06/07/2012
ÿþR é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
A M M I I
i w ~ ~ ~ ~ n ~ ~ u m m a m ~
* i z i i s i a 3
M o d 2 . 1
D É P O S É A U a q E r l = E D U T r ; i i ? l } P i A L
U . C O M M E R C E D E N A M U R
k ; " r ~ f ~ 2 7 4 1 6 - ~ ( ~ ~ ; ~
G r a f t e l ;
C o p i e à p u b l i r e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : H A N A R T E
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e d u P e l é T i e n n e , 4 à 5 3 0 0 T H O N - S A M S O N / A N D E N N E
O b j e t d e P a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e M i c h e l d ' H a r v e n g , n o t a i r e à T h o n - S a m s o n , l e q u a t o r z e j u i n d e u x m i l l e d o u z e ,
e n r e g i s t r é à A n d e n n e , r ô l e s , r e n v o i , l e q u i n z e j u i n d e u x m i l l e d o u z e , v o l u m e 4 5 5 , f o l i o 5 8 , c a s e 0 3 , r e ç u v i n g t -
c i n q e u r o s ( s i g n é ) L ' i n s p e c t e u r P r i n c i p a l , S a n d r i n e P E T R E , i l r é s u l t e q u e :
M o n s i e u r H A N A R T E R e n é ( p r é n o m u n i q u e ) , n é à U c c l e l e t r e i z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t , N N
6 8 . 1 2 . 9 3 0 0 1 - 5 4 , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 5 3 0 0 T h o n - S a m s o n , V i l l e d ' A n d e n n e , r u e d u P e l é T i e n n e , 4 .
E p o u x d e M a d a m e L A W A L R a c h e l ' O l a w u n m i , n é e à C o l o g n e ( A l l e m a g n e ) t e t r e n t e e t u n j u i l l e t m i l n e u f c e n t
s e p t a n t e - q u a t r e a v e c l a q u e l l e i l s ' e s t m a r i é à A n d e n n e l e t r e i z e s e p t e m b r e d e u x m i l l e h u i t s o u s l e r é g i m e d e l a
s é p a r a t i o n d e b i e n s p u r e e t s i m p l e a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e
p r e m i e r s e p t e m b r e d e u x m i l l e h u i t . R é g i m e n o n m o d i f i é à c e j o u r .
A c o n s t i t u é u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o m m e s u i t ;
T I T R E I . F O R M E - D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L O B J E T D U R E E
A r t i c l e 1 . F o r m e - D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s - ' p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e ; « H A N A R T E » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s
e t a u - P i r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « S o c i é t é
P r i v é e à R e s p o n - ' l a b i l i t é L i m i t é e » o u d u s i g l e « S P R L » ; e l l e d o i t , e n o u t r e , d a n s c e s m ê m e s d o c u m e n t s , ê t r e
a c c o m p a g n é e d e I ' i n d i - ' c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u d e s
a b r é v i a t i o n s R P M , d e I ' i n d i c a - ' t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n
s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ,
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 3 0 0 T h o n - S a m s o n , V i l l e d ' A n d e n n e , r u e d u P e l é T i e n n e , 4 .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a R é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s ,
d é p ô t s e t s u c c u r s a l e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ,
A r t i c l e 3 . O b j e t s o c i a l
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t :
- t o u t e i n s t a l l a t i o n d e c h a u f f a g e a u m a z o u t , g a z o u p e l l e t s ;
- t o u t e i n s t a l l a t i o n s a n i t a i r e e t d e p l o m b e r i e ;
- t o u t e i n s t a l l a t i o n d e p o m p e à c h a l e u r e t d e c l i m a t i s a t i o n ;
- t o u t e i n s t a l l a t i o n d e v e n t i l a t i o n ;
- t o u t e i n s t a l l a t i o n d e p a n n e a u x s o l a i r e s ;
- i s o l a t i o n d e s b â t i m e n t s ;
- a u d i t é n e r g é t i q u e d e s b â t i m e n t s ;
- t o u s t r a v a u x d ' é l e c t r i c i t é , d e m a ç o n n e r i e e t d e c o u v e r t u r e e n r a p p o r t a v e c l ' o b j e t d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t ;
- l a v e n t e d e p i è c e s e t a c c e s s o i r e s p o u r v é h i c u l e s à m o t e u r a y a n t u n e m a s s e m a x i m a l e d e 3 , 5 t o n n e s , p o u r
c y c l o m o t e u r s e t c y c l e s ;
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n e t d e t o u t e s a u t r e s m a n i è r e s d a n s t o u t e s
a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , c o n n e x e o u s i m p l e m e n t u t i l e à l a
r é a l i s a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t o u l ' e x p a n s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s o n o b j e t s o c i a l ,
E l l e p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , I n d u s t r i e l l e s , i m m o b i l i è r e s ,
m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e
n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n ,
A r t i c l e 4 . D u r é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u ' V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
r B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e L a s o c i é t é a é t é c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s
s t a t u t s .
L a s o c i é t é n e s e r a p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l ' i n t e r d i c t i o n , l ' i n c a p a c i t é o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n o u d e p l u s i e u r s
a s s o c i é s .
T I T R E I I . C A P I T A L P A R T S S O C I A L E S
A r t i c l e 5
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D f x - H u r r M I L L E S I X C E N T e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 D E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 )
p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
s o u s c r i p t i o n - L i b é r a t i o n
L e c a p i t a l s o c i a l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e n n u m é r a i r e p a r l e
c o m p a r a n t .
L e c o m p a r a n t s o u s c r i p t e u r d é c l a r e e t r e c o n n a î t q u e l e c a p i t a l s o c i a l s o u s c r i t p a r l u i a i n s i q u e d i t c i - d e s s u s , a
é t é l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) .
E r l a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s , i l e s t p r é c i s é e t r e c o n n u p a r l e c o m p a r a n t q u e l a
s o m m e d e d o u z e m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 . 4 0 0 , 0 0 E U R ) a é t é , p r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é ,
d é p o s é e p a r v e r s e m e n t à u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o 3 6 3 . 1 0 3 1 9 1 6 . 7 0 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n
a u p r è s d e I N G , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f e t à s a l i b r e d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e d o u z e
m i l l e q u a t r e c e n t s e u r o s ( 1 2 A 0 0 , 0 0 E U R ) .
L e d i t c o m p t e s p é c i a l e s t à l a d i s p o s i t i o n d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e , e t c e , e x c l u s i v e m e n t , i l n e
p e u t e n ê t r e d i s p o s é q u e p a r l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à e n g a g e r l a s o c i é t é a p r è s q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a u r a
i n f o r m é l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e d e l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e e t d u d é p ô t d e s s t a t u t s a u g r e f f e c o m p é t e n t .
L e c a p i t a l n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . T o u t e f o i s , s e u l
u n i n t é r ê t n o r m a l p e u t ê t r e a t t r i b u é e n r é m u n é r a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 6
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t , e n u n e o u p l u s i e u r s f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e
G é n é r a l e d é l i b é - r a n i d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a - t i o n s a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 7
L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r - ' t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à
l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e
l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' A s - s e m b l é e G é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n e i s - ' s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s
p e r s a n - m e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s
a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l .
A r t i c l e 8
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x
v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u
v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e
p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e
l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
L e p r o d u i t n e t d e l a v e n t e s ' i m p u t e s u r c e q u i e s t d û p a r l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t , l e q u e l r e s t e t e n u d e l a
d i f f é r e n c e o u p r o f i t e d e l ' e x c é d e n t s ' i l e n e s t .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s p a r t s , l a g é r a n c e l u i f e r a
s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s h u i t j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e c e f a i r e e n d é a n s
c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 9 . Q u a l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s - R e g i s t r e d e s a s s o c i é s
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u
t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u
t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 . C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l
l ' e n t e n d .
D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s c e s s i o n s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s s i o n s p o u r c a u s e d e m o r t d e p a r t s s o c i a l e s s ' o p è r e n t
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A .
C e s s i o n s l i b r e s : L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , s a n s a g r é m e n t , à u n a s s o c i é , a u c o n j o i n t d u c é d a n t o u d u t e s t a t e u r , a u x a s c e n d a n t s o u d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e d e s e s s o o i é s .
B . C e s s i o n s s o u m i s e s à a g r é m e n t : T o u t a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e a u t r e q u e c e l l e s v i s é e s à l ' a l i n é a p r é c é d e n t d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d e s p a r t s s o c i a l e s , d é d u c t i o n f a i t e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e ( v a r i a n t e : a u x c o a s s o c i é s ) , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m s , p r é n o m s , p r o f e s s i o n s , d o m i c i l e s d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t c h o i s i d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
A r t i c l e 1 1
L e s h é r i t i e r s , a y a n t s c a u s e o u c r é a n c i e r s d e l ' a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s q u e l q u e p r é t e x t e q u e c e s o i t , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s l i v r e s , b i e n s e t m a r c h a n d i s e s o u v a l e u r s d e l a s o c i é t é , f r a p p e r c e s d e r n i e r s d ' o p p o s i t i o n , d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d u f o n d s s o c i a l , n i s ' i m m i s c e r e n r i e n d a n s s o n a d m i n i s t r a t i o n ; i l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s e t c o m p t e s s o c i a u x e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s . S ' i l y e p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
T I T R E I I I . G E R A N C E C O N T R O L E
A r t i c l e 1 3 . G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e , f i x e l e u r n o m b r e , t a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é .
E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é , M o n s i e u r R e n é H A N A R T E . A r t i c l e 1 4 . P o u v o i r s D é l é g a t i o n s
C o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A r t i c l e 1 5 . R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 6 . C o n t r ô l e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E I V . A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 7
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , o e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t a u p r e s c r i t d u C o d e d e s S o c i é t é s . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
D a n s l e s a u t r e s c a s , l e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n à d i x - h u i t h e u r e s . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e r a , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s .
U n g é r a n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e i a s o c i é t é l ' e x i g e . L a g é r a n c e d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s c o n f o r m é m e n t à l a l o i . T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 1 8
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n s p é c i a l e . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n -
a s s o c i é .
A r t i c l e 1 9
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A r t i c l e 2 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' a s s e m b l é e s t a t u e q u e l l e q u e s o i t l a p o r t i o n d u c a p i t a l r e p r é s e n t é e e t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e s p r o c è s v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s
a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V . E X E R C I C E S O C I A L R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A r t i c l e 2 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 2 2
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é
a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r - c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t
c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s
l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ,
T I T R E V I . D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 3
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s
q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s
é m o l u m e n t s .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s
r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s ,
A r t i c l e 2 4
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , é l i t p a r l e s p r é s e n t e s
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s o u s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e
v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A r t i c l e 2 5
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s S o c i é t é s ,
D I S P O S I T I O N S F I N A L E S E T / O U T R A N S I T O I R E S ,
L e c o m p a r a n t , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m - ' b l é e g é n é r a l e , p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ) C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a d è s l e d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
2 ) R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t : T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s p a r M o n s i e u r R e n é H A N A R T E à p a r t i r d u p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e , a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r .
3 ) D a t e d e l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e : L a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i r a l e p r e m i e r l u n d i d u m o i s d e j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e ,
4 ) F r a i s : L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a - ' t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i
i n c o m b e n t à l a s o c i é t é o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e à e n v i r o n à m i l l e d e u x
c e n t e u r o s ( 1 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) ,
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e .
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s r e x p é d i t i o n d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f ,
M i c h e l d ' H A R V E N G N o t a i r e ,
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 7 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e