08/04/2014
ÿþ M o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L
D E C O M M E R C E D E N A M U R
2 7 M A R S 2 0 1 4
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P r . L e ® f e t r
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* 1 4 0 7 5 6 3 8 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 2 . 1 6 3 . 7 1 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J E A N - P H I L I P P E D E V A L C K & C °
F o r m e j u r i d i q u e S o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f
S i è g e : 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e , R u e F e r m e d ' e n H a u t , 1 4
O b j e t d e l ' a c t e A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N N A T U R E D A N S L E C A D R E D E L ' A R T I C L E 5 3 7 D U C O D E D ' I M P O T S S U R L E S R E V E N U S
M O D I F I C A T I O N E T R E F O N T E D E S S T A T U T S P O U V O I R S
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f « J E A N - P H I L I P P E D E V A L C K & C ° » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e , R u e F e r m e d ' e n H a u t , 1 4 , d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N a m u r , d r e s s é p a r l e N o t a i r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , a s s o c i é à l a r é s i d e n c e à N a m u r , s o u s s i g n é , e n d a t e d u v i n g t - e t - u n m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s o n t é t é a d o p t é e s à l ' u n a n i m i t é :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N N A T U R E D A N S L E
C A D R E D E L ' A R T I C L E 5 3 7 D U C O D E D ' I M P O T S S U R L E S R E V E N U S
1 . R a p p o r t s p r é a l a b l e s
L e P r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d e s r a p p o r t s é n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , l e s a s s o c i é s r e p r é s e n t é s d é c l a r a n t
a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e s d i t s r a p p o r t s , s a v o i r
a ) L e r a p p o r t d r e s s é p a r M o n s i e u r J e a n - M a r i e D E R E M I N C E , R é v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , d é s i g n é p a r l e g é r a n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d e M o n s i e u r J e a n - M a r i e D E R E M I N C E , p r é n o m m é , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« L e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s n o u s a v o n s p r o c é d é d a n s l e r e s p e c t d e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s d u 1 e r s e p t e m b r e 1 9 9 5 e t d u 3 0 m a r s 2 0 0 1 r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e s a p p o r t s a i n s i q u ' à l a c i r c u l a i r e s p é c i f i q u e 2 0 1 3 / 0 7 o n t p o r t é :
- s u r l ' i d e n t i t é d e s a p p o r t e u r s ,
- s u r l ' o b j e t d e l ' o p é r a t i o n ,
- s u r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a s o c i é t é ,
- s u r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t ,
s u r l e s d e v o i r s p a r t i c u l i e r s d u r e v i s e u r ,
- s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n ,
- s u r l a r é m u n é r a t i o n a c c o r d é e e n c o n t r e p a r t i e .
L ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s c r é a n c e s a i n s i q u e d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e q u i e n l ' o c c u r r e n c e s e r a n u l l e c o m m e l ' a d é c i d é l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s ; a s s o c i é s d u 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
L a d e s c r i p t i o n r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t , p o r t a n t s u r d e u x c r é a n c e s p o u r u n m o n t a n t t o t a l d e 4 7 9 . 5 2 1 , 0 6 E , n e c o n d u i r a p a s à l ' a t t r i b u t i o n d e p a r t s s o c i a l e s , l e n o m b r e d e p a r t s e t l a r é p a r t i t i o n i n i t i a l e r e s t a n t d o n c i n c h a n g é e .
N o u s c r o y o n s e n f i n í . i f i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n » .
b ) L e r a p p o r t d u g é r a n t d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 § 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u R e v i s e u r .
L e s d i t s r a p p o r t s d e m e u r e r o n t a u d o s s i e r , e t u n e x e m p l a i r e s e r a d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1
1 y l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
a ) D é c i s i o n
A u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , e t e n c o n s i d é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e i n t e r v e n u e l e v i n g t - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , l o r s d e l a q u e l l e u n e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s d ' u n m o n t a n t d e c i n q c e n t t r e n t e - d e u x m i l l e h u i t c e n t u n e u r o s e t d i x - h u i t c e n t s ( 5 3 2 . 8 0 1 , 1 8 E U R ) a é t é d é c i d é e , l e s a s s o c i é s d é c l a r e n t t o u s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d ' i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s , i n c o r p o r e r i m m é d i a t e m e n t l e d i v i d e n d e p e r ç u a u c a p i t a l d e l a s o c i é t é p a r a p p o r t e n n a t u r e d e l a c r é a n c e q u ' i l s d é t i e n n e n t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , d é d u c t i o n f a i t e d u p r é c o m p t e m o b i l i e r .
D a n s c e c o n t e x t e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t v i n g t e t u n e u r o s e t s i x c e n t s ( 4 7 9 . 5 2 1 , 0 6 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - h u i t e u r o s e t n o n a n t e - q u a t r e c e n t s ( 2 . 4 7 8 , 9 4 E U R ) à q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x m i l l e e u r o s ( 4 8 2 . 0 0 0 E U R ) , p a r v o i e d ' a p p o r t p a r t o u s l e s a s s o c i é s d e s c r é a n c e s c e r t a i n e s , l i q u i d e s e t e x i g i b l e s q u ' i l s p o s s è d e n t c o n t r e l a p r é s e n t e s o c i é t é e n r a i s o n d e l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , e t c e à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - n e u f m i l l e c i n q c e n t v i n g t e t u n e u r o s e t s i x c e n t s ( 4 7 9 . 5 2 1 , 0 6 E U R ) a u t o t a l .
C e t a p p o r t n ' e s t p a s r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n c o r r é l a t i v e d e p a r t s n o u v e l l e s .
b ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
E t à l ' i n s t a n t , l e s a s s o c i é s d o n t l ' i d e n t i t é c o m p l è t e f i g u r e s o u s l a l i s t e « c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e » c i - a v a n t , i n t e r v i e n n e n t p e r s o n n e l l e m e n t e t d é c l a r e n t s o u s c r i r e c o m m e s u i t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l :
- M o n s i e u r J e a n - P h i l i p p e D E V A L C K , p r é n o m m é , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a t o t a l i t é d e l a c r é a n c e q u ' i l d é t i e n t à l ' e n c o n t r e d e c e t t e d e r n i è r e e n r a i s o n d e l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e p r i s e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - q u a t r e m i l l e s e p t c e n t v i n g t - c i n q e u r o s e t q u a t r e - v i n g t - c i n q c e n t s ( 4 7 4 . 7 2 5 , 8 5 E U R ) ;
C e t a p p o r t n ' é t a n t p a s r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n e t l ' a t t r i b u t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s .
- M o n s i e u r G a é t a n G O I S S E , p r é n o m m é , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a t o t a l i t é d e l a c r é a n c e q u ' i l d é t i e n t à l ' e n c o n t r e d e c e t t e d e r n i è r e e n r a i s o n d e l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e p r i s e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u v i n g t - s e p t d é c e n t r e d e u x m i l l e t r e i z e , s o i t p o u r u n m o n t a n t d e q u a t r e m i l l e s e p t c e n t n o n a n t e - c i n q e u r o s e t v i n g t e t u n c e n t s ( 4 . 7 9 5 , 2 1 E U R )
C e t a p p o r t n ' é t a n t p a s r é m u n é r é p a r l a c r é a t i o n e t l ' a t t r i b u t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s e t i n t e r v e n t i o n s q u i p r é c è d e n t , l e c a p i t a l a é t é e f f e c t i v e m e n t p o r t é à q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x m i l l e e u r o s ( 4 8 2 . 0 0 0 E U R ) , e t q u ' i l e s t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é , e t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
3 . M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
a . E n c o n s é q u e n c e d e l a r é s o l u t i o n q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e c i n q d e s s t a t u t s
c o m m e s u i t
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e q u a t r e c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x m i l l e e u r o s ( 4 8 2 . 0 0 0 E U R ) , d i v i s é
e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e s p a r t s o n t é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s .
H i s t o r i q u e ;
L o r s d e l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s i n t e r v e n u e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e T h i b a u t d e P A U L d e
B A R C H I F O N T A I N E , a s s o c i é à N a m u r , e n d a t e d u v i n g t - e t - u n m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e , l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é
a é t é p o r t é d e d e u x m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - h u i t e u r o s e t n o n a n t e - q u a t r e c e n t s ( 2 . 4 7 8 , 9 4 E U R ) à q u a t r e c e n t
q u a t r e - v i n g t - d e u x m i l l e e u r o s ( 4 8 2 . 0 0 0 E U R ) , p a r a p p o r t s e n n a t u r e e f f e c t u é p a r l e s a s s o c i é s d a n s l e c a d r e d e
l ' a r t i c l e 5 3 7 d u C o d e d ' i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s .
C e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é r é a l i s é e s a n s c r é a t i o n d e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e .
L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e . »
b . A f i n d e m e t t r e e n c o n f o r m i t é l e s s t a t u t s a v e c l e C o d e d e s S o c i é t é s , i l e s t f a i t s u p r e s s i o n d e s r é f é r e n c e s a u L o i s C o o r d o n n é e s . C e s m e n t i o n s s o n t r e m p l a c é e s p a r c e l l e d u C o d e d e s S o c i é t é s . I l e n s e r a t e n u c o m p t e l o r s d e l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
V o t e : l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u - ' t i o n s q u i p r é c è d e n t .
V o t e : l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
P o u r e x t r a i t s a n a l y t i q u e s c o n f o r m e s , T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , N o t a i r e a s s o c i é à N a m u r
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s :
- e x p é d i t i o n d e l ' a c t e ;
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
- c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s ;
- a t t e s t a t i o n b a n c a i r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
W
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e