14/02/2012
ÿþ M o t l 2 , 0
C o p i e q u i s e r a p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
* i a o s . ! a e i
R é s a M o n b e
M O N i T
0 7 -
B B L G i S C I -
0 2 - 2 0 1 2 S T A A Í S S L A D
T R I B U N A L D E C O M M E R C E
E 2 6 - 0 1 - 2 0 1 2
N I V E L L E S
E U R B ~ L C
G r e f f e
8 4 3 . 1 3 A . 6 -
: P L E N I M A X C O N S T R U C T
: S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , 1 1 J
:
1 3 4 0 O T T I G N I E S - L O U V A I N - L A - N E U V E , . , 4 1 e / ) Z L L . I + e
: C o n s t i t u t i o n _ h a / a . / n A .
N ° d ' e n t r e p r i s e D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) F o r m e j u r i d i q u e S i è g e O b j e t d e l ' a c t e
e i j I a g e n - [ i j P i e t B ë l g i s é 1 ï S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 1 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r N o u s , A l a i n B E Y E N S , N o t a i r e à S a m b r e v i l l e , l e v i n g t j a n v i e r d e u x m i l l e d o u z e , i l r é s u l t e q u e :
1 ) M o n s i e u r C U T T A I A , A n g e l o ( p r é n o m u n i q u e ) , n é à A u v e l a i s , l e q u i n z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q ( n u m é r o n a t i o n a l : 6 5 1 2 1 5 0 8 5 4 1 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 6 2 2 0 F L E U R U S ( L A M B U S A R T ) , r u e O r n e r L i s o n , n u m é r o 2 0 .
2 ) M o n s i e u r A l i n D a n N I C H I T A , n é à T i m i s o a r a ( R o u m a n i e ) l e 1 7 f é v r i e r 1 9 6 3 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 1 3 4 0 O t t i g n i e s , a v e n u e R . S c h u m a n , 1 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e
C I : 5 9 0 . 1 8 5 9 5 8 9 . 2 8 R N : 6 3 0 2 1 7 5 0 7 2 9 .
C o m p a r a n t s a u t o r i s a n t l e n o t a i r e à m e n t i o n n e r d a n s T e p r é s e n t a c t e l e u r n u m é r o d e r e g i s t r e n a t i o n a l
O n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é , a p r è s l u i a v o i r r e m i s l e p l a n f i n a n c i e r , d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t , à c o m p t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e d ' u n e x t r a i t d u p r é s e n t a c t e , u n e s o c i é t é
c o m m e r c i a l e q u i a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é
l i m i t é e , d é n o m m é e P L E N I M A X C O N S T R U C T a u c a p i t a l d e V I N G T M I L L E
E U R O S ( 2 0 0 0 0 , - 1 r e p r é s e n t é p a r d e u x m i l l e p a r t s s o c i a l e s s a n s m e n t i o n d e v a l e u r
n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x d e u x m i l l i è m e s d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s c o m p a r a n t s , e n l e u r q u a l i t é d e f o n d a t e u r s d e l a s o c i é t é , o n t r e m i s a u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t l e p l a n f i n a n c i e r v i s é à l ' a r t i c l e 2 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s d a n s l e q u e l i l s j u s t i f i e n t l e m o n t a n t d u c a p i t a l s o c i a l c i - a v a n t .
L e d i t p l a n , a p r è s a v o i r é t é d û m e n t s i g n é e t p a r a p h é p a r l e s c o m p a r a n t s s e r a c o n s e r v é p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t c o n f o r m é m e n t à l a l o i .
P h o t o c o p i e d u d i t p l a n , s i g n é e p o u r r é c e p t i o n p a r l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t , e s t r e m i s e à l ' i n s t a n t a u x f o n d a t e u r s , p o u r l e s a r c h i v e s d e l a s o c i é t é .
L e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t q u e l e s d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s s o n t s o u s c r i t e s e n e s p è c e s , a u p r i x d e c e n t e u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t :
a ) p a r M o n s i e u r A n g e l o C u t t a i a p r é n o m m é à c o n c u r r e n c e d e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e
o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
m i l l e p a r t s s o c i a l e s : 1 . 0 0 0 h } M o n s i e u r ' A f i n N I C I H T A p r é n o m m é ' à ' c o n c u r r e n c e d e m i l l e
p a r t s s o c i a l e s :
1 . 0 0 0
S o i t a u t o t a l : d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s r e p r é s e n t a n t
l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l : 2 . 0 0 0
S o i t p o u r v i n g t m i l l e e u r o s .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s e s t l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d e l a t o t a l i t é p a r u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s e f f e c t u é s u r l e c o m p t e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n a u p r è s d e C B C B a n q u e
s o u s l e n u m é r o B E 1 5 7 3 2 0 2 6 7 8 9 3 3
- d e s o r t e q u e l a s o c i é t é a u r a d e c e c h e f à s a d i s p o s i t i o n u n e s o m m e d e v i n g t m i l l e e u r o s .
U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e B a n q u e j u s t i f i a n t c e d é p ô t e s t p r é s e n t e m e n t r e m i s e p a r l e s c o m p a r a n t s a u n o t a i r e s o u s s i g n é .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a t t e s t e l e d é p ô t d u c a p i t a l l i b é r é , c o n f o r m é m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s . I I . S T A T U T S .
L e s c o m p a r a n t s o n t e n s u i t e r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e d o n t i l s s e r o n t l e s a s s o c i é s , c o m m e s u i t :
T I T R E I : C A R A C T E R E D E L A S O C I E T E . A r t i c l e 1 : F o r m e - D é n o m i n a t i o n .
L a s o c i é t é a d o p t e l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n P L E N I M A X C O N S T R U C T .
C e t t e d é n o m i n a t i o n d o i t t o u j o u r s ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e d e s m o t s " S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e " o u d e s i n i t i a l e s " S P R L " , d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d u n u m é r o d ' e n t r e p r i s e , d e s m o t s " R e g i s t r e d e s P e r s o n n e s M o r a l e s " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " , s u i v i s d e l ' i n d i c a t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l c l a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é a s o n s i è g e s o c i a l .
A r t i c l e 2 : S i è g e .
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 1 3 4 0 O t t i g n i e s - L o u v a i n L a N e u v e , a v e n u e R o b e r t S c h u m a n , I .
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é e n . B e l g i q u e e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e l a r é g i o n d e l a n g u e f r a n ç a i s e o u d a n s l a r é g i o n d e B r u x e l l e s - C a p i t a l e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s q u i e n r é s u l t e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l a g é r a n c e , d e s s i è g e s a i n i s t r a t i f s , d ' e x p l o i t a t i o n , a g e n c e s e t s u c c u r s a l e s e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O b j e t
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
1 . p o u r a u t a n t q u e l e s a c t i v i t é s r è g l e m e n t é e s a i e n t p r é a l a b l e m e n t f a i t l ' o b j e t d e l ' a g r é m e n t n é c e s s a i r e e t d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s . l é g a l e s , t o u s t r a v a u x d ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d u b â t i m e n t , e n
t o u t o u e n p a r t i e e t s a n s q u e c e t t e é n u m é r a t i o n s o i t l i m i t a t i v e , n o t a m m e n t :
- L e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t , d r a i n a g e , é g o u t t a g e , p l a c e m e n t d e c a n a l i s a t i o n s
e n t e r r é e s o u a u t r e s ;
- T o u s t r a v a u x d e g r o s o e u v r e s , m a ç o n n e r i e , b é t o n ;
- L a m i s e s o u s t o i t d e b â t i m e n t s ;
- T o u s t r a v a u x d ' é t a n c h é i t é p a r a s p h a l t a g e , m e m b r a n e b i t u m é e , c a o u t c h o u t e u s e e t a u t r e s ;
- T o u s t r a v a u x d e c o u v e r t u r e p a r é l é m e n t c é r a m i q u e , c o u v e r t u r e m é t a l l i q u e d e t o i t u r e , z i n g u e r i e ;
- L ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c h a r p e n t e r i e e n b o i s o u a u t r e s , p r é f a b r i q u é e s o u n o n ;
- L a f a b r i c a t i o n e t l e p l a c e m e n t d e t o u t e s m e n u i s e r i e s , v o l e t s r o u l a n t s e t a u t r e s , e n b o i s , p v c . a l u m i n i u m , m é t a l l i q u e e t t o u s m a t é r i a u x c o m p o s i t e s ;
- L e s t r a v a u x d e b a r d a g e d e b â t i m e n t s e n m é t a l , b o i s e t e n é l é m e n t s c o m p o s i t e s ;
- L a f a b r i c a t i o n e t l e p l a c e m e n t d ' é l é m e n t s d e f e r r o n n e r i e d é c o r a t i v e o u n o n v o l e t s m é t a l l i q u e s , p o r t e s g r i l l e s a u t o m a t i s é e s o u n o n ;
- L a f a b r i c a t i o n e t l e p l a c e m e n t d ' e s c a l i e r s e n b é t o n , b o i s o u m é t a l l i q u e s ;
- L a f a b r i c a t i o n d e m a i s o n s o u d ' é l é m e n t s d e m a i s o n s p r é f a b r i q u é e s e t l e m o n t a g e d e c e u x - c i :
- L a f a b r i c a t i o n , l a v e n t e e t l e m o n t a g e d ' a b r i s d e j a r d i n e t p a v i l l o n s e n b o i s , d é m o n t a b l e s o u n o n ;
- L a r é a l i s a t i o n d e c l o i s o n s l é g è r e s e n b o l s , p l â t r e e t t o u s m a t é r i a u x c o m p o s i t e s ;
- L e s t r a v a u x d ' i s o l a t i o n t h e r m i q u e e t a c o u s t i q u e ;
- L a r é a l i s a t i o n d e f a u x p l a f o n d s d e t o u t e n a t u r e , t a u x p l a n c h e r s , p r é f a b r i q u é s o u n o n ;
- L a f a b r i c a t i o n e t l a p o s e d e p a r q u e t s e n b o i s o u e n é l é m e n t s c o m p o s i t e s ; t o u s r e v ê t e m e n t s d e s o l s e t d e m u r s ;
- L e s t r a v a u x d ' i n s t a l l a t i o n d e s a n i t a i r e s e t d e c h a u f f a g e s d e t o u t e n a t u r e ( g a z , é l e c t r i c i t é , c o m b u s t i b l e s f o s s i l e s e t a u t r e s , a i n s i q u e l a v e n t e e t l e p l a c e m e n t d ' é l é m e n t s d e c h a u f f a g e s o l a i r e ;
- T o u s t r a v a u x d ' é l e c t r i c i t é h a u t e , m o y e n n e e t b a s s e t e n s i o n e n c e c o m p r i s l a v e n t e e t l a p o s e d e p a n n e a u x p h o t o v o l t a ï q u e e t t o u s é l é m e n t s d e s t i n é s â l a p r o d u c t i o n d ' é l e c t r i c i t é ;
- T o u s t r a v a u x d e v e n t i l a t i o n , c o n d i t i o n n e m e n t d ' a i r e t c h a u f f a g e à a i r c h a u d ;
- L a v e n t e e t l ' i n s t a l l a t i o n d e p o m p e s à c h a l e u r ;
- L a f a b r i c a t i o n e t l a p o s e d ' é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n r é s i s t a n t a u f e u , c l o i s o n s , t a u x - p l a f o n d s , t a u x p l a n c h e r s , p o r t e s e n b o i s , m é t a l l i q u e s o u e n v e r r e ;
- L e s t r a v a u x d e v i t r e r i e , v i t r a u x d ' a r t , e n c e c o m p r i s l e u r r e s t a u r a t i o n ;
- L ' e n t r e p r i s e d e d é m o l i t i o n d e b â t i m e n t s , o u v r a g e s d ' a r t e t a u t r e s , y c o m p r i s t o u t t r a v a u x a n n e x e s , l e t r i e t l e r e c y c l a g e d e s p r o d u i t s d e d é m o l i t i o n a i n s i q u e l e u r v e n t e ;
- L ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n d e v o i r i e y c o m p r i s t o u s t r a v a u x d e p r é p a r a t i o n e t d e p a r a c h è v e m e n t , r a b a t t e m e n t d e n a p p e a q u i f è r e , d r a i n a g e e t a u t r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L a r é a l i s a t i o n d ' é l é m e n t s d e f o n d a t i o n e n p i e u x f o r é s o u f r a p p é s ;
_ L e s t r a v a u x d e t e r r a s s e m e n t , . ' c r e u s e m e n t u t ' a m é n a g e m e n t s d ' é t a n g s , d e b a s s i n s - d ' o r a g e , l a g u n a g e e t t o u s t r a v a u x a n n e x e s ; -
- T o u s t r a v a u x d ' é g o u t t a g e e n c e c o m p r i s I e s s t a t i o n s d e r e l e v a g e , t r a i t e m e n t s d e s e a u x u s é e s i n d u s t r i e l l e s o u n o n , l a v e n t e e t l e p l a c e m e n t d e s t a t i o n s d ' é p u r a t i o n p r é f a b r i q u é e e t t r a v a u x a n n e x e s ;
- L ' a m é n a g e m e n t d e p a r c s , j a r d i n s , p l a i n e s d e j e u x e t d e s p o r t s e n c e c o m p r i s l a v e n t e e t l a p o s e d e j e u x , é l é m e n t s d é c o r a t i f s e t d e p r o t e c t i o n d e t o u t e n a t u r e ;
- L e s t r a v a u x d ' a s p h a l t a g e , d e b é t o n n a g e e t r e v ê t e m e n t s d e t o u t e n a t u r e , d e
r o u t e s , v o i r i e s d i v e r s e s e t z o n e d e s t a t i o n n e m e n t ;
- L a v e n t e e t l a p o s e d e c l ô t u r e s d e t o u s t y p e s e n b é t o n , g r i l l a g e , m i x t e s , y c o m p r i s l e s g r i l l e s d ' a c c è s a i n s i q u e l e u r a u t o m a t i s a t i o n , t o u s s y s t è m e s d e c o n t r ô l e d ' a c c è s e t d e s é c u r i s a t i o n ;
- L a v e n t e e t l a p o s e d e s y s t è m e d ' a l a r m e e t d e s é c u r i t é ;
- L e s t r a v a u x d e n e t t o y a g e , r a v a l e m e n t , r e s t a u r a t i o n d e f a ç a d e , r e j o i n t o y a g e e n c e c o m p r i s l a r é p a r a t i o n d ' é l é m e n t s a r t , v i t r a u x e t f e r r o n n e r i e s ;
- L e s t r a v a u x d e p l a c e m e n t d ' é c h a f a u d a g e s a i n s i q u e l e u r v e n t e e t l e u r l o c a t i o n
- L ' e n t r e p r i s e d e p l a f o n n a g e , d e c r é p i s s a g e ;
- T o u s t r a v a u x d e p o s e d e c a r r e l a g e s , c h a p e s , p i e r r e s n a t u r e l l e s , m o s a ï q u e s e t f a ï e n c e s , e n c e c o m p r i s l e s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s e t a n n e x e s ;
- T o u s t r a v a u x d e t a i l l e e t p r é p a r a t i o n d e p i e r r e s n a t u r e l l e s d e t o u t e s n a t u r e s a i n s i q u e l e u r p o s e ;
- T o u s t r a v a u x d e p e i n t u r e s n e u v e s e t d ' e n t r e t i e n e n c e c o m p r i s l a p r é p a r a t i o n d e s s u p p o r t s , l e d é c a p a g e d e s b o i s e r i e s ;
- L a v e n t e e t l a p o s e d e r e v ê t e m e n t s m u r a u x e n l i b r e d e v e r r e ;
- L a v e n t e e t l a p o s e d e r e v ê t e m e n t d e s o l s s o u p l e s t e l s q u e t a p i s p l e i n , s o l s e n p v c , I i n o l é u m e t a u t r e s , y c o m p r i s l a p r é p a r a t i o n d e s s u p p o r t s ;
- L a f a b r i c a t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a r é p a r a t i o n e t l a v e n t e d e t o u s m o b i l i e r s , é l é m e n t s d e p l a c a r d s , c u i s i n e s é q u i p é e s , e n c e c o m p r i s l a v e n t e e t l a p o s e d e s a p p a r e i l s é l e c t r o m é n a g e r s ;
- L a r e s t a u r a t i o n d e m e u b l e s a n c i e n s t a b l e a u x . g r a v u r e s d e t o u t e s m a t i è r e s ;
- L a v e n t e , l a f a b r i c a t i o n e t l a p o s e d e h a n g a r s d e t y p e i n d u s t r i e l e t a g r i c o l e à s t r u c t u r e m é t a l l i q u e , b é t o n o u b o i s e n c e c o m p r i s t o u s t r a v a u x p r é p a r a t o i r e s t e l s q u e t e r r a s s e m e n t s , f o n d a t i o n s , é g o u t t a g e s , c o u v e r t u r e s d e b u s t y p e s , b a r d a g e s d i v e r s e t d a l l e s d e s o l p o l i e s o u n o n ç y c o m p r i s t o u t e s l e s é t u d e s ;
- L a f a b r i c a t i o n e t l a v e n t e d e t o u s é l é m e n t s p r é f a b r i q u é s e n a g g l o m é r é s d e c i m e n t , d e p r o d u i t s p r é f a b r i q u é s e n c i m e n t e t b é t o n p o u r c h a p e d e s o l , r e v ê t e m e n t s d e s o l , m u r s e t é l é m e n t s d e s t r u c t u r e ;
- L e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n , c u r a g e e t a m é n a g e m e n t d e c o u r s d ' e a u , w a t e r i n g u e s e t é t a n g s ;
- L ' e n t r e p r i s e d e t r a n s p o r t r o u t i e r d e m a r c h a n d i s e s d e t o u s o b j e t s m o b i l i e r s o u a u t r e s s e r a p p o r t a n t t a n t à s o n o b j e t s o c i a l q u ' à t o u s a u t r e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s l ' e n t r e p r i s e d e d é m é n a g e m e n t ;
- L e s t r a v a u x d e p l a c e m e n t d e p a r a t o n n e r r e s , d ' a n t e n n e s d e t é l é v i s i o n , p a r a b o l e s e t t r a v a u x a n n e x e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- L a v e n t e e n g r o s o u a u d é t a i l d e t o u s m a t é r i a u x d e c o n s t r u c t i o n , é l e c t r i c i t é , s a n i t a i r e , c h a u f f a g e e t l e u r p o s e ;
- L e s t r a v a u x d ' e x p l o i t a t i o n f o r e s t i è r e . e n c e c o m p r i s l ' a c h a t , l a v e n t e l ' a b a t t a g e e t l e s c i a g e d u b o i s l e s t r a v a u x d ' e n t r e t i e n f o r e s t i e r e t d e p l a n t a t i o n ;
- L a t r a n s f o r m a t i o n d u b o i s , l e t r a i t e m e n t e t l a p r o t e c t i o n d u b o i s p a r i m p r é g n a t i o n , a u t o c l a v e e t d e t o u t e n a t u r e ;
- L e p l a c e m e n t d e c o n d u i t e s d e d i s t r i b u t i o n d ' e a u e t d e g a z ;
- L e p l a c e m e n t d e c â b l a g e s é l e c t r i q u e s e n t e r r é s e t d e t é l é p h o n i e ;
- L a s u p e r v i s i o n e t l a g e s t i o n d e c h a n t i e r s p o u r c o m p t e d ' a u t r u i ;
- L ' e n t r e p r i s e d e c o n s t r u c t i o n e t d e r é f e c t i o n d e r o u t e s a i n s i q u e l e u r e n t r e t i e n ;
- T o u s t r a v a u x a n n e x e s d e b â t i m e n t s ;
1 l e n e t t o y a g e e t e n t r e t i e n , e n r è g l e g é n é r a l e , d e t o u s i m m e u b l e s p r o f e s s i o n n e l s o u p r i v é s , e t d e b i e n s m e u b l e s
3 . L ' a i d e à d o m i c i l e d e s p a r t i c u l i e r s d e n a t u r e m é n a g è r e , à s a v o i r , l e n e t t o y a g e d e l ' h a b i t a t i o n , l e n e t t o y a g e d e v i t r e s , l a l e s s i v e , l e r e p a s s a g e , d e s p e t i t s t r a v a u x d e c o u t u r e ( r a c c o m m o d a g e ) , l a p r é p a r a t i o n d e r e p a s .
4 . L ' a v i s e t l ' a s s i s t a n c e a u x e n t r e p r i s e s d a n s l a f o r m e l a p l u s é t e n d u e , à l ' e x c e p t i o n d ' a c t i v i t é s q u i n é c e s s i t e r a i e n t u n m a n d a t p r é a l a b l e , e t e n p a r t i c u l i e r , t o u t e s a c t i v i t é s d e c o n s e i l d a n s l e d o m a i n e d e l a g e s t i o n , d e l ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e l ' o r g a n i s a t i o n d ' e n t r e p r i s e s , d o n t I ' a v i s e t l ' a i d e d a n s l e d o m a i n e d e l a p l a n i f i c a t i o n , l ' e f f i c a c i t é e t l e c o n t r ô l e , l ' i n f o r m a t i o n à l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' e n t r e p r i s e , e t c e t l a p r e s t a t i o n d e t o u s s e r v i c e s s u r u n p l a n c o m m e r c i a l , f i n a n c i e r e t j u r i d i q u e , n o t a m m e n t l a r e c h e r c h e d e c a d r e s p o u r e n t r e p r i s e s .
5 . L ' a c t i v i t é d ' i n t e r m é d i a i r e e n t r e t o u t e s o c i é t é e t l o u e n t r e p r i s e b e l g e o u é t r a n g è r e e t l e c l i e n t e t / o u c o n s o m m a t e u r f i n a l e t n o t a m m e n t l a p r o s p e c t i o n , l a m i s e e n r e l a t i o n , l e s u i v i d e l a r e l a t i o n e t d e s d o s s i e r s , l a f o u r n i t u r e d e m a t é r i e l e t c a e t e r a
6 . L a p r i s e d e p a r t i c i p a t i o n s s o u s n ' i m p o r t e q u e l l e f o r m e d a n s t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s e x i s t a n t e s o u à c r é e r a i n s i q u e t o u s i n v e s t i s s e m e n t s e t r é a l i s a t i o n s f m a n c i è r e s à l ' e x c e p t i o n d e c e u x q u i s o n t r é s e r v é s a u x b a n q u e s d ' é p a r g n e e t d e d é p ô t s o u e n t r e p r i s e s d e g e s t i o n d e f o r t u n e o u d e c o n s e i l e n p l a c e m e n t s .
7 . L a p r i s e e t l ' e x e r c i c e d e t o u t e s f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n e t d e t o u s m a n d a t s a u s e i n d e t o u t e s s o c i é t é s o u e n t r e p r i s e s .
L e t o u t s o u s r é s e r v e d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e x i s t a n t e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n . L a s o c i é t é a u r a é g a l e m e n t p o u r o b j e t m a i s u n i q u e m e n t p o u r s o n c o m p t e p r o p r e :
1 . T o u t e s o p é r a t i o n s d ' a c h a t , d e v e n t e , d ' é c h a n g e , d e l o c a t i o n , d e s o u s - l o c a t i o n , d e l o t i s s e m e n t , d e c o n s t r u c t i o n , d e p r o m o t i o n , d e t r a n s f o r m a t i o n , d ' a m é n a g e m e n t , d e d é c o r a t i o n , d ' a m e u b l e m e n t , d ' a d m i n i s t r a t i o n e t d e g e s t i o n d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s .
2 . L a g e s t i o n d e f o r t u n e , t a n t m o b i l i è r e q u ' i m m o b i l i è r e , l a v a l o r i s a t i o n e t l e m a i n t i e n d e s o n p a t r i m o i n e e t e n p a r t i c u l i e r s o n a d m i n i s t r a t i o n .
A c e t e f f e t , l a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s m o b i l i è r e s , i m m o b i l i è r e s e t f i n a n c i è r e s , t o u t e s o p é r a t i o n s i m m o b i l i è r e s a u s e n s l e p l u s l a r g e c o m m e f a i r e f r u c t i f i e r e t i n v e s t i r d a n s d e s v a l e u r s m o b i l i è r e s e t d a n s t o u s a u t r e s é l é m e n t s d e v a l e u r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E l l e p e u t n o t a m m e n t s e p o r t e r c a u t i o n e t d o n n e r t o u t e s û r e t é p e r s o n n e l l e o u r é e l l e e n f a v e u r d e t o u t e p e r s o n n e o u s o c i é t é f i é e o u n o n .
L a s o c i é t é p e u t e f f e c t u e r t o u t e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s ,
f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t o u p o u v a n t e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e o u c o n n e x e , o u q u i s o n t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e , à l u i p r o c u r e r d e s m a t i è r e s p r e m i è r e s o u à f a c i l i t e r l ' é c o u l e m e n t d e s e s p r o d u i t s .
A r t i c l e 4 : D u r é e .
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
E l l e p e u t ê t r e d i s s o u t e p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é l i b é r a n t c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s .
T I T R E I I : C A P I T A L - P A R T S S O C I A L E S . A r t i c l e 5 : C a p i t a L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à V I N G T M I L L E E U R O S e t e s t r e p r é s e n t é p a r d e u x c e n t s p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n / d e u x c e n t i è m e d e l ' a v o i r s o c i a l .
A r t i c l e 6 : R e g i s t r e d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o , d ' o r d r e e t s o n t i n s c r i t e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l , d o n t t o u t a s s o c i é o u t o u t t i e r s i n t é r e s s é p o u r r a p r e n d r e c o n n a i s s a n c e . Y s e r o n t "
r e l a t é s , c o n f o r m é m e n t à l a l o i , l e s t r a n s f e r t s o u t r a n s m i s s i o n s d e p a r t s .
A r t i c l e 7 : I n d i v i s i b i l i t é d e s p a r t s .
L e s p a r t s s o c i a l e s s o n t i n d i v i s i b l e s à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
S i l a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e s t d é m e m b r é e e n t r e u n n u - p r o p r i é t a i r e e t u n u s u f r u i t i e r , t o u s d e u x s o n t a d m i s à a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e e n a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e t e x t r a o r d i n a i r e , e s t c e p e n d a n t r e c o n n u e n r è g l e à l ' u s u f r u i t i e r s a u f a c c o r d c o n t r a i r e e n t r e l u i e t l e n u - p r o p r i é t a i r e .
S ' i l y a p l u s i e u r s p r o p r i é t a i r e s d ' u n e m ê m e p a r t , l a g é r a n c e a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e a i t é t é d é s i g n é e s o i t c o m m e m a n d a t a i r e , s o i t c o m m e é t a n t p r o p r i é t a i r e d e c e t t e p a r t â l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 8 : D r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s a u x p a r t s .
L a p r o p r i é t é d ' u n e p a r t e m p o r t e d e p l e i n d r o i t a d h é s i o n a u x s t a t u t s e t a u x d é c i s i o n s r é g u l i è r e m e n t p r i s e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s .
L e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s a t t a c h é s à u n e p a r t l a s u i v e n t e n q u e l q u e s m a i n s q u ' e l l e p a s s e .
L e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e p a r t s o u l e s c r é a n c i e r s d ' u n a s s o c i é n e p e u v e n t , s o u s a u c u n p r é t e x t e , p r o v o q u e r l ' a p p o s i t i o n d e s s c e l l é s s u r l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a s o c i é t é o u e n r e q u é r i r l ' i n v e n t a i r e , n i d e m a n d e r l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e m a n i è r e d a n s l ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a s o c i é t é .
I f s d o i v e n t , p o u r l ' e x e r c i c e d e l e u r s d r o i t s , s ' e n r a p p o r t e r a u x é c r i t u r e s s o c i a l e s e t a u x d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t s u i v r e l a p r o c é d u r e p r é v u e p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 : C e s s i o n d e s p a r t s e n t r e v i f s à t i t r e o n é r e u x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A . S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , c e l u i - c i p e u t d é c i d e r l i b r e m e n t d e l a c e s s i o n d e t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s , m o y e n n a n t , l e c a s é c h é a n t , l e r e s p e c t d e s r è g l e s d e s o n r é g i m e m a t r i m o n i a l .
B . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e d e u x m e m b r e s , e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , c e l u i d ' e n t r e e u x q u i d é s i r e _ c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s d o i t e n i n f o r m e r s o n c o a s s o c i é p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n i n d i q u a n t l e s n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e d u o u d e s c e s s i o n n a i r e s p r o p o s é s , l e n o m b r e d e s p a r t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , a i n s i q u e l e p r i x o f f e r t p o u r c h a q u e p a r t .
L ' a u t r e a s s o c i é a u r a l a f a c u l t é , p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n , d ' a c h e t e r
p e r s o n n e l l e m e n t t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s o f f e r t e s o u d e l e s f a i r e a c h e t e r p a r t o u t t i e r s d e s o n c h o i x , d o n t i 1 s e r a g a r a n t s o l i d a i r e , c e t i e r s d e v a n t t o u t e f o i s ê t r e a g r é é p a r l ' a s s o c i é c é d a n t s i c e l u i - c i , n e c é d a n t p a s t o u t e s s e s p a r t s , d e m e u r e a s s o c i é .
D a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e l a l e t t r e d u c é d a n t é v e n t u e l , l ' a u t r e a s s o c i é d e v r a l u i a d r e s s e r u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , s o i t , q u ' à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . r i n ' e s t p a s t e n u d e m o t i v e r s a d é c i s i o n .
F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
C . S i l a s o c i é t é e s t c o m p o s é e d e p l u s d e d e u x m e m b r e s e t à d é f a u t d ' a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s , i 1 s e r a p r o c é d é c o m m e s u i t :
L ' a s s o c i é q u i v e u t c é d e r t o u t o u p a r t i e d e s e s p a r t s s o c i a l e s , d o i t e n a v i s e r l a
g é r a n c e . p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , e n f o u r n i s s a n t s u r l a c e s s i o n p r o j e t é e t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s s u b B . c i - d e s s u s .
D a n s l e s h u i t j o u r s d e l a r é c e p t i o n d e c e t a v i s , l a g é r a n c e d o i t i n f o r m e r , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , c h a q u e a s s o c i é d u p r o j e t d e c e s s i o n e n f o u r n i s s a n t à c e s u j e t t o u s l e s r e n s e i g n e m e n t s p r é v u s s u b B . c i - d e s s u s , e t e n d e m a n d a n t à c h a q u e a s s o c i é s ' i l e s t d i s p o s é à a c q u é r i r t o u t o u p a r t i e d e s p a r t s s o c i a l e s o f f e r t e s o u , â d é f a u t , s ' i l a u t o r i s e l a c e s s i o n a u ( x ) c e s s i o n n a i r e ( s ) p r o p o s é ( s ) p a r l e c é d a n t é v e n t u e l .
D a n s l e m o i s d e l a r é c e p t i o n d e c e t t e l e t t r e , c h a q u e a s s o c i é d o i t a d r e s s e r à l a g é r a n c e u n e l e t t r e
r e c o m m a n d é e f a i s a n t c o n n a î t r e s a d é c i s i o n , s o i t q u ' i l e x e r c e s o n d r o i t d e p r é e m p t i o n , . s o i t q u e , à d é f a u t d ' e x e r c i c e d e c e d r o i t , i l a u t o r i s e l a c e s s i o n . I l n ' e s t p a s t e n u d e m o t i v e r s a d é c i s i o n .
F a u t e p a r l u i d ' a v o i r a d r e s s é s a r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l e s t r é p u t é a u t o r i s e r l a c e s s i o n .
L a g é r a n c e d o i t n o t i f i e r a u c é d a n t é v e n t u e l , a i n s i q u ' à c h a c u n d e s a s s o c i é s a y a n t d é c l a r é v o u l o i r e x e r c e r l e d r o i t d e p r é e m p t i o n , l e r é s u l t a t d e l a c o n s u l t a t i o n d e s a s s o c i é s , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à a d r e s s e r d a n s l e s t r o i s j o u r s d e l ' e x p i r a t i o n d u d é l a i d o n n é a u x a s s o c i é s p o u r f a i r e c o n n a î t r e l e u r d é c i s i o n .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p o u r l e s a s s o c i é s n e s e r a e f f e c t i f e t d é f i n i t i f
q u e :
1 0 s i l a t o t a l i t é d e s p a r t s o f f e r t e s a f a i t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e
p r é e m p t i o n , d e m a n i è r e à c e q u e l e c é d a n t s o i t a s s u r é d e l a c e s s i o n , p a r l ' e f f e t d e c e d r o i t d e p r é e m p t i o n , d e l a t o t a l i t é d e s e s p a r t s .
2 0 o u s i l e c é d a n t d é c l a r e a c c e p t e r d e c é d e r s e u l e m e n t l e s p a r t s f a i s a n t l ' o b j e t d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é à l a r é p a r t i t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s à r a c h e t e r p r o p o r t i o n n e l l e m e n t a u n o m b r e d e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
p a r t s p o s s é d é e s p a r c h a c u n d ' e u x . S i l a r é p a r t i t i o n p r o p o r t i o n n e l l e l a i s s e d e s p a r t s s o c i a l e s à r a c h e t e r n o n a t t r i b u é e s , c e s p a r t s s e r o n t t i r é e s a u s o r t p a r l e s s o i n s d e l a
g é r a n c e e n t r e l e s a s s o c i é s a y a n t e x e r c é l e d r o i t d e p r é e m p t i o n . L e t i r a g e a u s o r t a u r a
l i e u e n p r é s e n c e d e s i n t é r e s s é s o u a p r è s q u ' i l s a u r o n t é t é a p p e l é s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
L e p r i x d e s p a r t s r a c h e t é e s p a r d r o i t d e p r é e m p t i o n s e r a é g a l a u m o n t a n t d u p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n s i c e d e r n i e r e s t é g a l o u i n f é r i e u r a u p r i x é t a b l i c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 3 c i - a p r è s . I l s e r a f i x é à c e d e r n i e r p r i x s i l e p r i x d e c e s s i o n o u d ' a d j u d i c a t i o n e s t s u p é r i e u r .
L e s d i s p o s i t i o n s q u i p r é c è d e n t s o n t a p p l i c a b l e s d a n s t o u s l e s c a s d e c e s s i o n d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s , à t i t r e o n é r e u x , a l o r s m ê m e q u e l a c e s s i o n a u r a i t l i e u e n v e r t u d ' u n e d é c i s i o n d e j u s t i c e o u p a r v o i e d ' a d j u d i c a t i o n p u b l i q u e . L ' a v i s d e c e s s i o n p e u t ê t r e d o n n é d a n s c e d e r n i e r c a s , s o i t p a r l e c é d a n t , s o i t p a r l ' a d j u d i c a t a i r e .
A r t i c l e 1 0 : D o n a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s .
E n c a s d e d o n a t i o n d e p a r t s s o c i a l e s , l e o u l e s d o n a t a i r e s p r o p o s é s n e d e v i e n n e n t a s s o c i é s q u ' a p r è s a v o i r é t é a g r é é s p a r l a m o i t i é a u m o i n s d e s a s s o c i é s p o s s é d a n t l e s t r o i s / q u a r t s d u c a p i t a l , d é d u c t i o n f a i t e d e s d r o i t s d o n t l a c e s s i o n e s t p r o p o s é e , s a n s q u ' i l y a i t l i e u à e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n p a r l e s c o a s s o c i é s d u d o n a t e u r .
L a p r o c é d u r e d ' a g r é m e n t e s t r é g l é e m u t a t i s m u t a n d i s c o m m e l a p r o c é d u r e d e l ' e x e r c i c e d u d r o i t d e p r é e m p t i o n d o n t q u e s t i o n à l ' a r t i c l e 9 .
L e r e f u s d ' a g r é m e n t n e d o n n e l i e u à a u c u n r e c o u r s .
A r t i c l e 1 1 : S i t u a t i o n d e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d ' u n a s s o c i é d é c é d é .
E n c a s d e d é c è s d e l ' a s s o c i é u n i q u e , l e s d r o i t s a f f é r e n t s a u x p a r t s s o n t e x e r c é s p a r l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s r é g u l i è r e m e n t s a i s i s o u e n v o y é s e n p o s s e s s i o n , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s d r o i t s d a n s l a s u c c e s s i o n , j u s q u ' a u p a r t a g e d e s d i t e s p a r t s o u j u s q u ' à l a d é l i v r a n c e d e l e g s p o r t a n t s u r c e l l e s - c i .
E n c a s d e p l u r a l i t é d ' a s s o c i é s e t a u d é c è s d e l ' u n d ' e u x , l e s h é r i t i e r s e t l é g a t a i r e s d e l ' a s s o c i é d é c é d é s e r o n t t e n u s , d a n s l e p l u s b r e f d é l a i , d e f a i r e c o n n a î t r e à l ' a u t r e a s s o c i é ( o u s i l a s o c i é t é c o m p t e p l u s d e d e u x a s s o c i é s , à l a g é r a n c e ) l e u r n o m , p r é n o m s , p r o f e s s i o n e t d o m i c i l e , d e j u s t i f i e r d e l e u r s q u a l i t é s h é r é d i t a i r e s e n p r o d u i s a n t d e s a c t e s r é g u l i e r s é t a b l i s s a n t c e s q u a l i t é s à t i t r e u n i v e r s e l o u p a r t i c u l i e r , e t d e d é s i g n e r é v e n t u e l l e m e n t c e l u i d ' e n t r e e u x q u i r e m p l i r a l e s f o n c t i o n s d e m a n d a t a i r e c o m m u n , c o m m e i l e s t p r é v u à l ' a r t i c l e 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
J u s q u ' à c e q u ' i l s a i e n t p r o d u i t c e t t e j u s t i f i c a t i o n , l e s a y a n t s - c a u s e d u d é f u n t n e p o u r r o n t e x e r c e r a u c u n d e s d r o i t s a p p a r t e n a n t à c e d e r n i e r v i s - à - v i s d e s a s s o c i é s s u r v i v a n t s d e l a s o c i é t é ; c e l l e - c i s u s p e n d r a n o t a m m e n t l e p a i e m e n t d e s d i v i d e n d e s r e v e n a n t a u x p a r t s d u d é f u n t e t d e s i n t é r ê t s d e s c r é a n c e s d e c e d e r n i e r s u r l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s q u i n e d e v i e n d r a i e n t p a s d e p l e i n d r o i t a s s o c i é s a u x t e r m e s d e s p r é s e n t s s t a t u t s , s o n t t e n u s d e s o l l i c i t e r l ' a g r é m e n t d e s c o a s s o c i é s d u d é f u n t d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s p r é v u s c i - d e s s u s à l ' a r t i c l e 1 0 .
A r t i c l e 1 2 : R e f u s d ' a g r é m e n t d e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s .
L e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s d e p a r t s q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a s s o c i é s , o n t d r o i t à l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
I l s p e u v e n t e n d e m a n d e r l e r a c h a t p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a d r e s s é e à l a g é r a n c e e t d o n t c o p i e r e c o m m a n d é e s e r a a u s s i t ô t t r a n s m i s e p a r e l l e a u x a u t r e s a s s o c i é s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e p a r t i e s , l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t s e r o n t d é t e r m i n é e s d e l a m a n i è r e i n d i q u é e à l ' a r t i c l e 1 3 d e s s t a t u t s .
D a n s l a q u i n z a i n e d e l a t r a n s m i s s i o n p a r l a g é r a n c e d e l a c o p i e r e c o m m a n d é e d e l a d e m a n d e d e r a c h a t , l e s a s s o c i é s f e r o n t c o n n a î t r e a u g é r a n t , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e s ' i l s u s e n t o u n o n d u
d r o i t d e p r é e m p t i o n s u r l e s p a r t s d e l e u r c o a s s o c i é d é c é d é . F a u t e d ' a v o i r a d r e s s é
l e u r r é p o n s e d a n s l e s f o r m e s e t d é l a i s c i - d e s s u s , i l s s e r o n t r é p u t é s a v o i r r e n o n c é à I e u r d r o i t d e p r é e m p t i o n .
S i p l u s i e u r s a s s o c i é s u s e n t s i m u l t a n é m e n t d u d r o i t d e p r é e m p t i o n e t s a u f a c c o r d d i f f é r e n t e n t r e e u x , i l s e r a p r o c é d é c o m m e d i t c i - d e s s u s p o u r l e s c e s s i o n s d e p a r t s s o c i a l e s e n t r e v i f s .
L e s p a r t s r a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x .
S i l e r a c h a t n ' e s t p a s e f f e c t u é e n d é a n s l e s t r o i s m o i s d e l a d e m a n d e , l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s s o n t e n d r o i t d e d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 3 : F i x a t i o n d e l a v a l e u r d e s p a r t s t r a n s m i s e s .
D a n s l a h u i t a i n e d e l a r é c e p t i o n d e l a d e m a n d e d e r a c h a t a d r e s s é e p a r l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s à l a g é r a n c e , c e l l e - c i f i x e r a , e n a c c o r d a v e c l e s h é r i t i e r s o u l é g a t a i r e s , l a v a l e u r e t l e s c o n d i t i o n s d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t .
A d é f a u t d ' a c c o r d e n t r e l e s p a r t i e s , l a v a l e u r d e r a c h a t s e r a f i x é e à d i r e d ' e x p e r t s , c h a q u e p a r t i e d é s i g n a n t s o n e x p e r t a v e c m i s s i o n d ' é t a b l i r l e p r i x d e r a c h a t d e c h a q u e p a r t s o c i a l e .
A d é f a u t p a r l ' u n e d e s p a r t i e s d e d é s i g n e r s o n e x p e r t d a n s l a h u i t a i n e d e l ' i n v i t a t i o n q u i l u i e n s e r a f a i t e p a r l ' a u t r e p a r t i e o u à d é f a u t d ' e n t e n t e s u r l e c h o i x d e s e x p e r t s , l e s n o m i n a t i o n s s e r o n t f a i t e s p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , s u r r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
E n c a s d e d é s a c c o r d d e s d e u x e x p e r t s , i l s e r a n o m m é u n e x p e r t c h a r g é d e l e s
d é p a r t a g e r , p a r l e p r é s i d e n t s u s d i t .
L e s e x p e r t s d é t e r m i n e r o n t l e p r i x d ' a c h a t d e c h a q u e p a r t s o c i a l e s u r b a s e d e l e u r v a l e u r t e l l e q u ' e l l e r é s u l t e d e s d e r n i e r s c o m p t e s a n n u e l s , c l ô t u r é s e t a p p r o u v é s a u m o m e n t d e l a d e m a n d e d e r a c h a t , e t l a p o n d é r e r o n t e n t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t m o i n s - v a l u e s l a t e n t e s e t d e s é l é m e n t s i n c o r p o r e l s n o n a c t é s d a n s c e s c o m p t e s , e t d e l ' i n c i d e n c e f i s c a l e é v e n t u e l l e d e c e s é l é m e n t s .
X l s d e v r o n t f a i r e c o n n a î t r e à l a g é r a n c e l e r é s u l t a t d e l e u r é v a l u a t i o n d a n s I e s q u i n z e j o u r s d e l e u r n o m i n a t i o n s o u s p e i n e d e d é c h é a n c e .
L e u r d é c i s i o n n ' e s t s u s c e p t i b l e d ' a u c u n r e c o u r s .
L e p r i x e s t p a y a b l e a u p l u s t a r d d a n s I e s d i x - h u i t m o i s à c o m p t e r d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n . A l ' e x p i r a t i o n d ' u n d é l a i d e t r o i s m o i s à d a t e r d e l a d e m a n d e d e c e s s i o n , c e p r i x s e r a d e p l e i n d r o i t e t s a n s m i s e e n d e m e u r e , p r o d u c t i f d ' u n i n t é r ê t a u t a u x l é g a l j u s q u ' à s o n p a i e m e n t e f f e c t i f e t
i n t é g r a l . L e s p a r t s a c h e t é e s s e r o n t i n c e s s i b l e s j u s q u ' à p a i e m e n t e n t i e r d u p r i x . L e d i v i d e n d e d e l ' e x e r c i c e e n c o u r s e s t r é p a r t i p r o r a t a t e m p o r i s e n t r e l e c é d a n t e t l e c e s s i o n n a i r e à c o m p t e r d e l a m ê m e d a t e .
E n a u c u n c a s , l e c é d a n t n e p e u t d e m a n d e r l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
T I T R E I l l : G E S T I O N - C O N T R O L E . A r t i c l e 1 4 : G é r a n c e .
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s , p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i f i x e l e u r n o m b r e , l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e e t l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
D a n s l e c a s o ù u n e p e r s o n n e m o r a l e s e r a i t n o m m é e g é r a n t e d e l a s o c i é t é , e l l e d e v r a d é s i g n e r u n e p e r s o n n e p h y s i q u e e n t a n t q u e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n e n s o n n o m e t p o u r s o n c o m p t e .
L e s g é r a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
I l s n e p e u v e n t s ' i n t é r e s s e r , n i d i r e c t e m e n t n i i n d i r e c t e m e n t , à a u c u n e e n t r e p r i s e s u s c e p t i b l e d e f a i r e c o n c u r r e n c e à l a s o c i é t é , s a u f d é r o g a t i o n s p é c i a l e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 5 : V a c a n c e .
L a c e s s a t i o n d e s f o n c t i o n s d e s g é r a n t s o u d e l ' u n d ' e u x p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t n ' e n t r a î n e p a s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é .
D a n s c e c a s , c e l l e - c i e s t a d m i n i s t r é e p a r l e o u l e s a u t r e s g é r a n t s s u b s i s t a n t s o u , s i l a s o c i é t é é t a i t a r l m i n i S t r é e p a r u n . g é r a n t u n i q u e , p a r u n o u p l u s i e u r s n o u v e a u x g é r a n t s q u i s e r o n t d é s i g n é s d ' u r g e n c e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s d é l i b é r a n t , l e c a s é c h é a n t , c o m m e e n m a t i è r e d e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s .
A r t i c l e 1 6 : P o u v o i r s d e l a g é r a n c e .
S ' i l n ' y a q u ' u n s e u l g é r a n t , l a t o t a l i t é d e s p o u v o i r s d e l a g é r a n c e l u i s e r a d é v o l u e .
S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s f o r m e r o n t u n c o l l è g e q u i d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t l o r s q u e l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s e r a p r é s e n t e ; s e s d é c i s i o n s s e r o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
A g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , l e s g é r a n t s p o u r r o n t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u
- . u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t s o c i a l d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e - à
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s p o u r r o n t a u s s i , a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u s m a n d a t a i r e s , e m p l o y é s o u n o n d e l a s o c i é t é , e t f i x e r l a r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e , à c h a r g e d e s f r a i s g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l s c o n f è r e n t c e s p o u v o i r s s p é c i a u x .
A r t i c l e 1 7 : S i g n a t u r e s .
S a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e , t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a s o c i é t é , y c o m p r i s l e s a c t e s a u x q u e l s u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u u n o f f i c i e r m i n i s t é r i e l p r ê t e s o n c o n c o u r s , s e r o n t v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e g é r a n t s ' i l n ' y e n a q u ' u n s e u l e t p a r d e u x g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s .
T o u t e f o i s , p o u r d e s o p é r a t i o n s d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o n t l e m o n t a n t n e d é p a s s e
p a s
e u r o s , l a s o c i é t é s e r a v a l a b l e m e n t r e p r é s e n t é e p a r u n g é r a n t a g i s s a n t s e u l .
A r t i c l e 1 8 : R é m u n é r a t i o n - F r a i s .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d e g é r a n t e s t g r a t u i t . S i l e m a n d a t d e g é r a n t e s t r é m u n é r é , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a s i m p l e
m a j o r i t é d e s v o i x , o u l ' a s s o c i é u n i q u e , d é t e r m i n e l e m o n t a n t d e c e t t e r é m u n é r a t i o n f i x e o u p r o p o r t i o n n e l l e .
C e t t e r é m u n é r a t i o n p e u t ê t r e m o d i f i é e c h a q u e a n n é e p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s p r i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é . T o u t e r é m u n é r a t i o n d e m e u r e m a i n t e n u e d e p l e i n d r o i t j u s q u ' à n o u v e l l e d é c i s i o n a c c e p t é e p a r l e g é r a n t i n t é r e s s é .
L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é b o u r s f a i t s p a r l e s g é r a n t s p o u r I e s e r v i c e d e l a s o c i é t é l e u r s e r o n t r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r l a s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é .
C e s r é m u n é r a t i o n s e t f r a i s s e r o n t p o r t é s a u x f r a i s g é n é r a u x . A r t i c l e 1 9 : C o n t r ô l e .
- T a n t q u e l a s o c i é t é r é p o n d a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e .
D a n s c e c a s , c h a q u e a s s o c i é a i n d i v i d u e l l e m e n t l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e .
A l a d e m a n d e d ' u n o u d e p l u s i e u r s a s s o c i é s , l a g é r a n c e d o i t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r d é l i b é r e r s u r l a n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e .
A u c a s o ù l a s o c i é t é n e r é p o n d r a i t p l u s a u x c r i t è r e s i n d i q u é s c i - a v a n t , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r a t e n u e d e d é s i g n e r u n c o m m i s s a i r e p o u r u n t e r m e d e t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e e t n o n r é v o c a b l e , s a u f p o u r j u s t e s m o t i f s .
C e c o m m i s s a i r e d e v r a ê t r e c h o i s i p a r m i l e s m e m b r e s d e l ' I n s t i t u t d e s R e v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s .
T I T R E I V : A S S E M B L E E S G E N E R A L E S . A r t i c l e 2 0 : R é u n i o n .
I l e s t t e n u u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e c h a q u e a n n é e l e d e r n i e r v e n d r e d i d u m o i s m a r s à q u a t o r z e h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e e s t r e p o r t é e a u p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t , a u t r e q u ' u n s a m e d i , à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u s s i s o u v e n t q u e l ' i n t é r ê t s o c i a l l ' e x i g e o u s u r d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t l e c i n q u i è m e d u c a p i t a l .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t a u s i è g e s o c i a l o u a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
A r t i c l e 2 1 : C o n v o c a t i o n s .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s o n t c o n v o q u é e s p a r l a g é r a n c e e t l e s c o m m i s s a i r e s s ' i l y e n a .
L e s c o n v o c a t i o n s c o n t i e n n e n t l ' o r d r e d u j o u r . E l l e s s e f o n t p a r l e t t r e s
r e c o m m a n d é e s a d r e s s é e s a u x a s s o c i é s e t a u x a u t r e s p e r s o n n e s p r é v u e s p a r l a l o i , g v i n 7 e j o u r s a u m o i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e .
T o u t e p e r s o n n e p e u t r e n o n c e r à c e t t e c o n v o c a t i o n e t , e n t o u t c a s , s e r a c o n s i d é r é e c o m m e a y a n t é t é r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é e s i e l l e e s t p r é s e n t e o u
r e p r é s e n t é e à l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 2 : A d m i s s i o n .
E s t a d m i s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s o u e x t r a o r d i n a i r e s s a n s a u t r e s f o r m a l i t é s , t o u t a s s o c i é i n s c r i t a u r e g i s t r e d e s a s s o c i é s c i n q j o u r s c a l e n d r i e r a u m o i n s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 3 : R e p r é s e n t a t i o n .
S a n s p r é j u d i c e d e s r è g l e s c o n c e r n a n t l a r e p r é s e n t a t i o n l é g a l e d e s i n c a p a b l e s , t o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r a u x a s s e m b l é e s p a r u n m a n d a t a i r e , p o u r v u q u e c e l u i - c i s o i t l u i - m ê m e a s s o c i é e t q u ' i l a i t l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e f o i s , l e s p e r s o n n e s m o r a l e s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é e s p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é .
L a g é r a n c e p e u t a r r ê t e r l a f o r m u l e d e p r o c u r a t i o n e t e x i g e r q u e c e l l e - c i s o i t d é p o s é e a u l i e u i n d i q u é p a r e l l e c i n q j o u r s c a l e n d r i e r a v a n t l ' a s s e m b l é e .
A r t i c l e 2 4 : P r é s i d e n c e - D é l i b é r a t i o n s .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r u n g é r a n t o u , à d é f a u t , p a r l ' a s s o c i é p r é s e n t q u i d é t i e n t l e p l u s d e
p a r t s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
S a u f d a n s l e s c a s p r é v u s p a r I a l o i e t l e s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e p a r t s r e p r é s e n t é e s , à l a m a j o r i t é d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t v a l a b l e m e n t p r i s p a r t a u v o t e .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
T o u t e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r q u e s u r l e s p r o p o s i t i o n s f i g u r a n t à l ' o r d r e d u j o u r , s a u f s i t o u t e s l e s p e r s o n n e s à c o n v o q u e r s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , e t , d a n s c e d e r n i e r c a s , s i l e s p r o c u r a t i o n s l e m e n t i o n n e n t e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 2 5 : P r o c é d u r e d e r é s o l u t i o n é c r i t e .
L e s a s s o c i é s p e u v e n t , à l ' u n a n i m i t é , p r e n d r e p a r é c r i t t o u t e s l e s d é c i s i o n s q u i r e l è v e n t d u p o u v o i r d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , à l ' e x c e p t i o n d e c e l l e s q u i d o i v e n t ê t r e p a s s é e s p a r u n a c t e a u t h e n t i q u e .
A r t i c l e 2 6 : P r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n s e s l i e u e t p l a c e s o n t c o n s i g n é s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l . I l s s o n t s i g n é s p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t p a r l e s a s s o c i é s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s à p r o d u i r e e n j u s t i c e o u a i l l e u r s s o n t s i g n é s p a r u n g é r a n t .
T I T R E V : A N N E E E T E C R I T U R E S S O C I A L E S - C O M P T E S A N N U E L S - R E P A R T I T I O N . A r t i c l e 2 7 : E x e r c i c e s o c i a l .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r o c t o b r e d e c h a q u e a n n é e e t s e c l ô t u r e l e t r e n t e s e p t e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
A r t i c l e 2 8 : A f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s .
S u r l e b é n é f i c e n e t , t e l q u ' i l d é c o u l e d e s c o m p t e s a n n u e l s a r r ê t é s p a r l a g é r a n c e , i l e s t p r é l e v é a n n u e l l e m e n t a u m o i n s c i n q p o u r c e n t p o u r l a f o r m a t i o n d u f o n d s d e r é s e r v e l é g a l e . C e p r é l è v e m e n t c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l e f o n d s d e r é s e r v e a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L e s o l d e e s t l a i s s é à l a d i s p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x , s u r p r o p o s i t i o n s d e l a g é r a n c e e t d a n s l e r e s p e c t d e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s .
T I T R E V I : D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N . A r t i c l e 2 9 : D i s s o l u t i o n .
L a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s o u t e p a r l ' i n t e r d i c t i o n , l a f a i l l i t e , l a d é c o n f i t u r e o u l a m o r t d ' u n d e s a s s o c i é s .
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e n ' e n t r a î n e n i
d i s s o l u t i o n d e p l e i n d r o i t n i l a d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e d e l a s o c i é t é .
S i , d a n s u n d é l a i d ' u n a n , u n n o u v e l a s s o c i é n ' e s t p a s e n t r é d a n s l a s o c i é t é o u s i c e l l e - c i n ' e s t p a s d i s s o u t e , l ' a s s o c i é u n i q u e e s t r é p u t é c a u t i o n s o l i d a i r e d e t o u t e s l e s o b l i g a t i o n s d e l a s o c i é t é n é e s a p r è s l a r é u n i o n d e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s e n t r e s e s m a i n s j u s q u ' à l ' e n t r é e d ' u n n o u v e l a s s o c i é d a n s l a s o c i é t é o u l a p u b l i c a t i o n d e s a d i s s o l u t i o n .
T o u t e f o i s , l e s d i s p o s i t i o n s d e l ' a l i n é a q u i p r é c è d e n e s ' a p p l i q u e n t p a s s i l ' a s s o c i é q u i r é u n i t t o u t e s l e s p a r t s e n t r e s e s m a i n s e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i n ' e s t p a s e n c o r e a s s o c i é u n i q u e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e .
D a n s c e c a s , l a s o c i é t é s e t r o u v e d ' o f f i c e s o u m i s e a u s t a t u t d e l a s o c i é t é d ' u n e p e r s o n n e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , t e l q u ' i l a é t é f i x é p a r l a l o i d u q u a t o r z e j u i l l e t m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t .
I l e n r é s u l t e n o t a m m e n t q u e t o u t e s I e s p r é r o g a t i v e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t e x e r c é e s p a r l ' a s s o c i é u n i q u e , l e q u e l n e p e u t , e n a u c u n c a s , d é l é g u e r l e s p o u v o i r s q u ' i l e x e r c e à c e t i t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l a d a t e p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 0 p o u r l a t e n u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e , l ' a s s o c i é u n i q u e s i g n e r a p o u r a p p r o b a t i o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s o c i é u n i q u e a g i s s a n t e n l i e u e t p l a c e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e t e n u a u s i è g e s o c i a l .
L o r s q u e l e g é r a n t e s t l ' a s s o c i é u n i q u e e t q u ' i l a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l a s o c i é t é p o u r u n e o p é r a t i o n , I I p o u r r a c o n c l u r e c e t t e o p é r a t i o n m a i s r e n d r a s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s ;
I l s e r a t e n u , t a n t v i s - à - v i s d e l a s o c i é t é q u e v i s - à - v i s d e s t i e r s , d e r é p a r e r l e p r é j u d i c e r é s u l t a n t d ' u n
a v a n t a g e q u ' i l s e s e r a i t a b u s i v e m e n t p r o c u r é a u d é t r i m e n t d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 3 0 : L i q u i d a t i o n .
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r l e o u l e s g é r a n t s e n e x e r c i c e , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n e d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , d o n t e l l e d é t e r m i n e r a l e s p o u v o i r s e t l e s é m o l u m e n t s .
L e s l i q u i d a t e u r s n ' e n t r e r o n t e n f o n c t i o n q u ' a p r è s a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s p r é v u e s p a r l a l o i . A r t i c l e 3 1 : R é p a r t i t i o n d e l ' a c t i f n e t .
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s n é c e s s a i r e s à , c e t e f f e t , l ' a c t i f n e t s e r t d ' a b o r d à r e m b o u r s e r , e n e s p è c e s o u e n t i t r e s , l e m o n t a n t l i b é r é n o n a m o r t i d e s p a r t s .
S i l e s p a r t s , n e s o n t p a s t o u t e s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s , a v a n t - d e p r o c é d e r a u x r é p a r t i t i o n s , r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e e n m e t t a n t t o u t e s l e s p a r t s s u r u n p i e d
d ' é g a l i t é a b s o l u e , s o i t p a r d e s a p p e l s d e f o n d s c o m p l é m e n t a i r e s à
c h a r g e d e s p a r t s i n s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t p a r d e s
r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s a u p r o f i t d e s p a r t s l i b é r é e s d a n s u n e p r o p o r t i o n s u p é r i e u r e .
L e s o l d e e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s .
T I T R E V I I : D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S . A r t i c l e 3 2 : E l e c t i o n d e d o m i c i l e .
P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a s s o c i é , g é r a n t , d i r e c t e u r , f o n d é d e p o u v o i r s o u l i q u i d a t e u r d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s ,
s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t
f a i t e s .
A r t i c l e 3 3 : C o m p é t e n c e j u d i c i a i r e .
P o u r t o u t l i t i g e e n t r e l a s o c i é t é , s e s a s s o c i é s , g é r a n t s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s r e l a t i f s a u x a f f a i r e s d e l a s o c i é t é e t à l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , c o m p é t e n c e e x c l u s i v e e s t a t t r i b u é e a u x t r i b u n a u x d u s i è g e s o c i a l , à m o i n s q u e l a s o c i é t é n ' y r e n o n c e e x p r e s s é m e n t .
A r t i c l e 3 4 : D r o i t c o m m u n .
P o u r l e s o b j e t s n o n e x p r e s s é m e n t r é g l é s p a r l e s s t a t u t s , i l e s t r é f é r é à l a l o i .
E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s e x p l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s a u p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e l a l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
T I T R E V I I I : D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 4 / 0 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A l ' i n s t a n t , l e s c o m p a r a n t s p r e n n e n t à l ' u n a n i m i t é l e s d é c i s i o n s s u i v a n t e s q u i n e d e v i e n d r o n t e f f e c t i v e s q u ' a u m o m e n t d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é , l o r s q u e c e l l e - c i a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
N o m i n a t i o n s .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e f i x e r l e n o m b r e d e s g é r a n t s à d e u x e t d e n o m m e r à c e t t e f o n c t i o n , p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e ,
1 ) M o n s i e u r C U T T A I A , A n g e l o ( p r é n o m u n i q u e ) , n é à A u v e l a i s , l e q u i n z e d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - c i n q ( n u m é r o n a t i o n a l : 6 5 1 2 1 5 0 8 5 4 1 ) , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 6 2 2 0 F L E U R U S ( L A M B U S A R T ) , r u e O m e r t i s o n , n u m é r o 2 0 .
2 ) M o n s i e u r A f i n D a n N I C H I T A , n é à T i m i s o a r a ( R o u m a n i e ) l e 1 7 f é v r i e r 1 9 6 3 , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 1 3 4 0 O t t i g n i e s , a v e n u e R . S c h u m a n , 1 , d e n a t i o n a l i t é b e l g e
C I : 5 9 0 . 1 8 5 9 5 8 9 . 2 8 R N : 6 3 0 2 1 7 5 0 7 2 9 .
C h a c u n d e s g é r a n t s a y a n t l e s p o u v o i r s d ' a c c o m p l i r t o u t a c t e n ' e n g a g e a n t p a s l a s o c i é t é p o u r p l u s d e v i n g t - c i n q m i l l e e u r o s ( 2 5 . 0 0 0 E U E . ) .
i c i p r é s e n t s e t q u i a c c e p t e n t .
S o n m a n d a t e s t g r a t u i t s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e u l t é r i e u r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . N o m i n a t i o n d ' u n p r é p o s é t e c h n i q u e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n o m m e r M o n s i e u r A I i n N I C H I T A , a s s o c i é a c t i f e t t i t u l a i r e d e l a c a p a c i t é p r o f e s s i o n n e l l e , p r é n o m m é , i c i p r é s e n t e t q u i a c c e p t e , c o m m e p r é p o s é t e c h n i q u e p o u r t o u t e l ' a c t i v i t é s o c i a l e r e l e v a n t d e l ' e n t r e p r i s e g é n é r a l e d e c o n s t r u c t i o n ( g r o s - o e u v r e , p l a f o n n a g e , c i m e n t a g e e t p o s e d e c h a p e s , t o i t u r e s e t é t a n c h é i t é , m e n u i s e r i e g é n é r a l e , i n s t a l l a t i o n e t r é p a r a t i o n v i t r e r i e , c a r r e l a g e , p o s e d e m a r b r e e t d e p i e r r e s n a t u r e l l e s , f i n i t i o n , é l e c t r o t e c h n i q u e , c h a u f f a g e s a n i t a i r e e t p l o m b e r i e ) .
P r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l .
E x c e p t i o n n e l l e m e n t , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e r a à c o m p t e r d u d é p ô t a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a s o c i é t é e t s e c l ô t u r e r a l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
P r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
E n c o n s é q u e n c e , l a p r e m i è r e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e t r e i z e .
C o m m i s s a i r e .
E s t i m a n t d e b o n n e f o i a u v u d u p l a n f i n a n c i e r , q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é r é p o n d r a i t a u x c r i t è r e s é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u c o d e d e s s o c i é t é s , l e s c o m p a r a n t s o n t d é c i d é d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
A U T O R I S A T I O N P R E A L A B L E .
L e n o t a i r e s o u s s i g n é a a t t i r é ( ' a t t e n t i o n d e s c o m p a r a n t s s u r l e f a i t q u e l a s o c i é t é , d a n s l ' e x e r c i c e d e s o n o b j e t s o c i a l , p o u r r a i t d e v o i r , e n r a i s o n d e s r è g l e s a d m i n i s t r a t i v e s e n v i g u e u r , o b t e n i r d e s a t t e s t a t i o n s , a u t o r i s a t i o n s o u l i c e n c e s p r é a l a b l e s .
F R A I S .
V o l e t B - S u i t e
L e s p a r t i e s d é c l a r e n t q u e l e . . . . . . , . . . . . _ . . _ _ . . . . _ . . . _ . . _ . _ . . . . . . _ . _ . . . . . _ . . . . . _ _ . . . . . . . _ . . _ . . . . . . . . . . . . . _ . . . . . . . . . . . . _ _ _ _ . . . . . . . . . . . . . , . .
m o n t a n t d e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s o u c h a r g e s q u i i n c o m b e n t à l a s o c i é t é e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n s ' é l è v e e n v i r o n à &