19/01/2015
ÿþ r o o d 2 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : Ç ü - 4 a s - C . s = 7 - -
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : M O S A P R O
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : 5 1 0 0 N a m u r / W é p i o n , C h e m i n d e P o t i s s e a u , 4 9
O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N D E L A P R E S E N T E S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E " M O S A P R O " S U I T E A L A S C I S S I O N P A R T I E L L E P A R T R A N S F E R T D ' U N E P A R T I E D U P A T R I M O I N E D E L A S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E " I M M O A L L I A N C E "
O N T C O M P A R U :
1 . M o n s i e u r S T O C K A l a i n W i l l i a m , n é à B l a n k e n b e r g e , l e c i n q j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e e t u n ( N N : 6 1 0 6 0 5 - 3 5 1 - 4 6 ) , d i v o r c é e t n o n r e m a r i é , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 5 1 0 0 N a m u r / W é p i o n , C h e m i n d e P o t i s s e a u 4 9 .
1 M a d a m e P I R S O N M a r i e S t é p h a n i e , n é e à N a m u r , l e s e i z e o c t o b r e m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - q u a t r e ( N N 7 4 1 0 1 6 - 0 9 6 - 7 8 ) , c é l i b a t a i r e , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à 5 1 0 0 N a m u r ) W é p i o n , C h e m i n d e P o t i s s e a u , 4 9 .
C o m p a r a n t s d o n t l ' i d e n t i t é b i e n c o n n u e d u N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a é t é é t a b l i e a u v u d u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s e t d e l a c a r t e d ' i d e n t i t é .
A g i s s a n t e n q u a l i t é d e r e p r é s e n t a n t s d e
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " I M M O A L L I A N C E " , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à 5 1 0 0 N a m u r / W é p i o n , C h e m i n d e P o t i s s e a u , 4 9 , i m m a t r i c u l é e a u r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o 0 8 8 5 . 3 0 2 . 0 7 3 .
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e L o u i s J A D O U L , a s s o c i é à N a m u r , l e v i n g t - d e u x n o v e m b r e d e u x m i l l e s i x , p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e d u s e p t d é c e m b r e s u i v a n t , s o u s l e n u m é r o 0 6 1 8 3 2 3 7 .
A g i s s a n t e n v e r t u d ' u n e d é l é g a t i o n d e p o u v o i r s l e u r c o n f é r é e p a r l e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é p r é c i t é e , a u x ; t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s a y a n t d é c i d é d e l a s c i s s i o n p a r t i e l l e , r e ç u p a r l e : N o t a i r e s o u s s i g n é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s ,
L e s q u e l s o n t r e m i s a u N o t a i r e s o u s s i g n é l e p l a n f i n a n c i e r d o n t q u e s t i o n a u x a r t i c l e s 2 1 5 e t 2 2 9 , 5 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t r e q u i s d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r v o i e d e s c i s s i o n p a r t i e l l e , c o m m e s u i t :
1 . C O N S T I T U T I O N
1 . L a s o c i é t é s c i n d é e , u s a n t d e l a f a c u l t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 7 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a d é c i d é s a s c i s s i o n : p a r t r a n s f e r t d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e , t a n t a c t i v e m e n t q u e p a s s i v e m e n t , à u n e s o c i é t é n o u v e l l e à c o n s t i t u e r , a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s e s a s s o c i é s , r e ç u e p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é c e j o u r , a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
P a r c o n s é q u e n t , u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e e s t t r a n s f é r é e à l a p r é s e n t e s o c i é t é , « M O S A P R O » .
L a s o c i é t é s c i n d é e p a r l ' e n t r e m i s e d e s o n r e p r é s e n t a n t p r é n o m m é d e m a n d e a u n o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l a s c i s s i o n e s t r é a l i s é e l o r s q u e s o n t i n t e r v e n u e l e s d é c i s i o n s c o n c o r d a n t e s p r i s e s a u s e i n d e t o u t e s l e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s e t q u e l a s o c i é t é n o u v e l l e e s t c o n s t i t u é e .
L ' o p é r a t i o n d e s c i s s i o n s e r a o p p o s a b l e a u x t i e r s à p a r t i r d e l a p u b l i c a t i o n s i m u l t a n é e a u M o n i t e u r B e l g e d e s d i f f é r e n t s a c t e s q u i s ' y r a p p o r t e n t .
2 . R A P P O R T S
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . M o n s i e u r S T O C K A l a i n e t M a d a m e P I R S O N M a r i e , p r é n o m m é s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é s c i n d é e d é p o s e n t s u r t e B u r e a u d e s d o c u m e n t s s u i v a n t s , c o m m u n i q u é s s a n s f r a i s a u x a s s o c i é s c l a n s l e s d é l a i s l é g a u x :
1 . 1 . l e p r o j e t d e s c i s s i o n é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e , é t a b l i e n d a t e d u v i n g t - h u i t o c t o b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e , d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r e n d a t e d u c i n q n o v e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e e t p u b l i é p a r e x t r a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 . 2 , d i s p e n s e d e s r a p p o r t s é t a b l i s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 7 3 0 e t 7 3 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 3 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e q u e l p r e s c r i t c e q u i s u i t « L e s s o c i é t é s p a r t i c i p a n t à l a s c i s s i o n p e u v e n t n e p a s a p p l i q u e r l e s a r t i c l e s 7 3 0 , 7 3 1 e t 7 3 3 , c e d e r n i e r e n t a n t q u ' i l s e r a p p o r t e a u x r a p p o r t s , s i t o u s l e s a c t i o n n a i r e s e t p o r t e u r s d e t i t r e s c o n f é r a n t u n d r o i t d e v o t e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r e n o n c e n t à l e u r a p p l i c a t i o n .
C e t t e r e n o n c i a t i o n e s t é t a b l i e p a r u n v o t e e x p r è s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p e l é e à s e p r o n o n c e r s u r l a p a r t i c i p a t i o n à l a s c i s s i o n »
2 . M o n s i e u r S T O C K A l a i n e t M a d a m e P I R S O N M a r i e , p r é n o m m é s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é s c i n d é e , c o n f i r m e n t q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s u s v i s é e a a p p r o u v é l e p r o j e t d ' a c t e c o n s t i t u t i f e t l e s s t a t u t s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 5 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
3 , M o n s i e u r S T O C K A l a i n e t M a d a m e P I R S O N M a r i e , p r é n o m m é s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é s c i n d é e , c o n f i r m e n t q u e l e p r o j e t d e s c i s s i o n a é t é é t a b l i p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e n d a t e d u v i n g t - h u i t o c t o b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e , d é p o s é a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d e N a m u r e n d a t e d u c i n q n o v e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e e t p u b l i é p a r e x t r a i t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s ,
3 . C O N T R Ô L E D E L É G A L I T É
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 7 5 2 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l ' e x i s t e n c e e t l a l é g a l i t é , t a n t i n t e r n e q u ' e x t e r n e , d e s a c t e s e t f o r m a l i t é s i n c o m b a n t r e s p e c t i v e m e n t a u x s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
4 . C O N S T I T U T I O N P A R T R A N S F E R T D U P A T R I M O I N E D E L A S O C I E T E S C I N D E E
M o n s i e u r S T O C K A l a i n e t M a d a m e P I R S O N M a r i e , p r é n o m m é s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é s c i n d é e , c o n f i r m e n t
e t r e q u i è r e n t l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r :
1 ° P r o j e t d e s c i s s i o n e t r a p p o r t s
Q u e l e s a s s o c i é s d e l a d i t e s o c i é t é o n t e u p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d u p r o j e t d e s c i s s i o n d o n t i l e s t q u e s t i o n c l -
a v a n t , a i n s i q u e d e s a u t r e s d o c u m e n t s v i s é s p a r l a l o i , p l u s d ' u n m o i s a v a n t l e s p r é s e n t e s .
Q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e a d é c i d é à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x e t
e x p r e s s é m e n t d e n e p a s a p p l i q u e r l e s a r t i c l e s 7 4 5 , 7 4 6 e t 7 4 8 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
2 ° D é c i s i o n d e s c i s s i o n
Q u e l e t r a n s f e r t d e l ' i n t é g r a l i t é d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e , a é t é d é c i d é a u x t e r m e s d u p r o c è s - v e r b a l d r e s s é c e j o u r p a r l e N o t a i r e s o u s s i g n é , d o n t q u e s t i o n c i - a v a n t .
E t a n t p r é c i s é q u e ;
1 ° l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f e t l e s é l é m e n t s d e s c a p i t a u x p r o p r e s s e r o n t r e p r i s d a n s l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à l a v a l e u r p o u r l a q u e l l e i l s f i g u r a i e n t d a n s l e s c o m p t e s d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s c i n d é e , à l a d a t e d u t r e n t e j u i n d e u x m i l l e q u a t o r z e ;
2 ° d u p o i n t d e v u e c o m p t a b l e , l e s o p é r a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r o n t c o n s i d é r é e s c o m m e a c c o m p l i e s p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à d a t e r d u p r e m i e r j u i l l e t d e u x m i l l e q u a t o r z e , d e s o r t e q u e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s f a i t e s a p r è s c e t t e d a t e s e r o n t a u x p r o f i t s e t r i s q u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , à c h a r g e p o u r c e t t e d e r n i è r e d ' e x é c u t e r t o u s l e s e n g a g e m e n t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e r a p p o r t a n t a u x é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f t r a n s f é r é s .
3 ° L a v a l e u r d ' é c h a n g e e s t d o n c d e u n e p a r t d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p o u r u n e p a r t d e i a s o c i é t é s c i n d é e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , q u i p r e n d r o n t p a r t a u x r é s u l t a t s e t a u r o n t j o u i s s a n c e d a n s l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à c o m p t e r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l a s c i s s i o n , d e s o r t e q u ' i l s e r a c r é é e t a t t r i b u é a u t o t a l c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s n o u v e l l e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e « M O S A P R O » , a t t r i b u é e s à M o n s i e u r S T O C K A l a i n e t M a d a m e P i R S O N M a r i e , p r é n o m m é s , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - h u i t ( 9 8 ) p a r t s p o u r M o n s i e u r S T O C K e t d e u x ( 2 ) p a r t s p o u r M a d a m e P 1 R S O N .
5 ° E n v u e d ' é l i m i n e r t o u t e c o n t e s t a t i o n é v e n t u e l l e s u r l a r é p a r t i t i o n d e c e r t a i n s é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e , d a n s l a m e s u r e o ù t a r é p a r t i t i o n n e s e r a i t p a s a s s e z p r é c i s e , s o i t p a r c e q u e l ' a t t r i b u t i o n f a i t e s e r a i t s u s c e p t i b l e d ' I n t e r p r é t a t i o n s o i t p a r c e q u ' i l s ' a g i t d ' é l é m e n t s d u p a t r i m o i n e n ' a y a n t p a s é t é r e p r i s d a n s i e r e l e v é d e s é l é m e n t s a t t r i b u é s p a r s u i t e d ' o m i s s i o n o u d e n é g l i g e n c e , i l e s t e x p r e s s é m e n t c o n v e n u , e u é g a r d a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 7 4 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , q u e t o u s l e s a c t i f s e t p a s s i f s d o n t i l n e p e u t ê t r e é t a b l i a v e c c e r t i t u d e à q u i i l s s o n t a t t r i b u é s , r e v i e n d r o n t à l a s o c i é t é « M O S A P R O » , l a q u e l l e n e r e p r e n d r a c e p e n d a n t a u c u n r i s q u e l a t e n t s u r l e s c o n s t r u c t i o n s é r i g é e s à c e j o u r p a r l a s o c i é t é s c i n d é e , e t q u i s e r o n t v e n d u e s à l ' a v e n i r p a r l a s o c i é t é « M O S A P R O » .
3 ° A u t r e s d i s p o s i t i o n s
L e s a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e o n t c o n s t a t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 7 4 3 § 2 8 ° d u C o d e d e s s o c i é t é s e t c o n f o r m é m e n t a u p r o j e t d e s c i s s i o n , q u ' a u c u n a v a n t a g e p a r t i c u l i e r n ' e s t a t t r i b u é a u x m e m b r e s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e s s o c i é t é s c o n c e r n é e s p a r l a s c i s s i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 ° T r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e
Q u e l e t r a n s f e r t d e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e s e f a i t m o y e n n a n t a t t r i b u t i o n à s e s a s s o c i é s
d e c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e i s s u e d e l a s c i s s i o n ,
s a v o i r ;
- n o n a n t e - h u i t ( 9 8 ) p a r t s à M o n s i e u r S T O C K A l a i n ;
- d e u x ( 2 ) p a r t s à M a d a m e P I R S O N M a r i e .
C e s p a r t s s e r o n t d u m ê m e t y p e , j o u i r o n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s e t p a r t i c i p e r o n t à l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x à c o m p t e r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e s o c i é t é n o u v e l l e s .
P a r l ' e f f e t d e l a s c i s s i o n , s o n t t r a n s f é r é s a c t i v e m e n t e t p a s s i v e m e n t l e s é l é m e n t s d ' a c t i f e t d e p a s s i f s u i v a n t s [ o n o m e t ]
C e t r a n s f e r t c o m p r e n d e n o u t r e l e s é v e n t u e l s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s n e f i g u r a n t p a s a u b i l a n t e l s q u e d é n o m i n a t i o n , d r o i t a u b a i l , r e l a t i o n s c o m m e r c i a l e s , c o n t r a t s e t m a r c h é s e n c o u r s , o r g a n i s a t i o n t e c h n i q u e , c o m m e r c i a l e , a d m i n i s t r a t i v e e t k n o w - h o w , s e r a p p o r t a n t a u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é .
B . A p p o r t s s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e
D a n s l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s o n t c o m p r i s l e s i m m e u b l e s d o n t l a d e s c r i p t i o n , l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é , l e s c o n d i t i o n s d e t r a n s f e r t e t l e s c o n d i t i o n s s p é c i a l e s s o n t d é c r i t e s c i - a p r è s , l e s q u e l s c o n s t i t u e n t u n é l é m e n t d u d i t p a t r i m o i n e s o u m i s à p u b l i c i t é p a r t i c u l i è r e . ( a r t . 6 8 3 , a l . 2 e t 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s ) ;
1 . I m m e u b l e s
1 . 1 . D e s c r i p t i o n
C o m m u n e d e P r o f o n d e v i l l e - - p r e m i è r e d i v i s i o n / P R O F O N D E V I L L E
( a r t i c l e s n u m é r o s : 0 3 7 8 6 e t 0 4 5 1 3 )
1 . N o n a n t e - n e u f p o u r c e n t ( 9 9 % ) i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d ' u n t e r r a i n s i s à f r o n t d e l a r u e A l p h o n s e J a u m a i n , c a d a s t r é s e l o n t i t r e s e c t i o n B n u m é r o 8 4 F 2 4 e t s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n B n u m é r o 8 4 W 3 2 , p o u r u n e s u p e r f i c i e d e u n h e c t a r e q u a r a n t e e t u n a r e s s o i x a n t e e t u n c e n t i a r e s ( 1 h a 4 1 a 6 1 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : n o n a n t e - s i x e u r o s ( 9 6 E U R )
2 . C e n t n o n a n t e s i x t r o i s c e n t i è m e s ( 1 9 6 / 3 0 0 è m e s ) i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é U n p r é s i s a u l i e u d i t « D e v a n t H u i l e » , c a d a s t r é s e l o n t i t r e e t s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n B n u m é r o 8 4 G 2 6 , p o u r u n e s u p e r f i c i e d e t r e i z e a r e s c i n q u a n t e - h u i t c e n t i a r e s ( 1 3 a 5 8 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : c i n q e u r o s ( 5 E U R )
3 . C e n t n o n a n t e s i x t r o i s c e n t i è m e s ( 1 9 6 1 3 0 0 è m e s ) i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é U n e t e r r e s i s e a u l i e u d i t « C a m p a g n e D e v a n t H u i l e » , c a d a s t r é s e l o n t i t r e s e c t i o n B n u m é r o 8 4 R 3 1 e t s e l o n e x t r a i t c a d a s t r a l r é c e n t s e c t i o n B n u m é r o 8 4 T 3 2 , p o u r u n e s u p e r f i c i e d e u n h e c t a r e s e p t a n t e - q u a t r e a r e s q u a t r e - v i n g t - d e u x c e n t i a r e s ( 1 h a 7 4 a 8 2 c a ) .
R e v e n u c a d a s t r a l : s e p t a n t e - h u i t e u r o s ( 7 8 E U R )
1 . 2 . O r i g i n e d e p r o p r i é t é
E n c e q u i c o n c e r n e l e b i e n r e p r i s s u b 1
L a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « I M M O A L L I A N C E » e s t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p r é d é c r i t , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - n e u f p o u r c e n t ( 9 9 % ) e n p l e i n e p r o p r i é t é , p o u r l ' a v o i r a c q u i s a v e c d ' a u t r e s , d e l a C o m m u n a u t é F r a n ç a i s e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u l e v i n g t - d e u x m a r s d e u x m i l l e s e p t p a r M o n s i e u r J a c q u e s B O D S O N , C o m m i s s a i r e a d j o i n t i n t é r i m a i r e a u C o m i t é d ' A c q u i s i t i o n d ' I m m e u b l e s d e N a m u r , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r l e t r e i z e a v r i l d e u x m i l l e s e p t , s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 1 3 / 0 4 / 2 0 0 7 - 5 2 1 2 .
E n c e q u i c o n c e r n e l e s b i e n s r e p r i s s u b 2 e t 3 ;
A l ' o r i g i n e , l e s b i e n s a p p a r t e n a i e n t à M o n s i e u r F O S S E P R E Z F e r n a n d , é p o u x d e M a d a m e d e P U I T S G e r m a i n e , p o u r l e s a v o i r a c q u i s a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e p a r t a g e r e ç u l e d o u z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f p a r l e s n o t a i r e s M O R R E N e t M O U R L O N B E E R N A E R T S à B r u x e l l e s .
M a d a m e d e P U I T S G e r m a i n e e s t d é c é d é e l e v i n g t - t r o i s a o û t m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x .
M o n s i e u r F O S S E P R E Z F e r n a n d a v e n d u u n e e m p r i s e à l ' E t a t b e l g e s u i v a n t u n a c t e r e ç u l e q u a t o r z e j u i n m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - n e u f p a r l e C o m i t é d ' A c q u i s i t i o n d e N a m u r ,
M o n s i e u r F O S S E P R E Z F e r n a n d e s t d é c é d é l e d e u x a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - c i n q e t s a s u c c e s s i o n e s t é c h u e e n p l e i n e p r o p r i é t é à s e s t r o i s e n f a n t s , l e s c o n s o r t s F O S S E P R E Z 1 ) J e a n , 2 ) M a r i e - J o s é , v e u v e d e M o n s i e u r P A I R O U X G u s t a v e , e t 3 ) M a r g u e r i t e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s b i e n s o n t é t é a t t r i b u é e n p l e i n e p r o p r i é t é à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é à M a d a m e F O S S E P R E Z M a r g u e r i t e , e t d e u x t i e r s i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é à M a d a m e F O S S E P R E Z M a r i e - J o s é , a u x t e r m e s d ' u n a c t e d e p a r t a g e r e ç u l e q u i n z e j u i n m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t p a r l e s N o t a i r e S O H E T , à F o r e s t , e t W I L L O C X , à B r u x e l l e s , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r l e t r o i s a o û t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - h u i t , v o l u m e 1 0 7 0 3 , n u m é r o 3 2 .
M a d a m e F O S S E P R E Z M a r i e - J o s é e s t d é c é d é e l e d i x - h u i t n o v e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e - s e p t e t s a s u c c e s s i o n , c o m p r e n a n t d e u x t i e r s i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d a n s l e b i e n p r é d é c r i t , e s t é c h u e e n p l e i n e p r o p r i é t é à s e s d e u x f i l l e s : 1 ) M a d a m e P A I R O U X P a t r i c i a M a r i e , n é e à N e w Y o r k ( E t a t s - U n i s ) , l e t r o i s f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - h u i t , e t 2 ) M a d a m e P A I R O U X P a u l e t t e M a r i e J e a n n e , n é e à N e w Y o r k ( E t a t s - U n i s ) , l e o n z e j u i n m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - d e u x .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e A n d r é - S t a n y L A M B I N E T , a y a n t r é s i d é à C i n e y , l e q u a t o r z e j u i l l e t d e u x m i l l e d i x , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 0 - 1 0 0 2 1 , M a d a m e P A i R O U X P a u l e t t e , p r é n o m m é e , a v e n d u l e t i e r s i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é q u ' e l l e p o s s é d a i t ' à M o n s i e u r S T O C K A l a i n , p r é n o m m é , l e q u e l s e p o r t a i t f o r t p o u r u n e s o c i é t é à c o n s t i t u e r ( s o i t c e n t t r o i s c e n t i è m e s i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n p r é c i t é ) , A u c u n e r a t i f i c a t i o n n ' e s t i n t e r v e n u e d a n s l e d é l a i l é g a l .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e A n d r é - S t a n y L A M B I N E T , a y a n t r é s i d é à C i n e y , l e q u i n z e m a r s d e u x m i l l e d o u z e , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 2 7 / 0 3 / 2 0 1 2 - 4 3 8 9 , M a d a m e P A I R O U X P a t r i c i a , p r é n o m m é e , a v e n d u l e t i e r s i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é q u ' e l l e p o s s é d a i t 1 ) à M o n s i e u r S T O C K A l a i n , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e u n p o u r c e n t i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ( s o i t u n t r o i s c e n t i è m e i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n p r é c i t é ) , 2 ) à M a d a m e P I R S O N M a r i e , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e u n p o u r c e n t i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ( s o i t u n t r o i s c e n t i è m e i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n p r é c i t é ) , e t 3 ) à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « I M M O A L L I A N C E » , p r é c i t é e , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - h u i t p o u r c e n t i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ( s o i t n o n a n t e - h u i t t r o i s c e n t i è m e i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n p r é c i t é ) .
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e A n d r é - S t a n y L A M B I N E T , a y a n t r é s i d é à C i n e y , l e t r e n t e e t u n j u i l l e t d e u x m i l l e d o u z e , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 1 0 / 0 8 / 2 0 1 2 - 1 0 6 7 6 , M a d a m e F O S S E P R E Z M a r g u e r i t e , p r é n o m m é e , a v e n d u l e t i e r s i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é q u ' e l l e p o s s é d a i t 1 ) à M o n s i e u r S T O C K A l a i n , p r é n o m m é , à c o n c u r r e n c e d e u n p o u r c e n t i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ( s o i t u n t r o i s c e n t i è m e i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n p r é c i t é ) , 2 ) à M a d a m e P I R S O N M a r i e , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e u n p o u r c e n t i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ( s o i t u n t r o i s c e n t i è m e i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n p r é c i t é ) , e t 3 ) à l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « I M M O A L L I A N C E » , p r é c i t é e , à c o n c u r r e n c e d e n o n a n t e - h u i t p o u r c e n t i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é ( s o i t n o n a n t e - h u i t t r o i s c e n t i è m e i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n p r é c i t é ) ,
A u x t e r m e s d e s t r o i s a c t e s d e v e n t e p r é r a p p e l é s , 1 ) M o n s i e u r S T O C K A l a i n , e s t p r o p r i é t a i r e à c o n c u r r e n c e d e c e n t d e u x t r o i s c e n t i è m e s ( 1 0 2 1 3 0 0 è m e s ) i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n p r é c i t é , 2 ) à M a d a m e P I R S O N M a r i e , p r é n o m m é e , à c o n c u r r e n c e d e d e u x t r o i s c e n t i è m e s ( 2 i 3 0 0 è m e s ) i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n p r é c i t é , e t 3 ) t a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « I M M O A L L I A N C E » , p r é c i t é e , à c o n c u r r e n c e d e c e n t n o n a n t e s i x t r o i s c e n t i è m e s ( 1 9 6 / 3 0 0 è m e s ) i n d i v i s e n p l e i n e p r o p r i é t é d u b i e n p r é c i t é ) ,
C o n d i t i o n s
L e s i m m e u b l e s p r é d é c r i t s s o n t t r a n s f é r é s à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 . 3 . 1 . C o n d i t i o n s g é n é r a l e s :
1 ° L e s i m m e u b l e s s o n t t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d e v i c e s e t d é f a u t s , v é t u s t é , m a u v a i s é t a t d u b â t i m e n t , v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s e t o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l s p o u r r a i e n t ê t r e a v a n t a g é s o u g r e v é s , s a u f à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a l s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l a s o c i é t é s c i n d é e n i r e c o u r s c o n t r e e l l e .
L e s c o n t e n a n c e s n e s o n t p a s g a r a n t i e s , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d a n t u n v i n g t i è m e , f a i s a n t p r o f i t o u p e r t e p o u r l e s p a r t i e s c o n c e r n é e s e t l e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n ' é t a n t d o n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e r e n s e i g n e m e n t .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e m e n t a u x m i t o y e n n e t é s a i n s i q u ' a u x c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s p o u v a n t f i g u r e r à s e s t i t r e s d e p r o p r i é t é .
1 . P o u r c e q u i c o n c e r n e l e b i e n r e p r i s s u b 1 :
1 . A c e s u j e t , l ' a c t e r e ç u p a r M o n s i e u r J a c q u e s B O D S O N , C o m m i s s a i r e a d j o i n t i n t é r i m a i r e a u C o m i t é d ' A c q u i s i t i o n d ' I m m e u b l e s d e N a m u r , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r l e t r e i z e a v r i l d e u x m i l l e s e p t , s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 1 3 / 0 4 / 2 0 0 7 - 5 2 1 2 , c o n t i e n t l e s s t i p u l a t i o n s s u i v a n t e s :
« L ' a c t e d e v e n t e p r é c i t é d u v i n g t - d e u x m a i m i l n e u f c e n t s e p t a n t e p r é c i d e q u e : " l e b i e n e s t t o u t e f o i s v e n d u s a n s l a s e r v i t u d e c o n s t i t u é e à s o n p r o f i t s u r l a p a r c e l l e a y a n t é t é c a d a s t r é e s u r P r o f o n d e v i l l e , s e c t i o n B n u m é r o 8 4 E 1 6 p a r t i e , a t t r i b u é e à M o n s i e u r F e r n a n d F O S S E P R E Z , à B r u x e l l e s , a i n s i q u ' i l e s t p r é c i s é d a n s l ' a c t e d e p a r t a g e p r é c i t é ( s o i r u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e M O R R E N , s u b s t i t u e n t M a i t r e M O U R L O N - B E R N A E R T , n o t a i r e à B r u x e l l e s ) d u d o u z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , t r a n s c r i p t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s à N a m u r l e d o u z e f é v r i e r m i l n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , v o l u m e 5 9 9 9 , n u m é r o 2 2 . »
2 , P a r a i l l e u r s , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M o n s i e u r D a n i e l D E N G I S , C o m m i s s a i r e a u C o m i t é d ' A c q u i s i t i o n d ' i m m e u b l e s d e N a m u r , e n d a t e d u s i x m a r s d e u x m i l l e d o u z e , t r a n s c r i t , l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « I M M O A L L I A N C E » e t M o n s i e u r A l a i n S T O C K , p r é c i t é s , o n t v e n d u à l a S o c i é t é P u b l i q u e d e G e s t i o n d e l ' E a u u n e e m p r i s e d e n e u f c e n t i a r e s ( 9 c a ) e n p l e i n e p r o p r i é t é à p r e n d r e d a n s l e b i e n p r é d é c r i t s u b 1 ) , a i n s i q u ' u n e e m p r i s e e n s o u s - s o l d e t r o i s a r e s h u i t c e n t i a r e s ( 3 a 8 c a ) à p r e n d r e d a n s l e m ê m e b i e n .
L e s c o m p a r a n t s d i s p e n s e n t l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d e r e p r o d u i r e a u x p r é s e n t e s l e s c o n d i t i o n s p a r t i c u l i è r e s e t s e r v i t u d e s c o n t e n u e s d a n s l ' a c t e p r é c i t é , e t d é c l a r e n t e n a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . P o u r c e q u i c o n c e r n e l e s b i e n s r e p r i s s u b 2 e t 3 :
1 . A c e s u j e t , l ' a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e A n d r é - S t a n y L A M B I N E T , a y a n t r é s i d é à C i n e y , l e q u a t o r z e j u i l l e t d e u x m i l l e d i x , t r a n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - T - 1 1 / 0 8 / 2 0 1 0 - 1 0 0 2 1 , c o n t i e n t l e s s t i p u l a t i o n s s u i v a n t e s ;
« . . . L ' a c q u é r e u r r e c o n n a i t ê t r e p a r f a i t e m e n t i n f o r m é d e s c o n d i t i o n s d ' o c c u p a t i o n d e s b i e n s e t n o t a m m e n t d e l ' a c t e d e c o m m o d a t r e ç u p a r l e N o t a i r e J e a n P i e r r e F O S S E P R E Z , d e r é s i d e n c e à L i b r a m o n t , e n d a t e d u o n z e j a n v i e r m i l n e u f c e n t n o n a n t e , d o n t l ' a c q u é r e u r r e c o n n a i t a v o i r r e ç u c o p i e p r é s e n t e m e n t . »
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e e s t c e n s é e a v o i r r e ç u l e s t i t r e s d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é s c i n d é e e t l e s c o n v e n t i o n s d ' o c c u p a t i o n q u i s e r a p p o r t e n t a u x d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s ,
2 ° L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e s d r o i t s i m m o b i l i e r s t r a n s f é r é s p a r t o u t e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e o u p r i v é e q u i n ' a u r a i t d o n n é s e s o b j e t s q u ' a u t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d e s b i e n s t r a n s f é r é s e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t .
3 ° E n c a s d e d é m o l i t i o n , c o n s t r u c t i o n , r e c o n s t r u c t i o n o u t r a n s f o r m a t i o n , l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a s e c o n f o r m e r a u x r è g l e m e n t s e t p r e s c r i p t i o n s d e s a u t o r i t é s c o m p é t e n t e s e t s p é c i a l e m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s u r b a n i s t i q u e s , l a s o c i é t é s c i n d é e e t l e n o t a i r e s o u s s i g n é é t a n t d i s p e n s é s d e d é l i v r e r l e s r e n s e i g n e m e n t s u r b a n i s t i q u e s s ' a p p l i q u a n t a u b i e n c i - d e s s u s , . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d é c l a r e a v o i r r e ç u c o p i e d e l a r é p o n s e d e l a C o m m u n e d e P r o f o n d e v i l l e e t d i s p e n s e l e N o t a i r e i n s t r u m e n t a n t d ' e n r e p r e n d r e l e c o n t e n u a u x p r é s e n t e s .
L e s b i e n s i m m e u b l e s v i s é s a u x p r é s e n t e s n ' o n t p a s f a i t l ' o b j e t d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e o u d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e l a i s s a n t p r é v o i r q u e t e l p e r m i s p o u r r a i t ê t r e o b t e n u , e t i l n ' e s t d o n o p r i s a u c u n e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 d u C W A T U P E ,
L e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t i n d i q u e q u ' a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x d o n t q u e s t i o n a u d i t a r t i c l e n e p e u t ê t r e e f f e c t u é s u r l e b i e n o b j e t d e l ' a c t e t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e a d é q u a t n ' a p a s é t é o b t e n u .
L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u ' à c e j o u r , e l l e n ' a c o n n a i s s a n c e d ' a u c u n p l a n o u p r o j e t d ' e x p r o p r i a t i o n o u d ' a m é n a g e m e n t n i d ' a u c u n e p r o c é d u r e d e p r o t e c t i o n e n v e r t u d e l a l é g i s l a t i o n s u r l a p r o t e c t i o n d e s m o n u m e n t s e t s i t e s , p o u v a n t c o n c e r n e r l e s b i e n s o b j e t d u p r é s e n t t r a n s f e r t , e t q u ' i l n e l u i e n a é t é s i g n i f i é a u c u n .
4 ° L a s o c i é t é s c i n d é e d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t t o u s a s s u r é s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e f e r a s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l a c o u v e r t u r e d e s b i e n s c o n t r e l ' i n c e n d i e e t l e s p é r i l s c o n n e x e s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n p a r t i e l l e s e r a e f f e c t i v e .
1 . 3 . 2 , T r a n s f e r t d e p r o p r i é t é d e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s E n t r é e e n j o u i s s a n c e i m p ô t s :
1 ° L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s e r a t i t u l a i r e d u d r o i t d e p r o p r i é t é p o r t a n t s u r l e s b i e n s p r é d é c r i t s à c o m p t e r d u j o u r o ù l a s c i s s i o n p a r t i e l l e p a r c o n s t i t u t i o n d ' u n e s o c i é t é n o u v e l l e p r o d u i r a s e s e f f e t s .
2 ° L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e v i e n t à t o u s l e s d r o i t s e t a c t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r é s u l t a n t d e s b a u x p o r t a n t s u r l e s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e n o u t r e r e s p e c t e r l e s o c c u p a t i o n s e n c o u r s , c o m m e l a s o c i é t é s c i n d é e e s t e n d e v o i r d e l e f a i r e , e t a g i r d i r e c t e m e n t a v e c l e s o c c u p a n t s p o u r t o u t c e q u i c o n c e r n e l e s m o d e s e t c o n d i t i o n s d e l e u r o c c u p a t i o n , l e s r e n o n s à d o n n e r e t l e s o b j e t s q u e t e s p r o p r i é t a i r e s e t o c c u p a n t s p o u r r a i e n t p r é t e n d r e l e u r a p p a r t e n i r .
L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e s e v e r r a t r a n s f é r e r l e b é n é f i c e d e l ' e n s e m b l e d e s d i f f é r e n t e s g a r a n t i e s l o c a t i v e s c o n s t i t u é e s d a n s l e c a d r e d e s b a u x é n u m é r é s c i - d e s s u s , à c h a r g e p o u r e l l e d e l e s r e s t i t u e r a u x l o c a t a i r e s q u i l e s a u r o n t c o n s t i t u é e s à l ' e x p i r a t i o n d e l e u r c o n t r a t d e b a i l r e s p e c t i f m o y e n n a n t l ' e x é c u t i o n p a r c h a c u n d e s l o c a t a i r e s d e t o u t e s s e s o b l i g a t i o n s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s o n c o n t r a t d e b a i l .
1 . 4 . S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e
a ) L e s i m m e u b l e s c i - d e s s u s d é c r i t s s o n t q u i t t e s e t l i b r e s d e t o u t e i n s c r i p t i o n o u t r a n s c r i p t i o n g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e , à l ' e x c e p t i o n d e s i n s c r i p t i o n s s u i v a n t e s :
1 . P o u r c e q u i c o n c e r n e l e b i e n p r é d é c r i t s u b 1 ) :
a . U n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e a u p r o f i t d e l a b a n q u e I N G e n v e r t u d ' u n a c t e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t r e ç u p a r l e N o t a i r e P a t r i c k L A M B i N E T , à C i n e y , l e v i n g t e t u n j a n v i e r d e u x m i l l e d i x , i n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - 1 - 0 4 1 0 2 1 2 0 1 0 - 0 1 4 9 3 , p o u r u n m o n t a n t d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 E U R ) e n p r i n c i p a l e t d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 E U R ) e n a c c e s s o i r e s ;
b . U n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e a u p r o f i t d e l a b a n q u e I N G e n v e r t u d ' u n a c t e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E R N E U X , à N a m u r , l e t r e i z e m a i d e u x m i l l e t r e i z e , i n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - 1 - 1 5 1 0 5 1 2 0 1 3 - 0 5 8 1 8 , p o u r u n m o n t a n t d e t r o i s c e n t s o i x a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 3 6 5 . 0 0 0 E U R ) e n p r i n c i p a l e t d i x - h u i t m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 2 5 0 E U R ) e n a c c e s s o i r e s
2 . P o u r c e q u i c o n c e r n e l e b i e n p r é d é c r i t s u b 2 )
a . U n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e a u p r o f i t d e t a b a n q u e I N G e n v e r t u d ' u n a c t e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t r e ç u p a r l e N o t a i r e P a t r i c k L A M B I N E T , à C i n e y , l e v i n g t - d e u x j u i n d e u x m i l l e d o u z e , i n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - 1 - 0 5 / 0 7 1 2 0 1 2 - 0 8 9 9 5 , p o u r u n m o n t a n t d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 E U R ) e n p r i n c i p a l e t d e u x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s ( 2 . 5 0 0 E U R ) e n a c c e s s o i r e s
b . U n e i n s c r i p t i o n h y p o t h é c a i r e p r i s e a u p r o f i t d e l a b a n q u e I N G e n v e r t u d ' u n a c t e d ' o u v e r t u r e d e c r é d i t r e ç u p a r l e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E R N E U X , à N a m u r , l e t r e i z e m a i d e u x m i l l e t r e i z e , i n s c r i t a u B u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r s o u s l a r é f é r e n c e 4 5 - 1 - 1 5 1 0 5 1 2 0 1 3 - 0 5 8 1 8 , p o u r u n m o n t a n t d e t r o i s c e n t s o i x a n t e - c i n q m i l l e e u r o s ( 3 6 5 . 0 0 0 E U R ) e n p r i n c i p a l e t d i x - h u i t m i l l e d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s ( 1 8 . 2 5 0 E U R ) e n a c c e s s o i r e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
b ) L a s o c i é t é s c i n d é e n ' a c o n f é r é a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e c o n c e r n a n t l e s d i t s i m m e u b l e s t r a n s f é r é s .
1 . 5 . M u t a t i o n
L e s b i e n s i m m e u b l e s c i - a v a n t d é c r i t s n ' o n t f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n e a u t r e m u t a t i o n d a n s l e s c i n q d e r n i è r e s
a n n é e s p r é c é d a n t l a p r é s e n t e c e s s i o n .
1 . 6 . D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e
M o n s i e u r l e c o n s e r v a t e u r d e s h y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s
d e l a t r a n s c r i p t i o n d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s a p p r o u v a n t l a p r é s e n t e o p é r a t i o n .
C o n d i t i o n s g é n é r a l e s d u t r a n s f e r t :
1 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e a u r a l a p r o p r i é t é d e t o u s l e s é l é m e n t s c o r p o r e l s e t i n c o r p o r e l s e t v i e n d r a à t o u s l e s d r o i t s , c o n t r a t s , c r é a n c e s e t d e t t e s l u i t r a n s f é r é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à c o m p t e r d u j o u r a u q u e l l a s c i s s i o n p r o d u i t s e s e f f e t s .
2 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e p r e n d r a l e s b i e n s l u i t r a n s f é r é s d a n s l ' é t a t o ù i l s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t s a n s p o u v o i r e x e r c e r a u c u n r e c o u r s c o n t r e l a s o c i é t é s c i n d é e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , n o t a m m e n t v i c e s d e c o n s t r u c t i o n , u s u r e o u m a u v a i s é t a t d u m a t é r i e l , d e s a g e n c e m e n t s , d e l ' o u t i l l a g e e t d e s o b j e t s m o b i l i e r s , e r r e u r d a n s l a d é s i g n a t i o n e t l a c o n t e n a n c e , i n s o l v a b i l i t é d e s d é b i t e u r s .
3 . L e s d e t t e s d e l a s o c i é t é s c i n d é e r e l a t i v e s a u x b i e n s a p p o r t é s p a s s e r o n t d e p l e i n d r o i t e t s a n s f o r m a l i t é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , s a n s q u ' i l p u i s s e e n r é s u l t e r n o v a t i o n .
E n c o n s é q u e n c e , e l l e a c q u i t t e r a e n l i e u e t p l a c e d e l a s o c i é t é s c i n d é e t o u t l e p a s s i f s e r a p p o r t a n t à l ' a p p o r t q u i l u i s e r a f a i t ; e l l e a s s u r e r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s i n t é r ê t s e t l e r e m b o u r s e m e n t d e t o u t e s d e t t e s e t e m p r u n t s c o n t r a c t é s e t a p p o r t é s p a r l a s o c i é t é s c i n d é e , l e t o u t a u x é c h é a n c e s c o n v e n u e s e n t r e c e t t e d e r n i è r e e t s e s c r é a n c i e r s ,
L e s s û r e t é s r é e l l e s e t p e r s o n n e l l e s , l é g a l e s o u c o n v e n t i o n n e l l e s q u i e n s o n t l ' a c c e s s o i r e n e s e r o n t p a s a f f e c t é e s p a r l a p r é s e n t e o p é r a t i o n d e s c i s s i o n , s a n s o b l i g a t i o n d e s i g n i f i c a t i o n , d ' e n d o s s e m e n t o u d ' i n s c r i p t i o n p o u r l e s m a r q u e s o u l e s g a g e s s u r f o n d s d e c o m m e r c e , o u d e t r a n s c r i p t i o n .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 8 4 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e s c r é a n c i e r s d e l a s o c i é t é s c i n d é e d o n t l a c r é a n c e e s t a n t é r i e u r e à l a p u b l i c a t i o n a u x A n n e x e s a u M o n i t e u r b e l g e d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s c i s s i o n d e s s o c i é t é s s c i n d é e e t b é n é f i c i a i r e s e t n o n e n c o r e é c h u e , p e u v e n t , a u p l u s t a r d d a n s l e s d e u x m o i s d e c e t t e p u b l i c a t i o n , e x i g e r u n e s û r e t é n o n o b s t a n t t o u t e c o n v e n t i o n c o n t r a i r e , s u i v a n t l e s m o d a l i t é s d u d i t a r t i c l e .
4 . L a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e v r a e x é c u t e r t o u s t r a i t é s , m a r c h é s , c o n v e n t i o n s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s , t o u s l e s c o n t r a t s d e l a s o c i é t é s c i n d é e é t a n t t r a n s f é r é s , y c o m p r i s J e s c o n t r a t s i n t u i t u p e r s o n a e e t l e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s q u e l c o n q u e s c o n c l u s a v e c l e p e r s o n n e l o c c u p é p a r c e l l e - c i , t e l s q u e c e s c o n t r a t s e t e n g a g e m e n t s e x i s t e r o n t a u j o u r d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e i a s c i s s i o n p a r t i e l l e .
5 . L e s l i t i g e s e t a c t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , j u d i c i a i r e s o u n o n , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s e r o n t s u i v i s p a r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e , q u i e n t i r e r a p r o f i t o u e n s u p p o r t e r a l e s s u i t e s à l a p l e i n e e t e n t i è r e d é c h a r g e d e l a s o c i é t é s c i n d é e .
6 . L e t r a n s f e r t d u p a t r i m o i n e c o m p r e n d r a d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e , p o u r c e q u i c o n c e r n e l a p a r t i e d u p a t r i m o i n e t r a n s f é r é à l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e n o u v e l l e
a ) t o u s l e s d r o i t s , c r é a n c e s , a c t i o n s j u d i c i a i r e s e t e x t r a - j u d i c i a i r e s , r e c o u r s a d m i n i s t r a t i f s , b é n é f i c e s d e s e x p r o p r i a t i o n s é v e n t u e l l e s e n c o u r s , g a r a n t i e s p e r s o n n e l l e s e t c e l l e s d o n t b é n é f i c i e o u e s t t i t u l a i r e p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a s o c i é t é s c i n d é e à l ' é g a r d d e t o u s t i e r s , y c o m p r i s l e s a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s ;
b ) l a c h a r g e d e t o u t l e p a s s i f d e l a s o c i é t é s c i n d é e e n v e r s l e s t i e r s , y c o m p r i s l e p a s s i f p o u v a n t r é s u l t e r d ' o b l i g a t i o n s d é c o u l a n t d e c o n v e n t i o n s c o n c l u e s a v a n t l a d a t e d u p r é s e n t p r o c è s - v e r b a l , a i n s i q u e l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , e n v e r s t o u s t i e r s p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , d e t e l l e m a n i è r e q u e l a s o c i é t é s c i n d é e n e p u i s s e J a m a i s ê t r e r e c h e r c h é e n i i n q u i é t é e d e c e c h e f :
c ) l e s a r c h i v e s e t d o c u m e n t s c o m p t a b l e s r e l a t i f s à l ' a p p o r t , à c h a r g e p o u r l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l e s c o n s e r v e r .
3 . S T A T U T S
C e c i e x p o s é , M o n s i e u r S T O C K A l a i n e t M a d a m e P I R S O N M a r i e , p r é n o m m é s , r e p r é s e n t a n t l a s o c i é t é s c i n d é e , o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e q u ' i l s c o n s t i t u e n t , a i n s i q u ' i l s u i t a u c a p i t a l d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 , 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t l e c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s p a r l e s c o m p a r a n t s c o m m e s u i t :
a ) a p p o r t e n n a t u r e
1 , R a p p o r t s
1 , 1 , M o n s i e u r J e a n - M a r i e D E R E M 1 N C E , R e v i s e u r d ' E n t r e p r i s e s , a d r e s s é e n d a t e d u n e u f d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e l e r a p p o r t p r e s c r i t p a r l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
C e r a p p o r t c o n c l u t e n l e s t e r m e s s u i v a n t s
« L e s v é r i f i c a t i o n s a u x q u e l l e s n o u s a v o n s p r o c é d é , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 2 1 9 d u C o d e d e s s o c i é t é s e t d a n s l e r e s p e c t d e s n o r m e s d e r é v i s i o n d e l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s r e l a t i v e s a u c o n t r ô l e d e s a p p o r t s ( c i r c u l a i r e d u 7 d é c e m b r e 2 0 0 1 ) o n t p o r t é :
- s u r l ' i d e n t i t é d e s a p p o r t e u r s ;
- s u r l ' o b j e t d e l ' o p é r a t i o n ;
- s u r l ' i d e n t i f i c a t i o n d e l a s o c i é t é ;
- s u r l a d e s c r i p t i o n d e s a p p o r t s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n ;
- s u r l a r é m u n é r a t i o n a c c o r d é e e n c o n t r e p a r t i e .
A u t e r m e d e n o s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , n o u s s o m m e s d ' a v i s q u e :
a , l ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n
m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l ' a v i s d u C o n s e i l d u 7 d é c e m b r e 2 0 0 1 ;
b . l a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
c . l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e c h a q u e a p p o r t a d o p t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t p e r t i n e n t s e t r a i s o n n a b l e s e t s o n t
a p p l i q u é s d e m a n i è r e a p p r o p r i é e p o u r d é t e r m i n e r l e n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e ;
d , I e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e c h a q u e a p p o r t a d o p t é s p a r l e s p a r t i e s c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i
c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e .
L e r a p p o r t , p o r t a n t s u r d e s v a l e u r s a c t i v e s p o u r d e u x m i l l i o n s q u a t r e c e n t t r e n t e - s i x m i l l e q u a t r e c e n t d i x -
s e p t e u r o s e t c i n q u a n t e - s i x c e n t s ( 2 . 4 3 6 . 4 1 7 , 5 6 E U R ) e t s u r d e s v a l e u r s p a s s i v e s p o u r d e u x m i l l i o n s t r o i s c e n t
s o i x a n t e - h u i t m i l l e d e u x c e n t v i n g t - s i x e u r o s e t t r e n t e - q u a t r e c e n t s ( 2 . 3 6 8 . 2 2 6 , 3 4 E U R ) , i s s u e s d e l a s c i s s i o n
p a r t i e l l e d e l a S P R L « I M M O A L L I A N C E » s o c i é t é t r a n s f é r a n t e ( N ° 0 8 8 5 . 3 0 2 . 0 7 3 ) c o n d u i t à l ' a t t r i b u t i o n d e 1 0 0
p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
C e l l e s - c i s o n t l i b é r é e s à 1 0 0 % e n n a t u r e , p o u r u n e c o n t r e - v a l e u r d e s o i x a n t e - h u i t m i l l e c e n t n o n a n t e e t u n
e u r o s e t v i n g t - d e u x c e n t s ( 6 8 , 1 9 1 , 2 2 E U R ) , r é p a r t i e c o m m e s u i t a u p a s s i f d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t :
- c a p i t a l : v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E U R )
- r é s e r v e l é g a l e : m i l l e e u r o s ( 1 , 0 0 0 E U R )
- r e p o r t à n o u v e a u : q u a r a n t e - s e p t m i l l e c e n t n o n a n t e e t u n e u r o s e t v i n g t - d e u x c e n t s ( 4 7 . 1 9 1 , 2 2 E U R )
C e s 1 0 0 p a r t s s o c i a l e s s e r o n t a t t r i b u é e s a u x a s s o c i é s d e ! a s o c i é t é t r a n s f é r a n t e , s e l o n l a r é p a r t i t i o n
s u i v a n t e :
M o n s i e u r A l a i n S T O C K : 9 8
M a d a m e M a r i e P I R S O N : 2
N o u s c r o y o n s u t i l e d e r a p p e l e r q u e n o t r e m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à n o u s p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e
e t é q u i t a b l e d e l a t r a n s a c t i o n . E n d ' a u t r e s t e r m e s , n o t r e r a p p o r t n e c o n s i s t e p a s e n u n e « f a i r o p i n i o n » .
E n f i n , n o u s n ' a v o n s p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v è n e m e n t s p o s t é r i e u r s à n o s c o n t r ô l e s e t q u i n o u s
i m p o s e r a i e n t d e m o d i f i e r n o s c o n c l u s i o n s » .
1 . 2 . L e s f o n d a t e u r s o n t d r e s s é l e r a p p o r t s p é c i a l p r é v u p a r l ' a r t i c l e p r é c i t é d a n s l e q u e l i l s e x p o s e n t l ' i n t é r ê t
q u e p r é s e n t e p o u r l a s o c i é t é l ' a p p o r t e n n a t u r e .
U n e x e m p l a i r e d e c h a c u n d e s r a p p o r t s s e r a r e m i s a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e e n m ê m e t e m p s q u ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
2 , S o u s c r i p t i o n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t
S u i t e a u t r a n s f e r t p a r l a s o c i é t é s c i n d é e à l a p r é s e n t e s o c i é t é d ' u n e p a r t i e d e s o n p a t r i m o i n e t e l q u e d é c r i t c i - a v a n t , l a p r é s e n t e s o c i é t é d i s p o s e à p r é s e n t d ' u n c a p i t a l d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 , 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n e q u o t i t é é q u i v a l e n t d u c a p i t a l , e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , l e s q u e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s c o m m e d i t c i - a v a n t a u x a s s o c i é s d e l a s o c i é t é s c i n d é e , c o m m e s u i t :
- n o n a n t e - h u i t ( 9 8 ) p a r t s à M o n s i e u r S T O C K A l a i n ;
- d e u x ( 2 ) p a r t s à M a d a m e P I R S O N M a r i e .
c ) r é c a p i t u l a t i f d e s s o u s c r i p t i o n s
L a s o u s c r i p t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s s ' é t a b l i t c o m m e s u i t :
- n o n a n t e - h u i t ( 9 8 ) p a r t s à M o n s i e u r S T O C K A l a i n ;
- d e u x ( 2 ) p a r t s à M a d a m e P I R S O N M a r i e .
T o t a l : c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s .
C e c i c o n s t a t é , e l l e d é c l a r e a r r ê t e r c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
L e c o m p a r a n t d é c l a r e c o n s t i t u e r e t d r e s s e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « M O S A P R O » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 5 1 0 0 N a m u r l W é p i o n , C h e m i n d e P o t i s s e a u , 4 9 , d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N a m u r e t a u c a p i t a l d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
P l a n f i n a n c i e r
L e c o m p a r a n t a r e m i s c e j o u r a u n o t a i r e s o u s s i g n é , l e p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é ,
A R T I C L E P R E M I E R F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , E l l e e s t d é n o m m é e « M O S A P R O » . L a d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " , o u e n a b r é g é " S P R L
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , n o t e s d e c o m m a n d e e t a u t r e s p i è c e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t e t d e f a ç o n l i s i b l e d e l a m e n t i o n " S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s « S P R L » .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e d o i t e n o u t r e ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l d e l a s o c i é t é , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e s l e t t r e s a b r é g é e s " R . P . M . " s u i v i e d e l ' i n d i c a t i o n d u o u d e s s i è g e s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l e t s e s s i è g e s d ' e x p l o i t a t i o n a i n s i q u e d u o u d e s n u m é r o s d ' i m m a t r i c u l a t i o n ,
A R T I C L E D E U X - S 1 E G E S O C I A L
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 1 0 0 N a m u r N V é p i o n , C h e m i n d e P o t i s s e a u , 4 9 , d a n s l e r e s s o r t d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d e N a m u r ,
I l p o u r r a ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e d e B e l g i q u e o u d e l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e .
T o u t c h a n g e m e n t d u s i è g e s o c i a l s e r a p u b l i é a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r B e l g e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e .
L a s o c i é t é p o u r r a , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A R T I C L E T R O I S - O B J E T
l i a S o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , s o i t p o u r e l l e - m ê m e , s o i t p o u r c o m p t e d e t i e r s t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s a u s e n s l a r g e e t n o t a m m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , t ' é c h a n g e , l a l o c a t i o n , l e c o u r t a g e , l e f i n a n c e m e n t , i a g e s t i o n , l a c o n s t r u c t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é n o v a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n e t l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s i m m e u b l e s b â t i s e t n o n b â t i s a i n s i q u e l a p r o m o t i o n i m m o b i l i è r e .
L a s o c i é t é p o u r r a é g a l e m e n t p r e n d r e d e s p a r t i c i p a t i o n s d i r e c t e s o u i n d i r e c t e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , l e c o n t r ô l e d e l e u r g e s t i o n o u l a p a r t i c i p a t i o n à c e l l e - c i p a r l a p r i s e d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e s d i t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s , l ' a c h a t , l ' a d m i n i s t r a t i o n , l a v e n t e d e t o u t e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s , d e t o u s d r o i t s s o c i a u x e t d ' u n e m a n i è r e p l u s g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n d u p o r t e f e u i l l e a i n s i c o n s t i t u é , l a g e s t i o n a d m i n i s t r a t i v e c o m p r e n a n t d e s p r e s t a t i o n s , é c r i t u r e s e t c o n s e i l m a i s a u s s i l a g e s t i o n t e c h n i q u e c o m p o r t a n t d e s p r e s t a t i o n p r o d u c t i v e s e t l e c o n s e i l .
I l . L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- l ' e x p l o i t a t i o n d e d é b i t s d e b o i s s o n s , à l a r e s t a u r a t i o n , a u c o m m e r c e d e g l a c e s , r e s t a u r a n t , h ô t e l , t r a i t e u r , b o i s s o n s a l c o o l i s é e s o u n o n e t e n g é n é r a l t o u t c e q u i s e r a p p o r t e a u s e c t e u r H O R E C A ;
- l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s e t b o i s s o n s s e r a p p o r t a n t a u p o i n t c i - a v a n t , m a t é r i e l H O R E C A , m o b i l i e r s , a p p a r e i l s é l e c t r i q u e s , e t t o u t é q u i p e m e n t s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t a u s e c t e u r H O R E C A ;
e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t a i n s i d é f i n i .
I I I . L a s o c i é t é a e n o u t r e p o u r o b j e t , p o u r s o n p r o p r e c o m p t e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r
- l ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n a u s e n s l e p l u s l a r g e d e t o u t e s a l l e d e s p o r t , c e n t r e d e f i t n e s s , c e n t r e s p o r t i f o u r é c r é a t i f ;
- l ' e x p l o i t a t i o n e t l a g e s t i o n d e d i s p e n s e d e c o u r s c o l l e c t i f s , l ' o r g a n i s a t i o n d ' é v è n e m e n t s , l e c o a c h i n g s p o r t i f ;
- l ' a c q u i s i t i o n , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s a r t i c l e s , a c c e s s o i r e s , m a t é r i e l s , v ê t e m e n t s e t
é q u i p e m e n t d e s p o r t ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e e n g r o s e t a u d é t a i l d e c o m p l é m e n t s a l i m e n t a i r e s e t n u t r i t i o n n e l s , d e t o u s p r o d u i t s
d i é t é t i q u e s e t v i t a m i n é s ;
- l ' a c q u i s i t i o n , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a l o c a t i o n e t l a m a i n t e n a n c e d e t o u s a p p a r e i l s , m a t é r i e l s
e t p r o d u i t s r e l a t i f s à l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é s p o r t i v e o u r é c r é a t i v e ;
- l ' o r g a n i s a t i o n e t l a g e s t i o n d e t o u s é v è n e m e n t s s p o r t i f s , r é c r é a t i f s o u c u l t u r e l s ;
e t t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t a i n s i d é f i n i .
I V . L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e - ' m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d e s o u s c r i p t i o n o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , a s s o c i a t i o n s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s ,
A R T I C L E Q U A T R E - D U R E E
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t p r e n d r e d e s e n g a g e m e n t s p o u r u n t e r m e d é p a s s a n t s a d i s s o l u t i o n é v e n t u e l l e .
A R T I C L E C i N Q - C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à l a s o m m e d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 E U R ) , d i v i s é e n c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e ( 1 1 1 0 0 i é m e ) d u c a p i t a l s o c i a l . C e s p a r t s o n t é t é e n t i è r e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E S I X A P P E L D E F O N D S
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e g é r a n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n p r é a v i s d ' u n m o i s , s i g n i f i é p a r l e g é r a n t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e s t e n r e t a r d d e s a t i s f a i r e a u x v e r s e m e n t s , d o i t b o n i f i e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
S i l e v e r s e m e n t n ' e s t p a s e f f e c t u é d e u x m o i s a p r è s u n s e c o n d a v i s r e c o m m a n d é d u g é r a n t , c e d e r n i e r p o u r r a r e p r e n d r e l u i - m ê m e o u f a i r e r e p r e n d r e p a r u n a s s o c i é o u p a r u n t i e r s a g r é é , s ' i l y a l i e u , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d o u z e d e s s t a t u t s , l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t .
C e t t e r e p r i s e a u r a l i e u à s e p t a n t e - c i n q p o u r c e n t d e l a v a l e u r d e s p a r t s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t d e s p a r t s s o c i a l e s s e r a d é t e r m i n é e p a r u n e x p e r t n o m m é d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s o u à l a r e q u ê t e d e l a p l u s d i l i g e n t e p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
S I l e d é f a i l l a n t r e f u s e d e s i g n e r l e t r a n s f e r t d e s e s p a r t s a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s , l e g é r a n t l u i f e r a s o m m a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d ' a v o i r d a n s l e s q u i n z e j o u r s à s e p r ê t e r à c e t t e f o r m a l i t é .
A d é f a u t d e c e f a i r e d a n s c e d é l a i , l e g é r a n t s i g n e r a v a l a b l e m e n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s o c i é d é f a i l l a n t . S i l e g é r a n t s e p o r t e a c q u é r e u r d e s p a r t s , s a s i g n a t u r e s e r a r e m p l a c é e p a r c e l l e d ' u n m a n d a t a i r e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
E n c a s d ' a s s o c i é u n i q u e - g é r a n t , c e d e r n i e r d é t e r m i n e l i b r e m e n t , a u f u r e t à m e s u r e d e s b e s o i n s d e l a s o c i é t é e t a u x é p o q u e s q u ' i l j u g e r a u t i l e s , l e s v e r s e m e n t s u l t é r i e u r s à e f f e c t u e r p a r l u i s u r l e s p a r t s s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E S E P T - E G A L 1 T E D E D R O I T S D E S P A R T S
C h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p r o d u i t s d e l a l i q u i d a t i o n .
A R T I C L E H U I T - I N D I V I S I B I L I T E D E S P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e p a r t s o c i a l e , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y
a f f é r e n t s , j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t à l ' é g a r d d e l a
s o c i é t é ,
S i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , l ' e x e r c i c e d e s
d r o i t s y a f f é r e n t s a p p a r t i e n d r a à l ' u s u f r u i t i e r .
A R T I C L E N E U F - T I T U L A R I T E D E S P A R T S
L e s d r o i t s d e c h a q u e a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é r é s u l t e n t s e u l e m e n t d e s p r é s e n t e s , d e s a c t e s m o d i f i c a t i f s u l t é r i e u r s e t d e s c e s s i o n s q u i s e r o n t u l t é r i e u r e m e n t c o n s e n t i e s .
L e n o m b r e d e p a r t s a p p a r t e n a n t à c h a q u e a s s o c i é , a v e c l ' i n d i c a t i o n d e s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s , s e r a i n s c r i t d a n s l e r e g i s t r e q u i s e r a t e n u a u s i è g e d e l a s o c i é t é , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , e t d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e .
! 1 s e r a r e m i s à c h a q u e a s s o c i é u n c e r t i f i c a t à s o n n o m , e x t r a i t d u r e g i s t r e e t s i g n é p a r l a g é r a n c e , m e n t i o n n a n t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l p o s s è d e d a n s l a s o c i é t é . L e s d i t s c e r t i f i c a t s n e p o u r r o n t e n a u c u n c a s ê t r e é t a b l i s a u p o r t e u r o u à o r d r e .
A R T I C L E D I X - L I M I T E D E C E S S I B I L I T E D E P A R T S
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s s a n s a u c u n e r e s t r i c t i o n , d e m ê m e , l a t r a n s m i s s i o n d e s p a r t s p o u r c a u s e d e m o r t n e s e r a , d a n s c e t t e h y p o t h è s e , s o u m i s e à a u c u n e r e s t r i c t i o n .
D è s l e j o u r o ù l a s o c i é t é c o m p r e n d r a p l u s i e u r s a s s o c i é s , l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s o u t r a n s m i s e s p o u r c a u s e d e m o r t q u ' a v e c l e c o n s e n t e m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s , p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s a u m o i n s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e .
A R T I C L E O N Z E - C E S S I O N D E P A R T S E N T R E V I F S
P R O C E D U R E D ' A G R E M E N T
I . - S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e
d e s e s p a r t s s o c i a l e s , m o y e n n a n t l e c a s é c h é a n t l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
1 1 . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e l e s a s s o c i é s , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t i n f o r m e r s o n c o - a s s o c i é d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e s p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t . ,
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a d a t e d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a a d r e s s e r à c e l u i - c i u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e , f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r . F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
I l l . - S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i l s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t ;
l ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d o i t a v i s e r l a g é r a n c e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e d e s o n p r o j e t d e c e s s i o n , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e l e s i n d i c a t i o n s d e d é t a i l p r é v u e s à l ' a l i n é a p r e m i e r d u p o i n t I l c i - d e s s u s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e s h u i t j o u r s d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n l u i i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o j e t é e a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t s o c i a l e , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u o u a u x c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l a q u i n z a i n e d e c e t a v i s , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n . I l n ' e s t p a s t e n u d e l a m o t i v e r .
F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , s a d é c i s i o n e s t c o n s i d é r é e c o m m e a f f i r m a t i v e .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d o n n é a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n ,
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s , s o i t à t i t r e o n é r e u x , s o i t à t i t r e g r a t u i t , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n a u x e n c h è r e s . L ' a v i s d e c e s s i o n , p o i n t d e d é p a r t d e s d é l a i s , p e u t ê t r e d o n n é e n c e d e r n i e r c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A R T I C L E D O U Z E - D O N A T I O N D E P A R T S
E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s , l e o u l e s d o n a t a i r e s n e d e v i e n n e n t a s s o c i é s q u ' a p r è s a v o i r é t é a g r é é s p a r l e s c o - a s s o c i é s d u d o n a t e u r , c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s r e l a t i v e s a u x t r a n s m i s s i o n s v o l o n t a i r e s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x .
A R T I C L E T R E I Z E - R E C O U R S E N C A S D E R E F U S D ' A G R E M E N T
A u c a s o ù u n e c e s s i o n e n t r e v i f s d e p a r t s s o c i a l e s n e s e r a i t p a s a g r é é e , l e s i n t é r e s s é s a u r o n t r e c o u r s a u t r i b u n a l c o m p é t e n t d u s i è g e d e l a s o c i é t é , p a r v o i e d e r é f é r é , l e s o p p o s a n t s é t a n t d û m e n t a s s i g n é s .
S i l e r e f u s d ' a g r é m e n t e s t j u g é a r b i t r a i r e p a r l e t r i b u n a l , l e s o p p o s a n t s o n t t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e p o u r t r o u v e r a c h e t e u r a u x p r i x e t c o n d i t i o n s à c o n v e n i r e n t r e l e s i n t é r e s s é s o u , à d é f a u t d ' a c c o r d , à f i x e r p a r l e t r i b u n a l à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e , l ' a u t r e é t a n t r é g u l i è r e m e n t a s s i g n é e .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s p r é v u c i - d e s s u s , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v e n t l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d e t r o i s m o i s .
A R T I C L E Q U A T O R Z E - S I T U A T I O N D E S H E R I T I E R S E T L E G A T A I R E S
D ' U N A S S O C I E D E C E D E
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e s l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s e t a u d é c è s d e l ' u n d ' e u x , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a u t r e a s s o c i é o u , s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s à l a g é r a n c e , l e u r s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e h u i t i è m e d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s e t r e p r é s e n t a n t s d e l ' a s s o c i é d é c é d é n e p o u r r o n t s o u s a u c u n p r é t e x t e s ' i m m i s c e r d a n s l e s a c t e s d e l ' a d m i n i s t r a t i o n s o c i a l e . i l s d e v r o n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x i n v e n t a i r e s , c o m p t e s , b i l a n s e t é c r i t u r e s d e l a s o c i é t é , a i n s i q u ' a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l a c o l l e c t i v i t é d e s a s s o c i é s .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o - a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s à l ' a r t i c l e o n z i è m e c i - d e s s u s .
A R T I C L E Q U I N Z E - R A C H A T D E S P A R T S
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a g r é é s c o m m e
t e l s o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e d e l a s o c i é t é e t
d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r l a g é r a n c e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s p a r l e t r i b u n a l c o m p é t e n t .
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e r a c h a t n ' a p a s é t é e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s e r o n t e n d r o i t d ' e x i g e r l a
d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E S E I Z E - N O M I N A T I O N D U ( D E S ) G E R A N T ( S )
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s , é g a l e m e n t q u a l i f i é s " l a
g é r a n c e " , l e s q u e l s o n t s e u l s l a d i r e c t i o n d e s a f f a i r e s s o c i a l e s .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n f i x e l e n o m b r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a d u r é e d e l e u r s f o n c t i o n s n ' e s t p a s l i m i t é e .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r .
L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e .
A R T I C L E D I X - S E P T - P O U V O I R S D U ( D E S ) G E R A N T ( S )
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e f a f o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . 1 1 p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
A u c a s o ù p l u s i e u r s g é r a n t s s o n t n o m m é s , c h a q u e g é r a n t a g i s s a n t s e u l p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e m ê m e , c h a q u e g é r a n t , a g i s s a n t s e u l , r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t . C h a c u n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l ' a s s e m b l é e p e u t d é c i d e r q u e l e s g é r a n t s f o r m e n t u n c o l l è g e q u i d é l i b è r e v a l a b l e m e n t l o r s q u e f a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e ; s e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
D a n s c e c a s , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p e u v e n t , c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 2 5 7 e t 2 5 8 d u C o d e d e s S o c i é t é s , a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A g i s s a n t i s o l é m e n t , c h a c u n d ' e u x p e u t a c c o m p l i r t o u s a c t e s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E D I X - H U I T D E V O I R S D U ( D E S ) G E R A N T ( S )
L e s g é r a n t s p e u v e n t , d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p a r d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x n i p e r m a n e n t s .
S ' i l y a u n c o l l è g e d e g e s t i o n , l e m e m b r e d u c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n , e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n r é f é r e r a a u x a s s o c i é s e t l a d é c i s i o n n e p o u r r a ê t r e p r i s e o u l ' o p é r a t i o n n e p o u r r a ê t r e e f f e c t u é e p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é q u e p a r u n m a n d a t a i r e a d h o c .
L o r s q u e f e g é r a n t u n i q u e e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n , m a i s i l r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é s o n t , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s , i n s c r i t s a u d o c u m e n t v i s é à l ' a l i n é a p r é c é d e n t
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E D I X - N E U F - E M O L U M E N T S D U ( D E S ) G E R A N T ( S )
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e s i l e u r m a n d a t s e r a o u n o n e x e r c é g r a t u i t e m e n t .
S i l e m a n d a t d e s g é r a n t s e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e à l a s i m p l e m a j o r i t é d e s v o i x d é t e r m i n e r a l e m o n t a n t
d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s e t / o u p r o p o r t i o n n e l l e s q u i s e r o n t a l l o u é e s a u x g é r a n t s e t p o r t é e s e n f r a i s g é n é r a u x
i n d é p e n d a m m e n t d e t o u s f r a i s é v e n t u e l s d e r e p r é s e n t a t i o n , v o y a g e s e t d é p l a c e m e n t s ,
A R T I C L E V I N G T - C O N T R O L E
T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r o u s e f a i r e a s s i s t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
T o u t e f o i s , s i l a s o c i é t é n e r é p o n d p a s a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s S o c i é t é s , l i d e v r a ê t r e n o m m é u n c o m m i s s a i r e .
S i u n c o m m i s s a i r e e s t n o m m é , s o n m a n d a t s e r a d e t r o i s a n s e t s a r é m u n é r a t i o n c o n s i s t e r a e n u n e s o m m e f i x é e a u d é b u t e t p o u r l a d u r é e d u m a n d a t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E V I N G T E T U N
E X E R C I C E S O C I A L - A S S E M B L E E G E N E R A L E - R E U N I O N
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e t r e n t e - e t - u n m a i à d i x - h u i t h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e r a r e m i s e a u p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l a s s o c i é , c ' e s t à c e t t e m ê m e d a t e q u ' i l s i g n e p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t e x t r a o r d i n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u s u r l a
d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l ,
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e . L e s p o r t e u r s d e
c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é e t l e s p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s p e u v e n t p r e n d r e c o n n a i s s a n c e d e
c e s d é c i s i o n s .
P R O R O G A T I O N
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e , o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e , p e u t ê t r e p r o r o g é e , s é a n c e t e n a n t e , à t r o i s
s e m a i n e s a u p l u s p a r l a g é r a n c e . L a p r o r o g a t i o n a n n u l e t o u t e s l e s d é c i s i o n s p r i s e s .
L a s e c o n d e a s s e m b l é e d é l i b è r e s u r l e m ê m e o r d r e d u j o u r e t s t a t u e d é f i n i t i v e m e n t ,
A R T I C L E V I N G T - D E U X
A S S E M B L E E G E N E R A L E - C O N V O C A T I O N S
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r u n g é r a n t o u l e s c o m m i s s a i r e s .
L e s c o n v o c a t i o n s s e f o n t p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s , t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n
c o l l a b o r a t i o n a v e c l a s o c i é t é , p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s , c o m m i s s a i r e s e t g é r a n t , q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t
l ' a s s e m b l é e .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t e n t o u t c a s s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é
r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S
A S S E M B L E E G E N E R A L E - V O T E E T R E P R E S E N T A T I O N
C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
L ' a s s o c i é q u i p o s s è d e p l u s i e u r s p a r t s s o c i a l e s d i s p o s e d ' u n n o m b r e d e v o i x é g a l a u n o m b r e d e s e s p a r t s .
T o u t e f o i s , l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s ,
s e r a s u s p e n d u a u s s i l o n g t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' a u r o n t p a s é t é
e f f e c t u é s .
C h a q u e a s s o c i é p e u t v o t e r p a r l u i - m ê m e o u p a r m a n d a t a i r e . L e v o t e p e u t a u s s i ê t r e é m i s p a r é c r i t .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E
A S S E M B L E E G E N E R A L E - B U R E A U
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t p r é s e n t l e p l u s â g é ,
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e e t l e s s c r u t a t e u r s .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q
A S S E M B L E E G E N E R A L E - D E L I B E R A T I O N
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s
r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e .
A R T I C L E V I N G T - S I X - R E P A R T I T I O N D E S B E N E F 1 0 E S
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u b i l a n , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , c h a r g e s s o c i a l e s e t a m o r t i s s e m e n t s
n é c e s s a i r e s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
S u r c e b é n é f i c e n e t , I l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e .
C e p r é l è v e m e n t c e s s e r a d ' ê t r e o b l i g a t o i r e q u a n d l a r é s e r v e a t t e i n d r a l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l . I I
r e d e v i e n d r a o b l i g a t o i r e s i p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e l a r é s e r v e v e n a i t à ê t r e e n t a m é e .
L e s o l d e r e s t a n t a p r è s c e p r é l è v e m e n t r e c e v r a l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à
l a m a j o r i t é d e s v o i x s u r l e s p r o p o s i t i o n s q u i l u i s e r o n t f a i t e s à c e t é g a r d p a r l a g é r a n c e .
L a m i s e e n p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s e t a u x e n d r o i t s f i x é s p a r l a g é r a n c e .
A R T I C L E V I N G T - S E P T - D I S S O L U T I O N
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p è r e p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e l i q u i d a t e u r e t , à d é f a u t , p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p r é v u s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 6 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s S o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T - H U I T
L I Q U I D A T I O N - R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e
m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s ,
'
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
V o l e t B - S u i t e
S i l e s p a r t s n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
A R T I C L E V I N G T - N E U F - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , o u l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , e s t t e n u d ' é l i r e
d o m i c i l e e n B e l g i q u e , o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s , p e u v e n t l u i ê t r e
v a l a b l e m e n t f a i t e s .
A d é f a u t , i l s e r a c e n s é p o u r c e f a i r e a v o i r f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E T R E N T E - D R O I T C O M M U N
L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u C o d e d e s S o c i é t é s .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e C o d e a u q u e l i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é p a r l e s p r é s e n t s
s t a t u t s , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s
s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
4 . - D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
A l ' i n s t a n t , l a s o c i é t é é t a n t c o n s t i t u é e , l e s a s s o c i é s s e s o n t r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e t o n t p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s , q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e , m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
C L O T U R E D U P R E M I E R E X E R C I C E
L e p r e m i e r e x e r c i c e s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u i n z e .
P R E M I E R E A S S E M B L E E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a p o u r l a p r e m i è r e f o i s e n d e u x m i l l e s e i z e .
N O M I N A T I O N D ' U N G E R A N T N O N S T A T U T A I R E
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e g é r a n t s à U N .
E l l e a p p e l l e à c e s f o n c t i o n s M o n s i e u r S T O C K A l a i n , c e q u ' i l a c c e p t e e x p r e s s é m e n t .
I l e s t n o m m é p o u r u n e p é r i o d e i l l i m i t é e e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t t a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s ,
S o n m a n d a t s e r a g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e e n o u t r e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P R O C U R A T I O N
D ' u n m ê m e c o n t e x t e , l e s c o m p a r a n t s c o n f è r e n t t o u s p o u v o i r s à M o n s i e u r S T O C K A l a i n p o u r p r o c é d e r à t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' i n s c r i p t i o n d e l a s o c i é t é a u p r è s d e l a B a n q u e C a r r e f o u r d e s E n t r e p r i s e s , à l ' a f f i l i a t i o n d e l a s o c i é t é à u n g u i c h e t d ' e n t r e p r i s e , à l ' I m m a t r i c u l a t i o n à l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e e t , e n g é n é r a l p o u r a c c o m p l i r t o u t e s l e s d é m a r c h e s e t s i g n e r t o u s a c t e s e t p i è c e s n é c e s s a i r e s à l a m i s e e n r o u t e d e l a s o c i é t é .
L e s o p é r a t i o n s a c c o m p l i e s e n v e r t u d e c e m a n d a t e t p r i s e s p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n e t l e s e n g a g e m e n t s q u i e n r é s u l t e n t s e r o n t r é p u t é s a v o i r é t é s o u s c r i t s d è s l ' o r i g i n e p a r l a s o c i é t é i c i c o n s t i t u é e . C e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u e s o u s l a d o u b l e c o n d i t i o n s u s p e n s i v e d e l a r é a l i s a t i o n d e s d i t s e n g a g e m e n t s e t d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s p r é s e n t s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , T h i b a u t d e P A U L d e B A R C H I F O N T A I N E , n o t a i r e a s s o c i é à N a m u r , l e c i n q j a n v i e r d e u x m i l l e q u i n z e .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n d e l ' a c t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 9 / 0 1 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e