07/04/2014
ÿþM e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T I T R E I I I
D E S M E M B R E S
S e c t i o n I D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s
A r t i c l e 5 L e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n s o n t f i x é s c o m m e s u i t :
1 ) M e m b r e s e f f e c t i f s :
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 6 L e s a d m i s s i o n s d e n o u v e a u x m e m b r e s s o n t d é c i d é e s s o u v e r a i n e m e n t p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
S e c t i o n I I
D é m i s s i o n , e x c l u s i o n , s u s p e n s i o n
A r t i c l e 7 L e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s a d h é r e n t s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n à l a s s o c i a t i o n .
T o u t e p e r s o n n e q u i d é s i r e ê t r e m e m b r e d e l a s s o c i a t i o n d o i t a d r e s s e r u n e d e m a n d e é c r i t e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . C e l u i - c i e x a m i n e s a c a n d i d a t u r e l o r s d e s a p r o c h a i n e r é u n i o n . L a d é c i s i o n d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t s a n s a p p e l . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
- M R : A n n e , C a t h e r i n e , S o p h i e , M i c h e l l e B A R Z I N , V a l d e s R o i s , 1 6 , 5 1 0 0 W E P I O N
- C D H : M a x i m e , P a t r i c k , R o b e r t , A l b e r t P R E V O T , r u e G é n i t o n , 4 6 , 5 1 0 0 D A V E
- P S : E l i a n e , M a r i a , J u l i e t t e , J o s é e , G h i s l a i n e T I L L I E U X , r u e d e l a J o n q u i è r e , 2 0 , 5 0 2 0 C H A M P I O N
- E C O L O : P h i l i p p e , J a c q u e s , V i c t o r , D E F E Y T , r u e H e n r i L e m a i t r e , 4 0 , 5 0 0 0 N A M U R
- C o o r d i n a t e u r d e l a z o n e d e s e c o u r s : P i e r r e , J u l e s , G h i s l a i n B O C C A , r u e H o u y o u x , 1 7 , 5 0 2 2 C O G N E L E E
- S e r v i c e P r ê t m a t é r i e l : D a n i e l , F r a n ç o i s , J o s e p h E V E N E P O E L , r u e d e C o q u e l e t , 1 3 0 , 5 0 0 0 N A M U R
- S e r v i c e d e s F ê t e s : B e r n a r d , C h r i s t i a n , G e o r g e s , G h i s l a i n I G N A C E , r u e B o u r g m e s t r e F . C o l o n , 4 8 ,
5 0 2 0 M A L O N N E
- D o m a i n e p u b l i c e t s é c u r i t é : A l a i n , J e a n , M a r i e , G h i s l a i n R E M Y , c h a u s s é e d e C h a r l e r o i , 7 3 5 ,
5 0 2 0 M A L O N N E
- S e r v i c e C u l t u r e : C a r i n e , M a r t i n e , J o s é e , G h i s l a i n e D E B E L L E , r u e A i m a b l e V i g n e r o n C o l i n , 2 0 ,
5 0 2 0 F L A W I N N E
- C h e f d e D é p a r t e m e n t d u D E L : I s a b e l l e , J a c q u e l i n e , F r a n ç o i s e , G h i s l a i n e B O N D R O I T , r u e d e F l o r e f f e , 3 3 ,
5 1 5 0 F R A N I E R E
- T o u r i s m e : C h r i s t i a n , E d o u a r d , P i e r r e V A N D E R W I N N E N , r u e d e s T o u r i s t e s , 5 5 , 1 1 7 0 B R U X E L L E S
- E u r o p é a d e : F r a n c i n e , M a r i a , N o r b e r t e J O A N N E S , C o m o g n e s d e J a m b e s , 1 4 1 / 2 4 , 5 1 0 0 J A M B E S
- G e n e v i è v e , R o b e r t e , A n d r é e , M a r i e L A Z A R O N , r u e J e a n G i l s o n 1 7 , 5 1 0 0 J A M B E S
- T h i e r r y , J e a n n e , Y v e s H O U B E N , C l o s d e P i e r r e u c h a m p s , 6 , 4 1 9 0 T H E U X
- J o ë l l e , M a r i e , J o s e p h , L u c i e , C é l i n e , G h i s l a i n e B R E S M A L , T h i e r d e s C o r b e a u x , 2 , 6 9 0 0 M A R C H E
2 ) M e m b r e s a d h é r e n t s
- F o l k N a m : M i c h e l B E R H I N , C h e m i n d e s C r i q u e t s , 1 4 , 5 0 2 0 M A L O N N E
- A c c o r d a n c e : P h i l i p p e , N i c o l a s , G h i s l a i n , L E B E A U , B o u l e v a r d d e l a M e u s e , 1 4 9 , 5 1 0 0 J A M B E S
- F o l k N a m M u s i q u e T r a d : J e a n - P i e r r e , F e r n a n d , G h i s l a i n W I L M O T T E , r u e d e M e s s e , 4 4 , 5 1 7 0 R I V I E R E
- L e s A l f e r s : B a u d o u i n , F r a n ç o i s , M a r i e , P i e r r e , D E F A Y S , r u e H a u t e B a i v e , 1 1 2 , 5 3 1 0 L I E R N U
- L a R o y a l e M o n c r a b e a u : C h r i s t o p h e , E m i l e , J o s e p h , G h i s l a i n D U B O I S , r u e d E m i n e s , 1 6 A , 5 0 8 0 R H I S N E S
- L e s E c h a s s e u r s : P a t r i c k , M a r c e l , A l b e r t D E S S A M B R E , r u e J e a n G i l s o n , 1 7 , 5 1 0 0 J A M B E S
- L a C a r a c o l e : M a x i m e , A l a i n , S a b i n e M A T A G N E , r u e d e B o m e l , 9 6 B / 2 2 , 5 0 0 0 N A M U R
- L a S e r p e n t i n e : E m m a , L u c i e n n e , G h i s l a i n e B O N E T , r u e d e s M û r i e r s , 3 6 , 5 1 0 0 J A M B E S
- L a F r a i r i e R o y a l e d e s M a s u i s e t C o t e l i s J a m b o i s : P a u l , F e r n a n d , A l b e r t , G h i s l a i n V A N H E U G E N ,
r u e d e G é r o n s a r t , 2 7 3 , 5 1 0 0 J A M B E S
- L e F e s t i v a l d e F o l k l o r e d e J a m b e s - N a m u r : Y v e s , R a y m o n d , A r m a n d , G h i s l a i n C A L B E R T , r u e R e n é e
P r i n z , 2 0 , 5 1 0 0 J A M B E S
L e x c l u s i o n d u n m e m b r e e f f e c t i f o u d u n a d h é r e n t n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ( a r t i c l e 4 d e l a l o i ) .
L e n o n r e s p e c t d e s s t a t u t s , l e s i n f r a c t i o n s g r a v e s a u R . O . I , a u x l o i s d e l h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , l e s f a u t e s g r a v e s , a g i s s e m e n t s o u p a r o l e s , q u i p o u r r a i e n t e n t a c h e r l h o n o r a b i l i t é o u l a c o n s i d é r a t i o n d o n t d o i t j o u i r l a s s o c i a t i o n , l e d é c è s , l e d é f a u t d ê t r e p r é s e n t o u r e p r é s e n t é à 2 A G c o n s é c u t i v e s , s o n t d e s a c t e s q u i p e u v e n t c o n d u i r e à l e x c l u s i o n d u n m e m b r e o u d u n a d h é r e n t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e l e s m e m b r e s v i s é s , j u s q u à d é c i s i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
V o l e t B - s u i t e M O D 2 . 2
L e s m e m b r e s d o i v e n t s e c o n f o r m e r a u C o d e d e l a D é m o c r a t i e L o c a l e e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t a u x a r t i c l e s s u i v a n t s :
A r t . 1 2 3 4 - 2 § 1 a l . 4
L e s d é l é g u é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d é s i g n é s à l a p r o p o r t i o n n e l l e d u C o n s e i l c o m m u n a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l .
A r t . 1 2 3 4 - 5 a l . 1 e t 2
T o u t m e m b r e d u n C o n s e i l c o m m u n a l e x e r ç a n t à c e t i t r e u n m a n d a t d a n s u n e A S B l e s t r é p u t é d e p l e i n d r o i t
d é m i s s i o n n a i r e d è s l i n s t a n t o ù i l n e f a i t p l u s p a r t i e d e c e C o n s e i l c o m m u n a l .
T o u s l e s m a n d a t s d a n s l e s d i f f é r e n t s o r g a n e s d e l A S B L p r e n n e n t i m m é d i a t e m e n t f i n a p r è s l a p r e m i è r e
a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s u i t l e r e n o u v e l l e m e n t d e s C o n s e i l s c o m m u n a u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t . 1 2 3 4 - 2 § 1 a l . 5 e t s u i v a n t s
L e s a d m i n i s t r a t e u r s r e p r é s e n t a n t l a c o m m u n e s o n t d é s i g n é s , a u c a s o ù l A S B L n e c o m p t e q u u n e s e u l e c o m m u n e , à l a p r o p o r t i o n n e l l e d u C o n s e i l c o m m u n a l c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 6 7 e t 1 6 8 d u C o d e é l e c t o r a l , s a n s p r i s e e n c o m p t e d u o u d e s d i t s g r o u p e ( s ) p o l i t i q u e ( s ) q u i n e r e s p e c t e r a i ( e n ) t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t , p a r l a c o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l - s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e . P o u r l e c a l c u l d e c e t t e p r o p o r t i o n n e l l e , i l s e r a t e n u c o m p t e d e s é v e n t u e l s c r i t è r e s s t a t u t a i r e s a i n s i q u e d e s d é c l a r a t i o n s i n d i v i d u e l l e s f a c u l t a t i v e s d a p p a r e n t e m e n t o u d e r e g r o u p e m e n t . C h a q u e g r o u p e p o l i t i q u e n o n v i s é p a r l a l i n é a 1 e r e s t r e p r é s e n t é d a n s l a l i m i t e d e s m a n d a t s d i s p o n i b l e s .
A r t . 1 2 3 4 - 4
L e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x p e u v e n t c o n s u l t e r l e s b u d g e t s , c o m p t e s e t d é l i b é r a t i o n s d e s o r g a n e s d e g e s t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s A S B L a u s e i n d e s q u e l l e s l a c o m m u n e d é t i e n t u n e p o s i t i o n p r é p o n d é r a n t e , a u s e n s d e l a r t i c l e L 1 2 3 4 - 2 , p a r . 2 , d u ( p r é s e n t ) C o d e , e t v i s i t e r l e u r s b â t i m e n t s e t s e r v i c e s .
L e s i n f o r m a t i o n s o b t e n u e s p a r l e s c o n s e i l l e r s e n a p p l i c a t i o n d e c e t t e d i s p o s i t i o n n e p e u v e n t ê t r e u t i l i s é e s q u e d a n s l e c a d r e d e l e x e r c i c e d e l e u r m a n d a t .
S o n t e x c l u s d u b é n é f i c e d e s d r o i t s d e c o n s u l t a t i o n e t d e v i s i t e s v i s é s a u x a l i n é a s p r é c é d e n t s l e s c o n s e i l l e r s c o m m u n a u x é l u s s u r l e s l i s t e s d e s p a r t i s q u i n e r e s p e c t e n t p a s l e s p r i n c i p e s d é m o c r a t i q u e s é n o n c é s , n o t a m m e n t p a r l a c o n v e n t i o n d e s a u v e g a r d e d e s d r o i t s d e l h o m m e e t d e s l i b e r t é s f o n d a m e n t a l e s , p a r l e s p r o t o c o l e s a d d i t i o n n e l s à c e t t e c o n v e n t i o n e n v i g u e u r e n B e l g i q u e , p a r l a l o i d u 3 0 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r c e r t a i n s a c t e s i n s p i r é s p a r l e r a c i s m e e t l a x é n o p h o b i e e t p a r l a l o i d u 2 3 m a r s 1 9 9 5 t e n d a n t à r é p r i m e r l a n é g a t i o n , l a m i n i m i s a t i o n , l a j u s t i f i c a t i o n o u l a p p r o b a t i o n d u g é n o c i d e c o m m i s p a r l e r é g i m e n a t i o n a l s o c i a l i s t e p e n d a n t l a s e c o n d e g u e r r e m o n d i a l e .
T o u t c o n s e i l l e r q u i a e x e r c é c e s d r o i t s p e u t f a i r e u n r a p p o r t é c r i t a u C o n s e i l c o m m u n a l . L e C o n s e i l c o m m u n a l r è g l e l e s m o d a l i t é s d a p p l i c a t i o n d u p r é s e n t a r t i c l e d a n s s o n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r .
A r t i c l e 9 L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n t i e n t u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 .
A r t i c l e 1 0 L e s m e m b r e s n e c o n t r a c t e n t a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e
l a s s o c i a t i o n .
T I T R E I V
D E S C O T I S A T I O N S
A r t i c l e 1 1 L e s m e m b r e s n e s o n t a s t r e i n t s à a u c u n d r o i t d e n t r é e , n i a u p a y e m e n t d a u c u n e c o t i s a t i o n . I l s a p p o r t e n t à l a s s o c i a t i o n l e c o n c o u r s a c t i f d e l e u r s c a p a c i t é s e t d e l e u r d é v o u e m e n t .
T I T R E V
D E L A S S E M B L E E G E N E R A L E
A r t i c l e 1 2 L A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l a s s o c i a t i o n .
A r t i c l e 1 3 - L A s s e m b l é e g é n é r a l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i o u l e s
p r é s e n t s s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t r é s e r v é e s à s a c o m p é t e n c e :
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
1 ) l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o c i a u x ;
2 ) l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ) l e c a s é c h é a n t , l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s , e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ) l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s , l e c a s é c h é a n t ;
5 ) l a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
6 ) l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l a s s o c i a t i o n ;
7 ) l e s e x c l u s i o n s d e m e m b r e s ;
8 ) l a t r a n s f o r m a t i o n d e l a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ;
9 ) t o u t e s l e s h y p o t h è s e s o ù l e s s t a t u t s l e x i g e n t .
A r t i c l e 1 4 - I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e a u c o u r s d u p r e m i e r t r i m e s t r e .
L a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , n o t a m m e n t à l a d e m a n d e d u n c i n q u i è m e a u m o i n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s . U n e t e l l e d e m a n d e d e v r a ê t r e a d r e s s é e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a u m o i n s t r o i s s e m a i n e s à l a v a n c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 5 T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é s à l a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e , c o u r r i e l o u f a x a d r e s s é a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a s s e m b l é e .
A r t i c l e 1 6 C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d a s s i s t e r à l a s s e m b l é e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e t i t u l a i r e q u e d u n e p r o c u r a t i o n .
A r t i c l e 1 7 L A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , e t à d é f a u t p a r l e v i c e - p r é s i d e n t , à d é f a u t p a r l a d m i n i s t r a t e u r p r é s e n t l e p l u s â g é .
A r t i c l e 1 8 L A s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s , s a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . L e s
d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t a d o p t é e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o t e s r é g u l i è r e m e n t e x p r i m é s , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T o u t e f o i s , l o r s q u u n e d é c i s i o n a u r a é t é p r i s e p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e , s a n s q u e l a m o i t i é d e s m e m b r e s s o i t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e , l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a u r a l a f a c u l t é d a j o u r n e r l a d é c i s i o n j u s q u à u n e p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e .
L o r d r e d u j o u r e s t é g a l e m e n t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l o r d r e d u j o u r .
C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e v o t e . C h a c u n d e u x d i s p o s e d u n e v o i x . L e s s y m p a t h i s a n t s o u a f f i l i é s d h o n n e u r o u é m é r i t e s p e u v e n t d i s p o s e r d u n e v o i x c o n s u l t a t i v e m a i s e n a u c u n c a s d é l i b é r a t i v e .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r t o u t e p e r s o n n e à t o u t o u p a r t i e d e l a s s e m b l é e g é n é r a l e e n q u a l i t é d o b s e r v a t e u r o u d e c o n s u l t a n t .
S o n t e x c l u s d e s q u o r u m s d e v o t e e t d e m a j o r i t é s l e s v o t e s b l a n c s , n u l s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s .
L o r s q u e l e q u o r u m d e p r é s e n c e s n e s t p a s a t t e i n t à l a p r e m i è r e A s s e m b l é e g é n é r a l e d û m e n t c o n v o q u é e , u n e s e c o n d e r é u n i o n d e l A s s e m b l é e n e p e u t ê t r e t e n u e m o i n s d e 1 5 j o u r s a p r è s l e n v o i d e l a s e c o n d e c o n v o c a t i o n . L a d é c i s i o n s e r a a l o r s d é f i n i t i v e , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s l o r s d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e , s o u s r é s e r v e d e l a p p l i c a t i o n i n c a s u d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
L a c o n v o c a t i o n m e n t i o n n e l e s j o u r , h e u r e e t l i e u d e l a r é u n i o n .
E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t o u d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d u n v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
A r t i c l e 1 9 - L A s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s , s u r l e x c l u s i o n d e s m e m b r e s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x c o n d i t i o n s s p é c i a l e s d e q u o r u m d e p r é s e n c e s e t d e m a j o r i t é r e q u i s e s p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 0 L e s d é c i s i o n s d e l A s s e m b l é e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e p r o c è s - v e r b a u x c o n t r e s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n . D e s e x t r a i t s d e c e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t d é l i v r é s à l a d e m a n d e d e s m e m b r e s a i n s i q u à t o u s t i e r s j u s t i f i a n t d u n i n t é r ê t
l é g i t i m e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
T o u t e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s s o n t d é p o s é e s , e n v e r s i o n c o o r d o n n é e , a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é e s , p a r l e s s o i n s d u g r e f f i e r e t p a r e x t r a i t s a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f . I l e n v a d e m ê m e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s e t , l e c a s é c h é a n t , d e s
c o m m i s s a i r e s .
T I T R E V I
D E L A D M I N I S T R A T I O N D E L A S S O C I A T I O N
A r t i c l e 2 1 L a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d e s s e u l s m e m b r e s e f f e c t i f s . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t é l u p o u r l a d u r é e t o t a l e d e v i e d e l ' a s b l , s o i t t r o i s a n s .
A r t i c l e 2 2 E n c a s d e v a c a n c e a u c o u r s d u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e d a n s c e c a s l e m a n d a t d e l a d m i n i s t r a t e u r q u i l r e m p l a c e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 2 3 L e C o n s e i l d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , é v e n t u e l l e m e n t u n V i c e - p r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n S e c r é t a i r e . U n m ê m e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e n o m m é à p l u s i e u r s f o n c t i o n s .
A r t i c l e 2 4 L e C o n s e i l s e r é u n i t c h a q u e f o i s q u e l e s n é c e s s i t é s d e l a s s o c i a t i o n l e x i g e n t e t c h a q u e f o i s q u e t r o i s d e s e s m e m b r e s e n f o n t l a d e m a n d e . L e s c o n v o c a t i o n s s o n t e n v o y é e s p a r l e p r é s i d e n t / s e c r é t a i r e o u , à d é f a u t , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r , p a r s i m p l e l e t t r e , t é l é f a x , c o u r r i e l o u m ê m e v e r b a l e m e n t , a u m o i n s 8 j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l a d a t e d e r é u n i o n . E l l e s c o n t i e n n e n t l o r d r e d u j o u r , l a d a t e e t l e l i e u o ù l a r é u n i o n s e t i e n d r a . S o n t a n n e x é e s à c e t e n v o i l e s p i è c e s s o u m i s e s à d i s c u s s i o n e n C A . S i e x c e p t i o n n e l l e m e n t e l l e s s a v é r a i e n t i n d i s p o n i b l e s a u m o m e n t d e l a c o n v o c a t i o n , e l l e s d o i v e n t p o u v o i r ê t r e c o n s u l t é e s a v a n t l e d i t
C o n s e i l .
A r t i c l e 2 5 L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l a s s o c i a t i o n . S e u l s s o n t e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à l A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 6 L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n g è r e t o u t e s l e s a f f a i r e s d e l a s s o c i a t i o n . I l p e u t t o u t e f o i s d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s s o c i a t i o n , a v e c l u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t à c e t t e g e s t i o n , à u n o r g a n e d e g e s t i o n c o m p o s é d e u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) - d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s i l s f o n t p a r t i e d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e t / o u d e d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s i l s n e f o n t p a s p a r t i e d u d i t C o n s e i l - , d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s , a i n s i é v e n t u e l l e m e n t q u e l e s a l a i r e , l e s a p p o i n t e m e n t s o u l e s
h o n o r a i r e s .
S e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
U n a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u C o n s e i l p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p o r t e u r d u n e
p r o c u r a t i o n é c r i t e l e d é s i g n a n t n o m m é m e n t .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a s é a n c e e s t p r é p o n d é r a n t e . E n c a s d e p a r t a g e l o r s d u n
v o t e à s c r u t i n s e c r e t , l a p r o p o s i t i o n e s t r e j e t é e .
E n c a s d e m p ê c h e m e n t d u P r é s i d e n t , s e s f o n c t i o n s s o n t a s s u m é e s p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n p e u t i n v i t e r à s e s r é u n i o n s t o u t e p e r s o n n e d o n t l a p r é s e n c e l u i p a r a î t n é c e s s a i r e s e l o n l e s b e s o i n s e t à t i t r e c o n s u l t a t i f u n i q u e m e n t .
S e s d é c i s i o n s s o n t c o n s i g n é e s s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , c o n t r e s i g n é e s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e e t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l . T o u t m e m b r e ( e f f e c t i f ) , j u s t i f i a n t d u n i n t é r ê t l é g i t i m e , p e u t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
L ' E c h e v i n d e l a c u l t u r e e x e r c e l a p r é s i d e n c e d e l ' a s b l . L a v i c e - p r é s i d e n c e s e r a c o n f i é e a u r e p r é s e n t a n t d e l a m i n o r i t é p o l i t i q u e d u C o n s e i l c o m m u n a l .
L e C o n s e i l d é l i b è r e v a l a b l e m e n t d è s q u e l a m o i t i é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s , a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e r e q u i s à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 7 L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e l a s s o c i a t i o n d a n s t o u s l e s a c t e s j u d i c i a i r e s e t e x t r a j u d i c i a i r e s . I l p e u t t o u t e f o i s c o n f i e r c e t t e r e p r é s e n t a t i o n à u n o r g a n e d e r e p r é s e n t a t i o n c o m p o s é d u n o u
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) e t / o u à u n o u p l u s i e u r s t i e r s à l a s s o c i a t i o n a g i s s a n t s e l o n l e c a s i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t .
L e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n e s t c o m p é t e n t p o u r e n f i x e r l e s p o u v o i r s a i n s i q u e l e s s a l a i r e s , a p p o i n t e m e n t s o u h o n o r a i r e s .
L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u e n d é f e n d a n t , s e r o n t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l a s s o c i a t i o n p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n , s u r l e s p o u r s u i t e s e t d i l i g e n c e s d u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é à c e t e f f e t ( m a n d a t c l a s s i q u e ) o u d u / d e s o r g a n e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a r e p r é s e n t a t i o n .
L e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n o u à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e s a n s d é l a i , e t p u b l i é s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , p a r e x t r a i t s a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o m m e d i t à l a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 8 L e s a d m i n i s t r a t e u r s , l e s p e r s o n n e s d é l é g u é e s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a i n s i q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l a s s o c i a t i o n , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a s s o c i a t i o n .
T I T R E V I I
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p t e s e t l e s b u d g e t s s o n t t e n u s e t , l e c a s é c h é a n t , p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l a r t i c l e 1 7 d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 2 9 L e t r é s o r i e r o u , e n s o n a b s e n c e , l e p r é s i d e n t , e s t h a b i l i t é à a c c e p t e r à t i t r e p r o v i s o i r e o u d é f i n i t i f l e s l i b é r a l i t é s f a i t e s à l a s s o c i a t i o n e t à a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l e u r a c q u i s i t i o n p o u r a u t a n t q u e l e u r v a l e u r n e x c è d e p a s 1 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R .
A r t i c l e 3 0 U n r è g l e m e n t d o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n à l A s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l A s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
A r t i c l e 3 1 L e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 1 e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 2 L e c o m p t e d e l e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d e l e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l a p p r o b a t i o n d e l A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e p a r l e C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 3 3 : L e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s s o n t c o n s e r v é s a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s d h o n n e u r o u é m é r i t e s a i n s i q u e l e s o b s e r v a t e u r s é v e n t u e l s , p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e , a p r è s r e q u ê t e é c r i t e a u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n a v e c l e q u e l l e m e m b r e d o i t c o n v e n i r d e l a d a t e e t d e l h e u r e d e l a c o n s u l t a t i o n
A r t i c l e 3 4 L e c a s é c h é a n t , e t e n t o u s l e s c a s l o r s q u e l a l o i l e x i g e , l A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n
c o m m i s s a i r e , c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d E n t r e p r i s e s , c h a r g é d e v é r i f i e r l e s
c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e l u i p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l . I l e s t n o m m é p o u r q u a t r e a n n é e s e t e s t
r é é l i g i b l e .
A r t i c l e 3 5 E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s s o c i a t i o n , l A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l a c t i f n e t d e l a v o i r s o c i a l .
L A s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s e t u n s u p p l é a n t , l e c a s é c h é a n t . L e v é r i f i c a t e u r a u x c o m p t e s , d e m ê m e q u e s o n s u p p l é a n t , s o n t c h o i s i s e n - d e h o r s d u C o n s e i l d a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s s o c i a t i o n e t d e p r é s e n t e r u n r a p p o r t a n n u e l .
D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
C e t t e a f f e c t a t i o n d o i t o b l i g a t o i r e m e n t ê t r e f a i t e e n f a v e u r d u n e f i n d é s i n t é r e s s é e .
T o u t e s d é c i s i o n s r e l a t i v e s à l a d i s s o l u t i o n , a u x c o n d i t i o n s d e l a l i q u i d a t i o n , à l a n o m i n a t i o n e t à l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u o u d e s l i q u i d a t e u r ( s ) , à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n , a i n s i q u à l a f f e c t a t i o n d e l a c t i f n e t , s o n t d é p o s é e s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e s , a u x s o i n s d u g r e f f i e r , a u x A n n e x e s d u M o n i t e u r c o m m e d i t a u x a r t i c l e s 2 3 e t 2 6 n o v i e s d e l a l o i d e 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
A r t i c l e 3 6 - T o u t c e q u i n e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t a u x p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r é g i s s a n t l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t
p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s . A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
F a i t à N a m u r , l e 2 4 j a n v i e r 2 0 1 4
S u i v e n t l e s s i g n a t u r e s d e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
D é s i g n a t i o n s ( e x t r a i t d u p r o c è s - v e r b a l d e l a r é u n i o n d u 1 7 / 0 3 / 1 4 ) :
3 ) D é s i g n a t i o n s a u x m a n d a t s d a d m i n i s t r a t e u r s
C o n f o r m é m e n t a u x s t a t u t s :
P r é s i d e n t : M a x i m e P R E V O T , D é p u t é - b o u r g m e s t r e a y a n t e n c h a r g e l E c h e v i n a t d e l a C u l t u r e .
V i c e - p r é s i d e n t e : E l i a n e T I L L I E U X , r e p r é s e n t a n t l a m i n o r i t é p o l i t i q u e a u C o n s e i l c o m m u n a l .
S o n t d é s i g n é s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s :
S e c r é t a i r e : F r a n c i n e J O A N N E S
T r é s o r i e r : P h i l i p p e D E F E Y T .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 4 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
4 ) D é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t c o n f i é e à l a c o o r d i n a t r i c e g é n é r a l e , F r a n c i n e J O A N N E S .
5 ) F i n a n c e s : d é s i g n a t i o n d e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s B a u d o u i n D E F A Y S e t P a u l V A N H E U G E N ( s u p p l é a n t ) .
F r a n c i n e J O A N N E S S e c r é t a i r e