14/10/2013
ÿþC o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O D W O R D 1 1 . 1
D E P O S É A u G R E F f F D U T E i O E C O M M E R C E D E N A M U R
0 3 O C T . 2 0 1 3
i e
p G ~ f f e G r e f f r e r
I $ U N A L
; N ° d ' e n t r e p r i s e : / - 7 e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E O L E - L I E N
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 5 0 2 0 T E M P L O U X , B O U T D U V I L L A G E , 5 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e v i n g t - s i x ; s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l , r é s u l t e q u e
M o n s i e u r C O C U X a v i e r G h i s l a i n , n é à C h a r l e r o i l e 9 n o v e m b r e 1 9 7 2 , é p o u x d e M a d a m e F O N T A I N E S a n d r i n e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e S a i n t - A n t o i n e , 1 8 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e ! a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e - A l e x a n d r e D e b o u c h e , à G e m b l o u x , l e 1 9 a v r i l 2 0 0 2 , n o n m o d i f i é à c e j o u r t e l q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t ,
2 / M o n s i e u r D E M E U S L a u r e n t , n é à U c c l e l e 2 1 m a r s 1 9 7 3 , é p o u x d e M a d a m e B R K O J E W I T S C H C e n d r i n e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e d u H i e r d a u , 9 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e W a t i l l o n , à N a m u r , l e 4 m a r s 2 0 0 5 , n o n m o d i f i é à c e j o u r t e l q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t ,
3 / M o n s i e u r D U P O N T J e a n B e r n a r d F é l i x G h i s l a i n , n é à N a m u r l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 4 8 , é p o u x d e M a d a m e S T A S S I N E T V i v i a n e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , C h e m i n d e M o u s t i e r , 1 2 0 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e à d é f a u t d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s , n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t ,
4 / M o n s i e u r G A T E L L I E R P a s c a l G u y J o s e p h , n é à L o n g l i e r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 5 9 , é p o u x d e M a d a m e P 1 E R R E T M a r y l è n e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e d e l a G r a n d e S a m b r e s s e , 2 8 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e à d é f a u t d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s , n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t .
6 / M o n s i e u r H I N Y O T E r i c C h r i s t i a n G h i s l a i n , n é à C h a r l e r o i l e 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e S o u s l ' E g l i s e , 3 b o î t e A ;
D é c l a r a n t a v o i r f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e a v e c M a d a m e C é c i l e H A N S E Z d e v a n t l ' O f f i c i e r d e l ' E t a t - c i v i l d e N a m u r t e 1 6 j u i n 2 0 0 7 .
6 / M o n s i e u r M A N G E Z J e a n H e n r i M a r i e , n é à E t t e r b e e k l e 1 7 f é v r i e r 1 9 4 9 , é p o u x d e M a d a m e G E R A L D M o n i q u e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e B o u t d u V i l l a g e , 5 4
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n p u r e e t s i m p l e , a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e V a n L a e t h e m , à I x e l l e s , l e t r e i z e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , n o n m o d i f i é à c e j o u r t e l q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t ,
7 / M o n s i e u r M A R E S C H A L A n d r é M a r i e R e n é Y v o n n e , n é à K a m p e n h o u t i e 1 0 j a n v i e r 1 9 5 4 , é p o u x d e M a d a m e M A T H Y J o c e l y n e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e L i e u t e n a n t C o l o n e l M a n i e t t e , 5 2 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e à d é f a u t d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s , n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t .
8 / M o n s i e u r S A U V A G E H u b e r t H e n r i , n é à G u i s e ( F r a n c e ) l e 3 0 a o û t 1 9 7 3 , é p o u x d e M a d a m e D E L V A U X F r é d é r i q u e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e S a i n t e - W i v i n n e , 1 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e s u i v a n t c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e C a r o l i n e R e m o n , à J a m b e s , l e v i n g t - d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
9 / M o n s i e u r V A N H A M M E O l i v i e r J e a n - M a r i e T h i e r r y , n é à A n d e r l e c h t l e 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 , é p o u x d e M a d a m e d e T I E G E S t é p h a n i e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e L i e u t e n a n t C o l o n e l M a n i e t t e , 5 4 ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e à d é f a u t d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s , n o n m o d i f i é à c e j o u r
a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t .
1 0 / M o n s i e u r V E R B O I S J e a n L o u i s M a r i e G h i s l a i n , n é à J a m b e s l e 3 0 m a i 1 9 4 6 , d i v o r c é e t n o n r e m a r i é ,
d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , c h a u s s é e d e N i v e l l e s , 2 3 9 .
C O N S T I T U T I O N
" L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « E O L E - L I E N » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 2 0 T e m p l o u x , B o u t d u V i l l a g e , 5 4 .
" L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t e s t d i v i s é e e n d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , n u m é r o t é e s d e 1 à 2 0 0 . L I B E R A T I O N
" L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e m o i t i é , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e K e y t r a d e B a n q u e .
" U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S T A T U T S
T I T R E 1 F O R M E E T N A T U R E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e - D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « E O L E - L I E N »
1 . 2 . D a n s t o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a r a i s o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s i n i t i a l e s " S C R L " o u d e c e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s " R P M " s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
2 , 1 . L e s i è g e e s t é t a b l i à 5 0 2 0 T e m p l o u x , B o u t d u V i l l a g e , 5 4 ,
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
2 . 3 . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e
T I T R E I [ O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 4 - - O b j e t s o c i a l
4 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a p r o d u c t i o n , l e t r a n s p o r t , l a d i s t r i b u t i o n , l a g e s t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e , p r i n c i p a l e m e n t d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e ( N a c e b e l 3 5 . 1 ) , a i n s i q u e l a s e n s i b i l i s a t i o n à l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e . E l l e v e i l l e r a à p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n a v a n t a g e l i m i t é d a n s l e u r s b e s o i n s e n é n e r g i e o u d a n s l e u r b e s o i n s e n v i r o n n e m e n t a u x .
4 . 2 . E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e c r é e r d e s l i e n s s o c i a u x ( E o f e - L I E N ) p a r l a c o n s t r u c t i o n , f a r é n o v a t i o n e t l a g e s t i o n d e l o g e m e n t s d u r a b l e s e t s o l i d a i r e s , l ' a i d e à l a p e r s o n n e p r é c a r i s é e , l e c o m p o s t a g e , l a g e s t i o n d e d é c h e t s ( N a c e b e l 9 4 . 9 9 ) e t l a p r o d u c t i o n d e d e n r é e s r é p o n d a n t à u n e e x i g e n c e d e d u r a b i l i t é . E l l e v e i l l e r a à p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n a v a n t a g e l i m i t é d a n s l e u r b e s o i n d e l i e n s s o c i a u x .
4 . 3 . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t p a r t i c i p e r a u m a r c h é i m m o b i l i e r p a r t o u t c o n t r a t , p r o m e s s e o u e n g a g e m e n t u n i l a t é r a l , t e l l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , [ a p r o m o t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e t o u t e n a t u r e . E l l e p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r , o b t e n i r , c o n c l u r e e t t r a n s i g e r à p r o p o s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s o u s û r e t é s ( s u p e r f i c i e , r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n , e m p h y t é o s e , u s u f r u i t , n u e - p r o p r i é t é , u s a g e , l e a s i n g i m m o b i l i e r , h y p o t h è q u e , p r i v i l è g e . . . ) , c o n c l u r e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t e t a s s u m e r l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , C e t t e é n u m é r a t i o n e s t i n d i c a t i v e e t n e l i m i t e e n a u c u n c a s [ a n a t u r e d e s a c t i v i t é s q u e l a s o c i é t é p e u t d é v e l o p p e r d a n s l e m a r c h é i m m o b i l i e r . L a s o c i é t é a g i t t a n t e n n o m p r o p r e , q u ' e n q u a l i t é d e c o m m i s s i o n n a i r e , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u r e p r é s e n t a n t , d a n s l e s [ i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a f o i , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
4 . 4 . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r [ e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e f a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e : p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i r d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e
. I r
a B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s , e t p a s s e r t o u t e s c o n v e n t i o n s a p p r o p r i é e s a v e c u n e o r g a n i s a t i o n p o u r s u i v a n t u n o b j e c t i f s e m b l a b l e .
4 . 5 . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s .
4 . 6 . E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e s f o n d i o n s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e o u n o n , d a n s t o u t e s p e r s o n n e s m o r a l e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
T I T R E I I I C A P I T A L S O C I A L E T P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 C a p i t a l s o c i a l
5 . 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
5 . 2 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é e p a r d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à d e u x c e n t ( 2 0 0 ) .
L a p a r t f i x e p o u r r a ê t r e a u g m e n t é e o u r é d u i t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e l o n l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
5 . 3 . L a s o c i é t é e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e . C e t t e p o r t i o n d u c a p i t a l v a r i e e n r a i s o n d e l ' a d m i s s i o n o u d u d é p a r t d e c o o p é r a t e u r s , o u d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d u r e t r a i t d e s p a r t s . C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n i d é p ô t p r é a l a b l e s u r u n c o m p t e s p é c i a l .
5 . 4 . E n d e h o r s d e s p a r t s d e c o o p é r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s q u i r e p r é s e n t e n t d e s d r o i t s s o c i a u x o u q u i d o n n e n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s . U n n o m b r e d e p a r t s d e c o o p é r a t e u r c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
5 . 5 . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
5 . 6 . L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s e m p r u n t s , s o u s l a f o r m e d ' o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A r t i c l e 6 P a r t s d e c o o p é r a t e u r
6 . 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s , o n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
6 . 2 . A l a c r é a t i o n d e l a s o c i é t é , i l e x i s t e d e u x c a t é g o r i e s d e p a r t s s o c i a l e s :
- l e s p a r t s d e c a t é g o r i e A : s o u s c r i t e s p a r l e s f o n d a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s g a r a n t e s d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
- l e s p a r t s d e c a t é g o r i e B : s o u s c r i t e s p a r t o u t a u t r e c o o p é r a t e u r .
L o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t a p r è s c o n t a c t a v e c l e c a n d i d a t c o o p é r a t e u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t s i l e c o o p é r a t e u r e s t g a r a n t d e l ' o b j e t s o c i a l , e t d o n c , d e c a t é g o r i e A .
6 . 3 . A u p l u s t ô t q u a n d l a s o c i é t é d é g a g e u n c h i f f r e d ' a f f a i r e s s i g n i f i c a t i f , s u p é r i e u r à ¬ 1 0 0 . 0 0 0 , - / a n , e t a u p l u s t a r d à l a f i n d u t r o i s i è m e e x e r c i c e b é n é f i c i a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s u p p r i m e r l a d i s t i n c t i o n e n t r e p a r t s d e c a t é g o r i e A e t p a r t s d e c a t é g o r i e B , p o u r n e g a r d e r q u ' u n e s e u l e c a t é g o r i e d e p a r t s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e v o t e c e t t e d é c i s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , S i e l l e e s t a p p r o u v é e , c e t t e s u p p r e s s i o n d e s c a t é g o r i e s d e p a r t s e s t d é f i n i t i v e ,
6 . 4 , C h a q u e p a r t d e c o o p é r a t e u r c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 7 I n d i v i s i b i l i t é e t d é m e m b r e m e n t
7 , 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e .
7 . 2 . S i l a p a r t f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
7 . 3 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é ,
A r t i c l e 8 - - C e s s i o n d e p a r t s
8 . 1 . L e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t s p é c i f i é a u p o i n t 8 . 3 c i - d e s s o u s .
8 . 2 . L e s p a r t s n e s o n t c e s s i b l e s o u t r a n s m i s s i b l e s à d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é e s q u e s i e l l e s s o n t a g r é é e s p a r t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
8 . 3 . S i d e s p a r t s d e c a t é g o r i e A s o n t c é d é e s , e l l e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u ' à d e s c o o p é r a t e u r s d e m ê m e c a t é g o r i e .
A r t i c l e 9 R e s p o n s a b i l i t é
9 , 1 . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
9 . 2 . T o u t c o o p é r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o 0 i l s ' e s t e n g a g é e t p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e s a r e t r a i t e a é t é p u b l i é e ,
A r t i c l e 1 0 R e g i s t r e d e s p a r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 0 . 1 . T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
- s e s n o m , p r é n o m s , n u m é r o n a t i o n a l e t d o m i c i l e ; p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l a d é n o m i n a t i o n , l a f o r m e s o c i a l e , l e s i è g e s o c i a l e t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s
n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s , o u e n c o r e , l e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s .
1 0 . 2 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s - c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
L e r e g i s t r e d e s p a r t s p e u t ê t r e t e n u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , m o y e n n a n t i m p r e s s i o n s u r p a p i e r d e s o n c o n t e n u i n t é g r a l a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a i n s i q u ' a v a n t t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . C e s i m p r e s s i o n s s u r p a p i e r s e r o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
1 0 . 3 . U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s c o p i e s , d e m ê m e q u e l e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
1 0 . 4 . L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . S i l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l .
T I T R E I V - A S S O C I E S
A r t i c l e 1 1 - T i t u l a i r e s
1 1 . 1 . S o n t a s s o c i é s :
1 . l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ; i l s o n t l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r s ;
2 . 1 e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . 2 1 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
1 1 . 3 . P o u r ê t r e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e v o l o n t a i r e m e n t e t h o r s d e t o u t é l é m e n t d e c o n t r a i n t e a u m o i n s u n e p a r t d e c o o p é r a t e u r e t l a l i b é r e r t o t a l e m e n t , a i n s i q u ' ê t r e a g r é é p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c e t t e q u a l i t é . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
1 1 . 4 . L a c o o p é r a t i v e n e p e u t , d a n s u n b u t d e s p é c u l a t i o n , r e f u s e r l ' a d m i s s i o n d e c o o p é r a t e u r s o u p r o n o n c e r l e u r e x c l u s i o n q u e s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s o u c e s s e n t d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a f f i l i a t i o n o u s ' i l s c o m m e t t e n t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a c o o p é r a t i v e .
1 1 . 5 . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e e t r e n d u e o p p o s a b l e a u x t i e r s p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é e s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 2 D é m i s s i o n - E x c l u s i o n
1 2 . l . L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e
1 2 . 2 . T o u t a s s o c i é n o n d é b i t e u r e n v e r s l a c o o p é r a t i v e p e u t d e m a n d e r , s o i t à d é m i s s i o n n e r s i t o u t e s s e s p a r t s o n t é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e p u i s p l u s d e t r o i s a n s , s o i t à r e t i r e r s e s p a r t s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e p u i s p l u s d e t r o i s a n s . U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 3 . E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l e t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s . D e p l u s , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t .
1 2 . 4 . T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u q u e s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s o u c e s s e n t d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a d m i s s i o n o u s ' i l s c o m m e t t e n t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t f a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 3 7 0 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . I f e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e .
1 2 . 5 , L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l s a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e . L e b i l a n r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f l e c a s d e f r a u d e o u d e d o l ,
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , f e s p l u s - v a l u e s n o n a c t é e s e t l e s a u t r e s f o n d s c o n s t i t u é s a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
1 2 . 6 . L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l , S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 2 . 7 . L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n .
1 2 . 8 . D e p l u s , a f i n d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e à l ' é q u i l i b r e f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é p e n d a n t l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s , l e r e t r a y a n t , l ' e x c l u o u l e d é m i s s i o n n a i r e n e p o u r r o n t c e p e n d a n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t d u c h e f d e l ' a c t e q u i p r o v o q u e l e u r s o r t i e d e l a s o c i é t é .
1 2 . 9 . E n c a s d e d é c è s , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e a u p o i n t " 1 2 . 5 " c i - d e s s u s , L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t f e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e . L e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
1 2 . 1 0 . A d é f a u t d e l ' a g r é m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 9 , l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e o u l e s a y a n t s d r o i t d ' u n a s s o c i é d é c é d é o n t d r o i t à u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e . A d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , c e t t e c o m p e n s a t i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e o u u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d o u à d é f a u t p a r l e r é v i s e u r d e l a s o c i é t é . E l l e s e r a p a y a b l e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s p r e n a n t c o u r s à d a t e r d e s a f i x a t i o n .
T I T R E V G E S T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N E X T E R N E
A r t i c l e 1 3
1 3 . 1 , L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e o n z e m e m b r e s a u p l u s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s .
1 3 . 2 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
1 3 . 3 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
1 3 . 4 , L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . i l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t . L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
1 3 . 5 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , s a u f l e c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
1 3 . 6 . L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 3 . 7 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 3 . 8 . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l .
1 3 . 9 . L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à f a r é u n i o n L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 4 - - P o u v o i r d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
1 4 , 1 1 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s . R é u n i s e n c o n s e i l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é s o c i a l e e t / o u d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 4 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
1 4 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a _ L e c o n s e i l p r é c i s e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l ' é t e n d u e d u p o u v o i r a i n s i c o n f é r é e t , e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , i n d i q u e s ' i l s o n t l e p o u v o i r d ' a g i r s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t . L e c o n s e i l g a r d e , p a r a i l l e u r s , l e p o u v o i r d ' a g i r l u i - m ê m e d a n s l e c a d r e d e s m a t i è r e s d é l é g u é e s ,
1 4 . 4 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
1 4 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e , e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
N o n o b s t a n t l e p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n c e c o m p r i s u n o f f i c i e r p u b l i c ( d o n t l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s ) :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l a o u l e s p e r s o n n e s à q u i c e t t e g e s t i o n a é t é d é l é g u é e . I l s n e d e v r o n t f o u r n i r a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
1 4 . 6 . S i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s - à - v i s d e s s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a p o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
A r t i c l e 1 5 - - R é m u n é r a t i o n
1 5 . 1 . L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o o p é r a t e u r s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t g r a t u i t s . l l p e u t t o u t e f o i s l e u r ê t r e a c c o r d é d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 5 . 2 . T o u t e f o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t ê t r e l e u r a c c o r d é u n e r é m u n é r a t i o n ; e n a u c u n c a s , c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e d e l a c o o p é r a t i v e .
T I T R E V I C O N T R O L E
A r t i c l e 1 6
1 6 . 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 6 . 2 . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . 1 6 . 3 . 1 1 s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e , D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E V I I A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 7 C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s
1 7 , 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s . T o u t m e m b r e a y a n t s o u s c r i t e t l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n e p a r t d e c o o p é r a t e u r f a i t p a r t i e d e d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 7 . 2 . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
1 7 . 3 . E I l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 1 8 C o n v o c a t i o n
1 8 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n c h a q u e f o i s q u ' i l e s t i m e q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
1 8 . 2 . E I l e d o i t l ' ê t r e e n t o u t c a s u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e . C e t t e a s s e m b l é e e s t a p p e l é e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e 3 è m e j e u d i d u m o i s d e m a i à 2 0 h e u r e s d e c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t ,
1 8 . 3 . L a c o n v o c a t i o n s e f e r a p a r s i m p l e l e t t r e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u m o y e n é c r i t a n a l o g u e a d r e s s é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e d e v r a c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 - - P r é s i d e n c e
1 9 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é , L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e ,
1 9 . 2 . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
1 9 . 3 . S a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s e t d ' a c c o r d , a u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 0 D r o i t d e v o t e - P r o c u r a t i o n
2 0 . 1 . C h a q u e c o o p é r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l d é t i e n t .
2 0 . 2 . L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e . D e m ê m e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a i t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , p o u r d é f a u t d e l i b é r a t i o n , e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d ' u n e m i s e e n d e m e u r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
2 0 . 3 . E n t o u t e h y p o t h è s e , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s .
2 0 . 4 T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a s s o c i é n e p e u t p o r t e r p l u s d e 5 p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 2 1 Q u o r u m d e p r é s e n c e e t m a j o r i t é d e v o t e
2 1 . 1 . S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ( o u q u a l i f i é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ) d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s ( c a t é g o r i e A e t B c o n f o n d u e s ) . S ' i l e x i s t e d e s p a r t s d e c a t é g o r i e A , t o u t e d é c i s i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e a p p r o u v é e p a r l a m a j o r i t é s i m p l e ( o u q u a l i f i é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ) d e s c o o p é r a t e u r s d é t e n t e u r s d e p a r t s d e c a t é g o r i e A . L a r è g l e d e l a d o u b l e m a j o r i t é e s t d è s l o r s a p p l i c a b l e .
2 1 . 2 . L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e n c e c o m p r i s c e l l e d e l ' o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l ,
2 1 . 3 . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 5 , 4 3 6 , 7 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e e t l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t
. 1 .
i n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s u i v a n t s d u d i t C o d e c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s , e t a u x a r t i c l e s 7 5 9 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e
c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s .
2 1 . 4 . S i l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u p o i n t 3 d e s p r é s e n t e s e t s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s
p a r l a l o i , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s
( c a t é g o r i e A e t B c o n f o n d u e s ) a i n s i q u e l e s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e s c o o p é r a t e u r s
d é t e n t e u r s d e p a r t s d e c a t é g o r i e A .
A r t i c l e 2 2 P r o r o g a t i o n
2 2 , 1 T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
2 2 . 2 . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L a p r o r o g a t i o n
n ' a n n u l e q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x c o m p t e s a n n u e l s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d a n s u n v o t e s p é c i a l n ' e n
d é c i d e a u t r e m e n t .
A r t i c l e 2 3 P r o c è s - v e r b a u x e t e x t r a i t s
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i
l e d e m a n d e n t . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I I I E X E R C I C E S O C I A L A F F E C T A T I O N D E S R É S U L T A T S
A r t i c l e 2 4 E x e r c i c e s o c i a l - I n v e n t a i r e
2 6 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
2 6 . 2 . A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i : c e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e
l ' a n n e x e .
A r t i c l e 2 5 - R é s e r v e
2 5 . 1 . S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r
c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n
d i x i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
2 5 . 2 . L e c a s é c h é a n t , u n d i v i d e n d e p e u t ê t r e d i s t r i b u é a u x c o o p é r a t e u r s , l e b é n é f i c e a i n s i d i s t r i b u é n e
p o u v a n t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l ' A r r ê t é r o y a l f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n d e s g r o u p e m e n t s
n a t i o n a u x d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s .
2 5 . 3 . L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r
p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E I X D I S S O L U T I O N - - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 7
2 7 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e
a l e d r o i t l e p l u s é t e n d u , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r d é s i g n e r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , r e q u é r i r l a
c o n f i r m a t i o n j u d i c i a i r e d e l e u r s n o m i n a t i o n s , d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s e t f i x e r l e m o d e d e
l i q u i d a t i o n . L a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 7 , 2 . A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n
f o n c t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e .
2 7 . 3 . L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
2 7 . 4 . L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s ,
A r t i c l e 2 8
2 8 . 1 , A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s ,
2 8 . 2 , T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
T I T R E X D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 9 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r s e s r a p p o r t s a v e c l a s o c i é t é e n e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r ,
c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s
c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 3 4 L i t i g e - I n t e r p r é t a t i o n
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x
a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u
s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 1 D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s n o n r e p r o d u i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s e t
l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t j u g é e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
1 / A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u ' i l s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é , n e d e v i e n d r o n t
e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u
T r i b u n a l d e c o m m e r c e , m o m e n t o ù l a c o o p é r a t i v e a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
r
R é s e r v é a u
, M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e
e t d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e q u i n z e .
4 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
4 . 1 . É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é
r é p o n d a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 j u n c t o 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s
n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
4 . 2 . L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , r é u n i s i m m é d i a t e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t :
- d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à 1 0 e t d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n : M e s s i e u r s C O C U X a v i e r ,
D E M E U S L a u r e n t , D U P O N T J e a n - B e r n a r d , G A T T E L I E R P a s c a l , H I N Y O T E r i c , M A N G E Z J e a n , M A R E S C H A L
A n d r é , S A U V A G E H u b e r t , V A N H A M M E O l i v i e r e t V E R B O I S J e a n , t o u s f o n d a t e u r s p r é q u a l i f i é s , i c i p r é s e n t s q u i
a c c e p t e n t e t q u i c o n f i r m e n t q u e l ' a c c e p t a t i o n d e c e m a n d a t n e l e u r e s t p a s i n t e r d i t e . L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n
a v e c l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 9 ;
- q u e l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
E t i m m é d i a t e m e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é n o m m é s , p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s a i n s i q u e p r é c i s é c i -
d e s s u s , s e s o n t r é u n i s e n c o n s e i l e t o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e v o i x
a ) d e n o m m e r c o m m e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r H u b e r t S a u v a g e , q u i a c c e p t e ;
b ) d e n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a v e c t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u s e n s l e p l u s
l a r g e , M o n s i e u r J e a n M a n g e z q u i a c c e p t e . P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o m p r e n a n t c o p i e c o l l a t i o n n é e d e s
p r o c u r a t i o n s , a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M O D W O R D 1 1 . 1
D E P O S É A u G R E F f F D U T E i O E C O M M E R C E D E N A M U R
0 3 O C T . 2 0 1 3
i e
p G ~ f f e G r e f f r e r
I $ U N A L
; N ° d ' e n t r e p r i s e : / - 7 e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E O L E - L I E N
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 5 0 2 0 T E M P L O U X , B O U T D U V I L L A G E , 5 4
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e v i n g t - s i x ; s e p t e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l , r é s u l t e q u e
M o n s i e u r C O C U X a v i e r G h i s l a i n , n é à C h a r l e r o i l e 9 n o v e m b r e 1 9 7 2 , é p o u x d e M a d a m e F O N T A I N E S a n d r i n e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e S a i n t - A n t o i n e , 1 8 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e ! a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e - A l e x a n d r e D e b o u c h e , à G e m b l o u x , l e 1 9 a v r i l 2 0 0 2 , n o n m o d i f i é à c e j o u r t e l q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t ,
2 / M o n s i e u r D E M E U S L a u r e n t , n é à U c c l e l e 2 1 m a r s 1 9 7 3 , é p o u x d e M a d a m e B R K O J E W I T S C H C e n d r i n e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e d u H i e r d a u , 9 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e W a t i l l o n , à N a m u r , l e 4 m a r s 2 0 0 5 , n o n m o d i f i é à c e j o u r t e l q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t ,
3 / M o n s i e u r D U P O N T J e a n B e r n a r d F é l i x G h i s l a i n , n é à N a m u r l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 4 8 , é p o u x d e M a d a m e S T A S S I N E T V i v i a n e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , C h e m i n d e M o u s t i e r , 1 2 0 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e à d é f a u t d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s , n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t ,
4 / M o n s i e u r G A T E L L I E R P a s c a l G u y J o s e p h , n é à L o n g l i e r l e 1 e r o c t o b r e 1 9 5 9 , é p o u x d e M a d a m e P 1 E R R E T M a r y l è n e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e d e l a G r a n d e S a m b r e s s e , 2 8 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e à d é f a u t d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s , n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t .
6 / M o n s i e u r H I N Y O T E r i c C h r i s t i a n G h i s l a i n , n é à C h a r l e r o i l e 9 s e p t e m b r e 1 9 7 5 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e S o u s l ' E g l i s e , 3 b o î t e A ;
D é c l a r a n t a v o i r f a i t u n e d é c l a r a t i o n d e c o h a b i t a t i o n l é g a l e a v e c M a d a m e C é c i l e H A N S E Z d e v a n t l ' O f f i c i e r d e l ' E t a t - c i v i l d e N a m u r t e 1 6 j u i n 2 0 0 7 .
6 / M o n s i e u r M A N G E Z J e a n H e n r i M a r i e , n é à E t t e r b e e k l e 1 7 f é v r i e r 1 9 4 9 , é p o u x d e M a d a m e G E R A L D M o n i q u e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e B o u t d u V i l l a g e , 5 4
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n p u r e e t s i m p l e , a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e V a n L a e t h e m , à I x e l l e s , l e t r e i z e a o û t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , n o n m o d i f i é à c e j o u r t e l q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t ,
7 / M o n s i e u r M A R E S C H A L A n d r é M a r i e R e n é Y v o n n e , n é à K a m p e n h o u t i e 1 0 j a n v i e r 1 9 5 4 , é p o u x d e M a d a m e M A T H Y J o c e l y n e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e L i e u t e n a n t C o l o n e l M a n i e t t e , 5 2 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e à d é f a u t d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s , n o n m o d i f i é à c e j o u r a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t .
8 / M o n s i e u r S A U V A G E H u b e r t H e n r i , n é à G u i s e ( F r a n c e ) l e 3 0 a o û t 1 9 7 3 , é p o u x d e M a d a m e D E L V A U X F r é d é r i q u e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e S a i n t e - W i v i n n e , 1 ;
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e s u i v a n t c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e C a r o l i n e R e m o n , à J a m b e s , l e v i n g t - d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x , r é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
9 / M o n s i e u r V A N H A M M E O l i v i e r J e a n - M a r i e T h i e r r y , n é à A n d e r l e c h t l e 8 d é c e m b r e 1 9 7 5 , é p o u x d e M a d a m e d e T I E G E S t é p h a n i e , d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , r u e L i e u t e n a n t C o l o n e l M a n i e t t e , 5 4 ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a c o m m u n a u t é l é g a l e à d é f a u t d e c o n v e n t i o n s m a t r i m o n i a l e s , n o n m o d i f i é à c e j o u r
a i n s i q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t .
1 0 / M o n s i e u r V E R B O I S J e a n L o u i s M a r i e G h i s l a i n , n é à J a m b e s l e 3 0 m a i 1 9 4 6 , d i v o r c é e t n o n r e m a r i é ,
d o m i c i l i é à 5 0 2 0 T e m p l o u x , c h a u s s é e d e N i v e l l e s , 2 3 9 .
C O N S T I T U T I O N
" L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « E O L E - L I E N » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 2 0 T e m p l o u x , B o u t d u V i l l a g e , 5 4 .
" L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t e s t d i v i s é e e n d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , n u m é r o t é e s d e 1 à 2 0 0 . L I B E R A T I O N
" L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e m o i t i é , p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t d i x m i l l e e u r o s ( 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , a é t é d é p o s é à u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e K e y t r a d e B a n q u e .
" U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é . L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S T A T U T S
T I T R E 1 F O R M E E T N A T U R E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - D U R E E
A r t i c l e 1 F o r m e - D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « E O L E - L I E N »
1 . 2 . D a n s t o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , f a c t u r e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a r a i s o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s i n i t i a l e s " S C R L " o u d e c e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s " R P M " s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' e n t r e p r i s e .
A r t i c l e 2 S i è g e s o c i a l
2 , 1 . L e s i è g e e s t é t a b l i à 5 0 2 0 T e m p l o u x , B o u t d u V i l l a g e , 5 4 ,
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
2 . 3 . L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n , s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , r e p r é s e n t a t i o n s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e
T I T R E I [ O B J E T S O C I A L
A r t i c l e 4 - - O b j e t s o c i a l
4 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a p r o d u c t i o n , l e t r a n s p o r t , l a d i s t r i b u t i o n , l a g e s t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d ' é n e r g i e r e n o u v e l a b l e , p r i n c i p a l e m e n t d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e ( N a c e b e l 3 5 . 1 ) , a i n s i q u e l a s e n s i b i l i s a t i o n à l ' u t i l i s a t i o n r a t i o n n e l l e d e l ' é n e r g i e . E l l e v e i l l e r a à p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n a v a n t a g e l i m i t é d a n s l e u r s b e s o i n s e n é n e r g i e o u d a n s l e u r b e s o i n s e n v i r o n n e m e n t a u x .
4 . 2 . E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e c r é e r d e s l i e n s s o c i a u x ( E o f e - L I E N ) p a r l a c o n s t r u c t i o n , f a r é n o v a t i o n e t l a g e s t i o n d e l o g e m e n t s d u r a b l e s e t s o l i d a i r e s , l ' a i d e à l a p e r s o n n e p r é c a r i s é e , l e c o m p o s t a g e , l a g e s t i o n d e d é c h e t s ( N a c e b e l 9 4 . 9 9 ) e t l a p r o d u c t i o n d e d e n r é e s r é p o n d a n t à u n e e x i g e n c e d e d u r a b i l i t é . E l l e v e i l l e r a à p r o c u r e r a u x a s s o c i é s u n a v a n t a g e l i m i t é d a n s l e u r b e s o i n d e l i e n s s o c i a u x .
4 . 3 . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t p a r t i c i p e r a u m a r c h é i m m o b i l i e r p a r t o u t c o n t r a t , p r o m e s s e o u e n g a g e m e n t u n i l a t é r a l , t e l l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , [ a p r o m o t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e t o u t e n a t u r e . E l l e p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r , o b t e n i r , c o n c l u r e e t t r a n s i g e r à p r o p o s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s o u s û r e t é s ( s u p e r f i c i e , r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n , e m p h y t é o s e , u s u f r u i t , n u e - p r o p r i é t é , u s a g e , l e a s i n g i m m o b i l i e r , h y p o t h è q u e , p r i v i l è g e . . . ) , c o n c l u r e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t e t a s s u m e r l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , C e t t e é n u m é r a t i o n e s t i n d i c a t i v e e t n e l i m i t e e n a u c u n c a s [ a n a t u r e d e s a c t i v i t é s q u e l a s o c i é t é p e u t d é v e l o p p e r d a n s l e m a r c h é i m m o b i l i e r . L a s o c i é t é a g i t t a n t e n n o m p r o p r e , q u ' e n q u a l i t é d e c o m m i s s i o n n a i r e , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u r e p r é s e n t a n t , d a n s l e s [ i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a f o i , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
4 . 4 . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r [ e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e f a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e : p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i r d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e
. I r
a B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s , e t p a s s e r t o u t e s c o n v e n t i o n s a p p r o p r i é e s a v e c u n e o r g a n i s a t i o n p o u r s u i v a n t u n o b j e c t i f s e m b l a b l e .
4 . 5 . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s .
4 . 6 . E l l e p e u t e x e r c e r t o u t e s f o n d i o n s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e o u n o n , d a n s t o u t e s p e r s o n n e s m o r a l e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
T I T R E I I I C A P I T A L S O C I A L E T P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5 C a p i t a l s o c i a l
5 . 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
5 . 2 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é e p a r d e u x c e n t ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s d e c a t é g o r i e A , d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à d e u x c e n t ( 2 0 0 ) .
L a p a r t f i x e p o u r r a ê t r e a u g m e n t é e o u r é d u i t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e l o n l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
5 . 3 . L a s o c i é t é e s t à c a p i t a l v a r i a b l e p o u r c e q u i d é p a s s e l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e . C e t t e p o r t i o n d u c a p i t a l v a r i e e n r a i s o n d e l ' a d m i s s i o n o u d u d é p a r t d e c o o p é r a t e u r s , o u d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l o u d u r e t r a i t d e s p a r t s . C e t t e v a r i a t i o n n e r e q u i e r t p a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s n i d é p ô t p r é a l a b l e s u r u n c o m p t e s p é c i a l .
5 . 4 . E n d e h o r s d e s p a r t s d e c o o p é r a t e u r r e p r é s e n t a n t l e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s q u i r e p r é s e n t e n t d e s d r o i t s s o c i a u x o u q u i d o n n e n t d r o i t à u n e p a r t d e s b é n é f i c e s . U n n o m b r e d e p a r t s d e c o o p é r a t e u r c o r r e s p o n d a n t à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l d e v r a à t o u t m o m e n t ê t r e s o u s c r i t .
5 . 5 . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
5 . 6 . L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s e m p r u n t s , s o u s l a f o r m e d ' o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A r t i c l e 6 P a r t s d e c o o p é r a t e u r
6 . 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s , o n t u n e v a l e u r n o m i n a l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
6 . 2 . A l a c r é a t i o n d e l a s o c i é t é , i l e x i s t e d e u x c a t é g o r i e s d e p a r t s s o c i a l e s :
- l e s p a r t s d e c a t é g o r i e A : s o u s c r i t e s p a r l e s f o n d a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s g a r a n t e s d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é ;
- l e s p a r t s d e c a t é g o r i e B : s o u s c r i t e s p a r t o u t a u t r e c o o p é r a t e u r .
L o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t a p r è s c o n t a c t a v e c l e c a n d i d a t c o o p é r a t e u r , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é c i d e s o u v e r a i n e m e n t s i l e c o o p é r a t e u r e s t g a r a n t d e l ' o b j e t s o c i a l , e t d o n c , d e c a t é g o r i e A .
6 . 3 . A u p l u s t ô t q u a n d l a s o c i é t é d é g a g e u n c h i f f r e d ' a f f a i r e s s i g n i f i c a t i f , s u p é r i e u r à ¬ 1 0 0 . 0 0 0 , - / a n , e t a u p l u s t a r d à l a f i n d u t r o i s i è m e e x e r c i c e b é n é f i c i a i r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t p r o p o s e r à l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s u p p r i m e r l a d i s t i n c t i o n e n t r e p a r t s d e c a t é g o r i e A e t p a r t s d e c a t é g o r i e B , p o u r n e g a r d e r q u ' u n e s e u l e c a t é g o r i e d e p a r t s . L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e v o t e c e t t e d é c i s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , S i e l l e e s t a p p r o u v é e , c e t t e s u p p r e s s i o n d e s c a t é g o r i e s d e p a r t s e s t d é f i n i t i v e ,
6 . 4 , C h a q u e p a r t d e c o o p é r a t e u r c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 7 I n d i v i s i b i l i t é e t d é m e m b r e m e n t
7 , 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s . L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e .
7 . 2 . S i l a p a r t f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
7 . 3 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r s a u f o p p o s i t i o n d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é ,
A r t i c l e 8 - - C e s s i o n d e p a r t s
8 . 1 . L e s p a r t s s o n t l i b r e m e n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s , s o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t s p é c i f i é a u p o i n t 8 . 3 c i - d e s s o u s .
8 . 2 . L e s p a r t s n e s o n t c e s s i b l e s o u t r a n s m i s s i b l e s à d e s p e r s o n n e s n o n a s s o c i é e s q u e s i e l l e s s o n t a g r é é e s p a r t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
8 . 3 . S i d e s p a r t s d e c a t é g o r i e A s o n t c é d é e s , e l l e s n e p e u v e n t l ' ê t r e q u ' à d e s c o o p é r a t e u r s d e m ê m e c a t é g o r i e .
A r t i c l e 9 R e s p o n s a b i l i t é
9 , 1 . L a r e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s e s t l i m i t é e a u m o n t a n t d e l e u r s o u s c r i p t i o n . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
9 . 2 . T o u t c o o p é r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u r e s t e p e r s o n n e l l e m e n t t e n u d a n s l e s l i m i t e s o 0 i l s ' e s t e n g a g é e t p e n d a n t c i n q a n s à p a r t i r d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n , d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e a u c o u r s d e l a q u e l l e s a r e t r a i t e a é t é p u b l i é e ,
A r t i c l e 1 0 R e g i s t r e d e s p a r t s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 0 . 1 . T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
- s e s n o m , p r é n o m s , n u m é r o n a t i o n a l e t d o m i c i l e ; p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , l a d é n o m i n a t i o n , l a f o r m e s o c i a l e , l e s i è g e s o c i a l e t l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s
n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s , o u e n c o r e , l e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s .
1 0 . 2 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s - c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
L e r e g i s t r e d e s p a r t s p e u t ê t r e t e n u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , m o y e n n a n t i m p r e s s i o n s u r p a p i e r d e s o n c o n t e n u i n t é g r a l a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a i n s i q u ' a v a n t t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e . C e s i m p r e s s i o n s s u r p a p i e r s e r o n t d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
1 0 . 3 . U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s c o p i e s , d e m ê m e q u e l e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
1 0 . 4 . L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . S i l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l .
T I T R E I V - A S S O C I E S
A r t i c l e 1 1 - T i t u l a i r e s
1 1 . 1 . S o n t a s s o c i é s :
1 . l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ; i l s o n t l a q u a l i t é d e f o n d a t e u r s ;
2 . 1 e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 1 . 2 1 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
1 1 . 3 . P o u r ê t r e a s s o c i é , i l a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e v o l o n t a i r e m e n t e t h o r s d e t o u t é l é m e n t d e c o n t r a i n t e a u m o i n s u n e p a r t d e c o o p é r a t e u r e t l a l i b é r e r t o t a l e m e n t , a i n s i q u ' ê t r e a g r é é p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e n c e t t e q u a l i t é . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
1 1 . 4 . L a c o o p é r a t i v e n e p e u t , d a n s u n b u t d e s p é c u l a t i o n , r e f u s e r l ' a d m i s s i o n d e c o o p é r a t e u r s o u p r o n o n c e r l e u r e x c l u s i o n q u e s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s o u c e s s e n t d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a f f i l i a t i o n o u s ' i l s c o m m e t t e n t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a c o o p é r a t i v e .
1 1 . 5 . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e e t r e n d u e o p p o s a b l e a u x t i e r s p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é e s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 2 D é m i s s i o n - E x c l u s i o n
1 2 . l . L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e
1 2 . 2 . T o u t a s s o c i é n o n d é b i t e u r e n v e r s l a c o o p é r a t i v e p e u t d e m a n d e r , s o i t à d é m i s s i o n n e r s i t o u t e s s e s p a r t s o n t é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e p u i s p l u s d e t r o i s a n s , s o i t à r e t i r e r s e s p a r t s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d e p u i s p l u s d e t r o i s a n s . U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n .
1 2 . 3 . E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l e t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s . D e p l u s , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t .
1 2 . 4 . T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u q u e s ' i l s n e r e m p l i s s e n t p a s o u c e s s e n t d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a d m i s s i o n o u s ' i l s c o m m e t t e n t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t f a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 3 7 0 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . I f e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e .
1 2 . 5 , L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l s a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e . L e b i l a n r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f l e c a s d e f r a u d e o u d e d o l ,
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , f e s p l u s - v a l u e s n o n a c t é e s e t l e s a u t r e s f o n d s c o n s t i t u é s a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
1 2 . 6 . L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l , S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 2 . 7 . L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n .
1 2 . 8 . D e p l u s , a f i n d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e à l ' é q u i l i b r e f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é p e n d a n t l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s , l e r e t r a y a n t , l ' e x c l u o u l e d é m i s s i o n n a i r e n e p o u r r o n t c e p e n d a n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t d u c h e f d e l ' a c t e q u i p r o v o q u e l e u r s o r t i e d e l a s o c i é t é .
1 2 . 9 . E n c a s d e d é c è s , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e a u p o i n t " 1 2 . 5 " c i - d e s s u s , L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t f e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e . L e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
1 2 . 1 0 . A d é f a u t d e l ' a g r é m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 9 , l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e o u l e s a y a n t s d r o i t d ' u n a s s o c i é d é c é d é o n t d r o i t à u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e . A d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , c e t t e c o m p e n s a t i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e o u u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d o u à d é f a u t p a r l e r é v i s e u r d e l a s o c i é t é . E l l e s e r a p a y a b l e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s p r e n a n t c o u r s à d a t e r d e s a f i x a t i o n .
T I T R E V G E S T I O N E T R E P R E S E N T A T I O N E X T E R N E
A r t i c l e 1 3
1 3 . 1 , L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s e t d e o n z e m e m b r e s a u p l u s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r u n e d u r é e d e s i x a n s .
1 3 . 2 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
1 3 . 3 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
1 3 . 4 , L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . i l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t . L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n .
1 3 . 5 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o u p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e , s a u f l e c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
1 3 . 6 . L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 3 . 7 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 3 . 8 . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u t o u t a u t r e p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l .
1 3 . 9 . L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à f a r é u n i o n L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 4 - - P o u v o i r d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
1 4 , 1 1 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s . R é u n i s e n c o n s e i l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l a f i n a l i t é s o c i a l e e t / o u d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
1 4 . 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
1 4 . 3 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a _ L e c o n s e i l p r é c i s e , a u t a n t q u e p o s s i b l e , l ' é t e n d u e d u p o u v o i r a i n s i c o n f é r é e t , e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s , i n d i q u e s ' i l s o n t l e p o u v o i r d ' a g i r s é p a r é m e n t o u c o n j o i n t e m e n t . L e c o n s e i l g a r d e , p a r a i l l e u r s , l e p o u v o i r d ' a g i r l u i - m ê m e d a n s l e c a d r e d e s m a t i è r e s d é l é g u é e s ,
1 4 . 4 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
1 4 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e , e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e .
N o n o b s t a n t l e p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n c e c o m p r i s u n o f f i c i e r p u b l i c ( d o n t l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s ) :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l a o u l e s p e r s o n n e s à q u i c e t t e g e s t i o n a é t é d é l é g u é e . I l s n e d e v r o n t f o u r n i r a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t , e n o u t r e , v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r l e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a g i s s a n t d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
1 4 . 6 . S i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s - à - v i s d e s s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a p o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t .
A r t i c l e 1 5 - - R é m u n é r a t i o n
1 5 . 1 . L e s m a n d a t s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s c o o p é r a t e u r s c h a r g é s d u c o n t r ô l e s o n t g r a t u i t s . l l p e u t t o u t e f o i s l e u r ê t r e a c c o r d é d e s j e t o n s d e p r é s e n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 5 . 2 . T o u t e f o i s e n c e q u i c o n c e r n e l e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t ê t r e l e u r a c c o r d é u n e r é m u n é r a t i o n ; e n a u c u n c a s , c e t t e r é m u n é r a t i o n n e p e u t c o n s i s t e r e n u n e p a r t i c i p a t i o n a u b é n é f i c e d e l a c o o p é r a t i v e .
T I T R E V I C O N T R O L E
A r t i c l e 1 6
1 6 . 1 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 6 . 2 . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é . 1 6 . 3 . 1 1 s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e , D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
T I T R E V I I A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 7 C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s
1 7 , 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s . T o u t m e m b r e a y a n t s o u s c r i t e t l i b é r é c o n f o r m é m e n t a u x d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , a u m o i n s u n e p a r t d e c o o p é r a t e u r f a i t p a r t i e d e d r o i t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 7 . 2 . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
1 7 . 3 . E I l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 1 8 C o n v o c a t i o n
1 8 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n c h a q u e f o i s q u ' i l e s t i m e q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
1 8 . 2 . E I l e d o i t l ' ê t r e e n t o u t c a s u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e . C e t t e a s s e m b l é e e s t a p p e l é e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e 3 è m e j e u d i d u m o i s d e m a i à 2 0 h e u r e s d e c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t ,
1 8 . 3 . L a c o n v o c a t i o n s e f e r a p a r s i m p l e l e t t r e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u m o y e n é c r i t a n a l o g u e a d r e s s é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n . E l l e d e v r a c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 - - P r é s i d e n c e
1 9 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é , L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e ,
1 9 . 2 . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
1 9 . 3 . S a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s e t d ' a c c o r d , a u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 2 0 D r o i t d e v o t e - P r o c u r a t i o n
2 0 . 1 . C h a q u e c o o p é r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l d é t i e n t .
2 0 . 2 . L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e . D e m ê m e , l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a i t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , p o u r d é f a u t d e l i b é r a t i o n , e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d ' u n e m i s e e n d e m e u r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
2 0 . 3 . E n t o u t e h y p o t h è s e , n u l n e p e u t p r e n d r e p a r t a u v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n n o m b r e d e v o i x d é p a s s a n t l e d i x i è m e d e s v o i x a t t a c h é e s a u x p a r t s r e p r é s e n t é e s .
2 0 . 4 T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a s s o c i é n e p e u t p o r t e r p l u s d e 5 p r o c u r a t i o n s .
A r t i c l e 2 1 Q u o r u m d e p r é s e n c e e t m a j o r i t é d e v o t e
2 1 . 1 . S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e ( o u q u a l i f i é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ) d e l ' e n s e m b l e d e s c o o p é r a t e u r s ( c a t é g o r i e A e t B c o n f o n d u e s ) . S ' i l e x i s t e d e s p a r t s d e c a t é g o r i e A , t o u t e d é c i s i o n d o i t é g a l e m e n t ê t r e a p p r o u v é e p a r l a m a j o r i t é s i m p l e ( o u q u a l i f i é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i o u d e s s t a t u t s ) d e s c o o p é r a t e u r s d é t e n t e u r s d e p a r t s d e c a t é g o r i e A . L a r è g l e d e l a d o u b l e m a j o r i t é e s t d è s l o r s a p p l i c a b l e .
2 1 . 2 . L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e n c e c o m p r i s c e l l e d e l ' o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l ,
2 1 . 3 . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 5 , 4 3 6 , 7 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e e t l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t
. 1 .
i n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s u i v a n t s d u d i t C o d e c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s , e t a u x a r t i c l e s 7 5 9 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e
c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s .
2 1 . 4 . S i l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u p o i n t 3 d e s p r é s e n t e s e t s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s
p a r l a l o i , a u c u n e m o d i f i c a t i o n n ' e s t a d m i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s
( c a t é g o r i e A e t B c o n f o n d u e s ) a i n s i q u e l e s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s d e s c o o p é r a t e u r s
d é t e n t e u r s d e p a r t s d e c a t é g o r i e A .
A r t i c l e 2 2 P r o r o g a t i o n
2 2 , 1 T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
2 2 . 2 . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L a p r o r o g a t i o n
n ' a n n u l e q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x c o m p t e s a n n u e l s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d a n s u n v o t e s p é c i a l n ' e n
d é c i d e a u t r e m e n t .
A r t i c l e 2 3 P r o c è s - v e r b a u x e t e x t r a i t s
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i
l e d e m a n d e n t . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I I I E X E R C I C E S O C I A L A F F E C T A T I O N D E S R É S U L T A T S
A r t i c l e 2 4 E x e r c i c e s o c i a l - I n v e n t a i r e
2 6 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
2 6 . 2 . A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s
c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i : c e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e
l ' a n n e x e .
A r t i c l e 2 5 - R é s e r v e
2 5 . 1 . S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r
c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t u n
d i x i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
2 5 . 2 . L e c a s é c h é a n t , u n d i v i d e n d e p e u t ê t r e d i s t r i b u é a u x c o o p é r a t e u r s , l e b é n é f i c e a i n s i d i s t r i b u é n e
p o u v a n t d é p a s s e r l e t a u x d ' i n t é r ê t f i x é p a r l ' A r r ê t é r o y a l f i x a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n d e s g r o u p e m e n t s
n a t i o n a u x d e s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s e t d e s s o c i é t é s c o o p é r a t i v e s .
2 5 . 3 . L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r
p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E I X D I S S O L U T I O N - - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6
O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 2 7
2 7 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e
a l e d r o i t l e p l u s é t e n d u , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r d é s i g n e r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , r e q u é r i r l a
c o n f i r m a t i o n j u d i c i a i r e d e l e u r s n o m i n a t i o n s , d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s e t f i x e r l e m o d e d e
l i q u i d a t i o n . L a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
2 7 , 2 . A d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s e n
f o n c t i o n , f o r m a n t u n c o l l è g e .
2 7 . 3 . L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l a l o i .
2 7 . 4 . L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s ,
A r t i c l e 2 8
2 8 . 1 , A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s ,
2 8 . 2 , T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
T I T R E X D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t i c l e 2 9 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r s e s r a p p o r t s a v e c l a s o c i é t é e n e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , a d m i n i s t r a t e u r ,
c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s
c o m m u n i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s s ' i l n ' a p a s é l u u n a u t r e d o m i c i l e e n B e l g i q u e .
A r t i c l e 3 4 L i t i g e - I n t e r p r é t a t i o n
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x
a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u
s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 1 D r o i t c o m m u n
L e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s n o n r e p r o d u i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s y s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s e t
l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t j u g é e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e C o d e s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S
1 / A S S E M B L E E G E N E R A L E
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u ' i l s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é , n e d e v i e n d r o n t
e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r e t s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u
T r i b u n a l d e c o m m e r c e , m o m e n t o ù l a c o o p é r a t i v e a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
r
R é s e r v é a u
, M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e
e t d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e q u i n z e .
4 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
4 . 1 . É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é
r é p o n d a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 j u n c t o 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s
n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
4 . 2 . L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , r é u n i s i m m é d i a t e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t :
- d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à 1 0 e t d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n : M e s s i e u r s C O C U X a v i e r ,
D E M E U S L a u r e n t , D U P O N T J e a n - B e r n a r d , G A T T E L I E R P a s c a l , H I N Y O T E r i c , M A N G E Z J e a n , M A R E S C H A L
A n d r é , S A U V A G E H u b e r t , V A N H A M M E O l i v i e r e t V E R B O I S J e a n , t o u s f o n d a t e u r s p r é q u a l i f i é s , i c i p r é s e n t s q u i
a c c e p t e n t e t q u i c o n f i r m e n t q u e l ' a c c e p t a t i o n d e c e m a n d a t n e l e u r e s t p a s i n t e r d i t e . L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n
a v e c l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e 2 0 1 9 ;
- q u e l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
E t i m m é d i a t e m e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é n o m m é s , p r é s e n t s o u d û m e n t r e p r é s e n t é s a i n s i q u e p r é c i s é c i -
d e s s u s , s e s o n t r é u n i s e n c o n s e i l e t o n t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e v o i x
a ) d e n o m m e r c o m m e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , M o n s i e u r H u b e r t S a u v a g e , q u i a c c e p t e ;
b ) d e n o m m e r c o m m e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a v e c t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u s e n s l e p l u s
l a r g e , M o n s i e u r J e a n M a n g e z q u i a c c e p t e . P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o m p r e n a n t c o p i e c o l l a t i o n n é e d e s
p r o c u r a t i o n s , a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 0 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e