10/12/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 7 4 8 8 *
D é p o s é
0 6 - 1 2 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 4 2 7 8 1 1 1 8
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : F i n a n c e & T a x
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 1 0 0 N a m u r , C h a u s s é e d e M a r c h e ( W D ) 7 2 7 B t e B
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r R e n a u d G R E G O I R E , n o t a i r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é d e n o t a i r e s " D e n i s G R É G O I R E e t
R e n a u d G R É G O I R E , n o t a i r e s a s s o c i é s " , s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S P R L , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à M o h a , r u e d e
B a s - O h a , n ° 2 5 2 A , l e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t à H u y I , i l r é s u l t e q u e :
1 . - M o n s i e u r S O H E T P i e r r e M a r i e G h i s l a i n , c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) ( m e m b r e I P C F s o u s l e n u m é r o 1 0 4 9 9 6 ) ,
n é à L o b b e s l e v i n g t - q u a t r e a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , é p o u x d e M a d a m e M a r g u e r i t e J O N V A L ,
d o m i c i l i é à 5 1 0 1 N a m u r , r u e d e L i m o y , 1 5 6 .
2 . - M o n s i e u r S O H E T A n t o i n e E r i c G e o r g e s M a r i e G h i s l a i n , n é à C h i m a y l e v i n g t - c i n q f é v r i e r m i l n e u f c e n t
n o n a n t e - t r o i s , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 1 0 1 N a m u r , r u e d e L i m o y , 1 5 6 .
O n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s
l a d é n o m i n a t i o n " F i n a n c e & T a x " , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) d i v i s é e n m i l l e h u i t
c e n t s o i x a n t e p a r t s s o c i a l e s ( 1 . 8 6 0 . - ) s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l e h u i t c e n t
s o i x a n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 1 0 0 N a m u r ( W i e r d e ) , C h a u s s é e d e M a r c h e ( W D ) , 7 2 7 B .
L a s o c i é t é e s t u n e s o c i é t é à l a q u e l l e l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) e s t o c t r o y é e a u s e n s d e l a l o i d u 2 2
a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s .
L e s 1 . 8 6 0 p a r t s s o c i a l e s o n t é t é s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e 1 0 , 0 0 E U R c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- P a r M o n s i e u r S O H E T P i e r r e , à c o n c u r r e n c e d e 1 . 8 3 0 p a r t s s o c i a l e s ;
- P a r M o n s i e u r S O H E T A n t o i n e , à c o n c u r r e n c e d e 3 0 p a r t s s o c i a l e s .
L e s c o m p a r a n t s o n t l i b é r é l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s à c o n c u r r e n c e d e
u n t i e r s . D e c e f a i t s e t r o u v e p r é s e n t e m e n t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é l a s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s
e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s :
- l e s a c t i v i t é s c i v i l e s m e n t i o n n é e s p a r l e s a r t i c l e s 3 8 e t 4 9 d e l a l o i d u v i n g t - d e u x a v r i l m i l n e u f c e n t n o n a n t e -
n e u f :
" l o r g a n i s a t i o n d e s s e r v i c e s c o m p t a b l e s e t l e c o n s e i l e n c e s m a t i è r e s ;
" l o u v e r t u r e , l a t e n u e , l a c e n t r a l i s a t i o n e t l a c l ô t u r e d e s é c r i t u r e s c o m p t a b l e s p r o p r e s à l é t a b l i s s e m e n t d e s c o m p t e s ;
" l a d é t e r m i n a t i o n d e s r é s u l t a t s e t l a r é d a c t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d a n s l a f o r m e r e q u i s e p a r l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e ;
" l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s f i s c a l e s , l a s s i s t a n c e e t l a r e p r é s e n t a t i o n d e s c o n t r i b u a b l e s ;
- l e s c o n s e i l s e n m a t i è r e s j u r i d i q u e s , e t n o t a m m e n t e n m a t i è r e d e c r é a t i o n e t d e l i q u i d a t i o n d e s o c i é t é s ;
- b u r e a u d é t u d e , d o r g a n i s a t i o n e t d e c o n s e i l e n m a t i è r e f i n a n c i è r e , f i s c a l e e t s o c i a l e ;
- t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i r e p r é s e n t e n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é p o u r
a u t a n t q u e c e s o p é r a t i o n s s o i e n t e n c o n f o r m i t é a v e c l a d é o n t o l o g i e a p p l i c a b l e à l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( -
f i s c a l i s t e ) a g r é é I P C F ( n o t a m m e n t l i q u i d a t e u r d e s o c i é t é , a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e ) .
L a s o c i é t é p o u r r a s o c c u p e r d e l a g e s t i o n e t / o u e x e r c e r l a f o n c t i o n d a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s
d a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o c i é t é s , c i v i l e s p r o f e s s i o n n e l l e s d o t é e s d ' u n o b j e t s i m i l a i r e ( c o m p t a b l e ) .
E l l e p o u r r a e x e r c e r l a f o n c t i o n d e l i q u i d a t e u r d a n s d a u t r e s s o c i é t é s .
E l l e p o u r r a s i n t é r e s s e r p a r v o i e d a p p o r t s , d e s o u s c r i p t i o n , d e f u s i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s
d a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u s o c i é t é s , c i v i l e s p r o f e s s i o n n e l l e s c o m p t a b l e s .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t e f f e c t u e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u c o m p t e t i e r s ( u n i q u e m e n t l a c l i e n t è l e
c o m p t a b l e ) , t o u s t r a v a u x d e b u r e a u , t e l s q u e l a d m i n i s t r a t i o n e t l e s e c r é t a r i a t .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t a c c o m p l i r , d a n s l e s s t r i c t e s l i m i t e s i n h é r e n t e s à l a d é o n t o l o g i e d e s o n o b j e t p r i n c i p a l
( e t d e l I P C F ) e t e x c l u s i v e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s ,
s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t ,
e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S .
L a c e s s i o n e n t r e v i f s o u l a t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t d e s p a r t s d ' u n a s s o c i é e s t , s o u s r é s e r v e d e c e q u i s u i t , r é g l é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t e n p a r t i c u l i e r d e s a r t i c l e s 2 4 9 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e .
1 ) S e u l s d e s c o m p t a b l e s ( - f i s c a l i s t e s ) m e m b r e s d e l I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s A g r é é s o u d e p e r s o n n e s a y a n t à l ' é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) p e u v e n t l é g a l e m e n t d é t e n i r l a m a j o r i t é d e s d r o i t s d e v o t e , e t e x e r c e r d e l a s o r t e u n e i n f l u e n c e d é t e r m i n a n t e s u r l o r i e n t a t i o n d e l a g e s t i o n d e l a s o c i é t é .
L a s s o c i é u n i q u e d o i t ê t r e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) e t ê t r e i n s c r i t s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s A g r é é s .
2 ) C h a q u e a s s o c i é b é n é f i c i e d u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l a c q u i s i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s , t a n t e n t r e v i f s q u e p o u r c a u s e d e m o r t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e d r o i t d e p r é f é r e n c e s ' e x e r c e e n p r o p o r t i o n d e s p a r t s d e c h a c u n d e u x a v e c , e n c a s d e n o n e x e r c i c e p a r c e r t a i n s d e n t r e e u x , a c c r o i s s e m e n t a u p r o f i t d e s a u t r e s .
3 ) A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e q u a p r è s a g r é m e n t d e c e t t e d e r n i è r e p a r l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
L e r e f u s d a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
4 ) A u c u n e p e r s o n n e o u g r o u p e m e n t d i n t é r ê t s n e d é t i e n t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e p a r t i e d u c a p i t a l e t / o u d e s d r o i t s d e v o t e d e n a t u r e à m e t t r e e n p é r i l l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n o u l i n d é p e n d a n c e d e s c o m p t a b l e s ( - f i s c a l i s t e s ) , a i n s i q u e l e r e s p e c t p a r c e s d e r n i e r s d e s r è g l e s i n h é r e n t e s à l e u r s t a t u t e t à l e u r d é o n t o l o g i e .
5 ) S o u s p e i n e d e n u l l i t é , l e s p a r t s / d r o i t s d e v o t e n e p e u v e n t ê t r e c é d é s e n t r e v i f s n i ê t r e t r a n s m i s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t e n p a r t i c u l i e r l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s e t l a r r ê t é r o y a l d u q u i n z e f é v r i e r d e u x m i l c i n q r e l a t i f à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( f i s c a l i s t e ) a g r é é d a n s l e c a d r e d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , e t m o y e n n a n t l a p p r o b a t i o n d u c o l l è g e d e g e s t i o n / d u g é r a n t u n i q u e .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
L e C o n s e i l d e l I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s A g r é é s e s t i n f o r m é d e t o u t e m o d i f i c a t i o n d a n s l e s d r o i t s d e v o t e e t d a n s l a c o m p o s i t i o n d e l a c t i o n n a r i a t e t d e l o r g a n e d e g e s t i o n d a n s l e s q u i n z e j o u r s à d a t e r d u m o m e n t o ù c e t t e m o d i f i c a t i o n e s t e f f e c t i v e .
L a p r o p r i é t é d u n e p a r t e m p o r t e l e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
G É R A N C E .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) e s t ( s o n t ) n o m m é ( s ) p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u e l l e d é t e r m i n e e t d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) o u u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a o b t e n u à l é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) . A d é f a u t , l a n o m i n a t i o n d u o u d e s g é r a n t s n e p o u r r a s e f f e c t u e r q u e m o y e n n a n t l a d é s i g n a t i o n d u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , m e m b r e s d e l I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s , a g i s s a n t d e m a n i è r e i n d é p e n d a n t e , s u r q u i r e p o s e r a l a r e s p o n s a b i l i t é d e s a c t i v i t é s c o m p t a b l e s p o u r c o m p t e d e t i e r s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l a m a j o r i t é d e n t r e e u x d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) e t ê t r e i n s c r i t e s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s .
S i l y a d e u x g é r a n t s o u p l u s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e , q u i n o m m e u n p r é s i d e n t ( l e q u e l d o i t a v o i r l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) e t q u i s o n t i n s c r i t s s u r l a s o u s - l i s t e d e s m e m b r e s e x t e r n e s d e l I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s ) e t a g i t p o u r l e s u r p l u s c o m m e u n a s s e m b l é e d é l i b é r a n t e .
L o r s q u e l e c o l l è g e d e g e s t i o n n e c o m p t e q u e d e u x m e m b r e s , a u m o i n s l u n d e n t r e e u x a l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) ; l a u t r e p e u t ê t r e :
- u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e q u i a o b t e n u à l é t r a n g e r u n e q u a l i t é r e c o n n u e é q u i v a l e n t e à c e l l e d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) ;
- u n m e m b r e d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s ;
- u n e x p e r t - c o m p t a b l e m e m b r e ( p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e a g r é é e ) d e l I n s t i t u t d e s E x p e r t s - c o m p t a b l e s e t d e s C o n s e i l s f i s c a u x . L e m e m b r e d e l I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s a e n c e c a s u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e l o r s d e l a p r i s e d e d é c i s i o n s .
L e c o l l è g e d e g e s t i o n p e u t s e r é u n i r p a r t é l é p h o n e o u p a r v i d é o - c o n f é r e n c e ; c e c i e s t e x p r e s s é m e n t a c t é a u p r o c è s - v e r b a l .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l o r s q u e l u r g e n t e n é c e s s i t é e t l i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e x i g e n t , l e s d é c i s i o n s d u c o l l è g e d e g e s t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r é c r i t , e t c e d e l a c c o r d p r é a l a b l e , é c r i t e t u n a n i m e d e s g é r a n t s .
E n c a s d e v a c a n c e d e l a p l a c e d ' u n g é r a n t , l ' a s s e m b l é e p o u r v o i t à s o n r e m p l a c e m e n t ; e l l e f i x e l a d u r é e d e s f o n c t i o n s e t l e s p o u v o i r s d u n o u v e a u g é r a n t . L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L o r s q u u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
D e m ê m e , s i l a p r é s e n t e s o c i é t é e s t a m e n é e à e x e r c e r d e s f o n c t i o n s d e g e s t i o n , i l l u i a p p a r t i e n d r a d e d é s i g n e r u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t .
S e u l e s l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s l é g a l e m e n t a g r é é e s p o u r e f f e c t u e r d e s c o m p t a b i l i t é s p o u r c o m p t e d e t i e r s p e u v e n t ê t r e d é s i g n é e s c o m m e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t d a n s u n e s o c i é t é c o m p t a b l e . C e l l e s - c i s o n t p e r s o n n e l l e m e n t s o u m i s e à l a d é o n t o l o g i e d e l I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s .
P O U V O I R S D E L A G É R A N C E
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
E n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l a s i g n a t u r e d e d e u x d e n t r e e u x e s t r e q u i s e p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) q u i n a ( o n t ) p a s l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) n e p e u ( v e n ) t e n p a r t i c u l i e r p o s e r a u c u n a c t e o u p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i i m p l i q u e r a i t , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n e i n g é r e n c e d a n s l e x e r c i c e d e s p r o f e s s i o n s e t d e s m i s s i o n s d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) , t e l l e s q u e d é c r i t e s à l a r t i c l e 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e t f i s c a l e s . C e t t e l i m i t a t i o n n e s t p a s a p p l i c a b l e a u ( x ) g é r a n t ( s ) q u i d i s p o s e ( n t ) d u n e q u a l i t é m e n t i o n n é e à l a r t i c l e 1 1 a l i n é a c i n q d e s s t a t u t s q u i l e s a u t o r i s e r a i t à r é a l i s e r c e t t e ( c e s ) m i s s i o n ( s ) e n n o m p e r s o n n e l ( p a r o u s o u s l a d i r e c t i o n d ' u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a y a n t l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) ) .
L e g é r a n t p o u r r a d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n t i e r s , a s s o c i é o u n o n , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e e t s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s r e l a t i v e s a u p o r t d u t i t r e e t à l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) . A u c u n e d é l é g a t i o n n e p o u r r a c e p e n d a n t d é p a s s e r l e s b e s o i n s d a d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e d e l a s o c i é t é n i e m p i é t e r s u r l i n d é p e n d a n c e d u o u d e s c o m p t a b l e s , c h a r g é s d e s m i s s i o n s d e l a s o c i é t é .
E n p a r t i c u l i e r , l e ( s ) d é l é g u é ( s ) à q u i l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a é t é c o n f i é e , e t q u i n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t m e m b r e s d e l I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s , n e p e u ( v e n ) t p o s e r a u c u n a c t e n i p r e n d r e a u c u n e d é c i s i o n q u i s e r a p p o r t e , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , à l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) o u a u p o r t d e c e t i t r e .
L e m a n d a t d e g é r a n t e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t o u r é m u n é r é s e l o n d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , l e m a n d a t d e g é r a n t , d e m ê m e q u e l e s p r e s t a t i o n s d e s a s s o c i é s , p o u r r o n t ê t r e r é m u n é r é s à l a c o n d i t i o n q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é c i d e l ' o c t r o i d e t e l l e s r é m u n é r a t i o n s e t f i x e l e m o n t a n t d e c e s r é m u n é r a t i o n s , s o i t f i x e , s o i t p r o p o r t i o n n e l .
U n g é r a n t s t a t u t a i r e n e p e u t ê t r e r é v o q u é q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e t o u s l e s a s s o c i é s , y c o m p r i s l e g é r a n t l u i - m ê m e , s ' i l e s t é g a l e m e n t a s s o c i é . L a r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t s t a t u t a i r e e n t r e e n v i g u e u r à d a t e r d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e r é v o q u é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é s e n t o u t o u e n p a r t i e p o u r m o t i f s g r a v e s , e n r e s p e c t a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n . C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à v i n g t h e u r e s a u s i è g e . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
À d é f a u t d e r é u n i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i r a s u r l a c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é à m o i n s q u e l e s d e s t i n a t a i r e s n a i e n t i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t , p r é a l a b l e m e n t e t p a r é c r i t a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n p a r u n a u t r e m o y e n é c r i t d e c o m m u n i c a t i o n .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e s é a n c e t e n a n t e p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r l o r g a n e d e g e s t i o n , m ê m e s i l n e s a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r . L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e . D e n o u v e a u x d é p ô t s d e t i t r e s p e u v e n t ê t r e e f f e c t u é s e n v u e d e l a s e c o n d e a s s e m b l é e ; c e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u s l e s a s s o c i é s a y a n t d r o i t d e v o t e p e u v e n t v o t e r e u x - m ê m e s o u p a r p r o c u r a t i o n d o n n é e à u n a s s o c i é o u n o n . L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u ( v e n ) t r é g l e m e n t e r l a f o r m e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e l l e s s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i ( e u x ) , t r o i s j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d u n f o r m u l a i r e c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s s u i v a n t e s : l e s p r é n o m s e t n o m o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s s o c i é , s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e s o c i a l , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o u r l e s q u e l l e s i l p a r t i c i p e a u v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , l o r d r e d u j o u r d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s e n s d u v o t e ( e n f a v e u r o u c o n t r e l e s r é s o l u t i o n s ) o u d e l a b s t e n t i o n s u r c h a c u n d e s p o i n t s d e c e l u i - c i e t é v e n t u e l l e m e n t l e d é l a i d e v a l i d i t é d u m a n d a t . L a s i g n a t u r e a u b a s d e c e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e p r é c é d é e d e l a m e n t i o n l u e t a p p r o u v é .
A u c u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t s e p r o n o n c e r s u r l e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t .
S a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e l a l o i , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l a s s e m b l é e .
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e b a l l o t t a g e p o u r l e s c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L a r é p a r t i t i o n d e s d r o i t s d e v o t e d o i t r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n d e l ' a r r ê t é r o y a l d u q u i n z e f é v r i e r d e u x m i l c i n q ( a r t i c l e 8 , 4 ° ) .
L e s d é c i s i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a p r i s c o u r s à l a c t e c o n s t i t u t i f p o u r s a c h e v e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
A l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e r e s t a n t d u b é n é f i c e n e t e s t l a i s s é à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p o u r r a d é c i d e r d e l ' a f f e c t e r à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o u d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e g r a t i f i c a t i o n s o u d i v i d e n d e s , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 3 2 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
L a s o c i é t é e s t d i s s o u t e d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é n e p e u t r é s u l t e r q u e d u n e d é c i s i o n p r i s e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a o p é r é e p a r l e g é r a n t o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
P o u r l a l i q u i d a t i o n d e s a f f a i r e s c o u r a n t e s q u i i m p l i q u e n t u n e i n t e r v e n t i o n d a n s l e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e c o m p t a b l e e t / o u d e f i s c a l i s t e , l e ( s ) l i q u i d a t e u r ( s ) q u i n a ( n o n t ) p a s c e t t e q u a l i t é f e r a ( f e r o n t ) a p p e l à u n e p e r s o n n e q u i j o u i t d e l a q u a l i t é r e q u i s e .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n ( c o m m e d i t c i - a p r è s ) e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r e u x .
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n e t r é t a b l i s s e n t l é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d é g a l i t é a b s o l u , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s t i t r e s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s , a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
D E O N T O L O G I E .
1 ) L e s a s s o c i é s , a c t i o n n a i r e s , d é t e n t e u r s d e d r o i t s d e v o t e , m e m b r e s d e l o r g a n e d e g e s t i o n e t l e u r s r e p r é s e n t a n t s p e r m a n e n t s , q u i n e s o n t p a s m e m b r e s d e l I n s t i t u t P r o f e s s i o n n e l d e s C o m p t a b l e s e t F i s c a l i s t e s a g r é é s , s a b s t i e n n e n t d e p o r t e r a t t e i n t e , p a r l e u r i n g é r e n c e d a n s l e x é c u t i o n d e s t r a v a u x , à l i n d é p e n d a n c e d u c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) q u i a c c o m p l i t l e s m i s s i o n s a u n o m d e l a s o c i é t é ;
2 ) C h a q u e f o i s q u u n e m i s s i o n v i s é e à l a r t i c l e 4 9 d e l a l o i d u 2 2 a v r i l 1 9 9 9 r e l a t i v e a u x p r o f e s s i o n s c o m p t a b l e s e s t c o n f i é e à u n e s o c i é t é a y a n t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à l a q u e l l e l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e ( f i s c a l i s t e ) a é t é c o n f é r é e , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s o u a d m i n i s t r a t e u r s u n r e p r é s e n t a n t - p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e s t t i t u l a i r e d e l a q u a l i t é d e c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) , e t q u i e s t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e l a m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l a m ê m e r e s p o n s a b i l i t é d i s c i p l i n a i r e q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
E n a p p l i c a t i o n d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n a é t é n o m m é a u c u n c o m m i s s a i r e .
L ' a s s e m b l é e a a p p e l é a u x f o n c t i o n s d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , M o n s i e u r S O H E T P i e r r e ( 6 4 0 8 2 4 - 0 6 9 - 2 9 ) , c o m p t a b l e - f i s c a l i s t e ( m e m b r e I P C F s o u s l e n u m é r o 1 0 4 9 9 6 ) , p r é n o m m é , q u i a a c c e p t é . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t a i n s i n o m m é p e u t v a l a b l e m e n t e n g a g e r l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
V o l e t B - S u i t e
I l e s t n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l a s o c i é t é a d é c l a r é r e p r e n d r e à s o n c o m p t e t o u s l e s
e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s p a r l e f o n d a t e u r a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , e t n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s d e
c o m p t a b l e ( - f i s c a l i s t e ) , e t c e d e p u i s l e p r e m i e r n o v e m b r e d e u x m i l t r e i z e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a a c q u i s l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
D é p ô t s i m u l t a n é d ' u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
R e n a u d G R E G O I R E , n o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e