16/07/2013
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L P : « 2 4 : 2 * . ) i l C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
i l l 1 1 1 1 . 1 ! 1 § 1 1 0 1 1 1
D É P O C É A U C r U - 7 - T E D U T P I C U N A L
D E C O M m E A C E D E N A M U R
9 5 - 9 7 - Z i t i i
G r e f f e
P r l e
I e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n : F é d é r a t i o n e u r o p é e n n e d e s M a i s o n s d e l a L a ï c i t é
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R o u t e d e L o u v a i n - l a - N e u v e , 4 / 1 - 5 0 0 1 B e l g r a d e
N ° d ' e n t r e p r i s e : - " % " . - t t ' 0 3
O b i e t d e l ' a c t e C o n s t i t u t i o n
S T A T U T S
F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s M a i s o n s d e l a l a ï c i t é ( F E M L )
A c t e s o u s s e i n g p r i v é
E n t r e :
l i e s p e r s o n n e s m o r a l e s s u i v a n t e s :
" M a i s o n U n i v e r s e l l e d e l a L a ï c i t é ( M U D L L )
o A d r e s s e : L e M o n t a u d - 3 0 1 4 0 S A I N T F E L I X D E P A L L I È R E S - F r a n c e
o T y p e d ' a s s o c i a t i o n : a s s o c i a t i o n d é c l a r é e r é g i e p a r t a l o i f r a n ç a i s e d u l e r j u i l l e t 1 9 0 1 e t l e d é c r e t f r a n ç a i s
d u 1 6 a o û t 1 9 0 1
o N u m é r o d e d o s s i e r : W 3 0 3 0 0 1 1 7 0
o N u m é r o A P E : 9 4 9 9 Z
o N u m é r o S I R E N : 7 8 9 1 0 4 4 2 9
o N u m é r o S I R E T : 7 8 9 1 0 4 4 2 9 0 0 0 1 2
( ) D û m e n t r e p r é s e n t é e p a r m a n d a t é c r i t d o n n é a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
M o n s i e u r L i o n e l B O U R G O I S , n é l e 2 5 j u i n 1 9 5 3 à C a s a b l a n c a
" A d r e s s e : r u e d e l a C a v e 6 2 , F - 3 0 3 5 0 L E D I G N A N ,
M o n s i e u r F a b i e n G A B I L L O N , n é l e 2 0 o c t o b r e 1 9 5 5 à B o u j a r d
" A d r e s s e : R u e A l f o n s e D a u d e t 3 7 , F - 3 0 1 0 0 A L È S ,
M o n s i e u r M i c h e l N 1 0 E T T E , n é l e 1 2 j a n v i e r 1 9 4 8 à V i t r y l e F r a n ç o i s
" A d r e s s e : R u e d e T u r e n n e 1 1 , F - 5 1 1 0 0 R E I M S ,
E l M o n s i e u r C l a u d e S A V Y , n é l e 2 5 a o u t 1 9 4 9 à M a r s e i l l e
" A d r e s s e : C h e m i n d u M o u l i n à V e n t 8 , F - 3 0 3 5 0 S A I N T - J E A N D E S E R R E S ,
M o n s i e u r J e a n T U F F O U , n é l e 1 4 d é c e m b r e 1 9 5 0 à L e B o u s q u e t d ' O r b
" A d r e s s e : r u e M a r t i n L u t h e r K i n g 2 6 6 , F - 3 4 0 7 0 M O N T P E L L I E R
- T o u s A z i m u t s
o A d r e s s e : M a i r i e d ' O s s e j a , F - 6 6 3 5 0 O S S E J A
o T y p e d ' a s s o c i a t i o n : a s s o c i a t i o n d é c l a r é e r é g i e p a r l a l o i f r a n ç a i s e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 0 1 e t l e d é c r e t f r a n ç a i s
d u 1 6 a o û t 1 9 0 1
o N u m é r o d e d o s s i e r : W 0 6 6 3 0 0 3 6 2 9
o N u m é r o S I R E T : 4 1 8 8 7 3 9 1 5 0 0 0 4 9
° D û m e n t r e p r é s e n t é e p a r m a n d a t é c r i t d o n n é a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
M o n s i e u r D a n i e l A R M 1 S E N , n é l e 2 8 n o v e m b r e 1 9 4 4
" A d r e s s e : r u e d e C e r d a g n e 1 1 , F - 6 6 7 6 0 L I L L E
M o n s i e u r R i c h a r d S E R T H E L O N , n é l e 3 m a r s 1 9 4 4 à N i s m e
" A d r e s s e : i m p a s s e A n t o n i G a u d i 1 , F - 6 6 7 5 0 S A I N T C Y P R I E N
" M a i s o n U n i v e r s e l l e d e l a L a ï c i t é A v e y r o n - M U D L L 1 2
° A d r e s s e : M a i s o n d e s a s s o c i a t i o n s , A v e n u e T a r a y r e 1 5 F - 1 2 0 0 0 R o d e z
o T y p e d ' a s s o c i a t i o n : a s s o c i a t i o n d é c l a r é e r é g i e p a r l a l o i f r a n ç a i s e d u 1 e r j u i l l e t 1 9 0 1 e t l e d é c r e t f r a n ç a i s
d u 1 6 a o û t 1 9 0 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
° N u m é r o d e d o s s i e r : W 1 2 2 0 0 3 2 8 4
o N u m é r o S I R E N : 7 8 9 2 3 3 0 4 6
° N u m é r o S I R E T : 7 8 9 2 3 3 0 4 6 0 0 0 1 8
( ) N u m é r o A P E : 9 4 9 9 Z
( ) D û m e n t r e p r é s e n t é e p a r m a n d a t é c r i t d o n n é a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
D M o n s i e u r J e a n - P i e r r e T O M M A S I , n é l e 2 8 j u i n 1 9 4 5 à D e c a z e v i l l e
- A d r e s s e : r o u t e d u P o n t V i e u x 6 0 , F - 1 2 6 3 0 G A G E S ,
[ ' M o n s i e u r P i e r r e G U I O N , n é l e 1 4 s e p t e m b r e 1 9 4 1 à T h o u a r s
- A d r e s s e : r u e C l o s 8 , F - 1 2 5 1 0 O L E M P S ,
- F é d é r a t i o n d e s M a i s o n s d e l a l a ï c i t é , a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f r é g i e p a r l a l o i b e l g e d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
o A d r e s e e : r o u t e d e L o u v a i n - l a - N e u v e , 4 b o î t e 1 5 0 0 1 B e l g r a d e B e l g i q u e
o R P M N a m u r N u m é r o d ' e n t r e p r i s e : 4 2 4 0 7 9 6 4 4
o D û m e n t r e p r é s e n t é e p a r m a n d a t é c r i t d o n n é a u x p e r s o n n e s s u i v a n t e s :
D M o n s i e u r M i c h e l A r n a u l d , n é l e 8 m a i 1 9 4 7 à L a v a u x - S a i n t e - A n n e
- A d r e s s e : R u e d e C o q u e l e t , 2 1 8 B - 5 0 0 4 B O U G E
E r M o n s i e u r D e u s e M i c h e l , n é l e 2 9 s e p t e m b r e 1 9 4 6 à L i è g e
' A d r e s s e : R u e d u P o n t M a h a u x 1 4 B - 5 0 3 0 G E M B L O U X
o m o n s i e u r J e a n - M a r i e F a m e r é e , n é l e 4 d é c e m b r e 1 9 4 9 à N a m u r
- A d r e s s e : R u e d e s V a n n e a u x , 1 8 B - 5 0 2 0 S U A R L É E
D M o n s i e u r M i c h e l M e r s i n , n é l e 1 8 s e p t e m b r e 1 9 5 2 à L o u v a i n
- A d r e s s e : R u e d e l a L i b e r t é , 1 2 B - 1 3 2 0 N O D E B A l S
D M o n s i e u r Y v a n N i c a i s e , n é l e 3 j u i l l e t 1 9 4 1 à M a n a g e
- A d r e s s e : R u e d e B a s c o u p 3 4 7 B - 7 1 7 0 L A H E S T R E
E M o n s i e u r J o h a n n è s R a b y n , n é l e 1 8 m a r s 1 9 4 3 à T e r m o n d e
' A d r e s s e : R u e d u G r a n d H o s p i c e , 1 1 B - 1 0 0 0 B R U X E L L E S
c i t M o n s i e u r M i c h e l T o r t o l a n o , n é l e 1 9 a o û t 1 9 4 9 à F a r a S a n M a r t i n o
- A d r e s s e : R u e d u C o q , 4 4 B - 6 1 4 2 L E E R N E S
D M a d a r n e O l g a Z r i h e n , n é l e 1 0 j a n v i e r 1 9 5 3 à C a s a b l a n c a
- R u e W a r o c q u é , 3 7 B - 7 1 0 0 L A L O U V I È R E
2 . L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s s u i v a n t e s :
' M o n s i e u r B o d a r t P i e r r e , n é l e 9 m a i 1 9 6 0 à N a m u r
o A d r e s s e : R u e d e l a S t a t i o n 1 0 B - 5 0 8 0 R H I S N E S
- M a d a m e C o r b i - M a r t i n e z A u r o r e , n é e l e 2 9 j a n v i e r 1 9 6 1 à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t
o A d r e s s e : V i a G i o v a n n i B r a n c a , 7 0 1 - 0 0 1 5 3 R O M E
- M a d a m e J a c q u e l i n e D a n h a l v e , n é e l e 2 5 s e p t e m b r e 1 9 4 8 à J a m b e s
o A d r e s e e : R u e d e s F o r s y t h i a s 1 0 B - 5 0 0 1 B E L G R A D E
- M a d a m e M a r t i n e G e o r g e s , n é e l e 1 6 m a i 1 9 5 3 à L o u v a i n
o A d r e s e e : R u e d e l a L i b e r t é , 1 2 B - 1 3 2 0 N O D E B A I S
' M o n s i e u r A l a i n H o u g a r d y , n é l e 6 f é v r i e r 1 9 6 1 à G e m b l o u x
o A d r e s e e : A v e n u e d e s C o m b a t t a n t s 2 0 , B - 5 0 3 0 G E M B L O U X
- M o n s i e u r A l a i n B i l l e b a u l t , n é l e 8 n o v e m b r e 1 9 4 9 à P a r i s
o A d r e s e e : m a s R a i m o n d 1 1 7 , F - 3 0 3 4 0 R O U S S O N
- m o n s i e u r J e a n - M i c h e l C a p u a n o , n é l e 2 8 j u i n 1 9 4 9 à T i z i - O u z o u
° A d r e s s e : L e s A y d o n s , F - 4 8 8 0 0 P I E D D E B O R N E
- M o n s i e u r A b e l C o n e s a , n é l e 0 4 j u i l l e t 1 9 4 8 à A x - l e s - t h e r m e s
o A d r e s e e : R u e E m m a n u e l B r o u s s e 1 0 , F - 6 6 3 4 0 O S S E T J A
' M o n s i e u r J e a n - V i c t o r H é r é t é , n é l e 1 7 j a n v i e r 1 9 5 1 à B é z i e r
° A d r e s s e : C a r r e r d e C a r d i n e , 3 3 F - 6 6 1 1 0 A M É L I E - L E S - B A I N S
- M o n s i e u r M i c h e l M a g n a n , n é l e 1 4 m a r s 1 9 4 5 à M a r s e i l l e .
° A d r e s s e : L e M o n t a u d , F - 3 0 1 4 0 S A I N T - F É L I X D E P A L L I È R E
- M o n s i e u r É l i e N i c o l a s , n é l e 1 1 d é c e m b r e 1 9 5 0 à A v i g n o n
o A d r e s e e : r u e F l o r é a l 2 8 4 , F - 3 4 0 9 0 , M O N T P E L L I E R
- M a d a m e G e n e v i è v e R o d o t M a g n a n , n é e l e 2 8 d é c e m b r e 1 9 6 1 à L y o n
° A d r e s s e : L e M o n t a u c l , F - 3 0 1 4 0 S A I N T - F É L I X D E P A L L I È R E
- M o n s i e u r A l a i n S o l o n o v i t c h , n é l e 2 5 f é v r i e r 1 9 5 1 à N e u i l l y - s u r - S e i n e
o A d r e s e e : r u e J u l e s G u e s d e 1 7 , F - 9 4 0 0 0 , L ' H A Y - L E S - R O S E S
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i b e l g e d u v i n g t -
s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n .
T i t r e l D E N O M I N A T I O N - S I E G E S O C I A L - D U R E E
A r t . 1 - L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s M a i s o n s d e l a l a ï c i t é » o u e n a b r é g é «
F E M L » .
D a n s l e s l a n g u e s o f f i c i e l l e s d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e , l ' a s s o c i a t i o n e s t d é s i g n é e p a r l e s i g l e « F E M L » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i R o u t e d e L o u v a i n - l a - N e u v e , 4 B o î t e 1 C P - 5 0 0 1 B e l g r a d e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T i t r e 2 B U T S O C I A L
A r 1 3 - L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s o c i a l :
. d e p r o m o u v o i r , à t r a v e r s l ' E u r o p e , p a r l ' i n t e r m é d i a i r e d e s e s m e m b r e s , l e s v a l e u r s d e l a ï c i t é a u n i v e a u l o c a l o u r é g i o n a l ;
' d ' é t u d i e r , d e p r o m o u v o i r e t d e d é f e n d r e l e s i n t é r ê t s c o l l e c t i f s d e s M a i s o n s d e l a l a ï c i t é e t d e l e u r s F é d é r a t i o n s , d a n s l e r e s p e c t d e l e u r a u t o n o m i e e t d e l e u r s s p é c i f i c i t é s ;
. d e f é d é r e r l e s M a i s o n s d e l a l a ï c i t é e t d e p r ê t e r s o n c o n c o u r s à l a c r é a t i o n d e M a i s o n s d e l a l a ï c i t é l à o ù l e b e s o i n s ' e n f a i t s e n t i r ;
. d e f a v o r i s e r l e s é c h a n g e s e t l a c o o p é r a t i o n e n t r e s e s m e m b r e s n o t a m m e n t p a r l a d i f f u s i o n d e s i n f o r m a t i o n s e t d e s e x p é r i e n c e s q u i p e u v e n t c o n t r i b u e r a u r a y o n n e m e n t e t a u d é v e l o p p e m e n t d e s M a i s o n s d e l a l a ï c i t é e t d e l e u r s F é d é r a t i o n s ;
. d e c o o r d o n n e r l ' a c t i o n d e s e s m e m b r e s p o u r r e l a y e r l e s p o s i t i o n s e t a c t i o n s d é c i d é e s a u s e i n d e l a F é d é r a t i o n E u r o p é e n n e d e s M a i s o n s d e l a l a ï c i t é .
A u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r « M a i s o n d e l a l a ï c i t é » :
T o u t l i e u d e r e n c o n t r e a s s o c i a t i f p o u r t o u s c e u x q u i , d a n s u n e s p r i t , i n d é p e n d a n t , a d o p t e n t l e l i b r e e x a m e n e t l ' e x e r c i c e d e f a r a i s o n c r i t i q u e c o m m e m é t h o d e d ' a n a l y s e e t d ' a c t i o n , o p t e n t p o u r u n e s o c i é t é p l u s j u s t e , p r o g r e s s i s t e e t f r a t e r n e l l e , f a v o r i s a n t l ' a u t o n o m i e , l a r e s p o n s a b i l i t é e t l e r e s p e c t d e s i n d i v i d u s . L a M a i s o n d e l a l a ï c i t é e s t l e p o i n t d e c o n t a c t d e s l a ï q u e s d a n s l a c i t é . E l l e e s t u n l i e u d e r e n c o n t r e s , d ' é c h a n g e s , d ' i n f o r m a t i o n s e t d e s e r v i c e s .
L a M a i s o n d e l a l a ï c i t é a , d a n s c e t t e o p t i q u e , p o u r v o c a t i o n d e p e r m e t t r e a u x a s s o c i a t i o n s l a ï q u e s d e d é v e l o p p e r l e u r s a c t i v i t é s e t s e r v i c e s .
E l l e s e c a r a c t é r i s e , p a r a i l l e u r s , p a r s o n o u v e r t u r e à t o u t p u b l i c s a n s e x c l u s i v e . C e l u i - c i y t r o u v e u n e i n f o r m a t i o n s u r l a l a ï c i t é e n g é n é r a l , s e s i d é a u x , s o n h i s t o r i q u e e t s u r l e s a s s o c i a t i o n s l a ï q u e s , e n p a r t i c u l i e r , l e u r o b j e t , l e u r s a c t i v i t é s , l e s s e r v i c e s .
A u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l f a u t e n t e n d r e p a r « l a ï c i t é » :
" D ' u n e p a r t , l a v o l o n t é d e c o n s t r u i r e u n e s o c i é t é j u s t e , p r o g r e s s i s t e e t f r a t e r n e l l e , d o t é e d ' i n s t i t u t i o n s p u b l i q u e s i m p a r t i a l e s , g a r a n t e d e l a d i g n i t é d e l a p e r s o n n e e t d e s d r o i t s h u m a i n s a s s u r a n t à c h a c u n l a l i b e r t é d e p e n s é e e t d ' e x p r e s s i o n , a i n s i q u e l ' é g a l i t é d e t o u s d e v a n t l a l o i s a n s d i s t i n c t i o n d e s e x e , d ' o r i g i n e , d e c u l t u r e o u d e c o n v i c t i o n e t c o n s i d é r a n t q u e l e s o p t i o n s c o n f e s s i o n n e l l e s o u n o n c o n f e s s i o n n e l l e s r e l è v e n t e x c l u s i v e m e n t d e l a s p h è r e p r i v é e d e s p e r s o n n e s .
' D ' a u t r e p a r t , l a v o l o n t é d ' a f f r a n c h i r l ' e n s e m b l e d e l a s p h è r e d e l ' a u t o r i t é p u b l i q u e d e t o u t e a l i é n a t i o n e x e r c é e a u n o m d ' u n e c o n c e p t i o n p h i l o s o p h i q u e , m é t a p h y s i q u e o u i d é o l o g i q u e p a r t i c u l i è r e , d e s o l i d a r i s e r l e s h u m a i n s e n d é v e l o p p a n t l a f o r m a t i o n d e j u g e m e n t c r i t i q u e e t u n e c u l t u r e c o m m u n e s o u c i e u s e d e r a i s o n , d e d o u t e e t d e v é r i t é e n p r o m o u v a n t c e q u i e s t c o m m u n à t o u s l e s h u m a i n s .
A r t . 4 - P o u r a t t e i n d r e c e b u t s o c i a l , l ' a s s o c i a t i o n t r a v a i l l e e n p a r f a i t e i n t e l l i g e n c e a v e c l a F é d é r a t i o n H u m a n i s t e E u r o p é e n n e ( F H E ) .
L ' a s s o c i a t i o n :
' f a c i l i t e e t c o o r d o n n e l e s a c t i o n s d e s e s m e m b r e s p e r m e t t a n t a i n s i d e p r o m o u v o i r e t d e d é f e n d r e d e l a
m a n i è r e l a p l u s a p p r o p r i é e l e s v a l e u r s l a ï q u e s a u x q u e l l e s i l s a d h è r e n t ;
' f a c i l i t e l e s r é u n i o n s e t l e s r e n c o n t r e s e n t r e , d ' u n e p a r t l ' a s s o c i a t i o n e t s e s m e m b r e s e t , d ' a u t r e p a r t , e n t r e
s e s m e m b r e s e t l a F H E o u t o u t a u t r e i n t e r l o c u t e u r e u r o p é e n p o u v a n t i n f l u e n c e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l ,
- f o u r n i t t o u t e a n a l y s e o u c o n s e i l q u i p o u r r a i t a f f e c t e r o u i n t é r e s s e r s e s m e m b r e s .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l . E l l e p e u t
n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
T i t r e 3 M E M B R E S
S e c t i o n 1 - A d m i s s i o n
A r t . 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s .
L e n o m b r e m i n i m u m d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
S a u f c e q u i s e r a d i t a u x a r t i c l e s 6 e t s u i v a n t s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s
m ê m e s d r o i t s .
A r t . 6 -
§ 1 S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e . L e m e m b r e f o n d a t e u r , l a M a i s o n U n i v e r s e l l e d e l a l a ï c i t é ( M U D L L ) , s i t u é e à L e M o n t a u d à 3 0 1 4 0 S t - F é l i x - d e - P a l l i è r e s e s t , c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s , a d m i s e c o m m e F é d é r a t i o n r é g i o n a l e d e s M a i s o n s d e l a l a ï c i t é .
2 ) t o u t e M a i s o n d e l a l a ï c i t é o u t o u t e F é d é r a t i o n r é g i o n a l e d e s M a i s o n s d e l a l a ï c i t é q u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r a u t a n t q u e l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n s u i v a n t e s s o i e n t r e s p e c t é e s :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' ê t r e u n e a s s o c i a t i o n p o u r v u e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e , d a n s u n p a y s e u r o p é e n , s u i v a n t l e s l o i s e t u s a g e s e n v i g u e u r d a n s s o n p a y s d ' o r i g i n e ;
' r é p o n d r e a u x c r i t è r e s f i x é s p a r l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ;
' a d h é r e r a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x r è g l e m e n t s e t à l a c h a r t e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" n e p a s ê t r e m e m b r e d e l a « F é d é r a t i o n H u m a n i s t e E u r o p é e n n e ( E H E ) » ;
' ê t r e a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x e x p r i m é e s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d u d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f ( p e r s o n n e p h y s i q u e ) d i s p o s e d ' u n e v o i x à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f ( p e r s o n n e m o r a l e ) d i s p o s e d ' u n e v o i x a v e c u n m a x i m u m , p a r R é g i o n e u r o p é e n n e r e c o n n u e , d e c i n q M a i s o n s d e l a l a ï c i t é m e m b r e s e f f e c t i f s i n d i v i d u e l s .
A u - d e l à d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n d e p l u s d e c i n q M a i s o n s d e l a l a ï c i t é a u s e i n d ' u n e m ê m e R é g i o n , s e u l e u n e F é d é r a t i o n r é g i o n a l e d i s p o s a n t d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a d m i s e c o m m e m e m b r e e f f e c t i f p e r s o n n e m o r a l e r e g r o u p a n t l ' e n s e m b l e d e s M a i s o n s d e f a l a ï c i t é d e l a R é g i o n p e u t d i s p o s e r d e p l u s d e c i n q v o i x a v e c u n m a x i m u m d e d i x v o i x .
C h a q u e F é d é r a t i o n r é g i o n a l e d i s p o s e d e c i n q v o i x p l u s :
" u n e v o i x s i e l l e r e g r o u p e a u m o i n s 2 0 M a i s o n s ;
" d e u x v o i x s i e l l e r e g r o u p e a u m o i n s 4 0 M a i s o n s ;
' t r o i s v o i x s i e l l e r e g r o u p e a u m o i n s 6 0 M a i s o n s ;
" q u a t r e v o i x s i e l l e r e g r o u p e a u m o i n s 8 0 M a i s o n s ;
' c i n q v o i x m a x i m u m s i e l l e r e g r o u p e a u m o i n s 1 0 0 M a i s o n s .
A u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , p a r R é g i o n e u r o p é e n n e r e c o n n u e , i l f a u t e n t e n d r e , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s d e l ' A s s e m b l é e d e s R é g i o n s d ' E u r o p e , t o u t e c o l l e c t i v i t é t e r r i t o r i a l e e x i s t a n t a u n i v e a u i m m é d i a t e m e n t i n f é r i e u r à c e l u i d e l ' É t a t c e n t r a l e t d o t é e d ' u n e r e p r é s e n t a t i o n p o l i t i q u e e x e r c é e p a r u n e a s s e m b l é e r é g i o n a l e é l u e .
§ 2 S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s :
L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s m a n d a t é e s p a r u n e M a i s o n d e l a l a ï c i t é , d é p o u r v u e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , q u i a u r a o b t e n u s o n a f f i l i a t i o n à l ' a s s o c i a t i o n p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P o u r o b t e n i r s o n a f f i l i a t i o n , l a M a i s o n d e l a l a ï c i t é d o i t r é p o n d r e a u x c r i t è r e s f i x é s p o u r l ' a d m i s s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s à l ' e x c e p t i o n d ' a v o i r l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a c c o m p a g n é e d u m a n d a t é c r i t d e l a M a i s o n q u ' e l l e r e p r é s e n t e .
L a c a n d i d a t u r e e s t s o u m i s e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i e x a m i n e f a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n e t q u i d é c i d e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x e x p r i m é e s .
L a d é c i s i o n d ' a d m i s s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e p a r é c r i t à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e p r é s e n t e r q u ' a p r è s d e u x a n n é e s à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n 2 - D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t . 7 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e p e n d a n t t r o i s a n n é e s c o n s é c u t i v e s , d a n s l e m o i s d u r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r é c r i t .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e a d h é r e n t q u i e s t r a p p e l é o u r e m p l a c é p a r l a M a i s o n d e l a l a ï c i t é a f f i l i é e d o n t i l é m a n e .
L e m e m b r e a d h é r e n t e s t é g a l e m e n t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l o r s q u e l a M a i s o n d o n t i l é m a n e d é m i s s i o n n e o u d o n t l e r e t r a i t d ' a f f i l i a t i o n a é t é d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x e x p r i m é e s .
L e m e m b r e m e n a c é d ' e x c l u s i o n e s t i n v i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n e n v o y é e a u m o i n s 1 6 j o u r s , à f a i r e v a l o i r s e s m o y e n s d e d é f e n s e d e v a n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n A p r è s l e s a v o i r e n t e n d u s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é d i g e u n e p r o p o s i t i o n d e d é c i s i o n v o t é e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s e t l a t r a n s m e t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t . 8 - L e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s
d r o i t d u m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l .
I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r , n i r e l e v é , n i r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 9 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i
d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T i t r e 4 C O T I S A T I O N S
A r t 1 0 - L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i p e u t ê t r e d ' u n
m o n t a n t d i f f é r e n t p a r c a t é g o r i e d e m e m b r e s . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n e s t f i x é a n n u e l l e m e n t p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à 2 0 0 ¬ .
T i t r e 5 A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t , 1 1 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d e s
r e p r é s e n t a n t s d û m e n t m a n d a t é s a n n u e l l e m e n t p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e r s o n n e s m o r a l e s . C h a q u e m e m b r e
e f f e c t i f p e r s o n n e m o r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s r e p r é s e n t a n t s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6
§ i e r d e s p r é s e n t s s t a t u t s . U n m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f d û m e n t
m a n d a t é . C h a q u e m a n d a t d e v r a ê t r e d o n n é p a r é c r i t a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f n e
p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s y s o n t i n v i t é s a v e c v o i x c o n s u l t a t i v e . D ' a u t r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s p e u v e n t y
a s s i s t e r m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t .
A r t 1 2 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u p a r l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
1 . 1 e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 1 e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n d e c o m m i s s a i r e s ;
4 . 1 ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s
é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . 1 a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u o u d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ;
6 . 1 a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 s e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t ;
8 . 1 e t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 . 1 e f i x a t i o n a n n u e l l e d e s c o t i s a t i o n s ;
1 0 . 1 ' a d o p t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d ' u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
A r t . 1 3 - I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L o r s q u e l ' u r g e n c e o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t , f e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r v i s i o c o n f é r e n c e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é t a b l i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r v i s i o - c o n f é r e n c e s o n t p r é s u m é e s e n t r e r e n v i g u e u r à l a d a t e d e l a r é u n i o n .
A r t . 1 4 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r é c r i t p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l a d r e s s é a u m o i n s t r e n t e j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n e t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 1 5 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r e t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t . 1 6 - P o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r p l u s d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e n o r d r e d e c o t i s a t i o n l e j o u r d e l ' a s s e m b l é e .
A d é f a u t d e q u o r u m , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t d a n s l ' h e u r e a p r è s q u ' a i t é t é c o n s t a t é l ' a b s e n c e d e q u o r u m . D a n s c e s c i r c o n s t a n c e s , c e t t e d e u x i è m e a s s e m b l é e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 7 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r f a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 2 0 e t 2 6 q u a r t e r d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t . 1 8 - L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . U n e c o p i e d e s p r o c è s - v e r b a u x e s t e n v o y é e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
I I e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
, i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T i t r e 6 A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 9 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s e t v i n g t e t u n a u m a x i m u m
d o n t u n e a u m o i n s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , é l u e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
o u a d h é r e n t s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ,
e n t o u t c a s , t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s c a n d i d a t u r e s p r é s e n t é e s d o i v e n t p a r v e n i r p a r é c r i t a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n a u p l u s t a r d 3 0 j o u r s
a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . . L e s c a n d i d a t s a y a n t r e ç u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e v o i x s o n t é l u s .
E n c a s d e b a l l o t t a g e , u n s e c o n d t o u r d é p a r t a g e r a ! e s c a n d i d a t s .
A r t . 2 0 - L e m a n d a t d e m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r e n d f i n :
E l a u t e r m e d e t r o i s a n n é e s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s
O p a r d é m i s s i o n n o t i f i é e p a r é c r i t o u p a r p r o c é d é é l e c t r o n i q u e a u p r é s i d e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a d é m i s s i o n s o r t s e s e f f e t s l e d i x i è m e j o u r a p r è s l a n o t i f i c a t i o n :
c p a r r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , e t s e l o n l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p o u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
c s i l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i a p r é s e n t é l e c a n d i d a t é l u c e s s e d ' ê t r e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t .
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . . 1 1 a c h è v e , d a n s c e c a s , l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 2 1 - L e c o n s e i l d é s i g n e , p a r m i s e s m e m b r e s , a u m o i n s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . L e s f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t e t d e t r é s o r i e r n e s o n t p a s c u m u l a b l e s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . S i p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s s o n t d é s i g n é s , l a f o n c t i o n e s t a s s u m é e p a r l e p l u s â g é d e s v i c e - p r é s i d e n t s p r é s e n t s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e s d e r n i e r s , l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s a s s u m e ! e s f o n c t i o n s .
A r t . 2 2 - L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t e t / o u d u s e c r é t a i r e . I l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n o u s u r d e m a n d e d ' a u m o i n s u n t i e r s d e s e s m e m b r e s .
I l f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i ! a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x : q u a n d i l y a p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e . E l l e s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L o r s q u e l ' u r g e n c e o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t , ! e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s p a r l e t t r e c i r c u l a i r e , p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u p a r v i s i o - c o n f é r e n c e , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s é t a b l i e s d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r . L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l e t t r e c i r c u l a i r e , p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u p a r v i s i o - c o n f é r e n c e s o n t p r é s u m é e s a v o i r é t é a d o p t é e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r l e t t r e c i r c u l a i r e s o n t p r é s u m é e s e n t r e r e n v i g u e u r à l a d a t e m e n t i o n n é e s u r l a l e t t r e . L e s d é c i s i o n s a d o p t é e s p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e o u p a r v i s i o - c o n f é r e n c e s o n t p r é s u m é e s e n t r e r e n v i g u e u r à l a d a t e d e ! a r é u n i o n .
A r t . 2 3 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a ! e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 2 4 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s c h o i s i e s e n s o n s e i n o u m ê m e e n d e h o r s e t d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t s o i t i n d i v i d u e l l e m e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t c o l l é g i a l e m e n t .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1
A r t . 2 5 - L ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s ( y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l ) p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P o u r d é f e n d r e l e s b u t s q u ' e l l e s ' e s t f i x é s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t e s t e r e n j u s t i c e t a n t e n d e m a n d e q u ' e n d é f e n s e , t a n t e n p r e m i è r e i n s t a n c e q u ' e n a p p e l o u e n c a s s a t i o n , t a n t d e v a n t l e s j u r i d i c t i o n s c i v i l e s , p é n a l e s o u a d m i n i s t r a t i v e s n a t i o n a l e s q u ' e u r o p é e n n e s .
P o u r c h a q u e a f f a i r e d é c l a r é e o u à v e n i r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é l i b è r e p o u r h a b i l i t e r l e p r é s i d e n t o u u n m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u s o n m a n d a t a i r e à e s t e r e n j u s t i c e q u i , e n t a n t q u ' o r g a n e , n e d e v r a p a s j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e e t d ' u n e p r o c u r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a u s s i d é s i g n e r u n c o n s e i l d e s o n c h o i x p o u r a s s i s t e r l e m e m b r e h a b i l i t é à e s t e r e n j u s t i c e .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e s a n s d é l a i e t p u b l i é s p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 2 6 - L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t T o u t e s l e s f o n c t i o n s , y c o m p r i s c e l l e s d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t g r a t u i t e s e t b é n é v o l e s . S e u l s l e s f r a i s o c c a s i o n n é s p a r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l e u r m a n d a t s o n t r e m b o u r s é s s u r j u s t i f i c a t i f s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 2 7 - L e s e c r é t a i r e , e t e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t o u l e t r é s o r i e r a d j o i n t e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l ' a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l l r t o u t e l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n .
T i t r e 7 D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 2 8 - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x e x p r i m é e s .
A r t . 2 9 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t . 3 0 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
I l s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 3 1 - L e c a s é c h é a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s , c o m m i s s a i r e ( s ) c h o i s i ( s ) p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ( l o r s q u e l a l o i l ' e x i g e ) , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t o u i l s s o n t n o m m é s p o u r q u a t r e a r m é e s e t r é é l i g i b l e s .
A r t . 3 2 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d ' u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n a i n s i q u ' a l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e e t p u b l i é e s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t . 3 3 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . E n c a s d e l i t i g e , l e t e x t e e n f r a n ç a i s d e s s t a t u t s f a i t l o i .
T i t r e 8 D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' a d a t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d e s s t a t u t s , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t d e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d e s a c t e s r e l a t i f s à l a d é s i g n a t i o n d e l a o u d e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
E x e r c i c e s o c i a l :
' P a r e x c e p t i o n à l ' a r t i c l e 3 1 , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a l e 2 1 s e p t e m b r e 2 0 1 2 p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
A d m i n i s t r a t e u r s ;
l i s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
' M o n s i e u r M i c h e l A R N O U L D
' M o n s i e u r A l a i n B I L L E B A U L T
' M o n s i e u r P i e r r e B O D A R T
' M o n s i e u r L i o n e l B O U R G O I S
' M o n s i e u r J e a n - M i c h e l C A P U A N O
" M o n s i e u r A b e l C O N E S A
" M a d a m e A u r o r e C O R B I - M A R T I N E Z
' M a d a m e J a c q u e l i n e D A N H A I V E
' M o n s i e u r M i c h e l D E U S E
' M o n s i e u r J e a n - M a r i e F A M E R É E
' M o n s i e u r F a b i e n G A B I L L O N
" M a d a m e M a r t i n e G E O R G E S
' M o n s i e u r A l a i n H o u g a r d y
' M o n s i e u r M i c h e l M A G N A N
' M o n s i e u r M i c h e l M A R S U S
' M o n s i e u r É l i e N I C O L A S
' M o n s i e u r M i c h e l N I C E T T E
' M o n s i e u r J o h a n e s R O B Y N
' M o n s i e u r A l a i n H e n r i S O L O N O V I T C H
' M o n s i e u r J e a n - P i e r r e T O M M A S I
" M a d a m e O l g a Z R I H R E N
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s .
V é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s :
I l s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s :
' M o n s i e u r Y v e s D e v u l d e r
' M o n s i e u r M i c h e l i - l i n a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
Q u i a c c e p t e ( n t ) c e m a n d a t p o u r u n e d u r é e a l l a n t j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r p o u r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e :
" M o n s i e u r P i e r r e B o d a r t
" M o n s i e u r M i c h e l M a g n a n
l i s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d e :
" P r é s i d e n t : P i e r r e B o d a r t
" V i c e s - p r é s i d e n t s : M i c h e l M a g n a n , e t M i c h e l M a r s u s
" T r é s o r i e r : M i c h e l A r n o u l d , t r é s o r i e r a d j o i n t : A l a i n B i l l e b a u l t
" S e c r é t a i r e M i c h e l N i c e t t e , a d j o i n t J a c q u e l i n e D a n h a i v e
" S e c r é t a i r e m o b i l e G e n e v i è v e R o d o t - M a g n a n .
F a i t à N a m u r l e 2 1 / 0 9 / 2 0 1 2 e n t r o i s e x e m p l a i r e s .
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