10/02/2011
ÿþt u o o 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I 1 I H I I I
* 1 1 0 2 3 V I I ~ Y 8 6 6 * I I I I R I A
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n e n t i e r ) : L ' é n e r g i e v a g a b o n d e
( e n a b r é g é ) : E . V .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : F ó s s l a - V i l l e / - c d ~
O b j e t d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L " L ' é n e r g i e v a g a b o n d e "
L o r s d e l ' a s s e m b l é e c o n s t i t u t i v e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 1 , l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s c i - a p r è s d é s i g n é s o n t d é c i d é d e c r é e r u n e A S B L , d é n o m m é e " L ' é n e r g i e v a g a b o n d e " e t d ' e n i n s t i t u e r l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
N ° d ' e n t r e p r i s e : f } 1 3 3 ~ Q é n o m i n a t i o n e J / f , t 3 ,
,
e k t y d i f
S T A T U T S D E L ' A . S . B . L . L ' E N E R G I E V A G A B O N D E
C O U W E N B E R G H , C h r i s t i a n , d o m i c i l i é à F o s s e s - l a - V i l l e , R u e d u G r a n d E t a n g 3 4 , n é l e 6 d é c e m b r e 1 9 5 0 à
S c h a e r b e e k ,
C O U W E N B E R G H , H u g u e s , d o m i c i l i é à I x e l l e s , R u e W é r y 4 8 , n é l e 2 9 j u i n 1 9 7 6 à O t t i g n i e s - L o u v a i n - l a -
N e u v e ,
D E M A E S E N E I R E , M i c h e l l e , d o m i c i l i é e à F o s s e s - l a - V i l l e , R u e d u G r a n d E t a n g 3 4 , n é e l e 2 2 j u i n 1 9 5 1 à
A u v e l a i s ,
G H A Y E , C a t h e r i n e , d o m i c i l i é e à G r i v e g n é e , R u e W a t t h e r e L a l l e m a n d 4 1 , n é e l e 1 3 d é c e m b r e 1 9 7 9 à
C h é n é e ,
L E M M E N S , M i c h a ë l , d o m i c i l i é à G r i v e g n é e , R u e W a l t h e r e L a l l e m a n d 4 1 , n é l e 2 0 m a r s 1 9 7 7 à N a m u r ,
t o u s d e n a t i o n a l i t é b e l g e , d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
T I T R E 1 - D É N O M I N A T I O N , S I É G E S O C I A L , O B J E T E T D U R É E
A r t i c l e 1 e r L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « L ' é n e r g i e v a g a b o n d e » , E . V . e n a b r é g é
A r t . 2 - - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 7 0 F O S S E S - L A - V I L L E , R u e d u G r a n d E t a n g , 3 4 . I I e s t s i t u é d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N A M U R . I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t . 3 L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t l e d é v e l o p p e m e n t d u b i e n - ê t r e p e r s o n n e l e t d e l a c o m m u n i c a t i o n e n t r e p e r s o n n e s p a r d e s a c t i v i t é s c o n v i v i a l e s . E l l e p o u r s u i t l a r é a l i s a t i o n d e c e b u t p a r t o u s l e s m o y e n s e t n o t a m m e n t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , p a r l ' o r g a n i s a t i o n d e r a n d o n n é e s p é d e s t r e s , d ' a t e l i e r s d e s o p h r o l o g i e , d e t a b l e s d e d i s c u s s i o n e t d ' é c h a n g e s d ' i d é e s , o u t o u t e a c t i v i t é , t o u r i s t i q u e , s p o r t i v e o u s o c i o c u l t u r e l l e d o n t l a f i n a l i t é s e r a l ' o b j e t s o c i a l . L ' a s s o c i a t i o n p o u r r a e n t r e p r e n d r e o u f a i r e e n t r e p r e n d r e t o u t e a c t i o n d ' i n f o r m a t i o n e t d e p r o m o t i o n r e l a t i v e à s o n o b j e t s o c i a l e t à s e s a c t i v i t é s . E l l e p o u r r a e n g a g e r t o u t e c o l l a b o r a t i o n q u ' e l l e j u g e r a u t i l e à l a r é a l i s a t i o n d e s e s o b j e c t i f s s o c i a u x e t c o n c l u r a , à c e t e f f e t , t o u t e s c o n v e n t i o n s o u a c c o r d s n é c e s s a i r e s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t . E l l e p e u t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s o n o b j e t .
A r t . 4 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e . E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e à t o u t m o m e n t . T I T R E 2 - M E M B R E S
- ~ . F ~ " ~ . ~ v S É A U G R E F F E . D U
~ ,
C C ? M M U P C i :
3 1 ' î -
~
P o u r f G r ~ f f ~ e ¢
! t ?
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s a d h é r e n t s . L e n o m b r e m i n i m u m d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t m e m b r e s e f f e c t i f s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s , r e p r é s e n t é s o u e x c u s é s a u p r é s e n t a c t e ; l e s p e r s o n n e s a d m i s e s u l t é r i e u r e m e n t e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . T o u t e p e r s o n n e d é s i r a n t ê t r e m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s , p a r l e u r c o m p é t e n c e p a r t i c u l i è r e e t p a r l e u r a c t i v i t é , c o n c o u r e n t d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . I l s o n t s e u l s d r o i t d e v o t e a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . I l s d o i v e n t s ' a c q u i t t e r d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e .
S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s l e s p e r s o n n e s q u i , d é s i r a n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n o u p a r t i c i p e r a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s ' e n g a g e a n t à e n r e s p e c t e r l e s s t a t u t s a i n s i q u e l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , s o n t a d m i s e s e n c e t t e q u a l i t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . C e t t e q u a l i t é e s t v a l a b l e d u 1 e r j a n v i e r a u 3 1 d é c e m b r e d e l ' e x e r c i c e p o u r l e q u e l l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e a é t é v e r s é e .
A r t . B L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i , h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , n ' a p a s p a y é l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e q u i l u i i n c o m b e e t c e , m a l g r é u n r a p p e l é c r i t e n v o y é p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t s d r o i t d e l ' a s s o c i é d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 7 U n r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l e t t o u t e m o d i f i c a t i o n ( a d m i s s i o n , d é m i s s i o n , d é c è s , e x c l u s i o n ) y e s t i n s c r i t e a u p l u s t a r d d a n s l e s h u i t j o u r s q u i s u i v e n t l a m o d i f i c a t i o n . L e r e g i s t r e e s t s i g n é p a r u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n .
A r t . 8 L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a n s p o u v o i r ê t r e s u p é r i e u r à m i l l e e u r o s . L e s c o t i s a t i o n s s o n t p a y a b l e s p a r a n t i c i p a t i o n e t d u e s p o u r l ' e x e r c i c e e n t i e r , q u e l l e q u e s o i t l a d a t e d ' e n t r é e d u m e m b r e . T o u t e f o i s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a d m e t t r e d e s d é r o g a t i o n s à c e t t e r è g l e e n f a v e u r d e s n o u v e a u x m e m b r e s a d m i s a u c o u r s d u d e r n i e r t r i m e s t r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
T I T R E 3 - A S S E M B L É E G É N É R A L E
A r t . 9 L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s e t d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e , e n d é b u t d e s é a n c e , à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 1 0 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . P o u r r a p p e l , l e s p o u v o i r s q u e l u i r é s e r v e l a l o i s o n t : l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n , d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , l ' o c t r o i d e l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , a u x c o m m i s s a i r e s , l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s d a n s l e s r è g l e s d é f i n i e s p a r l a l o i e t r a p p e l é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , 1 ° d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s r è g l e s d é f i n i e s p a r l a l o i e t r a p p e l é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , 3 ° d e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d a n s l e s r è g l e s d é f i n i e s p a r l a l o i e t r a p p e l é e s à l ' a r t i c l e 1 1 , 2 ° d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t . 1 1 - L e s r è g l e s l é g a l e s p a r t i c u l i è r e s p o u r m o d i f i e r l e s s t a t u t s , d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n e t e x c l u r e u n m e m b r e s o n t r e s p e c t i v e m e n t l e s s u i v a n t e s :
1 ° L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s q u e s i l e s m o d i f i c a t i o n s s o n t e x p l i c i t e m e n t i n d i q u é e s d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l ' a s s e m b l é e r é u n i t a u m o i n s l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . U n e m o d i f i c a t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x m a j o r i t é s p r é v u e s à l ' a l i n é a 2 o u à l ' a l i n é a 3 . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
2 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s e t r e p r é s e n t é e s .
3 ° L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n q u e s i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s n e s o n t p a s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l a p r e m i è r e r é u n i o n , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n q u i p o u r r a d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n . U n e d é c i s i o n d e d i s s o l u t i o n n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t . 1 2 I I d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c r a q u e a n n é e d a n s l e c o u r a n t d u 1 e r t r i m e s t r e q u i s u i t l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s a u m o i n s , a d r e s s é e a u p r é s i d e n t p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t c o n v o q u é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e , é m a n a n t d u p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r e t a d r e s s é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e r é u n i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n é c r i t e , s i g n é e p a r a u m o i n s u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d r e s s é e p a r c o u r r i e r o r d i n a i r e o u é l e c t r o n i q u e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e p r é v u e d e l a r é u n i o n d o i t ê t r e p o r t é à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s q u i n e s o n t p a s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r s a u f s i e l l e l e d é c i d e a u d é b u t d e l a r é u n i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t s i l a l o i l e p e r m e t .
A r t . 1 3 C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l p e u t s e f a i r e r e m p l a c e r p a r u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t s i g n é e , s a n s q u e c e l u i - c i p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d i s p o s e d ' u n e v o i x .
A r t . 1 4 L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . L e s d é c i s i o n s d ' o r d r e i n d i v i d u e l s o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , q u i j u s t i f i e n t d ' u n i n t é r ê t , p a r s i m p l e l e t t r e s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E 4 - C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 1 5 L ' a s s o c i a t i o n e s t d i r i g é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n , e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
A r t . 1 6 L a d u r é e d u m a n d a t e s t d e c i n q a n s . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s . L e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s c e s s e n t p a r l ' a r r i v é e à e x p i r a t i o n d e l e u r m a n d a t , p a r l e u r d é m i s s i o n , p a r l e u r r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e u r d é c è s . E n c a s d e v a c a n c e s d ' u n m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r y p o u r v o i r , a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e . S i à l a s u i t e d ' u n e d é m i s s i o n , l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m p r é v u p a r l e s s t a t u t s , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d e v r a r e s t e r e n f o n c t i o n d u r a n t u n d é l a i d e d e u x m o i s , a f i n q u e l e C o n s e i l p u i s s e o r g a n i s e r l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o c é d e r a à l ' é l e c t i o n d ' u n r e m p l a ç a n t . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l f e r a p u b l i e r c o n j o i n t e m e n t l a d é m i s s i o n e t l ' é l e c t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e . D a n s l e s a u t r e s c a s , l a d é m i s s i o n e s t e f f e c t i v e à l a r é c e p t i o n d u c o u r r i e r p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l e t d o i t ê t r e p u b l i é e , c o m m e t o u t e a u t r e m o d i f i c a t i o n d e l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o i s q u i s u i t a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e p o u r p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t . 1 7 L e c o n s e i l p e u t , s a n s o b l i g a t i o n , d é s i g n e r p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l e n d é b u t d e r é u n i o n .
A r t . 1 8 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r . l i n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e . S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r a u m o y e n d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e e t s i g n é e , s a n s q u e c e l u i - c i n e p u i s s e ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t . 1 9 L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e n r e s p e c t a n t l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 .
A r t . 2 0 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I a é s ' e r v i
a u `
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 0 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
A r t . 2 1 L e c o n s e i l p e u t d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e y a f f é r e n t e , à l ' u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s o u à u n t i e r s . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
A r t . 2 2 - - L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t , s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , f a i r e p a s s e r t o u s a c t e s e t c o n t r a t s , t r a n s i g e r , c o m p r o m e t t r e , a c q u é r i r , é c h a n g e r , v e n d r e t o u s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s , h y p o t h é q u e r , e m p r u n t e r , c o n c l u r e d e s b a u x d e t o u t e d u r é e , a c c e p t e r t o u s l e g s , s u b s i d e s , d o n a t i o n s e t t r a n s f e r t s , r e n o n c e r à t o u s d r o i t s , c o n f é r e r t o u s p o u v o i r s à d e s m a n d a t a i r e s d e s o n c h o i x , a s s o c i é s o u n o n , r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n e n j u s t i c e , t a n t e n d é f e n d a n t q u ' e n d e m a n d a n t . I l p e u t a u s s i n o m m e r , l i c e n c i e r e t r é v o q u e r l e p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u h c e r e t r e c e v o i r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s , r e t i r e r t o u t e s s o m m e s e t v a l e u r s c o n s i g n é e s , o u v r i r t o u s c o m p t e s a u p r è s d e s b a n q u e s , e f f e c t u e r s u r l e s d i t s c o m p t e s t o u t e s o p é r a t i o n s e t n o t a m m e n t t o u t r e t r a i t d e f o n d s p a r c h è q u e , o r d r e d e v i r e m e n t o u d e t r a n s f e r t o u t o u t a u t r e m a n d a t d e p a i e m e n t , p r e n d r e e n l o c a t i o n t o u t c o f f r e e n b a n q u e , p a y e r t o u t e s s o m m e s d u e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , r e t i r e r d e l a p o s t e , d e l a d o u a n e , d e l a s o c i é t é d e s c h e m i n s d e f e r , l e s l e t t r e s , t é l é g r a m m e s o u c o l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u n o n , e n c a i s s e r t o u t m a n d a t p o s t a l a i n s i q u e t o u t e s a s s i g n a t i o n s o u q u i t t a n c e s p o s t a l e s .
A r t . 2 3 L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n , a u t r e s q u e d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , s o n t s i g n é s c o n j o i n t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r d e l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e s t i e r s . L e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t s i g n é s p a r l a p e r s o n n e e n c h a r g e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l e s a c t e s l i é s à u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e s o n t s i g n é s p a r l a ( l e s ) p e r s o n n e ( s ) d é l é g u é e ( s ) à c e t e f f e t . L e C o n s e i l v e i l l e r a à f a i r e p u b l i e r a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , t o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l a c o m p o s i t i o n d u c o n s e i l , l ' i d e n t i t é d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t l ' i d e n t i t é d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à s i g n e r d e s a c t e s e n g a g e a n t l ' a s s o c i a t i o n , q u ' i l s s o i e n t d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u a u t r e s , a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s q u i s u i t l a m o d i f i c a t i o n .
A r t . 2 4 L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
A r t . 2 5 - - U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p e u t ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i l e p r é s e n t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n e t p o u r t o u t e s m o d i f i c a t i o n s é v e n t u e l l e s .
T I T R E 5 : D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 2 6 L ' e x e r c i c e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 a i n s i q u e l e s b u d g e t s d e l ' a n n é e s u i v a n t e e t l e s s o u m e t à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
A r t . 2 7 S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t , c e l l e - c i n e p o u v a n t ê t r e f a i t e q u ' à d e s f i n s d é s i n t é r e s s é e s .
A r t . 2 8 D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , a p r è s l ' a p u r e m e n t d e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r a a f f e c t é à u n e a u t r e o r g a n i s a t i o n q u i p o u r s u i t u n o b j e t à v o c a t i o n t o u r i s t i q u e , s p o r t i v e o u s o c i o c u l t u r e l l e .
A r t . 2 9 T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p l i c i t e m e n t p r é v u d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
S u i t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t i t u t i v e d u 2 8 j a n v i e r 2 0 1 1 , l e s f o n d a t e u r s d é s i g n e n t e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
P r é s i d e n t : C O U W E N B E R G H C h r i s t i a n , d o m i c i l i é R u e d u G r a n d E t a n g , 3 4 à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e V i c e - P r é s i d e n t e : D E M A E S E N E I R E M i c h e l l e , d o m i c i l i é e R u e d u G r a n d E t a n g , 3 4 à 5 0 7 0 F o s s e s - l a - V i l l e S e c r é t a i r e : L E M M E N S M i c h a ë l , d o m i c i l i é R u e W a l t h e r e L a l l e m a n d , 4 1 à 4 0 3 0 G r i v e g n é e
T r é s o r i e r : C O U W E N B E R G H H u g u e s , d o m i c i l i é R u e W e r y , 4 8 à 1 0 5 0 I x e l l e s
C O U W E N B E R G H C h r i s t i a n , p r é s i d e n t , e t D E M A E S E N E I R E M i c h e l l e , v i c e - p r é s i d e n t e , s o n t d é s i g n é s p o u r r e p r é s e n t e r i n d i v i d u e l l e m e n t l ' a s b l e t c o m m e d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e