06/06/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
i
1 1 4 1 , 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 M A
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A L
D E C O M M E R C E O M s s o N N A M u f l
2 7 M A I 2 Q 1 4
l e
A r . L e % e l R . ~
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 8 . 8 5 2 . 6 3 4
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L E S P A S T E L L I S T E S B E L G E S
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : 1 2 r u e d e s L I B É R A T E U R S 5 1 0 0 J A M B E S
O b j e t d e l ' a c t e : T r a n s f e r t d e s i è g e e t M o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
A p r è s a v o i r c o n s t a t é q u e p l u s d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s é t a i e n t p r é s e n t s , l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 2 1 0 3 1 2 0 1 4 , l e s m e m b r e s d e l ' A S B L L E S P A S T E L L I S T E S B E L G E S o n t a p p r o u v é à l ' u n a n i m i t é l e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l e t l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s d a n s l e s a r t i c l e s c i - a p r è s
T r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l ;
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n " l e s P a s t e l l i s t e s B e l g e s " e s t t r a n s f é r é :
r u e d e s L a u r i e r s 2 3
5 0 2 0 S U A R L E E ,
A r t i c l e 5 . 1 . C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' A S B L e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s e t d e c i n q a d m i n i s t r a t e u r s a u m a x i m u m ,
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v r a t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
S i l ' A S B L n e c o m p t e q u e l e n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù l e q u a t r i è m e m e m b r e e s t a c c e p t é , u n e A s s e m b l é e ; G é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r
L e s c a n d i d a t s a u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i v e n t ê t r e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n d e p u i s u n a n a u : m o i n s , E n a u c u n c a s , i l s n e p e u v e n t f a i r e p a r t i e d ' u n a u t r e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d ' u n e a s s o c i a t i o n a r t i s t i q u e . L e s m e m b r e s e f f e c t i f s q u i d o n n e r a i e n t d e s c o u r s d e p a s t e l s o u d e t o u t e s a u t r e s t e c h n i q u e s d e p e i n t u r e s e r o n t . a u t o m a t i q u e m e n t e x c l u s d ' u n a p p e l à c a n d i d a t u r e ,
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t , a p r è s u n a p p e l à c a n d i d a t u r e s , n o m m é s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e t r o i s a n s . I l s e t e r m i n e à l a c l ô t u r e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s o n t r é é l i g i b l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e e t u n t r é s o r i e r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r , d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s q u ' i l s f o n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t r e m b o u r s é s .
A r t i c l e 1 1
L ' a s s e m b l é e d e c e 2 2 / 0 3 / 2 0 1 4 m o d i f i a n t l e s s t a t u t s d é s i g n e c o m m e A d m i n i s t r a t e u r s :
- G i s è l e D E L A U T R E , A d m i n i s t r a t e u r e n c h a r g e d e l a t r é s o r e r i e , N N 5 4 . 1 2 . 0 9 . 2 0 2 - 6 7 , n é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e 0 9 1 1 2 1 1 9 5 4 , v e u v e R e e s S e r g e , d o m i c i l i é e 2 3 r u e d e s L a u r i e r s à 5 0 2 0 S u a r l é e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
- J e a n n i n e A L E X A N D R E , A d m i n i s t r a t e u r e n c h a r g e d e s r e l a t i o n s p u b l i q u e s , N N 5 5 . 1 1 . 2 5 . 1 1 4 - 7 7 , n é e à N a m u r l e 2 5 / 1 1 / 1 9 5 5 , é p o u s e B o u r g e o i s G u y , d o m i c i l i é e 1 1 r u e d e L e n n y à 5 3 6 0 N a t o y e d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
- M a r i e - L a u r e D U B O I S , A d m i n i s t r a t e u r e n c h a r g e d u s e c r é t a r i a t , N N 5 0 . 0 6 , 2 3 - 2 2 0 . 8 5 n é e à A n t h e i t l e 2 3 / 0 6 / 1 9 5 0 , é p o u s e F r a n ç o i s B a u d o i n , d o m i c i l i é e 3 6 A v e n u e d e s H ê t r e s , à 4 2 0 8 0 H a n n u t d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
- M i c h e l D E A I S N O Y , A d m i n i s t r a t e u r , N N 5 1 . 0 3 , 2 2 - 2 4 7 . 8 8 n é à N a m u r l e 2 2 1 0 3 / 1 9 5 1 , é p o u x M a r i e - P a u l e H a u t o t , d o m i c i l i é 1 4 3 E G r o g n a u x à 5 5 0 2 T h y n e s d e n a t i o n a l i t é b e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
d M o n i t e u r
b e l g e
M A n t i b n n e e s e p t d a i d a a P é k e p p g g e l d ù J + d t i l e l e : M u l e M d e n r e e t a q u t i i i l á i d u l n r à s i f u r i s a 4 n m e C d a n b a u : J d e í # a p p t s a A n e a D a u d e l s w c s e a n e s s a 9 g A r i p a u u ü i l t i d E r e p t é s a t d c d ' l 4 s s a n e i a t i a p l à . e d a d c i t i t i a r o a u ' f S a , i g a t g r r e e é ' ë W n l c } i d s e i 8 e s s
A k t . Y . P . a . g 6 f i k Q í ~ b > ? k l e l t C R e
12/09/2011
ÿþr C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
A U G P - : 7 - ~ : T é 9 1 5 1 . J N A L D E C C i t f s i ~ a i E ' i - I C E D E M A m U R
3 9 i f e i 2 0 U
1 9 c e l l a %
I 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 M 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 I I I ! 1 1 1 1
" 1 1 1 3 ] 8 9 8 *
R é s e i a u M o n i t b e l g
N ` d ' e n t r e p r i s e : 3 S ` i 7 s 2 6 3 - 4
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : L e s p a s t e l l i s t e s B e l g e s
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : a s b l
S i è g e ; R U E D E S L i b g r a t e u r s 1 2 à 5 1 0 0 J a m b e s
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
S T A T U T S D E L ' A . S . B . L . - L E S P A S T E L L I S T E S B E L G E S -
L e s s o u s s i g n é s :
C l a u d i n e B O I G N E T , N N 4 9 . 1 2 . 0 9 . 1 0 0 - 6 4 , n é e à D i n a n t l e 0 9 / 1 2 / 1 9 4 9 , é p o u s e G e n i c o t M a u r i c e ,
d o m i c i l i é e 1 2 r u e d e s L i b é r a t e u r s à 5 1 0 0 J a m b e s , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ;
G i s è l e D E L A U T R E , N N 5 4 . 1 2 . 0 9 . 2 0 2 - 6 7 , n é e à W a t e r m a e l - B o i t s f o r t l e 0 9 / 1 2 1 1 9 5 4 , v e u v e R e e s S e r g e ,
d o m i c i l i é e 2 3 r u e d e s L a u r i e r s à 5 0 2 0 S u a r l é e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ;
J a c q u e l i n e B E L L A T , N N 5 7 . 1 0 . 1 9 . 2 1 4 - 9 5 , n é e à E m b o u r g l e 1 9 / 1 0 / 1 9 5 7 , v e u v e F e l i n q u e B e r n a r d ,
d o m i c i l i é e 3 2 C h e m i n d u C o m t e à 4 5 7 0 M a r c h i n , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ;
J e a n n i n e A L E X A N D R E , N N 5 5 . 1 1 . 2 5 . 1 1 4 - 7 7 , n é e à N a m u r l e 2 5 / 1 1 / 1 9 5 5 , é p o u s e B o u r g e o i s G u y ,
d o m i c i l i é e 1 1 r u e d e L e n n y à 5 3 6 0 N a t o y e , d e n a t i o n a l i t é b e l g e ;
A d r i e n T I O N , N N 4 2 . 0 5 . 0 5 . 1 1 9 - 6 6 , n é à U d i n e ( I t a l i e ) l e 0 5 / 0 5 / 1 9 4 2 , d o m i c i l i é 6 0 r u e d e H e u s e u x à 4 6 3 0
S o u m a g n e , d e n a t i o n a l i t é i t a l i e n n e ;
M e m b r e s f o n d a t e u r s , s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e l e 1 8 j u i n 2 0 1 1 e n v u e d e c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n e t
d ' a c c e p t e r u n a n i m e m e n t l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
A r t i c l e 1 . - L ' A s s o c i a t i o n
1 . 1 . F o r m e j u r i d i q u e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e s o u s l a f o r m e d ' u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7
j u i n 1 9 9 1 .
1 . 2 . D é n o m i n a t i o n
L ' A . S . B . L e s t d é n o m m é e : « l e s p a s t e l l i s t e s b e l g e s » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t f i g u r e r s u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t
a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n , i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f » o u d e l ' a b r é v i a t i o n « A S B L » , e t a c c o m p a g n é e d e l a m e n t i o n p r é c i s e d u s i è g e .
1 , 3 . S i è g e
L e s i è g e e s t s i s 1 2 r u e d e s L i b é r a t e u r s à 5 1 0 0 J a m b e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N A M U R .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e l e p o u v o i r d e d é p l a c e r l e s i è g e d a n s t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n e t d e
s ' a c q u i t t e r d e s p u b l i c a t i o n s r e q u i s e s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r a t i f i e l a m o d i f i c a t i o n d u s i è g e d a n s l e s s t a t u t s d e l a
p r e m i è r e r é u n i o n q u i s u i t l a m o d i f i c a t i o n .
1 . 4 . D u r é e
L ' A . S . B . L . e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
A r t i c l e 2 . - B u t s e t a c t i v i t é s .
2 . 1 . B u t s
R e d o n n e r s e s l e t t r e s d e n o b l e s s e a u p a s t e l , a f i n q u e c e m é d i u m « v i v e » e n B e l g i q u e o ù i l é t a i t q u e l q u e p e u
o u b l i é .
É v e i l l e r d e n o u v e l l e s p a s s i o n s , a i d e r l e s n o u v e a u x d a n s l e u r d é m a r c h e e n f a i s a n t e n s o r t e q u e l ' a s s o c i a t i o n
s e d o t e d e p a s t e l l i s t e s p o u v a n t e n s e i g n e r l e u r a r t à d e s n o v i c e s e t d é b u t a n t s . . .
A i d e r l e s a r t i s t e s à p r o m o u v o i r l e u r s p a s t e l s e t l e s s o u t e n i r d a n s l e s d é m a r c h e s v e r s l a m a î t r i s e d e l ' a r t .
L ' a s s o c i a t i o n f e r a e n s o r t e d e f a i r e c o n n a î t r e t o u s l e s a r t i c l e s s p é c i f i q u e s à l a t e c h n i q u e d u p a s t e l ( s a n s p o u r
a u t a n t e n f a i r e l e c o m m e r c e ) e t d ' e n f a v o r i s e r l ' u t i l i s a t i o n à c e u x q u i l e d é s i r e n t .
2 . 2 . A c t i v i t é s
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u c e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , i a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a a d d e s t o r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
. B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
M e t t r e s u r p i e d d e s e n t r e v u e s a v e c d ' a u t r e s a r t i s t e s , f a i r e d e s é c h a n g e s a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s e n l e u r r e n d a n t v i s i t e , e n p a r t i c i p a n t à l e u r s s t a g e s .
P a r t i c i p e r e n t r e a u t r e s à l a v i s i t e d e m u s é e s , o r g a n i s e r d e s s t a g e s d a n s n o t r e p a y s , d e s s o r t i e s c u l t u r e l l e s . . . O r g a n i s e r u n e o u d e s e x p o s i t i o n s d e p a s t e l s e n a x a n t s u r d e s o e u v r e s d e q u a l i t é s . I n v i t e r d e s M a î t r e s P a s t e l l i s t e s p o u r r e h a u s s e r l a v a l e u r d e s o e u v r e s e x p o s é e s .
S e r é u n i r q u e l q u e s f o i s p a r a n p o u r é c h a n g e r e t f a i r e p r o g r e s s e r l ' a s s o c i a t i o n .
F a i r e e n s o r t e d e f a i r e c o n n a i t r e l ' a s s o c i a t i o n b e l g e d a n s l e p a y s e t h o r s f r o n t i è r e s , n o t a m m e n t p a r l a m i s e e n l i g n e d ' u n s i t e i n t e r n e t p r é s e n t a n t l ' a s s o c i a t i o n d a n s s e s a c t i v i t é s , a i n s i q u e l e s c r é a t i o n s p e r s o n n e l l e s d e s m e m b r e s .
P u b l i e r p a r v o i e d e p r e s s e , l e s a c t i v i t é s à d e s t i n a t i o n d u p u b l i c , t e l l e s q u e l e s e x p o s i t i o n s , l e s s t a g e s . . . .
L ' A S B L p e u t p a r a i l l e u r s d é v e l o p p e r t o u t e s l e s a c t i v i t é s q u i c o n t r i b u e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s b u t s n o n l u c r a t i f s p r é c i t é s , e n c e c o m p r i s , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , d e s a c t i v i t é s c o m m e r c i a l e s e t l u c r a t i v e s a c c e s s o i r e s , d o n t l e p r o d u i t s e r a d e t o u t t e m p s a f f e c t é i n t é g r a l e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s b u t s n o n l u c r a t i f s .
A r t i c l e 3 . - M e m b r e s
3 . 1 . M e m b r e s e f f e c t i f s
L ' A S B L c o m p t e à c e j o u r d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i d i s p o s e n t d e t o u s l e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s
v i s é s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L . L e s f o n d a t e u r s s u s m e n t i o n n é s s o n t l e s p r e m i e r s m e m b r e s e f f e c t i f s .
T o u t e p e r s o n n e p e u t p o s e r s a c a n d i d a t u r e e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p o u r a u t a n t q u ' i l f a s s e p a r t i e d e
l ' a s s o c i a t i o n d e p u i s a u m o i n s u n a n e t q u ' i l s o i t e n o r d r e d e c o t i s a t i o n .
L e s c a n d i d a t s m e m b r e s a d r e s s e n t l e u r c a n d i d a t u r e a u S e c r é t a i r e , 1 m o i s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e p r o n o n c e r a s u r l ' a c c e p t a t i o n d u c a n d i d a t c o m m e m e m b r e e f f e c t i f l o r s d e l a
r é u n i o n s u i v a n t e o u à u n m o m e n t d é t e r m i n é d e l ' a n n é e o ù t o u t e s l e s c a n d i d a t u r e s s o n t r e g r o u p é e s . A u m o i n s
1 / 4 d e s m e m b r e s s e r o n t p r é s e n t s à c e t t e r é u n i o n .
L a d é c i s i o n e s t p r i s e à l a m a j o r i t é d e l a 1 / 2 d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u m a n d a t é s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n
c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l a l o i s u r l e s A S B L , e t l e s f o n d a t i o n s e t
l e s p r é s e n t s s t a t u t s . I l s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n q u i e s t f i x é e a n n u e l l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t q u i
s ' é l è v e p o u r 2 0 1 1 à 1 5 , 0 0 ¬
3 . 2 . M e m b r e s a d h é r e n t s
T o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e , p e r s o n n e m o r a l e o u o r g a n i s a t i o n q u i s o u t i e n t l e s b u t s d e l ' A S B L , p e u t i n t r o d u i r e
a u p r è s d e c e l l e - c i u n e d e m a n d e a f i n d e d e v e n i r m e m b r e a d h é r e n t .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t " d é c i d e r s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n d e n e p a s a c c e p t e r u n
c a n d i d a t e n q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s o n t u n i q u e m e n t l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d é f i n i s d a n s l e p r é s e n t s t a t u t .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s n ' o n t p a s l e d r o i t d e v o t e .
3 . 3 . D é m i s s i o n - e x c l u s i o n
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r
d é m i s s i o n p a r é c r i t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t q u i n e p a i e p a s l a c o t i s a t i o n é v e n t u e l l e m e n t f i x é e
q u i l u i i n c o m b e d a n s l e m o i s d e r a p p e l q u i l u i e s t a d r e s s é p a r c o u r r i e r p o s t a l o u p a r m a i l .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e à l a
m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e
p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à l a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s e t a u x l o i s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , s u s p e n d u o u e x c l u , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é
n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é s , n i i n v e n t a i r e s , n i l e
r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s é v e n t u e l l e m e n t v e r s é e s .
A u c u n m e m b r e n e p e u t f a i r e v a l o i r o u e x e r c e r u n e q u e l c o n q u e p r é t e n t i o n s u r l e s a c t i f s d e l ' A S B L e n v e r t u
d e s a s e u l e q u a l i t é d e m e m b r e .
A r t i c l e 4 . - L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
4 . 1 . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A S B L , e t , t o u s l e s m e m b r e s o n t u n
d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 2 . O b s e r v a t e u r s
D e s o b s e r v a t e u r s p e u v e n t a s s i s t e r à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e t p e u v e n t , a v e c l ' a u t o r i s a t i o n d u P r é s i d e n t ,
s ' a d r e s s e r à ( ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 3 . C o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' A s s o c i a t i o n .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
- 1 ° - d é m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e l ' A s s o c i a t i o n ;
r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M p D 2 . 2
- 2 ° - d e n o m m e r e t d e r é v o q u e r l e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n ;
- 3 ° - d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e ( o u l e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) , l e ( o u l e s ) v é r i f i c a t e u r ( s ) a u x c o m p t e s , a i n s i q u e l e ( o u l e s ) l i q u i d a t e u r ( s ) ,
- 4 ° - d ' e x c l u r e u n m e m b r e ;
- 5 ° - d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s b u d g e t s e t l e s c o m p t e s ;
- 6 ° - d e d o n n e r d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s , a u x c o m m i s s a i r e s , e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ;
- 7 ° - d ' a p p r o u v e r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e t s e s m o d i f i c a t i o n s ;
- 8 ° - d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s t a t u t a i r e s e n l a m a t i è r e ;
- 9 ° - d e d é t e r m i n e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' A s s o c i a t i o n ;
- 1 0 ° - d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e , t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ;
- 1 1 ° - d ' e x e r c e r t o u t a u t r e p o u v o i r d é r i v a n t d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
4 . 4 . R é u n i o n s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n , e n m a r s , l e d e r n i e r s a m e d i d e m a r s .
U n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' A s s o c i a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s o r d i n a i r e s , t é l é c o p i e s o u c o u r r i e l s , a d r e s s é s 1 m o i s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' A s s e m b l é e , e t d o i v e n t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . 4 . 5 . Q u o r u m e t v o t e s
P o u r p o u v o i r d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t r é u n i r a u m o i n s 1 / 4 d e s m e m b r e s . L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , s a u f d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d a n s l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , o u d a n s l e s s t a t u t s .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s q u e s i e l l e a t t e i n t u n q u o r u m d e d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u ' i l s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , à l a p r e m i è r e r é u n i o n . L a r é s o l u t i o n e s t r é p u t é e ê t r e a c c e p t é e s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L o r s q u e l a m o d i f i c a t i o n p o r t e s u r l e o u l e s b u t s e n v u e d e s q u e l s l ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e , e l l e n e p e u t c e p e n d a n t ê t r e a d o p t é e q u ' à u n e m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s n ' e s t p a s a t t e i n t l o r s d e l a p r e m i è r e c o n v o c a t i o n p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , i l p e u t ê t r e c o n v o q u é u n e s e c o n d e r é u n i o n , a u c o u r s d e l a q u e l l e l e s m e m b r e s p r é s e n t s p o u r r o n t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t e t a d o p t e r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a u x m a j o r i t é s d e v o t e c i - d e s s u s i n d i q u é e s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
L e s m e m b r e s q u i n e p e u v e n t ê t r e p r é s e n t s à l a r é u n i o n p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r d ' a u t r e s m e m b r e s . C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e p o r t e u r d e 3 p r o c u r a t i o n s .
L e v o t e p e u t ê t r e e f f e c t u é p a r a p p e l , à m a i n l e v é e o u s i d e m a n d é p a r 1 / 4 d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s p a r s c r u t i n s e c r e t ;
E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t d é t e r m i n a n t e .
L e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s v e r b a l , c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é s p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' A . R . d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 . L e s t i e r s q u i s o u h a i t e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é s o l u t i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u v e n t i n t r o d u i r e u n e d e m a n d e à c e t e f f e t a u p r è s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , q u i p e u t a u t o r i s e r o u r e f u s e r l a c o n s u l t a t i o n s o u v e r a i n e m e n t e t s a n s a u t r e m o t i v a t i o n .
A r t i c l e 5 . - A d m i n i s t r a t i o n e t r e p r é s e n t a t i o n
5 . 1 . C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L ' A S B L e s t g é r é e p a r u n C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s , m e m b r e s o u n o n d e l ' A S B L . L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s . S i l ' A S B L n e c o m p t e q u e l e n o m b r e m i n i m u m l é g a l d e t r o i s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . L e j o u r o ù u n q u a t r i è m e m e m b r e e f f e c t i f e s t a c c e p t é , u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d ' u n t r o i s i è m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t , a p r è s u n a p p e l d e c a n d i d a t u r e s , n o m m é s p a r L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e l ' A s s o c i a t i o n , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , e s t d e 3 a n s . I l s e t e r m i n e à l a c l ô t u r e d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n S e c r é t a i r e e t u n T r é s o r i e r .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r , d o i t n o t i f i e r s a d é c i s i o n , p a r é c r i t , a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à s o n r e m p l a c e m e n t .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r m a n d a t à t i t r e g r a t u i t . L e s f r a i s q u ' i l s f o n t d a n s l e c a d r e d e l ' e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t r e m b o u r s é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
5 . 2 . C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n : r é u n i o n s , d é l i b é r a t i o n s e t d é c i s i o n s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l e r e q u i e r t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t .
L e C o n s e i l e s t p r é s i d é p a r l e P r é s i d e n t , e n s o n a b s e n c e p a r l e S e c r é t a i r e o u l e T r é s o r i e r . L a r é u n i o n s e t i e n d r a a u s i è g e d e l ' A S B L o u à u n a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r q u e s i l a m o i t i é d e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s . E n c a s d ' é g a l i t é , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
U n p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n e s t r é d i g é e t s i g n é p a r l e s e c r é t a i r e . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s e r v é d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x q u i p e u t ê t r e c o n s u l t é p a r l e s m e m b r e s e f f e c t i f s , q u i e x e r c e r o n t l e u r d r o i t d e c o n s u l t a t i o n c o n f o r m é m e n t a u x m o d a l i t é s f i x é e s à l ' a r t i c l e 9 d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 6 j u i n 2 0 0 3 .
L o r s q u ' u n e u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l ' A S B L l e d e m a n d e n t , l e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s a v e c l ' a c c o r d é c r i t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s . D a n s c e c a s d ' a c c o r d u n a n i m e é c r i t , l e p r o c e s s u s d é c i s i o n n e l « é c r i t » s u p p o s e e n t o u t c a s u n e d é l i b é r a t i o n p r é a l a b l e p a r e - m a i l , p a r v i d é o c o n f é r e n c e o u p a r t é l é c o n f é r e n c e .
5 . 3 . P o u v o i r s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , e t p o u r l a r e p r é s e n t e r d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t s e r é p a r t i r t e s t â c h e s d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e t t e r é p a r t i t i o n n ' e s t p a s o p p o s a b l e a u t i e r s , m ê m e s i e l l e a é t é p u b l i é e . E n c a s d e n o n r e s p e c t , l a r e s p o n s a b i l i t é d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r u n e p a r t d e s e s p o u v o i r s d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n ( o u d e s t i e r s ) n o n - a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , s a n s q u e c e t t e d é l é g a t i o n p u i s s e c o n c e r n e r l a p o l i t i q u e g é n é r a l e d e l ' A S B L .
5 . 4 . S i g n a t u r e s
P o u r t o u s l e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n a u t r e s q u e c e u x q u i r e l è v e n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , o u d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e , i l f a u d r a p o u r q u e l ' a s s o c i a t i o n s o i t v a l a b l e m e n t e n g a g é e l e s s i g n a t u r e s c o n j o i n t e s d e t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s s a n s q u e c e u x - c i d o i v e n t s e j u s t i f i e r , v i s - à - v i s d e t i e r s .
E n c e q u i c o n c e r n e t o u t e f o i s l e s d o c u m e n t s b a n c a i r e s , l a s i g n a t u r e d e l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ( t r é s o r i e r ) p o u r e n g a g e r v a l a b l e m e n t l ' a s s o c i a t i o n .
5 . 5 . O b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d e p u b l i c i t é
L a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n s d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' A S B L s o n t a c t é e s p a r d é p ô t d a n s l e d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , e t p u b l i é s p a r e x t r a i t a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e . C e s p i è c e s d o i v e n t t o u t e f o i s f a i r e a p p a r a î t r e s i l e s p e r s o n n e s q u i r e p r é s e n t e n t l ' A S B L , e n g a g e n t l ' A S B L , c h a c u n p e r s o n n e l l e m e n t , c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e , e t p r é c i s e r l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s
A r t i c l e 6 . - G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' A S B L s u r l e p l a n i n t e r n e e t e x t e r n e p e u t ê t r e d é l é g u é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à u n e o u à p l u s i e u r s p e r s o n n e s .
S ' i l e s t f a i t u s a g e d e c e t t e p o s s i b i l i t é , i l y a l i e u d e s p é c i f i e r s i c e s p e r s o n n e s p e u v e n t a g i r i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t o u e n c o l l è g e , e t c e , t a n t e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e i n t e r n e q u ' e n c e q u i c o n c e r n e l e p o u v o i r d e r e p r é s e n t a t i o n e x t e r n e d a n s l e c a d r e d e c e t t e g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
P a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 1 3 b i s d e l a l o i s u r l e s A S B L , l e s p e r s o n n e s c h a r g é e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t o b t e n i r l ' a u t o r i s a t i o n d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r t o u t e d é c i s i o n e t / o u é t a b l i r d e s a c t e s j u r i d i q u e s l i é s à l a r e p r é s e n t a t i o n d e l ' A S B L d a n s l e c a d r e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r d e s t r a n s a c t i o n s d ' u n m o n t a n t s u p é r i e u r à 1 0 0 0 . 0 0 ¬ . C e s r e s t r i c t i o n s a p p o r t é e s à l e u r s p o u v o i r s n e s o n t p a s o p p o s a b l e s a u x t i e r s , m ê m e s i e l l e s o n t é t é p u b l i é e s . L a r e s p o n s a b i l i t é i n t e r n e d e s r e p r é s e n t a n t s c o n c e r n é s e s t e n g a g é e e n c a s d e n o n r e s p e c t .
S o n t c o n s i d é r é s c o m m e d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e t o u t e s o p é r a t i o n s q u i d o i v e n t ê t r e e f f e c t u é e s a u j o u r l e j o u r p o u r l e b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l ' A S B L .
A r t i c l e 7 . - R e s p o n s a b i l i t é d e l ' a d m i n i s t r a t e u r e t d e l a p e r s o n n e d é l é g u é e à s a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e s o n t p a s p e r s o n n e l l e m e n t l i é s p a r l e s e n g a g e m e n t s d e l ' A S B L , p a r a i l l e u r s r e s p o n s a b l e s d e s m a n q u e m e n t s d e l e u r g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
E n v e r s l ' A S B L , e t e n v e r s l e s t i e r s , l e u r r e s p o n s a b i l i t é e s t l i m i t é e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l a m i s s i o n c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n , a u x d i s p o s i t i o n s d e l o i s e t a u x d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 8 . - C o n t r ô l e p a r u n C o m m i s s a i r e
T a n t q u e l ' A S B L n e d é p a s s e p a s , p o u r l e d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l c l ô t u r é , l e s m o n t a n t s l i m i t é s v i s é s à l ' a r t i c l e
1 7 § 5 , d e l a l o i s u r l e s A S B L e t l e s f o n d a t i o n s , e l l e n ' e s t p a s t e n u e d e n o m m e r u n c o m m i s s a i r e .
A r t i c l e 9 - F i n a n c e m e n t e t c o m p t a b i l i t é
9 . 1 . F i n a n c e m e n t
L ' a s s o c i a t i o n s e r a f i n a n c é e p a r d e s s u b v e n t i o n s , d e s a l l o c a t i o n s , d e s d o n s , d e s c o t i s a t i o n s , d e s d o n a t i o n s ,
d e s l e g s e t d ' a u t r e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s e t d e d e r n i è r e s v o l o n t é s , o b t e n u s t a n t p o u r s o u t e n i r l e s b u t s
g é n é r a u x d e l ' a s s o c i a t i o n q u e p o u r s o u t e n i r u n p r o j e t s p é c i f i q u e .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M O D 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
L ' a s s o c i a t i o n p e u t l e v e r d e s f o n d s d e t o u t e a u t r e
- i . .
a u t m a n i è r e l é g a l e .
9 . 2 . C o m p t a b i l i t é
L a c o m p t a b i l i t é j o u r n a l i è r e e s t t e n u e p a r l e T r é s o r i e r s u r u n r e g i s t r e d e s t i n é s p é c i a l e m e n t a u x A S B L .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' a n n é e s u i v a n t e s e r o n t s o u m i s c h a q u e a n n é e à
l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e .
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m m e n c e l e 1 e r s e p t e m b r e 2 0 1 1 e t s e t e r m i n e l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
L a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t s o u m i s e a u c o n t r ô l e d ' u n ( o u d e d e u x ) v é r i f i c a t e u r ( s ) d é s i g n é ( s ) p a r
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d o n t u n a u m o i n s e s t u n m e m b r e e f f e c t i f d e l ' a s s o c i a t i o n . L e s m e m b r e s d u c o m i t é
p e r m a n e n t n e p e u v e n t ê t r e « c o m m i s s a i r e » .
A r t i c l e 1 0 . - D i s s o l u t i o n
L e s p r o p o s i t i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , d é p o s é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , s e r o n t s o u m i s e s à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s u r c o n v o c a t i o n . L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e p a r l a m ê m e a s s e m b l é e u n ( o u d e u x ) l i q u i d a t e u r ( s ) c h a r g é ( s ) d ' a s s u r e r l a g e s t i o n e t l a l i q u i d a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e . L ' A s s e m b l é e f i x e l e u r p o u v o i r e t l e u r r é m u n é r a t i o n .
L ' a c t i f n e t a p r è s l i q u i d a t i o n e t a p r è s i m p ô t s é v e n t u e l s , s e r a a f f e c t é s u i v a n t l a d é c i s i o n s a n s a p p e l d e l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s à l ' a s s e m b l é e d e c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n à u n e o e u v r e h u m a n i t a i r e ( C r o i x - R o u g e d e B e l g i q u e ) .
L e s a c t e s d e c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n d o i v e n t ê t r e d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a L o i s u r l e s A S B L e t f o n d a t i o n s , e t d e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n y a f f é r e n t s .
* * * * * * * * * * * *
E t à l ' i n s t a n t s e r é u n i t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i d é s i g n e e n t a n t q u ' a d m i n i s t r a t e u r s :
C l a u d i n e B o i g n e t , J a c q u e l i n e B e l l a t , G i s è l e D e l a u t r e , J e a n n i n e A l e x a n d r e e t A d r i e n T i o n
Q u i a c c e p t e n t ;
E t à l ' i n s t a n t s e r é u n i t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é s i g n e e n t a n t q u e :
P r é s i d e n t e : C l a u d i n e B O I G N E T
S e c r é t a i r e : J a c q u e l i n e B E L L A T
T r é s o r i è r e : G i s è l e D E L A U T R E
Q u i a c c e p t e n t .
F a i t à J a m b e s l e 2 7 a o û t 2 0 1 1 ,
E n 6 e x e m p l a i r e s o r i g i n a u x .
C l a u d i n e B O I G N E T
M e n t i o n n e r s u r f o d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s e : N o m e t s i g n a t u r e