14/11/2011
ÿþ	 C o p i e   q u i   s e r a   p u b l i é e   a u x   a n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e   a p r è s   d é p ô t   d e   l ' a c t e   a u   g r e f f e 
 
 I N 	 j 1 . 1 1 1 1 1 , 1 1 j 1 , 1 . 1 1 1 1 1 1 
 
 D é n o m i n a t i o n   :   D o c t e u r   T i t u s   M E B A R A 
 
 F o r m e   j u r i d i q u e   :   S o c i é t é   c i v i l e   a y a n t   p r i s   l a   f o r m e   d ' u n e   S o c i é t é   p r i v é e   à   r e s p o n s a b i l i t é   l i m i t e   S i è g e   :   5 1 0 0   N a m u r   ( e x - J a m b e s ) ,   R u e   T i l l i e u x ,   n 0   4 3 
 
 N °   d ' e n t r e p r i s e   :   7   s   {   ~ O 	 g 	 A o 
 
 ;   O b i e t   d e   l ' a c t e   :   C o n s t i t u t i o n 	 ~ ( w 
 
 ; - , ~ r   - ~ "   ^ ~ 
 
 v t 3 ~ - _   r V 
 
 . ~ .   
 
 D ' u n   a c t e   a v e n u   l e   v i n g t - s i x   o c t o b r e   d e u x   m i l l e   o n z e ,   d e v a n t   M a î t r e   V i n c e n t   V A N D E R C A M ,   N o t a i r e   à 
 
 T e m p l e u v e ,   e n   c o u r s   d ' e n r e g i s t r e m e n t . 
 
 I l   r é s u l t e   q u e : 
 
 M o n s i e u r   M E B A R A   T i t u s ,   A n i c e t ,   d o c t e u r   e n   m é d e c i n e ,   n é   à   Y a o u n d é   ( C a m e r o u n )   l e   t r e i z e   n o v e m b r e   m i l :   n e u f   c e n t   s o i x a n t e - s e p t   ( N N   :   6 7 1 1 1 3 - 3 9 1 . 2 4 ) ,   c é l i b a t a i r e ,   d o m i c i l i é   à   5 1 0 0   N a m u r   ( e x - J a m b e s ) ,   R u e   T i l l i e u x ,   4 3 ,   a p r è s   q u e   l e   n o t a i r e   s o u s s i g n é   a i t   s p é c i a l e m e n t   a t t i r é   s o n   a t t e n t i o n   s u r   l a   r e s p o n s a b i l i t é   d e s   f o n d a t e u r s .   d ' u n e   s o c i é t é   p r i v é e   à   r e s p o n s a b i l i t é   l i m i t é e ,   c o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   2 2 9   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s ,   l ' a   r e q u i s   d ' a c t e r   q u ' i l   c o n s t i t u e   u n e   s o c i é t é   c i v i l e   s o u s   f o r m e   d ' u n e   s o c i é t é   p r i v é e   à   r e s p o n s a b i l i t é   l i m i t é e ,   d é n o m m é e '   « D o c t e u r   T i t u s   M E B A R A » ,   a y a n t   s o n   s i è g e   à   5 1 0 0   N a m u r   ( e x - J a m b e s ) ,   R u e   T i l l i e u x ,   n 0 4 3 . 
 
 A u   c a p i t a l   d e   D I X - H U I T   M I L L E   S I X   C E N T   E u r o s   ( 1 8 . 6 0 0   E u r o s ) ,   r e p r é s e n t é   p a r   c e n t   p a r t s   s a n s   v a l e u r :   n o m i n a l e ,   r e p r é s e n t a n t   c h a c u n e   u n / c e n t i è m e   d e   l ' a v o i r   s o c i a l . 
 
 L e   c o m p a r a n t ,   e n   s a   q u a l i t é   d e   f o n d a t e u r   d e   l a   s o c i é t é   a   r e m i s   a u   n o t a i r e   l e   p l a n   f i n a n c i e r ,   c o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   2 1 5   d u   C o d e   d e s   S o c i é t é s . 
 
 A P P O R T   E N   N U M E R A I R E : 
 
 I l   d é c l a r e   q u e   l e s   c e n t   p a r t s   s o c i a l e s   s o n t   s o u s c r i t e s   e n   e s p è c e s   i n t é g r a l e m e n t ,   a u   p r i x   d e   C E N T   Q U A T R E - '   V I N G T - S I X   E u r o s   c h a c u n e ,   p a r   e l l e - m ê m e ,   s o i t   p o u r   D I X - H U I T   M I L L E   S I X   C E N T   E u r o s   ( 1 8 . 6 0 0   E u r o s ) . 
 
 C e t t e   s o m m e   d e   D I X - H U I T   M I L L E   S I X   C E N T   E u r o s   ( 1 8 . 6 0 0   E u r o s ) ,   r e p r é s e n t a n t   c e n t   p a r t s   s o c i a l e s ,   r e p r é s e n t e   l ' i n t é g r a l i t é   d u   c a p i t a l ,   q u i   s e   t r o u v e   a i n s i   e n t i è r e m e n t   s o u s c r i t . 
 
 L I B E R A T I O N   D U   C A P I T A L 
 
 L e   c o m p a r a n t   n o u s   p r i e   d ' a c t e r   q u ' i l   a   l i b é r é   d e   l ' a p p o r t   e n   n u m é r a i r e   q u ' i l   r é a l i s e ,   l a   s o m m e   d e   D O U Z E   M I L L E   Q U A T R E   C E N T S   E U R O S   ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0   E u r o s ) ,   d e   s o r t e   q u e   l a   s o c i é t é   a   d è s   à   p r é s e n t   à   s a   d i s p o s i t i o n ,   u n e   s o m m e   d e   d o u z e   m i l l e   q u a t r e   c e n t s   e u r o s . 
 
 C e t t e   s o m m e   a   é t é   p r é a l a b l e m e n t   à   l a   c o n s t i t u t i o n   d e   l a   s o c i é t é   d é p o s é e   p a r   u n   v e r s e m e n t   à   u n   c o m p t e .   s p é c i a l   p o r t a n t   l e   n u m é r o   n °   B E 5 8   0 0 1 6   5 5 6 0   3 9 7 9 ,   o u v e r t   a u   n o m   d e   l a   s o c i é t é   e n   f o r m a t i o n   « D o c t e u r   T i t u s '   M E B A R A » ,   a u p r è s   d e   l a   B a n q u e   B N P   P A R 1 B A S   F O R T I S ,   a g e n c e   d e   T o u r n a i ,   R u e   R o y a l e ,   p a r   M o n s i e u r   M E B A R A   T i t u s   à   c o n c u r r e n c e   d e   D O U Z E   M I L L E   Q U A T R E   C E N T S   E U R O S   ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0   E u r o s ) ,   e t   c e .   c o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   2 2 4   d u   C o d e   d e s   S o c i é t é s . 
 
 U n e   a t t e s t a t i o n   b a n c a i r e   d e   c e   d é p ô t   a   é t é   r e m i s e   a u   n o t a i r e   s o u s s i g n é .   N o u s ,   N o t a i r e ,   a t t e s t o n s   q u e   c e   d é p ô t   a   é t é   e f f e c t u é   c o n f o r m é m e n t   à   l a   l o i . 
 
 B .   S T A T U T S 
 
 A r t i c l e   1   -   F o r m e 
 
 L a   s o c i é t é   c i v i l e   a y a n t   p r i s   l a   f o r m e   d ' u n e   S o c i é t é   p r i v é e   à   r e s p o n s a b i l i t é   l i m i t é e   e s t   f o r m é e   s o u s   l a ,   d é n o m i n a t i o n   d e   «   D o c t e u r   T i t u s   M E B A R A   » . 
 
 A r t i c l e   2   -   D é n o m i n a t i o n 
 
 E l l e   e s t   d é n o m m é e   " D o c t e u r   T i t u s   M E B A R A " .   C e t t e   d é n o m i n a t i o n   d o i t   t o u j o u r s   ê t r e   p r é c é d é e   o u   i m m é d i a t e m e n t   s u i v i e   d e s   m o t s   s o c i é t é   c i v i l e   a y a n t   e m p r u n t é   l a   f o r m e   d ' u n e   s o c i é t é   p r i v é e   à   r e s p o n s a b i l i t é   l i m i t é e ,   e n   a b r é g é ,   S P R L   c i v i l e . 
 
 A r t i c l e   3   -   S i è g e   s o c i a l 
 
 L e   s i è g e   s o c i a l   e s t   é t a b l i   à   5 1 0 0   N a m u r   ( e x - J a m b e s ) ,   R u e   T i l l i e u x ,   n °   4 3 . 
 
 I I   p e u t   ê t r e   t r a n s f é r é   e n   t o u t   a u t r e   e n d r o i t   d e   l a   r é g i o n   w a l l o n n e   o u   d e   l a   r é g i o n   d e   B r u x e l l e s - C a p i t a l e   p a r .   s i m p l e   d é c i s i o n   d e   l a   g é r a n c e   q u i   a   t o u s   p o u v o i r s   p o u r   f a i r e   c o n s t a t e r   l a   m o d i f i c a t i o n   q u i   e n   r é s u l t e ,   s i   c e :   t r a n s f e r t   n ' e n t r a î n e   p a s   c h a n g e m e n t   d e   l a n g u e . 
 
 T o u t   c h a n g e m e n t   d u   s i è g e   s o c i a l   s e r a   p u b l i é   a u x   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   B e l g e   e t   n o t i f i é   a u   C o n s e i l   P r o v i n c i a l   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s . 
 
 L ' é t a b l i s s e m e n t   d ' a u t r e s   s i è g e s   d ' e x p l o i t a t i o n   o u   d e   c a b i n e t s   m é d i c a u x   s u p p l é m e n t a i r e s   s e   f e r a   a v e c   l ' a c c o r d   p r é a l a b l e   d u   C o n s e i l   P r o v i n c i a l   c o m p é t e n t   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s . 
 
 A r t i c l e   4   -   O b j e t 
 
 M e n t i o n n e r   s u r   l a   d e r n i è r e   p a g e   d u   V o l e t   B : 	 A u   r e c t o   :   N o m   e t   q u a l i t é   d u   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   o u   d e   l a   p e r s o n n e   o u   d e s   p e r s o n n e s 
 
 a y a n t   p o u v o i r   d e   r e p r é s e n t e r   l a   p e r s o n n e   m o r a l e   à   [ ' é g a r d   d e s   t i e r s   A u   v e r e   :   N o m   e t   s i g n a t u r e 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   1 4 / 1 1 / 2 0 1 1   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 L a   s o c i é t é   a   p o u r   o b j e t   : 
 
 - L ' e x e r c i c e ,   e n   s o n   n o m   e t   p o u r   s o n   c o m p t e ,   d e   l a   m é d e c i n e   d a n s   t o u t e   s e s   a p p l i c a t i o n s ,   e t   p l u s   p a r t i c u l i è r e m e n t   d e   l a   s p é c i a l i t é   d e   l ' o r t h o p é d i e   d a n s   t o u t e   s e s   a p p l i c a t i o n s   ( e n   c e   c o m p a s   l a   c h i r u r g i e ,   . . . ) ,   e t   c e ,   p a r   l e   o u   l e s   a s s o c i é s   q u i   l a   c o m p o s e n t ,   l e s q u e l s   s o n t   e x c l u s i v e m e n t   d e s   m é d e c i n s   i n s c r i t s   a u   T a b l e a u   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s   o u   d e s   s o c i é t é s   p r o f e s s i o n n e l l e s   u n i p e r s o n n e l l e s   d e   m é d e c i n s   à   p e r s o n n a l i t é   j u r i d i q u e   d o n t   l e s   s t a t u t s   o n t   é t é   a p p r o u v é s   p a r   l e   C o n s e i l   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s . 
 
 - S e u l   u n   m é d e c i n   a u t o r i s é   à   p r a t i q u e r   l a   p r o f e s s i o n   d e   m é d e c i n   e n   B e l g i q u e ,   à   t i t r e   p e r s o n n e l   o u   d a n s   u n e 
 
 s o c i é t é   p r o f e s s i o n n e l l e   u n i p e r s o n n e l l e ,   p o u r r a   ê t r e   a s s o c i é . 	 " 
 
 - L e s   m é d e c i n s   m e t t e n t   e n   c o m m u n   l a   t o t a l i t é   o u   u n e   p a r t i e   d e   l e u r   a c t i v i t é   m é d i c a l e . 
 
 - L ' o r g a n i s a t i o n   e t   l a   m i s e   e n   c o m m u n   d e s   m o y e n s   n é c e s s a i r e s   à   l ' e x e r c i c e   d e   l ' A r t   d e   g u é r i r   e n   g é n é r a l ,   d a n s   l e   b u t   d e   f a i r e   p r o g r e s s e r   l e s   m é t h o d e s   d e   d i a g n o s t i c   e t   d e   t r a i t e m e n t   d e s   a f f e c t i o n s   r e l e v a n t   d e s   d i s c i p l i n e s   d e s   m é d e c i n s - a s s o c i é s . 
 
 - L a   s o c i é t é   p e u t ,   e f f e c t u e r   t o u t e s   o p é r a t i o n s   e t   a c t e s   j u r i d i q u e s   d e   n a t u r e   à   p r o m o u v o i r   d i r e c t e m e n t   l a   r é a l i s a t i o n   d e   s o n   o b j e t   s o c i a l   e t   n o t a m m e n t   t o u t e s   o p é r a t i o n s   m o b i l i è r e s   o u   i m m o b i l i è r e s   a y a n t   u n   r a p p o r t   a v e c   l e s   l o c a u x   m é d i c a u x ,   l ' a c h a t   d e   m a t é r i e l   m é d i c a l   o u   n o n - m é d i c a l ,   l e   r e c r u t e m e n t   d e   p e r s o n n e l   a d m i n i s t r a t i f   o u   i n f i r m i e r ,   l e q u e l   s e r a   a c t i f   d a n s   l a   s o c i é t é . 
 
 E l l e   n e   p o u r r a   p o u r t a n t   p o s e r   a u c u n   a c t e   s a n s   c o n s i d é r a t i o n   s t r i c t e   d e s   r è g l e s   d e   l a   d é o n t o l o g i e   m é d i c a l e . 
 
 L a   s o c i é t é   g a r a n t i t   n o t a m m e n t   à   c h a q u e   m é d e c i n   a s s o c i é   q u ' i l   p o u r r a   e x e r c e r   s a   p r o f e s s i o n   e n   t o u t e   i n d é p e n d a n c e   d a n s   l e   r e s p e c t   d e s   r è g l e s   r e l a t i v e s   a u   s e c r e t   m é d i c a l ,   à   l a   l i b e r t é   d i a g n o s t i q u e   e t   t h é r a p e u t i q u e ,   e t   a u   l i b r e   c h o i x   d u   p a t i e n t . 
 
 - T o u t e   f o r m e   d e   c o m m e r c i a l i s a t i o n   d e   l a   m é d e c i n e ,   d e   c o l l u s i o n   d i r e c t e   o u   i n d i r e c t e ,   d e   d i c h o t o m i e   e t   d e   s u r c o n s o m m a t i o n   e s t   e x c l u e . 
 
 - L e s   h o n o r a i r e s   g é n é r é s   p a r   l ' a c t i v i t é   m é d i c a l e   a p p o r t é e   à   l a   s o c i é t é   d u   o u   d e s   m é d e c i n s   a s s o c i é s   s o n t   p e r ç u s   a u   n o m   e t   p o u r   l e   c o m p t e   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 - L a   m é d e c i n e   e s t   e x e r c é e ,   p a r   c h a q u e   m é d e c i n - a s s o c i é ,   a u   n o m   e t   p o u r   l e   c o m p t e   d e   l a   s o c i é t é .   L a   r e s p o n s a b i l i t é   p r o f e s s i o n n e l l e   d e   c h a q u e   m é d e c i n - a s s o c i é   e s t   i l l i m i t é e .   E l l e   d o i t   ê t r e   a s s u r é e   d e   f a ç o n   à   p e r m e t t r e   l a   r é p a r a t i o n   d u   d o m m a g e   é v e n t u e l l e m e n t   c a u s é . 
 
 - L e s   a s s o c i é s   s ' e n g a g e n t   à   r e s p e c t e r   l e s   r è g l e s   d u   C o d e   d e   D é o n t o l o g i e   m é d i c a l e . 
 
 -   S o u s   r é s e r v e   d e   l ' a c c o r d   d e s   C o n s e i l s   p r o v i n c i a u x   c o m p é t e n t s   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s ,   l a   s o c i é t é   p e u t ,   p a r   l ' i n t e r m é d i a i r e   d e   s o n   a s s o c i é   u n i q u e ,   e x e r c e r   l e s   f o n c t i o n s   d ' a d m i n i s t r a t e u r ,   d e   g é r a n t   o u   d e   l i q u i d a t e u r   d a n s   d ' a u t r e s   s o c i é t é s . 
 
 -   L a   s o c i é t é   p o u r r a   s ' i n t é r e s s e r   p a r   v o i e   d ' a p p o r t ,   d e   f u s i o n ,   d e   s o u s c r i p t i o n   o u   d e   t o u t e   a u t r e   m a n i è r e ,   d a n s   t o u t e s   e n t r e p r i s e s ,   a s s o c i a t i o n s   o u   s o c i é t é s   a y a n t   u n   b u t   s i m i l a i r e ,   a n a l o g u e   o u   c o n n e x e ,   o u   d e   n a t u r e   à   f a v o r i s e r   c e l u i   d e   l a   s o c i é t é   s o u s   r é s e r v e   d e   l ' a c c o r d   d u   C o n s e i l   P r o v i n c i a l   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s   c o m p é t e n t   e t   p o u r   a u t a n t   q u e   c e t t e   p a r t i c i p a t i o n   f a s s e   l ' o b j e t   é g a l e m e n t   d ' u n   c o n t r a t . 
 
 -   A   t i t r e   a c c e s s o i r e ,   l a   s o c i é t é   p o u r r a   é g a l e m e n t   a v o i r   p o u r   o b j e t   l a   c o n s t i t u t i o n   l a   g e s t i o n   e t   l a   v a l o r i s a t i o n   d ' u n   p a t r i m o i n e   m o b i l i e r   e t   i m m o b i l i e r ,   n o t a m m e n t   p a r   l ' a c h a t ,   l a   v e n t e ,   l a   l o c a t i o n ,   l a   m i s e   e n   l o c a t i o n ,   l a   c o n s t r u c t i o n ,   l e   t o u t   a u   s e n s   l e   p l u s   l a r g e ,   p o u r   a u t a n t   q u e   n ' e n   s o i e n t   a l t é r é s ,   n i   s o n   c a r a c t è r e   c i v i l ,   n i   s a   v o c a t i o n   p r i o r i t a i r e m e n t   m é d i c a l e ,   e t   q u e   c e s   o p é r a t i o n s   s ' i n s c r i v a n t   d a n s   l e s   l i m i t e s   d ' u n e   g e s t i o n   " e n   b o n   p è r e   d e   f a m i l l e "   n ' a i e n t   p a s   u n   c a r a c t è r e   r é p é t i t i f   e t   c o m m e r c i a l . 
 
 D è s   l o r s   q u ' i l   y   a   p l u s i e u r s   a s s o c i é s ,   u n   a c c o r d   p r é a l a b l e   d e s   a s s o c i é s   e s t   à   p r é v o i r   s u r   l a   p o l i t i q u e   d e   c o n s t i t u t i o n   e t   d e   g e s t i o n   d e s   i n v e s t i s s e m e n t s   a i n s i   r é a l i s é s   q u i   d o i v e n t   a v o i r   é t é   a p p r o u v é s   à   l a   m a j o r i t é   d e s   d e u x / t i e r s   a u   m o i n s   d e s   p a r t s   r e p r é s e n t é e s .   C e t   a c c o r d   f e r a   l ' o b j e t   d ' u n   é c r i t   s o u m i s   a u   C o n s e i l   p r o v i n c i a l   i n t é r e s s é   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s . 
 
 A r t i c l e   5   -   D u r é e 
 
 L a   s o c i é t é   e s t   c o n s t i t u é e   p o u r   u n e   d u r é e   i l l i m i t é e . 
 
 E l l e   p e u t   ê t r e   d i s s o u t e   p a r   d é c i s i o n   d e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   d é l i b é r a n t   c o m m e   e n   m a t i è r e   d e   m o d i f i c a t i o n   d e s   s t a t u t s . 
 
 L a   s o c i é t é   n e   p r e n d   p a s   f i n   p a r   l a   m o r t ,   l ' i n c a p a c i t é   l é g a l e ,   l a   d é m i s s i o n ,   l ' e m p ê c h e m e n t ,   l a   m i s e   à   l a   p e n s i o n ,   l a   r é v o c a t i o n   d ' u n   a s s o c i é . 
 
 A r t i c l e   6   -   C a p i t a l 
 
 L e   c a p i t a l   s o c i a l   e s t   f i x é   à   D I X - H U I T   M I L L E   S I X   C E N T   E U R O S   ( 1 8 . 6 0 0   e u r o s ) ,   e t   e s t   d i v i s é   e n   C E N T   p a r t s   s a n s   v a l e u r   n o m i n a l e ,   r e p r é s e n t a n t   c h a c u n e   u n / c e n t i è m e   d e   l ' a v o i r   s o c i a l ,   d o n t   a u   m o i n s   u n / c i n q u i è m e   d e s   p a r t s   s o n t   e n t i è r e m e n t   l i b é r é e s . 
 
 L a   s o c i é t é   a   d e   c e   c h e f   e t   d è s   à   p r é s e n t ,   à   s a   d i s p o s i t i o n   u n e   d o u z e   m i l l e   q u a t r e   c e n t   e u r o s   ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0   E u r o s ) .   L e   c a p i t a l   p o u r r a   ê t r e   a u g m e n t é   d a n s   l e s   f o r m e s   e t   a u x   c o n d i t i o n s   r e q u i s e s   p a r   l a   l o i . 
 
 A r t i c l e   7   -   V o t e   p a r   l ' u s u f r u i t i e r   é v e n t u e l 
 
 E n   c a s   d e   d é m e m b r e m e n t   d u   d r o i t   d e   p r o p r i é t é   d e s   p a r t s   s o c i a l e s ,   l e s   d r o i t s   y   a f f é r e n t s   s o n t   e x e r c é s   p a r   l ' u s u f r u i t i e r . 
 
 A r t i c l e   8   -   C e s s i o n   d e   p a r t s 
 
 L e s   p a r t s   s o c i a l e s   n e   p e u v e n t   ê t r e   c é d é e s   e n t r e   v i f s ,   n i   t r a n s m i s e s   p o u r   c a u s e   d e   m o r t ,   q u ' a v e c   l ' a g r é m e n t   d e   t o u s   l e s   a s s o c i é s ,   e t   u n i q u e m e n t   à   d e s   D o c t e u r s   e n   m é d e c i n e   l é g a l e m e n t   h a b i l i t é s   à   e x e r c e r   l ' a r t   d e   g u é r i r   e n   B e l g i q u e ,   i n s c r i t   a u   T a b l e a u   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s   e t   p r a t i q u a n t   o u   a p p e l é   à   p r a t i q u e r   t o u t e   l e u r   a c t i v i t é   d a n s   l a   s o c i é t é . 
 
 Q u a n d   u n   o u   p l u s i e u r s   a s s o c i é s   e n t r e n t   d a n s   l a   s o c i é t é ,   i l s   d o i v e n t ,   p r é a l a b l e m e n t   s o u m e t t r e   l e s   s t a t u t s   d e   l a   s o c i é t é   e t   l e u r   c o n t r a t   d e   s o c i é t é   a u   C o n s e i l   P r o v i n c i a l   c o m p é t e n t   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s . 
 
 L ' a s s o c i é   c é d a n t   d e v r a   a d r e s s e r   à   l a   g é r a n c e ,   s o u s   p l i   r e c o m m a n d é ,   u n e   d e m a n d e   i n d i q u a n t   l e s   c o o r d o n n é e s   c o m p l è t e s   d u   o u   d e s   c e s s i o n n a i r e s   p r o p o s é s   a i n s i   q u e   l e   n o m b r e   d e   p a r t s   d o n t   l a   c e s s i o n   e s t   e n v i s a g é e   e t   l e   p r i x   o f f e r t . 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   1 4 / 1 1 / 2 0 1 1   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 D a n s   l e s   h u i t   j o u r s   d e   l a   r é c e p t i o n   d e   c e t t e   l e t t r e ,   l a   g é r a n c e   e n   t r a n s m e t   l a   t e n e u r ,   p a r   p l i   r e c o m m a n d é ,   à   c h a c u n   d e s   a s s o c i é s ,   e n   l e u r   d e m a n d a n t   u n e   r é p o n s e   a f f i r m a t i v e   o u   n é g a t i v e   e t   e n   s i g n a l a n t   q u e   c e u x   q u i   s ' a b s t i e n n e n t   d e   d o n n e r   l e u r   a v i s   s e r o n t   c o n s i d é r é s   c o m m e   d o n n a n t   l e u r   a g r é m e n t .   C e t t e   r é p o n s e   s e   f e r a   p a r   é c r i t   e t   p a r   p l i   r e c o m m a n d é ,   d a n s   u n   d é l a i   d e   q u i n z e   j o u r s   à   c o m p t e r   d e   l a   r é c e p t i o n   d e   l a   l e t t r e   d e   l a   g é r a n c e .   D a n s   l a   h u i t a i n e   d e   l ' e x p i r a t i o n   d u   d é l a i   d e   r é p o n s e ,   l a   g é r a n c e   n o t i f i e   a u   c é d a n t   l e   s o r t   r é s e r v é   à   s a   d e m a n d e . 
 
 L e s   h é r i t i e r s   e t   l é g a t a i r e s   s e r o n t   t e n u s   d e   s o l l i c i t e r ,   s e l o n   l e s   m ê m e s   f o r m a l i t é s ,   l ' a g r é m e n t   d e s   a s s o c i é s . 
 
 L e   r e f u s   d ' a g r é m e n t   d ' u n e   c e s s i o n   e n t r e   v i f s   o u   p o u r   c a u s e   d e   m o r t   n e   d o n n e   o u v e r t u r e   à   a u c u n   r e c o u r s . 
 
 S ' i l   n ' y   a   q u ' u n   s e u l   a s s o c i é ,   i l   p e u t ,   d a n s   l e   r e s p e c t   d u   1 e r   a l i n é a   q u i   p r é c è d e ,   t r a n s m e t t r e   l i b r e m e n t   s e s   p a r t s   s o c i a l e s . 
 
 L e   d é c è s   d e   l ' a s s o c i é   u n i q u e   n ' e n t r a î n e   p a s   l a   d i s s o l u t i o n   d e   l a   s o c i é t é .   J u s q u ' a u   p a r t a g e   d e s   p a r t s   o u   j u s q u ' à   l a   d é l i v r a n c e   d e   l e g s   p o r t a n t   s u r   c e l l e - c i ,   l e s   d r o i t s   a f f é r e n t s   a u x   p a r t s   s o n t   e x e r c é s   p a r   l e s   h é r i t i e r s   e t   l é g a t a i r e s   r é g u l i è r e m e n t   s a i s i s   o u   e n v o y é s   e n   p o s s e s s i o n ,   p r o p o r t i o n n e l l e m e n t   à   l e u r s   d r o i t s   d a n s   l a   s u c c e s s i o n . 
 
 C e u x - c i   d e v r o n t   e n t a m e r   u n e   d e s   p r o c é d u r e s   s u i v a n t e s   d a n s   l e s   q u i n z e   j o u r s   d u   d é c è s   e t   l a   r é a l i s e r   d a n s   u n   d é l a i   m a x i m u m   d e   s i x   m o i s   : 
 
 1 . S o i t   o p é r e r   u n e   m o d i f i c a t i o n   d e   l a   d é n o m i n a t i o n   e t   d e   l ' o b j e t   s o c i a l   e n   y   e x c l u a n t   t o u t e   a c t i v i t é   m é d i c a l e   d a n s   l e   r e s p e c t   d u   c o d e   d e s   S o c i é t é s   ; 
 
 2 . S o i t   n é g o c i e r   l e s   p a r t s   d e   l a   s o c i é t é   e n t r e   e u x ,   s i   u n   o u   p l u s i e u r s   d ' e n t r e   e u x   r e m p l i s s e n t   l e s   c o n d i t i o n s   d u   p r é s e n t   a r t i c l e   ; 
 
 3 . S o i t   n é g o c i e r   l e s   p a r t s   d e   l a   s o c i é t é   a v e c   d e s   t i e r s   r e m p l i s s a n t   c e s   m ê m e s   c o n d i t i o n s   ; 
 
 4 . A   d é f a u t   d e   c e   q u i   p r é c è d e ,   l a   s o c i é t é   s e r a   m i s e   e n   l i q u i d a t i o n . 
 
 A r t i c l e   9 
 
 L e s   h é r i t i e r s   o u   l é g a t a i r e s   q u i   n ' a u r a i e n t   p a s   p u   d e v e n i r   a s s o c i é s   p a r   s u i t e   d e   l e u r   n o n - a g r é m e n t ,   o n t   d r o i t   à   l a   v a l e u r   d e s   p a r t s   t r a n s m i s e s . 
 
 C e t t e   v a l e u r   s e r a   d é t e r m i n é e   d e   c o m m u n   a c c o r d   o u ,   à   d é f a u t   d ' a c c o r d ,   p a r   u n   e x p e r t   c h o i s i   d e   c o m m u n   a c c o r d   o u ,   à   d é f a u t ,   p a r   l e   p r é s i d e n t   d u   t r i b u n a l   d e   c o m m e r c e   d u   s i è g e   s o c i a l ,   s t a t u a n t   c o m m e   e n   r é f é r é ,   à   l a   r e q u ê t e   d e   l a   p a r t i e   l a   p l u s   d i l i g e n t e . 
 
 S i   l e   r a c h a t   n ' a   p a s   é t é   e f f e c t u é   d a n s   l e s   t r o i s   m o i s   d e   l a   d é t e r m i n a t i o n   d é f i n i t i v e   d e   l a   v a l e u r   d e s   p a r t s   d o n t   q u e s t i o n   c i - d e s s u s ,   l e s   h é r i t i e r s   o u   l é g a t a i r e s   a u r o n t   l e   d r o i t   d ' e x i g e r   l a   d i s s o l u t i o n   a n t i c i p é e   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 D a n s   t o u s   l e s   c a s ,   l e s   p a r t s   c é d é e s   s o n t   i n c e s s i b l e s   j u s q u ' a u   p a i e m e n t   e n t i e r   d u   p r i x . 
 
 A r t i c l e   1 0   -   R e g i s t r e   d e s   a s s o c i é s 
 
 L e s   p a r t s   s o c i a l e s   s o n t   n o m i n a t i v e s ;   e l l e s   s o n t   i n s c r i t e s   d a n s   u n   r e g i s t r e   d e   p a r t s   s o c i a l e s ,   l e q u e l   s e r a   g a r d é   a u   s i è g e   s o c i a l   d e   l a   s o c i é t é .   D e s   c e r t i f i c a t s   p a r   r a p p o r t   à   c e s   t i t r e s   s e r o n t   é m i s   a u x   p r o p r i é t a i r e s   d e s   p a r t s   s o c i a l e s . 
 
 L e s   h é r i t i e r s   o u   l é g a t a i r e s ,   l e s   c r é a n c i e r s   e t   a y a n t s   d r o i t s   à   t o u s   t i t r e s   d ' u n   a s s o c i é   n e   p e u v e n t ,   s o u s   q u e l q u e   p r é t e x t e   q u e   c e   s o i t ,   p r o v o q u e r   l ' a p p o s i t i o n   d e s   s c e l l é s   s u r   l e s   b i e n s   o u   v a l e u r s   d e   l a   s o c i é t é ,   n i   e n   r e q u é r i r   i n v e n t a i r e ;   i l s   d o i v e n t ,   p o u r   l ' e x e r c i c e   d e   l e u r s   d r o i t s ,   s ' e n   r a p p o r t e r   a u x   b i l a n s   e t   é c r i t u r e s   s o c i a u x   e t   a u x   d é c i s i o n s   d e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e . 
 
 L e   o u   l e s   a s s o c i é s   n e   s o n t   t e n u s   e n v e r s   l e s   t i e r s   q u e   d u   m o n t a n t   d e   l e u r s   p a r t s   s o c i a l e s . 
 
 L e s   p a r t s   s o c i a l e s   s o n t   i n d i v i s i b l e s . 
 
 S ' i l   y   a   p l u s i e u r s   p r o p r i é t a i r e s   d ' u n e   p a r t ,   l a   s o c i é t é   a   l e   d r o i t   d e   s u s p e n d r e   l ' e x e r c i c e   d e s   d r o i t s   y   a f f é r e n t s ,   j u s q u ' à   c e   q u ' u n e   s e u l e   p e r s o n n e   s o i t   d é s i g n é e   c o m m e   é t a n t ,   à   s o n   é g a r d ,   p r o p r i é t a i r e   d e   l a   p a r t . 
 
 E n   c a s   d e   d é m e m b r e m e n t   d u   d r o i t   d e   p r o p r i é t é   d e s   p a r t s   s o c i a l e s ,   l e s   d r o i t s   y   a f f é r e n t s   s o n t   e x e r c é s   p a r   l ' u s u f r u i t i e r . 
 
 L e s   p a r t s   s o c i a l e s   n e   p e u v e n t   ê t r e   d o n n é e s   e n   g a r a n t i e . 
 
 D é s   l o r s   q u ' i l   y   a   p l u s i e u r s   a s s o c i é s ,   l a   r é p a r t i t i o n   d e s   p a r t s   s o c i a l e s   d o i t   t o u j o u r s   t e n d r e   à   r e f l é t e r   l ' i m p o r t a n c e   d e s   a c t i v i t é s   r e s p e c t i v e s   d e s   a s s o c i é s .   E l l e   n e   p e u t   e m p ê c h e r   l a   r é m u n é r a t i o n   n o r m a l e   d ' u n   m é d e c i n   p o u r   l e   t r a v a i l   p r e s t é . 
 
 A r t i c l e   1 1   -   G é r a n c e 
 
 L a   s o c i é t é   e s t   a d m i n i s t r é e   p a r   u n   o u   p l u s i e u r s   g é r a n t ( s )   c h o i s i ( s )   p a r m i   l e s   a s s o c i é s - m é d e c i n s   e t   n o m m é ( s )   p o u r   u n e   d u r é e   d é t e r m i n é e   p a r   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e ,   c o n f o r m é m e n t   a u x   r è g l e s   d e   l a   d é o n t o l o g i e   m é d i c a l e . 
 
 S i   l a   s o c i é t é   n e   c o m p o r t e   q u ' u n   a s s o c i é ,   l ' a s s o c i é   u n i q u e   p e u t   ê t r e   n o m m é   g é r a n t   p o u r   t o u t e   l a   d u r é e   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 E n   c a s   d e   p l u r a l i t é   d ' a s s o c i é s ,   l e   m a n d a t   d e   g é r a n t   s e r a   r é d u i t   à   s i x   a n s   m a x i m u m ,   é v e n t u e l l e m e n t   r e n o u v e l a b l e . 
 
 S a u f   d é c i s i o n   c o n t r a i r e   d e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e ,   l e   m a n d a t   d e   c h a q u e   g é r a n t   e s t   e x e r c é   à   t i t r e   g r a t u i t .   I l   p e u t   ê t r e   m i s   f i n ,   à   t o u t   m o m e n t   a u   m a n d a t   d u   ( o u   d e s )   g é r a n t ( s )   p a r   d é c i s i o n   d e   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e . 
 
 L e   m a n d a t   d u   g é r a n t   p o u r r a   ê t r e   r é m u n é r é .   L e   m o n t a n t   d e   c e t t e   r é m u n é r a t i o n   s e r a   f i x é   p a r   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e ,   e n   a c c o r d   a v e c   t o u s   t e s   a s s o c i é s - m é d e c i n s ,   s a n s   q u e   c e l a   p u i s s e   s e   f a i r e   a u   d é t r i m e n t   d e   l ' u n   o u   p l u s i e u r s   d e s   a s s o c i é s - m é d e c i n s .   L e   m o n t a n t   d e   l a   r é m u n é r a t i o n   d e v r a   c o r r e s p o n d r e   a u x   p r e s t a t i o n s   d e   g e s t i o n   r é e l l e m e n t   e f f e c t u é e s . 
 
 A r t i c l e   1 2   -   P o u v o i r s   d u   g é r a n t 
 
 C o n f o r m é m e n t   à   l ' a r t i c l e   2 5 7   d u   C o d e   d e s   S o c i é t é s   e t   s a u f   o r g a n i s a t i o n   p a r   l ' a s s e m b l é e   d ' u n   c o l l è g e   d e   g e s t i o n ,   c h a q u e   g é r a n t   r e p r é s e n t e   l a   s o c i é t é   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s   e t   e n   j u s t i c e   s o i t   e n   d e m a n d a n t   o u   e n   d é f e n d a n t ,   e t   p e u t   p o s e r   t o u s   l e s   a c t e s   n é c e s s a i r e s   o u   u t i l e s   à   l ' a c c o m p l i s s e m e n t   d e   l ' o b j e t   s o c i a l ,   s a u f   c e u x   q u e   l a   l o i   r é s e r v e   à   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e . 
 
 U n   g é r a n t   p e u t   d é l é g u e r   d e s   p o u v o i r s   s p é c i a u x   à   t o u t   m a n d a t a i r e ,   a s s o c i é   o u   n o n .   C e p e n d a n t ,   l e   g é r a n t   n e   p o u r r a   d é l é g u e r   s e s   p o u v o i r s   q u ' à   u n   D o c t e u r   e n   M é d e c i n e   i n s c r i t   a u   T a b l e a u   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s   d è s   q u ' i l   s ' a g i r a   d ' a c c o m p l i r   d e s   a c t e s   e n   r a p p o r t   a v e c   l ' e x e r c i c e   d e   l ' a r t   d e   g u é r i r .   L e   d é l é g u é   n o n - m é d e c i n   d u   g é r a n t   n e 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   1 4 / 1 1 / 2 0 1 1   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 p e u t   p o s e r   a u c u n   a c t e   q u i   s o i t   e n   c o n t r a d i c t i o n   a v e c   l a   d é o n t o l o g i e   m é d i c a l e   q u ' i l   d o i t   s ' e n g a g e r   à   r e s p e c t e r ,   e n   p a r t i c u l i e r   l e   s e c r e t   p r o f e s s i o n n e l . 
 
 L e   g é r a n t   e x e r c e   s a   p r o f e s s i o n   e n   t o u t e   i n d é p e n d a n c e   s o u s   s o n   n o m   p e r s o n n e l   d a n s   l e   r e s p e c t   d e s   d i s p o s i t i o n s   l é g a l e s   e t   d é o n t o l o g i q u e s .   I l   s e   g a r d e   d e   t o u t e   m e s u r e   q u i   e n t r a v e   l e   l i b r e   c h o i x   d u   m é d e c i n   p a r   l e   p a t i e n t .   l I   s u p p o r t e   l a   c h a r g e   d e   s a   r e s p o n s a b i l i t é   p r o f e s s i o n n e l l e   p o u r   l a q u e l l e   i l   d o i t   ê t r e   a s s u r é   a u p r è s   d ' u n e   c o m p a g n i e   n o t o i r e m e n t   s o l v a b l e . 
 
 L e   g é r a n t   v e i l l e r a   à   c e   q u e   s o i t   a s s u r é e   l a   r e s p o n s a b i l i t é   d i s t i n c t e   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 A r t i c l e   1 3   -   I n t é r ê t   o p p o s é : 
 
 S a n s   p r é j u d i c e   d e s   d i s p o s i t i o n s   l é g a l e s ,   l e   g é r a n t   u n i q u e   q u i   a ,   d i r e c t e m e n t   o u   i n d i r e c t e m e n t ,   l o r s   d ' u n e   d é c i s i o n   o u   d ' u n e   o p é r a t i o n   u n   i n t é r ê t   o p p o s é   d e   n a t u r e   p a t r i m o n i a l e   à   c e l u i   d e   l a   s o c i é t é ,   d o i t   s ' e n   r é f é r e r   a u x   a s s o c i é s .   L a   d é c i s i o n   n e   p o u r r a   ê t r e   p r i s e   o u   l ' o p é r a t i o n   n e   p o u r r a   ê t r e   e f f e c t u é e   p o u r   l e   c o m p t e   d e   l a   s o c i é t é   q u e   p a r   u n   m a n d a t a i r e   a d   h o c . 
 
 L o r s q u e   l e   g é r a n t   u n i q u e   e s t   l ' a s s o c i é   u n i q u e   e t   q u ' i l   s e   t r o u v e   p l a c é   d a n s   c e t t e   o p p o s i t i o n   d ' i n t é r ê t s ,   i l   p o u r r a   p r e n d r e   l a   d é c i s i o n   o u   c o n c l u r e   l ' o p é r a t i o n   m a i s   r e n d r a   s p é c i a l e m e n t   c o m p t e   d e   c e l l e - c i   d a n s   u n   d o c u m e n t   à   d é p o s e r   e n   m ê m e   t e m p s   q u e   l e s   c o m p t e s   a n n u e l s . 
 
 L o r s q u e   l e   g é r a n t   e s t   l ' a s s o c i é   u n i q u e ,   l e s   c o n t r a t s   c o n c l u s   e n t r e   l u i   e t   l a   s o c i é t é   s o n t ,   s a u f   e n   c e   q u i   c o n c e r n e   l e s   o p é r a t i o n s   c o u r a n t e s   c o n c l u e s   d a n s   d e s   c o n d i t i o n s   n o r m a l e s ,   i n s c r i t e s   a u   d o c u m e n t   v i s é   à   l ' a l i n é a   p r é c é d e n t . 
 
 I l   s e r a   t e n u ,   t a n t   v i s - à - v i s   d e   l a   s o c i é t é   q u e   v i s - à - v i s   d e s   t i e r s ,   d e   r é p a r e r   l e   p r é j u d i c e   r é s u l t a n t   d ' u n   a v a n t a g e   q u ' i l   s e   s e r a i t   a b u s i v e m e n t   p r o c u r é   a u   d é t r i m e n t   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 A r t i c l e   1 4   -   R é m u n é r a t i o n 
 
 I l   p e u t - ê t r e   a t t r i b u é   a u   g é r a n t   u n e   r é m u n é r a t i o n   d o n t   l e   m o n t a n t   e s t   f i x é   a n n u e l l e m e n t   p a r   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   e t   q u i   e s t   i m p u t é e   s u r   l e s   f r a i s   g é n é r a u x   d e   l a   s o c i é t é ,   s a n s   p r é j u d i c e   d u   r e m b o u r s e m e n t   d e   s e s   f r a i s . 
 
 L ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   p e u t   a u t o r i s e r   l e   g é r a n t   à   p r é l e v e r   p e n d a n t   r e x e r c i c e   e n   c o u r s   d e s   p r o v i s i o n s   s u r   s a   r é m u n é r a t i o n   p r o v e n a n t   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 D è s   l o r s   q u e   l e   m a n d a t   d e   g é r a n t   e s t   r é m u n é r é   e t   q u ' i l   y   a   p l u s i e u r s   a s s o c i é s ,   l a   r é m u n é r a t i o n   d u   m a n d a t   d e   g é r a n t   n e   p e u t - ê t r e   a l l o u é e   a u   d é t r i m e n t   d ' u n   o u   d e   p l u s i e u r s   a s s o c i é s ,   e t   s o n   m o n t a n t   d o i t   c o r r e s p o n d r e   à   d e s   p r e s t a t i o n s   d e   g e s t i o n   r é e l l e m e n t   e f f e c t u é e s . 
 
 A r t i c l e   1 5      C o n t r ô l e 
 
 L e   c o n t r ô l e   d e   l a   s o c i é t é   e s t   a s s u r é   c o n f o r m é m e n t   a u x   a r t i c l e s   2 7 2   e t   2 7 4   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s . 
 
 E n   l ' a b s e n c e   d e   c o m m i s s a i r e ,   t o u t   a s s o c i é   a   i n d i v i d u e l l e m e n t   l e s   p o u v o i r s   d ' i n v e s t i g a t i o n   e t   d e   c o n t r ô l e .   T a n t   q u e   l a   s o c i é t é   r é p o n d   a u x   c r i t è r e s   é n o n c é s   p a r   l ' a r t i c l e   1 5   d u   C o d e   d e s   s o c i é t é s   d é f i n i s s a n t   c e   q u ' i l   c o n v i e n t   d ' e n t e n d r e   p a r   « p e t i t e   s o c i é t é » ,   e l l e   n ' e s t   p a s   t e n u e   d e   n o m m e r   u n   c o m m i s s a i r e ,   e t   c h a q u e   a s s o c i é   a   d o n c   i n d i v i d u e l l e m e n t   l e s   p o u v o i r s   d ' i n v e s t i g a t i o n   e t   d e   c o n t r ô l e . 
 
 M e n t i o n   d e   l ' a b s e n c e   d e   c o m m i s s a i r e   d o i t   ê t r e   f a i t e   d a n s   l e s   e x t r a i t s   d ' a c t e s   e t   d e   d o c u m e n t s   à   p u b l i e r   e n   v e r t u   d e   l a   l o i ,   d a n s   l a   m e s u r e   o ù   i l s   c o n c e r n e n t   l e s   c o m m i s s a i r e s . 
 
 L ' a s s e m b l é e   d o i t   ê t r e   c o n v o q u é e   p a r   l ' o r g a n e   d e   g e s t i o n   s u r   d e m a n d e ,   m ê m e   d ' u n   s e u l   a s s o c i é ,   p o u r   d é l i b é r e r   s u r   l a   n o m i n a t i o n   v o l o n t a i r e   d ' u n   c o m m i s s a i r e . 
 
 A r t i c l e   1 6   -   A s s e m b l é e s   g é n é r a l e s 
 
 L ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   a n n u e l l e   s e   r é u n i t   c h a q u e   a n n é e   l e   p r e m i e r   l u n d i   d u   m o i s   d e   J u i n   à   d i x   h e u r e s ,   s a u f   a v i s   c o n t r a i r e   d a n s   l a   c o n v o c a t i o n ,   a u   s i è g e   s o c i a l   o u   à   l ' e n d r o i t   i n d i q u é   d a n s   l a   c o n v o c a t i o n ,   à   l ' i n i t i a t i v e   d e   l a   g é r a n c e   o u   d e s   c o m m i s s a i r e s .   C e t t e   a s s e m b l é e   e n t e n d   l e s   r a p p o r t s   d e   l a   g é r a n c e   e t   l e   c a s   é c h é a n t   d u   c o m m i s s a i r e ,   d i s c u t e ,   e t ,   s ' i l   y   a   l i e u ,   a p p r o u v e   l e s   c o m p t e s   a n n u e l s ,   d é c i d e   l ' a f f e c t a t i o n   d u   r é s u l t a t   e t   s e   p r o n o n c e   s u r   l e s   d é c h a r g e s   à   d o n n e r   a u ( x )   g é r a n t ( s )   ( e t   c o m m i s s a i r e ) . 
 
 D e s   a s s e m b l é e s   g é n é r a l e s   e x t r a o r d i n a i r e s   d o i v e n t   ê t r e   c o n v o q u é e s   p a r   l a   g é r a n c e   c h a q u e   f o i s   q u e   l ' i n t é r ê t   s o c i a l   l ' e x i g e   o u   s u r   l a   r e q u ê t e   d ' a s s o c i é s   r e p r é s e n t a n t   l e   c i n q u i è m e   d u   c a p i t a l . 
 
 L e s   c o n v o c a t i o n s   à   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   c o n t i e n n e n t   l ' o r d r e   d u   j o u r   e t   l ' i n d i c a t i o n   d e s   s u j e t s   à   t r a i t e r .   E l l e s   s o n t   f a i t e s   p a r   l e t t r e s   r e c o m m a n d é e s   e n v o y é e s   q u i n z e   j o u r s   a v a n t   l ' a s s e m b l é e   a u x   a s s o c i é s   e t   l e   c a s   é c h é a n t   a u x   t i t u l a i r e s   d e   c e r t i f i c a t s   é m i s   e n   c o l l a b o r a t i o n   a v e c   l a   s o c i é t é   a u x   c o m m i s s a i r e s   e t   a u x   g é r a n t s .   E l l e s   n e   s o n t   p a s   n é c e s s a i r e s   l o r s q u e   t o u s   l e s   a s s o c i é s   c o n s e n t e n t   à   s e   r é u n i r . 
 
 U s u f r u i t i e r   e t   n u - p r o p r i é t a i r e   p e u v e n t   t o u s   d e u x   a s s i s t e r   à   t o u t e   a s s e m b l é e   g é n é r a l e ,   l e u r   d r o i t   d e   v o t e   é t a n t   r é g l é   p a r   l ' a r t i c l e   S E P T   e t   n e   p o u v a n t   s ' e x e r c e r   s ' i l s   n e   s o n t   p a s   m é d e c i n s ,   q u e   s u r   l e s   p o i n t s   d e   l ' o r d r e   d u   j o u r   q u i   n e   c o n c e r n e n t   p a s   l ' a r t   d e   g u é r i r . 
 
 C h a q u e   p a r t   s o c i a l e   d o n n e   d r o i t   à   u n e   v o i x ,   l ' a s s e m b l é e   d é l i b è r e   v a l a b l e m e n t   q u e l l e   q u e   s o i t   l a   p o r t i o n   d u   c a p i t a l   r e p r é s e n t é   e t   l e s   d é c i s i o n s   s o n t   p r i s e s   à   l a   m a j o r i t é   s i m p l e   d e s   v o i x . 
 
 A u   c a s   o ù   l a   s o c i é t é   n e   c o m p t e   q u ' u n   s e u l   a s s o c i é ,   c e l u i - c i   e x e r c e   t o u s   l e s   p o u v o i r s   d é v o l u s   à   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   m a i s   s a n s   q u ' i l   p u i s s e   l e s   d é l é g u e r . 
 
 A r t i c l e   1 7   -   R e p r é s e n t a t i o n 
 
 T o u t   a s s o c i é   p e u t   s e   f a i r e   r e p r é s e n t e r   à   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   p a r   u n   a u t r e   a s s o c i é   p o r t e u r   d ' u n e   p r o c u r a t i o n   s p é c i a l e .   L e   m a n d a t a i r e   n o n - m é d e c i n   d o i t   ê t r e   p o r t e u r   d ' u n   m a n d a t   b i e n   p r é c i s ,   l i m i t a n t   c e   m a n d a t   à   t o u t   c e   q u i   n e   c o n c e r n e   p a s   l ' a r t   d e   g u é r i r . 
 
 L o r s q u e   l a   s o c i é t é   e s t   g é r a n t e   d ' u n e   a u t r e   s o c i é t é   à   r e s p o n s a b i l i t é   l i m i t é e ,   u n   r e p r é s e n t a n t   p e r m a n e n t   s e r a   d é s i g n é   c o n f o r m é m e n t   a u   c o d e   d e s   s o c i é t é s ,   q u i   p o u r r a   r e p r é s e n t e r   v a l a b l e m e n t   l a   s o c i é t é   à   l ' é g a r d   d e s   t i e r s .   A r t i c l e   1 8   -   P r o r o g a t i o n 
 
 T o u t e   a s s e m b l é e   g é n é r a l e ,   o r d i n a i r e   o u   e x t r a o r d i n a i r e   p e u t   ê t r e   p r o r o g é e ,   s é a n c e   t e n a n t e ,   à   t r o i s   s e m a i n e s   a u   p l u s   t a r d   p a r   l a   g é r a n c e .   L a   p r o r o g a t i o n   a n n u l e   t o u t e s   l e s   d é c i s i o n s   p r i s e s . 
 
 L a   s e c o n d e   a s s e m b l é e   d é l i b è r e   s u r   l e   m ê m e   o r d r e   d u   j o u r   e t   s t a t u e   d é f i n i t i v e m e n t . 
 
 A r t i c l e   1 9   -   P r é s i d e n c e   -   D é l i b é r a t i o n s   -   P r o c è s - v e r b a u x 
 
 L ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   e s t   p r é s i d é e   p a r   u n   g é r a n t   o u ,   à   d é f a u t ,   p a r   l ' a s s o c i é   p r é s e n t   q u i   d é t i e n t   l e   p l u s   d e   p a r t s . 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   1 4 / 1 1 / 2 0 1 1   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 S a u f   d a n s   l e s   c a s   p r é v u s   p a r   l a   l o i ,   l ' a s s e m b l é e   s t a t u e   q u e l   q u e   s o i t   l a   p o r t i o n   d u   c a p i t a l   r e p r é s e n t é   e t   à   l a   m a j o r i t é   d e s   v o i x . 
 
 C h a q u e   p a r t   d o n n e   d r o i t   à   u n e   v o i x . 
 
 L e s   d é l i b é r a t i o n s   d e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   s o n t   c o n s t a t é e s   d a n s   d e s   p r o c è s - v e r b a u x   s i g n é s   p a r   l e s   m e m b r e s   d u   b u r e a u   e t   l e s   a s s o c i é s   p r é s e n t s ,   e t   t r a n s c r i t s   o u   c o l l é s   d a n s   u n   r e g i s t r e   s p é c i a l ,   q u i   c o n t i e n d r a   é g a l e m e n t   s ' i l   é c h e t ,   l e s   d é c i s i o n s   d e   l ' a s s o c i é   u n i q u e   a g i s s a n t   e n   l i e u   d e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e .   I l s   s o n t   s i g n é s   p a r   l e s   a s s o c i é s   q u i   l e   d e m a n d e n t .   L e s   c o p i e s   o u   e x t r a i t s   s o n t   s i g n é s   p a r   u n   g é r a n t . 
 
 A r t i c l e   2 0   -   E x e r c i c e   s o c i a l 
 
 L ' e x e r c i c e   s o c i a l   c o m m e n c e   l e   P R E M I E R   J A N V I E R   d e   c h a q u e   a n n é e   e t   f i n i t   l e   T R E N T E   E T   U N   D E C E M B R E   d e   c h a q u e   a n n é e . 
 
 L a   g é r a n c e   d r e s s e   a l o r s   l ' i n v e n t a i r e   e t   l e s   c o m p t e s   a n n u e l s   e t   é t a b l i t   s ' i l   é c h e t   u n   r a p p o r t   d e   g e s t i o n   c o n f o r m é m e n t   a u x   d i s p o s i t i o n s   l é g a l e s   e t   r é g l e m e n t a i r e s   a p p l i c a b l e s   à   l a   s o c i é t é . 
 
 A r t i c l e   2 1   -   A f f e c t a t i o n   d u   b é n é f i c e 
 
 S u r   l e   b é n é f i c e   n e t ,   t e l   q u ' i l   d é c o u l e   d e s   c o m p t e s   a n n u e l s   a r r ê t é s   p a r   l a   g é r a n c e ,   i l   e s t   p r é l e v é   a n n u e l l e m e n t   a u   m o i n s   c i n q   p o u r   c e n t   p o u r   ê t r e   a f f e c t é s   a u   f o n d s   d e   r é s e r v e   l é g a l e .   C e   p r é l è v e m e n t   c e s s e   d ' ê t r e   o b l i g a t o i r e   l o r s q u e   l a   r é s e r v e   l é g a l e   a t t e i n t   l e   d i x i è m e   d u   c a p i t a l . 
 
 L e   s o l d e   r e ç o i t   l ' a f f e c t a t i o n   q u e   l u i   d o n n e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   s t a t u a n t   s u r   p r o p o s i t i o n   d e   l a   g é r a n c e ,   d a n s   l e   r e s p e c t   d e s   d i s p o s i t i o n s   l é g a l e s . 
 
 L a   f i x a t i o n   d ' u n e   r é s e r v e   c o n v e n t i o n n e l l e   r e q u i e r t   l ' a c c o r d   u n a n i m e   d e   t o u s   l e s   a s s o c i é s .   D e s   r é s e r v e s   e x c e p t i o n n e l l e s   j u s t i f i é e s   e t   d é c i d é e s   p a r   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   p o u r r o n t   ê t r e   c o n s t i t u é e s ,   e n   r e s p e c t a n t   l e s   d i r e c t i v e s   d u   C o n s e i l   N a t i o n a l   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s .   S i   l ' u n a n i m i t é   e s t   i m p o s s i b l e ,   l e   C o n s e i l   p r o v i n c i a l   i n t é r e s s é   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s   p e u t   a c c e p t e r   u n e   a u t r e   m a j o r i t é . 
 
 A r t i c l e   2 2   -   D i s s o l u t i o n      L i q u i d a t i o n 
 
 L a   c e s s a t i o n   d e s   a c t i v i t é s   p r o f e s s i o n n e l l e s   d ' u n   m é d e c i n   a s s o c i é   u n i q u e   e n t r a î n e   p o u r   l u i ,   s o i t   l ' o b l i g a t i o n   d e   c é d e r   s e s   p a r t s   à   u n   o u   p l u s i e u r s   m é d e c i n s   r é p o n d a n t   a u x   c o n d i t i o n s   d e   l ' a r t i c l e   h u i t   c i - d e s s u s ,   s o i t   l a   m o d i f i c a t i o n   d e   l a   d é n o m i n a t i o n   e t   d e   l ' o b j e t   s o c i a l   e n   y   e x c l u a n t   t o u t e   a c t i v i t é   m é d i c a l e ,   s o i t   l a   m i s e   e n   l i q u i d a t i o n   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 E n   c a s   d e   d i s s o l u t i o n   d e   l a   s o c i é t é ,   l a   l i q u i d a t i o n   e s t   e f f e c t u é e   p a r   l e   o u   f e s   g é r a n t s   e n   e x e r c i c e ,   à   m o i n s   q u e   l ' a s s e m b l é e   g é n é r a l e   n e   d é s i g n e   u n   o u   p l u s i e u r s   l i q u i d a t e u r s   d o n t   e l l e   d é t e r m i n e r a   l e s   p o u v o i r s   e t   l e s   é m o l u m e n t s . 
 
 S i   l e   l i q u i d a t e u r   n o m m é   p a r   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   n ' e s t   p a s   u n   m é d e c i n   l é g a l e m e n t   h a b i l i t é   à   e x e r c e r   l ' a r t   d e   g u é r i r   e n   B e l g i q u e ,   i l   d e v r a   s e   f a i r e   a s s i s t e r   p a r   u n   m é d e c i n   i n s c r i t   a u   T a b l e a u   d e   l ' O r d r e   p o u r   l a   g e s t i o n   d e s   d o s s i e r s   m é d i c a u x ,   l e s   q u e s t i o n s   q u i   c o n c e r n e n t   l a   v i e   p r i v é e   d e s   p a t i e n t s   e t / o u   l e   s e c r e t   p r o f e s s i o n n e l   d e s   a s s o c i é s . 
 
 A p r è s   l e   p a i e m e n t   d e   t o u t e s   l e s   d e t t e s ,   c h a r g e s   e t   f r a i s   d e   l i q u i d a t i o n   o u   c o n s i g n a t i o n   d e s   s o m m e s   n é c e s s a i r e s   à   c e t   e f f e t ,   l ' a c t i f   e s t   r é p a r t i   é g a l e m e n t   e n t r e   l e s   a s s o c i é s   d a n s   l a   p r o p o r t i o n   d e s   p a r t s   s o c i a l e s   p a r   e u x   p o s s é d é e s ,   a p r è s   r é a l i s a t i o n   d e   l ' é q u i l i b r e   d e s   l i b é r a t i o n s . 
 
 T o u t e f o i s ,   s i   t o u t e s   l e s   p a r t s   s o c i a l e s   n e   s o n t   p a s   l i b é r é e s   d a n s   u n e   é g a l e   p r o p o r t i o n ,   l e s   l i q u i d a t e u r s   r é t a b l i s s e n t   p r é a l a b l e m e n t   l ' é q u i l i b r e   s o i t   p a r   d e s   a p p e l s   d e   f o n d s ,   s o i t   p a r   d e s   r e m b o u r s e m e n t s   p a r t i e l s . 
 
 A r t i c l e   2 3   -   E l e c t i o n   d e   d o m i c i l e 
 
 P o u r   l ' e x é c u t i o n   d e s   s t a t u t s ,   t o u t   a s s o c i é ,   g é r a n t   o u   l i q u i d a t e u r ,   d o m i c i l i é   à   l ' é t r a n g e r ,   e s t   c e n s é   f a i r e   é l e c t i o n   d e   d o m i c i l e   a u   s i è g e   s o c i a l ,   o ù   t o u t e s   a s s i g n a t i o n s   e t   n o t i f i c a t i o n s   p e u v e n t   l e u r   ê t r e   d o n n é e s   r e l a t i v e m e n t   a u x   a f f a i r e s   d e   l a   s o c i é t é   e t   à   l a   r e s p o n s a b i l i t é   d e   l e u r   g e s t i o n   e t   d e   l e u r   c o n t r ô l e . 
 
 A r t i c l e   2 4   -   D r o i t   c o m m u n 
 
 P o u r   l e s   o b j e t s   n o n   e x p r e s s é m e n t   r é g l é s   p a r   l e s   s t a t u t s ,   i l   e s t   r é f é r é   a u   C o d e   d e s   S o c i é t é s   b e l g e .   T o u t   a s s o c i é   e n t e n d   s e   c o n f o r m e r   e n t i è r e m e n t   a u x   C o d e   d e s   S o c i é t é s   e t   a u x   r è g l e s   d e   l a   d é o n t o l o g i e   m é d i c a l e .   E n   c o n s é q u e n c e ,   l e s   d i s p o s i t i o n s   d e   c e s   l o i s   e t   d e   c e s   r è g l e s   a u x q u e l l e s   i l   n ' e s t   p a s   l i c i t e m e n t   d é r o g é   p a r   l e s   p r é s e n t s   s t a t u t s ,   y   s o n t   r é p u t é s   i n s c r i t e s ,   e t   l e s   c l a u s e s   q u i   s e r a i e n t   c o n t r a i r e s   a u x   d i s p o s i t i o n s   i m p é r a t i v e s   d e   c e s   l o i s   e t   d e   c e s   r è g l e s   d é o n t o l o g i q u e s ,   s o n t   c e n s é e s   n o n   é c r i t e s . 
 
 P o u r   t o u s   l i t i g e s   e n t r e   l a   s o c i é t é ,   s e s   a s s o c i é s ,   g é r a n t s ,   c o m m i s s a i r e s   e t   l i q u i d a t e u r s   r e l a t i f s   a u x   a f f a i r e s   d e   l a   s o c i é t é   e t   à   l ' e x é c u t i o n   d e s   p r é s e n t s   s t a t u t s ,   c o m p é t e n c e   e x c l u s i v e   e s t   a t t r i b u é e   a u   t r i b u n a l   d e   c o m m e r c e   d u   l i e u   o ù   l a   s o c i é t é   a   s o n   s i è g e   s o c i a l ,   à   m o i n s   q u e   l a   s o c i é t é   n ' y   r e n o n c e   e x p r e s s é m e n t . 
 
 A u t o r i s a t i o n   p r é a l a b l e 
 
 L e   n o t a i r e   a   a t t i r é   l ' a t t e n t i o n   d u   c o m p a r a n t   s u r   l e   f a i t   q u e   l a   s o c i é t é ,   d a n s   l ' e x e r c i c e   d e   s o n   o b j e t   s o c i a l ,   p o u r r a i t   d e v o i r ,   e n   r a i s o n   d e s   r è g l e s   a d m i n i s t r a t i v e s   e n   v i g u e u r ,   o b t e n i r   d e s   a u t o r i s a t i o n s   o u   l i c e n c e s   p r é a l a b l e s .   L e   p r é s e n t   a c t e   c o n s t i t u t i f   a   é t é   s o u m i s   à   l ' a u t o r i s a t i o n   p r é a l a b l e   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s   d u   C o n s e i l   P r o v i n c i a l   d u   H a i n a u t . 
 
 A r t i c l e   2 5      D i s p o s i t i o n s   s p é c i f i q u e s      C l a u s e s   d e   D é o n t o l o g i e 
 
 - L e   o u   l e s   m é d e c i n s   a s s o c i é s   e t   g é r a n t s   r e s t e n t   s o u m i s   à   l a   J u r i s p r u d e n c e   d u   C o n s e i l   p r o v i n c i a l   c o m p é t e n t   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s .   E n   m a t i è r e   d é o n t o l o g i q u e ,   l e s   m é d e c i n s   r é p o n d e n t   d e v a n t   l e   C o n s e i l   p r o v i n c i a l   c o m p é t e n t   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s   d e s   a c t e s   a c c o m p l i s   e n   q u a l i t é   d e   m a n d a t a i r e s   d e   l a   s o c i é t é . 
 
 - L a   r e s p o n s a b i l i t é   p r o f e s s i o n n e l l e   d e s   a s s o c i é s   r e s t e   e n t i è r e   v i s - à - v i s   d e   l e u r s   p a t i e n t s ,   l a   m é d e c i n e   é t a n t   e x e r c é e   e x c l u s i v e m e n t   p a r   l e   m é d e c i n   e t   n o n   p a r   l a   s o c i é t é . 
 
 C h a q u e   m é d e c i n   r e s t e   t e n u   p a r   l e   s e c r e t   p r o f e s s i o n n e l   ;   l e   s e c r e t   m é d i c a l   n e   p e u t   ê t r e   p a r t a g é   q u e   d a n s   l a   m e s u r e   o ù   l e s   s o i n s   l ' e x i g e n t . 
 
 - L a   s a n c t i o n   d e   l a   s u s p e n s i o n   d u   d r o i t   d ' e x e r c e r   l ' A r t   d e   G u é r i r   e n   B e l g i q u e   e n t r a î n e ,   p o u r   l e   m é d e c i n   a y a n t   e n c o u r u   c e t t e   s a n c t i o n ,   l a   p e r t e   d e s   a v a n t a g e s   d u   c o n t r a t   p o u r   l a   d u r é e   d e   l a   s u s p e n s i o n . 
 
 - T o u t   m é d e c i n   t r a v a i l l a n t   a u   s e i n   d e   l a   s o c i é t é   d e v r a   i n f o r m e r   s e s   a s s o c i é s   d e   t o u t e   d é c i s i o n   d i s c i p l i n a i r e ,   c i v i l e ,   p é n a l e   o u   a d m i n i s t r a t i v e   s u s c e p t i b l e   d e   q u e l c o n q u e s   r e t o m b é e s   s u r   l e u r s   r e l a t i o n s   p r o f e s s i o n n e l l e s .   D a n s   c e   c a s ,   l ' A s s e m b l é e   G é n é r a l e   d é c i d e r a   à   l a   m a j o r i t é   s i m p l e   d e s   s u i t e s   à   d o n n e r   à   c e t t e   d é c i s i o n . 
 
 B i j l a g e n   b i j   h e t   B e l g i s c h   S t a a t s b l a d   -   1 4 / 1 1 / 2 0 1 1   -   A n n e x e s   d u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 - L a   r é m u n é r a t i o n   d u   m é d e c i n   p o u r   s e s   a c t i v i t é s   d o i t   ê t r e   n o r m a l e .   L a   r é p a r t i t i o n   d e s   p a r t s   s o c i a l e s   e n t r e   m é d e c i n s   a s s o c i é s   n e   p e u t   e m p ê c h e r   l a   r é m u n é r a t i o n   n o r m a l e   d ' u n   m é d e c i n   p o u r   l e   t r a v a i l   p r e s t é . 
 
 - L a   s o c i é t é   n e   p o u r r a   c o n c l u r e   a u c u n e   c o n v e n t i o n   i n t e r d i t e   a u x   m é d e c i n s   a v e c   d ' a u t r e s   m é d e c i n s   o u   a v e c   d e s   t i e r s . 
 
 - S u r   l e   p l a n   m é d i c a l ,   l e   m é d e c i n   e x e r c e   u n e   a u t o r i t é   e f f e c t i v e   v i s - à - v i s   d u   p e r s o n n e l   q u i   l ' a s s i s t e . 
 
 - L e s   s t a t u t s   n ' e n t r e r o n t   e n   v i g u e u r   q u ' a p r è s   a v o i r   r e ç u   l ' a c c o r d   d u   C o n s e i l   p r o v i n c i a l   c o m p é t e n t   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s .   T o u t e   m o d i f i c a t i o n   a u x   s t a t u t s   d e   l a   s o c i é t é   e t   ( o u )   a u ( x )   c o n t r a t ( s )   d e   s o c i é t é   d e v r a   ê t r e   s o u m i s e   p r é a l a b l e m e n t   à   l ' a p p r o b a t i o n   d u   C o n s e i l   p r o v i n c i a l   c o m p é t e n t   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s .   T o u t   a c c o r d   f i n a n c i e r   d o i t   ê t r e   m e n t i o n n é   e t   d é c r i t   d a n s   l e s   d é t a i l s . 
 
 - S i   u n   o u   p l u s i e u r s   m é d e c i n ( s )   e n t r e ( n t )   d a n s   l a   s o c i é t é ,   i l   f a u t   q u e   c e l u i - c i   ( c e u x - c i )   p r é s e n t e ( n t )   é g a l e m e n t   l e u r   c o n t r a t   d e   s o c i é t é   e t   l e s   p r é s e n t s   s t a t u t s   a u   C o n s e i l   p r o v i n c i a l   c o m p é t e n t   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s   a u q u e l   i l ( s )   r e s s o r t i s s e ( n t ) .   L ' a d m i s s i o n   d ' u n   a s s o c i é   n e   p e u t   a v o i r   l i e u   q u e   d e   l ' a c c o r d   u n a n i m e   d e s   a u t r e s .   L ' a t t r i b u t i o n   d e s   p a r t s   s o c i a l e s   d o i t ,   a u t a n t   q u e   p o s s i b l e ,   ê t r e   p r o p o r t i o n n e l l e   à   l ' a c t i v i t é   d e s   a s s o c i é s . 
 
 - L a   c o n v e n t i o n ,   l e s   s t a t u t s ,   l e   r è g l e m e n t   d ' o r d r e   i n t é r i e u r   p r é v o i e n t   t o u t e s   l e s   m e s u r e s   n é c e s s a i r e s   e n   v u e   d ' é v i t e r   u n e   e x p l o i t a t i o n   c o m m e r c i a l e   d e   l a   m é d e c i n e ,   t o u t e   f o r m e   d e   c o l l u s i o n   d i r e c t e   o u   i n d i r e c t e ,   d e   d i c h o t o m i e   o u   d e   s u r c o n s o m m a t i o n . 
 
 - L e s   d r o i t s   e t   o b l i g a t i o n s   r é c i p r o q u e s   d e s   m é d e c i n s   e t   d e   l a   s o c i é t é   ( r é m u n é r a t i o n   p a r   l e s   a s s o c i é s   d e s   s e r v i c e s   o f f e r t s   p a r   l a   s o c i é t é ,   m o d e   d e   c a l c u l   d e   c e t t e   r é m u n é r a t i o n ,   f r a i s   l i é s   à   l a   p e r c e p t i o n ,   à   l a   r é p a r t i t i o n   e t   a u   p a i e m e n t   d e s   h o n o r a i r e s   e t c . . . )   d o i v e n t   f a i r e   l ' o b j e t   d ' u n   c o n t r a t   é c r i t   s é p a r é   e t   a p p r o u v é   p a r   l e   C o n s e i l   p r o v i n c i a l   c o m p é t e n t   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s . 
 
 - L o r s q u ' u n   r e m p l a ç a n t   e s t   e n g a g é ,   l e s   h o n o r a i r e s   d e   p r e s t a t i o n s   l u i   r e v i e n n e n t   é v e n t u e l l e m e n t   d i m i n u é s   d e s   m o n t a n t s   q u e   r e p r é s e n t e n t   l e s   m o y e n s   m i s   à   s a   d i s p o s i t i o n . 
 
 - S i   u n   d e s   a s s o c i é s   é t a i t   r a d i é   d u   T a b l e a u   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s ,   i l   s e r a i t   d a n s   l ' o b l i g a t i o n   d e   c é d e r   s e s   p a r t s   à   s e s   a s s o c i é s .   S ' i l   e s t   a s s o c i é   u n i q u e ,   i l   d e v r a i t   a l o r s   s o i t   c é d e r   s e s   p a r t s   s o i t   p r o c é d e r   à   l a   l i q u i d a t i o n   d e   l a   s o c i é t é   o u   e n   m o d i f i e r   l a   d é n o m i n a t i o n   e t   l ' o b j e t   s o c i a l   e n   y   e x c l u a n t   t o u t e   a c t i v i t é   m é d i c a l e . 
 
 - T o u t e   d i s p o s i t i o n   c o n t r a i r e   à   l a   d é o n t o l o g i e   m é d i c a l e   d o i t   ê t r e   c o n s i d é r é e   c o m m e   n u l l e   e t   n o n   a v e n u e . 
 
 - L e s   p r é s e n t s   s t a t u t s   d o i v e n t   g a r a n t i r   l e   l i b r e   c h o i x   d u   m é d e c i n ,   l ' i n d é p e n d a n c e   d i a g n o s t i q u e   e t 
 
 t h é r a p e u t i q u e   a i n s i   q u e   l e   r e s p e c t   d u   s e c r e t   p r o f e s s i o n n e l . 
 
 - T o u t e   m o d i f i c a t i o n   a u x   p r é s e n t s   s t a t u t s   o u   a u   c o n t r a t   d e   m é d e c i n   d o i t   ê t r e   s o u m i s e   à   l ' a p p r o b a t i o n 
 
 p r é a l a b l e   d u   C o n s e i l   p r o v i n c i a l   i n t é r e s s é   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s . 
 
 I n t e r d i c t i o n s 
 
 L e   c o m p a r a n t   r e c o n n a î t   q u e   l e   n o t a i r e   i n s t r u m e n t a n t   a   a t t i r é   s o n   a t t e n t i o n   s u r   l e s   d i s p o s i t i o n s   d e   l ' a r t i c l e 
 
 p r e m i e r   d e   l ' a r r ê t é   r o y a l   n u m é r o   2 2   d u   v i n g t - q u a t r e   o c t o b r e   m i l   n e u f   c e n t   t r e n t e - q u a t r e ,   m o d i f i é   p a r   l a   l o i   d u 
 
 q u a t o r z e   m a r s   m i l   n e u f   c e n t   s o i x a n t e - d e u x   e t   c e l l e   d u   q u a t r e   a o û t   m i l   n e u f   c e n t   s e p t a n t e - h u i t   s u r   l e s 
 
 i n t e r d i c t i o n s . 
 
 D I S P O S I T I O N S   P A R T I C U L I E R E S 
 
 L e   p r é s e n t   a c t e   c o n s t i t u t i f   a   é t é   s o u m i s   à   l ' a u t o r i s a t i o n   p r é a l a b l e   d e   l ' O r d r e   d e s   M é d e c i n s   d u   C o n s e i l 
 
 P r o v i n c i a l   d u   H a i n a u t   e t   c e   d e r n i e r   a   d o n n é   s o n   v i s a   d e   c o n f o r m i t é   e t   d ' u s a g e   a u   p r é s e n t   a c t e   l e   c i n q   o c t o b r e 
 
 d e u x   m i l l e   o n z e . 
 
 C .   D I S P O S I T I O N S   T R A N S I T O I R E S 
 
 L e   c o m p a r a n t   d é c l a r e   q u e   l e s   d é c i s i o n s   s u i v a n t e s ,   n e   d e v i e n d r o n t   e f f e c t i v e s   q u ' à   d a t e r   e t   s o u s   l a   c o n d i t i o n 
 
 s u s p e n s i v e   d u   d é p ô t   d e   l ' e x t r a i t   d e   l ' a c t e   c o n s t i t u t i f   a u   g r e f f e   d u   t r i b u n a l   d e   c o m m e r c e   d e   N a m u r ,   m o m e n t   o ù   l a 
 
 s o c i é t é   a c q u e r r a   l a   p e r s o n n a l i t é   m o r a l e . 
 
 1   ° /   L e   p r e m i e r   e x e r c i c e   s o c i a l   d é b u t e   c e   j o u r   p o u r   s e   t e r m i n e r   i e   t r e n t e   e t   u n   d é c e m b r e   d e u x   m i l l e   d o u z e . 
 
 2 ° /   L a   p r e m i è r e   a s s e m b l é e   g é n é r a l e   a n n u e l l e   s e   t i e n d r a   l e   p r e m i e r   l u n d i   d u   m o i s   d e   J u i n   d e u x   m i l l e   t r e i z e   à 
 
 d i x   h e u r e s . 
 
 3 ° /   E s t   d é s i g n é   e n   q u a l i t é   d e   g é r a n t   n o n - s t a t u t a i r e   M o n s i e u r   M E B A R A   T i t u s ,   c o m p a r a n t   a u x   p r é s e n t e s ,   e t 
 
 q u i   d é c l a r e   a c c e p t e r   s a   m i s s i o n . 
 
 I l   e s t   n o m m é   p o u r   t o u t e   l a   d u r é e   d e   s o n   a c t i v i t é   a u   s e i n   d e   l a   s o c i é t é   t a n t   q u ' e l l e   d e m e u r e   u n e   s o c i é t é 
 
 u n i p e r s o n n e l l e   e t   p o u r r a   e n g a g e r   s e u l   l a   s o c i é t é ,   e t   i l   n ' a u r a   p a s   à   j u s t i f i e r   d ' u n e   d é l é g a t i o n   s p é c i a l e .   S o n 
 
 m a n d a t   e s t   g r a t u i t . 
 
 4 ° /   L e   c o m p a r a n t   d é c i d e   d e   n e   p a s   n o m m e r   d e   c o m m i s s a i r e   -   r é v i s e u r . 
 
 5 ° /   R e p r i s e   d ' e n g a g e m e n t s   : 
 
 I .   R e p r i s e   d e s   e n g a g e m e n t s   p r i s   a u   n o m   d e   l a   s o c i é t é   e n   f o r m a t i o n   a v a n t   l a   s i g n a t u r e   d e s   s t a t u t s . 
 
 L e   c o m p a r a n t   p r e n d   à   l ' u n a n i m i t é   l e s   d é c i s i o n s   s u i v a n t e s   : 
 
 T o u s   l e s   e n g a g e m e n t s ,   a i n s i   q u e   l e s   o b l i g a t i o n s   q u i   e n   r é s u l t e n t ,   e t   t o u t e s   l e s   a c t i v i t é s   e n t r e p r i s e s   d e p u i s   l e 
 
 d e u x   j a n v i e r   d e u x   m i l l e   o n z e ,   p a r   l e   c o n s t i t u a n t ,   a u   n o m   e t   p o u r   c o m p t e   d e   l a   s o c i é t é   e n   f o r m a t i o n   s o n t   r e p r i s 
 
 p a r   l a   s o c i é t é   p r é s e n t e m e n t   c o n s t i t u é e . 
 
 C e p e n d a n t ,   c e t t e   r e p r i s e   n ' a u r a   d ' e f f e t   q u ' a u   m o m e n t   o ù   l a   s o c i é t é   a u r a   l a   p e r s o n n a l i t é   m o r a l e . 
 
 L a   s o c i é t é   j o u i r a   d e   l a   p e r s o n n a l i t é   m o r a l e   à   p a r t i r   d u   d é p ô t   d e   l ' e x t r a i t   d e s   s t a t u t s   a u   g r e f f e   d u   t r i b u n a l 
 
 c o m p é t e n t . 
 
 I l .   R e p r i s e   d e s   e n g a g e m e n t s   p r i s   a u   n o m   d e   l a   s o c i é t é   e n   f o r m a t i o n   p e n d a n t   l a   p é r i o d e   i n t e r m é d i a i r e   ( e n t r e 
 
 l a   s i g n a t u r e   d e   l ' a c t e   c o n s t i t u t i f   e t   l e   d é p ô t   a u   g r e f f e ) . 
 
 L e   c o n s t i t u a n t   p r é n o m m é ,   e s t   a u t o r i s é   à   s o u s c r i r e ,   p o u r   l e   c o m p t e   d e   l a   s o c i é t é   e n   f o r m a t i o n ,   l e s   a c t e s   e t 
 
 e n g a g e m e n t s   n é c e s s a i r e s   o u   u t i l e s   à   l a   r é a l i s a t i o n   d e   l ' o b j e t   s o c i a l . 
 
 L e s   o p é r a t i o n s   a c c o m p l i e s   e n   v e r t u   d e   c e   m a n d a t   e t   p r i s e s   p o u r   c o m p t e   d e   l a   s o c i é t é   e n   f o r m a t i o n   e t   l e s 
 
 e n g a g e m e n t s   q u i   e n   r é s u l t e n t   s e r o n t   r é p u t é s   a v o i r   é t é   s o u s c r i t s   d è s   l ' o r i g i n e   p a r   l a   s o c i é t é   i c i   c o n s t i t u é e . 
 
 C e t t e   r e p r i s e   n ' a u r a   d ' e f f e t   q u e   s o u s   l a   d o u b l e   c o n d i t i o n   s u s p e n s i v e   d e   l a   r é a l i s a t i o n   d e s d i t s   e n g a g e m e n t s 
 
 e t   d u   d é p ô t   d e s   s t a t u t s   a u   g r e f f e   d u   t r i b u n a l   c o m p é t e n t . 
 
 R é s e r v é 
 
 ' 	 a u   M o n i t e u r   b e l g e 
 
 l e 
 
 P o u r   e x t r a i t   a n a l y t i q u e   c o n f o r m e ,   N o t a i r e   V i n c e n t   V A N D E R C A M .   D é p o s é s   e n   m ê m e   t e m p s :   E x p é d i t i o n   d e   l ' a c t e .