24/06/2011
ÿþ M o d 2 . 0
V o l e t B C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l a c t e a u g r e f f e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
* 1 1 3 0 3 9 2 5 *
D é p o s é
2 2 - 0 6 - 2 0 1 1
G r e f f e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N ° d e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M A I S O N S B A T I S U R E - B A T I S U N
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 5 0 0 D i n a n t , D r è v e d e s C a v a l i e r s 3
O b j e t d e l a c t e : C o n s t i t u t i o n
E x t r a i t d e l a c t e r e ç u p a r V i n c e n t B A E L D E N , N o t a i r e à T h y - l e - C h â t e a u , e n d a t e d u 9 j u i n 2 0 1 1 e t p o r t a n t l a m e n t i o n « E n r e g i s t r é s e p t r ô l e s s a n s r e n v o i à W a l c o u r t l e 1 6 j u i n 2 0 1 1 , v o l u m e 3 9 1 f o l i o 6 0 c a s e 1 1 , r e ç u 2 5 e u r o s , s i g n é l i n s p e c t e u r p r i n c i p a l a . i . D e s s o m m e P h i l i p p e » :
C O N S T I T U A N T S
1 ° M o n s i e u r F R O G N E U X , B a u d o u i n , n é à N a m u r l e d o u z e a o û t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , b e l g e , d i v o r c é , d o m i c i l i é à 6 8 7 0 S a i n t - H u b e r t , R o u t e d ' A r v i l l e , L o r c y 3 3 , B E L G I Q U E .
2 ° - M o n s i e u r D E B E L , P a s c a l , n é à L i b r a m o n t l e t r e n t e e t u n j u i l l e t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , b e l g e , é p o u x d e M a d a m e M a r y v o n n e D a m i l o t , d o m i c i l i é à 5 5 7 5 G e d i n n e , R u e d e C h a r l e v i l l e 3 4 , B E L G I Q U E .
M a r i é s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s e n v e r t u d u c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e N o t a i r e J a c q u e s C a s t e r m a n s , d e G e d i n n e , e n d a t e d u h u i t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e s a n s m o d i f i c a t i o n .
3 ° - M o n s i e u r V E R I T E R , D i m i t r y , n é à L i b r a m o n t l e s e p t j u i n m i l l e n e u f c e n t s e p t a n t e - c i n q , b e l g e , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 5 5 5 B i è v r e , L a - C h a v é e , M . - e n - A . 2 6 , B E L G I Q U E .
# R a p p o r t d u R é v i s e u r .
M o n s i e u r O l i v i e r R O N S M A N S , r e p r é s e n t a n t S o c i é t é C i v i l e s o u s f o r m e d e S . C . R . L . « F A L L O N , C H A I N I A U X , C L U D T S , G A R N Y & C ° » , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , d o n t l e s b u r e a u x s o n t i n s t a l l é s à N a n i n n e , v i l l e d e N a m u r , r u e d e J a u s s e , 4 9 , d é s i g n é p a r l e s f o n d a t e u r s a d r e s s é l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l a r t i c l e 2 1 9 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s : " L a p p o r t e n n a t u r e e n c o n s t i t u t i o n d e c a p i t a l d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M A I S O N S B A T I S U R E B A T I S U N » c o n s i s t e e n l u n i v e r s a l i t é c o n s t i t u é e d u n e a c t i v i t é d e d é l é g u é c o m m e r c i a l d e « v e n t e s m a i s o n » e t d u n e a c t i v i t é d e v e n t e e t d e p l a c e m e n t d i n s t a l l a t i o n s p h o t o v o l t a ï q u e s . C e l l e - c i e s t a p p o r t é e p a r M o n s i e u r B a u d o u i n F R O G N E U X .
L e m o n t a n t a p p o r t é s é l è v e à D I X M I L L E T R O I S C E N T S O I X A N T E - N E U F E U R O S E T Q U A T O R Z E C E N T S ( ¬ 1 0 . 3 6 9 , 1 4 ) .
A u x t e r m e s d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d a v i s q u e :
" l o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l o r g a n e d e
C A P I T A L S O U S C R I P T I O N L I B E R A T I O N :
A p p o r t s e n n a t u r e e t e s p è c e s .
A - A P P O R T E N N A T U R E .
0 8 3 7 1 8 5 0 2 6
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d a c t i o n s d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d a c t i o n s e t d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l a p p o r t e n n a t u r e ;
" l a d e s c r i p t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
" l e s m o d e s d é v a l u a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l é c o n o m i e d e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l a p p o r t e n n a t u r e n e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l a p p o r t e n n a t u r e q u i s e r a a t t r i b u é e à M o n s i e u r B a u d o u i n F R O G N E U X s e c o m p o s e d e :
- 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M A I S O N S B A T I S U R E B A T I S U N » , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e t r e p r é s e n t a n t u n c a p i t a l d e N E U F M I L L E T R O I S C E N T S E U R O S ( ¬ 9 . 3 0 0 , 0 0 ) ;
- u n m o n t a n t d e 1 . 0 6 9 , 1 4 e u r o s q u i s e r a p o r t é a u c r é d i t d u n c o m p t e - c o u r a n t o u v e r t a u n o m d e l a p p o r t e u r d a n s l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é .
E n f i n , n o u s n a v o n s p a s e u c o n n a i s s a n c e d é v è n e m e n t s p o s t é r i e u r s à l a d a t e à l a q u e l l e l o p é r a t i o n e s t e f f e c t u é e e t q u i d e v r a i e n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d u p r é s e n t r a p p o r t . F a i t à N a m u r , l e t r e n t e - e t - u n m a i 2 0 1 1
S c C R L « F A L L O N , C H A I N I A U X , C L U D T S , G A R N Y & C ° »
R e p r é s e n t é e p a r
O l i v i e r R O N S M A N S ,
R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s
# R a p p o r t d e s f o n d a t e u r s .
L e s f o n d a t e u r s o n t d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r e s c r i t p a r l a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s d a n s l e q u e l i l s e x p o s e n t l i n t é r ê t q u e p r é s e n t e n t p o u r l a s o c i é t é l e s a p p o r t s e n n a t u r e .
# P u b l i c i t é .
U n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e
D i n a n t , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t a c t e .
# A p p o r t .
M o n s i e u r B a u d o u i n F R O G N E U X , c o m p a r a n t p r é q u a l i f i é , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a s o c i é t é d e l e n s e m b l e d e s é l é m e n t s a c t i f s e t p a s s i f s , c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s , d é p e n d a n t d u f o n d s d e c o m m e r c e q u ' i l e x p l o i t e à D i n a n t , D r è v e d e s C a v a l i e r s , n ° 3 , à l e n s e i g n e M a i s o n s B a t i s u r e B a t i s u n .
C e f o n d s d e c o m m e r c e d o n t i l d é c l a r e ê t r e p r o p r i é t a i r e e s t i m m a t r i c u l é e s o u s l e n u m é r o d e n t r e p r i s e 0 6 5 8 . 4 4 1 . 8 3 9 .
L a p p o r t e u r e s t i m m a t r i c u l é à l a T . V . A . s o u s l e n u m é r o 6 5 8 . 4 4 1 . 8 3 9 .
C e t a p p o r t e n t r a î n e l a c e s s a t i o n d e l a p p o r t e u r s o u s l e n o m « M a i s o n s B a t i s u r e B a t i s u n » .
L a p p o r t e s t f a i t s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x e t c o m p r e n d n o t a m m e n t :
L E S A C T I F S
I m m o b i l i s a t i o n s i n c o r p o r e l l e s : P o u r m é m o i r e
I m m o b i l i s a t i o n s c o r p o r e l l e s : 1 2 . 1 6 0 , 0 0 e u r o s
a ) M a t é r i e l e t m o b i l i e r d e b u r e a u : 2 . 2 6 0 , 0 0 e u r o s
b ) m a t é r i e l r o u l a n t : 9 . 9 0 0 , 0 0 e u r o s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- M e r c é d e s E 2 2 0 C D I : . 9 . 5 0 0 , 0 0 e u r o s
- D o d g e R A M 1 5 0 0 : 4 0 0 , 0 0 e u r o s
L E S P A S S I F S
D e t t e s f i n a n c i è r e s S o l d e c r é d i t
I N G f i n a n c e m e n t v é h i c u l e : 1 . 7 9 0 , 8 6 e u r o s
1 . 7 9 0 , 8 6 e u r o s
A C T I F N E T A P P O R T E
A c t i f n e t a p p o r t é : 1 0 . 3 6 9 , 1 4 e u r o s
L e f o n d s d e c o m m e r c e c o m p r e n d :
1 ° - L a c l i e n t è l e e t l ' a c h a l a n d a g e ;
2 ° - L e d r o i t d e f a i r e u s a g e , p e n d a n t t o u t e s a d u r é e , d e l a d é n o m i n a t i o n s o u s l a q u e l l e l ' a p p o r t e u r e x p l o i t e p r é s e n t e m e n t l e f o n d s d e c o m m e r c e a p p o r t é é t a n t c o n v e n u q u ' e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l e d r o i t d e s e s e r v i r d e c e t t e d é n o m i n a t i o n r e v i e n d r a , s a n s i n d e m n i t é , à M o n s i e u r B a u d o u i n F R O G N E U X , p r é c i t é , o u à s e s a y a n t s c a u s e o u a y a n t s d r o i t ;
3 ° - L a p r o p r i é t é d u m a t é r i e l , d e l ' o u t i l l a g e , d e s a g e n c e m e n t s , d u m o b i l i e r c o m m e r c i a l , d e s i n s t a l l a t i o n s d e b u r e a u , a r c h i v e s e t d o c u m e n t s d i v e r s d é p e n d a n t d u f o n d s d e c o m m e r c e a p p o r t é e t s e r v a n t à s o n e x p l o i t a t i o n , d e s m a r c h a n d i s e s e n s t o c k , t e l q u e l e t o u t e x i s t e d a n s l e s l o c a u x a f f e c t é s à c e t t e e x p l o i t a t i o n , s u i v a n t é t a t d é t a i l l é a n n e x é a u r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s ;
4 ° - L e s c r é a n c e s c h i r o g r a p h a i r e s , l e s s o l d e s d e c o m p t e s , l e s c r é a n c e s h y p o t h é c a i r e s , t e l q u e l e t o u t s e t r o u v e r e p r i s e t d é t a i l l é d a n s l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e à l a d a t e d u t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x i n c l u s e d a n s l e r a p p o r t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s .
S I T U A T I O N H Y P O T H E C A I R E .
L e d i t c o m p a r a n t d é c l a r e q u e l e f o n d s d e c o m m e r c e c i - d e s s u s d é c r i t , e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , a i n s i q u i l a p p a r a î t d u n c e r t i f i c a t h y p o t h é c a i r e d é l i v r é p a r l e b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N e u f c h â t e a u e n d a t e d o u z e m a i d e u x m i l l e o n z e .
C O N D I T I O N S D E L ' A P P O R T .
1 . C e t a p p o r t e s t f a i t s o u s l e s g a r a n t i e s o r d i n a i r e s e t d e d r o i t s u r b a s e d u n e s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e a r r ê t é e a u t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s e f f e c t u é e s d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s s o n t r é p u t é e s r é a l i s é e s p o u r l e c o m p t e , a u p r o f i t e t a u x r i s q u e s d e l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
2 . L a s o c i é t é a l a p r o p r i é t é d e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s à c o m p t e r d e l a c q u i s i t i o n p a r e l l e d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , m a i s e l l e e n a u r a l a j o u i s s a n c e , c ' e s t à d i r e q u ' e l l e a u r a d r o i t a u x b é n é f i c e s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t q u ' e l l e s u p p o r t e r a l e s c h a r g e s d e c e l l e - c i r é t r o a c t i v e m e n t à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e .
L a p p o r t e u r d é c l a r e q u a u c u n o b s t a c l e o u p o u r s u i t e , d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t , n e n t r a v e l e x p l o i t a t i o n d u f o n d s d e c o m m e r c e a p p o r t é , n i l a j o u i s s a n c e p a i s i b l e d e c e l u i - c i q u i l g a r a n t i t à l a s o c i é t é .
L a s o c i é t é r e m p l i r a t o u t e s f o r m a l i t é s l é g a l e s à l e f f e t d e r e n d r e o p p o s a b l e a u x t i e r s l a t r a n s m i s s i o n à s o n p r o f i t d e s é l é m e n t s c o m p r i s d a n s l a p p o r t e t n o t a m m e n t l e s d r o i t s a u x b a u x .
3 . L a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e d o i t c o n t i n u e r p o u r l e t e m p s r e s t a n t à c o u r i r t o u s c o n t r a t s d ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s q u i p o u r r a i e n t e x i s t e r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s a p p o r t é s e t e n p a y e r l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s à c o m p t e r d e l e u r p l u s p r o c h a i n e é c h é a n c e . A c e t e f f e t , e s t r e m i s e à l a s o c i é t é u n e c o p i e d e s c o n t r a t s e n c o u r s .
4 . E l l e p r e n d r a l e s b i e n s a p p o r t é s d a n s l é t a t o u i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a p p o r t e u r p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t p o u r u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s o u p o u r i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s . L a s o c i é t é d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s b i e n s e t d r o i t s a p p o r t é s e t n e p a s e n e x i g e r u n e d e s c r i p t i o n p l u s d é t a i l l é e .
5 . l a s o c i é t é s u p p o r t e r a , a v e c e f f e t a u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e , t o u s i m p ô t s , t a x e s , a i n s i q u e t o u t e s l e s c h a r g e s q u e l c o n q u e s , o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s , q u i g r è v e n t o u p o u r r o n t g r e v e r l e s b i e n s a p p o r t é s e t q u i s o n t i n h é r e n t s à l e u r p r o p r i é t é e t à l e u r e x p l o i t a t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 4 4 2 b i s a l i n é a 3 d u C o d e d e s I m p ô t s s u r l e s R e v e n u s , l e r e c e v e u r d e s c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s d e S a i n t H u b e r t a d é l i v r é e n d a t e d u v i n g t - s e p t m a i d e u x m i l l e o n z e l e c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u a u c u n e d e t t e f i s c a l e n e s t d u e p a r l a p p o r t e u r . C e c e r t i f i c a t d e m e u r e r a c i - a n n e x é e t s e r a e n r e g i s t r é e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 9 3 u n d e c i e s B d u C o d e d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , l e r e c e v e u r d e l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e d e M a r c h e - e n - F a m e n n e a d é l i v r é e n d a t e d u t r e n t e - e t - u n m a i d e u x m i l l e o n z e l e c e r t i f i c a t a t t e s t a n t q u a u c u n e d e t t e T . V . A . n e s t d u e p a r l a p p o r t e u r . C e c e r t i f i c a t d e m e u r e r a c i - a n n e x é e t s e r a e n r e g i s t r é e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s .
C o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 6 t e r § 3 d e l A r r ê t é R o y a l n ° 3 8 d u v i n g t - s e p t j u i l l e t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , l a c a i s s e d e s l o i s s o c i a l e s « U C M » a t r a n s m i s e n d a t e d u t r e n t e - e t - u n m a i d e u x m i l l e o n z e l e c e r t i f i c a t é t a b l i s s a n t q u a u c u n e d e t t e n e s t d u e p a r l a p p o r t e u r . C e c e r t i f i c a t d e m e u r e r a c i - a n n e x é e t s e r a e n r e g i s t r é e n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s .
M o n s i e u r F r o g n e u x a d é c l a r é n e p a s a v o i r d e p e r s o n n e l s o u s c o n t r a t d e t r a v a i l .
6 . L a s o c i é t é d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s a y a n t p u ê t r e c o n t r a c t é s p a r l a p p o r t e u r , n o t a m m e n t c e u x p a s s é s a v e c l a c l i e n t è l e , l e s f o u r n i s s e u r s , l e s c r é a n c i e r s , l e s d é b i t e u r s d a n s l e c a d r e d e l a p p o r t e t e l l e s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n r é s u l t a n t , à s e s r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s r e c o u r s c o n t r e l a p p o r t e u r .
7 . L a p p o r t e u r s e n g a g e à s a b s t e n i r d e f a i r e t o u t e c o n c u r r e n c e q u i p o u r r a i t d i s t r a i r e d u f o n d s d e c o m m e r c e a p p o r t é , t o u t o u p a r t i e d e l a c l i e n t è l e d e c e l u i - c i . E n c o n s é q u e n c e , i l s i n t e r d i t , p a r v o i e d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d a n s u n r a y o n d e c i n q u a n t e k i l o m è t r e s d e l e n d r o i t o ù l e f o n d s d e c o m m e r c e e s t a c t u e l l e m e n t e x p l o i t é e t p o u r u n e d u r é e d e d i x a n s , p r e n a n t c o u r s c e j o u r :
- d e c r é e r o u p r o m o u v o i r t o u t f o n d s d e c o m m e r c e a y a n t u n o b j e t o u u n e a c t i v i t é s i m i l a i r e o u i d e n t i q u e à c e l u i o u c e l l e d u f o n d s d e c o m m e r c e a p p o r t é ;
- d e f a v o r i s e r , p a r s o n a c t i v i t é o u s a n o t o r i é t é , u n é t a b l i s s e m e n t c o n c u r r e n t , e n q u a l i t é d a d m i n i s t r a t e u r - d i r e c t e u r , c o n s e i l o u a u t r e , p a r l a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e d a n s l a c t i o n n a r i a t , y c o m p r i s c o m m e a s s o c i é n o n a c t i f .
E n c a s d e n o n - r e s p e c t d e c e t t e c l a u s e , l a p p o r t e u r p a y e r a à l a s o c i é t é , u n e i n d e m n i t é f o r f a i t a i r e d e c i n q u a n t e m i l l e e u r o s , n o n o b s t a n t l e d r o i t p o u r l a s o c i é t é d e f a i r e c e s s e r t o u t e i n f r a c t i o n à l a p r é s e n t e i n t e r d i c t i o n .
8 . L a p p o r t c o m p r e n d l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s e t a d m i n i s t r a t i f s r e l a t i f s à l a p p o r t a i n s i q u e l a l i s t e d e s c l i e n t s e t f o u r n i s s e u r s , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é d e l e s c o n s e r v e r e t d e l e s p r o d u i r e à l a p p o r t e u r e n c a s d e b e s o i n .
9 . L a p p o r t e u r s o b l i g e à p r é s e n t e r l a s o c i é t é à t o u s l e s c l i e n t s e t f o u r n i s s e u r s . C e t t e o b l i g a t i o n v a u t p o u r u n e d u r é e d e s i x m o i s , p r e n a n t c o u r s c e j o u r , s a n s q u e l a p p o r t e u r p u i s s e r é c l a m e r u n e q u e l c o n q u e i n d e m n i t é .
1 0 . L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a p p o r t e u r e n m a t i è r e d e t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e , d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a p p o r t .
1 1 . T o u s l e s f r a i s , d r o i t s , h o n o r a i r e s , i m p ô t s e t c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r é s u l t a n t d u p r é s e n t a p p o r t s o n t à c h a r g e d e l a s o c i é t é .
# R é m u n é r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t d u n e v a l e u r d e d i x m i l l e t r o i s c e n t s o i x a n t e - n e u f e u r o s q u a t o r z e c e n t s ( 1 0 . 3 6 9 , 1 4 ) , d o n t t o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à l a p p o r t e u r , q u i a c c e p t e :
# c e n t p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a p r é s e n t e s o c i é t é ;
# u n e c r é a n c e e n c o m p t e c o u r a n t d e m i l l e s o i x a n t e - n e u f e u r o s q u a t o r z e c e n t s ( 1 . 0 6 9 , 1 4 )
B - A P P O R T E N N U M E R A I R E .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s c e n t p a r t s s o c i a l e s r e s t a n t s o n t à l i n s t a n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e n o n a n t e - t r o i s e u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t :
- p a r M o n s i e u r D E B E L , P a s c a l , p r é q u a l i f i é s u b 2 ° - , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s , s o i t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s .
- p a r M o n s i e u r V E R I T E R , D i m i t r y , p r é q u a l i f i é s u b 3 ° - , à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e m i l l e s i x c e n t c i n q u a n t e e u r o s , s o i t c i n q u a n t e p a r t s s o c i a l e s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e m i l l e c i n q c e n t c i n q u a n t e e u r o s .
E n s e m b l e : c e n t p a r t s s o c i a l e s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e t r o i s m i l l e c e n t s e u r o s . L i b é r a t i o n d u c a p i t a l .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e n s e m b l e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s q u ' i l s o n t e f f e c t u é à u n c o m p t e s p é c i a l p o r t a n t l e n u m é r o 0 0 1 6 4 4 2 0 2 1 - 3 6 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a g e n c e B N P P A R I B A S F O R T I S , d e C i n e y , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e t r o i s m i l l e c e n t e u r o s .
N o u s , N o t a i r e a t t e s t o n s q u e c e d é p ô t a é t é e f f e c t u é c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
I I . - S T A T U T S
A r t i c l e I . D é n o m i n a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é c o m m e r c i a l e , a d o p t e l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " M A I S O N S B A T I S U R E - B A T I S U N " .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s , é m a n a n t d e l a s o c i é t é c o n t i e n d r o n t : l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a m e n t i o n " S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u l e s i n i t i a l e s " S P R L " , r e p r o d u i t e s l i s i b l e m e n t e t e n t o u t e s l e t t r e s , l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , e t l e s t e r m e s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u l a b r é v i a t i o n « R P M » , s u i v i s d u n u m é r o d e n t r e p r i s e , a i n s i q u e l i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e I I . S i è g e s o c i a l .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 3 , D r è v e d e s C a v a l i e r s , 5 5 0 0 D i n a n t .
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e l i e u d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c l a r a t i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s p o u r f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e n t .
L a s o c i é t é p e u t , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , a g e n c e s , a t e l i e r s , d é p ô t s o u s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e I I I . O b j e t s o c i a l .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a S o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u à l é t r a n g e r , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , i n d u s t r i e l l e s , c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t :
# à l a c h a t , l a v e n t e e t l e p l a c e m e n t d i n s t a l l a t i o n d e p a n n e a u x p h o t o v o l t a ï q u e s ;
# à l a c h a t , l a v e n t e , l i n s t a l l a t i o n , l e c o n s e i l , l i m p o r t a t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t , l a s u p e r v i s i o n d e l i n s t a l l a t i o n , l a s s i s t a n c e d e c o n c e p t s e t d e p r o d u i t s d a n s l e s d o m a i n e s d e s é n e r g i e s r e n o u v e l a b l e s ;
# à l ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d e b â t i m e n t s e t d e g r o s Su v r e s ; l e x é c u t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d e t r a v a u x d e p a r a c h è v e m e n t o u d e c o o r d i n a t i o n d e c e u x - c i l o r s d e l ' e x é c u t i o n p a r d e s s o u s - t r a i t a n t s ; l a c o n s t r u c t i o n , l a r é n o v a t i o n , l a c o n c e p t i o n , l e d é v e l o p p e m e n t d e p r o j e t s , l a m i s e e n Su v r e , l e r ô l e d e n s e m b l i e r e t t r a v a u x g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l a t i f s à d e s h a b i t a t i o n s , b u r e a u x , e n s e m b l e s i n d u s t r i e l s e t b â t i m e n t s e n g é n é r a l , t a n t p r i v é s q u e p u b l i c s , b â t i m e n t s c l a s s é s e t c o m m e r c e d e d é t a i l s ;
à l a c q u i s i t i o n p a r l a c h a t o u a u t r e m e n t , l a v e n t e , l é c h a n g e , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r e s t a u r a t i o n , l a m é l i o r a t i o n , l é q u i p e m e n t , l a m é n a g e m e n t , l e m b e l l i s s e m e n t , l e n t r e t i e n , l a l o c a t i o n , l a p r i s e e n l o c a t i o n , l e x p e r t i s e , l e l o t i s s e m e n t , l a p r o s p e c t i o n e t l e x p l o i t a t i o n d e s b i e n s i m m o b i l i e r s .
# à l e n t r e p r i s e d e c o u v e r t u r e e t c o n s t r u c t i o n s , l e n t r e p r i s e d e t r a v a u x d é t a n c h é i t é e t d e r e v ê t e m e n t d e c o n s t r u c t i o n s p a r a s p h a l t a g e e t b i t u m a g e , l e n t r e p r i s e d i n s t a l l a t i o n d é c h a f a u d a g e s , d e r a m o n a g e , d e r e j o i n t o y a g e e t d e n e t t o y a g e d e f a ç a d e s , l e n t r e p r i s e e n c h a r p e n t e r i e e t d e m e n u i s e r i e d u b â t i m e n t e t l e n t r e p r i s e d e p l o m b e r i e - z i n g u e r i e , l a c h a t e t l a v e n t e , e n g r o s e t e n d é t a i l , d e t o u s m a t é r i e l s e t m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , a u s e n s l e p l u s l a r g e e t l e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n p a r c o o r d i n a t i o n d e s o u s t r a i t a n t s ;
# a u x t r a v a u x d i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e a i n s i q u à l a p o s e d e p a n n e a u x s o l a i r e s e t p h o t o v o l t a ï q u e s e t a u x t r a v a u x d e c o u v e r t u r e e n g é n é r a l e t d é t a n c h é i f i c a t i o n .
# à t o u t e p o s e d e c l o i s o n s , f a u x - p l a f o n d s , c o r n i c h e s e n P V C o u a u t r e s , p a r a t o n n e r r e s , p o s e d e c h â s s i s e t v o l e t s ;
# à l e x é c u t i o n d e t o u s t r a v a u x d é l e c t r i c i t é g é n é r a l e d a n s l e s s e c t e u r s p u b l i c e t p r i v é ;
# à l a c h a t , l a v e n t e , l i m p o r t a t i o n , l e x p o r t a t i o n , l e c o m m e r c e e n g r o s e t e n d é t a i l , l a l o c a t i o n , l a r é p a r a t i o n e t l e n t r e t i e n e t l e c o m m e r c e e n g é n é r a l d e t o u t e s m a r c h a n d i s e s , m a t é r i e l s o u a p p a r e i l s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u s e c t e u r d e l é l e c t r i c i t é , c e t t e l i s t e é t a n t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e ;
# à l o b t e n t i o n , l a c q u i s i t i o n , l a r e p r i s e , l e x p l o i t a t i o n , l a c e s s i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l a v e n t e , l é c h a n g e , d e t o u t e s p r o p r i é t é s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s , e t t o u s é t a b l i s s e m e n t s , m a t é r i e l s e t i n s t a l l a t i o n s ;
à l a c o n s t i t u t i o n d e t o u t e s g a r a n t i e s , t a n t r é e l l e s q u e p e r s o n n e l l e s , m o b i l i è r e s q u i m m o b i l i è r e s , a u p r o f i t d e t i e r s . ;
# l e n s e i g n e m e n t e t l a t r a d u c t i o n e n n é e r l a n d a i s , a n g l a i s e t a l l e m a n d .
L a s o c i é t é p o u r r a , d a n s l e c a d r e d e s o n o b j e t s o c i a l , p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s p o u r u n e d u r é e d é t e r m i n é e o u n o n , d a n s d e s e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s , a u s e i n d e s q u e l l e s e l l e e x e r c e s o n o b j e t s o c i a l .
E l l e p o u r r a s ' a d j o i n d r e t o u t e s p e r s o n n e s o u s o c i é t é s d e q u e l q u e n a t u r e q u e c e s o i t a f i n d e l ' a s s i s t e r .
L a s o c i é t é p e u t , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d a s s o c i a t i o n , d a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s , à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A r t i c l e I V . D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A r t i c l e V . C a p i t a l .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n d e u x c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e c a p i t a l s o c i a l p o u r r a ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
A r t i c l e V I . C e s s i o n e t t r a n s m i s s i o n d e p a r t s .
1 - S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
2 - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t . L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x d o n t i l s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t , s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d o i t l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
3 - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t .
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s p r é v u e s a u p o i n t 2 - d u p r é s e n t a r t i c l e .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u , à d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . S a d é c i s i o n n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i i m p a r t i a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f q u e :
a ) s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s ;
b ) o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i c o n f o r m é m e n t à c e q u i e s t d i t c i - a p r è s . I l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x , m ê m e s ' i l s ' a g i t d ' u n e v e n t e p u b l i q u e , v o l o n t a i r e o u o r d o n n é e p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r , s e l o n l e s m ê m e s f o r m a l i t é s , l ' a g r é m e n t d e s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e à l a v a l e u r t e l l e q u e l l e r é s u l t e d u d e r n i e r e x e r c i c e s o c i a l .
J u s q u ' à l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , c e t t e v a l e u r s e r a é g a l e a u m o n t a n t n o m i n a l d e s p a r t s .
A r t i c l e V I I . R e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s , n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e V I I I . G é r a n c e .
L a g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é s o u n o n , a p p e l é s « g é r a n t s » . I l s s o n t s t a t u t a i r e s o u n o n e t d a n s c e d e r n i e r c a s , i l s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , à l a q u e l l e i l p o u r r a ê t r e m i s f i n e n t o u t t e m p s , p a r u n e d é c i s i o n d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a s s e m b l é e p e u t a u s s i f i x e r l a d u r é e p o u r l a q u e l l e u n g é r a n t e s t n o m m é .
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s o i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , i l s p e u v e n t , s o i t c o n j o i n t e m e n t s o i t s é p a r é m e n t , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s a t t r i b u é s à l a g é r a n c e l u i e s t d é v o l u e .
C h a q u e g é r a n t s i g n e l e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s a u n o m d e l a s o c i é t é d e s a s i g n a t u r e p e r s o n n e l l e , p r é c é d é e d e s m o t s " P o u r . . . s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , l e g é r a n t o u u n g é r a n t " , l e s d i t s m o t s p o u v a n t ê t r e a p p o s é s a u m o y e n d ' u n e g r i f f e . L e s g é r a n t s n e d o i v e n t s e s e r v i r d e c e t t e s i g n a t u r e q u e p o u r l e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é , à p e i n e d e r é v o c a t i o n e t d e t o u s d o m m a g e s i n t é r ê t s d a n s l e c a s o u l ' a b u s d e l a s i g n a t u r e s o c i a l e a u r a i t c a u s é u n p r é j u d i c e à l a s o c i é t é .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x , o u l a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e . C e t t e r é m u n é r a t i o n s e r a p o r t é e a u x f r a i s g é n é r a u x , i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s .
A r t i c l e I X . P o u v o i r s d u g é r a n t .
L e g é r a n t e s t c h a r g é d e l a d i r e c t i o n c o m m e r c i a l e e t t e c h n i q u e e t a d m i n i s t r a t i v e d e l a s o c i é t é . E n c e t t e q u a l i t é , l e g é r a n t a t o u s l e s p o u v o i r s p o u r a g i r a u n o m d e l a s o c i é t é q u e l q u e s o i t l ' i m p o r t a n c e o u l a n a t u r e d e s o p é r a t i o n s , à c o n d i t i o n t o u t e f o i s q u ' e l l e s r e n t r e n t d a n s l ' o b j e t d e l a s o c i é t é .
L e g é r a n t p e u t s e d é c h a r g e r d e t o u t o u p a r t i e d e s a g e s t i o n p a r v o i e d e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s . I l e s t a u t o r i s é à s u b s t i t u e r d a n s s e s p o u v o i r s u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n o u p l u s i e u r s a g e n t s o u e m p l o y é s d e l a s o c i é t é , p o u r d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e m e n t d é t e r m i n é e s e t c o n c e r n a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e t a u s s i p a r t i c u l i è r e . L a s i g n a t u r e d u g é r a n t s e r a é g a l e m e n t r e q u i s e p o u r t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é a i n s i q u e p o u r c e u x r e l e v a n t d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e . D a n s t o u s l e s c a s , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t o u d e s a g e n t s d e l a s o c i é t é d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d i r e c t e m e n t d e l ' i n d i c a t i o n d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e . D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t c o m p t a b l e e t / o u c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A r t i c l e X . A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
I l s e r a t e n u d e p l e i n d r o i t u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s l e q u a t r i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n d e c h a q u e a n n é e , à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t u n j o u r f é r i é l é g a l , l a s s e m b l é e a l i e u l e j o u r o u v r a b l e s u i v a n t a u t r e q u u n s a m e d i .
C e t t e a s s e m b l é e a u r a n o t a m m e n t à l ' o r d r e d u j o u r : l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t , a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s e t d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , r é p a r t i t i o n d u b é n é f i c e , d é c h a r g e à d o n n e r a u g é r a n t .
A r t i c l e X I . A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t à t o u t m o m e n t p a r l e g é r a n t o u t o u t a s s o c i é p o s s é d a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e X I I . L i e u d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e l i e u d é s i g n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
A r t i c l e X I I I . D r o i t d e v o t e e t r e p r é s e n t a t i o n .
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n e v o i x ; l e s a s s o c i é s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , é m e t t r e l e u r v o t e p a r é c r i t .
L o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e s p r o c u r a t i o n s e t e x i g e r q u e c e l l e s - c i s o i e n t d é p o s é e s a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d u n e p a r t , l e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t e s t s u s p e n d u j u s q u à c e q u u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t , à s o n é g a r d , p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é d u n e p a r t s o c i a l e , l e d r o i t d e v o t e e s t a t t r i b u é à l u s u f r u i t i e r .
A c e t e f f e t , l a c o n v o c a t i o n c o n t i e n d r a l e t e x t e d e l ' o r d r e d u j o u r . L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t e t l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t . L e s e x p é d i t i o n s e t e x t r a i t s s o n t s i g n é s p a r l e g é r a n t a y a n t l a s i g n a t u r e s o c i a l e .
A r t i c l e X I V . E x e r c i c e s o c i a l .
L ' a n n é e s o c i a l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e X V . C o m p t e s a n n u e l s .
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e g é r a n t d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e d e s v a l e u r s a c t i v e s e t p a s s i v e s d e l a s o c i é t é . I l f o r m e r a l e s c o m p t e s a n n u e l s e n y i n d i q u a n t s p é c i a l e m e n t e t n o m i n a t i v e m e n t l e s d e t t e s d u g é r a n t e t d e s a s s o c i é s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é e t r é c i p r o q u e m e n t c e l l e s d e l a s o c i é t é e n v e r s e u x . I l é t a b l i r a l e c o m p t e d e r é s u l t a t s d a n s l e q u e l l e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s d o i v e n t ê t r e f a i t s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d i s c u t e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t , a p r è s l e u r a d o p t i o n , s e p r o n o n c e p a r u n v o t e s p é c i a l s u r l a d é c h a r g e d u g é r a n t . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s d a n s l e m o i s d e l e u r a p p r o b a t i o n a u s i è g e d e l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e d u s i è g e d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e X V I . A f f e c t a t i o n d u b é n é f i c e .
L e b é n é f i c e t e l q u ' i l r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x c o m p r e n a n t l e s r é m u n é r a t i o n s a l l o u é e s é v e n t u e l l e m e n t a u g é r a n t a i n s i q u e l e s a m o r t i s s e m e n t s n é c e s s a i r e s c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l ' e x e r c i c e . I l e s t p r é l e v é s u r c e b é n é f i c e c i n q p o u r c e n t a u m o i n s , d e s t i n é s à l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e l a r é s e r v e l é g a l e , p r é l è v e m e n t q u i c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a u r a a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . L e s u r p l u s s e r a r é p a r t i s u i v a n t l e s d é c i s i o n s q u i s e r o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E X V I I . D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t . L e s d i s p o s i t i o n s c o n c e r n a n t l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é s o n t r é g l é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s à c e s u j e t .
A r t i c l e X V I I I .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n , l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é s e r a p o u r s u i v i e d a n s l e d é l a i e t s u i v a n t l e m o d e d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s . C e l l e - c i d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t f i x e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r s é m o l u m e n t s s ' i l y a l i e u . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s n e n t r e r o n t e n f o n c t i o n q u a p r è s c o n f i r m a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e . L e s o l d e f a v o r a b l e d e l a l i q u i d a t i o n s e r a p a r t a g é e n t r e l e s a s s o c i é s , s u i v a n t l e n o m b r e d e l e u r s p a r t s r e s p e c t i v e s , c h a q u e p a r t c o n f é r a n t u n d r o i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
é g a l , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l e T r i b u n a l d e C o m m e r c e d u p l a n d e r é p a r t i t i o n p r é s e n t é p a r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s .
A r t i c l e X I X . E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
T o u t a s s o c i é , g é r a n t d i r e c t e u r o u f o n d é d e p o u v o i r s n o n d o m i c i l i é e n B e l g i q u e e s t t e n u d e f a i r e é l e c t i o n d e d o m i c i l e d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e o ù s e t r o u v e l e s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é . A d é f a u t d ' é l e c t i o n d e d o m i c i l e , c e l u i - c i s e r a c e n s é ê t r e é l u a u s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e X X . D r o i t c o m m u n .
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
D R O I T D E C R I T U R E .
L e d r o i t d é c r i t u r e , d e s p r é s e n t e s , s é l è v e à l a s o m m e d e n o n a n t e - c i n q e u r o s , p a y é s u r d é c l a r a t i o n p a r l e n o t a i r e V i n c e n t B a e l d e n d e T h y - l e - C h â t e a u .
I I I . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t e n s u i t e l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
1 ° - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e .
2 ° - L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n l ' a n d e u x m i l l e d o u z e .
3 ° - S o n t d é s i g n é e n q u a l i t é d e g é r a n t s n o n s t a t u t a i r e s :
# M o n s i e u r F R O G N E U X , B a u d o u i n , n é à N a m u r l e d o u z e a o û t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , b e l g e e t d o m i c i l i é à 6 8 7 0 S a i n t - H u b e r t , R o u t e d ' A r v i l l e , L o r c y 3 3 , B E L G I Q U E .
# M o n s i e u r D E B E L , P a s c a l , n é à L i b r a m o n t l e t r e n t e e t u n j u i l l e t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q , b e l g e e t d o m i c i l i é à 5 5 7 5 G e d i n n e , R o u t e d ' A r v i l l e , L o r c y 3 4 , B E L G I Q U E .
# M o n s i e u r V E R I T E R , D i m i t r y , n é à L i b r a m o n t l e d o u z e a o û t m i l l e n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x , b e l g e e t d o m i c i l i é à 5 5 5 5 B i è v r e , L a - C h a v é e , M . - e n - A . 2 6 , B E L G I Q U E .
I l s s o n t n o m m é s j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u v e n t e n g a g e r l a s o c i é t é , s o i t c o n j o i n t e m e n t , s o i t s é p a r é m e n t .
I l e s t c e p e n d a n t s t i p u l é q u e l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s s e r o n t g é r é e s e t e x é c u t é e s p a r M o n s i e u r B a u d o u i n F R O G N E U X , p r é c i t é s u b 1 ° - .
L a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t . 4 ° - R e p r i s e d ' e n g a g e m e n t s .
a ) R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
T o u s l e s e n g a g e m e n t s , a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e p a r l e s f o n d a t e u r s a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
b ) R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n p e n d a n t l a p é r i o d e i n t e r m é d i a i r e ( e n t r e l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e d é p ô t a u g r e f f e )
1 / M a n d a t .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t a u t o r i s e r M o n s i e u r F R O G N E U X , B a u d o u i n , p r é c i t é , e t l u i d o n n e r p o u v o i r d e , p o u r l u i e t e n s o n n o m , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 0 d u C o d e d e s S o c i é t é s , p r e n d r e l e s a c t e s e t e n g a g e m e n t s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , i c i c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e m a n d a t n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l e m a n d a t a i r e l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s a g i t é g a l e m e n t e n s o n n o m p e r s o n n e l .
2 / R e p r i s e .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e .
C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
V i n c e n t B A E L D E N N o t a i r e
D é p o s é e n m ê m e t e m p s :
- l e x p é d i t i o n d e l a c t e
- l e r a p p o r t d u R é v i s e u r d E n t r e p r i s e s e t d e s F o n d a t e u r s p a r e n v o i s é p a r é a u
g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e D i n a n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e