18/11/2011
ÿþM o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D i à o g ~ à a l a g r e f f e d i t r i h u r l a l
R é s e r v é I I J J 1 J u h I I h J I f i I I 1 1 1 1 1 u h ! h h l ! 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I ! d e c o m m e r c e d e D i n a n t
a u * 1 1 1 7 3 5 1 2 i e m 7 0 O V . 2 0 i j
M o n i t e u r L e g r e i n c h e f ,
b e l g e
/ N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 6 . 8 6 9 . 8 9 2
V D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : A . & L . G R A N D M O N T
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 5 8 0 R o c h e f o r t , P a r c I n d u s t r i e l d e R o c h e f o r t , 5 3 .
O b j e t d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , t r a n s f o r m a t i o n e n s a
D ' u n a c t e d e M a î t r e A n t o i n e F R I P P I A T , N o t a i r e à W e l l i n , r e ç u l e v i n g t - n e u f s e p t e m b r e d e u x m i l l e o n z e ,
( e t p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e : " E n r e g i s t r é à S a i n t - H u b e r t l e 4 o c t o b r e 2 0 1 1 , s e p t r ô l e s , s a n s r e n v o i , v o l . 3 7 6 , f o l . 4 9 , c a s e 1 2 . R e ç u v i n g t - c i n q e u r o s - L e r e c e v e u r : L . D e l a c o l l e t t e " , i l r é s u l t e q u e l e s a s s o c i é s o n t d é c i d é à l ' u n a n i i t é :
_ - ' 1 . A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l d e l a s o c i é t é p a r d e s a p p o r t s e n n a t u r e .
e
1 . 1 . R a p p o r t s p r é a l a b l e s .
L e P r é s i d e n t e s t d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e
e a s s e m b l é e , l e s a s s o c i é s d é c l a r a n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e , s a v o i r :
a ) l e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s r e l a t i f a u d i t é t a t é t a b l i t p a r l a S c p r l L a f o n t a i n e , D e t i l l e u x & C i e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L é o n L a f o n t a i n e , r a p p o r t d a t é d u 2 7 s e p t e m b r e 2 0 1 1 .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« J ' a i é t é m a n d a t é p a r M o n s i e u r L a u r e n t G R A N D M O N T , g é r a n t d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e " A & L G R A N D M O N T " , a f i n d e f a i r e r a p p o r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a p p o r t e f f e c t u é p a r M o n s i e u r e t M a d a m e L a u r e n t G R A N D M O N T - P I C A R D à l a S . P . R . L . " A & L G R A N D M O N T " c o n s i s t e e n l e u r c r é a n c e à l o n g t e r m e e t n o n p r o d u c t i v e d ' i n t é r ê t a p p o r t é e à l a v a l e u r n o m i n a l e p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e t r e n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 3 7 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e g é r a n t d e l a s o c i é t é e s t s e u l r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n
5 d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t .
L e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , m e p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r s a n s r é s e r v e :
- q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M o n s i e u r e t M a d a m e L a u r e n t G R A N D M O N T - P I C A R D a f a i t l ' o b j e t d e s , c o n t r ô l e s p r é v u s p a r l e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s ;
- q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e q u e M o n s i e u r e t M a d a m e L a u r e n t G R A N D M O N T - P I C A R D s e p r o p o s e n t d e r é a l i s e r ! à l a S . P . R . L . " A & L G R A N D M O N T " r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
- q u e l e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e c e t a p p o r t e n n a t u r e e s t j u s t i f i é p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à u n e .
" v a l e u r n e t t e d ' a p p o r t d e t r e n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s
( 3 7 . 5 0 0 , 0 0 ¬ ) , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
t i t - q u e l a r é m u n é r a t i o n e s t o b t e n u e p a r u n e m a j o r a t i o n a d é q u a t e d u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é , a u c u n e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e n ' é t a n t é m i s e à l ' o c c a s i o n d e c e t t e o p é r a t i o n .
J e c r o i s u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s ; c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t »
; C b ) l e r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r e v i s e u r .
C e r a p p o r t , a i n s i q u e l e r a p p o r t d u d i t R é v i s e u r , d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , e n v u e d e l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
1 . 2 . L ' a s s e m b l é e d é c i d e , a u v u d e s r a p p o r t s c i - a v a n t , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e l a , s o m m e d e t r e n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t s ( 3 7 . 5 0 0 , 0 0 ) e u r o s , p o u r l e p o r t e r d e q u a r a n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e v i n g t e t u n e u r o s t r e n t e - s e p t c e n t s ( 4 3 . 3 8 1 , 3 7 ) à q u a t r e v i n g t m i l l e h u i t c e n t q u a t r e v i n g t e t u n e u r o s t r e n t e - s e p t . c e n t s ( 8 0 . 8 8 1 , 3 7 ) , p a r v o i e d ' a p p o r t d e c r é a n c e s à p l u s d ' u n a n d ' u n m o n t a n t t o t a l d e t r e n t e - s e p t m i l l e c i n q ' c e n t s ( 3 7 . 5 0 0 , 0 0 ) e u r o s , q u e l e s a s s o c i é s d é t i e n n e n t c o m m e s u i t s u r l a s p r l A . & L . G R A N D M O N T , M o n s i e u r L a u r e n t G r a n d m o n t , p o u r u n m o n t a n t d e t r e n t e - s e p t m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - h u i t e u r o s c i n q u a n t e - s e p t c e n t s ( 3 7 . 4 7 8 , 5 7 ) e t M a d a m e C h r i s t i e P i c a r d , p o u r u n m o n t a n t d e v i n g t e t u n e u r o s q u a r a n t e - t r o i s c e n t s ( 2 1 , 4 3 ) , :
a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é a l i s é e s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s m a i s a u g m e n t a t i o n d u p a i r
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s p o u r l e p o r t e r d e v i n g t - q u a t r e e u r o s s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 2 4 , 7 9 ) à q u a r a n t e - s i x e u r o s v i n g t - d e u x c e n t s ( 4 6 , 2 2 ) .
L a g é r a n c e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e s u i t e à l a r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c i - a v a n t e s t d é f i n i t i v e , l e c a p i t a l é t a n t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à q u a t r e v i n g t m i l l e h u i t c e n t q u a t r e v i n g t e t u n e u r o s t r e n t e - s e p t c e n t s ( 8 0 . 8 8 1 , 3 7 ) , r e p r é s e n t é p a r m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 1 . 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i d e n t i q u e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
E n c o n s é q u e n c e d e c e t t e d é c i s i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e c i n q d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e n o u v e a u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e c i n q .
L e c a p i t a l e s t f i x é à q u a t r e v i n g t m i l l e h u i t c e n t q u a t r e v i n g t e t u n e u r o s t r e n t e - s e p t c e n t s ( 8 0 . 8 8 1 , 3 7 ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 1 . 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 / 1 . 7 5 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
2 . T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
2 . 1 . R a p p o r t s p r é a l a b l e s .
L e P r é s i d e n t e s t d i s p e n s é d e d o n n e r l e c t u r e d e s r a p p o r t s a n n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , l e s a s s o c i é s d é c l a r a n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e p o u r e n a v o i r r e ç u c o p i e , s a v o i r :
a ) l e r a p p o r t j u s t i f i c a t i f é t a b l i p a r l a g é r a n c e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 7 7 e t 7 7 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , v i s a n t n o t a m m e n t l a t r a n s f o r m a t i o n d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e e n u n e s o c i é t é a n o n y m e , a v e c e n a n n e x e , u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é , a r r ê t é à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s ;
b ) l e r a p p o r t d u R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s r e l a t i f a u d i t é t a t é t a b l i t p a r l a S c p r l L a f o n t a i n e , D e t i l l e u x & C i e , r e p r é s e n t é e p a r M o n s i e u r L é o n L a f o n t a i n e , r a p p o r t d a t é d u 2 7 s e p t e m b r e 2 0 1 1 .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e l a t i f à l a t r a n s f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« M e s v é r i f i c a t i o n s o n t p o r t é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 7 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , s u r l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u 3 0 j u i n 2 0 1 1 d e l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " A & L G R A N D M O N T " d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 5 8 0 R O C H E F O R T , P a r c i n d u s t r i e l d e R o c h e f o r t , 5 3 .
M e s t r a v a u x o n t e u n o t a m m e n t p o u r b u t d ' i d e n t i f i e r t o u t e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t m e n t i o n n é d a n s c e t t e s i t u a t i o n c o m p t a b l e d r e s s é e p a r l e g é r a n t d e l a s o c i é t é .
S u r b a s e d e m e s c o n t r ô l e s e f f e c t u é s c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s r e l a t i v e s a u r a p p o r t à r é d i g e r à l ' o c c a s i o n d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S . P . R . L . " A & L G R A N D M O N T " , i l r é s u l t e q u e j e n ' a i i d e n t i f i é d a n s c e t t e s i t u a t i o n , é t a b l i e p a r l e g é r a n t , a u c u n e s u r é v a l u a t i o n d e l ' a c t i f n e t , à l ' e x c e p t i o n :
- d ' u n e c r é a n c e c o m m e r c i a l e d ' u n m o n t a n t d e q u a t o r z e m i l l e n o n a n t e - d e u x e u r o s s e p t a n t e - n e u f e u r o c e n t s ( 1 4 . 0 9 2 , 7 9 ¬ ) ;
- d ' u n e a u t r e c r é a n c e d ' u n m o n t a n t d e n e u f m i l l e s i x c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f e u r o s v i n g t - d e u x e u r o c e n t s ( 9 . 6 8 9 , 2 2 ¬ ) ;
- d ' u n e c r é a n c e e n v e r s u n e a d m i n i s t r a t i o n d e c i n q u a n t e - n e u f m i l l e c e n t q u a r a n t e - q u a t r e e u r o s ( 5 9 . 1 4 4 , 0 0 ¬ ) . P a r a i l l e u r s , j e n e s u i s p a s e n m e s u r e d e v a l i d e r l e s m o n t a n t d e s t r a v a u x e n c o u r s , s o i t c e n t s e p t a n t e - t r o i s m i l l e c e n t c i n q e u r o s q u a r a n t e - h u i t e u r o c e n t s ( 1 7 3 . 1 0 5 , 4 8 ¬ ) .
L ' a c t i f n e t c o n s t a t é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 0 j u i n 2 0 1 1 q u i s ' é l è v e à c e n t s o i x a n t e - n e u f m i l l e t r o i s c e n t u n e u r o s t r e n t e - s e p t e u r o c e n t s ( 1 6 9 . 3 0 1 , 3 7 ¬ ) n ' e s t p a s i n f é r i e u r a u c a p i t a l s o c i a l d e q u a r a n t e - t r o i s m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - u n e u r o s t r e n t e - s e p t e u r o c e n t s ( 4 3 . 3 8 1 , 3 7 ¬ ) .
J e p r é c i s e é g a l e m e n t q u e p r é a l a b l e m e n t à l ' o p é r a t i o n d e t r a n s f o r m a t i o n , u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e s e r a r é a l i s é e d e s o r t e q u e l e c a p i t a l s e r a s u p é r i e u r a u c a p i t a l m i n i m u m e x i g é p a r l a l o i p o u r l a S o c i é t é A n o n y m e .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t »
C e s d e u x r a p p o r t s a i n s i q u e l ' é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u 3 0 j u i n 2 0 1 1 d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , e n v u e d e l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
2 . 2 . T r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l a f o r m e d e l a s o c i é t é , s a n s c h a n g e m e n t d e s a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , n i d e s o n o b j e t s o c i a l e t d ' a d o p t e r l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L a t r a n s f o r m a t i o n s e f a i t à l a l u m i è r e e t s u r b a s e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a r r ê t é e à l a d a t e d u 3 0 j u i n 2 0 1 1 , t e l l e q u e c e t t e s i t u a t i o n e s t v i s é e a u r a p p o r t d e l a g é r a n c e e t s u r b a s e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l r é a l i s é e c i - a v a n t .
L e s é l é m e n t s c o m p t a b l e s e t b i l a n t a i r e s s o n t i n c h a n g é s , l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n t i n u e r a l e s é c r i t u r e s e t l a c o m p t a b i l i t é t e n u e s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i l t é e , s o u s r é s e r v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l c i - a v a n t .
L a s o c i é t é a n o n y m e c o n s e r v e l e n u m é r o d ' i m m a t r i c u l a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , s o i t l e n u m é r o 0 4 4 6 . 8 6 9 . 8 9 2 .
2 . 3 . A d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d é s i g n e r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , à s a v o i r :
M o n s i e u r G r a n d m o n t , L a u r e n t X a v i e r G e o r g e s H e n r y L é o n , n é à A y e , l e 3 1 a o û t 1 9 6 8 ( N . N . : 6 8 0 8 3 1 0 9 9 6 7 ) e t s o n é p o u s e , M a d a m e P i c a r d , C h r i s t i e M a r t h e H é l è n e G h i s l a i n e , n é e à A y e , l e l e r a v r i l 1 9 7 2 ( N . N . : 7 2 0 4 0 1 2 9 6 5 0 ) , d o m i c i l i é s e n s e m b l e à R o c h e f o r t - E p r a v e , r u e d u B a t y , 3 5 .
L e s q u e l s o n t a c c e p t é c e t t e f o n c t i o n .
I l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d e s i x ( 6 ) a n s , a v e c e f f e t e n d a t e d u 2 9 / 1 1 / 2 0 1 1 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e m a n d a t d e M a d a m e P i c a r d , C h r i s t i e s ' e x e r c e à t i t r e g r a t u i t .
L e m a n d a t d e M o n s i e u r G r a n d m o n t , L a u r e n t , s ' e x e r c e à t i t r e o n é r e u x .
3 . M o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l a s o c i é t é p o u r l a r e m p l a c e r p a r : G R A N D M O N T S A .
4 . A d o p t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e .
L ' a s s e m b l é e a r r ê t e c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e :
S t a t u t s
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é a n o n y m e d e d r o i t b e l g e s o u s l a d é n o m i n a t i o n s u i v a n t e :
G R A N D M O N T S A .
S a d u r é e n ' e s t p a s l i m i t é e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 5 8 0 R o c h e f o r t , P a r c I n d u s t r i e l d e R o c h e f o r t , 5 3 .
A r t i c l e 2
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t d e f a i r e t a n t p o u r s o n c o m p t e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r
t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à
- l ' e n t r e p r i s e d e z i n g u e r i e , d e c o u v e r t u r e m é t a l l i q u e e t n o n - m é t a l l i q u e d e c o n s t r u c t i o n s ; - l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d ' é t a n c h é i t é e t d e r e v ê t e m e n t d e c o n s t r u c t i o n s , d ' a s p h a l t a g e e t d e b i t u m a g e ;
- l ' e n t r e p r i s e e t l e p l a c e m e n t d ' a n t e n n e s d e t é l é v i s i o n e t d e p a r a t o n n e r r e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e m e n u i s e r i e e t d e c h a r p e n t e r i e d u b à t i m e n t d e p l a f o n n a g e e t d e c i m e n t a g e e t d e t o u s a u t r e s e n d u i t s , d e t r a v a u x d e c a r r e l a g e e t d e m o s a ï q u e , e t t o u s , a u t r e s r e v ê t e m e n t s d e m u r s e t s o l s , d e t r a v a u x d e v i t r e r i e , d e p o s e d e g l a c e s , m i r o i t e r i e s , v i t r a u x e t l a m i s e e n o e u v r e d e t o u s l e s m a t é r i a u x t r a n s l u c i d e s o u t r a n s p a r e n t s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d e d é m o l i t i o n e t d ' o u v r a g e d ' a r t , l ' e n t r e p r i s e d e m a ç o n n e r i e e t d e b é t o n , l ' e n t r e p r i s e d e t e r r a s s e m e n t , d ' i n s t a l l a t i o n d ' é c h a f a u d a g e , d e n e t t o y a g e e t d e r e j o i n t o y a g e d e s f a ç a d e s ;
- l ' e n t r e p r i s e d e r a m o n a g e d e c h e m i n é e s , " e n t r e p r i s e d ' e x p l o i t a t i o n f o r e s t i è r e ,
- l ' e n t r e p r i s e d ' a m é n a g e m e n t e t d ' e n t r e t i e n d e p l a i n e s d e s p o r t s , d e p a r c s e t j a r d i n s .
L a s o c i é t é p o u r r a f a i t e t a n t p o u r s o n c o m p t e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l ' o b j e t s o c i a l .
E l l e p o u r r a é g a l e m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n a c t i v i t é .
A r t i c l e 3
L e c a p i t a l e s t f i x é à q u a t r e v i n g t m i l l e h u i t c e n t q u a t r e v i n g t e t u n e u r o s t r e n t e - s e p t c e n t s ( 8 0 . 8 8 1 , 3 7 ) r e p r é s e n t é p a r m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 1 . 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e ( 1 / 1 . 7 5 0 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 5
L a p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t i o n s , m ê m e e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e d ' a c t i o n n a i r e s q u i e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l e t t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a c t i o n n a i r e s .
A r t i c l e 9
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , e n c e q u i c o n c e r n e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a c t i o n n a i r e s , q u ' u n s e u l p r o p r i é t a i r e p a r t i t r e .
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n t i t r e o u t i t u l a i r e s d e d r o i t s q u e l c o n q u e s s u r c e l u i - c i , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d u t i t r e .
S i u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s s o n t d é m e m b r é e s e n t r e u n o u d e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u n o u d e s u s u f r u i t i e r s , l e d r o i t d e v o t e i n h é r e n t à c e s t i t r e s n e p o u r r a ê t r e e x e r c é q u e p a r l e o u l e s u s u f r u i t i e r s o u l e u r s r e p r é s e n t a n t s , s a u f d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s c o n v e n u e s e n t r e l e s c o - i n t é r e s s é s e t d û m e n t n o t i f i é e s à l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 2
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , r é é l i g i b l e s .
L e u r n o m b r e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t s o n t f i x é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é l i s e n t p a r m i e u x l e u r p r é s i d e n t p o u r l a p é r i o d e q u ' i l s d é t e r m i n e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r a c c o m p l i r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n ' a p a s p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é e à d e u x m e m b r e s j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s u i v a n t l a c o n s t a t a t i o n p a r t o u t e v o i e d e d r o i t d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s . L a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o c t r o y a n t u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t , s a u f s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s d é c i d e d e l e u r a l l o u e r d e s é m o l u m e n t s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g e d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e . »
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3
L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n , s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , s o i t à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s a p p o i n t é s c h o i s i s h o r s d e s o n s e i n .
A l ' e x c e p t i o n d e s c l a u s e s d i t e s d e d o u b l e s i g n a t u r e , l e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n p o u r l e s b e s o i n s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s e r o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s s o n t p u b l i é e s .
L e s o r g a n e s e t a g e n t s v i s é s c i - a v a n t p e u v e n t , d a n s l e c a d r e d e l e u r s c o m p é t e n c e s e t s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s .
L e s d é l é g a t i o n s e t p o u v o i r s c i - d e s s u s s o n t t o u j o u r s r é v o c a b l e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e u l a q u a l i t é p o u r d é t e r m i n e r f e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s à l ' e x e r c i c e d e s d é l é g a t i o n s d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
A r t i c l e 1 4
S a u f d é l é g a t i o n s o u p o u v o i r s p a r t i c u l i e r s e t s a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e p r é c é d e n t , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n g é n é r a l , e t n o t a m m e n t e n t o u s r e c o u r s j u d i c i a i r e s e t a d m i n i s t r a t i f s t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u ' à t o u s a c t e s e t p r o c u r a t i o n s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , l e q u e l d i s p o s e s e u l d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n .
L e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s d e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a i n s i q u e , d a n s l a m e s u r e o ù l a l o i l e p e r m e t , c e l l e s d e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r o n t s i g n é s c o n f o r m é m e n t à l ' a l i n é a q u i p r é c è d e . A r t i c l e 1 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d e s o n p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i e n f a i t f o n c t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e r e q u i è r e n t .
C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n .
S a u f u r g e n c e à j u s t i f i e r , o u a d o p t i o n p r é a l a b l e d ' u n e a u t r e p r o c é d u r e , l e s c o n v o c a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r r e c o m m a n d é a d r e s s é h u i t j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a d a t e p r é v u e .
S i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r p r o c u r a t i o n c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s .
L e c o n s e i l n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
E n c a s d e p a r i t é é v e n t u e l l e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e , s a u f s i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n ' e s t c o m p o s é q u e d e d e u x m e m b r e s .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r , p a r p r o c u r a t i o n , q u ' u n s e u l d e s e s c o l l è g u e s s i l e c o n s e i l c o m p t e m o i n s d e c i n q m e m b r e s , d e u x s i c e n o m b r e e s t s u p é r i e u r .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e c o m p r e n d q u e d e u x m e m b r e s , i l s d e v r o n t t o u j o u r s ê t r e p r é s e n t s e n p e r s o n n e a u c o n s e i l , l ' u s a g e d ' u n m a n d a t é t a n t d a n s c e t t e h y p o t h è s e p r o h i b é .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r p o u v o i r à u n d e s e s c o l l è g u e s p a r é c r i t , t é l é g r a m m e , t é l é c o p i e , t é l e x o u t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t é c r i t , p o u r l e r e p r é s e n t e r e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e à u n e r é u n i o n d u c o n s e i l .
U n c o n s e i l t e n u a u m o i n s q u i n z e j o u r s a p r è s u n e r é u n i o n n ' a y a n t p a s o b t e n u l e q u o r u m r e q u i s d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s , p o u r a u t a n t q u ' i l s o i t j u s t i f i é q u e l e s c o n v o c a t i o n s a u x d e u x r é u n i o n s a i e n t é t é f a i t e s p a r l e t t r e s s i m p l e s o u r e c o m m a n d é e s m a i s a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n p a r l e d e s t i n a t a i r e e n p e r s o n n e .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s q u i o n t é t é p r é s e n t s à l a d é l i b é r a t i o n e t a u x v o t e s , l e s d é l é g u é s s i g n a n t e n o u t r e p o u r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e m p ê c h é s o u a b s e n t s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t .
S i , d a n s u n e s é a n c e d u c o n s e i l r é u n i s s a n t l e q u o r u m r e q u i s p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , u n a d m i n i s t r a t e u r a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t , l o r s q u e l a s o c i é t é a n o m m é u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l e s e n i n f o r m e r .
E n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d a n s l e r a p p o r t d e g e s t i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t d a n s l e p r o c è s - v e r b a l l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n c o n c e r n é e , e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a s o c i é t é . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t l ' e n t i è r e t é d u p r o c è s - v e r b a l v i s é c i - a v a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 1 1 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s e x p r i m é s p a r é c r i t .
I l n e p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' u t i l i s a t i o n d u c a p i t a l a u t o r i s é o u t o u t a u t r e c a s q u e l e s s t a t u t s e n t e n d r a i e n t e x c e p t e r .
A r t i c l e 1 6
L e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é e s t a s s u r é c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 3 0 à 1 7 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
I l n ' e s t n o m m é d e c o m m i s s a i r e q u e s i l a l o i o u u n e a s s e m b l é e l ' e x i g e n t .
A r t i c l e 1 7
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d o i t s e t e n i r c h a q u e a n n é e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t m e n t i o n n é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s , l e t r o i s i è m e j e u d i d u m o i s d e s e p t e m b r e à d i x - h u i t h e u r e s .
A r t i c l e 1 8
P o u r a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s , l e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s p e u v e n t ê t r e r e q u i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e n o t i f i e r à l a s o c i é t é l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , t r o i s j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
C h a q u e a c t i o n n a i r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n m a n d a t a i r e , a c t i o n n a i r e o u n o n . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a c t i o n n a i r e e t c h a c u n d e s é p o u x p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r s o n c o n j o i n t .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s g a g i s t e s , d o i v e n t r e s p e c t i v e m e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
E n c a s d e m i s e e n g a g e d ' a c t i o n s , l e d r o i t d e v o t e y a f f é r e n t n e p e u t ê t r e e x e r c é p a r l e c r é a n c i e r - g a g i s t e . L ' o r g a n e q u i c o n v o q u e l ' a s s e m b l é e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r l u i e t d a n s l e d é l a i q u ' i l f i x e .
L e s a c t i o n n a i r e s s o n t e n o u t r e a u t o r i s é s à v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r e n a n t l e u r i d e n t i t é c o m p l è t e ( n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e o u s i è g e s o c i a l ) , l e n o m b r e d ' a c t i o n s p o u r l e q u e l i l s p r e n n e n t p a r t a u v o t e , l ' o r d r e d u j o u r , l e s e n s d u v o t e p o u r c h a c u n e d e s p r o p o s i t i o n s . C e f o r m u l a i r e d o i t ê t r e d a t é e t s i g n é . C e t t e s i g n a t u r e d e v a n t ê t r e l é g a l i s é e p a r n o t a i r e o u u n e a u t o r i t é p u b l i q u e e t r e n v o y é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e t r o i s j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e t i t r e s q u ' i l s p o s s è d e n t d o i t ê t r e s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e , a v a n t d ' e n t r e r e n a s s e m b l é e .
A l a l i s t e d e p r é s e n c e d e m e u r e r o n t a n n e x é s l e s p r o c u r a t i o n s e t f o r m u l a i r e s d e s a c t i o n n a i r e s a y a n t v o t é p a r c o r r e s p o n d a n c e .
A r t i c l e 1 9
L ' a s s e m b l é e n ' e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é s d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à s o n d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é p a r s e s c o l l è g u e s o u , à d é f a u t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t , p a r l ' a c t i o n n a i r e r e p r é s e n t a n t l a p l u s g r a n d e p a r t i c i p a t i o n o u s o n r e p r é s e n t a n t .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e é v e n t u e l l e m e n t u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t é v e n t u e l l e m e n t p a r m i s e s m e m b r e s u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
C e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s s p é c i a u x . L e s d é l é g a t i o n s , a i n s i q u e l e s a v i s e t v o t e s d o n n é s , p a r é c r i t o u p a r t é l é g r a m m e , t é l e x o u t é l é c o p i e , y s o n t a n n e x é s .
A r t i c l e 2 0
Q u e l s q u e s o i e n t l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a t e d r o i t , a p r è s l ' o u v e r t u r e d e s d é b a t s , d ' a j o u r n e r à t r o i s s e m a i n e s t o u t e a s s e m b l é e t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e .
C e t a j o u r n e m e n t , n o t i f i é p a r l e p r é s i d e n t a v a n t l a c l ô t u r e d e l a s é a n c e e t m e n t i o n n é a u p r o c è s - v e r b a l d e c e l l e - c i , a n n u l e t o u t e d é c i s i o n p r i s e .
L e s a c t i o n n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à n o u v e a u p o u r l a d a t e q u e f i x e r a l e c o n s e i l , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s r e m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e s é a n c e , e n c e c o m p r i s l e d é p ô t d e s t i t r e s e t p r o c u r a t i o n s , r e s t e r o n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e ; d e n o u v e a u x d é p ô t s s e r o n t a d m i s d a n s l e s d é l a i s s t a t u t a i r e s .
L ' a j o u r n e m e n t n e p e u t a v o i r l i e u q u ' u n e s e u l e f o i s ; l a s e c o n d e a s s e m b l é e s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t s u r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , q u i d o i t ê t r e i d e n t i q u e .
A r t i c l e 2 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e t e p r e m i e r a v r i l e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n m a r s d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 2 2
A p r è s l e s p r é l è v e m e n t s o b l i g a t o i r e s , l e m o n t a n t d i s p o n i b l e d u b é n é f i c e n e t , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r , b e l g e
V o l e t B - s u i t e
L e s d i v i d e n d e s s o n t p a y a b l e s a u x e n d r o i t s e t a u x é p o q u e s f i x é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i e s t a u t o r i s é à d i s t r i b u e r d e s a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e , d o n t i l f i x e l e s m o n t a n t s e t d a t e s d e p a i e m e n t .
D i v i d e n d e s e t d i v i d e n d e s i n t é r i m a i r e s p e u v e n t ê t r e s t i p u l é s p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e , n o t a m m e n t e n a c t i o n s o u d r o i t s d e s o u s c r i p t i o n .
A r t i c l e 2 3
E n c a s d e l i q u i d a t i o n , a p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t c h a r g e s e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t t e f i n , l ' a c t i f n e t s e r a r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s , a p r è s q u ' e l l e s a u r o n t é t é m i s e s s u r p i e d d ' é g a l i t é q u a n t à l e u r l i b é r a t i o n , s o i t p a r a p p e l c o m p l é m e n t a i r e , s o i t p a r r e m b o u r s e m e n t p a r t i e l .
A r t i c l e 2 5
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r é s e n t e s o c i é t é d o n t l e c o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s f o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
5 ) P o u v o i r s a u x a d m i n i s t r a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u x a d m i n i s t r a t e u r s t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , c h a c u n a v e c p o u v o i r d ' a g i r s é p a r é m e n t e t a v e c f a c u l t é d e s u b s t i t u t i o n , a u x f i n s d e m o d i f i c a t i o n s a u p r è s d u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s e t d e l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a T V A .
6 ) L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t r é m u n é r é , à l ' e x c e p t i o n d u m a n d a t
d e M a d a m e P i c a r d , C h r i s t i e .
L e u r r é m u n é r a t i o n s e r a f i x é e h o r s l a p r é s e n c e d u n o t a i r e .
7 ) E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , M o n s i e u r G r a n d m o n t , L a u r e n t , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e . C e s m a n d a t s s ' e x e r c e n t à t i t r e g r a t u i t . I l d i s p o s e d e s p o u v o i r s p r é v u s p a r l e s s t a t u t s p o u r e n g a g e r e t r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f à l a q u e l l e s o n t a n n e x é s l e s 2 r a p p o r t s d e l a g é r a n c e
e t l e s 2 r a p p o r t s d u R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
A n t o i n e F R I P P I A T , n o t a i r e à W e l l i n
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B i j l a g e n b i j b ë 1 B ë l g i s c l i S 1 a i f § b l a d - 1 8 1 1 1 7 Z 6 1 1 _ A n n ë x é s d ü M ü n i f é ü r b ë I g é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e