13/05/2013
ÿþ M a f 2 . 1
e c i k e I ï w C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 1 1 1 e 1 . 1 1 1 1 . 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
º%3 0 A V R . 2 0 1 3
B R U X E L L E S
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 : 5 l e
( e n e n t i e r ) : D o c t e u r N G U E N A N G V i v i a n e g a s t r o - e n t é r o l o g u e
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C I V I L E A F O R M E D E S O C I E T E P R i V E E A R E S P O N S A B i L I T E L I M I T E E
S i è g e : 1 1 4 0 E V E R E , A v e n u e d e l ' O p t i m i s m e , 4 7 / 0 4
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
D ' u n a c t e r e ç u l e 2 5 a v r i l 2 0 1 3 , p a r M a î t r e V a l é r i e D E P O U H O N , N o t a i r e à l a r é s i d e n c e d e T r a z e g n i e s
( C o m m u n e d e C o u r c e l l e s ) , i l a é t é e x t r a i t c e q u i s u i t
1 1 A c o m p a r u :
M a d e m o i s e l l e N G U E N A N G S A D J U E D a n i e l i n e V i v i a n e n é e à Y a o u n d é ( C a m e r o u n ) , l e 2 4 m a r s 1 9 8 0 , d e n a t i o n a l i t é c a m e r o u n a i s e , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s o u s l e n u m é r o 8 0 . 0 3 . 2 4 4 2 0 . 7 6 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 1 1 4 0 E v e r e , A v e n u e d e l ' O p t i m i s m e 4 7 1 0 4 .
2 / D é n o m i n a t i o n : s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " D o c t e u r N G U E N A N G V i v i a n e g a s t r o - e n t é r o l o g u e " .
3 / S i è g e s o c i a l : 1 1 4 0 E V E R E , A v e n u e d e l ' O p t i m i s m e , 4 7 1 0 4
4 / O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e p a r l ' a s s o c i é u n i q u e d e s o n a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e o u e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a m i s e e n c o m m u n d e l ' a c t i v i t é m é d i c a l e d e s a s s o c i é s , e n v u e d e l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d a n s l e d o m a i n e d e l a g a s t r o - e n t é r o l o g i e o u d a n s t o u t e d i s c i p l i n e a p p a r e n t é e . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u t a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , o u d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e c o n s e i l d e l ' O r d r e .
L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L e s h o n o r a i r e s s o n t p e r ç u s p a r e t p o u r l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i e n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n , a u r e s p e c t d u s e c r e t m é d i c a l , à l a d i g n i t é e t à l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r e t m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a ; v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s .
L e s m o d a l i t é s d ' i n v e s t i s s e m e n t s d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é e s , a u p r é a l a b l e , p a r l e s a s s o c i é s à u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s m i n i m u m .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 4 § 2 d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n ' d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é ( a v i s d u C o n s e i l ' N a t i o n a l 0 7 . 1 1 . 2 0 0 9 ) .
L a s o c i é t é p o u r r a s e p o r t e r g a r a n t d e s a c t e s d e t i e r s .
E l l e p o u r r a é g a i e m e n t e x e r c e r u n m a n d a t d e d i r i g e a n t a u s e i n d ' u n e a u t r e s o c i é t é .
5 / D u r é e : i l l i m i t é e à d a t e r d u 2 5 a v r i l 2 0 1 3 .
6 / C a p i t a l s o c i a l :
L e c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x
( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s e t i n d i v i s i b l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e s p a r t s , q u i n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e , o n t é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s p a r M a d e m o i s e l l e N G U E N A N G S A D J U E D a n i e l i n e V i v i a n e .
L a c o m p a r a n t e a d é c l a r é e t a f f i r m é q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e o n t é t é l i b é r é e s c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d e d e u x t i e r s e t q u e l a s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 ¬ ) a é t é m i s e à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é , v e r s é e e n u n c o m p t e s p é c i a l a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a b a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S .
7 / C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s e t t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s s o c i a l e s
a ) L e s p a r t s d e l ' a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e d é t e n u e s q u e p a r o u c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a m é d e c i n e e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é .
b ) L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s à q u i i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
c ) L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e - v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 3 2 à 2 3 3 , 2 3 6 , 2 3 8 à 2 3 9 e t 2 5 0 à 2 5 2 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e , l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é r e q u é r a n t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
d ) L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s
d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
1 . - s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
3 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 . - à d é f a u t , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
8 / G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r e l l e .
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , l a f o n c t i o n d e g é r a n t a u n e d u r é e d é t e r m i n é e e t e s t r é m u n é r é e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n a t i o n f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t . L e m a n d a t p e u t ê t r e r e c o n d u i t . L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t s e r a r a m e n é à s i x a n s r e n o u v e l a b l e .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d e g é r a n t n e p e u t ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
L e g é r a n t a l e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n l e s p l u s é t e n d u s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a L o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t .
I l a t o u s l e s p o u v o i r s d ' a g i r s e u l p o u r e t a u n o m d e l a s o c i é t é .
D a n s t o u s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t
I l v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
E t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n , q u i d o i t o b s e r v e r u n s t r i c t d e v o i r d e r é s e r v e , c h a q u e g é r a n t p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s , s o i t c e r t a i n s p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e p e r s o n n e a s s o c i é e q u ' i l d é s i g n e r a ; c e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e k d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
9 / D é o n t o l o g i e
L e s a s s o c i é s e t g é r a n t s m é d e c i n s r e s t e n t s o u m i s a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
E n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e , l e s m é d e c i n s r é p o n d e n t d e v a n t l ' O r d r e d e s a c t e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e d e l a s o c i é t é .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m é d e c i n q u i f a i t l ' o b j e t d ' u n e s u s p e n s i o n n e p e u t s e c h o i s i r l u i - m ê m e u n r e m p l a ç a n t . L e m é d e c i n p r i v é d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l p a r u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e o u d i s c i p l i n a i r e , n e p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p e n d a n t l a d u r é e d e l a s a n c t i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e l e d i s p e n s e p a s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n . A d é f a u t d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l p r e n d r a l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d ' u n e a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n c i v i l e , d i s c i p l i n a i r e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à c e m o t i f d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r .
E n o u t r e , l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u c o l l a b o r a t e u r s r e s t e e n t i è r e v i s - à - v i s d e l e u r s p a t i e n t s ; l a m é d e c i n e é t a n t e x e r c é e e x c l u s i v e m e n t p a r l e m é d e c i n e t n o n p a r l a s o c i é t é .
C h a q u e m é d e c i n r e s t e t e n u p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l , l e s e c r e t m é d i c a l n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s d o i t ê t r e n o r m a l e .
L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s a v e c d ' a u t r e s m é d e c i n s o u a v e c d e s t i e r s .
S u r l e p l a n m é d i c a l , l e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e . S o n a u t o r i t é s e l i m i t e a u x c o n s i g n e s r e l a t i v e s a u x s o i n s d e s e s m a l a d e s , t o u t e s a u t r e s o b s e r v a t i o n s s e r o n t p r é s e n t é e s p a r l u i a u r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é . C e l u i - c i v e i l l e r a à c e q u e l e p e r s o n n e l e x é c u t e p o n c t u e l l e m e n t l e s i n s t r u c t i o n s m é d i c a l e s d u m é d e c i n e t l ' a s s u r e d e s a c o l l a b o r a t i o n l o y a l e . L e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u m é d e c i n s o n t g a r a n t i s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e e t / o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e p r a t i q u e e t / o u d e p a r t s s o c i a l e s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u ' i l s s o u m e t t e n t u n e c o p i e d e s s t a t u t s e t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
L e s a s s o c i é s c o n v i e n n e n t d e m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
L a c l é d e r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l e t c e l l e d e r e d i s t r i b u t i o n d e s h o n o r a i r e s d e v r o n t ê t r e s o u m i s e s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o n c e r n é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n . L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s m é d e c i n s e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , à l a r é p a r t i t i o n e t a u p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s , e t c . . . ) d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n s l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d e s m o n t a n t s q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
S i u n a s s o c i é é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s , s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
1 0 / A s s e m b l é e g é n é r a l e : l e q u a t r i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à 1 8 h e u r e s e t p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n 2 0 1 4 ,
1 1 1 E x e r c i c e s o c i a l :
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e j o u r d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u g r e f f e p o u r f i n i r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e g é r a n t d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
L e g é r a n t s e c o n f o r m e r a e n o u t r e a u x a r t i c l e s 9 2 , 9 4 à 9 6 , 9 8 , 1 0 0 à 1 0 2 , 1 0 4 à 1 0 5 e t 1 4 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S ' i l e s t n o m m é u n c o m m i s s a i r e , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 1 0 d e s s t a t u t s , l e s d i t s c o m p t e s s e r o n t r e m i s a u c o m m i s s a i r e q u i l e s a d r e s s e r a a v e c s o n r a p p o r t a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C e l l e - c i s t a t u e r a s u r l ' a d o p t i o n d u b i l a n e t s e p r o n o n c e r a p a r u n v o t e s p é c i a l a p r è s a d o p t i o n s u r l a d é c h a r g e d e s g é r a n t s e t d u c o m m i s s a i r e .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e s a n s c o n v o c a t i o n n i o r d r e d u j o u r p r é a l a b l e , i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a
c o n s t i t u t i o n , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
A S S E M B L E E G E N E R A L E
1 . L a c o m p a r a n t e a c o n s t a t é q u e p a r l ' a d o p t i o n d e s s t a t u t s q u i p r é c è d e n t , l a s o c i é t é e s t d é f i n i t i v e m e n t
c o n s t i t u é e , l ' a s s o c i é e u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a d é c i d é d e s e n o m m e r g é r a n t e
d e l a d i t e s o c i é t é .
E l l e e s t n o m m é e p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é t a n t q u ' e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é u n i p e r s o n n e l l e .
E l l e p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
L e m a n d a t d e l a g é r a n t e e s t r é m u n é r é . L a r é m u n é r a t i o n e s t f i x é e e n f o n c t i o n d e s p r e s t a t i o n s d u
g é r a n t , m i s e à c h a r g e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s e t r a t i f i é e p a r c h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s c o n s t a t é q u e l a s o c i é t é T e ï i i . P i f f l e s c o n d i t i o n s l é g a l e s d é r o g a t o i r e s l u i p e r m e t t a n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r e t a d é c i d é q u e j u s q u ' à c o n s t a t a t i o n d u c o n t r a i r e p a r l ' a s s e m b l é e , a u c u n r é v i s e u r n e s e r a n o m m é ,
3 , R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
L ' a s s o c i é e u n i q u e a d é c i d é :
A . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s :
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e l e r o c t o b r e 2 0 1 2 p a r M a d e m o i s e l l e N G U E N A N G S A D J U E D a n i e l i n e V i v i a n e , p r é n o m m é e , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t ,
B . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e :
M a n d a t : l ' a s s o c i é e u n i q u e a d é c l a r é s e c o n s t i t u e r p o u r m a n d a t a i r e p o u r p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à ! a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s c c i é t é e n f o r m a t i o n , c o n s t i t u é e . C e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l a m a n d a t a i r e , l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s , a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l ( e t n o n p a s s e u l e m e n t e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e ) .
R e p r i s e : l e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é c o n s t i t u é e ,
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t ,
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E , d é l i v r é p a r N o u s , V a l é r i e D E P O U H O N , N o t a i r e r é s i d a n t à T r a z e g n i e s ,
D é p o s é e n m ê m e t e m p s
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e