06/02/2012
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e l q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u g e s p e r m m o o n
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n i e r l a p e r s o n n e m o r a l e à r é g a r d d e s t i e r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e a f o r n e r c e d e D i n a n t é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l
W l 6 .
G r e f f e
'
6 . - o 9 . ~ n ~ * ~ / ' t x " e / '
, -
0 é m m m 1 n m t i o n : D o c t e u K F r a n ç o i s e D e r m i e n c e , m é d e c i n e g é n é r a l e
F o n n e i u h d i q u a : a o c j é t ë n i v i | e a y a n t e m p r u n V ó | a h z n n e d e s o o i é b é p h v ó o à n e m p o n m a b i | i t é | i m i * W o
G i à g e : r u e d e l a B r u ` n e . 8 ' 5 5 0 0 F a l m a g n o ( [ ) i n a n Ó
N ^ Ó ' o n t n n p ó a æ ; 0 * 2 4 1 . w 1 Á 5 . y À 6
O b i e t d w [ a p t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e P i e r r e - H e n r i G R A N D J E A N , n o t a i r e à D i n a n t , l e 1 7 / 0 1 / 2 0 1 2 , e n c o u r s d ' o n m g | m k n a m e n t . i | a é t é e x t r a i t u a q u i a u k :
A C O M P A R U
M a d a m e D E R M I E N C E F r a n ç a i s e M a d e l e i n e ( N u m é r o n a t i o n a l : 5 3 . 0 8 . 1 8 M 2 6 ' 7 1 ) . n é e à L u x e m b o u r g , l e 1 9 j u i n 1 9 5 3 , é p o u s e d e M o n s i e u r J U L E S H a r r y , n é à P o r t a u P M n c e ( H w D | ) . | n 0 6 a v h | 1 Q 5 0 . d o m i c i U á e e t d o m o u , a n \ á 5 5 Ó Ó D i n a n t ( F a | m o g n o ) . m a d e | a B r u y è r e , 8 .
M a r i é e d e v a n t l ' O f f i c i e r d e l ' E t a t c i v i l d e l a C o m m u n e d e D i n a n t , l e 2 9 m a i 1 9 8 9 , s o u s t é r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r M a î t r e J a c q u e s L A U R E N T , n o t a i r e à B e a u r a i n g , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , t e l q u ' e l l e l e d é c l a r e .
A . C O N S T I T U T I O N
L a c o m o r w n V æ o p r é m q u n ( o n o t m i n * e o u s s i g n ó a | t n p é n | a | n m m n t m t t i n é s o n o t t e n U o n s u r | o n e m p o n o a b U k é d u f o n d w V e u r d ' u n o 8 P R L . n æ q u i e r t o a | u i ' u | d ' o u t o r q u ' i | c o n o h t u o u n e 0 0 0 | ó t é o | v | | o . a y a n t o m m n t é | a f o n n e d ' u n o e u u i á u á p d v é o à r m o p o n a a h i U t á | i m K é m ' d á n o m m á a ^ D o u t o u / F r o n g o i u e D e n m i a n o e . m á d a c | n a Q á n é r a l a S . P . R . L ^ . o y w n t m o n s | é g 0 0 0 n i m | ó 5 5 O O D i n a n t ( F m | m o g n e ) . m a d a | a B r u y è r e , 8 . a u n a d t o d s o n | m | d o d | x ' h u | t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , - ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r a p / á e e n Y a n t c h m r u n e u n / o e n 1 q u a t r e ' W n Q t - s i x i è m o ( 1 / 1 8 8 é m e ) d e | t w o i r 0 0 0 i a | .
B | e d é u | o r o q u o | e o 1 8 0 p o Ó s a o n t o n U é r e m o n t m o u n c d t e o e t | | b é r á o n 6 c o n c u r r e n n e d e Ó e u x d o r s . u o | t a u t n t o | p o u r d n u z e m U | a q u a t r o o e n t a a u m a ( 1 2 . 4 Ó Ó . ' G ) . p o r e | | e o o u | e . a u m o y o n d ' u n v o / o o m a n t e n e o é u o u e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 5 5 0 6 8 8 9 4 3 4 1 7 4 4 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e D e x i a .
L a c o m p a r a n t e d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , - ¬ ) h o r s T . V . A .
C e c i e x p o s é , l a c o m p a r a n t e N o u s a r e q u i s d ' a r r ê t r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
B . S T A T U T S
T I T R E I
F O R M E D E N O M I N A T I O N O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é c i v i l e a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t á o o 1 Ó é n o m m ó e ^ D o o t e u r F / a n ç u i e e D o r m | n n o e . m é d o c i n o g á n é r o | e S P R L " .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 5 0 0 D i n a n t ( F a l m a g n e ) , r u e d e l a B r u y è r e , 8 .
1 1 p p u n a ê t / o t / o n o @ r ó e n t p u t o u t æ | i o u e n B o | g i q u e . p o r s i m p | e d ó n | s i o n d o l o g ó n s n c o . ó p u b U o r e u x o n n o x e a d u N 1 o n i t m u r h m | g m . m p / à o n o t | M n o d n n d u C o n o m | | p r o v i n u i a | d o } \ ] n d r a d e a N 1 á d a c | n o .
L a o o c i á u á p u u r n y é 1 a b | | r d e o | i a u x d ' a u d v i t á e o u p p l é m e n t o i e o m o y n n n o n 1 | ' u c o o n d p n ó o | o b | e Ó u C o n o e i l d o l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A M i c 1 a 4 O b | e t
L o u n c | ó « é m p p u r o b j e 1 | ' e x e n n i o o Ó e | a m ó d e c i n e p o r | e a o e u o c | é a q u | | a n o m p p s n m ' | e e q u e i s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , d a n s l e r e s p e c t d e | o d é o n 1 o | o g i a e t d e l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e e t d a n s l a d i g n i t é e t l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , e t n o t a m m e n t : - d ' a s s u r e r l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e m é d i n m | , e n n o u u m p h a l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d ' u n m a t é r i e l m á d i c a | t n n h n o | o g i q u o m e n Ó o v a n o é . | a t o o t u n y U o n e t | e p e 0 0 0 p U o n d n n h o n u n o | r o u m ó d | c o u x ó s o n n o m n t p o u r c o m p t e e t l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é , d u m a t é r i e l e t p l u s p o r t | c u | | b , e m o n 1 d e t u u t o e q u i e s t n é c e m n a n a á ! ' e x e n u | n e d m | ' a r t d e g u ó h r ;
- d e p e r m e t t r e l a c r é a t i o n , l a C o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
R é s e r a u M o n b e l g
1 1 1 1 1 1 . 1 1 2 1 1 , 1 1 , 1 ! 1 , j 1 1 6 1 !
C d
! e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d ' a s s u r e r l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e
c a d r e d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s
d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a
r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n
o b j e t s o c i a l e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u
c o n n e x e , o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u
i m m o b i l i è r e s p o u r a u t a n t q u e c e l l e s - c i n e p r é s e n t e n t p a s u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l e t d e c e f a i t i n c o m p a t i b l e
a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n
d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a
c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s n i s o n c a r a c t è r e c i v i l n i s a v o c a t i o n
m é d i c a l e e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s
u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f o u c o m m e r c i a l . D e s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t
à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s , u n e m a j o r i t é d e s d e u x
t i e r s a u m i n i m u m s e r a r e q u i s e .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n
d e s s t a t u t s .
T I T R E I l
C A P I T A L S O C I A L
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , - ¬ ) . I l e s t d i v i s é e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x
( 1 8 6 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e ( 1 / 1 8 6 ° ) d e l ' a v o i r s o c i a l ,
l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s c h a c u n e .
A r t i c l e 7
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 8
L e c a p i t a l n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 9
T o u t e f o i s , s e u l u n i n t é r ê t n o r m a l p e u t ê t r e a t t r i b u é e n r é m u n é r a t i o n d e s c a p i t a u x a p p o r t é s .
T I T R E I I I
P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 1 0
L e s p a r t s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s q u ' e n t r e a s s o c i é s , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é m é d e c i n n e p e u t a v o i r
l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
L e s c o n d i t i o n s d e t o u t e c e s s i o n d e p a r t s a i n s i q u e c e l l e s d e l ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é , s o n t f i x é e s c a s p a r
c a s à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 1
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s
d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d u d é c è s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s
s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
1 . s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . s o i t c é d e r l e s p a r t s à u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e t r o i s ;
3 . s o i t c é d e r l e s p a r t s à d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 1 2
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é c o n t i n u e r a a v e c l e o u l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s .
L e c o n j o i n t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s s a u f s ' i l s r e m p l i s s e n t
l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s e t o n t d r o i t à l a v a l e u r a u j o u r d u d é c è s d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é q u i
d e v r o n t ê t r e a c h e t é e s s o i t p a r l e o u l e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s , s o i t p a r l a s o c i é t é .
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t i l s m i n e u r s , o u i n c a p a b l e s , n e
p o u r r o n t f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t
e f f e t s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l a m a r c h e d e l a s o c i é t é .
T I T R E I V
G É R A N C E - C O N T R O L E
A r t i c l e 1 3
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , m é d e c i n o u n o n , m a i s d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é ,
n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r e l l e .
A r t i c l e 1 4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e g é r a n t u n i q u e o u l e s g é r a n t s d i s p o s e n t , c h a c u n s é p a r é m e n t , d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r
a c c o m p l i r t o u t a c t e d e d i s p o s i t i o n , d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t d e g e s t i o n i n t é r e s s a n t l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e l ' o b j e t
s o c i a l .
T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e l è v e d e l a c o m p é t e n c e d u o u
d e s g é r a n t s .
L e o u l e s g é r a n t s r e p r é s e n t e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
L e o u l e s g é r a n t s p e u v e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s d é t e r m i n é s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n
j o u r n a l i è r e à t o u t e p e r s o n n e q u ' i l s j u g e r o n t c o n v e n i r . L e g é r a n t n e p e u t c e p e n d a n t d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à
u n d o c t e u r e n m é d e c i n e d e s q u ' i l s ' a g i t d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d
d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é d e s s u i t e s d e c e t t e
d é l é g a t i o n . »
A r t i c l e 1 5
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a D é o n t o l o g i e M é d i c a l e , l a f o n c t i o n d e g é r a n t a u n e d u r é e d é t e r m i n é e e t p e u t
ê t r e r é m u n é r é e . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t . L e m a n d a t p e u t ê t r e
r e c o n d u i t .
L a r é p a r t i t i o n d e s a c t i v i t é s , t o u t e s l e s r é t r i b u t i o n s p o u r l e t r a v a i l p r e s t é - e n c e c o m p r i s l e s é v e n t u e l l e s
r é m u n é r a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r e t l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s e t v a c a t i o n s d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n é c r i t
s o u m i s a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e c e n t s o i x a n t e e t u n d u C o d e d e D é o n t o l o g i e , à s a v o i r ê t r e s o u m i s à l a
c r é a t i o n e t a v a n t t o u t e m o d i f i c a t i o n a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d o n t c h a q u e m é d e c i n d é p e n d .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e e s t s e u l g é r a n t , i l e s t n o m m é p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é
d ' a s s o c i é s o u s i u n d e s g é r a n t s n ' e s t p a s m é d e c i n , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m . L e
m a n d a t p e u t ê t r e r e c o n d u i t .
A r t i c l e 1 6
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é p a r l e o u l e s a s s o c i é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a n o m i n a t i o n d ' u n
c o m m i s s a i r e n ' e s t p a s o b l i g a t o i r e o u q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
T I T R E V
A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 7
I 1 s e r a t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - h u i t
h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r a r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é
l ' e x i g e n t .
T o u t e a s s e m b l é e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t , e n B e l g i q u e , m e n t i o n n é d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s . C e l l e s c i s e f o n t p a r s i m p l e l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , l e s l i e u e t h e u r e d e
r é u n i o n , e n v o y é e h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 8
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s p a r l a l o i a
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 9
L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e
s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e f a s u s p e n s i o n .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u l a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t
d e g u é r i r n e p e u t s e c h o i s i r l u i - m ê m e u n r e m p l a ç a n t p e n d a n t l a d u r é e d e c e t t e s u s p e n s i o n .
L e m é d e c i n p r i v é d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d i s c i p l i n a i r e n e p e u t s e f a i r e
r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a s a n c t i o n . C e t t e I n t e r d i c t i o n n e l e d i s p e n s e p a s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s
n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s
l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l a u q u e l
r e s s o r t i t c e m é d e c i n . A d é f a u t d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l p r e n d r a l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t .
T I T R E V I
I N V E N T A I R E B I L A N R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 2 0
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e g é r a n t f o r m e l e b i l a n e t l e c o m p t e d e r é s u l t a t d a n s l e s q u e l s l e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e
f a i t s .
C h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d o i t é g a l e m e n t d r e s s e r u n i n v e n t a i r e c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 2 1
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s , e t
a m o r t i s s e m e n t n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S u r c e b é n é f i c e , i l s e r a f a i t u n p r é l è v e m e n t d e c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , d e s t i n é à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s u r p l u s r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s . L ' i m p o r t a n c e d e c e t t e r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
T I T R E V I I
D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 2
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s o i n d ' u n l i q u i d a t e u r d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s o u p a r l ' a s s o c i é u n i q u e .
L e s p o u v o i r s , l a r é m u n é r a t i o n e t l e m o d e d e l i q u i d a t i o n d o i v e n t ê t r e p r é v u s d a n s l ' a c t e d e d é s i g n a t i o n d u l i q u i d a t e u r .
P o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s , i l s e r a f a i t a p p e l à d e s m é d e c i n s .
T I T R E V I I I
D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 2 3
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u C o d e d e s S o c i é t é s , a i n s i q u ' a u x s t i p u l a t i o n s l é g a l e s f a c u l t a t i v e s a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 4 - D é o n t o l o g i e
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i v e n t g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e e t l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é v i t e r l ' e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e , c o r r e c t i o n n e l l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m é d e c i n q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e s u s p e n s i o n n e p e u t s e c h o i s i r l u i - m ê m e u n r e m p l a ç a n t . L e m é d e c i n p r i v é d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d i s c i p l i n a i r e , n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a s a n c t i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e l e d i s p e n s e p a s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n . A d é f a u t d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l p r e n d r a l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e s m é d e c i n s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e a u x s t a t u t s d e v r a é g a l e m e n t ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a v i s d u C o n s e i l d ' o r d r e d e s M é d e c i n s . S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u ' i l s p r é s e n t e n t é g a l e m e n t l e s s t a t u t s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d u q u e l i l s r e s s o r t e n t .
S u r l e p l a n m é d i c a l , l e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s à v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e . S o n a u t o r i t é s e l i m i t e a u x c o n s i g n e s r e l a t i v e s a u x s o i n s d e s e s m a l a d e s , t o u t e s a u t r e s o b s e r v a t i o n s s o n t p r é s e n t é e s p a r l u i a u r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é . C e l u i - c i v e i l l e r a à c e q u e l e p e r s o n n e l e x é c u t e p o n c t u e l l e m e n t l e s i n s t r u c t i o n s m é d i c a l e s d u m é d e c i n e t l ' a s s u r e d e s a c o l l a b o r a t i o n l o y a l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e e t / o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e p r a t i q u e e t / o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d u m é d e c i n e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , r é p a r t i t i o n e t p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s , e t c . . . ) d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' o r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 2 5 É l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 6 D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
A U T O R I S A T I O N S P R É A L A B L E S
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e l a c o m p a r a n t e s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
C . - D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
V o l e t B - S u i t e
L a c o m p a r a n t e p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t
d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e D i n a n t , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é
m o r a l e .
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r s a m e d i d u m o i s d e j u i n 2 0 1 3 , à 1 8
h e u r e s .
3 ° E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t e M a d a m e F r a n ç o i s e D E R M I E N C E .
E l l e p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t e t l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e e
j u i l l e t 2 0 1 1 p a r l a c o m p a r a n t e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s e r o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é
p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u s l e s f r a i s e n g a g é s a v a n t l ' a c t e c o n s t i t u t i f d a n s l e c a d r e d e
l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
4 ° L a c o m p a r a n t e n e d é s i g n e p a s d e c o m m i s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E D E L I V R E A V A N T E N R E G I S T R E M E N T
P i e r r e - H e n r i G R A N D J E A N , n o t a i r e à D i n a n t .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s , u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e