31/12/2014
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
l u m p
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 5 . 9 5 6 . 2 1 3 G i ï P D S E . E l , 7 1 7 s = _ f E i á 0 î l f ' : L
D E
n p ~ r t ` + + r +
~ + I } ' I . l d . í ' . Y ~ - p c L I E C , Ë
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~ ; ~ ! i ` C . 3 ~ ~ i ~ ? 0 , . , ; 0 : : . A : A J R
l e
P r . L e G r e ~ é f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A I S O N S A I N T J O S E P H
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : a v e n u e R e i n e A s t r i d 1 2 1 , 5 0 0 0 N a m u r
O b ' e t d e l ' a c t e : P V d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d u 2 4 / 0 5 / 2 0 1 4 - D é m i s s i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) N o m i n a t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - R é é l e c t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
E x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e d e s m e m b r e s d e l ' a s t i [ M a i s o n S a i n t - J o s e p h a y a n t s o n , s i è g e a v e n u e R e i n e A s t r i d 1 2 1 , 5 0 0 0 N a m u r , R P M N a m u r 0 4 4 5 9 5 6 2 1 3 t e n u e l e s a m e d i 2 4 . 0 5 . 2 0 1 4 à 9 . 4 5 h à F o r e s t ( 1 1 9 0 B r u x e l l e s ) , A v e n u e B r u g m a a n 1 2 1
L ' a s s e m b l é e c o n f i e l e s e c r é t a r i a t c o m p t a b l e à F r a n ç o i s - X a v i e r d e l l a F A I L L E d e L E V E R G H E M , d o m i c i l i é 4 3 0 0 W a r e m m e , r u e d e S é l y s 1 1 2 , j u s q u ' à r é v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e d o n n e l ' a c c è s a u x c o m p t e s p a r l a v o i e d u P C b a n k i n g a u p r é s i d e n t , a u t r é s o r i e r e t a u x s e c r é t a i r e s c o m p t a b l e s .
1 . D é m i s s i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) :
D o m i n i q u e D E W U L F , d o m i c i l é à 3 0 2 0 H e r e n t , H a a c h s t r a a t 4 1 , a d o n n é s a d é m i s s i o n c o m m e m e m b r e , a d m i n i s t r a t e u r e t p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
2 . N o m i n a t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s ) :
L ' a s s e m b l é e a c c u e i l l e C h r i s t i a n e W E R Y ( n é e à G o s s e l i e s l e 2 2 . 0 5 . 1 9 5 0 , d o m i c i l i é e à 5 0 0 2 N a m u r , A v e n u e ' d e l e C l o s i è r e 4 ) , c o m m e m e m b r e e t l a d é s i g n e a d m i n i s t r a t e u r p o u r u n e d u r é e e x p i r a n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e 2 0 1 6
3 . R é é l e c t i o n ( s ) d ' a d m i n i s t r a t e u r ( s )
L ' a s s e m b l é e , r é u n i e e n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d é s i g n e C h r i s t i a n e W E R Y , q u i e s t p r é s e n t e e t a c c e p t e ,
c o m m e p r é s i d e n t e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t t o u s l e s m e m b r e s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e
e x p i r a n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e 2 0 1 6 , e s t d é s o r m a i s c o m p o s é c o m m e s u i t
- W E R Y C h r i s t i a n e , n é e à G o s s e l i e s l e 2 2 . 0 5 . 1 9 5 0 , d o m i c i l i é e à 5 0 0 2 S a i n t - S e r v a i s , a v e n u e d e l a C l o s i è r e
4 ,
- C A U D R O N C h r i s t o p h e , n é à L i e r l e 2 1 . 0 8 . 1 9 6 6 , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e l ' E s c r i m e 1 1 6 ,
- L A M B E R T P i e r r e , n é à A r l o n l e 0 5 . 1 1 . 1 9 4 9 , d o m i c i l i é à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d u P â c h i s 1 5 ,
- l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t f r a n ç a i s d é n o m m é e : « A s s o c i a t i o n d e l a C o m m u n a u t é d e l ' E m m a n u e l e t d e l a F r a t e r n i t é d e J é s u s , e n a b r é g é A C E F J , a y a n t s o n s i è g e à 9 2 1 0 0 N e u i l l y , 1 8 B d d u G é n é r a l . K o e n i g , n u m é r o d ' a s s o c i a t i o n W 9 2 2 0 0 1 7 1 7 ,
4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t d o n c c o m p o s é d e s p e r s o n n e s s u i v a n t e s , a u x f o n c t i o n s d e :
- W E R Y C h r i s t i a n e , a d m i n i s t r a t e u r , p r é s i d e n t e ;
- C A U D R O N C h r i s t o p h e , a d m i n i s t r a t e u r , t r é s o r i e r ;
- L A M B E R T P i e r r e , a d m i n i s t r a t e u r ,
- l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t f r a n ç a i s d é n o m m é e : « A s s o c i a t i o n d e l a C o m m u n a u t é d e l ' E m m a n u e l e t d e l a F r a t e r n i t é d e J é s u s , - e n a b r é g é A C E F J , a d m i n i s t r a t e u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 2
V o l e t B - S u i t e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- u n e x t r a i t c o n f o r m e d u p r o c è s v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e a n u e l l e d e l ' a s b l M a i s o n S a i n t - J o s e p h
w e s v
e e é a u
M o n i t e u r
b e l g e
M o n s i e u r P i e r r e L A M B E R T , a d m i n i s t r a t e u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 3 1 / 1 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
23/07/2013
ÿþM O D 2 . 2
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
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P r l e G i z i f r G r ,
G r e f f e
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1 I I
N ` d ' e n t r e p r i s e : 0 4 4 5 . 9 5 6 . 2 1 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M a i s o n S a i n t - J o s e p h a s b l
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : a v e n u e R e i n e A s t r i d 1 2 1 , 5 0 0 0 N a m u r ,
O b j e t d e l ' a c t e : L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e d e s m e m b r e s d e l ' a s b l M a i s o n S a i n t - J o s e p h a y a n t s o n s i è g e a v e n u e R e i n e A s t r i d 1 2 1 , 5 0 0 0 N a m u r , R P M N a m u r 0 4 4 5 9 5 6 2 1 3 t e n u e l e s a m e d i 2 5 . 0 5 . 2 0 1 2 à 1 1 . 4 5 h à 1 0 5 0 B r u x e l l e s , a v e G u i l l a u m e G i l b e r t 6 4 , a p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 . A p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s a u 3 1 . 1 2 . 2 0 1 2 e t q u i t t a n c e a u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r l ' e x e r c i c e ; d e l e u r m a n d a t .
2 . R e m b l a c e m e n t d a n s l ' a r t i c l e 3 d e s s t a t u t s ( b u t e t a c t i v i t é s ) d e s t e r m e s : « y v i v a n t e n c o m m u n a u t é s e l o n ; l e s s t a t u t s r e c o n n u s p a r t e C a r d i n a l L u s t i g e r , a r c h e v ê q u e d e P a r i s , l e 7 j u i n 1 9 9 1 e t a c c e p t é s p a r l e c a r d i n a l ; D a n n e e l s l e 2 8 s e p t e m b r e 1 9 9 1 » p a r l e s t e r m e s « y v i v a n t e n c o m m u n a u t é s e l o n l e s s t a t u t s r e c o n n u s p a r l e i S a i n t - S i è g e ( R o m e ) » .
3 . M i s e e n c o n f o r m i t é e t a d o p t i o n d ' u n e n o u v e l l e m o u t u r e d e s s t a t u t s :
T I T R E I . : D É N O M I N A T I O N - S I È G E S O C I A L - B U T - D U R É E
A r t i c l e 1 : D é n o m i n a t i o n "
L ' a s s o c i a t i o n a l e s t a t u t d ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f e t e s t r é g i e p a r l a l o i b e l g e d u 2 7 . 0 6 . 1 9 2 1 t e l q u e ;
c o m p l é t é e n o t a m m e n t p a r l a l o i m o d i f i c a t i v e s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i
i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s " l a l o i " ) .
E l l e e s t d é n o m m é e « M A I S O N S A I N T - J O S E P H » .
L a d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n " a s s o c i a t i o n s a n s b u t
l u c r a t i f ' o u d e s i n i t i a l e s " A S B L " .
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
L e s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e s t é t a b l i à 5 0 0 0 N a m u r , a v e n u e R e i n e A s t r i d 1 2 1 .
I I p e u t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t e n B e l g i q u e , d a n s l e ,
r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' e m p l o i d e s l a n g u e s .
T o u t d é p l a c e m e n t d u s i è g e d o i t ê t r e p u b l i é a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e , p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l ;
d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 3 : B u t e t a c t i v i t é s
L ' a s s o c i a t i o n a p o u r o b j e t t o u t e s a c t i v i t é s d e s t i n é e s à p r o m o u v o i r , s a n s a u c u n b u t l u c r a t i f , l a f o r m a t i o n m o r a l e e t s p i r i t u e l l e d e t o u t e p e r s o n n e e n v u e d ' u n s e r v i c e à c a r a c t è r e s o c i a l e t r e l i g i e u x , n o n s e u l e m e n t v i s - à - v i s d e l a c o m m u n a u t é l o c a l e , y c o m p r i s p o u r s e s m e m b r e s l e s p l u s d é f a v o r i s é s s o c i a l e m e n t e t s p i r i t u e l l e m e n t ; m a i s a u s s i p o u r t o u t e a u t r e p e r s o n n e y c o m p r o m i s c e l l e s p r o v e n a n t d e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t .
L a m a i s o n S a i n t - J o s e p h , s i t u é e à N a m u r , a v e n u e R e i n e A s t r i d 1 2 1 , e s t h a b i t é e p a r d e s l a ï c s , m a r i é s o u n o n , c o n s a c r é s d a n s l e c é l i b a t , p r ê t r e s o u s é m i n a r i s t e s , m e m b r e s d e l a C o m m u n a u t é d e l ' E m m a n u e l , y v i v a n t , e n c o m m u n a u t é s e l o n l e s s t a t u t s r e c o n n u s p a r l e S a i n t - S i è g e ( R o m e ) ,
L e s h a b i t a n t s d e l a M a i s o n - S a i n t - J o s e p h p e u v e n t p r o v e n i r d e t o u s p a y s e t n o t a m m e n t d e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t ,
L a M a i s o n S a i n t - J o s e p h s e v e u t u n e m a i s o n d ' é v a n g é l i s a t i o n e t d ' a d o r a t i o n p e r p é t u e l l e n é c e s s i t a n t l a p r é s e n c e c o n t i n u e l l e d e j o u r e t d e n u i t d e m e m b r e s d e l a c o m m u n a u t é à p r o x i m i t é d e l ' é g l i s e p u b l i q u e q u ' i l s ; d e s s e r v e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o n 2 . 2
A r t i c l e 4 : D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I L : M E M B R E S
A r t i c l e 5 : M e m b r e s D r o i t s
L ' a s s o c i a t i o n s e c o m p o s e d ' u n n o m b r e i l l i m i t é d e m e m b r e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s . L e n o m b r e d e
m e m b r e s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S o n t m e m b r e s l e s m e m b r e s f o n d a t e u r s e t t o u t e p e r s o n n e a d m i s e e n c e t t e q u a l i t é . E s t m e m b r e d e d r o i t l e
p r é s i d e n t d e M A N U B a s b l , a y a n t s o n s i è g e à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d u C h e v a l d ' A r ç o n s , 2 ( b t e 4 6 ) . R P M
N i v e l l e s 0 4 2 4 . 3 7 6 . 2 8 5
S e u l s l e s m e m b r e s j o u i s s e n t d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x m e m b r e s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
L e s m e m b r e s n ' e n c o u r e n t , d u c h e f d e s e n g a g e m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n , a u c u n e r e s p o n s a b i l i t é p e r s o n n e l l e .
A r t i c l e 6 : A d m i s s i o n
L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e l o n
l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s p a r c e d e r n i e r . S a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l e t n ' a p a s à ê t r e m o t i v é e .
L ' i n i t i a t i v e d u p r o c e s s u s d ' i n t é g r a t i o n d e s n o u v e a u x m e m b r e s a u s e i n d e l ' a s s o c i a t i o n a p p a r t i e n t s o i t a u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i p e u t , l o r s q u ' i l l ' e s t i m e o p p o r t u n d a n s l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n , i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e
à d e v e n i r m e m b r e , s o i t a u c a n d i d a t l u i - m ê m e q u i s e r a a l o r s t e n u d ' a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t a u r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r , s ' i l e x i s t e .
A r t i c l e 7 : C o t i s a t i o n
L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 8 : D é m i s s i o n - E x c l u s i o n
L a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d f i n p a r :
- d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , m o y e n n a n t p r é a v i s d e t r e n t e j o u r s n o t i f i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
d é c è s ;
- d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e ;
- f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e , i n c a p a c i t é c i v i l e o u m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e ;
- e x c l u s i o n , d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s m e m b r e s
p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ; c e t t e e x c l u s i o n p r e n d e f f e t i m m é d i a t e m e n t ;
L e n o n r e s p e c t d ' u n e d e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s o u a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l
p o u r r a e n t r a î n e r l a p e r t e d e q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s , d e m ê m e q u e l e u r s s u c c e s s e u r s , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s
s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n e t n e p e u v e n t , e n a u c u n c a s , r é c l a m e r u n r e m b o u r s e m e n t q u e l c o n q u e .
T I T R E H i . : A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 9 : C o m p o s i t i o n - P o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s m e m b r e s .
S o n t d e l a c o m p é t e n c e e x c l u s i v e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e :
" l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s ;
" l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
" l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n , l a f i x a t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) ;
" l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e ( s ) é v e n t u e l ( s ) ;
" l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
" l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n e t l a n o m i n a t i o n d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s ; - l ' e x c l u s i o n d e m e m b r e s ; e t
" t o u s l e s a u t r e s c a s p r é v u s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u p a r l a l o i .
A r t i c l e 1 0 : R é u n i o n - C o n v o c a t i o n - R e p r é s e n t a t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u x d a t e e t h e u r e q u ' i l
d é t e r m i n e , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e e t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e s s i x ( 6 ) m o i s
s u i v a n t l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l ,
I l d o i t ê t r e c o n v o q u é à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u l o r s q u ' u n c i n q u i è m e ( 1 1 5 ) a u
m o i n s d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e e t m o t i v é e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n . E l l e s s o n t
p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r l e p l u s
â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e p a r l e t t r e , t r a n s m i s e p a r v o i e p o s t a l e , é l e c t r o n i q u e
o u p a r t é l é c o p i e h u i t ( 8 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n ,
T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s .
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a p p e l é e à a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t l e b u d g e t , c e u x - c i s o n t j o i n t s à l a
c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e ( 1 1 5 ) d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O a 2 . 2
T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a ê t r e v a l a b l e m e n t c o n v o q u é e s u i v a n t t o u s m o d e s e t d a n s t o u s d é f a i s q u i p a r a î t r o n t o p p o r t u n s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m ê m e o r a l e m e n t , l o r s q u e c e d e r n i e r a u r a r e c u e i l l i l ' a s s e n t i m e n t p r é a l a b l e e t u n a n i m e d e s m e m b r e s .
D e m ê m e , s i t o u s l e s m e m b r e s o n t c o n s e n t i à s e r é u n i r e t s ' i l s s o n t t o u s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s o u o n t é m i s l e u r v o t e p a r é c r i t , l ' a s s e m b l é e s e r a r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e s a n s d e v o i r o b s e r v e r d e d é l a i n i e n v o y e r d e c o n v o c a t i o n s ,
T o u t m e m b r e p e u t , a u m o y e n d ' u n d o c u m e n t p o r t a n t s a s i g n a t u r e , e n c e c o m p r i s l a s i g n a t u r e d i g i t a l e a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 3 2 2 d u C o d e c i v i l , t r a n s m i s p a r l e t t r e , t é l é c o p i e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n v i s é à l ' a r t i c l e 2 2 8 1 d u m ê m e C o d e , d o n n e r m a n d a t à u n a u t r e m e m b r e p o u r s e f a i r e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . U n m e m b r e m a n d a t a i r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 1 : D r o i t d e v o t e
T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , c h a c u n d ' e u x d i s p o s a n t d ' u n e v o i x . A r t i c l e 1 2 : D é l i b é r a t i o n s
I l n e p o u r r a ê t r e d é l i b é r é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u r d e s p o i n t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r , q u e s i t o u s f e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n s o i t d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x . L ' u n a n i m i t é a i n s i r e q u i s e e s t é t a b l i e s i a u c u n e o p p o s i t i o n n ' a é t é m e n t i o n n é e d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n .
a ) Q u o r u m d e p r é s e n c e
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b è r e e t p r e n d d e s r é s o l u t i o n s v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n q u e s i c e p o i n t e s t p r é v u p a r l a c o n v o c a t i o n e t p o u r a u t a n t q u e l e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s m e m b r e s a u m o i n s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S I c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c o n d e r é u n i o n p o u r r a ê t r e c o n v o q u é e , a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r , q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . L a s e c o n d e r é u n i o n n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e q u i n z e ( 1 5 ) j o u r s , a p r è s l a p r e m i è r e r é u n i o n .
b ) R é s o l u t i o n s
S a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s r é s o l u t i o n s s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s e t r e p r é s e n t é s .
U n e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 / 3 ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s ,
T o u t e f o i s , l a m o d i f i c a t i o n q u i p o r t e s u r l e o u l e s b u t s d e l ' a s s o c i a t i o n , o u l a d é c i s i o n d e d i s s o u d r e l ' a s s o c i a t i o n , n e p e u t ê t r e a d o p t é e q u ' à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s ( 4 / 5 ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , l e s v o t e s b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
E n c a s d e p a r i t é d e v o i x , i l s e r a p r o c é d é à u n s e c o n d v o t e . S i l a p a r i t é s u b s i s t e , l a v o i x d u p r é s i d e n t s e r a p r é p o n d é r a n t e ,
L e s m e m b r e s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s e l o n l e s m o d a l i t é s d é c r i t e s d a n s u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
c ) V o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e
S u r a u t o r i s a t i o n s p é c i a l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n d i q u é e d a n s l a c o n v o c a t i o n , t o u t m e m b r e a l e d r o i t d ' é m e t t r e s o n v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e ( p o s t a l e o u é l e c t r o n i q u e ) a u m o y e n d u f o r m u l a i r e a d h o c j o i n t à l a c o n v o c a t i o n . P o u r l e c a l c u l d u q u o r u m , i l n ' e s t t e n u c o m p t e q u e d e s f o r m u l a i r e s q u i o n t é t é r e ç u s p a r l ' a s s o c i a t i o n h u i t ( 8 ) j o u r s a u m o i n s a v a n t l a r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
1 1 n e p o u r r a c e p e n d a n t ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e é c r i t e p o u r l e s r é u n i o n s a n n u e l l e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p o u r t o u t e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e v a n t ê t r e c o n s t a t é e p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . A r t i c l e 1 3 : P r o c è s - v e r b a u x
C h a q u e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f a i t l ' o b j e t d ' u n p r o c è s - v e r b a l , s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n q u i l e s o u h a i t e n t ,
C e s p r o c è s - v e r b a u x - e x c e p t i o n f a i t e d e c e u x d e v a n t ê t r e é t a b l i s p a r a c t e n o t a r i é - e t l e u r s a n n e x e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e p a r l e s e c r é t a i r e s o i t s o u s l e u r f o r m e m a t é r i e l l e o r i g i n a l e , d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , s o i t s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e s é c u r i s é e , s u r t o u t s u p p o r t e t d a n s d e s c o n d i t i o n s o f f r a n t d e s g a r a n t i e s d e p é r e n n i t é , d e l i s i b i l i t é , d ' i n t é g r i t é , d e r e p r o d u c t i o n f i d è l e e t d u r a b l e .
I l s p e u v e n t ê t r e c o n s u l t é s a u s i è g e p a r t o u s l e s m e m b r e s e t p a r d e s t i e r s s ' i l s e n j u s t i f i e n t l a r a i s o n e t q u e c e l l e - c i e s t a c c e p t é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S a u f d i s p o s i t i o n s l é g a l e s c o n t r a i r e s e t à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , l e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à d é l i v r e r a u x t i e r s o u à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
T I T R E I V . : A D M I N I S T R A T I O N
A r t i c l e 1 4 : O r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o r g a n e d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s p e r s o n n e s a u m o i n s m e m b r e s o u n o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , n o m m é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r l a d u r é e q u ' e l l e d é t e r m i n e e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l u i . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é é l i g i b l e s ,
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r , p a r m i s e s m e m b r e s o u a d m i n i s t r a t e u r s , u n r e p r é s e n t a n t , p e r s o n n e p h y s i q u e , q u i s i è g e r a a u n o m d e f a p e r s o n n e m o r a l e d a n s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M O D 2 . 2
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h o i s i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t e t , é v e n t u e l l e m e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s o n t e x e r c é s à t i t r e g r a t u i t . A r t i c l e 1 5 . : F i n d e m a n d a t - V a c a n c e
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p r e n d f i n p a r .
- d é m i s s i o n v o l o n t a i r e , m o y e n n a n t p r é a v i s d e t r e n t e j o u r s n o t i f i é p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ; - e x p i r a t i o n d u t e r m e d u m a n d a t , l ' a d m i n i s t r a t e u r s o r t a n t é t a n t r é é l i g i b l e ;
d é c è s ;
- d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e ;
- f a i l l i t e , d é c o n f i t u r e , i n c a p a c i t é c i v i l e o u m i s e s o u s a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e ;
- r é v o c a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s u i v a n t d é c i s i o n p r i s e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s ( 2 1 3 ) d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n o u p l u s i e u r s p o s t e s d ' a d m i n i s t r a t e u r , l e s a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s p e u v e n t y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t . L ' a d m i n i s t r a t e u r a i n s i n o m m é a c h è v e , d a n s c e c a s , l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' I l r e m p l a c e . L a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o c é d e r a à l a n o m i n a t i o n d é f i n i t i v e é v e n t u e l l e .
A r t i c l e 1 6 : R é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n - D é l i b é r a t i o n s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i r a a u m o i n s u n e ( 1 ) f o i s p a r a n e t c h a q u e f o i s q u e s o n p r é s i d e n t o u d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r e t e s t a d r e s s é e , a u m o i n s h u i t ( 8 ) j o u r s a v a n t l a r é u n i o n , p a r l e t t r e , c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e o u p a r t o u t a u t r e m o y e n d e ( t é l é ) c o m m u n i c a t i o n q u i s e m a t é r i a l i s e p a r u n d o c u m e n t é c r i t . L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u s i è g e o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
E l l e s s o n t p r é s i d é e s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , o u à d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e d é l i b è r e v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
S i l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t r o u v a i t c o m p o s é d e d e u x ( 2 ) m e m b r e s s e u l e m e n t , l a p r é s e n c e p h y s i q u e d e s d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s e r a t o u j o u r s r e q u i s e .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , e t s a u f d a n s l e c a s o ù i l s e t r o u v e r a i t c o m p o s é d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s s e u l e m e n t , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s d a n s d e s p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e , a i n s i q u e p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i l e s o u h a i t e n t .
L e s p r o c è s - v e r b a u x e t l e u r s a n n e x e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e p a r l e s e c r é t a i r e , s o i t s o u s l e u r f o r m e o r i g i n a l e d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l , s o i t s o u s f o r m e é l e c t r o n i q u e s é c u r i s é e , s u r t o u t s u p p o r t e t d a n s d e s c o n d i t i o n s o f f r a n t d e s g a r a n t i e s d e p é r e n n i t é , d e l i s i b i l i t é , d ' i n t é g r i t é , d e r e p r o d u c t i o n f i d è l e e t d u r a b l e .
C h a q u e m e m b r e e t a d m i n i s t r a t e u r d e l ' a s s o c i a t i o n p e u t c o n s u l t e r l e s d i t s p r o c è s - v e r b a u x a u s i è g e e t e n o b t e n i r c o p i e . L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à e n f o u r n i r e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e d e r n i e r , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
A r t i c l e 1 7 : P o u v o i r s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e [ ' a s s o c i a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s o n b u t . T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e t r é v o q u e , s o i t l u i - m ê m e , s o i t p a r m a n d a t a i r e , t o u s l e s e m p l o y é s e t m e m b r e s d u p e r s o n n e l d e l ' a s s o c i a t i o n e t d é t e r m i n e l e u r s a t t r i b u t i o n s , t r a i t e m e n t e t é m o l u m e n t s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e c u u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s . D a n s c e c a s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é t e r m i n e r a p a r é c r i t l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e ( s ) , a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t c o n f é r é .
E n l ' a b s e n c e d e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e r é g u l i è r e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s , l e p r é s i d e n t e x e r c e s e u l l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s [ é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 1 8 : R è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p r é c i s e l e s d i s p o s i t i o n s d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t f i x e l e s m o d a l i t é s p r a t i q u e s d e f o n c t i o n n e m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r r a ê t r e é t a b l i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a m o d i f i c a t i o n d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r e s t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é e x a m i n e r a l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l l e m e n t e n v i g u e u r e t l ' a d a p t e r a s i n é c e s s a i r e .
A r t i c l e 1 9 : R e p r é s e n t a t i o n
N o n o b s t a n t l e p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n t a n t q u e c o l l è g e , [ ' a s s o c i a t i o n e s t v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e e t à l ' é g a r d d e s t i e r s , e n c e c o m p r i s u n o f f i c i e r p u b l i c ( d o n t l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s ) :
- s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t ;
- s o i t , d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l a o u l e s p e r s o n n e s à q u i c e t t e g e s t i o n a é t é d é l é g u é e , I l s n e d e v r o n t f o u r n i r a u c u n e j u s t i f i c a t i o n d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
" , t M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e T I T R E V . : E X E R C I C E S O C I A L C O M P T E S A N N U E L S B U D G E T C O N T R Ô L E
A r t i c l e 2 0 : E x e r c i c e s o c i a l C o m p t e s a n n u e l s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l é c o u l é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , a i n s i q u e l e b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t . I l s s o n t s o u m i s p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l o r s d e s a p l u s p r o c h a i n e r é u n i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s s o n t e n s u i t e v e r s é s p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u d o s s i e r d e l ' a s s o c i a t i o n t e n u a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t .
L a c o m p t a b i l i t é e s t t e n u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e 2 1 : C o n t r ô l e - C o m m i s s a i r e
P o u r a u t a n t q u e l ' a s s o c i a t i o n y s o i t t e n u e l é g a l e m e n t , l e c o n t r ô l e d e s a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e , d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d e l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , d o i t ê t r e c o n f i é à u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
L e s c o m m i s s a i r e s s o n t n o m m é s p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e . L e s é m o l u m e n t s d e s c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s c o n s i s t e n t e n u n e s o m m e f i x e é t a b l i e a u d é b u t d u u r m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e d u c o n s e n t e m e n t d e s p a r t i e s .
T I T R E V I . : D I S S O L U T I O N L I Q U I D A T I O N
A r t i c l e 2 2 : D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
S a n s p r é j u d i c e d e s d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 5 e t 5 6 d e l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e q u a t r e c i n q u i è m e s ( 4 1 5 ) d e s v o i x .
L o r s d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d ' u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s q u i e x e r c e n t l e u r s f o n c t i o n s , s o i t e n v e r t u d ' u n e r é s o l u t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o i t , à d é f a u t , e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e q u i p o u r r a ê t r e p r o v o q u é e p a r t o u t i n t é r e s s é .
A r t i c l e 2 3 : A f f e c t a t i o n d e l ' a c t i f
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n , à q u e l q u e m o m e n t e t p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a c t i f n e t é v e n t u e l a p r è s l i q u i d a t i o n s e r a t r a n s f é r é à t o u t e a u t r e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , f o n d a t i o n , i n s t i t u t o u o r g a n i s m e s i m i l a i r e ( t r u s t e t c . . . ) d e d r o i t b e l g e o u é t r a n g e r e t d o n t l e s m e m b r e s f o n t p a r t i e d e l a C o m m u n a u t é d e l ' E m m a n u e l . C e t t e a p p r é c i a t i o n e s t d e l a s e u l e c o m p é t e n c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o n o n ç a n t l a d i s s o l u t i o n .
T I T R E V I I . : D I S P O S I T I O N S G É N É R A L E S
A r t i c l e 2 4 : É l e c t i o n d e d o m i c i l e
T o u t m e m b r e , a d m i n i s t r a t e u r , d i r e c t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r q u i n ' a u r a p a s é l u d o m i c i l e e n B e l g i q u e , v a l a b l e m e n t s i g n i f i é à l ' a s s o c i a t i o n , s e r a c e n s é a v o i r é l u d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s a c t e s p o u r r o n t v a l a b l e m e n t l u i ê t r e s i g n i f i é s o u n o t i f i é s , l ' a s s o c i a t i o n n ' a y a n t p a s d ' a u t r e o b l i g a t i o n q u e d e l e s t e n i r à l a d i s p o s i t i o n d u d e s t i n a t a i r e . U n e c o p i e d e c e s s i g n i f i c a t i o n s e t n o t i f i c a t i o n s s e r a é g a l e m e n t a d r e s s é e , à t i t r e d ' i n f o r m a t i o n , à l ' a d r e s s e d e l a r é s i d e n c e d u d e s t i n a t a i r e à l ' é t r a n g e r ,
A r t i c l e 2 5 : R é f é r e n c e l é g a l e
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r é v e n t u e l e s t r é g l é p a r l a l o i d u v i n g t - s e p t j u i n m i l n e u f c e n t v i n g t e t u n , s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s f o n d a t i o n s e t l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s o u q u i d e v i e n d r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 2 6 : L a n g u e
T o u s l e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e l ' a s s o c i a t i o n i m p o s é s p a r l e s l o i s e t r è g l e m e n t s d o i v e n t ê t r e é t a b l i s d a n s l a l a n g u e d e l a R é g i o n d a n s l a q u e l l e l ' a s s o c i a t i o n a s o n s i è g e , S o n t n o t a m m e n t v i s é s , l o r s q u ' i l s s o n t p r e s c r i t s p a r l a l o i , l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r e q u é r a n t o u n o n l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n n o t a i r e , a i n s i q u e t o u t d o c u m e n t d e v a n t l é g a l e m e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c i t é à l ' é g a r d d e s t i e r s o u d ' u n d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . T o u s c e s a c t e s e t d o c u m e n t s d e v r o n t i m p é r a t i v e m e n t ê t r e r é d i g é s a u m o i n s e n l a n g u e f r a n ç a i s e .
4 . N o u v e a u m e m b r e : T H I R Y F r a n c o i s e , d o m i c i l i é e à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d u P â c h i s 1 5 .
5 . E l e c t i o n o u r é é l e c t i o n à c o m p t e r d u 2 5 . 0 5 . 2 0 1 3 p o u r u n e d u r é e e x p i r a n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e 2 0 1 6 d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s q u i f o r m e n t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n :
- D E W U L F D o m i n i q u e , n é à L e u v e n l e 0 8 . 0 7 . 1 9 6 2 , d o m i c i l i é 3 0 2 0 V e l t e m - B e i s e m , H a a c h t s t r a a t D E W U L F D o m i n i q u e , q u i e s t é g a l e m e n t r é é l u p r é s i d e n t ;
- C A U D R O N C h r i s t o p h e , n é à L i e r l e 2 1 . 0 8 . 1 9 6 6 , d o m i c i l i é à 1 1 5 0 B r u x e l l e s , a v e n u e d e l ' E s c r i m e 1 1 6 , q u i e s t é g a l e m e n t é l u n o u v e a u t r é s o r i e r ;
- L A M B E R T P i e r r e , n é à A r l o n l e 0 5 . 1 1 . 1 9 4 9 , d o m i c i l i é à 1 3 4 8 L o u v a i n - l a - N e u v e , r u e d u P â c h i s 1 5
- l ' A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f d e d r o i t f r a n ç a i s d é n o m m é e : « A s s o c i a t i o n d e l a C o m m u n a u t é d e l ' E m m a n u e l e t d e l a F r a t e r n i t é d e J é s u s , e n a b r é g é A C E F J , a y a n t s o n s i è g e à 9 2 1 0 0 N e u i l l y , 1 8 B d d u G é n é r a l K o e n i g , n u m é r o d ' a s s o c i a t i o n W 9 2 2 0 0 1 7 1 7 , r e p r é s e n t é e p a r s o n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t H U Y G H U E S D E S P O I N T E S L c u i s ( d i t H e n r y ) , d o m i c i l i é à P a r i s , 1 5 i è m e a r r . , 8 0 , a v e n u e d e B r e t e u i i . 4 1
M 0 D 2 . 2
e é s e r v é V o l e t B - S u i t e
a u 6 . G e s t i o n c o m p t a b l e d e l ' a s s o c i a t i o n p o u r u n e d u r é e e x p i r a n t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e a n n u e l l e
M o n i t e u r d e 2 0 1 6 : M a r i e - O d i l e B A R B I E R d e L A S E R R E .
b e l g e A c c è s a u x c o m p t e s p a r l a v o i e d u P C b a n k i n g : p r é s i d e n t , t r é s o r i e r e t c h a r g é d e l a g e s t i o n c o m p t a b l e .
P o u r c o p i e d ' e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , l e N o t a i r e P h i l i p p e D E G O M M E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e d e s m e m b r e s d e l ' a s b l M a i s o n S a i n t - J o s e p h .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t e : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e