24/12/2013
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
* 1 3 1 9 5 1 5 *
I V Y
D [ . . 1 u t . L A U G r , 1 , E c u r i D i s « u - L
D E C O M M E R C E D E N A M U R
l e 1 2 D E C , 2 0 1 3
P r l e G r e f f i e r ,
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 1 . 0 7 3 . 4 6 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L ' A R C H E - N A M U R
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : C h a u s s é e d e C h a r l e r o i 1 4 5 à 5 0 0 0 N A M U R
O b j e t d e l ' a c t e ; D i s s o l u t i o n - m i s e e n l i q u i d a t i o n - c l ô t u r e d e l i q u i d a t i o n
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e ,
L e d i x d é c e m b r e .
D e v a n t n o u s , A n t o i n e D e c l a i r f a y t , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à A s s e s s e
A u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n à N a m u r , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 1 4 5 .
S e r é u n i t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e ,
l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " L ' A R C H E - N A M U R " , e n a b r é g é « L ' A R C H E - N A M U R A . S . B . L » , a y a n t s o n s i è g e
s o c i a l à B - 5 0 0 0 N a m u r , C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 1 4 5 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 4 6 1 . 0 7 3 . 4 6 4 R P M
N a m u r .
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é e n d a t e d u 0 5 m a i 1 9 9 7 e t d o n t l e s s t a t u t s o n t é t é p u b l i é s
a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e e n d a t e d u 2 4 j u i l l e t 1 9 9 7 , s o u s l e n u m é r o 1 1 1 6 7 e t d o n t l a d e r n i è r e
m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a é t é p u b l i é e a u M o n i t e u r b e l g e l e 1 0 j a n v i e r 2 0 0 5 , s o u s l e n u m é r o 0 5 0 0 4 4 8 5 ,
B U R E A U
L a s é a n c e e s t o u v e r t e à 1 8 h e u r e s 3 0 s o u s l a p r é s i d e n c e d e M o n s i e u r L E M A L B e r n a r d , d o m i c i l i é à B - 1 3 9 0
G r e z - D o i c e a u , C l o s d e s S e p t B o n n i e r s , 1 5 .
A u c u n s c r u t a t e u r n ' e s t d é s i g n é .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L É E
S o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o n t l e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e o u
d é n o m i n a t i o n e t s i è g e s o c i a l s o n t r e p r i s d a n s l a l i s t e d e s p r é s e n c e s c i - a n n e x é e . C e t t e l i s t e d e s p r é s e n c e s e s t
a i n s i a r r ê t é e e t s i g n é e p a r t o u s l e s m e m b r e s o u p o r t e u r s d e p r o c u r a t i o n p r é s e n t s , a i n s i q u e p a r l e s m e m b r e s d u
b u r e a u . A p r è s l e c t u r e , e l l e e s t e n s u i t e r e v ê t u e d e l a m e n t i o n d ' a n n e x e e t s i g n é e " n e v a r i e t u r " p a r N o u s , n o t a i r e .
L e s p r o c u r a t i o n s s o n t j o i n t e s à l a l i s t e d e p r é s e n c e .
E X P O S É D U P R É S I D E N T
L e P r é s i d e n t e x p o s e e t r e q u i e r t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a s t e r c e q u i s u i t :
I . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
1 . D i s s o l u t i o n e t m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
2 . P a s d e n o m i n a t i o n d ' u n l i q u i d a t e u r ;
3 . C o n s t a t a t i o n q u e l ' a s s o c i a t i o n n ' a p l u s d e d e t t e s e t q u e t e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é e s t c o m p l è t e m e n t
l i q u i d é e t t r a n s f é r é ;
4 . C l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n ;
5 . D é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s ;
6 . N o m i n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l a f i n d ' a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s a d m i n i s t r a t i v e s n é c e s s i t é e s p a r
l e s d é c i s i o n s p r i s e s e t r e l a t i v e s a u x p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r ,
I I . L ' a s s o c i a t i o n c o m p t e a c t u e l l e m e n t 3 l m e m b r e s e f f e c t i f s . E l l e n e c o m p t e a u c u n m e m b r e a d h é r e n t .
1 1 L L e s c o n v o c a t i o n s c o n t e n a n t l ' o r d r e d u j o u r o n t é t é f a i t e s p a r s i m p l e s l e t t r e s , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s . L e
p r é s i d e n t d é p o s e s u r l e b u r e a u u n e x e m p l a i r e d e c e s c o n v o c a t i o n s .
I V . 1 l r é s u l t e d e l a l i s t e d e p r é s e n c e c i - a n n e x é e q u e 2 7 m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à
l ' a s s e m b l é e , s o i t d e u x t i e r s d e l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s c o m m e t e r e q u i è r e n t l a l o i e t l e s s t a t u t s .
L ' a s s e m b l é e e s t d o n c e n n o m b r e p o u r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r l e s p o i n t s d e l ' o r d r e d u j o u r .
V i e s c o n v o c a t i o n s à l ' é g a r d d u c o n s e i l d ' a m i n i s t r a t i o n s o n t q u a n t à e l l e s s a n s o b j e t d è s t o r s q u ' i l e s t i c i
p r é s e n t o u v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é .
V L . P o u r ê t r e a d m i s e s , l e s r é s o l u t i o n s e n t r a î n a n t l a d i s s o l u t i o n , m i s e e n l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é e t c l o t u r e d e
c e t t e m ê m e l i q u i d a t i o n d o i v e n t r é u n i r u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e a u m o i n s d e s v o i x p r e n a n t p a r t a u v o t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a v a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t ' a s s o c i a t i o n n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s e t l e s r é s o l u t i o n s r e l a t i v e s a u x a u t r e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
V l l . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x .
E X P O S E P R E A L A B L E
1 . P a r a c t e d u n o t a i r e s o u s s i g n é d u 0 5 d é c e m b r e 2 0 1 2 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r , l e 1 2 d é c e m b r e 2 0 1 2 , d é p ô t 4 5 - T - 1 2 / 1 2 / 2 0 1 2 - 1 6 4 3 2 , i l a é t é d r e s s é p r o c è s - v e r b a l d e l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é à t i t r e g r a t u i t ( a r t i c l e 7 7 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s ) p a r l a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n s a n s B u t L u c r a t i f « L ' A r c h e - N a m u r » à l ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f " L ' A r c h e C o m m u n a u t é d e B i è r g e s " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 1 3 0 1 B i e r g e s , r u e S a i n t - P i e r r e , 1 4 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e B E 0 4 6 1 . 8 6 8 . 2 7 0 R P M N i v e l l e s .
2 . L e d i t p r o c è s - v e r b a l d u 0 5 d é c e m b r e 2 0 1 2 é t a i t d r e s s é s o u s r é s e r v e d u p o i n t s u i v a n t
L ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é n e s e r a r e n d u e f f e c t i f q u ' à l a f i n d u t r i m e s t r e a u c o u r s d u q u e l l ' a p p r o b a t i o n d u t r a n s f e r t d e s p o i n t s A P E d e l a r é g i o n W a l l o n n e d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e à l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e s e r a e f f e c t i v e .
L e s p r é s e n t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s c é d a n t e s e t c e s s i o n n a i r e s d o n n e n t p r o c u r a t i o n à l e u r s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s p e c t i f s à l ' e f f e t d e c o n s t a t e r d e v a n t n o t a i r e l ' a p p r o b a t i o n d u t r a n s f e r t d e s p o i n t s A P E d e l a r é g i o n W a l l o n n e à l a c e s s i o n n a i r e , d e t e l l e s o r t e q u e l a p r é s e n t e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é à t i t r e g r a t u i t s e r a r e n d u e e f f e c t i v e .
3 . P a r p r o c è s - v e r b a l d e s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n s d e s d e u x A s s o c i a t i o n s c o n c e r n é e s p a r l a c e s s i o n e t d r e s s é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é l e 2 5 j u i n 2 0 1 3 , t r a n s c r i t s o u s l a r é é f r e n c e 4 5 - T - 1 8 / 0 7 / 2 0 1 3 - 8 8 2 1 , l e s c o n s e i l s c o n s t a t e n t l a r é a l i s a t i o n d e f a c o n d i t i o n s u s p e n s i v e p r é v u e d a n s l ' a c t e d u n o t a i r e s o u s s i g n é d u 0 5 d é c e m b r e 2 0 1 2 p o r t a n t c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é à t i t r e g r a t u i t ( a r t i c l e 7 7 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s ) p a r l ' a s b l L ' A r c h e - N a m u r à l ' a s b l L ' A r c h e - B i e r g e s . C e t t e c o n s t a t a t i o n s ' é t a b l i t s u r l ' A r r ê t é r e n d u l e 1 3 j u i n 2 0 1 3 p a r l e M i n i s t r e A n d r é A N T O I N E , l e q u e l a r r ê t é e t s a l e t t r e d ' i n t r o d u c t i o n s o n t r e s t é s a n n e x é a u p r o c è s - v e r b a l d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 .
4 . É t a n t d o n n é l a r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n d o n t q u e s t i o n a u p o i n t 3 . , l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « l ' A r c h e - C o m m u n a u t é d e B i è r g e s » , d e v e n u e « L ' A r c h e N a m u r - B i e r g e s A S B L » p a r p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u n o t a i r e s o u s s i g n é d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 , p u b l i é l e 2 9 j u i l l e t 2 0 1 3 s o u s l e n u m é r o 1 3 1 1 8 5 9 9 s ' e s t v u e t r a n s f é r e r e t c é d é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t t i t r e s r e l a t i f s à l ' u n i v e r s a l i t é d e l ' A s s c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « L ' A r c h e - N a m u r » , c o m p a r a n t e a u x p r é s e n t e s , e t c e , à l a d a t e d u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 . A c e t t e d a t e , l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e a r e p r i s l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t i o n s e t d e s d e t t e s l i é e s à l ' u n i v e r s a l i t é ( a u s e n s d u T i t r e I I I d u L i v r e X I d u C o d e d e s S o c i é t é s ) , a i n s i q u e l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f , p a s s i f , m o b i l i e r , i m m o b i l i e r o u a u t r e .
D I S P E N S E D E L ' A C C O M P L I S S E M E N T D E S F O R M A L I T É S L É G A L E S D E L A L I Q U I D A T I O N
C e t e x p o s é p r é a l a b l e t e r m i n é , e t é t a n t d o n n é c e q u i p r é c è d e , l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n e s t , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d i s p e n s é e d e s f o r m a l i t é s p r e s c r i t e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s e n c e q u i c o n c e r n e l e r a p p o r t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e m ê m e q u e d u r a p p o r t r é v i s o r a l .
C O N S T A T A T I O N D E L A V A L I D I T É D E L ' A S S E M B L É E
T o u s c e s f a i t s s o n t v é r i f i é s e t r e c o n n u s e x a c t s p a r l ' a s s e m b l é e q u i s e r e c o n n a î t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s à l ' o r d r e d u j o u r .
L e P r é s i d e n t e x p o s e l e s r a i s o n s q u i o n t m o t i v é l ' o r d r e d u j o u r .
D É L I B É R A T I O N
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I È M E R É S O L U T I O N ; D I S S O L U T I O N E T M I S E E N L I Q U I D A T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e t p r o n o n c e s a m i s e e n l i q u i d a t i o n , a v e c e f f e t i m m é d i a t , D E U X I È M E R É S O L U T I O N ; L I Q U I D A T E U R
E t a n t d o n n é f a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é r é a l i s é e a v e c l ' a s s o c i a t i o n « L ' A r c h e N a m u r B i e r g e s a s b l » , e t d o n t q u e s t i o n d a n s l ' e x p o s é p r é a l a b l e , l ' a s s e m b l é e d é c l a r e e t d é c i d e d e n e p a s p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d ' u n l i i q u i d a t e u r , t o u t l e p a t r i m o i n e é t a n t d é j à t r a n s f é r é ,
T R O I S I È M E R É S O L U T I O N ; A C T I F E T P A S S I F C L O T U R E D E L I Q U I D A T I O N
E t a n t d o n n é l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é r é a l i s é e a v e c l ' a s s o c i a t i o n « L ' A r c h e N a m u r - B i e r g e s a s b l » , e t d o n t q u e s t i o n d a n s l ' e x p o s é p r é a l a b l e , l ' a s s e m b l é e d é c l a r e q u e t o u s l e s p o s t e s d u p a s s i f e t d e l ' a c t i f o n t é t é c o m p l è t e m e n t t r a n s f é r é s .
L a s o c i é t é n e d é t i e n t p l u s a u c u n d r o i t d e p r o p r i é t é s u r d e s b i e n s i m m e u b l e s , n i d e d r o i t s r é e l s , n i d e s û r e t é s r é e l l e s , e t e l l e n ' e s t p a s t i t u l a i r e d ' u n e c r é a n c e h y p o t h é c a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c l a r e q u e l a p r é s e n t e l i q u i d a t i o n p e u t ê t r e c l ô t u r é e .
T o u t l e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é e s t t r a n s f é r é à l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L ' A r c h e N a m u r - B i e r g e s a s b l » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à B - 5 0 0 0 N a m u r , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 1 4 5 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 1 - 8 6 8 . 2 7 0 R P M N a m u r .
E n s u i t e d e q u o i , l e P r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e p r o p o s e d e c l ô t u r e r l a l i q u i d a t i o n .
I l r e q u i e r t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L ' A r c h e - N a m u r » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à B - 5 0 0 0 N a m u r , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 1 4 5 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 1 0 7 3 . 4 6 4 R P M N a m u r e s t d i s s o u t e p a r l ' e f f e t d e l a v o l o n t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
Q u ' é t a n t d o n n é l a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L ' A r c h e N a m u r - B i e r g e s a s b l » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à B - 6 0 0 0 N a m u r , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 1 4 5 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 1 - 8 6 8 . 2 7 0 R P M N a m u r e s t i n v e s t i e d e t o u t l ' a v o i r a c t i f e t p a s s i f d e c e t t e s o c i é t é d o n t e l l e a a c c e p t é , a n t é r i e u r e m e n t e t e x p r e s s é m e n t , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , d e r e c u e i l l i r l e s b i e n s e t d e p r e n d r e e n c h a r g e l e s d e t t e s e n n o m p e r s o n n e l e t q u e l a l i q u i d a t i o n d e c e t t e s o c i é t é s e t r o u v e a i n s i d é f i n i t i v e m e n t c l ô t u r é e .
E n s u i t e d e q u o i l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c l ô t u r e r l a l i q u i d a t i o n e t c o n s t a t e q u e l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f « L ' A r c h e - N a m u r » , d o n t l e s i è g e s c c i a l e s t s i s à B - 5 0 0 0 N a m u r , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 1 4 5 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 1 - 0 7 3 . 4 6 4 R P M N a m u r a c e s s é d é f i n i t i v e m e n t d ' e x i s t e r ,
M 0 D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n o u t r e q u e t o u s l e s l i v r e s e t r e g i s t r e s d e l ' a s s o c i a t i o n s e r o n t c o n s e r v é s p a r
l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e . P a r t o u t o ù d a n s f e p r é s e n t a r t i c l e i f e s t f a i t m e n t i o n d u m o t " S o c i é t é " i l s ' a g i t b i e n
d ' e n t e n d r e " A s s o c i a t i o n " .
Q U A T R I È M E R É S O L U T I O N : F I N D U M A N D A T D E S A D M I N I S T R A T E U R S - D É C H A R G E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e d o n n e r d é c h a r g e à t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r
m a n d a t j u s q u ' à c e j o u r .
V O T E S
M i s e s a u x v o t e s , t o u t e s l e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c é d e n t o n t é t é a d o p t é e s s é p a r é m e n t e t s u c c e s s i v e m e n t à
l ' u n a n i m i t é ,
D É C L A R A T I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c l a r e e t r e c o n n a î t
a ) q u e l e n o t a i r e l ' a i n f o r m é s u r l e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s q u i d é c o u l e n t d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l e t ,
q u ' i l l ' a c o n s e i l l é é q u i t a b l e m e n t ;
b ) q u ' à s e s y e u x i l n ' e x i s t e p a s d ' i n t é r ê t s m a n i f e s t e m e n t c o n t r a d i c t o i r e s e t q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l s o n t é g a l e s e t q u ' i l l e s a c c e p t e .
c ) a v o i r r e ç u l e p r o j e t d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l c i n q j o u r s o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t l a p r é s e n t e a s s e m b l é e
e t c o n s i d é r e r c e d é l a i c o m m e a y a n t é t é s u f f i s a n t p o u r l ' e x a m i n e r u t i l e m e n t ,
C L Ô T U R E
L ' o r d r e d u j o u r é t a n t é p u i s é , l a s é a n c e e s t l e v é e à 1 9 h e u r e s ,
D O N T P R O C È S - V E R B A L .
D r e s s é l i e u e t d a t e q u e d e s s u s .
A p r è s l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e d u p r é s e n t p r c c è s - v e r b a l , t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e , p r é s e n t s
e t r e p r é s e n t é s c o m m e d i t e s t , o n t s i g n é a v e c n o u s , N o t a i r e ,
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o n f o r m e d u p r o c è s v e r b a l
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é u n i q u e m e n t a u x f i n s d e p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r B e l g e
M a î t r e A n t o i n e D e c l a i r f a y t , n o t a i r e a s s o c i é
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o ; N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
09/07/2013
ÿþf C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M a D 2 . 2
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
3 0 5 3 6 5 +
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 ' 1 0 7 3 . 4 6 4
i J É i . 1 3 ' à u : G O M M O i ÿ C E D E h ` A P i 1 U R
2 8 J U I N 2 0 1 3
i b
A ê r l e p r o W e r
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L ' A R C H E - N A M U R
( e n a b r é g é ) : L ' A R C H E - N A M U R A . S . B . L .
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : B - 5 0 0 0 N a m u r , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 1 4 5
O b i e t d e l ' a c t e : A P P O R T D ' U N I V E R S A L I T E A T I T R E G R A T U I T ( A r t . 7 7 0 C . S o c . ) - r é a l i s a t i o n d e l a c o n d i t i o n .
L l l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é à A s s e s s e , A n t o i n e D e c l a i r f a y t , d u 0 5 d é c e m b r e ` 2 0 1 2 , e n r e g i s t r é à N a m u r 1 , l e 1 2 d é c e m b r e 2 0 1 2 , v o l u m e 1 0 7 7 f o l i o 8 c a s e 2 0 , 1 0 r ô l e s , s a n s r e n v o i , n u m é r o : 2 0 1 2 / 4 2 5 / 4 2 4 5 , r e ç u l a s o m m e d e 2 5 , - ¬ , s i g n é l ' i n s p e c t e u r P r i n c i p a l a . i . E . N o u l a r d ' q u e : -
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " L ' A R C H E N A M U R " , e n a b r é g é « L ' A R C H E - N A M U R A . S . B . L » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 5 0 0 0 N a m u r , C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 1 4 5 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 4 6 1 . 0 7 3 . 4 6 4 R P M N a m u r ,
a a p p r o u v é l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é à t i t r e g r a t u i t d e l ' e n s e m b l e d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f , s e l o n l e s + p r o c é d u r e s d e s a r t i c l e s 7 7 0 , 7 6 0 à 7 6 2 e t 7 6 4 à 7 6 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d e t e l l e s o r t e q u e c e t a p p o r t a i t l e s ; e f f e t s v i s é s à l ' a r t i c l e 7 6 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s , à
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f " L ' A R C H E C O M M U N A U T E D E B I E R G E S " , e n a b r é g é « A R C H E B I E R G E S » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à B - 1 3 0 1 B i e r g e s , R u e S a i n t - P i e r r e , 1 4 , i d e n t i f i é e s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 6 1 . 8 6 8 . 2 7 0 R P M N i v e l l e s ,
c e q u i a é t é a p p r o u v é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e t t e d e r n i è r e , a u x t e r m e s d u m ê m e p r o c è s - v e r b a l .
I l é t a i t c e p e n d a n t s t i p u l é q u e c e t a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é n e s e r a i t r e n d u e f f e c t i f q u ' à l a f i n d u t r i m e s t r e a u c o u r s d u q u e l l a R é g i o n W a l l o n n e a p p r o u v e r a i t l e t r a n s f e r t d e s p o i n t s A P E d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e à l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e .
l l . I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e a s s o c i é à A s s e s s e , A n t o i n e D e c l a i r f a y t , d u 2 5 j u i n 2 0 1 3 , q u e l e s c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s d e s a s s o c i a t i o n s c é d a n t e e t c e s s i o n n a i r e o n t c o n s t a t é q u e l e t r a n s f e r t d e s p o i n t s A P E a v a i t é t é r e n d u e f f e c t i f p a r A r r ê t é d u M i n i s i t r e A n d r é A n t o i n e d u 1 3 j u i n 2 0 1 3 , r e n d a n t a i n s i e f f e c t i f l ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é q u i p o u v a i t a i n s i s o r t i r t o u s s e s e f f e t s , c o m m e s u i t , t e l s q u e r e p r i s d a n s l e p r o c è s - v e r b a l c i - d e s s u s n o m m é d u 0 5 d é c e m b r e 2 0 1 2 :
( . . . ) C E S S I O N D ' U N I V E R S A L I T E
A . O b j e t d e l a c e s s i o n :
1 / L a c é d a n t e t r a n s f è r e e t c è d e , à l a d a t e d u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 , à l a c e s s i o n n a i r e q u i d é c l a r e a c q u é r i r , t o u s :
l e s t i t r e s e t d r o i t s r e l a t i f s à l ' u n i v e r s a l i t é ( a u s e n s d u T i t r e I l d u l i v r e " X I d u C o d e d e s s o c i é t é s ) d a n s l ' é t a t o ù i l s .
s e t r o u v e r o n t à l a d a t e d u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 .
Q u o i q u ' i l e n s o i t l ' e f f e t d e l a c e s s i o n e s t m a i n t e n u e t c o n f i r m é , p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , a u l e r j a n v i e r :
2 0 1 3 .
2 / L ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e r e p r e n d l ' e n s e m b l e d e s o b l i g a t i o n s e t d e s d e t t e s l i é e s à l ' u n i v e r s a l i t é ( a u s e n s
d u T i t r e I I I d u L i v r e X i d u C o d e d e s S o c i é t é s ) à l a d a t e d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 .
3 / L a c é d a n t e a m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l a c e s s i o n n a i r e t o u s l e s d o s s i e r s e t d o c u m e n t s s o c i a u x o r i g i n a u x .
4 / L a c é d a n t e d é c l a r e c é d e r é g a l e m e n t t o u s l e s d r o i t s q u ' e l l e d é t i e n t d a n s l e s b i e n s i m m e u b l e s s u i v a n t s ,
a u x c o n d i t i o n s c i - a p r è s :
I M M E U B L E S F A I S A N T P A R T I E S D E L ' A P P O R T :
D E S C R I P T I O N D E S B I E N S :
A . V I L L E D E N A M U R - D E U X I E M E D I V I S I O N
1 . - U n b â t i m e n t d ' a i d e s o c i a l e s i s c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 1 4 5 , c a d a s t r é a n c i e n n e m e n t e t s o u s p l u s g r a n d e .
c o n t e n a n c e s o u s s e c t i o n G , n u m é r o 4 8 0 1 C / 3 p o u r u n h e c t a r e c i n q u a n t e e t u n a r e s e t c i n q u a n t e - s e p t c e n t i a r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" M O D 2 . 2
f j
( O l h a 5 1 a 5 7 c a ) , e t c a d a s t r é a c t u e l l e m e n t s o u s s e c t i o n G n u m é r o 4 8 0 D 3 p o u r u n h e c t a r e q u a r a n t e e t u n a r e s c i n q u a n t e - h u i t c e n t i a r e s ( 0 1 H a 4 1 A 5 8 C A ) ;
2 . U n i m m e u b l e c o m p o s é d e c i n q s t u d i o s e t d e u x g a r a g e s , s i s à f r o n t d e l a C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , o ù i l p o r t e l e n u m é r o 1 4 5 A , é r i g é s u r u n e p a r t i e d e l a p a r c e l l e d e t e r r a i n d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s , c a d a s t r é e a n c i e n n e m e n t s o u s s e c t i o n G , n u m é r o 4 8 0 1 0 1 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e d ' u n h e c t a r e c i n q u a n t e e t u n a r e s e t c i n q u a n t e - s e p t c e n t i a r e s ( O l h a 5 1 a 5 7 c a ) , e t c a d a s t r é a c t u e l l e m e n t s o u s s e c t i o n G n u m é r o 4 8 0 D 3 p o u r u n h e c t a r e q u a r a n t e e t u n a r e s c i n q u a n t e - h u i t c e n t i a r e s ( 0 1 H a 4 1 A 5 8 C A ) . C e t i m m e u b l e n ' e s t p a s e n c o r e r e p r i s a u c a d a s t r e .
B . V I L L E D E N A M U R - T R E I Z I E M E D I V I S I O N - V E D R I N
A r t i c l e d e m a t r i c e c a d a s t r a l e : 0 5 7 5 8
U n e m a i s o n s i s e r u e P i e r r e H o u b o t t e , n ° 4 , c a d a s t r é s e l o n t i t r e s e c t i o n A p a r t i e d e s n u m é r o s 3 5 8 / K e t 3 6 0 / R e t d ' a p r è s e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n A , n u m é r o 3 5 8 N , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a t r e a r e s q u a r a n t e - t r o i s c e n t i a r e s ( 4 A 4 3 C a ) .
C i - a p r è s d é n o m m é s e n s e m b l e : « l e b i e n c é d é » .
- O R I G I N E D E P R O P R I E T E -
( . . )
H . S I T U A T I O N H Y P O T H E C A I R E ,
L ' A S B L L ' A r c h e N a m u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s c i d e s s u s d é c r i t s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t c u t e s d e t t e s e t
c h a r g e s p r i v i l é g i é e s e t h y p o t h é c a i r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
I l l . C O N D I T I O N S
( . . )
B A I L A V I E F A I S A N T P A R T I E D E L ' A P P O R T
F a i t é g a l e m e n t p a r t i e d e l a p r é s e n t e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é , u n b a i l à v i e c o n s e n t i p a r l a c é d a n t e , e t d o n t l e s
c o n d i t i o n s s o n t l e s s u i v a n t e s
L e s p r e n e u r s s o n t
( " . )
D E S C P R I P T I O N D U B I E N
C O M M U N E D E N A M U R - D E U X I E M E D I V I S I O N
N u m é r o d e m a t r i c e c a d a s t r a l e : 0 5 7 5 8
S u r u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n s i s e à f r o n t d e l a C h a u s s é e d e C h a r l e r o i c a d a s t r é e s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n G , n u m é r o 4 8 0 / C / 3 p o u r u n e c o n t e n a n c e d ' u n h e c t a r e c i n q u a n t e e t u n a r e s e t c i n q u a n t e - s e p t c e n t i a r e s ( 0 1 h a 5 1 a 5 7 c a ) , s o u s d é d u c t i o n d ' u n e p a r c e l l e d e t e r r a i n d e o n z e a r e s q u a t r e - v i n g t - s i x c e n t i a r e s ( 1 1 a 8 6 c a ) ( l i r e n e u f a r e s n o n a n t e - n e u f c e n t i a r e s ) a y a n t f a i t l ' o b j e t d ' u n e c e s s i o n , e s t é r i g é u n i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s s i t u é C h a u s s é e d e C h a r l e r o i , n u m é r o 1 4 5 A .
L ' i m m e u b l e e s t c o m p o s é d e c i n q s t u d i o s e t d e d e u x g a r a g e s q u e l e s p r e n e u r s s e r é p a r t i s s e n t c o m m e s u i t :
- P o u r l e p r e n e u r s o u s 1 1 : l e s d e u x s t u d i o s s i t u é s a u x d e u x i è m e é t a g e d e l ' i m m e u b l e , m e s u r a n t c h a c u n 3 5 , 8 1 m è t r e s c a r r é s , s o i t 1 6 6 m i l l i è m e s c h a c u n e t l e s t u d i o d u t r o i s i è m e é t a g e d e l ' i m m e u b l e , m e s u r a n t 4 0 , 3 6 m è t r e s c a r r é s , s o i t 1 8 6 m i l l i è m e s a i n s i q u e l e g a r a g e s e t r o u v a n t à d r o i t e e n r e g a r d a n t l a f a ç a d e d e l ' i m m e u b l e d e p u i s l a c h a u s s é e , m e s u r a n t 1 5 , 9 5 m è t r e s c a r r é s , s o i t 7 5 m i l l i è m e s .
R e m a r q u e :
L e s p a r t i e s f o n t i c i r e m a r q u e r q u e l ' e x i s t e n c e d u s t u d i o d u t r o i s i è m e é t a g e d e v r a i t é v e n t u e l l e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e r é g u l a r i s a t i o n u r b a n i s t i q u e . S ' i l e n é t a i t a i n s i , l e b a i l l e u r p r e n d r a c e t t e r é g u l a r i s a t i o n à s o n e n t i è r e c h a r g e à l ' e x c l u s i o n d e l ' i n t e r v e n t i o n d u p r e n e u r .
- P o u r l e p r e n e u r s o u s 2 1 : l e s d e u x s t u d i o s d u p r e m i e r é t a g e d e l ' i m m e u b l e , m e s u r a n t c h a c u n 3 5 , 8 1 m è t r e s c a r r é s , s o i t 1 6 6 m i l l i è m e s c h a c u n , a i n s i q u e l e g a r a g e s e t r o u v a n t à g a u c h e e n r e g a r d a n t l a f a ç a d e d e p u i s l a c h a u s s é e , m e s u r a n t 1 5 , 9 5 m è t r e s c a r r é s , s o i t 7 5 m i l l i è m e s .
1 1 . O R I G I N E D E P R O P R I E T E
( " " )
I l I . S I T U A T I O N H Y P O T H E C A I R E ,
L e b a i l l e u r d é c l a r e q u e l e b i e n c i d e s s u s d é c r i t e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s e t c h a r g e s p r i v i l é g i é e s e t
h y p o t h é c a i r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
I V . C O N D I T I O N S
( . . . )
B . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l a c e s s i o n
1 / L a c e s s i o n e s t f a i t e à c h a r g e p o u r l e c e s s i o n n a i r e d e s u p p o r t e r t o u t l e p a s s i f e n v e r s l e s t i e r s , g r e v a n t l e
p a t r i m o i n e c é d é à l a d a t e d e l a c e s s i o n , d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e f a
c é d a n t e .
A c e s u j e t , l a c é d a n t e d é c l a r e q u ' e l l e n ' a , d e p u i s l a d a t e d u d é p ô t d u p r o j e t d e c e s s i o n r é a l i s é a u c u n e
o p é r a t i o n , a u t r e q u e c e l l e s r e n d u e s n é c e s s a i r e s p a r l a p o u r s u i t e d e l ' e x p l o i t a t i o n n o r m a l e .
2 / L a c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é e n t r a i n e d e p l e i n d r o i t l e t r a n s f e r t d e s a c t i f s e t p a s s i f s s ' y r a t t a c h a n t à l e
c e s s i o n n a i r e .
E n c o n s é q u e n c e , l a c e s s i o n n a i r e a l a p r o p r i é t é d e s é l é m e n t s m o b i l i e r s , c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s , d r o i t s r é e l s
e t p e r s o n n e l s ; c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s t r a n s f é r é e s p a r l a c é d a n t e à p a r t i r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 e t l e u r
j o u i s s a n c e a v e c e f f e t à p a r t i r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 .
3 f L a c é d a n t e d é c l a r e a v o i r c o m m u n i q u é u n e i n f o r m a t i o n c o m p l è t e s u r l e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s ,
c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s q u i s e r a t t a c h e n t à l ' u n i v e r s a l i t é t r a n s f é r é e e n c e c o m p r i s t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s
o b l i g a t i o n s e t c o n t r a t s n e f i g u r a n t p a s e n a n n e x e d e s c o m p t e s a n n u e l s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a M O l } 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 4 / L a c e s s i o n n a i r e s u p p o r t e r a , à d a t e r d u l e r j a n v i e r 2 0 1 3 , t o u s i m p ô t s , t a x e s , p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e e t g é n é r a l e m e n t t o u t e s l e s c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s e t d r o i t s c o m p r i s d a n s l e p a t r i m o i n e c é d é e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é o u à l e u r e x p l o i t a t i o n ,
5 / L a c e s s i o n n a i r e d o i t r e s p e c t e r l ' o c c u p a t i o n e n c o u r s c o m m e l a c é d a n t e e s t t e n u e o u e n d r o i t d e l e f a i r e e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e l e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i t p r é t e n d r e l e u r a p p a r t e n i r .
6 / L a c e s s i o n n a i r e c o n t i n u e r a , p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r , t o u s l e s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t a u t r e s c o n t r a c t é s p a r l a c é d a n t e e t e n p a i e r a l e s p r i m e s e t c o t i s a t i o n s d ' a s s u r a n c e à p a r t i r d e l a p r o c h a i n e é c h é a n c e .
7 / L e s c r é a n c e s e t d r o i t s s o n t t r a n s f é r é s , à p a r t i r d e c e j o u r p a r l a c é d a n t e e t p a s s e n t s a n s d i s c o n t i n u i t é à l a c e s s i o n n a i r e .
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s e t c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e , s o n t t r a n s f é r é e s e t n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n ,
L a c e s s i o n n a i r e e s t d o n c s u b r o g é e s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n , d a n s t o u s l e s d r o i t s , t a n r é e l s q u e p e r s o n n e l s d e l a c é d a n t e s u r t o u s l e s b i e n s e t c o n t r e t o u s d é b i t e u r s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s .
8 / C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 6 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e c h a c u n e d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f q u i p a r t i c i p e n t à l ' o p é r a t i o n , d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n d u p r é s e n t a c t e a u x A n n e x e s a u m o n i t e u r B e l g e e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
9 / L e s d e t t e s t r a n s f é r é e s p a r l a c é d a n t e p a s s e n t , à p a r t i r d e c e j o u r , s a n s d i s c o n t i n u i t é à l a c e s s i o n n a i r e . C e t t e d e r n i è r e e s t d o n c s u b r o g é e s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a c é d a n t e .
E n c o n s é q u e n c e , l a c e s s i o n n a i r e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a c é d a n t e , l e s é l é m e n t s d u p a s s i f d e l a p r é s e n t e c e s s i o n ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a y e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s c o n t r a c t é e s e t t r a n s f é r é e s p a r l a c é d a n t e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e o e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s ,
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e , s o n t t r a n s f é r é e s e t n e s o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n d ' u n d o c u m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s g a g e s s u r F o n d s d e c o m m e r c e . l i e s t p r é c i s é q u e l ' a r t i c l e 7 6 7 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n , l a c é d a n t e n ' a y a n t c o n s e r v é a u c u n a c t i f e n d e h o r s d u p a t r i m o i n e c é d é c e j o u r .
1 0 / L a c e s s i o n n a i r e d e v r a s e c o n f o r m e r à t o u t e s l e s l o i s e t t o u s r è g l e m e n t s , a r r ê t é s e t u s a g e s a p p l i c a b l e s à l ' e x p l o i t a t i o n d e s b i e n s c é d é s e t f a i r e s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e t o u t e s a u t o r i s a t i o n s q u i p o u r r a i e n t ê t r e n é c e s s a i r e s , l e t o u t à s e s r i s q u e s e t p é r i l s .
1 1 / P a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 4 2 b i s d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s 1 9 9 2 , m o d i f i é p a r l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 9 8 , e t s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 3 3 à 4 4 0 d u d i t C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s , " l a c e s s i o n d ' u n e n s e m b l e d e b i e n s , c o m p o s é s e n t r e a u t r e d ' é l é m e n t s q u i p e r m e t t e n t d e r e t e n i r l a c l i e n t è l e , a f f e c t é s à l ' e x e r c i c e d ' u n e e x p l o i t a t i o n i n d u s t r i e l l e , c o m m e r c i a l e o u a g r i c o l e , . . . n ' e s t o p p o s a b l e a u x R e c e v e u r s d e s c o n t r i b u t i o n s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u m o i s q u i s u i t c e l u i a u c o u r s d u q u e l u n e c o p i e d e l ' a c t e t r a n s l a t i f o u c o n s t i t u t i f c e r t i f i é e c o n f o r m e à l ' o r i g i n a l a é t é n o t i f i é e a u R e c e v e u r d u s i è g e s o c i a l d u c é d a n t . "
L a c e s s i o n n a i r e e s t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e s d e t t e s f i s c a l e s d u e s p a r l a c é d a n t e à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é c i - d e s s u s à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d é j à p a y é o u a t t r i b u é p a r c e l l e - c i a v a n t e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i ,
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c é d e n t n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s d a n s l e s c a s p r é v u s a u x p a r a g r a p h e s 3 e t 4 d e c e t t e d i s p o s i t i o n l é g a l e .
1 2 / L a c e s s i o n n a i r e d e v r a r e s p e c t e r e t e x é c u t e r t o u s c o n t r a t s , e t t o u s e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s p a r l a c é d a n t e , s o i t a v e c t o u s t i e r s , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s é c r i t s , e x i s t e n t e n d a t e d e c e j o u r e t e l l e d e v r a e n p a r t i c u l i e r r e s p e c t e r t o u s d r o i t s d ' a n c i e n n e t é e t a u t r e s d r o i t s d e s m e m b r e s d e c e p e r s o n n e l , s u i v a n t l e s t e r m e s , c o n d i t i o n s e t m o d a l i t é s d e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s .
1 3 / L a c e s s i o n n a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s r e l a t i f s a u p a t r i m o i n e c é d é a y a n t p u ê t r e c o n t r a c t é s p a r l a c é d a n t e à q u e l q u e t i t r e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a c é d a n t e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f ; t o u s l e s c o n t r a t s d e l a c é d a n t e , r e l a t i f s a u p a t r i m o i n e c é d é é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s l e s c o n t r a t s " i n t u i t u p e r s o n a e " e t " i n t u i t u f i r m a e " .
1 4 / L a c e s s i o n c o m p r e n d d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e
* t o u t e s l e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , e x t r a j u d i c i a i r e s e t t o u t e s g a r a n t i e s s e r a p p o r t a n t a u x c o n t r a t s c é d é s , t o u s r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , d r o i t s , c r é a n c e s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l t e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d a n s l e c a d r e d e l a c e s s i o n , l a c é d a n t e à l ' é g a r d d e t o u t t i e r s , y c o m p r i s l e s A d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
* l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d u p a t r i m o i n e c é d é e n v e r s t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t s u r v e n i r u l t é r i e u r e m e n t d ' o b l i g a t i o n s c o n t r a c t é e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t a c t e , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a c é d a n t e e n v e r s t o u t t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a c é d a n t e n e p u i s s e j a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f .
1 5 / L a c e s s i o n c o m p r e n d é g a l e m e n t t o u t e s l e s a r c h i v e s , l e s a c t e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s a f f é r e n t s a u p a t r i m o i n e c é d é , à c h a r g e p o u r l a c e s s i o n n a i r e d e l e s c o n s e r v e r e t d e l e s c o m m u n i q u e r à l a c é d a n t e , e n c a s d e n é c e s s i t é .
1 6 1 A u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n e s e r a a t t r i b u é a u x o r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f p a r t i c i p a n t à l a c e s s i o n ,
1 7 1 L e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s d e s p r é s e n t e s s o n t à c h a r g e d e l a c e s s i o n n a i r e .
M O D 2 . 2
R é s e r v é V o l e t B _ S u i t e
a u C . E f f e c t i v i t é d e l a p r é s e n t e c e s s i o n ' u n i v e r s a l i t e à t i t r e g r a t u i t - P r o c u r a t i o n
M o n i t e u r L ' a p p o r t d ' u n i v e r s a l i t é n e s e r a r e n d u e f f e c t i f q u ' à l a f i n d u t r i m e s t r e a u c o u r s d u q u e l l ' a p p r o b a t i o n d u t r a n s f e r t d e s p o i n t s A P E d e l a r é g i o n W a l l o n n e d e l ' a s s o c i a t i o n c é d a n t e à l ' a s s o c i a t i o n c e s s i o n n a i r e s e r a e f f e c t i v e .
b e i g e L e s p r é s e n t e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e s c é d a n t e s e t c e s s i o n n a i r e s d o n n e n t p r o c u r a t i o n à l e u r s c o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n r e s p e c t i f s à l ' e f f e t d e c o n s t a t e r d e v a n t n o t a i r e l ' a p p r o b a t i o n d u t r a n s f e r t d e s p o i n t s A P E d e l a r é g i o n W a l l o n n e à l a c e s s i o n n a i r e , d e t e l l e s o r t e q u e l a p r é s e n t e c e s s i o n d ' u n i v e r s a l i t é à t i t r e g r a t u i t s e r a
" : r e n d u e e f f e c t i v e .
D . F o r m a l i t é s P o s t é r i e u r e s d e p u b l i c i t é
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 6 2 e t 7 6 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e p r é s e n t a c t e s e r a d é p o s é e t p u b l i é p a r
e x t r a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 d u d i t C o d e e t l a c e s s i o n s e r a o p p o s a b l e a u x t i e r s , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s à
l ' a r t i c l e 7 6 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
I l l . D E C L A R A T I O N S
A . D E C L A R A T I O N S P R O F i S C O
I . L e N o t a i r e s o u s s i g n é a d o n n é l e c t u r e :
- d e l ' a r t i c l e 2 0 3 d u C o d e d e l ' E n r e g i s t r e m e n t ;
- d e s a r t i c l e s 6 2 § 2 e t 7 3 d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e ;
- d e l ' a r t i c l e 1 4 0 , 3 ° d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e p r é s e n t a p p o r t a y a n t l i e u s o u s l e b é n é f i c e d e c e t
a r t i c l e ; r
7 4 4 2 b i s d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s , i n s é r é p a r l ' A r r ê t é R o y a l d u d o u z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s i x , e t r e m p l a c é p a r l ' a r t i c l e 5 0 d e l a l o i d u v i n g t - d e u x d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t l i b e l l é c o m m e s u i t :
§ 1 S a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s a r t i c l e s 4 3 3 à 4 4 0 d u p r é s e n t C o d e , l a c e s s i o n , e n p r o p r i é t é o u e n u s u f r u i t , d ' u n e n s e m b l e d e b i e n s , c o m p o s é s e n t r e a u t r e s d ' é l é m e n t s q u i p e r m e t t e n t d e r e t e n i r l a c l i e n t è l e , a f f e c t é s à l ' e x e r c i c e d ' u n e p r o f e s s i o n l i b é r a l e , c h a r g e o u o f f i c e , o u d ' u n e e x p l o i t a t i o n i n d u s t r i e l l e c o m m e r c i a l e o u a g r i c o l e , a i n s i q u e l a c o n s t i t u t i o n d ' u s u f r u i t s u r l e s m ê m e s b i e n s n ' e s t o p p o s a b l e a u x R e c e v e u r s d e s C o n t r i b u t i o n s q u ' à l ' e x p i r a t i o n d u m o i s q u i s u i t c e l u i a u c o u r s d u q u e l u n e c o p i é d e l ' a c t e t r a n s l a t i f o u c o n s t i t u t i f c e r t i f i é c o n f o r m e à l ' o r i g i n a l a é t é n o t i f i é a u R e c e v e u r d u d o m i c i l e o u d u s i è g e s o c i a l d e c é d a n t .
§ - 2 L e c e s s i o n n a i r e e s t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t d e s d e t t e s f i s c a l s d u e s p a r l e c é d a n t à l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i v i s é a u § 1 e r , à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t d é j à p a y é o u a t t r i b u é p a r l u i o u d ' u n m o n t a n t c o r r e s p o n d a n t à l a v a l e u r n o m i n a l e d e s a c t i o n s o u p a r t s a t t r i b u é e s e n c o n t r e p a r t i e d e l a c e s s i o n , a v a n t l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i .
§ 3 . L e s § § 1 e t 2 n e s o n t p a s a p p l i c a b l e s s i l e c é d a n t j o i n t à l ' a c t e d e c é s s i i o n u n c e r t i f i c a t é t a b l i e x c l u s i v e m e n t à c e t t e f i n p a r l e R e c e v e u r d e s C o n t r i b u t i o n s v i s é a u § 1 c d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i p r é c è d e n t l a ' n o t i f i c a t i o n d e l a c o n v e n t i o n . L a d é l i v r a n c e d e c e c e r t i f i c a t e s t s u b o r d o n n é e à l ' i n t r o d u c t i o n p a r l e c é d a n t d ' u n e d e m a n d e e n d o u b l e e x e m p l a i r e a u p r è s d u R e c e v e u r d e s c o n t r i b u t i o n s d u d o m i c i l e o u d u s i è g e s o c i a l d u c é d a n t .
" L e c e r t i f i c a t s e r a r e f u s é p a r l e R e c e v e u r s i , a l a d a t e d e l a d e m a n d e , i l a é t é é t a b l i à c h a r g é d u c é d a n t u n e i m p o s i t i o n q u i c o n s t i t u e u n e d e t t e c e r t a i n e e t l i q u i d e o u s i l a d e m a n d e e s t i n t r o d u i t e a p r è s l ' a n n o n c e o u a u c o u r s d ' u n c o n t r ô l e f i s c a l o u a p r è s l ' e n v o i d ' u n e d e m a n d e d e r e n s e i g n e m e n t s r e l a t i v e a s a s i t u a t i o n f i s c a l e . L e c e r t i f i c a t e s t s o i t d é l i v r é , s o i t r e f u s é d a n s u n d é l a i d e t r e n t e ! o u r s à p a r t i r d e l ' i n t r o d u c t i o n d e l a d e m a n d e d u c é d a n t .
§ 4 . N e s o n t p a s s o u m i s e s a u x d i s p o s i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e l e s c e s s i o n s r é a l i s é e s p a r u n c u r a t e u r , u n c o m m i s s a i r e d u s u r s i s o u d a n s l e c a d r e d ' u n e o p é r a t i o n d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d ' a p p o r t d ' u n e u n i v e r s a l i t é d e b i e n s o u d ' u n e b r a n c h e d ' a c t i v i t é r é a l i s é e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
§ 5 . L a d e m a n d e e t l e c e r t i f i c a t v i s é s a u p r é s e n t a r t i c l e s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x m o d è l e s a r r ê t é s p a r l e M i n i s t r e d e s F i n a n c e s . »
L e c e s s i o n n a i r e r e n o n c e à l a d é l i v r a n c e d e s c e r t i f i c a t s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 4 4 2 b i s d u C o d e d e s i m p ô t s s u r l e s r e v e n u s e t à l ' a r t i c l e 4 1 q u i n q u i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 6 9 c o n c e r n a n t l a s é c u r i t é s o c i a l e d e s t r a v a i l l e u r s e t q u i a u r o n t e t e d é l i v r é s d a n s l e s 3 0 j o u r s p r é c é d a n t l a d a t e d u C l o s i n g .
I l L a c é d a n t e d é c l a r e q u ' e l l e n ' e s t p a s a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e .
B . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é u n i q u e m e n t a u x f i n s d ' i n s e r t i o n a u x a n n e x e s d u
M o n i t e u r B e l g e
M a î t r e A n t o i n e D e c l a i r f a y t , n o t a i r e a s s o c i é à A s s e s s e , r u e J a u m a i n 9 .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 9 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M é e t i i í n n e e s s b i g a I d e l l e v E l D p g e a d d i v V r d ë t g : , a i k ^ g s t a t o r h i a a r i ; e t l q t i l i g é : i d u n o t i l a t e r i a &