14/11/2011
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I N j 1 . 1 1 1 1 1 , 1 1 j 1 , 1 . 1 1 1 1 1 1
D é n o m i n a t i o n : D o c t e u r T i t u s M E B A R A
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t e S i è g e : 5 1 0 0 N a m u r ( e x - J a m b e s ) , R u e T i l l i e u x , n 0 4 3
N ° d ' e n t r e p r i s e : 7 s { ~ O g A o
; O b i e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n ~ ( w
; - , ~ r - ~ " ^ ~
v t 3 ~ - _ r V
. ~ .
D ' u n a c t e a v e n u l e v i n g t - s i x o c t o b r e d e u x m i l l e o n z e , d e v a n t M a î t r e V i n c e n t V A N D E R C A M , N o t a i r e à
T e m p l e u v e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
I l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r M E B A R A T i t u s , A n i c e t , d o c t e u r e n m é d e c i n e , n é à Y a o u n d é ( C a m e r o u n ) l e t r e i z e n o v e m b r e m i l : n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t ( N N : 6 7 1 1 1 3 - 3 9 1 . 2 4 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 1 0 0 N a m u r ( e x - J a m b e s ) , R u e T i l l i e u x , 4 3 , a p r è s q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a i t s p é c i a l e m e n t a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l a r e s p o n s a b i l i t é d e s f o n d a t e u r s . d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a r e q u i s d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , d é n o m m é e ' « D o c t e u r T i t u s M E B A R A » , a y a n t s o n s i è g e à 5 1 0 0 N a m u r ( e x - J a m b e s ) , R u e T i l l i e u x , n 0 4 3 .
A u c a p i t a l d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E u r o s ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t p a r t s s a n s v a l e u r : n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e c o m p a r a n t , e n s a q u a l i t é d e f o n d a t e u r d e l a s o c i é t é a r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A P P O R T E N N U M E R A I R E :
I l d é c l a r e q u e l e s c e n t p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s i n t é g r a l e m e n t , a u p r i x d e C E N T Q U A T R E - ' V I N G T - S I X E u r o s c h a c u n e , p a r e l l e - m ê m e , s o i t p o u r D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E u r o s ) .
C e t t e s o m m e d e D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E u r o s ) , r e p r é s e n t a n t c e n t p a r t s s o c i a l e s , r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l , q u i s e t r o u v e a i n s i e n t i è r e m e n t s o u s c r i t .
L I B E R A T I O N D U C A P I T A L
L e c o m p a r a n t n o u s p r i e d ' a c t e r q u ' i l a l i b é r é d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e q u ' i l r é a l i s e , l a s o m m e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E u r o s ) , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s .
C e t t e s o m m e a é t é p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é d é p o s é e p a r u n v e r s e m e n t à u n c o m p t e . s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o n ° B E 5 8 0 0 1 6 5 5 6 0 3 9 7 9 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n « D o c t e u r T i t u s ' M E B A R A » , a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R 1 B A S F O R T I S , a g e n c e d e T o u r n a i , R u e R o y a l e , p a r M o n s i e u r M E B A R A T i t u s à c o n c u r r e n c e d e D O U Z E M I L L E Q U A T R E C E N T S E U R O S ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E u r o s ) , e t c e . c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . N o u s , N o t a i r e , a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
B . S T A T U T S
A r t i c l e 1 - F o r m e
L a s o c i é t é c i v i l e a y a n t p r i s l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e s t f o r m é e s o u s l a , d é n o m i n a t i o n d e « D o c t e u r T i t u s M E B A R A » .
A r t i c l e 2 - D é n o m i n a t i o n
E l l e e s t d é n o m m é e " D o c t e u r T i t u s M E B A R A " . C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e s m o t s s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , e n a b r é g é , S P R L c i v i l e .
A r t i c l e 3 - S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 1 0 0 N a m u r ( e x - J a m b e s ) , R u e T i l l i e u x , n ° 4 3 .
I I p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n w a l l o n n e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r . s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e , s i c e : t r a n s f e r t n ' e n t r a î n e p a s c h a n g e m e n t d e l a n g u e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e e t n o t i f i é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L ' é t a b l i s s e m e n t d ' a u t r e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n o u d e c a b i n e t s m é d i c a u x s u p p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 4 - O b j e t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à [ ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r e : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- L ' e x e r c i c e , e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e , d e l a m é d e c i n e d a n s t o u t e s e s a p p l i c a t i o n s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t d e l a s p é c i a l i t é d e l ' o r t h o p é d i e d a n s t o u t e s e s a p p l i c a t i o n s ( e n c e c o m p a s l a c h i r u r g i e , . . . ) , e t c e , p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t , l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s o u d e s s o c i é t é s p r o f e s s i o n n e l l e s u n i p e r s o n n e l l e s d e m é d e c i n s à p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
- S e u l u n m é d e c i n a u t o r i s é à p r a t i q u e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e , à t i t r e p e r s o n n e l o u d a n s u n e
s o c i é t é p r o f e s s i o n n e l l e u n i p e r s o n n e l l e , p o u r r a ê t r e a s s o c i é . "
- L e s m é d e c i n s m e t t e n t e n c o m m u n l a t o t a l i t é o u u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e .
- L ' o r g a n i s a t i o n e t l a m i s e e n c o m m u n d e s m o y e n s n é c e s s a i r e s à l ' e x e r c i c e d e l ' A r t d e g u é r i r e n g é n é r a l , d a n s l e b u t d e f a i r e p r o g r e s s e r l e s m é t h o d e s d e d i a g n o s t i c e t d e t r a i t e m e n t d e s a f f e c t i o n s r e l e v a n t d e s d i s c i p l i n e s d e s m é d e c i n s - a s s o c i é s .
- L a s o c i é t é p e u t , e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s e t a c t e s j u r i d i q u e s d e n a t u r e à p r o m o u v o i r d i r e c t e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l e t n o t a m m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t a v e c l e s l o c a u x m é d i c a u x , l ' a c h a t d e m a t é r i e l m é d i c a l o u n o n - m é d i c a l , l e r e c r u t e m e n t d e p e r s o n n e l a d m i n i s t r a t i f o u i n f i r m i e r , l e q u e l s e r a a c t i f d a n s l a s o c i é t é .
E l l e n e p o u r r a p o u r t a n t p o s e r a u c u n a c t e s a n s c o n s i d é r a t i o n s t r i c t e d e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
L a s o c i é t é g a r a n t i t n o t a m m e n t à c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é q u ' i l p o u r r a e x e r c e r s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s r e l a t i v e s a u s e c r e t m é d i c a l , à l a l i b e r t é d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e , e t a u l i b r e c h o i x d u p a t i e n t .
- T o u t e f o r m e d e c o m m e r c i a l i s a t i o n d e l a m é d e c i n e , d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e e t d e s u r c o n s o m m a t i o n e s t e x c l u e .
- L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é m é d i c a l e a p p o r t é e à l a s o c i é t é d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s s o n t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
- L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e , p a r c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é . L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n - a s s o c i é e s t i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é .
- L e s a s s o c i é s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s r è g l e s d u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
- S o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d e s C o n s e i l s p r o v i n c i a u x c o m p é t e n t s d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , l a s o c i é t é p e u t , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s o n a s s o c i é u n i q u e , e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
- L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e , d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n b u t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u d e n a t u r e à f a v o r i s e r c e l u i d e l a s o c i é t é s o u s r é s e r v e d e l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t e t p o u r a u t a n t q u e c e t t e p a r t i c i p a t i o n f a s s e l ' o b j e t é g a l e m e n t d ' u n c o n t r a t .
- A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n " e n b o n p è r e d e f a m i l l e " n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x / t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . C e t a c c o r d f e r a l ' o b j e t d ' u n é c r i t s o u m i s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A r t i c l e 5 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e p r e n d p a s f i n p a r l a m o r t , l ' i n c a p a c i t é l é g a l e , l a d é m i s s i o n , l ' e m p ê c h e m e n t , l a m i s e à l a p e n s i o n , l a r é v o c a t i o n d ' u n a s s o c i é .
A r t i c l e 6 - C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 e u r o s ) , e t e s t d i v i s é e n C E N T p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , d o n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d e s p a r t s s o n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
L a s o c i é t é a d e c e c h e f e t d è s à p r é s e n t , à s a d i s p o s i t i o n u n e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E u r o s ) . L e c a p i t a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é d a n s l e s f o r m e s e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 7 - V o t e p a r l ' u s u f r u i t i e r é v e n t u e l
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 8 - C e s s i o n d e p a r t s
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s , n i t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s , e t u n i q u e m e n t à d e s D o c t e u r s e n m é d e c i n e l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é à p r a t i q u e r t o u t e l e u r a c t i v i t é d a n s l a s o c i é t é .
Q u a n d u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t , p r é a l a b l e m e n t s o u m e t t r e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t l e u r c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L ' a s s o c i é c é d a n t d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s c o o r d o n n é e s c o m p l è t e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e s e f e r a p a r é c r i t e t p a r p l i r e c o m m a n d é , d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d e l a g é r a n c e . D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s o u p o u r c a u s e d e m o r t n e d o n n e o u v e r t u r e à a u c u n r e c o u r s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l p e u t , d a n s l e r e s p e c t d u 1 e r a l i n é a q u i p r é c è d e , t r a n s m e t t r e l i b r e m e n t s e s p a r t s s o c i a l e s .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . J u s q u ' a u p a r t a g e d e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e - c i , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n .
C e u x - c i d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m u m d e s i x m o i s :
1 . S o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s S o c i é t é s ;
2 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
3 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 . A d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 9
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n ' a u r a i e n t p a s p u d e v e n i r a s s o c i é s p a r s u i t e d e l e u r n o n - a g r é m e n t , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
C e t t e v a l e u r s e r a d é t e r m i n é e d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e s t r o i s m o i s d e l a d é t e r m i n a t i o n d é f i n i t i v e d e l a v a l e u r d e s p a r t s d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s a u r o n t l e d r o i t d ' e x i g e r l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é .
D a n s t o u s l e s c a s , l e s p a r t s c é d é e s s o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
A r t i c l e 1 0 - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e p a r t s s o c i a l e s , l e q u e l s e r a g a r d é a u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é . D e s c e r t i f i c a t s p a r r a p p o r t à c e s t i t r e s s e r o n t é m i s a u x p r o p r i é t a i r e s d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t a y a n t s d r o i t s à t o u s t i t r e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i e n r e q u é r i r i n v e n t a i r e ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x b i l a n s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e o u l e s a s s o c i é s n e s o n t t e n u s e n v e r s l e s t i e r s q u e d u m o n t a n t d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
D é s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A r t i c l e 1 1 - G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) c h o i s i ( s ) p a r m i l e s a s s o c i é s - m é d e c i n s e t n o m m é ( s ) p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e m a n d a t d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e c h a q u e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t . I l p e u t ê t r e m i s f i n , à t o u t m o m e n t a u m a n d a t d u ( o u d e s ) g é r a n t ( s ) p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e .
L e m a n d a t d u g é r a n t p o u r r a ê t r e r é m u n é r é . L e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n a c c o r d a v e c t o u s t e s a s s o c i é s - m é d e c i n s , s a n s q u e c e l a p u i s s e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d e l ' u n o u p l u s i e u r s d e s a s s o c i é s - m é d e c i n s . L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
A r t i c l e 1 2 - P o u v o i r s d u g é r a n t
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 5 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e s o i t e n d e m a n d a n t o u e n d é f e n d a n t , e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n . C e p e n d a n t , l e g é r a n t n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n D o c t e u r e n M é d e c i n e i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r . L e d é l é g u é n o n - m é d e c i n d u g é r a n t n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p e u t p o s e r a u c u n a c t e q u i s o i t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e q u ' i l d o i t s ' e n g a g e r à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
L e g é r a n t e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s s o n n o m p e r s o n n e l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . l I s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e .
L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 - I n t é r ê t o p p o s é :
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e g é r a n t u n i q u e q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , l o r s d ' u n e d é c i s i o n o u d ' u n e o p é r a t i o n u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à c e l u i d e l a s o c i é t é , d o i t s ' e n r é f é r e r a u x a s s o c i é s . L a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e l e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t e s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t .
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 4 - R é m u n é r a t i o n
I l p e u t - ê t r e a t t r i b u é a u g é r a n t u n e r é m u n é r a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t q u i e s t i m p u t é e s u r l e s f r a i s g é n é r a u x d e l a s o c i é t é , s a n s p r é j u d i c e d u r e m b o u r s e m e n t d e s e s f r a i s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t a u t o r i s e r l e g é r a n t à p r é l e v e r p e n d a n t r e x e r c i c e e n c o u r s d e s p r o v i s i o n s s u r s a r é m u n é r a t i o n p r o v e n a n t d e l a s o c i é t é .
D è s l o r s q u e l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é e t q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t d e g é r a n t n e p e u t - ê t r e a l l o u é e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s , e t s o n m o n t a n t d o i t c o r r e s p o n d r e à d e s p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
A r t i c l e 1 5 C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 7 2 e t 2 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e , t o u t a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e . T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s d é f i n i s s a n t c e q u ' i l c o n v i e n t d ' e n t e n d r e p a r « p e t i t e s o c i é t é » , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e , e t c h a q u e a s s o c i é a d o n c i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e .
M e n t i o n d e l ' a b s e n c e d e c o m m i s s a i r e d o i t ê t r e f a i t e d a n s l e s e x t r a i t s d ' a c t e s e t d e d o c u m e n t s à p u b l i e r e n v e r t u d e l a l o i , d a n s l a m e s u r e o ù i l s c o n c e r n e n t l e s c o m m i s s a i r e s .
L ' a s s e m b l é e d o i t ê t r e c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s u r d e m a n d e , m ê m e d ' u n s e u l a s s o c i é , p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 1 6 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e J u i n à d i x h e u r e s , s a u f a v i s c o n t r a i r e d a n s l a c o n v o c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l ' i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . C e t t e a s s e m b l é e e n t e n d l e s r a p p o r t s d e l a g é r a n c e e t l e c a s é c h é a n t d u c o m m i s s a i r e , d i s c u t e , e t , s ' i l y a l i e u , a p p r o u v e l e s c o m p t e s a n n u e l s , d é c i d e l ' a f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t e t s e p r o n o n c e s u r l e s d é c h a r g e s à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) ( e t c o m m i s s a i r e ) .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s c o n v o c a t i o n s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r . E l l e s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s e t l e c a s é c h é a n t a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é a u x c o m m i s s a i r e s e t a u x g é r a n t s . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
U s u f r u i t i e r e t n u - p r o p r i é t a i r e p e u v e n t t o u s d e u x a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e u r d r o i t d e v o t e é t a n t r é g l é p a r l ' a r t i c l e S E P T e t n e p o u v a n t s ' e x e r c e r s ' i l s n e s o n t p a s m é d e c i n s , q u e s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r q u i n e c o n c e r n e n t p a s l ' a r t d e g u é r i r .
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x , l ' a s s e m b l é e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e t o u s l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m a i s s a n s q u ' i l p u i s s e l e s d é l é g u e r .
A r t i c l e 1 7 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . L e m a n d a t a i r e n o n - m é d e c i n d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n m a n d a t b i e n p r é c i s , l i m i t a n t c e m a n d a t à t o u t c e q u i n e c o n c e r n e p a s l ' a r t d e g u é r i r .
L o r s q u e l a s o c i é t é e s t g é r a n t e d ' u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s e r a d é s i g n é c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s , q u i p o u r r a r e p r é s e n t e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s . A r t i c l e 1 8 - P r o r o g a t i o n
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s t a r d p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 1 9 - P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s - P r o c è s - v e r b a u x
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s p r é s e n t s , e t t r a n s c r i t s o u c o l l é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , q u i c o n t i e n d r a é g a l e m e n t s ' i l é c h e t , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 0 - E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e P R E M I E R J A N V I E R d e c h a q u e a n n é e e t f i n i t l e T R E N T E E T U N D E C E M B R E d e c h a q u e a n n é e .
L a g é r a n c e d r e s s e a l o r s l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s e t é t a b l i t s ' i l é c h e t u n r a p p o r t d e g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s a p p l i c a b l e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 1 - A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e r e q u i e r t l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s . D e s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s j u s t i f i é e s e t d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r o n t ê t r e c o n s t i t u é e s , e n r e s p e c t a n t l e s d i r e c t i v e s d u C o n s e i l N a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . S i l ' u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
A r t i c l e 2 2 - D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
L a c e s s a t i o n d e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d ' u n m é d e c i n a s s o c i é u n i q u e e n t r a î n e p o u r l u i , s o i t l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d e l ' a r t i c l e h u i t c i - d e s s u s , s o i t l a m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e , s o i t l a m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u f e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
S i l e l i q u i d a t e u r n o m m é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e n ' e s t p a s u n m é d e c i n l é g a l e m e n t h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i l d e v r a s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n m é d e c i n i n s c r i t a u T a b l e a u d e l ' O r d r e p o u r l a g e s t i o n d e s d o s s i e r s m é d i c a u x , l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e l e s a s s o c i é s d a n s l a p r o p o r t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s p a r e u x p o s s é d é e s , a p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' é q u i l i b r e d e s l i b é r a t i o n s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 3 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , e s t c e n s é f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s a s s i g n a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e d o n n é e s r e l a t i v e m e n t a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l a r e s p o n s a b i l i t é d e l e u r g e s t i o n e t d e l e u r c o n t r ô l e .
A r t i c l e 2 4 - D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s b e l g e . T o u t a s s o c i é e n t e n d s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x C o d e d e s S o c i é t é s e t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s e t d e c e s r è g l e s a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , y s o n t r é p u t é s i n s c r i t e s , e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s e t d e c e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s , s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e
L e n o t a i r e a a t t i r é l ' a t t e n t i o n d u c o m p a r a n t s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s . L e p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a é t é s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d u H a i n a u t .
A r t i c l e 2 5 D i s p o s i t i o n s s p é c i f i q u e s C l a u s e s d e D é o n t o l o g i e
- L e o u l e s m é d e c i n s a s s o c i é s e t g é r a n t s r e s t e n t s o u m i s à l a J u r i s p r u d e n c e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . E n m a t i è r e d é o n t o l o g i q u e , l e s m é d e c i n s r é p o n d e n t d e v a n t l e C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s d e s a c t e s a c c o m p l i s e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e s d e l a s o c i é t é .
- L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e s a s s o c i é s r e s t e e n t i è r e v i s - à - v i s d e l e u r s p a t i e n t s , l a m é d e c i n e é t a n t e x e r c é e e x c l u s i v e m e n t p a r l e m é d e c i n e t n o n p a r l a s o c i é t é .
C h a q u e m é d e c i n r e s t e t e n u p a r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l ; l e s e c r e t m é d i c a l n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
- L a s a n c t i o n d e l a s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' A r t d e G u é r i r e n B e l g i q u e e n t r a î n e , p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n , l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
- T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d e v r a i n f o r m e r s e s a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s . D a n s c e c a s , l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d é c i d e r a à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e t t e d é c i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s d o i t ê t r e n o r m a l e . L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e m é d e c i n s a s s o c i é s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
- L a s o c i é t é n e p o u r r a c o n c l u r e a u c u n e c o n v e n t i o n i n t e r d i t e a u x m é d e c i n s a v e c d ' a u t r e s m é d e c i n s o u a v e c d e s t i e r s .
- S u r l e p l a n m é d i c a l , l e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e .
- L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é e t ( o u ) a u ( x ) c o n t r a t ( s ) d e s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t a c c o r d f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
- S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n ( s ) e n t r e ( n t ) d a n s l a s o c i é t é , i l f a u t q u e c e l u i - c i ( c e u x - c i ) p r é s e n t e ( n t ) é g a l e m e n t l e u r c o n t r a t d e s o c i é t é e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s a u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s a u q u e l i l ( s ) r e s s o r t i s s e ( n t ) . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s . L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
- L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
- L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s m é d e c i n s e t d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , à l a r é p a r t i t i o n e t a u p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s e t c . . . ) d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
- L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n s l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d e s m o n t a n t s q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
- S i u n d e s a s s o c i é s é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l s e r a i t d a n s l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à s e s a s s o c i é s . S ' i l e s t a s s o c i é u n i q u e , i l d e v r a i t a l o r s s o i t c é d e r s e s p a r t s s o i t p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é o u e n m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
- T o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e à l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e .
- L e s p r é s e n t s s t a t u t s d o i v e n t g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t
t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l .
- T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u c o n t r a t d e m é d e c i n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n
p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
I n t e r d i c t i o n s
L e c o m p a r a n t r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e
p r e m i e r d e l ' a r r ê t é r o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - q u a t r e , m o d i f i é p a r l a l o i d u
q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x e t c e l l e d u q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - h u i t s u r l e s
i n t e r d i c t i o n s .
D I S P O S I T I O N S P A R T I C U L I E R E S
L e p r é s e n t a c t e c o n s t i t u t i f a é t é s o u m i s à l ' a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s d u C o n s e i l
P r o v i n c i a l d u H a i n a u t e t c e d e r n i e r a d o n n é s o n v i s a d e c o n f o r m i t é e t d ' u s a g e a u p r é s e n t a c t e l e c i n q o c t o b r e
d e u x m i l l e o n z e .
C . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r e t s o u s l a c o n d i t i o n
s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r , m o m e n t o ù l a
s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 ° / L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r i e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e .
2 ° / L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e J u i n d e u x m i l l e t r e i z e à
d i x h e u r e s .
3 ° / E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n - s t a t u t a i r e M o n s i e u r M E B A R A T i t u s , c o m p a r a n t a u x p r é s e n t e s , e t
q u i d é c l a r e a c c e p t e r s a m i s s i o n .
I l e s t n o m m é p o u r t o u t e l a d u r é e d e s o n a c t i v i t é a u s e i n d e l a s o c i é t é t a n t q u ' e l l e d e m e u r e u n e s o c i é t é
u n i p e r s o n n e l l e e t p o u r r a e n g a g e r s e u l l a s o c i é t é , e t i l n ' a u r a p a s à j u s t i f i e r d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e . S o n
m a n d a t e s t g r a t u i t .
4 ° / L e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r .
5 ° / R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s :
I . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
L e c o m p a r a n t p r e n d à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e
d e u x j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , p a r l e c o n s t i t u a n t , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s
p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t .
I l . R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e
l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e ) .
L e c o n s t i t u a n t p r é n o m m é , e s t a u t o r i s é à s o u s c r i r e , p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , l e s a c t e s e t
e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s
e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s
e t d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
R é s e r v é
' a u M o n i t e u r b e l g e
l e
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , N o t a i r e V i n c e n t V A N D E R C A M . D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : E x p é d i t i o n d e l ' a c t e .