02/06/2014
ÿþM O D W O R D 1 1 . 1
! C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D - E P O S E A U G R E F F E D U T R I B U N A L
1 1 , 1 1 1 1 1 R 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 6 6 . 5 3 2 . 5 8 4 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) « M . R A D I O D I A G N O S T I C »
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 0 3 0 G e m b l o u x , a l l é e d e s M a r r o n n i e r s , 1 3 , « R é s i d e n c e L e s P o m m i e r s ) > , a p p a r t e m e n t 3 3 , 3 è m e é t a g e ,
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N F I R M A T I O N D U T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L - M O D I F I C A T I O N D E L ' O B J E T S O C I A L C O N F I R M A T I O N D E L A C O N V E R S I O N D U C A P I T A L E N E U R O S A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L R E F O N T E C O M P L E T E D E S S T A T U T S - R E N O M I N A T I O N .
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e G é r a r d D e b o u c h e , à F e l u y , l e 3 0 a v r i l 2 0 1 4 , p o r t a n t à l a s u i t e l a m e n t i o n d e s o n e n r e g i s t r e m e n t : « E n r e g i s t r é à C h a r l e r o i 1 r b u r e a u d e C h a r l e r o i 2 8 r ô l e s 0 r e n v o i s V o l , 5 3 3 F o l 1 9 C a s e 2 0 L e s i x m a i 2 0 1 4 R e ç u c i n q u a n t e e u r o s ( 5 0 , - ) L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l , ( s ) S t o q u a r t
L ' a s s o c i é u n i q u e , e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 ° ) C o n f i r m a t i o n d u t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l p o r t é à 5 0 3 0 G e m b l o u x , a l l é e d e s M a r r o n n i e r s , 1 3 , « R é s i d e n c e L e s P o m m i e r s » , a p p a r t e m e n t 3 3 , 3 è m e é t a g e , s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e : e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s p u b l i é e à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 0 a v r i l 2 0 1 0 , s o u s l e n u m é r o 2 0 1 0 0 4 2 0 0 0 5 6 8 6 7 , à c o m p t e r d u 0 5 a v r i l 2 0 1 0 .
2 ° ) R a p p o r t d e l a g é r a n c e e x p o s a n t l a j u s t i f i c a t i o n d é t a i l l é e d e l a m o d i f i c a t i o n p r o p o s é e à l ' o b j e t s o c i a l e n ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ; à c e r a p p o r t , e s t j o i n t u n é t a t r é s u m a n t l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a r r ê t é a u 3 1 j a n v i e r 2 0 1 4 .
3 ° ) M o d i f i c a t i o n d e r o b j e t s o c i a l , p o u r r e m p l a c e r l e t e x t e d e l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s p a r l e t e x t e s u i v a n t :
« L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e c i e l a m é d e c i n e , p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' a s s o c i é e x e r c e r a l a t o t a l i t é d e s o n a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i p e u v e n t m e t t r e e n c o m m u n u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t , l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , n ' a l t é r a n t p a s s o n c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e . E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é
: A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a . c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e s e t d ' h y p o t h è q u e s , l e t o u t a u s e n s t e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i ' ' s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s , d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s . »
4 ° ) C o n f i r m a t i o n d e l a d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d u s e p t d é c e m b r e d e u x m i l l e u n , p u b l i é e à l ' a n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u c i n q j a n v i e r s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o ; 2 0 0 2 0 1 0 5 - 3 0 6 , d e c o n v e r t i r l e c a p i t a l s o c i a l a n t é r i e u r e m e n t f i x é à s e p t c e n t c i n q u a n t e m i l l e ( 7 5 0 . 0 0 0 ) f r a n c s
. . . . _ .
. , _ . . . . _
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
« I f b e l g e s e n e u r o s ( E U R ) . S u i t e à c e t t e c o n v e r s i o n , l e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x , e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 e u r o s ) , l e t a u x d e c o n v e r s i o n é t a n t d e 4 0 , 3 3 9 9 f r a n c s b e l g e s p o u r u n e u r o ( E U R ) .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 5 ° ) A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e s e p t a n t e m i l l e s i x c e n t s e p t a n t e - s i x e u r o s q u a r a n t e e t u n c e n t s ( 7 0 . 6 7 6 , 4 1 e u r o s ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t n o n a n t e - d e u x e u r o s u n c e n t ( 1 8 . 5 9 2 , 0 1 e u r o s ) à q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - h u i t e u r o s q u a r a n t e - d e u x c e n t s ( 8 9 . 2 6 8 , 4 2 e u r o s ) p a r a p p o r t e n e s p è c e s e t s a n s c r é a t i o n d e p a r t s n o u v e l l e s , s u i t e à l a d é c i s i o n d e d i s t r i b u e r d e s d i v i d e n d e s p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s q u i s ' e s t r é u n i e l e 0 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 , p a r a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 7 , a l i n é a 1 , d u C I R 9 2 . .
6 ° ) S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l ,
7 9 ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a i .
8 0 ) R e f o n t e c o m p l è t e d e s s t a t u t s , p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c c e q u i p r é c è d e a i n s i q u ' a v e c l e
C o d e d e s s o c i é t é s e t l e C o d e d e D é o n t o l o g i e r n é d i c a l e e n l e r e m p l a ç a n t p a r l e t e x t e s u i v a n t :
T I T R E L - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E .
A R T I C L E 1 - F O R M E - D E N O M I N A T I O N ,
L a s o c i é t é à o b j e t c i v i l e s t c o n s t i t u é e e n l a f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s r a
d é n o m i n a t i o n « M . R A D I O D I A G N O S T I C » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s m o t s " s o c i é t é c i v i l e a y a n t
e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s « S C S P R L » , d e l ' i n d i c a t i o n
p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , a i n s i q u e d e s m o t s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e s I n i t i a l e s « »
a c c o m p a g n é s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s u i v i s d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e .
A R T I C L E 2 - S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 3 0 G e m b l o u x , a l l é e d e s M a r r o n n i e r s , 1 3 , « R é s i d e n c e L e s P o m m i e r s » , a p p a r t e m e n t 3 3 , 3 è m e é t a g e ,
L e s i è g e d e l a s o c i é t é p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B r u x e l l e s , d e l a r é g i o n B r u x e l l e s - C a p i t a l e o u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t m a i s a p r è s i n f o r m a t i o n d u c o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' o r d r e d e s m é d e c i n s .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p a r l e s s o i n s d u g é r a n t . L ' é t a b l i s s e m e n t d e c a b i n e t s m é d i c a u x c o m p l é m e n t a i r e s s e f e r a a v e c l ' a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 3 - O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x e r c i c e d e l a m é d e c i n e , p a r l e o u l e s a s s o c i é s q u i l a c o m p o s e n t l e s q u e l s s o n t e x c l u s i v e m e n t d e s m é d e c i n s h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e , i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . L a m é d e c i n e e s t e x e r c é e a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é .
L ' a s s o c i é e x e r c e r a l a t o t a l i t é d e s o n a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , c e u x - c i p e u v e n t m e t t r e e n c o m m u n u n e p a r t i e d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e a u s e i n d e l a s o c i é t é .
L ' o b j e t s o c i a l n e p o u r r a ê t r e p o u r s u i v i q u e d a n s l e r e s p e c t d e s p r e s c r i p t i o n s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e , n o t a m m e n t c e l l e s r e l a t i v e s a u l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , à l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e d u p r a t i c i e n .
D a n s l e c a d r e d e c e t o b j e t , l a s o c i é t é p e u t d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c i v i l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , n ' a l t é r a n t p a s s o n c a r a c t è r e c i v i l e t s a v o c a t i o n m é d i c a l e .
L a s o c i é t é s ' i n t e r d i t t o u t e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t t o u j o u r s i l l i m i t é e E l l e d o i t ê t r e a s s u r é e d e f a ç o n à p e r m e t t r e l a r é p a r a t i o n d u d o m m a g e é v e n t u e l l e m e n t c a u s é
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a c o n s t i t u t i o n d e g a r a n t i e s e t d ' h y p o t h è q u e s , l e t o u t a u s e n s l e p l u s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s , n i s o n c a r a c t è r e c i v i l , n i s a v o c a t i o n p r i o r i t a i r e m e n t m é d i c a l e , e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e ) > n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f e t c o m m e r c i a l .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s q u i d o i v e n t a v o i r é t é a p p r o u v é s à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s a u m o i n s d e s p a r t s r e p r é s e n t é e s .
A R T I C L E 4 - D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r f a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
T I T R E I I - C A P I T A L - P A R T S
A R T I C L E 5 - C A P I T A L .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à q u a t r e - v i n g t - n e u f m i l l e d e u x c e n t s o i x a n t e - h u i t e u r o s q u a r a n t e - d e u x c e n t s ( 8 9 . 2 6 8 , 4 2 e u r o s ) , r e p r é s e n t é p a r s e p t c e n t c i n q u a n t e ( 7 5 0 ) p a r t s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i - i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n t s e p t c e n t c i n q u a n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L a s o c i é t é n e p e u t c o m p t e r c o m m e a s s o c i é s q u e d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s a y a n t l e t i t r e d e d o c t e u r e n m é d e c i n e , i n s c r i t e s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t p r a t i q u a n t o u a p p e l é e s à p r a t i q u e r d a n s l e c a d r e s o c i é t a i r e .
A R T I C L E 6 - A P P E L S D E F O N D S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a g é r a n c e d é t e r m i n e r a a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e f a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' e l l e j u g e r a u t i l e s , J e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n n u m é r a i r e e t n o n i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e s . L a g é r a n c e p o u r r a a u t o r i s e r a u s s i l a l i b é r a t i o n a n t i c i p a t i v e d e s p a r t s .
L o r s q u e l e c a p i t a l n ' e s t p a s e n t i è r e m e n t l i b é r é , t o u t a s s o c i é , q u i , a p r è s u n p r é a v i s d e t r e n t e j o u r s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d u g é r a n t , s e r a e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e à u n a p p e l d e f o n d s , d e v r a b o n i f i e r à f a s o c i é t é d e s i n t é r ê t s c a l c u l é s a u t a u x l é g a l a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t l ' a n , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a s s o c i é e t f a i r e r e p r e n d r e s e s p a r t s p a r u n a u t r e a s s o c i é o u u n t i e r s a g r é é c o m m e d i t à l ' a r t i c l e 1 1 . C e t t e r e p r i s e s e f e r a à l a v a l e u r d e s p a r t s f i x é e à d i r e d ' e x p e r t s , d i m i n u é e d e v i n g t p o u r c e n t . A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t r e f u s e r a i t d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s p a r t s d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e , s p é c i a l e m e n t h a b i l i t é e à c e t e f f e t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u r a q u a l i t é p o u r p r o c é d e r à l a s i g n a t u r e e n s e s l i e u e t p l a c e .
A R T I C L E 7 - I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , i e g é r a n t a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é . A R T I C L E 8 - N A T U R E D E S P A R T S - R E G I S T R E D E S P A R T S
L e s p a r t s s c n t n o m i n a t i v e s e t n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
I l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s d o n t t o u t a s s o c i é o u t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
L e r e g i s t r e c o n t i e n t ;
1 , L a d é s i g n a t i o n p r é c i s e d e c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t ;
2 . L ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s ;
3 , L e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s a v e c l e u r s d a t e s , d a t é s e t s i g n é s p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u l e u r m a n d a t a i r e , e n c a s d e c e s s i o n e n t r e v i f s , e t p a r l e g é r a n t e t l e b é n é f i c i a i r e , e n c a s d e t r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e s c e s s i o n s o u t r a n s m i s s i o n s n ' o n t d ' e f f e t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t d e s t i e r s q u ' à d a t e r d e l e u r i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t d e m a n d e r u n c e r t i f i c a t d ' i n s c r i p t i o n à s o n n o m .
C e t e x t r a i t d u r e g i s t r e e s t s i g n é p a r l e g é r a n t e t m e n t i o n n e l e n o m b r e d e p a r t s q u e l ' a s s o c i é p o s s è d e d a n s l a s o c i é t é . L e s d i t s c e r t i f i c a t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s ê t r e é t a b l i s à o r d r e o u a u p o r t e u r .
D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s t e n d r e à r e f l é t e r l ' i m p o r t a n c e d e s a c t i v i t é s r e s p e c t i v e s d e s a s s o c i é s . E l l e n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
A R T I C L E 9 - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
A . L ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i .
S i u n e p r i m e d ' é m i s s i o n d e s p a r t s n o u v e l l e s e s t p r é v u e , l e m o n t a n t d e c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t v e r s é d è s l a s o u s c r i p t i o n .
B . L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t
à l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; c e
d é l a i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s p a r e x e r c i c e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e n e p e u v e n t l ' ê t r e
q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s .
A R T I C L E 1 0 - R E D U C T I O N D E C A P I T A L
T o u t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s
r e q u i s e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 1 1 - C E S S I O N E N T R E V I F S E T T R A N S M I S S I O N P O U R C A U S E D E M O R T D E S P A R T S
E n t o u t é t a t d e c a u s e , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u
t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' à d e s m é d e c i n s , l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e ,
i n s c r i t s a u t a b l e a u d e l ' o r d r e d e s m é d e c i n s , e t q u i e x e r c e n t o u e x e r c e r o n t l e u r p r o f e s s i o n d a n s l e c a d r e d e l a
s o c i é t é ,
E n o u t r e , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e s p a r t s s o n t s o u m i s e s a u x r è g l e s s u i v a n t e s :
A . Ç A S O U L A S O C 1 E T E N E Ç O M P R E N D Q U ' U N A S S O C I E
a ) C e s s i o n e n t r e v i f s .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s à q u i i l
l ' e n t e n d , m o y e n n a n t l e r e s p e c t d u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t .
L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s
d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t e n t a m e r u n e d e s p r o c é d u r e s s u i v a n t e s d a n s l e s q u i n z e j o u r s d u d é c è s e t l a
r é a l i s e r d a n s u n d é l a i m a x i m a l d e s i x m o i s , s a u f a c c o r d p r é a l a b l e d u C o n s e i l d e l ' O r d r e :
1 . S o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n e t d e l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e ,
d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i ( s s e n ) t l e s c o n d i t i o n s , d u p r é s e n t a r t i c l e ;
3 . S o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e f a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s ;
4 . A d é f a u t d e c e q u i p r é c è d e , p r o c é d e r à l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ,
B . C A S O U L A S O C I E T E C O M P R E N D P L U S I E U R S A S S O C I E S .
L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
L ' a d m i s s i o n d u c e s s i o n n a i r e r e q u i e r t t o u j o u r s l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
E n a u c u n c a s , n i l ' a s s o c i é n i l e s r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é f u n t , f u s s e n t - i l s m i n e u r s o u i n c a p a b l e s , n e p o u r r o n t a p p o s e r l e s s c e l l é s o u r e q u é r i r l ' é t a b l i s s e m e n t d ' u n i n v e n t a i r e , a u t h e n t i q u e o u n o n , d e s b i e n s e t e f f e t s d e l a s o c i é t é o u e n t r a v e r d e q u e l q u e f a ç o n q u e c e s o i t l a m a r c h e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 2 - C E S S I O N D E P A R T S E N T R E L A C O N V O C A T I O N A L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E E T L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E .
T o u t e c e s s i o n d e p a r t s i n t e r v e n a n t e n t r e l a c o n v o c a t i o n à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l a r é u n i o n d e c e l l e - c i e s t i n t e r d i t e .
A R T I C L E 1 3 - E X C L U S I O N D ' U N A S S O C I E .
A . A U C A S O U L A S O C l E T E N E C O M P R E N D Q U ' U N A S S O C I E .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l a u r a i t l ' o b l i g a t i o n , s o i t d e c é d e r s e s p a r t s à u n a u t r e m é d e c i n r é p o n d a n t a u x c o n d i t i o n s d u p r e m i e r a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 1 c i - d e s s u s , s o i t d e f a i r e c o n s t a t e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s o i t d e m o d i f i e r l a d é n o m i n a t i o n e t l ' o b j e t s o c i a l e n y e x c l u a n t t o u t e a c t i v i t é m é d i c a l e .
. ` B . A U C A S O U L A S O C I E T E C O M P R E N D P L U S I E U R S A S S O C I E S .
S i u n d e s a s s o c i é s é t a i t r a d i é d u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s , i l a u r a i t l ' o b l i g a t i o n d e c é d e r s e s p a r t s à u n a u t r e m é d e c i n e t l e s d i s p o s i t i o n s d e J ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s s e r a i e n t a p p l i c a b l e s .
E n o u t r e , i e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s d é t e r m i n e r a l e s c o n d i t i o n s e t e f f e t s d ' u n e e x c l u s i o n t e m p o r a i r e d ' u n m é d e c i n a s s o c i é .
T I T R E I l l - A D M I N I S T R A T I O N - R E P R E S E N T A T I O N ,
A R T I C L E 1 4 - G E R A N C E .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , d o c t e u r s e n M é d e c i n e , n o m m é ( s ) p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e , c h o i s i ( s ) p a r m i l e s a s s o c i é s , c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , p o u r u n e d u r é e d e q u i n z e a n s , y c o m p r i s e n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e .
L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
C e s f o n c t i o n s o n t u n e d u r é e d é t e r m i n é e e t p e u v e n t ê t r e r é m u n é r é e s .
L e m o n t a n t d e l a r é m u n é r a t i o n s e r a f f x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s s a n s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n p u i s s e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , s i p a r m i l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s f i g u r e u n m é d e c i n i n s c r i t a u t a b l e a u d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s , c e l u i - c i e x e r c e r a l e s p o u v o i r s d u g é r a n t .
A R T I C L E 1 5 - P O U V O I R S D E L A G E R A N C E .
C o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
L e g é r a n t e x e r c e s a p r o f e s s i o n e n t o u t e i n d é p e n d a n c e s o u s s o n n o m p e r s o n n e l d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t d é o n t o l o g i q u e s . I l s e g a r d e d e t o u t e m e s u r e q u i e n t r a v e l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t . I l s u p p o r t e l a c h a r g e d e s a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e p o u r l a q u e l l e i l d o i t s ' ê t r e a s s u r é a u p r è s d ' u n e c o m p a g n i e n o t o i r e m e n t s o l v a b l e . L e g é r a n t v e i l l e r a à c e q u e s o i t a s s u r é e l a r e s p o n s a b i l i t é d i s t i n c t e d e f a s o c i é t é .
A R T I C L E 1 6 - D E L E G A T I O N D E L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E ,
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r , l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e , é t a n t e n t e n d u q u e s e u l s l e s a c t e s s a n s p o r t é e m é d i c a l e p e u v e n t ê t r e r é a l i s é s p a r l e s d é l é g u é s n o n m é d e c i n d u g é r a n t .
C e t t e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e v r a ê t r e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
L e s d é l é g u é s n o n - m é d e c i n s d u g é r a n t n e p e u v e n t p o s e r d e s a c t e s q u i s o i e n t e n c o n t r a d i c t i o n a v e c l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e q u ' i l s d o i v e n t s ' e n g a g e r p a r é c r i t à r e s p e c t e r , e n p a r t i c u l i e r l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . A R T I C L E 1 7 - R E S P O N S A B I L I T E ,
L e g é r a n t n e c o n t r a c t e a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é m a i s i l e s t r e s p o n s a b l e d e s o n m a n d a t e t d e s f a u t e s c o m m i s e s d a n s s a g e s t i o n , c o n f o r m é m e n t a u d r o i t c o m m u n e t a u C o d e d e s s o c i é t é s , é t a n t r a p p e l é q u e l a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e c h a q u e m é d e c i n a s s o c i é e s t i l l i m i t é e .
T I T R E I V - C O N T R O L E .
A R T I C L E 1 8 - C O N T R O L E .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n o u d e p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s - r é v i s e u r s , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D è s l o r s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a
, é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T I T R E V - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S D E S A S S O C I E S .
A R T I C L E 1 9 - A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t f i x é p a r l e s a v i s d e
c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e e t o r d i n a i r e s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e l u n d i d u m o i s d e j u i n à q u a t o r z e h e u r e s
t r e n t e .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , r a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t a u t a n t d e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . E l l e
d o i t l ' ê t r e s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t a u m o i n s l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t o r d i n a i r e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , r é u n i s s a n t l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , p o u r r a
d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x
c o n v o c a t i o n s .
A d é f a u t d e r é u n i r l ' i n t é g r a l i t é d e s t i t r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e s e r é u n i r a s u r
l a c o n v o c a t i o n d e l a g é r a n c e .
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t e f f e c t u é e s c o n f o r m é m e n t
a u x a r t i c l e s 2 6 8 e t 2 6 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , i l e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e . I I n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s
u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 0 - R E P R E S E N T A T I O N D E S A S S O C I E S .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é , p o r t e u r d ' u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e .
L e s p r o c u r a t i o n s d o i v e n t ê t r e p r o d u i t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r ê t r e a n n e x é e s a u p r o c è s - v e r b a l d e l a
r é u n i o n .
L e g é r a n t p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r
l u i c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E 2 1 - B U R E A U .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p l u s â g é d e s g é r a n t s o u , e n s o n a b s e n c e , p a r l e p l u s â g é
d e s a s s o c i é s p r é s e n t s . L e p r é s i d e n t d é s i g n e p a r m i l e s a s s o c i é s l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s é v e n t u e l s .
A R T I C L E 2 2 - D E L I B E R A T I O N S - R E S O L U T I O N S .
A . Q U O R U M .
r L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l l e q u e s o i t f a p a r t i e p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e d u c a p i t a l s o c i a l , s a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i e x i g e u n q u o r u m d e m a j o r i t é p l u s i m p o r t a n t .
B . R E S O L U T I O N S .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l a m a j o r i t é d e s v o i x , à m o i n s q u e l a l o i e x i g e u n e
m a j o r i t é s p é c i a l e .
L e s a b s t e n t i o n s o u v o t e s b l a n c s a i n s i q u e l e s v o t e s n u l s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e l a
m a j o r i t é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
L e s g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s s o n t é l u s à l a m a j o r i t é s i m p l e . S i c e l l e - c i n ' a p a s é t é
o b t e n u e , i l e s t p r o c é d é à u n n o u v e a u s c r u t i n e n t r e l e s d e u x c a n d i d a t s q u i o n t o b t e n u l e p l u s g r a n d n o m b r e d e
v o i x l o r s d u p r e m i e r v o t e . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , l e c a n d i d a t l e p l u s â g é e s t é l u .
L e s v o t e s d e p e r s o n n e s s e f o n t a u s c r u t i n s e c r e t .
A R T I C L E 2 3 - D R O I T D E V O T E .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T I T R E V I - C O M P T E S A N N U E L S .
A R T I C L E 2 4 - E X E R C I C E S O C I A L .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s a n n u e l s s e r o n t s u i v i e s e n c o n f o r m i t é à l a l o i .
T I T R E V I I - C O M P T E D E R E S U L T A T S E T A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E .
A R T I C L E 2 5 - C O M P T E D E R E S U L T A T S - B E N E F I C E .
L e s h o n o r a i r e s g é n é r é s p a r l ' a c t i v i t é m é d i c a l e , a p p o r t é e à l a s o c i é t é , d u o u d e s m é d e c i n s a s s o c i é s d e l a
s o c i é t é s e r o n t f a c t u r é s e t p e r ç u s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é ; t o u s c e s h o n o r a i r e s s e r o n t r e p r i s a u
c o m p t e d e r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t
a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e .
S u r c e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t a u m o i n s p o u r l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e
l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e d è s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e r e s t a n t d u b é n é f i c e n e t e s t l a i s s é à l a l i b r e d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , q u i p o u r r a d é c i d e r d e
l ' a f f e c t e r à l a c o n s t i t u t i o n d e r é s e r v e s o u d e l e d i s t r i b u e r e n t o u t o u e n p a r t i e a u x a s s o c i é s s o u s f o r m e d e
g r a t i f i c a t i o n s o u d i v i d e n d e s .
D é s r é s e r v e s e x c e p t i o n n e l l e s , j u s t i f i é e s e t d é c i d é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l ' u n a n i m i t é , p o u r r o n t ê t r e
c o n s t i t u é e s , e n r e s p e c t a n t l e s r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , L a f i x a t i o n d ' u n e r é s e r v e c o n v e n t i o n n e l l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e q u i e r t r a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . S i l ' u n a n i m i t é e s t i m p o s s i b l e , l e C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s p e u t a c c e p t e r u n e a u t r e m a j o r i t é .
" A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p e u t ê t r e f a i t e l o r s q u ' à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e , l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l r é s u l t e d e s C o m p t e s a n n u e l s e s t , o u d e v i e n d r a i t à l a s u i t e d ' u n e t e l l e d i s t r i b u t i o n , I n f é r i e u r a u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , a u g m e n t é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u e f a l o i o u l e s s t a t u t s n e p e r m e t t e n t p a s d e d i s t r i b u e r .
P a r a c t i f n e t , i l f a u t e n t e n d r e l e t o t a l d e l ' a c t i f n e t t e l q u ' i l f i g u r e a u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s .
P o u r l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s e t t a n t i è m e s , l ' a c t i f n e t n e p e u t c o m p r e n d r e :
I D l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t a b l i s s e m e n t ;
2 0 s a u f c a s e x c e p t i o n n e l à m e n t i o n n e r e t à j u s t i f i e r d a n s l ' a n n e x e a u x c o m p t e s a n n u e l s , l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e r e c h e r c h e e t d e d é v e l o p p e m e n t .
T o u t e d i s t r i b u t i o n f a i t e e n c o n t r a v e n t i o n d e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t d o i t ê t r e r e s t i t u é e p a r l e s b é n é f i c i a i r e s d e c e t t e d i s t r i b u t i o n s i l a s o c i é t é p r o u v e q u e c e s b é n é f i c i a i r e s c o n n a i s s a i e n t l ' i r r é g u l a r i t é d e s d i s t r i b u t i o n s f a i t e s e n l e u r f a v e u r o u n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r c o m p t e t e n u d e s c i r c o n s t a n c e s .
A p r è s l ' a d o p t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e p r o n o n c e p a r u n v o t e d i s t i n c t s u r l a d é c h a r g e à d o n n e r a u ( x ) g é r a n t ( s ) .
T I T R E V I I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
A R T I C L E 2 6 - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
L a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a o p é r é e p a r f e g é r a n t o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s . L e l i q u i d a t e u r q u i n e s e r a i t p a s h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n B e l g i q u e d e v r a c e p e n d a n t s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n o u d e s m é d e c i n s i n s c r i t s a u T a b l e a u d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s p o u r c e q u i c o n c e r n e l e s m a t i è r e s m é d i c a l e s , p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s q u e s t i o n s r e l a t i v e s à l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d u p a s s i f , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r a a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r e u x .
A R T I C L E 2 7 - P E R T E D U C A P I T A L .
S i , p a r s u i t e d e p e r t e s , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s m a x i m u m à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e a u x f i n s d e d é l i b é r e r , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s s u r f a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é O U s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r .
L a g é r a n c e j u s t i f i e r a s e s p r o p o s i t i o n s d a n s u n r a p p o r t s p é c i a l a n n o n c é d a n s l ' o r d r e d u j o u r e t a d r e s s é a u x a s s o c i é s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à u n q u a r t d u c a p i t a l s o c i a l , l a d i s s o l u t i o n p e u t ê t r e p r o n o n c é e p a r u n q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m f i x é p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é a u t r i b u n a l q u i p e u t a c c o r d e r u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r l a s i t u a t i o n .
T I T R E I X - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S .
A R T I C L E 2 6 - R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R .
L e s a s s o c i é s é t a b l i r o n t u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . C e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e r a n o t a m m e n t l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s p o u r l e s m é d e c i n s , l a r é p a r t i t i o n d e s a c t i v i t é s e t l e s c o n d i t i o n s e t e f f e t s d ' u n e e x c l u s i o n t e m p o r a i r e d ' u n m é d e c i n a s s o c i é .
A R T I C L E 2 9 - D E O N T O L O G I E ,
C o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d e l a d é o n t o l o g i e m é d i c a l e , t o u t p r o j e t d e c o n v e n t i o n , s t a t u t s e t r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r a i n s i q u e t o u t e p r o p o s i t i o n d e m o d i f i c a t i o n d e c e s d o c u m e n t s , d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e a u C o d e d e D é o n t o l o g i e m é d i c a l e d o i t ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e .
L ' a p p l i c a t i o n d e s r è g l e s d e d é o n t o l o g i e m é d i c a l e e s t d i c t é e p a r l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t n e p e u t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é e c o m m e u n m a n q u e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i v e n t g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n p a r l e p a t i e n t , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e d u p r a t i c i e n a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . L e s e c r e t m é d i c a l n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L a s a n c t i o n d e s u s p e n s i o n d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u c e t t e s a n c t i o n l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t d e s o c i é t é p o u r l a d u r é e d e t a s u s p e n s i o n .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c i v i l e , p é n a l e o u a d m i n i s t r a t i v e s u s c e p t i b l e d e q u e l c o n q u e s r e t o m b é e s s u r l e u r s r e l a t i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e à i a m a j o r i t é s i m p l e d e s s u i t e s à d o n n e r à c e s d é c i s i o n s .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
V o l e t B - s u i t e
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e , l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u c o n t r a t d e m é d e c i n d o i t ê t r e s o u m i s e à l ' a p p r o b a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l p r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s m é d e c i n s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i ( e n ) t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u e c e l u i - c i ( o u c e u x - c i ) p r é s e n t e ( n t ) ' é g a l e m e n t l e s s t a t u t s e t l e u r c o n t r a t d e s o c i é t é a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u ( x ) q u e l ( s ) 1 1 ( s ) r e s s o r t i s s e ( n t ) . A R T I C L E 3 0 - L I T I G E S - C O M P E T E N C E .
P o u r t o u s l e s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t . L e s l i t i g e s d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e s o n t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l i n t é r e s s é d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
A R T I C L E 3 1 - E L E C T I O N D E D O M I C I L E .
T o u t a s s o c i é , g é r a n t , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l a s o c i é t é , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l a s o c i é t é n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e .
A R T I C L E 3 2 D R O I T C O M M U N .
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s .
9 0 ) P o u v o i r s c o n f é r é s à l ' o r g a n e d e g e s t i o n p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t
1 0 0 ) R e n o m i n a t i o n d u g é r a n t , s a v o i r m o n s i e u r L a u r e n t M A R T I N , d o m i c i l i é à 5 0 3 0 G e m b l o u x , a l l é e d e s M a r r o n n i e r s , 1 3 , b o î t e 3 3 , à l a f o n c t i o n d e g é r a n t p o u r u n e d u r é e d e q u i n z e a n s . S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E G é r a r d D E B O U C H E , n o t a i r e . D é p o s é s e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d u p r o c è s - v e r b a l e t s t a t u t s c o o r d o n n é s
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 2 / 0 6 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o N o m e t s i g n a t u r e