26/07/2013
ÿþS o m ( 1 1 d r M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
3 1 1 7 2 8 5
! D é p o s é a u g r a f f e d u t r i t a u r t a l d e c o m m e r c e d e D i n a n t
l e 1 7 M O L 2 0 1 3
G r e f f e
L e f f i e r e n e h â r ;
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 3 8 . 5 5 6 . 4 9 7
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) ; M A E S E T C O M P A G N I E , S . C .
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 3 7 0 J e n e f f e ( N a m u r ) , r u e J o s e p h V e r d i n , 5 2
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O ~ b ' e t ( s ) d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E R N E U X , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e v i n g t - s e p t j u i n d e u x m i l l e t r e i z e , p o r t a n t t a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e : " E n r e g i s t r é 7 r ô l e s s a n s r e n v o i a u 1 e r B u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e N a m u r , l e d e u x j u i l l e t d e u x m i l l e t r e i z e , v o l u m e 1 0 8 1 f o l i o 4 2 c a s e 1 9 , R e ç u 2 5 E . L ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l a . i , " F e r n e m o n t H . " , i l a é t é p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
S ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M A E S E T C O M P A G N I E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l a é t é t r a n s f é r é à 5 3 7 0 J e n e f f e ( N a m u r ) , r u e J o s e p h V e r d i n , 5 2 , p a r d é c i s i o n d u l e r f é v r i e r 1 9 9 0 , p u b l i é e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 2 j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 9 9 0 - 0 6 - 2 2 / 1 1 9 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 4 3 8 . 5 5 6 . 4 9 7 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 3 8 . 5 5 6 . 4 9 7 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é d a t é d u 2 0 o c t o b r e 1 9 8 9 , « E n r e g i s t r é c i n q r ô l e s s a n s r e n v o i , à D i n a n t , l e 3 0 o c t o b r e 1 9 8 9 - V o l u m e 1 3 5 , f o l i o 7 1 , c a s e 6 . R e ç u c i n q c e n t s f r a n c s - L ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l ( s i g n é ) M , R é v e i l l o n » ; e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n à c e j o u r ,
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
. S o n t i c i p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s t e s a s s o c i é s s u i v a n t s , l e s q u e l s d é c l a r e n t p o s s é d e r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c i - a p r è s d é t e r m i n é , a i n s i q u e c e l a r é s u l t e é g a l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s d e l a s o c i é t é :
A c t i o n n a i r e s N o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s
M o n s i e u r M A E S W a l t h e r O r n e r A l i c e , n é à F l o r e n n e s l e 1 3 n o v e m b r e 1 9 6 2 , é p o u x d e M a d a m e F R E D E R I C K
J o c e l y n e , d o m i c i l i é à 5 3 7 0 H a v e l a n g e , r u e J o s e p h V e r d i n , 5 2 . 8 1
M a d a m e F R E D E R I C K J o c e l y n e A l e x a n d r i n e M a x i m i l i e n n e , n é e à S e r a i n g t e 3 0 j a n v i e r 1 9 6 4 , é p o u s e d e
M o n s i e u r M A E S W a l t h e r , d o m i c i l i é e à 5 3 7 0 H a v e l a n g e , r u e J o s e p h V e r d i n , 5 2 . 1 8
M o n s i e u r M A E S B e n o î t G e r m a i n M i c h a ë l , n é à H u y l e 2 2 a o û t 1 9 9 0 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 3 7 0
H a v e l a n g e , r u e J o s e p h V e r d i n , 5 2 . 1
T o t a l 1 0 0
E X P O S E P R E A L A B L E
" P r é a l a b l e m e n t a u x d é l i b é r a t i o n s q u i s u i v e n t , l e s a s s o c i é s e t a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e x p o s e n t c e q u i s u i t :
- u n e e r r e u r a é t é c o m m i s e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , d o n t l e s s t a t u t s f o n t m e n t i o n d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , a l o r s q u e t o u s l e s a g i s s e m e n t s d e l a s o c i é t é , e n c e c o m p r i s l e s f o r m a l i t é s d e c o n s t i t u t i o n ( e t n o t a m m e n t l e m o n t a n t d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l ) , t r a d u i s a i e n t l a v o l o n t é d e s a s s o c i é s d e c o n s t i t u e r u n e S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e ;
- i l s s o u h a i t e n t d è s l o r s p a r l a p r é s e n t e a c t e r l ' a d a p t a t i o n d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é à l a f o r m e d e S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e , e n t e n d a n t , l e c a s é c h é a n t c o n f é r e r u n e p o r t é e d é c l a r a t i v e à l a t r a n s f o r m a t i o n s o u s - j a c e n t e d e l a f o r m e d e l a s o c i é t é .
E X P O S E D U P R E S I D E N T
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e , l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u b u r e a u r e c o n n a i s s e n t e t r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
I . L a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
( 1 ) M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s s u i t e à l a d é c i s i o n d e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l ;
( 2 ) C o n v e r s i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s e t s u p p r e s s i o n d e l a d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
C a ( 3 ) A d a p t a t i o n d e s s t a t u t s à l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e d e l a s o c i é t é , e n c e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m p r i s m o d i f i c a t i o n d e l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e . P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , t r a n s f o r m a t i o n d e l a f o r m e d e l a
s o c i é t é e n S C R I S ;
( 4 ) P o u v o i r s à c o n f é r e r à l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e d e l a s o c i é t é à l ' e f f e t d ' e x é c u t e r l e s r é s o l u t i o n s p r i s e s c i -
d e s s u s ,
1 I . V a l i d i t é d e l ' a s s e m b l é e :
* Q u ' i l e x i s t e a c t u e l l e m e n t c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o m i n a t i v e s .
" Q u ' i l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
" C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
D E L J B E R A T I O N
' L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r e t , a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
P R E M I E R E R E S O L U T I O N M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S S U I T E A L A D E C I S I O N D E T R A N S F E R T D U S I E G E S O C I A L
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e m o d i f i e r c o m m e s u i t i e 3 è m e a l i n é a d e l ' a r t i c l e 1 d e s s t a t u t s , s u i t e à i a d é c i s i o n d e t r a n s f e r t d u s i è g e s o c i a l à 5 3 7 0 J e n e f f e ( N a m u r ) , r u e J o s e p h V e r d i n , 5 2 , p r i s e l e 1 e r f é v r i e r 1 9 9 0 , p u b l i é e à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u 2 2 j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 1 9 9 0 - 0 6 - 2 2 / 1 1 9 : « L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 3 7 0 J e n e f f e ( N a m u r ) , r u e J o s e p h V e r d i n , 5 2 » .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N C O N V E R S I O N D E L A P A R T F I X E D U C A P I T A L S O C I A L E N E U R O S E T S U P P R E S S I O N D E L A D É S I G N A T I O N D E V A L E U R N O M I N A L E D E S P A R T S S O C I A L E S
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o n v e r t i r l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l e n e u r o s e t d e l a f i x e r à d e u x m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - h u i t e u r o s n o n a n t e - t r o i s c e n t s ( 2 . 4 7 8 , 9 3 E U R ) , a i n s i q u e d e s u p p r i m e r l a d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e s p a r t s s o c i a l e s .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N A D A P T A T I O N D E S S T A T U T S A L A F O R M E D E S C R I D E L A S O C I E T E , E N C E C O M P R I S M O D I F I C A T I O N D E L A D E N O M I N A T I O N S O C I A L E
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e , c o m m e p r é c i s é c i - d e s s u s , d e c o n f i r m e r q u e l a f o r m e d e l a s o c i é t é e s t u n e S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e , l ' i n t e n t i o n d e s a s s o c i é s a y a n t é t é t e l l e d è s l a c o n s t i t u t i o n e t l e s s t a t u t s a c t u e l s r e p r e n a n t p a r e r r e u r l a f o r m e d e S C R L . P o u r a u t a n t q u e d e b e s o i n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a S C R L e n u n e S C R I S , e n t e n d a n t c o n f é r e r a u t a n t q u e p o s s i b l e u n e p o r t é e d é c l a r a t i v e à c e t t e t r a n s f o r m a t i o n .
' C o m p t e t e n u d e c e q u i p r é c è d e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e c o o r d o n n e r , d ' a d a p t e r e t p a r v o i e d e c o n s é q u e n c e , d e r e f o n d r e l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é , p o u r l e s m e t t r e e n c o n c o r d a n c e a v e c l a f o r m e d e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e , e t e n c o n s é q u e n c e , d e r é é c r i r e l e s s t a t u t s q u i s o n t p a r c o n s é q u e n t a b r o g é s e t r e m p l a c é s p a r c e u x q u i s u i v e n t :
« T I T R E l : D É N O M I N A T I O N , S I E G E , O B J E T , D U R E E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " M A E S E T C O M P A G N I E S C R I " .
1 . 2 . D a n s t o u s l e s a c t e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s p i è c e s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , l a r a i s o n s o c i a l e s e r a p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e s i n i t i a l e s " S C R I " o u d e c e s m o t s é c r i t s e n t o u t e s l e t t r e s " S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e " , a v e c l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l , d u o u d e s n u m é r o s d ' e n t r e p r i s e , s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
2 . 1 . L e s i è g e e s t é t a b l i 5 3 7 0 J e n e f f e ( N a m u r ) , r u e J o s e p h V e r d i n , 5 2 .
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n r é s u l t e ,
2 . 3 . L a s o c i é t é p o u r r a p a r s i m p l e d é c i s i o n d u d i t o r g a n e , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t s o c i a l
3 . 1 . L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' e x p l o i t a t i o n s o u s t o u t e f o r m e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e d ' e n t r e p r i s e s d e d é p a n n a g e , e n t r e t i e n , s e r v i c e s t e c h n i q u e s , p l a c e m e n t , r é p a r a t i o n e t m o n t a g e d e m a t é r i e l a g r i c o l e , a i n s i q u e d e t o u t m a t é r i e l a r t i s a n a l o u i n d u s t r i e l .
3 . 2 . E l l e p e u t s ' e n g a g e r , à c e s f i n s , d a n s u n c o n t r a t d e f r a n c h i s e a v e c u n f o u r n i s s e u r o u g r o s s i s t e .
3 . 3 . E l l e p o u r r a e n o u t r e s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' a b s o r p t i o n , d a n s t o u t e e n t r e p r i s e o u s o c i é t é s u s c e p t i b l e d e c o n c o u r i r à s o n o b j e t s o c i a l .
3 . 4 . E I l e p o u r r a e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , f i n a n c i è r e s e t c o m m e r c i a l e s s e r a p p o r t a n t d e p r è s o u d e l o i n à c e t o b j e t s o c i a l .
A r t i c l e 4 : D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
T I T R E i l : C A P I T A L S O C I A L - P A R T S
A r t i c l e 5 ; C a p i t a l s o c i a l
5 . 1 . L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
5 . 2 . L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d e u x m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - h u i t e u r o s n o n a n t e - t r o i s c e n t s ( 2 . 4 7 8 , 9 3 E U R ) , r e p r é s e n t é e p a r c e n t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a t e .
w 5 . 3 . L e c a p i t a l e s t v a r i a b l e , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , p o u r c e q u i d é p a s s e c e m o n t a n t f i x e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 5 . 4 . O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r t o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
5 . 5 . L a s o c i é t é p e u t é m e t t r e d e s e m p r u n t s , s o u s l a f o r m e d ' o b l i g a t i o n s h y p o t h é c a i r e s o u n o n , p a r d é c i s i o n p r i s e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , q u i f i x e r a l e t a u x , l e s c o n d i t i o n s e t l e s m o d a l i t é s d e l ' é m i s s i o n , e t o r g a n i s e r a l e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s e m b l é e d e s o b l i g a t a i r e s ,
A r t i c l e 6 : P a r t s s o c i a l e s - - I n d i v i s i b i l i t é e t d é m e m b r e m e n t
6 . 1 . L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
6 . 2 . S a u f s t i p u l a t i o n s t a t u t a i r e c o n t r a i r e , c h a q u e p a r t c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s f a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
6 . 3 . E l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é q u i a l e d r o i t , e n c a s d ' i n d i v i s i o n , d e s u s p e n d r e l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é r e c o n n u e c o m m e p r o p r i é t a i r e à s o n é g a r d .
6 . 4 . S i l e s p a r t s s o n t g r e v é e s d ' u s u f r u i t , l e t i t u l a i r e d e l ' u s u f r u i t e x e r c e l e s d r o i t s a t t a c h é s à c e l l e s - c i s a u f o p p o s i t i o n p r é a l a b l e d u n u - p r o p r i é t a i r e , a u q u e l c a s l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a t t a c h é s s e r a s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e p r o p r i é t a i r e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
T o u t e f o i s , à c h a q u e r e m b o u r s e m e n t d ' a p p o r t ( p a r t a g e p a r t i e l , l i q u i d a t i o n , . . . ) , l a s o c i é t é e s t t e n u e d e p a y e r l e m o n t a n t d û , p a r t i e a u n u - p r o p r i é t a i r e e t p a r t i e à I ' u s u f r u h t i e r , c h a c u n a u p r o r a t a d e l a v a l e u r d e l e u r d r o i t L ' é v a l u a t i o n d e c e u x - c i s ' o p è r e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s d r o i t s d e s u c c e s s i o n .
6 . 5 . E n d e h o r s d e s p a r t s r e p r é s e n t a n t d e s a p p o r t s , i l n e p e u t ê t r e c r é é a u c u n e a u t r e e s p è c e d e t i t r e s s o u s q u e l q u e d é n o m i n a t i o n q u e c e s o i t , q u i r e p r é s e n t e d e s d r o i t s s o c i a u x o u q u i d o n n e n t d r o i t à u n e p a r t d a n s l e s b é n é f i c e s .
A r t i c l e 7 : C e s s i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
7 . 1 L e s p a r t s n e s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s e n t r e a s s o c i é s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
7 . 2 L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e c é d é e s o u t r a n s m i s e s à d e s t i e r s , m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t r e p r i s a u p o i n t 7 . 1 e t q u ' i l s i n t r o d u i s e n t u n e d e m a n d e m o t i v é e . T o u t e a b s e n c e d e r é p o n s e e s t a s s i m i l é e à u n r e f u s d ' a g r é m e n t , t r o i s m o i s a p r è s l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e .
A r t i c l e 8 : R e s p o n s a b i l i t é
L e s a s s o c i é s r é p o n d e n t p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t d e s d e t t e s s o c i a l e s , s a n s l i m i t e .
T I T R E I l l : A S S O C I E S
A r t i c l e 9 : T i t u l a i r e s
9 . 1 . S o n t a s s o c i é s : 1 1 L e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n , c o o p é r a t e u r s f o n d a t e u r s , 2 1 L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , e t q u i r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s p o u r d e v e n i r a s s c c i é s .
9 . 2 . L ' o r g a n e d e g e s t i o n s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
9 . 3 . P o u r ê t r e a g r é é c o m m e a s s o c i é , i i a p p a r t i e n t a u r e q u é r a n t d e s o u s c r i r e , a u x c o n d i t i o n s f i x é e s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s , a u m o i n s u n e p a r t s o c i a l e . L ' a d m i s s i o n i m p l i q u e a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , a u x r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
9 . 4 . L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e e t r e n d u e o p p o s a b l e a u x t i e r s p a r l ' i n s c r i p t i o n a u r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é e s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
A r t i c l e 1 0 : D é m i s s i o n - E x c l u s i o n
" L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e o u d é c o n f i t u r e .
- U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , e t m o y e n n a n t l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
" E n t o u t e h y p o t h è s e , i l n e p e u t d é m i s s i o n n e r o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u ' a p r è s u n d é l a i d e s i x m o i s à p a r t i r d e s o n e n t r é e d a n s l a s o c i é t é e t c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e e t l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s . D e p l u s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t s ' o p p o s e r a u r e t r a i t d e p a r t s e t d e v e r s e m e n t s a i n s i q u ' à l a d é m i s s i o n a u c a s o ù l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a s o c i é t é d e v r a i t e n s o u f f r i r , c e d o n t i l j u g e s o u v e r a i n e m e n t .
- T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s o u s ' i l c o m m e t d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e d ' e x c l u s i o n . S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e . L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 3 7 0 , § 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e s q u i n z e j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s i e r e g i s t r e .
' L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l s a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e . L e b i l a n r é g u l i è r e m e n t a p p r o u v é , l i e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u e x c l u , s a u f l e c a s d e f r a u d e o u d e d o l . T o u t e f o i s , i l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n d r o i t s u r l e s s o m m e s a f f e c t é e s à l a r é s e r v e l é g a l e .
- L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t , p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f i x e d u c a p i t a l . S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s .
" L e p a i e m e n t a u r a l i e u , l e c a s é c h é a n t p r o r a t a l i b e r a t i o n i s , d a n s l a q u i n z a i n e d e l ' a p p r o b a t i o n d u b i l a n .
" D e p l u s , a f i n d e n e p a s p o r t e r a t t e i n t e à l ' é q u i l i b r e f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é p e n d a n t l e s d e u x p r e m i è r e s a n n é e s , l e r e t r a y a n t , l ' e x c l u o u l e d é m i s s i o n n a i r e n e p o u r r o n t c e p e n d a n t f a i r e v a l o i r a u c u n d r o i t d u c h e f d e l ' a c t e q u i p r o v o q u e l e u r s o r t i e d e l a s o c i é t é .
" E n c a s d e d é c è s , f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e o u i n t e r d i c t i o n d ' u n a s s o c i é , s e s h é r i t i e r s , c r é a n c i e r s o u r e p r é s e n t a n t s r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s , t e l l e q u ' e l l e e s t d é t e r m i n é e c i - d e s s u s . L e p a i e m e n t a l i e u s u i v a n t l e s m o d a l i t é s p r é v u e s p a r c e m ê m e a r t i c l e . L e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s m o d a l i t é s e t s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
" A d é f a u t d e l ' a g r é m e n t p r é v u à l ' a r t i c l e 9 , l ' a s s o c i é q u i s e r e t i r e o u l e s a y a n t s d r o i t d ' u n a s s o c i é d é c é d é o n t d r o i t à u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e . A d é f a u t d ' a c c o r d a m i a b l e , c e t t e c o m p e n s a t i o n s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e o u u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d .
" E l l e s e r a p a y a b l e d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s p r e n a n t c o u r s à d a t e r d e s a f i x a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : V o i e s d ' e x é c u t i o n
" L e s a s s o c i é s , c o m m e l e u r s a y a n t s d r o i t o u a y a n t s c a u s e n e p e u v e n t p r o v o q u e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é , n i f a i r e a p p o s e r l e s s c e l l é s s u r l e s a v o i r s s o c i a u x , n i e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e . l i s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x l i v r e s e t é c r i t u r e s s o c i a u x e t a u x d é c i s i o n s d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 1 2 : R e g i s t r e d e s p a r t s
" T o u t e s o c i é t é c o o p é r a t i v e d o i t t e n i r a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e
e t q u i i n d i q u e p o u r c h a q u e a s s o c i é :
s e s n o m , p r é n o m s e t d o m i c i l e ;
l a d a t e d e s o n a d m i s s i o n , d e s a d é m i s s i o n o u d e s o n e x c l u s i o n ;
l e n o m b r e d e p a r t s d o n t i l e s t t i t u l a i r e a i n s i q u e l e s s o u s c r i p t i o n s d e p a r t s n o u v e l l e s , l e s r e m b o u r s e m e n t s d e p a r t s , l e s c e s s i o n s d e p a r t s , a v e c l e u r d a t e ;
l e m o n t a n t d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , l e s s o m m e s r e t i r é e s e n r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s o u e n c o r e , l e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s .
" L ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c h a r g é d e s i n s c r i p t i o n s . C e l l e s c i s ' e f f e c t u e n t s u r l a b a s e d e d o c u m e n t s p r o b a n t s q u i s o n t d a t é s e t s i g n é s . E l l e s s ' e f f e c t u e n t d a n s l ' o r d r e d e l e u r d a t e .
" U n e c o p i e d e s m e n t i o n s l e s c o n c e r n a n t f i g u r a n t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s e s t d é l i v r é e a u x t i t u l a i r e s q u i e n f o n t l a d e m a n d e p a r é c r i t a d r e s s é e à l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e s c o p i e s , d e m ê m e q u e l e s c e r t i f i c a t s d é l i v r é s e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 5 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , n e p e u v e n t s e r v i r d e p r e u v e à l ' e n c o n t r e d e s m e n t i o n s p o r t é e s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s .
" L a d é m i s s i o n d ' u n a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l a m e n t i o n d u f a i t d a n s l e r e g i s t r e d e s a s s o c i é s . S i l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n r e f u s e d e c o n s t a t e r l a d é m i s s i o n , e l l e e s t r e ç u e a u g r e f f e d e l a j u s t i c e d e p a i x d u s i è g e s o c i a l .
" P a r a i l l e u r s , l ' o r g a n e d e g e s t i o n d o i t d é p o s e r t o u s l e s s i x m o i s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e u n e l i s t e
i n d i q u a n t p a r o r d r e a l p h a b é t i q u e l e s n o m , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d e t o u s l e s a s s o c i é s , d a t é e e t c e r t i f i é e
v é r i t a b l e p a r l e s s i g n a t a i r e s q u i s e r o n t r e s p o n s a b l e s d e t o u t e f a u s s e é n o n c i a t i o n d a n s c e s l i s t e s .
T I T R E I V : A D M I N I S T R A T I O N - S U R V E I L L A N C E
A r t i c l e 1 3 : A d m i n i s t r a t i o n
I . - A d m i n i s t r a t e u r s
1 3 . 1 . L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s t a t u t a i r e s o u n o n , a s s o c i é o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
1 3 . 2 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s . I l s s o n t r é v o c a b l e s a d n u t u m .
1 3 . 3 . L o r s q u ' i l y a p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , i l s f o r m e n t u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t . E n c a s d ' a b s e n c e o u d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t , l a s é a n c e e s t p r é s i d é e p a r l e m e m b r e l e p l u s â g é .
1 3 . 4 . L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e . I l d o i t a u s s i ê t r e c o n v o q u é l o r s q u e d e u x d e s e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t . L e c o n s e i l s e r é u n i t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l i n d i q u é d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n ,
1 3 . 5 . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r s i m p l e l e t t r e o u c o u r r i e l , s a u f l e c a s d ' u r g e n c e à m o t i v e r a u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , a u m o i n s c i n q j o u r s a v a n t l a r é u n i o n e t c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r .
1 3 . 6 . L e c o n s e i l n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m o i t i é a u m a i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e . T o u t e f o i s s i l o r s d ' u n e p r e m i è r e r é u n i o n l e c o n s e i l n ' e s t p a s e n n o m b r e , u n e n o u v e l l e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
1 3 . 7 . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d u m e m b r e q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
1 3 . 8 . U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t m ê m e p a r s i m p l e l e t t r e , t é l e x , t é l é g r a m m e , t é l é f a x o u t o u t a u t r e p r o c é d é a n a l o g u e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o u r l e r e m p l a c e r à l a r é u n i o n e t v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t t o u t e f o i s r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e m e m b r e d u c o n s e i l .
1 3 . 9 . L e s d é l i b é r a t i o n s e t v o t e s d u c o n s e i l s o n t c o n s t a t é s p a r d e s p r o c è s v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s à l a r é u n i o n . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s v e r b a u x s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
I I . - P o u v o i r s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
1 3 . 1 0 . L ' o r g a n e d e g e s t i o n c o n s t i t u é s e l o n l e c a s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d ' u n a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e
o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i c o n f é r é s a u x p r é s e n t s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é u n i s e n c o n s e i l , l e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 3 . 1 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s p r o j e t s d e r è g l e m e n t s d ' o r d r e i n t e r n e .
1 3 . 1 2 1 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s q u i p o r t e r o n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u d ' a d m i n i s t r a t e u r a d m i n i s t r a t e u r - g é r a n t ; i l p e u t a u s s i c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a f f a i r e s s o c i a l e s à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s , a y a n t o u n o n l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ; i l p e u t d o n n e r d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s d é t e r m i n é s à t o u t t i e r s q u ' i l a v i s e r a ,
1 3 . 1 3 1 e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e l e s é m o l u m e n t s a t t a c h é s a u x d é l é g a t i o n s q u ' i l c o n f è r e .
1 3 . 1 4 . S a n s p r é j u d i c e d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s , l a s o c i é t é e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e o u , s ' i l y a p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t o u p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a g i s s a n t s e u l .
1 3 . 1 5 , S i l ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n f i é e à p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , c h a c u n d ' e u x r e p r é s e n t e r a v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é r e l a t i v e m e n t a u x a c t e s e t o p é r a t i o n s d e g e s t i o n c o u r a n t e , n o t a m m e n t v i s à v i s d e s s e r v i c e s p u b l i c s , d e l a p o s t e e t d e s e n t r e p r i s e s d e t r a n s p o r t ,
A r t i c l e 1 4 : R é m u n é r a t i o n
1 4 . 1 . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , c h a q u e a d m i n i s t r a t e u r a d r o i t à u n t r a i t e m e n t f i x e d o n t l e c h i f f r e e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s , e n a c c o r d a v e c l ' a d m i n i s t r a t e u r i n t é r e s s é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e , a p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
1 4 . 2 . C e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é c h a q u e a n n é e p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s p r i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é . T o u t t r a i t e m e n t d e m e u r e m a i n t e n u d e p l e i n d r o i t j u s q u ' à n o u v e l l e d é c i s i o n a c c e p t é e p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r .
1 4 . 3 . L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é b o u r s f a i t s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é s e r o n t r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é , à m o i n s q u ' u n e c o n v e n t i o n e x t r a s t a t u t a i r e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
1 4 . 4 . C e s t r a i t e m e n t s e t f r a i s s e r o n t p o r t é s a u x f r a i s g é n é r a u x . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s o n t d r o i t à t i t r e d e t a n t i è m e s , à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x .
1 4 . 5 . S ' a g i s s a n t d e s a d m i n i s t r a t e u r s c h a r g é s d ' u n e d é l é g a t i o n c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n s s p é c i a l e s o u p e r m a n e n t e s , i l p e u t l e u r ê t r e a t t r i b u é d ' a u t r e s r é m u n é r a t i o n s , à l ' e x c l u s i o n t o u t e f o i s d ' u n e p a r t i c i p a t i o n a u x b é n é f i c e s .
A r t i c l e 1 5 : S u r v e i l l a n c e
1 5 . 1 . C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 5 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c o n d i t i o n s p o s é e s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 d e c e C o d e , l u i - m ê m e c o m p l é t é p a r l ' a r t i c l e 1 5 , d u m ê m e C o d e i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 5 . 2 . S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s .
1 5 . 3 . E n o u t r e l e s p o u v o i r s d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
1 5 . 4 , I I s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e d o n t l a r é m u n é r a t i o n i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e . D a n s c e s c a s , l e s o b s e r v a t i o n s d e l ' e x p e r t - c o m p t a b l e s o n t c o m m u n i q u é e s à l a s o c i é t é ,
T I T R E V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A r t i c l e 1 6 : C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s
1 6 . 1 , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
1 6 . 2 . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n , a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A r t i c l e 1 7 : C o n v o c a t i o n A s s e m b l é e a n n u e l l e
1 7 . 1 . L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r s i m p l e s l e t t r e s a d r e s s é e s h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
1 7 . 2 . E I l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e a u x l i e u x , j o u r e t h e u r e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e . S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s d e m a i d e c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l . S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
1 7 . 3 . E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
1 7 . 4 . L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . A r t i c l e 1 8 : D r o i t d e v o t e
1 8 , 1 . C h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
1 8 . 2 . L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e . D e m ê m e , l ' o r g a n e d e g e s t i o n p o u r r a i t p r o n o n c e r l ' e x c l u s i o n d ' u n a s s o c i é , p o u r d é f a u t d e l i b é r a t i o n , e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d ' u n e m i s e e n d e m e u r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é .
A r t i c l e 1 9 : P r o c u r a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 9 . 1 . T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
1 9 . 2 . N é a n m o i n s , c h a q u e a s s o c i é n e p o u r r a r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e a s s o c i é .
A r t i c l e 2 0 : P r é s i d e n c e - S c r u t a t e u r
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e . L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A r t i c l e 2 1 : O r d r e d u j o u r Q u o r u m s d e v o t e e t d e p r é s e n c e
2 1 . 1 . S a u f c a s d ' u r g e n c e d û m e n t j u s t i f i é d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
2 1 . 2 . S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
2 1 . 3 . L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e n c e c o m p r i s c e l l e d e l ' o b j e t s o c i a l , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l a m o d i f i c a t i o n d e s d r o i t s a t t a c h é s a u x t i t r e s , a i n s i q u e l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n , s i l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l ,
2 1 . 4 . S 1 c e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s r e m p l i , u n e n o u v e l l e c o n v o c a t i o n a u r a l i e u e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l a q u o t i t é d u c a p i t a l r e p r é s e n t é . L e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e s d i s p o s i t i o n s s p é c i a l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 3 5 , 4 3 6 , 7 8 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s c o n c e r n a n t l e c h a n g e m e n t d e f o r m e d e c o o p é r a t i v e e t l e s t r a n s f o r m a t i o n s d e s o c i é t é s , a u x a r t i c l e s 6 7 1 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e c o n c e r n a n t l a f u s i o n e t l a s c i s s i o n d e s s o c i é t é s , e t a u x a r t i c l e s 7 5 9 e t s u i v a n t s d u d i t C o d e c o n c e r n a n t l e s a p p o r t s d ' u n i v e r s a l i t é o u d e b r a n c h e d ' a c t i v i t é s .
2 1 . 5 . S i l a d é l i b é r a t i o n p o r t e s u r l ' u n d e s p o i n t s v i s é s a u p o i n t 2 1 . 3 . d e s p r é s e n t e s e t s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i , a u c u n e r é s o l u t i o n n ' e s t p r i s e q u e s i e l l e r é u n i t l e s t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s . I l n ' e s t p a s t e n u c o m p t e d e s a b s t e n t i o n s .
2 1 . 6 . S o u s r é s e r v e d e s r è g l e s p a r t i c u l i è r e s é t a b l i e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é l i b é r e r a s u i v a n t l e s r è g l e s p r é v u e s a u x a r t i c l e s 4 1 1 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c e , s a n s p r é j u d i c e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 4 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A r t i c l e 2 2 : P r o r o g a t i o n
" T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s s e m a i n e s a u p l u s p a r l ' o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t . L a p r o r o g a t i o n n ' a n n u l e q u e l a d é c i s i o n r e l a t i v e a u x c o m p t e s a n n u e l s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e d a n s u n v o t e s p é c i a l n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t ,
A r t i c l e 2 3 : P r o c è s - v e r b a u x e t e x t r a i t s
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x t r a i t s o u c o p i e s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . T I T R E V I . E X E R C I C E S O C I A L - C O M P T E S A N N U E L S - I N V E N T A I R E
A r t i c l e 2 4 : E x e r c i c e s o c i a l - I n v e n t a i r e
2 4 . 1 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
2 4 . 2 . A c e t t e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s e t l ' o r g a n e d e g e s t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t d e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i : c e u x - c i c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e s r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e .
T I T R E V I I I : D I S S O L U T I O N E T L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 2 5 : D I S S O L U T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e a l e d r o i t l e p l u s é t e n d u , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r d é s i g n e r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , r e q u é r i r l a c o n f i r m a t i o n j u d i c i a i r e d e l e u r s n o m i n a t i o n s , d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s e t f i x e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e s u b s i s t e n t p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s . T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
A R T I C L E 2 6 : C A U S E S D E N O N D I S S O L U T I O N
L a s o c i é t é n ' e s t p o i n t d i s s o u t e p a r l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e , l ' i n t e r d i c t i o n o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s . A R T I C L E 2 7 : D R O I T C O M M U N
" P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é a u C o d e d e s s o c i é t é s e t a u x
d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E 2 8 : E L E C T I O N D E D O M I C I L E
L e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s f o n t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é p o u r l ' e x é c u t i o n d e s
p r é s e n t e s .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N - P O U V O I R S
" L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s à l ' a d m i n i s t r a t e u r u n i q u e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s s u r l e s
o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n , c o m p r e n a n t p r o c u r a t i o n , c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r .