11/04/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L
D E C O M M E R C E D E N A M U R
0 1 A V R . 2 0 1 / 1
b
P r . L e e n e r
* 1 4 0 7 9 5 3 2 *
I 1 1 1 1 1 f i l 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 l I 1 1 1 1 1 1 1
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
N d ' e n r e " r i s e 0 4 1 9 1 7 2 , 2 3 6
D é n o m i n a t i o n ( e r ) e n t i e r ) L e s A m i s d e l ' A t h é n é e r o y a l B a u d o u i n I e r d e J e m e p p e s u r S a m b r e
A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
5 1 9 0 J e m e p p e - s u r - S a m b r e , r u e F r a n ç o i s H i t t e l e t 8 9
A c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s p o u r u n e A S B L e x i s t a n t e
A c t e s o u s s e i n g p r i v é d u 2 7 / 0 2 / 2 0 1 4 d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s d e l '
A S B L « L e s A m i s d u L y c é e R o y a l d e J e m e p p e - s u r - S a m b r e
L ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f q u i f a i t l ' o b j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a é t é f o n d é e l e 0 1 / 0 2 / 1 9 7 9 s o u s l e n °
d ' i d e n t i f i c a t i o n 1 5 8 8 N E : 0 4 1 9 . 1 7 2 . 2 3 6 .
E l l e a p r i s p o u r d é n o m i n a t i o n « L e s A m i s d u L y c é e R o y a l d e J e m e p p e s u r S a m b r e » ( A n n e x e s d u M . B . d u
0 1 / 0 2 / 1 9 7 8 N ° 1 5 8 8 )
L e s s t a t u t s o n t f a i t l ' o b j e t d e m o d i f i c a t i o n s e n 1 9 8 2 ( A n n e x e s a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 7 / 0 5 / 1 9 8 2 N ° 5 8 8 0 )
L e s s o u s s i g n é s :
- d e J o n g e A n n e - P a s c a l e , r u e F a n ç o i s H i t t e l e t 2 à J e m e p p e - s u r - S a m b r e , n é e l e 1 8 j a n v i e r 1 9 6 8 à I x e l l e s
- L u c i f o r a V i r g i n i e , r u e d e s S a r a z i n s 5 7 à B o u g e , n é e l e 0 2 j a n v i e r 1 9 8 1 à N a m u r
- S a u e r C l é m e n t i n e , r u e d u B o u g m e s t r e O c t a v e T a r g e z 2 5 à R o m e d e n n e , n é e l e 2 1 n o v e m b r e 1 9 8 4 à
N a m u r
- D e K o n i n c k S é v e r i n e , r u e d e s G r a n d e P i e r r è r e 1 2 4 à F a l i s o l l e , n é e l e 3 1 o c t o b r e 1 9 8 6 à S a m b r e v i l l e
- G i e s s e r G r e g o r y , r u e d e T i v o l i 3 6 à W a l c o u r t , n é l e 2 6 m a r s 1 9 8 0 à C h a r l e r o i
- K e m p e n e e r s A u d r e y , r u e d e T i v o l i 3 6 à W a i c o u r t , n é e l e 2 0 j u i l l e t 1 9 8 2 à L i è g e
- R a f f i n R o m i n a , r u e J e a n F r i o t 1 1 8 à C o u r c e l l e s , n é e l e 3 0 n o v e m b r e 1 9 8 2
- 1 - l a n i q u e S o p h i e , r u e d e s Q u a t r e - B r a s 5 1 à L u s t i n , n é e l e 2 2 o c t o b r e 1 9 7 1 à L i è g e
- N é l i s D a n y , c h a u s s é e d e N a m u r 3 6 2 à E g h e z é e , n é I e 1 9 n o v e m b r e 1 9 6 3
o n t d é c i d é d e p r o c é d e r à l a m o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l a d i t e a s s o c i a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s n o u v e l l e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , t e l l e q u e m o d i f i é e p a r l e s l o i s d e s 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s ' a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , e t d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e B a n q u e - C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é e s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s e t p a r l e s l o i s d e s 1 4 j a n v i e r e t 2 4 j u i n 2 0 1 3 , d e l a m a n i è r e s u i v a n t e
M o d i f i c a t i o n c o o r d o n n é e d e s s t a t u t s d e l ' A S B L « P r o m o t i o n d e l ' E n s e i g n e m e n t C o m m u n a l d e F l e u r u s » T i t r e 1 D e l a d é n o m i n a t i o n D u s i è g e s o c i a l
A r t i c l e 1
L ' a s s o c i a t i o n c o n f i r m e l a d é n o m i n a t i o n « L e s A m i s d e l ' A t h é n é e r o y a l B a u d o u i n l e r d e J e m e p p e s u r
S a m b r e » , A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f o u A S B L .
A r t i c l e 2
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e F r a n ç o i s H i t t e l e t n ° 8 9 à 5 1 9 0 J e m e p p e s u r S a m b r e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t
j u d i c i a i r e d e N a m u r .
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e ,
T i t r e I l D u B u t S o c i a l p o u r s u i v i
A r t i c l e 3 . . . . . .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d o l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) : F o r m e j u r i d i q u e : S i è g e : ° b l e t d e l ' a c t e :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e m a i n t e n i r e n h o n n e u r l ' E n s e i g n e m e n t d e l a F é d é r a t i o n W a l l o n i e B r u x e l l e s e t , e n p a r t i c u l i e r , c e l u i d e l ' A t h é n é e r o y a l B a u d o u i n i e r e n a i d a n t a u d é v e l o p p e m e n t , à l a d i f f u s i o n e t a u s o u t i e n d e l ' é t a b l i s s e m e n t .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n b u t .
A r t i c l e 4
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t :
- O r g a n i s e r e t / o u p a r t i c i p e r à d e s a c t i v i t é s s c o l a i r e s , p a r a s c o l a i r e s , e x t r a s c o l a i r e s r é p o n d a n t a u b u t d é f i n i à
l ' a r t i c l e 3
- S o u t e n i r f i n a n c i è r e m e n t t o u t e a c t i v i t é i n h é r e n t e a u p r o j e t p é d a g o g i q u e d e l ' é t a b l i s s e m e n t
" F a v e r i s e r e t / o u d é v e l o p p e r u n e c u l t u r e d ' é c o l e
- L u t t e r c o n t r e t o u t e f o r m e d e d i s c r i m i n a t i o n à c a r a c t è r e s o c i o - é c o n o m i q u e
T i t r e I I I D e s M e m b r e s
A r t i c l e 5
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o m p o s é e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d ' a d h é r e n t s , d ' a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u a u t r e s , q u i p e u v e n t
ê t r e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s .
L e n o m b r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à 4 .
E n d e h o r s d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s j o u i s s e n t d e s d r o i t s e t s o n t t e n u s d e s o b l i g a t i o n s q u i s o n t p r é c i s é s d a n s l e c a d r e d e s p r é s e n t s s t a t u t s . S e u l e s l e s m o d a l i t é s d e l ' e x e r c i c e d e c e s p r é r o g a t i v e s o u o b l i g a t i o n s p o u r r o n t f i g u r e r d a n s l ' é v e n t u e l R . 0 . 1 .
A r t i c l e 6
A . S o n t M e m b r e s e f f e c t i f s :
1 ) L e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ,
2 ) T o u t e p e r s o n n e m o r a l e o u p h y s i q u e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i , p r é s e n t é
p a r d e u x m e m b r e s a u m o i n s , e s t a d m i s p a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e r é u n i s s a n t l e s 1 0 0 % d e s v o i x p r é s e n t e s
P o u r d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f , i l f a u d r a r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
- Ê t r e m a j e u r ;
- Ê t r e a t t a c h é à l ' é t a b l i s s e m e n t e n t a n t q u ' a g e n t d é f i n i t i f .
B . S o n t a d h é r e n t s t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e d e v e n i r a d h é r e n t d o i t s ' a c q u i t t e r d ' u n e c o t i s a t i o n d ' u n m o n t a n t m i n i m u m d e 5 c u r a s . L e s a d h é r e n t s b é n é f i c i e n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t y p a r t i c i p e n t e n s e c o n f o r m a n t a u x s t a t u t s .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t s e r e p r é s e n t e r q u ' a p r è s u n e a n n é e à c o m p t e r d e l a d a t e d e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
C . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a a c c o r d e r l e t i t r e d ' a f f i l i é d ' h o n n e u r o u d e p a r r a i n à t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e s o u h a i t a n t a p p o r t e r s o n c o n c o u r s à l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s e r a i t a i n s i a p p e l é e à f a i r e p a r t i e d u c o m i t é d e p a r r a i n a g e . C e t t e q u a l i t é p e u t o u n e p e u t ê t r e c u m u l é e a v e c c e l l e d e m e m b r e e f f e c t i f o u d ' a d h é r e n t d e l ' a s s o c i a t i o n .
D e m ê m e , l e t i t r e d ' a f f i l i é é m é r i t e p e u t ê t r e c o n f é r é à d e s p e r s o n n e s q u i o n t r e n d u d e s s e r v i c e s i n s i g n e s à l ' a s s o c i a t i o n o u a u x o b j e c t i f s q u ' e l l e p o u r s u i t .
A r t i c l e 7
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r
d é m i s s i o n à l ' a s s o c i a t i o n .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u d ' u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
L e n o n - r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e d é f a u t d e p a y e m e n t d e s c o t i s a t i o n s a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d u r a p p e l a d r e s s é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , l e d é f a u t d ' ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é o u e x c u s é à t r o i s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . 0 . 1 , a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l ' h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l ' a s s o c i a t i o n , l a f a i l l i t e , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e o u d ' u n a d h é r e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n
1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0
L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n
s a n s b u t l u c r a t i f « L e s A m i s d e l ' A t h é n é e r o y a l B a u d o u i n I e r d e J e m e p p e s u r S a m b r e » .
T i t r e I V D e s C o t i s a t i o n s
A r t i c l e 1 1
L e s m e m b r e s ( e t é v e n t u e l l e m e n t l e s a d h é r e n t s ) p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e . L e m o n t a n t d e c e t t e
c o t i s a t i o n e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E l l e n e p o u r r a ê t r e i n f é r i e u r e à 5 e u r o s .
T i t r e V D e l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e
A r t i c l e 1 2
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s
s t a t u t s , s o n t n o t a m m e n t r é s e r v é s à s a c o m p é t e n c e :
' l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o o a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s
' l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e
" l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s
' l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s
' l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' A S B L
" l e s e x c l u s i o n s d e s m e m b r e s
" l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e
' t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l ' e x i g e n t
A r t i c l e 1 4
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e , a p r è s l e s h e u r e s d e c o u r s . L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l ' a v a n c e e t l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e v r a ê t r e c o n v o q u é e d a n s l e s 2 1 j o u r s d e l a d e m a n d e d e c o n v o c a t i o n ,
A r t i c l e 1 5
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l ' A s s e m b l é e , L a l e t t r e o r d i n a i r e o u l e f a x s e r a s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t a u n o m d u C A . t e c o u r r i e l s e r a t r a n s m i s a v e c A . R . p a r l e s e c r é t a i r e o u l e P r é s i d e n t ,
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
L ' o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e
d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 6
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . S ' i l s ' a g i t d ' u n t i e r s à l ' a s s o c i a t i o n , c e l u i - c i d o i t ê t r e m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e , d a t é e e t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d ' e u x d i s p o s e d ' u n e v o i x . L e s a d h é r e n t s , s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d ' h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d ' u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d ' o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
A r t i c l e 1 7
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t
d e c e l u i - c i p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 8
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s d é c i s i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
T o u t e f o i s , l o r s q u ' u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d ' a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u ' à u n e p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n ' e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l ' e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A r t i c l e 1 9
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0
L e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s c o m m i s s a i r e s .
T i t r e V I D e l ' A d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 2 1
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e 3 p e r s o n n e s a u m o i n s , n o m m é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r u n t e r m e d e 2 a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t e n t o u s c a s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n ,
L e s m e m b r e s s o r t a n t s d u C A s o n t r é é l i g i b l e s .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a s s u r é e p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , o u u n b u r e a u p a r d é c i s i o n c o l l é g i a l e d o n t l e s m e m b r e s d é l é g u é s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i s s e n t e n f o n c t i o n d e s o b j e c t i f s q u ' i l f i x e p r é a l a b l e m e n t .
A r t i c l e 2 2
E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 2 3
L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s : .
" u n P r é s i d e n t
" u n T r é s o r i e r
" u n s e c r é t a i r e
1 . .
M O D 2 . 2
. ,
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" u n s e c r é t a i r e a d j o i n t
U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e p l u s a g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a i t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
A r t i c l e 2 4
L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u ' u n d e s e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e P r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e L e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t a u m o i n s 8 j o u r s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u d e l a r é u n i o n . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n d u C A , S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s ' a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v e n t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t C o n s e i l ,
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , l e P r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e , s i c e d e r n i e r e s t a b s e n t , d i s p o s a n t d e l a f a c u l t é d e d o u b l e r s a v o i x e n c a s d e p a r t a g e d e s v o t e s .
S e u l e l ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e a u m e m b r e r é c l a m e ( u n q u o r u m d e p r é s e n c e d e 5 0 % ) ( e t ) u n e m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x , . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d ' u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
A r t i c l e 2 5
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
A r t i c l e 2 6
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l ' a s s o c i a t i o n
A r t i c l e 2 7
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l ' a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s .
A r t i c l e 2 8
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t
a u x e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 2 9
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r d e s l i b é r a l i t é s e t d e s a p p o r t s à t i t r e g r a t u i t ( d o n s m a n u e l s )
T i t r e V I I D i s p o s i t i o n s d i v e r s e s
A r t i c l e 3 0
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 1
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2
L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t ç l ' a r t i c l e 1 7 d e i a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 3
L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , d ' h o n n e u r o u é m é r i t e 5 a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l i e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l ' h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n .
A r t i c l e 3 4
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r
a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s
d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
I l s s o n t n o m m é s p o u r 4 a n s e t r é é l i g i b l e s .
S i l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s n ' a p u ê t r e e f f e c t u é e p a r l e v é r i f i c a t e u r o u s o n s u p p l é a n t , i l a p p a r t i e n t à
c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f d e p r o c é d e r l u i - m ê m e à c e t t e v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n
a f i n d e p o u v o i r p r o c é d e r a u v o t e r e l a t i f à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s e t b u d g e t s e t à l a d é c h a r g e
A r t i c l e 3 5
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s
p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e s l i q u i d a t e u r s a u r o n t p o u r m a n d a t d e r é a l i s e r l ' a v o i r d e l ' a s s o c i a t i o n , d e l i q u i d e r t o u t e d e t t e q u e l c o n q u e e t
d e d i s t r i b u e r l e s o l d e é v e n t u e l à l ' c e u v r e d é s i g n é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r - ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u ' a l ' a f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e .
A r t i c l e 3 6
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t
l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
T i t r e V I I I D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e t p r e n d l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s ;
1 D é m i s s i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s :
L ' a n c i e n c o n s e i l e s t d é m i s s i o n n a i r e
2 N o m i n a t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t f o n c t i o n s :
" d e J o n g e A n n e - P a s c a l e , r u e F a n ç o i s H i t t e l e t 2 à J e m e p p e - s u r - S a m b r e , m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
" S a u e r C l é m e n t i n e , r u e d u B o u g m e s t r e O c t a v e T a r g e z 2 5 à R o m e d e n n e , m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
" D e K o n i n c k S é v e r i n e , r u e d e s G r a n d e P i e r r è r e 1 2 4 à F a i i s o i l e , m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
" L u c i f o r a V i r g i n i e , r u e d e s S a r a z i n s 5 7 à B o u g e , m e m b r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n q u a l i t é d e :
P r é s i d e n t : d e J o n g e A n n e - P a s c a l e
" S e c r é t a i r e : S a u e r C l é m e n t i n e
" V i c e - s e c r é t a i r e : D e K o n i n c k S é v e r i n e
" T r é s o r i è r e : L u c i f o r a V i r g i n i e
3 E l l e d é s i g n e e n q u a l i t é d e v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s ( c o m m i s s a i r e s ) :
" V é r i f i c a t e u r : L a S . P . R . L . L a l i e u x
q u i a c c e p t e c e m a n d a t .
4 I I d é s i g n e c o m m e p e r s o n n e s d i s p o s a n t d u p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' A S B L :
" L e P r é s i d e n t : d e J o n g e A n n e - P a s c a l e
" L e s e c r é t a i r e : S a u e r C l é m e n t i n e
M O D 2 . 2
V o l e t B s u i t e
q d p o s s è d e n t l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r I A S B L d a n s t o u s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e n j u s t i c e . I l s a g i s s e n o n ' f a q u a l i t é d ' o r g a n e c o n j o i n t e m e n t .
I ^ ` R é s e r v é " a u
- M o n i t e u r b e l g e
d e J o n g e A n n e - P a s c a t e
A d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e L a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e