18/04/2013
ÿþ C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 Y 1 1 1
* 1 3 0 6 0 7 1 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : ' 5 9 6 5 0 6 3 3 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M o r e l l e J a c q u e s
R é s e r v é
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M o n i t e u r
b e l g e
I ± i ' ~ _ ~ ' " i ~ l t . l C . C . 1 7 . i " I - E ; : r o i T R I B U N A L
1 ~ t C ; 0 1 , i L E F I , r 1 E D E N A M U R
l a 2 0 1 3
( ' r f © C r r f f e r e f f e
i
1 1 1
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : R u e d e L u s t i n , 5 1 à 5 3 0 0 A n d e n n e
O b i e t d e l ' a c t e : r é d u c t i o n e t a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l - m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s - n o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u g é r a n t
I l r é s u l t e d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e M i c h a u x à A n d e n n e d u 2 7 m a r s 2 0 1 3 , e n r e g i s t r é à A n d e n n e l e 2 a v r i l s u i v a n t , v o l u m e 4 5 9 f o l i o 0 6 c a s e 0 5 , r e ç u 2 5 e u r o s , s i g n é l ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l S a n d r i n e P ê t r e , q u e
s ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e M o r e l l e J a c q u e s o u e n a b r é g é J A C M O
L ' a s s e m b l é e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e p u i s q u e l a t o t a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l e s t r e p r é s e n t é
D E L I B E R A T I O N S
L ' a s s e m b l é e a b o r d e l ' o r d r e d u j o u r l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 ° R é d u c t i o n d u c a p i t a l
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é d u c t i o n d u c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d ' u n e s o m m e d e c i n q c e n t s m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - c i n q e u r o s ( 5 0 0 . 4 7 5 , 0 0 ¬ ) p o u r a i n s i r a m e n e r l e c a p i t a l d e c i n q c e n t v i n g t m i l l e e u r o s ( 5 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E ) à d i x - n e u f m i l l e c i n q ; c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 1 9 . 5 2 5 , 0 0 ¬ ) p a r v o i e d e r e m b o u r s e m e n t à c h a c u n e d e s 1 0 . 7 7 8 p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e e x i s t a n t e d ' u n e s o m m e d e c i n q c e n t m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - c i n q e u r o s .
L ' a s s e m b l é e c o n s t a t e q u e l a p r é s e n t e r é s o l u t i o n e s t d é f i n i t i v e , m a i s q u e l e r e m b o u r s e m e n t a i n s i d é c i d é n e s e r a e f f e c t u é q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l e s a r t i c l e s 3 1 7 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s .
V o t e
C e t t e r é s o l u t i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x
2 ° R a p p o r t s p r é a l a b l e s
a ) R a p p o r t d r e s s é p a r M o n s i e u r H u g u e s F r o n v i l l e , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e g é r a n t , . c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s .
b ) R a p p o r t d u g é r a n t d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u d i t c o d e , n e s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r e v i s e u r .
L e P r é s i d e n t d o n n e l e c t u r e d e s r a p p o r t s é n o n c é s d a n s l ' o r d r e d u j o u r , l e s a s s o c i é s p r é s e n t s o u ; r e p r é s e n t é s :
A l e r a p p o r t d r e s s é p a r M o n s i e u r H u g u e s F r o n v i l f e , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d e M o n s i e u r H u g u e s F r o n v i l l e , r e v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s d é s i g n é p a r l e c o n s e i l : d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o n t r e p r i s e s t e x t u e l l e m e n t c i - a p r è s :
« E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s , n o u s a v o n s e x a m i n é l e p r o j e t d ' a p p o r t e n n a t u r e p r o j e t é a u s e i n d e l a S P R L J A C M O , a p p o r t c o n s i t u t é d ' u n e n s e m b l e d e b â t i m e n t s a g r i c o l e s e f f e c t u é p a r M o n s i e u r J a c q u e s M O R E L L E e t M a d a m e A n n i e M O T T E , C h a c u n p o u r m o i t i é .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
i ,
t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a . n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e o n t é t é e f f e c t u é s s u r b a s e d e s n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e ; l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a S P R L J a c m o e s t r e s p o n s a b l e t a n t d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s q u e d e l a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e ;
b , l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e c o n s t i t u é d e b i e n s i m m e u b l e s r é p o n d à d e s
c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c . l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , à s a v o i r l a v a l e u r v é n a l e , s o n t c o n f o r m e s a u x p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e ; e t l a v a l e u r d ' a p p o r t à l a q u e l l e i l s m è n e n t , s o i t u n m o n t a n t d e 5 5 3 . 4 7 5 E c o r r e s p o n d a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s r e ç u e s e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é ,
L a r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , f i x é e c o n v e n t i o n n e l l e m e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c o n s i s t e e n l ' a t t r i b u t i o n d e 7 . 3 8 0 p a r s s o c i a l e s n o u v e l l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a t i v e s d u c a p i t a l d e l a S P R L J a c m o , e t q u e l e s a p p o r t e u r s s e r é p a r t i r o n t c h a c u n p a r m o i t i é .
P a r a i l l e u r s , n o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n p o r t e s u r l a d e s c r i p t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , s u r l ' a p p r é c i a t i o n d e s o n é v a l u a t i o n e t s u r l a m e n t i o n d e l a r é m u n é r a t i o n a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e ; i l n e n o u s a p p a r t i e n t p a s d e n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
L e p r é s e n t r a p p o r t e s t r é d i g é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , d a n s l e c a d r e d u p r é s e n t a p p o r t e n n a t u r e e n a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d e l a S P R L J a c m o . I l n e p o u r r a s e r v i r , e n t o u t o u e n p a r t i e , à d ' a u t r e s f i n s .
F a i t à L a s n e s , l e 1 4 m a r s 2 0 1 3 . »
B l e r a p p o r t d u g é r a n t d r e s s é e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s S o c i é t é s , n e s ' é c a r t a n t p a s d e s c o n c l u s i o n s d u r a p p o r t d u r e v i s e u r .
C e r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t , a i n s i q u e l e r a p p o r t d u d i t r e v i s e u r , d e m e u r e r o n t c i - a n n e x é s , e n v u e d e l e u r d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
V o t e
C e t t e r é s o l u t i o n e s t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x
3 ° A u g m e n t a t i o n d u c a p i t a l .
a ) L ' a s s e m b l é e d é c i d e , a u v u d e s r a p p o r t s c i - d e s s u s , d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l s o c i a l à c o n c u r r e n c e d e l a s o m m e d e c i n q c e n t c i n q u a n t e - t r o i s m i l l e q u a t r e c e n t s e p t a n t e - c i n q e u r o s ( 5 5 3 . 4 7 5 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - n e u f m i l l e c i n q c e n t v i n g t - c i n q e u r o s ( 1 9 . 5 2 5 , 0 0 ¬ ) à c i n q c e n t s e p t a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 5 7 3 . 0 0 0 , 0 0 E ) p a r v o i e d ' a p p o r t d e l a p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n s u i v a n t
D E S I G N A T I O N D E S B I E N S
C o m m u n e d ' A n d e n n e - 2 è m e D i v i s i o n
U n e n s e m b l e d e b â t i m e n t s r u r a u x c o m p r e n a n t g r a n g e , h a n g a r s , é t a b l e , r e m i s e s e t p â t u r e s i s r u e d e L u s t i n , 5 1 e t e n l i e u d i t ` G r o y n n e ' , c a d a s t r é s e c t i o n F n u m é r o 6 1 1 P p a r t i e d ' u n e c o n t e n a n c e d e 5 3 a r e s 1 0 c e n t i a r e s
T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s s o u s l e l o t 3 a u p l a n d r e s s é l e 1 4 j u i n 1 9 9 4 p a r l e b u r e a u d e g é o m è t r e ` I m m o b i l i e r , S e r v i c e s e t P r o m o t i o n ' , à A n d e n n e e t r e s t é a n n e x é à l ' a c t e a v e n u d e v a n t l e n o t a i r e E t i e n n e M I C H A U X à l a r é s i d e n c e d ' A n d e n n e e n d a t e d u 4 j u i l l e t 1 9 9 4 .
C o m p r e n a n t n o t a m m e n t t i g r a n d e , é t a b l e , a t e l i e r , g a r a g e , s t a b u l a t i o n , h a n g a r s ,
O R I G I N E D E P R O P R I E T E
C e s b i e n s a p p a r t e n a i e n t à l ' o r i g i n e s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e a u x é p o u x M a r c e l M O R E L L E e t B l a n d i n e R E N G L E T à A n d e n n e p o u r l e s a v o i r a c q u i s d e l ' A c a d é m i e R o y a l e d e M é d e c i n e d e B e l g i q u e à B r u x e l l e s a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e v e n t e a v e n u d e v a n t l e n o t a i r e d e F r a n c q u e n à N a m u r l e v i n g t - q u a t r e n o v e m b r e m i l n e u f c e n t t r e n t e - d e u x .
M o n s i e u r M a r c e l M O R E L L E e s t d é c é d é l e d o u z e a v r i l m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t e t s a s u c c e s s i o n a é t é r e c u e i l l i e p a r s o n é p o u s e p o u r l a m o i t i é e n u s u f r u i t e t p o u r l e s u r p l u s p a r s o n f i l s A n d r é M O R E L L E à A n d e n n e ;
M a d a m e B l a n d i n e R E N G L E T e s t d é c é d é e l e v i n g t - c i n q n o v e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f e t s a s u c c e s s i o n a é t é r e c u e i l l i e p a r s o n f i l s A n d r é M o r e l l e e t l ' u s u f r u i t r e c u e i l l i d a n s l a s u c c e s s i o n d e s o n é p o u x s ' e s t é t e i n t .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e a v e n u d e v a n t l e n o t a i r e E t i e n n e M I C H A U X à A n d e n n e e n d a t e d u q u a t r e j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e - q u a t r e , M o n s i e u r A n d r é M O R E L L E a v e n d u l e s d i t s b i e n s à M o n s i e u r J a c q u e s M O R E L L E e t s o n é p o u s e , M a d a m e A n n i e M O T T E , a p p o r t e u r s a u x p r é s e n t e s
S i t u a t i o n l o c a t i v e
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n e s t l o u é à l a s o c i é t é J A C M O S P R L d e p u i s 2 0 0 6
S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t a p p o r t é s p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d e c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s .
b ) C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a p p o r t :
1 . L a s o c i é t é a l a p r o p r i é t é d u b i e n a p p o r t é à c o m p t e r d e c e j o u r , e t l a j o u i s s a n c e à c o m p t e r d u 1 e r j a n v i e r 2 0 1 3 à c h a r g e d ' e n p a y e r e t s u p p o r t e r t o u s i m p ô t s , t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s q u e l c o n q u e s , f r a i s d ' e n t r e t i e n , e t c e à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e s a p p o r t e u r s , à p a r t i r d e c e t t e d a t e .
2 . L e b i e n e s t a p p o r t é d a n s l ' é t a t o ù i l s e t r o u v e a c t u e l l e m e n t s a n s g a r a n t i e d e s v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l p o u r r a i t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t e u r s .
3 , L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t - e l l e d ' u n v i n g t i è m e f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é ,
4 . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s ,
5 . T o u t e s c o n d u i t e s , a p p a r e i l s e t c o m p t e u r s s e t r o u v a n t d a n s l e b i e n a p p o r t é e t a p p a r t e n a n t à d e s t i e r s n e f o n t p a s l ' o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t , L a s o c i é t é d e v r a f a i r e l e s m u t a t i o n s n é c e s s a i r e s à s o n n o m p o u r c e q u i c o n c e r n e l ' e a u , l e g a z e t l ' é l e c t r i c i t é .
6 . L a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s a p p o r t e u r s e n c e q u i c o n c e r n e l e s m i t o y e n n e t é s ,
7 . L a p r é s e n t e s o c i é t é e s t c e n s é e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s t i t r e s d e p r o p r i é t é e t d e s b a u x é c r i t s r e l a t i f s a u b i e n a p p o r t é , l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é e x p r e s s é m e n t d ' e n f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n a u x p r é s e n t e s .
L a p r é s e n t e s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s e n r é s u l t a n t , s a n s r e c o u r s c o n t r e l e s a p p o r t e u r s , n i i n t e r v e n t i o n d e s a p a r t ,
8 . D i v i s i o n p a r c e l l a i r e - S e r v i t u d e s
L e p r é s e n t a p p o r t c o n c e r n e u n e p a r t i e d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e a u x a p p o r t e u r s . C e t t e d i v i s i o n p e u t e n t r a î n e r u n é t a t d e c h o s e s q u i s e r a i t c o n s t i t u t i f d e s e r v i t u d e s s i c e s f o n d s a v a i e n t a p p a r t e n u à d e u x p r o p r i é t a i r e s d i f f é r e n t s .
I l p e u t e n ê t r e a i n s i n o t a m m e n t d e s p l a n t a t i o n s s i t u é e s à u n e d i s t a n c e i n f é r i e u r e à l a d i s t a n c e r é g l e m e n t a i r e , d e s f e n ê t r e s , j o u r s e t v u e s , c o m m e a u s s i d e s c a n a l i s a t i o n s s o u t e r r a i n e s ( e a u , é g o u t s , é l e c t r i c i t é , e t c . . . ) , d e s r a c c o r d e m e n t s a é r i e n s ( é l e c t r i c i t é , t é l é d i s t r i b u t i o n , e t c . . ) , a i n s i q u e l e s t u y a u x d e d é c h a r g e s , c o r n i c h e s e t g o u t t i è r e s , e t c . . . C e t t e é n u m é r a t i o n n ' é t a n t p a s l i m i t a t i v e .
C e t é t a t d e c h o s e s s e r a m a i n t e n u à t i t r e d e s e r v i t u d e p a r d e s t i n a t i o n d u p è r e d e f a m i l l e .
9 , U r b a n i s m e : e n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l ' a c q u é r e u r d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s , n o t a m m e n t à l a l o i d u 2 9 m a r s 1 9 6 2 c o m p l é t é e p a r c e l l e d u 2 2 d é c e m b r e 1 9 7 0 s u r l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e e t d e l ' u r b a n i s m e , L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n , o b j e t d e s p r é s e n t e s , n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e p a r e i l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u e t q u ' i l n ' e s t p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s p a r l a r é g l e m e n t a t i o n a p p l i c a b l e e n l a m a t i è r e , P a r c o n s é q u e n t , a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e b i e n o b j e t d e l ' a c t e , t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ,
E n o u t r e , i l e s t r a p p e l é p a r l e n o t a i r e s o u s s i g n é q u ' a u c u n e c o n s t r u c t i o n n i i n s t a l l a t i o n f i x e o u m o b i l e p o u v a n t ê t r e u t i l i s é e p o u r l ' h a b i t a t i o n n e p e u t ê t r e é d i f i é e s u r l e b i e n p r é s e n t e m e n t a p p o r t é , n i a u c u n e m o d i f i c a t i o n a p p o r t é e , m ê m e d e d e s t i n a t i o n , t a n t q u e l e p e r m i s d e b â t i r n ' a p a s é t é o b t e n u . E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l a p r é s e n t e s o c i é t é d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s l o i s , d é c r e t s e t o r d o n n a n c e s e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e t d ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , l e s a p p o r t e u r s e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u x b i e n s c i - d e s s u s .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à c e j o u r , i l s n ' o n t c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e b i e n o b j e t d u p r é s e n t a p p o r t , e t q u ' i l n e l e u r e n a é t é s i g n i f i é a u c u n .
8 b i s . S T A T U T A D M I N I S T R A T I F
I , M e n t i o n s e t d é c l a r a t i o n s u r b a n i s t i q u e s
a , I n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e :
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e : p a r t i e e n z o n e d ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l e t p a r t i e e n z o n e a g r i c o l e
- l e b i e n n ' a p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d e l o t i r ;
- l e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e d é l i v r é a p r è s l e p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t ,
n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e n v i g u e u r , L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n .
A c e j o u r a u c u n e r é p o n s e d e l a C o m m u n e d ' A n d e n n e n e n o u s e s t p a r v e n u e .
D I V I S I O N
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 0 § 2 d u C W A T U P E , l e c o m p a r a n t n o u s a r e q u i s d e p r o c é d e r à l a d i v i s i o n d u b i e n
s u i v a n t :
C o m m u n e d ' A n d e n n e - 2 è m e D i v i s i o n
U n e n s e m b l e d e b â t i m e n t s r u r a u x c o m p r e n a n t g r a n g e , h a n g a r s , é t a b l e , r e m i s e s e t p â t u r e s i s r u e d e L u s t i n , 5 1 e t e n l i e u d i t ' G r o y n n e ' , c a d a s t r é s e c t i o n F n u m é r o 6 1 1 P p a r t i e d ' u n e c o n t e n a n c e d e 5 3 a r e s 1 0 c e n t i a r e s T e l q u e c e b i e n e s t r e p r i s a u p l a n c i - a n n e x é é t a n t l e l o t 3 , e t r e p r i s e s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e e n n a t u r e d e f e r m e a u p l a n d e c a d a s t r e d a t a n t d e m o i n s d ' u n a n c a d a s t r é s e c t i o n F n u m é r o 6 1 1 P d ' u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d e 7 5 a r e s 7 9 c e n t i a r e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n l ' é t a t , l e t e r r i t o i r e à u r b a n i s e r e s t c o m p o s é d e d e u x l o t s d e s t i n é s à l ' h a b i t a t à c a r a c t è r e r u r a l e t e n z o n e a g r i c o l e
C e s p a r c e l l e s s o n t d é l i m i t é e s e n t a n t q u e l o t 2 e t l o t 3 a u p l a n d i v i s i o n d r e s s é l e 1 4 j u i n 1 9 9 4 p a r l e b u r e a u d e g é o m è t r e s « I m m o b i l i e r , S e r v i c e s e t P r o m o t i o n à A n d e n n e e s t r e s t é a n n e x é à u n a c t e d e v e n t e a v e n u e n d a t e d u q u a t r e j u i l l e t m i l n e u f c e n t n o n a n t e q u a t r e .
C e s d e u x l o t s p e u v e n t a c t u e l l e m e n t ê t r e d é c r i t s c o m m e s u i t :
- l o t 2 c a d a s t r é s e c t i o n F n u m é r o 6 1 1 P p a r t i e p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 2 2 a r e s 5 6 c e n t i a r e s : U n e f e r m e s i s e r u e d e L u s t i n 5 1 .
- l o t 3 ; d e s b â t i m e n t s a g r i c o l e s c a d a s t r é s e c t i o n F n u m é r o 6 1 1 P p a r t i e p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 3 a r e s
1 0 c e n t i a r e s ,
S u i v a n t l e t t r e e n d a t e d u 1 2 m a r s 2 0 1 3 , l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t , a i n f o r m é l ' A d m i n i s t r a t i o n C o m m u n a l e
d ' A n t i e n n e e t l a R é g i o n W a l l o n n e d e l a d i v i s i o n p r o j e t é e .
D a n s c e s n o t i f i c a t i o n s , l a d e s t i n a t i o n d e s b i e n s r e n s e i g n é s é t a i t l a s u i v a n t e
- L e s l o t s g a r d e r o n t l a m ê m e d e s t i n a t i o n .
A c e j o u r , L a C o m m u n e d ' A n d e n n e n ' a p a s r é p o n d u ,
L a R é g i o n W a l l o n n e n ' a p a s r é p o n d u à c e c o u r r i e r .
b , D é c l a r a t i o n s s p é c i a l e s d e s a p p o r t e u r s
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t n e p r e n d r e a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 d u C o d e w a l l o n d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d e l ' u r b a n i s m e e t d u p a t r i m o i n e ( C W A T U P ) e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 a l i n é a l e r C W A T U P ,
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t e n o u t r e q u e l e s c o n s t r u c t i o n s o u a m é n a g e m e n t s q u i a u r a i e n t é t é r é a l i s é s d e s o n c h e f , r e l a t i v e m e n t a u x b i e n s a p p o r t é s , l ' o n t é t é , l e c a s é c h é a n t , a p r è s o b t e n t i o n d e s a u t o r i s a t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t q u ' i l s n ' o n t c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n e i n f r a c t i o n e n m a t i è r e d ' u r b a n i s m e e n c e q u i c o n c e r n e l e d i t b i e n .
c . i n f o r m a t i o n g é n é r a l e
I l e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
- a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r C W A T U P , e t , l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 §
2 a l i n é a 1 e r C W A T U P , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
- i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- s u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 7 d u C W A T U P , i l e s t l o i s i b l e a u x d e m a n d e u r s d e p e r m i s d e f a i r e c e r t i f i e r p a r l e C o l l è g e
d e s b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s , l ' i m p l a n t a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e , e n c e c o m p r i s l ' e x t e n s i o n d e
l ' e m p r i s e a u s o l d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s .
I l . P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l e b i e n a p p o r t é n ' e s t n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e , n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e , n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e , e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e W a l l o n d e l ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e e t d u P a t r i m o i n e
E l l . P o l i c e s p a r t i c u l i è r e s
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e s b i e n s a p p o r t é s s o i e n t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C W A T U P , a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n , s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s à r é a m é n a g e r , s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
1 V . G e s t i o n d e s o l s p o l l u é s o b l i g a t i o n s l i é e s à l a p r é s e n c e d e d é c h e t s
L a s o c i é t é e t l e s a p p o r t e u r s r e c o n n a i s s e n t q u e l e u r a t t e n t i o n a é t é a p p e l é e s u r l e f a i t q u e
" l a p r é s e n c e d e t e r r e s p o l l u é e s d a n s l e s o l , q u e l l e q u e s o i t l ' o r i g i n e o u l a d a t e d e l a p o l l u t i o n , p e u t ê t r e c o n s t i t u t i v e d e d é c h e t s ;
" à c e t i t r e , l e d é t e n t e u r d e d é c h e t s , s o i t e n r é s u m é , c e l u i q u i l e s p o s s è d e n t o u e n a s s u r e l a m a î t r i s e e f f e c t i v e ( e x p l o i t a n t , l e c a s é c h é a n t , p r o p r i é t a i r e , . . . ) , e s t t e n u d ' u n e n s e m b l e d ' o b l i g a t i o n s , a l l a n t n o t a m m e n t d ' u n e o b l i g a t i o n d e g e s t i o n ( c o l l e c t e , t r a n s p o r t , v a l o r i s a t i o n o u é l i m i n a t i o n , . . . ) à u n e o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t v o i r e d e r é h a b i l i t a t i o n , l o u r d e s f i n a n c i è r e m e n t e t p a s s i b l e s d e s a n c t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , c i v i l e s e t p é n a l e s , n o t a m m e n t e n v e r t u d u d é c r e t d u 2 7 j u i n 1 9 9 6 r e l a t i f a u x d é c h e t s e t d e s a r t i c l e s 1 6 7 à 1 7 1 d u C W A T U P r e l a t i f s a u x s i t e s à r é a m é n a g e r o u e n c o r e , d e t a x e s t a n t ô t s u r l a d é t e n t i o n , t a n t ô t s u r l ' a b a n d o n d e d é c h e t s , e n v e r t u d u d é c r e t f i s c a l d u v i n g t - d e u x m a r s d e u x m i l l e s e p t f a v o r i s a n t l a p r é v e n t i o n e t l a v a l o r i s a t i o n d e s d é c h e t s e n R é g i o n w a l l o n n e e t p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d u d é c r e t d u s i x m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i f à l ' é t a b l i s s e m e n t , a u r e c o u v r e m e n t e t a u c o n t e n t i e u x e n m a t i è r e d e t a x e s r é g i o n a l e s d i r e c t e s ( M B 2 4 1 0 4 1 2 0 0 7 ) ;
" P a r a l l è l e m e n t , e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 1 8 d u d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s ' s o l s , t o u t p r o p r i é t a i r e p e u t ê t r e i d e n t i f i é c o m m e t i t u l a i r e d e l ' o b l i g a t i o n d ' a s s a i n i s s e m e n t o u e n c o r e , n ' ê t r e t e n u d ' a d o p t e r q u e d e s m e s u r e s d e s é c u r i t é e t l e c a s é c h é a n t , d e s u i v i , s e l o n q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p o l l u t i o n n o u v e l l e o u h i s t o r i q u e ( a n t é r i e u r e o u p o s t é r i e u r e a u 3 0 a v r i l 2 0 0 7 ) e t d a n s c e d e r n i e r c a s , q u ' e l l e c o n s t i t u e o u n o n u n e m e n a c e g r a v e , s a u f c a u s e d e d i s p e n s e ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" P o u r a u t a n t , e n l ' é t a t d u d r o i t ,
- e n v e r t u d e l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P , a m e n d é p a r l e d é c r e t d u 5 d é c e m b r e 2 0 0 8 r e l a t i f à l a g e s t i o n d e s s o l s , l e v e n d e u r ( i c i t e s a p p o r t e u r s ) e s t t e n u d e m e n t i o n n e r à l ' a c q u é r e u r ( i c i l a s o c i é t é ) t e s d o n n é e s r e l a t i v e s a u b i e n i n s c r i t e s d a n s l a b a n q u e d e d o n n é e s d e l ' é t a t d e s s o l s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u d é c r e t . A c e j o u r , c e t t e b a n q u e d e d o n n é e e s t e n v o i e d e c o n s t i t u t i o n , d e s o r t e q u e l e s a p p o r t e u r s s o n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e p r o d u i r e u n e x t r a i t d e c e l l e - c i ;
- i l n ' e x i s t e p a s d e n o r m e ( d é c r e t , a r r ê t é , . . . ) q u i p r e s c r i v e à c h a r g e d u c é d a n t d e s o b l i g a t i o n s d ' i n v e s t i g a t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t o u d e s é c u r i t é , e n c a s d e m u t a t i o n d e s o l ;
- d e m ê m e , e s t d i s c u t é e l a q u e s t i o n d e s a v o i r s i l ' e x i g e n c e c l a s s i q u e d e « b o n n e f o i » o b l i g e l e v e n d e u r p r o f e s s i o n n e l ( i c i a p p o r t e u r ) à m e n e r d ' i n i t i a t i v e d e t e l l e s d é m a r c h e s d ' i n v e s t i g a t i o n s u r s o n p r o p r e s o l , a v a n t t o u t e m u t a t i o n ;
D a n s c e c o n t e x t e , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e , s a n s p o u r a u t a n t q u e l a s o c i é t é e x i g e d e l u i d e s i n v e s t i g a t i o n s c o m p l é m e n t a i r e s d a n s l e t e r r a i n ( a n a l y s e d e s o l s p a r u n b u r e a u a g r é é , . . . ) - , r i e n n e s ' o p p o s e , s e l o n e u x , à c e q u e l e b i e n a p p o r t é s o i t d e s t i n é , a u r e g a r d d e c e t t e s e u l e q u e s t i o n d ' é t a t d e s o l , à l ' a c c u e i l d ' u n e h a b i t a t i o n p r i v é e e t q u ' e n c o n s é q u e n c e , i l s n ' o n t e x e r c é o u l a i s s é s ' e x e r c e r s u r l e b i e n a p p o r t é n i a c t e , n i a c t i v i t é q u i s o i t d e n a t u r e à g é n é r e r u n e p o l l u t i o n a n t é r i e u r e a u x p r é s e n t e s q u i s o i t i n c o m p a t i b l e a v e c l a d e s t i n a t i o n f u t u r e d u b i e n . S o u s c e t t e r é s e r v e , l a s o c i é t é l e s l i b è r e d e t o u t e o b l i g a t i o n d a n s l e s r a p p o r t s e n t r e p a r t i e s , s a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s d e s t i e r s e t n o t a m m e n t , d e s a u t o r i t é s . I l s s o n t a v i s é s d e c e q u ' a v e c p a r e i l l e e x o n é r a t i o n , i l s s e p r i v e n t d e t o u t r e c o u r s à l ' e n c o n t r e d e s a p p o r t e u r s , s i e n f i n a l , c e u x - c i é t a i e n t d é s i g n é s p a r l e s a u t o r i t é s c o m m e l ' a u t e u r d ' u n e é v e n t u e l l e p o l l u t i o n o u e n c o r e , c e u x q u i d o i t a s s u m e r à u n a u t r e t i t r e l a c h a r g e d e l ' a s s a i n i s s e m e n t o u d ' a u t r e s m e s u r e d e g e s t i o n . P o u r a u t a n t , e n p a r e i l c a s , l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t q u e l e o u l e s a p p o r t e u r s m i s e n c a u s e p a r l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s n e p o u r r a i t s e r e t o u r n e r c o n t r e e u x o u l ' a p p e l e r e n g a r a n t i e .
V . C a t a s t r o p h e s N a t u r e l l e s Z o n e s à r i s q u e
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 - 7 p a r a g r a p h e 4 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q j u i n m i l n e u f c e n t n o n a n t e - d e u x s u r l e c o n t r a t d ' a s s u r a n c e t e r r e s t r e , à l a v u e d e s d o n n é e s r e p r i s e s s u r l e p o r t a i l c a r t o g r a p h i q u e d e l a r é g i o n w a l l o n n e ( c a r t e d e l ' a l é a d ' i n o n d a t i o n p a r d é b o r d e m e n t d e c o u r s d ' e a u d e c e r t a i n s s o u s b a s s i n s h y d r o g r a p h i q u e s ) , l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u e l a p a r c e l l e n e s e s i t u e p a s e n b o r d u r e d ' u n c o u r s d ' e a u e t p a r c o n s é q u e n t e l l e n e s e s i t u e p a s d a n s u n p é r i m è t r e d ' a l é a d ' i n o n d a t i o n .
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t e n o u t r e q u ' à d é f a u t d e d é l i m i t a t i o n p a r l e G o u v e r n e m e n t W a l l o n , à c e j o u r , d e s p é r i m è t r e s « S E V E S O » v i s é s p a r l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s d u C W A T U P , i l s n e p e u v e n t g a r a n t i r q u e l e s b i e n s n e p o u r r a i e n t p a s , d a n s l ' a v e n i r , ê t r e r e p r i s d a n s u n d e s d i t s p é r i m è t r e s s u s c e p t i b l e s d e c o n d i t i o n n e r o u d ' h y p o t h é q u e r t o u t e d é l i v r a n c e d ' a u t o r i s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e ( p e r m i s d ' u r b a n i s m e , p e r m i s d e l o t i r , p e r m i s d ' u r b a n i s a t i o n . . . ) , m a i s q u ' à l e u r c o n n a i s s a n c e , l e s b i e n s n e s o n t p a s s i t u é s à p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t p r é s e n t a n t u n r i s q u e d ' a c c i d e n t m a j e u r a u s e n s d u d é c r e t d u o n z e m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i f a u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t o u d e z o n e e x c l u s i v e m e n t d e s t i n é e s a u x i n d u s t r i e s q u i p r é s e n t e n t d e s r i s q u e s m a j e u r s p o u r l e s p e r s o n n e s , l e s b i e n s o u l ' e n v i r o n n e m e n t . I l e s t e n f i n r a p p e l q u e :
L ' a r t i c l e 1 3 6 d u C W A T U P p r é v o i t q u e l ' e x é c u t i o n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s a u x a r t i c l e s 8 4 , 8 9 e t 1 2 7 d u C W A T U P p e u t ê t r e s o i t i n t e r d i t e s o i t s u b o r d o n n é e à d e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s l o r s q u e l e s d i t s a c t e s , t r a v a u x e t p e r m i s s e r a p p o r t e n t
- à u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » v i s é p a r l a d i r e c t i v e 9 6 1 8 2 1 0 E ;
- à u n p r o j e t à r é a l i s e r a u t o u r d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » d a n s u n e z o n e v u l n é r a b l e v i s é e à l ' a r t i c l e 1 3 6 b i s , p a r a g r a p h e p r e m i e r l o r s q u e l e l i e u d e s o n i m p l a n t a t i o n e s t s u s c e p t i b l e d ' a c c r o î t r e l e r i s q u e d ' a c c i d e n t m a j e u r o u d ' e n a g g r a v e r l e s c o n s é q u e n c e s ( a r t i c l e 1 3 6 , a l i n é a p r e m i e r , 2 ° d u C W A T U P ) ;
- à d e s b i e n s i m m o b i l i e r s e x p o s é s à u n r i s q u e n a t u r e l o u à u n e c o n t r a i n t e g é o t e c h n i q u e m a j e u r s ( a r t i c l e 1 3 6 , a l i n é a p r e m i e r , 3 ° d u C W A T U P )
- à d e s b i e n s i m m o b i l i e r s s i t u é s d a n s u n e r é s e r v e n a t u r e l l e o u u n a u t r e p é r i m è t r e p r o t é g é e n a p p l i c a t i o n d e l a l o i d u d o u z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - t r o i s s u r l a c o n s e r v a t i o n d e l a n a t u r e a i n s i q u e d a n s u n s i t e N a t u r a 2 0 0 0 ( a r t i c l e 1 3 6 , a l i n é a p r e m i e r , 4 ° d u C W A T U P ) .
L ' e x i s t e n c e d ' u n p é r i m è t r e v i s é à l ' a r t i c l e 1 3 6 , a l i n é a p r e m i e r , 4 ° , o u é v e n t u e l l e m e n t , l a p r o x i m i t é a v e c l ' u n d e c e u x - c i , p e u t c o n d i t i o n n e r l o u r d e m e n t v o i r e h y p o t h é q u e r n o n s e u l e m e n t l a d é l i v r a n c e d e n o u v e a u p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d e l o t i r m a i s é g a l e m e n t , e x c e p t i o n n e l l e m e n t , c o r r o m p r e l e s e f f e t s a t t a c h é s à c e u x q u i a u r a i e n t , l e c a s é c h é a n t , é t é p r é c é d e m m e n t d é l i v r é s ; d e l a m ê m e m a n i è r e , l a s e u l e p r o x i m i t é d ' u n é t a b l i s s e m e n t « S e v e s o » p e u t , e n v e r t u d u d é c r e t « S e v e s o » s ' a c c o m p a g n e r d ' e f f e t s i d e n t i q u e s d a n s l ' a t t e n t e d e l ' a d o p t i o n d e s p é r i m è t r e s d e z o n e s v u l n é r a b l e s q u i s o n t a p p e l é e s à e n t o u r e r c e s s i t e s .
V I . D é c r e t d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e h u i t
N o n o b s t a n t l ' e n t r é e e n v i g u e u r f o r m e l l e d u d é c r e t d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e h u i t , v i s a n t à m o d i f i e r l ' a r t i c l e 1 5 0 b i s d u C W A T U P e n i n t r o d u i s a n t u n d é l a i d e r i g u e u r p o u r l e c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n ° 1 , p u b l i é a u M o n i t e u r b e l g e l e o n z e a o û t d e u x m i l l e h u i t , l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c o n s t a t e :
1 . A c e j o u r , e n d e h o r s d e s i n f o r m a t i o n s d i r e c t e m e n t a c c e s s i b l e s à t o u s l e s c i t o y e n s s u r l e s i t e d e l a D G A T L P , i l n e d i s p o s e d ' a u c u n a c c è s d i r e c t à l a b a n q u e d e d o n n é e s i n f o r m a t i s é e s d e l a R é g i o n w a l l o n n e r e l a t i v e a u s t a t u t a d m i n i s t r a t i f d e s i m m e u b l e s ( o u P . L . I . ) ;
<
f& V
a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . e n l ' a b s e n c e d e d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s , i l l u i a é t é i m p o s s i b l e d e r é i t é r e r u n e n o u v e l l e d e m a n d e d ' i n f o r m a t i o n s , p a r l e b i a i s d ' u n e d e m a n d e d e C U n ° 1 , p o u r r e c u e i l l i r l e s m e n t i o n s e t i n f o r m a t i o n s r e q u i s e s , s o u s p e i n e d e d e v o i r d i f f é r e r l a p a s s a t i o n d u p r é s e n t a c t e ;
3 . c e t t e d e r n i è r e s o l u t i o n n ' a p a s é t é e n v i s a g e a b l e p o u r l e s m o t i f s s u i v a n t s : o r g a n i s a t i o n d ' u n e d a t e d a n s l e s d é l a i s c o n v e n t i o n n e l s d ' a u t h e n t i f i c a t i o n .
V I L C i t e r n e s à m a z o u t .
L a s o c i é t é d é c l a r e n t ê t r e i n f o r m é d e c e q u e l a d é t e n t i o n d ' u n e c i t e r n e à m a z o u t , a é r i e n n e o u e n t e r r é e , d ' a u m o i n s t r o i s m i l l e l i t r e s o b l i g e s o n e x p l o i t a n t à s e s o u m e t t r e a u d é c r e t d u o n z e m a r s m i l n e u f c e n t n o n a n t e - n e u f r e l a t i f a u p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , à d i s p o s e r , e n e x é c u t i o n d e c e d é c r e t , d ' u n e d é c l a r a t i o n e n v i r o n n e m e n t a l e d e c l a s s e 3 e t à o b s e r v e r l e s c o n d i t i o n s d ' e x p l o i t a t i o n p r é v u e s p a r l ' A G W d u d i x - s e p t j u i l l e t d e u x m i l l e t r o i s r e l a t i f a u x c o n d i t i o n s i n t é g r a l e s d e s c i t e r n e s à m a z o u t d e t r o i s m i l l e l i t r e s à v i n g t - c i n q m i l l e l i t r e s .
" l e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t : q u e l e b i e n a b r i t e u n e c i t e r n e à m a z o u t d e 7 . 0 0 0 m i l l e l i t r e s ;
L e s a p p o r t e u r s d é c l a r e n t q u ' u n e c i t e r n e à m a z o u t a é r i e n n e d ' u n e c a p a c i t é d e 7 0 0 0 l i t r e s s e t r o u v e d a n s l e b i e n v e n d u c o n s t i t u a n t u n é t a b l i s s e m e n t d e c a t é g o r i e 3 d a n s l e c a d r e d e l a l é g i s l a t i o n e n v i r o n n e m e n t a l e . L e v e n d e u r d é c l a r e é g a l e m e n t q u e c e t t e c i t e r n e a é t é i n s t a l l é e a v a n t l e 2 9 n o v e m b r e 2 0 0 3
L e v e n d e u r d é c l a r e q u ' i l a f a i t l a d é c l a r a t i o n r e q u i s e a u s e r v i c e d e l ' U r b a n i s m e d e l a c o m m u n e d ' A n d e n n e l e 2 4 o c t o b r e 2 0 0 5 e t o b t e n u l ' a u t o r i s a t i o n d ' e x p l o i t e r u n é t a b l i s s e m e n t d e c l a s s e 3 e n d a t e d u 7 n o v e m b r e 2 0 0 5 . L a s o c i é t é J A C M O s ' e n g a g e n t à f a i r e l e n é c e s s a i r e a p r è s l a s i g n a t u r e d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e c o n s t a t a n t l a p r é s e n t e v e n t e a f i n d e p o r t e r à l a c o n n a i s s a n c e d e l a C o m m u n e l a m o d i f i c a t i o n d ' e x p l o i t a n t c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s l é g a l e s ( a r t , 6 0 d é c r e t d u 1 1 m a r s 1 9 9 9 ) . A d é f a u t , l ' a p p o r t e u r p o u r r a ê t r e c o n s i d é r é c o m m e s o l i d a i r e m e n t r e s p o n s a b l e e n c a s d e d o m m a g e f u t u r .
I I I , M u t a t i o n
A u c u n e m u t a t i o n n ' a e u l i e u d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s a n n é e s p r é c é d a n t l e p r é s e n t a p p o r t .
I V . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a
t r a n s c r i p t i o n d e s p r é s e n t e s .
R E M U N E R A T I O N D E S A P P O R T S
E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , f i e s t c r é é 7 . 3 8 0 p a r t s n o u v e l l e s s a n s v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t
c h a c u n e 1 / 1 8 . 1 5 8 p a r t s s o c i a l e s d e l ' a v o i r s o c i a l , q u i s e r o n t a t t r i b u é e s e t e n t i è r e m e n t l i b é r é e s e n t r e l e s d e u x
a p p o r t e u r s c h a c u n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s a p p o r t s ,
I l e n r é s u l t e q u e l e c a p i t a l s o c i a l s e r a d o n c f i x é à 5 7 3 . 0 0 0 , 0 0 E U R r e p r é s e n t é p a r 1 8 . 1 5 8 p a r t s s o c i a l e s
r é p a r t i e s c o m m e s u i t :
M o n s i e u r J a c q u e s M O R E L L E 1 4 . 4 6 8 p a r t s
M a d a m e A n n i e M O T T E 3 . 6 9 0 p a r t s
T O T A L 1 8 . 1 5 8 p a r t s
V o t e :
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
b ) R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t
A l ' i n s t a n t i n t e r v i e n t :
M o n s i e u r M O R E L L E J a c q u e s M a r c e l A u g u s t e M a r i e G h i s l a i n , c u l t i v a t e u r , n é à A n c i e n n e l e v i n g t f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - s e p t ( N N 5 7 0 2 2 0 0 5 9 5 7 ) é p o u x d e M a d a m e M O T T E A n n i e M a r i e B e r t h a J o s é p h i n e G h i s l a i n e , n é e à N a m u r l e q u a t o r z e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à A n d e n n e , G r o y n n e , r u e d e L u s t i n , 5 1 , a y a n t e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e e t d é c l a r é a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e t a n t d e s s t a t u t s q u e d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t d e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e , d é c l a r e f a i r e a p p o r t à l a p r é s e n t e s o c i é t é d e l a p l e i n e p r o p r i é t é d e l ' i m m e u b l e r e p r i s c i - d e s s u s .
c ) C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
L e s a s s o c i é s c o n s t a t e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e p a r s u i t e d e s r é s o l u t i o n s e t i n t e r v e n t i o n s , q u i p r é c è d e n t , l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l d é c i d é e c i - a v a n t e s t d é f i n i t i v e , l e c a p i t a l é t a n t e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c i n q c e n t s e p t a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 5 7 3 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) a v e c l a c r é a t i o n d e s e p t m i l l e t r o i s c e n t q u a t r e - v i n g t p a r t s n o u v e l l e s p o r t a n t a i n s i t e c a p i t a l a u n o m b r e d e d i x - h u i t m i l l e c e n t c i n q u a n t e - h u i t p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d i x - h u i t m i l l e c e n t c i n q u a n t e h u i t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
V o t e :
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
4 ° M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e n c o n s é q u e n c e d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 6 d e s s t a t u t s e n c e s e n s :
« L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à c i n q c e n t s e p t a n t e - t r o i s m i l l e e u r o s ( 5 7 3 . 0 0 0 , 0 0 ¬ ) . I l e s t d i v i s é e n d i x - h u i t m i l l e
c e n t c i n q u a n t e - h u i t p a r t s s o c i a l e s ( 1 8 . 1 5 8 ) s a n s v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d i x - h u i t m i l l e c e n t
c i n q u a n t e - h u i t i è m e ( 1 1 1 8 , 1 5 8 è m e ) d e l ' a v o i r s o c i a l .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e . u ' ^
V o t e :
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
5 ° P o u v o i r s a u g é r a n t e n v u e d ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L ' a s s e m b l é e c o n f è r e a u g é r a n t , t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t , e t e n
p a r t i c u l i e r l e s p o u v o i r s n é c e s s a i r e s a u x f i n s d ' o p é r e r l e r e m b o u r s e m e n t d é c i d é p a r l ' a s s e m b l é e d a n s l e s
c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i e t a p r è s l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i p r é v u p a r c e l l e - c i e t p r o c é d e r à l a c o o r d i n a t i o n d e s
s t a t u t s .
V o t e :
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
6 ° N o m i n a t i o n d ' u n n o u v e a u g é r a n t e t é t e n d u e d e s p o u v o i r s d e s g é r a n t s
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r u n n o u v e a u g é r a n t n o n s t a t u t a i r e :
M o n s i e u r M O R E L L E P o l M a r i e A n d r é , n é à N a m u r l e s e p t o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - d e u x ( N N 8 2 1 0 0 7 2 5 9 6 2 ) , é p o u x d e M a d a m e A n n - G a ë l l e F r a n c k , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 5 3 0 0 A n d e n n e , r u e d e L u s t i n , 4 9 .
I c i p r é s e n t a c c e p t a n t s a n o m i n a t i o n e n t a n t q u e g é r a n t .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e l i m i t e r l e p o u v o i r r e s p e c t i f d e s g é r a n t s :
« L a s i g n a t u r e c o n j o i n t e d e s g é r a n t s o u l ' a c c o r d p r é a l a b l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e s e r a n é c e s s a i r e p o u r t o u t e t r a n s a c t i o n i m m o b i l i è r e , t o u t e a f f e c t a t i o n h y p o t h é c a i r e e t p o u r t o u t i n v e s t i s s e m e n t ' . s u p é r i e u r o u é g a l à 1 0 0 . 0 0 0 E . »
V o t e :
L ' a s s e m b l é e a d o p t e c e t t e r é s o l u t i o n à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e
M a î t r e E t i e n n e M I C H A U X , n o t a i r e
E n m ê m e t e m p s q u e l e s p r é s e n t e s e s t d é p o s é e a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t
u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a u t h e n t i q u e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t r 3 : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 8 / 0 4 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e