12/02/2013
ÿþM o d P D F 1 1 . 1
V o l e t B C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 3 3 0 0 9 9 1 *
D é p o s é
0 8 - 0 2 - 2 0 1 3
G r e f f e
N ° d e n t r e p r i s e : 0 5 0 3 9 3 8 0 6 1
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M . C . B . B .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r
S i è g e : 5 0 3 0 G e m b l o u x , C h a u s s é e d e N a m u r , B e u z e t 3 9 3
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
" M . C . B . B . "
S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r .
A 5 0 3 0 G e m b l o u x , C h a u s s é e d e N a m u r , B e u z e t , 3 9 3 .
L ' a n d e u x m i l l e t r e i z e , l e s e p t f é v r i e r .
D e v a n t N o u s , M a î t r e A n t o i n e D E C L A I R F A Y T , N o t a i r e a s s o c i é d e r é s i d e n c e à
A s s e s s e .
O N T C O M P A R U :
1 / M a d a m e B L A I S E , M a g a l i , n é e à M a l m e d y l e d i x a v r i l m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - u n , d o m i c i l i é e à 5 0 3 0 G e m b l o u x , C h a u s s é e d e N a m u r , B e u z e t , 3 9 3 , ( N N 8 1 0 4 1 0 - 3 3 0 - 3 2 ) .
2 / M a d a m e B O U G A R D , C a r i n e , n é e à F o n t a i n e l E v e q u e l e d i x - n e u f m a r s m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - q u a t r e , d o m i c i l i é e à 1 4 8 0 T u b i z e , C h a u s s é e d ' H o n d z o c h t , 2 0 6 , ( N N 6 4 0 3 1 9 - 1 3 8 7 5 ) .
R E P R É S E N T A T I O N P R O C U R A T I O N
L e s c o m p a r a n t e s s o n t i c i r e p r é s e n t é s p a r M o n s i e u r T h i e r r y B E R G E R , d o m i c i l i é à 5 3 6 4
S c h a l t i n , r u e d e M a i b e s 4 / D ( N N : 7 0 . 0 8 . 1 3 - 2 8 7 . 7 3 ) , e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g
p r i v é , q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e p o u r ê t r e e n r e g i s t r é e e n m ê m e t e m p s q u e l e p r é s e n t a c t e .
L e m a n d a t a i r e r e c o n n a î t q u e l e n o t a i r e a a t t i r é s o n a t t e n t i o n s u r l e s c o n s é q u e n c e s d ' u n m a n d a t n o n v a l a b l e .
C O N S T I T U T I O N .
L e s q u e l l e s c o m p a r a n t e s N o u s o n t r e q u i s , N o t a i r e s o u s s i g n é , d e d r e s s e r a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r q u ' e l l e s c o n s t i t u e n t à l ' i n s t a n t e n t r e e l l e s s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " M . C . B . B . " a u c a p i t a l i n i t i a l d e d i x e u r o s ( 1 0 E U R ) l e q u e l s e r a r e p r é s e n t é p a r d e u x p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u ' e l l e s o n t i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s c o m m e s u i t :
- M a d a m e B L A I S E , M a g a l i : u n e p a r t s o c i a l e p o u r c i n q e u r o s l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u n c i n q u i è m e s o i t u n e u r o .
- M a d a m e B O U G A R D , C a r i n e : u n e p a r t s o c i a l e p o u r c i n q e u r o s l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d u n c i n q u i è m e s o i t u n e u r o .
E t q u ' e l l e s d é c l a r e n t a v o i r l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e d e u x e u r o s ( 2 , 0 0 E U R ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s .
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a t t i r e l a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t e s :
- s u r l o b l i g a t i o n d e p o r t e r l e c a p i t a l à d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 5 5 0 , - E U R ) a u m i n i m u m a u p l u s t a r d c i n q a n s a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , o u d è s q u e l a s o c i é t é o c c u p e l é q u i v a l e n t d e 5 t r a v a i l l e u r s t e m p s p l e i n ;
- s u r l o b l i g a t i o n d a d a p t e r l e s s t a t u t s d è s q u e l a s o c i é t é p e r d l e s t a t u t d e « s t a r t e r » .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u a u c u n e d e n t r e e l l e n e d é t i e n t d e t i t r e s d a n s u n e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u i r e p r é s e n t e r a i e n t 5 % e n p l u s d u t o t a l d e s d r o i t s d e v o t e d e c e t t e a u t r e s o c i é t é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D É C L A R A T I O N S
L e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t e n s u i t e :
1 ) P l a n f i n a n c i e r
- Q u e p r é a l a b l e m e n t à c e t a c t e e l l e s N o u s o n t r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r d a n s l e q u e l e l l e s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l d e l a s o c i é t é à c o n s t i t u e r . C e p l a n e s t , à l ' i n s t a n t , d a t é e t s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t e s , e t s i g n é p a r N o u s , n o t a i r e , p o u r r é c e p t i o n .
C e d o c u m e n t s e r a c o n s e r v é p a r N o u s , n o t a i r e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 2 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c e p l a n f i n a n c i e r a é t é r é d i g é a v e c l ' a s s i s t a n c e d ' u n p r o f e s s i o n n e l , à s a v o i r : M o n s i e u r T h i e r r y B E R G E R , c o m p t a b l e a g r é é m e m b r e I P C F 1 0 0 1 7 5 a g i s s a n t p o u r c o m p t e d e l a S c s B U P R A F I S C à 5 3 6 4 S c h a l t i n , r u e d e M a i b e s 4 / D .
- Q u e l e n o t a i r e l e s a é c l a i r é e s s u r l a p o r t é e d e l ' a r t i c l e 2 2 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e t t e d i s p o s i t i o n c o n c e r n e l a r e s p o n s a b i l i t é é v e n t u e l l e d e s f o n d a t e u r s e n c a s d e f a i l l i t e p r o n o n c é e d a n s l e s t r o i s a n s d e l a c o n s t i t u t i o n , s i l e c a p i t a l s o c i a l é t a i t , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n , m a n i f e s t e m e n t i n s u f f i s a n t p o u r a s s u r e r l ' e x e r c i c e n o r m a l d e l ' a c t i v i t é p r o j e t é e p e n d a n t u n e p é r i o d e d e d e u x a n s a u m o i n s .
2 ) D é b u t d e s a c t i v i t é s
- Q u e l a s o c i é t é c o m m e n c e s e s a c t i v i t é s à p a r t i r d u j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , p a r l e d é p ô t d u n e x t r a i t d e l a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
3 ) I n f o r m a t i o n
- Q u e l e n o t a i r e l e s a é c l a i r é s s u r :
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( l a s o c i é t é e s t d o t é e d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e a u j o u r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e ) ;
* l e c o n t e n u d e s a r t i c l e s 2 2 0 e t s u i v a n t s ( q u a s i - a p p o r t ) d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( e n g a g e m e n t s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n ) ;
* l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r , c o n c e r n a n t l ' e m p l o i d e s l a n g u e s e n m a t i è r e d e s o c i é t é s .
- Q u e l e n o t a i r e a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r :
* l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r s e p r o c u r e r l e s a u t o r i s a t i o n s e t l i c e n c e s p r é a l a b l e s r e q u i s e s p a r l a l o i ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 1 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( u n e s o c i é t é q u i e x e r c e u n m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e g é r a n t d a n s u n e a u t r e s o c i é t é d o i t d é s i g n e r u n " r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t " ) ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 6 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( d é n o m i n a t i o n ) ;
* l e c o n t e n u d e l ' a r t i c l e 2 1 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s ( u n e p e r s o n n e p h y s i q u e n e p e u t ê t r e l ' a s s o c i é u n i q u e q u e d ' u n e s e u l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e ) .
4 ) C a p a c i t é
- Ê t r e c a p a b l e s d ' a c c o m p l i r l e s a c t e s j u r i d i q u e s c o n s t a t é s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t n ' ê t r e s u j e t à a u c u n e m e s u r e q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n e i n c a p a c i t é à c e t é g a r d t e l l e q u e f a i l l i t e , r è g l e m e n t c o l l e c t i f d e d e t t e s , d é s i g n a t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e o u a u t r e .
L e s c o m p a r a n t e s a r r ê t e n t c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a d i t e s o c i é t é .
S T A T U T S D E L A S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n - R a i s o n s o c i a l e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s t a r t e r ,
e n a b r é g é " S P R L - S " . E l l e a d o p t e l a d é n o m i n a t i o n d e " M . C . B . B . " .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e d e l a s o c i é t é e s t é t a b l i à 5 0 3 0 G e m b l o u x , C h a u s s é e d e N a m u r , B e u z e t ,
3 9 3 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a
g é r a n c e p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r e n t o u s l i e u x , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s s u c c u r s a l e s , d e s a g e n c e s , d é p ô t s o u c o m p t o i r s .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l é t r a n g e r , d a n s l a m e s u r e o ù l e x e r c i c e d e c e s a c t i v i t é s n e s t p a s e n i n f r a c t i o n o u e n c o n t r a r i é t é a v e c u n e o u p l u s i e u r s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s o u r é g l e m e n t a i r e s q u i s o u m e t t r a i e n t c e s a c t i v i t é s à d e s c o n d i t i o n s d a c c è s , d e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n o u a u t r e s :
- t o u t e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a r e s t a u r a t i o n e n g é n é r a l e t l e s e c t e u r H o r e c a ;
- b a r à c h a m p a g n e ;
- l e s e r v i c e t r a i t e u r e t l o r g a n i s a t i o n d e c o k t a i l s , s a l o n s p r o f e s s i o n n e l s e t r é c e p t i o n s d i v e r s e s ;
- l o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n e t l e x p l o i t a t i o n d e t o u t s n a c k - b a r , c a f é t é r i a , s a n d w i c h e r i e , d é b i t s d e b o i s s o n s , s e r v i c e d e c u i s i n e r a p i d e o u d e p e t i t e r e s t a u r a t i o n , d e t o u t s e r v i c e t r a i t e u r e t / o u d u n o u p l u s i e u r s r e s t a u r a n t s , a i n s i q u e l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e e t l a v e n t e a m b u l a n t e .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s u r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
E l l e p e u t s i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s a y a n t u n o b j e t s i m i l a i r e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s . L a s o c i é t é p e u t ê t r e a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u l i q u i d a t e u r .
A r t i c l e 4 : D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s o u s t i p u l e r à s o n p r o f i t p o u r u n t e r m e l u i - m ê m e i l l i m i t é .
E l l e p e u t à t o u t m o m e n t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e 5 : C a p i t a l s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x e u r o s ( 1 0 E U R ) .
I l e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s , e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d u n c i n q u i è m e .
A r t i c l e 6 : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t e n t o u t t e m p s ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e s d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s e x i s t a n t s , a u p r o r a t a d e l a p a r t i e d u c a p i t a l r e p r é s e n t a n t l e u r s p a r t s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n , a i n s i q u e s o n d é l a i , s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t , n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s p e r s o n n e s i n d i q u é e s à l ' a r t i c l e 2 4 9 a l i n é a 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s l a m a j o r i t é a b s o l u e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 7 : A p p e l s d e f o n d s .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l a g é r a n c e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s s o c i a l e s q u e l ' a s s o c i é a s o u s c r i t e s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s s i g n i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é , u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d ' e s c o m p t e d e l a B a n q u e N a t i o n a l e a u g m e n t é d e d e u x p o u r c e n t , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é u n m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d e l a g é r a n c e , c e t t e d e r n i è r e p o u r r a f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é , o u p a r u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A u c a s o ù l e d é f a i l l a n t s e r e f u s e r a i t à s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l a g é r a n c e l u i f e r a s o m m a t i o n r e c o m m a n d é e d ' a v o i r à s e p r ê t e r d a n s l e s h u i t j o u r s à c e t t e f o r m a l i t é . A d é f a u t d e l e f a i r e d a n s c e d é l a i , l a g é r a n c e s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 8 : N a t u r e d e s p a r t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n s c r i t e s d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 9 : C e s s i o n d e p a r t s .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t c e s s i b l e s q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l a m a j o r i t é a b s o l u e d u c a p i t a l s o c i a l .
E n t r e a s s o c i é s , l e s p a r t s s o n t t o u j o u r s c e s s i b l e s ; e n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l e s a s s o c i é s r e s t a n t s j o u i s s e n t d ' u n d r o i t d e p r é f é r e n c e p o u r l e r a c h a t d e c e s p a r t s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s p a r t s .
D a n s l e c a s o ù u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s r e s t a n t s d é s i r e n t f a i r e u s a g e d e c e d r o i t , i l s e n d o n n e r o n t a v i s a u x h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é d é c é d é e t j o u i r o n t à d a t e r d u d é c è s , d ' u n e a n n é e p o u r a c q u i t t e r l e p r i x d e s d i t e s p a r t s .
L a v a l e u r d e c e l l e s - c i s e r a e s t i m é e s u r b a s e d e s t r o i s d e r n i e r s b i l a n s . A d é f a u t d ' a c c o r d s u r l a v a l e u r d e s p a r t s , l e s p a r t i e s d é c l a r e n t s e r é f é r e r a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t a i t p l u s q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a i t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s , e n t o u t o u e n p a r t i e , à q u i i l l ' e n t e n d .
L e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s à u n e p e r s o n n e m o r a l e , à p e i n e d e n u l l i t é d e l ' o p é r a t i o n .
A r t i c l e 1 0 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , o u s i l a p l e i n e p r o p r i é t é d ' u n p a r t s e t r o u v e d é m e m b r é e e n t r e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , o u s ' i l e x i s t e u n e c o n t e s t a t i o n e n t r e p l u s i e u r s p e r s o n n e s , à c e t é g a r d , l a s o c i é t é p e u t s u s p e n d r e s a n s l i m i t e d e t e m p s , l ' e x e r c i c e d e t o u s l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e t t e p a r t , j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é , l ' u n i q u e p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t .
A r t i c l e 1 1 : G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t g é r é e p a r u n o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , g é r a n t s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p a r m i l e s a s s o c i é s o u e n d e h o r s d ' e u x , e t q u i p e u v e n t p o s e r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a g é r a n c e p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n g é r a n t , o u e n c o r e à u n d i r e c t e u r , a s s o c i é o u n o n , e t d é l é g u e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s .
L e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t r é m u n é r é o u g r a t u i t s u i v a n t d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 : C o n t r ô l e .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s p a r l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e l a s o c i é t é ; i l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e 1 3 : A s s e m b l é e s G é n é r a l e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e m a i , à v i n g t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e s e r é u n i t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u e c e l u i - c i s i g n e r a p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s a n n u e l s .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s . L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à c h a q u e a s s o c i é q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 1 4 : E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d u p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é s o n t a r r ê t é e s e t l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
A r t i c l e 1 5 : R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t a n n u e l l e m e n t , s u r l e s b é n é f i c e s n e t s , u n p r é l è v e m e n t d ' u n q u a r t e n m o i n s , a f f e c t é à l a f o r m a t i o n d ' u n f o n d s d e r é s e r v e . C e t t e o b l i g a t i o n d e p r é l è v e m e n t e x i s t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
j u s q u ' à c e q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a i t a t t e i n t l e m o n t a n t d e l a d i f f é r e n c e e n t r e d i x - h u i t m i l l e c i n q c e n t s e u r o s e t l e c a p i t a l s o u s c r i t .
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A r t i c l e 1 6 : D i s s o l u t i o n - P o u v o i r s .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u ' é p o q u e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d u o u d e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
A r t i c l e 1 7 : R é p a r t i t i o n .
A p r è s r é a l i s a t i o n d e l ' a c t i f e t a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l e s o l d e b é n é f i c i a i r e s e r v i r a t o u t d ' a b o r d a u r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s à c o n c u r r e n c e d e l e u r l i b é r a t i o n e t l e s o l d e s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s p o s s è d e n t .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S - N O M I N A T I O N S .
L a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e e t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a d o p t é s , l e s a s s o c i é s o n t p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . e x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o u r t d e p u i s c e j o u r j u s q u ' a u t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e q u a t o r z e .
3 . L e n o m b r e d e g é r a n t s e s t f i x é à t r o i s ( 3 ) . S o n t n o m m é s à l a f o n c t i o n d e g é r a n t s p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e , M a d a m e B L A I S E M a g a l i , M a d a m e B O U G A R D C a r i n e e t M o n s i e u r H A L L A U X , M a r c , n é à C h a r l e r o i l e s e p t m a r s m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e e t u n , d o m i c i l i é à 5 1 0 0 N a m u r , R u e d e s G u é r e t s ( N N ) , 5 , ( N N 7 1 0 3 0 7 - 0 3 3 - 0 8 ) , i c i r e p r é s e n t é s p a r M o n s i e u r T h i e r r y B E R G E R e n v e r t u d u n m a n d a t s o u s s e i n g p r i v é q u i r e s t e r a c i - a n n e x é e t q u i d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t a c c e p t e r c e m a n d a t e t n e p a s e n ê t r e e m p ê c h é s p a r u n e d i s p o s i t i o n l é g a l e o u r é g l e m e n t a i r e .
L e u r m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
A R T I C L E 6 0 D U C O D E D E S S O C I E T E S .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a i n s i c o n s t i t u é e , p a r l ' e n t r e m i s e d e s e s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x , d é c l a r e r e p r e n d r e p o u r s o n c o m p t e t o u s e n g a g e m e n t s p r i s e n s o n n o m a v a n t l e s p r é s e n t e s , e t n o t a m m e n t l e b a i l c o m m e r c i a l s i g n é e n d a t e d u 0 6 f é v r i e r 2 0 1 3 p o u r l a l o c a t i o n e t l e x p l o i t a t i o n d u n c o m m e r c e à B - 5 0 3 0 B e u z e t , c h a u s s é e d e N a m u r , 3 9 3 .
F R A I S .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à m i l l e n o n a n t e n e u f e u r o s t r e n t e n e u f c e n t s ( 1 . 0 9 9 , 3 9 e u r o s . ) T V A c o m p r i s e .
I D E N T I T E .
L e N o t a i r e c e r t i f i e l ' i d e n t i t é d e s p a r t i e s a u v u d e l e u r c a r t e d ' i d e n t i t é . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
L e s c o m p a r a n t e s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
a ) q u e l e n o t a i r e l e s a i n f o r m é e s d e s o b l i g a t i o n s p a r t i c u l i è r e s i m p o s é e s a u x n o t a i r e s p a r l ' a r t i c l e 9 , § 1 , a l i n é a s 2 e t 3 d e l a L o i O r g a n i q u e d u N o t a r i a t ;
b ) q u ' à l e u r s y e u x i l n ' e x i s t e p a s d ' i n t é r ê t s m a n i f e s t e m e n t c o n t r a d i c t o i r e s e t q u e t o u t e s l e s c o n d i t i o n s r e p r i s e s d a n s l e p r é s e n t a c t e s o n t é g a l e s e t q u ' e l l e s l e s a c c e p t e n t ;
c ) q u e l e n o t a i r e l e s a v a l a b l e m e n t i n f o r m é e s s u r l e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s e t c h a r g e s q u i d é c o u l e n t d u p r é s e n t a c t e e t q u ' i l l e s a c o n s e i l l é e s é q u i t a b l e m e n t ;
d ) q u e l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s d o n t l e n u m é r o n a t i o n a l e s t m e n t i o n n é d a n s l e p r é s e n t a c t e o n t m a r q u é l e u r a c c o r d e x p r è s s u r c e t t e m e n t i o n ;
e ) a v o i r r e ç u l e p r o j e t d u p r é s e n t a c t e l e 6 f é v r i e r 2 0 1 3 , s o i t m o i n s d e c i n q j o u r s
o u v r a b l e s a u m o i n s a v a n t s i g n a t u r e d e c e l u i - c i , m a i s c o n s i d é r e r c e d é l a i c o m m e
s u f f i s a n t p o u r l e x a m i n e r u t i l e m e n t .
D O N T A C T E .
D r e s s é d a t e e t l i e u q u e d e s s u s .
E t l e c t u r e i n t é g r a l e e t c o m m e n t é e , f a i t e , l e s c o m p a r a n t e s o n t s i g n é a v e c N o u s , N o t a i r e .
D é p o s é e n m e m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o n f o r m e d e l a c t e c o n s t i t u t i f
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é u n i q u e m e n t a u x f i n s d i n s e r t i o n a u x a n n e x e s
d u M o n i t e u r B e l g e
V o l e t B - S u i t e
M a î t r e J e a n P a u l D E C L A I R F A Y T , n o t a i r e a s s o c i é à A s s e s s e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e