05/03/2015
ÿþM O D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L A r b r e - e n - C i e l
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
R u e F l a y a 1 1
5 5 3 0 D u r n a l
A c t e s o u s s e i n g p r i v é e n v u e d e l a c r é a t i o n d u n e A S B L
A r t i c l e 1 e r . D é n o m i n a t i o n
L a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e s t d é n o m m é e « L A r b r e - e n - C i e l » . C e n o m d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é o u s u i v i d e s
t e r m e s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d e l a b r é v i a t i o n « A S B L » .
M m e K r i s z t i n a A g ó c s , n é e l e 2 9 j a n v i e r 1 9 6 9 à B u d a p e s t ( H o n g r i e ) e t d o m i c i l i é e R u e G e o r g e E l o y 7 , 5 1 0 0
J a m b e s
M m e D e l p h i n e A r n a l , n é e l e 1 0 a v r i l 1 9 7 7 à L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é ) e t d o m i c i l i é e R u e F l a y a 1 1 , 5 5 3 0 D u r n a l
M m e M a r i e C l a i s s e , n é e l e 2 5 m a r s 1 9 7 5 à S a i n t - M a r d e t d o m i c i l i é e R u e D o c t e u r H u s t i n 7 8 , 6 7 6 0 E t h e
M m e C a r o l i n e D u c h ê n e , n é e l e 0 6 f é v r i e r 1 9 7 1 à M a i s o n s - A l f o r t ( F r a n c e ) e t d o m i c i l i é e R u e d u P a r a d i s 3 1 , 5 1 0 0
J a m b e s
M m e J o s é - A i m é e F i l e z , n é e l e 8 n o v e m b r e 1 9 6 1 à P r o v i d e n c e ( S e y c h e l l e s ) e t d o m i c i l i é e R u e d u F r a i c h a u x 5 9 ,
5 5 3 0 M o n t - G o d i n n e
M m e M a r j o r i e L a b r u y è r e , n é e l e 2 0 j u i n 1 9 7 5 à l a H e s t r e e t d o m i c i l i é e R u e d u P e t i t B a b i n 2 1 , 5 0 2 0 M a l o n n e
M . M a x i m e L a m o t h e , n é l e 1 7 a v r i l 1 9 7 3 à M o n t r é a l ( C a n a d a ) e t d o m i c i l i é C h a u s s é e d e D i n a n t 9 1 B , 5 1 7 0
P r o f o n d e v i l l e
M m e S y l v i a n n e L u c y , n é e l e 0 7 j u i l l e t 1 9 7 2 à U c c l e e t d o m i c i l i é e A v e n u e G . B o v e s s e 1 7 b t e 1 8 , 5 1 0 0 J a m b e s
M m e O r i a n e R é g u s , n é e l e 0 1 f é v r i e r 1 9 7 8 à F o r t - d e - F r a n c e ( F r a n c e ) e t d o m i c i l i é e R u e B o i s d u P r i n c e 6 7 , 5 6 4 0
D e v a n t - l e s - B o i s
M . M i c h e l S a l a n d i n i , n é l e 0 4 a v r i l 1 9 6 2 à C h a r l e r o i e t d o m i c i l i é R u e d e s N e r v i e n s 1 6 , 6 2 5 0 P r e s l e s
Q u i d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t v i n g t e t u n , i l a é t é c o n v e n u c e q u i s u i t :
S T A T U T S
E n t r e l e s s o u s s i g n é s :
D E N O M I N A T I O N , S I E G E S O C I A L , B U T S O C I A L E T D U R E E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : F l a y a , D u r n a l 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L ' A r b r e - e n - C i e l
B e l g i q u e
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
* 1 5 3 0 3 9 2 6 *
V o l e t B
5 5 3 0
0 5 9 9 8 5 0 3 7 4
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
Y v o i r ( D u r n a l )
G r e f f e
D é p o s é
0 3 - 0 3 - 2 0 1 5
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
A r t i c l e 2 . S i è g e s o c i a l
L e s i è g e d e l a s s o c i a t i o n e s t f i x é a u 1 1 r u e F l a y a , à 5 5 3 0 D u r n a l . L a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e N a m u r .
L a d r e s s e d e c e s i è g e n e p e u t ê t r e m o d i f i é e q u e p a r u n e d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f o r m é m e n t à l a p r o c é d u r e l é g a l e m e n t p r é v u e e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e . L a p u b l i c a t i o n d e c e t t e m o d i f i c a t i o n e m p o r t e d é p ô t d e s s t a t u t s m o d i f i é s c o o r d o n n é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t .
A r t i c l e 3 . B u t s o c i a l
L a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e c r é e r , d o r g a n i s e r , g é r e r e t a d m i n i s t r e r u n e é c o l e l i b r e f o n d a m e n t a l e e t / o u
s e c o n d a i r e , e n s u i v a n t e s s e n t i e l l e m e n t l e s p r i n c i p e s p é d a g o g i q u e s i s s u s d e l a p e n s é e d e R u d o l f S t e i n e r .
M E M B R E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d m i s s i o n , d r o i t s e t n o m b r e
A r t i c l e 4 . A c t i v i t é s
L e s a c t i v i t é s c o n s i s t e r o n t p r i n c i p a l e m e n t à d i s p e n s e r u n e n s e i g n e m e n t s c i e n t i f i q u e , l i t t é r a i r e , a r t i s t i q u e e t s o c i a l v i s a n t à é d u q u e r l a p e n s é e , d é v e l o p p e r l e s e n s d e l a r e s p o n s a b i l i t é h u m a i n e e t l a p e r c e p t i o n d a u t r u i , s t i m u l e r l a c r é a t i v i t é e t l a u t o n o m i e d e l a v o l o n t é .
D e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s s o c i a t i o n p e u t e x e r c e r o u f a i r e e x e r c e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i j u s t i f i e n t s o n b u t s o c i a l . E n e x é c u t i o n d e c e q u i e s t s t i p u l é c i - d e s s u s , l a s s o c i a t i o n p e u t , n o t a m m e n t , a c q u é r i r , l o u e r o u d o n n e r e n l o c a t i o n t o u t e s p r o p r i é t é s o u d r o i t s r é e l s , r e c r u t e r d u p e r s o n n e l , c o n c l u r e d e s c o n t r a t s , r é c o l t e r d e s f o n d s , l e g s , d o n a t i o n s e t e x e r c e r d e s a c t i v i t é s à s e s f i n s d e f i n a n c e m e n t , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t , p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 5 . D u r é e
L a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e . E l l e p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e d i s s o u t e .
T Y P E D E G O U V E R N A N C E - R O I
A r t i c l e 6 .
L ' a s s o c i a t i o n f o n c t i o n n e d a n s l e s p r i t d e l a g o u v e r n a n c e s o c i o c r a t i q u e . L a p p l i c a t i o n d e c e t y p e d e g o u v e r n a n c e
d a n s l e s m o d e s d e f o n c t i o n n e m e n t e t d e d é c i s i o n e s t e x p l i c i t é e a u s e i n d u n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r ( R O I ) .
A r t i c l e 7 .
L a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a y a n t l a q u a l i t é d e m e m b r e s a d h é r e n t s , d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s h o n o r a i r e s . T o u t m e m b r e a d h è r e a u x s t a t u t s d e l a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s , c o s i g n a t a i r e s d e s e s s t a t u t s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t i c l e 8 .
§ 1 . M e m b r e s a d h é r e n t s .
S o u s r é s e r v e d e l a c c o r d p r é a l a b l e d u C A , l e s t a t u t d e m e m b r e a d h é r e n t e s t a c c o r d é à t o u t e p e r s o n n e q u i
s o u t i e n t , d u n e m a n i è r e q u e l c o n q u e , l e s o b j e c t i f s d e l A S B L , d è s q u e c e t t e d e r n i è r e a c c e p t e p a r é c r i t c e s s t a t u t s .
L a s s o c i a t i o n p o u r s u i t s i m u l t a n é m e n t e t s a n s h i é r a r c h i e l e s o b j e c t i f s s u i v a n t s :
- d o n n e r e n v i e à l e n f a n t d a p p r e n d r e ;
- s u s c i t e r s a c u r i o s i t é e t e n t r e t e n i r s o n e n t h o u s i a s m e ;
- p a r t i c i p e r a i n s i à l a f o r m a t i o n d ê t r e s d o t é s d u n e p e r s o n n a l i t é h a r m o n i e u s e e t d u n e - c o n s c i e n c e é v e i l l é e ,
a c t e u r s d e l e u r v i e , s o u c i e u x d e s a u t r e s e t d e l e u r e n v i r o n n e m e n t , e t c r é a t e u r s d u m o n d e d e d e m a i n .
L a s s o c i a t i o n n e p o u r s u i t a u c u n b u t p o l i t i q u e o u c o n f e s s i o n n e l .
L e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s d é s i g n e r o n t l e u r r e p r é s e n t a n t d è s l e u r a d m i s s i o n .
P o u r c e f a i r e , t o u t p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e a v e c s e s c o o r d o n n é e s e x a c t e s a u s i è g e d e l A S B L . L e s d e m a n d e s é c r i t e s s o n t c l a s s é e s d a n s u n r e g i s t r e c o n s u l t a b l e p a r t o u s l e s m e m b r e s . A s a p r o c h a i n e r é u n i o n , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p r e n d r a u n e d é c i s i o n s u r c e t t e d e m a n d e s a n s d e v o i r l a m o t i v e r . U n e p e r s o n n e d o n t l a d e m a n d e d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t n a p a s é t é a c c e p t é e p e u t r e n o u v e l e r s a r e q u ê t e .
L e s d r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i m i t a t i v e m e n t é n u m é r é s c o m m e s u i t :
- D r o i t d a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t d y e x p r i m e r l e u r o p i n i o n . L e u r a v i s e s t c o n s u l t a t i f , i l s n e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p a r t i c i p e n t p a s a u x v o t e s ;
- D r o i t d e p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l a s s o c i a t i o n d a n s l e r e s p e c t d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r e t d e b é n é f i c i e r
d e t o u s l e s a v a n t a g e s q u i e n d é c o u l e n t .
L e n o m b r e d e m e m b r e s a d h é r e n t s n e s t p a s l i m i t é .
§ 2 . M e m b r e s e f f e c t i f s .
L i n s t r u c t i o n d e s d o s s i e r s d e d e m a n d e d a d m i s s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f e s t u n e a t t r i b u t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l a s s o c i a t i o n d o i t e n f a i r e l a d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t ê t r e p a r r a i n é e p a r a u m o i n s u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f .
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f d e l a s s o c i a t i o n , l e c a n d i d a t d o i t r é p o n d r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a ) ê t r e m a j e u r ,
b ) v o u l o i r p a r t i c i p e r a c t i v e m e n t , à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , à l a v i e d e l é c o l e ,
c ) s e n g a g e r , à r e s p e c t e r l e r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e l e s p r i n c i p e s f o n d a m e n t a u x q u i s o u s - t e n d e n t l a p é d a g o g i e W a l d o r f - S t e i n e r q u i e s t l a b a s e d e l a p é d a g o g i e q u i e s t p r a t i q u é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d é c i s i o n d e p r o p o s e r o u n o n l e t i t r e d e m e m b r e h o n o r a i r e à l A G , p r i s e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v e l a c a n d i d a t u r e a u x 2 / 3 ( d e u x t i e r s ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
C e s t l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e , p o u r c h a q u e c a n d i d a t m e m b r e e f f e c t i f , s i l e s c o n d i t i o n s p r é c é d e n t e s s o n t r e m p l i e s e t q u i d é c i d e d e p r o p o s e r o u n o n l a d m i s s i o n d u c a n d i d a t à l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a d é c i s i o n d e p r o p o s e r o u n o n u n e a d m i s s i o n à l A G , p r i s e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a p p r o u v e l a c a n d i d a t u r e a u x 2 / 3 ( d e u x t i e r s ) d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e à l A G à l a q u e l l e i l s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e s d r o i t s r e c o n n u s p a r l a l o i , e n t r e a u t r e s :
- p r o p o s e r u n p o i n t à l o r d r e d u j o u r d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , a s s i s t e r o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l A s s e m b l é e G é n é r a l e ( A G ) p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f ,
- v o t e r à l A G , c h a c u n a v e c u n e v o i x é g a l e ,
- c o n v o q u e r l A G s i 1 / 5 ( u n c i n q u i è m e ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s l e d e m a n d e n t .
§ 3 . M e m b r e s h o n o r a i r e s .
L i n s t r u c t i o n d e s d o s s i e r s d e « c a n d i d a t u r e s » a u t i t r e d e m e m b r e h o n o r a i r e e s t d u r e s s o r t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t s e r a j u s t i f i é e n r a i s o n d e s s e r v i c e s q u i l s o n t r e n d u s à l a s s o c i a t i o n o u d u s o u t i e n q u i l s s o u h a i t e n t l u i a p p o r t e r . C e t t e q u a l i t é n e p e u t p a s ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d e l a s s o c i a t i o n .
L a c c o r d p r é a l a b l e d e l a p e r s o n n e c o n c e r n é e e s t u n e c o n d i t i o n s i n e q u a n o n à t o u t e d é l i b é r a t i o n d u C A r e l a t i f à c e t t e « c a n d i d a t u r e » .
L A G s e p r o n o n c e r a s u r c h a q u e d e m a n d e à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s e s t f i x é à t r o i s .
L a l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t c l ô t u r é e a u p l u s t a r d h u i t j o u r s a v a n t l A G a n n u e l l e s t a t u t a i r e .
U n e l i s t e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s i n d i q u a n t p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e l e s n o m s , p r é n o m s , d o m i c i l e e t n a t i o n a l i t é d e s m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l e s i è g e s o c i a l d e s m e m b r e s p e r s o n n e s m o r a l e s d o i t s e t r o u v e r a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t d o i t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e i m m é d i a t e m e n t p a r t o u t e a u t o r i t é , t r i b u n a l o u a d m i n i s t r a t i o n q u i e n f a i t l a d e m a n d e .
L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s n e s o n t s o u m i s à a u c u n e o b l i g a t i o n n i c o t i s a t i o n a u s e i n d e l a s s o c i a t i o n .
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 9 . D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l a s s o c i a t i o n e n t o u t t e m p s , e n a d r e s s a n t s a d é m i s s i o n a u p r é s i d e n t d u
c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e .
A r t i c l e 1 0 . E x c l u s i o n
§ 1 . L e d é f a u t d ê t r e p r é s e n t , r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s p e u t ê t r e u n m o t i f
d e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
§ 2 . L e d é f a u t d e p a i e m e n t d e l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e e s t u n a c t e q u i p e u t c o n d u i r e à l e x c l u s i o n , d u n m e m b r e a d h é r e n t o u d u n m e m b r e e f f e c t i f .
§ 3 . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u à d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s a d h é r e n t s , e f f e c t i f s o u h o n o r a i r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s , à l i n t é r ê t d e l a s s o c i a t i o n o u d e s m e m b r e s q u i l a c o m p o s e n t , a u x l o i s d e l h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , o u d u n e m a n i è r e g é n é r a l e q u i n a d h è r e n t p l u s a u x o b j e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n . L a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n c e r a , ( c o n f o r m é m e n t à l A r t . 9 § 3 ) , l e x c l u s i o n d u m e m b r e o u l e r é t a b l i r a d a n s s e s d r o i t s .
§ 4 . L e x c l u s i o n d u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u s c r u t i n s e c r e t , à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , h o r s v o t e s b l a n c s o u n u l s , e t a p r è s a v o i r e n t e n d u l e d i t m e m b r e o u s o n r e p r é s e n t a n t o u l a v o i r i n v i t é à s e x p l i q u e r .
C O T I S A T I O N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 1 . C o t i s a t i o n s
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L a c o t i s a t i o n m a x i m a l e a n n u e l l e ( i n d e x é e ) p a r m e m b r e e s t d e 5 0 0 0 e u r o s . L a c o t i s a t i o n p e u t v a r i e r e n t r e l e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s . L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n e t l e s m o d a l i t é s d e p a i e m e n t s o n t f i x é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 2 . C o m p o s i t i o n
L a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 . C o m p é t e n c e s
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é f i n i t e t a p p r o u v e l a p o l i t i q u e à m e n e r p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . S o n t é g a l e m e n t d e
s a c o m p é t e n c e :
L e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ,
- L a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ,
- L a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s ,
- L a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s ,
- L a c c e p t a t i o n e t l e x c l u s i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , e f f e c t i f s e t h o n o r a i r e s
- L a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n ,
- T o u t e s l e s a u t r e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l e x e r c i c e s o c i a l . C e t t e a s s e m b l é e a p p r o u v e r a l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a n n é e é c o u l é e e t l e b u d g e t d e l a n n é e e n c o u r s .
A r t i c l e 1 5 . C o n v o c a t i o n
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ( C A ) p a r c o u r r i e r p o s t a l o r d i n a i r e o u p a r c o u r r i e r
é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l A s s e m b l é e .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e r é u n i e e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t s o c i a l l e x i g e o u à l a d e m a n d e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n o u d u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l a v a n c e .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e , l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s ( e f f e c t i f s , a d h é r e n t s e t h o n o r a i r e s ) d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l a s s e m b l é e .
L A S S E M B L E E G E N E R A L E
L a c o n v o c a t i o n s e r a s i g n é e p a r l e s e c r é t a i r e o u l e p r é s i d e n t a u n o m d u C A . C e t t e c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l o r d r e d u j o u r a i n s i q u e t o u s d o c u m e n t s s u r l e s q u e l s l a s s e m b l é e s e r a i n v i t é e à d é l i b é r e r . L a s s e m b l é e n e p e u t v o t e r q u e s u r l e s p o i n t s à l o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r 1 / 5 ( u n c i n q u i è m e ) d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r s i e l l e e s t t r a n s m i s e p a r l e m e m b r e r e q u é r a n t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é à c o n d i t i o n q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e d e u x t i e r s d e n t r e e u x a c c e p t e n t d a j o u t e r c e p o i n t à l o r d r e d u j o u r .
D e m ê m e , s i t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l a s s e m b l é e s e r a r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s d e v o i r o b s e r v e r d e d é l a i n i e n v o y e r d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - s u i t e
c o n v o c a t i o n .
M O D 2 . 2
A r t i c l e 1 6 . R e p r é s e n t a t i o n - V o t e
C h a q u e m e m b r e a d h é r e n t , e f f e c t i f o u h o n o r a i r e a l e d r o i t d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f p o r t e u r d e p r o c u r a t i o n . U n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d u n e s e u l e p r o c u r a t i o n . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d e u x d i s p o s e d u n e v o i x . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o u h o n o r a i r e s p e u v e n t d i s p o s e r d u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A D M I N I S T R A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 7 . D é l i b é r a t i o n s
L a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e à c o n c u r r e n c e d u n q u o r u m d e l a m o i t i é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S a u f i n d i c a t i o n c o n t r a i r e d a n s d a u t r e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , c e s t - à - d i r e p l u s d e l a m o i t i é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , l e s v o t e s b l a n c s ( a b s t e n t i o n s ) o u n u l s n é t a n t p a s p r i s e n c o m p t e .
A r t i c l e 1 8 .
L a s s e m b l é e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n o u l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 e t 2 0 d e l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . P o u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , i l f a u d r a 2 / 3 ( d e u x t i e r s ) d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t q u e l a d é c i s i o n s o i t p r i s e a v e c u n q u o r u m d e v o t e d e 4 / 5 ( q u a t r e c i n q u i è m e s ) d e s v o i x .
L o r s q u e l e q u o r u m d e s p r é s e n c e s n e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e G é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e 1 9 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x t e n u s a u s i è g e d e l a s s o c i a t i o n , s i g n é s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o n s i g n é s d a n s d e s r e g i s t r e s . T o u s l e s i n t é r e s s é s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e a u s i è g e s o c i a l m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d e s r e g i s t r e s . L e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r c o u r r i e r p o s t a l o u é l e c t r o n i q u e . T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 2 0 . N o m b r e - N o m i n a t i o n
L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t d e s e p t a u p l u s . I l s s o n t n o m m é s p o u r d e u x a n s p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e e t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s e l o n l e m o d e d é l e c t i o n e x p l i c i t é d a n s l e R è g l e m e n t d O r d r e I n t é r i e u r ( R O I ) . T o u t e f o i s , a f i n d a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s o n t r a v a i l , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a à n e p a s r e n o u v e l e r p l u s d u n t i e r s d e s e s m e m b r e s a u c o u r s d u n e m ê m e a n n é e d e x e r c i c e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s .
A r t i c l e 2 1 . F i n d e m a n d a t
L e m a n d a t d a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r :
- d é m i s s i o n v o l o n t a i r e m o y e n n a n t p r é a v i s d e 3 0 j o u r s n o t i f i é p a r é c r i t a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n ,
- e x p i r a t i o n d u t e r m e d u m a n d a t ,
- d é c è s ,
- r é v o c a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t d é c i s i o n p r i s e p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 2 2 . V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t - ê t r e d é s i g n é p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e . L a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e .
A r t i c l e 2 3 . R é u n i o n s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d e m p ê c h e m e n t , d e s o n v i c e - p r é s i d e n t , c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e e t c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s l e d e m a n d e n t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s s o i t p a r c o u r r i e r p o s t a l s o i t p a r c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a u m o i n s 8 ( h u i t ) j o u r s à l a v a n c e . L o r d r e d u j o u r y s e r a a n n e x é a i n s i q u e t o u s d o c u m e n t s s u r l e s q u e l s l e C A s e r a a p p e l é à d é l i b é r e r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
A r t i c l e 2 4 . D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , c e s t - à - d i r e p l u s d e l a m o i t i é d e s s u f f r a g e s e x p r i m é s , l e s v o t e s b l a n c s o u n u l s n é t a n t p a s p r i s e n c o m p t e , s a u f e x c e p t i o n m e n t i o n n é e d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 2 5 . P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p o u r a p p r o b a t i o n p a r l e s m e m b r e s p r é s e n t s à l a d é l i b é r a t i o n ; c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l ; l e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f
A r t i c l e 2 6 . C o m p é t e n c e s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d e d i s p o s i t i o n e t d a d m i n i s t r a t i o n i n t é r e s s a n t l a s s o c i a t i o n , d a n s l e r e s p e c t d e s o n b u t s o c i a l . I l a d a n s s e s c o m p é t e n c e s t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l p e u t n o t a m m e n t f a i r e e t p a s s e r t o u s a c t e s e t t o u s c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e s d u r é e s , a c c e p t e r t o u s l e s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t .
A r t i c l e 2 7 . G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , o u u n b u r e a u p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e e t d o n t l e s m e m b r e s , d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u i l f i x e p r é a l a b l e m e n t d a n s u n r è g l e m e n t d O r d r e I n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 8 . L e b u r e a u , l e s r ô l e s
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r . E n c a s d e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t . C e s p e r s o n n e s c o n s t i t u e n t a l o r s l e b u r e a u p e r m a n e n t .
A r t i c l e 2 9 .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r t o u s p o u v o i r s , y c o m p r i s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s q u i l d é s i g n e r a , e n f i x a n t l e s p o u v o i r s d e c e s d é l é g u é s e t l a d u r é e d e l e u r s p o u v o i r s a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s h o n o r a i r e s . C e s d é l é g a t i o n s d e p o u v o i r s p e u v e n t ê t r e r é v o q u é e s à t o u t m o m e n t e t s a n s m o t i f a v e c e f f e t i m m é d i a t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
§ 1 ) L e p r é s i d e n t : I l e s t c h a r g é d u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e m e t t r e e n Su v r e l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
I l a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s d e l a v i e c i v i l e . I l c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e t e x t r a o r d i n a i r e s a i n s i q u e l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l p r é p a r e l e s r é u n i o n s a v e c l e b u r e a u .
§ 2 ) L e s e c r é t a i r e : I l e s t c h a r g é d e r é d i g e r l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s e t a s s e m b l é e s . I l e s t l a m é m o i r e d e l ' a s s o c i a t i o n a i n s i q u e l e g a r d i e n d e s r è g l e s . I l t i e n t l e r e g i s t r e s p é c i a l e t s ' o c c u p e d e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s . I l p r é p a r e l e s r é u n i o n s a v e c l e s a u t r e s m e m b r e s d u b u r e a u .
§ 3 ) L e t r é s o r i e r : I l e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n f i n a n c i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n d o n t i l r e n d c o m p t e r é g u l i è r e m e n t a u x b u r e a u , c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l t i e n t u n e c o m p t a b i l i t é r é g u l i è r e e t a s s u r e l e c o n t r ô l e d e l a g e s t i o n e t l a r é a l i s a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s a n n u e l s . I l p r é p a r e , s i b e s o i n l e s r é u n i o n s a v e c l e s a u t r e s m e m b r e s d u b u r e a u .
A r t i c l e 3 0 .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s o n t s u i v i e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e c o n s e i l
d a d m i n i s t r a t i o n , p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d e s o n p r é s i d e n t o u d u n a d m i n i s t r a t e u r à c e d é l é g u é .
A r t i c l e 3 1 .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s s o c i a t i o n , t o u s p o u v o i r s e t p r o c u r a t i o n s , s o n t s i g n é s , à d é f a u t d u n e d é l é g a t i o n
s p é c i a l e o u g é n é r a l e , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , q u i n e s o n t p a s c o n j o i n t s o u c o h a b i t a n t s l é g a u x .
A r t i c l e 3 2 .
S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é à u n e o p é r a t i o n o u à u n e d é c i s i o n
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
r e l e v a n t d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , i l a l e d e v o i r d e l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t t o u t e d é l i b é r a t i o n s u r l e s u j e t e n q u e s t i o n . L a d é c l a r a t i o n d e c e t a d m i n i s t r a t e u r a i n s i q u e l e s r a i s o n s d e l o p p o s i t i o n d i n t é r ê t d o i v e n t ê t r e r e p r i s a u p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d u r a n t l e q u e l l a d m i n i s t r a t e u r a f a i t s a c o m m u n i c a t i o n . A p r è s a v o i r f a i t s a c o m m u n i c a t i o n a u c o n s e i l , l a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é d o i t s e r e t i r e r ; i l n e p e u t p r e n d r e p a r t n i à l a d é l i b é r a t i o n n i a u v o t e ; l e c o n t e n u d e l a d é l i b é r a t i o n e t l e v o t e d o i v e n t ê t r e r e p r i s a u p r o c è s v e r b a l d u c o n s e i l q u i a u r a s t a t u é . F a u t e d a v o i r r e s p e c t é c e t t e p r o c é d u r e , t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a d e m a n d e r l a n n u l a t i o n d e l a d é c i s i o n a u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e .
A r t i c l e 3 3 .
L e s m e m b r e s , l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n
d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l e x é c u t i o n d u m a n d a t q u i l s o n t r e ç u . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
S e u l l e p a t r i m o i n e d e l a s s o c i a t i o n r é p o n d d e s e s e n g a g e m e n t s .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 4 .
U n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à l a p p r o b a t i o n d e l A s s e m b l é e
g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 3 5 .
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 6 .
L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e
l A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 7 .
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u h o n o r a i r e s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 8 .
L A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e s t c h o i s i e n - d e h o r s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l e s t c h a r g é d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r d e u x a n s e t r é é l i g i b l e . S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n e s t p a s c o n f i é e à u n v é r i f i c a t e u r , i l a p p a r t i e n t à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f , s i l l e s o u h a i t e , d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l a s s o c i a t i o n a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e .
A r t i c l e 3 9 . D i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l . C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u n e f i n d é s i n t é r e s s é e . L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l a v o i r d e l a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à u n e a u t r e A S B L p o u r s u i v a n t u n b u t s i m i l a i r e . T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 0 .
T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s
a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t l a l o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 .
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 4 1 .
S o n t n o m m é s a d m i n i s t r a t e u r s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t f o n d a t e u r s c i - a p r è s n o m m é s q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t :
- M m e D e l p h i n e A r n a l , n é e l e 1 0 / 0 4 / 1 9 7 7 à L u x e m b o u r g ( G r a n d - D u c h é ) e t d o m i c i l i é e R u e F l a y a 1 1 , 5 5 3 0 D u r n a l
- M m e M a r i e C l a i s s e , n é e l e 2 5 / 0 3 / 1 9 7 5 à S a i n t - M a r d e t d o m i c i l i é e R u e D o c t e u r H u s t i n 7 8 , 6 7 6 0 E t h e
- M m e M a r j o r i e L a b r u y è r e , n é e l e 2 0 / 0 6 / 1 9 7 5 à l a H e s t r e e t d o m i c i l i é e R u e d u P e t i t B a b i n 2 1 , 5 0 2 0 M a l o n n e
- M m e O r i a n e R é g u s , n é e l e 0 1 / 0 2 / 1 9 7 8 à F o r t - d e - F r a n c e ( F r a n c e ) e t d o m i c i l i é e R u e B o i s d u P r i n c e 6 7 , 5 6 4 0
D e v a n t - l e s - B o i s
- M . M i c h e l S a l a n d i n i , n é l e 0 4 / 0 4 / 1 9 6 2 à C h a r l e r o i e t d o m i c i l i é R u e d e s N e r v i e n s 1 6 , 6 2 5 0 P r e s l e s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 5 / 0 3 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
F a i t à N a m u r , l e 0 6 f é v r i e r 2 0 1 5 e n a u t a n t d e x e m p l a i r e s q u e d e p a r t i e s s i g n a t a i r e s .