24/12/2013
ÿþM o d 2 . 0
. . . ' i t ' o c e ` : } 1 C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
+ .
I l l E 1 1 1 1 1 . 1 1 à § 3 1 1 1
D E P O S E A l 1 G H E I - t - E D U T R I B U N A L
D E C O M M E R C E . D E N A M U R
l 1 2 D E C , 2 0 1 3
P r l e G r e f f i e r ,
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 3 3 . 2 1 2 . 5 7 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M E D I C A N D S P R L C A B I N E T D E M É D E C I N E G É N É R A L E D E J E A N - M A R C A N D R E
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 0 2 0 N a m u r ( F l a w i n n e ) , r u e J e a n M a u s , 5
O b j e t d e l ' a c t e : A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r l e n o t a i r e S t é p h a n e W A T I L L O N à N A M U R , l e 0 3 d é c e m b r e 2 0 1 3 , e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e N a m u r 1 , l e q u a t r e d é c e m b r e 2 0 1 3 , v o l u m e 1 0 8 3 , f o l i o 3 2 , c a s e 0 1 , d e u x r ô l e s , s a n s r e n v o i , r e ç u 5 0 e u r o s , s i g n é H . F E R N E M O N T , L e C o n s e i l l e r ,
I L R E S U L T E Q U E M o n s i e u r J e a n - M a r c A N D R E , s e u l e t u n i q u e a s s o c i é d e l a s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E D I C A N D S P R L C A B I N E T D E M E D E C I N E G E N E R A L E D E J E A N - M A R C A N D R E » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 2 0 N a m u r l F l a w i n n e , r u e J e a n M a u x , 5 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s , s o u s l e n u m é r o 0 8 3 3 . 2 1 2 . 5 7 8 , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a p r i s l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s :
1 / 1 1 a é t é d é c i d é d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l d e v i n g t - h u i t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 8 . 3 8 5 E U R ) , p o u r l e p o r t e r d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E U R ) à q u a r a n t e - h u i t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o s ( 4 8 . 3 8 5 E U R ) s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s .
L e c o m p a r a n t a d é c l a r é q u ' i l a e f f e c t u é a u c o m p t e n ° B E 8 1 . 0 0 1 7 , 1 2 6 9 . 2 6 2 4 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a b a n q u e B n p P a r i b a s F o r t i s , d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e v i n g t - h u i t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 8 . 3 8 5 E U R ) .
U n e a t t e s t a t i o n d e l ' o r g a n i s m e d é p o s i t a i r e , d a t é e d u v i n g t e t u n n o v e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e , a é t é r e m i s e a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
E u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l a l o i - p r o g r a m m e d u v i n g t - h u i t j u i n d e u x m i l l e t r e i z e e t d e l a c i r c u l a i r e n ° C i . R H 2 3 3 1 6 2 9 . 2 9 5 d u p r e m i e r o c t o b r e s u i v a n t , l e c o m p a r a n t a p r é c i s é :
. q u e l e s f o n d s v e r s é s s u r l e c o m p t e n ° 1 3 E 8 1 . 0 0 1 7 . 1 2 6 9 . 2 6 2 4 e t i m m é d i a t e m e n t a f f e c t é s à l ' a u g m e n t a t i o n d e
c a p i t a l d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s p r o v i e n n e n t d e l a d i s t r i b u t i o n , s o u s f o r m e d ' u n d i v i d e n d e , ' d e s r é s e r v e s t a x é e s a u b i l a n a r r ê t é a u t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e ( d e r n i e r b i l a n a p p r o u v é a u q u i n z e j u i n d e u x m i l l e d o u z e ) ; d i s t r i b u t i o n d é c i d é e l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e q u i n z e n o v e m b r e d e r n i e r ;
q u e l e d i v i d e n d e n e t d i s t r i b u é e t d i r e c t e m e n t a f f e c t é à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s ' é l è v e à v i n g t - h u i t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o s ( 2 8 . 3 8 5 E U R ) , c o r r e s p o n d a n t à u n d i v i d e n d e b r u t d ' u n m o n t a n t d e t r e n t e e t u n m i l l e c i n q c e n t t r e n t e - n e u f e u r o s e t s e p t a n t e - n e u f c e n t s ( 3 1 . 5 3 9 , 7 9 E U R ) d i m i n u é d ' u n p r é c o m p t e m o b i l i e r d e d i x p o u r c e n t ( 1 0 % ) .
L e c o m p a r a n t a c o n s t a t é e t a r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l a é t é r é a l i s é e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é i n t é g r a l e m e n t l i b é r é e , e t q u e l e c a p i t a l a a i n s i é t é e f f e c t i v e m e n t p o r t é à q u a r a n t e - h u i t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o s ( 4 8 . 3 8 5 E U R ) e t e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
E n c o n s é q u e n c e , i l a é t é d é c i d é d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s p o u r l e r e m p l a c e r p a r l e t e x t e s u i v a n t : « A R T I C L E 5 . - C A P I T A L
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
~ . .
V o l e t B - S u i t e
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à q u a r a n t e - h u i t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e u r o s ( 4 8 . 3 8 5 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é ' p a r c e n t ( 1 0 0 , - ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l . » .
2 / S i n é c e s s a i r e , i l a é t é d é c i d é q u e l e m a n d a t d u g é r a n t u n i q u e , à s a v o i r M o n s i e u r J e a n - M a r c A N D R E , q u i e s t é g a l e m e n t a s s o c i é u n i q u e , e s t c o n f i r m é p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
3 / I l a é t é d é c i d é d e d o n n e r t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r J e a n - M a r c A N D R E , p r é c i t é , p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s p r i s e s e t p o u r l ' é t a b l i s s e m e n t d u t e x t e c o o r d o n n é d e s s t a t u t s . I l a s s u r e r a é g a l e m e n t l e s m o d i f i c a t i o n s n é c e s s a i r e s à l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e s a d m i n i s t r a t i o n s c o n c e r n é e s .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x p é d i t i o n c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l m o d i f i c a t i f e t l e t e x t e d e s s t a t u t s c o o r d o n n é s .
S t é p h a n e W A T I L L O N , n o t a i r e a s s o c i é , à N A M U R .
R é s e r v é
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B ; A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
08/02/2011
ÿþ ~ z M o d 2 . 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 ' ,
1
1 1 1 1 1 1 1 J 1 1 1 . 1 1 , 1 1 , 1 ! I I I I I I 1 1 . 1 , 1 1 1 1 1
R c M c
k
N ° d ' e n t r e p r i s e : f i Q Q
D é n o m i n a t i o n ~ J U U
( e n e n t i e r ) : M E D I C A N D S P R L C A B I N E T D E M É D E C I N E G É N É R A L E D E J E A N - M A R C A N D R E
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c i v i l e s o u s f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 0 2 0 N a m u r ( F l a w i n n e ) , r u e J e a n M a u s , 5
O b j e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N - N O M I N A T I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e S t é p h a n e W A T I L L O N , n o t a i r e a s s o c i é , à N A M U R , l e 2 6 j a n v i e r 2 0 1 1 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t ,
I L R E S U L T E Q U E :
M o n s i e u r A N D R E J e a n - M a r c , L u c i e n , G h i s l a i n , n é à N a m u r , l e v i n g t - h u i t f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e ( R N 5 0 0 2 2 8 / 1 9 5 - 2 9 ) , é p o u x d e M a d a m e L A B A R R E C h a n t a l , M a r i e , E v e r d i n e , G e r m a i n e , G h i s l a i n e , n é e à M e t t e t l e v i n g t e t u n a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - d e u x , d o m i c i l i é e à 5 0 2 0 N a m u r ( F l a w i n n e ) , r u e J e a n M a u s , 5 ,
M a r i é s o u s l e r é g i m e l é g a l d e c o m m u n a u t é e n v e r t u d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e , r e ç u l e n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f p a r l e n o t a i r e C o l e t t e B O S S A U X à M e t t e t , r é g i m e m a t r i m o n i a l n o n m o d i f i é à c e j o u r
A c o n s t i t u é u n e S O C I E T E C I V I L E S O U S F O R M E D E S O C I E T E P R I V E E à R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E s o u s l a d é n o m i n a t i o n " M E D I C A N D S P R L C A B I N E T D E M É D E C I N E G É N É R A L E D E J E A N - M A R C A N D R E " , d o n t l e s i è g e e s t é t a b l i à 5 0 2 0 N a m u r ( F l a w i n n e ) , r u e J e a n M a u s , 5
O B J E T :
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r p a r u n o u p l u s i e u r s p r a t i c i e n s h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e .
L a s o c i é t é a p o u r b u t d e l e u r p e r m e t t r e d e p r a t i q u e r u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , d a n s l e r e s p e c t d e l a d é o n t o l o g i e e t d e l a l i b e r t é t h é r a p e u t i q u e e t d i a g n o s t i q u e , d e l a d i g n i t é e t d e l ' i n d é p e n d a n c e p r o f e s s i o n n e l l e , p a r l ' a m é l i o r a t i o n e t l a r a t i o n a l i s a t i o n d e l e u r é q u i p e m e n t p r o f e s s i o n n e l , n o t a m m e n t :
- e n a s s u r a n t l a g e s t i o n d ' u n c e n t r e m é d i c a l o u d ' u n c a b i n e t m é d i c a l , e n c e c o m p r i s l ' a c q u i s i t i o n , l a l o c a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d u m a t é r i e l m é d i c a l e t d e s b i e n s d ' é q u i p e m e n t , d e f a c t u r a t i o n e t l a p e r c e p t i o n d ' h o n o r a i r e s m é d i c a u x , l a m i s e à d i s p o s i t i o n d e t o u t c e q u i e s t n é c e s s a i r e à l a p r a t i q u e d e l ' a r t d e g u é r i r ;
- e n a s s u r a n t l a d i r e c t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l a g e s t i o n d e s e r v i c e s h o s p i t a l i e r s e t d ' i n s t i t u t i o n s d e s o i n s ;
- e n p e r m e t t a n t l a c r é a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a l o c a t i o n , l ' a c q u i s i t i o n , l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d ' u n c a b i n e t m é d i c a l o u d ' u n c e n t r e m é d i c a l d e n a t u r e à f a c i l i t e r l ' e x e r c i c e d e l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n ;
- e n a s s u r a n t l a d é f e n s e d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s , m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s m é d e c i n s t r a v a i l l a n t d a n s l e c a d r e d e l a s o c i é t é .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é s e d o n n e é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a v o r i s e r l a r e c h e r c h e s c i e n t i f i q u e e n o r g a n i s a n t d e s a c t i v i t é s d e r e c y c l a g e e t e n n o u a n t a v e c t o u s l e s o r g a n i s m e s p o u r s u i v a n t l e s m ê m e s b u t s , l e s r e l a t i o n s n é c e s s a i r e s à l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t .
D ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , l a s o c i é t é p e u t e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l a r é a l i s a t i o n d e s o n o b j e t s o c i a l , m o y e n n a n t l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l c o m p é t e n t d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s e t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s d a n s t o u t e s e n t r e p r i s e s a y a n t u n b u t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e o u q u i e s t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s a p r o p r e a c t i v i t é .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l m a i s n ' a l t é r a n t p a s l e c a r a c t è r e c i v i l d e l a s o c i é t é e t s a v o c a t i o n e x c l u s i v e m e n t m é d i c a l e .
A t i t r e a c c e s s o i r e , l a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t a v o i r p o u r o b j e t l a c o n s t i t u t i o n , l a g e s t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d ' u n p a t r i m o i n e m o b i l i e r o u i m m o b i l i e r , n o t a m m e n t p a r l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l a m i s e e n l o c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l e t o u t a u s e n s l a r g e , p o u r a u t a n t q u e n ' e n s o i e n t a l t é r é s n i s o n c a r a c t è r e c i v i l n i s a v o c a t i o n m é d i c a l e e t q u e c e s o p é r a t i o n s s ' i n s c r i v a n t d a n s l e s l i m i t e s d ' u n e g e s t i o n « e n b o n p è r e d e f a m i l l e » n ' a i e n t p a s u n c a r a c t è r e r é p é t i t i f o u c o m m e r c i a l . D è s l o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , u n a c c o r d p r é a l a b l e d e s a s s o c i é s e s t à p r é v o i r s u r l a p o l i t i q u e d e c o n s t i t u t i o n e t d e g e s t i o n d e s i n v e s t i s s e m e n t s a i n s i r é a l i s é s , u n e m a j o r i t é d e d e u x / t i e r s a u m i n i m u m s e r a r e q u i s e .
D U R E E
L a d u r é e d e l a s o c i é t é e s t i l l i m i t é e .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à V I N G T M I L L E e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 , - ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t t o t a l e m e n t l i b é r é e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 , - ) r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o c i a l s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s a u p r i x d e d e u x c e n t e u r o s ( 2 0 0 , 0 0 ¬ ) c h a c u n e , p a r M o n s i e u r J e a n - M a r c A N D R E , p r é c i t é .
P A R T S S O C I A L E S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s ; e l l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p e u v e n t ê t r e d o n n é e s e n g a r a n t i e .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d e p a r t s s o c i a l e s p o u r d e s m o t i f s s u c c e s s o r a u x , l e s d r o i t s y a f f é r a n t s o n t t e m p o r a i r e m e n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r j u s q u ' à c e q u e l a p r o p r i é t é d é m e m b r é e a i t é t é r e c o n s t i t u é e d a n s l e s m a i n s d ' u n a s s o c i é , c e q u i d e v r a i t i n t e r v e n i r d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s à c o m p t e r d e l ' é v è n e m e n t q u i a d o n n é l i e u a u d é m e m b r e m e n t d e l a p r o p r i é t é .
E n t o u t e h y p o t h è s e , l e d é m e m b r e m e n t n e p e u t ê t r e q u e f o r t u i t e t t e m p o r a i r e . I l e n e s t d e m ê m e e n c e q u i c o n c e r n e l ' i n d i v i s i o n .
C E S S I O N E T T R A N S M I S S I O N D E S P A R T S
1 . L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e d é t e n u e s o u c é d é e s q u ' à d e s p r a t i c i e n s l é g a l e m e n t h a b i l i t é s à e x e r c e r l a p r o f e s s i o n d e m é d e c i n e n B e l g i q u e e t p r a t i q u e r o u ê t r e a p p e l é s à p r a t i q u e r d a n s l a s o c i é t é e t a p r è s p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
2 . L o r s q u ' i l n ' e x i s t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l e s t l i b r e d e c é d e r s e s p a r t s s o c i a l e s à q u i i l l ' e n t e n d , s a u f à r e s p e c t e r l ' a l i n é a q u i p r é c è d e .
3 . L o r s q u ' i l y a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t , q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s e t c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 4 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r e m i e r a l i n é a d u p r é s e n t a r t i c l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é n e p e u t s e f a i r e q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s a s s o c i é s .
4 . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s , r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n d e v r o n t , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s , o p t e r p o u r u n e d e s p r o p o s i t i o n s s u i v a n t e s e t l a r é a l i s e r :
1 ) s o i t o p é r e r u n e m o d i f i c a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l , d a n s l e r e s p e c t d e l ' a r t i c l e 2 8 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ;
2 ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é e n t r e e u x , s i u n o u p l u s i e u r s d ' e n t r e e u x r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s d u p r é s e n t a r t i c l e ;
3 ) s o i t n é g o c i e r l e s p a r t s d e l a s o c i é t é a v e c d e s t i e r s r e m p l i s s a n t c e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
4 ) à d é f a u t d e r é a l i s a t i o n d ' u n e d e s t r o i s h y p o t h è s e s p r é c i t é e s , l a s o c i é t é e s t m i s e e n l i q u i d a t i o n .
5 . E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , l a s o c i é t é c o n t i n u e r a a v e c l e o u l e s a s s o c i é ( s ) s u r v i v a n t ( s ) .
L e c o n j o i n t , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s s a u f s ' i l s r e m p l i s s e n t l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s c i - a v a n t . I l s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s d u d é f u n t a u j o u r d u d é c è s ; c e l l e s - c i d e v r o n t ê t r e a c h e t é e s p a r l e o u l e s a s s o c i é ( s ) s u r v i v a n t ( s ) .
G E R A N C E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , m é d e c i n s o u n o n , m a i s d o n t a u m o i n s u n e s t a s s o c i é , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r e l l e .
S ' i l y a p l u s i e u r s g é r a n t s , c e u x - c i f o r m e n t u n c o l l è g e a p p e l é l e c o n s e i l d e g é r a n c e . L e g é r a n t u n i q u e o u l e c o n s e i l d e g é r a n c e c o n s t i t u e " l a g é r a n c e " d e l a s o c i é t é .
S i l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n a s s o c i é , l ' a s s o c i é u n i q u e p e u t ê t r e n o m m é g é r a n t p o u r t o u t e l a d u r é e d e l a s o c i é t é . E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s o u s i u n d e s g é r a n t s n ' e s t p a s m é d e c i n , l e m a n d a t
d e g é r a n t s e r a r é d u i t à s i x a n s m a x i m u m . L e m a n d a t p e u t ê t r e r e c o n d u i t .
S i u n d e s g é r a n t s n ' e s t p a s m é d e c i n , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e f i x e l a d u r é e e t l a r é m u n é r a t i o n d u m a n d a t e n a c c o r d a v e c t o u s l e s a s s o c i é s e t s a n s q u e c e t t e r é m u n é r a t i o n p u i s s e s e f a i r e a u d é t r i m e n t d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s . C e m o n t a n t d e v r a c o r r e s p o n d r e a u x p r e s t a t i o n s d e g e s t i o n r é e l l e m e n t e f f e c t u é e s .
E n c a s d e n o m i n a t i o n n o u v e l l e , p r o p o s i t i o n d u c a n d i d a t d e v r a ê t r e p r é s e n t é e p r é a l a b l e m e n t a u C o n s e i l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s c o m p é t e n t .
R E P R E S E N T A T I O N A L ' E G A R D D E S T I E R S D E L E G A T I O N - G E S T I O N J O U R N A L I E R E
C h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e s e u l l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t a c c o m p l i r s e u l t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u g é r a n t d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n l a q u e l l e i l a g i t .
L a g é r a n c e p e u t , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , d é l é g u e r :
- s o i t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é s o u n o n , e n c e c o m p r i s p o u v o i r d e r e c e v o i r t o u s p l i s r e c o m m a n d é s , a s s u r é s o u a u t r e s ;
- s o i t c e r t a i n p o u v o i r s s p é c i a u x p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s ( à l ' e x c e p t i o n d e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e m e n t m é d i c a l e s ) à t e l l e s p e r s o n n e s a s s o c i é e s o u n o n q u ' e l l e d é s i g n e r a .
C e s d é l é g a t i o n s n e p o u r r o n t ê t r e a c c o r d é e s p o u r u n e d u r é e d e p l u s d ' u n a n q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a q u e l l e i n d i q u e r a l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d é l é g u é s e t l e u r d u r é e ; m o y e n n a n t c e t a c c o r d d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e g é r a n t d é l é g u a n t s e r a d é c h a r g é d e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é à r a i s o n d e s s u i t e s d e c e t t e d é l é g a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e g é r a n t - m é d e c i n n e p o u r r a d é l é g u e r s e s p o u v o i r s q u ' à u n D o c t e u r e n M é d e c i n e d è s q u ' i l s ' a g i r a d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s e n r a p p o r t a v e c l ' e x e r c i c e d e l ' a r t d e g u é r i r .
A S S E M B L E E G E N E R A L E - C O N V O C A T I O N - D E L I B E R A T I O N S - R E P R E S E N T A T I O N - P R O C E S - V E R B A U X L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , r é g u l i è r e m e n t c o n s t i t u é e , r e p r é s e n t e l ' u n i v e r s a l i t é d e s a s s o c i é s .
E l l e a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r f a i r e o u r a t i f i e r l e s a c t e s q u i i n t é r e s s e n t l a s o c i é t é , t e l s q u e c e s p o u v o i r s s o n t d é t e r m i n é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s a s s o c i é s , m ê m e p o u r l e s a b s e n t s , l e s i n c a p a b l e s e t l e s d i s s i d e n t s .
L o r s q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e d e r n i e r e x e r c e l e s p o u v o i r s d é v o l u s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l n e p e u t l e s d é l é g u e r .
I l e s t t e n u c h a q u e a n n é e u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , d i t e " a n n u e l l e " , l e q u i n z e j u i n , à d i x - h u i t h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u d a n s l a c o m m u n e d u s i è g e s o c i a l ( d a n s c e d e r n i e r c a s , c e t e n d r o i t s e r a i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s ) .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n d r a l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L a g é r a n c e p e u t , e n o u t r e , c o n v o q u e r u n e a s s e m b l é e c h a q u e f o i s q u e l e s i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é l ' e x i g e n t . E l l e d o i t l a c o n v o q u e r s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o n v o c a t i o n s p o u r t o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s s u j e t s à t r a i t e r ; e l l e s s o n t e n v o y é e s q u i n z e j o u r s f r a n c s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e , a u x a s s o c i é s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t s . C e t t e c o n v o c a t i o n s e f a i t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e , s a u f s i l e s d e s t i n a t a i r e s o n t , i n d i v i d u e l l e m e n t , e x p r e s s é m e n t e t p a r é c r i t , a c c e p t é d e r e c e v o i r l a c o n v o c a t i o n m o y e n n a n t u n a u t r e m o y e n d e c o m m u n i c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s o b j e t s p o r t é s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l ' a s s e m b l é e s t a t u e v a l a b l e m e n t e n p r é s e n c e d ' a u m o i n s d e u x t i e r s d e s a s s o c i é s q u i r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s p a r t s , c h a q u e p a r t d o n n a n t d r o i t à u n e v o i x .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t é m e t t r e l e u r v o t e p a r c o r r e s p o n d a n c e o u s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n , q u i s e r a p o r t e u r d ' u n p o u v o i r s p é c i a l , q u i p o u r r a ê t r e d o n n é s o u s f o r m e d e s i m p l e l e t t r e , t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t s i g n é s p a r t o u s l e s a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l e s é c r i t u r e s s o n t a r r ê t é e s ; l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e s o n r a p p o r t d e g e s t i o n , l e t o u t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p r e n n e n t l e b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t . I l s d o i v e n t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s s i x m o i s d e l a c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e . D a n s l e s t r e n t e j o u r s d e l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , l e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t d é p o s é s , p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à l a B a n q u e N a t i o n a l e d e B e l g i q u e .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N :
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l e d é c è s , l ' i n c a p a c i t é , l a d é m i s s i o n o u l a d é c o n f i t u r e d ' u n a s s o c i é .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e ) p r i s e c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d é s i g n e r a l e o u l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s , l e u r s é m o l u m e n t s é v e n t u e l s e t l e m o d e d e l i q u i d a t i o n , c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
P o u r r é g l e r l e s q u e s t i o n s q u i c o n c e r n e n t l a v i e p r i v é e d e s p a t i e n t s e t / o u l e s e c r e t p r o f e s s i o n n e l d e s a s s o c i é s , i l s e r a f a i t a p p e l à d e s m é d e c i n s .
D E O N T O L O G I E M E D I C A L E
L a r e s p o n s a b i l i t é p r o f e s s i o n n e l l e d u m é d e c i n r e s t e i l l i m i t é e .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i v e n t g a r a n t i r l e l i b r e c h o i x d u m é d e c i n , l ' i n d é p e n d a n c e d i a g n o s t i q u e e t t h é r a p e u t i q u e a i n s i q u e l e r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l . C e l u i - c i n e p e u t ê t r e p a r t a g é q u e d a n s l a m e s u r e o ù l e s s o i n s l ' e x i g e n t .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p r é v o i e n t t o u t e s l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s e n v u e d ' é v i t e r u n e e x p l o i t a t i o n c o m m e r c i a l e d e l a m é d e c i n e , t o u t e f o r m e d e c o l l u s i o n d i r e c t e o u i n d i r e c t e , d e d i c h o t o m i e o u d e s u r c o n s o m m a t i o n .
L e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e l e m o d e d e c a l c u l d e s é t a t s d e f r a i s d u m é d e c i n .
T o u t l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e e s t d u r e s s o r t e x c l u s i f d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
L e s s t a t u t s n ' e n t r e r o n t e n v i g u e u r q u ' a p r è s a v o i r r e ç u l ' a c c o r d d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d e l a s o c i é t é d e v r a ê t r e s o u m i s e a u p r é a l a b l e à l ' a p p r o b a t i o n d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r e n t d a n s l a s o c i é t é , i l s d o i v e n t m e t t r e e n c o m m u n l a t o t a l i t é d e l e u r a c t i v i t é m é d i c a l e . L e s h o n o r a i r e s d o i v e n t a l o r s ê t r e p e r ç u s e n " p o o l " . L a c l é d e r é p a r t i t i o n d u t r a v a i l e t c e l l e d e r e d i s t r i b u t i o n d u " p o o l " d e v r o n t ê t r e s o u m i s e s a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e .
L e " p o o l " d ' h o n o r a i r e s d e v r a ê t r e r e d i s t r i b u é e n p a r t s é g a l e s à t r a v a i l é g a l , a u p l u s t a r d à p a r t i r d e l a c i n q u i è m e a n n é e .
L e " p o o l " d ' h o n o r a i r e s n e p e u t r é u n i r q u e d e s m e m b r e s a c t i f s .
L e C o n s e i l P r o v i n c i a l a d m e t u n e s o l i d a r i t é d e t r o i s m o i s e n c a s d ' a b s e n c e d ' u n d e s m e m b r e s , e x c e p t é p o u r c a u s e d e s u s p e n s i o n .
E s t a u s s i a d m i s e u n e a s s u r a n c e d ' i n d e m n i t é j o u r n a l i è r e à c h a r g e d u g r o u p e m e n t e n c a s d ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l . L ' a t t r i b u t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s d o i t t o u j o u r s ê t r e p r o p o r t i o n n e l l e à l ' a c t i v i t é d e s a s s u r é s .
L e s s t a t u t s f i x e n t l e s c o n d i t i o n s d e c o n s t i t u t i o n d ' u n e r é s e r v e . U n e r é s e r v e n e p e u t ê t r e c o n s t i t u é e q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s m é d e c i n s a s s o c i é s .
L ' i m p o r t a n c e d e l a r é s e r v e d o i t c o ï n c i d e r a v e c l ' o b j e t s o c i a l e t n e p e u t d i s s i m u l e r d e s b u t s s p é c u l a t i f s o u c o m p r o m e t t r e l e s i n t é r ê t s d e c e r t a i n s a s s o c i é s .
L a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e m é d e c i n s a s s o c i é s n e p e u t e m p ê c h e r l a r é m u n é r a t i o n n o r m a l e d ' u n m é d e c i n p o u r l e t r a v a i l p r e s t é .
L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d a n s l e s q u e l l e s l e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e a s s o c i é s , l a d e s t i n a t i o n d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é q u i d é c è d e , q u i s e r e t i r e o u q u i e s t e x c l u , a i n s i q u ' u n e c o m p e n s a t i o n é q u i t a b l e p o u r l ' a s s o c i é o u s e s a y a n t s - d r o i t , l a f a ç o n d o n t s ' e f f e c t u e l a l i q u i d a t i o n , l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d ' u n n o u v e l a s s o c i é e t l a m a n i è r e d o n t l e s p a r t s l u i s o n t c é d é e s .
L ' a d m i s s i o n d ' u n a s s o c i é n e p e u t a v o i r l i e u q u e d e l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a u t r e s .
T o u t m é d e c i n t r a v a i l l a n t a u s e i n d e l a s o c i é t é d o i t i n f o r m e r l e s a u t r e s m e m b r e s o u a s s o c i é s d e t o u t e d é c i s i o n d i s c i p l i n a i r e , c o r r e c t i o n n e l l e o u a d m i n i s t r a t i v e e n t r a î n a n t d e s c o n s é q u e n c e s p o u r l ' e x e r c i c e e n c o m m u n d e l a p r o f e s s i o n . L a c o n v e n t i o n , l e s s t a t u t s e t l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d é t e r m i n e n t l e s c o n d i t i o n s d ' e x c l u s i o n t e m p o r a i r e o u d é f i n i t i v e d ' u n m é d e c i n .
L a s u s p e n s i o n é v e n t u e l l e d u d r o i t d ' e x e r c e r l ' a r t d e g u é r i r e n t r a î n e p o u r l e m é d e c i n s a n c t i o n n é l a p e r t e d e s a v a n t a g e s d u c o n t r a t p o u r l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 8 / 0 2 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e m é d e c i n a y a n t e n c o u r u l a p e i n e d e s u s p e n s i o n n e p e u t s e c h o i s i r l u i - m ê m e u n r e m p l a ç a n t p o u r l a d u r é e d e c e t t e s a n c t i o n . C e t t e i n t e r d i c t i o n n e l e d i s p e n s e p a s d e p r e n d r e l e s m e s u r e s n é c e s s a i r e s p o u r a s s u r e r l a c o n t i n u i t é d e s s o i n s a u x p a t i e n t s q u i s o n t e n t r a i t e m e n t a u m o m e n t o ù p r e n d c o u r s l a s a n c t i o n p r é c i t é e . L e s d i s p o s i t i o n s p r i s e s d o i v e n t ê t r e p o r t é e s à i a c o n n a i s s a n c e d u c o n s e i l p r o v i n c i a l a u q u e l r e s s o r t i t c e m é d e c i n . A d é f a u t d e c e s d i s p o s i t i o n s , l e c o n s e i l p r o v i n c i a l p r e n d r a l e s m e s u r e s q u i s ' i m p o s e n t .
L o r s q u ' u n r e m p l a ç a n t e s t e n g a g é , l e s h o n o r a i r e s d e p r e s t a t i o n s l u i r e v i e n n e n t é v e n t u e l l e m e n t d i m i n u é s d e s m o n t a n t s q u e r e p r é s e n t e n t l e s m o y e n s m i s à s a d i s p o s i t i o n .
L e m é d e c i n e x e r c e u n e a u t o r i t é e f f e c t i v e v i s - à - v i s d u p e r s o n n e l q u i l ' a s s i s t e . S o n a u t o r i t é s e l i m i t e a u x c o n s i g n e s r e l a t i v e s a u x s o i n s d e s e s m a l a d e s , t o u t e s a u t r e s o b s e r v a t i o n s s e r o n t p r é s e n t é e s p a r l u i a u r e s p o n s a b l e d e l a s o c i é t é . C e l u i - c i v e i l l e r a à c e q u e l e p e r s o n n e l e x é c u t e p o n c t u e l l e m e n t l e s i n s t r u c t i o n s m é d i c a l e s d u m é d e c i n e t l ' a s s u r e d e s a c o l l a b o r a t i o n l o y a l e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n c o n c e r n a n t l ' a c t i v i t é m é d i c a l e o u l e m o d e d e c o l l a b o r a t i o n , l a c r é a t i o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t s u p p l é m e n t a i r e , l a c e s s i o n d ' u n e a c t i v i t é o u d e p a r t s e s t p o r t é e a u p r é a l a b l e à l a c o n n a i s s a n c e d u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e e t s o u m i s e à s o n a p p r o b a t i o n .
T o u t a c c o r d d ' o r d r e f i n a n c i e r d o i t ê t r e m e n t i o n n é e t d é c r i t d a n s l e s d é t a i l s .
S i u n o u p l u s i e u r s m é d e c i n s e n t r a i e n t d a n s l a s o c i é t é , i l f a u d r a i t q u ' i l s p r é s e n t e n t é g a l e m e n t l e u r c o n t r a t a u C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e a u q u e l i l s r e s s o r t i s s e n t .
L a r é m u n é r a t i o n d u m é d e c i n p o u r s e s a c t i v i t é s m é d i c a l e s d o i t ê t r e n o r m a l e .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s r é c i p r o q u e s d e s m é d e c i n s d e l a s o c i é t é ( r é m u n é r a t i o n p a r l e s a s s o c i é s d e s s e r v i c e s o f f e r t s p a r l a s o c i é t é , m o d e d e c a l c u l d e c e t t e r é m u n é r a t i o n , f r a i s l i é s à l a p e r c e p t i o n , à l a r é p a r t i t i o n e t a u p a i e m e n t d e s h o n o r a i r e s , e t c ) d o i v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n c o n t r a t é c r i t e t s é p a r é e t a p p r o u v é p a r l e C o n s e i l P r o v i n c i a l d e l ' O r d r e d e s M é d e c i n s .
D I V E R S :
G é r a n t : A é t é n o m m é e n q u a l i t é d e g é r a n t p o u r l a d u r é e d e l a s o c i é t é e t p o u r a u t a n t q u ' i l e n r e s t e l ' a s s o c i é u n i q u e : M o n s i e u r J e a n - M a r c A N D R E c o m p a r a n t , q u i a a c c e p t é , l e q u e l e x e r c e r a t o u s l e s p o u v o i r s p r é v u s a u x a r t i c l e s 1 2 e t 1 3 d e s s t a t u t s . S o n m a n d a t s e r a r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C o m m i s s a i r e : I l n ' a p a s é t é n o m m é d e c o m m i s s a i r e é t a n t d o n n é q u e , s u i v a n t l e s e s t i m a t i o n s f a i t e s , l a s o c i é t é r é p o n d p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l a u x c r i t è r e s v i s é s p a r l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s
" s o c i é t é s , d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s .
D i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s : L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a l e p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e o n z e e t f i n i r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e o n z e . L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e a u r a d o n c l i e u e n d e u x m i l l e d o u z e .
D é b u t d e s a c t i v i t é s : T o u s l e s e n g a g e m e n t s p r i s p a r l e c o m p a r a n t a u n o m d e l a s o c i é t é , a v a n t l ' a c q u i s i t i o n p a r c e l l e - c i d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e , s e r o n t c o n s i d é r é s l ' a v o i r é t é p o u r c o m p t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , à s e s r i s q u e s e t p r o f i t s , p o u r a u t a n t q u e c e s e n g a g e m e n t s a i e n t é t é r e p r i s p a r l a s o c i é t é d a n s l e s d e u x m o i s d u d é p ô t s u s v i s é .
P o u v o i r s : T o u s p o u v o i r s , a v e c f a c u l t é d e s u b d é l é g u e r , o n t é t é c o n f é r é s à M o n s i e u r J e a n - M a r c A N D R E , p r é c i t é , a i n s i q u ' à M o n s i e u r F r a n ç o i s - X a v i e r R O Q U E T , p o u v a n t a g i r s é p a r é m e n t , a f i n d ' a c c o m p l i r t o u t e s d é m a r c h e s n é c e s s i t é e s p a r l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n d e s o c i é t é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O F O R M E ,
D é l i v r é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , u n i q u e m e n t p o u r l e d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e t l a p u b l i c a t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
D é p o s é e n m ê m e t e m p s q u e l ' e x p é d i t i o n c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l c o n s t i t u t i f , l ' a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
S t é p h a n e W A T I L L O N , n o t a i r e a s s o c i é , à N A M U R
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e