27/11/2013
ÿþ1 M o d P O F 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
L i f : , P I ; a S E A U G R E F F E D U T R I B U N A L
D E C O M M E R C E D E N A M U R
I o 1 5 1 1 0 V , 2 0 1 3
P r i e G r e f f i e r ,
G r e f f e
N ? d ' e n t r e p r i s e : - - - 5 7 1 1 , 1 _ _ q . b , . S . ~ . . _ . . , . . . . . , - . . . . . _ . . _ . , _ . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , . _
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r ) : M A J O R D I S T R I B U T I O N
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é A n o n y m e
S i è g e : 5 0 0 4 N a m u r ( B o u g e ) , r o u t e d e H a n n u t , n u m é r o 5 4 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : C o n s t i t u t i o n
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e N o t a i r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , a s s o c i é à l a r é s i d e n c e d e N a m u r / B o u g e , e n d a t e d u h u i t n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 . L a s o c i é t é a n o n y m e « G L O B A S I A I N V E S T S . A . » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à L - 8 0 7 0 B e r t r a n g e ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e s M é r o v i n g i e n s , 1 0 B , d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e L u x e m b o u r g , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s B 1 6 9 . 8 8 5 ,
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n - J o s e p h W A G N E R , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à ' S a n e m ( G r a n d - D u c h é d e L u x e m b o u r g ) e n d a t e d u v i n g t - n e u f j u i n d e u x m i l l e d o u z e .
R e p r é s e n t é e p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é M o n s i e u r J E A N G a b r i e l , j u r i s t e , n é à A r l o n l e c i n q a v r i l m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à L - 8 0 7 0 B e r t r a n g e ( G r a n d - D u c h é d u L u x e m b o u r g ) , r u e d e s M é r o v i n g i e n s , 1 0 B n o m m é e n c o n f o r m i t é a v e c l ' a r t i c l e s e p t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f .
I c i r e p r é s e n t é e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u q u a t r e n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e p a r M o n s i e u r B R A N D T J e a n - D o m i n i q u e P h i l i p p e , n é à N a m u r l e c i n q j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 5 1 0 0 N a m u r ( W é p i o n ) , c h e m i n d e W é p i o n , 3 .
2 . L a s o c i é t é p a r a c t i o n s s i m p l i f i é e « L A G E N E R A L E P O U R L ' E N F A N T » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 9 3 1 0 0 M o n t r e u i l ( F r a n c e ) , r u e E m i l e Z o l a , n u m é r o 4 9 / 5 1 , d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e P a r i x , n u m é r o d ' e n t r e p r i s e s 4 1 2 5 5 2 3 9 0 R . C . S . B O B I G N Y .
S o c i é t é c o n s t i t u é e s o u s f o r m e d e S o c i é t é C i v i l e p a r a c t e s o u s s e i n g p r i v é à P a r i s e n d a t e d u d o u z e j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , e n r e g i s t r é à l a r e c e t t e d e P a r i s 1 7 i è m e - P l a i n e M o n c e a u , b o r d e r e a u 2 3 2 , c a s e 3 , l e t r e i z e j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t .
P a r d é c i s i o n g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u t r e i z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t , l a s o c i é t é a é t é t r a n s f o r m é e e n S o c i é t é à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
E l l e a é t é t r a n s f o r m é e e n S o c i é t é A n o n y m e s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s e n d a t e d u d i x - h u i t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - h u i t .
E l l e a é t é t r a n s f o r m é e e n S o c i é t é p a r A c t i o n s S i m p l i f i é e s e l o n d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e n d a t e d u d i x - s e p t d é c e m b r e d e u x m i l l e d i x . D o n t l e s s t a t u t s n ' o n t p a s é t é m o d i f i é s d e p u i s .
R e p r é s e n t é e p a r s o n P r é s i d e n t M o n s i e u r Z E M M O U R P a u l L o u i s , n é à C o n s t a n t i n e ( A l g é r i e ) l e v i n g t - d e u x m a r s m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e , é p o u x d e M a d a m e P a t r i c i a H O U B A N I , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 7 5 0 1 7 P a r i s ( F r a n c e ) , r u e A m p e r e , n u m é r o 8 9 ,
i c i r e p r é s e n t é e n v e r t u d ' u n e p r o c u r a t i o n s o u s s e i n g p r i v é e d a t é e d u q u a t r e n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e p a r M o n s i e u r B R A N D T J e a n - D o m i n i q u e P h i l i p p e , n é à N a m u r l e c i n q j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e , d e m e u r a n t e t
d o m i c i l i é à 5 1 0 0 N a m u r ( W é p i o n ) , c h e m i n d e W é p i o n , 3 ,
o n t c o n s t i t u é u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é a n o n y m e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « M A J O R D I S T R I B U T I O N » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 0 4 N a m u r ( B o u g e ) , r o u t e d e H a n n u t , n u m é r o 5 4 , d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N a m u r e t a u c a p i t a l d e s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l e d e u x c e n t s ( 6 , 2 0 0 ) a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C H A E E U R F I - C A R A C T F R P D F I A S O f , I F T F
A R T I C L E U N : F O R M E D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e a n o n y m e ; e l l e e s t d é n o m m é e " M A J O R D I S T R I B U T I O N " .
M e n t i o n n e r s u r l a _ d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u , d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e s , e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a m e n t i o n « s o c i é t é a n o n y m e » o u d e s i n i t i a l e s « S A » .
A R T I C L E D E U X : S I E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 0 4 N a m u r ( B o u g e ) , R o u t e d e H a n n u t , n u m é r o 5 4 .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e
B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r
a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n ,
s u c c u r s a l e s , d é p ô t s , b u r e a u x e t a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r ,
A R T I C L E T R O I S : O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o i t p o u r e l l e - m ê m e s o i t p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n s o u s t o u t e s f o r m e s e t p a r t o u s m o y e n s , t o u s a r t i c l e s t e x t i l e s o u a c c e s s o i r e s , s e r a p p o r t a n t à l ' e n f a n t o u s o n e n v i r o n n e m e n t , l e t o u t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , p o u r s o n c o m p t e o u p o u r l e c o m p t e d e t i e r s , s o i t s e u l , s o i t a v e c d e s t i e r s , p a r l a v o i e d e c r é a t i o n d e s o c i é t é s n o u v e l l e s , d ' a p p o r t s , d e c o m m a n d i t e s , d e s o u s c r i p t i o n s , d ' a c h a t d e t i t r e s o u d e d r o i t s s o c i a u x , d e f u s i o n s , d ' a l l i a n c e s , d ' a s s o c i a t i o n s à p a r t i c i p a t i o n o u d e p r i s e d e d o t a t i o n o u e n g é r a n c e d e t o u s b i e n o u d r o i t a u t r e m e n t ; l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t , p o u r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , c o n c e v o i r , m e t t r e e n p l a c e , a n i m e r e t d é v e l o p p e r u n r é s e a u d e f r a n c h i s e , d e g é r a n c e l i b r e e t / o u d e m a g a s i n s p r o p r e s .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é , l i é e o u n o n .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t , o u p o u v a n t e n f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n , e t n o t a m m e n t s a n s q u e l ' é n u m é r a t i o n q u i v a s u i v r e s o i t l i m i t a t i v e , p r e n d r e o u d o n n e r à b a i l , a l i é n e r , a c q u é r i r t o u s i m m e u b l e s e t f o n d s d e c o m m e r c e , a c q u é r i r , c o n c é d e r , c é d e r t o u s b r e v e t s , l i c e n c e s e t m a r q u e s d e f a b r i q u e o u d e c o m m e r c e , s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s f a ç o n s d a n s t o u t e s l e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r d o n t l ' o b j e t s e r a i t s i m i l a i r e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u s e r a i t s u s c e p t i b l e d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e o u u n d é b o u c h é .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e c e s s i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s e t e n t r e p r i s e s , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r .
L a s o c i é t é p e u t e x e r c e r l a o u l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , d e g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r .
A R T I C L E Q U A T R E : D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e I l l i m i t é e .
E l l e p e u t , à t o u t m o m e n t , ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e
m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t l a d a t e d e s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e ,
C H A P I T R E I I - F O N D S S O C I A L
A R T I C L E C I N Q : C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à s o i x a n t e - d e u x m i l l e e u r o s ( 6 2 . 0 0 0 , 0 0 E ) , r e p r é s e n t é p a r s i x m i l l e d e u x c e n t s ( 6 . 2 0 0 )
a c t i o n s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / s i x m i l l e d e u x c e n t i è m e ( 1 / 6 2 0 0 è m 8 ) d e
l ' a v o i r s o c i a l .
I l a é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e t l i b é r é à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E S I X : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
L e c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t c o m m e p o u r u n e m o d i f i c a t i o n
a u x s t a t u t s .
I l e s t t o u t e f o i s i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s o u s c r i r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s a p r o p r e a u g m e n t a t i o n d u
c a p i t a l .
L o r s d e t o u t e a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e l e t a u x e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s
a c t i o n s n o u v e l l e s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e e l l e - m ê m e .
E n c a s d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n d e s s o u s d u p a i r c o m p t a b l e d e s a c t i o n s
e x i s t a n t e s , l a c o n v o c a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t t e m e n t i o n n e r e x p r e s s é m e n t .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a v e c p r i m e d ' é m i s s i o n , c e t t e p r i m e d o i t ê t r e i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e à l a
s o u s c r i p t i o n .
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s o c i a l p a r a p p o r t e n n u m é r a i r e , l e s t i t u l a i r e s d ' o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u
a s s o r t i e s d ' u n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u v e n t n o n o b s t a n t t o u t e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n ,
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o b t e n i r l a c o n v e r s i o n d e l e u r s t i t r e s o u e x e r c e r l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n e t p a r t i c i p e r é v e n t u e l l e m e n t à l a n o u v e l l e é m i s s i o n e n q u a l i t é d ' a c t i o n n a i r e s , d a n s l a m e s u r e o ù c e d r o i t a p p a r t i e n t a u x a c t i o n n a i r e s a n c i e n s .
A R T I C L E S E P T : D R O I T D E S O U S C R I P T I O N P R E F E R E N T I E L L E
E n c a s d ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l p a r s o u s c r i p t i o n e n e s p è c e s , l e s a c t i o n s s o n t o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s , a u p r o r a t a d u n o m b r e d e l e u r s t i t r e s , a u j o u r d e l ' é m i s s i o n , m o y e n n a n t o b s e r v a t i o n d e s p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i d ' a u m o i n s q u i n z e j o u r s à d a t e r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s i l ' a u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l s e f a i t d a n s l e c a d r e d u c a p i t a l a u t o r i s é .
L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p u b l i é h u i t j o u r s a u m o i n s a v a n t c e t t e o u v e r t u r e a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e , d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e d e d i f f u s i o n n a t i o n a l e e t d a n s u n o r g a n e d e p r e s s e r é g i o n a l d u s i è g e d e l a s o c i é t é . L a p u b l i c a t i o n d e c e t a v i s p e u t t o u t e f o i s ê t r e o m i s e l o r s q u e t o u t e s l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é s o n t n o m i n a t i v e s . D a n s c e c a s , l e c o n t e n u d e l ' a v i s d o i t ê t r e p o r t é à l a c o n n a i s s a n c e d e s a c t i o n n a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e s i l e n o n - u s a g e t o t a l o u p a r t i e l p a r u n a c t i o n n a i r e d e s o n d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e a , o u n o n , p o u r e f f e t d ' a c c r o î t r e l a p a r t p r o p o r t i o n n e l l e d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a , d a n s t o u s l e s c a s , l a f a c u l t é d e p a s s e r , a u x c l a u s e s e t c o n d i t i o n s q u ' i l a v i s e , a v e c t o u s t i e r s d e s c o n v e n t i o n s d e s t i n é e s à a s s u r e r l a s o u s c r i p t i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s a c t i o n s à é m e t t r e .
A R T I C L E H U I T : A P P E L D E F O N D S
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , m o y e n n a n t p r é a v i s d e t r o i s m o i s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s a c t i o n s d o n t l ' a c t i o n n a i r e e s t t i t u l a i r e .
L ' a c t i o n n a i r e q u i e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , e n o u t r e , a p r è s u n s e c o n d a v i s r e s t é s a n s r é s u l t a t p e n d a n t u n m o i s , p r o n o n c e r l a d é c h é a n c e d e l ' a c t i o n n a i r e e t f a i r e r a c h e t e r s e s a c t i o n s p a r u n o u p l u s i e u r s a u t r e s a c t i o n n a i r e s p o s s é d a n t d e s a c t i o n s d e l a m ê m e c a t é g o r i e o u à l e u r d é f a u t p a r d e s a c t i o n n a i r e s d e l ' a u t r e c a t é g o r i e .
L e p r i x d e r a c h a t e s t c e l u i f i x é c h a q u e a n n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e p o u r l a c e s s i o n d e s a c t i o n s . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é f a i t s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s .
A R T I C L E N E U F : A M O R T I S S E M E N T D U C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a m o r t i s a n s ê t r e r é d u i t , p a r r e m b o u r s e m e n t a u x t i t r e s r e p r é s e n t a t i f s d e c e c a p i t a l ,
d ' u n e p a r t i e d e s b é n é f i c e s d i s t r i b u a b l e s e n v e r t u d e s a r t i c l e s 6 1 5 e t 6 1 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E D I X : R E D U C T I O N D U C A P I T A L
T o u t e r é d u c t i o n d u c a p i t a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s m o y e n n a n t t r a i t e m e n t é g a l d e s a c t i o n n a i r e s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s . L e c a s é c h é a n t , i l e s t f a i t a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 6 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r u n e r é d u c t i o n d u c a p i t a l , l e s c o n v o c a t i o n s i n d i q u e n t l a m a n i è r e d o n t l a r é d u c t i o n p r o p o s é e s e r a o p é r é e a i n s i q u e l e b u t d e c e t t e r é d u c t i o n .
C H A P I T R F I I I - D F L I T R F S F T D E I E U R T R A N S M I S S I O N
A R T I C L E O N Z E : N A T U R E D E S T I T R E S
L e s a c t i o n s s o n t d é m a t é r i a l i s é e s o u n o m i n a t i v e s . L e t i t r e d é m a t é r i a l i s é e s t r e p r é s e n t é p a r u n e i n s c r i p t i o n e n c o m p t é a u n o m d e s o n p r o p r i é t a i r e o u d e s o n d é t e n t e u r a u p r è s d ' u n t e n e u r d e c o m p t e s a g r é é o u d ' u n o r g a n i s m e d e l i q u i d a t i o n . L e s c e s s i o n s d e l ' a c t i o n n o m i n a t i v e s ' o p è r e n t p a r u n e d é c l a r a t i o n d e t r a n s f e r t i n s c r i t e s u r l e r e g i s t r e à c e t e f f e t , d a t é e e t s i g n é e , p a r l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e o u p o u r l e s f o n d s d e s d e u x p o u v o i r s , a i n s i q u e s u i v a n t l e s r è g l e s s u r l e t r a n s p o r t d e s c r é a n c e s o u p a r t t o u t a u t r e m é t h o d e a u t o r i s é e p a r l a l o i ,
A R T I C L E D O U Z E : D R O I T D E P R E E M P T I O N D R O I T D E S U I T E
A . D r o i t d e p r é e m p t i o n :
S a u f e n c a s d e s u c c e s s i o n , d e l i q u i d a t i o n d e l a c o m m u n a u t é d e b i e n s e n t r e é p o u x o u d e c e s s i o n , s o i t à u n c o n j o i n t , s o i t â u n a s c e n d a n t o u à u n d e s c e n d a n t , t o u t e s c e s s i o n s d ' a c t i o n s , à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , s o n t s o u m i s e s à u n d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p r o f i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s , o r g a n i s é c o m m e s u i t .
L ' a c t i o n n a i r e d é s i r e u x d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s a c t i o n s d o i t n o t i f i e r a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , p a r t é l é f a x o u p a r t é l e x , e n p r é c i s a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s d o n t l a c e s s i o n e s t e n v i s a g é e , l ' i d e n t i t é d u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , l e p r i x a i n s i q u e t o u t e s l e s a u t r e s c c n d i t i o n s d e l a c e s s i o n p r o j e t é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n d u p r o j e t d e c e s s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t e n i n f o r m e r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n r e p r o d u i s a n t f i d è l e m e n t e t c o m p l è t e m e n t t o u t e s l e s i n d i c a t i o n s m e n t i o n n é e s d a n s l a n o t i f i c a t i o n é m a n a n t d e l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t ,
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l ' e n v o i d e l a n o t i f i c a t i o n v i s é e à l ' a l i n é a p r é c é d e n t , e n m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s s o u h a i t e n t a c q u é r i r . C e t t e i n f o r m a t i o n s e r a e f f e c t u é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e .
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t é g a l e m e n t , p r é a l a b l e m e n t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t .
L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é v a u d r a r e n o n c i a t i o n e x p r è s d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i l e n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s p o u r l e s q u e l l e s l e d r o i t d e p r é e m p t i o n a é t é e x e r c é e s t s u p é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s o f f e r t e s e n v e n t e , l e s a c t i o n s s e r o n t p r i o r i t a i r e m e n t a t t r i b u é e s a u x a c t i o n n a i r e s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
S i l e s p a r t i e s n ' e x e r c e n t p a s l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n o u s i l e n o m b r e d ' a c t i o n s s u r l e s q u e l l e s l e s p a r t i e s o n t e x e r c é l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n e s t i n f é r i e u r a u n o m b r e d ' a c t i o n s m i s e s e n v e n t e , l e c é d a n t p o u r r a l i b r e m e n t c é d e r l a t o t a l i t é d e s e s a c t i o n s a u t i e r s c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s a u p r i x o f f e r t p a r l e t i e r s o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r c e p r i x , a u p r i x à d é t e r m i n e r p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 5 4 d u C o d e c i v i l o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e P r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
L ' a c t i o n n a i r e q u i s e p o r t e a c q u é r e u r d e s a c t i o n s d ' u n a u t r e a c t i o n n a i r e , e n a p p l i c a t i o n d e s a l i n é a s p r é c é d e n t s , e n p a i e l e p r i x d a n s u n d é l a i d e t r e n t e j o u r s à c o m p t e r d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d ' e x p é d i t i o n d e l a l e t t r e a p p o s é e s u r l e r é c é p i s s é d e l a r e c o m m a n d a t i o n p o s t a l e ,
L e s l e t t r e s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é . B . D r o i t d e s u i t e :
T o u t e c e s s i o n d ' a c t i o n s a u p r o f i t d ' u n t i e r s n o n a c t i o n n a i r e e n t r a î n e é g a l e m e n t a u p r o f i t d e s a u t r e s a c t i o n n a i r e s n ' a y a n t p a s e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u A . d u p r é s e n t a r t i c l e u n d r o i t d e v e n d r e l e u r s a c t i o n s à l ' a c t i o n n a i r e v e n d e u r o u a u c a n d i d a t c e s s i o n n a i r e , o r g a n i s é c o m m e s u i t . L e d r o i t d e v e n d r e e s t c i - a p r è s d é n o m m é " d r o i t d e s u i t e " .
L e s a c t i o n n a i r e s a y a n t r e n o n c é e x p r e s s é m e n t o u t a c i t e m e n t à l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n , p e u v e n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e s u i t e e n l e n o t i f i a n t a u p l u s t a r d d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a r e n o n c i a t i o n à l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n
L e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t é g a l e m e n t , p r é a l a b l e m e n t à l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , r e n o n c e r e x p r e s s é m e n t à l ' e x e r c i c e d e l e u r d r o i t .
L ' a b s e n c e d e r é p o n s e d a n s l e d é l a i a c c o r d é v a u d r a r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e a u d r o i t d e s u i t e .
L e s a c t i o n n a i r e s n e p o u r r o n t e x e r c e r l e u r d r o i t d e s u i t e q u e s u r u n e p r o p o r t i o n d e s a c t i o n s q u ' i l s d é t i e n n e n t é g a l e à l a p r o p o r t i o n q u e r e p r é s e n t e n t l e s a c t i o n s f a i s a n t l ' o b j e t d u p r o j e t d e c e s s i o n p a r r a p p o r t a u n o m b r e t o t a l d ' a c t i o n s d é t e n u e s p a r l ' a c t i o n n a i r e c é d a n t .
E n c a s d ' e x e r c i c e d u d r o i t d e s u i t e , l e s a c t i o n s s o n t a c q u i s e s a u p r i x o f f e r t p a r l e t i e r s d e b o n n e f o i o u , e n c a s d e c o n t e s t a t i o n s u r c e p r i x o u s i l a c e s s i o n p r o j e t é e d e v a i t s ' e f f e c t u e r p o u r u n e c o n t r e p a r t i e n e c o n s i s t a n t p a s e n t i è r e m e n t e n u n e s o m m e d ' a r g e n t ( n o t a m m e n t e n c a s d ' é c h a n g e o u d ' a p p o r t p a r l a S o c i é t é ) , a u p r i x o u , l e c a s é c h é a n t , p o u r l a c o n t r e p a r t i e , à d é t e r m i n e r d a n s l e s t r e n t e j o u r s d e s a s a i s i n e p a r u n e x p e r t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d p a r l e s p a r t i e s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d s u r l ' e x p e r t , p a r l e p r é s i d e n t d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t d e l ' a r r o n d i s s e m e n t d u s i è g e s o c i a l s t a t u a n t c o m m e e n r é f é r é à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A u c a s o ù l e p r i x f i x é p a r l ' e x p e r t n e s a t i s f a i t p a s l ' a c t i o n n a i r e b é n é f i c i a n t d u d r o i t d e v e n d r e , c e d e r n i e r p e u t r e n o n c e r à l a c e s s i o n d e s a c t i o n s e n n o t i f i a n t s o n i n t e n t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a u p l u s t a r d l e h u i t i è m e j o u r à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x p a r l ' e x p e r t .
L e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s a c t i o n s e t l e p a i e m e n t d u p r i x d e v e n t e i n t e r v i e n d r o n t s i m u l t a n é m e n t e t a u p l u s t a r d s o i t l e q u i n z i è m e j o u r s u i v a n t l a r é c e p t i o n d e l a n o t i f i c a t i o n à l a p a r t i e c é d a n t e , s o i t l e q u i n z i è m e J o u r à c o m p t e r d e l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é t e r m i n a t i o n d u p r i x o u d e l a c o n t r e p a r t i e p a r l ' e x p e r t .
L e s n o t i f i c a t i o n s f a i t e s e n e x é c u t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e s o n t e n v o y é e s p a r t é l é c o p i e s c o n f i r m é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , l e s d é l a i s c o m m e n ç a n t à c o u r i r à p a r t i r d e l a d a t e d e l ' a c c u s é d e r é c e p t i o n p o s t a l .
L e s l e t t r e s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t a d r e s s é e s a u x a c t i o n n a i r e s à l a d e r n i è r e a d r e s s e c o n n u e d e l a s o c i é t é . A d é f a u t p o u r l e c é d a n t d e p r o c é d e r à l a c e s s i o n p r o j e t é e a u c a n d i d a t - c e s s i o n n a i r e e t a u x c o n d i t i o n s n o t i f i é e s d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à d a t e r d e l a r e n o n c i a t i o n e x p r e s s e o u t a c i t e a u d r o i t d e s u i t e , l a p r o c é d u r e d é c r i t e a u p r é s e n t a r t i c l e B d e v r a à n o u v e a u ê t r e m i s e e n o e u v r e .
A R T I C L E T R E I Z E : I N D I V I S I B I L I T E D E S T I T R E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s a c t i o n s s o n t i n d i v i s i b l e s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e a c t i o n , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E Q U A T O R Z E : A Y A N T S C A U S E
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x a c t i o n s l e s s u i v e n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e s p a s s e n t ,
L e s c r é a n c i e r s , h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , d e m a n d e r
l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s s o n
a d m i n i s t r a t i o n .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x c o m p t e s a n n u e l s e t a u x d é l i b é r a t i o n s d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E Q U I N Z E : O B L I G A T I O N S
L a s o c i é t é p e u t , à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u i d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s d e
l ' é m i s s i o n , é m e t t r e d e s o b l i g a t i o n s a v e c o u s a n s g a r a n t i e h y p o t h é c a i r e .
L e s o b l i g a t i o n s c o n v e r t i b l e s o u a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n , n e p e u v e n t ê t r e é m i s e s q u ' e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
L e s o b l i g a t i o n s a u p o r t e u r s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é e s p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e s s i g n a t u r e s p e u v e n t ê t r e
r e m p l a c é e s p a r d e s g r i f f e s .
C H A P I T R E I V
A C Q U I S I T I O N P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S T I T R E S
A R T I C L E S E I Z E
A C Q U I S I T I O N P A R L A S O C I E T E D E S E S P R O P R E S T I T R E S
L a s o c i é t é p e u t a c q u é r i r s e s p r o p r e s a c t i o n s p a r v o i e d ' é c h a n g e o u d ' a c h a t o u l e s p r e n d r e e n g a g e ,
c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 6 2 0 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C H A P I T R E V - A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A R T I C L E D I X - S E P T : C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s , a c t i o n n a i r e s o u n o n , n o m m é s p o u r s i x a n s a u p l u s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s , e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e . l I s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o n r é é l u s c e s s e i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a r é é l e c t i o n .
T o u t e f o i s , l o r s q u e l a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p a r d e u x f o n d a t e u r s o u l o r s q u e , à u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e d e l a s o c i é t é , i l e s t c o n s t a t é q u e c e l l e - c i n e c o m p o r t e p l u s q u e d e u x a c t i o n n a i r e s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t ê t r e l i m i t é à d e u x m e m b r e s . C e t t e l i m i t a t i o n à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s p o u r r a s u b s i s t e r j u s q u ' à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i v r a l a c o n s t a t a t i o n , p a r t o u t e v o i e d e d r o i t , d e l ' e x i s t e n c e d e p l u s d e d e u x a c t i o n n a i r e s , D a n s c e c a s , l a d i s p o s i t i o n s t a t u t a i r e o c t r o y a n t u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e a u p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c e s s e d e p l e i n d r o i t d e s o r t i r s e s e f f e t s j u s q u ' à c e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o i t à n o u v e a u c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r o u m e m b r e d u c o m i t é d e d i r e c t i o n , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A R T I C L E D I X - H U I T : V A C A N C E
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r , p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u t o u t e a u t r e c a u s e , l e s
a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t p a r e i l l e n o m i n a t i o n p r o c è d e a u r e m p l a c e m e n t .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s c e s c o n d i t i o n s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t
d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A R T I C L E D I X - N E U F : P R E S I D E N C E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E V I N G T : R E U N I O N S
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e
c e l u i - c i , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e ,
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t , s a u f c a s d ' u r g e n c e , à j u s t i f i e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n , f a i t e s p a r l e t t r e s
r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , a u m o i n s q u i n z e j o u r s f r a n o s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , e t m e n t i o n n e n t l ' o r d r e d u
j o u r ,
L e s c o n v o c a t i o n s n e s o n t p a s n é c e s s a i r e s s i t o u s l e s a d m i n i s t r a t e u r s c o n s e n t e n t à t e n i r u n e r é u n i o n ,
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E V I N G T E T U N : D E L I B E R A T I O N S D U C O N S E I L
D ' A D M I N I S T R A T I O N
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t
p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t o u p a r t o u t m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n
d o c u m e n t é c r i t , à u n d e s e s c o l l è g u e s , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y
v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e d é l é g a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é p r é s e n t ,
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l e s t p r é p o n d é r a n t e .
D a n s l e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t s o c i a l , l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r c o n s e n t e m e n t u n a n i m e d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e x p r i m é p a r é c r i t , I l n e
p o u r r a p a s ê t r e r e c o u r u à c e t t e p r o c é d u r e p o u r l ' a r r ê t d e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t t e n u d e r e s p e c t e r l e p r e s c r i t d e l ' a r t i c l e 5 2 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
A R T I C L E V I N G T - D E U X : P R O C E S - V E R B A U X
L e s d é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s t a t é e s d a n s l e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l a m a j o r i t é a u
m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s ,
l i s s o n t i n s c r i t s o u r e l i é s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l .
L e s d é l é g a t i o n s y s o n t a n n e x é e s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s c o n j o i n t e m e n t .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S : P O U V O I R S D U C O N S E I L
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t
d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E : G E S T I O N . I O U R N A L I E R E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s , q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , d a n s l e c a d r e d e l e u r g e s t i o n , p e u v e n t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x .
L e c o n s e i l p e u t e n o u t r e c o n f i e r l a d i r e c t i o n d ' u n e o u p l u s i e u r s b r a n c h e s d e s a f f a i r e s s o c i a l e s , à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s , c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
I I f i x e l e s a t t r i b u t i o n s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , à i m p u t e r s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q : I N D E M N I T E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i e t d a n s q u e l l e m e s u r e l e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s s e r a r é m u n é r é p a r u n e
i n d e m n i t é f i x e o u v a r i a b l e à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x ,
A R T I C L E V I N G T - S I X
R E P R E S E N T A T I O N - A C T E S E T A C T I O N S J U D I C I A I R E S
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s t o u s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n t u n o f f i c i e r p u b l i c o u u n o f f i c i e r
m i n i s t é r i e l
- s o i t p a r u n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é d û m e n t a u t o r i s é à c e t t e f i n p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n , a g i s s a n t e n s e m b l e
o u s é p a r é m e n t .
C e s s i g n a t a i r e s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E l l e e s t e n o u t r e v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x , d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r s m a n d a t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e s o i t p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é .
A R T I C L E V I N G T - S E P T : R E P R E S E N T A T I O N A L ' E T R A N G E R
L a s o c i é t é p o u r r a ê t r e r e p r é s e n t é e à l ' é t r a n g e r s o i t p a r u n d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s , s o i t p a r u n d i r e c t e u r o u p a r t o u t e a u t r e p e r s o n n e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é e à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e d é l é g u é s e r a c h a r g é , s o u s l a d i r e c t i o n e t l e c o n t r ô l e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e r e p r é s e n t e r l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a u t o r i t é s d e s p a y s é t r a n g e r s e t d ' e x é c u t e r t o u t e s l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d o n t l ' e f f e t d o i t s e p r o d u i r e d a n s c e s p a y s .
I l s e r a m u n i d ' u n e p r o c u r a t i o n o u d é l é g a t i o n c o n s t a t a n t q u ' i l e s t l ' a g e n t r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é d a n s c e s p a y s .
A R T I C L E V I N G T - H U I T : C O N T R O L E
A u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u
à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
C h a q u e a c t i o n n a i r e a d è s l o r s i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
A R T I C L E V I N G T - N E U F
C O M M I S S A I R E S - N O M I N A T I O N E T R E M P L A C E M E N T
A d é f a u t d e c o m m i s s a i r e o u l o r s q u e t o u s l e s c o m m i s s a i r e s s e t r o u v e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d ' e x e r c e r l e u r s
f o n c t i o n s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t c o n v o q u e r i m m é d i a t e m e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a u x f i n s d e p o u r v o i r à
l e u r n o m i n a t i o n o u à l e u r r e m p l a c e m e n t .
A R T I C L E T R E N T E : P O U V O I R S D E S C O M M I S S A I R E S L e s p o u v o i r s d e s c o m m i s s a i r e s s o n t c e u x l e u r c o n f é r é s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s ,
C H A P I T R E V I - L E S A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E T R E N T E E T U N : C O M P O S I T I O N E T P O U V O I R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r é s e n t e t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t s e c o m p o s e d e s
p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s , q u i o n t l e d r o i t d e v o t e r .
L e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a c t i o n n a i r e s , m ê m e p o u r l e s
a b s e n t s e t l e s d i s s i d e n t s .
A R T I C L E T R E N T E D E U X : R E U N I O N S D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a i , à d i x - s e p t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à u n a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d i n a i r e m e n t , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e e t c h a q u e f o i s q u e d e s a c t i o n n a i r e s r e p r é s e n t a n t u n / c i n q u i è m e d u c a p i t a l l e d e m a n d e n t .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t e n B e l g i q u e , à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A R T I C L E T R E N T E - T R O I S : C O N V O C A T I O N S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t a n t a n n u e l l e q u ' e x t r a o r d i n a i r e , s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t f a i t e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s à l a p o s t e , e n v o y é e s a u x a c t i o n n a i r e s , a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e ,
A R T I C L E T R E N T E - Q U A T R E
A D M I S S I O N A L ' A S S E M B L E E - R E P R E S E N T A T I O N
T o u t p r o p r i é t a i r e d ' a c t i o n s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n f o n d é d e p o u v o i r s , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a c t i o n n a i r e , e t q u ' i l a i t a c c o m p l i l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s p o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e . T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e , n o n - a c t i o n n a i r e .
C h a c u n d e s é p o u x p e u t l ' ê t r e p a r s o n c o n j o i n t , L e s m i n e u r s , l e s i n t e r d i t s o u a u t r e s i n c a p a b l e s a g i r o n t p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s l é g a u x .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t n u s - p r o p r i é t a i r e s , l e s d é b i t e u r s e t c r é a n c i e r s g a g i s t e s , d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r r e s p e c t i v e m e n t p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e s p r o p r i é t a i r e s d ' a c t i o n s n o m i n a t i v e s d o i v e n t , d a n s l e d é l a i d e c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i n f o r m e r p a r u n é c r i t ( l e t t r e o u p r o c u r a t i o n ) , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l e u r i n t e n t i o n d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e , e t i n d i q u e r l e n o m b r e d e s t i t r e s p o u r l e s q u e l s i l s e n t e n d e n t p r e n d r e p a r t a u v o t e ,
P o u r ê t r e a d m i s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , t o u t p r o p r i é t a i r e d e t i t r e s d o i t e f f e c t u e r l e d é p ô t d e s e s t i t r e s a u p o r t e u r , a u s i è g e s o c i a l o u a u x é t a b l i s s e m e n t s d é s i g n é s d a n s l e s a v i s d e c o n v o c a t i o n , c i n q j o u r s f r a n c s a v a n t i a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
r . R
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E T R E N T E - C I N Q : P R E S I D E N C E - B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , o u à s o n d é f a u t , p a r
l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , o u à s o n d é f a u t , p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e e t l ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s p a r m i s e s m e m b r e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s c o m p l è t e n t l e b u r e a u .
A R T I C L E T R E N T E - S I X : P R O R O G A T I O N
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , a n n u e l l e o u e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e , s é a n c e t e n a n t e , p r o r o g é e à t r o i s s e m a i n e s p a r
l e b u r e a u c o m p o s é c o m m e i l e s t d i t c i - d e s s u s , m ê m e s ' i l n e s ' a g i t p a s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
C e t t e p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r .
L e s f o r m a l i t é s a c c o m p l i e s p o u r a s s i s t e r à l a p r e m i è r e a s s e m b l é e r e s t e n t v a l a b l e s p o u r l a s e c o n d e .
C e l l e - c i s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t .
A R T I C L E T R E N T E - S E P T : D R O I T D E V O T E
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x , s o u s r é s e r v e d e s r e s t r i c t i o n s l é g a l e s e n v i g u e u r ,
E n c a s d ' a c q u i s i t i o n o u d e p r i s e e n g a g e p a r l a s o c i é t é d e s e s p r o p r e s a c t i o n s , l e d r o i t d e v o t e y a t t a c h é e s t
s u s p e n d u .
A R T I C L E T R E N T E - H U I T
D E L I B E R A T I O N D E L ' A S S E M B L E E G E N E R A L E
A u c u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r s u r l e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i p r é v o i t u n q u o r u m d e p r é s e n c e e t u n e m a j o r i t é s p é c i f i q u e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s
à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e t i t r e s r e p r é s e n t é s à l ' a s s e m b l é e .
U n e l i s t e d e p r é s e n c e i n d i q u a n t l e n o m o u l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e d e s a c t i o n n a i r e s e t l e n o m b r e d e s a c t i o n s
q u ' i l s p o s s è d e n t e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r s r e p r é s e n t a n t s , a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
M A J O R I T E S P E C I A L E
L o r s q u e l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d ' u n e a u g m e n t a t i o n o u d ' u n e d i m i n u t i o n d u c a p i t a l s o c i a l , e t , e n g é n é r a l , d e t o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , i l y a l i e u d e s e r é f é r e r à l a l o i , q u i p r é v o i t d e s f o r m a l i t é s s p é c i a l e s , u n e m a j o r i t é s p é c i a l e , e t l a r é u n i o n d e l a m o i t i é a u m o i n s d u c a p i t a l s o c i a l .
A R T I C L E T R E N T E - N E U F : P R O C E S - V E R B A U X
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i
l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s e t e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
C H A P I T R E V I I - E C R I T U R E S S O C I A L E S R E P A R T I T I O N S
A R T I C L E Q U A R A N T E : E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t l e s c o m p t e s
a n n u e l s , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
A R T I C L E Q U A R A N T E E T U N : P U B L I C I T E D E S C O M P T E S A N N U E L S
D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e l e s
d o c u m e n t s p r é v u s p a r l ' a r t i c l e 1 0 0 d u C o d e d e s s o c i é t é s , s o n t d é p o s é s à l a B a n q u e N a t i o n a l e ,
A R T I C L E Q U A R A N T E - D E U X : D I S T R I B U T I O N
L e b é n é f i c e a n n u e l n e t e s t d é t e r m i n é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e .
S u r c e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t ( 5 % ) p o u r f o r m e r l a r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , I l d o i t ê t r e
r e p r i s s i l a r é s e r v e l é g a l e v i e n t à ê t r e e n t a m é e ,
L e s o l d e e s t m i s à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e , q u i , c h a q u e a n n é e , d é c i d e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e s o n a f f e c t a t i o n .
A R T I C L E Q U A R A N T E - T R O I S P A I E M E N T D E S D I V I D E N D E S
L e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s s e f a i t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s d é s i g n é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , C e l u i - c i p o u r r a , s o u s s a p r o p r e r e s p o n s a b i l i t é , d é c i d e r , e n s e c o n f o r m a n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , l e p a i e m e n t d ' a c o m p t e s s u r d i v i d e n d e s , p a r p r é l è v e m e n t s u r l e s b é n é f i c e s d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s , p a y a b l e s e n e s p è c e s o u s o u s t o u t e a u t r e f o r m e . i l f i x e l e m o n t a n t d e s a c o m p t e s e t l a d a t e d e l e u r p a i e m e n t . C e b é n é f i c e s e c a l c u l e s u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
f e s r é s u l t a t s r é a l i s é s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e , l e c a s é c h é a n t r é d u i t d e l a p e r t e r e p o r t é e , e t d e l a p r o p o s i t i o n d e s r é s e r v e s l é g a l e s o u s t a t u t a i r e s à c o n s t i t u e r e n f i n d ' e x e r c i c e , o u m a j o r é d u b é n é f i c e r e p o r t é , à l ' e x c l u s i o n d e s r é s e r v e s e x i s t a n t e s .
C H A P I T R E V I I I - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E Q U A R A N T E - Q U A T R E : P E R T E D U C A P I T A L
S i , p a r s u i t e d e p e r t e , l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e r é u n i e d a n s u n d é l a i d e d e u x m o i s à d a t e r d e l a c o n s t a t a t i o n d e l a p e r t e , a u x f i n s d e d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e d e l a s o c i é t é o u s u r d ' a u t r e s m e s u r e s a n n o n c é e s d a n s l ' o r d r e d u j o u r . C e t t e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a d a n s l e s f o r m e s p r e s c r i t e s p o u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u q u a r t d u c a p i t a l s o u s c r i t , l e s m ê m e s r è g l e s s o n t à o b s e r v e r , m a i s l a d i s s o l u t i o n a u r a l i e u s i e l l e e s t a p p r o u v é e p a r l e q u a r t d e s v o i x é m i s e s à l ' a s s e m b l é e .
L o r s q u e l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r a u m i n i m u m l é g a l , t o u t i n t é r e s s é p e u t d e m a n d e r a u T r i b u n a l l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , L e t r i b u n a l p e u t , l e c a s é c h é a n t , a c c o r d e r à l a s o c i é t é u n d é l a i e n v u e d e r é g u l a r i s e r s a s i t u a t i o n .
A R T I C L E Q U A R A N T E - C I N Q : R E U N I O N D E T O U S L E S T I T R E S
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n s e u l a c t i o n n a i r e n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i , d a n s u n d é l a i d e u n a n , l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e o u r e n f o r c é e p a r l ' a r r i v é e d ' u n n o u v e l a c t i o n n a i r e , l ' a c t i o n n a i r e u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u s l e s e n g a g e m e n t s d e l a s o c i é t é , c o n t r a c t é s d e p u i s l a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s .
A R T I C L E Q U A R A N T E - S i X : L I Q U I D A T I O N
e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l i q u i d a t e u r ( s ) n o m m é ( s ) p a r
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t , à d é f a u t d e p a r e i l l e n o m i n a t i o n , p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n à
c e t t e é p o q u e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e c o m i t é d e l i q u i d a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e l e s p o u v o i r s d e s l i q u i d a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , l e u r s é m o l u m e n t s .
A R T I C L E Q U A R A N T E - S E P T : R E P A R T I T I O N
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l a l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é e t n o n a m o r t i d e s a c t i o n s ,
S i l e s a c t i o n s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , { e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r à d e s r é p a r t i t i o n s , t i e n n e n t c o m p t e d e c e t t e d i v e r s i t é d e s i t u a t i o n , e t r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e m o i n d r e p r o p o r t i o n , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s a c t i o n s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i e n t r e t o u t e s l e s a c t i o n s .
C H A P I T R E I X - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E Q U A R A N T E - H U I T : E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a c t i o n n a i r e , o b l i g a t a i r e , a d m i n i s t r a t e u r , o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e , s i n o n i l e s t c e n s é a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A R T I C L E Q U A R A N T E - N E U F : C O M P E T E N C E J U D I C I A I R E
P o u r t o u s l i t i g e s e n t r e l a s o c i é t é , s e s a c t i o n n a i r e s , o b l i g a t a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s , r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é , e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A R T I C L E C I N Q U A N T E : D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s
i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e , e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n
é c r i t e s .
C H A R G E S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
j
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s ' é l è v e a p p r o x i m a t i v e m e n t à m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 . 6 0 0 , 0 0 ¬ ) H . T . V . A .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E t à l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , t o u s l e s c o m p a r a n t s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , o n t d é c i d é d e p r e n d r e l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e
1 , N O M I N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s à t r o i s e t d ' a p p e l e r à c e s f o n c t i o n s M o n s i e u r P a u l Z E M M O U R , c i - a v a n t p l u s a m p l e m e n t n o m m é ,
M o n s i e u r Z E M M O U R A l e x a n d r e C h a r l e s , n é à P a r i s 1 5 1 è m e ( F r a n c e ) l e v i n g t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x ( p a s s e p o r t n u m é r o 0 3 E C 8 1 0 4 5 ) , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 7 5 0 1 7 P a r i s ( F r a n c e ) , r u e A m p e r e , n u m é r o 8 9 ,
M a d a m e H O U B A N I P a t r i c i a L e r m a , n é e à L a G o u l e t t e ( F r a n c e ) l e d i x - h u i t s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x ( p a s s e p o r t n u m é r o 0 9 A F 5 2 7 0 6 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r P a u l Z E M M O U R , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à 7 5 0 1 7 P a r i s ( F r a n c e ) , r u e A m p e r e , n u m é r o 8 9 .
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s a i n s i n o m m é s p r e n d r a f i n i m m é d i a t e m e n t a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e d e d e u x m i l l e d i x - n e u f .
2 . E M O L U M E N T S
L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
3 . C O M M I S S A I R S
I l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e .
4 . C L O T U R E E X E R C I C E S O C I A L
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l , c o m m e n c é c e j o u r , s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
5 . P R E M I E R E A S S E M B L E E G E N E R A L E A N N U E L L E
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e q u i n z e .
P R O C U R A T I O N
D ' u n m ê m e c o n t e x t e , l e s c o m p a r a n t s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r J e a n - D o m i n i q u e B R A N D T , p r é n o m m é , p o u r p r o c é d e r à t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , à l ' a f f i l i a t i o n d e l a s o c i é t é à u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e , à l ' i m m a t r i c u l a t i o n à i a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t , e n g é n é r a l p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s d é m a r c h e s e t s i g n e r t o u s a c t e s e t p i è c e s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n r o u t e d e f a s o c i é t é .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t ,
E L E C T 1 O N D E D O M I C I L E
L ' e n s e m b l e d e s a c t i o n n a i r e s e t a d m i n i s t r a t e u r s f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e , c h a c u n p o u r c e q u i l e c o n c e r n e , a u
s i è g e d e l a s o c i é t é .
C e t t e é l e c t i o n d e d o m i c i l e p r e n d r a f i n d è s q u ' u n e n o u v e l l e é l e c t i o n d e d o m i c i l e e n B e l g i q u e a u r a e u l i e u .
C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
E t , à l ' i n s t a n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a n t c o n s t i t u é , c e l u i - c i d é c l a r e s e r é u n i r v a l a b l e m e n t a u x f i n s d e p r o c é d e r à l a n o m i n a t i o n d u p r é s i d e n t d u c o n s e i l e t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , e t d e p r é c i s e r l e s r è g l e s q u i d é t e r m i n e n t l a r é p a r t i t i o n d e s c o m p é t e n c e s d e s o r g a n e s d e l a s o c i é t é ,
A l ' u n a n i m i t é , l e c o n s e i l d é c i d e
- 1 . d ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d e p r é s i d e n t M o n s i e u r P a u l Z E M M O U R , q u i a c c e p t e .
L e m a n d a t d e p r é s i d e n t a i n s i n o m m é e s t g r a t u i t .
- 2 . D ' a p p e l e r a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é M o n s i e u r P a u l Z E M M O U R , q u i a c c e p t e .
, ] .
r , . e
r
L ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é e s t c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , e t d e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n .
L e s é m o l u m e n t s d e l ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é s o n t f i x é s s u i v a n t l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E d é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t p o u r ê t r e d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e , s i g n é M a î t r e T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , N o t a i r e a s s o c i é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 7 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e