14/11/2012
ÿþ M o d Z O
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I I I I I I I I I l I I I I I I I I
* 1 2 1 8 4 9 8 9 "
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e -
I A
^ V i P ' i l v 1 = A 1 , - , i - r r r Y C R i n 1 , 1 ~ 6 1
I 4 + , , s ç n v , 1 6 . - 1 l I r l i U i 1 6 1 1 1
D E C O i b 1 K I E l , t â E D E n = . r 1 m u R
I e - 2 2 0 1 2
P r l e G r e f f i e r ,
~ ¬ r e e ,
N ' d ' e n t r e p r i s e . " 0 8 3 5 . 7 1 5 . 9 7 0
D é n o m i n a t i o n
t e n e n t i e r ) . E R C I N T E R N A T I O N A L
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s
s i è g e . 5 0 3 2 G e m b l o u x l l s n e s , R u e J e a n S o n e t , 1 0
O b j e t d a l ' a c t e : D E C I S I O N D E F U S I O N P A R A O B S O R P T I O N D E L A P R E S E N T E S O C I E T E P A R L A S O C I E T E A N O N Y M E " E R C B E L G I U M "
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s " ' E R C I N T E R N A T I O N A L " a y a n t s o n s i è g e s o c i a l é t a b l i à 5 0 3 2 G e m b l o u x / l s n e s , R u e J e a n S o n e t , 1 0 , d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N a m u r , d r e s s é p a r M a î t r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , N o t a i r e a s s o c i é à l a r é s i d e n c e d e N a m u r ( B o u g e ) , e n d a t e d u n e u f o c t o b r e d e u x m i l l e d o u z e , i l r e s s o r t q u e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é
P R E M I E R E R E S O L U T I O N P R O J E T D E F U S I O N
L ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u p r o j e t d e f u s i o n d o n t q u e s t i o n d a n s l ' e x p o s é p r é a l a b l e , t o u s l e s a c t i o n n a i r e s r e c o n n a i s s a n t a v o i r e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e c e l u i - c i a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l a d a t e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e .
L e P r é s i d e n t c o n f i r m e q u e l ' e n s e m b l e d e s f o r m a l i t é s p r é a l a b l e s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 7 1 9 e t 7 2 0 C o d e d e s s o c i é t é s o n t b i e n é t é c o r r e c t e m e n t a c c o m p l i e s p a r l e s s o c i é t é s « E R C B E L G I U M » e t « E R C I N T E R N A T I O N A L » .
V o t e : l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N - C O N S T A T A T I O N
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l ' o p é r a t i o n v i s é e e n t r e d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 6 7 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t q u e
n e s ' a p p l i q u e n t d o n c p a s l e s t e x t e s l é g a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 6 8 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
V o t e : l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N - - D E C I S I O N D E F U S I O N
L ' a s s e m b l é e a p p r o u v e l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é e t d é c i d e d e f u s i o n n e r l a p r é s e n t e s o c i é t é a v e c l a s o c i é t é a n o n y m e « E R C B E L G I U M » p a r v o i e d e t r a n s f e r t , p a r s u i t e d e d i s s o l u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s a n s l i q u i d a t i o n , d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) à l a d i t e s o c i é t é a b s o r b a n t e « E R C B E L G I U M » e t c e , c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e p r o j e t d e f u s i o n p r é c i t é .
E t a n t p r é c i s é q u e
a ) d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e à d a t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e ;
b ) l e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e n e s e r o n t p a s r e p r i s d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e é t a n t d o n n é q u e c e l l e - c i d é t i e n t l ' i n t é g r a l i t é d e s o n c a p i t a l e t l a f u s i o n s ' o p é r e r a d o n c s a n s c r é a t i o n d e n o u v e l l e s a c t i o n s , l e s a c t i o n s é m i s e s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e s e r o n t a n n u l é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
L ' a s s e m b l é e d é c i d e q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e d e l a f u s i o n p a r l ' a u t r e s o c i é t é c o n c e r n é e p a r l ' o p é r a t i o n .
V o t e : l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N - - A U T R E S D I S P O S I T I O N S
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e c o n f o r m é m e n t à :
- l ' a r t i c l e 7 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c a r a c t è r e i d o i n e d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e e t
d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e ;
m e n t i o n n e r s u t t e d e r n i è r e p a n e d u V o l e t B . : ] u r e c t o N o m e t q u e i n e d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u + r a r r u e r e p r e s e r i . e r l a p e r s o n n e m o r a l e i 7 l ' É . g a r d d e s t i e r s A u v o r o o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4
- l ' a r t i c l e 7 1 9 , 4 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e f u s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e s o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N D E S C R I P T I O N D U P A T R I M O I N E D E L A S O C I E T E A B S O R B E E E t a n t d o n n é l ' a b s e n c e d e r a p p o r t r é v i s e r a i , l ' a s s e m b l é e
A . r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e s e r a t r a n s f é r é à l a d a t e à l a q u e l l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a a p p r o u v é l a f u s i c n , a v e c t o u s l e s é l é m e n t s l e c o m p o s a n t à c e t t e m ê m e d a t e e t e n t e n a n t p a r a i l l e u r s c o m p t e d e l ' e f f e t r é t r o a c t i f d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e à l a d a t e d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e .
B . d i s p e n s e e x p r e s s é m e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e r e p r e n d r e a u x p r é s e n t e s l a d i t e s i t u a t i o n c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
C . C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w .
D . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t
1 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e à c o m p t e r d u j o u r a u q u e l l a f u s i o n p r o d u i t s e s e f f e t s , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r d e n o v a t i o n ; e t e l l e e n a u r a l a j o u i s s a n c e e t l e s r i s q u e s à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e .
2 . L a s c c i é t é a b s o r b a n t e s u p p o r t e r a , a v e c e f f e t r é t r o a c t i f à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e é g a l e m e n t , t o u s l e s i m p ô t s , c o n t r i b u t i o n s , t a x e s , p r i m e s e t c o n t r i b u t i o n s d ' a s s u r a n c e s , e t d e f a ç o n g é n é r a l e t o u t e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t , q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , g r e v a n t o u s u s c e p t i b l e s d e g r e v e r l e s b i e n s t r a n s f é r é s , e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t l e u r j o u i s s a n c e . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e v i e n d r a e n o u t r e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
3 . L a s o c i é t é a b s o r b a n t e p r e n d r a l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é a b s o r b é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
4 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e p a s s e r o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t a u t r a n s f e r t d e l ' u n i v e r s a l i t é ( a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t ) d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é « E R C I N T E R N A T I O N A L » q u i l u i s e r a f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é a b s o r b é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e f u s i o n d e s s o c i é t é s a b s o r b é e e t a b s o r b a n t e e t n o n e n c o r e é c h u e p e u v e n t a u p l u s t a r d , d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s c u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e f u s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
5 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s ! e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a f u s i o n ,
6 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c c n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
7 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
i ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e s c a u s e s q u e c e s o i t , l a s o c i é t é a b s o r b é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
i i ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é a b s o r b é e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ;
i ï i ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r .
8 . E n c a s d ' e r r e u r o u d ' o m i s s i o n d a n s l a d e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e a u r a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e r e c t i f i e r c e l l e - c i , l e c a s é c h é a n t .
S I X I E M E R E S O L U T I O N C O N S T A T A T I O N D E L A D I S P A R I T I O N D E L A S O C I E T E A B S O R B E E
1 ' w
R é s e r v é
a g a
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 1 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t i - S u i t e
E n o o n s é q u e n c e d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e , s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d u v o t e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e " E R C B E L G I U M " c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 8 2 e t 6 8 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u e l a f u s i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
- l a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b é e , c e l l e - c i c e s s a n t d ' e x i s t e r ( s a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 8 2 , a l . 1 e r , 1 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ;
- l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a b s o r b é e d é t e n u e s p a r l a s o c i é t é a b s o r b a n t e s o n t a n n u l é e s e t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u c u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e n ' e s t a t t r i b u é e e n é c h a n g e d e s d i t e s a c t i o n s ;
- l e t r a n s f e r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é a b s o r b é e .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u g é r a n t d e l a p r é s e n t e s o c i é t é t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t e s e t , l e c a s é c h é a n t , d ' o p é r e r t o u t c o m p l é m e n t o u r e c t i f i c a t i o n a u p r é s e n t a c t e d e f u s i o n .
P a r a i l l e u r s , l ' a s s e m b l é e c o n f è r e à M o n s i e u r B e r n a r d A L L I A U M E , p r é n o m m é , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g a t i o n , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' u n e p a r t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é a b s o r b é e a u x o p é r a t i o n s d e f u s i o n e t d ' a u t r e p a r t d ' e f f e c t u e r t o u t e s f o r m a l i t é s d e r a d i a t i o n o u d e t r a n s f e r t a u p r è s d e t o u t e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t d e t o u s r e g i s t r e s d e c o m m e r c e o u a u t r e s , a i n s i q u ' a u p r è s d e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a T . V . A .
D E C L A R A T I O N P R O F I S C O
L a f u s i o n s ' o p è r e s o u s l e b é n é f i c e d e s a r t i c l e s 1 1 7 , § 1 e r e t 1 2 0 , a l i n é a 3 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , 2 1 0 , § 1 e r , 1 ° , 2 1 1 , § l e r a l i n é a 3 e t s u i v a n t d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s ( C . I . R . 1 9 9 2 ) e t 1 1 e t 1 8 § 3 d u C o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
L a p r é s e n t e s o c i é t é a b s o r b é e e s t i n s c r i t e e n t a n t q u ' a s s u j e t t i e à l a T . V . A . s o u s l e n u m é r o B E 8 3 5 . 7 1 5 . 9 7 0 a u B u r e a u d e c o n t r ô l e d e G e m b l o u x , l a s o c i é t é a b s o r b a n t e é t a n t i n s c r i t e e n m ê m e q u a l i t é s o u s l e n u m é r o B E 8 9 5 . 9 6 3 . 1 6 5 , a u B u r e a u d e c o n t r ô l e d e G e m b l o u x .
P o u r e x t r a i t s a n a l y t i q u e s c o n f o r m e s a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , s i g n é M a î t r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , N o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s
- l ' e x p é d i t i c n d e l ' a c t e
- l a p r o c u r a t i o n
M e n t i o n n e r s u r # e d e r n i è r e p a g e d u V n i e l ' A u r e c t o " N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s . a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à r e g a r d d e s t i e r s
A u v e r s e ; N o m e t s i g n a t u r e
10/05/2011
ÿþM A M 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
O N I T E U R D I R F _ C
- 3 - 0 5 -
É L G I S C H S T
B E S T L
B E L G E T i O N
2 8 1 1
4 A T S B L A D
1 1 R
D É P O S É A u G R E F F E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E N A M U R
2 2 A V R . 2 0 1 1
P o u r l e G r e f f i e r , G r e f f e
L " - - - . - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 0 1 1 1 1 1
* 1 1 0 7 0 5 6 2 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : Q 8 3 7 1 J 7 ' 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E R C I N T E R N A T I O N A L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é e n C o m m a n d i t e p a r A c t i o n s
S i è g e : 5 0 3 2 I s n e s , R u e J e a n S o n n e t , 1 0 .
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n .
I l r é s u t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e N i c o l a s P E I F F E R , à A u b a n g e , e n d a t e d u 1 1 a v r i l 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e :
1 ° ) L a s o c i é t é A n o n y m e « E R C B E L G I U M » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 3 2 I s n e s , R u e J e a n S o n n e t , n ° 1 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 5 . 9 6 3 . 1 6 5 , c o n s t i t u é e a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - P i e r r e : U M B R E I T à A r l o n e n d a t e d u 2 0 f é v r i e r 2 0 0 8 , p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 5 m a r s s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 8 0 3 5 6 6 7 , d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e m ê m e n o t a i r e U M B R E I T : e n d a t e d u 1 8 j u i n 2 0 1 0 , p u b l i é a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d u 9 j u i l l e t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 0 1 0 1 3 9 0 .
2 ° ) M o n s i e u r S T A T H O P O U L O S A p o s t o l o s , n é à V o l o s M a g n i s i a ( G r è c e ) l e 1 6 j u i n 1 9 7 1 , n u m é r o ' n a t i o n a l 7 1 . 0 6 . 1 6 4 9 5 - 7 3 , é p o u x d e M a d a m e F O L T Z C o r i n n e D e n i s e , d o m i c i l i é à L - 4 9 7 4 D i p p a c h ( G D L ) , R u e ; B e l l e - V u e , 1 7 .
3 ° ) M o n s i e u r G A L E A Z Z I J e a n - P i e r r e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é à M a r s e i l l e ( F r a n c e ) l e l e r s e p t e m b r e 1 9 6 7 , n u m é r o n a t i o n a l 6 7 . 0 9 . 0 1 5 8 9 - 7 5 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à L - 2 5 4 0 L u x e m b o u r g ( G D L ) , R u e S t e i c h e n , 5 .
4 ° ) M o n s i e u r A L L I A U M E B e r n a r d A l p h o n s e V a l e n t i n M a r i e , n é à V i l v o r d e l e 3 1 j u i l l e t 1 9 5 9 , n u m é r o ' n a t i o n a l 5 9 . 0 7 . 3 1 3 4 7 - 1 1 , é p o u x d e M a d a m e H E L L E M A N S V a l é r i e M a r c e l l e M i c h è l e G h i s l a i n e , d o m i c i l i é à 5 0 8 0 W a r i s o u l x , R u e d u M é d e c i n , 1 7 .
5 ° ) M o n s i e u r M O R R O N E S a l v a t o r e , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e , n é à A c r i ( I ) l e 4 o c t o b r e 1 9 6 3 , n u m é r o n a t i o n a l 6 3 . 5 0 . 0 4 0 3 3 - 6 5 , é p o u x d e M a d a m e F E R A U D O H o r t e n s e , d o m i c i l i é à L - 2 1 4 6 L u x e m b o u r g , R u e d e : M e r l , 9 1
6 ° ) M o n s i e u r Q U E S T I E R B e r n a r d O s c a r C h a r e l , n é à O s t e n d e l e 1 6 n o v e m b r e 1 9 5 3 , n u m é r o n a t i o n a l : 5 3 . 1 1 . 1 6 0 0 9 - 2 2 , é p o u x d e M a d a m e A N D O N I S S A M Y J o s é p h i n e , d o m i c i l i é à L - 7 2 2 5 B e r e l d a n g e ( G D L ) , R u e d e l ' E u r o p e , 3 8 .
P r o c u r a t i o n s : T o u s l e s c o m p a r a n t s a u x p r é s e n t e s s o n t i c i r e p r é s e n t é s p a r M a d a m e H E Y D E N G i s è l e . : : S o p h i e I s a b e l l e B e r n a d e t t e , n é e à N a m u r , l e v i n g t - n e u f m a r s m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , d i v o r c é e , d o m i c i l i é e à 6 6 0 0 B a s t o g n e , R u e C r o i x - B l a n c h e , 1 5 , e n v e r t u d e p r o c u r a t i o n s s o u s s e i n g p r i v é c i - a n n e x é e s .
L e s q u e l s c o m p a r a n t s o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é , d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t :
I . P L A N F I N A N C I E R
- F o n d a t e u r s -
L e s c o m p a r a n t s d é s i g n é s c i - a v a n t c o m m e f o n d a t e u r s d é c l a r e n t a v o i r d ' o r e s e t d é j à r e m i s a u n o t a i r e ' . s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r s i g n é p a r e u x d e l a s o c i é t é q u ' i l s d é s i r e n t c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d e , l ' a r t i c l e 6 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n c e q u ' i l r e n v o i e à l ' a r t i c l e 4 4 0 d u d i t c o d e . I l s s e r e c o n n a i s s e n t a v e r t i p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u c o n t e n u d u p l a n f i n a n c i e r e t a u x c o n s é q u e n c e s q u e c e p l a n p e u t a v o i r s u r l a r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e d e s f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é .
- A s s o c i é s -
L a c o m p a r a n t e s u b 1 1 , c h a r g é e d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é , n o u s a d é c l a r é p r e n d r e s e u l e l a q u a l i t é : d ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t c e p o u r l a d u r é e d e c e l l e . c i . E l l e e n t e n d r e s t e r s o l i d a i r e m e n t : e t i n d é f i n i m e n t r e s p o n s a b l e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é e t a s s u m e e n o u t r e l a r e s p o n s a b i l i t é d e f o n d a t e u r .
' _ _ L e s c o m p a r a n t s s u b 2 ° ) _ à 6 ° ) d é c l a r e n t n ' a s s u m e r q u e t a q u a l i t é d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s _ e t e n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 8 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n s é q u e n c e i l s n e r e s t e r o n t t e n u s d e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s o u s c r i p t i o n , s o u s r é s e r v e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é d e f o n d a t e u r s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 4 4 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
l l . C O N S T I T U T I O N .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n s u i t e c o n s t i t u e r e n t r e e u x s o u s l a f o r m e d e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s l a s o c i é t é p o u r l a q u e l l e a é t é é t a b l i l e p l a n f i n a n c i e r s o u s l a r a i s o n s o c i a l e d e « E R C I N T E R N A T I O N A L » .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à c o m p t e r d u d é p ô t e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t e s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r .
L e s c o m p a r a n t s s e d é c l a r e n t i n f o r m é s d e s r i s q u e s l i é s à l ' e x e r c i c e p a r e u x d ' u n e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e a u n o m d e l a s o c i é t é a v a n t q u e c e l l e - c i n ' a i t a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e . A c e t e f f e t , i l s d é c l a r e n t p o u r p a r e r à t o u t e é v e n t u a l i t é r e n o n c e r à l a s o l i d a r i t é p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 5 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C a p i t a l s o c i a l
L e c a p i t a l d e c o m m a n d i t e e s t f i x é à S O I X A N T E - D E U X M I L L E E U R O S ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à r e p r é s e n t e r p a r C E N T M I L L I O N S ( 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s d e c a p i t a l é g a l e s e n t r e e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r , à s o u s c r i r e e t à l i b é r e r i m m é d i a t e m e n t e n n u m é r a i r e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) .
S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s C E N T M I L L I O N S ( 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s é t a i e n t v a l a b l e m e n t s o u s c r i t e s , e t q u ' i l s o n t e n s e m b l e d é p o s é l e m o n t a n t d e l e u r a p p o r t d e s t i n é à l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l , s o i t l a s o m m e t o t a l e d e S O I X A N T E - D E U X M I L L E E U R O S ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à l a b a n q u e D E X I A s u r l e c o m p t e p o r t a n t l e n u m é r o 0 6 8 - 8 9 2 5 8 6 9 - 5 3 a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n .
L e s c o m p a r a n t s i n d i q u e n t c h a c u n t o u r à t o u r l e u r p a r t i c i p a t i o n r e s p e c t i v e d a n s l e s e n g a g e m e n t s e t d a n s l e s p a i e m e n t s :
- M o n s i e u r S T A T H O P O U L O S A p o s t o l o s d é c l a r e d ' o r e s e t d é j à s o u s c r i r e C I N Q U A N T E - H U I T M I L L I O N S ( 5 8 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s , é t a n t C I N Q U A N T E - E T - U N M I L L I O N S ( 5 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e n u m é r o t é e s d e 1 à 5 1 . 0 0 0 . 0 0 0 e t l e s S E P T M I L L I O N S ( 7 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e n u m é r o t é e s d e 9 3 . 0 0 0 . 0 0 1 à 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , p o u r l a l i b é r a t i o n d e s q u e l l e s u n e s o m m e d e T R E N T E - C I N Q M I L L E N E U F C E N T S O I X A N T E E U R O S ( 3 5 . 9 6 0 , 0 0 E U R ) a é t é p r é a l a b l e m e n t v e r s é e s u r l e c o m p t e o u v e r t à c e t t e f i n a u n o m d e l a s o c i é t é ;
- M o n s i e u r G A L E A Z Z I J e a n - P i e r r e d é c l a r e d ' o r e s e t d é j à s o u s c r i r e Q U A T R E M I L L I O N S ( 4 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e n u m é r o t é e s d e 5 1 . 0 0 0 . 0 0 1 à 5 5 . 0 0 0 . 0 0 0 , p o u r l a l i b é r a t i o n d e s q u e l l e s u n e s o m m e d e D E U X M I L L E Q U A T R E C E N T Q U A T R E - V I N G T S E U R O S ( 2 . 4 8 0 , 0 0 E U R ) a é t é p r é a l a b l e m e n t v e r s é e s u r l e c o m p t e o u v e r t à c e t t e f i n a u n o m d e l a s o c i é t é ;
- M o n s i e u r A L L I A U M E B e r n a r d d é c l a r e d ' o r e s e t d é j à s o u s c r i r e Q U A T O R Z E M I L L I O N S ( 1 4 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e n u m é r o t é e s d e 5 5 . 0 0 0 . 0 0 1 à 6 9 . 0 0 0 . 0 0 0 , p o u r l a l i b é r a t i o n d e s q u e l l e s u n e s o m m e d e H U I T M I L L E S I X C E N T Q U A T R E - V I N G T S E U R O S ( 8 . 6 8 0 , 0 0 E U R ) a é t é p r é a l a b l e m e n t v e r s é e s u r l e c o m p t e o u v e r t à c e t t e f i n a u n o m d e l a s o c i é t é ;
- M o n s i e u r M O R R O N E S a l v a t o r e d é c l a r e d ' o r e s e t d é j à s o u s c r i r e U N M I L L I O N ( 1 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e n u m é r o t é e s d e 6 9 . 0 0 0 . 0 0 1 à 7 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , p o u r l a l i b é r a t i o n d e s q u e l l e s u n e s o m m e d e S I X C E N T V I N G T E U R O S ( 6 2 0 , 0 0 E U R ) a é t é p r é a l a b l e m e n t v e r s é e s u r l e c o m p t e o u v e r t à c e t t e f i n a u n o m d e l a s o c i é t é ;
- M o n s i e u r Q U E S T I E R B e r n a r d d é c l a r e d ' o r e s e t d é j à s o u s c r i r e S E I Z E M I L L I O N S ( 1 6 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e n u m é r o t é e s d e 7 0 . 0 0 0 . 0 0 1 à 8 6 . 0 0 0 . 0 0 0 , p o u r l a l i b é r a t i o n d e s q u e l l e s u n e s o m m e d e N E U F M I L L E N E U F C E N T V I N G T E U R O S ( 9 . 9 2 0 , 0 0 E U R ) a é t é p r é a l a b l e m e n t v e r s é e s u r l e c o m p t e o u v e r t à c e t t e f i n a u n o m d e l a s o c i é t é ;
- L a s o c i é t é A n o n y m e « E R C B E L G I U M » d é c l a r e d ' o r e s e t d é j à s o u s c r i r e S E P T M I L L I O N S ( 7 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e n u m é r o t é e s d e 8 6 . 0 0 0 . 0 0 1 à 9 3 . 0 0 0 . 0 0 0 , p o u r l a l i b é r a t i o n d e s q u e l l e s u n e s o m m e d e Q U A T R E M I L L E T R O I S C E N T Q U A R A N T E E U R O S ( 4 . 3 4 0 , 0 0 E U R ) a é t é p r é a l a b l e m e n t v e r s é e s u r l e c o m p t e o u v e r t à c e t t e f i n a u n o m d e l a s o c i é t é .
U n e a t t e s t a t i o n c o n s t a t a n t l ' o u v e r t u r e d e c e c o m p t e e t l e m o n t a n t y d é p o s é à t i t r e d ' a p p o r t p o u r l a l i b é r a t i o n d e s s o u s c r i p t i o n s , e s t a n n e x é e a u p r é s e n t a c t e . L e n o t a i r e s o u s s i g n é d é c l a r e q u e c e c o m p t e e s t à l a d i s p o s i t i o n e x c l u s i v e d e l a s o c i é t é , e t q u e s e u l e s , l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é p o u r r o n t e n d i s p o s e r a p r è s q u e l a b a n q u e a u r a é t é i n f o r m é e d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e e t d u d é p ô t d e s e x t r a i t s r e q u i s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
C o n s t a t a t i o n d e l a f o r m a t i o n e t d e l a l i b é r a t i o n d u c a p i t a l
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e n s u i t e e t r e c o n n a i s s e n t :
a ) q u e c h a q u e a c t i o n r e p r é s e n t a n t u n e p o r t i o n é g a l e d u c a p i t a l s o c i a l a é t é s o u s c r i t e ;
b ) q u e c h a q u e a c t i o n s o u s c r i t e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) ;
c ) q u e l a s o c i é t é d i s p o s e r a d o n c d è s l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e d ' u n e s o m m e d e S O I X A N T E - D E U X M I L L E E U R O S ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n g a g e m e n t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s .
L a c o m p a r a n t e s u b 1 p a r t i c i p e é g a l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n e n q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é ; e n c e t t e q u a l i t é , e l l e r é p o n d r a d e s d e t t e s s o c i a l e s d e m a n i è r e i l l i m i t é e e t s o l i d a i r e .
I I . S T A T U T S .
L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s c o m p a r a n t s o n t a r r ê t é l e t e x t e d e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T I T R E I . F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A r t i c l e 1 - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s . E l l e e x i s t e s o u s l a r a i s o n s o c i a l e « E R C
I N T E R N A T I O N A L » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s , b o n s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n é s d e l a s o c i é t é d o i v e n t c o n t e n i r l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
l a r a i s o n s o c i a l e « E R C I N T E R N A T I O N A L » s u i v i e o u p r é c é d é e d e s m o t s « s o c i é t é e n c o m m a n d i t e p a r a c t i o n s » o u l e s i n i t i a l e s « S C A » ;
l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l ;
l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n à l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s .
E l l e c o m p t e l ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e s u i v a n t : L a s o c i é t é A n o n y m e « E R C B E L G I U M » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 3 2 I s n e s , R u e J e a n S o n n e t , n ° 1 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 5 . 9 6 3 . 1 6 5 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - P i e r r e U M B R E I T à A r l o n e n d a t e d u 2 0 f é v r i e r 2 0 0 8 , a y a n t p o u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r S T A T H O P O U L O S A p o s t o l o s , c o m p a r a n t s u b 2 ° ) , q u i a c c e p t e , c i - a p r è s d é s i g n é e " a s s o c i é ( s ) c o m m a n d i t é ( s ) " o u " c o m m a n d i t é ( s ) " .
A r t i c l e 2 - S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 3 2 I S N E S , R u e J e a n S o n n e t , n ° 1 0 . I I p e u t p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e o ù l a t r a d u c t i o n d e s s t a t u t s n ' e s t p a s i m p o s é e p a r l a l o i . L a g é r a n c e e s t h a b i l e à f a i r e c o n s t a t e r , a u t h e n t i q u e m e n t a u b e s o i n , l a m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e r é s u l t a n t d u t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l .
L a g é r a n c e p e u t e n o u t r e d é c i d e r d ' é t a b l i r p o u r l a s o c i é t é d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 - O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
I . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s
- l a r e c h e r c h e m é d i c a l e s u r l e d o m a i n e d u v i v a n t a u s e n s l a r g e p o u r l a c o m p r é h e n s i o n , d i f f é r e n c i a n t a c t i v e m e n t d e s p r o c e s s u s p h y s i o l o g i q u e s e t b i o c h i m i q u e s d u v i v a n t , p a r d e s m a n i p u l a t i o n s s u r d e s b a s e s d e b i o l o g i e i n f r a e t m o l é c u l a i r e s , c e l l u l a i r e s e t i m m u n o l o g i q u e s , a f i n d e d é v e l o p p e r d e s a g e n t s t h é r a p e u t i q u e s a u s e n s l a r g e q u i p o u r r o n t ê t r e u t i l i s é s p o u r d e s a p p l i c a t i o n s t h é r a p e u t i q u e s ,
- l a p r o d u c t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e n o u v e a u x p r o d u i t s , t e c h n i q u e s e t c o n c e p t s , d a n s l e d o m a i n e m é d i c a l , v i s a n t à a m é l i o r e r l e p r o c e s s u s e t l ' e f f i c a c i t é p h y s i o l o g i q u e e t l a q u a l i t é d e v i e d u v i v a n t ,
- l ' é l a b o r a t i o n , l a p r o d u c t i o n e t l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d e v a c c i n s c o n s t i t u é s d e s c e l l u l e s , d e p a r t i e s m o l é c u l a i r e s d e c e l l u l e s , d e p r o t é i n e s m a i s a u s s i d e n o u v e l l e s m o l é c u l e s o u n a n o m o l é c u l e s o r g a n i q u e s , i n o r g a n i q u e s , é l e c t r o n i q u e s e t r o b o t i q u e s .
I l . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t p a r t i c i p e r a u m a r c h é i m m o b i l i e r p a r t o u t c o n t r a t , p r o m e s s e o u e n g a g e m e n t u n i l a t é r a l , t e l l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o m o t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n
d ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a
r é n o v a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e t o u t e n a t u r e .
E l l e p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r , o b t e n i r , c o n c l u r e e t t r a n s i g e r à p r o p o s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s o u s û r e t é s ( s u p e r f i c i e , r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n , e m p h y t é o s e , u s u f r u i t , n u e - p r o p r i é t é , u s a g e , l e a s i n g i m m o b i l i e r , h y p o t h è q u e , p r i v i l è g e , . . . ) , c o n c l u r e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t e t a s s u m e r l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t i n d i c a t i v e e t n e l i m i t e e n a u c u n c a s l a n a t u r e d e s a c t i v i t é s q u e l a s o c i é t é p e u t d é v e l o p p e r d a n s l e m a r c h é i m m o b i l i e r . L a s o c i é t é a g i t t a n t e n n o m p r o p r e , q u ' e n q u a l i t é d e c o m m i s s i o n n a i r e , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u r e p r é s e n t a n t d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
I I I . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ; p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s , s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s .
I V . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s .
A r t i c l e 4 - D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s
r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
T I T R E I l . F O N D S S O C I A L .
A r t i c l e 5 - M o n t a n t d u c a p i t a l d e c o m m a n d i t e .
L e c a p i t a l d e c o m m a n d i t e o u c a p i t a l s o c i a l s ' é l è v e à S O I X A N T E - D E U X M I L L E E U R O S ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) . I l
e s t r e p r é s e n t é p a r C E N T M I L L I O N S ( 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s
e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e c e n t p o u r c e n t ( 1 0 0 % ) l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s a c t i o n s s o n t r é p a r t i e s e n :
- n o n a n t e - t r o i s m i l l i o n s ( 9 3 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s a v e c d r o i t d e v o t e , n u m é r o t é e s d e 1 à 9 3 . 0 0 0 . 0 0 0 .
- s e p t m i l l i o n s ( 7 . 0 0 0 . 0 0 0 , 0 0 ) d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , n u m é r o t é e s d e 9 3 . 0 0 0 . 0 0 1 à 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ,
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 4 8 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , i l y a u r a d e u x c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s :
- L e s a c t i o n s o r d i n a i r e s , d e c a t é g o r i e A e t a v e c d r o i t d e v o t e ,
- L e s a c t i o n s p r i v i l é g i é e s , d e c a t é g o r i e B e t s a n s d r o i t d e v o t e , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 4 8 0 e t
s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s , q u i a u r o n t l e s c a r a c t é r i s t i q u e s e t l e s d r o i t s s u i v a n t s :
a ) c e s a c t i o n s s e r o n t n o m i n a t i v e s e t s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ;
b ) c e s a c t i o n s n e c o n f é r e r o n t p a s l e d r o i t d e v o t e à l e u r s t i t u l a i r e s , s a u f a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 8 1 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
c ) c e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B c o n f é r e r o n t l e d r o i t à u n d i v i d e n d e p r i v i l é g i é d é t e r m i n é p a r l ' a r t i c l e 4 6 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
d ) c e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B c o n f é r e r o n t u n d r o i t p r i v i l é g i é a u r e m b o u r s e m e n t d e l ' a p p o r t e n c a p i t a l a u g m e n t é , l e c a s é c h é a n t , d e l a p r i m e d ' é m i s s i o n e t u n d r o i t d a n s l a d i s t r i b u t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n é g a l à c e l u i d i s t r i b u é a u x a c t i o n s d e c a t é g o r i e A a v e c d r o i t d e v o t e .
e ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n f i n e x i g e r à t o u t m o m e n t l e r a c h a t d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 6 - A p p e l d e f o n d s .
L e s a p p e l s d e f o n d s s u r l e s a c t i o n s o u p a r t s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l e u r s o u s c r i p t i o n s o n t f a i t s p a r l a g é r a n c e q u i f i x e l a d a t e u l t i m e e t l e m o n t a n t d e c h a q u e p a i e m e n t à m o i n s q u e c e s d a t e s e t c e s m o n t a n t s a i e n t é t é f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e d a n s l e c a d r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l . E n t o u t c a s , l e s a s s o c i é s c o n c e r n é s s o n t a v e r t i s d e s m o d a l i t é s d e l ' a p p e l d e f o n d s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e . L e d é f a u t d e v e r s e m e n t à l a d a t e a i n s i f i x é e p o u r l ' e x i g i b i l i t é d e s p a i e m e n t s f e r a n a î t r e , d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e o u a c t i o n j u d i c i a i r e , u n d r o i t à u n i n t é r ê t , d o n t l e t a u x e s t é g a l a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u p a i e m e n t . L a g é r a n c e p o u r r a e n o u t r e , a p r è s l ' e n v o i d ' u n s e c o n d a v e r t i s s e m e n t s a n s r é s u l t a t d a n s l e m o i s d u p r e m i e r a v e r t i s s e m e n t , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t , l e c a s é c h é a n t , p r o c é d e r o u f a i r e p r o c é d e r à l a v e n t e d e s a c t i o n s o u p a r t s i n c o m p l è t e m e n t l i b é r é e s , s ' i l y a l i e u , e n b o u r s e p a r l e m i n i s t è r e d ' u n a g e n t d e c h a n g e , s a n s p r é j u d i c e a u d r o i t d e r é c l a m e r à l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t l e r e s t a n t d û a i n s i q u e t o u s d o m m a g e s - i n t é r ê t s . T o u t v e r s e m e n t d e f o n d s a p p e l é s s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s e t / o u p a r t s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a t t a c h é a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t d û m e n t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e x é c u t é s e s t s u s p e n d u t a n t q u e c e s v e r s e m e n t s n ' a u r o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A u c u n e c e s s i o n d ' a c t i o n s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s n e s e r a a d m i s e s i n o n m o y e n n a n t l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e d e l a g é r a n c e e t s e u l e m e n t a u p r o f i t d ' u n c e s s i o n n a i r e a g r é é p a r l a d i t e g é r a n c e d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s a p p l i c a b l e s . L a g é r a n c e n e s e r a p a s t e n u e d e j u s t i f i e r u n r e f u s é v e n t u e l . V i s - à - v i s d e l a s o c i é t é , l e c é d a n t r e s t e r a e n t o u t c a s s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e a v e c l e c e s s i o n n a i r e d u m o n t a n t t o t a l d e s a s o u s c r i p t i o n .
L a g é r a n c e p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e s t i t r e s a n t i c i p a t i v e m e n t d a n s l e s c o n d i t i o n s q u ' i l d é t e r m i n e .
A r t i c l e 7 - M o d i f i c a t i o n d u c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
A m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e , l a g é r a n c e f i x e , l o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l e à d é c i d e r , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s a u t r e c o n d i t i o n d e p r é s e n c e , l ' a m o r t i s s e m e n t d u c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t d e s a c t i o n s d e c a p i t a l , a u p a i r c o m p t a b l e d e c e s a c t i o n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r t i r a g e a u s o r t , a u m o y e n d ' u n e p o r t i o n d e s b é n é f i c e s s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e d i s t r i b u é s e n v e r t u d e l a l o i . L e s a c t i o n s a m o r t i e s s o n t r e m p l a c é e s p a r d e s a c t i o n s d e j o u i s s a n c e , c o n s e r v a n t t o u s a u t r e s d r o i t s q u e c e l u i a u r e m b o u r s e m e n t d e l ' a p p o r t e t c e l u i à u n p r e m i e r d i v i d e n d e a t t r i b u é a u x a c t i o n s n o n a m o r t i e s .
A r t i c l e 8 - H a b i l i t a t i o n d e l a g é r a n c e à a u g m e n t e r l e c a p i t a l .
L ' a s s e m b l é e p e u t , p a r l a v o i e d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , h a b i l i t e r l a g é r a n c e à a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l s e u l d a n s l e r e s p e c t d e s l i m i t a t i o n s q u ' e l l e a u r a f i x é e s . C e t t e h a b i l i t a t i o n p o u r r a ê t r e é t a b l i e p o u r u n e d u r é e m a x i m a l e d e c i n q a n s , r e n o u v e l a b l e . E l l e s e r a s o l l i c i t é e p a r l a g é r a n c e , q u i j u s t i f i e r a s a p r o p o s i t i o n v i s - à - v i s d e l ' a s s e m b l é e d a n s u n r a p p o r t m o t i v é i n d i q u a n t l e s c i r c o n s t a n c e s s p é c i f i q u e s d a n s l e s q u e l l e s e l l e p o u r r a f a i r e u s a g e d e c e t t e h a b i l i t a t i o n , e t l e s o b j e c t i f s q u ' e l l e e n t e n d p o u r s u i v r e c e f a i s a n t .
A r t i c l e 9 - D r o i t d e p r é f é r e n c e .
1 . L e s n o u v e l l e s a c t i o n s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a n c i e n s a c t i o n n a i r e s à r a i s o n d e l a p o r t i o n d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s a c t i o n s a u j o u r d e r é m i s s i o n , d a n s l e d é l a i e t a u x c o n d i t i o n s f i x é s p a r l a g é r a n c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
2 . A d é f a u t d ' e x e r c i c e t o t a l p a r l e s a c t i o n n a i r e s d e l e u r d r o i t d e p r é f é r e n c e p e n d a n t l a p é r i o d e d e s o u s c r i p t i o n , l e s a c t i o n s n o n s o u s c r i t e s s o n t o f f e r t e s a u x a c t i o n n a i r e s q u i o n t e x e r c é l e u r d r o i t , à m o i n s q u e r a s s e m b l é e n ' a i t r e n o n c é à c e t t e f a c u l t é l o r s d e l a r é u n i o n a u c o u r s d e l a q u e l l e a é t é a r r ê t é e l a d é c i s i o n d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l p a r o f f r e e n s o u s c r i p t i o n . S ' i l r e s t e d e s a c t i o n s é m i s e s n o n s o u s c r i t e s a p r è s l a s e c o n d e o f f r e , o u s i l ' a s s e m b l é e a r e n o n c é à c e t t e s e c o n d e o f f r e , l a g é r a n c e p e u t a l o r s o f f r i r c e s a c t i o n s e n s o u s c r i p t i o n à t o u t e p e r s o n n e q u ' e l l e j u g e r a c o n v e n a b l e .
3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p e u t p a r a i l l e u r s d é c i d e r , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l e t e n r e s p e c t a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , d e l i m i t e r o u s u p p r i m e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e , e n f a v e u r d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s o u n o n .
A r t i c l e 1 0 - A c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e .
L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e o u c o n v e r t i r d e s a c t i o n s o r d i n a i r e s e n a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e .
L a g é r a n c e e s t h a b i l e à d é c i d e r s e u l e l e n o m b r e m a x i m u m d ' a c t i o n s o r d i n a i r e s à c o n v e r t i r e n a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s d e t e l l e c o n v e r s i o n . D a n s c e c a d r e , e l l e e s t h a b i l e à a d a p t e r l e s s t a t u t s e n c e q u i c o n c e r n e l a r e p r é s e n t a t i o n d u c a p i t a l e t l ' a t t r i b u t i o n d e s d r o i t s s p é c i a u x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n f i n e x i g e r à t o u t m o m e n t l e r a c h a t d ' a c t i o n s s a n s d r o i t d e v o t e , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 1 . P a r t s b é n é f i c i a i r e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p e u t d é c i d e r , d a n s l ' i n t é r ê t s o c i a l d e l a s o c i é t é e t e n r e s p e c t a n t l e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s d ' é m e t t r e d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s , e n c o n t r e p a r t i e d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e e f f e c t u é p a r u n a c t i o n n a i r e e x i s t a n t o u t o u t e a u t r e p e r s o n n e i n t é r e s s é e .
U n e p a r t b é n é f i c i a i r e d o n n e u n m ê m e d r o i t q u ' u n e a c t i o n d a n s l e s b é n é f i c e s s o c i a u x e t l e b o n i d e l i q u i d a t i o n , m a i s n e c o n f è r e a u c u n d r o i t d e v o t e . A l ' o c c a s i o n d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , c h a c u n e d e c e s p a r t s d o n n e d r o i t à s o n t i t u l a i r e d e p a r t i c i p e r à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n v i s a g é e . L a c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s s e r a a f f e c t é e à u n c o m p t e i n d i s p o n i b l e d u p a s s i f n o n e x i g i b l e i n t i t u l é P a r t s b é n é f i c i a i r e s .
A r t i c l e 1 2 - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
L a g é r a n c e t i e n t a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e o ù s o n t t r a n s c r i t s l ' i d e n t i t é p r é c i s e e t l a p r o f e s s i o n d e c h a c u n d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t d e s a c t i o n n a i r e s e n n o m d e p u i s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , e n p r i n c i p e , l e n o m b r e d e a c t i o n s e t t o u p a r t s d e c h a c u n , l a d a t e e t l ' é t e n d u e d e l a s o u s c r i p t i o n d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x a i n s i q u e , l e c a s é c h é a n t , d e l a c e s s a t i o n d e l a c o u v e r t u r e d e c e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x , l e s é v e n t u e l l e s q u o t i t é s d e l i b é r a t i o n d e s a p p o r t s p r o m i s a i n s i q u e l e s t r a n s f e r t s v a l a b l e s d e p a r t s . L a r e l a t i o n d e c h a c u n e d e s d i f f é r e n t e s o p é r a t i o n s e s t s i g n é e p a r l e s a s s o c i é s c o n c e m é s , o u l e u r s a y a n t s - d r o i t o u a y a n t s - c a u s e s u r l a p r o d u c t i o n d ' u n t i t r e v a l a b l e , e t l a g é r a n c e , o u p a r l a g é r a n c e s e u l e e n s e f o n d a n t s u r d e d o c u m e n t s p r o b a n t s .
A r t i c l e 1 3 - N a t u r e d e s a c t i o n s e t p a r t s b é n é f i c i a i r e s .
L e s a c t i o n s e t p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s , e l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s t e n u a u s i è g e s o c i a l e t d o n t t o u t a c t i o n n a i r e
p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
A r t i c l e 1 4 - I n d i v i s i b i l i t é d e s a c t i o n s e t p a r t s b é n é f i c i a i r e s .
L e s a c t i o n s e t l e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e i a s o c i é t é . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e a c t i o n o u d ' u n e p a r t , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e r e p r é s e n t a n t à s o n é g a r d t o u s l e s p r o p r i é t a i r e s d e l ' a c t i o n o u d e l a p a r t .
E n c a s d ' u s u f r u i t , e t s a u f c o n v e n t i o n p a r t i c u l i è r e d û m e n t n o t i f i é e à l a s o c i é t é , à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e c o m m u n , l e n u - p r o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n o u d e l a p a r t s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r . L e n u - p r o p r i é t a i r e d e l ' a c t i o n o u d e l a p a r t n e p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é s a n s p r o c u r a t i o n v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é p a r l ' u s u f r u i t i e r d a n s l e s h y p o t h è s e s s u i v a n t e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l ;
- t r a n s f o r m a t i o n ;
- s c i s s i o n , f u s i o n , a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é o u d ' u n i v e r s a l i t é ;
- a u g m e n t a t i o n o u d e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p a r r e m b o u r s e m e n t , i m m é d i a t e o u d i f f é r é e , é m i s s i o n d e t i t r e s
c o n f é r a n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r à u n e é m i s s i o n d ' a c t i o n s , a u t o r i s a t i o n d u g é r a n c e à p r o c é d e r à t e l l e a u g m e n t a t i o n ,
é m i s s i o n d e t i t r e s n o n r e p r é s e n t a t i f s d u c a p i t a l d o n n a n t d r o i t a u v o t e , à p a r t i c i p e r a u d i v i d e n d e e t / o u a u p a r t a g e d u
b o n i d e l i q u i d a t i o n ;
- d i s t r i b u t i o n s a y a n t p o u r e f f e t d e r é d u i r e l a s o m m e d e s b é n é f i c e s o u d e s r é s e r v e s d e p l u s d e s e p t a n t e - c i n q
p o u r c e n t ;
- t o u t e o p é r a t i o n a v e c o u s a n s m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e , d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , a u x d r o i t s s o c i a u x o u à l a v a l e u r d e s a c t i o n s o u d e s p a r t s .
D a n s c e s c a s , l e n u - p r o p r i é t a i r e e t l ' u s u f r u i t i e r d e v r o n t a g i r d e c o n c e r t f a u t e d e q u o i l e o u l e s d r o i t s d e v o t e
a t t a c h é s a u x a c t i o n s o u p a r t s g r e v é e s d ' u s u f r u i t s e r o n t s u s p e n d u s .
A r t i c l e 1 5 - D r o i t s d e s c r é a n c i e r s e t h é r i t i e r s d ' u n a s s o c i é .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n e a c t i o n o u u n e p a r t l a s u i v e n t e n q u e l q u e m a i n q u ' e l l e p a s s e .
L e s c r é a n c i e r s o u h é r i t i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e o u d ' u n c o m m a n d i t é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n o u s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x a n n u e l s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 1 6 - B o n s e t o b l i g a t i o n s .
1 . L a s o c i é t é p e u t e n t o u t t e m p s , s u r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , c r é e r o u é m e t t r e d e s b o n s , d r o i t s o u o b l i g a t i o n s , h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s . T o u t e f o i s , l e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s , l e s d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n , o u t o u s a u t r e s d r o i t s c o n f é r a n t d e m a n i è r e i m m é d i a t e o u d i f f é r é e u n e p o r t i o n d u c a p i t a l e t u n d r o i t à p a r t i c i p e r à c e r t a i n s v o t e s , n e p e u v e n t ê t r e é m i s q u e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , o u p a r d é c i s i o n d e l a g é r a n c e d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é , c o m m e i l e s t d i t à l ' a r t i c l e 8 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
2 . L e s o b l i g a t a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à t o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s o ù i l s p e u v e n t i n t e r v e n i r a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . I l s s o n t e n o u t r e s u s c e p t i b l e s d ' ê t r e c o n v o q u é s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s o b l i g a t a i r e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
3 . L o r s d e l ' é m i s s i o n d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n d e s t i n é e p r i n c i p a l e m e n t à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s d é t e r m i n é e s a u t r e s q u e l e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é o u d ' u n e f i l i a l e d e c e l l e - c i , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t s e u l e s u p p r i m e r o u l i m i t e r l e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e a c c o r d é a u x p r o p r i é t a i r e s d e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e .
4 . L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u r e m b o u r s a b l e s e n a c t i o n s o u d e d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n p e u v e n t o b t e n i r l a c o n v e r s i o n o u l e r e m b o u r s e m e n t d e l e u r s t i t r e s o u e x e r c e r l e u r s d r o i t s e t p a r t i c i p e r à l a n o u v e l l e é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s d e l a m ê m e f a ç o n q u e l e s a c t i o n n a i r e s a n c i e n s .
A r t i c l e 1 7 - A c q u i s i t i o n p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s a c t i o n s o u p a r t s b é n é f i c i a i r e s .
L a g é r a n c e p e u t ê t r e h a b i l i t é e p a r l ' a s s e m b l é e à p r o c é d e r à l ' a c q u i s i t i o n d ' a c t i o n s o u p a r t s p r o p r e s e t à l e u r a l i é n a t i o n , d a n s l e s c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l a l o i .
P e n d a n t u n e p r e m i è r e p é r i o d e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e p a r l ' a s s e m b l é e a u x c o n d i t i o n s d e q u o r u m e t d e m a j o r i t é p r e s c r i t e s p a r l a l o i , l a g é r a n c e e s t a u t o r i s é e à a c q u é r i r e t à a l i é n e r d e s a c t i o n s e t p a r t s p r o p r e s p o u r é v i t e r à l a s o c i é t é u n d o m m a g e g r a v e e t i m m i n e n t , d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i .
E n a p p l i c a t i o n d ' u n e t e l l e h a b i l i t a t i o n , l a s o c i é t é n e p o u r r a i t a c q u é r i r d e s a c t i o n s e t p a r t s r e p r é s e n t a n t e n p a i r c o m p t a b l e o u e n v a l e u r n o m i n a l e p l u s d e d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o u s c r i t .
T I T R E I I I . A S S O C I E S .
A r t i c l e 1 8 - R e s p o n s a b i l i t é d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t d e s a s s o c i é s c o m m a n d i t a i r e s .
L e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s s o n t i n d é f i n i m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s v i s à v i s d e s t i e r s d e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s s o c i a u x . S i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s i e u r s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s , e l l e e s t u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f e n t r e c e u x - c i .
S a u f l e s h y p o t h è s e s d ' i m m i x t i o n v i s é e s p a r l a l o i , l e o u l e s a c t i o n n a i r e s n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u ' à r a i s o n d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l d e c o m m a n d i t e . I I n ' e x i s t e e n t r e p l u s i e u r s a c t i o n n a i r e s e n t r e e u x e t v i s - à - v i s d u o u d e s c o m m a n d i t é s n i s o l i d a r i t é n i i n d i v i s i b i l i t é .
A r t i c l e 1 9 - D é s i g n a t i o n d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t é s a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , t o u t e p e r s o n n e p r e s s e n t i e à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é d o i t ê t r e a g r é é e p a r l e s a s s o c i é s , c o m m a n d i t é s e t a c t i o n n a i r e s . P o u r c e f a i r e , l a p r o p o s i t i o n d ' a g r é m e n t d o i t ê t r e a p p r o u v é e p a r t o u s l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s a i n s i q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é l i b é r a n t d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d e f o r m e , d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , r a p p o r t s e t é t a t d e s i t u a t i o n n o n c o m p r i s , e t d a n s l e r e s p e c t d e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s r e s p e c t i f s a t t a c h é s a u x d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e d r o i t s s o c i a u x .
A r t i c l e 2 0 - D r o i t s e t o b l i g a t i o n s l i é s à l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
C h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t é c o n s a c r e à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , e n p r o f e s s i o n n e l a v i s é , t o u t i e
t e m p s e t l ' a c t i v i t é n é c e s s a i r e s à l a b o n n e f i n d e c e l l e - l à , e n f o n c t i o n d e s t e r m e s d e l a c o n v e n t i o n s o u s c r i t e p a r l u i .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e o u l e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t d e v e t o s u r l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e q u ' i l s
j u g e n t i n o p p o r t u n e s .
C h a q u e a s s o c i é c o m m a n d i t é a u n e p a r t d ' i n t é r ê t d a n s l e b é n é f i c e s o c i a l .
A r t i c l e 2 1 - P o u r s u i t e d e l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é n e p r e n d p a s f i n p a r l a m o r t , n i p o u r l e s c a u s e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 2 2 e t 2 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S i l a s o c i é t é v e n a i t à n e p l u s c o m p r e n d r e d ' a s s o c i é c o m m a n d i t é , t o u t a c t i o n n a i r e s e r a i t h a b i l e à r e q u é r i r d u p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e l a d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e c h a r g é d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e s a n o m i n a t i o n p o u r p o u r v o i r à l a v a c a n c e d ' a s s o c i é s c o m m a n d i t é s . I l p o u r r a i t d e s u r c r o î t a c c o m p l i r a u b e s o i n t o u s a c t e s c o n s e r v a t o i r e s e t d ' a d m i n i s t r a t i o n s i m p l e .
A r t i c l e 2 2 - P r i s e d e c o u r s e t d e f i n d e s e n g a g e m e n t s l i é s à l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
L a c o n t r i b u t i o n d e t o u t c o m m a n d i t é à l a c o u v e r t u r e d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x n e p o r t e q u e s u r l e s o b l i g a t i o n s l i a n t l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a d a t e d e l a s i g n a t u r e d u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e n c e t t e q u a l i t é , à m o i n s q u ' i l n e c o n s e n t e à c a u t i o n n e r d e s e n g a g e m e n t s a n t é r i e u r s q u ' i l d é t e r m i n e .
V i s - à - v i s d e s t i e r s , l e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x l i e n t u n a s s o c i é c o m m a n d i t é à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e s o n e n t r é e e n f o n c t i o n .
L e c o m m a n d i t é d é m i s s i o n n a i r e , r é p u t é t e l o u e x c l u n ' e s t l i b é r é d e s e n g a g e m e n t s s o c i a u x à v e n i r q u ' à d a t e r d e l a p u b l i c a t i o n d e l a d é m i s s i o n o u d e l ' e x c l u s i o n . L e c o m m a n d i t é e x c l u p o u r d o l o u f a u t e g r a v e r e s t e i n d é f i n i m e n t t e n u d e s o b l i g a t i o n s s o c i a l e s , m ê m e p o s t é r i e u r e s à l a p u b l i c a t i o n d e s o n e x c l u s i o n , r é s u l t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t d u d o l o u d e l a f a u t e g r a v e .
A r t i c l e 2 3 - A b a n d o n e t p e r t e d e l a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é .
T o u t a s s o c i é c o m m a n d i t é a l e d r o i t d e s e d é m e t t r e d e s a q u a l i t é d e c o m m a n d i t é . I l d o i t p o u r c e f a i r e i n f o r m e r l e s a u t r e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t l e s a c t i o n n a i r e s u n a n a u m o i n s a v a n t l ' a b a n d o n e f f e c t i f d e c e t t e q u a l i t é . C e t t e d é m i s s i o n n e s e r a d e s u r c r o î t e f f e c t i v e q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l e s t r a v a u x e n t a m é s p a r l e d é m i s s i o n n a i r e s e r o n t t e r m i n é s o u q u e l a p e r s o n n e d é s i g n é e p o u r l e s t e r m i n e r e s t e n m e s u r e d e l e f a i r e s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e c o m m a n d i t é q u i e s t e m p ê c h é e f f e c t i v e m e n t d e r e m p l i r s e s f o n c t i o n s e t s e s e n g a g e m e n t s d e m a n i è r e n o r m a l e , à d a t e r d u p r e m i e r j o u r q u i s u i t l e s d o u z e m o i s d e l ' i n t e r r u p t i o n d e l ' e x e r c i c e n o r m a l d e s e s f o n c t i o n s . E s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e c o m m a n d i t é j u g é i n c a p a b l e , i n t e r d i t , f a i l l i , o u c o n d a m n é à u n e p e i n e i n f a m a n t e à d a t e r d u j o u r o u l a d é c i s i o n r e n d u e e s t d é f i n i t i v e .
L e c o m m a n d i t é v o l o n t a i r e m e n t d é m i s s i o n n a i r e n e p e u t ê t r e d é c h a r g é d e s e s f o n c t i o n s n i d e s a p a r t i c i p a t i o n a u x e n g a g e m e n t s s o c i a u x t a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e p a s a u m o i n s u n a u t r e a s s o c i é c o m m a n d i t é .
A r t i c l e 2 4 - E x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é c o m m a n d i t é .
L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d ' e x c l u r e u n a s s o c i é c o m m a n d i t é p o u r v i o l a t i o n g r a v e o u r é p é t é e d e s s t a t u t s o u d e s c o n v e n t i o n s r e l a t i v e s à l a q u a l i t é d ' a s s o c i é , o u t o u t a u t r e f a i t g r a v e p o u v a n t p o r t e r u n p r é j u d i c e s é r i e u x à l a s o c i é t é , s u i v a n t l a p r o c é d u r e s u i v a n t e . L a p e r s o n n e d o n t l ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t a v e r t i e p a r l a g é r a n c e . E l l e p e u t p r é s e n t e r s a d é f e n s e p a r é c r i t d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . L ' a s s o c i é v i s é d o i t ê t r e e n t e n d u p a r l ' a s s e m b l é e , s ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t q u ' i l p r é s e n t e . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e s t a t u a n t s u i v a n t l e s r è g l e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . E l l e d o i t ê t r e a s s o r t i e d e m o t i f s . L e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t e t s i g n e n t l e p r o c è s - v e r b a l d e l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n : c e p r o c è s - v e r b a l c o n t i e n t l ' e x p o s é d e s f a i t s f o n d a n t l a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n . L ' e x c l u s i o n e s t m e n t i o n n é e d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . U n e c o p i e c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d ' e x c l u s i o n e s t n o t i f i é e à l ' i n t é r e s s é d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d é c i s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
A r t i c l e 2 5 - R e p r i s e d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s .
L e r e m b o u r s e m e n t o u l a r e p r i s e d e s p a r t s b é n é f i c i a i r e s d ' u n a c t i o n n a i r e d é c é d é , d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s e r a e f f e c t u é e , s e l o n l e c a s , p a r l a s o c i é t é e t / o u p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e s o u h a i t e n t .
L ' e x - a c t i o n n a i r e a d r o i t à l a c o n t r e - v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e c i - a p r è s . L e p r i x d e r e p r i s e e s t c e l u i q u i a é t é f i x é d e c o m m u n a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s à l a c o n v e n t i o n d e c e s s i o n . A d é f a u t d e c o n v e n t i o n , o u s i l a c o n v e n t i o n n ' e s t p a s s u s c e p t i b l e d ' ê t r e e x é c u t é e , l a s o c i é t é c o n v i e n t a v e c l e r e t r a y a n t d e l a d é s i g n a t i o n d ' u n e x p e r t d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a c o n s t a t a t i o n d u d é s a c c o r d . A d é f a u t d e r é p o n s e d ' u n e p a r t i e s u r l a p r o p o s i t i o n d e l ' a u t r e o u d ' a c c o r d s u r l a p e r s o n n e d e l ' e x p e r t , l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e p o u r r a s a i s i r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é a f i n d e f a i r e d é s i g n e r u n e x p e r t u n i q u e . L ' e x p e r t p o u r r a f o n d e r s e s t r a v a u x s u r l e s c o m p t e s d e s c i n q e x e r c i c e s p r é c é d a n t l a c e s s i o n o u l a t r a n s m i s s i o n a i n s i q u e s u r l a c a p a c i t é b é n é f i c i a i r e a c t u e l l e o u p o t e n t i e l l e d e l a s o c i é t é . L ' e x p e r t é t a b l i r a l a v a l e u r d e l a p a r t à l a v a l e u r d e r e n d e m e n t , c o m p t e n o n t e n u d e t o u t e p l u s o u m o i n s - v a l u e l i é e à d e s é v é n e m e n t s e x c e p t i o n n e l s d a n s l a v i e s o c i a l e . L ' e x p e r t d i s p o s e r a d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s p o u r r e n d r e s o n é v a l u a t i o n . L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l a p r o p o s i t i o n d e c e s s i o n . S a u f c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , l e d i v i d e n d e a f f é r e n t à l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l f e p a i e m e n t e s t e f f e c t u é , e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s .
L a v a l e u r a i n s i d é t e r m i n é e p e u t ê t r e d i m i n u é e , l e c a s é c h é a n t , d u d o m m a g e q u e l e s f a i t s q u i O n t f o n d é l ' e x c l u s i o n o n t p u c a u s e r à l a s o c i é t é . L ' e x - a c t i o n n a i r e n e p e u t f a i r e v a l o i r a u c u n a u t r e d r o i t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é . I l s u p p o r t e r a d e s u r c r o î t t o u t i m p ô t o u c h a r g e q u e l c o n q u e m i s à c h a r g e d e l a s o c i é t é d u c h e f d e s o n e x c l u s i o n o u d e s o n r e t r a i t .
L a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e l e o u l e s p a i e m e n t s d e s o m m e s é v e n t u e l l e m e n t d u e s à u n a c t i o n n a i r e d é m i s s i o n n a i r e , d é c é d é o u e x c l u j u s q u ' à l ' e x t i n c t i o n d e t o u s r e c o u r s q u e l a s o c i é t é e t / o u l e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s s o n t e n d r o i t d ' e x e r c e r c o n t r e c e t a c t i o n n a i r e e n s e f o n d a n t s u r d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s . L a s o c i é t é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p o u r r a s e p a y e r p a r c o m p e n s a t i o n s u r l e s s o m m e s s u s d i t e s .
T I T R E I V . G E R A N C E .
A r t i c l e 2 6 - A d m i n i s t r a t i o n - G é r a n c e .
L ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é s o n t r é s e r v é s a u x a s s o c i é s c o m m a n d i t é s . S a u f l e c a s o ù l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é s o n t d é v o l u s e x p r e s s é m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e r t a i n s d ' e n t r e e u x , l e s c o m m a n d i t é s e x e r c e n t t o u s c e s f o n c t i o n s . L a o u l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e c e s f o n c t i o n s p o r t e r o n t l e t i t r e s p é c i f i q u e d ' a s s o c i é g é r a n t e t l e t i t r e g é n é r i q u e d e " g é r a n c e " .
S a u f c l a u s e o u d é c i s i o n c o n t r a i r e , t o u t g é r a n t n o m m é , e s t n o m m é s a n s d u r é e d é t e r m i n é e .
E s t n o m m é g é r a n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é :
L a s o c i é t é A n o n y m e « E R C B E L G I U M » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 3 2 I s n e s , R u e J e a n S o n n e t , n ° 1 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 5 . 9 6 3 . 1 6 5 , c o m p a r a n t e s u b 1 ° ) , a y a n t p o u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r S T A T H O P O U L O S A p o s t o l o s , c o m p a r a n t s u b 2 ° ) , q u i a c c e p t e .
A r t i c l e 2 7 - R é v o c a t i o n - D é m i s s i o n .
L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t e s t d é c i d é e p a r l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e s r è g l e s c i - a p r è s d é c r i t e s .
U n g é r a n t n ' e s t r é v o c a b l e q u e d a n s l a f o r m e e t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t p o u r c a u s e l é g i t i m e . L a r é v o c a t i o n d u g é r a n t s e r a e f f e c t u é e p a r l a p r o c é d u r e r e q u i s e p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é .
L e g é r a n t n e p e u t s e r e t i r e r s a n s a v o i r o b t e n u l a d é c h a r g e d e s o n m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e s t a t u a n t s u i v a n t l e s r è g l e s d e p r é s e n c e e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l .
L e g é r a n t n e p e u t s e r e t i r e r à c o n t r e t e m p s o u s a n s a v o i r t e r m i n é l a m i s s i o n q u i l u i é t a i t i m p a r t i e . I l v e i l l e r a à m e t t r e s o n s u c c e s s e u r e n m e s u r e d e p o u r s u i v r e l a t â c h e q u ' i l r e m p l i s s a i t s a n s d o m m a g e p o u r l a s o c i é t é .
A r t i c l e 2 8 - F o n c t i o n n e m e n t d e l a g é r a n c e .
1 . S i l e s a s s o c i é s d é s i g n e n t p l u s d e d e u x g é r a n t s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o l l è g e d e g é r a n c e .
2 . I l s é l i s e n t e n l e u r s e i n u n p r é s i d e n t . C e l u i - c i c o n v o q u e l e c o l l è g e e t p r é s i d e l e s r é u n i o n s . E n l ' a b s e n c e d u p r é s i d e n t l o r s d ' u n e r é u n i o n d û m e n t c o n v o q u é e , l e m e m b r e p r é s e n t l e p l u s â g é d u c o l l è g e r e m p l a c e l e p r é s i d e n t j u s q u ' à s o n r e t o u r . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e l e s m e m b r e s d u c o l l è g e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u c h a q u e f o i s q u ' u n g é r a n t a u m o i n s l e d e m a n d e .
3 . L e c o l l è g e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s g é r a n t s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . L e s g é r a n t s e m p ê c h é s p e u v e n t m a n d a t e r u n d e l e u r s p a i r s p a r t o u t é c r i t p r é p a r é à c e t e f f e t s a n s a m b i g u ï t é s u r l a n a t u r e d u d o c u m e n t . L e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . E n c a s d ' a b s t e n t i o n , l e s d é c i s i o n s s o n t v a l a b l e m e n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s a u t r e s m e m b r e s d u c o l l è g e d e g é r a n c e . L e p r é s i d e n t d u c o l l è g e a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r i t é d e s v o t e s . L e c o l l è g e p e u t a u s s i v a l a b l e m e n t a r r ê t e r t o u t e d é c i s i o n p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e d a t é e e t s i g n é e p a r c h a c u n d e s g é r a n t s , d a n s l e s c a s e t c o n d i t i o n s a u t o r i s é s p a r l a l o i .
4 . U n e s o c i é t é d é s i g n é e g é r a n t e e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e c o n f o r m é m e n t à s e s s t a t u t s . E l l e d o i t n é a n m o i n s d é s i g n e r l a p e r s o n n e p h y s i q u e à l ' i n t e r v e n t i o n d e l a q u e l l e e l l e e x e r c e r a s e s f o n c t i o n s d e g é r a n t . A c e t é g a r d , l e s t i e r s n e p o u r r o n t e x i g e r l a j u s t i f i c a t i o n d e s p o u v o i r s d e l a p e r s o n n e d é s i g n é e , l a s i m p l e i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t o u d e d é l é g u é d e l a p e r s o n n e m o r a l e é t a n t s u f f i s a n t e .
5 . T o u t g é r a n t e m p ê c h é o u a b s e n t p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l e x , r e p r o d u c t i o n d ' é c r i t , o u t o u t a u t r e s u p p o r t é c r i t d e l ' i n f o r m a t i o n , à u n a u t r e g é r a n t , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d e l a g é r a n c e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e d é l é g a n t e s t d a n s c e c a s r é p u t é p r é s e n t . T o u t e f o i s , a u c u n d é l é g u é n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n g é r a n t .
6 . L a g é r a n c e p e u t v a l a b l e m e n t a r r ê t e r t o u t e s d é c i s i o n s p a r d é c l a r a t i o n é c r i t e , d a t é e , s i g n é e p a r c h a c u n d e s g é r a n t s d a n s l e s c a s e t c o n d i t i o n s a u t o r i s é s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 9 - P r o c è s - v e r b a u x .
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a g é r a n c e s o n t c o n s t a t é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s . C e s p r o c è s - v e r b a u x , a i n s i q u e l e s d é c l a r a t i o n s é c r i t e s u n a n i m e s l e s r e m p l a ç a n t , s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t , p a r l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 3 0 - P o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
L a g é r a n c e a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i o u l e s s t a t u t s r é s e r v e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à m o i n s d ' u n e a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e a d m i s e p a r l a l o i e t p r é v u e d a n s l e s s t a t u t s .
A r t i c l e 3 1 - R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é .
E n t o u t é t a t d e c a u s e , t a n t q u e l a g é r a n c e c o m p t e p l u s d e d e u x g é r a n t s , d e u x g é r a n t s a g i s s a n t e t s i g n a n t c o n j o i n t e m e n t , o u t o u t e p e r s o n n e m a n d a t é e p a r d e u x g é r a n t s , s o n t h a b i l e s à e x e r c e r v a l a b l e m e n t l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e , m ê m e c e u x r e s s o r t i s s a n t à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e m a l g r é l ' é v e n t u e l l e d é s i g n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
D a n s l e s a u t r e s c a s , u n s e u l g é r a n t e s t h a b i l e à e x e r c e r v a l a b l e m e n t l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s t o u s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e .
A r t i c l e 3 2 - G e s t i o n J o u r n a l i è r e e t d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a u s e n s d e l a l o i , a i n s i q u e l e s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , d e m ê m e q u e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t d é t e r m i n é s , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , g é r a n t s o u n o n .
L o r s q u e l a g é r a n c e d é s i g n e p l u s i e u r s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , e t s ' i l n ' i m p o s e p a s e x p r e s s é m e n t l ' e x e r c i c e c o n j o i n t d e c e t t e d é l é g a t i o n , c h a q u e d é l é g u é a , d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , l e p o u v o i r d ' a g i r e t d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é s e u l .
L e o u l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t n o t a m m e n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s p a r l a g é r a n c e .
L a g é r a n c e f i x e l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s s p é c i a l e s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' e l l e i n s t i t u e . F a u t e d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e , l a r é m u n é r a t i o n d e t e l d é l é g u é e s t e x e r c é e à t i t r e g r a t u i t .
A r t i c l e 3 3 - C o n t r ô l e .
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s e s t e x e r c é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T a n t q u e l a s o c i é t é n ' e s t p a s t e n u e d e p r o c é d e r à l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , e t à d é f a u t d e d é s i g n a t i o n v o l o n t a i r e d ' u n t e l c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s a p p a r t i e n n e n t i n d i v i d u e l l e m e n t à c h a c u n d e s a s s o c i é s , l e s q u e l s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E V . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 3 4 - R e p r é s e n t a t i v i t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é g u l i è r e m e n t c o m p o s é e d e s a c t i o n n a i r e s e t d e s a s s o c i é s t i t u l a i r e s d e p a r t s b é n é f i c i a i r e s r e p r é s e n t e [ ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s . S a u f l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l ' h y p o t h è s e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v e t o p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
A r t i c l e 3 5 - C o m p é t e n c e s d e l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u t p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r . E l l e p e u t a d o p t e r , a m e n d e r o u r e j e t e r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à c e t o r d r e d u j o u r . E l l e p e u t e n o u t r e a b o r d e r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r s i c e s p o i n t s s u r v i e n n e n t e n c o u r s d e s é a n c e e t e x i g e n t u n e r é p o n s e i m m é d i a t e .
A r t i c l e 3 6 - R é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t o r d i n a i r e m e n t d e p l e i n d r o i t l e t r o i s i è m e m a r d i d e m a i d e c h a q u e a n n é e à u n e h e u r e f i x é e p a r l a g é r a n c e . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e e s t t e n u e l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
L e s r é u n i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n c o n t r a i r e p r é c i s é e d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r d ' a j o u r n e r u n e r é u n i o n e n c o u r s d e s é a n c e p o u r r é g l e r u n p r o b l è m e o u u n d i f f é r e n d s i e l l e e s t i m e c e t a j o u m e m e n t n é c e s s a i r e à l a p o u r s u i t e d e l ' e x a m e n d ' u n p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r d a n s d e s c o n d i t i o n s c o n v e n a b l e s .
A r t i c l e 3 7 - C o n v o c a t i o n s - A c c è s a u x a s s e m b l é e s .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s . L a g é r a n c e p e u t p r o r o g e r o u m ê m e r é t r a c t e r u n e c o n v o c a t i o n , e n r e s p e c t a n t l e s f o r m e s a d o p t é e s p o u r l a d i t e c o n v o c a t i o n .
L e s a s s o c i é s q u i v e u l e n t a s s i s t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i v e n t , s ' i l s s o n t t i t u l a i r e s d ' a c t i o n s o u p a r t s , d é p o s e r l e u r s t i t r e s a u s i è g e s o c i a l o u d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s q u i s e r o n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n , e t s ' i l s s o n t a s s o c i é s e n n o m , ê t r e d û m e n t i n s c r i t s a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s e t p a r t s n o m i n a t i v e s , t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e c e t t e r é u n i o n .
A r t i c l e 3 8 - P r o c u r a t i o n s .
1 . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e . S i l e m a n d a t a i r e n ' e s t p a s l u i - m ê m e a s s o c i é a y a n t l e d r o i t d e p a r t i c i p e r a u x v o t e s d e l ' a s s e m b l é e , o u s ' i l n ' e s t p a s l e r e p r é s e n t a n t d ' u n a s s o c i é p e r s o n n e m o r a l e , i l d o i t ê t r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n i n d i q u a n t l e s e n s d u v o t e d u m a n d a n t . L a g é r a n c e p e u t e x c l u r e l a f a c u l t é p o u r l e s a s s o c i é s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n t e l m a n d a t a i r e . C e t t e e x c l u s i o n d o i t f i g u r e r d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n .
2 . E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s m i n e u r s e t l e s i n t e r d i t s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p a r l e u r s o r g a n e s l é g a u x o u s t a t u t a i r e s , o u p a r u n m a n d a t a i r e d e l e u r c h o i x .
3 . L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s s o u s r é s e r v e d e l a d i s p o s i t i o n d e [ ' a r t i c l e 1 4 , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e . A d é f a u t d ' a c c o r d p o u r t e l l e r e p r é s e n t a t i o n , o u d a n s l e s c a s o u l e r e p r é s e n t a n t e s t s a n s p o u v o i r , l e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t à l a o u l e s a c t i o n s c o n c e r n é e s s e r a s u s p e n d u .
4 . L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u s i è g e s o c i a l , à d é f a u t d ' a u t r e l i e u i n d i q u é p a r e l l e , a u m o i n s t r o i s j o u r s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 3 9 - V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e .
L a g é r a n c e p e u t , l o r s q u ' e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e , p e r m e t t r e à t o u t a s s o c i é d e p r e n d r e p a r t a u v o t e p a r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o r r e s p o n d a n c e . E l l e a d r e s s e r a l e s f o r m u l a i r e s é t a b l i s à c e t t e f i n , a u x a s s o c i é s e n n o m e n m ê m e t e m p s q u e l e s
c o n v o c a t i o n s , e t l e s t i e n d r a a u s i è g e s o c i a l à l a d i s p o s i t i o n d e s a u t r e s a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n d e
l ' a s s e m b l é e a p r è s a v o i r i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n q u ' e l l e e n t e n d a i t p e r m e t t r e l ' u s a g e d e c e t t e f a c u l t é .
C e s f o r m u l a i r e s c o n t i e n d r o n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s :
- l ' i d e n t i t é c o m p l è t e d e l ' a s s o c i é ;
- l e n o m b r e d e p a r t s p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e ;
- l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n ;
- l e s e n s d u v o t e o u d e l ' a b s t e n t i o n s u r c h a c u n d e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r ;
- l e d é l a i d e v a l i d i t é d u v o t e .
C h a q u e f o r m u l a i r e s e r a d a t é , s i g n é , e t d é p o s é à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l ' a v i s d e c o n v o c a t i o n d a n s l e
m ê m e d é l a i q u e l e s a c t i o n s , p a r t s e t c e r t i f i c a t s .
S i l ' a s s e m b l é e a r r ê t e u n e d é c i s i o n q u i a m e n d e l ' o r d r e d u j o u r d e m a n i è r e à f a i r e p e r d r e a u v o t e s o n s e n s ,
l e v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e e s t c e n s é m i n o r i t a i r e .
A r t i c l e 4 0 - B u r e a u .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d e l a g é r a n c e o u , e n l ' a b s e n c e d e c e l u i - c i , p a r l e g é r a n t l e p l u s a n c i e n . L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s . L e s g é r a n t s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
L o r s q u ' u n d e s m a n d a t s v i s é s d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e e s t e x e r c é p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a f o n c t i o n q u i l u i e s t a t t r i b u é e e s t e x e r c é e p a r u n r e p r é s e n t a n t d e c e t t e p e r s o n n e m o r a l e .
A r t i c l e 4 1 - D r o i t d e v o t e .
C h a q u e a c t i o n n u m é r o t é e d e 1 à 9 3 . 0 0 0 . 0 0 0 d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e d i s p o s i t i o n s l é g a l e s
r e s t r i c t i v e s .
A r t i c l e 4 2 - O r d r e d u i o u r - M a i o r i t é - D r o i t d e v e t o - L i s t e d e p r é s e n c e .
S o u s r é s e r v e d e c e q u i e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 3 4 , a u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L e s a s s o c i é s c o m m a n d i t é s d i s p o s e n t e n s e m b l e d ' u n d r o i t d e v e t o s u r l e s d é c i s i o n s q u i s e r a i e n t v a l a b l e m e n t a r r ê t é e s c o n t r e l e u r g r é s u i v a n t l e s r è g l e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s d o i v e n t e x e r c e r c e d r o i t a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e d e l ' a s s e m b l é e q u i a d o n n é l i e u a u v o t e d e s d é c i s i o n s l i t i g i e u s e s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a c t i o n n a i r e s e t a s s o c i é s c o m m a n d i t é s e t l e n o m b r e d e s t i t r e s e t p a r t s d o n t c e s d e r n i e r s s e p r é v a l e n t , e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
L e v o t e s e f a i t p a r s c r u t i n s e c r e t l o r s q u ' i l s ' a g i t d e n o m m e r , m e t t r e e n c a u s e o u r é v o q u e r u n e p e r s o n n e , e t p a r m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l p o u r l e s a u t r e s v o t e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A r t i c l e 4 3 - P r o r o g a t i o n .
T o u t e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à
t r o i s s e m a i n e s p a r l e b u r e a u c o m p o s é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L a g é r a n c e p e u t , l e c a s é c h é a n t , c o m p l é t e r l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n p r o r o g é e .
A r t i c l e 4 4 - C o p i e s - E x t r a i t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u
a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d e l a g é r a n c e , u n d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d e u x g é r a n t s .
T I T R E V I . E C R I T U R E S S O C I A L E S - A F F E C T A T I O N D U R E S U L T A T
A r t i c l e 4 5 - E x e r c i c e s o c i a l .
S a u f l e c a s d e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e , l ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 4 6 - A f f e c t a t i o n d u r é s u l t a t .
L e b é n é f i c e n e t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i e s t a f f e c t é c o m m e s u i t :
- C i n q p o u r c e n t s e r v e n t à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t e s t o b l i g a t o i r e t a n t q u e l a r é s e r v e n ' a t t e i n t p a s u n m o n t a n t é g a l a u d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l ; s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e r é d u i t e à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u d i x i è m e d u c a p i t a l , u n p r é l è v e m e n t i d e n t i q u e e s t o b l i g a t o i r e p o u r l a r e c o n s t i t u t i o n d e c e t t e r é s e r v e ;
- L e s o l d e r e s t a n t r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n s u i v a n t e :
d e u x p o u r c e n t s o n t r é p a r t i s e n p a r t s é g a l e s e n t r e l e s a c t i o n s d e c a t é g o r i e B ;
c i n q p o u r c e n t s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a c t i o n s d e s f o n d a t e u r s .
l e r e s t e s u i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r p r o p o s i t i o n
d e l a g é r a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s i n d i q u é s p a r l a g é r a n c e .
A r t i c l e 4 7 - A c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s .
L a g é r a n c e p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é e t d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s l é g a l e s , d é c i d e r l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s p a r p r é l è v e m e n t s u r l e b é n é f i c e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e t f i x e r l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t .
A r t i c l e 4 8 - P e r t e d u c a p i t a l s o c i a l .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r :
a ) à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ' ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , e n v u e d e d é l i b é r e r , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s à l ' o r d r e d u j o u r .
b ) a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e , l o r s d e t e l l e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e , à l a p r o p o r t i o n d ' u n q u a r t d e s v o i x v a l a b l e m e n t é m i s e s p a r c e t t e a s s e m b l é e ; d a n s l e s c a s a ) e t b ) c i - d e s s u s , l a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
c ) a u c a p i t a l m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A r t i c l e 4 9 - L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a e f f e c t u é e p a r l a g é r a n c e a l o r s e n e x e r c i c e à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e n o m m e e l l e - m ê m e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s , e t n e f i x e l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . L a n o m i n a t i o n d e l i q u i d a t e u r s d é c h a r g e d e p l e i n d r o i t l e s g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t m a n d a t a i r e s é v e n t u e l s d e l e u r s f o n c t i o n s .
S i p l u s d e d e u x p e r s o n n e s s e c h a r g e n t d e l a l i q u i d a t i o n , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e d o n t l e s m o d e s d e d é l i b é r a t i o n s o n t c e u x d u c o l l è g e d e g é r a n c e .
I l s s o u m e t t e n t c h a q u e a n n é e à l ' e x a m e n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e s c o m p t e s d e l a l i q u i d a t i o n e n i n d i q u a n t l e s r a i s o n s q u i f o n t o b s t a c l e à l a c l ô t u r e d e c e t t e l i q u i d a t i o n . D a n s l e s c i n q m o i s d e l a m i s e e n l i q u i d a t i o n , i l s s o u m e t t e n t e n o u t r e l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e c l o s p a r l a m i s e e n l i q u i d a t i o n à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e e t o r g a n i s e n t u n v o t e s u r l a d é c h a r g e d e s o r g a n e s é l u s .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s a c t i o n s . S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e . L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
A r t i c l e 5 0 - P o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u r a n t l a l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d i s p o s e p o u r s a p a r t d u r a n t l a l i q u i d a t i o n d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l a m e s u r e d e c e q u i e s t a u t o r i s é e t c o m p a t i b l e a v e c l ' é t a t d e l i q u i d a t i o n e n v u e d e f a v o r i s e r l e r è g l e m e n t d e c e t t e l i q u i d a t i o n .
T I T R E V I I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
A r t i c l e 5 1 - E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e é v e n t u e l , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e s u b s i d i a i r e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s e n c a s d e d o m i c i l e i n c o n n u .
A r t i c l e 5 2 D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t v i s é a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é e x p r e s s é m e n t a u C o d e
d e s S o c i é t é s , d o n t l e s d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s o u s u p p l é t i v e s s o n t i c i c e n s é e s r e p r o d u i t e s .
I l l . D I V E R S
1 . F r a i s .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b a i e n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d u p r é s e n t a c t e s ' é l e v a i t à e n v i r o n 1 . 7 2 5 , 0 0 ¬ .
2 . R é f é r e n c e s à d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L e s c o m p a r a n t s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é :
a ) l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' A r r ê t é R o y a l n u m é r o 2 2 d u v i n g t - q u a t r e o c t o b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e
q u a t r e c o m p l é t é p a r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u q u a t o r z e m a r s m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , i n t e r d i s a n t l ' e x e r c i c e
"
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
d e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s , g é r a n t s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , a u x p e r s o n n e s c o n d a m n é e s d u c h e f d e c e r t a i n e s i n f r a c t i o n s é n u m é r é e s à l ' a r t i c l e 1 d u d i t a r r ê t é , l e s i n f r a c t i o n s à c e s d i s p o s i t i o n s é t a n t p a s s i b l e s d ' u n e p e i n e d ' e m p r i s o n n e m e n t d e t r o i s m o i s a u m o i n s m ê m e c o n d i t i o n n e l l e .
b ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g i s l a t i v e s n o u v e l l e s d u C o d e d e s S o c i é t é s e t é g a l e m e n t s u r :
- l e s a r t i c l e s 7 à 3 0 d e l a l o i d u v i n g t e t u n f é v r i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q s u r l e r é v i s o r a t d ' e n t r e p r i s e e t l e s m o d i f i c a t i o n s a p p o r t é e s p a r c e t t e l o i à l a l o i d u v i n g t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - h u i t p o r t a n t o r g a n i s a t i o n d e l ' é c o n o m i e ;
c ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u d i x - n e u f f é v r i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e p a r l e s é t r a n g e r s n o n r e s s o r t i s s a n t s d e l a c o m m u n a u t é e u r o p é e n n e d ' a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s i n d é p e n d a n t e s e t s u r l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r r ê t é r o y a l d u d e u x a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q .
d ) a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s l i m i t a n t l ' a c c è s à c e r t a i n e s p r o f e s s i o n s .
e ) l e s a i n f o r m é s d e s d i s p o s i t i o n s a p p l i c a b l e s e n c a s d e v e n t e p a r u n f o n d a t e u r , u n a c t i o n n a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r à l a s o c i é t é d a n s l e s d e u x a n s d e l a c o n s t i t u t i o n d e c e l l e - c i d ' u n b i e n d ' u n e v a l e u r e x c é d a n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
3 . D é s i g n a t i o n d e s d é l é g u é s e t c o m m i s s a i r e .
F i x a t i o n d u p r e m i e r e x e r c i c e .
E n s u i t e , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e e t s e s s t a t u t s a r r ê t é s , l ' a s s o c i é e c o m m a n d i t é e d é c l a r e n t :
a ) a p p e l e r à l a f o n c t i o n d e g é r a n t e t à l a f o n c t i o n d e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e : L a s o c i é t é A n o n y m e « E R C B E L G I U M » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 3 2 I s n e s , R u e J e a n S o n n e t , n ° 1 0 , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 8 9 5 . 9 6 3 . 1 6 5 , c o m p a r a n t e s u b 1 ° ) , a v e c p o u r r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , M o n s i e u r S T A T H O P O U L O S A p o s t o l o s , c o m p a r a n t s u b 2 ° ) , q u i a c c e p t e .
b ) q u e c e s m a n d a t s s e r o n t r é m u n é r é s d a n s l e s l i m i t e s f i x é e s - p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s
c ) n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e . C h a q u e a s s o c i é d i s p o s e r a i n d i v i d u e l l e m e n t d e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
d ) q u e l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e j o u r d e l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e t s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 e t q u e l a p r e m i è r e r é u n i o n o r d i n a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u r a l i e u e n 2 0 1 2 .
e ) q u e l a g é r a n c e s t a t u e r a d è s l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e e n q u a l i t é d ' o r g a n e d e l a s o c i é t é s u r l e s q u e s t i o n s p r o v i s o i r e m e n t r é g l é e s c o m m e s u i t :
1 . R e p r i s e d e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n : : S o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a g é r a n c e l o r s q u e l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , c e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s , s o u s c r i t s e t / o u a c q u i s d e p u i s l e 0 1 / 0 4 / 2 0 1 1 , s e r o n t r e p r i s d a n s l e u r e n t i e r p a r t a s o c i é t é .
2 . D é l é g a t i o n s : S o u s r é s e r v e d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a g é r a n c e l o r s q u e l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , e s t a p p e l é a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t d u c o l l è g e d e g é r a n c e , l a s o c i é t é A n o n y m e « E R C B E L G I U M » , e s t d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s a f f a i r e s d e l a s o c i é t é a i n s i q u ' à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , l a s o c i é t é A n o n y m e « E R C B E L G I U M » , e t s e v o i t c o n f é r e r t o u t p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n r o u t e d e l a s o c i é t é , i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d u c o m m e r c e , é v e n t u e l l e m e n t r a d i a t i o n d e t a p e r s o n n e d ' u n f o n d a t e u r , a s s o c i é o u s a l a r i é d u d i t r e g i s t r e , à l a T . V . A . , e t a u p r è s d e : t o u s o r g a n i s m e s p u b l i c s d o n t l ' i n t e r v e n t i o n e s t r e q u i s e p o u r d é b u t e r l ' a c t i v i t é s o c i a l e , l a s o c i é t é A n o n y m e « E R C B E L G I U M » , d o n t l e p o u v o i r p o u r r a ê t r e l e c a s é c h é a n t s u b d é l é g u é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
s . : N i c o l a s P E I F F E R , N o t a i r e à A u b a n g e .
S o n t é g a l e m e n t d é p o s é e s : U n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e