29/11/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 7 2 2 0 *
D é p o s é
2 7 - 1 1 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 2 5 0 0 8 0 8
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : E N T R E P R I S E G E N E R A L E B . T . C .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 3 5 3 O h e y , R u e d e F i l é e 5 0
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e V i n c e n t D A P S E N S , n o t a i r e à M a r c h i n l e 2 7 n o v e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r C H O U F F A R T R e n é E d g a r d J e a n , d o m i c i l i é à 5 3 5 3 O h e y , R u e d e F i l é e 5 0 , n é à H u y l e t r e n t e e t u n j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 5 0 1 3 1 - 2 2 7 - 0 5 ) , é p o u x s é p a r é d e f a i t d e M a d a m e B E R N A R D B r i g i t t e M a r i a J u l i a G h i s l a i n e , n é e à H a i l l o t l e 1 3 o c t o b r e 1 9 6 0 , d o m i c i l i é e à 5 3 5 3 O h e y , r u e d e F i l é e 5 2 .
M a r i é à O h e y l e 1 8 f é v r i e r 1 9 8 4 s o u s l e r é g i m e l é g a l à d é f a u t d e c o n t r a t d e m a r i a g e , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r t e l q u i l l e d é c l a r e
a f o r m é , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « E N T R E P R I S E G E N E R A L E B . T . C . » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 3 5 3 O h e y , R u e d e F i l é e , 5 0 / A .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e à t r e n t e e t u n m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 3 1 . 4 0 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t q u a t o r z e p a r t s ( 3 1 4 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e . C e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t . I l e s t t o t a l e m e n t l i b é r é e n n a t u r e , p a r l ' a p p o r t q u e f a i t l e f o n d a t e u r à l a s o c i é t é c o n s t i t u é e d e s o n f o n d s d e c o m m e r c e p l u s a m p l e m e n t d é c r i t a u r a p p o r t d u f o n d a t e u r e t d u r é v i s e u r .
I l e s t à c e t é g a r d p r é c i s é q u ' i l a é t é d o n n é l e c t u r e d u r a p p o r t d u f o n d a t e u r d a t é d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 p r é v u p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s . L e f o n d a t e u r n o u s d é c l a r e e n o u t r e a v o i r d e m a n d é à l a S C P R L J o i r i s , R o u s s e a u x e t C o , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r S é b a s t i e n G O N E T , r é v i s e u r d e n t r e p r i s e s à M o n s d e d r e s s e r l e r a p p o r t d e r é v i s e u r p r é v u p a r l e m ê m e a r t i c l e 2 1 9 . L e r a p p o r t d u d i t r é v i s e u r , d a t é d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 e t s u i v i d e s a s i g n a t u r e , c o n c l u t e n c e s t e r m e s :
« D e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s , n o u s s o m m e s d a v i s q u e :
- l e s b i e n s a p p o r t é s p a r M o n s i e u r R e n é C H O U F F A R T c o n s i s t a n t e n d u m a t é r i e l r o u l a n t e t d e l o u t i l l a g e , o n t é t é c o n t r ô l é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l a p p o r t e n n a t u r e ;
- l a d e s c r i p t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
N o u s t e n o n s à s o u l i g n e r l e f a i t q u e n o u s n e d i s p o s o n s p a s d a n s n o t r e d o s s i e r d e t r a v a i l d e s f a c t u r e s d a c h a t s r e l a t i v e s a u m a t é r i e l ( o u t i l l a g e ) a p p o r t é , c e q u i r e p r é s e n t e u n e v a l e u r d e 8 . 6 6 3 e u r o s ;
- l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l é c o n o m i e d e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à u n e v a l e u r n e t t e d a p p o r t d e 3 1 . 4 0 0 , 0 0 ¬ . C e l l e - c i c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a S P R L « E n t r e p r i s e G é n é r a l e B . T . C . » à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e s o i t 3 1 . 4 0 0 e u r o s ( 3 1 4 p a r t s ) , d e s o r t e q u e l a p p o r t n e s t p a s s u r é v a l u é ;
- l a r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 3 1 4 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e p o u r 3 1 . 4 0 0 e u r o s .
N o u s t e n o n s à r a p p e l e r q u e n o u s n a v o n s p a s o b t e n u :
" L a t t e s t a t i o n d e l a C a i s s e d A s s u r a n c e s s o c i a l e s p o u r i n d é p e n d a n t s c e r t i f i a n t q u e M o n s i e u r R e n é C H O U F F A R T e s t b i e n a f f i l i é e t n e s t r e d e v a b l e d a u c u n e s o m m e e n v e r s c e t t e c a i s s e ;
" L a t t e s t a t i o n d e l O N S S e n a p p l i c a t i o n d e l a r t i c l e 4 1 q u i n q u i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 c e r t i f i a n t q u e M o n s i e u r R e n é C H O U F F A R T n e s t r e d e v a b l e d a u c u n m o n t a n t e n v e r s l O N S S .
" L e c e r t i f i c a t f i s c a l p r é v u p a r l a r t i c l e 4 4 2 B I S .
" L a t t e s t a t i o n d e l a T V A ( a r t i c l e u n d e c i e s B d u C o d e T V A ) .
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r :
o q u e c e t t e o p é r a t i o n e n v i s a g é e n e s t r é a l i s a b l e q u e :
- s o u s r é s e r v e d e l o b t e n t i o n d e l a c c o r d d e l a b a n q u e q u a n t a u t r a n s f e r t d u v é h i c u l e P E U G E O T B O X E R e t
d e l a d e t t e l i é e ;
- s o u s r é s e r v e d e l o b t e n t i o n d e l a c c o r d d e l é p o u s e d u f o n d a t e u r ;
o q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l o p é r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F a i t à M o n s , l e 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 » .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t à l e n t r e p r i s e :
- d e z i n g u e r i e e t d e c o u v e r t u r e s m é t a l l i q u e s e t n o n m é t a l l i q u e s d e c o n s t r u c t i o n ;
- d e c o n s t r u c t i o n , d e r é f e c t i o n e t d e n t r e t i e n d e s r o u t e s ;
- d e t r a v a u x d é g o u t ;
- d e t r a v a u x d e p o s e d e c â b l e s e t d e c a n a l i s a t i o n s d i v e r s e s ;
- d i n s t a l l a t i o n d e s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e e t m a r q u a g e d e s r o u t e s ;
- d a m é n a g e m e n t d e p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t , d e p a r c s e t d e j a r d i n s ;
- d e t e r r a s s e m e n t ;
- d e f o r a g e , d e s o n d a g e e t d e f o n ç a g e d e p u i t s ;
- d e f o n d a t i o n s , d e b a t t a g e d e p i e u x e t d e p a l p l a n c h e s , d e t r a v a u x d e c o n s o l i d a t i o n d u s o l p a r t o u s
s y s t è m e s ;
- d e t r a v a u x d e d r a i n a g e ;
- d i n s t a l l a t i o n d é c h a f a u d a g e , d e r e j o i n t o i e m e n t e t d e n e t t o y a g e d e f a ç a d e s ;
- d e p l a c e m e n t d e c l ô t u r e s ;
- d i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
- d i n s t a l l a t i o n d e c h e m i n é e s o r n e m e n t a l e s ;
- d e p l a c e m e n t d e c l o i s o n s e t d e f a u x p l a f o n d s ;
- d e p l a c e m e n t d e f e r r o n n e r i e , d e v o l e t s e t d e m e n u i s e r i e m é t a l l i q u e e t p l a s t i q u e ;
- d i n s t a l l a t i o n d e v e n t i l a t i o n e t d a é r a t i o n , d e c h a u f f a g e à a i r c h a u d , d e
c o n d i t i o n n e m e n t d a i r e t d e t u y a u t e r i e s i n d u s t r i e l l e s ;
- d ' i n s t a l l a t e u r e n c h a u f f a g e c e n t r a l , i n s t a l l a t e u r s a n i t a i r e e t p l o m b e r i e , i n s t a l l a t e u r d e c h a u f f a g e a u g a z p a r
a p p a r e i l s i n d i v i d u e l s ;
- d e t o u t e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u x é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s e t à l a c o - g é n é r a t i o n , e t p l a c e m e n t , l e n t r e t i e n e t l a
r é p a r a t i o n d e p o ê l e e t c h e m i n é e d é c o r a t i v e , à l a v e n t e e t l i n s t a l l a t i o n d e p a n n e a u x s o l a i r e s e t p h o t o v o l t a ï q u e s
e t d e p o m p e à c h a l e u r ;
- d e v e n t e e t c o m m e r c i a l i s a t i o n e t l e p l a c e m e n t d e c i t e r n e s ;
- d e p l a c e m e n t e t d e v e n t e a u d é t a i l o u e n g r o s d e t o u s m o b i l i e r s , a r t i c l e s d e d é c o r a t i o n , é l e c t r o - m é n a g e r ,
m o b i l i e r d e c u i s i n e e t s a l e - d e - b a i n , e t p l a c a r d s .
- d e p e i n t u r e s i n d u s t r i e l l e s e t d e s a b l a g e ;
- d e t r a v a u x d e c â b l a g e s i n f o r m a t i q u e s e t f i l t r e s o p t i q u e s , l e s é t u d e s e t t r a v a u x d e m a i n t e n a n c e i n d u s t r i e l l e
é l e c t r i q u e , d e p r o t e c t i o n c o u p e - f e u , d e c o n s u l t a n c e t e c h n i q u e , d e « d e s i g n » d e r é s e a u x d e t r a n s m i s s i o n d e
d o n n é e s e t d e v e n t e d e m a t é r i e l s é l e c t r i q u e s ;
- d é t u d e e t d i n s t a l l a t i o n d e s i g n a l i s a t i o n l u m i n e u s e , é c l a i r a g e p u b l i c , s p o r t i f e t d é c o r a t i f ;
- d e j o i n t a g e t é l é p h o n i q u e ;
- d é l e c t r i c i t é g é n é r a l e d u b â t i m e n t r é s i d e n t i e l , i n d u s t r i e l o u t e r t i a i r e ;
- d e s t r a v a u x d é l e c t r i c i t é d a n s l e s e c t e u r d e l a d i s t r i b u t i o n ;
- d i n s t a l l a t i o n s é l e c t r i q u e s ;
- d e c o m m e r c e d e d é t a i l e n a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s , m a t é r i e l r a d i o - é l e c t r i q u e ( d i s q u e s , c a s s e t t e s e t
a c c e s s o i r e s c o m p r i s ) , a r t i c l e s d e l u s t r e r i e e t d é c l a i r a g e , a p p a r e i l s d e c h a u f f a g e , v e r r e r i e e t c é r a m i q u e
m o b i l i è r e , j o u e t s ;
- d e v e n t e e t d e m o n t a g e d e c u i s i n e s é q u i p é e s ;
- d e d é p a n n a g e e n m a t é r i e l r a d i o e t t é l é v i s i o n ;
- d e c o m m e r c e d e d é t a i l e t l i n s t a l l a t i o n d a n t i - v o l e t d e s y s t è m e s d e d é t e c t i o n i n c e n d i e ;
- d e r e c o u v r e m e n t d e c o r n i c h e s a v e c d e l a m a t i è r e p l a s t i q u e ;
- d e r a m o n a g e d e c h e m i n é e s
- d e n e t t o y a g e e t d e d é s i n f e c t i o n d e m a i s o n s e t d e l o c a u x , m e u b l e s , a m e u b l e m e n t e t o b j e t s d i v e r s ;
- d e l a v a g e d e v i t r e s ;
- d e n e t t o y a g e e t d e d é m o u s s a g e d e t o i t u r e s e t c o r n i c h e s ;
- d e d é p a n n a g e à d o m i c i l e d e t o u t a p p a r e i l e t m a c h i n e ;
- d e r e c o u v r e m e n t d e p i g n o n s e t d e f a ç a d e s ,
- d i n s t a l l a t i o n , d e r é p a r a t i o n e t d e n t r e t i e n d e s i g n a l i s a t i o n r o u t i è r e é l e c t r i q u e ;
- d e p r e s t a t i o n d e m a i n d o e u v r e .
- t o u t e a c t i v i t é e n r a p p o r t a v e c l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n a i n s i q u e t o u t e s t r a n s f o r m a t i o n s a y a n t
u n l i e n q u e l c o n q u e a v e c l a c o n s t r u c t i o n d o n t , e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n a v e c c o o r d i n a t i o n d e s t r a v a u x
p a r s o u s - t r a i t a n t s , t e r r a s s e m e n t s , m a ç o n n e r i e e t b é t o n .
- l a c o n s t i t u t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n d u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r e t i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t
l a c q u i s i t i o n , l a v e n t e , l é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a m é l i o r a t i o n , l é q u i p e m e n t , l a m é n a g e m e n t ,
l e m b e l l i s s e m e n t , l e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e o u l a m i s e e n l o c a t i o n , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t
l e x p l o i t a t i o n d e b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s
L e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s à e n r é s u l t e r p o u r r o n t ê t r e e x e r c é e s e n g r o s e t e n d é t a i l , p o u r c o m p t e p r o p r e ,
p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n a s s o c i a t i o n a v e c t o u s t i e r s . E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t
q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s
a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s . E l l e p e u t é g a l e m e n t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u m a n d a t a i r e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t d a n s d e t e l l e s s o c i é t é s e t e n t r e p r i s e s . E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
I l r é s u l t e e n o u t r e d e s s t a t u t s , c e q u i s u i t :
A R T I C L E 6 . C A R A C T E R E D E S P A R T S S O C I A L E S .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a d u r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . L e g é r a n t d é l i v r e r a , à t o u t a s s o c i é q u i l u i e n f a i t l a d e m a n d e , u n c e r t i f i c a t d e p a r t i c i p a t i o n à s o n n o m , e x t r a i t d u r e g i s t r e e t s i g n é p a r l u i .
C h a q u e p a r t s o c i a l e e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é ; l e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d ' u n e p a r t s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n s e u l d ' e n t r e e u x o u p a r u n m a n d a t a i r e a s s o c i é , r é p u t é p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , à d é f a u t d e q u o i , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x d i t e s p a r t s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à l a r é a l i s a t i o n d e p a r e i l l e r e p r é s e n t a t i o n .
A R T I C L E 7 . D R O I T S E T O B L I G A T I O N S A T T A C H E S A U X P A R T S .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n e p a r t l a s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A R T I C L E 8 . C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S .
A / C e s s i o n s l i b r e s .
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s .
B / C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t .
T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
À c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é . D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t , c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A R T I C L E 9 . G E R A N C E .
L a s o c i é t é s e r a a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , p r i s p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e é g a l e m e n t l e u r n o m b r e , l e u r r é m u n é r a t i o n e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t . L e u r n o m b r e p o u r r a ê t r e m a j o r é o u d i m i n u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s d e v o i r o b s e r v e r l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d o i t , c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s , d a n s l ' e x e r c i c e d e c e t t e f o n c t i o n , s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n « r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t » , q u e l l e d é s i g n e r a e t d o n t l a n o m i n a t i o n s e r a p u b l i é e c o n f o r m é m e n t à l a L o i . L e s t i e r s n e p e u v e n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
L e o u l e s g é r a n t s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s t a n t d ' a d m i n i s t r a t i o n q u e d e d i s p o s i t i o n s a u f c e q u i e s t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a L o i e t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s o n t t o u t p o u v o i r d ' a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é , q u e l l e q u e s o i t l a n a t u r e o u l ' i m p o r t a n c e d e s o p é r a t i o n s , à c o n d i t i o n q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t s o c i a l . I l s p o u r r o n t d é s i g n e r d e s m a n d a t a i r e s e t a t t r i b u e r à c e s d e r n i e r s l e s p o u v o i r s l e p l u s é t e n d u s l e t o u t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é . L a s o c i é t é s e r a a l o r s v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r l a s i g n a t u r e d u o u d e s m a n d a t a i r e s d é s i g n é s .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e s o u s s a s e u l e s i g n a t u r e . E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r * u n s e u l g é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s s i g n a t u r e s d u o u d e s g é r a n t s d e v r o n t , d a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e s o u s u i v i e s i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n d e l e u r q u a l i t é d e g é r a n t .
E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n o u d e r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , i l s e r a p r o c é d é à s o n r e m p l a c e m e n t p a r u n e d é c i s i o n d e l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L e s é m o l u m e n t s d e s g é r a n t s s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s e t i m p u t a b l e s e n f r a i s g é n é r a u x .
A R T I C L E 1 0 . C O N T R O L E .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e p r é v u s p a r l a l o i p o u r l e s c o m m i s s a i r e s ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e t e x p e r t i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l ' e x p e r t c o m p t a b l e a p o u r o b l i g a t i o n d e c o m m u n i q u e r s e s o b s e r v a t i o n s à l a s o c i é t é .
S i , p a r s u i t e , l a s o c i é t é n e r é u n i t p l u s l e s c r i t è r e s p e r m e t t a n t d e n e p a s p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u n c o m m i s s a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a c o n v o q u é e s u r l i n i t i a t i v e d u g é r a n t o u à l a d e m a n d e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s , p o u r p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , c h o i s i s p a r m i l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
C e o u c e s c o m m i s s a i r e s s e r o n t n o m m é s p o u r t r o i s a n s . I l s s e r o n t r é é l i g i b l e s . L e u r s é m o l u m e n t s c o n s i s t e r o n t e n u n e s o m m e f i x e , d é c i d é e a u d é b u t d e l e u r m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 1 . A S S E M B L E E G E N E R A L E .
I l s e r a t e n u a n n u e l l e m e n t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l e d e u x i è m e m e r c r e d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t s o c i a l l e x i g e o u s u r r e q u ê t e d a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s s e r é u n i s s e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , à l i n i t i a t i v e d e l a g é r a n c e o u d e s c o m m i s s a i r e s . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a L o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l a s s e m b l é e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e r a d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E 1 2 . P R E S I D E N C E - D E L I B E R A T I O N - P R O C E S - V E R B A U X .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t , o u à d é f a u t , p a r l a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s . C h a q u e a s s o c i é p e u t p a r t i c i p e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 1 3 : E X E R C I C E S O C I A L .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s
a n n u e l s d o n t , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l a s s e m b l é e , e l l e a s s u r e l a p u b l i c a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A R T I C L E 1 4 . R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e t o u t e s c h a r g e s , é m o l u m e n t s , f r a i s g é n é r a u x , m o i n s v a l u e
e t a m o r t i s s e m e n t s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
C e b é n é f i c e s e r a r é p a r t i s e l o n l e s m o d a l i t é s c i - a p r è s :
- c i n q p o u r c e n t p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t p e r d a n t s o n o b j e t l o r s q u e l a d i t e
r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ;
- l e s o l d e s e r a a f f e c t é s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 1 5 D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A R T I C L E 1 6 . D I V E R S .
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t e s , i l e s t f a i t r é f é r e n c e a u x l o i s a c t u e l l e m e n t e n v i g u e u r a i n s i
q u ' a u x m o d i f i c a t i o n s d e s d i t e s l o i s à i n t e r v e n i r u l t é r i e u r e m e n t . L e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t
V o l e t B - S u i t e
p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A R T I C L E 1 7 : E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , l i q u i d a t e u r , d e m e u r a n t à l ' é t r a n g e r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E 1 8 . C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E .
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
C H A P I T R E I V - A S S E M B L E E G E N E R A L E D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S - G E R A N C E - C O N T R O L E .
A l ' i n s t a n t , l e c o m p a r a n t s e d é c l a r a n t r é u n i e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é p r e n d à l u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u à d a t e r d u m o m e n t o u l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
1 ) L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a a u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e q u i n z e .
2 ) T r a n s i t o i r e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a a u j o u r d u d é p ô t é l e c t r o n i q u e d u n e x t r a i t d e s p r é s e n t e s e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
3 ) G é r a n c e .
L e n o m b r e d e s g é r a n t s e s t f i x é à U N
E s t n o m m é à c e s f o n c t i o n s , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M o n s i e u r C H O U F F A R T R e n é , d o m i c i l i é à 5 3 5 3 O h e y ,
R u e d e F i l é e 5 0 , n é à H u y l e t r e n t e e t u n j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - c i n q ( n u m é r o n a t i o n a l : 5 5 0 1 3 1 - 2 2 7 -
0 5 ) .
I l d é c l a r e a c c e p t e r c e t t e f o n c t i o n . L e s f o n c t i o n s s o n t g r a t u i t e s j u s q u à a u t r e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
4 ) C o n t r ô l e
L e c o m p a r a n t e s t i m e q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s q u i p e r m e t t e n t
d e n e p a s p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , e n s o r t e q u i l n e n n e s t p a s d é s i g n é .
5 ) R e p r i s e d e n g a g e m e n t - M a n d a t .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 3 p a r M o n s i e u r R e n é C H O U F F A R T , p r é q u a l i f i é , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e . C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s a u G r e f f e : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
D é p o s é s é p a r é m e n t : l e s r a p p o r t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 9 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e