26/01/2012
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o d 2 . 0
\ I I M e N t e l l
D c l i ' o < ~ * , f . e u L á R r r i - r D ' t r ~ i " . ~ ~ ' V ! { Y
N . - ; : . . ~ : l l
i e , " " "
. , . ; ~ ; 9
P r 4 , r q g i e r ,
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 6 4 . 8 5 8 . 4 3 3
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M E D I N A M F L
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 0 0 0 N A M U R , r u e P é p i n , 1 5
O b j e t d e l ' a c t e : M O D I F I C A T I O N D E S T A T U T S
D u p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e .
s o c i é t é p r i v é à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " M E D I N A M F L " , d r e s s é p a r M a î t r e A l e x a n d r e H E B R A N T , n o t a i r e à N a m u r ,
e n d a t e à W a v r e d u 2 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 , i l r é s u l t e q u e :
R E S O L U T I O N S
P R E M I E R E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 4 0 0 e u r o s , p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 6 0 0 e u r o s
à 3 1 . 0 0 0 e u r o s , s a n s a p p o r t s n o u v e a u x e t s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r i n c o r p o r a t i o n a u
c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e 1 2 . 4 0 0 e u r o s , à p r é l e v e r s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d e l a s o c i é t é , t e l l e s q u ' i l s f i g u r e n t
a u x c o m p t e s a n n u e l s c l ô t u r é s l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 0 .
D é l i b é r a t i o n .
C e t t e p r e m i è r e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
D E U X I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e r é d u i r e l e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 4 0 0 e u r o s , p o u r l e r a m e n e r d e 3 1 . 0 0 0 e u r o s à
1 8 . 6 0 0 e u r o s .
L e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é s o n t a c t u e l l e m e n t l i b é r é e s d a n s l a m ê m e
p r o p o r t i o n , s o i t à c o n c u r r e n c e d e u n / t i e r s c h a c u n e .
L a p r é s e n t e r é d u c t i o n d e c a p i t a l s e r é a l i s e p a r d i s p e n s e t o t a l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e l ' a p p o r t e n
e s p è c e s s u r l e s p a r t s s o c i a l e s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e u n / t i e r s s o n t t r a n s f o r m é e s e n '
1 8 6 p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é , l a d i s p e n s e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s e n
e s p è c e s s u r l e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r a ê t r e r é a l i s é e q u e d e u x m o i s a p r è s l a p u b l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e
d é c i s i o n d e r é d u c t i o n d u c a p i t a l a u x a n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e e t m o y e n n a n t l e r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s
p r e s c r i t e s p a r l e d i t a r t i c l e .
L a r é d u c t i o n d e c a p i t a l s e r a i m p u t é e e x c l u s i v e m e n t s u r l e c a p i t a l r é e l l e m e n t l i b é r é .
D é l i b é r a t i o n .
C e t t e d e u x i è m e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N - R A P P O R T S .
A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e M o n s i e u r l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d e s g é r a n t s e t d u
r a p p o r t d e M o n s i e u r L é o n L A F O N T A I N E , R é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , r e p r é s e n t a n t l a S . c . P . R . L . L A F O N T A I N E ,
D E T I L L E U X & C i e , r a p p o r t s é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C h a q u e a s s o c i é p r é s e n t r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s
c o n n a i s s a n c e .
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r L A F O N T A I N E c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« J ' a i é t é m a n d a t é p a r M o n s i e u r e t M a d a m e l e s D o c t e u r s P a u l F R A N C O I S - L E B O N , g é r a n t s d e l a s o c i é t é
c i v i l e a y a n t e m p r u n t é l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e « M E D I N A M F L » , a f i n
d e f a i r e r a p p o r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L ' a p p o r t e f f e c t u é p a r M o n s i e u r e t M a d a m e l e s D o c t e u r s P a u l F R A N C O I S - L E B O N à l a S . c . P . R . L . «
M E D I N A M F L » c o n s i s t e e n u n c a b i n e t m é d i c a l a v e c g a r a g e e t p a r k i n g , a p p o r t é p o u r u n m o n t a n t d e d e u x c e n t
c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) .
L e s g é r a n t s d e l a s o c i é t é s o n t s e u l s r e s p o n s a b l e s d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s a i n s i q u e d e l a
d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e c e t a p p o r t .
L e s v é r i f i c a t i o n s e f f e c t u é e s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u x
n o r m e s d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , m e p e r m e t t e n t d ' a t t e s t e r s a n s r é s e r v e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B " A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é p a r M o n s i e u r e t M a d a m e l e s D o c t e u r s P a u l F R A N C O I S - L E B O N a f a i t l ' o b j e t d e c o n t r ô l e s p r é v u s p a r l e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i e s ;
- q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e q u e M o n s i e u r e t M a d a m e l e s D o c t e u r s P a u l F R A N C O I S - L E B O N s e p r o p o s e n t d e r é a l i s e r à l a S . c . P . R . L . « M E D I N A M F L » r é p o n d a u x c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e c l a r t é e t d e p r é c i s i o n ;
- q u e l e m o d e d ' é v a l u a t i o n d e c e t a p p o r t e n n a t u r e e s t j u s t i f i é p a r l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i t à u n e v a l e u r n e t t e d ' a p p o r t d e d e u x c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s ( 2 5 0 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ;
- q u e l a v a l e u r d ' a p p o r t c o r r e s p o n d à l ' a t t r i b u t i o n d e :
o s o i x a n t e - s i x ( 6 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e c r é é e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t
e f f e c t u é p a r M o n s i e u r l e D o c t e u r P a u l F R A N C O I S ;
o s o i x a n t e - s i x ( 6 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e c r é é e s e n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t
e f f e c t u é p a r M a d a m e l e D o c t e u r F r a n ç o i s e L E B O N ;
- q u e l a v a l e u r d ' a p p o r t c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t , e n l ' a b s e n c e d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r
c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e ;
- q u e l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s j o u i s s e n t d e s m ê m e s d r o i t s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s à c o m p t e r d e
l e u r d a t e d ' é m i s s i o n .
J e c r o i s u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t
é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s
c o n c l u s i o n s d e c e r a p p o r t .
F a i t à E r p e n t , l e 6 d é c e m b r e 2 0 1 1 »
C e s d e u x r a p p o r t s s e r o n t d é p o s é s , e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d u p r é s e n t p r o c è s v e r b a l , a u g r e f f e
d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r .
D é l i b é r a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e s r a p p o r t s à l ' u n a n i m i t é .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e 2 5 0 . 0 0 0 e u r o s , p o u r l e p o r t e r d e
1 8 . 6 0 0 e u r o s à 2 6 8 . 6 0 0 e u r o s , p a r l a c r é a t i o n d e 1 3 2 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s p a r t s s o c i a l e s e x i s t a n t e s e t
p a r t i c i p a n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é à p a r t i r d e l e u r c r é a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e c e t t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l s e r a r é a l i s é e p a r l ' a p p o r t d u c a b i n e t
m é d i c a l c i - a p r è s d é c r i t , s i s à N a m u r , r u e P é p i n , 1 5 e t q u e l e s 1 3 2 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s ,
e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à M o n s i e u r P a u l F R A N C O I S e t M a d a m e F r a n ç o i s e L E B O N , e n r é m u n é r a t i o n d e l e u r
a p p o r t .
D é l i b é r a t i o n .
C e t t e q u a t r i è m e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N .
M o n s i e u r P a u l F R A N C O I S e t M a d a m e F r a n ç o i s e L E B O N , p r é q u a l i f i é s , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t
c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e
s o c i é t é e t f a i r e a p p o r t d e s b i e n s s u i v a n t s :
D e s c r i p t i o n d e s b i e n s
V i l l e d e N a m u r p r e m i è r e d i v i s i o n s e c t i o n N a m u r
U n i m m e u b l e à u s a g e d e c a b i n e t m é d i c a l , a v e c g a r a g e e t p a r k i n g , s i s r u e P é p i n , p a r t i e d u n u m é r o 1 5 ,
c a d a s t r é o u l ' a y a n t é t é s e c t i o n C p a r t i e d u n u m é r o 1 7 0 / 0 2 T , d ' u n e c o n t e n a n c e d ' a p r è s m e s u r a g e d e u n a r e
q u a t r e - v i n g t - q u a t r e c e n t i a r e s ( 1 a r e 8 4 c a ) .
P l a n
T e l q u e c e b i e n f i g u r e s o u s t e i n t e j a u n e a u p l a n d r e s s é l e 1 4 j u i n 2 0 1 1 p a r l e g é o m è t r e e x p e r t i m m o b i l i e r
P A Y E d e B o u g e . L e q u e l p l a n d e m e u r e r a a n n e x é a u x p r é s e n t e s p o u r ê t r e e n r e g i s t r é e n m ê m e t e m p s q u ' e l l e s ,
a p r è s a v o i r é t é s i g n é « N e V a r i e t u r » p a r l e s p a r t i e s e t l e n o t a i r e .
O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L e s a p p o r t a n t s o n t f a i t a u s u j e t d e l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é d u b i e n c i - d e s s u s d é c r i t l e s d é c l a r a t i o n s s u i v a n t e s :
C e b i e n l e u r a p p a r t i e n t p o u r l ' a v o i r a c q u i s , s o u s p l u s g r a n d , d e 1 ) M a d a m e K R A F T d e l a S A U L X M i c h è l e
M a r g u e r i t e F e r n a n d e M a r i e J o s e p h , v e u v e d e M o n s i e u r J a c q u e s D E L V A U X , d e N a m u r e t 2 ) M o n s i e u r
D E L V A U X J a c q u e s M i c h e l G u i l l a u m e F e r n a n d M a r i e J o s e p h , d e B o u g e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e
n o t a i r e F r a n ç o i s K u m p s à L a H u l p e l e 3 1 a o û t 1 9 9 4 , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r l e 6
s e p t e m b r e 1 9 9 4 , v o l u m e 1 2 . 0 7 6 n u m é r o 9 .
C l a u s e s e t c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d e l ' a p p o r t
L ' a p p o r t a l i e u s o u s l e s c h a r g e s e t c o n d i t i o n s s u i v a n t e s
1 . L ' i m m e u b l e e s t a p p o r t é a v e c l a g a r a n t i e o r d i n a i r e d e f a i t e t d e d r o i t e t p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s d e t t e s , h y p o t h è q u e s , p r i v i l è g e s o u c h a r g e s q u e l c o n q u e s .
2 . L e b i e n e s t a p p o r t é d a n s l ' é t a t e t s i t u a t i o n o ù i l s e t r o u v e a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s o u d i s c o n t i n u e s q u i p e u v e n t l e g r e v e r o u l ' a v a n t a g e r , s a u f à l a s o c i é t é à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s l ' i n t e r v e n t i o n d e s a p p o r t a n t s , n i r e c o u r s c o n t r e e u x .
L e s c o m p a r a n t s o n t d é c l a r é n ' a v o i r c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e s e r v i t u d e g r e v a n t l e b i e n e t n ' e n a v o i r p e r s o n n e l l e m e n t c o n c é d é a u c u n e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
3 . L a c o n t e n a n c e c i - d e s s u s e x p r i m é e n ' e s t p a s g a r a n t i e , l a d i f f é r e n c e , s i c o n t r e a t t e n t e , i l e n e x i s t a i t e n t r e l a m e s u r e r é e l l e e t c e l l e i n d i q u é e , f û t - e l l e d e p l u s d ' u n v i n g t i è m e e n p l u s o u e n m o i n s , n e p o u v a n t d o n n e r l i e u à a u c u n e r é c l a m a t i o n n i r é p é t i t i o n d e p a r t n i d ' a u t r e .
4 . D é f a u t s c a c h é s :
L a s o c i é t é n e p o u r r a p r é t e n d r e à a u c u n e i n d e m n i t é n i r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t a n t s s o i t p o u r m a u v a i s e n t r e t i e n o u m a u v a i s é t a t d e s b â t i m e n t s , v é t u s t é o u a u t r e v i c e s d e c o n s t r u c t i o n é v e n t u e l s a p p a r e n t s o u n o n a p p a r e n t s , s o i t p o u r v i c e s c a c h é s , s o i t p o u r v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l o u p o u r t o u t e a u t r e c a u s e .
5 . L a d é s i g n a t i o n c a d a s t r a l e n ' é t a n t d o n n é e q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t , l ' e x a c t i t u d e n ' e n n ' e s t p a s
g a r a n t i e .
O c c u p a t i o n P r o p r i é t é - J o u i s s a n c e
L e t r a n s f e r t d e p r o p r i é t é a l i e u c e j o u r .
L a s o c i é t é l a j o u i s s a n c e d u b i e n à c o m p t e r d e c e j o u r p a r l a p r i s e d e p o s s e s s i o n r é e l l e .
L e s a p p o r t a n t s d é c l a r e n t q u e l e b i e n e s t l i b r e d e t o u t e o c c u p a t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e e t l i b r e d e t o u t
b a i l .
S t a t u t u r b a n i s t i q u e
I . U r b a n i s m e
1 . 1 . L e t t r e d e l a c o m m u n e
C o n f o r m é m e n t a u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e
l ' E n e r g i e « C W A T U P E » , l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a d e m a n d é à l a V i l l e d e N a m u r d e l u i d é l i v r e r l e s
r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s q u i s ' a p p l i q u e n t a u b i e n .
L a r é p o n s e d e l a V i l l e d e N a m u r , e n d a t e d u 1 e r j u i n 2 0 1 1 , s t i p u l e l i t t é r a l e m e n t c e q u i s u i t :
« L e b i e n r e p r i s c i - d e s s u s e s t s i t u é d a n s u n p é r i m è t r e P . I . C . H . E e t e n z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e
N A M U R a d o p t é p a r A r r ê t é d e l ' E x é c u t i f R é g i o n a l W a l l o n d u 1 4 m a i 1 9 8 e t q u i n ' a p a s c e s s é d e p r o d u i r e s e s
e f f e t s p o u r l e b i e n p r é c i t é .
L e b i e n f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e e n c o u r s d e p r o c é d u r e p o u r l ' e x t e n s i o n d ' u n b â t i m e n t :
c o n s t r u c t i o n d ' u n i m m e u b l e à a p p a r t e m e n t s a v e c r e z - d e - c h a u s s é e c o m m e r c i a l .
L e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 .
L e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s . »
L e s a p p o r t a n t s d é c l a r e n t e n o u t r e q u e l e b i e n n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e l o t i r e t / o u d ' u r b a n i s a t i o n ,
d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d e c o n s t r u c t i o n s g r o u p é e s , d ' u n p e r m i s d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d e p u i s l e 1 e r j a n v i e r
1 9 7 7 n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d a t a n t d e m o i n s d e d e u x a n s à l ' e x c e p t i o n d e l a p r o c é d u r e e n c o u r s p o u r
l ' e x t e n s i o n d u b â t i m e n t , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
L 2 . S i t u a t i o n e x i s t a n t e
L e s a p p o r t a n t s g a r a n t i s s e n t l a c o n f o r m i t é d e s a c t e s e t t r a v a u x q u ' i l s o n t p e r s o n n e l l e m e n t e f f e c t u é s s u r l e
b i e n a v e c l e s p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s . I l s d é c l a r e n t e n o u t r e q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e l e b i e n n ' e s t a f f e c t é , p a r
l e f a i t d ' u n t i e r s , d ' a u c u n a c t e o u t r a v a i l i r r é g u l i e r .
L e s a p p o r t a n t s d é c l a r e n t q u e l e b i e n e s t a c t u e l l e m e n t a f f e c t é à u s a g e d e c a b i n e t m é d i c a l . I l s d é c l a r e n t q u ' à
l e u r c o n n a i s s a n c e , c e t t e a f f e c t a t i o n e s t r é g u l i è r e e t q u ' i l n ' y a a u c u n e c o n t e s t a t i o n à c e t é g a r d . I l s n e p r e n n e n t
a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l ' a f f e c t a t i o n q u e l a s o c i é t é v o u d r a i t d o n n e r a u b i e n , c e t t e d e r n i è r e f a i s a n t d e c e t t e
q u e s t i o n s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e s a n s r e c o u r s c o n t r e l e s a p p p o r t a n t s .
1 . 3 . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e
I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- A u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § l e r , e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a
1 e r , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- I l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- L ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
I l . E n v i r o n n e m e n t g e s t i o n d e s s o l s p o l l u é s
I I . 1 . P e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t
L e s a p p o r t a n t s d é c l a r e n t q u e l e b i e n n e f a i t p a s l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t ( a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r ) n i n e c o n t i e n t d ' é t a b l i s s e m e n t d e c l a s s e 3 , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e a p p l i c a t i o n e t m e n t i o n a u x p r é s e n t e s d e l ' a r t i c l e 6 0 d u d é c r e t d u 1 1 m a r s 1 9 9 9 r e l a t i f a u x p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t .
1 1 . 2 . A s s a i n i s s e m e n t d u s o l
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a t t i r é e s u r l e s d i s p o s i t i o n s d u D é c r e t w a l l o n d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , e n v e r t u d u q u e l t o u t e p e r s o n n e q u i p o s s è d e o u a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e d ' u n i m m e u b l e p o l l u é o u p o t e n t i e l l e m e n t p o l l u é ( e n q u a l i t é d ' e x p l o i t a n t , d e p r o p r i é t a i r e c é d a n t o u c e s s i o n n a i r e o u d e p o s s e s s e u r ) p e u t ê t r e t e n u e à u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s e n v i r o n n e m e n t a l e s , a l l a n t d e l a g e s t i o n d u s o l à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e c e l u i - c i .
D a n s l ' a t t e n t e d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a b a n q u e d e d o n n é e s d e s s o l s , l e s a p p o r t a n t s d é c l a r e n t :
1 . n e p a s a v o i r e x e r c é s u r l e b i e n d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l , c o m p t e t e n u d e l ' u s a g e d u b i e n ;
2 . n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t e t d ' a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r u n e p o l l u t i o n d u s o l , c o m p t e t e n u d e l ' u s a g e d u b i e n p r é c i t é ;
3 . q u ' a u c u n e é t u d e d u s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s i e s e n s d u d i t D é c r e t S o l s n ' a é t é e f f e c t u é e s u r l e b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s e t q u e , p a r c o n s é q u e n t , a u c u n e g a r a n t i e n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
L e s a p p o r t a n t s s o n t e x o n é r é s v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e s a u b i e n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
o b j e t d e s p r é s e n t e s . C e t t e e x o n é r a t i o n n e s e r a t o u t e f o i s p a s o p p o s a b l e a u x a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t s e r a
c o n s i d é r é e c o m m e n u l l e e t n o n a v e n u e d a n s l e c a s o ù l e s a p p o r t a n t s s e r a i e n t i d e n t i f i é s p a r l e s a u t o r i t é s
c o m m e l ' a u t e u r , l e c a s é c h é a n t p r é s u m é , d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n o u c o m m e l e d é b i t e u r , à q u e l q u e a u t r e t i t r e ,
d e l a c h a r g e d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d ' u n e m e s u r e d e g e s t i o n .
I I I . C i t e r n e à m a z o u t
L e s a p p o r t a n t s d é c l a r e n t q u ' i l n ' e x i s t e p a s d a n s l e b i e n d e c i t e r n e à m a z o u t .
i V . P r i m e s
A p r è s q u e l e N o t a i r e , a u t e u r d e l a p r é s e n t e c o n v e n t i o n , a i t a t t i r é l ' a t t e n t i o n d e s a p p o r t a n t s s u r l e m o d e d e
c a l c u l d u m o n t a n t à r e m b o u r s e r p a r l e b é n é f i c i a i r e e n c a s d e n o n r e s p e c t d e s c o n d i t i o n s d ' o c t r o i d ' u n e a i d e a u x
p e r s o n n e s p h y s i q u e s p o u r l e s s i x p r i m e s s u i v a n t e s , p r é v u e s a u C o d e w a l l o n d u L o g e m e n t : 1 ) r é h a b i l i t a t i o n 2 )
a c h a t 3 ) c o n s t r u c t i o n 4 ) d é m o l i t i o n 5 ) r e s t r u c t u r a t i o n 6 ) c r é a t i o n d ' u n l o g e m e n t c o n v e n t i o n n é , l e s a p p o r t a n t s
o n t d é c l a r é n e p a s a v o i r b é n é f i c i é d e t e l l e s p r i m e s .
V . D o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e
L e s p a r t i e s r e c o n n a i s s e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e l a p o r t é e d e l ' A r r ê t é R o y a l d u
2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 , i m p o s a n t l a r e m i s e d ' u n d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e p o u r l e s t r a v a u x q u ' i l a e f f e c t u é s o u
f a i t e f f e c t u e r a p r è s l e 1 e r m a i 2 0 0 1 .
L e s a p p o r t a n t s d é c l a r e n t q u ' i l s n ' o n t e f f e c t u é d e p u i s l e p r e m i e r m a i d e u x m i l l e u n , s u r l e b i e n a u c u n a c t e
q u i r e n t r e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A r r ê t é R o y a l d u v i n g t - c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e u n c o n c e r n a n t l e s
c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s .
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L e b i e n e s t a p p o r t é p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e i n s c r i p t i o n , d e t o u t e t r a n s c r i p t i o n d e s a i s i e , d e t o u t
c o m m a n d e m e n t , e t d e t o u t p r i v i l è g e g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e .
D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t f o r m e l l e m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e , l o r s
d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t .
S I X I E M E R E S O L U T I O N .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t a p p o r t , d o n t t o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e d é c l a r e n t a v o i r p a r f a i t e
c o n n a i s s a n c e , i l e s t a t t r i b u é à M o n s i e u r P a u l F R A N C O I S , q u i a c c e p t e , 6 6 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t
l i b é r é e s , d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t à M a d a m e F r a n c o i s e L E B O N , q u i a c c e p t e , 6 6 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s ,
e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
D é l i b é r a t i o n .
C e t t e s i x i è m e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
S E P T I E M E R É S O L U T I O N .
T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t
i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i
e f f e c t i v e m e n t p o r t é à 2 6 8 . 6 0 0 e u r o s e t e s t r e p r é s e n t é p a r 3 1 8 p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
H U I T I E M E R E S O L U T I O N
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s q u i s e r a d o r é n a v a n t l i b e l l é c o m m e s u i t :
" A R T I C L E C I N Q - C A P I T A L .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à D E U X C E N T S O I X A N T E H U I T M I L L E S I X C E N T E U R O S ( 2 6 8 . 6 0 0 E U R ) e t
e n t i è r e m e n t l i b é r é . I l e s t r e p r é s e n t é p a r t r o i s c e n t d i x - h u i t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e ,
r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / t r o i s c e n t d i x - h u i t i è m e d u c a p i t a l s o c i a l .
L o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e c a p i t a l s o c i a l é t a i t f i x é à 1 8 . 6 0 0 e u r o s e t r e p r é s e n t é p a r 1 8 6 p a r t s
s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , l i b é r é e s c h a c u n e à c o n c u r r e n c e d e u n / t i e r s .
P a r d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d u 2 9 d é c e m b r e 2 0 1 1 , t e n u e d e v a n t l e N o t a i r e
A l e x a n d r e H E B R A N T à N a m u r , l e c a p i t a l s o c i a l a é t é :
- p o r t é à 3 1 . 0 0 0 e u r o s s a n s a p p o r t s n o u v e a u x e t s a n s c r é a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , p a r
i n c o r p o r a t i o n a u c a p i t a l d ' u n e s o m m e d e 1 2 . 4 0 0 e u r o s , à p r é l e v e r s u r l e s b é n é f i c e s r e p o r t é s d e l a s o c i é t é ;
- r é d u i t à c o n c u r r e n c e d e 1 2 . 4 0 0 e u r o s , p o u r l e r a m e n e r d e 3 1 . 0 0 0 e u r o s à 1 8 . 6 0 0 e u r o s , p a r d i s p e n s e
t o t a l e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e l ' a p p o r t e n e s p è c e s s u r l e s p a r t s s o c i a l e s , e t t r a n s f o r m a t i o n d e s 1 8 6 p a r t s
s o c i a l e s e x i s t a n t e s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e u n / t i e r s , e n 1 8 6 p a r t s s o c i a l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ;
- a u g m e n t é à c o n c u r r e n c e d e 2 5 0 . 0 0 0 e u r o s , p o u r l e p o r t e r d e 1 8 . 6 0 0 e u r o s à 2 6 8 . 6 0 0 e u r o s p a r l a c r é a t i o n
d e 1 3 2 p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n
r é m u n é r a t i o n d ' u n a p p o r t e n n a t u r e " .
C o n d i t i o n s u s p e n s i v e
L ' a s s e m b l é e d é c i d e f o r m e l l e m e n t q u e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s e s t s u b o r d o n n é e à l a
c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l .
D é l i b é r a t i o n .
C e t t e h u i t i è m e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
N E U V I E M E R E S O L U T I O N .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u x g é r a n t s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t e t n o t a m m e n t
l a c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s , a i n s i q u e p o u r r é a l i s e r l a d i s p e n s e d u v e r s e m e n t d u s o l d e d e s a p p o r t s
c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 6 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
D é l i b é r a t i o n .
C e t t e n e u v i è m e r é s o l u t i o n e s t a d o p t é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
A l e x a n d r e H E B R A N T , N o t a i r e .
V o l e t B - S u i t e
A n n e x e : E x p é d i t i o n c o n f o r m e d u p r o c è s - v e r b a l d e r a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e e t s t a t u t s c o o r d o n n é s .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i e r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e