05/06/2014
ÿþC o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R I O N I T E U R B e
j , 2 1 s 8 c : 1 0 5 0 1 4
S
- T
A
A T S B L A D
B E L G E D E P O S É A U G R E l + E D U t 1 - 1 1 1 A N A L
D E C O M M E R C E . K M i l r i n u n E
i r v i s i o N i m m u n
I l 6 M N 2 0 1 k P r l e G r e f f i e r ,
G r e f f e
D é n o m i n a t i o n ; F é d é r a t i o n s p o r t i v e d e r e n s e i g n e m e n t d e l a c o m m u n a u t é
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L A S i è g e : R u e M u z e t 4 7 5 0 0 2 S a i n t S e r v a i s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 8 B 2 e 1 e l e 5 - 4 = 6 " 5 t I " e n O b j e t
-
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T e x t e :
L I S T E D U C O N S E I L D ' A D M I N I S R A T I O N A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4
A D M I N I S T R A T E U R S - m e m b r e s d é j à e n p l a c e
M o n s i e u r D e v e e n C h r i s t i a n a l l é e J d e l a F o n t a i n e 1 8 1 1 8 0 B r u x e l l e s R N 5 3 1 2 0 7 0 0 1 1 6 - V i c e P r é s i d e n t
M o n s i e u r P o t v i n g u y 3 4 r u e d u P o n t 5 0 6 0 T a m i n e s R N 5 5 0 6 1 6 1 3 1 0 4 - S e c r é t a i r e
M m e G i e s b e r s D E G E N S T A v e n u e M a r é c h a l J o f f r e 6 1 - 1 1 9 0 B R U X E L L E S R N 2 5 0 5 0 8 3 2 4 9 3
M o n s i e u r R o n v a u x J e a n C l a u d e 1 9 R u e J o s e p h E u s e b e 5 0 2 0 F l a w i n n e R N 4 7 5 1 6 0 5 3 0
M o n s i e u r \ A / a m e n e r S e r g e 8 A v e n u e N a n d r i n 4 1 3 0 E s n e u x R N 5 4 1 1 2 4 0 9 9 0 4
M o n s i e u r D u b o i s J e a n 3 5 R u e S a r t S a i n t N i c o l a s 6 0 0 1 M a r c i n e l l e R N 5 3 0 9 1 4 1 1 5 5 9
M a d a m e L e d e n t f r a n c i n e M o r r n o n t 1 1 6 6 6 6 V V i b r i n R N 5 4 0 5 1 1 4 9 6 5 2
M a d a m e D e n y s M a r i a n n e B o u l e v a r d T i r o u 2 9 6 0 0 0 C h a r l e r o i R N 4 7 1 1 0 7 1 1 8 5 7 - V i c e P r é s i d e n t e
M o n s i e u r E v r a d M a r c P a r c d e l a G o t t e 6 4 5 5 0 r l a n d r a i n R N 5 1 0 9 1 5 2 6 7 2 9 - P R E S I D E N T
M a d a m e F l o r e n c e G a u t h i e r R u e j o s e p h M i s s e n 8 0 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e R N 6 5 1 1 2 0 1 6 6 9 4
M o n s i e u r D a r d e n n e J e a n M i c h e l R u e d e B a s t o g n e 7 4 6 9 0 0 M a r c h e R N 5 6 0 2 1 4 1 6 7 2 1
M o n s i e u r B e r t i n c h a m p s J e a n L u c R u e d e l a C h i s t r é e 2 3 5 1 9 0 S P Y R N 5 3 0 4 2 6 0 7 1 9 6
M o n s i e u r P a s c a l C r o u g h s - A v e n u e M o n t e r i o r e , 2 5 4 1 3 0 E s n e u x - R N 6 3 0 9 0 2 3 5 3 0 3
M o n s i e u r B e r n a r d S i m o n C h e m i n d e C h a m e u x 4 6 9 0 0 M a r c h e R N 7 1 0 4 2 2 4 2 9 4 2
M o n s i e u r Y v e s A r c h a m b e a u - V i e u x c h e m i n d e B r u m e 1 6 4 9 6 0 T r o i s P o n t s - R N 7 1 0 9 2 0 2 9 9 7 3
M a d a m e D o m i n i q u e S c h o t t e C h é e d e l a F i u l p e 6 0 3 1 1 7 0 B r u x e l l e s R N 5 9 1 0 1 2 1 5 6 1 7
M o n s i e u r R e n e D e l m e l l e - L a C r o i s e t t e 1 1 - 5 6 6 0 C o u v i n - R N 3 2 0 8 0 5 0 9 7 9 3
M o n s i e u r L u c i e n G r o s j e a n V o i e M e u n e r s 3 4 1 9 0 F e r r i è r e s - R N 2 7 1 0 0 3 0 5 7 0 5
M a d a m e S t o e f s S a m y n M i c h è l e - A v d e l ' O b s e r v a t o i r e 7 6 t e 7 1 1 8 0 B r u x e l l e s R N 4 4 0 9 0 5 0 4 4 1 7
M o n s i e u r l e D i r e c t e u r A d j o i n t D i d i e r L e t u r c B o u l e v a r d d u J a r d i n B o t a n i q u e 2 0 / 2 2 1 0 0 0 B r u x e l l e s
R N 5 7 0 5 1 3 1 0 9 5 4
- M e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s
M o n s i e u r G o u v e r n e u r A n d r e H a u t V i n a g e 6 4 8 4 5 J a l h a y R N 5 3 0 8 2 8 3 4 5 8 1
M o n s i e u r F o l i e n C h r i s t i a n r u e d u B a t i m e n t 3 9 5 6 4 0 S a i n t G é r a r d R N 5 2 0 5 2 3 3 6 9 6 8
M a d a m e l a M i n s i t r e M - D S i m o n e t P l a c e S u r l e t d e C h o c k i e r 1 5 - 1 7 1 0 0 0 B r u x e l l e s R N 5 9 1 1 1 8 3 4 0 4 8
- M e m b r e s o r t a n t é t r é é l u
M a d a m e V a n d e n b e r g L o b e t J a c q u l e i n e C h e m i n s t e A n n e 1 0 - 1 3 3 2 G e n v a l R N 4 2 0 1 0 6 0 4 0 8 7
- M e m b r e s o r t a n t n o n r é é l u
M a d a m e E n g l e h e r t J o c e l y n e r u e d e l a C o p é r a t i o n 1 8 4 4 3 0 A N S R N 5 8 1 2 0 1 0 2 0 8 8
- M e m b r e s e n t r a n t s
M a d a m e l a M i n i s t r e S c h y n s M a r i e M a r t i n e R u e d e s E c o l e s 4 S t e 2 4 6 5 0 H e r v e R N 7 7 0 5 1 9 0 4 6 6 6
M a d a m e R o s a r t V i n c i a n e - 7 R u e P e i n t r e L e o n D e v o s 7 1 0 0 L a L o u v i è r e R N 7 0 0 1 2 7 2 0 8 7 1
M a d a m e C a s i m i r C a r i n e R u e d e s C a r m e s 4 4 5 0 0 0 N a m u r R N 5 9 1 2 0 2 0 8 0 1 9
M a d a m e V e t s A g n è s R u e d u C h ê n e 5 1 4 0 0 N i v e l l e s R N 5 3 0 4 2 0 2 2 2 2 8
M a d a m e D e l e s c a i l l e J a c q u e l i n e R u e d e s M e r i s i e r s 6 3 1 1 7 0 B r u x e l l e s R N 4 9 1 1 1 3 2 4 8 8 0
L a F S E C e s t r e p r é s e n t é e p a r R o n v a u x J e a n C l a u d e T r é s o r i e r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e
a L
M o n i l b e l e
07/05/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L
D E C O M M E R C E D E N A M U R
i q 2 5 A V R . 2 0 1 3
P I J e G r e f f e
G r e f f i e r ,
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 5 0 . 7 3 1 . 9 6 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n s p o r t i v e d e l ' e n s e i g n e m e n t d e l a c o m m u n a u t é
P r . M M s i " s e
( e n a b r é g é ) : F S E C
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e ; r u e M u z e t , 4 7 à 5 0 0 2 S t S e r v a i s
O b j e t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s s u i t e à l ' A G e x t r a o r d i n a i r e d u 2 5 / 0 2 / 2 0 4 3
T I T R E l e r D E N O M I N A T I O N , S I E G E , B U T , A V O I R , D U R E E .
1 , 1 P a r l e s p r é s e n t s s i g n a t a i r e s , t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , e s t c o n s t i t u é e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f :
" F é d é r a t i o n s p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e » e n a b r é g é : " F . S . E . C . " .
I l s d é c l a r e n t p a r a c t e s o u s - s e i n g p r i v é , c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t
e t u n , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t d r e s s é l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 . 2 L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 5 0 0 2 N a m u r : I n t e r n a t a u t o n o m e p o u r g a r ç o n s d e l a C . F . , r u e M u z e t , 4 7 , 5 0 0 2 S a i n t S e r v a i s a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r .
I l p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n r é g i o n f r a n c o p h o n e d u p a y s .
1 . 3 L a F . S . E . C . a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d e l ' a c t i v i t é p h y s i q u e à l ' é c o l e p a r l a m i s e e n o e u v r e d ' a c t i v i t é s v a r i é e s e n d e h o r s d u c o u r s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e e t p a r l ' a i d e a p p o r t é e a u x p r o f e s s e u r s e n g a g é s d a n s c e t t e ' a c t i v i t é d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s o r g a n i s é s p a r l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e d e s e n s e i g n e m e n t s f o n d a m e n t a l , ? s e c o n d a i r e o r d i n a i r e e t s p é c i a l i s é r e l e v a n t d u M i n i s t è r e d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ( M C F ) a i n s i q u e , l ' a m é l i o r a t i o n d e l a s a n t é p h y s i q u e e t p s y c h i q u e d e t o u s l e s e n f a n t s e t l e u r o u v e r t u r e à l a c u l t u r e s p o r t i v e s a n s d i s t i n c t i o n d e l e u r s a p t i t u d e s p e r s o n n e l l e s n i d e l e u r a p p a r t e n a n c e s o c i a l e .
C e s m i s s i o n s s ' e x e r c e r o n t d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e é d u c a t i o n g l o b a l e e n c o h é r e n c e a v e c l e p r o j e t p é d a g o g i q u e d e l ' é c o l e .
E l l e s s e r o n t m e n é e s à b i e n p a r l ' a i d e a p p o r t é e à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e c e r c l e s s p o r t i f s s c o l a i r e s .
i l s ' a g i r a d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e a p p r o p r i é e d u s p o r t p a r l e p l u s g r a n d n o m b r e e t d ' i n t é r e s s e r l e s j e u n e s à l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e e t
d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s i n t r a e t e x t r a m u r o s .
1 . 4 L ' a v o i r d e l a F . S . E . C . e s t c o n s t i t u é e n o r d r e
p r i n c i p a l p a r :
- l e s s u b v e n t i o n s ;
- l e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s ;
- l e s d o n s e t l e g s p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s
o u d e p e r s o n n e s , s a n s a u t r e s r e s t r i c t i o n s
q u e c e l l e s i m p o s é e s p a r l a l o i e t l e s
C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s q u i r é g i s s e n t l ' e n s e i g n e m e n t d e l a ' ,
1 . 5 L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t 1 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I I - M E M B R E S
2 . 1 L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d :
- d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
- d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r ;
- d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
- d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
- d e s m e m b r e s a s s o c i é s
2 . 2 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s : l e s s i g n a t a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ; i l s p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d ' h o n n e u r o u a d h é r e n t s .
2 . 3 . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : p e r s o n n a l i t é s c h o i s i e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e u r s m é r i t e s , l e u r d é v o u e m e n t o u l e s s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o m o t i o n d u s p o r t d a n s l ' e n s e i g n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
2 . 4 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t :
- l e s c h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s ;
- l e s I n s p e c t e u r s h o n o r a i r e s d ' E d u c a t i o n p h y s i q u e i s s u s d u r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a C . F . .
- l e s c o n s e i l l e r s p é d a g o g i q u e s d u r é s e a u d e l a
C . F . d i p l ô m é s e n é d u c a t i o n p h y s i q u e .
- l e s c h a r g é s d e m i s s i o n d é s i g n é s p o u r l a F S E C .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s n ' e s t p a s l i m i t é .
2 . 5 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( 3 6 m a x . ) s o n t :
- l e M i n i s t r e a y a n t l ' e n s e i g n e m e n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t ;
- l e D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t d u S . G . E . C . F . o u s o n r e p r é s e n t a n t
- l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ( 3 m a x . )
l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r ( 3 m a x . )
- l e s i n s p e c t e u r s ( t r i c e s ) d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e h o n o r a i r e s , i s s u s d u r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a
C . F . ( 3 m a x i m u m )
- d e s c h e f s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e l ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a C . F . , d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s i n t e r n a t s
a u t o n o m e s e t d e s h o m e s d ' a c c u e i l e n o r d r e d e c o t i s a t i o n r e l e v a n t d u s e r v i c e g é n é r a l , e n a c t i v i t é d e s e r v i c e o u
l e u r s r e p r é s e n t a n t ( e ) s ( 1 5 m a x . )
- l e s c h a r g é s d e m i s s i o n d é s i g n é s p a r l e M E R F a u p r è s d e n o t r e f é d é r a t i o n ( 7 m a x . ) .
- l e s c o n s e i l l e r s p é d a g o g i q u e s d u r é s e a u d e l a C . F . d i p l ô m é s e n E d u c a t i o n p h y s i q u e ( 3 m a x . )
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
2 . 5 . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s 1 5 m e m b r e s m a x i m u m d e l a c a t é g o r i e « C h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t , a d m i n i s t r a t e u r s d ' i n t e r n a t e t h o m e d ' a c c u e i l ( I . H . A . ) :
l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s s o n t i n v i t é e s à p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e a u p r è s d u s e c r é t a r i a t a u p l u s t a r d 7 j o u r s , a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e c h o i x s e f e r a s e l o n l ' o r d r e d e p r é s e n t a t i o n d e c e s c a n d i d a t u r e s ( i d e m p o i n t 2 . 5 . 1 ) .
2 . 5 . 3 T o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d ' u n o u d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( m ê m e d é l a i ) .
2 . 5 . 4 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
2 . 5 . 5 . L e m o n t a n t d e t a c o t i s a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s e s t a p p r o u v é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C A .
L e m o n t a n t e s t c a l c u l é s u r b a s e d e l a p o p u l a t i o n s c o l a i r e , I l e s t l i m i t é à 5 0 0 0 ¬ m a x i m u m .
2 . 6 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s :
d e s p e r s o n n e s m o r a l e s : d e s o r g a n i s m e s q u i p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a . s . b . l . L e m o n t a n t d e l e u r c o t i s a t i o n e s t i l l i m i t é a v e c u n m i n i m u m d e 1 0 e u r o s .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r u n e a s s u r a n c e r e l a t i v e à l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e à l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s e t m a t é r i e l s .
A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
T I T R E I I I L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E .
3 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , d ' h o n n e u r , a d h é r e n t s , a s s o c i é s e t e f f e c t i f s . E l l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e q u o r u m d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e a t t e i n t p o u r s t a t u e r v a l a b l e m e n t ( m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) ; c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t n e p e u t d i s p o s e r q u e d e 2 p r o c u r a t i o n s m a x i m u m .
3 . 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s a s s o c i é s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e , S e u l s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
3 . 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e . E l l e s e t i e n t à l ' e n d r o i t , a u j o u r e t à l ' h e u r e f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e t r a n s m i s e 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e s o i t p a r c o u r r i e r , c o u r r i e l o u t é l é c o p i e .
3 . 4 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , s o i t p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s i l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s o i t l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s
a d h é r e n t s l e d e m a n d e n t .
3 . 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s o u v e r a i n e : e l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r o r d o n n e r o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n .
3 . 6 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e a d h o c . U n e c o p i e e s t a d r e s s é e à t o u s l e s m e m b r e s p a r c o u r r i e l , c o u r r i e r o u t é l é c o p i e .
3 . 7 . L ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
3 . 8 . A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s v o t a n t s ( p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
3 . 9 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r
l e p r é s i d e n t e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e
c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E I V - L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
4 . 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e r a ( d e 2 9 m e m b r e s m a x i m u m d é s i g n é s d e m a n i è r e
n o m i n a t i v e ) :
- d u M i n i s t r e d e l a C F a y a n t l a t u t e l l e d e l a F S E C o u d e s o n r e p r é s e n t a n t
- d u D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t d u S . G . E . C . F . o u s o n r e p r é s e n t a n t
- l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ( 3 m a x . )
- - l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r ( 3 m a x . )
- d e s i n s p e c t e u r s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e h o n o r a i r e s i s s u s d u r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a C . F . ( 3
m a x ) .
- d e s c h a r g é s d e m i s s i o n a u p r è s d e l a f é d é r a t i o n ( 7 m a x . )
- d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l e s m e m b r e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t
d e s c h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t i s s u s d u r é s e a u d e l ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a C . F . e t / o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s
( t r i c e s ) d e s i n t e r n a t s d e l a d i t e C o m m u n a u t é e t / o u d e s I . H . A . o u l e u r s r e p r é s e n t a n t ( e ) s ( 8 a u m a x i m u m ) .
- l e s c o n s e i l l e r s p é d a g o g i q u e s d u r é s e a u d e l ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é d e l a C . F . d i p l ô m é s e n é d u c a t i o n
p h y s i q u e ( 3 m a x . )
4 . 2 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n , e t e n r e s p e c t a n t l e s i n c o m p a t i b i l i t é s l é g a l e s , u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e s ) , u n ( e ) s e c r é t a i r e e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) , q u i c o n s t i t u e l e b u r e a u e x é c u t i f ( 5 m e m b r e s m a x i m u m ) . L e s m e m b r e s d u b u r e a u p e u v e n t t e r m i n e r l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r ,
q u e l l e q u e s o i t l e u r s i t u a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s t a t u t a i r e , i l s o n t é g a l e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e r e n o u v e l e r c e l u i - c i , m a i s p o u r u n e s e u l e p é r i o d e ( 4 a n s ) .
E n c a s d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s e t / o u e x c e p t i o n n e l l e s l a i s s é e s à l ' a p p r é c i a t i o n d u b u r e a u , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e l e b u r e a u e x é c u t i f p o u r r o n t f a i r e a p p e l à 5 p e r s o n n e s e x t é r i e u r e s m a x i m u m à t i t r e d ' e x p e r t s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r 8 0 D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
4 . 3 . L e s c a n d i d a t u r e s p o u r l ' é l e c t i o n a u b u r e a u d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s , p a r é c r i t , a t i p r é s i d e n t ' e n f o n c t i o n , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 4 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e q u a t r e a n s . l l e s t r e n o u v e l a b l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e r e n o u v e l é a n n u e l l e m e n t p a r q u a r t .
4 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t a u m o i n s t r o i s f o i s l ' a n . I l n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s v o t a n t s . T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s p e r s o n n e s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ,
4 . 6 . L e c o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t d é l é g u e r a u b u r e a u e x é c u t i f , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A . S . B . L . e t a u t o r i s e r c e l u i - c i à , p r e n d r e l e s d é c i s i o n s u r g e n t e s n é c e s s a i r e s à s o n b o n f o n c t i o n n e m e n t ,
4 . 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l a b o r e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s d i v e r s r è g l e m e n t s n é c e s s a i r e s a u b o n d é r o u l e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
4 . 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V B U D G E T S E T C O M P T E S .
5 . 1 . C h a q u e a n n é e , l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 2 . C h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s s o n t c l ô t u r é s l e 3 1 d é c e m b r e . I l s s o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I A S S U R A N C E S
6 . 1 T o u s l e s p a r t i c i p a n t s a u x d i v e r s e s a c t i v i t é s d e l a F S E C s o n t c o u v e r t s p a r l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e d e l e u r é t a b l i s s e m e n t .
L e n u m é r o d e l a p o l i c e e s t l e 4 . 2 2 0 . 0 0 0 ; c e t t e a s s u r a n c e c o u v r e l e s a c c i d e n t s s u r v e n u s a u x é l è v e s d e s é c o l e s d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e p e n d a n t f e s a c t i v i t é s e t s u r l e c h e m i n d e s a c t i v i t é s .
T I T R E V I I S E C U R i T E
7 , 1 . L a f é d é r a t i o n v e i l l e à c e q u e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s o i e n t p r i s e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s p a r t i c i p a n t s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s e t d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e p r é s e n t e l o r s d e s a c t i v i t é s q u ' e l l e o r g a n i s e . C e s m e s u r e s c o n c e m e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n ,
L e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u R G P T .
L a F S E C p r e n d t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s e t l e s f a i t a d o p t e r p a r s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l e s p a r t i c i p a n t s s o i e n t a s s u r é s e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t e n r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s ,
7 . 2 . L a f é d é r a t i o n i m p o s e à s e s m e m b r e s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e a p p l i c a b l e e n F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s d o n t l e c o n t e n u e s t e x p l i c i t é d a n s l e r è g l e m e n t g é n é r a l d e s a c t i v i t é s ( C h a r t e d e l ' e s p r i t s p o r t i f ) e t d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T I T R E V I I I . L U T T E C O N T R E L E D O P A G E
8 . 1 . L a f é d é r a t i o n s e n s i b i l i s e t o u s l e s r e s p o n s a b l e s ( e n s e i g n a n t s , é d u c a t e u r s ) i m p l i q u é s d a n s l e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s s c o l a i r e s a u x r i s q u e s l i é s a u d o p a g e .
E l l e c o m m u n i q u e , v i a s o n s i t e w w w . f s e c . b e , l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s a i n s i q u e c e l l e d e s m é t h o d e s u t i l i s é e s e t i n c i t e l e s r e s p o n s a b l e s à p r o m o u v o i r l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s , E l l e l e s s e n s i b i l i s e à
" l ' i m p o r t a n c e d e l a p r é v e n t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e l e s p o i n t s à r e s p e c t e r d a n s c e t t e o p t i q u e d e p r é v e n t i o n . T I T R E I X . D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N .
9 . 1 L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a i e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i
"
9 . 2 , E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l s e r a i t a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n d o n t l e s b u t s é d u c a t i f s
e t s p o r t i f s s e r a i e n t s e m b l a b l e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é é e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 5 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L I S T E D U C O N S E I L D ' A D M I N I S R A T I O N A s s e m b l é e g é n é r a l e d u 1 2 / 0 3 / 2 0 1 2
A D M I N I S T R A T E U R S - m e m b r e s d é j à e n p l a c e
M o n s i e u r D e v e e n C h r i s t i a n a l l é e J d e l a F o n t a i n e 1 8 1 1 8 0 B r u x e l l e s R N 5 3 1 2 0 7 0 0 1 1 6 - V i c e P r é s i d e n t
M o n s i e u r P o t v i n g u y 3 4 r u e d u P o n t 5 0 6 0 T a m i n e s R N 5 5 0 6 1 6 1 3 1 0 4 - S e c r é t a i r e
M m e G i e s b e r s D E G E N S T A v e n u e M a r é c h a l J o f f r e 6 1 - 1 1 9 0 B R U X E L L E S R N 2 5 0 5 0 8 3 2 4 9 3
M o n s i e u r G o u v e r n e u r A n d r e H a u t V i n a g e 6 4 8 4 5 J a l h a y R N 5 3 0 8 2 8 3 4 5 8 1
M o n s i e u r W a x w e i l e r S e r g e 8 A v e n u e N a n d r i n 4 1 3 0 E s n e u x R N 5 4 1 1 2 4 0 9 9 0 4
M a d a m e V a n d e n b e r g L o b e t J a c q u i e i n e C h e m i n s t e A n n e 1 0 - 1 3 3 2 G e n v a l R N 4 2 0 1 0 6 0 4 0 8 7
M a d a m e E n g l e b e r t J o c e l y n e r u e d e l a C o p é r a t i o n 1 8 4 4 3 0 A N S R N 5 8 1 2 0 1 0 2 0 8 8
M o n s i e u r D u b o i s J e a n 3 5 R u e S a r t S a i n t N i c o l a s 6 0 0 1 M a r c i n e l l e R N 5 3 0 9 1 4 1 1 5 5 9
M a d a m e L e d e n t f r a n c i n e M o r m o n t 1 1 6 6 6 6 W i b r i n R N 5 4 0 5 1 1 4 9 6 5 2
M a d a m e D e n y s M a r i a n n e B o u l e v a r d T i r o u 2 9 6 0 0 0 C h a r l e r o i R N 4 7 1 1 0 7 1 1 8 5 7 - V i c e P r é s i d e n t e
M o n s i e u r E v r a d M a r c P a r c d e l a G o t t e 6 4 5 5 0 N a n d r a i n R N 5 1 0 9 1 5 2 6 7 2 9 - P R E S I D E N T
M a d a m e F l o r e n c e G a u t h i e r R u e j o s e p h M i s s o n B O 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e R N 6 5 1 1 2 0 1 6 6 9 4
M o n s i e u r D a r d e n n e J e a n M i c h e l R u e d e B e s t c g n e 7 4 6 9 0 0 M a r c h e R N 5 6 0 2 1 4 1 6 7 2 1
M o n s i e u r B e r t i n c h a m p s J e a n L u c R u e d e l a C h i s t r é e 2 3 5 1 9 0 S P Y R N 5 3 0 4 2 6 0 7 1 9 6
M o n s i e u r F o l i e n C h r i s t i a n r u e d u B a t i m e n t 3 9 5 6 4 0 S a i n t G é r a r d R N 5 2 0 5 2 3 3 6 9 6 8
M o n s i e u r B e r n a r d S i m o n C h e m i n d e C h a m e u x 4 6 9 0 0 M a r c h e R N 7 1 0 4 2 2 4 2 9 4 2
M o n s i e u r Y v e s A r c h a m b e a u - V i e u x c h e m i n d e B r u m e 1 6 4 9 6 0 T r o i s P o n t s - R N 7 1 0 9 2 0 2 9 9 7 3
M a d a m e D o m i n i q u e S c h a t t e C h é e d e l a H u l p e 6 0 3 1 1 7 0 B r u x e l l e s R N 5 9 1 0 1 2 1 5 6 1 7
M o n s i e u r R e n e D e l m e i l e - L a C r o i s e t t e 1 1 - 5 6 6 0 C o u v i n - R N 3 2 0 8 0 5 0 9 7 9 3
M o n s i e u r L u c i e n G r o s j e a n V o i e M e u n e r s 3 4 1 9 0 F e r r i è r e s - R N 2 7 1 0 0 3 0 5 7 0 5
M a d a m e S t o e f s S a m y n M i c h è l e - A v d e l ' O b s e r v a t o i r e 7 B t e 7 1 1 8 0 B r u x e l l e s R N 4 4 0 9 0 5 0 4 4 1 7
M a d a m e l a M i n s i t r e M - D S i m o n e t P l a c e S u r l e t d e C h o c k i e r 1 5 - 1 7 1 0 0 0 B r u x e l l e s R N 5 9 1 1 1 8 3 4 0 4 8
M o n s i e u r l e D i r e c t e u r A d j o i n t D i d i e r L e t u r c B o u l e v a r d d u J a r d i n B o t a n i q u e 2 0 / 2 2 1 0 0 0 B r u x e l l e s
R N 5 7 0 5 1 3 1 0 9 5 4
- M e m b r e s o r t a n t é t r é é l u
M o n s i e u r R o n v a u x J e a n C l a u d e 1 9 R u e J o s e p h E u s e b e 5 0 2 0 F l a w i n n e R N 4 7 5 1 6 0 5 3 0
- M e m b r e e n t r a n t
M o n s i e u r P a s c a l C r o u g h s - A v e n u e M o n t e t i o r e , 2 5 4 1 3 0 E s n e u x - R N 6 3 0 9 0 2 3 5 3 0 3
L a F S E C e s t r e p r é s e n t é e p a r -
J e a n C l a u d e T r é s o r i e r
V o l e t B - S u i t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
01/07/2011
ÿþ V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
A
M I I
C I I
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* 1 1 0 9 9 2 9 5 *
R é s
M o n b e
D É P O S É A U G R E F F E D U T P B U N A L D E C O M M E R C E D E N A I U R
1 e 2 1 - 0 6 - ? O i '
P o u G ' r , e f f t r e f f i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n : F é d é r a t i o n s p o r t i v e d e l ' e n s e i g n e m e n t d e l a c o m m u n a u t é
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : R u e M u z e t 4 7 5 0 0 2 S a i n t S e r v a i s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 3 0 2 9 1 0 1 0
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T e x t e : S t a t u t s m o d i f i é s s u i t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u 2 4 f é v r i e r 2 0 1 1 e t 1 7 m a r s 2 0 1 1 T I T R E I e r D E N O M I N A T I O N , S T E G E , B U T , A V O I R , D U R E E .
1 . 1 P a r l e s p r é s e n t s s i g n a t a i r e s , t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , e s t c o n s t i t u é e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f : : " F é d é r a t i o n s p o r t i v e d e l ' E n s e i g n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e " e n a b r é g é : " F S E C "
I l s d é c l a r e n t p a r a c t e s o u s - s e i n g p r i v é , c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t , v i n g t e t u n , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t d r e s s é l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 . 2 L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 5 0 0 2 N a m u r : I n t e r n a t a u t o n o m e p o u r g a r ç o n s d e l a C . F . , r u e ; M u z e t , 4 7 , 5 0 0 2 S a i n t S e r v a i s a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r .
I l p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n r é g i o n f r a n c o p h o n e d u ' p a y s .
1 . 3 L a F . S . E . C . a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d e l ' a c t i v i t é p h y s i q u e à l ' é c o l e p a r l a m i s e e n o e u v r e d ' a c t i v i t é s . v a r i é e s e n d e h o r s d u c o u r s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e e t p a r l ' a i d e a p p o r t é e a u x p r o f e s s e u r s e n g a g é s d a n s c e t t e ; a c t i v i t é d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s o r g a n i s é s p a r l a c o m m u n a u t é F r a n ç a i s e d e s e n s e i g n e m e n t s f o n d a m e n t a l , ' s e c o n d a i r e o r d i n a i r e e t s p é c i a l i s é r e l e v a n t d u M i n i s t è r e d e l a c o m m u n a u t é f r a n ç a i s e ( M C F ) a i n s i q u e . l ' a m é l i o r a t i o n d e l a s a n t é p h y s i q u e e t p s y c h i q u e d e t o u s l e s e n f a n t s e t l e u r o u v e r t u r e à l a c u l t u r e s p o r t i v e s a n s ; d i s t i n c t i o n d e l e u r s a p t i t u d e s p e r s o n n e l l e s n i d e l e u r a p p a r t e n a n c e s o c i a l e .
C e s m i s s i o n s s ' e x e r c e r o n t d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e é d u c a t i o n g l o b a l e e n c o h é r e n c e a v e c l e p r o j e t , p é d a g o g i q u e d e l ' é c o l e .
E l l e s s e r o n t m e n é e s à b i e n p a r l ' a i d e a p p o r t é e à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e c e r c l e s s p o r t i f s , s c o l a i r e s .
I l s ' a g i r a d e p r o m o u v o i r f a p r a t i q u e a p p r o p r i é e d u s p o r t p a r l e p l u s g r a n d n o m b r e e t d ' i n t é r e s s e r l e s j e u n e s à l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e e t
d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s i n t r a e t e x t r a m u r o s .
1 . 4 L ' a v o i r d e l a F . S . E . C . e s t c o n s t i t u é e n o r d r e
p r i n c i p a l p a r :
- l e s s u b v e n t i o n s ;
- l e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s ;
- l e s d o n s e t l e g s p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s
o u d e p e r s o n n e s , s a n s a u t r e s r e s t r i c t i o n s
q u e c e l l e s i m p o s é e s p a r l a l o i e t l e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s q u i r é g i s s e n t l ' e n s e i g n e m e n t d e l a ;
C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
1 . 5 L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l - M E M B R E S
2 . 1 L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d :
- d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
- d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r ;
- d e s m e m b r e s a d h è r e n t s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
- d e s m e m b r e s a s s o c i é s
2 . 2 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s : l e s s i g n a t a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ; i l s p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d ' h o n n e u r o u a d h é r e n t s .
2 . 3 . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : p e r s o n n a l i t é s c h o i s i e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e u r s m é r i t e s , l e u r d é v o u e m e n t o u l e s s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o m o t i o n d u s p o r t d a n s l ' e n s e i g n e m e n t d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e .
2 . 4 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t :
- l e s c h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s ;
- l e s I n s p e c t e u r s h o n o r a i r e s d ' E d u c a t i o n p h y s i q u e i s s u s d u r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a C . F .
- l e s c o n s e i l l e r s p é d a g o g i q u e s d u r é s e a u d e l a C . F . d i p l ô m é s e n é d u c a t i o n p h y s i q u e
- l e s c h a r g é s d e m i s s i o n d é s i g n é s p o u r l a F S E C .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s n ' e s t p a s l i m i t é .
2 . 5 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( 3 4 m a x . ) s o n t :
- l e M i n i s t r e a y a n t l ' e n s e i g n e m e n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t ;
- l e D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t d u S . G . E . C . F . o u s o n r e p r é s e n t a n t
- l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ( 3 m a x . )
- l e s i n s p e c t e u r s ( t r i c e s ) d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e h o n o r a i r e s , i s s u s d u r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a C . F . ( 4 m a x i m u m )
- d e s c h e f s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e l ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a C F , d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s i n t e r n a t s a u t o n o m e s e t d e s h o m e s d ' a c c u e i l e n o r d r e d e c o t i s a t i o n r e l e v a n t d u s e r v i c e g é n é r a l , e n a c t i v i t é d e s e r v i c e o u l e u r s r e p r é s e n t a n t ( e ) s ( 1 5 m a x . )
l e s c h a r g é s d e m i s s i o n d é s i g n é s p a r l e M E R F a u p r è s d e n o t r e f é d é r a t i o n ( 7 m a x . ) .
- l e s c o n s e i l l e r s p é d a g o g i q u e s d u r é s e a u d e l a C . F . d i p l ô m é s e n E d u c a t i o n p h y s i q u e ( 3 m a x . )
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
2 . 5 . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s 1 5 m e m b r e s m a x i m u m d e l a c a t é g o r i e « C h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t , a d m i n i s t r a t e u r s d ' i n t e r n a t e t h o m e d ' a c c u e i l ( I . H . A . ) :
l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s s o n t i n v i t é e s à p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e a u p r è s d u s e c r é t a r i a t a u p l u s t a r d 7 j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e c h o i x s e f e r a s e l o n l ' o r d r e d e p r é s e n t a t i o n d e c e s c a n d i d a t u r e s ( i d e m p o i n t 2 . 5 . 1 ) .
2 . 5 . 3 T o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d ' u n o u d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( m ê m e d é l a i ) .
2 . 5 . 4 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
2 . 5 . 5 . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s e s t a p p r o u v é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C A .
L e m o n t a n t e s t c a l c u l é s u r b a s e d e l a p o p u l a t i o n s c o l a i r e . I l e s t l i m i t é à 5 0 0 0 ¬ m a x i m u m .
2 . 6 . L e s m e m b r e s a s s o c i é s :
d e s p e r s o n n e s m o r a l e s : d e s o r g a n i s m e s q u i p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a . s . b . l . L e m o n t a n t d e l e u r c o t i s a t i o n e s t i l l i m i t é a v e c u n m i n i m u m d e 1 0 e u r o s .
L e s m e m b r e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r u n e a s s u r a n c e r e l a t i v e à l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e à l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s e t m a t é r i e l s .
T I T R E I I I L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E .
3 . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , d ' h o n n e u r , a d h é r e n t s ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a s s o c i é s e t e f f e c t i f s . E l l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e q u o r u m d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e a t t e i n t p o u r s t a t u e r v a l a b l e m e n t ( m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) ; c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t n e p e u t d i s p o s e r q u e d e 2 p r o c u r a t i o n s m a x i m u m .
3 . 2 . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s a s s o c i é s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e . S e u l s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
3 . 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e . E l l e s e t i e n t à l ' e n d r o i t , a u j o u r e t à l ' h e u r e f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e t r a n s m i s e 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e s o i t p a r c o u r r i e r , c o u r r i e l o u t é l é c o p i e .
3 . 4 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , s o i t p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s i l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s o i t l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s
a d h é r e n t s l e d e m a n d e n t .
3 . 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s o u v e r a i n e : e l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r o r d o n n e r o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n .
3 . 6 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e a d h o c . U n e c o p i e e s t a d r e s s é e à t o u s l e s m e m b r e s p a r c o u r n e l , c o u r r i e r o u t é l é c o p i e .
3 . 7 . L ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
3 . 8 . A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s v o t a n t s ( p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) .
3 . 9 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E I V - L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
4 . 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e r a ( d e 2 7 m e m b r e s m a x i m u m d é s i g n é s d e m a n i è r e
n o m i n a t i v e ) :
- d u M i n i s t r e d e l a C F a y a n t l a t u t e l l e d e l a F S E C o u d e s o n r e p r é s e n t a n t
- d u D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t d u S . G . E . C . F . o u s o n r e p r é s e n t a n t
- l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ( 3 m a x . )
- d e s i n s p e c t e u r s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e h o n o r a i r e s i s s u s d u r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a C . F . ( 4
m a x ) .
- d e s c h a r g é s d e m i s s i o n a u p r è s d e l a f é d é r a t i o n ( 7 m a x . )
- d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l e s m e m b r e s l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t :
d e s c h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t i s s u s d u r é s e a u d e l ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a C F e U o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s
( t r i c e s ) d e s i n t e r n a t s d e l a d i t e C o m m u n a u t é e t / o u d e s I . H . A . o u l e u r s r e p r é s e n t a n t ( e ) s ( 8 a u m a x i m u m ) .
- l e s c o n s e i l l e r s p é d a g o g i q u e s d u r é s e a u d e l ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é d e l a C . F . d i p l ô m é s e n é d u c a t i o n
p h y s i q u e ( 3 m a x . )
4 . 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n , e t e n r e s p e c t a n t l e s i n c o m p a t i b i l i t é s l é g a l e s , u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e s ) , u n ( e ) s e c r é t a i r e e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) , q u i c o n s t i t u e l e b u r e a u e x é c u t i f ( 5 m e m b r e s m a x i m u m ) .
E n c a s d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s e t / o u e x c e p t i o n n e l l e s l a i s s é e s à l ' a p p r é c i a t i o n d u b u r e a u , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e l e b u r e a u e x é c u t i f p o u r r o n t f a i r e a p p e l à 5 p e r s o n n e s e x t é r i e u r e s m a x i m u m à t i t r e d ' e x p e r t s .
4 . 3 . L e s c a n d i d a t u r e s p o u r l ' é l e c t i o n a u b u r e a u d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s , p a r é c r i t , a u p r é s i d e n t e n f o n c t i o n , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 4 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e q u a t r e a n s . I l e s t r e n o u v e l a b l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t r e n o u v e l é a n n u e l l e m e n t p a r q u a r t . T o u t e f o i s à l ' i s s u e d e s a p r e m i è r e c o n s t i t u t i o n , l a l i s t e d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s p o u r l e s p r o c h a i n e s a n n é e s e s t d r e s s é e p a r t i r a g e a u s o r t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t a u m o i n s t r o i s f o i s l ' a n . I I n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s
s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s v o t a n t s . T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s p e r s o n n e s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e .
4 . 6 . L e c o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t d é l é g u e r a u b u r e a u e x é c u t i f , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A . S . B . L . e t a u t o r i s e r c e l u i - c i à p r e n d r e l e s d é c i s i o n s u r g e n t e s n é c e s s a i r e s à s o n b o n f o n c t i o n n e m e n t .
4 . 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l a b o r e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s d i v e r s r è g l e m e n t s n é c e s s a i r e s a u b o n d é r o u l e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
4 . 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T I T R E V - B U D G E T S E T C O M P T E S .
5 . 1 . C h a q u e a n n é e , l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 2 . C h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s s o n t c l ô t u r é s l e 3 1 d é c e m b r e . I l s s o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I - A S S U R A N C E S
6 . 1 T o u s l e s p a r t i c i p a n t s a u x d i v e r s e s a c t i v i t é s d e l a F S E C s o n t c o u v e r t s p a r l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e d e l e u r é t a b l i s s e m e n t .
L e n u m é r o d e l a p o l i c e e s t l e 4 . 2 2 0 . 0 0 0 ; c e t t e a s s u r a n c e c o u v r e l e s a c c i d e n t s s u r v e n u s a u x é l è v e s d e s é c o l e s d e l a C o m m u n a u t é f r a n ç a i s e p e n d a n t l e s a c t i v i t é s e t s u r l e c h e m i n d e s a c t i v i t é s .
T I T R E V I I - S E C U R I T E
7 . 1 . L a f é d é r a t i o n v e i l l e à c e q u e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s o i e n t p r i s e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s p a r t i c i p a n t s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s e t d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e p r é s e n t e l o r s d e s a c t i v i t é s q u ' e l l e o r g a n i s e . C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n .
L e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s d o i v e n t é t r e c o n f o r m e s a u R G P T .
L a F S E C p r e n d t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s e t l e s f a i t a d o p t e r p a r s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l e s p a r t i c i p a n t s s o i e n t a s s u r é s e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t e n r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s .
7 . 2 . L a f é d é r a t i o n i m p o s e à s e s m e m b r e s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e a p p l i c a b l e e n C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e d o n t l e c o n t e n u e s t e x p l i c i t é d a n s l e r è g l e m e n t g é n é r a l d e s a c t i v i t é s ( C h a r t e d e l ' e s p r i t s p o r t i f ) e t d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
T I T R E V I I I . - L U T T E C O N T R E L E D O P A G E
8 . 1 . L a f é d é r a t i o n s e n s i b i l i s e t o u s l e s r e s p o n s a b l e s ( e n s e i g n a n t s , é d u c a t e u r s ) i m p l i q u é s d a n s l e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s s c o l a i r e s a u x r i s q u e s l i é s a u d o p a g e .
E l l e c o m m u n i q u e , v i a s o n s i t e w w w . f s e c . b e , l a l i s t e d e s s u b s t a n c e s i n t e r d i t e s a i n s i q u e c e l l e d e s m é t h o d e s u t i l i s é e s e t i n c i t e l e s r e s p o n s a b l e s à p r o m o u v o i r l ' é d u c a t i o n e t l a f o r m a t i o n d e s j e u n e s . E l l e l e s s e n s i b i l i s e à l ' i m p o r t a n c e d e l a p r é v e n t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é c i s e l e s p o i n t s à r e s p e c t e r d a n s c e t t e o p t i q u e d e p r é v e n t i o n .
T I T R E I X . D I S S O L U T I O N , L I Q U I D A T I O N .
9 . 1 L a d i s s o l u t i o n e t l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a i e n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i
9 . 2 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l s e r a i t a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n d o n t l e s b u t s é d u c a t i f s e t s p o r t i f s s e r a i e n t s e m b l a b l e s .
4 %
V o l e t B - S u i t e
T e x t e : L i s t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d u 2 4 / 0 2 / 2 0 1 1 e t 1 7 m a r s 2 0 1 1
P r é s i d e n t d ' H o n n e u r : M o n s i e u r L u c i e n G r o s j e a n V o i e M e u n e r s 3 4 1 9 0 F e r r i è r e s - R N 2 7 1 0 0 3 0 5 7 0 5
V i c e P r é s i d e n t e d ' H o n n e u r M a d a m e S t o e f s S a m y n M i c h è l e - A v d e l ' O b s e r v a t o i r e 7 B t e 7 1 1 8 0
B r u x e l l e s R N 4 4 0 9 0 5 0 4 4 1 7
P r é s i d e n t d ' h o n n e u r : M o n s i e u r R e n e D e l m e l l e - L a C r o i s e t t e 1 1 - 5 6 6 0 C o u v i n - R N 3 2 0 8 0 5 0 9 7 9 3
P r é s i d e n t e H o n o r a i r e : M a d a m e V a n d e n b e r g L o b e t J a c q u e l i n e C h e m i n S t e A n n e 1 0 - 1 3 3 2 G e n v a l
R N 4 2 0 1 0 6 0 4 0 8 7
P r é s i d e n t : M o n s i e u r E v r a d M a r c P a r c d e l a G o t t e 6 4 5 5 0 N a n d r a i n R N 5 1 0 9 1 5 2 6 7 2 9
V i c e P r é s i d e n t : M o n s i e u r D e v e e n C h r i s t i a n a l l é e J d e l a F o n t a i n e 1 8 1 1 8 0 B r u x e l l e s R N 5 3 1 2 0 7 0 0 1 1 6
V i c e P r é s i d e n t e : M a d a m e D e n y s M a r i a n n e B o u l e v a r d T i r o u 2 9 6 0 0 0 C h a r l e r o i R N 4 7 1 1 0 7 1 1 8 5 7
S e c r é t a i r e : M o n s i e u r P o t v i n g u y 3 4 r u e d u P o n t 5 0 6 0 T a m i n e s R N 5 5 0 6 1 6 1 3 1 0 4
T r é s o r i e r M o n s i e u r R o n v a u x J e a n C l a u d e - 1 9 R u e J o s e p h E u s è b e - 5 0 2 0 F l a w i n n e
R N 4 7 0 5 1 6 0 5 3 0 4
A D M I N I S T R A T E U R S - m e m b r e s d é j à e n p l a c e
M o n s i e u r D e v e e n C h r i s t i a n a l l é e J d e l a F o n t a i n e 1 8 1 1 8 0 B r u x e l l e s R N 5 3 1 2 0 7 0 0 1 1 6
M o n s i e u r P o t v i n g u y 3 4 r u e d u P o n t 5 0 6 0 T a m i n e s R N 5 5 0 6 1 6 1 3 1 0 4
M m e G i e s b e r s D E G E N S T A v e n u e M a r é c h a l J o f f r e 6 1 - 1 1 9 0 B R U X E L L E S R N 2 5 0 5 0 8 3 2 4 9 3
M o n s i e u r G o u v e r n e u r A n d r e H a u t V i n a g e 6 4 8 4 5 J a l h a y R N 5 3 0 8 2 8 3 4 5 8 1
M o n s i e u r R o n v a u x J e a n C l a u d e 1 9 R u e J o s e p h E u s e b e 5 0 2 0 F l a w i n n e R N 4 7 5 1 6 0 5 3 0
M o n s i e u r W a x w e i l e r S e r g e 8 A v e n u e N a n d r i n 4 1 3 0 E s n e u x R N 5 4 1 1 2 4 0 9 9 0 4
M a d a m e V a n d e n b e r g L o b e t J a c q u l e i n e C h e m i n s t e A n n e 1 0 - 1 3 3 2 G e n v a l R N 4 2 0 1 0 6 0 4 0 8 7
M a d a m e E n g l e b e r t J o c e l y n e r u e d e l a C o p é r a t i o n 1 8 4 4 3 0 A N S R N 5 8 1 2 0 1 0 2 0 8 8
M o n s i e u r D u b o i s J e a n 3 5 R u e S a r t S a i n t N i c o l a s 6 0 0 1 M a r c i n e l l e R N 5 3 0 9 1 4 1 1 5 5 9
- M e m b r e s d é m i s í o n n a i r e s
M a d a m e B a i v e r l i n C l a u d i n e r u e E V a n d e r v e l d e 4 8 6 0 W e g n e z , R N 6 4 0 7 2 7 1 5 8 3 7
M d a m e V a n d e n b o s s c h e J a c q u e l i n e r u e d e s M e r i s i e r s 6 3 1 1 7 0 B r u x e l l e R N 4 9 1 1 1 3 2 4 8 8 0
M a d a m e V e t s A g n e s r u e d u C h é n e 5 1 4 0 0 N i v e l l e s R N 5 3 0 4 2 0 2 2 2 2 8
M o n s i e u r K i n a r d W i l l y D r e v e d u L o n g B o n n i e r 3 1 0 2 0 B r u x e l l e s R N 4 5 0 9 1 4 2 6 5 3 2
- M e m b r e s s o r t a n t é t r é é l u s
M a d a m e L e d e n t F r a n c i n e M o r m o n t 1 1 6 6 6 6 W i b r i n R N 5 4 0 5 1 1 4 9 6 5 2
M a d a m e D e n y s M a r i a n n e B o u l e v a r d T i r o u 2 9 6 0 0 0 C h a r l e r o i R N 4 7 1 1 0 7 1 1 8 5 7
M o n s i e u r E v r a d M a r c P a r c d e l a G o t t e 6 4 5 5 0 N a n d r a i n R N 5 1 0 9 1 5 2 6 7 2 9
- M e m b r e s e n t r a n t s
M a d a m e F l o r e n c e G a u t h i e r R u e j o s e p h M i s s o n 8 0 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e R N 6 5 1 1 2 0 1 6 6 9 4
M o n s i e u r D a r d e n n e J e a n M i c h e l R u e d e B a s t o g n e 7 4 6 9 0 0 M a r c h e R N 5 6 0 2 1 4 1 6 7 2 1
M o n s i e u r B e r t i n c h a m p s J e a n L u c R u e d e l a C h i s t r é e 2 3 5 1 9 0 S P Y R N 5 3 0 4 2 6 0 7 1 9 6
M o n s i e u r F o l i e n C h r i s t i a n r u e d u B a t i m e n t 3 9 5 6 4 0 S a i n t G é r a r d R N 5 2 0 5 2 3 3 6 9 6 8
M o n s i e u r B e r n a r d S i m o n C h e m i n d e C h a m e u x 4 6 9 0 0 M a r c h e R N 7 1 0 4 2 2 4 2 9 4 2
M o n s i e u r B e r n a r d M i c h a u x C h é e d e B a s c o u p 1 4 7 6 1 5 0 A n d e r i u e s R N 5 1 0 7 2 4 3 4 3 5 7
M a d a m e D o m i n i q u e S c h o l i e C h é e d e l a H u l p e 6 0 3 1 1 7 0 B r u x e l l e s R N 5 9 1 0 1 2 1 5 6 1 7
M o n s i e u r R e n e D e l m e l l e - L a C r o i s e t t e 1 1 - 5 6 6 0 C o u v i n - R N 3 2 0 8 0 5 0 9 7 9 3
M o n s i e u r L u c i e n G r o s j e a n V o i e M e u n e r s 3 4 1 9 0 F e r r i è r e s - R N 2 7 1 0 0 3 0 5 7 0 5
M a d a m e S t o e f s S a m y n M i c h è l e - A v d e l ' O b s e r v a t o i r e 7 B t e 7 1 1 8 0
B r u x e l l e s R N 4 4 0 9 0 5 0 4 4 1 7
M a d a m e l a M i n s i t r e M - D S i m o n e t P l a c e S u r l e t d e C h o c k i e r 1 5 - 1 7 1 0 0 0 B r u x e l l e s R N 5 9 1 1 1 8 3 4 0 4 8
M o n s i e u r l e D i r e c t e u r A d j o i n t D i d i e r L e t u r c B o u l e v a r d d u J a r d i n B o t a n i q u e 2 0 / 2 2 1 0 0 0 B r u x e l l e s
R N 5 7 0 5 1 3 1 0 9 5 4
- M e m b r e s s o r t a n t s n o n r é é l u s
- M e m b r e s s o r t a n t s n o n r é é l i g i b l e s
M o n s i e u r S i n t i O l i v i e r R u e d e F l e u r u s 9 5 1 9 0 O n o z R N 7 1 1 1 1 6 1 2 9 8 6
M o n n s i e u r V a n d e r m i s s e n S é b a s t i e n 5 3 R u e d e L u x e m b o u r g 5 5 7 0 B e a u r a i n g R N 7 1 0 5 1 7 1 1 1 3 2
M o n s i e u r H e n n e b e r t B e r n a r d - r u e B e r k e n d a e l 2 9 - 1 1 9 0 B r u x e l l e s R N 4 5 0 8 1 4 3 2 5 8
L a F S E C e s t r e p r é s e n t é e p a r R o n v a u x J e a n C l a u d e T r é s o r i e r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e 1 q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 1 / 0 7 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
08/06/2015
ÿþ c ! K I D W O R D 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
f l 1 1 1 1 i u i i ~ i ~ ~ i ~ i A w . ~ n i n ~
= 1 5 0 0 0 ,
D é p o s é a u G r e f f e d u I n b u n a l
d e C o m m e r c e d e L i è g e - d i v i s i o n N a m u r
l e 2 8 M A I 2 0 1 5
P e f à f e r e f F i e r
. N
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 8 5 0 . 7 3 1 . 9 6 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F é d é r a t i o n S p o r t i v e d e l ' e n s e i g n e m e n t d e l a c o m m u n a u t é
( e n a b r é g é ) : F S E C
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e M u z e t , 4 7 à 5 0 0 2 S t S e r v a i s
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d u n o m d e n o t r e A S B L F S E C e n F S W B E ( F é d é r a t i o n S p o r t i v e W a l l o n i e - B r u x e l l e s E n s e i g n e m e n t )
T I T R E I e r D E N O M I N A T I O N , S T E G E , B U T , A V O I R , D U R E E .
1 . 1 P a r l e s p r é s e n t s s i g n a t a i r e s , t o u s d e
n a t i o n a l i t é b e l g e , e s t c o n s t i t u é e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f : " F é d é r a t i o n S p o r t i v e W a l l o n i e - B r u x e l l e s
E n s e i g n e m e n t e n a b r é g é : " F S W B E "
I l s d é c l a r e n t p a r a c t e s o u s - s e i n g p r i v é , c o n s t i t u e r , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t
v i n g t e t u n , u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d o n t i l s o n t d r e s s é l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
1 . 2 L e s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 5 0 0 2 N a m u r : I n t e r n a t a u t o n o m e p o u r g a r ç o n s d e l a F W B , r u e M u z e t , 4 7 , 5 0 0 2 S a i n t S e r v a i s a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r .
I l p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f é r é p a r t o u t e n r é g i o n f r a n c o p h o n e d u p a y s .
1 . 3 L a F . S . W . B . E , a p o u r b u t l a p r o m o t i o n d e l ' a c t i v i t é p h y s i q u e à l ' é c o l e p a r t a m i s e e n o e u v r e d ' a c t i v i t é s v a r i é e s e n d e h o r s d u c o u r s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e e t p a r l ' a i d e a p p o r t é e a u x p r o f e s s e u r s e n g a g é s d a n s c e t t e a c t i v i t é d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s o r g a n i s é s p a r i e r é s e a u W a l l o n i e B r u x e l l e s E n s e i g n e m e n t d a n s l e f o n d a m e n t a l , l e s e c o n d a i r e o r d i n a i r e e t l e s p é c i a l i s é r e l e v a n t d u M i n i s t è r e d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s ( M F W B ) a i n s i q u e l ' a m é l i o r a t i o n d e l a s a n t é p h y s i q u e e t p s y c h i q u e d e t o u s l e s e n f a n t s e t l e u r o u v e r t u r e à l a . c u l t u r e s p o r t i v e s a n s d i s t i n c t i o n d e l e u r s a p t i t u d e s p e r s o n n e l l e s n i d e l e u r a p p a r t e n a n c e s o c i a l e .
C e s m i s s i o n s s ' e x e r c e r o n t d a n s l e c o n t e x t e d ' u n e é d u c a t i o n g l o b a l e e n c o h é r e n c e a v e c l e p r o j e t p é d a g o g i q u e d e l ' é c o l e .
E l l e s s e r o n t m e n é e s à b i e n p a r l ' a i d e a p p o r t é e à l a c r é a t i o n e t a u d é v e l o p p e m e n t d e c e r c l e s s p o r t i f s s c o l a i r e s .
l l s ' a g i r a d e p r o m o u v o i r l a p r a t i q u e a p p r o p r i é e d u s p o r t p a r t e p l u s g r a n d n o m b r e e t d ' i n t é r e s s e r l e s j e u n e s à : l a p r i s e e n c h a r g e d e l ' a c t i v i t é s p o r t i v e e t
d ' o r g a n i s e r l e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s i n t r a e t e x t r a m u r o s .
1 . 4 L ' a v o i r d e l a F . S . W . B . E , e s t c o n s t i t u é e n o r d r e p r i n c i p a l p a r
- l e s s u b v e n t i o n s ;
- l e s c o t i s a t i o n s d e m e m b r e s ;
- l e s d o n s e t l e g s p r o v e n a n t d ' i n s t i t u t i o n s
o u d e p e r s o n n e s , s a n s a u t r e s r e s t r i c t i o n s q u e c e l l e s i m p o s é e s p a r l a l o i e t l e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s q u i
r é g i s s e n t l ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l e r é s e a u d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s
1 . 5 L a d u r é e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I l - M E M B R E S
2 . 1 L ' a s s o c i a t i o n c o m p r e n d :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r i a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
y 4 Y Ï Y
Ù
- d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ;
- d e s m e m b r e s d ' h o n n e u r ;
- d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ;
- d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
- d e s m e m b r e s a s s o c i é s
2 . 2 . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s : l e s s i g n a t a i r e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s ; i l s p e u v e n t d e v e n i r m e m b r e s d ' h o n n e u r o u a d h é r e n t s .
2 . 3 . L e s m e m b r e s d ' h o n n e u r : p e r s o n n a l i t é s c h o i s i e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l e u r s m é r i t e s , l e u r d é v o u e m e n t o u l e s s e r v i c e s r e n d u s d a n s l e d o m a i n e d e l a p r o m o t i o n d u s p o r t d a n s l ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r f e r é s e a u W a l l o n i e B r u x e l l e s E n s e i g n e m e n t .
2 . 4 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t :
- l e s c h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t e n r è g l e d e c o t i s a t i o n o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s ;
- l e s I n s p e c t e u r s h o n o r a i r e s d ' E d u c a t i o n p h y s i q u e i s s u s d u r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t a n c i e n n e m e n t o r g a n i s é
p a r l a C . F .
- l e s c o n s e i l l e r s p é d a g o g i q u e s d u r é s e a u o r g a n i s é p a r l a F W B d i p l ô m é s e n é d u c a t i o n p h y s i q u e
- l e s c h a r g é s d e m i s s i o n d é s i g n é s p o u r l a F S W B E .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s n ' e s t p a s l i m i t é .
2 . 5 . 1 . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s ( 3 6 m a x . ) s o n t :
- l e M i n i s t r e a y a n t l ' e n s e i g n e m e n t d a n s s e s a t t r i b u t i o n s o u s o n r e p r é s e n t a n t ;
- l e D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t d u S . G . E . F , W . B . o u s o n r e p r é s e n t a n t
- l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ( 3 m a x . )
- l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r ( 3 m a x )
- l e s i n s p e c t e u r s ( V i c e s ) d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e h o n o r a i r e s , i s s u s d u r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t a n c i e n n e m e n t
o r g a n i s é p a r l a C . F . ( 3 m a x i m u m )
- d e s c h e f s d e s é t a b l i s s e m e n t s d e l ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a F W B , d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e s i n t e r n a t s
a u t o n o m e s e t d e s h o m e s d ' a c c u e i l e n o r d r e d e c o t i s a t i o n r e l e v a n t d u s e r v i c e g é n é r a l , e n a c t i v i t é d e s e r v i c e o u
l e u r s r e p r é s e n t a n t ( e ) s ( 1 5 m a x . )
- l e s c h a r g é s d e m i s s i o n d é s i g n é s p a r l e M E R F a u p r è s d e n o t r e f é d é r a t i o n ( 7 m a x . ) ,
- l e s c o n s e i l l e r s p é d a g o g i q u e s d u r é s e a u d e l a F W B d i p l ô m é s e n E d u c a t i o n p h y s i q u e ( 3 m a x . )
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
2 . 5 . 2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s 1 5 m e m b r e s m a x i m u m d e l a c a t é g o r i e « C h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t ,
a d m i n i s t r a t e u r s d ' i n t e r n a t e t h o m e d ' a c c u e i l ( I . H . A . ) :
l e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s s o n t i n v i t é e s à p o s e r l e u r c a n d i d a t u r e a u p r è s d u s e c r é t a r i a t a u p l u s t a r d 7 j o u r s
a v a n t f a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; l e c h o i x s e f e r a s e l o n l ' o r d r e d e p r é s e n t a t i o n d e c e s c a n d i d a t u r e s ( i d e m
p o i n t 2 . 5 , 1 ) .
2 . 5 . 3 T o u t e d e m a n d e d ' a d m i s s i o n d ' u n o u d e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e a d r e s s é e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( m ê m e d é l a i ) .
2 . 5 . 4 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
2 . 5 . 5 , L e m o n t a n t d e f a c o t i s a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s s c o l a i r e s e s t a p p r o u v é a n n u e l l e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C A .
L e m o n t a n t e s t c a l c u l é s u r b a s e d e l a p o p u l a t i o n s c o l a i r e . I l e s t l i m i t é à 5 0 0 0 ¬ m a x i m u m ,
2 . 6 , L e s m e m b r e s a s s o c i é s :
d e s p e r s o n n e s m o r a l e s : d e s o r g a n i s m e s q u i p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l ' a . s . b . l , L e m o n t a n t d e l e u r c o t i s a t i o n e s t i l l i m i t é a v e c u n m i n i m u m d e 1 0 e u r o s ,
L e s m e m b r e s a s s o c i é s d o i v e n t ê t r e c o u v e r t s p a r u n e a s s u r a n c e r e l a t i v e à l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e à l a r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s e t m a t é r i e l s .
T I T R E I I I L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E .
3 , 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , d ' h o n n e u r , a d h é r e n t s , a s s o c i é s e t e f f e c t i f s . E l l e e s t r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p r é s e n t s ,
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
C x !
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
Y
E n c a s d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , l e q u o r u m d e s 2 / 3 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e a t t e i n t p o u r s t a t u e r v a l a b l e m e n t ( m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) ; c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p r é s e n t n e p e u t d i s p o s e r q u e d e 2 p r o c u r a t i o n s m a x i m u m .
3 . 2 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s e t l e s m e m b r e s a s s o c i é s o n t v o i x c o n s u l t a t i v e . S e u l s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d i s p o s e n t d ' u n e v o i x d é l i b é r a t i v e .
3 . 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t u n e f o i s l ' a n , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r t r i m e s t r e . E l l e s e t i e n t à l ' e n d r o i t , a u j o u r e t à l ' h e u r e f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; l a c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e t r a n s m i s e 1 5 j o u r s a v a n t l a d a t e s o i t p a r c o u n i e r , c o u r r i e l o u t é l é c o p i e .
3 . 4 . U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e , s o i t p a r l e c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s i l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e , s o i t l o r s q u ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s
a d h é r e n t s l e d e m a n d e n t .
3 . 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s o u v e r a i n e : e l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r o r d o n n e r o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l ' a s s o c i a t i o n .
3 . 6 . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e a d h o c . U n e c o p i e e s t a d r e s s é e à t o u s l e s m e m b r e s p a r c o u r r i e l , c o u r r i e r o u t é l é c o p i e .
3 . 7 . L ' o r d r e d u j o u r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e s t c o n f o r m e a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
3 . 8 , A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a t o i , l e s d é c i s i o n s s e p r e n n e n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s , m e m b r e s e f f e c t i f s v o t a n t s ( p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ) ,
3 . 9 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T I T R E I V - L E C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N .
4 . 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e c o m p o s e r a ( d e 2 9 m e m b r e s m a x i m u m d é s i g n é s d e m a n i è r e
n o m i n a t i v e ) :
- d u M i n i s t r e d e l a F W B a y a n t l a t u t e l l e d e l a F S W B E o u d e s o n r e p r é s e n t a n t
- d u D i r e c t e u r g é n é r a l a d j o i n t d u S . G . E . F . W . B . o u s o n r e p r é s e n t a n t
- f e s m e m b r e s f o n d a t e u r s ( 3 m a x . )
- l e s m e m b r e s d ' h o n n e u r ( 3 m a x )
- d e s i n s p e c t e u r s d ' é d u c a t i o n p h y s i q u e h o n o r a i r e s i s s u s d u r é s e a u d ' e n s e i g n e m e n t a n c i e n n e m e n t o r g a n i s é
p a r l a C . F . ( 3 m a x ) .
- d e s c h a r g é s d e m i s s i o n a u p r è s d e l a f é d é r a t i o n ( 7 m a x . )
- d e s a d m i n i s t r a t e u r s é l u s p a r l e s m e m b r e s f o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o i t :
d e s c h e f s d ' é t a b l i s s e m e n t i s s u s d u r é s e a u d e l ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l e r é s e a u W a l l o n i e B r u x e l l e s
E n s e i g n e m e n t e t / o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( t r i c e s ) d e s i n t e r n a t s d e l a d i t e F é d é r a t i o n e t / o u d e s I . H . A . o u l e u r s
r e p r é s e n t a n t ( e ) s ( 8 a u m a x i m u m ) ,
- l e s c o n s e i l l e r s p é d a g o g i q u e s d u r é s e a u d e l ' e n s e i g n e m e n t o r g a n i s é p a r l a F W B d i p l ô m é s e n é d u c a t i o n
p h y s i q u e ( 3 m a x . )
4 . 2 , L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t e n s o n s e i n , e t e n r e s p e c t a n t l e s i n c o m p a t i b i l i t é s l é g a l e s , u n ( e ) p r é s i d e n t ( e ) , u n ( e ) o u d e u x v i c e - p r é s i d e n t ( e s ) , u n ( e ) s e c r é t a i r e e t u n ( e ) t r é s o r i e r ( è r e ) , q u i c o n s t i t u e l e b u r e a u e x é c u t i f ( 5 m e m b r e s m a x i m u m ) . L e s m e m b r e s d u b u r e a u p e u v e n t t e r m i n e r l e u r m a n d a n t d ' a d m i n i s t r a t e u r , q u e l l e q u e s o i t l e u r s i t u a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e s t a t u t a i r e , c e u x - c i o n t é g a l e m e n t l a p o s s i b i l i t é d e r e n o u v e l e r c e l u i - c i , m a i s p o u r u n e s e u l e p é r i o d e ( 4 a n s ) .
E n c a s d e c i r c o n s t a n c e s p a r t i c u l i è r e s e t / c u e x c e p t i o n n e l l e s l a i s s é e s à l ' a p p r é c i a t i o n d u b u r e a u , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m m e l e b u r e a u e x é c u t i f p o u r r o n t f a i r e a p p e l à 5 p e r s o n n e s e x t é r i e u r e s m a x i m u m à t i t r e d ' e x p e r t s ,
4 . 3 . L e s c a n d i d a t u r e s p o u r l ' é l e c t i o n a u b u r e a u d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é e s , p a r é c r i t , a u p r é s i d e n t e n f o n c t i o n , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
4 . 4 . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t d e q u a t r e a n s . I l e s t r e n o u v e l a b l e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e r e n o u v e l é a n n u e l l e m e n t p a r q u a r t .
4 . 5 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
' V b l é t B / S u i t e
a u m o i n s t r o i s f o i s l ' a n . i l n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s v o t a n t s . T o u t e f o i s , l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à d e s p e r s o n n e s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e ,
4 . 6 . L e c o n s e i l a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a g e s t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , l i p e u t d é l é g u e r a u b u r e a u e x é c u t i f , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A . S . B . L . e t a u t o r i s e r c e l u i - c i à p r e n d r e l e s d é c i s i o n s u r g e n t e s n é c e s s a i r e s à s o n b o n f o n c t i o n n e m e n t .
4 . 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l a b o r e u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s d i v e r s r è g l e m e n t s n é c e s s a i r e s a u b o n d é r o u l e m e n t d e s e s a c t i v i t é s ,
4 . 8 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
T I T R E V B U D G E T S E T C O M P T E S .
5 . 1 . C h a q u e a n n é e , l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t e s t é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
5 . 2 . C h a q u e a n n é e , l e s c o m p t e s s o n t c l ô t u r é s l e 3 1 d é c e m b r e . I l s s o n t a p p r o u v é s p a r l ' a s s e m b l e g é n é r a l e o r d i n a i r e ,
T I T R E V I - - A S S U R A N C E S
6 . 1 T o u s l e s p a r t i c i p a n t s a u x d i v e r s e s a c t i v i t é s d e l a F S W B E s o n t c o u v e r t s p a r l a p o l i c e d ' a s s u r a n c e d e l e u r é t a b l i s s e m e n t .
L e n u m é r o d e l a p o l i c e e s t l e 4 . 2 2 0 . 0 0 0 ; c e t t e a s s u r a n c e c o u v r e l e s a c c i d e n t s s u r v e n u s a u x é l è v e s d e s é c o l e s d u r é s e a u o r g a n i s é p a r l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s p e n d a n t l e s a c t i v i t é s e t s u r l e c h e m i n d e s a c t i v i t é s ,
T I T R E V I I S E C U R I T E
7 . 1 . L a f é d é r a t i o n v e i l l e à c e q u e t o u t e s l e s m e s u r e s a p p r o p r i é e s s o i e n t p r i s e s p o u r a s s u r e r l a s é c u r i t é d e s p a r t i c i p a n t s , d e s a c c o m p a g n a t e u r s e t d e t o u t e a u t r e p e r s o n n e p r é s e n t e l o r s d e s a c t i v i t é s q u ' e l l e o r g a n i s e . C e s m e s u r e s c o n c e r n e n t t a n t l e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s q u e l e s c o n d i t i o n s m a t é r i e l l e s e t s p o r t i v e s d ' o r g a n i s a t i o n .
L e s é q u i p e m e n t s u t i l i s é s d o i v e n t ê t r e c o n f o r m e s a u R G P T .
L a F S W B E p r e n d t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s e t l e s f a i t a d o p t e r p a r s o n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p o u r q u e l e s p a r t i c i p a n t s s o i e n t a s s u r é s e n r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t e n r é p a r a t i o n d e s d o m m a g e s c o r p o r e l s .
7 . 2 . L a f é d é r a t i o n i m p o s e à s e s m e m b r e s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s d u c o d e d ' é t h i q u e s p o r t i v e a p p l i c a b l e e n F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s d o n t l e c o n t e n u e s t e x p l i c i t é d a n s l e r è g l e m e n t g é n é r a l d e s a c t i v i t é s ( C h a r t e d e l ' e s p r i t s p o r t i f ) e t d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e i g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d o r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e