12/01/2015
ÿþ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 7
i i * 1 5 0 0 5 5 5 * A B
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
G r e f f e
L e g r C f f e ç
V . F O U t N A I L
G r e f f i e r
P e p e s é a u g r e f f e d u t r I b U m f M O N I T E U R B E 4 5 n o m m e r e c
d . z 7 E O n . d i . l s l o n A I N A N T
0 2 _ Q i _ 2 0 1 5 1 e 2 t . i n , 2 5 1 4 L G I S C N S ~ A A T S 3 L A D
N ' d ' e n t r e p r i s e p 4 . g e . G U - .
D é n o m i n a t i o n
( e n e r i t i c r ) I M M O M I G N O N
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e S i è g e : 5 5 0 3 D i n a n t ( S o r i n n e s ) , r u e M a r o t , 3 6 O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N .
D ' u n a c t e p a s s é d e v a n t M a î t r e A m é l i e P E R L E A U , N o t a i r e a s s o c i é à 5 5 9 0 C I N E Y , a v e n u e S c h l i g e l , 9 2 , l e 1 9 d é c e m b r e 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e
L e c o m p a r a n t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é e d ' a c t e r q u ' i l c o n s t i t u e u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « I M M O M I G N O N » , a y a n t s o n s i è g e à 5 5 0 3 D i n a n t ( S o r i n n e s ) , r u e M a r o t , 3 6 , a u c a p i t a l d e c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 1 2 0 . 0 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t v i n g t ( 1 2 0 ) p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t v i n g t i è m e ( 1 1 1 2 0 è m e s ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e f o n d a t e u r a r a m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é e l e p l a n f i n a n c i e r c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , i n c o m b a n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à l a s o m m e d e 2 . 5 0 3 , 3 6 ¬ .
I I d é c l a r e q u e l e s c e n t v i n g t ( 1 2 0 ) p a r t s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s a u p a i r d e l e u r v a l e u r n o m i n a l e c o m m e s u i t :
A ) A p p o r t e n n a t u r e
1 . R A P P O R T
M o n s i e u r J e a n - J a c q u e s D E M A E R T E L A E R E , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , a d r e s s é e n d a t e d u 1 8 d é c e m b r e
2 0 1 4 l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t e n l e s t e r n i e s s u i v a n t s
« A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e ;
Q'l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s d e r é v i s i o n é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e ,
D l e F o n d a t e u r d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s à a p p o r t e r e t d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e ,
O i e s a p p o r t s e n n a t u r e à r é a l i s e r p a r M o n s i e u r E m m a n u e l M I G N O N à l a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é
L i m i t é e I M M O M I G N O N e n c o n s t i t u t i o n c o m p r e n n e n t ;
- u n i m m e u b l e i n d u s t r i e l , s i s à 5 5 9 0 A c h ê n e , P a r c I n d u s t r i e l , 3 0 p o u r u n e c o n t e n a n c e - d i x - h u i t a r e s - q u a t r e
c e n t i a r e s ( 1 8 a 0 4 c a ) , c a d a s t r é A C H E N E , S e c t i o n C , n ° 1 3 1 G 3 ,
- l e s d r o i t s e t e n g a g e m e n t s h o r s b i l a n r e l a t i f s à c e b i e n i m m o b i l i e r ,
G i a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ,
D i a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e c o n s i s t e e n l ' a t t r i b u t i o n à M o n s i e u r E m m a n u e l M I G N O N d e C e n t V i n g t ( 1 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e f a S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e I M M O M I G N O N , r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é p o u r u n m o n t a n t d e C e n t V i n g t M i l l e ( 1 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) ,
D i e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s a p p o r t s e n n a t u r e r e t e n u s p a r l e F o n d a t e u r s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t s q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e s a p p o r t s e n n a t u r e , d e s o r t e q u e l e s a p p o r t s e n n a t u r e n e s o n t p a s s u r é v a l u é s .
N o u s r a p p e l o n s e n f i n q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S . A u r e c t o - N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r C s e n l e r f a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R i x e n s a r t , l e 1 8 D é c e m b r e 2 0 1 4 . »
L e f o n d a t e u r a d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e p r é c i t é d a n s l e q u e l i l e x p o s e l ' i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é t e s a p p o r t s e n n a t u r e e t l e c a s é c h é a n t l e s r a i s o n s p o u r l e s q u e l l e s i l s ' é c a r t e d e s c o n c l u s i o n s d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
U n e x e m p l a i r e d e c h a c u n d e c e s r a p p o r t s d e m e u r e r a c i - a n n e x é .
I I . A P P O R T D ' U N I M M E U B L E
1 . D e s c r i p t i o n
L e f o n d a t e u r , M o n s i e u r M I G N O N E m m a n u e l , p r é q u a l i f i é , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d u b i e n s u i v a n t :
V I L L E D E C I N E Y - s e p t i è m e d i v i s i o n - A c h ê n e
U n b â t i m e n t i n d u s t r i e l s i s R u e d u P a r c I n d u s t r i e l d ' A c h è n e 3 0 , p a r a i s s a n t c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n C , n u m é r o ( s ) 1 3 1 / G / 3 , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e d i x - h u i t a r e s q u a t r e c e n t i a r e s ( 1 8 a 4 c a ) .
R C : c i n q c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f e u r o s ( ¬ 5 8 9 , 0 0 )
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
M o n s i e u r E m m a n u e l M I G N O N , e s t d e v e n u p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s c i - a v a n t d é c r i t s , p o u r l e s a v o i r a c q u i s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e r e ç u l e 3 0 j u i n 2 0 1 0 p a r l e N o t a i r e P a t r i c i a v a n B e v e r d e C i n e y d e
1 , l a S P R L « P L A F O N D - D E C O S E N Z O T M i c h e l » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 5 9 0 C H E V E T O G N E ( C i n e y ) , r u e P o n c i a d u B a n , 1 3 , c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e S t é p h a n e G R O S F I L S d e O h e y l e 2 2 m a r s 2 0 0 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 1 a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 1 0 4 1 1 - 3 6 6 , i m m a t r i c u l é e à l a N A s o u s l e n u m é r o 4 7 4 . 4 5 2 . 5 3 6 e t i n s c r i t e à l a b a n q u e - c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s s o u s l e n u m é r o 0 4 7 4 . 4 5 2 . 5 3 6 ;
2 . M a d a m e P E T R E F l o r e n c e , C h r i s t i n e , A n d r é e , n é e à D i n a n t l e 4 n o v e m b r e 1 9 7 6 à C I N E Y ,
3 . M a d e m o i s e l l e S E N Z O T O p h é l i e , S y l v i e , A n d r é e , n é e à N a m u r f e 2 7 j u i l l e t 1 9 9 8 , d o m i c i l i é e à C I N E Y .
4 . M a d e m o i s e l l e S E N Z O T M a n o n , C h r i s t i n e , L a u r e n c e , n é e à N a m u r l e 2 2 d é c e m b r e 2 0 0 0 à C I N E Y .
A l ' o r i g i n e , c e b i e n a p p a r t e n a i t à l a « S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d ' A m é n a g e m e n t e t d ' E q u i p e m e n t E c o n o m i q u e d e l a F a m e n n e , d u C o n d r o z e t d e l a H a u t e M e u s e , s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à D I N A N T .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e C o m i t é d ' A c q u i s i t i o n d ' I m m e u b l e s d e N a m u r l e 1 1 a o û t 1 9 9 7 , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e D i n a n t , l e 1 1 s e p t e m b r e s u i v a n t , v o l u m e 1 1 7 9 6 , n u m é r o 3 0 , l a s o c i é t é p r é c i t é e a v e n d u l e b i e n à M o n s i e u r L A M B R E C H T S D o m i n i q u e , A r t h u r , J o s e p h , G h i s l a i n , n é à C o l o g n e ( A l l e m a g n e ) l e 9 o c t o b r e 1 9 6 2 , é p o u x d e M a d a m e P E S E S S E N a t h a l i e .
M o n s i e u r L A M B R E C H T S D o m i n i q u e , p r é c i t é , y a f a i t é r i g e r d e s c o n s t r u c t i o n s e t a v e n d u l ' e n s e m b l e â c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - n e u f p o u r c e n t i n d i v i s à l a S P R L « P L A F O N D - D E C O S E N Z O T M i c h e l » p r é c i t é e , e t â c o n c u r r e n c e d ' u n p o u r c e n t i n d i v i s à M o n s i e u r S E N Z O T M i c h e l , J e a n , G u s t a v e , G h i s l a i n e t à s o n é p o u s e M a d a m e P E T R E F l o r e n c e , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - L o u i s D I N E U R d e C o u v i n l e 5 a o û t 2 0 0 2 , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e D i n a n t , l e 2 7 a o û t s u i v a n t , d é p ó t n u m é r o 6 9 6 2 1 0 2 .
M o n s i e u r S E N Z O T M i c h e l p r é n o m m é , a l o r s d i v o r c é d e M a d a m e F l o r e n c e P E T R E s u s n o m m é e , e s t d é c é d é l e d i x - s e p t n o v e m b r e d e u x m i l s e p t , e t s a s u c c e s s i o n f u t é c h u e à s e s f i l l e s S E N Z O T O p h é l i e e t S E N Z O T M a n o n , c i - a v a n t m i e u x q u a l i f i é e ,
- s i t u a t i o n l o c a t i v e
L e b i e n e s t l i b r e d e b a i l e t e s t o c c u p é p a r l a S P R L « E t e c t r i c i t é M i g n o n » , a y a n t s o n s i è g e à 5 5 0 3 D i n a n t
( S o r i n n e s ) , r u e M a r o t , 3 6 .
- s i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n p r é d é c r i t e s t a p p o r t é q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d a n s c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s .
2 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t
S I T U A T I O N :
L e b i e n e s t v e n d u d a n s l ' é t a t e t l a s i t u a t i o n d a n s l e s q u e l s i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t , s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r , s o i t p o u r e r r e u r d a n s l a d e s c r i p t i o n q u i p r é c è d e , s o i t p o u r v i c e s q u e l c o n q u e s m ê m e c a c h é s , v é t u s t é s o u m a u v a i s é t a t d e c e u x - c i .
S E R V I T U D E S :
L e b i e n e s t v e n d u a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , y c o m p r i s c e l l e s p o u v a n t r é s u l t e r d e s l o i s e t r è g l e m e n t s e n v i g u e u r , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e i n t é r e s s a n t l e s z o n e s d a n s l e s q u e l l e s e s t s i t u é l e b i e n v e n d u , s a u f à l a s o c i é t é à f a i r e v a l o i r l e s u n e s e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , à s e s r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l ' a p p o r t e u r , n i r e c o u r s c o n t r e l u i ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e x i s t e a u c u n e s e r v i t u d e g r e v a n t l e s b i e n s v e n d u s , e t q u ' i l n ' e n a p e r s o n n e l l e m e n t c o n f é r é a u c u n e , s i c e n ' e s t é v e n t u e l l e m e n t c e q u i s e r a i t d i t a u x p r é s e n t e s .
D R O I T D E P R E E M P T I O N E T C O N D I T I O N S P A R T I C U L I E R E S
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 r e p r i s d a n s l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s r e p r i s e s d a n s l e t i t r e d e p r o p r i é t é p r é c i t é , l e N o t a i r e s o u s s i g n é e a s o u m i s l e p r o j e t d u p r é s e n t a c t e à l a d i t e I n t e r c o m m u n a l e p a r c o u r r i e l d u 1 6 d é c e m b r e 2 0 1 4 .
A u x t e r m e s d u c o u r r i e l d u 1 8 d é c e m b r e 2 0 1 4 , l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e a m a r q u é s o n a c c o r d s u r l e p r é s e n t a p p o r t e t a d e m a n d é a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' i n s é r e r c e q u i s u i t :
« A R T I C L E 9
L ' a c q u é r e u r n e p o u r r a , s a n s l ' a c c o r d d e l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e , r e v e n d r e , d o n n e r a v e c o u s a n s c h a r g e s , c é d e r u n d r o i t r é e l q u e l c o n q u e , é c h a n g e r a v e c o u s a n s s o u l t e , f a i r e a p p o r t à u n e a u t r e s o c i é t é , q u ' i l y a i t o u n o n f u s i o n o u a b s o r p t i o n , d o n n e r e n l o c a t i o n o u m e t t r e à d i s p o s i t i o n à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n a i n s i q u e l e s c o n s t r u c t i o n s q u i y s e r a i e n t é l e v é e s .
L ' a c t e d e r e v e n t e , d e d o n a t i o n , d e c e s s i o n , d ' é c h a n g e , d ' a p p o r t , d e l o c a t i o n o u d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e v r a m e n t i o n n e r l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e à e x e r c e r s u r l e t e r r a i n , l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e c e l u i - c i e t r e p r o d u i r e i n e x t e n s o l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 2 d e s p r é s e n t e s c o n d i t i o n s .
S i l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e l ' a a u t o r i s é e x p r e s s é m e n t à p r o c é d e r à u n e m i s e à d i s p o s i t i o n d u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s , l ' a c q u é r e u r s ' e n g a g e à i n s é r e r , m u t a t i s m u t a n d i s , l e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s a u x a r t i c l e s 7 à 1 4 d e s p r é s e n t e s c o n d i t i o n s , d a n s l a c o n v e n t i o n d e m i s e à d i s p o s i t i o n à i n t e r v e n i r . C e t t e c o n v e n t i o n d e v r a e n t o u t e h y p o t h è s e ê t r e s o u m i s e à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e .
L ' a c q u é r e u r n e p o u r r a c o n s t r u i r e o u p e r m e t t r e q u e l ' o n c o n s t r u i s e , s u r l e b i e n v e n d u , d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s à u s a g e d ' h a b i t a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t . C e t t e d i s p o s i t i o n n e c o n c e r n e p a s l e l o g e m e n t d e s t i n é a u c o n c i e r g e e t / o u a u g é r a n t d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t r é e l l e m e n t o c c u p é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s p e r s o n n e s , e t p o u r a u t a n t q u e c e l o g e m e n t s o i t i n t é g r é d a n s l e s c o n s t r u c t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l e t q u e s a s u p e r f i c i e n e d é p a s s e p a s 1 0 0 m 2 . E n c a s d e n o n r e s p e c t d e c e t t e d i s p o s i t i o n , l ' a c q u é r e u r s e r a r e d e v a b l e à l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d ' u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E C I N Q C E N T S ( 1 2 . 5 0 0 ) E U R O S à t i t r e d ' a m e n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r c e t t e d e r n i è r e d e d e m a n d e r s o i t l a r é s o l u t i o n d e s p r é s e n t e s s o i t l a d e s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s a i n s i é r i g é s .
A R T I C L E 1 0
E n c a s d e r e v e n t e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) a n s à p a r t i r d e c e j o u r , q u e c e t t e r e v e n t e a i t l i e u d e g r é à g r é o u p a r a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e v o l o n t a i r e o u f o r c é e , l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e b é n é f i c i e r a d ' u n d r o i t d e p r é f é r e n c e , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
§ 1 . S ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e d e g r é à g r é , l ' a c q u é r e u r a u p r é s e n t a c t e p r é v i e n d r a l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d e l a v e n t e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n e t l u i c o n s e n t i r a l a p r é f é r e n c e à p r i x é g a l . L a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e a u r a t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s f r a n c s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n p a r e l l e d e l a d i t e l e t t r e r e c o m m a n d é e p o u r r é p o n d r e p a r l a m ê m e v o i e , q u ' e l l e e x e r c e o u n o n s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , E n l ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i , e l l e s e r a c e n s é e a b a n d o n n e r l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t . § 2 S ' i l s ' a g i t d ' u n e a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u f o r c é e , l ' a c q u é r e u r a u p r é s e n t a c t e e t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n s i q u e l e c r é a n c i e r p o u r s u i v a n t e t / o u l e c u r a t e u r à l a f a i l l i t e s e r o n t t e n u s , c h a c u n d e n o t i f i e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , à l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e , a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à l ' a v a n c e , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a v e n t e .
E n c a s d e v e n t e v o l o n t a i r e , l ' a d j u d i c a t i o n a u r a l i e u s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e q u e l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e n ' e x e r c e p a s s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e . C e l l e - c i d i s p o s e r a , à c e t e f f e t , d ' u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s à d a t e r d e l ' a d j u d i c a t i o n . S i l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e e x e r c e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , e l l e d e v r a n o t i f i e r s a d é c i s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , à l ' a c q u é r e u r a u p r é s e n t a c t e , a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t e t à l ' a d j u d i c a t a i r e .
E n c a s d ' a d j u d i c a t i o n s u r s a i s i e , l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e j o u i r a d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e p e n d a n t u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s q u i p r e n d r a c o u r s :
s ' i l n ' y a p a s d e s u r e n c h è r e , à l ' e x p i r a t i o n d u q u i n z i è m e j o u r s u i v a n t l ' a d j u d i c a t i o n ;
s ' i l y a s u r e n c h è r e , à d a t e r d u j o u r d e l ' a d j u d i c a t i o n d é f i n i t i v e p a r s u i t e d e s u r e n c h è r e .
S i - I a - S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e e x e r c e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , e l l e d e v r a n o t i f i e r s a - d é c i s i o n a u x p e r s o n n e s e t d e l a m a n i è r e p r é v u e p o u r l e s v e n t e s v o l o n t a i r e s .
E n c a s d e r e v e n t e s u r f o l l e e n c h è r e , l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d i s p o s e r a d ' u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s à d a t e r d e l ' a d j u d i c a t i o n p a r s u i t e d e f o l l e e n c h è r e p o u r e x e r c e r o u n o n s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e .
C e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t r e p r i s e s a u c a h i e r d e s c h a r g e s d e l ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e v o l o n t a i r e o u f o r c é e .
§ 3 . L e p r é s e n t a r t i c l e n e p r é j u d i c i e p a s , s ' i l y a l i e u , à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , 6 ° e t p a r a g r a p h e t r o i s d u d é c r e t p r é c i t é d u o n z e m a r s d e u x m i l l e q u a t r e .
A R T I C L E 1 2
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u c i - a v a n t a u x a r t i c l e s 9 e t 1 0 , i l e s t r a p p e l é q u ' e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , 6 ° e t p a r a g r a p h e t r o i s d u d é c r e t d e l a R é g i o n w a l l o n n e d u o n z e m a r s d e u x m i l l e q u a t r e r e l a t i f a u x i n f r a s t r u c t u r e s d ' a c c u e i l d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s , e n c a s d e c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 7 c i - a v a n t o u d e n o n r e s p e c t d e s a u t r e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n ( n o t a m m e n t a r t i c l e s 7 e t 9
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c i - a v a n t ) , l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e r e s t é e s a n s e f f e t p e n d a n t p l u s d ' u n m o i s , p o u r r a p r o c é d e r a u r a c h a t d e l ' i m m e u b l e .
L e r a c h a t d u t e r r a i n s ' e f f e c t u e r a a u p r i x d e l a v e n t e i n i t i a l e a d a p t é e n f o n c t i o n d e s v a r i a t i o n s d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù c e p r i x s e r a i t s u p é r i e u r à l a v a l e u r v é n a l e d u t e r r a i n , l e r a c h a t s ' e f f e c t u e à c e t t e d e r n i è r e v a l e u r , L e s b â t i m e n t s a p p a r t e n a n t à l ' u t i l i s a t e u r o u à l ' i n t e r m é d i a i r e é c o n o m i q u e , à l ' e x c l u s i o n d e s i m m e u b l e s p a r d e s t i n a t i o n e t d e s m e u b l e s , s o n t r a c h e t é s à l a v a l e u r v é n a l e . S i l a v a l e u r v é n a l e e s t s u p é r i e u r e a u p r i x d e r e v i e n t c o m p t a b i l i s é d i m i n u é d e s a m o r t i s s e m e n t s a d m i s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , l e r a c h a t s ' e f f e c t u e à c e d e r n i e r p r i x . L a v a l e u r v é n a l e e t l e p r i x d e r e v i e n t s o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s .
A R T I C L E 1 3
S i l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e e t / o u t o u t a u t r e p o u v o i r p u b l i c e s t a m e n é à e f f e c t u e r d e s t r a v a u x s u r l e t e r r a i n v e n d u d a n s l ' i n t é r ê t d e s e n t r e p r i s e s i m p l a n t é e s o u q u i s ' i m p l a n t e r a i e n t d a n s l e p a r c d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s , l ' a c q u é r e u r s ' e n g a g e à c o n c é d e r à i a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e e t / o u à t o u t a u t r e p o u v o i r p u b l i c , l e d r o i t d e p a s s a g e n é c e s s a i r e , d a n s l e r e s p e c t d e s e s i n s t a l l a t i o n s , s a n s a u t r e i n d e m n i t é q u e l a r e m i s e d e s l i e u x e n é t a t .
A R T I C L E 1 5
L ' a c q u é r e u r d é c l a r e q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s q u ' i l a s o u s c r i t s p a r l e s p r é s e n t e s l ' o n t é t é t a n t p o u r l u i -
m ê m e q u e p o u r s e s a y a n t s c a u s e s a n s d i s t i n c t i o n d e t i t r e .
I I I . E n f i n , v u l a d e s t i n a t i o n d e s p a r c s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s e t l e s a c t i v i t é s à y e x e r c e r :
D a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e v e n t e p o r t e s u r u n b i e n c o m p r e n a n t d é j à u n l o g e m e n t d e s t i n é a u c o n c i e r g e e t / o u a u g é r a n t , l ' a c q u é r e u r s ' i n t e r d i t d e p r o c é d e r à l a c o n s t r u c t i o n d e t o u t a u t r e l o g e m e n t s u r c e b i e n .
E n c a s d e n o n r e s p e c t d e c e t t e d i s p o s i t i o n , l ' a c q u é r e u r s e r a r e d e v a b l e à l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d ' u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E C I N Q C E N T S ( 1 2 . 5 0 0 ) E U R O S à t i t r e d ' a m e n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r c e t t e d e r n i è r e d e d e m a n d e r l a d e s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s a i n s i é r i g é s ,
D a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e v e n t e p o r t e s u r u n b i e n n e c o m p r e n a n t a u c u n l o g e m e n t d e s t i n é a u c o n c i e r g e e t / o u a u g é r a n t , l ' a c q u é r e u r s ' e n g a g e à n e p a s c o n s t r u i r e o u p e r m e t t r e q u e l ' o n c o n s t r u i s e , s u r l e b i e n v e n d u , d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s à u s a g e d ' h a b i t a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , à l ' e x c e p t i o n d ' u n l o g e m e n t d e s t i n é p r é c i s é m e n t a u c o n c i e r g e e t / o u a u g é r a n t e t d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t r é e l l e m e n t o c c u p é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s p e r s o n n e s , e t p o u r a u t a n t q u e c e l o g e m e n t s o i t i n t é g r é d a n s l e s c o n s t r u c t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l e t q u e s a s u p e r f i c i e n e d é p a s s e p a s 1 0 0 m 2 .
E n c a s d e n o n r e s p e c t d e c e t t e d i s p o s i t i o n , l ' a c q u é r e u r s e r a r e d e v a b l e à l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d ' u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E C I N Q C E N T S ( 1 2 . 5 0 0 ) E U R O S à t i t r e d ' a m e n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r c e t t e d e r n i è r e d e d e m a n d e r ( e d e s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s a i n s i é r i g é s . »
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , i l e s t i c i r a p p e l é l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s r e p r i s e s d a n s l ' a c t e d ' a c q u i s i t i o n p r é v a n t é d u 3 0 j u i n 2 0 1 0 :
« C O N D I T I O N S S P É C I A L E S :
I l e s t r e p r i s d a n s l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - L o u i s D I N E U R d e C o u v i n l e c i n q a o û t d e u x m i l d e u x , d e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s f i x é e s p a r l a S o c i é t é i n t e r c o m m u n a l e d ' a m é n a g e m e n t e t d ' é q u i p e m e n t é c o n o m i q u e d e l a F a m e n n e , d u C o n d r o z e t d e l a H a u t e M e u s e .
C e l l e s - c i c o n c e r n a n t s p é c i f i q u e m e n t l a v e n t e à l a S P R L « P L A F O N D - D E C O S E N Z O T M i c h e l e t à M o n s i e u r S E N Z O T M i c h e l e t s o n é p o u s e M a d a m e P E T R E F l o r e n c e , e l l e s n e s o n t p a s r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t a c t e , .
P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , u n e c o p i e d e c e s c o n d i t i o n s a é t é r e m i s e à l ' a c q u é r e u r q u i d é c l a r e e n a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e .
D R O I T D E P R E E M P T I O N e t c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s :
P a r s a l e t t r e d u 8 f é v r i e r 2 0 1 0 , M a î t r e G r a z i e l l a M A R T I N I , c u r a t e u r d e l a f a i l l i t e , a n o t i f i é à l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d e l a F a m e n n e , C o n d r o z , H a u t e - M e u s e l a p r é s e n t e v e n t e a f i n q u ' e l l e p u i s s e e x e r c e r s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n .
P a r s a l e t t r e d u 1 7 f é v r i e r 2 0 1 0 , l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e n o u s a c o m m u n i q u é l a d é c i s i o n d u C o m i t é d e D i r e c t i o n d u B E P - E P A N S I O N E C O N O M I Q U E p r i s e l e 9 f é v r i e r 2 0 1 0 .
C e l l e - c i m e n t i o n n e c e q u i s u i t :
« S u i v a n t a c t e d u 1 1 a o û t 1 9 9 7 , L a S I A E E d e l a r é g i o n n a m u r o i s e v e n d a i t à M o n s i e u r D o m i n i q u e L A M B R E C H T S u n t e r r a i n d ' u n e s u p e r f i c i e d e 1 8 a 0 4 c a à A c h è n e , c a d a s t r é o u L ' a y a n t é t é s e c t i o n C , n ° 1 3 1 Z / p a r t i e .
M o n s i e u r D o m i n i q u e L A M B R E C H T S e x e r ç a i t s u r p l a c e u n e a c t i v i t é d ' e n t r e p r i s e d e c h a r p e n t e r i e , z i n g u e r i e e t c o u v e r t u r e .
S u i v a n t a c t e d u m i n i s t è r e d u n o t a i r e J e a n - L o u i s D I N E U R à C o u v i n , M o n s i e u r D o m i n i q u e L A M B R E C H T S a r e v e n d u c e t e r r a i n , a v e c t e s c o n s t r u c t i o n s y é r i g é e s , à l a s p r l P L A F O N D D E C O S E N Z O T M I C H E L ,
L a d i t e s p r l e m p l o y a i t 2 p e r s o n n e s s u r p l a c e e t y e x e r ç a i t l ' a c t i v i t é d e p o s e d e f a u x - p l a f o n d s , g y p r o c , c l o i s o n s , p a r q u e t , i s o l a t i o n .
P a r j u g e m e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e D i n a n t d u 1 8 s e p t e m b r e 2 0 0 7 , l a s p r l P L A F O N D - D E C O S E N Z O T M I C H E L a é t é d é c l a r é e e n f a i l l i t e ,
L e c u r a t e u r à l a f a i l l i t e , m a î t r e G r a z i e l l a M A R T I N I , e n t e n d c e j o u r r e v e n d r e t e t e r r a i n e t l a c o n s t r u c t i o n y é r i g é e à m o n s i e u r E m m a n u e l M I G N O N ,
x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
n C e d e r n i e r y e x e r c e r a s o n a c t i v i t é d ' é l e c t r i c i e n s a n s y e m p l o y e r d e p e r s o n n e l d a n s u n p r e m i e r t e m p s , I I e n v i s a g e d ' a u t r e p a r t d ' y i n v e s t i r u n e s o m m e d ' e n v i r o n 1 0 3 . 3 0 0 , 0 0 e u r o s p o u r l ' a c h a t d u b â t i m e n t .
I I y a l i e u d ' a c c e p t e r c e t t e r e v e n t e .
D a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e v e n t e p o r t e s u r u n b i e n n e c o m p r e n a n t a u c u n l o g e m e n t d e s t i n é a u c o n c i e r g e e t / o u a u g é r a n t , l ' a c q u é r e u r s ' e n g a g e à n e p a s c o n s t r u i r e o u p e r m e t t r e q u e l ' o n c o n s t r u i s e , s u r l e b i e n v e n d u , d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s à u s a g e d ' h a b i t a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , à l ' e x c e p t i o n d ' u n l o g e m e n t d e s t i n é p r é c i s é m e n t a u c o n c i e r g e e t / o u a u g é r a n t e t d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t r é e l l e m e n t o c c u p é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s p e r s o n n e s , e t p o u r a u t a n t q u e c e l o g e m e n t s o i t i n t é g r é d a n s l e s c o n s t r u c t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l e t q u e s a s u p e r f i c i e n e d é p a s s e - p a s 1 0 0 m 2 .
E n c a s d e n o n r e s p e c t d e c e t t e d i s p o s i t i o n , l ' a c q u é r e u r s e r a r e d e v a b l e à l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d ' u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E C I N Q C E N T S ( 1 2 . 5 0 0 ) E U R O S à t i t r e d ' a m e n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r c e t t e d e r n i è r e d e d e m a n d e r l a d e s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s a i n s i é r i g é s .
3 . I n v i t e r L e N o t a i r e à t r a n s m e t t r e a u B E P u n e c o p i e d u p r o j e t d ' a c t e p u i s d e l ' a c t e s i g n é . »
C o n f o r m é m e n t à c e t t e d é c i s i o n , l e N o t a i r e s o u s s i g n é e a s o u m i s l e p r o j e t d u p r é s e n t a c t e à l a d i t e I n t e r c o m m u n a l e p a r c o u r r i e r d u 5 m a r s 2 0 1 0 .
A u x t e r m e s d u c o u r r i e r d u 1 7 f é v r i e r 2 0 1 0 , i l e s t d e m a n d é a u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' i n s é r e r c e q u i s u i t :
« L C o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 1 1 m a r s 2 0 0 4 s u r l e s i n f r a s t r u c t u r e s d ' a c c u e i l d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s , a i n s i q u ' à l ' a r t i c l e 7 d e l ' a c t e - t y p e d e v e n t e , t e l q u e r é d i g é p a r l e C o m i t é d ' A c q u i s i t i o n d ' I m m e u b l e s d e N a m u r c o n f o r m é m e n t à c e d é c r e t :
" l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e q u i s e r a e x e r c é e s u r l e b i e n p a r l ' a c q u é r e u r , à s a v o i r : é l e c t r i c i e n ;
" l ' a c q u é r e u r s ' e n g a g e , p o u r c e f a i r e , à n ' e m p l o y e r q u ' u n e p e r s o n n e à t e m p s p l e i n s u r l e s i t e , à s a v o i r l u i - m é m é ;
" q u ' i l s ' e n g a g e é g a l e m e n t à r e s p e c t e r l a r é g l e m e n t a t i o n e n v i r o n n e m e n t a l e e n v i g u e u r .
I i , l ' a c q u é r e u r s ' e n g a g e f o r m e l l e m e n t à r e s p e c t e r :
« A R T I C L E 8
L ' a c q u é r e u r v e i l l e r a à r e c r u t e r l e p e r s o n n e l d e l ' e n t r e p r i s e , d e p r é f é r e n c e e t à c o m p é t e n c e s é g a l e s , d a n s l a r é g i o n .
A R T I C L E 9
L ' a c q u é r e u r n e p o u r r a , s a n s l ' a c c o r d d e l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e , r e v e n d r e , d o n n e r a v e c o u s a n s c h a r g e s , c é d e r u n d r o i t r é e l q u e l c o n q u e , é c h a n g e r a v e c o u s a n s s o u l t e , f a i r e a p p o r t à u n e a u t r e s o c i é t é , q u ' i l y a i t o u n o n f u s i o n o u a b s o r p t i o n , d o n n e r e n l o c a t i o n o u m e t t r e à d i s p o s i t i o n à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , l e b i e n f a i s a n t l ' o b j e t d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n a i n s i q u e l e s c o n s t r u c t i o n s q u i y s e r a i e n t é l e v é e s .
L ' a c t e d e r e v e n t e , d e d o n a t i o n , d e c e s s i o n , d ' é c h a n g e , d ' a p p o r t , d e l o c a t i o n o u d e m i s e à d i s p o s i t i o n d e v r a m e n t i o n n e r l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e à e x e r c e r s u r l e t e r r a i n , l e s a u t r e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n d e c e l u i - c i e t r e p r o d u i r e i n e x t e n s o l e s d i s p o s i t i o n s c o n t e n u e s d a n s l e s a r t i c l e s 1 0 e t 1 2 d e s p r é s e n t e s c o n d i t i o n s .
S i l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e l ' a a u t o r i s é e x p r e s s é m e n t à p r o c é d e r à u n e m i s e à d i s p o s i t i o n d u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s , l ' a c q u é r e u r s ' e n g a g e à i n s é r e r , m u t a t i s m u t a n d i s , l e s d i s p o s i t i o n s r e p r i s e s a u x a r t i c l e s 7 à 1 4 d e s p r é s e n t e s c o n d i t i o n s , d a n s l a c o n v e n t i o n d e m i s e à d i s p o s i t i o n à i n t e r v e n i r . C e t t e c o n v e n t i o n d e v r a e n t o u t e h y p o t h è s e ê t r e s o u m i s e à l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e .
L ' a c q u é r e u r n e p o u r r a c o n s t r u i r e o u p e r m e t t r e q u e l ' o n c o n s t r u i s e , s u r l e b i e n v e n d u , d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s à u s a g e d ' h a b i t a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t . C e t t e d i s p o s i t i o n n e c o n c e r n e p a s l e l o g e m e n t d e s t i n é a u c o n c i e r g e e t / o u a u g é r a n t d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t r é e l l e m e n t o c c u p é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s p e r s o n n e s , e t p o u r a u t a n t q u e c e l o g e m e n t s o i t i n t é g r é d a n s l e s c o n s t r u c t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l e t q u e s a s u p e r f i c i e n e d é p a s s e p a s 1 0 0 m 2 . E n c a s d e n o n r e s p e c t d e c e t t e d i s p o s i t i o n , l ' a c q u é r e u r s e r a r e d e v a b l e à l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d ' u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E C I N Q C E N T S ( 1 2 . 5 0 0 ) E U R O S à t i t r e d ' a m e n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r c e t t e d e r n i è r e d e d e m a n d e r s o i t l a r é s o l u t i o n d e s p r é s e n t e s s o i t l a d e s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s a i n s i é r i g é s .
A R T I C L E 1 0
E n c a s d e r e v e n t e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e ( 1 5 ) a n s à p a r t i r d e c e j o u r , q u e c e t t e r e v e n t e a i t l i e u d e g r é à g r é o u p a r a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e v o l o n t a i r e o u f o r c é e , l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e b é n é f i c i e r a d ' u n d r o i t d e p r é f é r e n c e , a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
§ 1 . S ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e d e g r é à g r é , l ' a c q u é r e u r a u p r é s e n t a c t e p r é v i e n d r a l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d e l a v e n t e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n e t l u i c o n s e n t i r a l a p r é f é r e n c e à p r i x é g a l . L a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e a u r a t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s f r a n c s à d a t e r d e l a r é c e p t i o n p a r e l l e d e l a d i t e l e t t r e r e c o m m a n d é e p o u r r é p o n d r e p a r l a m ê m e v o i e , q u ' e l l e e x e r c e o u n o n s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e . E n l ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d i t d é l a i , e l l e s e r a c e n s é e a b a n d o n n e r l ' e x e r c i c e d e c e d r o i t . § 2 S ' i l s ' a g i t d ' u n e a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u f o r c é e , l ' a c q u é r e u r a u p r é s e n t a c t e e t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i n s i q u e l e c r é a n c i e r p o u r s u i v a n t e t / o u l e c u r a t e u r à l a f a i l l i t e s e r o n t t e n u s , c h a c u n d e n o t i f i e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , à l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e , a u m o i n s t r e n t e ( 3 0 ) j o u r s à l ' a v a n c e , l e l i e u , l a d a t e e t l ' h e u r e d e l a v e n t e .
E n c a s d e v e n t e v o l o n t a i r e , l ' a d j u d i c a t i o n a u r a l i e u s o u s l a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e q u e l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e n ' e x e r c e p a s s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e . C e l l e - c i d i s p o s e r a , à c e t e f f e t , d ' u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s à d a t e r d e l ' a d j u d i c a t i o n . S i l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e e x e r c e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , e l l e d e v r a n o t i f i e r s a d é c i s i o n p a r ' l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , à l ' a c q u é r e u r a u p r é s e n t a c t e , a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t e t à l ' a d j u d i c a t a i r e .
« . ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d ' a d j u d i c a t i o n s u r s a i s i e , l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e j o u i r a d e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e p e n d a n t u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s q u i p r e n d r a c o u r s :
s ' i l n ' y a p a s d e s u r e n c h è r e , à l ' e x p i r a t i o n d u q u i n z i è m e j o u r s u i v a n t l ' a d j u d i c a t i o n ;
s ' i l y a s u r e n c h è r e , à d a t e r d u j o u r d e l ' a d j u d i c a t i o n d é f i n i t i v e p a r s u i t e d e s u r e n c h è r e .
S i l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e e x e r c e s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e , e l l e d e v r a n o t i f i e r s a d é c i s i o n a u x p e r s o n n e s e t d e l a m a n i è r e p r é v u e p o u r l e s v e n t e s v o l o n t a i r e s .
E n c a s d e r e v e n t e s u r f o l l e e n c h è r e , l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d i s p o s e r a d ' u n d é l a i d e d i x ( 1 0 ) j o u r s à d a t e r d e l ' a d j u d i c a t i o n p a r s u i t e d e f o l l e e n c h è r e p o u r e x e r c e r o u n o n s o n d r o i t d e p r é f é r e n c e .
C e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t r e p r i s e s a u c a h i e r d e s c h a r g e s d e l ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e v o l o n t a i r e o u f o r c é e .
§ 3 . L e p r é s e n t a r t i c l e n e p r é j u d i c i e p a s , s ' i l y e l i e u , à l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , 6 ° e t p a r a g r a p h e t r o i s d u d é c r e t p r é c i t é d u o n z e m a r s d e u x m i l l e q u a t r e .
A R T I C L E 1 1
L e s e s p a c e s n o n c o u v e r t s p a r d e s b â t i m e n t s i n d u s t r i e l s o u p a r l e u r s v o i e s d ' a c c è s , a i n s i q u e p a r l e u r s i n s t a l l a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s , s e r o n t c o n v e r t i s e n e s p a c e s v e r t s s a n s p r é j u d i c e d e t o u t e a u t r e p r e s c r i p t i o n d ' o r d r e u r b a n i s t i q u e .
L ' a c q u é r e u r v e i l l e r a a u r e s p e c t d e l ' a m é n a g e m e n t d e s a b o r d s d è s l ' i n t r o d u c t i o n d e l a d e m a n d e d e p e r m i s d ' u r b a n i s m e ( e s p a c e s v e r t s , p l a n t a t i o n s , . . . ) .
A R T I C L E 1 2
S a n s p r é j u d i c e d e c e q u i e s t p r é v u c i - a v a n t a u x a r t i c l e s 9 e t 1 0 , i l e s t r a p p e l é q u ' e n e x é c u t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 , p a r a g r a p h e p r e m i e r , 6 ° e t p a r a g r a p h e t r o i s d u d é c r e t d e l a R é g i o n w a l l o n n e d u o n z e m a r s d e u x m i l l e q u a t r e r e l a t i f a u x i n f r a s t r u c t u r e s d ' a c c u e i l d e s a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s , e n c a s d e c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e m e n t i o n n é e à l ' a r t i c l e 7 c i - a v a n t o u d e n o n r e s p e c t d e s a u t r e s c o n d i t i o n s d ' u t i l i s a t i o n ( n o t a m m e n t a r t i c l e s 7 e t 9 c i - a v a n t ) , l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e r e s t é e s a n s e f f e t p e n d a n t p l u s d ' u n m o i s , p o u r r a p r o c é d e r a u r a c h a t d e l ' i m m e u b l e .
L e r a c h a t d u t e r r a i n s ' e f f e c t u e r a a u p r i x d e l a v e n t e i n i t i a l e a d a p t é e n f o n c t i o n d e s v a r i a t i o n s d e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n . D a n s l ' h y p o t h è s e o ù ' c e p r i x s e r a i t s u p é r i e u r à l a v a l e u r v é n a l e d u t e r r a i n , l e r a c h a t s ' e f f e c t u e à c e t t e d e r n i è r e v a l e u r . L e s b â t i m e n t s a p p a r t e n a n t à l ' u t i l i s a t e u r o u à l ' i n t e r m é d i a i r e é c o n o m i q u e , à l ' e x c l u s i o n d e s i m m e u b l e s p a r d e s t i n a t i o n e t d e s m e u b l e s , s o n t r a c h e t é s à l a v a l e u r v é n a l e . S i l a v a l e u r v é n a l e e s t s u p é r i e u r e a u p r i x d e r e v i e n t c o m p t a b i l i s é d i m i n u é d e s a m o r t i s s e m e n t s a d m i s e n m a t i è r e d ' i m p ô t s s u r l e r e v e n u , l e r a c h a t s ' e f f e c t u e à c e d e r n i e r p r i x . L a v a l e u r v é n a l e e t l e p r i x d e r e v i e n t s o n t d é t e r m i n é s p a r l e C o m i t é d ' a c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s .
A R T I C L E 1 3
S i l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e e t / o u t o u t a u t r e p o u v o i r p u b l i c e s t a m e n é à e f f e c t u e r d e s t r a v a u x s u r l e t e r r a i n v e n d u d a n s l ' i n t é r ê t d e s e n t r e p r i s e s i m p l a n t é e s o u q u i s ' i m p l a n t e r a i e n t d a n s l e p a r c d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s , l ' a c q u é r e u r s ' e n g a g e à c o n c é d e r à f a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e e t / o u à t o u t a u t r e p o u v o i r p u b l i c , l e d r o i t d e p a s s a g e n é c e s s a i r e , d a n s l e r e s p e c t d e s e s i n s t a l l a t i o n s , s a n s a u t r e i n d e m n i t é q u e l a r e m i s e d e s l i e u x e n é t a t .
A R T I C L E 1 4
L ' a c q u é r e u r s ' i n t e r d i t d e p r o c é d e r o u d e f a i r e p r o c é d e r à t o u t d é p ô t d e v é h i c u l e s u s a g é s à l ' a v a n t e t s u r l e s c ô t é s d u b â t i m e n t . C e s d é p ô t s s o n t u n i q u e m e n t a u t o r i s é s à t ' a r r i è r e d u b â t i m e n t à l a c o n d i t i o n q u ' i l s s o i e n t d i s s i m u l é s d e t o u s l e s c ô t é s p a r u n é c r a n d e v e r d u r e p e r m a n e n t d e h a u t e u r s u f f i s a n t e .
T o u s d é p ô t s d e c a r c a s s e d e v é h i c u l e e t d e m i t r a i l l e s u r l e t e r r a i n e s t f o r m e l l e m e n t i n t e r d i t .
C e s i n t e r d i c t i o n s s e r o n t s a n c t i o n n é e s p a r u n e a m e n d e d e M I L L E D E U X C E N T C I N Q U A N T E ( 1 . 2 5 0 ) E U R O S p a r i n f r a c t i o n e t a s s o r t i e s d ' u n e c a u t i o n b a n c a i r e d ' u n m ê m e m o n t a n t é t a b l i e e n f a v e u r d e l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e , c a u t i o n d o n t l e t i t r e l u i a é t é r e m i s a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L ' a c q u é r e u r s ' e n g a g e d è s à p r é s e n t à r e c o n s t i t u e r c e t t e c a u t i o n b a n c a i r e e n c a s d e p r é l è v e m e n t , m ê m e p a r t i e l , o u d e r é s i l i a t i o n p a r l a b a n q u e é m e t t r i c e , d a n s l e s q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s d u p r é l è v e m e n t o u d e l a r é s i l i a t i o n . A R T I C L E 1 5
L ' a c q u é r e u r d é c l a r e q u e t o u s l e s e n g a g e m e n t s q u ' i l a s o u s c r i t s p a r l e s p r é s e n t e s l ' o n t é t é t a n t p o u r l u i - m ê m e q u e p o u r s e s a y a n t s c a u s e s a n s d i s t i n c t i o n d e t i t r e .
I l l . E n f i n , v u l a d e s t i n a t i o n d e s p a r c s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s e t l e s a c t i v i t é s à y e x e r c e r :
D a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e v e n t e p o r t e s u r u n b i e n c o m p r e n a n t d é j à u n l o g e m e n t d e s t i n é a u c o n c i e r g e e t / o u a u g é r a n t , l ' a c q u é r e u r s ' i n t e r d i t d e p r o c é d e r à l a c o n s t r u c t i o n d e t o u t a u t r e l o g e m e n t s u r c e b i e n .
E n c a s d e n o n r e s p e c t d e c e t t e d i s p o s i t i o n , l ' a c q u é r e u r s e r a r e d e v a b l e _ à i a _ S o c i é t é - I n t e r c o m m u n a l e d ' u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E C I N Q C E N T S ( 1 2 . 5 0 0 ) E U R O S à t i t r e d ' a m e n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r c e t t e d e r n i è r e d e d e m a n d e r l a d e s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s a i n s i é r i g é s .
D a n s l a m e s u r e o ù l a p r é s e n t e v e n t e p o r t e s u r u n b i e n n e c o m p r e n a n t a u c u n l o g e m e n t d e s t i n é a u c o n c i e r g e e t / o u a u g é r a n t , l ' a c q u é r e u r s ' e n g a g e à n e p a s c o n s t r u i r e o u p e r m e t t r e q u e l ' o n c o n s t r u i s e , s u r l e b i e n v e n d u , d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s à u s a g e d ' h a b i t a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , à l ' e x c e p t i o n d ' u n l o g e m e n t d e s t i n é p r é c i s é m e n t a u c o n c i e r g e e t t o u a u g é r a n t e t d a n s l a m e s u r e o ù i l e s t r é e l l e m e n t o c c u p é p a r l ' u n e o u l ' a u t r e d e c e s p e r s o n n e s , e t p o u r a u t a n t q u e c e l o g e m e n t s o i t i n t é g r é d a n s l e s c o n s t r u c t i o n s à u s a g e p r o f e s s i o n n e l e t q u e s a s u p e r f i c i e n e d é p a s s e p a s 1 0 0 m 2 .
E n c a s d e n o n r e s p e c t d e c e t t e d i s p o s i t i o n , l ' a c q u é r e u r s e r a r e d e v a b l e à l a S o c i é t é I n t e r c o m m u n a l e d ' u n e s o m m e d e D O U Z E M I L L E C I N Q C E N T S ( 1 2 . 5 0 0 ) E U R O S à t i t r e d ' a m e n d e , s a n s p r é j u d i c e d u d r o i t p o u r c e t t e d e r n i è r e d e d e m a n d e r ( a d e s t r u c t i o n d e s b â t i m e n t s o u p a r t i e s d e b â t i m e n t s a i n s i é r i g é s . »
C O N T E N A N C E :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a c o n t e n a n c e i n d i q u é e , b i e n q u e t e n u e p o u r e x a c t e , n ' e s t p a s g a r a n t i e ; l a d i f f é r e n c e , e n p l u s o u e n m o i n s , q u i p o u r r a i t e x i s t e r e n t r e c e l l e - c i e t l a c o n t e n a n c e r é e l l e , e x c é d â t - e l l e u n / v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é .
L E G I S L A T I O N S U R L E S C H A N T I E R S T E M P O R A I R E S E T M O B I L E S :
A p r è s a v o i r é t é i n t e r r o g é p a r l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t s u r l ' e x i s t e n c e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e , l ' a p p o r t e u r a d é c l a r é q u ' i l n ' a e f f e c t u é s u r l e b i e n v e n d u a u c u n a c t e q u i r e n t r e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e 1 ' A r r é t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l u n , c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s .
U R B A N I S M E :
1 . P o u r s a t i s f a i r e a u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e ( C W A T U P E ) , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e , l e b i e n p r é d é c r i t n ' a f a i t l ' o b j e t , d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 , d ' a u c u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e , n i d e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r c e s b i e n s a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 ° a l i n é a 1 e r d u d i t C o d e .
I I . L e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d é c l a r e ;
a ) q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r e t l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 ° a l i n é a 1 d u C W A T U P E , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e s b i e n s t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u .
b ) q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
o ) q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s , t e l l e s q u e v i s é e s a u x a r t i c l e s 8 7 e t 8 8 d u C W A T U P E .
I I I . L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e :
a ) i l a o b t e n u t o u t e s l e s a u t o r i s a t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r l e s a c t e s e t t r a v a u x q u ' i l a p e r s o n n e l l e m e n t e f f e c t u é s o u f e i t e f f e c t u e r s u r l e b i e n e t q u e l ' e n s e m b l e d e s a c t e s , t r a v a u x e t c o n s t r u c t i o n s r é a l i s é s o u m a i n t e n u s à s o n i n i t i a t i v e s o n t c o n f o r m e s a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
b ) i l n ' a p a s c o n n a i s s a n c e q u e l e b i e n s o i t o u a i t f a i t l ' o b j e t d ' i n f r a c t i o n s u r b a n i s t i q u e s .
I V . E n f i n , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e l e b i e n a p p o r t é :
a ) n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u t r e q u e c e l u i d u B E P , d ' a u c u n e o p t i o n d ' a c h a t , n i d ' a u c u n d r o i t d e r é m é r é ;
b ) n ' e s t n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e ;
c ) n ' e s t p a s i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e ;
d ) n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e
e ) n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e t e l s q u e d é f i n i s d a n s l e C W A T U P E ;
f ) n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' a v i s d ' e x p r o p r i a t i o n ;
g ) n ' e s t p a s c o m p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l ;
h ) n ' e s t p a s c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s w a l l o n s d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e à r é a m é n a g e r .
i ) n e s e s i t u e p a s à p r o x i m i t é d ' u n s i t e S E V E S O e t n ' e s t p a s c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n N a t u r a 2 0 0 0 ,
L i S T E D E S A U V E G A R D E :
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 5 e t 2 0 2 d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e , l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a , p a r s a l e t t r e d u 2 d é c e m b r e 2 0 1 4 , i n t e r r o g é l ' A d m i n i s t r a t i o n c o m m u n a l e d e C i n e y , s u r l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e a u m o m e n t d e l ' a c t e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t , e t a d e m a n d é t o u t e s i n f o r m a t i o n s r e l a t i v e s , n o t a m m e n t , à l ' i n s c r i p t i o n d u b i e n p r é d é c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e o u a u c l a s s e m e n t .
P a r s a l e t t r e d u 1 0 d é c e m b r e s u i v a n t , l a C o m m u n e d e C i n e y a f a i t s a v o i r q u e l ' a f f e c t a t i o n u r b a n i s t i q u e d u b i e n e s t l a z o n e d ' a c t i v i t é é c o n o m i q u e i n d u s t r i e l l e a u p l a n d e s e c t e u r d e D i n a n t - C i n e y - R o c h e f o r t a d o p t é p a r A r r ê t é R o y a l d u 2 2 / 0 1 / 1 9 7 9 e t q u i n ' a c e s s é d e p r o d u i r e s e s e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é ,
n o u t r e , l a C o m m u n e a ï e p o n d û c e q u i s u i t
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