18/08/2014
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I a m ~ u ~ u ~
* 1 4 ~ o 1 5 m 7 * f l u I I I
R é s e r v é a u J M o n i t e u r b e l g e
N ' d ' e n t r e p r i s e : Ç f / , 9 1 "
, , 2
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : F r a n ç o i s C H A R L I E R
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
t r o s É G n a i - t : o u T R I B u N a l
D E C O M M E R C E
D u E G E
I e
P r . L e G r e f f i e r
G r e f f e
0 6 M U T 2 0 M
1 3 M S 7 0 N N A M l S R
M a o W O R D 1 1 . 1
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 5 0 8 0 . S A I N T - D E N I S ( L A B R U Y E R E ) , R U E D E L A S P A U M E R I E , 3 2 A
( a d r e s s e c o m p l è t e )
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e O b i e t f s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e c i n q a o û t d e u x m i l l e q u a t o r z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
1 . M o n s i e u r C H A R L I E R F r a n ç o i s P i e r r e R o g e r , n é à N a m u r , l e v i n g t - d e u x j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 0 8 0 S a i n t - D e n i s ( L a B r u y è r e ) , r u e d e l a S p a u m e r i e , 3 2 A .
2 . L a S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « P E E T E R S - W A U T I E R » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 4 5 0 0 H u y , r u e d u R o u g e F o s s é , 7 8 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 2 4 . 8 9 3 . 4 5 4 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 2 4 . 8 9 3 . 4 5 4 ,
S o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « F O N D E R I E P E E T E R S - W A U T I E R » a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J a c q u e s R a n d a x h e , a y a n t r é s i d é à F l é r o n l e 9 d é c e m b r e 1 9 8 3 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 3 0 d é c e m b r e 1 9 8 3 , s o u s l e n u m é r o 3 1 7 1 - 5 ;
S o c i é t é d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s à p l u s i e u r s r e p r i s e s , e t n o t a m m e n t :
- E n v u e d e l ' a d o p t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n a c t u e l l e a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e F r a n t z G i l m a n t , à H u y , t e 1 6 j u i l l e t 2 0 0 9 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 7 a o û t s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 9 - 0 8 - 0 7 / 0 1 1 3 9 8 8 ;
- E t p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d o n t f e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é p a r l e n o t a i r e S i m o n G é r a r d , à H u y , l e 2 0 f é v r i e r 2 0 1 4 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 1 m a r s s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 4 - 0 3 - 1 1 1 0 0 5 9 7 4 4 ;
S o c i é t é r e p r é s e n t é e p a r s o n g é r a n t , M o n s i e u r F a b i e n V A N V L O D O R P , n é à L i è g e , l e v i n g t - d e u x j a n v i e r m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , d o m i c i l i é à 4 5 0 0 H u y , r u e d u R o u g e F o s s é , 7 8 , d é s i g n é à c e t t e f o n c t i o n a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e 1 6 j u i l l e t 2 0 0 9 d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
" L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a s t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t
- I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « F r a n ç o i s C H A R L I E R » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 5 0 8 0 S a i n t - D e n i s ( L a B r u y è r e ) , r u e d e l a S p a u m e r i e , 3 2 A e t a u c a p i t a l d e d e u x c e n t v i n g t - d e u x m i l l e e u r o s ( 2 2 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t v i n g t - d e u x ( 2 2 2 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , d ' u n p a i r c o m p t a b l e d e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à d e u x c e n t v i n g t - d e u x ( 2 2 2 ) .
" C e t t e s o m m e d e d e u x c e n t v i n g t - d e u x m i l l e e u r o s ( 2 2 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l
s o c i a l q u i s e t r o u v e a i n s i i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t .
l e r a p p o r t r e l a t i f à l ' a p p o r t e n n a t u r e , r é d i g é p a r l e r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e s f o n d a t e u r s , c o n t i e n t :
l e s c o n c l u s i o n s s u i v a n t e s :
« L e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s n o u s a v o n s p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e
d e s s o c i é t é s e t d a n s l e r e s p e c t d e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s d u 7 d é c e m b r e
2 0 0 1 r e l a t i v e a u c o n t r ô l e d e s a p p o r t s o n t p o r t é :
- s u r l ' i d e n t i t é d e s a p p o r t e u r s ,
- s u r l ' o b j e t d e l ' o p é r a t i o n ,
- s u r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a s o c i é t é ,
- s u r l a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s ,
- s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n ,
- s u r l a r é m u n é r a t i o n a c c o r d é e e n c o n t r e p a r t i e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a . l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l ' a v i s d u C o n s e i l d u 7 d é c e m b r e 2 0 0 1 ;
b . l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c . l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e c h a q u e a p p o r t a d o p t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t p e r t i n e n t s e t r a i s o n n a b l e s e t s o n t a p p l i q u é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p o u r d é t e r m i n e r l e n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e ;
d . l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e c h a q u e a p p o r t a d o p t é s p a r l e s p a r t i e s c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e .
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e l ' u s u f r u i t a p p o r t é e s t l i é à u n c r é d i t h y p o t h é c a i r e n o n a p p o r t é à l a s o c i é t é m a i s d o n t l ' a n a l y s e n ' a p a s r é v é l é d e r i s q u e d ' é v i c t i o n p o u r l a s o c i é t é e n f o n c t i o n d e l a s o l v a b i l i t é a v é r é e d e s a p p o r t e u r s ,
L e r a p p o r t , p o r t a n t s u r u n e v a l e u r i n c o r p o r e l l e p r o v i s i o n n e l l e d e 1 ¬ , d u m a t é r i e l p o u r 1 5 . 3 0 0 , 0 0 ¬ , d u p e t i t m a t é r i e l d e b u r e a u p o u r 4 . 6 0 0 , 0 0 ¬ , d u m a t é r i e l r o u l a n t p o u r 1 0 . 1 0 0 ¬ , u n u s u f r u i t à t e r m e d e 2 0 a n s s u r u n r e z d e c h a u s s é e p r o f e s s i o n n e l p o u r 1 7 2 . 0 0 0 ¬ a i n s i q u e s u r u n e c r é a n c e d e 4 2 . 0 0 0 ¬ d e s q u e l s s e r o n t s o u s t r a i t s d e u x s o l d e s d e f i n a n c e m e n t d ' u n e v a l e u r t o t a l e n e t t e d e 1 6 . 0 0 2 , 1 2 ¬ , c o n d u i t à l ' a t t r i b u t i o n s u i v a n t e
- 1 8 0 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 % p a r a p p o r t e n n a t u r e s o n t a t t r i b u é e s à M o n s i e u r F r a n ç o i s C H A R L I E R ,
- 4 2 p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 1 0 0 % p a r a p p o r t e n n a t u r e s o n t a t t r i b u é e s à l a s o c i é t é « P E E T E R S - W A U T I E R » .
L e s o l d e d e 5 . 9 9 8 , 8 8 ¬ s e r a i n s c r i t a u c r é d i t d ' u n c o m p t e c o u r a n t o u v e r t a u n o m d e M o n s i e u r F r a n ç o i s C H A R L I E R d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e l a c r é a n c e a i n s i q u e d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e .
L a d e s c r i p t i o n r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l a t r a n s a c t i o n , E n d ' a u t r e s t e r m e s , n o t r e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e « f a i m e s s o p i n i o n » .
A P P O R T P A R M O N S I E U R F R A N Ç O I S C H A R L I E R
1 . B i e n s m e u b l e s d e s c r i p t i o n e t c o n d i t i o n s d e l ' a p p o r t :
a l D e s c r i p t i o n d e s b i e n s
" L ' u n i v e r s a l i t é d e s v a l e u r s a c t i v e s e t p a s s i v e s , c o r p o r e l l e s e t i n c o r p o r e l l e s d é p e n d a n t d u f o n d s d e c o m m e r c e l i é à l ' a c t i v i t é d ' a r c h i t e c t e p a y s a g i s t e q u e l ' a p p o r t e u r e x p l o i t e e n p e r s o n n e p h y s i q u e à 5 0 8 0 S a i n t - D e n i s ( L a B r u y è r e ) , r u e d e l a S p a u m e r i e , 3 2 A , à l ' e x c l u s i o n d e s c r é a n c e s e t d e t t e s d e l ' e x p l o i t a t i o n q u i s e r a i e n t l e r é s u l t a t d e l ' e x p l o i t a t i o n a n t é r i e u r e e n p e r s o n n e p h y s i q u e , a u t r e s q u e c e l l e s q u i s e r a i e n t é v e n t u e l l e m e n t r e p r i s e s c i - d e s s o u s .
" C e f o n d s d e c o m m e r c e , d o n t i l d é c l a r e ê t r e p r o p r i é t a i r e , a p o u r n u m é r o d ' e n t r e p r i s e l e 0 8 6 1 . 0 6 1 . 9 7 1 . L ' a p p o r t e u r e s t i m m a t r i c u l é à l a T V A s o u s l e n u m é r o B E 8 6 1 . 0 6 1 . 9 7 1 .
" C e t a p p o r t e n t r a î n e l a c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é d e l ' a p p o r t e u r s o u s l e n o m F r a n ç o i s C H A R L I E R .
" C e t a p p o r t , e f f e c t u é s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n a r r ê t é e a u 3 1 m a r s 2 0 1 4 .
" L e f o n d s d e c o m m e r c e c o m p r e n d :
l i a c l i e n t è l e e t l ' a c h a l a n d a g e .
2 ° l e d r o i t d e f a i r e u s a g e , p e n d a n t t o u t e s a d u r é e , d e l a d é n o m i n a t i o n s o u s l a q u e l l e l ' a p p o r t e u r e x p l o i t e
p r é s e n t e m e n t l e f o n d s d e c o m m e r c e a p p o r t é , é t a n t c o n v e n u q u ' e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r
q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e d r o i t d e s e s e r v i r d e c e t t e d é n o m i n a t i o n r e v i e n d r a , s a n s i n d e m n i t é , à M o n s i e u r
F r a n ç o i s C H A R L I E R o u à s e s a y a n t s c a u s e o u a y a n t s d r o i t .
3 ° l a p r o p r i é t é d u m a t é r i e l , d e l ' o u t i l l a g e , d e s a g e n c e m e n t s , d u m o b i l i e r c o m m e r c i a l , d e s i n s t a l l a t i o n s d e
b u r e a u , a r c h i v e s e t d o c u m e n t s d i v e r s d é p e n d a n t d u f o n d s d e c o m m e r c e a p p o r t é e t s e r v a n t à s o n e x p l o i t a t i o n ,
d e s m a r c h a n d i s e s e n s t o c k , t e l q u e l e t o u t e x i s t e d a n s S e s l o c a u x a f f e c t é s à c e t t e e x p l o i t a t i o n .
B i e n i m m e u b l e d e s c r i p t i o n , o r i g i n e d e p r o p r i é t é , s t a t u t a d m i n i s t r a t i f e t c o n d i t i o n s d e l ' a p p o r t
a l D e s c r i p t i o n d u b i e n
- L ' U S U F R U I T p o u r u n e d u r é e d e v i n g t a n n é e s d u b i e n i m m e u b l e s u i v a n t
C O M M U N E D E L A B R U Y E R E 4 E M E D I V I S I O N S A I N T - D E N I S
' L a p a r t i e p r o f e s s i o n n e l l e , à s a v o i r l ' i n t é g r a l i t é d u r e z - d e - c h a u s s é e ( à l ' e x c l u s i o n d u l o c a l c o m p o r t a n t
l ' e s c a l i e r m e n a n t à l ' é t a g e ) d e l ' i m m e u b l e é r i g é s u r u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n s i s e r u e d e l a S p a u m e r i e 3 2 A ,
c a d a s t r é d ' a p r è s e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n B n u m é r o 7 6 1 / M / 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 5
a r e s 1 1 c e n t i a r e s ,
' L e d i t r e z - d e - c h a u s s é e é t a n t c o m p o s é d ' u n e s p a c e d e s t o c k a g e , d ' u n e c h a u f f e r i e , d e d e u x b u r e a u x , d ' u n
h a l l d ' e n t r é e , d ' u n v e s t i a i r e , d ' u n e t o i l e t t e s é p a r é e e t d ' u n e s a l l e d e d o u c h e .
D e s c r i p t i o n d u b i e n - R a p p e l d e p l a n s
" T e l q u e l e f o n d s d u d i t b i e n e s t d é c r i t a i n s i q u ' i l s u i t à l ' a c t e d e d o n a t i o n r e ç u p a r l e n o t a i r e V a l e n t i n e D e m b l o n , à S a i n t - S e r v a i s , l e 2 1 a o û t 2 0 0 7 , d o n t q u e s t i o n d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é q u i s u i t
« C O M M U N E D E L A B R U Y E R E Q u a t r i è m e d i v i s i o n S A I N T - D E N I S
U n e p a r c e l l e d e t e r r a i n s i s e e n l i e u - d i t « B e u l o t t e » , à f r o n t d e l a R u e d e l a S p a u m e r i e , p a r a i s s a n t c a d a s t r é e s e l o n e x t r a i t d e m a t r i c e c a d a s t r a l e d a t é d u d o u z e j u i l l e t d e u x m i l s e p t , S e c t i o n B , n u m é r o 7 6 1 F 2 , p o u r p a r t i e , s a v o i r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t - s i x a r e s q u i n z e c e n t i a r e s c i n q u a n t e - c i n q d é c i m i l l i a r e s ( 2 6 a 1 5 c a 5 5 d m a ) à p r e n d r e d a n s l a d i t e p a r c e l l e , t e l l e q u e c e l l e - c i e s t d é l i m i t é e s e l o n l e p l a n d e m e s u r a g e d r e s s é p a r l e g é o m è t r e - e x p e r t , M o n s i e u r M O U R M A U X , à F l o r e f f e , e n d a t e d u v i n g t - h u i t d é c e m b r e d e u x m i l l e s i x , d o n t u n e x e m p l a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e s t r e s t é a n n e x é à l ' a c t e d e r e n o n c i a t i o n à u s u f r u i t e t p a r t a g e e n t r e l e s c o n s o r t s M A R C H A N D r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é e e n d a t e d u t r o i s a v r i l d e u x m i l l e s e p t » .
" E t a n t e n t e n d u q u ' a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e E r n e u x s o u s s i g n é l e 2 4 j u i l l e t 2 0 0 9 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r l e 3 0 j u i l l e t s u i v a n t , d é p ô t 4 5 - T - 3 0 1 0 7 1 2 0 0 9 - 0 9 1 3 9 , M o n s i e u r F r a n ç o i s C H A R L I E R a c o n c é d é à l a S P R L « P E E T E R S - W A U T I E R » , a s s o c i é e p r é q u a l i f i é e , u n d r o i t d e s u p e r f i c i e p o u r u n e d u r é e d e q u i n z e ( 1 5 ) a n n é e s a y a n t p r i s c o u r s l e t e r a o û t 2 0 0 9 p o u r s e t e r m i n e r d e p l e i n d r o i t l e 3 1 j u i l l e t 2 0 2 4 , s a u f p r o r o g a t i o n , s u r l e b i e n s u i v a n t :
« [ C O M M U N E D E L A B R U Y E R E Q u a t r i è m e d i v i s i o n S A I N T - D E N I S ]
L a p a r c e l l e d e t e r r a i n , d ' u n e s u p e r f i c i e d e u n a r e c i n q c e n t i a r e s , r e p r i s e s o u s t e i n t e b l e u e , à p r e n d r e d a n s u n p l u s g r a n d e n s e m b l e i m m o b i l i e r , s i s e e n l i e u - d i t « B e u l o t t e » , c a d a s t r é e s e c t i o n B , n u m é r o 7 6 1 F 2 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e v i n g t - s i x a r e s s e i z e c e n t i a r e s ( 2 6 a 1 6 ) ,
D i v i s i o n v e r t i c a l e : C e t t e p a r c e l l e e s t m i e u x d é c r i t e a u p l a n d e m e s u r a g e e t b o r n a g e d r e s s é p a r M o n s i e u r E m m a n u e l S E R A , g é o m è t r e e x p e r t i m m o b i l i e r , l e v i n g t - d e u x j u i l l e t d e u x m i l l e n e u f , d o n t u n e x e m p l a i r e o r i g n a l d e m e u r e r a a n n e x é a u x p r é s e n t e s » .
R é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s L i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
" E n r é m u n é r a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e a i n s i e f f e c t u é s p a r M o n s i e u r F r a n ç o i s C H A R L I E R , d ' u n e v a l e u r n e t t e d e c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e u r o s q u a t r e - v i n g t - h u i t c e n t s ( 1 8 5 . 9 9 8 , 8 8 E U R ) t e l l e q u e d é t e r m i n é e d a n s l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c i - a n n e x é , i l l u i e s t a t t r i b u é , c e q u ' i l a c c e p t e e x p r e s s é m e n t :
- c e n t q u a t r e - v i n g t ( 1 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d ' u n p a i r c o m p t a b l e d e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ;
- u n e c r é a n c e à l ' e n c o n t r e d e l a s o c i é t é , p a r l ' i n s c r i p t i o n à u n c o m p t e c o u r a n t o u v e r t e n s a f a v e u r d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n m o n t a n t d e c i n q m i l l e n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t e u r o s q u a t r e - v i n g t - h u i t c e n t s ( 5 . 9 9 8 , 8 8 E U R ) ,
A P P O R T P A R L A S P R L « P E E T E R S - W A U T I E R »
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s
' L a S P R L « P E E T E R S - W A U T I E R » , r e p r é s e n t é e c o m m e p r é c i s é c i - d e s s u s , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a c r é a n c e c e r t a i n e l i q u i d e e t e x i g i b l e q u ' e l l e d é t i e n t à l ' e n c o n t r e d e M o n s i e u r F r a n ç o i s C H A R L I E R , t e l l e q u e d é c r i t e d a n s l e r a p p o r t d e M o n s i e u r l e R é v i s e u r c i - a n n e x é , l a c r é a n c e é t a n t a p p o r t é e à c o n c u r r e n c e d ' u n m o n t a n t d e q u a r a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 4 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , c e t a p p o r t é t a n t e f f e c t u é a v e c e f f e t à l a d a t e d u 1 e r a v r i l 2 0 1 4 .
" C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 6 9 0 d u C o d e c i v i l , M o n s i e u r F r a n ç o i s C H A R L I E R p r é q u a l i f i é , d é b i t e u r c é d é , r e c o n n a î t p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n ê t r e i n f o r m é d e c e t t e c e s s i o n , d e s o r t e q u ' i l n e p o u r r a p l u s s e l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u ' à l ' é g a r d d e l a S P R L « F r a n ç o i s C H A R L I E R » p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t L i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
" E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a i n s i e f f e c t u é p a r l a S P R L P E E T E R S - W A U T I E R , d ' u n e v a l e u r d e q u a r a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 4 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , i l l u i e s t a t t r i b u é , c e q u ' e l l e a c c e p t e e x p r e s s é m e n t p a r s o n r e p r é s e n t a n t p r é n o m m é q u a r a n t e - d e u x ( 4 2 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d ' u n p a i r c o m p t a b l e d e m i l l e e u r o s ( 1 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
S T A T U T S
T I T R E I : D E N O M i N A T I O N , S I E G E , O B J E T , D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e « F r a n ç o i s C H A R L I E R » ,
1 . 2 . D a n s t o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a r a i s o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s i n i t i a l e s " S P R L " o u d e c e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , d u o u d e s n u m é r o s d ' e n t r e p r i s e , s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
2 . 1 , L e s i è g e e s t é t a b l i à 5 0 8 0 S a i n t - D e n i s ( L a B r u y è r e ) , r u e d e l a S p a u m e r i e , 3 2 A .
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
2 . 3 . L a s o c i é t é p o u r r a p a r s i m p l e d é c i s i o n d u d i t o r g a n e , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
3 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n a s s o c i a t i o n a v e c d e s t i e r s , é g a l e m e n t p a r s o u s - t r a i t a n c e ,
- l a c o n c e p t i o n , l a c r é a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e t o u s p a r c s , j a r d i n s , e s p a c e s v e r t s e x t é r i e u r s o u i n t é r i e u r s , p r i v é s o u p u b l i c s , d ' a g r é m e n t o u a u t r e s ; t o u s t r a v a u x i m m o b i l i e r s o u m o b i l i e r s r e l a t i f s à l ' e n v i r o n n e m e n t , à l ' u r b a n i s m e , l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , l a c r é a t i o n o u l ' e n t r e t i e n d ' e s p a c e p a y s a g e r s , à l ' é p u r a t i o n d e s e a u x ;
- l ' e x p l c i t a t i o n d ' u n e e n t r e p r i s e d e j a r d i n a g e e t d ' a m é n a g e m e n t p a y s a g e r ; l ' e n t r e p r i s e d e t o u s t r a v a u x d e j a r d i n a g e a u s e n s l e p l u s l a r g e d u t e r m e ; l a p l a n t a t i o n , l a t a i l l e , l ' e n t r e t i e n , l ' a b a t t a g e e t l ' é l a g a g e d e h a i e s , a r b r e s e t a r b u s t e s ; l a p o s e e t l ' e n t r e t i e n d e c l ô t u r e s ; l a c o n c e p t i o n , l a c r é a t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l e n e t t o y a g e d e s a l l é e s e t d e s a c c è s , a i n s i q u e d e s t e r r a s s e s e t j a r d i n s s u s p e n d u s a u s e n s l a r g e ; l a c o n c e p t i o n , l a c r é a t i o n , l ' e n t r e t i e n e t l e n e t t o y a g e d e p i s c i n e s , b a s s i n s , é t a n g s e t p i è c e s d ' e a u a u s e n s l a r g e , a i n s i q u e d e l e u r s a b o r d s ;
- t o u s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t ( c r e u s e m e n t , c o m b l e m e n t , n i v e l l e m e n t , o u v e r t u r e d e t r a n c h é e s , . , . ) , d e c l ô t u r e , d e p a v a g e s d i v e r s ; t o u s t r a v a u x d e m a ç o n n e r i e e t d ' é c l a i r a g e ; t o u s t r a v a u x d e f e r r o n n e r i e ,
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o n s t r u c t i o n , p l a c e m e n t e t r é p a r a t i o n d e p o r t a i l s , p i è c e s s p é c i a l e s s u r m e s u r e , a i n s i q u e t o u s t r a v a u x d e m e n u i s e r i e e t d e r é a l i s a t i o n , p l a c e m e n t , r é p a r a t i o n d e p i è c e s e t o u v r a g e s e n b o i s ( a b r i s d e j a r d i n , t e r r a s s e s , b a r d a g e s , j e u x , c a r p o r t s , . . . ) ;
- l a v e n t e e n g r o s o u e n d é t a i l , l ' a c h a t , l a l o c a t i o n à c o u r t t e r m e o u à l o n g t e r m e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a c o m m e r c i a l i s a t i o n , l e p r ê t à c o u r t o u à l o n g t e r m e , d e t o u s v é g é t a u x , g r a i n e s e t e n g r a i s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s ; l a c o m m e r c i a l i s a t i o n d ' o b j e t s d e d é c o r a t i o n , d ' u s t e n s i l e s , d e p e t i t s o u g r o s o u t i l l a g e s , d e p o t s , d e c a c h e - p o t s , d e m a t é r i e l d i v e r s e n r a p p o r t a v e c l e j a r d i n o u l ' h a b i t a t , d e l ' o r n e m e n t a t i o n e t d e l a d é c o r a t i o n f l o r a l e ;
- l ' a c h a t e t l a v e n t e d e m o b i l i e r s d ' i n t é r i e u r e t d ' e x t é r i e u r t e l s m e u b l e s d e j a r d i n e t d e t o u s a c c e s s o i r e s d e j a r d i n a g e a i n s i q u e l ' i n s t a l l a t i o n d e m o b i l i e r s d e j a r d i n ;
- l ' e n t r e t i e n , l a r é n o v a t i o n , l e s t r a v a u x d e r é p a r a t i o n s , d ' e m b e l l i s s e m e n t s , d e r e n o u v e l l e m e n t e t d e m o d e r n i s a t i o n , e t l a m a i n t e n a n c e d e t o u s l e s t y p e s d ' o u v r a g e s d ' a r t , d e b i e n s i m m e u b l e s , e t p l u s g é n é r a l e m e n t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x s e c t e u r s d e s t r a v a u x p u b l i c s e t p r i v é s d u b â t i m e n t ;
- l a p r o d u c t i o n d a n s s e s d i f f é r e n t e s c o m p o s a n t e s ( é c o n o m i q u e s , c u l t u r e l l e s , . . . ) , l a c u l t u r e , l e c o m m e r c e , l ' a c h a t e t l a v e n t e d e t o u t e s p l a n t e s , p l a n t a t i o n s , q u ' e l l e s s o i e n t v e r t e s o u f l e u r i e s , d ' a r b r e s e t d ' a r b u s t e s d e d é c o r a t i o n o u a u t r e s , a i n s i q u e l ' e x p é r i m e n t a t i o n à p a r t i r d e c e l l e s - c i ;
- t o u t e f o r m e d e m i s e â d i s p o s i t i o n ( l o c a t i o n , p r ê t , . . . ) e t l e t r a n s p o r t d e p l a n t e s e t p l u s g é n é r a l e m e n t , d e m a t é r i e l e t o b j e t s d e d é c o r a t i o n o u d e r é c e p t i o n e n r a p p o r t a v e c ! e s p l a n t e s o u l e j a r d i n ;
- t o u t e s f o n c t i o n s d e c o n s u l t a n c e e t / o u d e s e r v i c e l i é e s a u x d o m a i n e s p r é c i t é s , l e c o n s e i l , l a f o r m a t i o n , l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e , l ' a s s i s t a n c e , l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s e t l ' i n t e r v e n t i o n e n t a n t q u ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l d a n s l e s d o m a i n e s p r é c i t é s .
3 . 2 . E l l e p e u t a c c o m p l i r s o n o b j e t d e t o u t e s m a n i è r e s e t s u i v a n t l e s m o d a l i t é s q u i l u i p a r a ï t r o n t l e s m i e u x a p p r o p r i é e s , e t n o t a m m e n t , à t r a v e r s l ' e x e r c i c e d e m a n d a t a u s e i n d e p e r s o n n e s m o r a l e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e o u n o n . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ; l a c o n s u l t a n c e , l ' a s s i s t a n c e , l a d é t e n t i o n e t l a g e s t i o n d e p a r t i c i p a t i o n d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s d e d r o i t b e l g e o u é t r a n g e r , q u e l l e q u e s o i t l e u r f r o m e j u r i d i q u e ; l ' i n t e r m é d i a t i o n é c o n o m i q u e o u c o m m e r c i a l e i n t e r n a t i o n a l e ; l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e m a r c h a n d i s e s d i v e r s e s .
3 . 3 . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ; p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i r d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s .
3 . 4 . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s a i n s i q u e l e c a s é c h é a n t , e x e r c e r t o u t e s f o n c t i o n s p o u m a n d a t s d a n s d ' a u t r e s p e r s o n n e s m o r a l e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e o u n o n .
A r t i c l e 4 : D u r é e
" L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E i l : C A P I T A L S O C I A L - P A R T S
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l
" L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d e u x c e n t v i n g t - d e u x m i l l e e u r o s ( 2 2 2 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t v i n g t - d e u x ( 2 2 2 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à d e u x c e n t v i n g t - d e u x ( 2 2 2 ) e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n ,
T I T R E I I i : A D M I N I S T R A T I O N - - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 0 : G é r a n c e
1 0 . 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , r é m u n é r é s o u g r a t u i t s , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
1 0 . 2 . L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 1 : R é m u n é r a t i o n
1 1 . 1 . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e i e d é c i d e , t o u t g é r a n t e s t s u s c e p t i b l e d e p r é t e n d r e à u n t r a i t e m e n t d o n t l e c h i f f r e e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s , e n a c c o r d a v e c l e g é r a n t i n t é r e s s é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 1 , 2 . C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t ê t r e m e n s u e l l e , t r i m e s t r i e l l e o u a n n u e l l e , e x é c u t é e e n a r g e n t o u e n n a t u r e , n o t a m m e n t p a r l a m i s e à d i s p o s i t i o n g r a t u i t e d e l o g e m e n t ( s ) , v é h i c u l e ( s ) , c o n s o m m a b l e s , é n e r g i e s o u a u t r e s , d o n t l e c o û t e s t s u p p o r t é e n t o u t o u p a r t i e p a r l a s o c i é t é . D a n s c e c o n t e x t e , l a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t d é c i d e r q u e l e m o n t a n t d e l ' a v a n t a g e d e t o u t e n a t u r e , e n c e c o m p r i s c e l u i d e l ' i n t e r v e n t i o n é v e n t u e l l e d u g é r a n t ( d a n s l e c o û t d e c e t a v a n t a g e ) , p o u r r a f a i r e l ' o b j e t d ' u n e i n s c r i p t i o n a u c o m p t e - c o u r a n t « a c t i f / p a s s i f » d u d i r i g e a n t ( t e l q u ' o u v e r t e n s e s c o m p t e s s o c i a u x ) .
1 1 . 3 . C e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a r r ê t é e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , T o u t t r a i t e m e n t d e m e u r e m a i n t e n u d e p l e i n d r o i t j u s q u ' à n o u v e l l e d é c i s i o n a c c e p t é e e x p r e s s é m e n t o u t a c i t e m e n t p a r l e g é r a n t c o n c e r n é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 . 4 . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é b o u r s e x p o s é s p a r l a g é r a n c e p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é s o n t r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n j u s t i f i c a t i f , à m o i n s q u ' u n e c o n v e n t i o n e x t r a - s t a t u t a i r e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
1 1 . 5 . C e s t r a i t e m e n t s e t f r a i s s e r o n t p o r t é s a u x f r a i s g é n é r a u x . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , l a g é r a n c e a d r o i t à t i t r e d e t a n t i è m e s , à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x .
A r t i c l e 1 2 : P o u v o i r s
1 2 . 1 . L a g é r a n c e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e l l e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
1 2 . 2 . C h a q u e g é r a n t e s t p l é n i p o t e n t i a i r e d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n n e c o m p o r t e u n e r é s e r v e d o n t l e s e f f e t s s o n t , s a u f à l ' é g a r d d e s t i e r s d e m a u v a i s e f o i , L i m i t é s à l a s p h è r e i n t e r n e .
1 2 . 3 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n o f f i c i e r p u b l i c o u m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r c h a q u e g é r a n t , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n n e c o m p o r t e u n e r é s e r v e d o n t l e s e f f e t s s o n t , s a u f à l ' é g a r d d e s t i e r s d e m a u v a i s e f o i , l i m i t é s à l a s p h è r e i n t e r n e .
1 2 . 4 . D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s e t d e s a u t r e s a g e n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t ,
1 2 . 5 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e d e l a s o c i é t é , l a p r e m i è r e e s t o b l i g é e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u t r a v a i l l e u r s , u n e o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , e n q u a l i t é d e « r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t » c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , C e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t n o m m é j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d e s o n s u c c e s s e u r . L a p r e u v e d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e m i s s i o n e s t é t a b l i e p a r é c r i t o u d é d u i t e d e l a v o l o n t é c l a i r e d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . C e t t e n o m i n a t i o n , d e m ê m e q u e l e c o n t r ô l e d e l ' e x e r c i c e d e l a m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t l e f a i t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , s ' i f s s o n t p l u s i e u r s , l e p o u v o i r e x c l u s i f d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é g é r a n t e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . S i d a n s l ' e x e r c i c e d e c e p o u v o i r , l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e n c o n t r e u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a u s e n s o ù l ' e n t e n d l e C o d e d e s s o c i é t é s , i l e s t t e n u d ' o b s e r v e r l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t e s .
1 2 . 6 . E n c a s d e c e s s a t i o n d e s e s f o n c t i o n s p a r s u i t e d ' u n d é c è s o u d ' u n e d é m i s s i o n , o u e n c a s d ' i n t e r r u p t i o n t e m p o r a i r e p a r s u i t e d ' u n e i n c a p a c i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e , m ê m e t e m p o r a i r e , l e g é r a n t e s t r e m p l a c é d e p l e i n d r o i t p a r u n g é r a n t s u p p l é a n t , n o m m é p o u r u n e d u r é e l i m i t é e o u i l l i m i t é e . L e m a n d a t d u g é r a n t s u p p l é a n t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 : M a n d a t s s p é c i a u x
" L e g é r a n t o u s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p e u v e n t , d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p a r u n o u d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x , e m p l o y é s o u n o n d e l a s o c i é t é , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x , n i p e r m a n e n t s , s a u f s ' i l s ' a g i t d e p r o c u r a t i o n b a n c a i r e .
A r t i c l e 1 4 : O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s
1 4 . 1 . L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 à 2 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 4 . 2 . S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n a v i s e p a r é c r i t c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e , t o u t e n l e u r p r o p o s a n t l e n o m d ' u n e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , e n l e u r s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e r é p o n d r e e n d é a n s l e s h u i t j o u r s s e r o n t r é p u t é s a v o i r d o n n é l e u r a g r é a t i o n ; l ' a u t o r i s a t i o n e s t d o n n é e o u r e f u s é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , h o r m i s c e l l e d u g é r a n t .
1 4 . 3 . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n à c h a r g e d e r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e ( s ) - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . I l e n s e r a d e m ê m e d e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s .
A r t i c l e 1 5 : I n v e n t a i r e e t c o m p t e s a n n u e l s
" C h a q u e a n n é e , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t f e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e , s i b e s o i n e s t , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 4 à 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 6 : S u r v e i l l a n c e
" L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s . C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s
p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a
r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é
m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ,
T I T R E I V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 7 : A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
1 7 . . 1 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à d i x - h u i t
h e u r e s d e c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l ,
1 7 . 2 . L ` a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i c h a q u e f o i s q u e
l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 1 9 : Q u o r u m d e v o t e e t d e p r é s e n c e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e a u x q u o r u m s f i x é s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 3 : R e p r é s e n t a t i o n e t d r o i t d e v o t e
V o l e t B - S u i t e
}
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 8 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
2 3 . 1 . T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t e f o i s , l e s m i n e u r s o u l e s i n t e r d i t s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n t i e r s n o n a s s o c i é e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é . D e p l u s , l ' a s s o c i é u n i q u e d o i t n é c e s s a i r e m e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I I n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r p r o c u r a t i o n .
2 3 . 2 . C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
T I T R E V ; E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N - R E P A R T I T i O N
A r t i c l e 2 4 : E x e r c i c e s o c i a l , i n v e n t a i r e , a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s e t r é s e r v e s
2 4 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . 2 4 . 2 1 e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s o u t o u t e d i s p o s i t i o n y t e n a n t l i e u .
2 4 . 3 . S u r t e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a f f e c t é s à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s u r p l u s s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d u c a p i t a l . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r q u e t o u t o u p a r t i e d e c e s u r p l u s s e r a a f f e c t é à d e s p r é v i s i o n s , r é s e r v e s , r e p o r t s à n o u v e a u , o u e m p l o y é e n t o u t o u e n p a r t i e à d e s g r a t i f i c a t i o n s à l a g é r a n c e o u a u p e r s o n n e l . I l e s t p r é c i s é q u e l e b é n é f i c e n e t e s t l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e a p r è s a m o r t i s s e m e n t e t r é m u n é r a t i o n s d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 2 5 ; D i v i d e n d e s
' L a m i s e e n p a y e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6 : D i s s o l u t i o n
2 6 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e a l e d r o i t l e p l u s é t e n d u , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r d é s i g n e r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , r e q u é r i r l a c o n f i r m a t i o n j u d i c i a i r e d e l e u r s n o m i n a t i o n s , d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s e t f i x e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e s u b s i s t e n t p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n .
2 6 . 2 . A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
. E n s u i t e l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à s a v o i r à p a r t i r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
' L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é t e
t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
2 . P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
" L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e q u i n z e .
4 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
4 . 1 . M o n s i e u r F r a n ç o i s C H A R L I E R , p r é q u a l i f i é , e s t n o m m é à l ' u n a n i m i t é a u x f o n c t i o n s d e " g é r a n t " p o u r u n e
d u r é e i l l i m i t é e ; i l a c c e p t e .
S o n m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 2 . É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é
r é p o n d a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 j u n c t o 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s d é c i d e n t d e n e p a s
n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
4 . 3 . M o n s i e u r F a b i e n V A N V L O D O R P e s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s u p p l é a n t p o u r u n e d u r é e
i n d é t e r m i n é e , s o u s r é s e r v e d e s o n a c c e p t a t i o n . S o n m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o m p r e n a n t a t t e s t a t i o n b a n c a i r e ,
p r o c u r a t i o n , r a p p o r t d u r é v i s e u r , r a p p o r t d u f o n d a t e u r .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e