04/02/2014
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O D W O R D 1 1 t
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
, 1 , 1 1 1 3 1 3 I l l e l n
D é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l
d o c o i n ' ' l e u ; t j e D i n a n t
l e e e t ' ~ t ~ Q J I , 9 d à
e f f e
g r c f f i e l e n c l ~ e , ,
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 4 1 6 , 7 4 1 . 2 9 6
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M E U B L E S L A R D O T
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é a n o n y m e
S i è g e : 5 5 7 4 B e a u r a i n g ( P o n d r ô m e ) , r u e d e W e l l i n , 1 0 ( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b j e t ( s ) d e l ' a c t e : p r o j e t d e s c i s s i o n - r e n o n c i a t i o n a u x r a p p o r t s - s c i s s i o n - a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s - d i s s o l u t i o n - m o d a l i t é s d ' é t a b l i s s e m e n t e t a p p r o b a t i o n d e s c o m t p e s - r e p r é s e n t a t i o n e t p o u v o i r s
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L A U R E N T , à B e a u r a i n g , l e 2 0 j a n v i e r 2 0 1 4 , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t , 1 1 r é s u l t e q u e :
1 ) M o n s i e u r L A R D O T J o s é M a r c e l T h é o d o r e G h i s l a i n , n é à B e a u r a i n g l e v i n g t - n e u f a v r i l m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - s e p t ( n u m é r o n a t i o n a l 4 7 0 4 2 9 1 0 5 - 4 0 ) e t s o n é p o u s e ,
2 ) M a d a m e L E B R U N C h r i s t i a n e H a d e l i n e E l i s e G h i s l a i n e , n é e à C e l l e s l e v i n g t - n e u f j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a r a n t e - n e u f ( n u m é r o n a t i o n a l 4 9 0 1 2 9 1 1 2 - 5 4 ) , d o m i c i l i é s e t d e m e u r a n t e n s e m b l e à B e a u r a i n g ( P o n d r ô m e ) , , r u e d e W e l l i n , 6 , m a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e b i e n s a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u ; p a r l e n o t a i r e R o u l e z a l o r s à B e a u r a i n g , n o n m o d i f i é à c e j o u r , a i n s i q u ' i l s l e d é c l a r e n t .
S e u l s m e m b r e s , p o s s é d a n t l a t o t a l i t é d e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E U B L E S L A R D O T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à B e a u r a i n g ( P o n d r ô m e ) , r u e d e W e l l i n , 1 0 .
E n p r é s e n c e d e s a d m i n i s t r a t e u r s d e l a d i t e s o c i é t é , s a v o i r :
1 , M a d a m e L A R D O T C a t h e r i n e ( s e u l p r é n o m ) , n é e D i n a n t l e d i x j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - e t - u n ( n u m é r o n a t i o n a l 7 1 0 6 1 0 1 3 2 - 3 4 ) , é p o u s e d e M o n s i e u r L a u r e n t L u r k i n , d o m i c i l i é e e t d e m e u r a n t à B e a u r a i n g ( P o n d r ô m e ) , r u e d e l a T a n n e r i e , 3 6 ,
2 . M o n s i e u r L A R D O T O l i v i e r C h a r l e s J o s e p h , n é à D i n a n t l e s e p t m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , ( n u m é r o n a t i o n a l 7 7 . 0 5 . 0 7 - 0 9 7 . 8 4 ) , é p o u x d e M a d a m e V E R B E L E N F l o r e n c e , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à 5 5 7 4 B e a u r a i n g ( P o n d r ô m e ) , r u e d e W e l l i n 8 .
3 . M o n s i e u r L U R K I N L a u r e n t J a c q u e s G h i s l a i n , n é à B a r o n v i l l e t e v i n g t - t r o i s a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - s e p t , ( n u m é r o n a t i o n a l 6 7 0 8 2 3 1 2 7 - 6 4 ) , é p o u x d e M a d a m e C a t h e r i n e L a r d o t , d o m i c i l i é e t d e m e u r a n t à B e a u r a i n g ( P o n d r ô m e ) , r u e d e l a T a n n e r i e , 3 6 ,
O n t p r i s à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
P R E M I E R E R E S O L U T I O N : p r o j e t d e s c i s s i o n d é c l a r a t i o n s p r é a l a b l e s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E U B L E S L A R D O T » , s o c i é t é à s c i n d e r , a é t a b l i l e 4 n o v e m b r e 2 0 1 3 u n p r o j e t d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e p r o j e t d e s c i s s i o n a é t é d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e D i n a n t l e 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 .
L a P r é s i d e n t e d o n n e l e c t u r e d u p r o j e t d e s c i s s i o n s u s v a n t é . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e p r o j e t d a n s t o u t e s s e s d i s p o s i t i o n s .
L a p r é s i d e n t e d é c l a r e , a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , q u ' a u c u n e m o d i f i c a t i o n i m p o r t a n t e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é à s c i n d e r n ' e s t i n t e r v e n u e d e p u i s l a d a t e d e l ' é t a b l i s s e m e n t d u p r o j e t d e s c i s s i o n . D E U X I E M E R E S O L U T I O N : r e n o n c i a t i o n a u x r a p p o r t s d e s c i s s i o n e t d e c o n t r ô l e
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e r e n o n c e r à l ' é t a b l i s s e m e n t d u r a p p o r t d e s c i s s i o n p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 7 4 5 e t à l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 4 8 , c e d e r n i e r e n t a n t q u ' i l s e r a p p o r t e a u x r a p p o r t s .
T R O I S I E M E R E S O L U T I O N : s c i s s i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E U B L E S L A R D O T » , s o c i é t é à s c i n d e r , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s a u p r o j e t d e s c i s s i o n c i - a v a n t , p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f à d e u x s o c i é t é s q u ' e l l e c o n s t i t u e , s a v o i r :
- L a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R »
- L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M e u b l e s L a r d o t »
r
d
V
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A . D e s c r i p t i o n e t r é p a r t i t i o n d e s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f à t r a n s f é r e r à c h a c u n d e s s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s e n a n n e x e
L e p e r s o n n e l s e r a r e p r i s p a r c h a c u n e d e s n o u v e l l e s s o c i é t é s e n f o n c t i o n d e l e u r a f f e c t a t i o n a u x t â c h e s m e n é e s p a r c h a c u n e d e c e s s o c i é t é s , s o i t 3 p e r s o n n e s d o n t l e c o n t r a t s e r a r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é « M E U B L E S L A R D O T » e t t r o i s p e r s o n n e s r e p r i s e s p a r l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » . C h a q u e m e m b r e d u p e r s o n n e l e s t t r a n s f é r é a u x n o u v e l l e s s o c i é t é s , c o m p t e t e n u d e s o n g r a d e e t d e s o n a n c i e n n e t é .
T o u t e s t e s c h a r g e s e t d e t t e s p o t e n t i e l l e s q u i r é s u l t e n t d e l ' e x p l o i t a t i o n a n t é r i e u r e e t n o n d é t e c t é e s à c e j o u r s o n t r e p r i s e s à p a r t s é g a l e s p a r f e s d e u x n o u v e l l e s s o c i é t é s q u i e x i s t e r o n t a p r è s l a s c i s s i o n .
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t r a n s f e r t , i l s e r a a t t r i b u é i m m é d i a t e m e n t e t d i r e c t e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E U B L E S L A R D O T » , s o c i é t é à s c i n d e r , m i l l e a c t i o n s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » , q u i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r c o m m e s u i t
- n e u f c e n t q u a t r e v i n g t ( 9 8 0 ) a c t i o n s à M o n s i e u r J o s é L a r d o t
- v i n g t ( 2 0 ) a c t i o n s à M a d a m e C h r i s t i a n e L e b r u n
E n r é m u n é r a t i o n d e c e t r a n s f e r t , i l s e r a a t t r i b u é i m m é d i a t e m e n t e t d i r e c t e m e n t a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E U B L E S L A R D O T » , s o c i é t é à s c i n d e r , m i l l e p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é p r i v é e « M E U B L E S L A R D O T » , q u i s e r o n t r é p a r t i e s e n t r e l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r c o m m e s u i t
- n e u f c e n t q u a t r e v i n g t ( 9 8 0 ) p a r t s s o c i a l e s à M o n s i e u r J o s é L a r d o t
- v i n g t ( 2 0 ) p a r t s s o c i a l e s à M a d a m e C h r i s t i a n e L e b r u n
C o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n s u s v a n t é , c e t t e r é p a r t i t i o n a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E U B L E S L A R D O T » , s o c i é t é à s c i n d e r , d e s p a r t s s o c i a l e s e t a c t i o n s d e s d e u x n o u v e l l e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » e t f a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » s e r a p r o p o r t i o n n e l l e à l e u r s d r o i t s d a n s l e c a p i t a l d e l a s o c i é t é à s c i n d e r .
L a r e m i s e d e s p a r t s s o c i a l e s e t a c t i o n s n o u v e l l e s a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é à s c i n d e r e s t l a i s s é e à t a d i l i g e n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t g é r a n t d e s n o u v e l l e s s o c i é t é s , m a i s s e p r o d u i r a , e n t o u t c a s , d a n s l e s t r o i s m o i s d e s p r é s e n t e s .
L e s p a r t s s o c i a l e s e t a c t i o n s d e s n o u v e l l e s s o c i é t é s d o n n e n t d r o i t à p a r t i c i p e r a u x b é n é f i c e s d e c e s s o c i é t é s p o u r l ' e n s e m b l e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e s e c l ô t u r a n t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 3 .
B . C o n d i t i o n s d u t r a n s f e r t
1 . D u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e t r a n s f e r t e s t r é a l i s é s u r l a b a s e d e l a s i t u a t i o n a c t i v e e t p a s s i v e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « M E U B L E S L A R D O T » , s o c i é t é à s c i n d e r , a r r ê t é e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
T o u t e s l e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s p a r l a s o c i é t é à s c i n d e r d e p u i s c e t t e d a t e s o n t c o n s i d é r é e s , d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , c o m m e a c c o m p l i e s , p o u r l e c o m p t e d e s n o u v e l l e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » e t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » b é n é f i c i a i r e s d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s , à c h a r g e p o u r c e s d e r n i è r e s d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r a p p o r t a n t a u x d i t s é l é m e n t s .
2 ) l e t r a n s f e r t d a n s l e s c o m p t a b i l i t é s d e s n o u v e l l e s s o c i é t é s à c o n s t i t u e r , d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e e s t c o m p t a b i l i s é à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e s e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t s e s c a p i t a u x p r o p r e s f i g u r e n t d a n s s a c o m p t a b i l i t é à l a d a t e d e l a s i t u a t i o n c o m p t a b l e a u 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
3 ) T o u t e s l e s r é c u p é r a t i o n s , c h a r g e s , e n g a g e m e n t s n o n e x p r i m é s o u p r o v i s i o n n é s à l ' a c t i f o u a u p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e l e s e r o n t p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » .
4 ) S i u n é l é m e n t d u p a t r i m o i n e a c t i f o u p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e n ' e s t p a s n o m m é m e n t a t t r i b u é à l ' u n e o u l ' a u t r e s o c i é t é d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n , i l s e r a c o n s i d é r é c o m m e f a i s a n t p a r t i e i n t é g r a n t e d u s o l d e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » ,
5 ) L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » , q u i s e r a s e u l e à e n t i r e r p r o f i t o u à e n s u p p o r t e r l e s s u i t e s , à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » .
6 ) T o u s l e s f r a i s , d r o i t s e t h o n o r a i r e s à r é s u l t e r d e l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n s e r o n t s u p p o r t é s p a r c h a c u n e d e s d e u x s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s d u t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n e n p r o p o r t i o n d e s é l é m e n t s t r a n s f é r é s à c h a c u n e d ' e l l e s .
L e s é m o l u m e n t s a t t r i b u é s a u R e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s c h a r g é d e l a r é d a c t i o n d u r a p p o r t p r é v u p a r l e C o d e d e s S o c i é t é s s ' é l è v e à q u a t r e m i l l e c i n q c e n t e u r o s .
L e m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , r e l a t i f a u x p r é s e n t e s , s ' é l è v e à e n v i r o n s i x m i l l e c i n q u a n t e e u r o s ( t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e c o m p r i s e )
7 ) L e s a t t r i b u t i o n s a u x a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e s p a r t s s o c i a l e s e t a c t i o n s d e s s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s s ' e f f e c t u e n t s a n s s o u l t e .
A u c u n e a c t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e n e b é n é f i c e d e p r i v i l è g e q u i d e v r a i t ê t r e t r a n s f é r é à d e s a c t i o n n a i r e s d e s s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s .
C . A p p o r t s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e
D a n s l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é e a u x n o u v e l l e s s o c i é t é s i s s u e s d e l a s c i s s i o n
s o n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é e t l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t s o n t d é c r i t e s
c i - a p r è s , l e s q u e l s i m m e u b l e s c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e ( a r t i c l e 6 8 3
d u C o d e d e s S o c i é t é s ) .
C . 1 . i m m e u b l e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » , n o u v e l l e s o c i é t é à c o n s t i t u e r
C . 1 . 1 , d e s c r i p t i o n d e l ' i m m e u b l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C o m m u n e d e B e a u r a i n g , q u i n z i è m e d i v i s i o n - P o n d r ô m e
U n g r a n d m a g a s i n s i s r u e d e W e l l i n , 6 A , c a d a s t r é , s u i v a n t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t , s e c t i o n B n u m é r o 9 3 4 E , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a r a n t e a r e s ( r e v e n u c a d a s t r a l : s e p t m i l l e s e p t c e n t c i n q u a n t e e u r o s )
C . 1 . 2 . O r i g i n e d e p r o p r i é t é
C e b i e n , a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 9 3 4 A p a r t i e e t 9 2 9 P p a r t i e , a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e « M E U B L E S L A R D O T » p o u r l ' a v o i r a c q u i s c o m m e s u i t :
- l e b i e n a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 9 3 4 A p a r t i e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e p a r M o n s i e u r A n d r é S e r v i l l e d e P o n d r ô m e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L a u r e n t s o u s s i g n é , e n d a t e d u 8 a v r i l 2 0 0 3 , t r a n s c r i t à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e D i n a n t l e 1 8 a v r i l s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 3 5 4 4 . - l e b i e n a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 9 2 9 P p a r t i e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e p a r l e s é p o u x J o s é L a r d o t - C h r i s t i a n e L e b r u n à P o n d r ô m e , r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L a u r e n t s o u s s i g n é , e n d a t e d u 3 j u i n 2 0 0 2 , t r a n s c r i t à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e D i n a n t l e 2 1 j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 4 9 5 5 .
C l . 3 . s i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
C e b i e n e s t q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e à l ' e x c e p t i o n d ' u n e i n s c r i p t i o n p r i s e à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e D i n a n t l e 1 9 j u i n 2 0 0 7 s o u s l e n u m é r o 6 5 7 9 , a u p r o f i t d e t a C B C B a n q u e , p o u r u n p r i n c i p a l d e c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s e t q u i n z e m i l l e e u r o s e n a c c e s s o i r e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L a u r e n t s o u s s i g n é , e n d a t e d u p r e m i e r j u i n 2 0 0 7 .
C e m ê m e b i e n a f a i t l ' o b j e t d ' u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e a u p r o f i t d e l a C B C B a n q u e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L a u r e n t s o u s s i g n é , e n d a t e d u p r e m i e r j u i n 2 0 0 7 , p o u r u n p r i n c i p a l d e c e n t s o i x a n t e - c i n q m i l l e e u r o s e n p r i n c i p a l e t s e i z e m i l l e c i n q c e n t e u r o s e n a c c e s s o i r e s .
C . 2 . i m m e u b l e s t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » , n o u v e l l e
s o c i é t é à c o n s t i t u e r .
C . 2 . 1 . d e s c r i p t i o n d e s i m m e u b l e s
C o m m u n e d e B e a u r a i n g , q u i n z i è m e d i v i s i o n , P O N D R O M E
1 ) u n g r a n d m a g a s i n , s i s r u e d e W e l l i n , 8 / 1 0 , c a d a s t r é , s u i v a n t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t , s e c t i o n B n u m é r o 9 2 9 V , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e q u a t r e - v i n g t - s e p t a r e s t r e n t e - n e u f c e n t i a r e s ( r e v e n u c a d a s t r a l : q u a t o r z e m i l l e e u r o s )
2 ) u n t e r r a i n r e n s e i g n é à l ' é t a t d e « p â t u r e » a u c a d a s t r e , c a d a s t r é , s u i v a n t e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t , s e c t i o n B n u m é r o 9 1 9 X , p o u r u n e c o n t e n a n c e d e s e p t a n t e - c i n q a r e s s e p t a n t e - n e u f c e n t i a r e s ( r e v e n u c a d a s t r a l : t r e n t e - d e u x e u r o s )
C . 2 . 2 , O r i g i n e d e p r o p r i é t é
L e b i e n c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 9 2 9 V , a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 9 2 9 M p a r t i e , 9 1 9 N , 9 1 9 P p a r t i e , 9 2 9 F p a r t i e e t 9 2 9 P p a r t i e , a p p a r t i e n t à l a s o c i é t é a n o n y m e « M E U B L E S L A R D O T » , p o u r l ' a v o i r a c q u i s c o m m e s u i t
- l e s b i e n s a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é s s e c t i o n B n u m é r o 9 2 9 M p a r t i e , 9 1 9 N , 9 1 9 P p a r t i e e t 9 2 9 F p a r t i e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e p a r l e s é p o u x J o s é L a r d o t - C h r i s t i a n e L e b r u n à P o n d r ô m e , r e ç u p a r l e n o t a i r e J a c q u e s L a u r e n t , a l o r s à B e a u r a i n g , e n d a t e d u 2 6 m a r s 1 9 9 3 , t r a n s c r i t à l a c o n s e r v a t i o n d e s H y p o t h è q u e s d e D i n a n t l e 6 a v r i l s u i v a n t , v o l u m e 1 0 9 2 3 n u m é r o 2 3 .
- l e b i e n a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 9 2 9 P p a r t i e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e p a r l e s é p o u x J o s é L a r d o t - C h r i s t i a n e L e b r u n à P o n d r ô m e , r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L a u r e n t s o u s s i g n é , e n d a t e d u 3 j u i n 2 0 0 2 , t r a n s c r i t à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e D i n a n t l e 2 1 j u i n s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 4 9 5 5 .
L e b i e n c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 9 1 9 X , a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 9 1 9 P p a r t i e , p o u r l ' a v o i r a c q u i s a u x t e r n i e s d ' u n a c t e d e v e n t e p a r l e s é p o u x J o s é L a r d o t C h r i s t i a n e L e b r u n à P o n d r ô m e , r e ç u p a r t e n o t a i r e J a c q u e s L a u r e n t , a l o r s à B e a u r a i n g , e n d a t e d u 2 6 m a r s 1 9 9 3 , t r a n s c r i t à l a c o n s e r v a t i o n d e s H y p o t h è q u e s d e D i n a n t l e 6 a v r i l s u i v a n t , v o l u m e 1 0 9 2 3 n u m é r o 2 3 .
C . 2 . 3 . s i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
C e s b i e n s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e , à l ' e x c e p t i o n
- d ' u n e i n s c r i p t i o n p r i s e s u r l e s p a r c e l l e s B 9 2 9 V e t 9 1 9 X , à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e D i n a n t l e 2 1 j u i n 2 0 0 2 , s o u s l e n u m é r o 4 9 5 6 , a u p r o f i t d e l a s o c i é t é a n o n y m e F o r t i s B a n q u e , p o u r u n e s o m m e d e c e n t t r e n t e - s e p t m i l l e c i n q c e n t e u r o s e n p r i n c i p a l e t a c c e s s o i r e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L a u r e n t s o u s s i g n é , e n d a t e d u 3 j u i n 2 0 0 2 ,
- d ' u n e i i n s c r i p t i o n p r i s e s u r l a p a r c e l l e B 9 2 9 V , à l a c o n s e r v a t i o n d e s h y p o t h è q u e s d e D i n a n t l e 1 7 a v r i l 2 0 1 2 , s o u s l e n u m é r o 3 7 5 5 , a u p r o f i t d e l a b a n q u e C B C , p o u r c e n t c i n q u a n t e m i l l e e u r o s e n p r i n c i p a l e t q u i n z e m i l l e e u r o s e n a c c e s s o i r e s , e n v e r t u d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L a u r e n t s o u s s i g n é , e n d a t e d u 2 2 m a r s 2 0 1 2
C . 3 . a c c o r d d e s c r é a n c i e r s h y p o t h é c a i r e s s u r l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n
C . 3 . 1 , L e n o t a i r e L a u r e n t s o u s s i g n é a , p a r c o u r r i e r d u 4 n o v e m b r e 2 0 1 3 , i n t e r r o g é l a s o c i é t é a n o n y m e C B C B a n q u e s u r l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n e n v i s a g é e .
P a r s o n c o u r r i e r d u 1 9 d é c e m b r e s u i v a n t , l a d i t e s o c i é t é a n o n y m e C B C B a n q u e a i n f o r m é l e n o t a i r e L a u r e n t s o u s s i g n é :
« P a r t a p r é s e n t e , n o u s v o u s i n f o r m o n s q u e n o t r e b a n q u e m a r q u e s o n a c c o r d s u r l a s c i s s i o n d e l a S . A . M E U B L E S L A R D O T p a r v o i e d e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d e s o n p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f a u x s o c i é t é s q u ' e l l e c o n s t i t u e , à s a v o i r l a S . A . B E B E C E N T E R e t l a S P R L M E U B L E S L A R D O T .
N o u s v o u s p r i o n s d e b i e n v o u l o i r r e p r e n d r e é g a l e m e n t d a n s v o t r e a c t e d e s c i s s i o n l e m a n d a t h y p o t h é c a i r e d e 1 6 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s c o n f é r é p a r a c t e d u 1 - 6 - 2 0 0 7 s u r l ' i m m e u b l e s i s R u e d e W e l l i n à B e a u r a i n g .
C e t a c c o r d s ' o p è r e s a n s m a i n l e v é e d e s i n s c r i p t i o n s h y p o t h é c a i r e s a u p r o f i t d e l a B a n q u e c o m m e p r é v u d a n s v o t r e p r o j e t d ' a c t e d e s c i s s i o n . »
t ,
i , r
t i
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C . 3 . 2 . L e n o t a i r e L a u r e n t s o u s s i g n é a , p a r c o u r r i e r d u 4 n o v e m b r e 2 0 1 3 , i n t e r r o g é l a s o c i é t é a n o n y m e F o r t i s B a n q u e s u r l ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n e n v i s a g é e .
L e n o t a i r e L a u r e n t , p a r c o u r r i e r d u 2 5 n o v e m b r e 2 0 1 3 , a i n t e r r o g é l a s o c i é t é a n o n y m e F o r t i s B a n q u e s u r u n a c c o r d d e m a i n l e v é e p a r t i e l l e , p o r t a n t s u r l a p a r c e l l e c a d a s t r é e 9 3 4 D p o u r u n e c o n t e n a n c e a p p r o x i m a t i v e d e s e p t a r e s v i n g t - t r o i s c e n t i a r e s .
P a r s o n c o u r r i e l d u 1 7 d é c e m b r e s u i v a n t , l a d i t e s o c i é t é a n o n y m e F o r t i s B a n q u e a i n f o r m é l e n o t a i r e L a u r e n t s o u s s i g n é :
« V o u s v o u d r e z b i e n t r o u v e r e n a n n e x e c o p i e d e n o t r e a c c o r d d e m a i n l e v é e d a n s l e c a d r e d u d o s s i e r M e u b l e L a r d o t S A .
C e t a c c o r d d e m a i n l e v é e f a i t é g a l e m e n t o f f i c e d ' a c c o r d q u a n t à l a s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a v e c t r a n s f e r t d e s c r é d i t s a c t i f s . »
C . 4 . c o n d i t i o n s c o m m u n e s a u x 3 i m m e u b l e s t r a n s f é r é s
L e s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s a u x s o c i é t é s n o u v e l l e s i s s u e s d e l a s c i s s i o n a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
a . L e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f a u x s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à l e u r p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à l e u r s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e , s a n s c e p e n d a n t q u e l a p r é s e n t e c l a u s e p u i s s e d o n n e r , à q u i q u e c e s o i t , p l u s d e d r o i t s q u ' i l n ' e n a u r a i t e n v e r t u d e t i t r e s r é g u l i e r s e t n o n p r e s c r i t s e t e n v e r t u d e l a l o i .
L e s b i e n s s o n t t r a n s f é r é s s a n s g a r a n t i e , n o t a m m e n t d u c h e f d e s v i c e s d u s o l e t d u s o u s s o l , d e s v i c e s c a c h é s o u d e l ' é t a t d e s b â t i m e n t s ; l e s b i e n s é t a n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t e t l e s s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s n ' a y a n t à c e s u j e t a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e , c e l l e c i é c h a p p e r a à t o u t e g a r a n t i e e t p l u s s p é c i a l e m e n t à c e l l e b a s é e s u r l e s a r t i c l e s 1 6 4 1 e t 1 6 4 3 d u C o d e C i v i l c o n c e r n a n t l e s v i c e s c a c h é s .
I n d é p e n d a m m e n t d e c e q u i r é s u l t e d e s p r é s e n t e s , l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u ' à s a c o n n a i s s a n c e , i l n ' e x i s t e p a s d e s e r v i t u d e g r e v a n t l e s b i e n s p r é s e n t e m e n t t r a n s f é r é s , q u e p e r s o n n e l l e m e n t , i l n ' e n a c o n f é r é a u c u n e e t q u ' i l d é c l i n e t o u t e r e s p o n s a b i l i t é q u a n t a u x s e r v i t u d e s q u i a u r a i e n t p u a v o i r é t é c o n c é d é e s p a r d e s p r o p r i é t a i r e s a n t é r i e u r s .
b . L a c o n t e n a n c e i n d i q u é e d a n s l a d e s c r i p t i o n d e s b i e n s n ' e s t p a s g a r a n t i e , L a d i f f é r e n c e , e n p l u s o u e n m o i n s , s ' i l e n e x i s t e , f û t e l l e d e p l u s d ' u n v i n g t i è m e , f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l ' a c q u é r e u r e t n e d o n n e r a l i e u à a u c u n e r é p é t i t i o n .
c . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s .
d . c h a q u e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s e r a p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é p r o d u i t s e s e f f e t s , d o n c é g a l e m e n t l a j o u i s s a n c e à c h a r g e p o u r c h a q u e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e p a y e r e t s u p p o r t e r , d è s l o r s , t o u t e s l e s c o n t r i b u t i o n s , t a x e s e t i m p o s i t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s r e l a t i v e s a u x b i e n s t r a n s f é r é s .
e . L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s t r a n s f é r é s s o n t a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s . A c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e , c h a q u e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r a n c e i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s e t i l p r e n d r a t o u t e s d i s p o s i t i o n s à c e s u j e t , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e . I l e n s e r a d e m ê m e r e l a t i v e m e n t a u x a b o n n e m e n t s a u x e a u e t é l e c t r i c i t é , c h a q u e s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d o i t e n p a y e r l e s r e d e v a n c e s à c o m p t e r d e s p l u s p r o c h a i n e s é c h é a n c e s .
f . L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , p l a c é s d a n s l e b i e n t r a n s f é r é p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é c e s o b j e t s q u ' à t i t r e d e l o c a t i o n n e f o n t p a s p a r t i e d u t r a n s f e r t e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t .
g , l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e n ' a v o i r c o n f é r é a u c u n d r o i t d e p r é f é r e n c e q u a n t a u x b i e n s t r a n s f é r é s .
C . 5 . C l a u s e d ' u r b a n i s m e
1 ) A i n s i q u ' i l r é s u l t e n o t a m m e n t t e x t u e l l e m e n t d e l a l e t t r e e n v o y é e à l a V i l l e d e B e a u r a i n g l e 1 5 n o v e m b r e d e u x m i l t r e i z e p a r t e n o t a i r e L a u r e n t s o u s s i g n é e t d e l a r é p o n s e q u i l u i a é t é a d r e s s é e l e 4 d é c e m b r e s u i v a n t , l a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e :
« n o u s a v o n s l ' a v a n t a g e d e v o u s f a i r e s a v o i r q u e l e b i e n c a d a s t r é s o u s B n ° : 9 2 9 V e t c o n s t r u i t e n 1 9 7 4 , s ' i n s c r i t s u r 5 0 m è t r e s d e p r o f o n d e u r à f r o n t d e l a v o i r i e r é g i o n a l e R N 4 0 e n z o n e d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l a u p l a n d e s e c t e u r d e B E A U R A I N G - G E D I N N E a p p r o u v é p a r A r r ê t é R o y a l d u 2 9 j a n v i e r 1 9 8 1 e t a u - d e l à e n z o n e a g r i c o l e . C e b â t i m e n t c o m m e r c i a l e s t r e p r i s e n z o n e é g o u t t é e a u P A S H . L e t e r r a i n c a d a s t r é B n ° : 9 1 9 X e s t r e p r i s e n z o n e a g r i c o l e . L e b i e n r e p r i s s o u s B n ° : 9 3 4 E e t c o n s t r u i t e n 2 0 0 8 e s t r e p r i s e n z o n e d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l l e l o n g d e l a d i t e R N 4 0 e t e n z o n e é g o u t t é e a u P A S H . N o u s a n n e x o n s l a c o p i e d u p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é p a r l e C o l l è g e e n s é a n c e d u 3 1 a o û t 2 0 0 7 e t v i s a n t l a c o n s t r u c t i o n d u m a g a s i n « B E B E C E N T E R » , I n i t i a l e m e n t , l e s b i e n s é t a i e n t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d u P P A n ° 2 d e P O N D R O M E d i t : « S O L D E » a p p r o u v é p a r A r r ê t é R o y a l d u 0 1 m a r s 1 9 6 7 e t a b r o g é p a r t i e l l e m e n t p a r u n A r r ê t é M i n i s t é r i e l d u 1 8 j u i n 2 0 1 2 p a r u a u M o n i t e u r B e l g e d u 2 1 s e p t e m b r e 2 0 1 2 e t e n t r é e n v i g u e u r l e 0 1 o c t o b r e 2 0 1 2 . E n c l a i r , l e s p r e s c r i p t i o n s d u d i t P P A n e s o n t p l u s d ' a p p l i c a t i o n p o u r l e s b i e n s e n c a u s e . »
2 ) L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e :
- l e b i e n e n c a u s e n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t , q u ' i l n ' e s t p a s r e p r i s s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e p r é v u e p a r l ' a r t i c l e 3 4 5 , 5 E d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e e n v u e d ' u n c l a s s e m e n t é v e n t u e l e t q u ' i l n e f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e p r o c é d u r e d ' e x p r o p r i a t i o n .
- D e p l u s p o u r s a t i s f a i r e à l a l o i , i l d é c l a r e q u e l e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n p e r m i s d e l o t i r , d e b â t i r o u d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e 1 e r j a n v i e r 1 9 7 7 , n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e d e m o i n s d e d e u x a n s - à l ' e x c e p t i o n d u p e r m i s d ' u r b a n i s m e v a n t é c i - a v a n t - , l a i s s a n t p r é v o i r l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r c e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 1 , e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 2 a l i n é a 1 d u C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e e t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
q u ' e n c o n s é q u e n c e a u c u n e n g a g e m e n t n ' e s t p r i s q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e x é c u t e r o u d e m a i n t e n i r c e s a c t e s e t t r a v a u x s u r c e m ê m e b i e n .
- q u e l e b i e n n e r e c è l e a u c u n e i n f r a c t i o n a u x n o r m e s a p p l i c a b l e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e .
3 ) E n o u t r e , i l e s t r a p p e l é
- q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 1 , e t , l e c a s é c h é a n t , à l ' a r t i c l e 8 4 p a r a g r a p h e 2 a l i n é a 1 d u C W A T U P E , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u . - q u ' i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e .
- q u e l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e ,
P o u r l e s u r p l u s l e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r r e ç u a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s c o p i e i n t é g r a l e d e l ' a r t i c l e 8 4 d u C W A T U P E .
A s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s - I n f o r m a t i o n v i s é e à l ' a r t i c l e 8 5 p a r . 1 a l i n é a 1 , 3 d u C W A T U P E t e l q u ' i l r é s u l t e d u d é c r e t d u p r e m i e r a v r i l 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s e t a u x s i t e s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e à r é h a b i l i t e r , m o d i f i é p a r d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 e t p a r d é c r e t - c a d r e d u 1 9 a v r i l 2 0 0 7 , e n t r é e n v i g u e u r l e p r e m i e r m a i 2 0 1 0 .
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t a v o i r é t é i n f o r m é e s p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é d e l a m o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P E o p é r é e p a r l e d é c r e t d u p r e m i e r a v r i l 2 0 0 4 r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s e t a u x s i t e s d ' a c t i v i t é s é c o n o m i q u e s à r é h a b i l i t e r , d o n t i l r é s u l t e q u e d o i v e n t ê t r e d é s o r m a i s m e n t i o n n é e s , d a n s t o u t a c t e d e c e s s i o n i m m o b i l i è r e v i s é p a r l ' a r t i c l e 8 5 , l e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s v i s é e à l ' a r t i c l e 1 4 d u d é c r e t r e l a t i f à l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s s o l s p o l l u é s a i n s i q u e c e r t a i n e s o b l i g a t i o n s e n m a t i è r e d ' i n v e s t i g a t i o n e t d ' a s s a i n i s s e m e n t , n o t a m m e n t e n c a s d e c e s s a t i o n d ' u n e e x p l o i t a t i o n a u t o r i s é e .
L ' a r t i c l e 8 5 p a r a g r a p h e 1 e r a l i n é a 1 d u C W A T U P E q u o i q u e e n t r é e n v i g u e u r l e 1 7 j u i n 2 0 0 4 , n e p o u r r a i t t o u t e f o i s r e c e v o i r i c i d ' a p p l i c a t i o n e f f e c t i v e , d a n s l a m e s u r e o ù l a b a n q u e d e d o n n é e s r e l a t i v e s à l ' é t a t d e s s o l s p r é c i t é e n ' e s t a u j o u r d e l a p a s s a t i o n d e l ' a c t e , n i c r é é e n i a f o r t i o r i o p é r a t i o n n e l l e .
S o u s l e b é n é f i c e d e c e t t e p r é c i s i o n e t d e s o n a p p r o b a t i o n p a r l e M i n i s t r e d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d e l ' E n v i r o n n e m e n t , l e s p a r t i e s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e d e r e c e v o i r n é a n m o i n s l e p r é s e n t a c t e , L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e :
1 ) n e p a s a v o i r e x e r c é s u r t e s b i e n s p r é s e n t e m e n t t r a n s f é r é s d ' a c t i v i t é s p o u v a n t e n g e n d r e r u n e p o l l u t i o n d u s o l o u n e p a s a v o i r a b a n d o n n é d e d é c h e t s s u r c e b i e n p o u v a n t e n g e n d r e r t e l l e p o l l u t i o n ;
2 ) n e p a s a v o i r c o n n a i s s a n c e d e l ' e x i s t e n c e p r é s e n t e o u p a s s é e s u r c e m ê m e b i e n d ' u n é t a b l i s s e m e n t o u l ' e x e r c i c e p r é s e n t o u p a s s é d ' u n e a c t i v i t é f i g u r a n t s u r l a l i s t e d e s é t a b l i s s e m e n t s e t a c t i v i t é s s u s c e p t i b l e s d e c a u s e r l a p o l l u t i o n d u s o l a u s e n s d u d i t d é c r e t S o l s e n v i g u e u r e n r é g i o n W a l l o n n e ;
3 ) q u ' a u c u n e é t u d e d e s o l d i t e d ' o r i e n t a t i o n o u d e c a r a c t é r i s a t i o n d a n s l e s e n s d u d i t D é c r e t n e p e u t ê t r e d o n n é e q u a n t à l a n a t u r e d u s o l e t s o n é t a t d e p o l l u t i o n é v e n t u e l .
P o u r a u t a n t q u e c e s d é c l a r a t i o n s a i e n t é t é f a i t e s d e b o n n e f o i , l a p a r t i e v e n d e r e s s e e s t e x o n é r é e v i s - à - v i s d e l ' a c q u é r e u r d e t o u t e c h a r g e r e l a t i v e à u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n d u s o l q u i s e r a i t c o n s t a t é e d a n s l e f u t u r e t d e s é v e n t u e l l e s o b l i g a t i o n s d ' a s s a i n i s s e m e n t d u s o l r e l a t i v e s a u x b i e n s t r a n s f é r é s ,
C . 6 . d i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s d e t o u t e s l e s s o c i é t é s a y a n t d é c i d é l a s c i s s i o n .
Q U A T R I E M E R E S O L U T I O N : a p p r o b a t i o n d e s p r o j e t s d ' a c t e s c o n s t i t u t i f s e t d e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » e t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T »
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p r o p o s e d e c r é e r d e u x s o c i é t é s :
- l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à B e a u r a i n g ( P o n d r ô m e ) , r u e d e W e l l i n , 6 1 A .
- l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à B e a u r a i n g ( P o n d r ô m e ) , r u e d e W e l l i n , 1 0
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e l e s p r o j e t s d ' a c t e s c o n s t i t u t i f s e t l e s s t a t u t s d e c e s d e u x n o u v e l l e s s o c i é t é s , à c o n s t i t u e r p a r v o i e d e s c i s s i o n .
E l l e a p p r o u v e e n o u t r e l e p l a n f i n a n c i e r d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s e t l e s r a p p o r t s d r e s s é s , e n d a t e d u 1 7 j a n v i e r 2 0 1 4 , p a r M o n s i e u r B e r n a r d B i g o n v i l l e , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s à 1 1 8 0 B r u x e l l e s , A v e n u e W i n s t o n C h u r c h i l l , 5 5 b o î t e 1 0 , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r B e r n a r d B i g o n v i l l e s u r l e s a p p o r t s e n n a t u r e r é a l i s é s à l ' o c c a s i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L ' a p p o r t e n n a t u r e o p é r é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a S . A . « B E B E C E N T E R » c o n s i s t e e n l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t b i e n s p e r m e t t a n t d ' e x p l o i t e r u n e a c t i v i t é d e c o m m e r c e d e g r o s e t d é t a i l d e j o u e t s e t d ' a r t i c l e s p o u r e n f a n t s . L e p a t r i m o i n e a p p o r t é e s t é v a l u é à 2 6 8 . 4 3 6 , 0 8 E .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e
n ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t s e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ,
n l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ; n i e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 . 0 0 0 a c t i o n s d e f a s o c i é t é « B E B E C E N T E R » , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . »
L e r a p p o r t d e M o n s i e u r B e r n a r d B i g o n v i l l e s u r l e s a p p o r t s e n n a t u r e r é a l i s é s à l ' o c c a s i o n d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« L ' a p p o r t e n n a t u r e o p é r é l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a S p r i « M E U B L E S L A R D O T » c o n s i s t e e n l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s e t b i e n s p e r m e t t a n t d ' e x p l o i t e r u n e a c t i v i t é d ' a c h a t e t d e v e n t e d e m e u b l e s e t d ' a r t i c l e s d e d é c o r a t i o n . L e p a t r i m o i n e a p p o r t é e s t é v a l u é à 4 6 , 9 0 3 , 5 8 E .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e
D l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s o u d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
C l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
E l l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s i s t e e n 1 . 0 0 0 a c t i o n s d e l a S p r l « M E U B L E S L A R D O T » s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
N o u s c r o y o n s e n f i n u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n . »
L e s p r o j e t s d ' a c t e s c o n s t i t u t i f s e t l e s s t a t u t s d e s n o u v e l l e s s o c i é t é s , l a c o p i e d e c h a q u e p l a n f i n a n c i e r e t c o p i e d e c h a q u e r a p p o r t r e s t e n t a n n e x é s à l ' a c t e .
U n e x e m p l a i r e d e s r a p p o r t s d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s e r a d é p o s é a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s a c t e s d e c o n s t i t u t i o n d e s n o u v e l l e s s o c i é t é s .
C I N Q U I E M E R E S O L U T I O N : d i s s o l u t i o n
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l a s c i s s i o n s e r a r é a l i s é e e t q u e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r a d i s s o u t e d e p l e i n d r o i t e t s a n s l i q u i d a t i o n d u s e u l f a i t e t à c o m p t e r d e l a c o n s t i t u t i o n p a r v o i e d e s c i s s i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R e t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » e t q u e l a s c i s s i o n e n t r a î n e r a d e p l e i n d r o i t e t s i m u l t a n é m e n t l e s e f f e t s s u i v a n t s :
1 . l a s o c i é t é s c i n d é e c e s s e r a d ' e x i s t e r ,
2 . , l e s a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d e v i e n d r o n t a c t i o n n a i r e s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » e t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » , c o n f o r m é m e n t à l a r é p a r t i t i o n p r é v u e d a n s l e p r o j e t d e s c i s s i o n .
2 . l ' e n s e m b l e d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r a t r a n s f é r é e à l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » e t à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » , c o n f o r m é m e n t à l a r é p a r t i t i o n p r é v u e d a n s l e d i t p r o j e t .
S I X I E M E R E S O L U T I O N : M o d a l i t é s d ' é t a b l i s s e m e n t e t d ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s D é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é s c i n d é e p o u r l a p é r i o d e c o m p r i s e e n t r e i e p r e m i e r j a n v i e r 2 0 1 2 e t l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 s e r o n t é t a b l i s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
L e u r a p p r o b a t i o n a i n s i q u e l a d é c h a r g e à d o n n e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s d e l a s o c i é t é s c i n d é e f e r o n t l ' o b j e t d ' u n e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c h a c u n e d e s n o u v e l l e s s o c i é t é s , l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » e t l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 7 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
S E P T I E M E R E S O L U T I O N : R e p r é s e n t a t i o n e t p o u v o i r s
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e i a r e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e a u x o p é r a t i o n s d e s c i s s i o n à s o n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t p l u s s p é c i a l e m e n t , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 9 d e s s t a t u t s , à d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s a v o i r M a d a m e C a t h e r i n e L a r d o t , p r é q u a l i f i é e , e t M o n s i e u r O l i v i e r L a r d o t , p r é q u a l i f i é .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n f è r e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s a u x f i n s d ' o r g a n i s e r l e s e f f e t s l é g a u x d e l a s c i s s i o n .
S p é c i a l e m e n t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t
- t r a n s f é r e r à l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » e t à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » , s o c i é t é s à c o n s t i t u e r , l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e ;
- a c c e p t e r l e s a c t i o n s d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » e t l e s p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » e t a s s u r e r , l e c a s é c h é a n t , l a m i s e à j o u r d u r e g i s t r e d e s a c t i o n s n o m i n a t i v e s a u x f r a i s d e s s o c i é t é s à c o n s t i t u e r .
D a n s l e c a d r e d e c e t r a n s f e r t p a r v o i e d e s c i s s i o n , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p o u r r a e n o u t r e :
- i n t e r v e n i r à l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a n o n y m e « B E B E C E N T E R » e t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M E U B L E S L A R D O T » e t e n a p p r o u v e r l e s s t a t u t s ,
- e n s i g n e r l e p l a n f i n a n c i e r
- d é c l a r e r a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s r a p p o r t s d u r é v i s e u r , é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 1 9 e t 4 4 4 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
4
V o l e t B - S u i t e
- a s s i s t e r à t o u t e a s s e m b l é e d e s a c t i o n n a i r e s q u i s e t i e n d r a i t i m m é d i a t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e s n o u v e l l e s s o c i é t é s , p r e n d r e p a r t à t o u t e s d é l i b é r a t i o n s , p r e n d r e p a r t à l a n o m i n a t i o n d e s g é r a n t s , d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t c o m m i s s a i r e s é v e n t u e l s d e c h a c u n e d e s s o c i é t é s , f i x e r l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n .
- d i s p e n s e r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e .
- d é l é g u e r , s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é , p o u r d e s o p é r a t i o n s s p é c i a l e s e t d é t e r m i n é e s , à u n o u p l u s i e u r s m a n d a t a i r e s , t e l l e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s q u ' i l d é t e r m i n e e t p o u r l a d u r é e q u ' i l f i x e .
- a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s a u p r è s d e l a b a n q u e c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s e t d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
- a u x e f f e t s c i - d e s s u s , p a s s e r e t s i g n e r t o u s a c t e s , p i è c e s , p r o c è s - v e r b a u x e t r e g i s t r e s e t , e n g é n é r a l , f a i r e l e n é c e s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s e x p é d i t i o n d e l ' a c t e d e r e ç u p a r l e n o t a i r e P h i l i p p e L A U R E N T , à B e a u r a i n g , l e 2 0 J a n v i e r 2 0 1 4 e t D e s c r i p t i o n e t r é p a r t i t i o n d e s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e a c t i f e t p a s s i f à t r a n s f é r e r à c h a c u n d e s s o c i é t é s b é n é f i c i a i r e s
L A U R E N T P h i l i p p e , N o t a i r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o . N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 2 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e