02/06/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
D é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l
d e C o m m e r c e d e L i è g e - d i v i s i o n N a m u r
l e 2 1 M A I 2 0 1 5
P o u r l e t e f e e r
N ° d ' e n t r e p r i s e : t 0 3 n q - - G 3 ©
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : G A R D E M E D I C A L E d u N A M U R O I S
( e n a b r é g é ) : G A M E N A
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : r u e M a r t i n e B o u r t o n b o u r t , 6 - 5 0 0 0 N a m u r
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
D r J O S E P H E V E L Y N E , R o u t e d e l a N a v i n n e , 1 5 9 , 5 0 2 0 M a l o n n e , D N 1 8 / 0 2 / 1 9 7 2 N ° N a t i o n a l : 7 2 . 0 2 , 1 8 -
3 1 6 . 8 8
D r U L R 1 X S I M O N E , R u e S i m o n R e m y , 6 , 5 1 5 0 S o y e , D N 3 0 / 0 5 / 1 9 5 1 N ° N a t i o n a l : 5 1 . 0 5 . 3 0 - 0 6 6 . 4 3
D r J O S E P H E V E L Y N E , R o u t e d e l a N a v i n n e , 1 5 9 , 5 0 2 0 M a t o n n e , D N 1 8 / 0 2 / 1 9 7 2 N ° N a t i o n a l : 7 2 . 0 2 . 1 8 -
. 3 1 6 . 8 8
T o u s t r o i s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c e r c l e m é d i c a l F l o r e f f e M a t o n n e C e M a F s i s r o u t e d e l a
N a v i n n e 1 5 9 - 5 0 2 0 M a l o n n e e t m a n d a t é s p a r l u i
D r J O N A R D T h o m a s ,
D r M O R E A U M a r i e - C é c i l e ,
D r
T o u s t r o i s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e r c l e m é d i c a l M e u s e e t S a m s o n C M M S s i s r u e P r o v o s t ,
2 0 5 3 0 0 A n d e n n e e t m a n d a t é s p a r l u i
D r L E N O I R A N N E - L A U R E , A v e n u e d u P a r c , 7 , 5 0 0 4 B o u g e , O N 1 1 / 0 9 / 1 9 8 3 , N ° N a t i o n a l : 8 3 . 0 9 . 1 1 - 2 6 0 . 5 2 D r P E C H E U X C h r i s t i a n , R u e d e l a F o s s e t t e , 7 , 5 1 0 1 L o y e r s , O N 1 1 1 0 7 1 1 9 5 8 , N ° N a t i o n a l : 5 8 . 0 7 . 1 1 - 4 4 5 . 5 2 D r D O U M O N T P i e r r e , R u e V i c t o r G i l m e t , 1 0 , 5 0 2 0 F l a w i n n e , D N 2 / 0 5 / 1 9 7 1 , N ° N a t i o n a l : 7 1 . 0 5 . 0 2 - 3 3 5 . 6 4 D r P I G N O L E T J e a n - E l i e , R u e L e l i è v r e , 8 , 5 0 0 0 N a m u r , D N 2 5 / 1 1 / 1 9 8 3 , N ° N a t i o n a l :
T o u s q u a t r e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c e r c l e m é d i c a l R a s s e m b l e m e n t d e s g é n é r a l i s t e d e N a m u r s i s r u e M a r t i n e B o u r t o n b o u r t 6 5 0 0 0 N A M U R e t m a n d a t é s p a r l u i
I l e s t c o n v e n u d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 e t à s e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t
S t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n
T i t r e I D é n o m i n a t i o n , S i è g e s o c i a l , D u r é e
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « G A R D E M E D I C A L E d u N A M U R O I S » , e n a b r é g é « G A M E N A »
A r t i c l e 2
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , R u e M a r t i n e B o u r t o n b o u r t 6 5 0 0 0 N A M U R , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e N a m u r
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t , e n B e l g i q u e , p a r u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à
l ' u n a n i m i t é . C e t t e d é c i s i o n s e r a d é p o s é e a u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d u n o u v e a u s i è g e
s o c i a l e t p u b l i é e a u M o n i t e u r B e l g e .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
t T i t r e I l B u t s o c i a l
A r t i c l e 3
L ' a s s o c i a t i o n « G A M E N A » a p o u r b u t l a g e s t i o n d e s p o s t e s m é d i c a u x d e g a r d e t e l s q u e c r é é s p a r l e s c e r c l e s d e m é d e c i n e g é n é r a l e , m e m b r e s d e { ' a s b l . D a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é , l ' a s s o c i a t i o n G A M E N A n e p o u r r a s e s u b s t i t u e r à a u c u n d e s c e r c l e s m e m b r e s d a n s l e u r m i s s i o n l é g a l e d ' o r g a n i s e r l a g a r d e d e m é d e c i n e g é n é r a l e s u r l e u r t e r r i t o i r e . L ' a s s o c i a t i o n P M G N n ' a p a s d a n s s e s p r é r o g a t i v e s l e p o u v o i r d e m o d i f i e r l e t e r r i t o i r e d e s s e c t e u r s d e g a r d e d e s c e r c l e s m e m b r e s .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A t i t r e d ' a c t i v i t é s u b s i d i a i r e , l ' a s s o c i a t i o n G A M E N A p o u r r a m e n e r à b i e n t o u s a u t r e s p r o j e t s d e p r o m o t i o n d e s s o i n s d e s a n t é d e f i è r e l i g n e e n g é n é r a l .
T i t r e I I I M e m b r e s
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s
j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i s u r l e s A S B L
A r t i c l e 5
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s m e m b r e s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n m a n d a t é s p a r l e s c e r c l e s d e m é d e c i n e
g é n é r a l e q u i o n t c o n f i é à l ' a s s o c i a t i o n G A M E N A l ' o r g a n i s a t i o n p r a t i q u e d e l a g a r d e s u r l e u r t e r r i t o i r e .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s , m e m b r e s d e s c e r c l e s d e m é d e c i n e g é n é r a l e , q u i o n t
c o n f i é à l ' a s s o c i a t i o n G A M E N A l ' o r g a n i s a t i o n p r a t i q u e d e l a g a r d e s u r l e u r t e r r i t o i r e .
A r t i c l e 6
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u c e r c l e q u i s o u h a i t e c o n f i e r à l ' a s s o c i a t i o n G A M E N A l ' o r g a n i s a t i o n p r a t i q u e d e l a g a r d e s u r s o n t e r r i t o i r e e t q u i a d é p o s é s a c a n d i d a t u r e a u p r è s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r s i m p l e p l i p o s t a l s e f e r a à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S o n t a u t o m a t i q u e m e n t a d m i s c o m m e n o u v e a u x m e m b r e s e f f e c t i f s d e { ' A S B L , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m a n d a t é s p a r c e n o u v e a u c e r c l e d e m é d e c i n e g é n é r a l e .
S o n t a u t o m a t i q u e m e n t a d m i s c o m m e n o u v e a u x m e m b r e s a d h é r e n t s d e { ' A S B L , l e s m é d e c i n s g é n é r a l i s t e s a p p a r t e n a n t à c e n o u v e a u c e r c l e d e m é d e c i n e g é n é r a l e
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r
d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S o n t r é p u t é s d é m i s s i o n n a i r e s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r e n t s q u i n e r e m p l i s s e n t p l u s l e s
c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t . 5 d u t i t r e I I I d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n c e r c l e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e à l a
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t i c l e 8
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e { ' A S B L u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l ' i d e n t i t é d e c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e t d e c h a q u e m e m b r e a d h é r e n t e t l e s c o o r d o n n é e s d e s c e r c l e s a y a n t m a n d a t é s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s ,
T o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e s o r g a n e s d e { ' A S B L , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e l a d o c u m e n t a t i o n s o c i a l e .
T i t r e I V C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 9
U n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e p e u t ê t r e d e m a n d é e à c h a q u e m e m b r e , e f f e c t i f o u a d h é r e n t , e t e s t d é t e r m i n é e p a r
u n e d é c i s i o n p r i s e à l ' u n a n i m i t é e n a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e V F o n c t i o n n e m e n t d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u e n s o n a b s e n c e , p a r s o n v i c e - p r é s i d e n t o u à d é f a u t p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t u n e f o i s p a r a n , a u p l u s t a r d l e 3 0 j u i n d e l ' a n n é e c i v i l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o o 2 . 2
A r t i c l e 1 2
L e s m e m b r e s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r l e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n r e s p e c t a n t u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s . C h a q u e m e m b r e e s t t e n u d ' i n f o r m e r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s e s c o o r d o n n é e s é l e c t r o n i q u e s e t d e l e u r s m o d i f i c a t i o n s ,
A r t i c l e 1 3
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f à c o n d i t i o n d e l u i r e m e t t r e u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e , L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s n e p e u v e n t ê t r e p o r t e u r s q u e d e d e u x p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m .
A r t i c l e 1 4
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a
r é u n i o n .
A r t i c l e l 5
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r v u
q u ' e l l e s o i t c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m i n i m u m h u i t j o u r s à l ' a v a n c e , .
A r t i c l e 1 6
L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s m e n t i o n n é s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f
s i l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s e s t i m e q u e l ' u r g e n c e l ' e m p ê c h e d e l e s r e p o r t e r . E l l e n e p e u t j a m a i s l e f a i r e
d a n s l e s c a s p r é v u s s u i v a n t s ;
- M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
- E x c l u s i o n d ' u n m e m b r e
- D i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- T r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n a s s o c i a t i o n à f i n a l i t é s o c i a l e
A r t i c l e 1 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o t e , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u v i c e - p r é s i d e n t l e c a s é c h é a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 8
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d e c e s s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m o d i f i c a t i o n s q u i p o r t e n t s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , o u e n c o r e s u r l a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n , n e p e u v e n t ê t r e a d o p t é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
S i l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e s t p a s p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à l a p r e m i è r e r é u n i o n d ' u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u t a i r e o u d e d i s s o l u t i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s o u d é c i s i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s d a n s l ' a r t . 1 6 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e p u b l i é e a u M o n i t e u r B e l g e d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s .
A r t i c l e 1 9
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s d é c i s i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s à t o u s l e s m e m b r e s p a r m e s s a g e r i e é l e c t r o n i q u e , h o r m i s l e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l ,
L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s p e r s o n n e s i n t é r e s s é e s p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t .
L e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s , à l a n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , d e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t d e s c o m m i s s a i r e s a i n s i q u ' à l a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é e s d a n s l e s m e i l l e u r s d é l a i s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u M o n i t e u r B e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
1
z A r t i c l e 2 0
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d e v r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p r é v o i r a n o t a m m e n t l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e l ' o r g a n i s a t i o n d e s p o s t e s m é d i c a u x d e g a r d e d e m é d e c i n e g é n é r a l e e t l a c o l l a b o r a t i o n e n t r e l e s d i f f é r e n t s m e m b r e s à c e s u j e t .
D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s v a l a b l e m e n t e x p r i m é s .
T i t r e V I P o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 1
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e
- L e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s
- L a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u r p r é s e n t a t i o n p a r l e u r s c e r c l e s r e s p e c t i f s e t l e u r r é v o c a t i o n
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a f o i
- L ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s a i n s i q u e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t l e c a s é c h é a n t a u x c o m m i s s a i r e s
- L ' a d m i s s i o n e t l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n
- L a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
- L e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l
- T o u s l e s c a s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t ,
I l e s t d e l a c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d ' a d o p t e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é s e n t é p a r l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
T i t r e V I I C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é d e d e u x m e m b r e s d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e c h a q u e c e r c l e d e m é d e c i n e g é n é r a l e a y a n t a d h é r é à l ' a s b l .
L e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é q u a t r e a n s , r e n o u v e l a b l e a u m a x i m u m d e u x f o i s .
T a n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' a p a s p o u r v u a u r e m p l a c e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l a f i n d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s , c e u x - c i r e s t e n t e n f o n c t i o n e n a t t e n d a n t u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p i r e p a r a r r i v é e d u t e r m e , p a r d é c è s , d é m i s s i o n o u r é v o c a t i o n .
S i l e d é c è s a p o u r e f f e t d e p o r t e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r a u n o m b r e i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e s t c o n v o q u é e p o u r p o u r v o i r a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é c é d é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r e s t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s a n s q u ' e l l e n e d o i v e j u s t i f i e r s a d é c i s i o n . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r r é v o q u é .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r é v e n t u e l l e m e n t n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e
A r t i c l e 2 3
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n g r a t u i t e m e n t . L e s f r a i s e x p o s é s d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e
l e u r m a n d a t p o u r r o n t c e p e n d a n t ê t r e r e m b o u r s é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é r o g e r à l a g r a t u i t é d e s m a n d a t s e t d é t e r m i n e r l e s r é m u n é r a t i o n s à a c c o r d e r
a u x o r g a n e s q u ' e l l e d é s i g n e .
A r t i c l e 2 4
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s v i s - à - v i s d e l ' a s s o c i a t i o n q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 5
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u x a u t r e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S i l a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m l é g a l , l ' a d m i n i s t r a t e u r r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t .
U n a d m i n i s t r a t e u r a b s e n t à p l u s d e c i n q u a n t e p o u r c e n t s d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u r a n t l a m ê m e a n n é e c i v i l e s a n s j u s t i f i c a t i o n , e s t p r é s u m é d é m i s s i o n n a i r e . I I r e s t e t o u t e f o i s r e s p o n s a b l e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r t a n t q u e s a d é m i s s i o n n ' a p a s é t é a c t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
> ° z 4 M O D 2 . 2
T i t r e V I I I L e f o n c t i o n n e m e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t n o m m e r e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n
t r é s o r i e r .
A r t i c l e 2 7
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e , c h a q u e f o i s q u e l e s
n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n d e s e s m e m b r e s , e t a u m i n i m u m 4 f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n e s t e n v o y é e p a r p l i o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e l .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
L e s r é u n i o n s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t , à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
U n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t n é a n m o i n s ê t r e d é b a t t u s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u
r e p r é s e n t é s m a r q u e s o n a c c o r d .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e r e p r e n a n t l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u l e
s e c r é t a i r e .
C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 8
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e
p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t s i l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 0
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u
r e p r é s e n t é e s , l a v o i x d u p r é s i d e n t é t a n t p r é p o n d é r a n t e .
T i t r e I X L e s p o u v o i r s d é v o l u s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
A r t i c l e 3 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t g é r é e e t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s a d m i n i s t r a t e u r s
a g i s s a n t , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , e n c o l l è g e .
A r t i c l e 3 2
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T i t r e X L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
A r t i c l e 3 3
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n a v e c
l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s .
S i l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n ' e s t p a s m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a d u r é e d e s o n m a n d a t
e s t d e m a x i m u m q u a t r e a n s r e n o u v e l a b l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d ' i n v i t e r l a / l e s p e r s o n n e ( s ) a v e c p o u v o i r d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e à
p a r t i c i p e r à s e s r é u n i o n s .
T i t r e X I L a r e p r é s e n t a t i o n
A r t i c l e 3 4
H o r m i s p o u r l e s a c t e s r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s l e s a c t e s o u e n j u s t i c e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; i l s a g i s s e n t c o n j o i n t e m e n t .
T i t r e X I I R e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 3 5
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i f i g u r e à l ' a r t i c l e 9 d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r e s s o u r c e s d e l ' a s s o c i a t i o n s o n t
c o n s t i t u é s p a r
- L e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s ; l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a b l i t c h a q u e a n n é e s u r p r o p o s i t i o n d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n u n m o d e d e f i n a n c e m e n t p a r c o t i s a t i o n p é r i o d i q u e d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s e l o n d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M D U 2 . 2
V o l e t 8 - S u i t e
m o d a l i t é s à p r é v o i r a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , C e t t e c o t i s a t i o n e s t o b l i g a t o i r e j u s q u ' à m o d i f i c a t i o n p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
- D e s s u b s i d e s , s u b v e n t i o n s , v e r s e m e n t s d e s o u t i e n q u i p o u r r o n t l u i ê t r e a c c o r d é , s o i t p a r d e s m e m b r e s , s o i t
p a r d e s t i e r s .
- D e t o u t e a u t r e r e s s o u r c e ( m a t é r i e l l e o u f i n a n c i è r e ) a u t o r i s é e p a r l a l o i o u p a r l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e ,
T i t r e X I I I L e s c o m p t e s e t b u d g e t
A r t i c l e 3 6
L ' a s s o c i a t i o n t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é c o n f o r m e a u x r è g l e s i m p o s é e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s e s m o d i f i c a t i o n s u l t é r i e u r e s e t s e s a r r ê t é s .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r d e l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s e t s e r a c l ô t u r é l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 5 .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t c o n f i e r l e p o u v o i r d e c o n t r ô l e d e s c o m p t e s à u n c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s , m a n d a t é s p o u r l a s u r v e i l l a n c e d e s o p é r a t i o n s d e l ' a s b l . C e l u i - c i e s t n o m m é p o u r l a d u r é e f i x é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r é v o c a b l e p a r e l l e e n t o u t t e m p s .
L e c o m m i s s a i r e a u x c o m p t e s a u n d r o i t i l l i m i t é d e s u r v e i l l a n c e e t d e c o n t r ô l e s u r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s d e l ' a s s o c i a t i o n . I l p e u t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , s a n s d é p l a c e m e n t , d e s d o c u m e n t s , d e s l i v r e s , d e l a c o r r e s p o n d a n c e , d e s p r o c è s - v e r b a u x e t g é n é r a l e m e n t d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
I l s o u m e t a n n u e l l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t é v e n t u e l l e m e n t à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e q u i a u r a i t l i e u à s a d e m a n d e , l e r é s u l t a t d e s a m i s s i o n e t l e s p r o p o s i t i o n s q u ' i l c r o i t c o n v e n a b l e d e l u i f a i r e .
D a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l a s u r v e i l l a n c e e s t e x e r c é e p a r u n o u p l u s i e u r s e x p e r t s c o m p t a b l e o u r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e , d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e q u a t r e a n s e t r é v o c a b l e p a r e l l e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s
T i t r e X I V C o m i t é d e l i t i g e
A r t i c l e 3 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e é t a b l i t u n c o m i t é d e l i t i g e c h o i s i e n s o n s e i n à l a m a j o r i t é s i m p l e , c o m p o s é d e c i n q m e m b r e s a d h é r e n t s , n ' a y a n t p a s l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s , p o u r u n t e r m e r e n o u v e l a b l e d e q u a t r e a n s e t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s p a r l u i . i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e l ' u n d e s e s m e m b r e s ,
' L e c o m i t é d e l i t i g e é m e t u n a v i s s u r l e s l i t i g e s e n t r e l ' a s b l e t l e s m é d e c i n s d e g a r d e a i n s i q u e l e s l i t i g e s e n t r e
m e m b r e s . I l p e u t l e c a s é c h é a n t , i n t e r p e l e r l e c o n s e i l d e l ' o r d r e c o n c e r n a n t d e s d é c i s i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e p r i s e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . l i s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . C e s d é c i s i o n s s o n t m o t i v é e s .
T i t r e X V D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n
A r t i c l e 3 8
S a u f l e s c a s d e d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e o u d e d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , l a d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e ' q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n c o n t i e n t é g a l e m e n t n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s .
Q u e l l e q u e s o i t l a c a u s e d e l a d i s s o l u t i o n , l ' a c t i f n e t r e s t a n t a p r è s a c q u i t t e m e n t d e s d e t t e s e t a p u r e m e n t d e s c h a r g e s , s e r a a f f e c t é à u n e o e u v r e p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s b l , à d é s i g n e r p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i a u r a p r o n o n c é l a d i s s o l u t i o n o u à d é f a u t , à t o u t e o e u v r e n o m m é m e n t d é s i g n é e d e l a m ê m e f a ç o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M a t i t i a n e ç s a u i à a l d e n l é t e e p p g g a l d a h l e e t e , : A ± b t r e y ~ a i V t i a r r e t t x g a t i t e d d r h o t à t t i i e a r i s r s é a r n r a e t à a t i b o u i d d e . i l a e ; s u n e e m u r i d s s l e c s a n n e s s m a t I p p n v u t n r i d e r e p r e é s a r d e t ' d a s e e i c t ' r a ç r M e a c á t e r r b o u ' t i a n A i B r 9 i r e e à ' é e r r i c k i é a n i t i m s
6 1 à . E M A S j ` l Q r r e b e t § g W i e e