07/09/2011
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C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
1 1 I I J I V N I " 1 1 1 3 1 1
D E P O S É A U G R E F F E D ' . T , ' i t i : P ! . . ` _
D E C O M M E R C E D E r ! A M U °
2 6 M U 2 O P
P o u r l e G r e f i r . : ,
G r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : o á 3 s 7 y ~ q ~
D é n o m i n a t i o n c I ~ J
( e n e n t i e r ) : P H I L I P P E B A L T H A Z A R , n o t a i r e s a s s o c i é s
F o r m e j u r i d i q u e : S o c i é t é c i v i l e P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e
S i è g e : B - 5 1 0 0 N a m u r ( J a m b e s ) , a v e n u e G o u v e r n e u r B o v e s s e , 2 4 / 6
O b i e t d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
I l r é s u l t e d ' u n a c t e d u n o t a i r e a s s o c i é A n t o i n e D e c l a i r f a y t , à A s s e s s e , s u b s t i t u a n t s o n c o n f r è r e , M a î t r e P h i l i p p e B A L T H A Z A R , n o t a i r e a s s o c i é à l a r é s i d e n c e d e J a m b e s / N a m u r , l é g a l e m e n t e m p ê c h é , d u 2 9 j u i l l e t 2 0 1 1 , e n r e g i s t r é a u b u r e a u d e l ' e n r e g s i t r e m e n t d e N A M U R I , l e 0 8 a o û t 2 0 1 1 , v o l u m e 1 0 6 6 , f o l i o 3 7 , c a s e 5 , 5 r ô l e s , 1 r e n v o i . R e ç u l a s o m m e d u V i n g t - c i n q e u r o s ( 2 5 E U R ) . L ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l , E . N O U L A R D ,
q u e M o n s i e u r B A L T H A Z A R P h i l i p p e , n é à H a i n e S a i n t P a u l , l e 1 8 j u i n 1 9 5 8 , b e l g e , d o m i c i l i é à B - 5 1 0 0 , J A M B E S / N A M U R , a v e n u e G o u v e r n e u r B o v e s s e , 2 4 / 6 ,
l e q u e l , a p r è s l e d é p ô t d u p l a n f i n a n c i e r d e l a s o c i é t é e n t r e l e s m a i n s d u n o t a i r e A n t o i n e D e c l a i r f a y t , p r é c i t é , a r e q u i s c e d e r n i e r d e d r e s s e r a c t e a u t h e n t i q u e d e s s t a t u t s d ' u n e S o c i é t é c i v i l e a d o p t a n t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e d é n o m m é e " P H I L I P P E B A L T H A Z A R , n o t a i r e s a s s o c i é s " , a u c a p i t a l d e V I N G T . M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r D E U X C E N T S ( 2 0 0 ) P A R T S S O C I A L E S , s a n s d é s i g n a t i o n d e . v a l e u r n o m i n a l e .
L e c o m p a r a n t a e n s u i t e d é c l a r é s o u s c r i r e l e s d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s e n e s p è c e s a u p r i x d e C E N T E U R O S ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , s o i t V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , e t i l l e s a l i b é r é e s p a r u n . v e r s e m e n t d e V I N G T M I L L E E U R O S ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) , s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , n u m é r o 3 6 3 - 0 9 1 3 4 2 7 - 1 8 , a u p r è s d e l a b a n q u e I N G .
U n e a t t e s t a t i o n b a n c a i r e j u s t i f i a n t c e d é p ô t d a t é e d u 2 9 j u i l l e t 2 0 1 1 a é t é p r o d u i t e a u n o t a i r e D e c i a i r f a y t , p r é c i t é , q u i e n a a t t e s t é .
L e c o m p a r a n t a e n s u i t e d é c l a r é a r r ê t é c o m m e s u i t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é :
S T A T U T S
T I T R E 1 . - D E N O M I N A T I O N - F O R M E - S J E G E - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E U N .
I l e s t f o r m é , p a r l e s p r é s e n t e s , u n e S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n « P H I L I P P E B A L T H A Z A R , n o t a i r e s a s s o c i é s » .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t , d a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , n o t e s d ' h o n o r a i r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , b o n s d e c o m m a n d e e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e l a m e n t i o n « S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e » o u d e s i n i t i a l e s « S c S P R L » .
E l l e d o i t , e n o u t r e , ê t r e a c c o m p a g n é e d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e s o c i a l , d e s m o t s « r e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s » o u d e s i n i t i a l e s « R P M » , a i n s i q u e d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , s u i v i e s d e l ' i n d i c a t i o n d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d a n s l e r e s s o r t d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E D E U X .
L a s o c i é t é e s t u n e S o c i é t é c i v i l e e m p r u n t a n t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é P r i v é e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e t r a n s f o r m é e e n u n e s o c i é t é d ' e s p è c e d i f f é r e n t e d a n s l e s f o r m e s e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t a p r è s a p p r o b a t i o n d e s d i t e s m o d i f i c a t i o n s p a r l a C h a m b r e d e s n o t a i r e s d e l a P r o v i n c e d e N a m u r .
L e s s t a t u t s o n t é t é a p p r o u v é s p a r l a d i t e C h a m b r e , e n d a t e d u 1 2 m a i 2 0 1 1 .
A R T I C L E T R O I S .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 1 0 0 J A M B E S / N A M U R , a v e n u e G o u v e r n e u r B o v e s s e , 2 4 / 6 .
i l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l ' e n t i t é d e N A M U R s u r s i m p l e d é c i s i o n d u g é r a n t e t e n t o u t
a u t r e e n d r o i t p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d a n s l e r e s p e c t d e l e l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t e t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n s n o t a r i a l e s .
A R T I C L E Q U A T R E .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e d e n o t a i r e , s e u l o u e n a s s o c i a t i o n e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s , r é g l e m e n t a i r e s e t d é o n t o l o g i q u e s r é g i s s a n t i e n o t a r i a t .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e á l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t e l ' a c t i v i t é p r o f e s s i o n n e l l e n o t a r i a l e d u o u d e s a s s o c i é s d e v r a s ' e x e r c e r a u s e i n d e l a s o c i é t é é t a n t
p r é c i s é q u e t o u t n o t a i r e a s s o c i é r e s t e r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l c o m m e t s a n s p r é j u d i c e d u
r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e l u i .
L a s o c i é t é p o u r r a d ' u n e f a ç o n g é n é r a l e a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s c i v i l e s , f i n a n c i è r e s , s e r a p p o r t a n t
d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t s o c i a l o u q u i s e r a i t d e n a t u r e à e n f a c i l i t e r d i r e c t e m e n t o u
i n d i r e c t e m e n t , p a r t i e l l e m e n t o u e n t i è r e m e n t l a r é a l i s a t i o n .
E n o u t r e , i l e s t i n t e r d i t à l a s o c i é t é d e s e p o r t e r c a u t i o n p o u r l e s e n g a g e m e n t s d e s a s s o c i é s o u g é r a n t .
A R T I C L E C I N Q .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e p r e n a n t c o u r s l e 2 9 j u i l l e t 2 0 1 1 .
T I T R E 2 . - C A P I T A L - A P P O R T S - P A R T S S O C I A L E S
A R T I C L E S I X .
L e c a p i t a l e s t f i x é à l a s o m m e d e v i n g t m i l l e e u r o s ( 2 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l e s t d i v i s é e n d e u x c e n t s ( 2 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e
u n / d e u x c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
L e c a p i t a l p e u t é g a l e m e n t ê t r e r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s s a n s d r o i t d e v o t r e c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
L e p a t r i m o i n e d e l a s o c i é t é n e p o u r r a p o s s é d e r d ' a u t r e s b i e n s q u e c e u x m e n t i o n n é à l ' a r t i c l e 5 5 § 1 d e l a l o i
o r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
A R T I C L E S E P T .
L e c a p i t a l s o c i a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s , e n u n e o u p l u s i e u r s
f o i s , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , d é l i b é r a n t d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x
s t a t u t s .
A R T I C L E H U I T .
S a u f d a n s l e c a s o ù l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n a s s o c i é , l e s d i s p o s i t i o n s s u i v a n t e s s e r o n t d ' a p p l i c a t i o n :
- L e s p a r t s à s o u s c r i r e e n n u m é r a i r e d o i v e n t ê t r e o f f e r t e s p a r p r é f é r e n c e a u x a s s o c i é s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à
l a p a r t i e d u c a p i t a l q u e r e p r é s e n t e n t l e u r s p a r t s .
- L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p e u t ê t r e e x e r c é p e n d a n t u n d é l a i q u i n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u i n z e j o u r s à d a t e r
d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n . C e d é l a i e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
- L ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n a i n s i q u e s o n d é l a i d ' e x e r c i c e s o n t a n n o n c é s p a r u n a v i s p o r t é à l a
c o n n a i s s a n c e d e s a s s o c i é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
- L e s p a r t s q u i n ' o n t p a s é t é s o u s c r i t e s c o n f o r m é m e n t a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t n e p e u v e n t l ' ê t r e q u e p a r l e s
p e r s o n n e s i n d i q u é e s d a n s l e s d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s S o c i é t é s , s a u f l ' a g r é m e n t d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s
a s s o c i é s p o s s é d a n t a u m o i n s t r o i s / q u a r t d u c a p i t a l .
A R T I C L E N E U F .
P e u v e n t s e u l s ê t r e a s s o c i é s :
- d e s n o t a i r e s ;
- d e s n o t a i r e s a s s o c i é s ;
- d e s c a n d i d a t s - n o t a i r e s ;
- d e s n o t a i r e s s u p p l é a n t s ;
- l e s s o c i é t é s p r i v é e s à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e c o n s t i t u é e s p a r u n n o t a i r e o u n o t a i r e a s s o c i é a y a n t u n o b j e t s o c i a l s i m i l a i r e à c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é .
T o u t e r é f é r e n c e à u n n o t a i r e o u u n n o t a i r e a s s o c i é d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d a n s l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d o i t ê t r e c o m p r i s e c o m m e v i s a n t é g a l e m e n t u n e t e l l e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t n o m i n a t i v e s .
E l l e s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r d e s t i t r e s n é g o c i a b l e s . L e t i t r e d e c h a q u e a s s o c i é r é s u l t e r a s e u l e m e n t d u r e g i s t r e d e s p a r t s t e n u a u s i è g e s o c i a l q u i c o n t i e n d r a l a d é s i g n a t i o n d é c h a q u e a s s o c i é e t l e n o m b r e d e p a r t s l u i a p p a r t e n a n t . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e s t i t r e s .
C h a q u e p a r t e s t i n d i v i s i b l e à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s c o p r o p r i é t a i r e s , l e s n u s - p r o p r i é t a i r e s e t u s u f r u i t i e r s , l e s c r é a n c i e r s e t d é b i t e u r s - g a g i s t e s d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é p a r u n e s e u l e p e r s o n n e ; a u s s i l o n g t e m p s q u ' i l n e s e r a p a s s a t i s f a i t à c e t t e c l a u s e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s à c e s p a r t s s e r o n t s u s p e n d u s .
A R T I C L E D I X .
L e s p a r t s n o m i n a t i v e s , s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A R T I C L E O N Z E : C E S S I O N D E S P A R T S .
S a n s p r é j u d i c e a u x d i s p o s i t i o n s d e l ' a r t i c l e n e u f , l e s c e s s i o n s e t t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s s e r o n t r é g i e s p a r l e s d i s p o s i t i o n s q u i s u i v e n t :
a ) c e s s i o n e n t r e v i f s
T a n t q u e l a s o c i é t é n e c o m p r e n d r a q u ' u n a s s o c i é , c e l u i - c i s e r a l i b r e d e c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s à t o u t e p e r s o n n e r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u ' à u n a s s o c i é , a u s u c c e s s e u r d ' u n a s s o c i é o u à u n n o u v e l a s s o c i é , l e t o u t s o u s r é s e r v e d e l ' a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 3 § 1 d e l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t .
L ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s e s t r e q u i s p o u r l a c e s s i o n d e s p a r t s à u n a s s o c i é o u s u c c e s s e u r d ' u n a s s o c i é , o u à u n n o u v e l a s s o c i é .
A d é f a u t d ' a g r é m e n t , l e s a s s o c i é s o p p o s a n t s s e r o n t t e n u s d e r e p r e n d r e e u x - m ê m e s l e s p a r t s d e l ' a s s o c i é c é d a n t m o y e n n a n t l e p a i e m e n t d e l ' i n d e m n i t é p r é v u e à l ' a r t i c l e 5 5 § 3 d e l a l o i d u v i n g t - c i n q v e n t ô s e a n X l .
e _
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' a u p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e r a c h a t n ' a p u ê t r e e f f e c t u é d a n s l e d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l ' o r d o n n a n c e j u g e a n t l e r e f u s d ' a g r é m e n t a r b i t r a i r e ( s a u f s i t o u t e s l e s p a r t i e s c o n v i e n n e n t d ' u n e a u t r e d a t e ) , l e c é d a n t p o u r r a e x i g e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é m a i s i l d e v r a e x e r c e r c e d r o i t d a n s l e s q u a r a n t e j o u r s q u i s u i v r o n t l ' e x p i r a t i o n d u d i t d é l a i .
b ) T r a n s m i s s i o n p o u r c a u s e d e m o r t
T a n t q u ' i l n ' y a q u ' u n a s s o c i é , l e d é c è s d e c e l u i - c i n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e - l a s o c i é t é . S i l ' a s s o c i é u n i q u e n ' a l a i s s é a u c u n e d i s p o s i t i o n d e d e r n i è r e v o l o n t é c o n c e r n a n t l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o c i a l e s , l e s d i t s d r o i t s s e r o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s .
P o u r l e c a s o ù i l y a u r a i t d e s p a r t s s o c i a l e s n o n p r o p o r t i o n n e l l e m e n t p a r t a g e a b l e s , l e s d i t s h é r i t i e r s a u r o n t l ' o b l i g a t i o n , p o u r l e s d i t e s p a r t s , d e d é s i g n e r u n m a n d a t a i r e c o m m u n . E n c a s d e d é s a c c o r d , l e m a n d a t a i r e s e r a d é s i g n é p a r l e P r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e d u l i e u o ù l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l , s i é g e a n t e n r é f é r é e t à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
S i l ' a s s o c i é u n i q u e a p r i s d e s d i s p o s i t i o n s t e s t a m e n t a i r e s p o u r l ' a t t r i b u t i o n d e s e s p a r t s s o c i a l e s , c e s d i s p o s i t i o n s s e r o n t e x é c u t é e s s a n s r é s e r v e . L e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é q u i c o n t i n u e d ' e x i s t e r s o u s l ' a d m i n i s t r a t i o n d u n o t a i r e s u p p l é a n t d é s i g n é c o n f o r m é m e n t à l a l o i e t c e j u s q u ' à l a p r e s t a t i o n d e s e r m e n t d u s u c c e s s e u r .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s , l e s p a r t s n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e t r a n s f é r é e s à c a u s e d e m o r t q u ' à u n a s s o c i é , a u s u c c e s s e u r d ' u n a s s o c i é , o u à u n n o u v e l a s s o c i é r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n .
L ' a g r é m e n t d e t o u s l e s a s s o c i é s e s t r e q u i s l o r s q u e l e s p a r t s s o n t t r a n s m i s e s à u n a s s o c i é o u s u c c e s s e u r d ' u n a s s o c i é , o u à u n n o u v e l a s s o c i é .
E n c a s d e d é c è s d ' u n n o t a i r e t i t u l a i r e a s s o c i é l e s d r o i t s l i é s à s e s p a r t s n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s q u i n ' o n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s q u i l e u r s e r a p a y é e p a r l e s u c c e s s e u r e t e n c a s d e d é c è s d ' u n n o t a i r e a s s o c i é n o n t i t u l a i r e , l e s d r o i t s l i é s à s e s p a r t s n e s o n t p a s t r a n s m i s à s e s h é r i t i e r s q u i n ' o n t é g a l e m e n t d r o i t q u ' à l a c o n t r e - v a l e u r d e s p a r t s l a q u e l l e d o i t ê t r e f i x é e e t p a y é e s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s .
A R T I C L E D O U Z E .
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s e t a y a n t s d r o i t d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é , o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i e n d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
I l s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s
r é g u l i è r e m e n t p r i s e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E D O U Z E B I S
L ' a c c e p t a t i o n d e l a d é m i s s i o n d ' u n n o t a i r e o u s a d e s t i t u t i o n p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t l a p e r t e d e s a q u a l i t é d ' a s s o c i é e t l ' e x e r c i c e d e s e s p a r t s e s t s u s p e n d u .
L a c e s s i o n d e t o u t e s l e s p a r t s d ' u n a s s o c i é o u s o n e x c l u s i o n e n t r a î n e d e p l e i n d r o i t s o n r e t r a i t d e l ' A s s o c i a t i o n , c e t t e c e s s i o n d e t o u t e s l e s p a r t s n e p o u v a n t ê t r e r é a l i s é e q u e d a n s l e s c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s c o m p l é t é s l e c a s é c h é a n t p a r l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
E n c a s d ' e x c l u s i o n d u s e u l n o t a i r e a s s o c i é t i t u l a i r e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 5 3 § 4 c d e l a l o i o r g a n i q u e d u N o t a r i a t , l e ( s ) a u t r e ( s ) a s s o c i é ( s ) s e r o n t t e n u s d e d i s s o u d r e l a s o c i é t é d a n s l e s d e u x m o i s d e l ' e x c l u s i o n e t l e n o t a i r e t i t u l a i r e s e r a t e n u d e p a y e r d a n s l e s d e u x m o i s d e s o n e x c l u s i o n l ' i n d e m n i t é p o u r l a r e p r i s e i n t é g r a l e d u f o n d s n o t a r i a l , f i x é e p a r r é f é r e n c e à l ' a r t i c l e 5 5 , § 3 , b ) d e l a l o i s u s d i t e , s a n s p r é j u d i c e n o t a m m e n t à l ' i n d e m n i s a t i o n p r é v u e l e c a s é c h é a n t e n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s a u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r d u e d a n s l e c h e f d u n o t a i r e t i t u l a i r e a u ( x ) n o t a i r e ( s ) a s s o c i é ( s ) n o n t i t u l a i r e ( s ) p o u r l a p e r t e d e l e u r s f o n c t i o n s d e n o t a i r e d a n s l e c a d r e d e l a p r é s e n t e A s s o c i a t i o n .
T I T R E 3 . - G E S T I O N - S U R V E I L L A N C E
A R T I C L E T R E I Z E .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s g é r a n t s d o i v e n t ê t r e n o t a i r e s , n o t a i r e s a s s o c i é s , c a n d i d a t s n o t a i r e s o u n o t a i r e s s u p p l é a n t s .
E n c a s d e s u p p l é a n c e , l e n o t a i r e s u p p l é a n t d e v i e n t d ' o f f i c e g é r a n t d e l a s o c i é t é e t l e m a n d a t d u g é r a n t p r e n d f i n .
U n g é r a n t e s t d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t e t n e p e u t p l u s a g i r e n q u a l i t é d e g é r a n t à p a r t i r d u m o m e n t o ù i l n ' e s t p l u s n o t a i r e , q u ' i l n ' e s t p l u s e n m e s u r e d ' e x e r c e r s a p r o f e s s i o n o u q u ' i l n ' e s t p l u s a u t o r i s é à l ' e x e r c e r . C e l a n e v a u t p a s u n i q u e m e n t e n c a s d e d é m i s s i o n o u d e d e s t i t u t i o n d u n o t a i r e q u i e s t g é r a n t , m a i s é g a l e m e n t , e n c a s d e s u s p e n s i o n p r é v e n t i v e o u d i s c i p l i n a i r e d u d i t n o t a i r e , p e n d a n t l a d u r é e d e l a s u s p e n s i o n .
A R T I C L E Q U A T O R Z E .
L e s g é r a n t s s o n t r e s p o n s a b l e s s o l i d a i r e m e n t a v e c l a s o c i é t é d e s f a u t e s p r o f e s s i o n n e l l e s q u ' i l s c o m m e t t e n t , s a n s p r é j u d i c e d u r e c o u r s d e l a s o c i é t é c o n t r e c e u x - c i .
A R T I C L E Q U I N Z E .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) r e p r é s e n t e ( n t ) l a s o c i é t é e n m a t i è r e c o n t r a c t u e l l e e t e n J u s t i c e .
L e ( s ) g é r a n t ( s ) p e u ( v e n ) t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E S E I Z E .
L e s g é r a n t s n e p e u v e n t s e d é c h a r g e r d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n p a r v o i e d e d é l é g a t i o n g é n é r a l e d e p o u v o i r s . I l s p e u v e n t , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , c o n f é r e r à t o u t m a n d a t a i r e d e s p o u v o i r s p o u r d e s o b j e t s o u d e s m i s s i o n s d é t e r m i n é e s , d a n s l e r e s p e c t d e s l o i s e t d e s r è g l e s d é o n t o l o g i q u e s a p p l i c a b l e s a u x f o n c t i o n s n o t a r i a l e s .
I l s f i x e n t l e s r é m u n é r a t i o n s a t t a c h é e s à c e s d é l é g a t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E D I X - S E P T .
T o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é s o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r c h a q u e g é r a n t s é p a r é m e n t .
D a n s l e c a s o ù i l e s t f a i t u s a g e d ' u n e d é l é g a t i o n o u d ' u n m a n d a t , l a s i g n a t u r e d u d é l é g u é o u d u m a n d a t a i r e
e n g a g e v a l a b l e m e n t f a s o c i é t é d a n s l e s l i m i t e s d e s a t t r i b u t i o n s l u i c o n f é r é e s .
A R T I C L E D I X - H U I T .
L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e a u x a s s o c i é s .
P o u r a u t a n t q u e l a l o i l ' e x i g e , l a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t c o n f i é e à u n c o m m i s s a i r e , n o m m é p o u r t r o i s
a n s a u p l u s . I l e s t r é é l i g i b l e .
T I T R E 4 . - A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E D I X - N E U F .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r t o u s l e s o b j e t s q u i i n t é r e s s e n t l a
s o c i é t é .
C h a q u e a n n é e , i l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e l e t r o i s i è m e m a r d i d u m o i s d e j u i n , à d i x - s e p t
h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e m i s e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , à l a m ê m e h e u r e .
L e s a s s o c i é s s e r é u n i s s e n t e n o u t r e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a
s o c i é t é l ' e x i g e ; c h a c u n d e s g é r a n t s e s t é g a l e m e n t t e n u d e l a c o n v o q u e r d a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d ' u n e
r é q u i s i t i o n d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u a u x e n d r o i t , j o u r e t h e u r e d é s i g n é s d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s , a v e c l a m e n t i o n d e s r a p p o r t s .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e a d r e s s é e à t o u t a s s o c i é , g é r a n t e t c o m m i s s a i r e
é v e n t u e l , q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e . C e t t e f o r m e d e c o n v o c a t i o n n e s e r a p a s d ' a p p l i c a t i o n s i l e g é r a n t
u n i q u e e s t a u s s i l ' a s s o c i é u n i q u e .
L e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t c o n t e n i r l ' o r d r e d u j o u r . A u c u n v o t e n e s e r a é m i s a u s u j e t d ' u n p o i n t n e f i g u r a n t
p a s à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t p r é s e n t s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d , o u s i t o u s l e s a s s o c i é s
s o n t r e p r é s e n t é s e t q u e l e s p r o c u r a t i o n s l e p e r m e t t e n t .
I l e s t t e n u u n e l i s t e d e p r é s e n c e s p o u r c h a q u e a s s e m b l é e .
A R T I C L E V I N G T .
E n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 1 § 4 d e l a l o i c o n t e n a n t o r g a n i s a t i o n d u n o t a r i a t , c h a q u e a s s o c i é d i s p o s e d ' u n e
s e u l e v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s q u ' i l d é t i e n t . U n a s s o c i é n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e q u e p a r u n a u t r e a s s o c i é a y a n t l e d r o i t d e v o t e .
A R T I C L E V I N G T E T U N .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x é m i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e s c a s p r é v u s p a r l a l o i .
C e p e n d a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r e t v o t e r s u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s
q u ' e n o b s e r v a n t l e s c o n d i t i o n s p r e s c r i t e s p a r l e C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T - D E U X .
L e s e x p é d i t i o n s d e s p r o c è s - v e r b a u x d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s à d é l i v r e r a u x t i e r s s o n t s i g n é s p a r l a
m a j o r i t é d e s g é r a n t s e t d e s c o m m i s s a i r e s .
A R T I C L E V I N G T - T R O I S : A S S O C I E U N I Q U E .
Q u a n d l a s o c i é t é c o m p r e n d u n a s s o c i é u n i q u e , c e d e r n i e r e x e r c e l e s c o m p é t e n c e s a t t r i b u é e s à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e .
I l n e p e u t p a s t r a n s f é r e r c e t t e c o m p é t e n c e .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n t a n t q u ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n
r e g i s t r e q u i e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l .
T I T R E 5 . - I N V E N T A I R E - B I L A N - R E S E R V E S R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S
A R T I C L E V I N G T - Q U A T R E .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A R T I C L E V I N G T - C I N Q .
A c e t t e d e r n i è r e d a t e , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i t l e s c o m p t e s a n n u e l s . I l s c o m p r e n n e n t l e
b i l a n , l e c o m p t e d e r é s u l t a t s a i n s i q u e l ' a n n e x e e t f o r m e n t u n t o u t .
I l s s e r o n t d é p o s é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T - S I X .
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e ;
c e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e a t t e i n t u n / d i x i è m e d u c a p i t a l .
L e s o l d e e s t t e n u à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i e n d é t e r m i n e l ' a f f e c t a t i o n .
S a u f d é c i s i o n e x p r e s s e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , a u c u n e r é m u n é r a t i o n n ' e s t a c c o r d é e a u c a p i t a l .
T I T R E 6 . - D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N E T P A R T A G E
A R T I C L E V I N G T - S E P T .
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e e n t o u t t e m p s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t d a n s l e s f o r m e s
e t c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t c o n f o r m é m e n t a u x
d i s p o s i t i o n s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
L a s o c i é t é n e p e u t ê t r e d i s s o u t e q u e c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 5 3 § 2 , 3 , 4 d e l a
l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t a i n s i q u e p a r l e s a r t i c l e s 1 8 4 e t s u i v a n t s d u c o d e d e s s o c i é t é s . E n c a s d e d i s s o l u t i o n
d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n s ' o p é r e r a p a r l e s s o i n s d e l a g é r a n c e , à m o i n s q u e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d é s i g n e à c e t t e f i n u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l a
r é m u n é r a t i o n .
A u s s i l o n g t e m p s q u e l e s é l é m e n t s r e p r i s a u x a r t i c l e s 5 4 e t 5 5 d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t n ' a u r o n t p a s
é t é c é d é s o u r e m i s à u n n o t a i r e t i t u l a i r e o u à u n e s o c i é t é v i s é e à l ' a r t i c l e 5 0 d e l a d i t e l o i , l e l i q u i d a t e u r s e r a
o b l i g a t o i r e m e n t u n n o t a i r e t i t u l a i r e o u u n n o t a i r e s u p p l é a n t .
L e o u l e s l i q u i d a t e u r s d i s p o s e r o n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , m a i s i l e s t t o u j o u r s l o i s i b l e à l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e d e r e s t r e i n d r e c e r t a i n s p o u v o i r s o u d ' e x i g e r d e s g a r a n t i e s d e b o n n e g e s t i o n .
A p r è s a p u r e m e n t d u p a s s i f e t d e s c h a r g e s , l e p r o d u i t n e t d e l a l i q u i d a t i o n s e r a r é p a r t i e n t r e t o u s l e s
a s s o c i é s p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s d o n t i l s s o n t t i t u l a i r e s .
A u c a s o ù l e n o t a i r e t i t u l a i r e c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a c t e s
a u t h e n t i q u e s e t l e s r é p e r t o i r e s s o n t t r a n s m i s à u n a u t r e n o t a i r e t i t u l a i r e d e l a s o c i é t é o u , à d é f a u t a u n o t a i r e
t i t u l a i r e n o u v e l l e m e n t n o m m é . C e t t e t r a n s m i s s i o n e s t i m m é d i a t e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u P r o c u r e u r d u
R o i .
I l e n v a d e m ê m e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E V I N G T - H U I T .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é p o u r q u e l q u e c a u s e e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e
g é n é r a l e n o m m e r a l e s l i q u i d a t e u r s , s o u s r é s e r v e d e l a c o n f i r m a t i o n o u d e l ' h o m o l o g a t i o n d e l e u r n o m i n a t i o n p a r
l e t r i b u n a l c o m p é t e n t , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t l e u r é m o l u m e n t s e t f i x e r a l e m o d e d e l i q u i d a t i o n
c o n f o r m é m e n t a u C o d e d e s s o c i é t é s .
A R T I C L E V I N G T - N E U F .
A p r è s a p u r e m e n t d e t o u t e s f e s d e t t e s e t c h a r g e s d e l a s o c i é t é e t d e s f r a i s d e l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t s e r t t o u t
d ' a b o r d à r e m b o u r s e r e n e s p è c e s o u e n t i t r e s l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e l e u r s p a r t s .
L e s u r p l u s d i s p o n i b l e e s t r é p a r t i e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s s u i v a n t l e n o m b r e d e p a r t s .
A u c a s o ù l e n o t a i r e t i t u l a i r e c e s s e d ' ê t r e a s s o c i é , o u e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , l e s a c t e s
a u t h e n t i q u e s e t l e s r é p e r t o i r e s s o n t t r a n s m i s à u n a u t r e n o t a i r e t i t u l a i r e d e l a s o c i é t é o u , à d é f a u t a u n o t a i r e
t i t u l a i r e n o u v e l l e m e n t n o m m é .
C e t t e t r a n s m i s s i o n e s t i m m é d i a t e m e n t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u P r o c u r e u r d u R o i .
I l e n v a d e m ê m e d e l a c o m p t a b i l i t é d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E T R E N T E .
T o u t e s d i s p o s i t i o n s d e s s t a t u t s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s - p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d u c o d e d e s s o c i é t é s e t
d e l a l o i o r g a n i q u e d u n o t a r i a t s e r o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s d e s c e s l o i s n o n c o n t r a i r e s a u x p r é s e n t s s t a t u t s e t q u i n e s o n t p a s r e p r i s e s a u x
p r é s e n t e s y s e r o n t i n s c r i t e s d e p l e i n d r o i t .
T a n t l e s a s s o c i é s q u e l a s o c i é t é s o n t t e n u s a u r e s p e c t d e t o u t e s f e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s
r é g i s s a n t l a p r o f e s s i o n e t a u r e s p e c t d e t o u t e s l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s s u r l a c o m p t a b i l i t é d e s e n t r e p r i s e s .
L e s c o m p t e s a n n u e l s d e l a s o c i é t é d e v r o n t ê t r e c o n t r ô l é s u n e f o i s p a r a n , p a r u n r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s , o u
u n e x p e r t - c o m p t a b l e , a g r é é p a r l a C h a m b r e d e s N o t a i r e s e t d o n t l e s c o n c l u s i o n s s o n t c o m m u n i q u é e s à l a
C h a m b r e .
L e s a c t e s r e ç u s p a r u n n o t a i r e a s s o c i é s o n t i n s c r i t s d a n s u n s e u l r é p e r t o i r e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é . C e
r é p e r t o i r e e s t d é t e n u , a v e c l e s a c t e s q u i y s o n t i n s c r i t s , p a r P h i l i p p e B A L T H A Z A R , n o t a i r e t i t u l a i r e .
A R T I C L E T R E N T E E T U N
E n a u c u n c a s l a s o c i é t é n o t a r i a l e e n l i q u i d a t i o n n e p e u t p o u r s u i v r e l e s a c t i v i t é s p r o f e s s i o n n e l l e s d u n o t a i r e .
T I T R E 7 . - E L E C T I O N D E D O M I C I L E
A R T I C L E T R E N T E D E U X .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t e t l i q u i d a t e u r a y a n t s o n d o m i c i l e à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n
d e d o m i c i l e a u s i è g e d e l a s o c i é t é o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s
p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s .
I I I . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
L ' a s s o c i é u n i q u e , a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à e n s u i t e p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s
q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' à d a t e r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e
c o m m e r c e d e N a m u r , l o r s q u e l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e :
- l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e c e j o u r p o u r s e c l ô t u r e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 2 ;
- l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a u r a l i e u e n d e u x m i l l e t r e i z e ;
- l e s f o n c t i o n s d e g é r a n t s e r o n t e x e r c é e s , s a n s l i m i t a t i o n d e l a d u r é e d e s o n m a n d a t , p a r P h i l i p p e
B A L T H A Z A R , p r é n o m m é .
- l e g é r a n t e x e r c e r a s o n m a n d a t à t i t r e g r a t u i t .
- i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e .
- R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s
R e p r i s e d e s e n g a g e m e n t s p r i s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a v a n t l a s i g n a t u r e d e s s t a t u t s .
L e s c o m p a r a n t s o n t à l ' u n a n i m i t é p r i s l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s :
T o u s l e s e n g a g e m e n t s a i n s i q u e l e s o b l i g a t i o n s q u i e n r é s u l t e n t , e t t o u t e s l e s a c t i v i t é s e n t r e p r i s e s d e p u i s l e
l e r j u i l l e t 2 0 1 1 p a r l e g é r a n t , p r é n o m m é d a n s l e c a d r e d e s o n a c t i v i t é , a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a s o c i é t é
e n f o r m a t i o n s o n t r e p r i s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c o n s t i t u é e .
C e p e n d a n t , c e t t e r e p r i s e n ' a u r a d ' e f f e t q u ' a u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a u r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i r d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u t s a u g r e f f e d u t r i b u n a l
c o m p é t e n t .
D O N T A C T E .
h
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 9 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
V o l e t B - S u i t e
F a i t e t p a s s é à J a m b e s / N a m u r , e n l ' é t u d e d e m a î t r e P h i l i p p e B a l t h a z a r , p r é n o m m é ,
e t a p r è s l e c t u r e c o m m e n t é e , i n t é g r a l e d e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a c t e v i s é e s à c e t é g a r d p a r l a l o i e t p a r t i e l l e d e s
a u t r e s d i s p o s i t i o n s , l e c o m p a r a n t a s i g n é a v e c l e N o t a i r e .
P o u r e x t r a i t a n a l y t i q u e c o n f o r m e d é l i v r é e n v u e d e l a p u b l i c a t i o n d e l a p r é s e n t e c o n s t i t u t i o n a u x A n n e x e s d u :
M o n i t e u r b e l g e
A n t o i n e D e c l a i r f a y t
N o t a i r e a s s o c i é à A s s e s s e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e