14/05/2014
ÿþM O D W O R D i l , /
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I I I I
I I
* 1 4 0 9 8 8 6 7 *
D E P O ; . - ; G R L F F E T f l B U N A L
D E C O M M E R C E m i m e r ' «
i e 2 M M 2 0 1 4
P r l e G r e f f i e r ,
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 3 . 5 6 0 . 7 6 1
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : L O 1 S E A U M A R I E - C H R I S T I N E
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 5 1 0 0 W é p i o n , r u e J a u n e V o i e , 6 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E R N E U X , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e d i x m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e , p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e : " E n r e g i s t r é 1 1 r ô l e s s a n s r e n v o i a u 1 e r B u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e N a m u r , l e q u a t o r z e m a r s d e u x m i l l e q u a t o r z e , v o l u m e 1 0 8 4 f o l i o 4 8 c a s e 0 2 .
R e ç u 5 0 ¬ . L ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l " F L F E R N E M O N T " , i l a é t é p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
" S ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e l a S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E " L O I S E A U M A R 1 E - C H R I S T I N E ' ' , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 1 0 0 W é p i o n , r u e J a u n e V o i e , 6 3 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 4 8 . 5 6 0 . 7 6 1 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o 1 3 E 4 4 8 . 5 6 0 . 7 6 1 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C a r o l i n e R e m o n , à J a m b e s , l e 2 6 o c t o b r e 1 9 9 2 , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e d u M o n i t e u r b e l g e d u 2 1 n o v e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 1 9 9 2 - 1 1 - 2 1 / 2 7 5 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t j a m a i s é t é m o d i f i é s j u s q u ' à c e j o u r , a i n s i d é c l a r é .
E X P O S E D U P R E S I D E N T
" L e P r é s i d e n t e x p o s e , l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u b u r e a u r e c o n n a i s s e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
I . Q u e l ' i n t é g r a l i t é d e s p a r t s s o n t p r é s e n t e s e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , i l n ' y a p a s l i e u d e j u s t i f i e r d e s c o n v o c a t i o n s ;
I I . Q u ' a u v u d e s d é c l a r a t i o n s d u g é r a n t , l a s o c i é t é a p p a r t i e n t à l a c a t é g o r i e d e s « p e t i t e s s o c i é t é s » a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
I I I . Q u e l a s o c i é t é n ' a p r o c é d é à a u c u n e m o d i f i c a t i o n d e s o n e x e r c i c e s o c i a l e d e p u i s l e 1 e r m a i 2 0 1 3 ;
I V . Q u ' i l a b é n é f i c i é d e t o u t e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s à p r o p o s d u r é g i m e t r a n s i t o i r e l i é à f a m a j o r a t i o n d u t a u x d e t a x a t i o n a p p l i c a b l e a u b o n i d e l i q u i d a t i o n e t a u x d i s p o s i t i f s a n t i - a b u s q u i l ' a c c o m p a g n e , d o n t n o t a m m e n t l e r a t i o d e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e o r d i n a i r e p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s e t l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l p o u r l e s 4 e x e r c i c e s s u i v a n t s ;
V . Q u ' e n p a r t i c u l i e r , i l a é t é i n t e r p e l l é s u r l e s p o i n t s s u i v a n t s :
1 . 1 e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s e n A G a v a n t l e 3 1 m a r s 2 0 1 3 , e n f o n c t i o n d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ;
2 . 1 e s r é s e r v e s t a x é e s o u d e s b é n é f i c e s r e p o r t é s t e l s q u e r e p r i s d a n s l a f o r m u l e n ° 3 2 8 R à c e t t e d a t e ;
3 . 1 e r é s u l t a t d u r a t i o d e d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s s u r l e s a n n é e s 2 0 0 8 à 2 0 1 2 e t e n f o n c t i o n d e c e l u i - c i , l e d i v i d e n d e o r d i n a i r e à a l l o u e r p o u r é v i t e r l a c o t i s a t i o n s u p p l é m e n t a i r e d e 1 5 % ;
4 . e n f o n c t i o n d u b é n é f i c e d i s t r i b u a b l e , s i t u é a u - d e l à d u b é n é f i c e o r d i n a i r e ( C f r . p o i n t 3 ) , l e s b e s o i n s o b j e c t i f s e t s u b j e c t i f s e n d i v i d e n d e d e l ' a s s o c i é p o u r l ' e x e r c i c e e n c o u r s e t , a u t a n t q u e c e l a s o i t p r é v i s i b l e , p o u r l e s 4 e x e r c i c e s à v e n i r e t c o r r é l a t i v e m e n t , l a h a u t e u r d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l i m m é d i a t e d é c i d é e ;
5 . 1 e s l i q u i d i t é s d i s p o n i b l e s p o u r l i b é r e r l a d i t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e t à d é f a u t , l ' o p p o r t u n i t é d e p r o c é d e r à u n a p p o r t e n n a t u r e d e c r é a n c e ;
V I . Q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
( M o d i f i c a t i o n d u 1 e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s s u i t e à l a d é c i s i o n d e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l à 5 1 0 0 W é p i o n , r u e J a u n e V o i e , 6 3 p a r d é c i s i o n d u g é r a n t , p u b l i é e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 j u i l l e t 2 0 0 3 s o u s l e n u m é r o 0 0 7 3 3 2 0 ;
( 2 ) V é r i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e f o n d d u r é g i m e t r a n s i t o i r e l i é à l a m a j o r a t i o n d u t a u x d u b o n i d e l i q u i d a t i o n : - C o n s t a t a t i o n d e l ' e x i s t e n c e d e r é s e r v e s t a x é e s t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u p l u s t a r d p o u r l e 3 1 m a r s 2 0 1 3 , s o i t l e 3 0 j u i n 2 0 1 2 ;
- R a p p e l d e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 D é t e r m i n a t i o n d u d i v i d e n d e d i s p o n i b l e e t d é c i s i o n d e d i s t r i b u t i o n ;
- D é c i s i o n i n d i v i d u a l i s é e d e d i s t r i b u t i o n e n d i v i d e n d e o r d i n a i r e e t / o u à i n c o r p o r e r i m m é d i a t e m e n t a u c a p i t a l , a p r è s r e t e n u e d u p r é c o m p t e d e 1 0 % , d a n s l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d u r é g i m e t r a n s i t o i r e ;
- V é r i f i c a t i o n d e l a n a t u r e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e n f o n c t i o n d e s l i q u i d i t é s d i s p o n i b l e s ;
( 3 ) C o n v e r s i o n d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s e t s u p p r e s s i o n d e l a d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s ;
( 4 ) D é c i s i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l :
- à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 4 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) à s o i x a n t e - s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 6 7 , 1 9 2 , 0 1 E U R ) , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , m a i s p a r a u g m e n t a t i o n , à d u e c o n c u r r e n c e , d e l a v a l e u r d e c h a c u n e d e s p a r t s e x i s t a n t e s ;
- p a r a p p o r t e n e s p è c e s , l a d i t e a u g m e n t a t i o n é t a n t i n t é g r a l e m e n t e t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e à l a s o u s c r i p t i o n ;
( 5 ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t - S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n ;
( 6 ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l ;
( 7 ) M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e n o u v e a u m o n t a n t d u c a p i t a l ; ( 8 ) M o d i f i c a t i o n d ' o b j e t s o c i a l
1 . R a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n P r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l ; à c e r a p p o r t e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 ;
2 . P r o p o s i t i o n d e r é é c r i r e l ' o b j e t s o c i a l e t d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e l ' a r t i c l e 3 d e s t a t u t s c o m m e s u i t :
« 3 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r e p r i s e d e d é c o r a t i o n p a r l a c o o r d i n a t i o n d e s o u s - t r a i t a n t s , l e s a c t i v i t é s d e b u r e a u d ' a r c h i t e c t u r e d ' i n t é r i e u r e t l e c o m m e r c e d e d é t a i l e n a r t i c l e s d ' a m e u b l e m e n t ,
3 . 2 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e e t p o u r c o m p t e d e t i e r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c t i v i t é d e c o o r d i n a t i o n d e s é c u r i t é e t s a n t é e t d e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s l e s m i s s i o n s c o n f i é e s a u x c o o r d i n a t e u r s d e c h a n t i e r s e n v e r t u d e l a l o i d u 4 a o û t 1 9 9 6 r e l a t i v e a u x « b i e n - ê t r e d e s t r a v a i l l e u r s l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r t r a v a i l » à s o n a r r ê t é r o y a l d ' a p p l i c a t i o n d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 ,
3 . 3 . . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t p a r t i c i p e r a u m a r c h é i m m o b i l i e r p a r t o u t c o n t r a t , p r o m e s s e o u e n g a g e m e n t u n i l a t é r a l , t e l l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o m o t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e t o u t e n a t u r e . E l l e p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r , o b t e n i r , c o n c l u r e e t t r a n s i g e r à p r o p o s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s o u s û r e t é s ( s u p e r f i c i e , r e n o n c i a t i o n à a c c e s s i o n , e m p h y t é o s e , u s u f r u i t , n u e - p r o p r i é t é , u s a g e , l e a s i n g i m m o b i l i e r , h y p o t h è q u e , p r i v i l è g e . . . ) , c o n c l u r e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t e t a s s u m e r l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
3 . 4 . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t i n d i c a t i v e e t n e l i m i t e e n a u c u n c a s l a n a t u r e d e s a c t i v i t é s q u e l a s o c i é t é p e u t d é v e l o p p e r d a n s l e m a r c h é i m m o b i l i e r . L a s o c i é t é a g i t t a n t e n n o m p r o p r e , q u ' e n q u a l i t é d e c o m m i s s i o n n a i r e , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u r e p r é s e n t a n t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ,
3 . 5 . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e : p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i r d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t m ê m e f u s i o n n e r a v e c e l l e s , a i n s i q u ' e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s ,
3 . 6 . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s , e n c e c o m p r i s p a r l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s d a n s t e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i » ;
( 9 ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u i t e à l a d é m i s s i o n d e M m e L o i s e a u d e s o n m a n d a t d e g é r a n t e s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é ;
( 1 0 ) C o o r d i n a t i o n , a d a p t a t i o n e t r e f o n t e d e s s t a t u t s p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l e C o d e d e s s o c i é t é s e t p l u s l a r g e m e n t a v e c f a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e ;
( 1 1 ) P o u v o i r s à c o n f é r e r a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t . . V I I . Q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e r e q u i s p o u r d é l i b é r e r e t d é c i d e r s u r l e s p r o p o s i t i o n s d e l ' a g e n d a e s t a t t e i n t , D E L 1 B E R A T I O N
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s : '
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N D U 1 E R A L I N E A D E L ' A R T I C L E 2 D E S S T A T U T S S U I T E A L A D E C I S I O N D E T R A N S F E R T D U S t E G E S O C I A L
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r c o m m e s u i t l e l e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 2 d e s s t a t u t s s u i t e à l a d é c i s i o n d e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l à 5 1 0 0 W é p i o n , r u e J a u n e V o i e , 6 3 p a r d é c i s i o n d u g é r a n t , p u b l i é e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 1 e r j u i l l e t 2 0 0 3 s o u s l e n u m é r o 0 0 7 3 3 2 0 : « L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 1 0 0 W é p i o n , r u e J a u n e V o i e , 6 3 » .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N : V E R I F I C A T I O N D E S C O N D I T I O N S D E F O N D D U R E G I M E T R A N S I T O I R E
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e p r o c é d e r à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o n d i t i o n s d e f o n d d u r é g i m e t r a n s i t o i r e l i é à l a m a j o r a t i o n d u t a u x d u b o n i d e l i q u i d a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 D a n s c e c o n t e x t e ,
- e l l e c o n s t a t e q u e l e s r é s e r v e s t a x é e s t e l l e s q u ' e l l e s o n t é t é a p p r o u v é e s p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e a u p l u s t a r d p o u r l e 3 1 m a r s 2 0 1 3 , s o i t l e 3 0 j u i n 2 0 1 2 , s ' é l è v e n t à 6 6 . 0 2 6 , 7 2 e u r o s ( r é f é r e n c e a u r e l e v é 3 2 8 R ) d o n t 1 . 8 5 9 , 2 0 e u r o s d e r é s e r v e l é g a l e n o n d i s t r i b u a b l e e t d e 6 4 . 1 6 7 , 5 2 e u r o s d e b é n é f i c e r e p o r t é d i s t r i b u a b l e ;
- l ' o r g a n e d e g e s t i o n r a p p e l l e q u e l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c o u r s e s t l e 3 0 j u i n 2 0 1 4 ;
- e l l e c o n f i r m e p o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n q u ' a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d r e s s é e n d a t e d u 1 0 f é v r i e r 2 0 1 4 , i l r é s u l t e c e q u i s u i t :
o d é c i s i o n d e d i s t r i b u e r u n d i v i d e n d e e x c e p t i o n n e l d e c i n q u a n t e - q u a t r e m i l l e e u r o s b r u t ( 5 4 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) e t d e p r o c é d e r à u n e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d u m o n t a n t n e t d i s t r i b u é , l e d i v i d e n d e à i n c o r p o r e r a u c a p i t a l d e v a n t ê t r e p r é c o m p t é à h a u t e u r d e 1 0 % ;
o e n g a g e m e n t d e l ' a s s o c i é e u n i q u e d ' a p p o r t e r l e m o n t a n t n e t a i n s i p e r ç u à t i t r e d e d i v i d e n d e s a u c a p i t a l d e l a S o c i é t é ;
- l ' a s s o c i é e u n i q u e , a p r è s a v o i r é t é i n t e r r o g é i n d i v i d u e l l e m e n t à c e s u j e t , c o n f i r m e e x p r e s s é m e n t s a v o l o n t é d ' i n c o r p o r e r a u c a p i t a l l e d i v i d e n d e n e t q u ' i l a a i n s i p e r ç u .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N C O N V E R S I O N D U C A P I T A L S O C I A L E N E U R O S E T S U P P R E S S I O N D E L A D E S 1 G N A T I O N D E V A L E U R N O M I N A L E D E S P A R T S S O C I A L E S
- L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e c o n v e r t i r l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s e t d e l e f i x e r d è s l o r s à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 E U R ) .
- L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n o u t r e d e s u p p r i m e r l a d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s . Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
- L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e q u a r a n t e - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 4 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 1 8 . 6 9 2 , 0 1 E U R ) à s o i x a n t e - s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 6 7 . 1 9 2 , 0 1 E U R ) , s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , m a i s p a r a u g m e n t a t i o n , à d u e c o n c u r r e n c e , d e l a v a l e u r d e c h a c u n e d e s p a r t s e x i s t a n t e s ,
' L ' a u g m e n t a t i o n e s t i n t é g r a l e m e n t e t i m m é d i a t e m e n t s o u s c r i t e , p a r a p p o r t e n e s p è c e s , e t i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e à l a s o u s c r i p t i o n .
" C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N S O U S C R I P T I O N E T L I B E R A T I O N D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
" A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t M a d a m e M a r i e - C h r i s t i n e L O I S E A U , a s s o c i é e u n i q u e , l a q u e l l e , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ;
' E l l e d é c l a r e e n s u i t e s o u s c r i r e i n t é g r a l e m e n t à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p r é c i t é e , l a d i t e a u g m e n t a t i o n é t a n t e n t i è r e m e n t l i b é r é e p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' e l l e a e f f e c t u é e a u c o m p t e o u v e r t a u p r è s d e B N P P a r i b a s F o r t i s d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e q u a r a n t e - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 4 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) .
" U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e e n d a t e d u 2 7 f é v r i e r 2 0 1 4 r e s t e c i a n n e x é e ,
S I X I E M E R E S O L U T I O N C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E
C A P I T A L
" L e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i e f f e c t i v e m e n t p o r t é à s o i x a n t e - s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 6 7 . 1 9 2 , 0 1 E U R ) .
S E P T I E M E R E S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
- S u i t e a u x d é c i s i o n s i n t e r v e n u e s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r e m p l a c e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t « L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e - s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 6 7 . 1 9 2 , 0 1 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 7 5 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s » ,
H U I T I E M E R E S O L U T I O N O B J E T S O C I A L
1 . R A P P O R T
" A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l e t d e l ' é t a t y a n n e x é , l ' a s s o c i é r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u c o p i e d e c e r a p p o r t e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
" L e r a p p o r t d u g é r a n t d e m e u r e c i - a n n e x é .
2 . M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L
" L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é é c r i r e l ' o b j e t s o c i a l e t d e m o d i f i e r e n c o n s é q u e n c e l ' a r t i c l e 3 d e s t a t u t s c o m m e s u i t
« 3 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r e p r i s e d e d é c o r a t i o n p a r l a c o o r d i n a t i o n d e s o u s - t r a i t a n t s , l e s a c t i v i t é s d e b u r e a u d ' a r c h i t e c t u r e d ' i n t é r i e u r e t l e c o m m e r c e d e d é t a i l e n a r t i c l e s d ' a m e u b l e m e n t .
3 . 1 L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e e t p o u r c o m p t e d e t i e r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c t i v i t é d e c o o r d i n a t i o n d e s é c u r i t é e t s a n t é e t d e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s l e s m i s s i o n s c o n f i é e s a u x c o o r d i n a t e u r s d e c h a n t i e r s e n v e r t u d e l a l o i d u 4 a o û t 1 9 9 6 r e l a t i v e a u x « b i e n - ê t r e d e s t r a v a i l l e u r s l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r t r a v a i l » à s o n a r r ê t é r o y a l d ' a p p l i c a t i o n d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 . .
3 . 3 . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t p a r t i c i p e r a u m a r c h é i m m o b i l i e r p a r t o u t c o n t r a t , p r o m e s s e o u e n g a g e m e n t u n i l a t é r a l , t e l l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o m o t i o n , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e t o u t e n a t u r e . E l l e p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r , o b t e n i r , c o n c l u r e e t t r a n s i g e r à p r o p o s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s o u s û r e t é s ( s u p e r f i c i e , r e n o n c i a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
à a d c e s s i o n , e m p h y t é o s e , u s u f r u i t , n u e - p r o p r i é t é , u s a g e , l e a s i n g i m m o b i l i e r , h y p o t h è q u e , p r i v i l è g e . . . ) , c o n c l u r e t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t e t a s s u m e r l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
3 . 4 . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t i n d i c a t i v e e t n e l i m i t e e n a u c u n c a s l a n a t u r e d e s a c t i v i t é s q u e l a s o c i é t é p e u t d é v e l o p p e r d a n s l e m a r c h é i m m o b i l i e r . L a s o c i é t é a g i t t a n t e n n o m p r o p r e , q u ' e n q u a l i t é d e c o m m i s s i o n n a i r e , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u r e p r é s e n t a n t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a t o i , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' a c c è s à t a p r o f e s s i o n .
3 . 5 . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e 1 p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i r d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t m ê m e f u s i o n n e r a v e c e l l e s , a i n s i q u ' e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s .
3 . 6 . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s , e n c e c o m p r i s p a r l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i » .
3 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r e p r i s e d e d é c o r a t i o n p a r l a c o o r d i n a t i o n d e s o u s - t r a i t a n t s , l e s a c t i v i t é s d e b u r e a u d ' a r c h i t e c t u r e d ' i n t é r i e u r e t l e c o m m e r c e d e d é t a i l e n a r t i c l e s d ' a m e u b l e m e n t
3 . 2 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t t o u t e s l e s m i s s i o n s c o n f i é e s a u x c o o r d i n a t e u r s d e c h a n t i e r s e n v e r t u d e l a l o i d u 4 a o û t 1 9 9 6 r e l a t i v e a u x « b i e n - ê t r e d e s t r a v a i l l e u r s l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r t r a v a i l » à s o n a r r ê t é ' r o y a l d ' a p p l i c a t i o n d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 , à l ' e x c l u s i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s s o r t a n t d u c a d r e d e l a d é o n t o l o g i e o u r e v ê t a n t u n c a r a c t è r e c o m m e r c i a l e »
N E U V I E M E R E S O L U T I O N : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S E N S U I T E D E L A D E M I S S I O N D E M M E L O I S E A U D E S O N M A N D A T D E O E R A N T E D E L A S O C I E T E
« L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e s u p p r i m e r l e s 7 è m e e t 8 è m e a l i n é a s d e l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s s u i t e à l a d é m i s s i o n d e M a d a m e L O I S E A U d e s o n m a n d a t d e g é r a n t e d e l a s o c i é t é , p u b l i é e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 8 m a r s 2 0 1 3 s o u s l e n u m é r o 0 0 4 9 4 7 8 ,
« M o n s i e u r P o l D U L I E R E e s t d è s l o r s a c t u e l l e m e n t s e u l g é r a n t n o n s t a t u t a i r e d e l a s o c i é t é , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , e n s u i t e d e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s
D I X I E M E R E S O L U T I O N : _ R E F O N T E D E S S T A T U T S
« L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n s u i t e d e c o o r d o n n e r , d ' a d a p t e r e t p a r v o i e d e c o n s é q u e n c e , d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a l é g i s l a t i o n a c t u e l l e , n o t a m m e n t a v e c l e C o d e d e s s o c i é t é s e t e n c o n s é q u e n c e , d e r é é c r i r e l e s s t a t u t s c o m m e s u i t , s a n s m o d i f i e r l ' o b j e t s o c i a l , à r a i s o n d u t r o p g r a n d n o m b r e d e m o d i f i c a t i o n s à a p p o r t e r a u x a r t i c l e s 1 à 1 7 a n c i e n , q u i s o n t p a r c o n s é q u e n t a b r o g é s e t r e m p l a c é s p a r c e u x q u i s u i v e n t :
« T I T R E I : D E N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T , D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " L O I S E A U M A R I E - C H R I S T I N E " .
1 . 2 . D a n s t o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a r a i s o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s i n i t i a l e s " S P R L " o u d e c e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , d u o u d e s n u m é r o s d ' e n t r e p r i s e , s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
2 , 1 . L e s i è g e e s t é t a b l i à 5 1 0 0 W é p i o n , r u e J a u n e V o i e , 6 3 .
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
2 . 3 . L a s o c i é t é p o u r r a p a r s i m p l e d é c i s i o n d u d i t o r g a n e , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
3 , 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' e n t r e p r i s e d e d é c o r a t i o n p a r l a c o o r d i n a t i o n d e s o u s - t r a i t a n t s , l e s a c t i v i t é s d e b u r e a u d ' a r c h i t e c t u r e d ' i n t é r i e u r e t l e c o m m e r c e d e d é t a i l e n a r t i c l e s d ' a m e u b l e m e n t .
3 . 2 . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e e t p o u r c o m p t e d e t i e r s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à l ' a c t i v i t é d e c o o r d i n a t i o n d e s é c u r i t é e t s a n t é e t d e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s l e s m i s s i o n s c o n f i é e s a u x c o o r d i n a t e u r s d e c h a n t i e r s e n v e r t u d e l a l o i d u 4 a o û t 1 9 9 6 r e l a t i v e a u x « b i e n - ê t r e d e s t r a v a i l l e u r s l o r s d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r t r a v a i l » à s o n a r r ê t é r o y a l d ' a p p l i c a t i o n d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 .
3 . 3 . L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t p a r t i c i p e r a u m a r c h é i m m o b i l i e r p a r t o u t c o n t r a t , p r o m e s s e o u e n g a g e m e n t u n i l a t é r a l , t e l l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o m o t i o n , l a v e n t e , f a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n e t l a t r a n s f o r m a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , e t d e m a n i è r e g é n é r a l e , d e s b i e n s i m m o b i l i e r s d e t o u t e n a t u r e . E l l e p e u t é g a l e m e n t a c c o r d e r , o b t e n i r , c o n c l u r e e t t r a n s i g e r à p r o p o s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s o u s û r e t é s ( s u p e r f i c i e , r e n o n c i a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
à a d c e s s i o n , e m p h y t é o s e , u s u f r u i t , n u e - p r o p r i é t é , u s a g e , l e a s i n g i m m o b i l i e r , h y p o t h è q u e , p r i v i l è g e c o n c l u r e
t o u t e s o p é r a t i o n s d e f i n a n c e m e n t e t a s s u m e r l a g é r a n c e d ' i m m e u b l e s p o u r s o n p r o p r e c o m p t e .
3 . 4 . C e t t e é n u m é r a t i o n e s t i n d i c a t i v e e t n e l i m i t e e n a u c u n c a s l a n a t u r e d e s a c t i v i t é s q u e l a s o c i é t é p e u t d é v e l o p p e r d a n s l e m a r c h é i m m o b i l i e r . L a s o c i é t é a g i t t a n t e n n o m p r o p r e , q u ' e n q u a l i t é d e c o m m i s s i o n n a i r e , c o m m e i n t e r m é d i a i r e o u r e p r é s e n t a n t , d a n s l e s l i m i t e s a u t o r i s é e s p a r l a l o i , n o t a m m e n t e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n .
3 . 5 . E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s a u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i r d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , o u q u i s o i e n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s e t m ê m e f u s i o n n e r a v e c e l l e s , a i n s i q u ' e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s ,
3 . 6 . E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s a u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s , e n c e c o m p r i s p a r l a c o n s t i t u t i o n d e s û r e t é s d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r ! a l o i .
A r t i c l e 4 D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E I l : C A P I T A L S O C I A L - P A R T S
A r t i c l e 5 C a p i t a l s o c i a l
" L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e - s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e d e u x e u r o s e t u n c e n t ( 6 7 , 1 9 2 , 0 1 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 7 6 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s .
A r t i c l e 6 : I n d i v i s i b i l i t é e t d é m e m b r e m e n t
6 . 1 . L e s p a r t s s c c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
6 . 2 . S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e g é r a n t a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
6 . 3 . E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s , l ' u s u f r u i t i e r d e s p a r t s e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i , à c h a r g e p o u r l u i d e p r e n d r e , d a n s l a l i m i t e d e s e s d r o i t s d ' a s s o c i é , t o u t e s m e s u r e s u t i l e s p o u r e n c o n s e r v e r l a v a l e u r e t , a u t a n t q u e p o s s i b l e , m a i n t e n i r l e n i v e a u d e r e n t a b i l i t é e x i s t a n t a u m o m e n t d e l a n a i s s a n c e d e s o n d r o i t . T o u t e f o i s , à c h a q u e r e m b o u r s e m e n t d ' a p p o r t ( p a r t a g e p a r t i e l , l i q u i d a t i o n , . . . ) , l a s o c i é t é e s t t e n u e d e p a y e r l e m o n t a n t d û , p a r t i e a u n u - p r o p r i é t a i r e e t p a r t i e à l ' u s u f r u i - ' t i e r , c h a c u n a u p r o r a t a d e l a v a l e u r d e l e u r d r o i t . L ' é v a l u a t i o n d e c e u x - c i s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s d r o i t s d e s u c c e s s i o n . I l e s t l o i s i b l e a u x t i t u l a i r e s d e d r o i t s r é e l s d é m e m b r é s d e c o n v e n i r d e t o u t e s d i s p o s i t i o n s c o n t r a i r e s , à c o n d i t i o n d ' e n a v i s e r p r é a l a b l e m e n t l a g é r a n c e d a n s l a f o r m e r e c o m m a n d é e .
6 . 4 . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 7 : S c e l l é s
" L e s h é r i t i e r s e t c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e , r e q u é r i r l ' a p p o s i t i o n d e s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t d o c u m e n t s d e l a s o c i é t é . I l s d o i v e n t p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i - r e s d e s b i e n s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s .
A r t i c l e 8 : R e g i s t r e d e s p a r t s
8 . 1 , 1 1 e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u i c o n t i e n t : 1 . L a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t d u n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ; 2 . L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ; 3 . L e s t r a n s f e r t s a u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r d a t e , d a t é e s e t s i g n é e s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e d a n s l e c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e d a n s l e c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t . T o u t a s s o c i é p e u t e x i g e r l a d é l i v r a n c e d ' u n c e r t i f i c a t c o n s t a t a n t s o n i n s c r i p t i o n ,
8 . 2 , L e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s s o c i é t a i r e s . T o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e c e r e g i s t r e .
A r t i c l e 9 : C e s s i o n d e p a r t s
9 . 1 . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s
- A u c u n a s s o c i é n e p o u r r a c é d e r s e s d r o i t s e n t r e v i f s , à t i t r e g r a t u i t o u o n é r e u x , o u l e s t r a n s m e t t r e p o u r c a u s e d e m o r t à u n e p e r s o n n e n o n a s s o c i é e , s a n s l e c o n s e n t e m e n t d e t o u s s e s c o a s s o c i é s , à p e i n e d e n u l l i t é d e l a c e s s i o n o u t r a n s m i s s i o n .
. A d é f a u t d e c o n s e n t e m e n t , e n c a s d e d é c è s , l e p a i e m e n t d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t i n t e r v e n i r d a n s l e s s i x m o i s d u d é c è s .
. 1 1 e s t f a i t e x c e p t i o n à c e t t e r è g l e e n f a v e u r d e s c o n j o i n t s , c o h a b i t a n t s l é g a u x e t h é r i t i e r s e n l i g n e d i r e c t e d e s a s s o c i é s . C e u x - c i d e v i e n d r o n t d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u d é c è s d e l e u r a u t e u r .
9 . 2 . C e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s - P r o c é d u r e d e p r é e m p t i o n e n c a s d e l e v é e d e l ' i n t e r d i c t i o n d e c e s s i o n § 1 . A s s o c i é u n i q u e
" S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e ! a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e
s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
§ 2 . D e u x a s s o c i é s
" S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t ,
" L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
' D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n t d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
§ 3 . P l u s d e d e u x a s s o c i é s
' S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
- L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u § 2 d u p r é s e n t a r t i c l e .
- D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
- D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
' L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
- s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
- o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
" S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x .
" S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
- L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i c o m m e i n d i q u é a u p o i n t 9 . 3 . c i - a p r è s , I I s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
" L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
9 . 3 . V a l o r i s a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
' D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s à l a g é r a n c e , c e l l e - c i f i x e r a , e n a c c o r d a v e c l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , f a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t .
" A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e à d i r e s d ' e x p e r t s , c h a q u e p a r t i e d é s i g n a n t s o n e x p e r t a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t .
. A d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n e x p e r t d a n s l a h u i t a i n e d e l ' i n v i t a t i o n q u i l u i e n s e r a f a i t e p a r l ' a u t r e p a r t i e o u à d é f a u t d ' e n t e n t e s u r l e c h o i x d e s e x p e r t s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e . E n c a s d e d é s a c c o r d e n t r e l e s d e u x e x p e r t s , i l s e r a n o m m é u n t i e r s e x p e r t , c h a r g é d e l e s d é p a r t a g e r , p a r l e p r é s i d e n t s u s d i t ,
. L e s e x p e r t s d e v r o n t f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e r é s u l t a t d e l e u r é v a l u a t i o n d a n s I e m o i s d e l e u r n o m i n a t i o n , s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e ; l e u r d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
T I T R E I I I : A D M I N I S T R A T I O N - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 0 : G é r a n c e
1 0 . 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s , r é m u n é r é s o u g r a t u i t s , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e
1 0 . 2 . L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 1 : R é m u n é r a t i o n
1 1 . 1 . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , c h a q u e g é r a n t a d r o i t à u n t r a i t e m e n t f i x e d o n t l e c h i f f r e e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s , e n a c c o r d a v e c l e g é r a n t i n t é r e s s é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 1 . 2 . C e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é c h a q u e a n n é e p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s p r i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é . T o u t t r a i t e m e n t d e m e u r e m a i n t e n u d e p l e i n d r o i t j u s q u ' à n o u v e l l e d é c i s i o n a c c e p t é e p a r l e g é r a n t c o n c e r n é ,
1 1 . 3 . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é b o u r s f a i t s p a r l a g é r a n c e p o u r f e s e r v i c e d e l a s o c i é t é s e r o n t r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é , à m o i n s q u ' u n e c o n v e n t i O n e x t r a - s t a t u t a i r e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
1 1 . 4 . C e s t r a i t e m e n t s e t f r a i s s e r o n t p o r t é s a u x f r a i s g é n é r a u x . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , l a g é r a n c e a d r o i t à t i t r e d e t a n t i è m e s , à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x .
A r t i c l e 1 2 : P o u v o i r s
1 2 . 1 . L a g é r a n c e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e l l e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
1 2 . 2 . C h a q u e g é r a n t e s t p l é n i p o t e n t i a i r e d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n n e c o m p o r t e u n e r é s e r v e d o n t f e s e f f e t s s o n t , s a u f à l ' é g a r d d e s t i e r s d e m a u v a i s e f o i , l i m i t é s à l a s p h è r e i n t e r n e .
1 2 . 3 . L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n o f f i c i e r p u b l i c o u m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r c h a q u e g é r a n t , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n n e c o m p o r t e u n e r é s e r v e d o n t l e s e f f e t s s o n t , s a u f à l ' é g a r d d e s t i e r s d e m a u v a i s e f o i , l i m i t é s à l a s p h è r e i n t e r n e .
1 2 . 4 . D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s e t d e s a u t r e s a g e n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t ,
1 2 . 5 . L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e d e l a s o c i é t é , l a p r e m i è r e e s t o b l i g é e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u t r a v a i l l e u r s , u n e o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , e n q u a l i t é d e « r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t » c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t n o m m é j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d e s o n s u c c e s s e u r . L a p r e u v e d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e m i s s i o n e s t é t a b l i e p a r é c r i t o u d é d u i t e d e l a v o l o n t é c l a i r e d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t . C e t t e n o m i n a t i o n , d e m ê m e q u e l e c o n t r ô l e d e l ' e x e r c i c e d e l a m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t l e f a i t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e p o u v o i r e x c l u s i f d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é g é r a n t e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . S i d a n s l ' e x e r c i c e d e c e p o u v o i r , l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e n c o n t r e u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a u s e n s o ù l ' e n t e n d l e C o d e d e s s o c i é t é s , i l e s t t e n u d ' o b s e r v e r l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t e s ,
1 2 . 6 . E n c a s d e c e s s a t i o n d e s e s f o n c t i o n s p a r s u i t e d ' u n d é c è s o u d ' u n e d é m i s s i o n , o u e n c a s d ' i n t e r r u p t i o n t e m p o r a i r e p a r s u i t e d ' u n e i n c a p a c i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e , m ê m e t e m p o r a i r e , l e g é r a n t e s t r e m p l a c é d e p l e i n d r o i t p a r u n g é r a n t s u p p l é a n t , n o m m é p o u r u n e d u r é e l i m i t é e o u i l l i m i t é e . L e m a n d a t d u g é r a n t s u p p l é a n t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 3 M a n d a t s s p é c i a u x
" L e g é r a n t o u s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p e u v e n t , d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p a r u n o u d e s m a n d a - d a i m s d e l e u r c h o i x , e m p l o y é s o u n o n d e l a s o c i é t é , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x , n i p e r m a n e n t s , s a u f s ' i l s ' a g i t d e p r o c u r a t i o n b a n c a i r e .
A r t i c l e 1 4 O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s
1 4 . 1 . L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 à 2 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 4 . 2 . S l i f n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n a v i s e p a r é c r i t c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e , t o u t e n l e u r p r o p o s a n t f e n o m d ' u n e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , e n l e u r s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e r é p o n d r e e n d é a n s l e s h u i t j o u r s s e r o n t r é p u t é s a v o i r d o n n é l e u r a g r é a t i o n ; l ' a u t o r i s a t i o n e s t d o n n é e o u r e f u s é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , h o r m i s c e l l e d u g é r a n t .
1 4 . 3 . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n à c h a r g e d e r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e ( s ) - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . l i e n s e r a d e m ê m e d e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s .
A r t i c l e 1 5 : I n v e n t a i r e e t c o m p t e s a n n u e l s
C h a q u e a n n é e , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e , s i b e s o i n e s t , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i f s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 4 à 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 1 6 : S u r v e i l l a n c e
L a s u r v e i l l a n c e d e I a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s . C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . l i p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e ,
T I T R E I V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 7 A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
1 7 . 1 r a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e s a m e d i d u m o i s d e n o v e m b r e à d i x - h u i t h e u r e s d e c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l .
1 7 . 2 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
A r t i c l e 1 8 : P r o r o g a t i o n
r
I
"
R é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u " " _ _ . . . . ,
M o n i t e u r b e l g e ¶ 8 . 1 T o u t a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e .
1 8 . 2 . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L a p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x c o m p t e s a n n u e l s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d a n s u n v o t e s p é c i a l n ' e n ' d é c i d e a u t r e m e n t .
A r t i c l e 1 9 : Q u o r u m d e v o t e e t d e p r é s e n c e
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e a u x q u o r u m s f i x é s p a r l a l o i .
A r t i c l e 2 0 : N o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n
" L e s v o t e s p o u r l e s n o m i n a t i o n s e t l e s r é v o c a t i o n s o n t l i e u a u s c r u t i n s e c r e t . P o u r l e c a s d e n o m i n a t i o n , s i l a m a j o r i t é n ' e s t p a s o b t e n u e a u p r e m i e r t o u r d e s c r u t i n , i l e s t f a i t u n b a l l o t t a g e e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s d e v o i x . E n c a s d e p a r i t é a u b a l l o t t a g e t e p l u s â g é e s t p r o c l a m é é l u .
A r t i c l e 2 1 : P r é s i d e n c e , d é l i b é r a t i o n s e t p r o c è s - v e r b a u x
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e p a r t s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n s i - i g n é s d a n s u n r e g i s t r e , é v e n t u e l l e m e n t e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 7 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
A r t i c l e 2 2 : C o n v o c a t i o n s
" L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s l o r s q u e t o u s l e s a s s o c i é s c o n s e n t e n t à s e r é u n i r .
A r t i c l e 2 3 : R e p r é s e n t a t i o n e t d r o i t d e v o t e
2 3 . 1 , T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e . T o u t e f o i s , l e s m i n e u r s o u l e s i n t e r d i t s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n t i e r s n o n a s s o c i é e t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s , p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é . D e p l u s , l ' a s s o c i é u n i q u e d o i t n é c e s s a i r e m e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . I l n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r p r o c u r a t i o n .
2 3 . 2 . C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
T I T R E V : E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N - R E P A R T I T I O N
A r t i c l e 2 4 E x e r c i c e s o c i a l , i n v e n t a i r e , a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s e t r é s e r v e s
2 4 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j u i l l e t e t f i n i t l e t r e n t e j u i n d e c h a q u e a n n é e .
2 4 . 2 . L e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s o u t o u t e d i s p o s i t i o n y t e n a n t l i e u ,
2 4 . 3 . S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a f f e c t é s à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e c a u s e q u e l c o n q u e l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s u r p l u s s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t d u c a p i t a l . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é o i d e r q u e t o u t o u p a r t i e d e c e s u r p l u s s e r a a f f e c t é à d e s p r é v i s i o n s , r é s e r v e s , r e p o r t s à n o u v e a u , o u e m p l o y é e n t o u t o u e n p a r t i e à d e s g r a t i f i c a t i o n s à l a g é r a n c e o u a u p e r s o n n e l . I l e s t p r é c i s é q u e l e b é n é f i c e n e t e s t l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e a p r è s a m o r t i s s e m e n t e t r é m u n é r a t i o n s d e l a g é r a n c e .
A r t i c l e 2 5 : D i v i d e n d e s
L a m i s e e n p a y e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
T I T R E V I D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 6 D i s s o l u t i o n
2 6 . 1 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e a l e d r o i t l e p l u s é t e n d u , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r d é s i g n e r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , r e q u é r i r l a c o n f i r m a t i o n j u d i c i a i r e d e l e u r s n o m i n a t i o n s , d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s e t f i x e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e s u b s i s t e n t p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n .
2 6 . 2 . A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . . T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A r t i c l e 2 7 : C a u s e s d e n o n d i s s o l u t i o n
2 7 . 1 . L a s o c i é t é n ' e s t p o i n t d i s s o u t e p a r l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e , l ' i n t e r d i c t i o n o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
2 7 . 2 . S 1 p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s l e s d e u x m o i s . L a g é r a n c e j u s t i f i e s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . L e s m ê m e s r è g l e s s o n t o b s e r v é e s s i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t a u q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l . L o r s q u e l ' a s s e m b l é e n ' a p a s é t é c o n v o q u é e , l e d o m m a g e s u b i p a r l e s t i e r s e s t s a u f p r e u v e c o n t r a i r e , p r é s u m é r é s u l t a n t d e c e t t e a b s e n c e d e c o n v o c a t i o n .
T I T R E V I I D I V E R S
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s » .
O N Z I E M E R E S O L U T I O N : P O U V O I R S
" L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , c o m p r e n a n t a t t e s t a t i o n b a n c a i r e , r a p p o r t d u g é r a n t , s i t u a t i o n a c t i v e e t
p a s s i v e , c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 5 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e