20/06/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 1
e E i J C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
-
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
' T R I B U N A L D E C O M M E R C E
1 1 n u i 2 0 1 4
è z u t
N 2 l e Y f i à
* 1 4 1 2 0 2 1 6 *
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e :
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
N ° N ° d ' e n t r e p r i s e ; D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
s s 3 e 4 . a c D
E Q U I T Y S - A R C H I T E C T E S , I N G E N I E U R S 8 4 E X P E R T S E Q U I T Y S
S O C I E T E C I V I L E A F O R M E D E S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
5 1 0 0 J a m b e s , B o u l e v a r d d e l a M e u s e , 3 6
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E m e u x , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e q u a t r e j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 / L a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « B u r e a u d ' a r c h i t e c t e A R c A N S P R L » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 1 0 0 J a m b e s , B o u l e v a r d d e l a M e u s e , 3 6 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 6 2 . 5 6 6 . 6 5 9 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 6 2 . 5 6 6 . 6 5 9 ;
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e B a l t h a z a r , à J a m b e s l e 2 4 d é c e m b r e 2 0 0 3 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 4 s o u s l e n u m é r o 2 0 0 4 - 0 1 - 1 6 / 0 0 0 8 0 4 1 , e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e B a l t h a z a r p r é n o m m é l e 2 3 m a r s 2 0 0 4 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 9 a v r i l s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 4 - 0 4 - 1 9 / 0 0 5 9 2 8 9 ;
S o c i é t é i c i r e p r é s e n t é , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 3 d e s e s s t a t u t s , p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r Q U E R T I N M O N T P i e r r e - M i c h e l , a r c h i t e c t e , n é à U c c l e , l e 2 4 m a r s 1 9 6 2 , é p o u x d e M a d a m e D E R B O V E N V e r a , d o m i c i l i é à 5 1 0 0 J a m b e s , B o u l e v a r d d e l a M e u s e , 3 6 .
2 / M a d a m e D E R B O V E N V e r a I n g r i d J o z e f , c o m p t a b l e , n é e à L o u v a i n , l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 6 2 , é p o u s e d e M o n s i e u r Q U E R T I N M O N T P i e r r e - M i c h e l , a r c h i t e c t e , n é à U c c l e , l e 2 4 m a r s 1 9 6 2 , d o m i c i l i é e à 5 1 0 0 J a m b e s , B o u l e v a r d d e l a M e u s e , 3 6 .
M a r i é e s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e E m m a n u e l G h o r a i n , à P é r u w e l z , l e 2 2 j u i n 1 9 9 2 , n o n m o d i f i é à c e j o u r t e l q u ' e l l e l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t .
3 / L a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « D I O N C O N S U L T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 6 1 8 2 S o u v r e t ( C o u r c e l l e s ) , r u e J u l e s C a r l i e r , 2 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 5 3 4 . 7 1 2 . 8 9 4 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 5 3 4 . 7 1 2 . 8 9 1 ;
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e A n n e M a u f r o i d , à H a m - s u r - H e u r e - N a l i n n e s , l e 2 3 m a i 2 0 1 3 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 5 j u i n 2 0 1 3 s o u s l e n u m é r o 2 0 1 3 - 0 6 0 5 / 0 D 8 4 4 4 9 e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n à c e j o u r ;
I c i r e p r é s e n t é e , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s , p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r D I O N A n d r é G e o r g e s L o u i s G h i s l a i n , i n g é n i e u r c i v i l d e s c o n s t r u c t i o n s , n é à H a v i n n e s , l e 8 m a i 1 9 4 8 , é p o u x d e M a d a m e I s a b e l l e B O U R G E O I S , d o m i c i l i é à 6 1 8 2 S o u v r e t ( C o u r c e l l e s ) , r u e J u l e s C a r l i e r , 2 .
" L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t :
" I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E s o u s l a d é n o m i n a t i o n « E Q U I T Y S - A R C H I T E C T E S , I N G E N I E U R S E T E X P E R T S » , e n a b r é g é « E Q U I T Y S » d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 5 1 0 0 J a m b e s , B o u l e v a r d d e l a M e u s e , 3 6 .
" L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à D I X - H U I T M I L L E S I X C E N T S E U R O S ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) e t e s t d i v i s é e e n c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) .
C o m p t e s p é c i a l
- Q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s .
- Q u e l e m o n t a n t d e l a d i t e l i b é r a t i o n a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l , o u v e r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 9 9 d u C o d e d e s s o - c i é t é s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s d e l a b a n q u e B N P P a r i b a s F o r t i s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l e d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a t t e s t a t i o n d e c e v e r s e m e n t , d é l i v r é e p a r l a s u s d i t e b a n q u e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , r e s t e r a a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e
- Q u e l a s o c i é t é a , d è s l o r s à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) . S T A T U T S
T I T R E I . - D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T , D U R E E
A R T I C L E U N : D E N O M I N A T I O N
1 . 1 . L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « E Q U I T Y S A R C H I T E C T E S , I N G E N I E U R S 8 t E X P E R T S » .
A R T I C L E D E U X : S I E G E S O C I A L
2 , 1 . L e s i è g e e s t é t a b l i à 5 1 0 0 J a m b e s , b o u l e v a r d d e l a M e u s e , 3 6 .
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e . T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é s a n s d é l a i a u c o n s e i l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s d e l a p r o v i n c e o ù i e s i è g e é t a i t é t a b l i , a i n s i q u ' a u c o n s e i l o ù e s t é t a b l i l e n o u v e a u s i è g e .
2 . 3 . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e r e c o n n a i s s a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , à l ' é t r a n g e r . T o u t e f o i s , l a c o n s t i t u t i o n d ' u n e f i l i a l e o u d ' u n b u r e a u d o i v e n t ê t r e c o m m u n i q u é e a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i f s s e r o n t é t a b l i s , a i n s i q u ' a u C o n s e i l p r o v i n c i a l d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E T R O I S : O B J E T S O C I A L
3 , 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , p a r s e s a s s o c i é s a r c h i t e c t e s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e a i n s i q u e d e t o u t e s d i s c i p l i n e s c o n n e x e s e t n o n i n c o m p a t i b l e s ,
3 . 2 . L e s a c t e s d ' a r c h i t e c t u r e e n B e l g i q u e s e r o n t t o u j o u r s r é s e r v é s a u x p e r s o n n e s a u t o r i s é e s à y e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e ,
3 . 3 . L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s , e t b i e n e n t e n d u p e r c e v o i r l e s h o n o r a i r e s q u i y s o n t a t t a c h é s , o p é r a t i o n s c o m p r e n a n t n o t a m m e n t l a v e n t e , l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l ' e x p l o i t a t i o n , p a r l o c a t i o n o u a u t r e m e n t e t l a g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s e t m o b i l i e r s q u i s ' y r a p p o r t e n t e t d e l e u r m i s e e n v a l e u r , d a n s l a m e s u r e o ù c e s o p é r a t i o n s s ' e x é c u t e n t d a n s l e r e s p e c t s t r i c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d é o n t o l o g i q u e s , u s a g e s , l o i s e t r è g l e m e n t s d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s e r a p p o r t a n t à l ' o b j e t s o c i a l d é f i n i s c i - d e s s u s .
3 . 4 . L a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t é g a i e m e n t , d a n s l e s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e , t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à :
- t o u t e s p r e s t a t i o n s r e n t r a n t d a n s l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t d e t o u t e s d i s c i p l i n e s a n n e x e s , t o u t e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s d u b â t i m e n t , u r b a n i s m e , e x p e r t i s e s , g e s t i o n i m m o b i l i è r e e t a u t r e s a c t i v i t é s i m m o b i l i è r e s , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s r e v ê t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l e t c e , t a n t e n B e l g i q u e q u ' a l ' é t r a n g e r ;
- l ' e x é c u t i o n d a n s l e c a d r e d e l e u r v i e p r o f e s s i o n n e l l e o u p r i v é e , a u p r o f i t d ' a r c h i t e c t e s , d ' u r b a n i s t e s , d ' i n g é n i e u r s o u e n c o r e d e t o u t a u t r e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e , i n t é r e s s é e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a c o n s t r u c t i o n e t à l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e d e t o u t e p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s , é l a b o r a t i o n d e p l a n s , d e c a h i e r s , d e c h a r g e s e t d e m é t r é s , t r a v a u x d e s e c r é t a r i a t , d e c o m p t a b i l i t é , d ' a s s u r a n c e s , d o n t l e c o u r t a g e , e t c . . ,
3 . 5 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' e x p e r t i s e p r i v é e e t j u d i c i a i r e a i n s i q u e t o u t e s a c t i v i t é s d ' é t u d e s d ' i n g é n i e r i e , d ' e x p e r t i s e e t d e g e s t i o n t e c h n i q u e d ' i m m e u b l e s .
3 . 6 . P o u r a t t e i n d r e s o n b u t , l a s o c i é t é p o u r r a c o n c l u r e t o u t e c o n v e n t i o n r e l a t i v e à l ' a c h a t o u à l a c o n s t r u c t i o n o u à l a l o c a t i o n d e l o c a u x n é c e s s a i r e s p o u r s o n a c t i v i t é , à l ' e n g a g e m e n t d u p e r s o n n e l , a u x e n t e n t e s à c o n c l u r e a v e c d ' é v e n t u e l s c o l l a b o r a t e u r s e t , e n g é n é r a l , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s o u m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t ,
3 . 7 . L a s o c i é t é p o u r r a s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e v o i e d a n s t o u t e a s s o c i a t i o n , g r o u p e o u s o c i é t é a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l ' é t e n d e e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é , c e t i n t é r e s s e m e n t n e p o u v a n t a v o i r p o u r e f f e t d e f a i r e p e r d r e à l a s o c i é t é s o n c a r a c t è r e c i v i l ,
3 . 8 . L a s o c i é t é p o u r r a r é a l i s e r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t à s o n o b j e t s o c i a l , e n t o u s l i e u x , d e t o u t e s l e s m a n i è r e s e t s e l o n t o u t e s l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a i s s e n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s .
3 . 9 . E l l e p o u r r a f a i r e e n B e l g i q u e e t à l ' é t r a n g e r , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , t o u t e s o p é r a t i o n s e n r e l a t i o n q u e l c o n q u e a v e c s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n ,
3 . 1 0 . L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
3 . 1 1 . E l l e p o u r r a é g a l e m e n t f o u r n i r a u n o m e t p o u r c o m p t e d e s e s g é r a n t s o u a s s o c i é s , t o u t e s g a r a n t i e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i .
3 . 1 2 . L a s o c i é t é p o u r r a a u s s i s e p o r t e r g a r a n t e , c a u t i o n r é e l l e e t p e r s o n n e l l e , p o u r t o u s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s o u à s o u s c r i r e p a r d ' a u t r e s s o c i é t é s ,
3 . 1 3 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 2 , 5 0 d e f a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l a s o c i é t é n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s m o r a l e s à c a r a c t è r e a u t r e q u ' e x c l u s i v e m e n t p r o f e s s i o n n e l , e t d o n t l ' o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
A R T I C L E Q U A T R E : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I L - C A P I T A L S O C I A L - P A R T S
A R T I C L E C I N Q : C A P I T A L - P A R T F I X E P A R T V A R I A B L E - O B L I G A T I O N S
5 . 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
e _ i
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
5 . 2 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é e p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s e t n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) .
5 . 3 . L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s a ) m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e e t b ) d é p ô t p r é a l a b l e s u r u n c o m p t e s p é c i a l .
5 . 4 . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e f a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
5 . 5 . L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x . E l l e f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s .
A R T I C L E S I X : P A R T S S O C I A L E S - I N D I V I S I B I L I T E E T D E M E M B R E M E N T
6 . 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
6 . 2 . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
6 . 3 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s , l ' u s u f r u i t i e r p r e n d r a , d a n s l a l i m i t e d e s e s d r o i t s d ' a s s o c i é , t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r e n c o n s e r v e r l a v a l e u r e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , m a i n t e n i r a u s e i n d e l a s o c i é t é , l e n i v e a u d e r e n t a b i l i t é e x i s t a n t a u m o m e n t d e l a n a i s s a n c e d e s o n d r o i t
6 . 4 . T o u t e f o i s , à c h a q u e r e m b o u r s e m e n t d ' a p p o r t ( p a r t a g e p a r t i e l , l i q u i d a t i o n , . . . ) , l a s o c i é t é e s t t e n u e d e p a y e r l e m o n t a n t d û , p a r t i e a u n u - p r o p r i é t a i r e e t p a r t i e à l ' u s u f r u i t i e r , c h a c u n a u p r o r a t a d e l a v a l e u r d e l e u r d r o i t . L ' é v a l u a t i o n d e c e u x - c i s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s d r o i t s d e s u c c e s s i o n .
6 . 5 . D a n s l e s c a s v i s é s c i - d e s s u s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e p o u r l e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e n e p e u t ê t r e c o n f i é d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t q u ' à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
6 . 6 . L e s s i t u a t i o n s d ' i n d i v i s i o n o u d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s n e p e u v e n t q u ' ê t r e f o r t u i t e s e t d e v r o n t p r e n d r e f i n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' é v é n e m e n t q u i e s t à l ' o r i g i n e d e c e t t e i n d i v i s i o n o u d e c e d é m e m b r e m e n t d e s p a r t s , s o u s p e i n e d e m é c o n n a î t r e l e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s i n h é r e n t e s à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
A R T I C L E S E P T : C E S S I O N D E S P A R T S S O C I A L E S
7 1 L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t o u s u i t e à l a d i s s o l u t i o n d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e , à d e s a s s o c i é s , q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
7 . 2 . A v e c l ' a c c o r d d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e , l e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , m a i s à c o n d i t i o n q u e c e u x - c i e n t r e n t d a n s u n e d e s c a t é g o r i e s s u i v a n t e s e t r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n r e q u i s e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s :
1 ) d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ;
2 ) d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d a n s l a m e s u r e o ù l e u r o b j e t s o c i a l e s t i d e n t i q u e o u c o n n e x e e t c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n ' a c q u i è r e n t p a s a i n s i l a m a j o r i t é d e s p a r t s ;
3 ) d e s p e r s c n n e s m o r a l e s d a n s l a m e s u r e o ù l a t o t a l i t é d e l e u r s p a r t s s o n t d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s r e p r i s e s s u b 1 ) ;
4 ) d e s s t a g i a i r e s à c o n d i t i o n q u ' i l s e x e r c e n t l e u r p r o f e s s i o n a u s e i n d e l a s o c i é t é a v e c l e u r m a î t r e d e s t a g e o u a v e c u n a r c h i t e c t e i n s c r i t à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ;
5 ) E t d a n s l a l i m i t e d e s q u a r a n t e p o u r c e n t ( 4 0 % ) a u t o r i s é s p a r l a l o i r e l a t i v e à l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , t o u t e s l e s p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t p a s l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t a g r é é e s c o n f o r m é m e n t a u p r é s e n t a r t i c l e .
7 . 3 . A u m o i n s s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) d e s p a r t s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u q u i n z e f é v r i e r d e u x m i l l e s i x r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ; t o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s . P a r « i n d i r e c t e m e n t » , o n e n t e n d q u e l e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e s p e u v e n t é g a i e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e a u t o r i s é e à e x e r c e r f a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e n d ' a u t r e s t e r m e s , i n s c r i t e a u t a b l e a u . P o u r l e c a l c u l d e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e s , o n t i e n d r a u n i q u e m e n t c o m p t e d u t i t u l a r i a t d e s a c t i o n s t e l q u ' i l e s t r é p e r t o r i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s p a r t s q u i n e s e r o n t p a s s o u s c r i t e s p a r l e s a s s o c i é s , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s c i - d e s s u s e t m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s .
7 . 4 . C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e l a l o i s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l e s f o n c t i o n n a i r e s e t a g e n t s d e s s e r v i c e s p u b l i c s n e p e u v e n t , h o r m i s l e s d é r o g a t i o n s p r é v u e s , p o s s é d e r n i a c t i o n s , n i d r o i t s d e v o t e a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
7 . 5 . T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s , d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s , o u d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t q u i d e v r a s e p r o n o n c e r d a n s u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E H U I T : R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E C O N D I T I O N S L E G A L E S
. S a n s p r é j u d i c e a u s t r i c t r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l e s l o i s s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , e t l e u r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , t e l l ' a r r ê t é r o y a l r e l a t i f à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e , l e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s s o u s c r i p t i o n s . I l n ' e x i s t e e n t r e e u x , n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
T I T R E I I I . - A S S O C I E S
A R T I C L E N E U F : A D M I S S I O N - R E G I S T R E
9 . 1 . S o n t a s s o c i é s : l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n e t l e s p e r s o n n e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
9 . 2 . P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , c h a q u e c a n d i d a t d o i t s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e e t l i b é r e r c h a q u e p a r t s o u s c r i t e d ' u n q u a r t a u m o i n s . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
9 . 3 . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c c n s t a t é e e t r e n d u e o p p o s a b l e a u x t i e r s p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s , à l a d i l i g e n c e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s d a t é s e t s i g n é s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é e s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
9 . 4 . D e n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e a d m i s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n o u t r e l e s t r o i s - q u a r t s d e s p a r t s d é t e n u e s p a r d e s a r c h i t e c t e s .
A R T I C L E D I X : D E M I S S I O N - E X C L U S I O N
1 0 . 1 . L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e ( r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e , . . . ) .
1 0 . 2 . U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . . A d é f a u t , l a d é m i s s i o n n e p r o d u i t s e s e f f e t s q u ' a u c o u r s d e l ' a n n é e s o c i a l e s u i v a n t e .
1 0 . 3 . E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e e t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s . D e p l u s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' a l a d é m i s s i o n a u c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t .
1 0 . 4 . T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r s u r c e p o i n t , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 3 7 0 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s t e r e g i s t r e .
1 0 . 5 . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l s a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e . L e b i l a n r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f l e c a s d e f r a u d e o u d e d o l . I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , l e s p l u s - v a l u e s n o n a c t é e s e t l e s a u t r e s f o n d s c o n s t i t u é s a u s e i n d e l a s o c i é t é .
1 0 . 6 . L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t f i x e d u c a p i t a l . S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s . L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n .
1 0 . 7 . E n c a s d e d é c è s , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e . L e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s . L a c r é a n c e e s t p a y a b l e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s p r e n a n t c o u r s à d a t e r d e s a f i x a t i o n .
1 0 . 8 L a v a l e u r d e s p a r t s e s t f i x é e c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , a p p e l é e à s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s ; c e p o i n t s e r a p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . L a v a l e u r d e r a c h a t a i n s i d é t e r m i n é e e s t v a l a b l e j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s u i v a n t e ; e l l e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e e n t r e - t e m p s q u e p a r u n e d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
1 0 . 9 , A c e t é g a r d , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e q u i n z e d e v r a s e p r o n o n c e r s u r u n e m é t h o d e d e d é t e r m i n a t i o n d e l a v a l e u r d e c e s p a r t s , l a q u e l l e s e r v i r a d e b a s e i d e n t i q u e p o u r l a d é t e r m i n a t i o n f u t u r e d e l a v a l e u r d e s p a r t s . . C e t t e m é t h o d e d e d é t e r m i n a t i o n n e p o u r r a ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E O N Z E : V O I E S D ' E X E C U T I O N
" L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ,
n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s
d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A R T I C L E D O U Z E : R E G I S T R E D E S A S S O C I E S
1 2 . 1 . T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r
p l a c e e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é : :
- s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
- l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
- l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s o u e n c o r e , l e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s .
1 2 . 2 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s d a n s l e r e g i s t r e . C e l l e s c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s , d a t é s e t s i g n é s e t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e . .
1 2 . 3 . U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t , f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t , a d r e s s é e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s c o p i e s , d e m ê m e q u e l e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s
1 2 . 4 . L a d é m i s s i o n o u l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r m e n t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . S i l ' o r g a n e d e g e s t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r c e t t e s i t u a t i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c l e
1 2 . 5 . T o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é , d o n t l e C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e c o m p é t e n t , p o u r r a s u r s i m p l e d e m a n d e p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e , a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
1 2 . 6 . S i , e n r a i s o n d u d é c è s d e l ' u n d e s e s a s s o c i é s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
1 . - s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s s o c i é t é s ;
2 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s .
3 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
D a n s c e s d e u x d e r n i è r e s h y p o t h è s e s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s f o r m a l i t é s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
T I T R E I V . - A D M I N I S T R A T I O N - S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E T R E I Z E z A D M I N I S T R A T I O N
I . - A D M I N I S T R A T E U R S
1 3 . 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s u n i q u e m e n t , a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u q u i n z e f é v r i e r d e u x m i l l e s i x r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , a s s o c i é s o u n o n .
1 3 . 2 . L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
1 3 . 3 . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a d m i n i s t r a t e u r , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n l u i e s t a t t r i b u é e .
1 3 . 4 . L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , i l s f o r m e n t u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e I l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t . L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e o u e n c o r e , s e l o n t o u t e s a u t r e s f o r m e s a d m i s e s p a r l a l o i , s a u f l e c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s v e r b a l d e l a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s , s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x « E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é f a x o u t o u t a u t r e s u p p o r t o u v o i e d e c o m m u n i c a t i o n , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r t a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n . L e s c o p i e s ( o u e x t r a i t s ) d e c e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
1 3 . 5 . S i , e n r a i s o n d u d é c è s d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
I l . - P O U V O I R S D E S A D M I N I S T R A T E U R S E T R E P R E S E N T A T I O N D E L A S O C I E T E
1 3 . 6 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t i t u é , s e l o n l e c a s , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s . .
1 3 . 7 . R é u n i s e n c o n s e i l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t é r i e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 3 . 8 . L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s à d e s m a n d a t a i r e s , l e s q u e l s d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t a u p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s .
1 3 . 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t t e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a , T o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s i n t e r v e n a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t ê t r e i n s c r i t e s à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e T o u t e d é l é g a t i o n d ' u n e d u r é e s u p é r i e u r e à u n a n d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e r a l a d u r é e d u m a n d a t e t l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s .
1 3 . 1 0 . S a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u , s ' i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a g i s s a n t s e u l . . S i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s à v i s d e s s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a p o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t ,
1 3 . 1 1 . T a n t p o u r l ' e x e r c i c e d e s p o u v o i r s d e d é c i s i o n q u e d e r e p r é s e n t a t i o n , l e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e I a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o n t d é c i d é s e t a c c o m p l i s e x c l u s i v e m e n t p a r d e s a r c h i t e c t e s .
A R T I C L E Q U A T O R Z E : R E M U N E R A T I O N
1 4 , 1 . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a d r o i t à u n t r a i t e m e n t f i x e d o n t t e c h i f f r e e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s , e n a c c o r d a v e c l ' i n t é r e s s é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é m o i n s u n .
1 4 . 2 . C e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é c h a q u e a n n é e , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u m ê m e q u o r u m d e v o t e . T o u t t r a i t e m e n t d e m e u r e m a i n t e n u d e p l e i n d r o i t j u s q u ' à n o u v e l l e d é c i s i o n a c c e p t é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r .
1 4 . 3 . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é b o u r s e x p o s é s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é s e r o n t r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i , s u r s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é , à m o i n s q u ' u n e c o n v e n t i o n e x t r a s t a t u t a i r e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
1 4 . 4 . C e s t r a i t e m e n t s e t f r a i s s e r o n t p o r t é s a u x f r a i s g é n é r a u x . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d r o i t à t i t r e d e t a n t i è m e s e t à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x .
A R T I C L E Q U I N Z E : S U R V E I L L A N C E
1 5 . 1 . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s [ a s o c i é t é . I l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é .
1 5 . 2 . D a n s l e s a u t r e s c a s , l e p o u v o i r d e c o n t r ô l e a p p a r t i e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a q u e a s s o c i é .
T I T R E V . - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E S E I Z E : C O M P O S I T I O N - P O U V O I R S
1 6 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s [ e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s .
1 6 . 2 . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s . E l l e a s e u l e t e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r g e s t i o n , d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t d ' a d o p t e r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
1 6 . 3 . T o u t p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d o i t ê t r e s o u m i s p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e c o m p é t e n t ,
A R T I C L E D I X - S E P T C O N V O C A T i O N - A S S E M B L E E A N N U E L L E
1 7 . 1 . e a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r s i m p l e s l e t t r e s a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a s é a n c e . E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e a u x l i e u x , j o u r e t h e u r e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e .
1 7 . 2 . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e q u a t r i è m e v e n d r e d i d u m o i s d ' a v r i l à d i x - h u i t h e u r e s c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t ,
1 7 . 3 . D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l [ ' e x i g e .
1 7 A . E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s , a i n s i q u ' a l a d e m a n d e d e c h a q u e a r c h i t e c t e - a s s o c i é .
1 7 . 5 . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . A R T I C L E D I X - H U I T : D R O I T D E V O T E - P R O C U R A T I O N
1 8 . 1 . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e s a s s o c i é s d é s i g n e r o n t d e c o m m u n a c c o r d u n e t i e r c e p e r s o n n e p o u r l e s d é p a r t a g e r .
s 1 8 . 2 1 e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e . D e m ê m e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , p o u r d é f a u t d e l i b é r a t i o n , e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d ' u n e m i s e e n d e m e u r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 8 . 3 . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e s p é c i a l , p o u r v u q u ' i l s o i t a s s o c i é , a u m o y e n d ' u n é c r i t . L e s a s s o c i é s a r c h i t e c t e s a b s e n t s o u e m p ê c h é s n e p e u v e n t d o n n e r p r o c u r a t i o n q u ' à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
A R T I C L E D I X - N E U F : P R E S I D E N C E - S C R U T A T E U R
1 9 . 1 . L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . 1 9 . 2 r a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A R T I C L E V I N G T : O R D R E D U J O U R - Q U O R U M S D E V O T E E T D E P R E S E N C E
2 0 . 1 . S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
2 0 . 2 . S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s s t a t u t s e t l a l o i , n o t a m m e n t e n c a s d e m o d i f i c a t i o n d ' o b j e t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t à l a c o n d i t i o n q u ' e n o u t r e , a u s e i n d e l a f r a c t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e , l e s p a r t s s o i e n t d é t e n u e s à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t s p a r d e s a s s o c i é s a r c h i t e c t e s . T o u t e f o i s , t o u t e m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r r e q u i e r t u n e m a j o r i t é d e s d e u x - t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
2 0 . 3 1 o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e n c e c o m p r i s c e l l e d e l ' o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e 1 ) s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n 2 ) e t s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l e s d e u x - t i e r s d u c a p i t a l s o c i a l e t q u ' e n o u t r e a u s e i n d e l a p o r t i o n d e c a p i t a l r e p r é s e n t é , l e s p a r t s s o n t d é t e n u e s à c o n c u r r e n c e d e s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) p a r d e s a s s o c i é s a r c h i t e c t e s . S i c e t t e d e r n i è r e c o n d i t i o n n ' e s t p a s r e m p l i e , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é m a i s p o u r a u t a n t t o u t e f o i s q u e l a p r o p o r t i o n d e s o i x a n t e p o u r c e n t ( 6 0 % ) p r é v u e c i - d e s s u s s o i t r e s p e c t é e «
A R T I C L E V 1 N G T - E T - U N ; P R O R O G A T I O N
- T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L a p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x c o m p t e s a n n u e l s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d a n s u n v o t e s p é c i a l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
A R T I C L E V I N G T - D E U X : P R O C E S - V E R B A U X E T E X T R A I T S
" L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i
l e d e m a n d e n t . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E V I . - E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S - I N V E N T A I R E
A R T I C L E V I N G T - T R O I S : E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E
2 3 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e ,
2 3 . 2 . A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t
é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i * . . c e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i
q u e l ' a n n e x e .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E : R E S E R V E
2 4 . 1 . S u r l e r é s u l t a t n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , i l e s t p r é l e v é a u m o i n s c i n q p o u r c e n t s p o u r
c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e , l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t
u n / d i x i è m e d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l ; i l d o i t ê t r e r e p r i s , s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
2 4 . 2 . L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r
p r o p o s i t i o n d e l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q ; A C O M P T E S U R D I V I D E N D E
- L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s
c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 2 8 e t 4 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
T I T R E V I I I . - D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E V I N G T - S I X : D I S S O L U T I O N
- O u t r e l e s c a u s e s l é g a l e s d e d i s s o l u t i o n , l a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s . E n a u c u n c a s l a
d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é n ' e n t r a î n e l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
- A R T I C L E V 1 N G T - S E P T : N O M I N A T I O N D E S L I Q U I D A T E U R S - P O U V O I R S
2 7 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r è s c o n f i r m a t i o n j u d i c i a i r e d e
c e t t e d é s i g n a t i o n , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s a u x a r t i c l e s 1 8 3 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
2 7 . 2 1 e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s c o n f é r é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u
C o d e d e s s o c i é t é s .
2 7 . 3 . L ' a s s e m b l é e d é t e r m i n e r a , l e c a s é c h é a n t , l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
2 7 . 4 . L ' a s s e m b l é e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d u l i q u i d a t e u r o u d e l ' u n d ' e u x ,
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s .
2 7 . 5 . E l l e c o n s e r v e r a l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s , u n i q u e m e n t p o u r m e n e r à b i e n l a l i q u i d a t i o n .
2 7 . 5 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s p r e n d r o n t l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s
c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t
c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e .
c
R ª% é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 0 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
2 7 . 7 . D e m ê m e , e n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l , e t e n p a r t i c u l i e r e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d ' u n a r c h i t e c t e - a s s o c i é , d e l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e m o r a l e l u i - m ê m e o u d e s e s g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e m a n i è r e g é n é r a l e d e t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s i n t e r v e n a n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e m o r a l e , i l y a u r a l i e u d e p o u r v o i r i m m é d i a t e m e n t à l e u r r e m p l a c e m e n t a f i n d e p r é s e r v e r l e s i n t é r ê t s d e s m a î t r e s d e l ' o u v r a g e a v e c l e s q u e l s l ' a r c h i t e c t e p e r s o n n e m o r a l e a c o n t r a c t é .
A R T I C L E V I N G T - H U I T L I Q U I D A T I O N
2 8 . I . A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r v i r a d ' a b o r d à r e m b o u r s e r l e m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é
2 8 . 2 . S i l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n s e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s s o c i a l e s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
2 8 . 3 . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s .
T I T R E I X . - D I V E R S
A R T I C L E V I N G T - N E U F : D R O I T C O M M U N
2 9 A . . P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s , s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n e t p l u s g é n é r a l e m e n t , t o u t e s d i s p o s i t i o n s n a t i o n a l e s o u i n t e r n a t i o n a l e s a p p l i c a b l e s .
2 9 . 2 . L e s a r c h i t e c t e s , a s s o c i é s o u g é r a n t s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a s o c i é t é r e s p e c t e r o n t l a l o i d u v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t t r e n t e - n e u f s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l a l o i d u v i n g t - s i x j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - t r o i s c r é a n t u n O r d r e d e s a r c h i t e c t e s , l e R è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s d e B e l g i q u e e t l e s r e c o m m a n d a t i o n s é m i s e s p a r l e C o n s e i l n a t i o n a l d e l ' O r d r e d e s A r c h i t e c t e s .
2 9 , 3 . T o u t e d i s p o s i t i o n d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s q u i s e r a i t c o n t r a i r e à t a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s e r a r é p u t é e n o n é c r i t e e t t o u t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s d e v r a ê t r e i n t e r p r é t é e e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
2 9 . 4 . C h a q u e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r a ê t r e s o u m i s p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t , c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 5 d u R è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e , q u i l ' e x a m i n e r a d a n s l e s t r o i s m o i s d e s a r é c e p t i o n .
A R T I C L E T R E N T E ; A S S U R A N C E
" C o n f o r m é m e n t à l ' A r r ê t é r o y a l d u 2 6 a v r i l 2 0 0 7 , r e l a t i f à l ' a s s u r a n c e o b l i g a t o i r e p r é v u e à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l a s o c i é t é s e r a t e n u e d e s o u s c r i r e u n c o n t r a t d ' a s s u r a n c e c o u v r a n t l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e r é s u l t a n t d e l ' a c t i v i t é d ' a r c h i t e c t e . L a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e s t d u c h e f d e i a s o c i é t é , q u i c o u v r i r a é g a l e m e n t l ' a n t é r i o r i t é d e t o u s l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s l e s é v e n t u e l l e s f r a n c h i s e s .
A R T I C L E T R E N T E - E T - U N : E L E C T I O N D E D O M I C I L E
- L e s a s s o c i é s e t a d m i n i s t r a t e u r s f o n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
1 / P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e :
" E n s u i t e , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , l o r s d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 , C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
" L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
- L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e s e i z e ,
3 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
3 . 1 . L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c o o p é r a t i v e , r é u n i s i m m é d i a t e m e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é c i d e n t q u e M o n s i e u r Q U E R T I N M O N T P i e r r e - M i c h e l p r é q u a l i f i é , e s t n o m m é à l ' u n a n i m i t é a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e d e s i x a n s . S o n m a n d a t p r e n d r a f i n a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e v i n g t . I I a g i r a a v e c l e s p o u v o i r s d é f i n i s à l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s . S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é .
4 . 2 . É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é , r é p o n d a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 j u n c t o 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P r e m i e r C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
" E t i m m é d i a t e m e n t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é n o m m é s s e s o n t r é u n i s e n c o n s e i l e t o n t n o m m é à l ' u n a n i m i t é d e v o i x c o m m e a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a v e c t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a u s e n s l e p l u s l a r g e , M o n s i e u r P i e r r e - M i c h e l Q U E R T 1 N M O N T , p r é q u a l i f i é .
" I l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e d e s i x a n s . L e u r m a n d a t p r e n d r a f i n a p r è s l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e v i n g t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s ; e x p é d i t i o n c o m p r e n a n t a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r .
,