16/04/2015
ÿþ M O D . 2 . 2
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
* 1 5 3 0 6 5 2 7 *
M o n i t e u r
b e l g e
R é s e r v é
a u
D é p o s é
1 4 - 0 4 - 2 0 1 5
G r e f f e
0 6 2 8 5 9 4 2 4 6
N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) :
L E H A M E A U D E L A F E R M E D U T E R R I L
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C h a r l e s D E B R A Y , à C h â t e l i n e a u , l e 0 2 / 0 4 / 2 0 1 5 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , q u e :
1 / M o n s i e u r S P I N O I T B e r n a r d Y v o n P a u l , N N 5 0 1 1 0 1 - 0 6 3 - 6 4 , n é à C h a r l e r o i l e 0 1 n o v e m b r e 1 9 5 0 , e t s o n é p o u s e , M a d a m e T I M M E R M A N S S i m o n e G h i s l a i n e , N N 5 3 0 5 0 8 - 0 9 8 - 3 4 , n é e à C h a r l e r o i l e 0 8 m a i 1 9 5 3 , d o m i c i l i é s à 6 0 3 0 C h a r l e r o i , r u e R o y a l e , 6 0 ;
2 / M a d a m e U R B I N A T I E d i t h e G e n e v i è v e J o s é p h i n e I s i d o r i n e , N N 5 2 0 6 2 5 - 1 2 4 - 6 6 , n é e à C h a r l e r o i l e 2 5 j u i n 1 9 5 2 , d i v o r c é e , d o m i c i l i é e à 6 2 4 0 F a r c i e n n e s , r u e H e n i n , 8 ,
3 / M o n s i e u r B A Y N i c o l a s , N N 7 8 0 7 0 4 - 2 2 9 - 7 7 , n é à B a s s e - S a m b r e l e 0 4 j u i l l e t 1 9 7 8 , e t s o n é p o u s e , M a d a m e A L B E R T U C C I O V a l é r i e M a r i e G é r a l d i n e , N N 7 5 0 1 0 2 - 1 9 2 - 6 9 , n é e à N a m u r l e 0 2 j a n v i e r 1 9 7 5 , d o m i c i l i é s à 5 1 9 0 J e m e p p e - s u r - S a m b r e , r u e B o u l a n g e r - D u h a y o n , 1 5 ,
4 / a ) M o n s i e u r S P I N O I T G u i l l a u m e , N N 7 7 1 2 2 1 - 0 4 7 - 5 4 , n é à C h a r l e r o i l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 , c é l i b a t a i r e , e t
b ) M a d a m e D E H E R T O G C a t h y , N N 7 8 1 1 2 1 - 1 8 0 - 3 2 , n é e à B r a i n e - l A l l e u d l e 2 1 n o v e m b r e 1 9 7 8 , d o m i c i l i é s t o u s d e u x à 6 0 4 0 C h a r l e r o i , r u e J a c q m a i n L é o p o l d , 4 8 ,
o n t c o n s t i t u é e n t r e e u x u n e f o n d a t i o n p r i v é e d e d r o i t b e l g e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " L E H A M E A U D E L A F E R M E D U T E R R I L " d o n t l e s i è g e e s t s i t u é à J e m e p p e - s u r - S a m b r e ( 5 1 9 0 H a m - s u r - S a m b r e ) , r u e d e s R é s i s t a n t s 4 8 e t d o n t l e t e x t e d e s s t a t u t s s u i t :
C o n s t i t u t i o n
1 . F O N D A T E U R
L e s c o m p a r a n t s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e f o n d a t e u r s .
I l s s e r o n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e s d e l a p r é s e n t e c r é a t i o n .
2 . P E R S O N N A L I T E M O R A L E
L a f o n d a t i o n n e s e r a d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e q u e d u j o u r d u d é p ô t d e s s t a t u t s d a n s l e
d o s s i e r t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r .
L e s s t a t u t s n e s e r o n t o p p o s a b l e s a u x t i e r s q u à d a t e r d e l e u r p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r
B e l g e .
3 . E M P L O I D E S L A N G U E S
L e p r é s e n t a c t e e s t é t a b l i e n l a n g u e f r a n ç a i s e d e m a n i è r e à p o u v o i r ê t r e p u b l i é d a n s l a m ê m e l a n g u e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s r é g l e m e n t a n t l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n B e l g i q u e .
4 . A F F E C T A T I O N D U N P A T R I M O I N E
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t a p p o r t e r à l a f o n d a t i o n l e p a t r i m o i n e s u i v a n t q u i l s e s t i m e n t n é c e s s a i r e e t
s u f f i s a n t p o u r p e r m e t t r e à l a f o n d a t i o n d e c o m m e n c e r l e s a c t i v i t é s p r é v u e s p o u r l a r é a l i s a t i o n d u b u t
q u i l u i e s t a s s i g n é .
C e t t e a f f e c t a t i o n e s t c o n s e n t i e e t a b a n d o n n é e s a n s a u c u n e c o n t r e p a r t i e a u p r o f i t d e s f o n d a t e u r s q u i
r e n o n c e n t e x p r e s s é m e n t à t o u t g a i n m a t é r i e l p o u v a n t r é s u l t e r d e l a c r é a t i o n d e l a f o n d a t i o n .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t n e r e c h e r c h e r a u c u n e é c o n o m i e f i s c a l e p e r s o n n e l l e d a n s c e t t e c r é a t i o n e t
S i è g e :
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e :
F o r m e j u r i d i q u e :
( e n a b r é g é ) :
R u e d e s R é s i s t a n t s , H a m 4 8
5 1 9 0 J e m e p p e - s u r - S a m b r e
C o n s t i t u t i o n
F o n d a t i o n p r i v é e
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
s e n g a g e n t à a s s u m e r c h a c u n e n c e q u i l e c o n c e r n e l e s i m p ô t s q u i p o u r r a i e n t e n r é s u l t e r . P a t r i m o i n e a p p o r t é
C o m m u n e d e J e m e p p e - s u r - S a m b r e h u i t i è m e d i v i s i o n H a m - s u r - S a m b r e
D a n s u n d o m a i n e p l a c é s o u s l e r é g i m e d e l a c o p r o p r i é t é c o m p r e n a n t u n e t e r r e e n l i e u - d i t « L e s D o u a i r e s » , u n e t e r r e v a i n e e t v a g u e e n l i e u - d i t « F o r t M a t h i a s » , b â t i m e n t s r u r a u x s i s r u e d e s R é s i s t a n t s , + 4 8 , u n c h e m i n e n l i e u - d i t « L e s D o u a i r e s » , u n e t e r r e v a i n e e t v a g u e e n l i e u - d i t « G r a n d e C a m p a g n e » , u n t e r r i l e n l i e u x - d i t s « G r a n d e C a m p a g n e » , « B o i s d e s S a r t s » , « S u p r e » e t « L e s D o u a i r e s » , u n e f e r m e à r e s t a u r e r s i s e r u e d e s R é s i s t a n t s , 4 8 , l e n s e m b l e c a d a s t r é s e l o n t i t r e s e c t i o n C , n u m é r o s 4 8 / B p a r t i e , 1 2 5 / D / 7 , 1 2 5 / M / 7 , 1 2 5 / H / 6 p a r t i e , 2 1 / N / 4 , 2 1 / M / 4 , 4 7 / R p a r t i e , 1 2 6 / P , 1 2 5 / D / 8 p a r t i e , 1 2 2 / P / 7 e t 1 2 5 / Y / 4 p a r t i e , p o u r u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d e 0 5 h e c t a r e s 2 8 a r e s 1 5 c e n t i a r e s :
L e L O T 6 d e l a c t e d e b a s e d r e s s é p a r a c t e d u N o t a i r e C h a r l e s D e b r a y , s o u s s i g n é , l e 2 8 m a r s 2 0 1 4 e t c o m p r e n a n t :
- e n p r o p r i é t é p r i v a t i v e e t e x c l u s i v e : l e s b â t i m e n t s a g r i c o l e s d e l a f e r m e , l a n c i e n n e é t a b l e , h a n g a r s , c h e m i n s d a c c è s , t e r r a i n s e n c e c o m p r i s l e t e r r i l , t e l q u e r e p r i s s o u s L O T 6 , t e i n t e b l a n c h e a u p l a n d r e s s é p a r M a d a m e C é l i n e J a n q u a r t , g é o m è t r e - e x p e r t i m m o b i l i e r , à J e m e p p e - s u r - S a m b r e , r u e d e l A i s e , 2 9 , r e s t é a n n e x é à l a c t e d e b a s e d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 0 5 h e c t a r e s 0 6 a r e s 9 3 c e n t i a r e s , a c t u e l l e m e n t c a d a s t r é s o u s l e s n u m é r o s 1 2 2 / P / 7 p a r t i e , 1 2 5 / D / 8 p a r t i e , 1 2 5 / G / 6 p a r t i e , 1 2 5 / H / 6 p a r t i e , 1 2 5 / L / 7 p a r t i e , 1 2 6 / P , 4 7 / R p a r t i e , 2 1 / M / 4 , 4 8 / B p a r t i e e t 1 2 5 / Y / 4 p a r t i e ;
- e n c o p r o p r i é t é e t i n d i v i s i o n f o r c é e : 1 6 5 / 1 . 0 0 0 è m e d e s p a r t i e s c o m m u n e s .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
C e s b i e n s a p p a r t i e n n e n t a u x c o m p a r a n t s à c o n c u r r e n c e d u n q u a r t p o u r c h a c u n d e s c o m p a r a n t s s u b 1 / à 4 / p o u r s e l e s ê t r e v u a d j u g é s s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e é t a n t a l o r s l e l o t 1 s u i v a n t p l a n d u g é o m è t r e D e w i n t e r d u 1 4 f é v r i e r 2 0 1 3 s u i v a n t p r o c è s - v e r b a l d e v e n t e p u b l i q u e e n s u i t e d e s u r e n c h è r e d r e s s é p a r l e N o t a i r e P a t r i c k H u g a r d , n o t a i r e a s s o c i é à T a m i n e s , à l i n t e r v e n t i o n d u N o t a i r e E t i e n n e B e g u i n , à B e a u r a i n g l e 2 0 j a n v i e r 2 0 1 4 d e M o n s i e u r A l a i n P i e r r e D a n i e l G h i s l a i n V A N D E W A L L E , d e F o s s e s - l a - V i l l e , e t M a d a m e M a r i a C h r i s t i n e B O N T E , d e H a m - s u r - S a m b r e . L e d i t l o t 1 a e n s u i t e é t é p l a c é s o u s l e r é g i m e d e l a c o p r o p r i é t é s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e C h a r l e s D e b r a y , s o u s s i g n é , l e 2 8 m a r s 2 0 1 4 , p a r l e q u e l s i x e n t i t é s d é n o m m é e s l o t 1 à 6 o n t é t é c r é é e s , l e l o t 6 f a i s a n t l o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t .
P r é c é d e m m e n t , l e n s e m b l e a p p a r t e n a i t s o u s p l u s g r a n d à l a c o m m u n a u t é a y a n t e x i s t é e n t r e M o n s i e u r J o s e p h J E A N M A R T e t M a d a m e I r è n e D E L V A U X p o u r l e s a v o i r a c q u i s :
- p a r t i e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P e t i t , a y a n t r é s i d é à A u v e l a i s , l e 0 5 m a i 1 9 5 5 ,
- p a r t i e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e F r a n c e s c h i n i , a y a n t r é s i d é à F o s s e s - l a - V i l l e , l e 0 6 m a r s 1 9 5 5 ,
- p a r t i e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P e t i t , a y a n t r é s i d é à A u v e l a i s , l e 2 7 s e p t e m b r e 1 9 5 7 ,
- p a r t i e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e F r a n c e s c h i n i , a y a n t r é s i d é à F o s s e s - l a - V i l l e , l e 2 4 j u i l l e t 1 9 5 8 ,
- p a r t i e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P e t i t , a y a n t r é s i d é à A u v e l a i s , l e 0 3 j u i l l e t 1 9 5 0 ,
- p a r t i e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e F r a n c e s c h i n i , a y a n t r é s i d é à F o s s e s - l a - V i l l e , l e 0 4 m a r s 1 9 6 2 ,
- p a r t i e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P e t i t , a y a n t r é s i d é à A u v e l a i s , l e 1 0 o c t o b r e 1 9 6 2 , - p a r t i e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e F r a n c e s c h i n i , a y a n t r é s i d é à F o s s e s - l a - V i l l e , l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 4 6 ,
- p a r t i e a u x t e r m e s d u n a c t e r e ç u l e 0 3 s e p t e m b r e 1 9 5 0 ,
- p a r t i e e n 1 9 5 1 .
M o n s i e u r J o s e p h J E A N M A R T e s t d é c é d é l e 0 4 j u i n 1 9 8 5 e t s a s u c c e s s i o n f u t é c h u e à s a v e u v e , M a d a m e I r è n e D E L V A U X e t p o u r l e s u r p l u s à s e s d e u x f i l l e s , s a v o i r G i s è l e J E A N M A R T e t R é g i n e J E A N M A R T .
A u x t e r m e s d u n e d o n a t i o n e n t r e é p o u x r e ç u e p a r l e N o t a i r e F r a n c e s c h i n i , a y a n t r é s i d é à F o s s e s - l a - V i l l e , l e 1 2 j u i n 1 9 6 5 , M o n s i e u r J o s e p h J E A N M A R T a c c o r d a i t l a p l u s f o r t e q u o t i t é d i s p o n i b l e à s o n é p o u s e , M a d a m e I r è n e D E L V A U X . C e l l e - c i a r e n o n c é a u b é n é f i c e d e l a d o n a t i o n p a r a c t e d u N o t a i r e F r a n c e s c h i n i d u 0 8 n o v e m b r e 1 9 8 5 .
M a d a m e I r è n e D E L V A U X e s t d é c é d é e l e 0 2 j u i n 1 9 9 4 e t s a s u c c e s s i o n e s t é c h u e à s e s d e u x f i l l e s , l e s d i t e s M e s d a m e s G i s è l e J E A N M A R T e t R é g i n e J E A N M A R T .
A u x t e r m e s d a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e V é r o n i q u e M a s s i n o n , à F o s s e s - l a - V i l l e , l e 2 4 j u i l l e t 2 0 0 8 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r l e 2 8 a o û t 2 0 0 8 , d é p ô t n u m é r o 1 1 4 6 9 , M e s d a m e s G i s è l e J E A N M A R T e t R é g i n e J E A N M A R T o n t v e n d u l e b i e n à M o n s i e u r A l a i n V A N D E W A L L E e t s o n é p o u s e , M a d a m e M a r i a B O N T E .
S e r v i t u d e s
L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t s e t o c c u l t e s ,
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e g r e v é o u a v a n t a g é s e t p a r t i c u l i è r e m e n t c e q u i s u i t .
1 /
D u n t i t r e d e p r o p r i é t é a n t é r i e u r , é t a n t u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e V é r o n i q u e M a s s i n o n , à F o s s e s - l a -
V i l l e , l e 2 4 j u i l l e t 2 0 0 8 , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
« I l e s t é g a l e m e n t p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e l a c q u é r e u r q u e d a n s l a c t e r e ç u p a r M a î t r e L é o n
P E T I T à A u v e l a i s , l e 3 j u i l l e t 1 9 5 0 s o n t r e p r i s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
L e s a c q u é r e u r s d é c l a r e n t a v o i r u n e p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s a c q u i s p a r c h a c u n d e u x ,
n o t a m m e n t d e s s e r v i t u d e s q u i l e s g r è v e n t o u l e s a v a n t a g e n t . I l s d é c l a r e n t n o t a m m e n t m a i s n o n
l i m i t a t i v e m e n t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e s s e r v i t u d e s r e p r i s e s e n u n a c t e d e v e n t e r e ç u p a r M a î t r e
G r a n m o u l i n n o t a i r e à A u v e l a i s , l e 1 6 f é v r i e r 1 9 2 8 e t a u c a h i e r d e s c h a r g e s y a n n e x é , d e s q u e l s a c t e
e t c a h i e r d e s c h a r g e s , l e c t u r e c o m p l è t e a é t é d o n n é e à l i n s t a n t a u x c o m p a r a n t s .
L a c q u é r e u r d é c l a r e a v o i r r e ç u c o p i e d e l a c t e r e ç u p a r M a î t r e G r a n m o u l i n à A u v e l a i s , l e 1 6 f é v r i e r
1 9 2 8 e t l e c a h i e r d e s c h a r g e s y a n n e x é . »
2 /
D u p l a n d r e s s é p a r M o n s i e u r M i c h e l D e w i n t e r , p r é c i t é , l e 1 4 f é v r i e r 2 0 1 3 , i l e s t e x t r a i t c e q u i s u i t :
« I l e s t c r é é , g r e v a n t l e l o t 1 . e t c e a u p r o f i t d u l o t 2 , u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e d u n e l a r g e u r
c o n s t a n t e d e c i n q m è t r e s t e l l e q u e d é f i n i e a u p l a n c i - c o n t r e s o u s p o i n t i l l é s n o i r s . C e p a s s a g e r e s t e r a
d e t o u t t e m p s l i b r e d e t o u t e e n t r a v e . »
I l e s t p r é c i s é q u e l e s l o t s 1 e t 2 d o n t q u e s t i o n c o r r e s p o n d e n t a u x l o t s q u i o n t é t é c r é é s à l o c c a s i o n
d e l a v e n t e p u b l i q u e d u 2 0 j a n v i e r 2 0 1 4 e t n o n a u x l o t s i s s u s d e l a c r é a t i o n d e l a c o p r o p r i é t é .
3 /
T o u t e s l e s s e r v i t u d e s é t a b l i e s d a n s l a c t e d e b a s e p r é c i t é s o n t c e n s é e s r e p r o d u i t e s a u x p r é s e n t e s e t
f o n t p a r t i e i n t é g r a n t e d e l a p p o r t à l a f o n d a t i o n .
4 /
E n o u t r e , i l e s t i c i c r é é a u p r o f i t d e s 5 a u t r e s l o t s d e l a c t e d e b a s e p r é c i t é l e s s e r v i t u d e s s u i v a n t e s
s u r l e l o t 6 a p p o r t é à l a f o n d a t i o n :
a / L o c a l t e c h n i q u e r e m i s e e s p a c e p a r k i n g
I l p o u r r a ê t r e c r é é p a r e t a u x f r a i s d e c o - p r o p r i é t a i r e s u n l o c a l t e c h n i q u e , d e s r e m i s e s p r i v a t i v e s e t
d e s e s p a c e s p a r k i n g c o u v e r t s o u n o n , p r i v a t i f s r e p r i s e n h a c h u r é b l e u a u p l a n c i - a n n e x é .
L u s a g e d e c e s e s p a c e s s e r a p a r t a g é e n t r e l e s p r o p r i é t a i r e s d e s l o t s 1 à 5 e t l e s d é t e n t e u r s
u l t é r i e u r s d u n l o g e m e n t , q u e l q u e n s o i t l e t i t r e , d u m e n t a u t o r i s é s u r l e l o t 6 .
L e n s e m b l e d e s u s a g e r s d e c e s e s p a c e s d e v r o n t s e n t e n d r e p o u r o r g a n i s e r l u s a g e .
5 . F R A I S D E C R E A T I O N
L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s e t r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s q u i s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t
i n c o m b e n t à l a f o n d a t i o n o u q u i s o n t m i s à s a c h a r g e e n r a i s o n d e s a c r é a t i o n , s ' é l è v e
a p p r o x i m a t i v e m e n t à d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s .
P r o f i s c o , l e s b i e n s a p p o r t é s s o n t e s t i m é s à v i n g t m i l l e ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) e u r o s .
6 . S T A T U T S
L e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n s o n t a r r ê t é s c o m m e s u i t .
F o r m e e t d é n o m i n a t i o n s i è g e - b u t e t a c t i v i t é s
A R T I C L E 1 F O R M E E T D E N O M I N A T I O N
L a f o n d a t i o n e s t p r i v é e .
L a F o n d a t i o n a d o p t e l a d é n o m i n a t i o n : « L E H A M E A U D E L A F E R M E D U T E R R I L » .
A R T I C L E 2 - S I E G E
L e s i è g e d e l a F o n d a t i o n e s t f i x é e n B e l g i q u e à J e m e p p e - s u r - S a m b r e ( 5 1 9 0 H a m - s u r - S a m b r e ) , r u e
d e s R é s i s t a n t s , 4 8 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u e n B e l g i q u e .
A R T I C L E 3 - B U T E T O B J E T
F o n d e m e n t s
N o u s s o m m e s d e s c i t o y e n s q u e s t i o n n é s , p o u r n o u s - m ê m e s e t p o u r n o s e n f a n t s , p a r u n m o n d e
i n é g a l i t a i r e q u i h y p o t h è q u e s o n a v e n i r e t c e l u i d e s a p o p u l a t i o n .
L e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , u n e a u t r e c o n s o m m a t i o n , l a s i m p l i c i t é d e v i e , l e p a r t a g e , l a s o l i d a r i t é , l a
d y n a m i q u e i n t e r g é n é r a t i o n n e l l e . . . s o n t a u t a n t d e m o t s e t d i d é e s q u i n o u s f o n t v i v r e e t l u t t e r , t o u t e n
r e s t a n t l e s p i e d s s u r t e r r e .
N o u s v o u l o n s
- u n l i e u o ù e x p é r i m e n t e r u n a u t r e h a b i t a t , d a u t r e s r e l a t i o n s , u n p a r t a g e d e n o s a v o i r s e t d e n o u s -
m ê m e s
- u n l i e u s i m p l e p o u r a c c u e i l l i r l i n c o n n u e t l i n a t t e n d u .
- e x p é r i m e n t e r u n m o d e d e v i e a l t e r n a t i f , p e r m e t t a n t d e l i m i t e r n o s c o n s o m m a t i o n s i n d i v i d u e l l e s p a r
u n e m i s e e n c o m m u n d e m o y e n s .
- p a r t a g e r c e s e x p é r i e n c e s a v e c l e x t é r i e u r .
L a f o n d a t i o n q u e n o u s c r é o n s s e v e u t u n o u t i l p o u r a v a n c e r v e r s u n e a u t r e m a n i è r e d h a b i t e r e t d e
v i v r e .
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
B u t S o c i a l
L a f o n d a t i o n a p o u r b u t d é s i n t é r e s s é d e f a v o r i s e r e t d e m a i n t e n i r l a c c è s à u n l o g e m e n t g r o u p é , c o n s t r u i t c o m m e u n l i e u d e v i e c o l l e c t i f , v a l o r i s a n t l e v i v r e e n s e m b l e .
C e u x - c i s o n t t o u r n é s v e r s l e D é v e l o p p e m e n t D u r a b l e , v e r s u n e c e r t a i n e s i m p l i c i t é , t o u t a u t a n t p o u r l e s h a b i t a n t s a g r é é s d u s i t e q u e p o u r l e s p e r s o n n e s e x t é r i e u r e s
L ' i n t é r ê t c o l l e c t i f e s t i m p o r t a n t . C e p e n d a n t l ' i n t é r ê t i n d i v i d u e l d o i t ê t r e r e s p e c t é , n o n p a s s u r b a s e d u p r i n c i p e d ' é g a l i t é m a i s b i e n d e c e l u i d e l ' é q u i t é
L ' i n t e n t i o n d e s f o n d a t e u r s e s t c e l l e d e l ' o u v e r t u r e e t d e l ' a c c u e i l , n o n p a s c e l l e d u r e p l i .
L a F o n d a t i o n q u e s t i o n n e l a p r o p r i é t é p r i v é e e t s e s r e p è r e s t r a d i t i o n n e l s . E l l e s a p p u i e s u r u n e g e s t i o n p a r t i c i p a t i v e r e c h e r c h a n t l e c o n s e n s u s .
E l l e s a p p u i e r a s u r l e p r i n c i p e d e s o c i o c r a t i e d a n s s e s p r i s e s d e d é c i s i o n ( n é g o c i a t i o n j u s q u a u m o m e n t o u i l n y a p l u s d o p p o s i t i o n ) .
E l l e s a p p u i e r a é g a l e m e n t s u r l a p h i l o s o p h i e d e s C o m m u n i t y L a n d T r u s t f o n d é e e n t r e a u t r e s s u r l a s é p a r a t i o n e n t r e p r o p r i é t é f o n c i è r e ( s o l ) e t l e s d r o i t s s u r l e b â t i ( p r o p r i é t é - s u p e r f i c i e - e m p h y t é o s e - u s u f r u i t . . . ) , c e l a a f i n d e l i m i t e r l a p p r o p r i a t i o n i n d i v i d u e l l e , o u t r e m e s u r e , d e l a p l u s - v a l u e i m m o b i l i è r e . N o t r e p r o j e t a i n s i f o n d é e s t é v o l u t i f , d a n s l e t e m p s e t s e l o n l e s p e r s o n n e s q u i l e c o m p o s e n t , a f i n d e l e r e n d r e v i v a n t e t p e r t i n e n t m ê m e a p r è s n o u s .
A c t i v i t é s
L a f o n d a t i o n , p o u r a t t e i n d r e u n o u p l u s i e u r s d e s e s b u t s p e u t i n i t i e r , m e t t r e e n Su v r e , r é a l i s e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p o u r a s s u r e r u n o u d e s h a b i t a t s g r o u p é s c o n v i v i a l ( a u x ) , i n t e r g é n é r a t i o n n e l ( s ) , d a n s u n e v o l o n t é d e m i x i t é s o c i a l e e t u n u s a g e d e s b i e n s d e m a n i è r e c o n f o r m e à s a c o n s t r u c t i o n r e s p e c t u e u s e d u D é v e l o p p e m e n t D u r a b l e .
E l l e p o u r r a n o t a m m e n t v e i l l e r à l a s a t i s f a c t i o n d e l a p o p u l a t i o n p a r l a m i s e e n e x p l o i t a t i o n d e v e r g e r s , p o t a g e r s o u p r a i r i e s p o u r d e s a n i m a u x o u a u t r e s a c t i v i t é s .
E l l e p o u r r a a i d e r l e s h a b i t a n t s a g r é é s à u t i l i s e r a d é q u a t e m e n t d e s l o g e m e n t s d a n s u n h a b i t a t é c o n o m e e n é n e r g i e e t é c o l o g i q u e , p e r m e t t r e a u x h a b i t a n t s a g r é é s d e v i v r e u n p r o j e t d h a b i t a t g r o u p é , c o n v i v i a l e t d u r a b l e , l e t o u t d a n s l e c a d r e d u n e a c t i o n p r o t e c t r i c e d e l a n a t u r e .
E l l e f a v o r i s e r a d e s é c h a n g e s s o c i a u x e n t r e l e s h a b i t a n t s a g r é é s e t l ' e x t é r i e u r .
E l l e p o u r r a a c c u e i l l i r o u o r g a n i s e r d e s a t e l i e r s , f o r m a t i o n s e t r e n c o n t r e s f a v o r i s a n t l a r e c h e r c h e d e l a v i e s i m p l e , l e p a r t a g e d e s a v o i r s e t d e c o m p é t e n c e s , l a c r é a t i v i t é . . .
L a F o n d a t i o n p o u r r a a v o i r n o t a m m e n t l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e :
" M e t t r e à d i s p o s i t i o n d u t e r r a i n o u d u b â t i à d e s p e r s o n n e s a g r é é e s , y c o m p r i s l e u r m é n a g e o u l e u r f a m i l l e , e n v u e d e l e x p l o i t a t i o n d u t e r r a i n e t / o u d e l a c o n s t r u c t i o n d h a b i t a t i o n s v i a p a r e x e m p l e u n d r o i t d e s u p e r f i c i e o u d e m p h y t é o s e ,
" M e t t r e à d i s p o s i t i o n d u b â t i e t / o u d e s i n f r a s t r u c t u r e s à d e s p e r s o n n e s a g r é é e s p o u r l e d é v e l o p p e m e n t d ' a c t i v i t é s c o l l e c t i v e s , c u l t u r e l l e s , s o c i a l e s , a g r i c o l e s e t / o u é c o n o m i q u e s v i a n o t a m m e n t u n d r o i t d e s u p e r f i c i e , d e m p h y t é o s e , u n b a i l . . .
" A c q u é r i r d u t e r r a i n / c o n s t r u i r e e n v u e d e l a l o c a t i o n o u d e l a c o n s t i t u t i o n d u n d r o i t d e s u p e r f i c i e o u d e m p h y t é o s e , d é v e l o p p e r , g é r e r o u f a i r e g é r e r u n o u d e s h a b i t a t ( s ) ,
" V a l o r i s e r , e n c o u r a g e r e t i n i t i e r d e s d y n a m i q u e s d e p r o p r i é t é c o l l e c t i v e ,
" F a v o r i s e r l e s r é s e a u x e t é c h a n g e s a v e c d e s p r o j e t s s i m i l a i r e s o u p r o c h e s a u n i v e a u d e l ' o b j e t s o c i a l ,
" R e n o n c e r à a c c e s s i o n ,
" E x e r c e r l e s f o n c t i o n s d e s y n d i c , g é r e r l e s p a r t i e s c o m m u n e s o u c o m m u n a u t a i r e s e t d e m a n i è r e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e g é r e r o u f a i r e c e q u i l c o n v i e n t m a i s t o u j o u r s d a n s l e c a d r e d e s o n b u t s o c i a l ,
" P a r t i c i p e r à d e s é t u d e s t h é o r i q u e s e t g é n é r a l e s s u r l e C L T o u d a u t r e s f o r m e s d o r g a n i s a t i o n s s i m i l a i r e s o u e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l e s P o u v o i r s p u b l i c s e t l e p r i v é ,
" É t u d i e r o u m e t t r e e n Su v r e d e s p r o j e t s c o n c r e t s , s o l l i c i t e r u n o u d e s p e r m i s u t i l e s
" E m p r u n t e r , a u b e s o i n , d e l a r g e n t p a r l a v o i e d é m i s s i o n d e c e r t i f i c a t s i m m o b i l i e r s o u d o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u a u t r e s ,
" R e c e v o i r d e s p r ê t s s o u s q u e l q u e s f o r m e s q u e c e s o i t o u d e s d o n a t i o n s , a p p o r t s , c o n t r i b u t i o n s p u b l i q u e s o u p r i v é e s , a i d e s , s u b v e n t i o n , c o t i s a t i o n s , e t c . . . l u i p e r m e t t a n t d e r é a l i s e r s o n o b j e t ,
" P a r t i c i p e r à d e s F o n d a t i o n s o u d a u t r e s a s s o c i a t i o n s u t i l e s à s o n o b j e t ,
" A u t o r i s e r u n e F o n d a t i o n à u t i l i s e r l e t e r r a i n ,
" C o n c é d e r d e s d r o i t s à d a u t r e s F o n d a t i o n s , a s b l ,
" F a i r e d e s d o n s , s u b v e n t i o n n e r d e s F o n d a t i o n s , d e s e n t i t é s j u r i d i q u e s s é l e c t i o n n é e s o u d e s p r o j e t s ,
" A c q u é r i r , l o u e r , v e n d r e ,
" R é a l i s e r t o u t e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s , i m m o b i l i è r e s , d e s e r v i c e , d e g e s t i o n s r e l a t i v e s o u
n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t .
A R T I C L E 4 D U R E E
L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e d é b u t a n t d è s q u e l l e a u r a a c q u i s l a
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l e d é p ô t d e s e s s t a t u t s d a n s l e d o s s i e r d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
E l l e c e s s e d e x i s t e r s i l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n d é c i d e à l u n a n i m i t é , s o i t e n c o r e s i e l l e n e
d i s p o s e p l u s d e s m o y e n s d a s s u r e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n b u t s o c i a l .
O r g a n e s
A R T I C L E 5 O R G A N E S D E L A F O N D A T I O N
L a f o n d a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r l e s q u a t r e o r g a n e s s u i v a n t s :
- l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
- l e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s
- l e c o n s e i l d e f o n d a t i o n
- l e c o n s e i l d e s j e u n e s
L a c o m p o s i t i o n , l e s r è g l e s d a d m i s s i o n e t d e d é m i s s i o n e t / o u e x c l u s i o n , l e s r è g l e s d e
f o n c t i o n n e m e n t a i n s i q u e l e s c o m p é t e n c e s e t d o m a i n e s d a t t r i b u t i o n s d e c h a q u e c o n s e i l s o n t
d é t e r m i n é s p a r l e p r é s e n t a r t i c l e .
S e c t i o n 1 P r i n c i p e g é n é r a l
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t l e s e u l o r g a n e d é c i s i o n n e l d e l a f o n d a t i o n .
L e s a u t r e s c o n s e i l s s o n t d e s o r g a n e s d e r é f l e x i o n e t d e p r o p o s i t i o n s .
I l s p e u v e n t é m e t t r e d e s a v i s e t p r o p o s i t i o n s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u s l e s d o m a i n e s
r e s s o r t a n t d e l e u r c o m p é t e n c e , s u r l e s q u e l s l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e v r a p r e n d r e p o s i t i o n e t l a
m o t i v e r .
D a n s c e r t a i n s d o m a i n e s s t r i c t e m e n t d é f i n i s d a n s l e s s t a t u t s , l e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s e s t
o b l i g a t o i r e m e n t c o n s u l t é p r é a l a b l e m e n t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t s o n a v i s e s t p o u r c e d e r n i e r
c o n t r a i g n a n t d e s o r t e q u i l n e p e u t s e n é c a r t e r .
L e r e f u s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d e p r e n d r e u n e d é c i s i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e m o t i v é d e m a n i è r e à
p e r m e t t r e a u d é b a t d é v o l u e r .
D a n s t o u s l e s c o n s e i l s , l a q u a l i t é d e m e m b r e p e r s o n n e p h y s i q u e e s t p e r s o n n e l l e e t n e s e t r a n s m e t
p a s , m ê m e p a r d é c è s .
S e c t i o n 2 L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n
C o m p é t e n c e
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e i n v e s t i d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e t o u s a c t e s d a d m i n i s t r a t i o n e t d e d i s p o s i t i o n q u i s o n t n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d u b u t s o c i a l . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s c o n t r a i r e s à l a p o u r s u i t e d u b u t d é s i n t é r e s s é d e l a f o n d a t i o n .
L e s a c t e s q u i s e r a i e n t a c c o m p l i s p a r l e c o n s e i l e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l e b u t d e l a f o n d a t i o n n e n g a g e n t p a s c e l l e - c i .
C e p e n d a n t , l e s d é c i s i o n s c o n c e r n a n t l e s c o m p é t e n c e s d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s d o i v e n t ê t r e p r i s e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s u r a v i s c o n f o r m e e t o b l i g a t o i r e d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s ( c f s e c t i o n 3 c o m p é t e n c e - p r e m i e r a l i n é a ) .
A l a d e m a n d e d u n e m o i t i é d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s , u n a v i s d o i t ê t r e o b l i g a t o i r e m e n t d e m a n d é à u n d e s a u t r e s c o n s e i l s d e l a f o n d a t i o n .
C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p o s é :
- d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s p o u r u n e d u r é e d e 2 a n s ,
- a u - d e l à d e s 2 a n s , o b l i g a t o i r e m e n t d u n r e p r é s e n t a n t p a r h a b i t a t i o n ( c à d u n d e s 5 l o t s « h a b i t a t » d é f i n i s d a n s l a c t e d e b a s e p r é m e n t i o n n é o u u n e é v e n t u e l l e a u t r e e n t i t é « h a b i t a t » c r é é e p a r l a f o n d a t i o n s u r l e l o t 6 o u a i l l e u r s ) p o u r a u t a n t q u e c e r e p r é s e n t a n t s o i t m e m b r e d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s ;
- F a c u l t a t i v e m e n t t o u t e p e r s o n n e , p h y s i q u e o u m o r a l e , p o u v a n t a p p o r t e r à l a g e s t i o n d u p r o j e t l e u r e x p é r i e n c e e t / o u l e u r c o l l a b o r a t i o n , o u h a b i t a n t d a n s l e s e n v i r o n s e t d é s i r a n t c o l l a b o r e r à l a b o n n e r é u s s i t e d u p r o j e t , c o o p t é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t r é v o c a b l e e n t o u t t e m p s s u i v a n t l a p r o c é d u r e d e x c l u s i o n c i - a p r è s .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n n e p o u r r a j a m a i s c o m p r e n d r e p l u s d u n t i e r s d e m e m b r e s n o n h a b i t a n t s a u s e n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
R è g l e s d a d m i s s i o n , c o o p t a t i o n , d é m i s s i o n e t / o u e x c l u s i o n
1 / A d m i s s i o n
E s t a d m i s , s a n s p o s s i b i l i t é d e r e f u s , t o u t m e m b r e m a j e u r d u n e h a b i t a t i o n a g r é e q u i a é t é d é s i g n é p a r l e s m e m b r e s d e c e t t e h a b i t a t i o n e t e n s o n s e i n .
2 / C o o p t a t i o n
P o u r ê t r e c o o p t é , u n e p e r s o n n e d o i t r é p o n d r e à u n e s o l l i c i t a t i o n a r g u m e n t é e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e n v u e d a l i m e n t e r e t d e f a v o r i s e r l o b j e t s o c i a l d e l a f o n d a t i o n . C e t t e p e r s o n n e d o i t m o t i v e r s a c a n d i d a t u r e p a r l a v o i e r e c o m m a n d é e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . L a c o o p t a t i o n s e f e r a a v e c l a c c o r d d a u m o i n s 2 / 3 d e s m e m b r e s d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
3 / D é m i s s i o n
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
T o u t e d é m i s s i o n d e v r a ê t r e d e m a n d é e p a r é c r i t .
U n h a b i t a n t a g r é é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u à l a c o n d i t i o n d e s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e d e s o n h a b i t a t i o n .
4 / E x c l u s i o n
T o u t e e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e p a r é c r i t e t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u a p r è s a v o i r e n t e n d u l a p e r s o n n e .
U n h a b i t a n t a g r é é n e p e u t ê t r e e x c l u d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u e s i l p e r d s a q u a l i t é d e m e m b r e d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s .
L e s r a i s o n s p o u v a n t a m e n e r à u n e e x c l u s i o n d u n m e m b r e c o o p t é n o n h a b i t a n t a g r é é s o n t , e n t r e a u t r e :
- L a b s e n c e r é p é t é e e t n o n j u s t i f i é e à p l u s d e t r o i s r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s .
- D e s a c t e s e t / o u p r i s e s d e p o s i t i o n s a l l a n t à l e n c o n t r e d e l o b j e t s o c i a l d e l a f o n d a t i o n .
L o r s q u u n e d é c i s i o n p o r t e s u r l e x c l u s i o n d u n m e m b r e d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , c e l u i - c i e s t t o u j o u r s c o n v o q u é p a r c o u r r i e r d e m a n i è r e à p o u v o i r s e x p r i m e r s u r s o n e x c l u s i o n m a i s i l n e d i s p o s e p a s d e v o i x d a n s l a p r i s e d e d é c i s i o n .
F o n c t i o n n e m e n t
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t c o l l é g i a l e m e n t c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t l e r e q u i e r t , s u r c o n v o c a t i o n d u n d e s e s m e m b r e s . L o r d r e d u j o u r , l e l i e u e t l h e u r e d e l a r é u n i o n d o i t ê t r e p r é c i s é . L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u c o u r r i e l p o u r l e s m e m b r e s q u i e n o n t e x p r i m é l e s o u h a i t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , t o u t m o d e d e c o n v o c a t i o n , m ê m e o r a l , e s t a d m i s e t d o i t a v o i r é t é t r a n s m i s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t u n e r é u n i o n .
L e m e m b r e q u i n e s t p a s p r é s e n t d o i t m o t i v e r s o n a b s e n c e e t p e u t d o n n e r s o n a v i s s u r l e s p o i n t s p r é v u s à l o r d r e d u j o u r p a r t o u t m o y e n à s a d i s p o s i t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s i è g e v a l a b l e m e n t s i 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l e C A n e p e u t p a s s i é g e r e t u n e n o u v e l l e d a t e d o i t ê t r e c o n v e n u e d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s .
D e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s a u v o t e a u p r o r a t a d e s 2 / 3 . L e s m e m b r e s a b s e n t s a y a n t a l o r s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s p o u r s o p p o s e r a u x d é c i s i o n s p r i s e s e t l e s r e m e t t r e à l o r d r e d u j o u r d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n s u i v a n t e t / o u d e c o n v o q u e r u n c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p l u s r a p i d e . S a n s a v i s c o n t r a i r e d a n s c e s d é l a i s , l e s d é c i s i o n s s e r o n t o f f i c i e l l e m e n t a v a l i s é e s .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s p a r é c r i t d a n s l e « r e g i s t r e d e s d é c i s i o n s » . T o u t e s l e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e c o - s i g n é e s p a r l e n s e m b l e d e s m e m b r e s , s a n s q u o i e l l e s n e s e r o n t p a s a v a l i s é e s .
E n d é b u t d e s é a n c e , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l e s t n o m m é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . I l r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u à l a r é u n i o n s u i v a n t e e t l a n o m i n a t i o n d u n n o u v e a u p r é s i d e n t . I l a e n c h a r g e d e r é d i g e r l e P V d e l a r é u n i o n d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s a i n s i q u e d e c o n v o q u e r l a r é u n i o n s u i v a n t e e t f i x e r l o r d r e d u j o u r .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é m i n i m a l e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l n a p a s v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x . T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s s o c i o c r a t i q u e s d e l a f o n d a t i o n , l u n a n i m i t é e s t t o u j o u r s r e c h e r c h é e .
D é l é g a t i o n d e p o u v o i r r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e
D é l é g a t i o n s p é c i a l e
L a f o n d a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e v i s - à - v i s d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é s p é c i a l e m e n t p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n 3 L e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s
C o m p é t e n c e
L e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s a c o m p é t e n c e p o u r é m e t t r e d e s p r o p o s i t i o n s e t a v i s , c o n t r a i g n a n t s a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , d a n s t o u s l e s d o m a i n e s r e l a t i f s à l a v i e c o l l e c t i v e d e s h a b i t a n t s q u i s e r o n t e n r e l a t i o n a v e c l e s f o n d e m e n t s e t b u t s d e l a f o n d a t i o n . I l e n e s t n o t a m m e n t a i n s i , s a n s q u e l é n o n c i a t i o n s o i t l i m i t a t i v e d e :
- l u s a g e d u c h e m i n d a c c è s e t d e l a c o u r d a n s l a m e s u r e o ù i l d é p a s s e l u s a g e n o r m a l e t l i m i t é f i x é à t i t r e d e s e r v i t u d e d a n s l a c t e d e b a s e
- l a l i m i t a t i o n d e s n u i s a n c e s d e v o i s i n a g e d e q u e l q u e n a t u r e q u e l l e s s o i e n t , d a n s t o u t e l é t e n d u e d u l o t 6
- l u t i l i s a t i o n d e l e s p a c e s u r l e l o t 6 à l u s a g e d e s h a b i t a n t s c o l l e c t i v e m e n t t e l q u e l e p r o j e t d e l a g u n a g e , l e p o t a g e r c o l l e c t i f , l e v e r g e r , . . . e t à u s a g e i n d i v i d u e l t e l q u u n d é b a r r a s o u u n a t e l i e r ( p r é v u s d a n s l e s f o n d e m e n t s d e l a f o n d a t i o n )
- l a g r é m e n t c o m m e h a b i t a n t d u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e ( s ) d u n e e n t i t é q u i a ( o n t ) p r é s e n t é ( s ) s a ( l e u r ) c a n d i d a t u r e ( s ) , s o i t q u i l ( s ) r é s i d e ( n t ) o u e s t ( s o n t ) s u r l e p o i n t d e r é s i d e r d a n s u n d e s 5 l o t s d e l a c t e d e b a s e , s o i t q u i l ( s ) e s t ( s o n t ) c a n d i d a t ( s ) p o u r s e v o i r o c t r o y e r u n c o n t r a t d e m p h y t é o s e , d e s u p e r f i c i e , b a i l o u d e d r o i t i m m o b i l i e r s i m i l a i r e s u r l e s b i e n s a p p a r t e n a n t à l a f o n d a t i o n .
- l e s d é c i s i o n s q u e p r e n d r a i t l a f o n d a t i o n e n q u a l i t é d e s y n d i c d e l a c o p r o p r i é t é , s a u f s i l s a g i t d e d é c i s i o n d e s i m p l e a d m i n i s t r a t i o n o u u r g e n t e s o u c o n s e r v a t o i r e s o u d o n t l a m p l e u r s e r a i t i n f é r i e u r e à
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
5 0 0 e u r o s .
- l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d e l a f o n d a t i o n
- l e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s a u x r e l a t i o n s e n t r e l e s h a b i t a n t s a g r é é s e t l e q u a r t i e r .
L e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s e s t t e n u à v e i l l e r à l a m i s e e n p l a c e d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d e s j e u n e s C o m p o s i t i o n
T o u t h a b i t a n t m a j e u r r é s i d a n t o u é t a n t s u r l e p o i n t d e r é s i d e r d a n s l u n d e s s i x l o t s v i s é s à l a c t e d e b a s e d e l a f o n d a t i o n p e u t ê t r e a d m i s d a n s l e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s s i l e s t a g r é é p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t s i l s o u s c r i t a u x f o n d e m e n t s e t b u t s d e l a f o n d a t i o n .
R è g l e s d a d m i s s i o n , d é m i s s i o n e t / o u e x c l u s i o n
T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
1 / A d m i s s i o n
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p o s s è d e u n d r o i t d i s c r é t i o n n a i r e s u r l a d m i s s i o n d u n m e m b r e d a n s l e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s m a i s n e p e u t d é c i d e r q u e s u r a v i s c o n f o r m e d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s . C e p e n d a n t l e s m e m b r e s a g r é é s d u n e h a b i t a t i o n p e u v e n t i m p o s e r l a g r é m e n t d u n n o u v e l h a b i t a n t a u s e i n d e l e u r h a b i t a t i o n , s i l s o u s c r i t a u x f o n d e m e n t s e t b u t s d e l a f o n d a t i o n .
L o r s q u u n e p e r s o n n e s o u h a i t e f a i r e p a r t i e d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s , i l e n f a i t l a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l r e q u i e r t u n a v i s d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s q u i d o i t r e m e t t r e s o n a v i s d a n s l e s d e u x m o i s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e a l o r s d u n d é l a i d u n m o i s p o u r p r e n d r e u n e d é c i s i o n , l a q u e l l e n e s t p a s s u s c e p t i b l e d a p p e l , n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e m a i s d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e a u r e q u é r a n t .
2 / D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s p e u t d é m i s s i o n n e r p a r s i m p l e a v i s c o m m u n i q u é a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l e s t c h a r g é d e l e t r a n s m e t t r e s a n s d é l a i a u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s .
3 / E x c l u s i o n
L o r s q u e l i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l e r e q u i e r t , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r e x c l u r e u n m e m b r e d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l m a i s d o i t f a i r e l o b j e t d u n e m o t i v a t i o n e t ê t r e c o m m u n i q u é e s a n s d é l a i a u m e m b r e e x c l u . I l r e q u e r r a o b l i g a t o i r e m e n t u n a v i s p r é a l a b l e e t c o n t r a i g n a n t d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s , l e q u e l d i s p o s e r a d u n d é l a i d e d e u x m o i s p o u r é m e t t r e s o n a v i s .
L o r s q u u n a v i s p o r t e s u r l e x c l u s i o n d u n d e s e s m e m b r e s , c e l u i - c i e s t t o u j o u r s c o n v o q u é p a r c o u r r i e r d e m a n i è r e à p o u v o i r s e x p r i m e r s u r s o n e x c l u s i o n m a i s i l n e d i s p o s e p a s d e v o i x d a n s l a p r i s e d e d é c i s i o n .
F o n c t i o n n e m e n t
L e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s s e r é u n i t c o l l é g i a l e m e n t c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t l e r e q u i e r t , s u r
c o n v o c a t i o n d u n d e s e s m e m b r e s . L o r d r e d u j o u r , l e l i e u e t l h e u r e d e l a r é u n i o n d o i t ê t r e p r é c i s é . L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u c o u r r i e l p o u r l e s m e m b r e s q u i e n o n t e x p r i m é l e s o u h a i t a u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , t o u t m o d e d e c o n v o c a t i o n , m ê m e o r a l , e s t a d m i s m a i s d o i t a v o i r é t é t r a n s m i s a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t u n e r é u n i o n .
E n d é b u t d e s é a n c e , l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l e s t n o m m é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . I l r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u à l a r é u n i o n s u i v a n t e e t l a n o m i n a t i o n d u n n o u v e a u p r é s i d e n t . I l a e n c h a r g e d e r é d i g e r l e P V d e l a r é u n i o n d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s a i n s i q u e d e p r é v o i r l o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n s u i v a n t e .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d o i v e n t ê t r e c o n s i g n é e s p a r é c r i t d a n s l e « r e g i s t r e d e s d é c i s i o n s » e t ê t r e c o - s i g n é e s p a r l e n s e m b l e d e s m e m b r e s .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é m i n i m a l e d e s d e u x t i e r s d e s v o i x . L e p r é s i d e n t d u c o n s e i l n a p a s v o i x p r é p o n d é r a n t e e n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x . T o u t e f o i s , c o n f o r m é m e n t a u x p r i n c i p e s s o c i o c r a t i q u e s d e l a f o n d a t i o n , l u n a n i m i t é e s t t o u j o u r s r e c h e r c h é e .
C h a q u e e n t i t é ( c à d s o i t u n d e s 5 l o t s « h a b i t a t » d é f i n i s d a n s l a c t e d e b a s e o u u n e a u t r e e n t i t é « h a b i t a t » c r é é e p a r l a f o n d a t i o n s u r l e l o t 6 o u a i l l e u r s ) d i s p o s e d u n e s e u l e v o i x .
L e m e m b r e q u i n e s t p a s p r é s e n t d o i t m o t i v e r s o n a b s e n c e e t p e u t d o n n e r s o n a v i s s u r l e s p o i n t s p r é v u s à l o r d r e d u j o u r p a r t o u t m o y e n à s a d i s p o s i t i o n .
L e c o n s e i l d e s h a b i t a n t s s i è g e v a l a b l e m e n t s i 2 / 3 d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , l e C H n e p e u t p a s s i é g e r e t u n e n o u v e l l e d a t e d o i t ê t r e c o n v e n u e d a n s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s .
D e s d é c i s i o n s p e u v e n t ê t r e s o u m i s e s a u v o t e a u p r o r a t a d e s 2 / 3 . L e s m e m b r e s a b s e n t s a y a n t a l o r s u n d é l a i d e 1 5 j o u r s p o u r s o p p o s e r a u x d é c i s i o n s p r i s e s e t l e s r e m e t t r e à l o r d r e d u j o u r d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s s u i v a n t e t / o u d e c o n v o q u e r u n c o n s e i l d e s h a b i t a n t s p l u s r a p i d e . S a n s a v i s c o n t r a i r e d a n s c e s d é l a i s , l e s d é c i s i o n s s e r o n t o f f i c i e l l e m e n t a v a l i s é e s .
S e c t i o n 4 L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n
C o m p é t e n c e
L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n e s t u n o r g a n e d e r é f l e x i o n h a b i l i t é à é m e t t r e t o u t e p r o p o s i t i o n d a c t i o n r e l a t i v e a u x f o n d e m e n t s e t a u x b u t s d e l a f o n d a t i o n .
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
S i l e n e s t r e q u i s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , i l a é g a l e m e n t p o u r c o m p é t e n c e d e l u i r e m e t t r e u n a v i s d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
S e s p r o p o s i t i o n s e t s e s a v i s n e s o n t p a s c o n t r a i g n a n t s m a i s d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t f a i r e l o b j e t d u n e m o t i v a t i o n e t d u n e c o m m u n i c a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s d a n s l e c a s o ù l e s p r o p o s i t i o n s e t a v i s n e s o n t p a s s u i v i s .
C o m p o s i t i o n
L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n r é u n i t t o u t e p e r s o n n e a y a n t u n i n t é r ê t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a f o n d a t i o n , q u i a s o u s c r i t a u x f o n d e m e n t s e t a u x b u t s d e l a f o n d a t i o n e t q u i a é t é a c c e p t é p a r m i s e s m e m b r e s p a r l e c o n s e i l d e f o n d a t i o n l u i - m ê m e .
R è g l e s d a d m i s s i o n , d é m i s s i o n e t / o u e x c l u s i o n
T o u t e s l e s m o d i f i c a t i o n s d e l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
1 / A d m i s s i o n
P o u r ê t r e a d m i s d a n s l e c o n s e i l d e f o n d a t i o n , i l f a u t e n f a i r e l a d e m a n d e m o t i v é e a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n q u i e s t c h a r g é d e c o n s u l t e r l e c o n s e i l d e f o n d a t i o n e t e n s u i t e d e s t a t u e r
2 / D é m i s s i o n
T o u t m e m b r e d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n p e u t d é m i s s i o n n e r p a r s i m p l e a v i s c o m m u n i q u é a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , l e q u e l e s t c h a r g é d e l e t r a n s m e t t r e s a n s d é l a i a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d e s h a b i t a n t s . 3 / E x c l u s i o n
L o r s q u e l i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n l e r e q u i e r t , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t s e u l c o m p é t e n t p o u r e x c l u r e u n m e m b r e d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l m a i s d o i t f a i r e l o b j e t d u n e m o t i v a t i o n e t ê t r e c o m m u n i q u é e s a n s d é l a i a u m e m b r e e x c l u . I l r e q u e r r a o b l i g a t o i r e m e n t u n a v i s p r é a l a b l e e t n o n - c o n t r a i g n a n t d u c o n s e i l d e f o n d a t i o n , l e q u e l d i s p o s e r a d u n d é l a i r a i s o n n a b l e p o u r é m e t t r e s o n a v i s .
F o n c t i o n n e m e n t
L e c o n s e i l d e f o n d a t i o n s e r é u n i t c o l l é g i a l e m e n t c h a q u e f o i s q u e l i n t é r ê t l e r e q u i e r t , s u r c o n v o c a t i o n d u n d e s e s m e m b r e s . L o r d r e d u j o u r , l e l i e u e t l h e u r e d e l a r é u n i o n d o i t ê t r e p r é c i s é .
L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e p o u r l e s m e m b r e s q u i e n o n t e x p r i m é l e s o u h a i t a u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . D a n s l e c a s c o n t r a i r e , t o u t m o d e d e c o n v o c a t i o n , m ê m e o r a l , e s t a d m i s m a i s d o i t ê t r e c o n s i g n é d a n s u n r e g i s t r e .
E n d é b u t d e s é a n c e , u n a n i m a t e u r d e c o n s e i l e s t n o m m é à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . I l r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u à l a r é u n i o n s u i v a n t e e t l a n o m i n a t i o n d u n n o u v e l a n i m a t e u r . L o r s q u u n a v i s p o r t e s u r l e x c l u s i o n d u n d e s e s m e m b r e s , c e l u i - c i e s t t o u j o u r s c o n v o q u é p a r c o u r r i e r d e m a n i è r e à p o u v o i r s e x p r i m e r s u r s o n e x c l u s i o n m a i s i l n e d i s p o s e p a s d e v o i x d a n s l a p r i s e d e d é c i s i o n .
S e c t i o n 5 L e c o n s e i l d e s j e u n e s
C o m p é t e n c e
L e c o n s e i l d e s j e u n e s e s t h a b i l i t é à é m e t t r e t o u t e p r o p o s i t i o n d a c t i o n f a v o r i s a n t l e v i v r e e n s e m b l e . S i l e n e s t r e q u i s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , i l a é g a l e m e n t p o u r c o m p é t e n c e d e l u i r e m e t t r e u n a v i s d a n s l e m o i s d e l a d e m a n d e .
S e s p r o p o s i t i o n s e t s e s a v i s n e s o n t p a s c o n t r a i g n a n t s m a i s d o i v e n t o b l i g a t o i r e m e n t f a i r e l o b j e t d u n e m o t i v a t i o n e t d u n e c o m m u n i c a t i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s p l u s b r e f s d é l a i s d a n s l e c a s o ù l e s p r o p o s i t i o n s e t a v i s n e s o n t p a s s u i v i s .
C o m p o s i t i o n
T o u t e n f a n t m i n e u r d u n d e s h a b i t a n t s a g r é é s e s t m e m b r e d e d r o i t d u c o n s e i l d e s j e u n e s à p a r t i r d e l â g e d e s e p t a n s .
L e c o n s e i l d e s j e u n e s f o r m e u n c o l l è g e e t p e u t ê t r e a s s i s t é d u n a n i m a t e u r e x t e r n e à s e s m e m b r e s s i l e n é m e t l e s o u h a i t e n d é b u t d e s é a n c e .
R è g l e s d a d m i s s i o n , d é m i s s i o n e t / o u e x c l u s i o n
1 / A d m i s s i o n e t d é m i s s i o n
L a d m i s s i o n c o m m e l a d é m i s s i o n s o n t a c t é e s à p r e m i è r e d e m a n d e p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e à c e t e f f e t .
F o n c t i o n n e m e n t
L e c o n s e i l s e r é u n i t r é g u l i è r e m e n t a u m i n i m u m q u a t r e f o i s s u r l a n n é e e t e s t a n i m é p a r c e l u i d o n t l a n n i v e r s a i r e e s t l e p l u s p r o c h e d e l a d a t e d e l a r é u n i o n . L a n i m a t e u r r e s t e e n f o n c t i o n j u s q u à l a r é u n i o n s u i v a n t e .
L o r s q u i l e s t r e q u i s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é m e t t r e u n a v i s , l e p r é s i d e n t d o i t p o r t e r c e p o i n t à l o r d r e d u j o u r d e l a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n .
L e c o n s e i l d e s j e u n e s s t a t u e à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s e s m e m b r e s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t n e s t p a s p r é p o n d é r a n t e .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l e c o n s e i l d e s j e u n e s r é d i g e u n r a p p o r t d a c t i v i t é d e l a n n é e é c o u l é e e t d é s i g n e l e m e m b r e o u l e s m e m b r e s q u i s e r o n t c h a r g é s d e p r é s e n t e r l e r a p p o r t à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d u c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - s u i t e
C o n t r ô l e - L i q u i d a t i o n
A R T I C L E 6 - C O N T R O L E
A u c a s o ù l a l o i i m p o s e l a d é s i g n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e p o u r l e c o n t r ô l e d e l a f o n d a t i o n , c e l u i - c i s e r a c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s n o m m é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s r é v i s e u r s d ' e n t r e p r i s e s . L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t c e p e n d a n t d i s c r é t i o n n a i r e m e n t d é c i d e r d e n d é s i g n e r u n m ê m e s i l a l o i n e l e p r e s c r i v a i t p a s .
L a d é t e r m i n a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , l ' e x e r c i c e d e l e u r s f o n c t i o n s e t l a f i n d e l e u r m a n d a t s e r o n t f i x é s d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
A u c a s o ù i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
A R T I C L E 7 - E X E R C I C E S O C I A L - I N V E N T A I R E - C O M P T E S A N N U E L S
L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e l a m ê m e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
C e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
C e s d o c u m e n t s s o n t é t a b l i s c o n f o r m é m e n t à l a l o i r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s e t à s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n e t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s p a r t i c u l i è r e s q u i l u i s o n t a p p l i c a b l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s é t a b l i s s e n t e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n . C e r a p p o r t d e g e s t i o n c o m p o r t e u n c o m m e n t a i r e s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e n v u e d ' e x p o s e r d ' u n e m a n i è r e f i d è l e l ' é v o l u t i o n d e s a f f a i r e s e t l a s i t u a t i o n d e l a f o n d a t i o n . L e r a p p o r t c o m p o r t e é g a l e m e n t d e s d o n n é e s s u r l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s s u r v e n u s a p r è s l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e e t , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s n e s o i e n t p a s d e n a t u r e à p o r t e r g r a v e m e n t p r é j u d i c e à l a f o n d a t i o n , d e s i n d i c a t i o n s s u r l e s c i r c o n s t a n c e s s u s c e p t i b l e s d ' a v o i r u n e i n f l u e n c e n o t a b l e s u r l e d é v e l o p p e m e n t d e l a f o n d a t i o n . C e r a p p o r t c o n t i e n t é g a l e m e n t d e s i n d i c a t i o n s r e l a t i v e s a u x a c t i v i t é s e n m a t i è r e d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t I l c o m p o r t e l e c a s é c h é a n t , u n e x p o s é r e l a t i f a u x a u g m e n t a t i o n s d e s m o y e n s f i n a n c i e r s d e l a f o n d a t i o n o u d ' é m i s s i o n s d ' o b l i g a t i o n s .
A R T I C L E 8 - D I S S O L U T I O N A N T I C I P E E
S i l a f o n d a t i o n n a p l u s l e s m o y e n s n é c e s s a i r e s p o u r p o u r s u i v r e s o n b u t , l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d o i t ê t r e r é u n i d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d u m o m e n t o ù l a p e r t e a é t é c o n s t a t é e o u a u r a i t d û l ê t r e e n v e r t u d e s o b l i g a t i o n s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s , a u x f i n s d e d é l i b é r e r d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a f o n d a t i o n o u s u r d a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l o r d r e d u j o u r .
A R T I C L E 9 - L I Q U I D A T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a f o n d a t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r s , n o m m é s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A R T I C L E 1 0 - R E P A R T I T I O N
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , e t r e m b o u r s e m e n t d e s
c e r t i f i c a t s i m m o b i l i e r s o u d e s o b l i g a t i o n s l e s o l d e d e l ' a c t i f e s t t r a n s f é r é à u n e a s s o c i a t i o n o u
f o n d a t i o n a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e .
A R T I C L E 1 1 - D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S H A B I T A N T S A G R E E S
C h a q u e h a b i t a n t a g r é é s e n g a g e à r e s p e c t e r l e s d i s p o s i t i o n s :
1 ) d e s p r é s e n t s s t a t u t s ,
2 ) d u r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r ,
3 ) d e s d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t a d o p t é e s p a r l e c o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
E n c a s d e c o n f l i t s e n t r e c e s t e x t e s , l e p r e m i e r c i t é l e m p o r t e s u r l e d e u x i è m e , l e d e u x i è m e s u r l e t r o i s i è m e .
C h a q u e h a b i t a n t a g r é é s e n g a g e à c o n t r i b u e r d a n s l a m e s u r e d e s e s m o y e n s à l a r é a l i s a t i o n d e s o b j e c t i f s d e l a f o n d a t i o n q u e c e s o i t p a r d e s t r a v a u x e n n a t u r e , d e s a p p o r t s f i n a n c i e r s , d e s p r e s t a t i o n s d e t r a v a i l . . .
C h a q u e h a b i t a n t s o b l i g e à c o n t r i b u e r a u p r o j e t d e l a f o n d a t i o n a i n s i c o n s t i t u é , e n d o n n a n t l e m e i l l e u r d e l u i - m ê m e . C h a q u e h a b i t a n t a g r é é s e n g a g e é g a l e m e n t à u t i l i s e r l a p r o p r i é t é d e l a f o n d a t i o n e n r e s p e c t a n t a u m i e u x l e n v i r o n n e m e n t , l a c o n v i v i a l i t é , n o t a m m e n t p a r d e s u s a g e s q u i n e c r é e n t p a s d e n u i s a n c e s p o u r l e s a u t r e s h a b i t a n t s n i p o u r l a F o n d a t i o n .
D I S P O S I T I O N G E N E R A L E
A R T I C L E 1 2 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s ,
M O D . 2 . 2
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
M O D . 2 . 2
M o n i t e u r b e l g e
s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r s e r a t e n u d e n o t i f i e r à l a F o n d a t i o n t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e r é s i d e n c e . A d é f a u t d ' y a v o i r s a t i s f a i t , l e s c o n v o c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s o u a u t r e s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s à l ' a n c i e n d o m i c i l e o u à l ' a n c i e n n e r é s i d e n c e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s .
A R T I C L E 1 3 - D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
I . N O M I N A T I O N S D E S P R E M I E R S A D M I N I S T R A T E U R S
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , l e s f o n d a t e u r s d é s i g n e n t c o m m e a d m i n i s t r a t e u r s :
- M o n s i e u r S P I N O I T B e r n a r d Y v o n P a u l , N N 5 0 1 1 0 1 - 0 6 3 - 6 4 , n é à C h a r l e r o i l e 0 1 n o v e m b r e 1 9 5 0 ,
d o m i c i l i é à 6 0 3 0 C h a r l e r o i , r u e R o y a l e , 6 0
- M a d a m e T I M M E R M A N S S i m o n e G h i s l a i n e , N N 5 3 0 5 0 8 - 0 9 8 - 3 4 , n é e à C h a r l e r o i l e 0 8 m a i 1 9 5 3 ,
d o m i c i l i é e à 6 0 3 0 C h a r l e r o i , r u e R o y a l e , 6 0 ;
- M a d a m e U R B I N A T I E d i t h e G e n e v i è v e J o s é p h i n e I s i d o r i n e , N N 5 2 0 6 2 5 - 1 2 4 - 6 6 , n é e à C h a r l e r o i l e
2 5 j u i n 1 9 5 2 , d o m i c i l i é e à 6 2 4 0 F a r c i e n n e s , r u e H e n i n , 8 ,
- M o n s i e u r B A Y N i c o l a s , N N 7 8 0 7 0 4 - 2 2 9 - 7 7 , n é à B a s s e - S a m b r e l e 0 4 j u i l l e t 1 9 7 8 , d o m i c i l i é à 5 1 9 0
J e m e p p e - s u r - S a m b r e , r u e B o u l a n g e r - D u h a y o n , 1 5 ,
- M a d a m e A L B E R T U C C I O V a l é r i e M a r i e G é r a l d i n e , N N 7 5 0 1 0 2 - 1 9 2 - 6 9 , n é e à N a m u r l e 0 2 j a n v i e r
1 9 7 5 , d o m i c i l i é e à 5 1 9 0 J e m e p p e - s u r - S a m b r e , r u e B o u l a n g e r - D u h a y o n , 1 5 ,
- M o n s i e u r S P I N O I T G u i l l a u m e , N N 7 7 1 2 2 1 - 0 4 7 - 5 4 , n é à C h a r l e r o i l e 2 1 d é c e m b r e 1 9 7 7 , d o m i c i l i é
à 6 0 4 0 C h a r l e r o i , r u e J a c q m a i n L é o p o l d , 4 8 ,
- M a d a m e D E H E R T O G C a t h y , N N 7 8 1 1 2 1 - 1 8 0 - 3 2 , n é e à B r a i n e - l A l l e u d l e 2 1 n o v e m b r e 1 9 7 8 ,
d o m i c i l i é e à 6 0 4 0 C h a r l e r o i , r u e J a c q m a i n L é o p o l d , 4 8 ,
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t à l a f i n d e l a d e u x i è m e
a n n é e .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
I I . P R E M I E R E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c é c e j o u r s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l q u i n z e .
I I I . A P P R O B A T I O N D E S P R E M I E R S C O M P T E S A N N U E L S E T D U P R E M I E R B U D G E T
L e s p r e m i e r s c o m p t e s a n n u e l s e t b u d g e t s s e r o n t a p p r o u v é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s
s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s .
I V . R E P R I S E D E N G A G E M E N T
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s p a r l e s f o n d a t e u r s a u n o m e t p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a f o n d a t i o n p r é s e n t e m e n t c r é é e .
Q u a n t a u x a c t i v i t é s à e n t r e p r e n d r e p o s t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s e t j u s q u ' à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e c i - a v a n t , l e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 9 § 3 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , a v o i r p o u v o i r c o m m e m a n d a t a i r e d e l a f o n d a t i o n à p r e n d r e l e s e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s e t u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n , i c i c r é é e , c o n f o r m é m e n t e t d a n s l e s l i m i t e s d e s s t a t u t s .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a f o n d a t i o n i c i c r é é e . C e s r e p r i s e s n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' a u j o u r o ù l a f o n d a t i o n a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
R E U N I O N D U C O N S E I L D A D M I N I S T R A T I O N
I m m é d i a t e m e n t , l e c o n s e i l s e r é u n i t e t s t a t u e s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s
N o m i n a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s
E t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l l a F o n d a t i o n r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e d o u z e p a r a g r a p h e d e u x d e l a l o i d u d i x s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e c i n q , r e l a t i v e à l a c o m p t a b i l i t é e t a u x c o m p t e s a n n u e l s d e s e n t r e p r i s e s , i l a é t é d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e p o u r c e p r e m i e r e x e r c i c e .
F O R M A L I T E S
A u x t e r m e s d e l a r t i c l e 3 1 p r e m i e r p a r a g r a p h e p r e m i e r d e l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s , M a d a m e U R B I N A T I E d i t h e G e n e v i è v e J o s é p h i n e I s i d o r i n e , N N 5 2 0 6 2 5 - 1 2 4 - 6 6 , n é e à C h a r l e r o i l e 2 5 j u i n 1 9 5 2 , d i v o r c é e , d o m i c i l i é e à 6 2 4 0 F a r c i e n n e s , r u e H e n i n , 8 , p r e n d r a l e s d i s p o s i t i o n s n é c e s s a i r e s p o u r p r o c é d e r à l o u v e r t u r e d u d o s s i e r d e l a f o n d a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r o ù s e r a d é p o s é e u n e c o p i e d e s p r é s e n t e s e n v u e d e l o b t e n t i o n d e l e p e r s o n n a l i t é m o r a l e c o m m e c i - a v a n t e t a u t r e s f o r m a l i t é s .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 6 / 0 4 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é a u
V o l e t B - s u i t e
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
M O D . 2 . 2