26/06/2012
ÿþM e n t i o n n e r s u r f a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
w
M O D W O R D 1 5 , 1
[ ` i É t i G S , ? C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 l ~ u i i u i ~ ~ i W ~ w ~ ~ i w
* i a u a a ~ a
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 9 9 . 1 1 6 . 7 5 4 D é n o m i n a t i o n
R é s a M o n b e l
( e n e n t i e r ) : L E R E L A I S D E S O U M O Y
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e B i r o n f o s s e , n ° 3 8 à 5 6 3 0 C e r f o n t a i n e ( S o u m o y )
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
I l r é s u l t e d ' u n p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d r e s s é p a r l e n o t a i r e T h i e r r y L a n n o y , d e r é s i d e n c e à C h a r l e r o i , e n d a t e d u h u i t j u i n d e u x m i l l e d o u z e , r é u n i s s a n t l a t o t a l i t é d e s a s s o c i é s d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e L e R e l a i s d e S o u m o y , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à C e r f o n t a i n e ( S o u m o y ) , r u e d e B i r o n f o s s e , n u m é r o 3 8 , i n s c r i t e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s d e D i n a n t s o u s l e n u m é r o 0 8 9 9 . 1 1 6 . 7 5 4 , c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e T h i e r r y L a n n o y , à C h a r l e r o i , l e s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e h u i t , p u b l i é d a n s l e s a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u d i x - s e p t j u i l l e t s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 2 0 0 8 - 0 7 - 1 7 / 0 1 1 9 2 9 5 , o n t a d o p t é à l ' u n a n i m i t é l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
I I I . O R D R E D U J O U R D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
1 - a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e .
2 - c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s t e n a n t c o m p t e d e l a m o d i f i c a t i o n q u i p r é c è d e ,
A p r è s s ' ê t r e r e c o n n u e v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e e t a p t e à d é l i b é r e r s u r l e s p o i n t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r ,
l ' a s s e m b l é e p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
I V . D E C I S I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
P r e m i è r e r é s o l u t i o n : a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e
A p r è s d é l i b é r a t i o n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 4 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) p o u r l e p o r t e r , d e l a s o m m e a c t u e l l e d e c e n t s e p t a n t e m i l l e e u r o s ( 1 7 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) à l a s o m m e d e s i x c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , e n c o n t r e p a r t i e d e q u o i l ' a s s e m b l é e d é c i d e l a c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s .
A p r è s a v o i r é t é d u m e n t a v e r t i e d e l ' i n t é r ê t d e f a i r e a n a l y s e r l a v a l e u r a c t u e l l e d e s p a r t s s o c i a l e s p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s o u p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e e x t e r n e e t a p r è s d é l i b é r a t i o n q u a n t à c e , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c r é e r n e u f c e n t s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l .
L e s a s s o c i é s c o m p a r a n t s s o u s 2 / , 3 / e t 4 / d é c l a r e n t r e n o n c e r à l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l t a n t l é g a l q u e s t a t u t a i r e ,
L e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s o n t t o u t e s s o u s c r i t e s M o n s i e u r M O T T E J e a n C l a u d e O s c a r R e n é , c i - a v a n t p r é n o m m é e t l i b é r é e s p a r l u i a u m o y e n d ' u n a p p o r t e n n u m é r a i r e .
R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
M o n s i e u r M o t t e J e a n C l a u d e , e s t i m m é d i a t e m e n t i n t e r v e n u e n q u a l i t é p e r s o n n e l l e p o u r r é a l i s e r l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e d é c r i t c i - a v a n t .
A t t e s t a t i o n b a n c a i r e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o m m e d e Q U A T R E C E N T C I N Q U A N T E M I L L E E U R O S ( 4 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) c o r r e s p o n d a n t à l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e , a é t é d é p o s é e à u n c o m p t e s p é c i a l n u m é r o B E 3 2 7 3 2 0 2 7 5 2 3 7 0 2 , o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e L E R E L A I S D E S O U M O Y , a u p r è s d e C B G B a n q u e . U n e a t t e s t a t i o n j u s t i f i a n t c e d é p ô t e t d é l i v r é e p a r s u s d i t e b a n q u e l e q u a t o r z e m a i d e u x m i l d o u z e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e .
C o n c l u s i o n :
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e p a r s u i t e d e l a r é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t s u s v i s é , l a s o c i é t é e s t e n p o s s e s s i o n d u m o n t a n t d e l ' a p p o r t e n n u m é r a i r e .
L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t a t e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t r é a l i s é e e t q u e l e c a p i t a l e s t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à l a s o m m e d e s i x c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
A d o p t i o n d ' u n n o u v e l a r t i c l e d e s s t a t u t s r e l a t i f a u c a p i t a l s o c i a l :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
! J e ? p i t g r o f f a d u t r i b u n a l
d e c o m m e r c e d e D i n a n t
l e 1 5 J U I N 2 0 1 2
G r e f f e
a
g r e f f i e r e n c h c f ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a d o p t e s u b s é q u e m m e n t u n n o u v e l a r t i c l e d e s s t a t u t s r e l a t i f a u c a p i t a l s o c i a l c o m m e s u i t :
« A r t i c l e 5 ; C a p i t a l
L e c a p i t a l e s t f i x é à l a s o m m e d e S I X C E N T V I N G T M I L L E E U R O S ( 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r M I L S E P T A N T E P A R T S S O C I A L E S s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t t o u t e s s o u s c r i t e s e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s p a r :
- M o n s i e u r M O T T E J e a n C l a u d e O s c a r R e n é , é p o u x c o n t r a c t u e l l e m e n t s é p a r é d e b i e n s d e M a d a m e F r a d i n E l i s a b e t h , s u i v a n t c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e T h i e r r y L a n n o y , à C h a r l e r o i , l e c i n q o c t o b r e d e u x m i l l e s e p t , d o m i c i l i é à F l o r e n n e s , r u e d e l a T a n n e r i e , n u m é r o 6 , r e p r é s e n t a n t n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e p a r t s s o c i a l e s ;
- M a d a m e F R A D I N E l i s a b e t h A n d r é e M a u r i c e t t e , é p o u s e c o n t r a c t u e l l e m e n t s é p a r é e d e b i e n s d e M o n s i e u r M o t t e J e a n C l a u d e , s u i v a n t c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e T h i e r r y L a n n o y , à C h a r l e r o i , l e c i n q o c t o b r e d e u x m i l l e s e p t d o m i c i l i é e à F l o r e n n e s , r u e d e l a T a n n e r i e , n u m é r o 6 , r e p r é s e n t a n t s o i x a n t e - q u a t r e p a r t s s o c i a l e s .
- M o n s i e u r F R A D I N L u c i e n M a r i e M a u r i c e M a r c e l , é p o u x d e M a d a m e P i r a r d S u z a n n e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é à L e s L o g e s e n J o s a s ( F r a n c e ) , r u e d e M i d o r i , n u m é r o 6 , r e p r é s e n t a n t v i n g t e t u n e p a r t s s o c i a l e s
- M a d a m e P I R A R D S u z a n n e J e a n n e E t i e n n e t t e , é p o u s e d e M o n s i e u r F r a d i n L u c i e n , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é e à l e s L o g e s e n J o s a s ( F r a n c e ) r u e M i d o r i , n u m é r o 6 , r e p r é s e n t a n t v i n g t e t u n e p a r t s s o c i a l e s . » D e u x i è m e r é s o l u t i o n : c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s t e n a n t c o m p t e d e l a m o d i f i c a t i o n q u i p r é c è d e
A p r è s d é l i b é r a t i o n , p a r s u i t e d e l a m o d i f i c a t i o n a d o p t é e c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e a d o p t e u n n o u v e a u t e x t e d e s s t a t u t s :
S T A T U T S
T i t r e 1 - C a r a c t è r e d e l a s o c i é t é
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e " L E R E L A I S D E S O U M O Y " .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à C e r f o n t a i n e , s e c t i o n d e S o u m o y , r u e d e B i r o n f o s s e , n u m é r o 3 8 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a R é g i o n W a l l o n n e e t R é g i o n d e B r u x e l l e s C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n c o n j o i n t e d e s g é r a n t s q u i o n t t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e t r a n s f e r t . L e g é r a n t u n i q u e a l e m ê m e p o u v o i r .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d ' u n g é r a n t , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s o u d e s a g e n c e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ,
A r t i c l e 3 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u x a c t i v i t é s d e r é s i d e n c e - s e r v i c e s p o u r p e r s o n n e s â g é e s ( a c t u e l c o d e N A C E - B E L 8 7 3 0 2 ) , e n t e n d u c o m m e é t a n t u n o u p l u s i e u r s b â t i m e n t s c o n s t i t u a n t u n e n s e m b l e f o n c t i o n n e l e t c o m p r e n a n t d e s l o g e m e n t s p a r t i c u l i e r s d e s t i n é s a u x p e r s o n n e s â g é e s d e s o i x a n t e a n s a u m o i n s , l e u r p e r m e t t a n t d e m e n e r u n e v i e i n d é p e n d a n t e e t d i s p o s a n t o b l i g a t o i r e m e n t d e s e r v i c e s a u x q u e l s e l l e s p e u v e n t f a i r e l i b r e m e n t a p p e l .
L e s s e r v i c e s f o u r n i s p a r l a r é s i d e n c e s e r v i c e s s o n t e n t r e a u t r e l e s s u i v a n t s
- L ' e n t r e t i e n d e s l o c a u x c o m m u n s ;
- L e s a m é n a g e m e n t s e x t é r i e u r s ;
- L ' e n t r e t i e n d e v i t r e s i n t é r i e u r e s e t e x t é r i e u r e s ;
- U n e i n f o r m a t i o n q u a n t a u x l o i s i r s e t a c t i v i t é s o r g a n i s é e s d a n s l a c o m m u n e ;
- U n e v i s i t e d ' u n r e p r é s e n t a n t d u p o u v o i r o r g a n i s a t e u r r e n d u e a u m i n i m u m d e u x f o i s p a r a n ; - L a p o s s i b i l i t é d ' o f f r i r u n s e r v i c e r e s t a u r a t i o n a u r e s t a u r a n t o u d a n s l e s l o g e m e n t s i n d i v i d u e l s ; - L a p o s s i b i l i t é d e p r é v o i r l e n e t t o y a g e u n e f o i s p a r s e m a i n e d u l o g e m e n t i n d i v i d u e l ;
- L a p o s s i b i l i t é d ' e n t r e t e n i r l e s e f f e t s p e r s o n n e l s d e s r é s i d e n t s .
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t
i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e ,
A r t i c l e 4 ; D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T i t r e I I - C a p i t a l - P a r t s s o c i a l e s
A r t i c l e 5 : C a p i t a l
L e c a p i t a l e s t f i x é à l a s o m m e d e S I X C E N T V I N G T M I L L E E U R O S ( 6 2 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é p a r S I X
C E N T V I N G T P A R T S S O C I A L E S s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t t o u t e s s o u s c r i t e s e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s p a r :
- M o n s i e u r M O T T E J e a n C l a u d e O s c a r R e n é , é p o u x c o n t r a c t u e l l e m e n t s é p a r é d e b i e n s d e M a d a m e F r a d i n
E l i s a b e t h , s u i v a n t c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e T h i e r r y L a n n o y , à C h a r l e r o i , l e c i n q o c t o b r e d e u x m i l l e
s e p t , d o m i c i l i é à F l o r e n n e s , r u e d e l a T a n n e r i e , n u m é r o 6 , r e p r é s e n t a n t n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e p a r t s
s o c i a l e s ;
- M a d a m e F R A D I N E l i s a b e t h A n d r é e M a u r i c e t t e , é p o u s e c o n t r a c t u e l l e m e n t s é p a r é e d e b i e n s d e M o n s i e u r
M o t t e J e a n C l a u d e , s u i v a n t c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e T h i e r r y L a n n o y , à C h a r l e r o i , l e c i n q o c t o b r e
d e u x m i l l e s e p t d o m i c i l i é e à F l o r e n n e s , r u e d e l a T a n n e r i e , n u m é r o 6 , r e p r é s e n t a n t s o i x a n t e - q u a t r e p a r t s
s o c i a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M o n s i e u r F R A D I N L u c i e n M a r i e M a u r i c e M a r c e l , é p o u x d e M a d a m e P i r a r d S u z a n n e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é à L e s L o g e s e n J o s a s ( F r a n c e ) , r u e d e M i d o r i , n u m é r o 6 , r e p r é s e n t a n t v i n g t e t u n e p a r t s s o c i a l e s
- M a d a m e P I R A R D S u z a n n e J e a n n e E t i e n n e t t e , é p o u s e d e M o n s i e u r F r a d i n L u c i e n , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , d o m i c i l i é e à l e s L o g e s e n J o s a s ( F r a n c e ) r u e M i d o r i , n u m é r o 6 , r e p r é s e n t a n t v i n g t e t u n e p a r t s s o c i a l e s . A r t i c l e 6 : i n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s s o c i a l e s
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s i n d i v i s d e p a r t s s o c i a l e s s o n t t e n u s d e s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u p r è s d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e , n o m m é e d ' a c c o r d e n t r e e u x o u p a r l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u s i è g e s o c i a l , à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , f a u t e d e q u o i l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s p a r t s e s t s u s p e n d u d e p l e i n d r o i t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s d e p l e i n d r o i t p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A r t i c l e 7 : C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i p o u r r a c é d e r o u t r a n s m e t t r e l i b r e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e ,
T o u t e f o i s , c e t a g r é m e n t n ' e s t p a s r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s :
- à u n a s s o c i é ;
- à d e s d e s c e n d a n t s e n l i g n e d i r e c t e .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l ' a g r é m e n t e s t r e q u i s .
E n c a s d ' a g r é m e n t r e q u i s , l e c é d a n t d e v r a a d r e s s e r à c h a c u n d e s a u t r e s a s s o c i é s , s o u s p l i r e c o m m a n d é à l a p o s t e , u n e l e t t r e i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m , p r o f e s s i o n , d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s a i n s i q u e l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e e t l e p r i x o f f e r t , e n l e u r d e m a n d a n t u n e r é p o n s e a f f i r m a t i v e o u n é g a t i v e p a r é c r i t r e c o m m a n d é à l a p o s t e d a n s u n d é l a i d e q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d e l ' e n v o i , e t e n s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e d o n n e r l e u r a v i s s e r o n t c o n s i d é r é s c o m m e d o n n a n t l e u r a g r é m e n t .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t d ' u n e c e s s i o n e n t r e v i f s e s t s a n s r e c o u r s . N é a n m o i n s , l ' a s s o c i é v o u l a n t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s p o u r r a e x i g e r d e s o p p o s a n t s q u ' e l l e s l u i s o i e n t r a c h e t é e s à l e u r v a l e u r f i x é e p a r u n e x p e r t e t q u ' e l l e s l u i s o i e n t p a y é e s d a n s l e s s i x m o i s à c o m p t e r d u r e f u s .
T i t r e I I I - G e s t i o n - C o n t r ô l e
A r t i c l e 8 : G e s t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t ( s ) , a s s o c i é ( s ) o u n o n , n o m m é ( s ) d a n s l e s s t a t u t s o u p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é t e r m i n e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e m o n t a n t d e l e u r s é m o l u m e n t s , f a u t e d e q u o i l e u r m a n d a t e s t g r a t u i t e t à d u r é e i n d é t e r m i n é e .
L ' a s s e m b l é e p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s g é r a n t s n o m m é s p a r e l l e .
E s t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e : M o n s i e u r M O T T E J e a n C l a u d e , p r é q u a l i f i é .
A r t i c l e 9 : V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t d e g é r a n t p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , M a d a m e E l i s a b e t h F r a d i n , s u s n o m m é e , e s t d e p l e i n d r o i t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t e s t a t u t a i r e ; e n c a s d e r e f u s d e M a d a m e E l i s a b e t h F r a d i n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e e n r é u n i o n e x t r a o r d i n a i r e , p o u r v o i t a u r e m p l a c e m e n t .
A r t i c l e 1 0 : P o u v o i r s d u g é r a n t
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r , p o u r u n e d u r é e f i x é e p a r l u i , t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e . à d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , a s s o c i é s o u n o n ,
A r t i c l e 1 1 : R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , a i n s i q u e d a n s t o u s a c t e s , m ê m e d e d i s p o s i t i o n , p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s q u e l s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e g é r a n t u n i q u e a l e m ê m e p o u v o i r .
L e s m a n d a t a i r e s n ' e n g a g e n t l a s o c i é t é q u e d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
T i t r e I V - A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s
A r t i c l e 1 2 : R é u n i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e s a s s o c i é s s e r é u n i t , d e p l e i n d r o i t s a n s c o n v o c a t i o n , l e d e r n i e r s a m e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e , à d i x - s e p t h e u r e s , p o u r e n t e n d r e l e r a p p o r t d e g e s t i o n s i l a l o i l ' i m p o s e e t d i s c u t e r l e s c o m p t e s a n n u e l s , à m o i n s q u ' u n e c o n v o c a t i o n a d r e s s é e a v a n t c e t t e d a t e n e f i x e d ' a u t r e s j o u r e t h e u r e . S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a l i e u l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e ,
L ' o r g a n e d e g e s t i o n o u l e s c o m m i s s a i r e s , s ' i l y e n a , p e u v e n t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s d o i v e n t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r a i n s i q u ' e n a n n e x e u n e c o p i e d e s d o c u m e n t s d o n t l ' e n v o i p r é a l a b l e e s t i m p o s é p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e e s t f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e e n v o y é e q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t , à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n , a u s i è g e d e i a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 : R e p r é s e n t a t i o n à l ' a s s e m b l é e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e
a s s o c i é .
C e l u i q u i c o n v o q u e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u
i n d i q u é p a r l u i , t r o i s j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 4 : V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
T o u t a s s o c i é p e u t v o t e r p a r c o r r e s p o n d a n c e , a u m o y e n d ' u n f o r m u l a i r e s i g n é e t d a t é c o n t e n a n t l e s m e n t i o n s
s u i v a n t e s ; l e s p r é n o m s e t n o m o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e l ' a s s o c i é , s o n d o m i c i l e o u s o n s i è g e s o c i a l , l e
n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e , l ' o r d r e d u j o u r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s e n s d u v o t e ( e n f a v e u r o u c o n t r e c h a c u n e d e s r é s o l u t i o n s ) o u d e l ' a b s t e n t i o n s u r
c h a c u n d e s p o i n t s d e c e l u i - c i e t é v e n t u e l l e m e n t l e d é l a i d e v a l i d i t é d u m a n d a t .
A r t i c l e 1 5 : B u r e a u
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t q u i l ' a c o n v o q u é e o u , à s o n d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é
p r é s e n t l e p l u s â g é .
L e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e d é s i g n e l e s e c r é t a i r e e t l ' a s s e m b l é e c h o i s i t l e s s c r u t a t e u r s l e c a s é c h é a n t . L e s
a u t r e s g é r a n t s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A r t i c l e 1 6 : D é l i b é r a t i o n s d e l ' a s s e m b l é e
C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s o c i é t é s o u p a r l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l
q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s à l ' a s s e m b l é e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x v a l a b l e m e n t e x p r i m é e s , s a n s
t e n i r c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s ,
E n c a s d e n o m i n a t i o n , s i a u c u n c a n d i d a t n e r é u n i t l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , i l e s t p r o c é d é à u n s c r u t i n d e
b a l l o t t a g e e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x a u s c r u t i n d e
b a l l o t t a g e , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s s ' e x p r i m e n t à m a i n l e v é e o u p a r a p p e l n o m i n a l , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t , à
l a m a j o r i t é d e s v o i x .
U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s i n d i q u a n t l e n o m d e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t l e n o m b r e d e p a r t s
s o c i a l e s p o u r l e s q u e l l e s i l s p r e n n e n t p a r t a u x v o t e s , e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s m a n d a t a i r e s
a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
A r t i c l e 1 7 : P r o c è s - v e r b a u x
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s t a t é e s p a r d e s p r o c è s - v e r b a u x i n s c r i t s d a n s u n r e g i s t r e
s p é c i a l e t s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u m o i n s d e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s p r é s e n t s q u i l e
d e m a n d e n t .
L a l i s t e d e s p r é s e n c e s e t l e s p r o c u r a t i o n s y s o n t a n n e x é e s ,
D e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n t o u t e s c i r c o n s t a n c e s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t s e u l .
A r t i c l e 1 8 : A s s o c i é u n i q u e
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . l i n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
l e r e g i s t r e s p é c i a l p r é c i t é , t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é .
T i t r e V - C o m p t e s s o c i a u x
A r t i c l e 1 9 : E x e r c i c e s o c i a l
L ' e x e r c i c e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 0 ; C o m p t e s a n n u e l s
C h a q u e a n n é e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . C e s c o m p t e s
a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t ,
S i l a l o i l ' i m p o s e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n é t a b l i t c h a q u e a n n é e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l r e n d c o m p t e d e s a
g e s t i o n ,
L e s c o m p t e s a n n u e l s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d a n s l e s s i x
m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e .
A p r è s l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s e p r o n o n c e p a r u n v o t e
s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r à l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
A r t i c l e 2 1 ; D i s t r i b u t i o n
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e s r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a p p r o u v é s , f o r m e l e b é n é f i c e a n n u e l n e t .
U n v i n g t i è m e d e c e b é n é f i c e e s t r é s e r v é c h a q u e a n n é e j u s q u ' à c e q u e l a r é s e r v e l é g a l e a i t a t t e i n t u n
d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e p r é l è v e m e n t l é g a l d o i t ê t r e r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s
v o i x s u r p r o p o s i t i o n d ' u n g é r a n t , L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r
l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T i t r e V I - C o n t r ô l e
A r t i c l e 2 2 : C o n t r ô l e
L e c o n t r ô l e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r
d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é e à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s l o r s q u e l a l o i l ' i m p o s e o u l o r s q u e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s l e d é c i d e .
A d é f a u t d e c o m m i s s a i r e n o m m é , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e
c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
T i t r e V I I - D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
e
M é s e r v e
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 6 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e è l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 3 : D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l ' o r g a n e d e g e s t i o n e s t c h a r g é d e s a l i q u i d a t i o n e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r
s i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u l e t r i b u n a l r é g u l i è r e m e n t s a i s i n e p r é f è r e n o m m e r u n o u p l u s i e u r s a u t r e s
l i q u i d a t e u r s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e c a s é c h é a n t l e s é m o l u m e n t s d e s l i q u i d a t e u r s .
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l e b o n i d e l i q u i d a t i o n s e r a a t t r i b u é a u x a s s o c i é s
p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l a v a l e u r l i b é r é e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s .
T i t r e V I I I - D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 2 4 : C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e
l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e
s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 5 : D r o i t c o m m u n
P o u r t o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u a u x p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e n o t a i r e T h i e r r y L a n n o y a s i g n é .
U n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e e s t d é p o s é e a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e d e D i n a n t ,