18/03/2014
ÿþ M O D W O R D 1 1 . 1
J F 7 7 1 1 1 C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 H 1 1 i 1 M B i I I
6 R A B 2 0 1 4
G r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N " s - ' : - ~ ` ~ , ~ ~ i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n + v . r . . 0 e s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
.
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 5 . 8 9 2 . 2 5 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J e a n - P o l J O U N I A U X , i n g é n i e u r - a r c h i t e c t e
( e n a b r é g é ) : J P J i r - a
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : W a l c o u r t ( 5 6 5 0 - C h a s t r è s ) R u e S a i n t R o c h , 2 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : F U S I O N P A R A B S O R P T I O N ( P R O C E S - V E R B A L D E L A S O C I E T E A B S O R B A N T E )
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e à C h a r l e r o i , l e 2 7 f é v r i e r 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
F U S I O N :
L ' a s s e m b l é e e d é c i d é l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n d e S A A . C . O . D . E . B . , p a r l a S P R L J P J i r - a , c o n f o r m é m e n t a u
p r o j e t d e f u s i o n .
E l l e a c o n s t a t é q u e , c o n f o r m é m e n t à 6 8 2 , 3 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f
d e l a S A A . C . O . D . E . B . , s o c i é t é a b s o r b é e , a é t é t r a n s f é r é à l a S P R L J P J i r - a , s o c i é t é a b s o r b a n t e .
R E M U N E R A T I O N D U T R A N S F E R T :
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é q u e c e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a S A A . C . O . D . E . B . , p a r s u i t e d e s a d i s s o l u t i o n s a n s l i q u i d a t i o n , a u p r o f i t l a S P R L J P J i r - a , t i t u l a i r e d e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a d i t e s o c i é t é , n ' a d o n n é l i e u à a u c u n e a t t r i b u t i o n d e p a r t s d e l a s o c i é t é a b s o r b a n t e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 2 6 , § 2 , 1 ° , d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
C O N S T A T A T I O N D E L A F U S I O N :
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c i e r q u ' à l ' i s s u e d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e ,
l a f u s i o n p a r a b s o r p t i o n p a r l a S P R L J P J i r - a d e l a S A A . C . O . D . E . B . e s t d e v e n u e d é f i n i t i v e .
E n c o n s é q u e n c e , l a S A A . C . O . D . E . B . s e t r o u v e d i s s o u t e s a n s l i q u i d a t i o n .
M A N D A T S P E C I A L :
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e M o n s i e u r J e a n - P o l J O U N I A U X , d o m i c i l i é à W a l c o u r t ( 5 6 5 0 - C h a s t r è s ) , r u e S a i n t - R o c h , 2 6 .
Q u i a a c c e p t é .
A u q u e l i l s o n t c o n f é r é t o u s p o u v o i r s d e , p o u r e u x , e n l e u r n o m e t a u n o m d e s m a n d a t a i r e s q u ' i l s r e p r é s e n t e n t l e c a s é c h é a n t e t é v e n t u e l l e m e n t a u n o m d e l a S A A . C . O . D . E . B . , a p p r o u v e r e t p a r t i c i p e r à t o u s a c t e s r e c t i f i c a t i f s o u c o m p l é m e n t a i r e s r e l a t i v e m e n t à l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s i m m e u b l e s a p p o r t é s e t a u x c l a u s e s a f f é r e n t e s à c e s b i e n s i m m e u b l e s , a u c a s o ù c e r t a i n e s e r r e u r s m a t é r i e l l e s , o m i s s i o n s o u i m p r é c i s i o n s s e r a i e n t c o n s t a t é e s à c e s u j e t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e
D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : - - l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 3 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
22/01/2014
ÿþo l e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
" 1 4 0 2 1 7 9 9 *
P e p o s e a u g r e f f e d u t r i i a u r e t i
C a , t n i i t o r C o d e D i n a n t
G r e f f e "
I e g r e f f i e r e D r . h e f
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 5 8 9 2 2 5 3 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J P J i r - a
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : R U E S A I N T R O C H 2 6 A 5 6 5 0 C H A S T R E S ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e P r o j e t d e f u s i o n ( a r t i c l e 6 9 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s ) M e s d a m e s , M e s s i e u r s l e s a s s o c i é s e t l e s a c t i o n n a i r e s ,
L e g é r a n t d e l a S P R L J P J I r - a e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e l a S A A . C . O , D . E . B , o n t d é c i d é e n d a t e d e c e j e u d i 1 0 j a n v i e r 2 0 1 4 d e s o u m e t t r e l e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s a s s o c i é s e t a c t i o n n a i r e s ,
E n v e r t u d e c e s d é c i s i o n s d u g é r a n t e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , i l a é t é d é c i d é q u e l e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s é t a i e n t a u t o r i s é e s à s i g n e r l e s p r o j e t s d e f u s i o n a u n o m d u g é r a n t e t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
P o u r l a S P R L J P J i r - a ; M o n s i e u r J O U N I A U X J e a n - P o l , g é r a n t .
P o u r l a S A A . C . O . D . E . B . : M a d a m e J O U N I A U X M a r i e - D o m i n i q u e e t M o n s i e u r J O U N I A U X J e a n - B e n o i t , a d m i n i s t r a t e u r .
L e p r é s e n t p r o j e t e s t é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 9 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s . D u f a i t q u e l a S P R L J P J I r - a d é t i e n t l a t o t a l i t é d e s p a r t s d e l a S A A . C . O . D . E . B . , i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 6 7 6 e t 7 1 9 à 7 2 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u i p r é v o i e n t n o t a m m e n t u n p r o j e t d e f u s i o n s i m p l i f i é e .
C o m m e l a S P R L J P J i r a d é t i e n t t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é S A A . C . O . D . E . B . , e l l e e n t e n d p r o c é d e r à . s o n a b s o r p t i o n p u r e e t s i m p l e ,
N o u s a v o n s e n c o n s é q u e n c e l ' h o n n e u r d e r é d i g e r l e p r o j e t d e f u s i o n d e s s o c i é t é s s u i v a n t e s :
J P J i r - a S P R L : ( s o c i é t é a b s o r b a n t e ) R u e S a i n t R o c h 2 6 à 5 6 5 0 C h a s t r è s
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 5 8 9 2 2 5 3
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é c o n s t i t u é e s u i v a n t u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M I C H E L , à C h a r l e r o i , l e 2 1 a v r i l 2 0 1 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 1 m a i s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 1 0 7 0 7 6 5 e t s o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p a r u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , à C h a r l e r o i , t e 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 2 6 n o v e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 3 1 7 6 6 7 6 .
L ' o b j e t d e l a s o c i é t é e s t l e s u i v a n t :
L a s o c i é t é a u r a p o u r o b j e t
L a s o c i é t é e p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n r e l e v a n t , l e s q u e l l e s n e p e u v e n t ê t r e i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s p r e s t a t i o n s d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s o n t e x e r c é e s d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e ( e t n o t a m m e n t d e s o n a r t i c l e 2 § 2 , 2 ° )
D a n s l e s l i m i t e s d e f a l o i e t d e l a d é o n t o l o g i e , l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l ,
L a s o c i é t é p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e s d i t e s o p é r a t i o n s r e s t e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e c a r a c t è r e c i v i l d e l ' o b j e t s o c i a l .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 2 , 5 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l a s o c i é t é n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s m o r a l e s à c a r a c t è r e a u t r e q u ' e x c l u s i v e m e n t p r o f e s s i o n n e l , e t d o n t l ' o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e . "
A . C . O . D . E . B . S A ; ( s o c i é t é a b s o r b é e )
R u e S a i n t R o c h 2 6 à 5 6 5 0 C h a s t r è s
N ° d ' e n t r e p r i s e ; 0 4 4 2 6 4 3 2 6 6
S o c i é t é a n o n y m e c o n s t i t u é e s u i v a n t u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h e l D U M O N T , à C h a r l e r o i , l e 4 j a n v i e r 1 9 9 1 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 3 0 j a n v i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 9 1 0 1 3 0 3 7 2 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p a r u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e H u b e r t M I C H E L , à C h a r l e r o i , l e 1 8 m a i 2 0 0 4 , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e d u 1 5 j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 4 0 8 7 2 2 9
L ' o b j e t d e l a s o c i é t é e s t l e s u i v a n t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s é t u d e s a u s s i b i e n a u s t a d e d e l a c o n c e p t i o n q u e d e l a r é a l i s a t i o n , d e s t a b i l i t é , d e r é s i s t a n c e d e s m a t é r i a u x , g é o t e c h n i q u e s , d e t e c h n i q u e s s p é c i a l e s e t e n p a r t i c u l i e r c h a u f f a g e , v e n t i l a t i o n , c o n d i t i o n n e m e n t d ' a i r e , r é f r i g é r a t i o n , p o m p e s à c h a l e u r , é l e c t r i c i t é h a u t e - m o y e n n e - b a s s e t e n s i o n , s c é n o g r a p h i e , t é l é p h o n i e , i n t e r p h o n i e , s y s t è m e s d e c o m m u n i c a t i o n , a s c e n s e u r , a p p a r e i l s d e l e v a g e , m a n u t e n t i o n s , s a n i t a i r e s , d é t e c t i o n , s i g n a l i s a t i o n , p r o t e c t i o n i n c e n d i e , t r a i t e m e n t e t d i s t r i b u t i o n d e s e a u x , c u i s i n e s , b u a n d e r i e s , i n c i n é r a t i o n , t r a i t e m e n t e t u t i l i s a t i o n d e s o r d u r e s d e t o u t e n a t u r e , é c o n o m i e s d ' é n e r g i e d a n s t o u s l e s d o m a i n e s d u g é n i e c i v i l , d e s o u v r a g e s d ' a r t , d u b â t i m e n t , d e s v o i r i e s e t d e s c o n s t r u c t i o n s i n d u s t r i e l l e s ,
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t à
- T o u t e s f o n c t i o n s d e c o n s u l t a n c e e t d e s e r v i c e s l i é e s a u x a c t i v i t é s d e b u r e a u d ' é t u d e s e n c o n s t r u c t i o n ;
- L e c o n s e i l , l ' e x p e r t i s e t e c h n i q u e , l ' a s s i s t a n c e e t l a f o r m a t i o n d a n s l e s d o m a i n e s p r é c i t é s ;
- L a p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s , d e c o n s e i l e n o r g a n i s a t i o n e t l a g e s t i o n d ' e n t r e p r i s e s a c t i v e s d a n s c e s d o m a i n e s
a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n e t l ' i n t e r v e n t i o n e n q u a l i t é d ' i n t e r m é d i a i r e c o m m e r c i a l ,
E l l e t r a i t e r a a u s s i d u n i v e a u d e l ' é t u d e , d e l a s u r v e i l l a n c e , d e l a c o o r d i n a t i o n d e t o u s p r o b l è m e s d ' e n g i n e e r i n g e n m a t i è r e d ' é q u i p e m e n t s i n d u s t r i e l s , h o s p i t a l i e r s e t u r b a i n s ,
E l l e a é g a l e m e n t p o u r o b j e t l ' a c h a t e t l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t p l u s p r i n c i p a l e m e n t d ' a c t i o n s , o b l i g a t i o n s o u t i t r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c ô t é s o u n o n e n b o u r s e , l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n f i n a n c i è r e d a n s d e s s o c i é t é s d e d r o i t b e l g e o u é t r a n g e r . C e t t e a c t i v i t é s e r a e x e r c é e e x c l u s i v e m e n t p o u r l e c o m p t e p r o p r e d e l a s o c i é t é .
E l l e a a u s s i p o u r o b j e t l a g e s t i o n d e s o n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r a i n s i q u e l a v e n t e e t l ' a c h a t d ' i m m e u b l e e t d e b i e n s , t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e s o b j e t s : l e l o t i s s e m e n t , l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s e t t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s s ' y r a p p o r t a n t , l a p r é s e n t e é n u m é r a t i o n n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e .
E l l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t s o c i a l o u d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t .
S ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n
f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s e t e n t r e p r i s e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
V o l e t B - S u i t e
D a t e à p a r t i r d e l a q u e l l e l e s o p é r a t i o n s d e l a S A A . C . O . D , E . B . s o n t c o n s i d é r é e s d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e ' c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a S P R L J P J i r - a : 0 1 j a n v i e r 2 0 1 4 .
I I n ' e x i s t e p a s d e d r o i t s s p é c i a u x , n i d e p o r t e u r s d e t i t r e s a u t r e s q u e d e s a c t i o n s d a n s l a s o c i é t é a b s o r b é e , P a r c o n s é q u e n t , a u c u n e m e s u r e n ' e s t à p r e n d r e d a n s c e c a d r e .
I l n ' e x i s t e p a s d ' a v a n t a g e s p a r t i c u l i e r s a t t r i b u é s a u g é r a n t e t a d m i n i s t r a t e u r s d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r .
L e p r é s e n t p r o j e t d e f u s i o n s s e r a d é p o s é a u x g r e f f e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e p a r c h a c u n e d e s s o c i é t é s a p p e l é e s à f u s i o n n e r .
L ' a s s e m b l é e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a f u s i o n a u r a l i e u d a n s l e s d é l a i s l é g a u x s o i t d a n s m i n i m u m s i x s e m a i n e s , L e g é r a n t c o m m u n i q u e r a a u m o i n s u n m o i s a v a n t l ' a s s e m b l é e l e s é t a t s c o m p t a b l e s e t l e r a p p o r t ,
F a i t à C h a s t r è s , l e 1 0 j a n v i e r 2 0 1 4
J O U N I A U X J e a n - P o l
G é r a n t
A n n e x e : P V A G E d e s a s s o c i é s - p r o j e t d e f u s i o n ( a r t i c l e 6 9 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 2 / 0 1 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
_ _ _
26/11/2013
ÿþ M o n W O R D t 1 . 1
, , ~ ~ j a » r 1 5 t i C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é G r e f f e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
f l h I I
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 5 . 8 9 2 . 2 5 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J e a n - P o l J O U N I A U X , i n g é n i e u r - a r c h i t e c t e
( e n a b r é g é ) : J P J i r - a
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : W a l c o u r t ( 5 6 5 0 - C h a s t r è s ) R u e S a i n t R o c h , 2 6
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L - - M O D I F I C A T I O N S S T A T U T A I R E S
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r J e a n - P h i l i p p e M A T A G N E , n o t a i r e à C h a r l e r o i , l e 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L _ :
L ' a s s e m b l é e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l , à c o n c u r r e n c e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ , p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ à 3 7 . 2 0 0 , 0 0 ¬ , p a r l a c r é a t i o n d e 1 0 0 p a r t s n o u v e l l e s , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s e x i s t a n t e s , s a u f q u ' e l l e s n e p a r t i c i p e r o n t q u e p r o r a t a t e m p o r i s a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s .
C e s p a r t s n o u v e l l e s n u m é r o t é e s d e 1 0 1 à 2 0 0 s e r o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p a i r c o m p t a b l e d e 1 8 6 , 0 0 c h a c u n e e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s à l a s o u s c r i p t i o n .
S O U S C R I P T I O N E T L I B E R A T I O N
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t M o n s i e u r J e a n - P o l J O U N I A U X , d o m i c i l i é à W a l c o u r t ( 5 6 5 0 - C h a s t r è s ) , r u e S a i n t - R o c h , 2 6 , l e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , a d é c l a r é e n s u i t e s o u s c r i r e l e s 1 0 0 p a r t s n o u v e l l e s , a u p r i x d e 1 8 6 , 0 0 ¬ , c h a c u n e , s o i t p o u r 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E .
A p r è s v é r i f i c a t i o n , l e n o t a i r e a a t t e s t é q u e l a t o t a l i t é d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o B E 4 4 7 3 2 0 3 1 3 4 9 8 4 5 a u p r è s d e C B C B a n q u e , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e J e a n - P o l J O U N I A U X , i n g é n i e u r - a r c h i t e c t e , d e s o r t e q u e c e t t e d e r n i è r e a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E .
L ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t a é t é r e m i s e a u n o t a i r e .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e o n t r e q u i s l e n o t a i r e d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l a é t é a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à 3 7 . 2 0 0 , 0 0 ¬ e t r e p r é s e n t é p a r 2 0 0 p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
M O D I F I C A T I O N A U X S T A T U T S :
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d e m o d i f i e r l e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e s s t a t u t s p o u r l e s a d a p t e r a u x r é s o l u t i o n s
q u i p r é c è d e n t :
A r t i c l e 6 : p o u r l e r e m p l a c e r p o u r l e t e x t e s u i v a n t
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à t r e n t e - s e p t m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 3 7 . 2 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t d i v i s é e n 2 0 0 p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e 1 / 2 0 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s
e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s . »
A r t i c l e 6 b i s : p o u r c r é e r u n n o u v e l a r t i c l e r e p r e n a n t l ' h i s t o r i q u e d u c a p i t a l .
« L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r H u b e r t M i c h e l , n o t a i r e a s s o c i é à C h a r l e r o i , l e 2 1 a v r i l 2 0 1 1 , l e c a p i t a l é t a i t d e 1 8 , 6 0 0 , 0 0 ¬ , e n t i è r e m e n t l i b é r é , r e p r é s e n t é p a r 1 0 0 p a r t s .
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l r e ç u p a r l e n o t a i r e J e a n - P h i l i p p e M a t a g n e , à C h a r l e r o i , l e 8 n o v e m b r e 2 0 1 3 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ , m o n t a n t e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é e n e s p è c e s e t a v e c c r é a t i o n d e 1 0 0 n o u v e l l e s p a r t s . »
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
21/06/2013 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2012, APP 31.05.2013, DPT 18.06.2013 13188-0307-012
25/06/2012 : ME. - COMPTES ANNUELS 31.12.2011, APP 25.05.2012, DPT 14.06.2012 12190-0084-013
11/05/2011
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M a o 2 . 0
D é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e D i n a n t
t e t 9 A V R . 2 0 1 1
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 1 ( 3 6 ' . i 5 2 , 2 5 3 - L e g r e f f i e r - e n í c l e f ,
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : J e a n - P o l J O U N I A U X , i n g é n i e u r - a r c h i t e c t e , e n a b r é g é J P J I r - a
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : W a l c o u r t ( 5 6 5 0 - C h a s t r è s ) , r u e S a i n t R o c k , 2 6
O b j e t d e l ' a c t e ; C o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r H u b e r t M I C H E L , n o t a i r e a s s o c i é à C h a r l e r o i , l e 2 1 a v r i l 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t .
1 . C O N S T I T U A N T S
1 ° M o n s i e u r J e a n - P o l A l b e r t J O U N I A U X , n é à C h a r l e r o i l e 8 f é v r i e r 1 9 5 1 , d o m i c i l i é à W a l c o u r t ( 5 6 5 0 -
C h a s t r è s ) , r u e S a i n t R o c h ( a u s s i o r t h o g r a p h i é r u e S a i n t R o c k ) , 2 6 .
2 ° L a s o c i é t é a n o n y m e A t e l i e r d e C o n c e p t i o n e t d ' E t u d e s d u B â t i m e n t , e n a b r é g é A . C . O . D . E . B . , a y a n t s o n
s i è g e à W a l c o u r t ( 5 6 5 0 - C h a s t r è s ) , r u e S a i n t R o c h ( a u s s i o r t h o g r a p h i é r u e S a i n t R o c k ) , 2 6 .
0 4 4 2 6 4 3 2 6 6 R P M D i n a n t .
R e p r é s e n t é e e n v e r t u d e s s t a t u t s p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r d é - l é g u é M o n s i e u r J e a n - P o l J O U N I A U X , p r é c i t é
L e n o t a i r e a a t t e s t é q u e l e c a p i t a l a é t é e n t i è r e m e n t l i b é r é p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é s u r u n
c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e C B C B a n q u e .
L e s c o m p a r a n t s o n t r e m i s a u n o t a i r e l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t
2 . S T A T U T S
A r t i c l e 1 F o r m e
L a s o c i é t é , d o n t l ' o b j e t e s t d e n a t u r e c i v i l e , a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
A r t i c l e 2 D é n o m i n a t i o n
J e a n - P o l J O U N I A U X , i n g é n i e u r - a r c h i t e c t e , e n a b r é g é J P J i r - a .
L a p e r s o n n e m o r a l e n ' a q u ' u n e s e u l e d é n o m i n a t i o n . C e t t e d é n o m i n a t i o n u n i q u e , t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s
s t a t u t s , s e r a l a s e u l e u t i l i s é e . L ' u s a g e d ' a b r é v i a t i o n s , d e t r a d u c t i o n s o u d ' a u t r e s t r a n s c r i p t i o n s d e l a
d é n o m i n a t i o n n ' e s t p a s a u t o r i s é . P a r c o n t r e , p o u r l a f o r m e a d o p t é e p a r l a p e r s o n n e m o r a l e , l e s a b r é v i a t i o n s
p r é v u e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s s o n t a u t o r i s é e s .
E s t e x c l u e t o u t e d é n o m i n a t i o n o u t o u t l o g o q u i s e r a i t d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l ' h o n n e u r , à l a d i s c r é t i o n
o u à l a d i g n i t é d e s m e m b r e s d e l ' O r d r e .
A u c a s o ù l a d é n o m i n a t i o n o u l e l o g o c o n t i e n t l e n o m d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e , l ' a r c h i t e c t e -
p e r s o n n e m o r a l e e t s e s a s s o c i é s v e i l l e r o n t à c e q u e l e n o m d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e s o i t s u p p r i m é d e
l a d é n o m i n a t i o n o u d u l o g o a u c a s o ù l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e p h y s i q u e c o n c e r n é s e r a i t r a d i é p a r u n e d é c i s i o n
d i s c i p l i n a i r e d é f i n i t i v e .
T o u s l e s a s s o c i é s d ' u n a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e s o n t t e n u s d ' u t i l i s e r l e m ê m e p a p i e r à e n - t ê t e p o u r l e u r s
a c t i v i t é s a u s e i n d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s ,
n o t e s d e c o m m a n d e , s i t e s I n t e r n e t e t a u t r e s d o c u m e n t s , s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e o u n o n , é m a n a n t ( d e l a
s o c i é t é ) d o i v e n t c o n t e n i r l e s i n d i c a t i o n s s u i v a n t e s :
1 ° l a d é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é ;
2 ° l a f o r m e j u r i d i q u e , e n e n t i e r o u e n a b r é g é , a i n s i q u e , s e l o n l e c a s , l e s m o t s " s o c i é t é c i v i l e à f o r m e
c o m m e r c i a l e " r e p r o d u i t s l i s i b l e m e n t e t p l a c é s i m m é d i a t e m e n t a v a n t o u a p r è s l e n o m d e l a s o c i é t é ; d a n s l e c a s
d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e , i l f a u t p r é c i s e r s i e l l e e s t à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e o u i l l i m i t é e ;
3 ° l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é ;
4 ° l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ;
5 ° l e t e r m e " r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u l ' a b r é v i a t i o n " R P M ° , s u i v i d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l
d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l ;
6 ° l e c a s é c h é a n t , l ' i n d i c a t i o n q u e l a s o c i é t é e s t e n l i q u i d a t i o n .
A r t i c l e 3 S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à W a l c o u r t ( 5 6 5 0 - C h a s t r è s ) , r u e S a i n t R o c h ( a u s s i o r t o g r a p h i é r u e S a i n t R o c k ) , 2 6 .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R ~
M c
* 1 1 0 7 0 7 6 5 '
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s i è g e s o c i a l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
T o u t t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é s a n s d é l a i a u c o n s e i l d e l a p r o v i n c e o ù l e s i è g e é t a i t é t a b l i , a i n s i q u ' a u c o n s e i l o ù e s t é t a b l i c e n o u v e a u s i è g e . L e s a s s o c i é s a r c h i t e c t e s y s o l l i c i t e n t l e u r i n s c r i p t i o n .
L a c o n s t i t u t i o n d ' u n e f i l i a l e o u d ' u n b u r e a u s e r a c o m m u n i q u é e a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d a n s l e r e s s o r t d u q u e l i l s s e r o n t é t a b l i s , a i n s i q u ' a u c o n s e i l p r o v i n c i a l d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 4 O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t t o u t e s l e s p r e s t a t i o n s d e s e r v i c e s e n r e l e v a n t , l e s q u e l l e s n e p e u v e n t ê t r e i n c o m p a t i b l e s a v e c l e s p r e s t a t i o n s d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
L e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é s o n t e x e r c é e s d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e ( e t n o t a m m e n t d e s o n a r t i c l e 2 § 2 , 2 ° ) .
D a n s l e s l i m i t e s d e l a l o i e t d e l a d é o n t o l o g i e , l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e p e u t r é a l i s e r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s q u i s e r a p p o r t e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é p e u t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , ' f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s , m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n , p o u r a u t a n t q u e l e s d i t e s o p é r a t i o n s r e s t e n t c o m p a t i b l e s a v e c l e c a r a c t è r e c i v i l d e l ' o b j e t s o c i a l .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 2 , 5 ° d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , l a s o c i é t é n e p o u r r a d é t e n i r d e p a r t i c i p a t i o n s d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s e t / o u p e r s o n n e s m o r a l e s à c a r a c t è r e a u t r e q u ' e x c l u s i v e m e n t p r o f e s s i o n n e l , e t d o n t l ' o b j e t s o c i a l e t l e s a c t i v i t é s s o n t c o m p a t i b l e s a v e c l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
A r t i c l e 5 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 6 C a p i t a l
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 6 0 0 , 0 0 ¬ ) .
I l e s t d i v i s é e n 1 0 0 p a r t s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n 1 1 0 0 è m e d e l ' a v o i r s o c i a l , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A r t i c l e 7 P a r t s
C o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 , a u m o i n s 6 0 % d e s p a r t s a i n s i q u e d e s d r o i t s d e v o t e d o i v e n t ê t r e d é t e n u s , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s l é g a l e m e n t a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ; t o u t e s l e s a u t r e s p a r t s p e u v e n t u n i q u e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i e x e r c e n t u n e p r o f e s s i o n q u i n e s o i t p a s i n c o m p a t i b l e e t q u i s o n t s i g n a l é e s a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s . P o u r l e c a l c u l d e s p a r t s d ' a r c h i t e c t e s , o n t i e n d r a u n i q u e m e n t c o m p t e d u t i t u l a r i a t d e s p a r t s t e l q u ' i l e s t r é p e r t o r i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
P a r « i n d i r e c t e m e n t » , o n e n t e n d q u e l e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e s p e u v e n t é g a l e m e n t ê t r e d é t e n u e s p a r u n e a u t r e p e r s o n n e m o r a l e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e n d ' a u t r e s t e r m e s , i n s c r i t e a u t a b l e a u . P o u r l e c a l c u l d e s a c t i o n s d ' a r c h i t e c t e s , o n t i e n d r a u n i q u e m e n t c o m p t e d u t i t u l a r i a t d e s a c t i o n s t e l q u ' i l e s t r é p e r t o r i é d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
N e p e u v e n t ê t r e a s s o c i é s q u e :
d e s p e r s o n n e s q u i c o n t r i b u e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p a r l ' e x e r c i c e d e l e u r p r o f e s s i o n ;
- d e s p e r s o n n e s m o r a l e s p o u r a u t a n t q u ' e l l e s a i e n t u n o b j e t s o c i a l n o n i n c o m p a t i b l e a v e c l ' o b j e t s o c i a l d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e ;
t o u t a r c h i t e c t e i n s c r i t à u n t a b l e a u d e l ' O r d r e ;
d e s s t a g i a i r e s à c o n d i t i o n q u ' i l s e x e r c e n t l e u r p r o f e s s i o n a u s e i n d e l a s o c i é t é a v e c l e u r m a î t r e d e s t a g e o u a v e c u n a r c h i t e c t e i n s c r i t à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s ;
d a n s l a l i m i t e f i x é e p a r l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 , t o u t e s l e s p e r s o n n e s n ' e x e r ç a n t p a s l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t a g r é é e s c o n f o r m é m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
S i , e n r a i s o n d u d é c è s d e l ' u n d e s e s a s s o c i é s - p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
1 . - s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d u c o d e d e s s o c i é t é s ;
2 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x s i l ' u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s .
3 . - s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
D a n s c e s d e u x d e r n i è r e s h y p o t h è s e s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s
f o r m a l i t é s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d ' a b s e n c e e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e a s s o c i é e .
A d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é s e r a m i s e e n l i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s p o u r d e s r a i s o n s s u c c e s s o r a l e s , l e s d r o i t s
y a f f é r e n t s s e r o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s j u s q u ' à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
c e q u e l e d r o i t d e p r o p r i é t é e n s o i t r e c o n s t i t u é d a n s l e s m a i n s d ' u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s s a t i s f a i s a n t a u x c o n d i t i o n s l é g a l e s .
E n t o u t e h y p o t h è s e , t a n t l ' i n d i v i s i o n q u e l e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d e s p a r t s s o c i a l e s e n u s u f r u i t i e r e t n u e p r o p r i é t é n e p e u v e n t ê t r e q u e f o r t u i t s e t i l d e v r a ê t r e m i s f i n à c e t t e s i t u a t i o n d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' é v é n e m e n t q u i e s t à l ' o r i g i n e d e c e t t e s i t u a t i o n .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e - p e r s o n n e p h y s i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 8 C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s
L e s c o n d i t i o n s d e t o u t e c e s s i o n d e p a r t s à u n n o u v e l a s s o c i é , a i n s i q u e c e l l e s d e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é , s o n t f i x é e s c a s p a r c a s e t à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
D e n o u v e a u x a s s o c i é s n e p e u v e n t ê t r e a d m i s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l a m o i t i é d e s a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t e n o u t r e l e s t r o i s - q u a r t s d e s p a r t s d é t e n u e s p a r d e s a r c h i t e c t e s .
S i l a s o c i é t é c o m p o r t e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l ' a s s o c i é q u i v o u d r a c é d e r s e s p a r t s e n t r e v i f s à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e d e v r a , à p e i n e d e n u l l i t é , o b t e n i r l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
A c e t t e f i n , i l d e v r a a d r e s s e r à l a g é r a n c e , s o u s p l i r e c o m m a n d é , u n e d e m a n d e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , l a g é r a n c e e n t r a n s m e t l a t e n e u r , p a r p l i r e c o m m a n d é , à c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t . C e t t e r é p o n s e d e v r a ê t r e e n v o y é e p a r p l i r e c o m m a n d é .
D a n s l a h u i t a i n e d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e r é p o n s e , l a g é r a n c e n o t i f i e a u c é d a n t l e s o r t r é s e r v é à s a d e m a n d e .
E n a t t e n d a n t l a m i s e e n o e u v r e d e c e t t e d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s d e v o t e a t t a c h é s a u x p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l a c e s s i o n e s t s u s p e n d u .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s ' a p p l i q u e n t m u t a t i s m u t a n d i s a u x t r a n s m i s s i o n s p a r d é c è s e t a u x t r a n s m i s s i o n s s u i t e à l a d é m i s s i o n , l ' e x c l u s i o n , l ' a b s e n c e , l ' i n c a p a c i t é o u l ' i n d i s p o n i b i l i t é d ' u n a s s o c i é .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s p a r t s s o c i a l e s . S ' i l s d é s i r e n t ê t r e t i t u l a i r e s d e s d r o i t s s o c i a u x , i l s d o i v e n t , t e l u n t i e r s , s e s o u m e t t r e a u x c o n d i t i o n s d ' a g r é a t i o n p r é v u e s a u x s t a t u t s .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s ; n é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l a v a l e u r f i x é e s u r b a s e d e l a m é t h o d e d e l ' a c t i f n e t c o r r i g é , é v e n t u e l l e m e n t d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d o u , à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u s i è g e s o c i a l , s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é . I l e n s e r a d e m ê m e e n c a s d e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n h é r i t i e r o u d ' u n l é g a t a i r e . D a n s l ' u n e t l ' a u t r e c a s , l e p a i e m e n t d e v r a i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u r e f u s .
T o u t p r o j e t d e t r a n s m i s s i o n d e p a r t s , d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e s p a r t s e n u s u f r u i t e t n u e - p r o p r i é t é , o u d ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s d o i t ê t r e s o u m i s a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t .
A r t i c l e 9 R e g i s t r e d e s p a r t s
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , i n d i v i s i b l e s e t q u i n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
S u r s i m p l e d e m a n d e , u n e c o p i e d e c e r e g i s t r e s e r a t r a n s m i s e a u c o n s e i l d e l ' o r d r e .
A r t i c l e 1 0 G é r a n c e
T o u s l e s g é r a n t s , m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e f a ç o n p l u s g é n é r a l e , l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , d o i v e n t ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a u t o r i s é e s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 § 1 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , e t i n s c r i t e s à u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e d e s a r c h i t e c t e s
S i l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i e s t n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . P a r c o n t r e , s i l a s o c i é t é c o m p r e n d p l u s i e u r s a s s o c i é s , i l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e e t p e u v e n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e .
C o n f o r m é m e n t à l a l o i e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r o u a u t o r i s e r t o u s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a p p l i c a b l e s à l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , à l ' e x c e p t i o n d e s a c t e s q u i s o n t e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a l o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a c t e s r e l e v a n t d e l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e s o n t d é c i d é s e t a c c o m p l i s e x c l u s i v e m e n t p a r d e s a r c h i t e c t e s .
L a s i g n a t u r e d e t o u t a c t e e n g a g e a n t l a s o c i é t é d o i t ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n d u n o m e t d e l a q u a l i t é d u s i g n a t a i r e .
S i , e n r a i s o n d u d é c è s d ' u n g é r a n t , l a p e r s o n n e m o r a l e n e r é p o n d p l u s a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , c e l l e - c i d i s p o s e d ' u n d é l a i d e s i x m o i s p o u r s e m e t t r e e n c o n f o r m i t é a v e c c e s c o n d i t i o n s . D u r a n t c e d é l a i , l a p e r s o n n e m o r a l e p e u t c o n t i n u e r à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e .
A r t i c l e 1 1 R é m u n é r a t i o n
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t .
A r t i c l e 1 2 C o n t r ô l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l a l o i , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e a s s i s t e r o u r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 3 A s s e m b l é e s g é n é r a l e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d e m a i à 1 8 H 0 0 .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s . S i n e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
T o u t e d é l é g a t i o n s u p é r i e u r e à u n a n d o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n f i x e r a l a d u r é e e t l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e .
C h a q u e a s s o c i é a r c h i t e c t e p e u t , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t i l f i x e l ' o r d r e d u j o u r .
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t h a b i l i t é e à p r e n d r e t o u t e d é c i s i o n c o n c e r n a n t l a n o m i n a t i o n e t l a d é m i s s i o n d u o u d e s g é r a n t s , l e u r r é m u n é r a t i o n o u l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
A d é f a u t d ' u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e e n l a m a t i è r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s e u l e c o m p é t e n t e p o u r e x c l u r e u n a r c h i t e c t e a s s o c i é ( a r t i c l e 1 0 . 2 . 4 d e l a R e c o m m a n d a t i o n r e l a t i v e à l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e p a r u n e p e r s o n n e m o r a l e a p p r o u v é e p a r l e C o n s e i l n a t i o n a l e n s a s é a n c e d u 2 7 a v r i l 2 0 0 7 ) .
U n a s s o c i é a r c h i t e c t e n e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n q u ' à u n e p e r s o n n e p h y s i q u e a u t o r i s é e à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e e t i n s c r i t e à l ' u n d e s t a b l e a u x d e l ' O r d r e .
A r t i c l e 1 4 E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e l e r j a n v i e r e t f i n i t l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 1 5 R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q ( 5 % ) p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é s a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 6 I n t é r ê t d e s t i e r s D i s s o l u t i o n L i q u i d a t i o n
T o u t d o c u m e n t é m a n a n t d e l a s o c i é t é d o i t c o m p o r t e r l e n o m d e t o u s l e s a r c h i t e c t e s a s s o c i é s .
L e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p o u r a s s u r e r l ' i n t é r ê t d e s c l i e n t s , n o t a m m e n t e n c e q u i c o n c e r n e l a p o u r s u i t e d e s c o n t r a t s e t m i s s i o n s a r c h i t e c t u r a l e s e n c o u r s e t t e n a n t c o m p t e , l e c a s é c h é a n t , d u c a r a c t è r e i n t u i t u p e r s o n a e d e s r e l a t i o n s e n t r e l ' a r c h i t e c t e e t l e m a î t r e d e l ' o u v r a g e .
E n c a s d e r e t r a i t , d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , a b s e n c e , i n c a p a c i t é o u i n d i s p o n i b i l i t é e n g é n é r a l , e t e n p a r t i c u l i e r e n c a s d e s a n c t i o n d i s c i p l i n a i r e d e s u s p e n s i o n o u d e r a d i a t i o n d ' u n a r c h i t e c t e a s s o c i é , d e l ' a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e l u i - m ê m e ( c ' e s t - à - d i r e d e l a s o c i é t é ) o u d e s e s g é r a n t s , e t d e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e d e t o u s l e s m a n d a t a i r e s i n d é p e n d a n t s q u i i n t e r v i e n n e n t a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , l a c o n t i n u i t é d e s c o n t r a t s c o n c l u s p a r l e p r o f e s s i o n n e l i n d i s p o n i b l e s e r a a s s u r é e p a r u n a u t r e a s s o c i é d e l a s o c i é t é d é s i g n é e p a r l e g é r a n t a f i n d e p o u r v o i r i m m é d i a t e m e n t à s o n r e m p l a c e m e n t e t d e p r é s e r v e r a i n s i l e s i n t é r ê t s d e s m a î t r e s d e l ' o u v r a g e
C e t t e d é s i g n a t i o n s e r a c o m m u n i q u é e d a n s l a h u i t a i n e a u x c l i e n t s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e . L a l e t t r e i n d i q u e r a a u x c l i e n t s q u ' i l s o n t l a l i b e r t é d e c h o i s i r u n a u t r e a r c h i t e c t e p o u r c o n t i n u e r l a m i s s i o n à c o n d i t i o n q u ' i l s f a s s e n t p a r t d e l e u r d é c i s i o n à l a s o c i é t é d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e r e c o m m a n d é e .
S i l e c l i e n t d é c i d e d e c o n f i e r l a m i s s i o n à u n a r c h i t e c t e n ' é t a n t p a s a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é , l a s o c i é t é d e v r a d a n s l e s h u i t j o u r s c o m m u n i q u e r à l ' a r c h i t e c t e d é s i g n é l e s é l é m e n t s d u d o s s i e r .
L e s p r o c é d u r e s f i x é e s p a r l e s a l i n é a s p r é c é d e n t s d e v r o n t ê t r e m e n t i o n n é e s d a n s l e s c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t e .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e r a u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . L e c h o i x d u l i q u i d a t e u r a u r a p r é a l a b l e m e n t é t é s o u m i s p a r l a g é r a n c e à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' o r d r e . C e l i q u i d a t e u r d e v r a a v o i r l a q u a l i t é d ' a r c h i t e c t e .
L e l i q u i d a t e u r n ' e n t r e r a e n f o n c t i o n q u ' a p r è s c o n f i r m a t i o n d e s a n o m i n a t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
L a m i s s i o n d u l i q u i d a t e u r r e l a t i v e a u x c o n t r a t s d ' a r c h i t e c t e e n c o u r s s ' e x e r c e r a c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e f i x é e à l ' a r t i c l e 1 6 e t d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e , p o u r a s s u r e r l e s i n t é r ê t s d e s c l i e n t s .
A p r è s a p p r o b a t i o n d u p l a n d e r é p a r t i t i o n p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t , l e l i q u i d a t e u r r é p a r t i t l ' a c t i f n e t e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t .
S I t o u t e s l e s p a r t s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e l i q u i d a t e u r d o i t r é t a b l i r l ' é q u i l i b r e a v a n t d e p r o c é d e r a u p a r t a g e , e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r p i e d d ' é g a l i t é p a r d e s a p p e l s d e f o n d s o u p a r u n e r é p a r t i t i o n p r é a l a b l e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
A r t i c l e 1 7 A s s u r a n c e
V o l e t B - S u i t e
L a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e d e l a s o c i é t é e t d e c h a q u e a r c h i t e c t e a s s o c i é d o i t ê t r e c o u v e r t e '
p a r u n e a s s u r a n c e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 s u r l a p r o t e c t i o n d u t i t r e e t d e l a
p r o f e s s i o n d ' a r c h i t e c t e , m o d i f i é p a r l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 .
L a s o c i é t é p r e n d r a e n c h a r g e l e p a i e m e n t d e l ' a s s u r a n c e c o u v r a n t l a r e s p o n s a b i l i t é c i v i l e e t p r o f e s s i o n n e l l e
d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 8 D é o n t o l o g i e
L e s a c t i v i t é s d e l a s o c i é t é ( q u i e s t a r c h i t e c t e - p e r s o n n e m o r a l e ) e t d e t o u s s e s a s s o c i é s s ' e x e r c e n t d a n s l e
r e s p e c t d e l a l o i d u 2 0 f é v r i e r 1 9 3 9 , d e l a l o i d u 2 8 j u i n 1 9 6 3 , d e l a l o i d u 1 5 f é v r i e r 2 0 0 6 e t d e s r è g l e m e n t s d e l a
d é o n t o l o g i e .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s r è g l e s e t r e c o m m a n d a t i o n s s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e d i s p o s i t i o n d e s s t a t u t s c o n t r a i r e à l a d é o n t o l o g i e e s t r é p u t é e n o n é c r i t e .
C h a q u e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e v r a ê t r e s o u m i s p r é a l a b l e m e n t à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l
p r o v i n c i a l c o m p é t e n t , c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 5 d u R è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e , q u i l ' e x a m i n e r a d a n s l e s t r o i s
m o i s d e s a r é c e p t i o n .
A r t i c l e 1 9 E l e c t i o n d e d o m i c i l e
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e
d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 0 D r o i t c o m m u n
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
A r t i c l e 2 1
C h a q u e p r o j e t d e s t a t u t s a i n s i q u e c h a q u e p r o j e t d e m o d i f i c a t i o n d o i v e n t ê t r e s o u m i s p r é a l a b l e m e n t à
l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t , c o m m e s t i p u l é à l ' a r t i c l e 5 d u R è g l e m e n t d e d é o n t o l o g i e .
L a p r e u v e d u r e s p e c t d e s e s o b l i g a t i o n s i n c o m b e à l ' a r c h i t e c t e c o n c e r n é .
3 . D I S P O S I T I O N S T E M P O R A I R E S
L e s c o m p a r a n t s o n t p r i s à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ° L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l s e t e r m i n e r a l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
2 ° L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n m a i 2 0 1 2 .
3 ° A é t é d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e , M o n s i e u r J e a n - P o l J O U N I A U X , p r é c i t é .
I l a é t é n o m m é j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
S o n m a n d a t s e r a g r a t u i t o u r é m u n é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l r e p r e n d r a , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e d é l a i l é g a l , l e s e n g a g e m e n t s s o u s c r i t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n
f o r m a t i o n .
4 ° L e s c o m p a r a n t s n ' o n t p a s d é s i g n é d e c o m m i s s a i r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t l a
p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
H u b e r t M I C H E L , n o t a i r e a s s o c i é
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s :
l ' e x p é d i t i o n d e l ' a c t e .
t
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 5 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e