23/02/2015
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, Y S ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
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T f i f B U N : , 1 . . " i . ' i C E
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G r e f f e
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R é s e a u d ' a i d e e t d e s o i n s e n a s s u é t u d e s d e l a R é g i o n
N a m u r o i s e - A S B L
F o r m e j u r i d i q u e : A S B L
S i è g e : e n t e ç t e - - \ " " " " = > ( m e t U S . 1 1 3
N ' d ' e n t r e p r i s e : 8 2 1 . 2 1 7 . 4 4 0 ~ Q ` ' r = N t . , ,
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s
S T A T U T S D E L ' A S B L R E S E A U D ' A I D E E T D E S O I N S E N A S S U E T U D E S D E L A R E G I O N N A M U R O I S E , e n a b r é g é « R A S A N A M » .
T i t r e l e r ; L e s m e m b r e s f o n d a t e u r s .
L e s s o u s s i g n é s :
- S E S A M E A S B L ( C e n t r e N a m u r o i s d ' A c c u e i l e t d e S o i n s p o u r T o x i c o d é p e n d a n t s e t P r o c h e s ) , r e p r é s e n t é e , l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r J e a n - M a r i e G A U T H I E R , r u e S u r l e s T e r n e s , 2 0 à 5 0 2 0 M a l o n n e e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 0 0 N A M U R , r u e d e B r u x e l l e s , 1 8 . ( s e c t e u r p r i v é )
- P H E N I X A S B L , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r G e o r g e s v a n d e r S T R A T E N W A I L L E T , r u e d e M o n s , 6 7 à 1 4 0 0 N i v e l l e s e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 1 0 0 J A M B E S , a v e n u e B o u r g m e s t r e J e a n M a t e r n e , 1 6 5 . ( s e c t e u r p r i v é )
- « N a m u r - E n t r a i d e S i d a » , A S B L , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r M o n i q u e V A S S A R T , r u e d u M o n t , 1 2 à 5 6 4 0 B i e s m e e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 0 2 S A I N T - S E R V A I S , r u e ; D o c t e u r H a i b e , 4 . ( s e c t e u r p r i v é )
- S A G E I S S , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r M i c h e l D E C H A M P S , p l a c e W a u t e r s , 1 à 5 3 0 0 S e i l l e s e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 3 0 0 A N D E N N E , r u e d e l ' H ô p i t a l , 1 8 , ( s e c t e u r p r i v é )
- Ru v r e s d e s F r è r e s d e l a C h a r i t é A S B L p o u r l e C e n t r e n e u r o - p s y c h i a t r i q u e S a i n t - M a r t i n , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r F r a n c i s P I T Z , r u e d e s D é p o r t é s , 3 4 à 4 8 0 0 V e r v i e r s e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 1 0 0 D A V E , r u e S a i n t - H u b e r t , 8 4 . ( s e c t e u r p r i v é )
- « H ô p i t a l P s y c h i a t r i q u e d u B e a u V a l l o n » A S B L , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L . p a r M a r c L E G R A I N , a v e n u e B o i s c a r r é , 1 5 à 5 1 0 0 J a m b e s e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 0 2 S A I N T - S E R V A I S , r u e d e B r i c g n i o t , 2 0 5 . ( s e c t e u r p r i v é )
- « P S Y N E R G I E » A S B L , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r B e n o î t F O L E N S , r u e d u G r a n d T a i l l i s , 2 6 à 5 0 2 0 S u a r l é e e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 1 0 0 J A M B E S , r u e T i l l i e u x , 9 ( s e c t e u r , p r i v é )
- A s s o c i a t i o n d e P o u v o i r s P u b l i c s « S o l i d a r i t é S a n t é » - p o u r l e C e n t r e H o s p i t a l i e r R é g i o n a l d e N a m u r ( C H R N ) , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r J e a n - L o u i s T O U S S A I N T , r u e E m l l e , V a n d e r v e l d e , 5 2 à 4 5 0 0 H u y e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 0 0 N A M U R , a v e n u e A l b e r t l e r , 1 8 5 . ( s e c t e u r p u b l i c )
- A s s o c i a t i o n I n t e r c o m m u n a l e d e S a n t é d e l a B a s s e - S a m b r e ( A I S B S ) p o u r l ' A . I . S . B . S . , Z é p h i r e t l e s , H a b i t a t i o n s P r o t é g é e s « L a B o g u e » , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r P o l S T E R C K , r u e d e S e u r i s , 2 7 à 5 0 6 0 A u v e l a i s e t C h a r l e s B R U A R T , r u e C u l o t d u B o i s , 1 1 1 à 5 0 6 0 V e l a i n e - S u r - S a m b r e e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 6 0 S A M B R E V I L L E , r u e C h è r e V o i e , 7 5 ( s e c t e u r p u b l i c )
- A S B L « S a n t é e t P r é v o y a n c e » - P o u r l a C l i n i q u e S a i n t - L u c , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r P a u l d ' O T R E P P E d e B O U V E T T E , F e r m e d u T o m b a u x , 2 à 4 1 3 0 " H f e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 0 4 B O U G E , r u e S a i n t - L u c , 8 . ( s e c t e u r p r i v é )
- L a P r o v i n c e d e N a m u r , p o u r s e s S e r v i c e s d e S a n t é M e n t a l e ( S S M ) e t s o n s e r v i c e « C o o r d i n a t i o n S i d a A s s u é t u d e s ( C S A ) » , r e p r é s e n t é e p a r l e C o l l è g e p r o v i n c i a l d e s o n C o n s e i l p r o v i n c i a l e n l a p e r s o n n e d e D o m i n i q u e N O T T E , D é p u t é - P r é s i d e n t , a v e n u e d e s C o m b a t t a n t s , 3 à 5 0 3 0 G e m b l o u x e t p a r D a n i e l G O B L E T , G r e f f i e r p r o v i n c i a l , r u e F o n t a r c i e n n e , 1 4 2 à 5 0 7 0 S a r t - E u s t a c h e e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à : 5 0 0 0 N A M U R , P l a c e S a i n t - A u b a i n , 2 . ( s e c t e u r p u b l i c )
- R a s s e m b l e m e n t d e s G é n é r a l i s t e s N a m u r o i s , A S B L , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r P h i l i p p e J O N G E N , r u e d u C h ê n e à l ' I m a g e , 6 4 à 5 3 1 0 U P I G N Y e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 0 0 . N A M U R , r u e B o u r t o n b o u r t , 6 . ( s e c t e u r p r i v é )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d i a V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
- « M a i s o n M é d i c a l e L A P L A N T E » , A S B L , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r J e a n - B a p t i s t e L A F O N T A I N E , r u e T h é o d o r e B a r o n , 2 9 à 5 0 0 0 N a m u r e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 0 0 N A M U R , c h a u s s é e d e D i n a n t , 1 1 5 . ( s e c t e u r p r i v é )
- « M a i s o n M é d i c a l e d u Q u a r t i e r d e s A r s o u i l l e s » , A S B L , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r M a r i k a D E N I L , r u e d e s Q u a t r e M a i s o n s , 1 0 à 5 0 0 0 N a m u r e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 0 0 N A M U R , r u e S a i n t - N i c o l a s , 4 4 . ( s e c t e u r p r i v é )
- L ' U n i o n R o y a l e P h a r m a c e u t i q u e d e l a P r o v i n c e d e N a m u r , r e p r é s e n t é e l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a p r é s e n t e A S B L p a r M a r i e - F r a n ç o i s e B A R B A Y , r u e d ' A r q u e t , 2 7 à 5 0 0 0 N A M U R e t d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i t u é à 5 0 0 0 N A M U R , r u e d e s D a m e s B l a n c h e s , 1 , ( s e c t e u r p r i v é )
O n t c o n v e n u d e :
c o n s t i t u e r u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e e t a d a p t é e p a r
l a l o i d u 0 2 m a i 2 0 0 2 d o n t i l s o n t a r r ê t é l e s s t a t u t s c o m m e s u i t :
T i t r e I l : D é n o m i n a t i o n , s i è g e s o c i a l , b u t e t d u r é e
A r t i c l e l e r : D é n o m i n a t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « R é s e a u d ' A i d e e t d e S o i n s e n A s s u é t u d e s d e l a R é g i o n N a m u r o i s e , e n a b r é g é « R A S A N A M » .
T o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a n n o n c e s , p u b l i c a t i o n s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l ' a s s o c i a t i o n m e n t i o n n e n t l a d é n o m i n a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n p r é c é d é e o u i m m é d i a t e m e n t s u i v i e d e s m o t s « a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f » o u d u s i g l e « A S B L » a i n s i q u e d e l ' a d r e s s e d u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n n u m é r o d ' e n t r e p r i s e ,
A r t i c l e 2 : S i è g e s o c i a l
S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i r u e S a i n t - H u b e r t 8 4 à 5 1 0 0 J a m b e s , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N A M U R
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é à t o u t a u t r e e n d r o i t d e s z o n e s d e s o i n s 9 e t 1 0 t e l l e s q u e d é f i n i e s e n a n n e x e 1 è r e d e l ' A r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 7 m a i 2 0 1 0 p o r t a n t a p p l i c a t i o n d u D é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 , s u r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t a u x c o n d i t i o n s d e m a j o r i t é r e q u i s e s e n c a s d e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e .
T o u t e m o d i f i c a t i o n d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e c o m m u n i q u é e d a n s l e m o i s a u g r e f f e d u T r i b u n a l d e c o m m e r c e p o u r i n s c r i p t i o n m o d i f i c a t i v e e t p o u r ê t r e p u b l i é e s a n s d é l a i a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e .
A r t i c l e 3 : B u t
C o n f o r m é m e n t a u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 - r e l a t i f à l ' a g r é m e n t e n v u e d e l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s a u x r é s e a u x e t a u x s e r v i c e s d ' a i d e e t d e s o i n s s p é c i a l i s é s e n a s s u é t u d e s a i n s i q u ' à l a r e c o n n a i s s a n c e e n v u e d e l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s e t à l ' o c t r o i d e s u b v e n t i o n s d e l e u r s f é d é r a t i o n s - o u à t o u t e m o d i f i c a t i o n l é g i s l a t i v e à v e n i r , l ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t d e m e t t r e e n o e u v r e l e s m i s s i o n s f i x é e s p a r l e d i t d é c r e t e n c r é a n t u n r é s e a u d ' a i d e e t d e s o i n s s p é c i a l i s é e n a s s u é t u d e s , c ' e s t - à - d i r e , s e l o n l ' a r t . 6 . § 1 e r d u d i t d é c r e t , u n e a s s o c i a t i o n r a s s e m b l a n t l e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i e x e r c e n t a u s e i n d ' u n e z o n e d e s o i n s l e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s : l ' a c c u e i l e t l ' i n f o r m a t i o n d e s b é n é f i c i a i r e s , l ' a c c o m p a g n e m e n t p s y c h o s o c i a l , l a p r i s e e n c h a r g e p s y c h o t h é r a p e u t i q u e e t m é d i c a l e , l e s s o i n s d o n t a u m o i n s l e s s o i n s d e s u b s t i t u t i o n , l e s c u r e s d e s e v r a g e s , f a p r i s e e n c h a r g e r é s i d e n t i e l l e o u h o s p i t a l i è r e , l a r é d u c t i o n d e s r i s q u e s . S a n s p r é j u d i c e d e l ' a r t , 8 . § 2 . d u d é c r e t s u s m e n t i o n n é .
C e s m i s s i o n s s ' e x e r c e n t d a n s l e s t r i c t r e s p e c t d u s e c r e t p r o f e s s i o n n e l p a r t a g é ,
L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n b u t s o c i a l . A r t i c l e 4 : D u r é e
L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T i t r e I l l : M e m b r e s e f f e c t i f s e t m e m b r e s a d h é r e n t s ,
A r t i c l e 5 :
§ l e r . L a q u a l i t é d e m e m b r e e s t r é s e r v é e a u x p e r s o n n e s m o r a l e s :
" Q u i r é p o n d e n t a u x b u t s e t o b j e t s p r i n c i p a u x d e l ' a s s o c i a t i o n ;
" Q u i e x e r c e n t l e u r s a c t i v i t é s m a j o r i t a i r e m e n t d a n s l a z o n e 9 e t / o u d a n s l a z o n e 1 0 d e s o i n s t e l l e s q u e
d é f i n i e s p a r l ' a n n e x e 1 è r e d e l ' a r r ê t é d u G o u v e r n e m e n t w a l l o n d u 2 7 m a i 2 0 1 0 ;
E t q u i :
- f o u r n i s s e n t l e u r s p r e s t a t i o n s s a n s d i s t i n c t i o n d e s e x e , d ' a p p a r t e n a n c e e t h n i q u e , d e l a n g u e , d e r e l i g i o n ,
d ' o p i n i o n o u d ' o r i g i n e s o c i a l e e t d a n s l e r e s p e c t d e l ' o p t i o n t h é r a p e u t i q u e d e s b é n é f i c i a i r e s ;
- t r a v a i l l e n t e x c l u s i v e m e n t p o u r d e s b é n é f i c i a i r e s q u i f o n t a p p e l d e l e u r p r o p r e i n i t i a t i v e à l e u r s s e r v i c e s ,
q u ' i l s f a s s e n t o u n o n l ' o b j e t d ' u n e i n j o n c t i o n j u d i c i a i r e .
§ 2 . L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f e s t r é s e r v é e a u x m e m b r e s f o n d a t e u r s a i n s i q u ' a u x p e r s o n n e s m o r a l e s q u i e x e r c e n t d e m a n i è r e p r i n c i p a l e s o i t d i r e c t e m e n t , s o i t à t r a v e r s u n o u p l u s i e u r s d e l e u r s s e r v i c e s , l e s a c t i v i t é s c i t é e s à l ' A r t . 6 . § l e r d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 e t r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ; s a n s p r é j u d i c e d e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u § 1 e r d u p r é s e n t a r t i c l e 5 .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s p a r t i c i p e n t a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e a u x o r g a n e s d e l ' a s s o c i a t i o n , a v a l i s e n t l e p l a n d ' a c t i o n e t s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e R O I d e l ' a s b l a i n s i q u e s a C h a r t e é t h i q u e e t d e p a r t e n a r i a t .
I l s p a r t i c i p e n t a v e c v o i x d é l i b é r a t i v e a u C o m i t é d e P i l o t a g e d u r é s e a u d o n t i l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e R O I e t s o n t i n v i t é s , d e p l e i n d r o i t , a u x g r o u p e s d e t r a v a i l .
L e n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à q u a t r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
§ 3 . L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t e s t r é s e r v é e a u x p e r s o n n e s m o r a l e s t e l l e s q u e d é f i n i e s p a r l ' A r t . 8 . § 2 d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 q u i e x e r c e n t l e s a c t i v i t é s c i t é e s à i ' A r t . 6 . , § 1 e r d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 e t r e p r i s e s à l ' a r t i c l e 3 d e s p r é s e n t s s t a t u t s ; s a n s p r é j u d i c e d e s c o n d i t i o n s v i s é e s a u § 1 e r d u p r é s e n t a r t i c l e .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a r t i c i p e n t a u x g r o u p e s d e t r a v a i l e t p e u v e n t p a r t i c i p e r d e p l e i n d r o i t a u c o m i t é d e p i l o t a g e m a i s s a n s d r o i t d e v o t e , I l s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e R O I d e l ' a s b l a i n s i q u e s a C h a r t e é t h i q u e e t d e p a r t e n a r i a t .
S i p l u s d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e d u r é s e a u e n v e r t u d e l ' a c t i v i t é e x e r c é e p a r u n s e r v i c e q u i l e u r e s t c o m m u n , s e u l e u n e d e c e s p e r s o n n e s m o r a l e s p o u r r a p r é t e n d r e à l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f , l e s a u t r e s p o u r r o n t , l e c a s é c h é a n t , p r é t e n d r e à l a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t .
A r t i c l e 6 : A d m i s s i o n
P e u t d e v e n i r m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n t o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i e s t a c c e p t é e e n t a n t q u e m e m b r e p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e s u r p r o p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 7 :
T o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i s o u h a i t e d e v e n i r m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t d o i t a d r e s s e r s a d e m a n d e m o t i v é e p a r c o u r r i e r o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
C e c o u r r i e r m e n t i o n n e r a l e n o m d e l a p e r s o n n e m o r a l e , s a f o r m e j u r i d i q u e , l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d u d e m a n d e u r a i n s i q u e l e n o m d e s p e r s o n n e s q u ' e l l e m a n d a t e p o u r l a r e p r é s e n t e r .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u e d e f a ç o n s o u v e r a i n e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t m o t i v e s a d é c i s i o n . I l e n i n f o r m e l e d e m a n d e u r a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s s u i v a n t l e s c r u t i n .
A r t i c l e 8 : D é m i s s i o n
L e s m e m b r e s s o n t l i b r e s d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t p a r é c r i t l e u r d é m i s s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
i l s n o t i f i e r o n t l e u r d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l a p o s t e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n , a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e u r d é m i s s i o n p r e n d e f f e t l e p r e m i e r j o u r d u m o i s q u i s u i t l a n o t i f i c a t i o n d e l a d é m i s s i o n p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , h o r m i s l e c a s o ù l a d é m i s s i o n f a i t t o m b e r s o u s l e q u o r u m l é g a l l e s i n s t a n c e s d e I ' A S B L . D a n s c e c a s , l a d é m i s s i o n n e p o u r r a p r e n d r e e f f e t a v a n t l a p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e p r é v u e o u c o n v o q u é e d a n s c e c o n t e x t e .
A r t i c l e 9 : E x c l u s i o n
L a p e r t e d ' u n e d e s c o n d i t i o n s d ' a d m i s s i o n d é f i n i e s p a r l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t n o t a m m e n t u n m o t i f q u i e x p o s e l e m e m b r e à l a p r o c é d u r e d ' e x c l u s i o n p r é v u e a u p r é s e n t a r t i c l e .
L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i s t a t u e a u s c r u t i n s e c r e t e t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t c e , a p r è s a v o i r e n t e n d u o u a p p e l é l e m e m b r e q u i s e m b l e d e v o i r ê t r e l ' o b j e t d e c e t t e m e s u r e .
L a d é c i s i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , s u r p r o p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , e s t s o u v e r a i n e .
P a r a i l l e u r s , l a q u a l i t é d e m e m b r e p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t , p a r s a d i s s o l u t i o n , f u s i o n , s c i s s i o n o u f a i l l i t e . A r t i c l e 1 0 : T a u x m a x i m u m d e s c o t i s a t i o n s
L e m o n t a n t d e l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s e s t f i x é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l n e p e u t ê t r e s u p é r i e u r à 1 0 0 , 0 0 ¬ .
T i t r e I V : L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 1 : C o m p o s i t i o n e t c o m p é t e n c e s
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , r e p r é s e n t é s p a r a u
p l u s d e u x d é l é g u é s d û m e n t m a n d a t é s .
E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e P r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , s ' i l e s t a b s e n t , p a r l e V i c e - P r é s i d e n t , à
d é f a u t p a r l e r e p r é s e n t a n t p r é s e n t à l ' A s s e m b l e g é n é r a l e l e p l u s â g é .
C h a q u e p e r s o n n e m o r a l e p e u t , à t o u t m o m e n t , m e t t r e f i n a u m a n d a t d e s e s d é l é g u é s e n v e i l l a n t à l e u r
r e m p l a c e m e n t i m m é d i a t e t i l e n a v i s e o f f i c i e l l e m e n t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e d i s p o s e d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
S o n t n o t a m m e n t d e s a c o m p é t e n c e
1 . m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s ;
2 . n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 . 1 e c a s é c h é a n t , n o m i n a t i o n e t r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s ;
4 . a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t c o m p t e s e t d é c h a r g e s à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 . d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n ;
6 . a d h é s i o n e t e x c l u s i o n d e s m e m b r e s ;
7 . a p p r o b a t i o n d e l a d e m a n d e d ' a g r é m e n t , d u p l a n d ' a c t i o n e t d u r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r
8 . t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 2 ; T e n u e d e s A s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
I l d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e a n n é e , d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e .
L ' a s s o c i a t i o n p e u t ê t r e r é u n i e e n A s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u C o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n o u à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s a u m o i n s .
C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s
e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s . S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t d r o i t d e v o t e .
A r t i c l e 1 3 : C o n v o c a t i o n o r d r e d u j o u r
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e P r é s i d e n t o u p a r l e s e c r é t a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r c o u r r i e r e t p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , a d r e s s é à c h a q u e m e m b r e e f f e c t i f e t a d h é r e n t a u m o i n s 2 0 ( v i n g t ) j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l ' a s s e m b l é e . C e d é l a i e s t r a m e n é à 1 0 ( d i x ) j o u r s o u v r a b l e s e n c a s d ' u r g e n c e . L ' o r d r e d u j o u r e s t m e n t i o n n é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
T o u t e f o i s , p o u r t o u t e s l e s q u e s t i o n s d o n t l ' u r g e n c e e s t r e c o n n u e ( c ' e s t - à - d i r e p o u r t o u t e q u e s t i o n q u i p o u r r a i t e n t r a î n e r u n p r é j u d i c e g r a v e e t d i f f i c i l e m e n t r é p a r a b l e p o u r l ' a s s o c i a t i o n ) d o n t l ' o b j e t n ' i m p l i q u e p a s l a r é u n i o n d ' u n e m a j o r i t é s p é c i a l e , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é l i b é r e r e t v o t e r m ê m e s i l a q u e s t i o n n ' e s t p a s p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r , p o u r a u t a n t q u e 4 1 5 e d e s m e m b r e s a u m o i n s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s à l a d i t e A s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e d ' u n n o m b r e d e m e m b r e s a u m o i n s é g a l a u v i n g t i è m e s e r a p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r . A r t i c l e 1 4 : Q u o r u m e t m a j o r i t é
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
S i l e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n e s e c e n d e A s s e m b l é e g é n é r a l e a v e c m ê m e o r d r e d u ÿ o u r e s t r e c a n v a c l u é e d a n s l a q u i n z a i n e q u i s u i t l a p r e m i è r e . C e t t e s e c o n d e A s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t d ' o f f i c e s a n s c o n d i t i o n d e q u o r u m .
S i s e s d e u x d é l é g u é s s o n t a b s e n t s , u n m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n m a n d a t a i r e d ' u n a u t r e m e m b r e d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
C h a q u e m e m b r e p e u t ê t r e t i t u l a i r e d e m a x i m u m d e u x p r o c u r a t i o n s .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s d e u x d é l é g u é s ( o u l e s e u l d é l é g u é p r é s e n t d e c h a c u n e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s m e m b r e s ) d i s p o s a n t c o l l é g i a l e m e n t d ' u n e s e u l e v o i x .
L e s r é s o l u t i o n s r e q u i è r e n t d e u x t i e r s d e s v o i x d e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T i t r e V : C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t i c l e 1 5 : C o m p o s i t i o n
L ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r
l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e p a r m i l e s r e p r é s e n t a n t s d e s p e r s o n n e s m o r a l e s q u i o n t f a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é s e r v e a u m i n i m u m u n d e s e s s i è g e s a u x m e m b r e s e f f e c t i f s ( c a n d i d a t s )
a p p a r t e n a n t à l a z o n e 1 0 .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e s t r i c t e m e n t s u p é r i e u r à l a m o i t i é d u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t ê t r e s t r i c t e m e n t i n f é r i e u r a u n o m b r e d e m e m b r e s e f f e c t i f s d e l ' a s s o c i a t i o n .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t d i s p o s e r d ' u n p o s t e d ' a d m i n i s t r a t e u r . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , l a
p e r s o n n e m o r a l e d é t e n t r i c e d u d i t m a n d a t d é s i g n e u n n o u v e l a d m i n i s t r a t e u r à t i t r e p r o v i s o i r e j u s q u ' à l a p l u s
p r o c h a i n e A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p o u r v o i t a l o r s à s o n r e m p l a c e m e n t o f f i c i e l . L e r e m p l a ç a n t a c h è v e d a n s c e
c a s l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t f i x é p o u r u n e d u r é e d e q u a t r e a n s .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t ê t r e p o r t e u r d e d e u x p r o c u r a t i o n s m a x i m u m .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p a r m i s e s m e m b r e s u n P r é s i d e n t , u n V i c e - P r é s i d e n t , u n T r é s o r i e r e t u n
S e c r é t a i r e e n v e i l l a n t à u n j u s t e é q u i l i b r e e n t r e r e p r é s e n t a n t s d e s s e r v i c e s p u b l i c s e t p r i v é s ( 2 2 ) e t à u n e
a l t e r n a n c e d e s p o s t e s e x e r c é s t o u s l e s q u a t r e a n s e n t r e c e s d e u x s e c t e u r s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r f o n c t i o n , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t
r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t . C e l u i - c i e s t e x e r c é à t i t r e g r a t u i t .
L e c o o r d i n a t e u r d e R a s a n a m e s t i n v i t é à t o u t e s l e s r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s a u f d e m a n d e
e x p r e s s e d ' u n d e s m e m b r e s d u C A .
A r t i c l e 1 6 : C o n v o c a t i o n e t q u o r u m
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u P r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l a
c o n v o c a t i o n d e v a n t ê t r e a d r e s s é e p a r c o u r r i e r o u p a r v o i e é l e c t r o n i q u e , a u p l u s t a r d 1 0 j o u r s o u v r a b l e s a v a n t l a
t e n u e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
[ E d o i t ê t r e t e n u a u m o i n s d e u x r é u n i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r a n n é e , d o n t u n e q u i s u i v r a
i m m é d i a t e m e n t l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e ,
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e t i e n t s i d e u x t i e r s d e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t d e m a n i è r e c o l l é g i a l e . T o u t e s s e s d é c i s i o n s r e q u i è r e n t l a m a j o r i t é d e s v o i x
d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d a n s l e g r o u p e d e s m e m b r e s d u s e c t e u r p u b l i c e t l a m a j o r i t é d e s v o i x
d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s d a n s l e g r o u p e d e s m e m b r e s d u s e c t e u r p r i v é .
L e s d é l i b é r a t i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
A r t i c l e 1 7 : C o m p é t e n c e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e
l ' a s s o c i a t i o n .
S o n t s e u l s e x c l u s d e s a c o m p é t e n c e , l e s a c t e s r é s e r v é s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s à c e l l e d e
l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 8 : R e g i s t r e d e s m e m b r e s
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n , l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s .
C e r e g i s t r e r e p r e n d l a d é n o m i n a t i o n e x a c t e , l a f o r m e j u r i d i q u e , l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l e t l e n u m é r o
d ' e n t r e p r i s e d e l a p e r s o n n e m o r a l e .
T o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t
i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l é s s o i n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e
C o n s e i l e n a e u e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
P a r a i l l e u r s , t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t c o n s u l t e r a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s , a i n s i q u e t o u s l e s p r o c è s - v e r b a u x e t d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u d e s p e r s o n n e s i n v e s t i e s d ' u n m a n d a t a u s e i n o u p o u r l e c o m p t e d e l ' a s s o c i a t i o n , d e m ê m e q u e t o u s l e s d o c u m e n t s c o m p t a b l e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L a c o n s u l t a t i o n d o i t ê t r e p r é c é d é e d ' u n e d e m a n d e é c r i t e a d r e s s é e a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r o p o s e r a a u m e m b r e e n a y a n t f a i t l a d e m a n d e , t r o i s d a t e s e t h e u r e s p o s s i b l e s d e c o n s u l t a t i o n d e s d o c u m e n t s e t p i è c e s .
E n a u c u n c a s , l e s d o c u m e n t s p r é c i t é s n e p o u r r o n t ê t r e d é p l a c é s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e r a e n o u t r e à d é p o s e r e t à f a i r e p u b l i e r c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e t r é g l e m e n t a i r e s t o u s l e s a c t e s v i s é s p a r l a l o i ,
A r t i c l e 1 9 : G e s t i o n j o u r n a l i è r e
L e C o n s e i l p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s d é l é g u é s c h o i s i s p a r m i l e s a d m i n i s t r a t e u r s , d o n t i l f i x e r a l e s p o u v o i r s .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e l e o u l e s é v e n t u e l s r e p r é s e n t a n t s d e l ' A s s o c i a t i o n d a n s l e s a c t e s j u r i d i q u e s e t e x t r a - j u r i d i q u e s e t d é t e r m i n e l ' é t e n d u e d e l e u r s p o u v o i r s .
A r t i c l e 2 0 : P o u v o i r d e s i g n a t u r e
L e s a c t e s q u i e n g a g e n t l ' a s s o c i a t i o n s o n t s i g n é s , à m o i n s d ' u n e d é l é g a t i o n s p é c i a l e d u C o n s e i l , s o i t p a r l e P r é s i d e n t e t l e S e c r é t a i r e , s o i t p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s , l e s q u e l s n ' a u r o n t p a s à j u s t i f i e r l e u r s p o u v o i r s à l ' é g a r d d e t i e r s .
A r t i c l e 2 1 P e r t e d e l a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r .
L a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r s e p e r d n o t a m m e n t p a r :
" d é m i s s i o n n o t i f i é e a u P r é s i d e n t ;
" r é v o c a t i o n p r o n o n c é e p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r m o t i f g r a v e d e n a t u r e à p o r t e r a t t e i n t e à l ' h o n o r a b i l i t é
d e l ' a s s o c i a t i o n ;
- d i s p a r i t i o n d e l a q u a l i t é d e m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n q u ' i l r e p r é s e n t a i t o u c e s s a t i o n d e l ' a c t i v i t é ;
" e x p i r a t i o n d e l a d u r é e d u m a n d a t ;
" r e t r a i t d u m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r l e m e m b r e m a n d a n t .
T i t r e V I R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r .
A r t i c l e 2 2 :
U n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r p o u r r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r a p p r o b a t i o n . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n m a i s d e v r o n t ê t r e e n t é r i n é e s p a r u n e A s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
T i t r e V I I B u d g e t C o m p t e s - C o n t r ô l e
A r t i c l e 2 3 : C o m m i s s a i r e .
L ' A s s e m b l é e g é n é r a l e p o u r r a d é s i g n e r , p a r m i s e s m e m b r e s , d e u x c o m m i s s a i r e s c h a r g é s d e v é r i f i e r l e s
c o m p t e s d e l ' a s s o c i a t i o n e t d e d é p o s e r u n r a p p o r t a n n u e l . E l l e d é t e r m i n e r a l a d u r é e d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 2 4 : C o m p t a b i l i t é .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e T e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e .
L e s c o m p t e s s o n t a r r ê t é s a u 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
L e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e e s t a r r ê t é à l a m ê m e d a t e .
L ' u n e t l ' a u t r e s o n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e .
L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n v e i l l e à c e q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s d a n s l a l o i
s u r l e s A S B L s o i e n t d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s s u i v a n t l e u r a p p r o b a t i o n a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
T i t r e V I I I C o m i t é d e P i l o t a g e
A r t i c l e 2 5 :
E n v e r t u d e l ' A r t . 8 . § 3 . à 7 . d u d é c r e t d u 3 0 a v r i l 2 0 0 9 , l e r é s e a u e s t p i l o t é p a r u n c o m i t é a p p e l é « C o m i t é d e P i l o t a g e » c o m p o s é d e s d é l é g u é s d e t o u t e p e r s o n n e m o r a l e f a i s a n t p a r t i e d u r é s e a u e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u a d h é r e n t , c e s d e r n i e r s n ' y a y a n t p a s d r o i t d e v o t e .
L e C o m i t é d e P i l o t a g e d é c i d e d e s o b j e c t i f s d u r é s e a u , a p p r o u v e l e s m o d a l i t é s d e m i s e e n o e u v r e d e c e u x - c i e t é v a l u e l e p l a n d ' a c t i o n d u r é s e a u .
I l a s s o c i e à s e s t r a v a u x t o u t e p e r s o n n e d o n t l a q u a l i f i c a t i o n o u l e s c o m p é t e n c e s s o n t n é c e s s a i r e s à l ' a t t e i n t e d e s e s o b j e c t i f s .
T o u t e p e r s o n n e m o r a l e q u i , d a n s l e s z o n e s d e s o i n s c o n c e r n é e s , e s t i m p l i q u é e à t i t r e p r o f e s s i o n n e l d a n s l e s a c t i v i t é s v i s é e s p a r l e r é s e a u a l e d r o i t d e s o l l i c i t e r s a p a r t i c i p a t i o n a u C o m i t é d e P i l o t a g e s i e l l e r é p o n d a u x c o n d i t i o n s v i s é e s à l ' a r t i c l e 5 d e s p r é s e n t s s t a t u t s s i e l l e a v a l i s e l e p l a n d ' a c t i o n .
L e C o m i t é d e P i l o t a g e e s t r é g i p a r u n r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r , i l s e d o t e d ' u n e f o n c t i o n d e c o o r d i n a t i o n e t y d é s i g n e l a o u l e s p e r s o n n e s e n c h a r g e d e l a f o n c t i o n .
T i t r e I X D i s s o l u t i o n - L i q u i d a t i o n
A r t i c l e 2 6 : D i s s o l u t i o n .
L a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e s t r é g l é e c o n f o r m é m e n t à l a l o i s u r l e s A S B L .
M O D 2 . 0
V o l e t B - S u i t e
A r t i c l e 2 7 : L i q u i d a t i o n ,
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e q u i l ' a u r a p r o n o n c é e d é s i g n e r a l e o u l e s
l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e r a l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e r a l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l .
D a n s t o u s l e s c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , à q u e l q u e m o m e n t o u p a r q u e l q u e c a u s e q u ' e l l e s e
p r o d u i s e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n d i s s o u t e s e r a a f f e c t é à u n e a s s o c i a t i o n à b u t d é s i n t é r e s s é a v e c o b j e t s o c i a l
s i m i l a i r e à d é s i g n e r p a r l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 8 ; D i s p o s i t i o n s g é n é r a l e s ,
T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é p a r l a l o i .
M i s à j o u r à N A M U R e t a p p r o u v é p a r l ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d u 1 2 j u i n 2 0 1 4 ,
P o u r R A S A N A M A S B L :
T h i e r r y L e b r u n
P r é s i d e n t
"
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 3 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B :
A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a
f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s t i e r s v
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e