04/11/2013
ÿþ M a l 2 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D É P O S É A U G R E F F E D U T R I B U N A I . D E C O M M E R C E D E N A M U R
Z 3 O C T , 2 0 1 3
P r . e r E f i s f f f e r
i e
I I I I l l L I H I I l l I l l 1 I l I l I I
* 1 3 1 6 6 3 8 6 *
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
N 1 d ' e n t r e p r i s e : S ' T 7 f 9 J ' Y L
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : P E T I T S P O T S E T G O U R M A N D I S E S , e n a b r é g é « P P G »
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : 5 3 1 0 B r a n c h o n / E g h e z é e , B a t y d e B r a n c h o n , 3 8
O b i e t d e l ' a c t e ; C o n s t i t u t i o n
D ' u n a c t e r e ç u p a r l e N o t a i r e P h i l i p p e B A L T H A Z A R , d e r é s i d e n c e à J a m b e s / N a m u r , l e v i n g t - e t - u n o c t o b r e ' d e u x m i l t r e i z e , e n c o u r s d ' e n r e g i s t r e m e n t a u b u r e a u d e l ' e n r e g i s t r e m e n t d e N a m u r , i l r é s u l t e q u ' o n t c o m p a r u
1 / M a d a m e V A N d e r H A E G E N A r i a n e D i a n e C a r o l i n e ( n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 7 2 0 7 2 4 4 1 2 - 4 1 ) , n é e à G a n d , l e v i n g t - q u a t r e j u i l l e t m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - d e u x , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é e à 5 3 1 0 B r a n c h o n / E g h e z é e , = B a t y d e B r a n c h o n , 3 8 , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e ,
2 1 M o n s i e u r A R C A M O N E C y r i l l e F r a n ç o i s R a y m o n d P i e r r e , d e n a t i o n a l i t é f r a n ç a i s e , n é à S a r c e l l e s ( F r a n c e ) , l e s i x o c t o b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - h u i t , d e m e u r a n t e t d o m i c i l i é à 7 5 0 0 2 P a r i s ( F r a n c e ) , r u e d u S e n t i e r , 2 6 , c é l i b a t a i r e ,
I . C O N S T I T U T I O N .
L e s c o m p a r a n t s , d û m e n t p r é s e n t s , o n t r e q u i s l e N o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e e t d ' é t a b l i r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « P E T I T S P O T S E T G O U R M A N D I S E S » , e n a b r é g é « P P G » a y a n t s o n s i è g e à 5 3 1 0 B r a n c h o n / E g h e z é e , B a t y d e B r a n c h o n , 3 8 , a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) , r e p r é s e n t é c e n t p a r t s s o c i a l e s ( 1 0 0 ) s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
P r é a l a b l e m e n t à l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s f o n d a t e u r s o n t r e m i s a u n o t a i r e l e p l a n f i n a n c i e r , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e d e u x c e n t q u i n z e d u C o d e d e s s o c i é t é s , d é p o s é a u r a n g d e s m i n u t e s d u N o t a i r e s o u s s i g n é i m m é d i a t e m e n t a n t é r i e u r e m e n t a u x p r é s e n t e s .
L e s c o m p a r a n t s , d û m e n t p r é s e n t s , d é c l a r e n t q u e l e s c e n t p a r t s s o c i a l e s s o n t à l ' i n s t a n t s o u s c r i t e s i n t é g r a l e m e n t e n e s p è c e s c o m m e s u i t :
- p a r M a d a m e V a n d e r H a e g e n , p r é n o m m é e : n o n a n t e - n e u f p a r t s s o c i a l e s ( 9 9 ) r e p r é s e n t a n t u n e v a l e u r d e d i x - h u i t m i l l e q u a t r e c e n t q u a t o r z e e u r o s ( 1 8 . 4 1 4 , 0 0 ) l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e 3 4 , 9 5 % , s o i t u n t o t a l l i b é r é d e . s i x m i l l e q u a t r e c e n t t r e n t e - c i n q e u r o s e t s o i x a n t e - n e u f c e n t s ( 6 . 4 3 5 , 6 9 ¬ ) ;
- p a r M o n s i e u r A r c a m o n e , p r é n o m m é : u n e p a r t s o c i a l e ( 1 ) r e p r é s e n t a n t u n e v a l e u r d e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x e u r o s ( 1 8 6 , 0 0 ) l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e 3 4 , 9 5 % , s o i t u n t o t a l l i b é r é d e s o i x a n t e - c i n q e u r o s e t u n c e n t ( 6 5 , 0 1
E n s e m b l e c e n t p a r t s s o c i a l e s .
S o i t u n c a p i t a l s o u s c r i t d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 ¬ ) .
L e s c o m p a r a n t s , d û m e n t p r é s e n t s , d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t à l ' i n s t a n t ' i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - q u a t r e v i r g u l e n o n a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 3 4 , 9 5 % ) p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é a u c o m p t e n u m é r o 3 6 3 - 1 2 6 2 6 3 8 - 2 9 o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e l a B a n q u e I N G d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a d è s à p r é s e n t à s a d i s p o s i t i o n l a s o m m e d e s i x m i l l e c i n q c e n t s e u r o s e t s e p t a n t e c e n t s ( 6 . 5 0 0 , 7 0 ) .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e d e c e d é p ô t e n d a t e d u v i n g t - e t - u n o c t o b r e d e u x m i l t r e i z e d e m e u r e r a c i - a n n e x é e ,
H . S T A T U T S ,
A R T I C L E Q U A T R E , - O B J E T .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n
p a r t i c i p a t i o n a v e c c e u x - c i
a ) - l ' é p i c e r i e f i n e , l ' a c h a t , l a v e n t e a u g r o s e t a u d é t a i l d e t o u t p r o d u i t a l i m e n t a i r e , l e u r d é g u s t a t i o n e t
c o n s o m m a t i o n s u r p l a c e ;
- l a v e n t e d e p o r c e l a i n e s , d e l i n g e d e m a i s o n , d e n a p p e s , d e l i v r e s d e c u i s i n e s , e t c . . , e t d e t o u s a r t i c l e s
c a d e a u x ;
- l a v e n t e d e p r o d u i t s f r a i s ;
- l e c o m m e r c e d e g r o s e t d e d é t a i l d e b o i s s o n s , v i n s e t s p i r i t u e u x ;
- l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e v e r r e r i e e t d e p o t e r i e ;
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
i - l e c o m m e r c e d e d é t a i l d e l i v r e s e t p a p e t e r i e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - l e c o m m e r c e d e d é t a i l p a r c o r r e s p o n d a n c e o u i n t e r n e t ;
b ) - t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c l a r e s t a u r a t i o n e n g é n é r a l e t a y a n t u n l i e n a v e c l e s e c t e u r H O R E C A ; l ' o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s e t r é c e p t i o n s , l e s e r v i c e t r a i t e u r , y c o m p r i s l ' o r g a n i s a t i o n , l a g e s t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e r e s t a u r a n t s , t a v e r n e s , b r a s s e r i e s , c a f é t é r i a s , d é b i t s d e b o i s s o n s , e n c e c o m p r i s l a p r é p a r a t i o n e t l a f o u r n i t u r e d e r e p a s c h a u d s e t f r o i d s e t l a l i v r a i s o n d e r e p a s à d o m i c i l e ;
- l ' e x p l o i t a t i o n ( d i r e c t e o u i n d i r e c t e ) d e t o u s é t a b l i s s e m e n t s o u d e t o u s c o m m e r c e s à u s a g e d e c h o c o l a t e r i e , c o n f i s e r i e , g l a c i e r , s a l o n s d e t h é , d e d é g u s t a t i o n ;
- t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a p p o r t a n t à l ' h ô t e l l e r i e , l e t o u r i s m e , l e s d i v e r t i s s e m e n t s e t l o i s i r s ;
- l ' e x p l o i t a t i o n , s o u s s a p r o p r e e n s e i g n e o u p a r v o i e d e f r a n c h i s e o u l i c e n c e d e t o u t s n a c k - b a r , c a f é t é r i a , s a n d w i c h e r i e , s e r v i c e d e c u i s i n e r a p i d e o u d e p e t i t e r e s t a u r a t i o n , d e t o u t s e r v i c e t r a i t e u r e t / o u d ' u n o u p l u s i e u r s r e s t a u r a n t s , a i n s i q u e l a l i v r a i s o n à d o m i c i l e e t l a v e n t e a m b u l a n t e ;
- l ' i m p o r t a t i o n e t l ' e x p l o i t a t i o n d e t o u s p r o d u i t s s e r a p p o r t a n t à l ' o b j e t d e l a s o c i é t é ,
- l e c o n c e p t d e l i b r a i r i e - r e s t a u r a n t ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e r é c e p t i o n d ' a f f a i r e s o u p r i v é e s , l ' o r g a n i s a t i o n d e s é m i n a i r e s , d e c o n f é r e n c e s d e p r e s s e , d e b u s i n e s s m e e t i n g s a i n s i q u e l a l o c a t i o n d e l i e u x p o u r l a t e n u e d e t e l s é v é n e m e n t s ,
c ) - l e c o n s e i l e n g e s t i o n d e s r e s s o u r c e s h u m a i n e s , l e s f o r m a t i o n s e t g e s t i o n d e c a r r i è r e a i n s i q u e t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t a u r e c r u t e m e n t .
- l e c o n s e i l p o u r l e s a f f a i r e s e t a u t r e s c o n s e i l s d e g e s t i o n ;
- l a f o r m a t i o n p r o f e s s i o n n e l l e e t a u t r e s f o r m e s d ' e n s e i g n e m e n t .
C e t t e é n u m é r a t i o n e s t e x e m p l a t i v e e t n o n l i m i t a t i v e .
L a s o c i é t é p e u t e n o u t r e , d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e e t s o u s r é s e r v e d e r e s t r i c t i o n s l é g a l e s , a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s o u f i n a n c i è r e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i e n t d e n a t u r e à e n f a v o r i s e r , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t l a r é a l i s a t i o n e t f e d é v e l o p p e m e n t .
E l l e p e u t n o t a m m e n t s ' i n t é r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e s o u s c r i p t i o n , d e c e s s i o n , d ' a c q u i s i t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d e s c i s s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u d e t o u t e a u t r e m a n i è r e d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s , s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s e t e n t r e p r i s e s , e x i s t a n t e s o u à c r é e r , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , a y a n t e n t o u t o u e n p a r t i e u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n , o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i s e r l ' e x p a n s i o n o u l e d é v e l o p p e m e n t d e s e s a c t i v i t é s .
E t é g a l e m e n t e x e r c e r l e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r , g é r a n t o u d e l i q u i d a t e u r d a n s d ' a u t r e s s o c i é t é s .
A R T I C L E C I N Q . - D U R E E .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e à d a t e r d e c e j o u r .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
A R T I C L E S I X : C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ¬ - ) . I l e s t r e p r é s e n t é p a r c e n t ( 1 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s a v e c d r o i t d e v o t e , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e s e t l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d e t r e n t e - q u a t r e v i r g u l e n o n a n t e - c i n q p o u r c e n t ( 3 4 , 9 5 % ) , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A R T I C L E D O U Z E . - G E R A N C E ,
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p o r t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , e l l e e s t a d m i n i s t r é e s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , s a i t p a r u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a s s o c i é e s o u n o n , n o m m é e s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e , s o i t d a n s l e s s t a t u t s , s o i t p a r l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r f a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i l e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e g é r a n c e l u i e s t a t t r i b u é e . A d é f a u t d ' i n d i c a t i o n d e d u r é e , l e m a n d a t d e g é r a n c e s e r a c e n s é c o n f é r é s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e ,
C h a q u e g é r a n t p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e g é r a n t p e u t d é l é g u e r s o u s s a r e s p o n s a b i l i t é c e r t a i n s p o u v o i r s p o u r d e s f i n s d é t e r m i n é e s à t e l l e s p e r s o n n e s q u e b o n l u i s e m b l e .
E n c a s d e d é c è s , d e d é m i s s i o n , o u d e r é v o c a t i o n d ' u n g é r a n t , i l s e r a p o u r v u à s o n r e m p l a c e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , c e l l e - c i e s t t e n u e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , a d m i n i s t r a t e u r s o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e . C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e . C e l l e - c i n e p e u t r é v o q u e r s o n r e p r é s e n t a n t q u ' e n d é s i g n a n t s i m u l t a n é m e n t s o n s u c c e s s e u r . L a d é s i g n a t i o n e t l a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t s o u m i s e s a u x m ê m e s r è g l e s d e p u b l i c i t é q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e .
A R T I C L E T R E I Z E , - P O U V O I R S D U G E R A N T
C o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s d e u x c e n t c i n q u a n t e s e p t e t d e u x c e n t c i n q u a n t e h u i t d u C o d e d e s s o c i é t é s e t s a u f o r g a n i s a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n , c h a q u e g é r a n t r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t i e r s e t e n j u s t i c e e t p e u t p o s e r t o u s f e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
U n g é r a n t p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é à u n d i r e c t e u r , a s s o c i é o u n o n , e t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x d é t e r m i n é s à t o u t m a n d a t a i r e , a s s o c i é o u n o n .
A R T I C L E S E I Z E . - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e r é u n i t c h a q u e a n n é e , l e p r e m i e r v e n d r e d i d u m o i s d e j u i n à s e i z e h e u r e s , a u s i è g e s o c i a l o u à l ' e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p l u s p r o c h a i n j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i .
D e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e x t r a o r d i n a i r e s d o i v e n t ê t r e c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r l a r e q u ê t e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l , D a n s c e d e r n i e r c a s , l e s a s s o c i é s i n d i q u e n t l e u r d e m a n d e e t l e s o b j e t s à p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L a g é r a n c e c o n v o q u e r a l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s q u i n z e j o u r s d e l a d e m a n d e ,
L e s c o n v o c a t i o n s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r e t s o n t a d r e s s é e s p a r l e t t r e s r e c o m m a n d é e s e n v o y é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e a u x a s s o c i é s , a u ( x ) g é r a n t ( s ) e t , l e c a s é c h é a n t , a u x t i t u l a i r e s d e c e r t i f i c a t s é m i s e n c o l l a b o r a t i o n a v e c i a s o c i é t é , a u x p o r t e u r s d ' o b l i g a t i o n s n o m i n a t i v e s e t a u x c o m m i s s a i r e s ,
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à l a c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T . - E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e , l e s é c r i t u r e s s o c i a l e s s o n t a r r ê t é e s , L a g é r a n c e d r e s s e l ' i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s q u i , a p r è s a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e , s o n t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s n o n a n t e - d e u x e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T E T U N . - A F F E C T A T I O N D U B E N E F I C E .
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r ê t r e a f f e c t é a u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a t t e i n t l e d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t ê t r e r e p r i s s i , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , c e f o n d s d e r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é .
L ' e x c é d e n t f a v o r a b l e d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , d é d u c t i o n f a i t e d e s f r a i s g é n é r a u x , f r a i s , c h a r g e s e t a m o r t i s s e m e n t s , r é s u l t a n t d e s c o m p t e s a n n u e l s a p p r o u v é s , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t d e l a s o c i é t é .
L e s o l d e r e ç o i t l ' a f f e c t a t i o n q u e l u i d o n n e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t s u r p r o p o s i t i o n d e l a g é r a n c e , d a n s l e r e s p e c t d e s a r t i c l e s s i x c e n t d i x s e p t e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s , é t a n t t o u t e f o i s f a i t o b s e r v e r q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e c o n f è r e u n d r o i t é g a l d a n s l a r é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N .
1 . L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , i a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n a s s o c i é .
L a r é u n i o n d e t o u s l e s t i t r e s e n t r e l e s m a i n s d ' u n s e u l a s s o c i é n ' e n t r a î n e n i l a d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t , n i l a
d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e i a s o c i é t é .
2 . D a n s l e c a s o ù l ' a c t i f n e t e s t r é d u i t à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à f a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l , l e g é r a n t a g i r a c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l e c o d e d e s s o c i é t é s .
3 . C o m m e d i t c i - d e s s u s , f a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
( o u b i e n d e l ' a s s o c i é u n i q u e ) d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s p r é v u e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S . - L I Q U I D A T E U R S
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n
s ' o p è r e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n f o n c t i o n s o u s r é s e r v e d e l a f a c u l t é d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e d é s i g n e r u n o u
p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s e t d e d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s . L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d é s i g n é ( s ) e n t r e n t
e n f o n c t i o n d è s c o n f i r m a t i o n o u h o m o l o g a t i o n d e s a d é s i g n a t i o n p a r l e t r i b u n a l , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 8 4 d u
C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E , - R E P A R T I T I O N D E L ' A C T I F N E T
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u a p r è s c o n s i g n a t i o n d e s m o n t a n t s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t e t , e n c a s d ' e x i s t e n c e d e p a r t s s o c i a l e s n o n e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , a p r è s r é t a b l i s s e m e n t
d e l ' é g a l i t é e n t r e t o u t e s l e s p a r t s s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s p a r t s
i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s d i s t r i b u t i o n s p r é a l a b l e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n
s u p é r i e u r e , l ' a c t i f n e t e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n p r o p o r t i o n d e l e u r s p a r t s s o c i a l e s e t l e s b i e n s
c o n s e r v é s l e u r s o n t r e m i s p o u r ê t r e p a r t a g é s d a n s l a m ê m e p r o p o r t i o n .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L e s a s s o c i é s , r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e , p r e n n e n t e n s u i t e , à l ' u n a n i m i t é , l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s
1 ° - L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a i e j o u r d u d é p ô t a u g r e f f e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e p o u r s e
t e r m i n e r l e t r e n t e - e t - u n d é c e m b r e d e u x m i l q u a t o r z e .
2 ° - L a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e s e t i e n d r a e n d e u x m i l q u i n z e à f a d a t e s t a t u t a i r e ,
3 ° - E s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t e n o n s t a t u t a i r e , p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e
- M a d a m e V A N d e r H A E G E N A r i a n e ( n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l 7 2 0 7 2 4 4 1 2 - 4 1 ) , i c i p r é s e n t e e t q u i
a c c e p t e .
E l l e e s t n o m m é e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é s a n s l i m i t a t i o n d e s o m m e s .
S o n m a n d a t e s t r é m u n é r é .
4 ° - C o m p t e t e n u d e s c r i t è r e s l é g a u x , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e d a n s
l ' i m m é d i a t .
V o l e t B - S u i t e
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t .
I V . D E C L A R A T I O N S
a ) L e s f o n d a t e u r s r e c o n n a i s s e n t q u e l e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é l e u r a t t e n t i o n s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r o b t e n i r d e s a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s o u r e m p l i r c e r t a i n e s c o n d i t i o n s , e n r a i s o n d e s r è g l e m e n t s e n v i g u e u r e n m a t i è r e d ' a c c è s à i a p r o f e s s i o n .
b ) E n o u t r e , l e n o t a i r e s o u s s i g n é a i n f o r m é l e s c o m p a r a n t s s u r l ' o b l i g a t i o n d e f a i r e é t a b l i r u n r a p p o r t p o u r t o u t a p p o r t n e c o n s i s t a n t p a s e n n u m é r a i r e o u p o u r t o u t e a c q u i s i t i o n d a n s u n d é l a i d e d e u x a n s à d a t e r d e l a ` c o n s t i t u t i o n , d ' u n b i e n a p p a r t e n a n t à l ' u n d e s f o n d a t e u r s , à u n a s s o c i é o u à u n g é r a n t .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e ,
P h i l i p p e B A L T H A Z A R , N o t a i r e
C o p i e d e l ' e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e , d é l i v r é e a u x f i n s d ' i n s e r t i o n a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
D é p o s é e e n m ê m e t e m p s ;
- u n e e x p é d i t i o n d e l ' a c t e a v e c s o n a n n e x e .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o m : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 1 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a l l a
M o n i t e u r
b e l g e