19/07/2011
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M M 2 . 0
0 1 1 1 U 1 0 j 1 5 1 1 1 1 1 1 1 I
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, : r E P 0 5 É A U G R E F F E D L Î R 1 3 U N A 1 .
D E C O M M E R C E D E N A M U R
~ 7 ! L I L , 2 0 1 1
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G r e f f e
e i . 7 / . . - - - - -
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N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 1 5 6 8 1 3 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : E U R O C E N T E R B E L G I U M
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e ( B o i s - d e - V i i l e r s ) , r u e L é o n F r a n ç o i s , 6 - 8
O b l e t d e l ' a c t e : S c i s s i o n p a r t i e l l e - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - P o u v o i r s
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e W A T I L L O N à N A M U R , l e 3 0 j u i n 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e N a m u r I , l e 1 e r j u i l l e t 2 0 1 1 , v o l u m e 1 0 6 1 , f o l i o 5 2 , c a s e 2 0 , s e p t r ô l e s , s a n s r e n v o i , s i g n é E . N O U L A R D ,
I L R E S U L T E Q U E l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e " E U R O C E N T E R B E L G I U M " , e n a b r é g é « E U R O C E N T E R » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e ( B o i s - d e - V i l l e r s ) , r u e L é o n F r a n ç o i s , 6 - 8 , a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 8 3 1 . 5 6 8 . 1 3 2 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 3 1 . 5 6 8 . 1 3 2 . , a p r i s e t r e q u i s l e n o t a i r e S t é p h a n e W A T I L L O N d ' a c t e r l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : P R O J E T D E S C I S S I O N R A P P O R T S
L ' a s s e m b l é e a a p p r o u v é l e s p r o j e t s d e s c i s s i o n é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E N A T A M » , s o c i é t é à s c i n d e r , e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « E U R O C E N T E R B E L G I U M » , s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , l e v i n g t - e t - u n a v r i l d e u x m i l l e o n z e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( e t a u x d i s p o s i t i o n s d o n t q u e s t i o n d a n s c e t a r t i c l e ) e t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e
N a m u r l e v i n g t - e t - u n a v r i l d e u x m i l l e o n z e . "
E l l e a d i s p e n s é l e P r é s i d e n t d ' e n d o n n e r l e c t u r e .
L ' a s s e m b l é e a é g a l e m e n t d i s p e n s é l e P r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s s u i v a n t s , c h a q u e a c t i o n n a i r e , p r é s e n t o u r e p r é s e n t é , a y a n t r e c o n n u e n a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e :
- r a p p o r t é c r i t e t c i r c o n s t a n c i é é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r l a s c i s s i o n p r o j e t é e c i - a v a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 7 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( e t a u x d i s p o s i t i o n s d o n t q u e s t i o n d a n s c e t a r t i c l e ) ;
- r a p p o r t d u C o m m i s s a i r e , s a v o i r l a s o c i é t é « B D O D F S A R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s » , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r H u g u e s F R O N V I L L E , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 1 3 8 0 L a s n e , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 4 2 8 , s u r l e p r o j e t d e s c i s s i o n e t s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e é t a b l i à l ' o c c a s i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e « E U R O C E N T E R B E L G I U M » , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 0 2 , 6 7 7 e t 7 3 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e d e r n i e r r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« 5 . C o n c l u s i o n r e l a t i v e a u r a p p o r t d ' é c h a n g e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 3 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t s u r b a s e d e s c o n t r ô l e s q u e n o u s a v o n s e f f e c t u é , c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , l e r a p p o r t d ' é c h a n g e p r o p o s é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a S . A . M e n a t a m e s t , à n o t r e a v i s , p e r t i n e n t e t r a i s o n n a b l e .
L e r a p p o r t d ' é c h a n g e e s t b a s é s u r l a d i m i n u t i o n d e s c a p i t a u x p r o p r e s d e l a s o c i é t é t r a n s f é r a n t e d e s a c t i f s e t p a s s i f s E u r o C e n t e r e t c e , d a n s l e s m ê m e s p r o p o r t i o n s d e p a r t i c i p a t i o n p o u r l e s a c t i o n n a i r e s , y c o m p r i s d a n s l e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s A e t B , d e l a S . A . M e n a t a m .
L a m é t h o d e d e v a l o r i s a t i o n r e t e n u e e s t l a r e p r i s e d e s a c t i f s e t p a s s i f s d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e s u r i b a s e d e l e u r v a l e u r c o m p t a b l e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 , s e l o n l e s c r i t è r e s e t l e s r è g l e s d ' é v a l u a t i o n a r r ê t é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
C e t t e m é t h o d e e s t a p p a r u e c o m m e l a p l u s p e r t i n e n t e c a r c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r é c o n o m i q u e d e s é l é m e n t s c o m p o s a n t l e p a t r i m o i n e d e s d e u x s o c i é t é s d a n s l a m e s u r e o ù c h a c u n e e s t a p p e l é e à e f f e c t u e r d e n o u v e a u x i n v e s t i s s e m e n t s s i g n i f i c a t i f s .
A p r è s a n a l y s e , i l r e s s o r t q u e t o u t e a u t r e m é t h o d e d e v a l o r i s a t i o n , n o t a m m e n t b a s é e s u r l e s v a l e u r s d e r e n d e m e n t , e s t d a n s l e c a s p r é s e n t i n a p p r o p r i é e , n o t a m m e n t e n r a i s o n d e l a v o l o n t é d e m a i n t i e n d e s m ê m e s a c t i o n n a i r e s t a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e q u e d a n s l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a v a l e u r n e t t e r e t e n u e c o n c e r n a n t l ' a p p o r t c o r r e s p o n d a n t à l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é t r a n s f é r é e à l a S . A . E u r o C e n t e r B e l g i u m s ' é l è v e à 2 . 0 9 8 . 1 5 5 , 1 5 E .
L e s m o d a l i t é s d e r e m i s e d e s a c t i o n s p e u v e n t ê t r e r é s u m é e s c o m m e s u i t : 1 . 8 2 2 a c t i o n s n o u v e l l e s , d o n t 1 . 0 9 3 a c t i o n s d e t y p e A e t 7 2 9 a c t i o n s d e t y p e B c r é é e s e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é a n o n y m e E u r o C e n t e r B e l g i u m e t r e m i s e s a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t à r a i s o n d e 1 a c t i o n n o u v e l l e c o n t r e 1 a c t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t e t c e , d a n s l e r e s p e c t d e s c a t é g o r i e s A e t B .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t r é d i g é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 3 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e e n v i s a g é e . I l n e p o u r r a s e r v i r , e n t o u t o u e n p a r t i e , à d ' a u t r e s f i n s » .
6 . C o n c l u s i o n s r e l a t i v e s à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e t s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s , n o u s a v o n s e x a m i n é l ' a p p o r t e n n a t u r e p r o j e t é p a r l a s o c i é t é a n o n y m e E u r o C e n t e r B e l g i u m , a p p o r t e n n a t u r e r é s u l t a n t d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a S . A . M e n a t a m a b o u t i s s a n t à u n t r a n s f e r t d e b i e n s s ' é l e v a n t à 2 . 0 9 8 . 1 5 5 , 1 5 E .
A u x t e r m e s d e n o s c o n t r ô l e s , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
a . N o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e o n t é t é e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e ; l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a S . A . E u r o C e n t e r B e l g i u m e s t r e s p o n s a b l e t a n t d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e .
b . L a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n .
c . L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s s o n t c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s d ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t d e 2 . 0 9 8 . 1 5 5 , 1 5 ¬ , r é m u n é r é s p a r l a c r é a t i o n d e 1 . 8 2 2 a c t i o n s n o u v e l l e s d e c a p i t a l p r é s e n t a n t u n e a u g m e n t a t i o n d e s f o n d s p r o p r e s à d u e c o n c u r r e n c e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
P a r a i l l e u r s , n o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n p o r t e s u r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , s o n é v a l u a t i o n e t s u r l a m e n t i o n d e l ' é v a l u a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e ; i l n e n o u s a p p a r t i e n t p a s d e n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t r é d i g é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t r a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S . A . E u r o C e n t e r B e l g i u m .
I l n e p o u r r a s e r v i r , e n t o u t o u e n p a r t i e , à d ' a u t r e s f i n s . » .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e s t r e s t é a n n e x é a u p r o c è s - v e r b a l p r é v a n t é .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : C O M M U N I C A T I O N
L e P r é s i d e n t a d é c l a r é q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é à s c i n d e r e t d e l a s o c i é t é « E U R O C E N T E R B E L G I U M » n ' e s t i n t e r v e n u e d e p u i s l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e s c i s s i o n .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L A P P O R T
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é à c o n c u r r e n c e d e u n m i l l i o n t r o i s c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 1 . 3 3 7 . 5 0 0 ¬ ) , p o u r l e p o r t e r d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 6 2 . 5 0 0 ¬ ) à u n m i l l i o n q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 . 4 0 0 . 0 0 0 ¬ ) , p a r l a c r é a t i o n d e m i l l e h u i t c e n t v i n g t - d e u x a c t i o n s n o u v e l l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s à c e l l e s e x i s t a n t e s e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a l i e u d a n s l e c a d r e d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e d e l a s o c i é t é « M E N A T A M » , s u i t e à l ' a p p o r t p a r c e t t e s o c i é t é , d e s a b r a n c h e d ' a c t i v i t é « E u r o C e n t e r » e t t o u s l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s y r e l a t i f s , à l a p r é s e n t e s o c i é t é , m o y e n n a n t l ' a t t r i b u t i o n a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r d e m i l l e h u i t c e n t v i n g t - d e u x a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é a n o n y m e « E U R O C E N T E R B E L G I U M » , q u i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r à r a i s o n d ' u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é « E U R O C E N T E R B E L G I U M » p o u r u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , s a n s s o u l t e , e t c e d a n s l e r e s p e c t d e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s A e t B .
L ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s a c t i o n s , s u b s é q u e n t e à l a d i t e a t t r i b u t i o n , s e r a a s s u r é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t .
L ' a p p o r t e s t r é a l i s é s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a d i t e b r a n c h e d ' a c t i v i t é , a r r ê t é e a u t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x , e t c o m p r e n d t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s q u i s ' y r a p p o r t e n t . T o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e p a r l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e p a r l a c o n t i n u a t i o n d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l a b r a n d i e d ' a c t i v i t é a p p o r t é e s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e e t f i s c a l c o m m e é t a n t a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
A p p o r t L i b é r a t i o n
E s t i n t e r v e n u e l a s o c i é t é « M E N A T A M » , r e p r é s e n t é e p a r M e s s i e u r s F r é d é r i c T A M I N I A U X e t C h r i s t o p h e r S T E N Z E L , a g i s s a n t e n v e r t u d e s p o u v o i r s c o n t e n u s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l a d i t e s o c i é t é « M E N A T A M » , p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r e t a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é .
L a s o c i é t é « M E N A T A M » , r e p r é s e n t é e c o m m e i l e s t d i t , a d é c l a r é , a p r é s a v o i r e n t e n d u t o u t c e q u i p r é c è d e a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , e t f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é « E u r o C e n t e r » ( é l e c t r o - m é n a g e r , s o n , i m a g e , t é l é p h o n i e ) e t t o u s l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s y r e l a t i f s , d é p e n d a n t d e s o n p a t r i m o i n e .
C e t t e b r a n c h e d ' a c t i v i t é e s t p l u s a m p l e m e n t d é c r i t e e t é v a l u é e a u p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e e t a u x r a p p o r t s d o n t q u e s t i o n p l u s a v a n t , a u x q u e l s i l e s t , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , f a i t r é f é r e n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t :
1 . R é g i m e d e l ' a p p o r t .
L ' a p p o r t d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é e s t s o u m i s a u r é g i m e o r g a n i s é p a r l ' a r t i c l e 7 2 8 d u c o d e d e s s o c i é t é s . L ' a p p o r t e s t r é a l i s é s u r b a s e d ' u n é t a t c o m p t a b l e r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a u t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à l a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e s e r o n t p r é s u m é s a v o i r é t é a c c o m p l i e s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
2 . T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é - t r a n s f e r t d e j o u i s s a n c e .
L ' a p p o r t p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l e t r a n s f e r t à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e s a c t i f s e t p a s s i f s s e r a t t a c h a n t à l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é a p p o r t é e .
E n c o n s é q u e n c e , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a l a p r o p r i é t é d e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s , d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e e t l e u r j o u i s s a n c e à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e .
3 . D e s c r i p t i o n d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é t r a n s f é r é e , a c t i f s e t p a s s i f s , c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s , e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e q u e c e l l e c o n t e n u e d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n p a r t i e l l e e t d a n s l e s r a p p o r t s s u s m e n t i o n n é s . C e s d o c u m e n t s n e s o n t t o u t e f o i s p a s n é c e s s a i r e m e n t e x h a u s t i f s . T o u s l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e q u i d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é s e r o n t t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e m ê m e s ' i l s n e s o n t p a s r e p r i s d a n s c e s d o c u m e n t s .
I l e s t i c i p r é c i s é q u e :
- l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é t r a n s f é r é e d e l a s o c i é t é s c i n d é e p a r t i e l l e m e n t n e c o m p o r t e p a s d ' i m m e u b l e ;
- l ' e n s e i g n e « E u r o C e n t e r » e s t c o m p r i s e d a n s l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é t r a n s f é r é e .
4 . E t a t d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é - G a r a n t i e s .
L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s q u e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p u i s s e e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t p o u r v i c e s d e c o n s t r u c t i o n e t d é g r a d a t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a s e c o n f o r m e r à t o u t e s l e s l o i s e t t o u s r è g l e m e n t s , a r r ê t é s e t u s a g e s
a p p l i c a b l e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s e t f a i r e s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e t o u t e s a u t o r i s a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e n é c e s s a i r e s , l e t o u t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s .
5 . T r a n s f e r t d e s c h a r g e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s u p p o r t e r a , a v e c e f f e t a u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e t o u t e s l e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s e t q u i s o n t i n h é r e n t e s à l e u r p r o p r i é t é e t à l e u r e x p l o i t a t i o n .
6 . C r é a n c e s t r a n s f é r é e s .
A p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , l e s c r é a n c e s e t d r o i t s s o n t t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e e t p a s s e n t s a n s d i s c o n t i n u i t é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s e t c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e , s o n t t r a n s f é r é e s e t n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e s t d o n c s u b r o g é e s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n , d a n s t o u s l e s d r o i t s , t a n t r é e l s q u e p e r s o n n e l s d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e s u r t o u s b i e n s e t c o n t r e t o u s d é b i t e u r s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
7 . D e t t e s t r a n s f é r é e s .
L e s d e t t e s t r a n s f é r é e s p a r l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e p a s s e n t , à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , s a n s d i s c o n t i n u i t é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e . C e t t e d e r n i è r e e s t d o n c s u b r o g é e s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e .
E n c o n s é q u e n c e , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e , l e s é l é m e n t s d u p a s s i f d u p r é s e n t t r a n s f e r t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s c o n t r a c t é e s e t t r a n s f é r é e s p a r l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e , s o n t t r a n s f é r é e s e t n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n d ' u n d o c u m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e .
8 . O b l i g a t i o n s t r a n s f é r é e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s c o n t r a t s , e t t o u s e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s p a r l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e , s o i t a v e c t o u s t i e r s , s o i t a v e c l e p e r s o n n e l t r a n s f é r é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e .
L e s m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e a u s e r v i c e d e l ' e x p l o i t a t i o n d e l a b r a n c h e d ' a c t i v i t é , s e r o n t i n t é g r é s d a n s l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à p a r t i r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e e n a p p l i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n c o l l e c t i v e d e t r a v a i l n u m é r o 3 2 b i s .
9 . A u t r e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s .
L ' a p p o r t c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e :
1 ) t o u t e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , e x t r a - j u d i c i a i r e s e t t o u t e s g a r a n t i e s s e r a p p o r t a n t a u x c o n t r a t s a p p o r t é s , t o u s r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , d r o i t s , c r é a n c e s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e l ' a p p o r t , l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
~ _ .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 ) l a c h a r g e d e s é l é m e n t s p a s s i f s t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e c ' e s t - à - d i r e t o u s p a s s i f s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s c o n n u s e t i n c o n n u s , e x p r i m é s e t n o n e x p r i m é s , s e r a p p o r t a n t a u p r é s e n t a p p o r t e t q u i t r o u v e r a i e n t l e u r c a u s e d a n s u n e s i t u a t i o n a n t é r i e u r e a u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e s ' y r a p p o r t a n t .
1 0 . A r c h i v e s e t d o c u m e n t s .
L ' a p p o r t c o m p r e n d é g a l e m e n t l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s a u x é l é m e n t s t r a n s f é r é s , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r e t d e l e s c o m m u n i q u e r à l a s o c i é t é p a r t i e l l e m e n t s c i n d é e , e n c a s d e n é c e s s i t é .
1 1 . C h a r g e d e s f r a i s .
T o u s l e s f r a i s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s e r o n t s u p p o r t é s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t .
R E M U N E R A T I O N .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r c o n n a i s s a n c e , i l e s t f a i t a t t r i b u t i o n a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , d a n s l e r e s p e c t d e s c a t é g o r i e s d ' a c t i o n s A e t B , d e s m i l l e h u i t c e n t v i n g t - d e u x a c t i o n s n o u v e l l e s ( s o i t m i l l e n o n a n t e - t r o i s a c t i o n s d e c a t é g o r i e A e t s e p t c e n t v i n g t - n e u f a c t i o n s d e c a t é g o r i e B ) , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é a n o n y m e « E U R O C E N T E R B E L G I U M » , a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r à r a i s o n d ' u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é « E U R O C E N T E R B E L G I U M » p o u r u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é à s c i n d e r , s a n s s o u l t e .
C O N S T A T A T I O N D E L A R É A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L .
L ' a s s e m b l é e a c o n s t a t é e t a r e q u i s l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t r é a l i s é e e t q u e t e c a p i t a l s o c i a l e s t a i n s i p o r t é à u n m i l l i o n q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 . 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0
Q U A T R I E M E R E S O L U T 1 O N : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S .
C o m m e c o n s é q u e n c e d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , l ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à u n m i l l i o n q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ( 1 . 4 0 0 . 0 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - s e p t ( 2 . 4 4 7 , - ) a c t i o n s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x m i l l e q u a t r e c e n t q u a r a n t e - s e p t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n e s p è c e s .
L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s 1 à e t y c o m p r i s 3 7 5 , e t 6 2 6 à e t y c o m p r i s 1 . 7 1 8 f o r m e n t e n s e m b l e u n e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s d é n o m m é e « a c t i o n s d e c a t é g o r i e A » o u « a c t i o n s A » . L e s a c t i o n s n u m é r o t é e s 3 7 6 à e t y c o m p r i s 6 2 5 , e t 1 . 7 1 9 à e t y c o m p r i s 2 . 4 4 7 f o r m e n t e n s e m b l e u n e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s d é n o m m é e « a c t i o n s d e c a t é g o r i e B » o u « a c t i o n s B . » .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E N E U F D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e n e u f d e s s t a t u t s , a f i n d ' y a j o u t e r l e t e x t e s u i v a n t :
« E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e n t r e n u - p r o p r i é t a i r e e t u s u f r u i t i e r , l e s d r o i t s y
a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r . »
S I X I E M E R E S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N D E L ' A R T I C L E D I X D E S S T A T U T S
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e d i x d e s s t a t u t s , a f i n d e m o d a l i s e r l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e
p r é e m p t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a d é c i d é d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e d i x d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« A R T I C L E 1 0 . - : D r o i t d e p r é e m p t i o n M i s e e n g a g e - s a n c t i o n s
1 . S a n s p r é j u d i c e d e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , u n a c t i o n n a i r e n e p e u t c é d e r s e s a c t i o n s ( o u u n e p a r t i e s e u l e m e n t ) :
. à u n a c t i o n n a i r e d e l ' a u t r e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s , s a n s l e s a v o i r p r é a l a b l e m e n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s d e s a p r o p r e c a t é g o r i e d ' a c t i o n s ( a p p e l é s c i - d e s s o u s " a c t i o n n a i r e ( s ) b é n é f i c i a i r e ( s ) " ) ;
. à u n e p a r t i e t i e r c e , s a n s l e s a v o i r p r é a l a b l e m e n t o f f e r t e s a u x a u t r e s a c t i o n n a i r e s ( a p p e l é s c i - d e s s o u s " a c t i o n n a i r e ( s ) b é n é f i c i a i r e ( s ) " ) .
P a r p a r t i e t i e r c e , o n e n t e n d t o u t e p e r s o n n e o u e n t i t é q u i n ' e s t p a s a c t i o n n a i r e , à l ' e x c e p t i o n :
- d e t o u t e s s o c i é t é s l i é e s a u s e n s d e l ' a r t i c l e o n z e d u C o d e d e s S o c i é t é s à l a s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t a l l e m a n d " - N o b i l i a - W e r k e J . S t i c k l i n g G m b H &