26/07/2013
ÿþ H O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 5 3 4 . 7 8 4 . 4 5 7 D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R O U S E Z
1 1 1
R é s e r a u M o n i t E b e l g e
" 1 3 1 1 6 9
' l r ` r 1 P i ~ , ~ ~
~ _
" . ,
P r f e G e g e
i t a
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L i M I T E E S i è g e : 5 1 0 0 J a m b e s , A v e n u e J e a n M a t e r n e , 1 2 2
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e
A u x t e r m e s d ' u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E R N E U X , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e d i x - n e u f j u i n d e u x m i l l e t r e i z e , p o r t a n t l a m e n t i o n d ' e n r e g i s t r e m e n t s u i v a n t e : " E n r e g i s t r é 9 r ô l e s s a n s r e n v o i a u t e r B u r e a u d e l ' E n r e g i s t r e m e n t d e N a m u r , l e v i n g t - c i n q j u i n d e u x m i l l e t r e i z e , v o l u m e 1 0 8 2 f o l i o 0 4 c a s e 0 6 . ; R e ç u 2 5 E . L ' I n s p e c t e u r P r i n c i p a l a . i . V a n A v o n d t J . F . " , i l a é t é p r i s , à l ' u n a n i m i t é , l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
S ' e s t t e n u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s d e l a S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E « R O U S E Z » , d c n t l e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 1 0 0 J a m b e s , A v e n u e J e a n M a t e r n e , 1 2 2 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o d ' e n t r e p r i s e 0 5 3 4 . 7 8 4 . 4 5 7 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 5 3 4 . 7 8 4 . 4 5 7 _
S o c i é t é c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , s o u s s i g n é l e v i n g t - e t - u n m a i d e u x m i l l e t r e i z e , p u b l i é p a r e x t r a i t s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u s e p t j u i n s u i v a n t s o u s l e n u m é r o 2 0 1 3 - 0 6 0 7 1 0 0 8 5 9 6 3 , e t d o n t l e s s t a t u t s n ' o n t s u b i a u c u n e m o d i f i c a t i o n à c e j o u r .
C O M P O S I T I O N D E L ' A S S E M B L E E
S o n t i c i p r é s e n t s l e s a s s o c i é s s u i v a n t s , l e s q u e l s d é c l a r e n t p o s s é d e r l e n o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s c i - a p r è s d é t e r m i n é :
A s s o c i é s N o m b r e d e p a r t s s o c i a l e s
M o n s i e u r R O U S E Z J e a n - L u c , p r é q u a l i f i é . 1 6 6
M a d a m e M A S S A R T S y l v i e R e n é e L é o n i e G h i s l a i n e , n é e à N a m u r , l e s e i z e n o v e m b r e m i l l e n e u f c e n t
c i n q u a n t e - n e u f , é p o u s e d e M o n s i e u r R O U S E Z J e a n - L u c , d o m i c i l i é e à 5 1 0 0 J a m b e s ( N a m u r ) , A v e n u e d u
B o u r g m e s t r e J e a n M a t e r n e , 1 2 2 . 1 0
M o n s i e u r R O U S E Z X a v i e r ( s e u l p r é n o m ) , n é à S c h a e r b e e k l e v i n g t - n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t -
t r o i s , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e , c h a u s s é e d e D i n a n t , 8 7 . 1 0
T o t a l 1 8 6
E X P O S E D E M O N S I E U R L E P R E S I D E N T
M o n s i e u r l e P r é s i d e n t e x p o s e , l ' e n s e m b l e d e s m e m b r e s d u b u r e a u r e c o n n a i s s e n t e t r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r c e q u i s u i t :
1 . - Q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e a p o u r o r d r e d u j o u r :
( 1 ) P r o p o s i t i o n d ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l p a r a p p o r t e n n a t u r e .
N R a p p o r t s d u g é r a n t e t d u r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e d é s i g n é p a r c e l u i - c i , M o n s i e u r C h r i s t o p h e R E M O N r e p r é s e n t a n t l a S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C h r i s t o p h e R E M O N & C ° » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 5 0 0 0 N a m u r , A v e n u e C a r d i n a l M e r c i e r , 1 3 , s u r l ' a p p o r t e n n a t u r e d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s , s u r l e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n a d o p t é s e t s u r l a r é m u n é r a t i o n e f f e c t i v e m e n t a t t r i b u é e e n c o n t r e p a r t i e .
B f A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) à c i n q c e n t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 5 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e c i n q m i l l e ( 5 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , s a u f q u ' e l l e s n e p a r t i c i p e r o n t a u x r é s u l t a t s d e l a s c c i é t é q u ' à p a r t i r d e l e u r c r é a t i o n .
A t t r i b u t i o n d e c e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à M o n s i e u r J e a n - L u c R O U S E Z , a s s o c i é , p r é q u a l i f i é , e n r é m u n é r a t i o n p a r t i e l l e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é .
C ! R é a l i s a t i o n d e l ' a p p o r t S o u s c r i p t i o n e t l i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , e n r é m u n é r a t i o n p a r t i e l l e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e f f e c t u é .
D / C o n s t a t a t i o n d e l a r é a l i s a t i o n e f f e c t i v e d e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l .
E / M o d i f i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s r e l a t i f a u c a p i t a l s o c i a l .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
I ( 2 ) P o u v o i r s à c o n f é r e r a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s à p r e n d r e s u r l e s o b j e t s q u i p r é c è d e n t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 1 1 . - Q u ' i l e x i s t e a c t u e l l e m e n t c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
Q u ' i l r é s u l t e d e l a c o m p o s i t i o n d e l ' a s s e m b l é e q u e t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s s o n t p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s e t q u e l a p r é s e n t e a s s e m b l é e e s t d o n c l é g a l e m e n t c o n s t i t u é e e t p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t s u r t o u s l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r , s a n s q u ' i l d o i v e ê t r e j u s t i f i é d e [ ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s f o r m a l i t é s r e l a t i v e s a u x c o n v o c a t i o n s .
I [ 1 . Q u e p o u r ê t r e a d m i s e s , l e s p r o p o s i t i o n s r e p r i s e s a u x p o i n t s ( 1 ) d e l ' o r d r e d u j o u r d o i t r é u n i r l e s t r o i s - q u a r t s d e s v o i x p o u r l e s q u e l l e s i l e s t p r i s p a r t a u v o t e , l a p r o p o s i t i o n r e p r i s e a u p o i n t ( 2 ) à l ' o r d r e d u j o u r l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
1 V . - Q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
D E L I B E R A T I O N
" L ' a s s e m b l é e a b o r d e [ ' o r d r e d u j o u r e t a p r è s a v o i r d é l i b é r é , p r e n d [ e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s : P R E M I E R E R E S O L U T I O N - A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L P A R A P P O R T E N N A T U R E a 1 R A P P O R T S :
" A l ' u n a n i m i t é , l ' a s s e m b l é e d i s p e n s e l e p r é s i d e n t d e d o n n e r l e c t u r e d u r a p p o r t d u g é r a n t e t d e M o n s i e u r C h r i s t o p h e R e m o n , r é v i s e u r d ' e n t r e p r i s e s r e p r é s e n t a n t l a S o c i é t é c i v i l e à f o r m e d e S o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « C h r i s t o p h e R E M O N & C ° » , d o n t l e s b u r e a u x s o n t é t a b l i s à 5 0 0 0 N a m u r , A v e n u e C a r d i n a l M e r c i e r , 1 3 , d é s i g n é p a r l e g é r a n t , r a p p o r t s é t a b l i s d a n s l e c a d r e d e l ' a r t i c l e 3 1 3 d u C o d e d e s s o c i é t é s , c h a q u e a s s o c i é r e c o n n a i s s a n t a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e d e c e s r a p p o r t s e t e n a v o i r p r i s c o n n a i s s a n c e .
" L e r a p p o r t d e M o n s i e u r C h r i s t o p h e R e m o n , d a t é d u 1 2 j u i n 2 0 1 3 , c o n c l u t d a n s l e s t e r m e s s u i v a n t s :
« J ' a i é t é m a n d a t é p a r M o n s i e u r J e a n - L u c R O U S E Z , g é r a n t d e l a s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « R O U S E Z » e n f o r m a t i o n , a f i n d e f a i r e r a p p o r t s u r s o n a p p o r t e n n a t u r e à l a s o c i é t é .
L ' o p é r a t i o n c o n s i s t e e n l ' a p p o r t p a r M o n s i e u r J e a n - L u c R O U S E Z d ' u n b i e n i m m e u b l e ( e t ) d u c o n t r a t d e t r a v a i l d e M a d a m e T H I R Y l u i a p p a r t e n a n t e n p e r s o n n e p h y s i q u e ,
A u t e r m e d e m e s t r a v a u x d e c o n t r ô l e , j e s u i s d ' a v i s q u e :
- L ' o p é r a t i o n a é t é c o n t r ô l é e c o n f o r m é m e n t a u x n o r m e s é d i c t é e s p a r l ' I n s t i t u t d e s R é v i s e u r s d ' E n t r e p r i s e s e n m a t i è r e d ' a p p o r t e n n a t u r e e t q u e l ' o r g a n e d e g e s t i o n d e l a s o c i é t é e s t r e s p o n s a b l e d e l ' é v a l u a t i o n d e s b i e n s a p p o r t é s , a i n s i q u e d e t a d é t e r m i n a t i o n d u n o m b r e d e p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t ;
- L a d e s c r i p t i o n d e c h a q u e a p p o r t e n n a t u r e r é p o n d à d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s d e p r é c i s i o n e t d e c l a r t é ;
- L e s m o d e s d ' é v a l u a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a r r ê t é s p a r l e s p a r t i e s s o n t j u s t i f i é s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e e t c o n d u i s e n t à d e s v a l e u r s d ' a p p o r t q u i c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t à l a v a l e u r n o m i n a l e o u , à d é f a u t d e v a l e u r n o m i n a l e , a u p a i r c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , à l a p r i m e d ' é m i s s i o n d e s a c t i o n s o u p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e , d e s o r t e q u e l ' a p p o r t e n n a t u r e n ' e s t p a s s u r é v a l u é .
L ' a p p o r t e n n a t u r e d e M o n s i e u r J e a n - L u c R O U S E Z é v a l u é à u n m o n t a n t d e n e u f c e n t m i l l e e u r o s ( 9 0 0 . 0 0 0 E ) s e r a r é m u n é r é p a r c i n q m i l l e ( 5 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s p o u r c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 ¬ ) a t t r i b u é s a u c a p i t a l ; [ a s o u l t e , s o i t q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ( 4 0 0 . 0 0 0 E ) s e r a i n s c r i t e à s o n n o m d a n s l e s l i v r e s d e l a s o c i é t é .
L e s v a l e u r s a u x q u e l l e s c o n d u i s e n t l e s é v a l u a t i o n s c o r r e s p o n d e n t a u m o i n s a u n o m b r e e t a u p a i r c o m p t a b l e d e s p a r t s à é m e t t r e e n c o n t r e p a r t i e a i n s i q u ' à l a r é m u n é r a t i o n i n s c r i t e e n c o m p t e c o u r a n t e t s o n t j u s t i f i é e s p a r l e s p r i n c i p e s d e l ' é c o n o m i e d ' e n t r e p r i s e .
A d é f a u t d e p a i e m e n t c o m p t a n t , c e t t e d e t t e p o u r r a ê t r e r é m u n é r é e p a r u n i n t é r ê t a n n u e l a u t a u x d u m a r c h é . J e c r o i s u t i l e d e r a p p e l e r q u e m a m i s s i o n n e c o n s i s t e p a s à m e p r o n o n c e r s u r l e c a r a c t è r e l é g i t i m e e t é q u i t a b l e d e l ' o p é r a t i o n .
E n f i n , j e n ' a i p a s e u c o n n a i s s a n c e d ' é v é n e m e n t s p o s t é r i e u r s à m e s c o n t r ô l e s e t d e v a n t m o d i f i e r l e s c o n c l u s i o n s d e c e r a p p o r t » .
" C e s d e u x r a p p o r t s r e s t e r o n t c i a n n e x é s . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p p r o u v e c e s r a p p o r t s à l ' u n a n i m i t é . b / D E C I S I O N D ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L S O C I A L :
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d ' a u g m e n t e r l e c a p i t a l , à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) p o u r l e p o r t e r d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) à c i n q c e n t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t e u r o s ( 5 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) p a r l a c r é a t i o n d e c i n q m i l l e ( 5 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d u m ê m e t y p e e t j o u i s s a n t d e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s q u e l e s a c t i o n s e x i s t a n t e s , s a u f q u ' e l l e s n e p a r t i c i p e r o n t a u x r é s u l t a t s d e l a s o c i é t é q u ' à p a r t i r d e l e u r c r é a t i o n .
' L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e q u e l e s p a r t s s o c i a l e s n o u v e l l e s s e r o n t a t t r i b u é e s , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s , à M o n s i e u r J e a n - L u c R O U S E Z , e n r é m u n é r a t i o n p a r t i e l l e d e l ' a p p o r t d o n t q u e s t i o n c i - d e s s o u s .
c / R E A L I S A T I O N D E L ' A P P O R T :
" A l ' i n s t a n t , i n t e r v i e n t M o n s i e u r J e a n - L u c R O U S E Z , p r é q u a l i f i é - M a r i é s o u s [ e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e , a u x t e r m e s d e s o n c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e d e F r a n c q u e n , à N a m u r , l e t r o i s s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , n o n m o d i f i é à c e j o u r t e l q u ' i l l e d é c l a r e e x p r e s s é m e n t
" L e q u e l , a p r è s a v o i r e n t e n d u l e c t u r e d e t o u t c e q u i p r é c è d e , d é c l a r e a v o i r p a r f a i t e c o n n a i s s a n c e d e s s t a t u t s e t d e l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a p r é s e n t e s o c i é t é e t f a i r e a p p o r t à l a d i t e s o c i é t é , d e s b i e n s s u i v a n t s l u i a p p a r t e n a n t e n t o t a l i t é e n p l e i n e p r o p r i é t é e n n o m p e r s o n n e l , o u t r e l e c o n t r a t d e t r a v a i l q u i l e l i e à M a d a m e T H I R Y , l e q u e l s e r a r e p r i s p a r l a p r é s e n t e s o c i é t é :
A . - D é s i g n a t i o n d e s b i e n s
[ V I L L E D E N A M U R 2 3 E M E D I V I S I O N W I E R D E ]
L ' i m m e u b l e c o m m e r c i a l c o m p o s é d e s b i e n s s u i v a n t s :
1 . l a p a r c e l l e c a d a s t r é e e n n a t u r e d e ' G r a n d m a g a s i n ' , s i s e c h a u s s é e d e M a r c h e , 9 2 7 , c a d a s t r é e d ' a p r è s t i t r e s e c t i o n B n u m é r o s 3 9 1 / N p a r t i e , 3 9 1 / Y , 3 9 1 2 p a r t i e e t 3 9 1 / W p a r t i e , e t d ' a p r è s e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n B n u m é r o 3 9 1 / F 1 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 5 2 a r e s 7 5 c e n t i a r e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
2 . 1 a p a r c e l l e c a d a s t r é e e n n a t u r e d e p â t u r e s i s e e n l i e u - d i t « K i n a u x » , c a d a s t r é e d ' a p r è s t i t r e e t d ' a p r è s e x t r a i t r é c e n t d e l a m a t r i c e c a d a s t r a l e s e c t i o n B n u m é r o 3 9 1 1 E 1 2 p o u r u n e c o n t e n a n c e d e 3 8 a r e s 5 2 c e n t i a r e s . S O I T u n e c o n t e n a n c e t o t a l e d ' a p r è s c a d a s t r e d e 9 1 a r e s 2 7 c e n t i a r e s .
B . - O r i g i n e d e p r o p r i é t é
" L ' a p p o r t e u r e s t p r o p r i é t a i r e d e s b i e n s d é c r i t s c i - d e s s u s p o u r l e s a v o i r a c q u i s c o m m e s u i t :
- S ' a g i s s a n t d u b i e n p r é d é c r i t s u b 1 . :
- P a r t i e , a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é e s e c t i o n B n u m é r o 3 9 1 / N p a r t i e , d e l a S o c i é t é a n o n y m e « E t a b l i s s e m e n t s E R G A » , a y a n t s o n s i è g e s o c i a l à N a m u r , s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e D e m b l o n , à N a m u r , e n d a t e d u v i n g t j a n v i e r m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r l e v i n g t - t r o i s j a n v i e r m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - s e p t , v o l u m e 1 0 . 3 5 2 n u m é r o 2 5 .
L a S o c i é t é a n o n y m e E t a b l i s s e m e n t s E R G A e n é t a i t p r o p r i é t a i r e p o u r r a v o i r a c q u i s e c o m m e s u i t
- P a r t i e d e s é p o u x J e a n X H O N N E U X - J o s é p h i n e H E U S S C H E N , à F a u l x - l e s - T o m b e s , s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e Y v a n L a m p r o y e , à J a m b e s , e n d a t e d u s e p t a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s h y p o t h è q u e s d e N a m u r l e v i n g t - s i x a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , v o l u m e 8 5 6 2 , n u m é r o 1 2 .
- P a r t i e d e M o n s i e u r A l b e r t M O N M A R T , é p o u x d e M a d a m e C h r i s t i a n e A N D R E , à W i e r d e , s u i v a n t a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e Y v a n L a m p r o y e , à J a m b e s , e n d a t e d u s e p t a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r l e v i n g t - s i x a v r i l s u i v a n t , v o l u m e 8 5 6 2 , n u m é r o 1 3 .
- P a r t i e , a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é e 3 9 1 1 Y e t 3 9 1 2 p a r t i e / 3 9 1 M / p a r t i e , r e s p e c t i v e m e n t d e M o n s i e u r J e a n X H O N N E U X e t s o n é p o u s e , M a d a m e J o s é p h i n e H E U S S C H E N , e t d e l a S o c i é t é a n o n y m e « G E N E R A L T E C H N O L O G Y » , e n a b r é g é « G E N E T E C » a u x t e r n i e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L a m p r o y e , p r é n o m m é , l e t r o i s m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r l e 1 4 m a i s u i v a n t , v o l u m e 1 1 . 1 1 1 n u m é r o 3 .
- M o n s i e u r e t M a d a m e X H O N N E U X - H E U S S C H E N é t a i e n t p r o p r i é t a i r e s d u b i e n d e p u i s p l u s d e t r e n t e a n s à c o m p t e r d e c e j o u r .
- L a S o c i é t é a n o n y m e G E N E T E C é t a i t p r o p r i é t a i r e d u b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s , s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e e t a v e c d ' a u t r e s , d e M o n s i e u r A l b e r t M O N M A R T e t s o n é p o u s e , M a d a m e C h r i s t i a n e A N D R E , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L a m p r o y e , p r é n o m m é , l e d i x - s e p t m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r l e v i n g t - n e u f m a i s u i v a n t v o l u m e 1 0 . 8 7 4 n u m é r o 6 .
- S ' a g i s s a n t d u b i e n p r é d é c r i t s u b 2 . :
D e l a S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e « M O N F A S O L » a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C a r o l i n e R e m o n , à J a m b e s , l e d i x - n e u f n o v e m b r e d e u x m i l l e q u a t r e , t r a n s c r i t a u b u r e a u d e s H y p o t h è q u e s d e N a m u r l e 2 4 n o v e m b r e s u i v a n t , d é p ô t 0 4 5 - T - 2 4 / 1 1 / 0 4 - 1 5 0 0 7 .
L a S o c i é t é M O N F A S O L é t a i t p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s d e l a S o c i é t é a n o n y m e « G E N E R A L T E C H N O L O G Y » , e n a b r é g é « G E N E T E C » , à W i e r d e , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L a m p r o y e , p r é n o m m é , l e t r o i s m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e .
L a d i t e s o c i é t é G E N E T E C é t a i t p r o p r i é t a i r e d u d i t b i e n p o u r l ' a v o i r a c q u i s , s o u s p l u s g r a n d e c o n t e n a n c e e t a v e c d ' a u t r e s , d e M o n s i e u r A l b e r t M O N M A R T e t s o n é p o u s e , M a d a m e C h r i s t i a n e A N D R E , a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L a m p r o y e , p r é n o m m é , l e d i x - s e p t m a i m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - n e u f , d o n t q u e s t i o n c i - d e s s u s .
C . - S t a t u t a d m i n i s t r a t i f d u b i e n
I . M e n t i o n s e t d é c l a r a t i o n s u r b a n i s t i q u e s
a . I n f o r m a t i o n c i r c o n s t a n c i é e :
L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e :
- l ' a f f e c t a t i o n p r é v u e p a r l e s p l a n s d ' a m é n a g e m e n t e s t l a s u i v a n t e :
- S ' a g i s s a n t d u b i e n c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 3 9 1 / F / 2 :
z o n e d e s e r v i c e s p u b l i c s e t d ' é q u i p e m e n t s c o m m u n a u x , z o n e d ' h a b i t a t a u p l a n d e s e c t e u r d e N a m u r ;
c l a s s e C d e 0 à 7 l o g / h a , z o n e d e s e r v i c e s p u b l i c s e t d ' é q u i p e m e n t s c o m m u n a u t a i r e s a u s c h é m a d e
s t r u c t u r e c o m m u n a l ;
- S ' a g i s s a n t d u b i e n c a d a s t r é s e c t i o n B n u m é r o 3 9 1 / E / 2 :
z o n e d ' a m é n a g e m e n t c o m m u n a l c o n c e r t é e t z c n e d e s e r v i c e s p u b l i c s a u p l a n d e s e c t e u r d e N a m u r ;
z o n e d e s e r v i c e s p u b l i c s d a n s l e s c h é m a d e s t r u c t u r e c o m m u n a l ;
- l e s b i e n s n e f o n t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d e l o t i r n i d ' u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e n o n p é r i m é d é l i v r é a p r è s t e
p r e m i e r j a n v i e r m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t , n i d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e e n v i g u e u r , à l ' e x c e p t i o n d e c e q u i
s u i t
p e r m i s d u 1 7 f é v r i e r 2 0 0 9 p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e b u r e a u x e t l a c o n s t r u c t i o n d e b u r e a u x ;
p e r m i s d u 2 7 m a r s 2 0 1 2 p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e h a l l s c o m m e r c i a u x ;
p e r m i s d u 6 d é c e m b r e 2 0 1 3 p o u r l a t r a n s f o r m a t i o n d e h a l l s c o m m e r c i a u x ;
- e t l e b i e n n ' a b r i t e a u c u n é t a b l i s s e m e n t o u i n s t a l l a t i o n s o u m i s e à p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r .
" L e n o t a i r e r é i t è r e c e t t e i n f o r m a t i o n a u v u d u c o u r r i e r t r a n s m i s p a r l a V i l l e d e N a m u r e n d a t e d u 2 0 d é c e m b r e 2 0 1 2 .
b . D é c l a r a t i o n s s p é c i a l e s d e l ' a p p o r t e u r
" L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n e p r e n d r e a u c u n a u t r e e n g a g e m e n t q u a n t à l a p o s s i b i l i t é d ' e f f e c t u e r o u d e m a i n t e n i r s u r l e b i e n a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 1 e r d u C o d e w a l l o n d e l ' a m é n a g e m e n t d u t e r r i t o i r e , d e l ' u r b a n i s m e , d u p a t r i m o i n e e t d e l ' E n e r g i e ( C W A T U P E ) e t l e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 § 2 , a l i n é a l e r C W A T U P E .
c . I n f o r m a t i o n g é n é r a l e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
" I I e s t e n o u t r e r a p p e l é q u e :
" a u c u n d e s a c t e s e t t r a v a u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 1 e r C W A T U P E , e t , t e c a s é c h é a n t , c e u x v i s é s à l ' a r t i c l e 8 4 , § 2 , a l i n é a l e r C W A T U P E , n e p e u t ê t r e a c c o m p l i s u r l e b i e n t a n t q u e l e p e r m i s d ' u r b a n i s m e n ' a p a s é t é o b t e n u ;
" i l e x i s t e d e s r è g l e s r e l a t i v e s à l a p é r e m p t i o n d e s p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
- l ' e x i s t e n c e d ' u n c e r t i f i c a t d ' u r b a n i s m e n e d i s p e n s e p a s d e d e m a n d e r e t d ' o b t e n i r u n p e r m i s d ' u r b a n i s m e ;
" s u i v a n t l ' a r t i c l e 1 3 7 d u C W A T U P E , i l e s t l o i s i b l e a u x d e m a n d e u r s d e p e r m i s d e f a i r e c e r t i f i e r p a r l e C o l l è g e d e s b o u r g m e s t r e e t é c h e v i n s , l ' i m p l a n t a t i o n d e t o u t e c o n s t r u c t i o n n o u v e l l e , e n c e c o m p r i s l ' e x t e n s i o n d e l ' e m p r i s e a u s o l d e c o n s t r u c t i o n s e x i s t a n t e s .
I l . P r o t e c t i o n d u p a t r i m o i n e
- L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e b i e n n ' e s t n i c l a s s é , n i v i s é p a r u n e p r o c é d u r e d e c l a s s e m e n t o u v e r t e d e p u i s m o i n s d ' u n e a n n é e , n i i n s c r i t s u r l a l i s t e d e s a u v e g a r d e , n ' e s t p a s r e p r i s à l ' i n v e n t a i r e d u p a t r i m o i n e , e t q u ' i l n ' e s t p a s s i t u é d a n s u n e z o n e d e p r o t e c t i o n o u d a n s u n s i t e a r c h é o l o g i q u e , t e l s q u ' i l s s o n t d é f i n i s d a n s l e C o d e W a l l o n d e ( ' A m é n a g e m e n t d u T e r r i t o i r e , d e l ' U r b a n i s m e , d u P a t r i m o i n e e t d e ( ' E n e r g i e .
1 1 1 . P o l i c e s p a r t i c u l i è r e s
" L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n s o i t s o u m i s a u d r o i t d e p r é e m p t i o n v i s é a u x a r t i c l e s 1 7 5 e t s u i v a n t s d u C W A T U P E , a i t f a i t o u f a s s e l ' o b j e t d ' u n a r r ê t é d ' e x p r o p r i a t i o n , s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s , n i p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s s i t e s à r é a m é n a g e r , s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
I V . M e n t i o n s e n v i r o n n e m e n t a l e s
" L e b i e n n e f a i t l ' o b j e t n i d ' u n p e r m i s d ' e n v i r o n n e m e n t , a n c i e n n e m e n t p e r m i s d ' e x p l o i t e r , n i d ' u n e d é c l a r a t i o n e n v i r o n n e m e n t a l e ( c i t e r n e à m a z o u t d ' a u m o i n s 3 . 0 0 0 I , c i t e r n e a u g a z d ' a u m o i n s 3 0 0 1 , u n i t é d ' é p u r a t i o n i n d i v i d u e l l e , . . . ) , d e s o r t e q u ' i l n ' y a p a s l i e u d e f a i r e m e n t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u R G P E .
V . P o l i c e s a d m i n i s t r a t i v e s s p é c i a l e s n o n v i s é e s à l ' a r t i c l e 8 5 d u C W A T U P E
" L ' a p p o r t e u r d é c l a r e n ' a v o i r p a s c o n n a i s s a n c e d e c e q u e l e b i e n :
- s o i t c o n c e r n é p a r l a l é g i s l a t i o n s u r l e s m i n e s , m i n i è r e s e t c a r r i è r e s ;
- s o i t r e p r i s d a n s l e p é r i m è t r e d ' u n r e m e m b r e m e n t l é g a l .
D . - C o n d i t i o n s d e l ' a p p o r t
1 . - P r o p r i é t é e t j o u i s s a n c e :
" L a s o c i é t é a c q u i e r t l a p r o p r i é t é d e s b i e n s p r é d é c r i t s à c o m p t e r d e c e j o u r e t e n a l a j o u i s s a n c e r é t r o a c t i v e m e n t à c o m p t e r d u p r e m i e r j a n v i e r d e u x m i l l e t r e i z e , p a r l a p e r c e p t i o n d e s l o y e r s , l e b i e n é t a n t l o u é à d e s c o n d i t i o n s b i e n s c o n n u e s d e l a s o c i é t é b é n é f i c i a i r e d e l ' a p p o r t , q u i d i s p e n s e l e n o t a i r e d ' e n f a i r e p l u s a m p l e m e n t i o n a u x p r é s e n t e s .
" L a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e , s o u s r é s e r v e d e s e s d r o i t s p e r s o n n e l s , d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e l ' a p p o r t e u r v i s - à - v i s d e s o c c u p a n t s e t p o u r r a n o t a m m e n t d e m a n d e r l a r é s o l u t i o n d u b a i l p o u r d e s m o t i f s a n t é r i e u r s à l a p r é s e n t e v e n t e , a i n s i q u e l a r é p a r a t i o n d e s d é g â t s l o c a t i f s c o m m i s a v a n t c e j o u r .
2 . - C o n t r i b u t i o n s - T a x e s - I m p ô t s - P r é c o m p t e i m m o b i l i e r
" L a s o c i é t é p a i e r a t o u t e s l e s t a x e s e t c o n t r i b u t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s m i s e s o u à m e t t r e s u r l e b i e n , à c o m p t e r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
3 . - E t a t - - S e r v i t u d e :
" L e s b i e n s s o n t a p p o r t é s d a n s l ' é t a t o ù i f s s e t r o u v e n t a c t u e l l e m e n t , s a n s g a r a n t i e d ' a b s e n c e d e v i c e s d u s o l o u d u s o u s - s o l e t d e s c o n s t r u c t i o n s , a v e c t o u t e s l e s s e r v i t u d e s a c t i v e s e t p a s s i v e s , a p p a r e n t e s o u o c c u l t e s , c o n t i n u e s e t d i s c o n t i n u e s d o n t i l p o u r r a i t ê t r e a v a n t a g é o u g r e v é , s a u f à l a s o c i é t é à f a i r e v a l o i r l e s u n e s à s o n p r o f i t e t à s e d é f e n d r e d e s a u t r e s , m a i s à s e s f r a i s , r i s q u e s e t p é r i l s , e t s a n s r e c o u r s c o n t r e l ' a p p o r t e u r . S i b e s o i n e s t , l a s o c i é t é s e r a s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e r a p p o r t e u r e n c e q u i c o n c e r n e l e s é v e n t u e l l e s m i t o y e n n e t é s .
" A c e t é g a r d , i l r é s u l t e
- d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e P i e r r e D e m b l o n , à N a m u r , l e 2 0 j a n v i e r 1 9 8 7 , d o n t q u e s t i o n d a n s l ' o r i g i n e d e
p r o p r i é t é q u i p r é c è d e , l e s s t i p u l a t i o n s s u i v a n t e s , c i - a p r è s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s :
« S E R V I T U D E D E P A S S A G E
L e v e n d e u r d é c l a r e q u e , s a u f c e q u i e s t d i t c i - d e s s o u s , i l n ' e x i s t e à s a c o n n a i s s a n c e a u c u n e s e r v i t u d e e t
q u ' i l n ' e n a p e r s o n n e l l e m e n t c o n c é d é a u c u n e .
1 ) I f d é c l a r e q u e l ' a c t e p r é c i t é r e ç u l e s e p t a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e - s e p t p a r l e n o t a i r e Y v a n L A M P R O Y E , à J a m b e s , e t p o r t a n t v e n t e p a r M o n s i e u r A l b e r t M O N M A R T à l a " S o c i é t é A n o n y m e E t a b l i s s e m e n t s E R G A " , c o n t i e n t c e q u i s u i t , i c i l i t t é r a l e m e n t r e p r o c h a i t c o m m e c o n d i t i o n f o r m e l l e d e l a p r é s e n t e v e n t e ; l ' a c q u é r e u r e s t s u b r o g é d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d u v e n d e u r à c e s u j e t e t s ' e n g a g e à e n i m p o s e r l e r e s p e c t à t o u s s e s a y a n t s - c a u s e .
' I l e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n t e à c h a r g e d u b i e n v e n d u , e t a u p r o f i t d e l a p a r c e l l e n u m é r o 3 9 1 M a p p a r t e n a n t a u x é p o u x A l b e r t M o n m a r t , u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e d ' u n e l a r g e u r d e q u a t r e m è t r e s , s ' e x e r ç a n t l e l o n g d e l a l i m i t e d e l a d i t e p r o p r i é t é a v e c c e l l e d e M o n s i e u r V a n d e p p o r t a e l , p o u r t o u s v é h i c u l e s e t p i é t o n s . C e t t e s e r v i t u d e e s t c o n s t i t u é e à t i t r e p e r p é t u e l e t g r a t u i t . L ' e n t r e t i e n d e l ' a s s i e t t e e t l e s r é p a r a t i o n s é v e n t u e l l e s s e r o n t s u p p o r t é s p a r m o i t i é p a r l e s a c q u é r e u r s d u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s e t l e p r o p r i é t a i r e d u f o n d s d o m i n a n t o u l e u r s a y a n t c a u s e à t o u s t i t r e s ' .
2 ) C o m m e c o n d i t i o n d e l a p r é s e n t e v e n t e , l e s c o m p a r a n t s c o n v i e n n e n t d e c o n s t i t u e r p a r l e p r é s e n t a c t e , à t i t r e p e r p é t u e l e t g r a t u i t , a u p r o f i t d u b i e n p r é s e n t e m e n t v e n d u , à c h a r g e d u b i e n r e s t a n t a p p a r t e n i r a u v e n d e u r , u n e s e r v i t u d e d ' a c c è s p o u r p i é t o n s e t v é h i c u l e s , s u r u n e l a r g e u r u n i f o r m e d e q u a t r e m è t r e s :
- s u r l a b a n d e d e t e r r a i n s e t r o u v a n t à d r o i t e d u b â t i m e n t e n r e g a r d a n t à p a r t i r d e l a r u e ;
t , t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- e t s u r l a b a n d e d e t e r r a i n s e t r o u v a n t à l ' a r r i è r e d u b â t i m e n t q u i r e s t e l a p r o p r i é t é d u v e n d e u r . L ' e n t r e t i e n d e l ' a s s i e t t e e t l e s r é p a r a t i o n s é v e n t u e l l e s s e r o n t s u p p o r t é s à c o n c u r r e n c e d e d e u x / t i e r s p a r l ' a c q u é r e u r a u p r é s e n t a c t e e t à c o n c u r r e n c e d e u n / t i e r s p a r l e v e n d e u r s a n s p r é j u d i c e a u x d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e M o n s i e u r M O N M A R T .
L e v e n d e u r s ' e n g a g e à i m p o s e r l e r e s p e c t d e c e t t e s e r v i t u d e à t o u s s e s a y a n t s - c a u s e » .
- d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e C a r o l i n e R e m o n , à J a m b e s , l e 1 9 n o v e m b r e 2 0 0 4 , d o n t q u e s t i o n d a n s l ' o r i g i n e d e p r o p r i é t é q u i p r é c è d e , l e s s t i p u l a t i o n s s u i v a n t e s , c i - a p r è s l i t t é r a l e m e n t r e p r o d u i t e s :
« R A P P E L D E C O N D I T I O N S S P E C I A L E S
L ' a c t e p r é v a n t é , r e ç u p a r l e N o t a i r e Y v a n L a m p r o y e , a y a n t r é s i d é à J a m b e s e n d a t e d u t r o i s m a i m i l n e u f c e n t n o n a n t e , s t i p u l e n o t a m m e n t e t t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t :
C O N D I T I O N S S P E C I A L E S . P o u r a u t a n t q u e c e s c o n d i t i o n s c o n c e r n e n t l e s b i e n s v e n d u s , i l e s t f a i t o b s e r v e r q u e i e t i t r e d e p r o p r i é t é d e l a s o c i é t é G E N E T E C c o n t i e n t l e s c l a u s e s s u i v a n t e s , a i n s i l i b e l l é e s :
A . . . . i l e s t r a p p e l é q u e l a p a r c e l l e a n c i e n n e m e n t c a d a s t r é e 3 9 1 M q u i e s t c o m p r i s e d a n s l e b i e n i c i v e n d u b é n é f i c i e d ' u n e s e r v i t u d e a c t i v e d e p a s s a g e à c h a r g e d e l a p a r c e l l e a c t u e l l e m e n t c a d a s t r é e n u m é r o 3 9 1 N ; s e r v i t u d e c o n s t i t u é e a u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e L a m p r o y e s o u s s i g n é l e s e p t a v r i l m i l n e u f c e n t s e p t a n t e s e p t ( v e n t e M o n m a r t à l a s o c i é t é E r g a , t r a n s c r i t à N a m u r , l e v i n g t s i x d u m ê m e m o i s v o l u m e 8 5 6 2 n 0 1 3 ) .
B . C e t a c t e r e p r e n d t e x t u e l l e m e n t c e q u i s u i t : ' I I e s t c o n s t i t u é p a r l a p r é s e n t e à c h a r g e d u b i e n v e n d u , e t a u p r o f i t d e l a p a r c e l l e n u m é r o 3 9 1 M , a p p a r t e n a n t a u x é p o u x A l b e r t M o n m a r t , u n e s e r v i t u d e d e p a s s a g e d ' u n e l a r g u e u r d e q u a t r e m è t r e s , s ' e x e r ç a n t [ e l o n g d e l a l i m i t e d e l a d i t e p r o p r i é t é a v e c c e l l e d e M o n s i e u r V a n d e p o r t a e l , p o u r t o u s v é h i c u l e s e t p i é t o n s ' .
C e t t e s e r v i t u d e e s t c o n s t i t u é e d t i t r e p e r p é t u e l e t g r a t u i t .
L ' e n t r e t i e n d e l ' a s s i e t t e e t l e s r é p a r a t i o n s é v e n t u e l l e s s e r o n t s u p p o r t é s p a r m o i t i é p a r l e s a c q u é r e u r s d u b i e n o b j e t d e s p r é s e n t e s e t [ e p r o p r i é t a i r e d u f o n d s d o m i n a n t o u l e u r s a y a n t s c a u s e à t o u s t i t r e s .
C . E t à l ' i n s t a n t l e s v e n d e u r s o n t d é c l a r é c o n s t i t u e r a u p r o f i t d e s b i e n s i c i v e n d u s , l a m ê m e s e r v i t u d e d e p a s s a g e , a u x m ê m e s c o n d i t i o n s , s u r l a p a r c e l l e c a d a s t r é e s e c t i o n B n u m é r o 3 9 4 F , l e l o n g d e s a l i m i t e N o r d ( j o i g n a n t d o n c l a p a r c e l l e 3 9 2 D ) c e q u i e s t a c c e p t é p a r l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é a c q u é r e u r .
L e s a c q u é r e u r s d é c l a r e n t a v o i r c o n n a i s s a n c e d e c e s s e r v i t u d e s e t s e r e c o n n a i s s e n t s u b r o g é s d a n s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s v e n d e u r s .
L e s v e n d e u r s d é c l a r e n t q u e l a s e r v i t u d e r e p r i s e s o u s C n e c o n c e r n e p a s l e b i e n v e n d u .
L e s a c q u é r e u r s s e r o n t s u b r o g é s d e p l e i n d r o i t , p a r l e s e u l f a i t d e l a v e n t e , d a n s t o u s l e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e s v e n d e u r s r e l a t i v e m e n t a u x s t i p u l a t i o n s c i - d e s s u s r e p r o d u i t e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t t o u j o u r s d ' a p p l i c a t i o n » .
L a s o c i é t é e s t s u b r o g é e p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t d a n s t e s d r o i t s e t o b l i g a t i o n s d e r a p p o r t e u r r é s u l t a n t d e s d i t e s c l a u s e s , p o u r a u t a n t q u ' e l l e s s o i e n t e n c o r e d ' a p p l i c a t i o n , e t c e s a n s r e c o u r s c o n t r e l u i .
4 . - C o n t e n a n c e :
" L a c o n t e n a n c e n ' e s t p a s g a r a n t i e , l a d i f f é r e n c e e n p l u s o u e n m o i n s , e x c é d â t e l l e u n v i n g t i è m e f e r a p r o f i t o u p e r t e p o u r l a s o c i é t é . L e s i n d i c a t i o n s c a d a s t r a l e s n e s o n t d c n n é e s q u ' à t i t r e d e s i m p l e s r e n s e i g n e m e n t s .
5 . - S i t u a t i o n h y p o t h é c a i r e :
" L ' a p p o r t e u r d é c l a r e q u e l e s b i e n s p r é d é c r i t s s o n t a p p o r t é s p o u r q u i t t e e t l i b r e d e t o u t e s i n s c r i p t i o n s p r i v i l é g i é e s o u h y p o t h é c a i r e s , t r a n s c r i p t i o n s o u c h a r g e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , t a n t d a n s s o n c h e f q u e d a n s c e l u i d e s p r é c é d e n t s p r o p r i é t a i r e s .
6 . - A s s u r a n c e s
" L a s o c i é t é f e r a à c o m p t e r d e c e j o u r s o n a f f a i r e p e r s o n n e l l e d e l ' a s s u r a n c e c o n t r e l ' i n c e n d i e e t a u t r e s r i s q u e s e t p r e n d r a t o u t e s d i s p o s i t i o n s u t i l e s à c e t é g a r d , s a n s i n t e r v e n t i o n d e l ' a p p o r t e u r .
7 . - C o m p t e u r s - A b o n n e m e n t s C o n s o m m a t i o n
" L e s c o m p t e u r s , c o n d u i t e s , c a n a l i s a t i o n s , a p p a r e i l s e t a u t r e s i n s t a l l a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s p l a c é s d a n s l e b i e n p a r u n e a d m i n i s t r a t i o n q u i n ' a u r a i t d o n n é c e s o b j e t s q u ' à t i t r e d e l o c a t i o n , n e f o n t p a s p a r t i e d e l ' a p p o r t e t s o n t r é s e r v é s a u p r o f i t d e q u i d e d r o i t .
" Q u a n t a u x a b o n n e m e n t s à l ' e a u , a u g a z e t à l ' é l e c t r i c i t é e t / o u a u t r e s s e r v i c e s d ' u t i l i t é p u b l i q u e , l a s o c i é t é e n p a i e r a e t s u p p o r t e r a l e s p r i m e s e t r e d e v a n c e s p r o r a t a t e m p o r i s à p a r t i r d e s o n e n t r é e e n j o u i s s a n c e .
8 . - R e s p o n s a b i l i t é d é c e n n a l e
" L a s o c i é t é e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t s u b r o g é e d a n s t o u s l e s d r o i t s q u e r a p p o r t e u r a u r a i t p u i n v o q u e r d a n s l e c a d r e d e l a r e s p o n s a b i l i t é d é c e n n a l e .
T o u t e f o i s , l a s o c i é t é s e r a t e n u e à l ' e n t i è r e d é c h a r g e d e l ' a p p o r t e u r d e s u p p o r t e r t o u t e s l e s c h a r g e s e t f r a i s e x i g i b l e s e n r é s u l t a n t d a n s l a m e s u r e o ù l e p a i e m e n t e n e s t e x i g é à c o m p t e r d e c e j o u r .
9 . - S é c u r i t é e t s a n t é d e s t r a v a i l l e u r s s u r l e s c h a n t i e r s - C o m m u n i c a t i o n d ' u n D I U
a ) I n f o r m a t i o n g é n é r a l e
" L e s p a r t i e s o n t é t é a v i s é e s d e c e q u e , d e p u i s l e l e r m a i 2 0 0 1 , d a t e d ' e n t r é e e n v i g u e u r a u d e l ' a r r ê t é r o y a l d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s , t o u t p r o p r i é t a i r e ( o u t i t u l a i r e d ' u n d r o i t r é e l i m p l i q u a n t u n e p r é r o g a t i v e d e j o u i s s a n c e ) e s t t e n u p o u r s o n b i e n p r i v a t i f d e c o n s t i t u e r , d ' a l i m e n t e r e t l e c a s é c h é a n t , e n c a s d e m u t a t i o n , d e r e m e t t r e à l ' a c q u é r e u r , u n d o s s i e r t e c h n i q u e , q u a l i f i é d e « d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r » ( c i - a p r è s d é n o m m é , « D I U » ) , d o n t l e c o n t e n u e s t s t r i c t e m e n t r é g e n t é , p o u r u n n o m b r e é l e v é d e t r a v a u x o u o u v r a g e s ( t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , r é n o v a t i o n , d e t r a n s f o r m a t i o n , d e f i n i t i o n , d ' a s s a i n i s s e m e n t , . . . ) , d è s q u ' i l f a i t o u a f a i t a p p e l à a u m o i n s u n e n t r e p r e n e u r e t c e , a f i n d e c o n t r i b u e r à l a s é c u r i t é e t à l a p r o t e c t i o n d e l a s a n t é d e s o c c u p a n t s e t d e s t r a v a i l l e u r s ,
~ " L a r é g l e m e n t a t i o n p r é v o i t d e u x c a t é g o r i e s d e D I U , u n d o s s i e r « s i m p l i f i é » e t u n d o s s i e r « é l a b o r é » , e n f o n c t i o n d e l ' i m p o r t a n c e d e l ' i m m e u b l e e t d e l a n a t u r e d e s t r a v a u x a c c o m p l i s e t r e q u i e r t l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n p r o f e s s i o n n e l , a p p e l é ' c o o r d i n a t e u r d e s é c u r i t é ' , d è s q u e p l u s i e u r s c o r p s d e m é t i e r o e u v r e n t e n s e m b l e s u r u n c h a n t i e r .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e " L a m é c o n n a i s s a n c e d e c e t t e r é g l e m e n t a t i o n e s t p é n a l e m e n t s a n c t i o n n é e e t a u c u n e c l a u s e n e p e u t f a v o r i s e r u n m a n q u e m e n t à c e l l e - c i .
b ) D é c l a r a t i o n d e s p a r t i e s
" L e s p a r t i e s o n t é t é a v i s é e s d e c e q u e :
1 . 1 e D I U d o i t a u m o i n s c o m p o r t e r l e s é l é m e n t s s u i v a n t s :
1 ) l e s é l é m e n t s a r c h i t e c t u r a u x , t e c h n i q u e s e t o r g a n i s a t i o n n e l s q u i c o n c e r n e n t l a r é a l i s a t i o n , l a m a i n t e n a n c e e t l ' e n t r e t i e n d e l ' o u v r a g e ;
2 ) V i n f o r m a t i o n p o u r l e s e x é c u t a n t s d e t r a v a u x u l t é r i e u r s p r é v i s i b l e s , n o t a m m e n t l a r é p a r a t i o n , l e r e m p l a c e m e n t o u l e d é m o n t a g e d ' i n s t a l l a t i o n s o u d ' é l é m e n t s d e c o n s t r u c t i o n ;
3 ) 1 a j u s t i f i c a t i o n p e r t i n e n t e d e s c h o i x e n c e q u i c o n c e r n e e n t r e a u t r e s l e s m o d e s d ' e x é c u t i o n , l e s t e c h n i q u e s , l e s m a t é r i a u x o u l e s é l é m e n t s a r c h i t e c t u r a u x m a i s d o i t , i c i , ê t r e é t a b l i q u e p o u r l e s t r a v a u x q u i s e r a p p o r t e n t à l a s t r u c t u r e , a u x é l é m e n t s e s s e n t i e l s d e l ' o u v r a g e , o u à d e s s i t u a t i o n s c o n t e n a n t u n d a n g e r d é c e l a b l e ;
2 . i I l e u r i n c o m b e , l e c a s é c h é a n t , d e f a i r e v é r i f i e r l e c o n t e n u d u D I U p a r u n p r o f e s s i o n n e l j o u i s s a n t d e c o m p é t e n c e s t e c h n i q u e s e n c e t t e m a t i è r e ( e x . a r c h i t e c t e , c o o r d i n a t e u r d e s é c u r i t é , . . . ) , p r é a l a b l e m e n t à l a r e m i s e d e c e l u i - c i .
c ) O b l i g a t i o n d e c o m m u n i c a t i o n d u D I U
' D û m e n t i n t e r p e l l é à c e s u j e t , l ' a p p o r t e u r c o n f i r m e e n t o u t e s i n c é r i t é q u ' i l a e f f e c t u é d e s t r a v a u x q u i e n t r e n t o u s o n t s u s c e p t i b l e s d ' e n t r e r à s a c o n n a i s s a n c e d a n s l e c h a m p d ' a p p l i c a t i o n d e l ' A R d u 2 5 j a n v i e r 2 0 0 1 c o n c e r n a n t l e s c h a n t i e r s t e m p o r a i r e s o u m o b i l e s ( t r a v a u x d e r é n o v a t i o n , t r a v a u x d e r a f r a i c h i s s e m e n t , . . . ) , d e s o r t e q u ' i l r e m e t t r a à l a s o c i é t é l e d o s s i e r d ' i n t e r v e n t i o n u l t é r i e u r e y r e l a t i f .
1 0 . - D i s p e n s e d ' i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e :
' M o n s i e u r l e C o n s e r v a t e u r d e s H y p o t h è q u e s e s t e x p r e s s é m e n t d i s p e n s é d e p r e n d r e i n s c r i p t i o n d ' o f f i c e l o r s d e l a t r a n s c r i p t i o n d ' u n e e x p é d i t i o n d e s p r é s e n t e s .
E . - R é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t L i b é r a t i o n d e s p a r t s s o c i a l e s
" E n r é m u n é r a t i o n d e l ' a p p o r t e n n a t u r e a i n s i e f f e c t u é p a r M o n s i e u r J e a n - L u c R O U S E Z , d ' u n e v a l e u r d e
N E U F C E N T M I L L E E U R O S ( 9 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) i l l u i e s t a t t r i b u é , c e q u ' i l a c c e p t e e x p r e s s é m e n t :
- c i n q m i l l e ( 5 . 0 0 0 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , d ' u n p a i r c o m p t a b l e d e c e n t e u r o s
( 1 0 0 , 0 0 E U R ) c h a c u n e , e n t i è r e m e n t l i b é r é e s ;
- u n e c r é a n c e à l ' e n c o n t r e d e l a s o c i é t é , p a r l ' i n s c r i p t i o n à u n c o m p t e c o u r a n t o u v e r t e n s a f a v e u r d a n s l e s
c o m p t e s d e l a s o c i é t é , p o u r u n m o n t a n t d e q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ( 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
F . - D é c l a r a t i o n s p r o f i s c s
1 . D r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t
' U n i q u e m e n t p o u r l a p e r c e p t i o n d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e :
- l ' a p p o r t e n n a t u r e n e c o m p o r t e p a s d ' i m m e u b l e a f f e c t é e n t o u t o u e n p a r t i e à l ' h a b i t a t i o n ;
- l ' a p p o r t e s t r é m u n é r é à c o n c u r r e n c e d e c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) p a r l ' a t t r i b u t i o n d e d r o i t s
s o c i a u x e t à c o n c u r r e n c e d e q u a t r e c e n t m i l l e e u r o s ( 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) a u t r e m e n t q u e p a r l ' a t t r i b u t i o n d e d r o i t s
s o c i a u x ( i n s c r i p t i o n e n c o m p t e c o u r a n t a u b é n é f i c e d e l ' a p p o r t e u r ) ;
- l a v a l e u r v é n a l e n e t t e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e e s t e s t i m é e à c i n q c e n t m i l l e e u r o s ( 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) ;
- l a v a l e u r d e s d r o i t s s o c i a u x a t t r i b u é s e n c o n t r e p a r t i e d e l ' a p p o r t e n n a t u r e , s o i t c i n q c e n t m i l l e e u r o s
( 5 0 0 , 0 0 0 , 0 0 E U R ) n ' e s t p a s s u p é r i e u r e à l a v a l e u r v é n a l e n e t t e d e c e t a p p o r t ;
- p a r a p p l i c a t i o n c o m b i n é e d e s a r t i c l e s 1 1 5 b i s , 1 2 0 e t 4 4 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' a p p o r t e s t
d è s l o r s t a x é :
" a u d r o i t d e 0 % à c o n c u r r e n c e d e 5 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ;
' a u d r o i t d e 1 2 , 5 % à c o n c u r r e n c e d e 4 0 0 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s .
' L e c t u r e f a i t e d e l ' a r t i c l e 2 0 3 d u C o d e d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , d ' h y p o t h è q u e e t d e g r e f f e , l ' a p p o r t e u r
d é c l a r e q u e l a v a l e u r v é n a l e d e s b i e n s a p p o r t é s , e n p l e i n e p r o p r i é t é , s ' é l è v e à n e u f c e n t m i l l e e u r o s
( 9 0 0 . 0 0 0 , 0 0 E U R ) .
I l . T a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e
" A p r è s q u e l e n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t a i t d o n n é l e c t u r e d e s a r t i c l e s 6 2 , p a r a g r a p h e d e u x e t 7 3 d u C o d e d e l a
T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e , l ' a p p o r t e u r d é c l a r e ê t r e a s s u j e t t i à l a T V A s o u s l e n u m é r o B E 6 9 0 . 1 9 7 . 9 5 6 .
G . - D é c l a r a t i o n s f i n a l e s
" L ' a p p o r t e u r d é c l a r e :
- q u e l e b i e n n ' e s t g r e v é d ' a u c u n d r o i t d e p r é e m p t i o n o u d e p r é f é r e n c e c o n v e n t i o n n e l , d ' a u c u n e o p t i o n
d ' a c h a t n i d ' a u c u n d r o i t d e r a c h a t ;
. q u e l e b i e n n ' a f a i t l ' o b j e t d ' a u c u n m a n d a t h y p o t h é c a i r e ;
" n ' ê t r e f r a p p é d ' a u c u n e r e s t r i c t i o n d e s a c a p a c i t é d e c o n t r a c t e r l e s o b l i g a t i o n s f o r m a n t l ' o b j e t d e s p r é s e n t e s
e t n o t a m m e n t q u ' i l n ' e s t p a s v i s é p a r u n s t a t u t d e p r o t e c t i o n , c o m m e c e l u i d e l ' a d m i n i s t r a t i o n p r o v i s o i r e , d e l a
m é d i a t i o n d e d e t t e , d e l a r é o r g a n i s a t i o n j u d i c i a i r e , d e l a f a i l l i t e , d ' u n e m e s u r e a n a l o g u e o u e n c o r e , p a r l e d é p ô t
d ' u n e r e q u ê t e à l a q u e l l e e s t a t t a c h é e u n e r e s t r i c t i o n t e m p o r a i r e .
d / C O N S T A T A T I O N D E L A R E A L I S A T I O N E F F E C T I V E D E L ' A U G M E N T A T I O N D E C A P I T A L
" T o u s l e s m e m b r e s d e l ' a s s e m b l é e r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u e l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t
i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t e , q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e n o u v e l l e e s t e n t i è r e m e n t l i b é r é e e t q u e l e c a p i t a l e s t a i n s i
V o l e t B - S u i t e
e f f e c t i v e m e n t p o r t é à c i n q c e n t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 5 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c i n q m i l l e c e n t
q u a t r e - v i n g t - s i x ( 5 . 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
e / M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S :
" S u i t e à l a d é c i s i o n i n t e r v e n u e c i - d e s s u s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e d e m o d i f i e r l ' a r t i c l e 5 d e s s t a t u t s c o m m e s u i t : « L e c a p i t a l s o u s c r i t e s t f i x é à c i n q c e n t d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 5 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c i n q m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 5 . 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s m e n t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , r e p r é s e n t a n t c h a c u n e u n c i n q m i l l e c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l » .
S E C O N D E R E S O L U T I O N - P O U V O I R S
" L ' a s s e m b l é e c o n f è r e t o u s p o u v o i r s a u g é r a n t p o u r l ' e x é c u t i o n d e s r é s o l u t i o n s q u i p r é c è d e n t .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é e n m ê m e t e m p s ; e x p é d i t i o n , c o m p r e n a n t p r o c u r a t i o n s , r a p p o r t s p é c i a l d u g é r a n t , r a p p o r t d u
r é v i s e u r , c o o r d i n a t i o n d e s s t a t u t s ,
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r .
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 6 / 0 7 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t S A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
07/06/2013
ÿþ, N ° d ' e n t r e p r i s e :
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : R O U S E Z
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E P R I V E E A R E S P O N S A B I L I T E L I M I T E E
S i è g e : 5 1 0 0 J a m b e s , A v e n u e J e a n M a t e r n e , 1 2 2
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : C O N S T I T U T I O N
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e v i n g t - e t - u n m a i d e u x m i l l e t r e i z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
1 . M o n s i e u r R O U S E Z J e a n - L u c , n é à C h a r l e r o i l e v i n g t - s i x j u i n m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - s i x , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s ,
2 . E t s o n é p o u s e , M a d a m e M A S S A R T S y l v i e R e n é e L é o n i e G h i s l a i n e , n é e à N a m u r , l e s e i z e n o v e m b r e m i l l e n e u f c e n t c i n q u a n t e - n e u f , i n s c r i t e a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , d o m i c i l i é s à 5 1 0 0 J a m b e s . ( N a m u r ) , A v e n u e d u B o u r g m e s t r e J e a n M a t e r n e , 1 2 2 ,
M a r i é s s o u s l e r é g i m e d e l a s é p a r a t i o n d e s b i e n s p u r e e t s i m p l e , a u x t e r m e s d e l e u r c o n t r a t d e m a r i a g e r e ç u p a r l e n o t a i r e d e F r a n c q u e n , à N a m u r , l e t r o i s s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t n o n a n t e n e u f , n o n m o d i f i é à c e j o u r t e l , q u ' i l s l e d é c l a r e n t e x p r e s s é m e n t .
3 . M o n s i e u r R O U S E Z X a v i e r ( s e u l p r é n o m ) , n é à S c h a e r b e e k l e v i n g t - n e u f o c t o b r e m i l n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t - t r o i s , i n s c r i t a u r e g i s t r e n a t i o n a l d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é à 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e , c h a u s s é e d e D i n a n t , 8 7 ,
L e s q u e l s c o m p a r a n t s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , o n t r e q u i s l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r a u t h e n t i q u e m e n t c e q u i s u i t
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e , s o u s l a d é n o m i n a t i o n « R O U S E Z » , d o n t l e s i è g e s o c i a l s e r a é t a b l i à 5 1 0 0 J a m b e s , A v e n u e J e a n M a t e r n e , 1 2 2 e t a u c a p i t a l d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , d ' u n p a i r c o m p t a b l e d e c e n t e u r o s ( 1 0 0 , 0 0 E U R ) , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) , a u x q u e l l e s i l s s o u s c r i v e n t e n n u m é r a i r e e t a u p a i r .
C e t t e s o m m e d e d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 0 E U R ) r e p r é s e n t e l ' i n t é g r a l i t é d u c a p i t a l s o c i a l q u i s e t r o u v e a i n s i i n t é g r a l e m e n t s o u s c r i t .
' C o m p t e s p é c i a l
- Q u e c h a q u e p a r t s o c i a l e a é t é l i b é r é e à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
- Q u e l e m o n t a n t d e l a d i t e l i b é r a t i o n a é t é d é p o s é s u r u n c o m p t e s p é c i a l , o u v e r t c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 2 4
d u C o d e d e s s o c i é t é s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , a u p r è s d e C B C . L ' a t t e s t a t i o n d e c e v e r s e m e n t ,
d é l i v r é e p a r l a s u s d i t e b a n q u e à u n e d a t e n e r e m o n t a n t p a s à p l u s d e t r o i s m o i s , r e s t e r a a n n e x é e a u p r é s e n t ;
a c t e .
- Q u e l a s o c i é t é e , d è s l o r s à s a d i s p o s i t i o n , u n e s o m m e d e s i x m i l l e d e u x c e n t s e u r o s ( 6 . 2 0 0 , 0 0 E U R ) .
S T A T U T S
D E N O M I N A T I O N , S 1 E G E , O B J E T , D U R E E
D é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é p r i v é e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " R O U S E Z
S i è g e s o c i a l
L e s i è g e e s t é t a b l i à 5 1 0 0 J a m b e s , a v e n u e J e a n M a t e r n e , 1 2 2 ,
I l p e u t ê t r e t r a n s f é r é d a n s l ' e n s e m b l e d u t e r r i t o i r e d e l a B e l g i q u e , p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e
g é r a n c e , q u i a t o u s p o u v o i r s a u x f i n s d e f a i r e c o n s t a t e r a u t h e n t i q u e m e n t l a m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s q u i e n
r é s u l t e .
L a s o c i é t é p o u r r a p a r s i m p l e d é c i s i o n d u d i t o r g a n e , é t a b l i r d e s s u c c u r s a l e s o u a g e n c e s e n B e l g i q u e o u à
l ' é t r a n g e r .
O b j e t s o c i a l
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
M O D W O R D 1 1 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
D É P O S É A U G R w W E D U T R I B U N A L D E C O M M E R C E D E N A M U R
2 9 M A I 2 0 1 3
G r a f e L E G r e f f i e r
I e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
t L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r s o n c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s s e r a p p o r t a n t à :
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e - l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t é d e c o n s t r u c t i o n , p o s e , e n t r e t i e n e t r é p a r a t i o n d a n s l a c o u v e r t u r e d e t o u s t y p e s d e b â t i m e n t s o u c o n s t r u c t i o n s , e n c e c o m p r i s l e s t e c h n i q u e s s p é c i a l e s ( z i n g u e r i e , . . . } ;
- l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e t o u s t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , p u b l i c s e t p r i v é s , e n q u a l i t é d ' e n t r e p r e n e u r g é n é r a l o u e n s o u s - t r a i t a n c e , l a c o n c e p t i o n e t l a c o n s t r u c t i o n d e t o u s b â t i m e n t s e t é d i f i c e s , l ' é t u d e e t l a r é a l i s a t i o n d e d é c o r a t i o n s t a n t i n t é r i e u r e s q u ' e x t é r i e u r e s , e n c e c o m p r i s l e s a c t i v i t é s d e p e i n t u r e e t d e r e v ê t e m e n t s m u r a u x e t d e s o l ;
- t o u t e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n q u i n e s o n t p a s r é g l e m e n t é e s p a r u n a c o é s à l a p r o f e s s i o n s p é c i f i q u e ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u s m a t é r i a u x , m a r c h a n d i s e s , a p p a r e i l s e t o u t i l l a g e s n é c e s s a i r e s a u x t r a v a u x d e c o n s t r u c t i o n , d ' e n t r e t i e n , d e m a i n t e n a n c e , d e r é p a r a t i o n e t d e r e n o u v e l l e m e n t d e s o u v r a g e s d ' a r t e t b â t i m e n t s ;
- l a p r é p a r a t i o n , l a r é d a c t i o n e t l a c o n c l u s i o n e n t a n t q u e m a n d a t a i r e o u p o u r c o m p t e p r o p r e , d e t o u s m a r c h é s d e t r a v a u x p u b l i c s o u p r i v é s o u d e f o u r n i t u r e s e t f a i r e t o u t e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t à c e s o b j e t s d a n s l e s e c t e u r d e l a c o n s t r u c t i o n o u d e l ' i m m o b i l i e r o u e n c o r e , e n d e s s e c t e u r s p r é c i t é s .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n a s s o c i a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s a c t i v i t é s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c o m m e r c e e t à l a r e p r é s e n t a t i o n s o u s t o u t e s l e s f o r m e s , e t p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e , e n g r o s e t e n d é t a i l , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l a d i s t r i b u t i o n e t l a l i v r a i s o n , a u d e t o u t e s m a t i è r e , p r o d u i t s e t m a r c h a n d i s e s .
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s , o u e n a s s o c i a t i o n a v e c d e s t i e r s , t o u t e s a c t i v i t é s d e c o m m e r c e d e d é t a i l e t p r e s t a t i o n d e s e r v i c e s , r é p a r a t i o n , t a n t a u t r a v e r s d e p o i n t s d e v e n t e f r a n c h i s é s q u e d e p o i n t s d e v e n t e e n s u c c u r s a l e , r e l a t i v e a u x a r t i c l e s e t a p p a r e i l s d ' o p t i q u e e t d e p r é c i s i o n , c o m p r e n a n t e n t r e a u t r e s , l e s l u n e t t e s , m o n t u r e s , v e r r e s , l e n t i l l e s d e c o n t a c t , p r i s m e s , t h e r m o m è t r e s , b a r o m è t r e s e t h y g r o m è t r e s , j u m e l l e s , t é l e s c o p e s e t m i c r o s c o p e s a i n s i q u e l e m a t é r i e l p h o t o g r a p h i q u e a u s e n s l a r g e d u t e r m e , a p p a r e i l s a u d i t i f s e t l e u r s a c c e s s o i r e s , e t t o u s p r o d u i t s e t a r t i c l e s l i é s d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à c e s a c t i v i t é s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e o u p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n a v e c d e s t i e r s , d a n s l e r e s p e c t d e s r è g l e s e n m a t i è r e d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n ( I P I , c o n s e i l l e r j u r i d i q u e , . . . )
] . t o u t e s t r a n s a c t i o n s , p r o m o t i o n s , i n t e r m é d i a t i o n s , i n v e s t i s s e m e n t s e t p l u s g é n é r a l e m e n t o p é r a t i o n s , e n r a p p o r t a v e c d e s b i e n s i m m o b i l i e r s , a v e c t o u s t y p e s d e d r o i t s r é e l s i m m o b i l i e r s e t n o t a m m e n t :
- l a c o n s t r u c t i o n , l a d é m o l i t i o n , l a t r a n s f o r m a t i o n , l a r é n o v a t i o n , l ' é q u i p e m e n t , l a v i a b i l i s a t i o n , l a d i v i s i o n , l ' u r b a n i s a t i o n , l a m i s e e n v a l e u r e t l a m u t a t i o n s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t ( a c h a t , v e n t e , é c h a n g e , . . . ) , d e t o u s b i e n s ( m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , . . . ) o u e n s e m b l e s i m m o b i l i e r s ( l o t i s s e m e n t , . . . ) ,
- l a l o c a t i o n , l a s o u s - l o c a t i o n , l a c o n c e s s i o n d ' e x p l o i t a t i o n , l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l a m i s e à d i s p o s i t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , o u l ' i n v e r s e , d ' i m m e u b l e s ,
- l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d ' i m m e u b l e s ( m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s , p a r k i n g s , g a r a g e s , s t a t i o n - s e r v i c e ) , e t d e f o n d s d e c o m m e r c e ;
2 . 1 a g e s t i o n e t l a c o o r d i n a t i o n d e t o u s p r o j e t s e n r a p p o r t a v e c l e c o m m e r c e , l e s a f f a i r e s s o c i a l e s e t l e s i n f r a s t r u c t u r e s o u o p é r a t i o n s p u b l i q u e s , p r i v é e s o u e n p a r t e n a r i a t ;
3 . l ' e x é c u t i o n d e t o u t e s p r e s t a t i o n s d e f o u r n i t u r e s d e l o g e m e n t s m e u b l é s a u s e n s d e l ' a r t i c l e 1 8 , § 1 e r , a l i n é a 2 , 1 0 ° d u C o d e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e ;
4 . 1 e f i n a n c e m e n t l i é à c e s o p é r a t i o n s , e n c e c o m p r i s d e l e a s i n g i m m o b i l i e r ;
5 . l a c o n c e p t i o n , l ' i n v e n t i o n , l a f a b r i c a t i o n , l a c o n s t r u c t i o n o u l ' a s s e m b l a g e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n , l ' a c h a t e t l a v e n t e , l a d i s t r i b u t i o n , l ' e n t r e t i e n , l a m a i n t e n a n c e e t l ' e x p l o i t a t i o n , t a n t e n n o m p r o p r e q u ' e n q u a l i t é d ' a g e n t , d e c o m m i s s i o n n a i r e o u d e c o u r t i e r d e t o u s b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s a c c e s s o i r e s a u x i m m e u b l e s p a r n a t u r e ( é q u i p e m e n t s , s a n i t a i r e s , é c l a i r a g e s , i n s t a l l a t i o n s e t d i s p o s i t i f s d e p r o d u c t i o n , d ' a c c u m u l a t i o n o u d e r é c u p é r a t i o n d ' é n e r g i e , f o s s i l e o u n o n , . . . ) , e n c e c o m p r i s d e t o u s v é h i c u l e s e t m a c h i n e s à m o t e u r ;
6 . a i n s i q u e l ' a c h a t , l a v e n t e e t l a l o c a t i o n d ' o e u v r e s d ' a r t s , d e m e u b l e s m e u b l a n t s , d ' o b j e t s d e c o l l e c t i o n e t d e d é c o r a t i o n .
E l l e p o u r r a é r i g e r o u f a i r e é r i g e r t o u t e s c o n s t r u c t i o n s , e n t a n t q u e m a î t r e d e l ' o u v r a g e o u e n t r e p r e n e u r g é n é r a l , e t e f f e c t u e r , é v e n t u e l l e m e n t a u x b i e n s i m m o b i l i e r s , d e s t r a n s f o r m a t i o n s e t m i s e s e n v a l e u r a i n s i q u e l ' é t u d e e t l ' a m é n a g e m e n t d e l o t i s s e m e n t s y c o m p r i s l a c o n s t r u c t i o n d e r o u t e s e t é g o u t s ; a c h e t e r t o u s m a t é r i a u x , s i g n e r t o u s c o n t r a t s d ' e n t r e p r i s e s q u i s e r a i e n t n é c e s s a i r e s .
E l l e p e u t é g a l e m e n t c o n s e n t i r t o u s p r ê t s o u g a r a n t i r t o u s p r ê t s c o n s e n t i s p a r d e s t i e r s à d e s s o c i é t é s a f f i l i é e s d a n s l e r e s p e c t d e l ' i n t é r ê t s o c i a l .
E l l e p e u t f a i r e , t a n t p o u r e l l e - m ê m e q u e p o u r c o m p t e d e t i e r s , t o u s a c t e s e t o p é r a t i o n s f i n a n c i è r e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t e n t o u t o u e n p a r t i e à s o n o b j e t s o c i a l o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n , n o t a m m e n t s a n s q u e l a d é s i g n a t i o n s o i t l i m i t a t i v e ; p r ê t e r , e m p r u n t e r , h y p o t h é q u e r , a c q u é r i r o u c é d e r t o u s b r e v e t s , p a t e n t e s , l i c e n c e s , m a r q u e s ; s ' i n t é r e s s e r p a r v o i r d ' a p p o r t , d e c e s s i o n , d e s o u s c r i p t i o n , d e p a r t i c i p a t i o n , d e f u s i o n , d ' a c h a t d ' a c t i o n s o u a u t r e s v a l e u r s , o u p a r t o u t e s a u t r e s v o i e s d a n s t o u t e s s o c i é t é s , e n t r e p r i s e s o u a s s o c i a t i o n s e x i s t a n t e s o u à c r é e r , d o n t l ' o b j e t e s t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e à t o u t o u p a r t i e d e c e l u i d e l a p r é s e n t e s o c i é t é , e x e r c e r l a g é r a n c e d ' a u t r e s s o c i é t é s .
D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
. L
. , ~ < "
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C A P I T A L S O C I A L - P A R T S
C a p i t a l s o c i a l
" L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( 1 8 . 6 0 0 , 0 4 E U R ) , r e p r é s e n t é p a r c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) p a r t s s o c i a l e s , s a n s d é s i g n a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e , n u m é r o t é e s d e u n ( 1 ) à c e n t q u a t r e - v i n g t - s i x ( 1 8 6 ) e t c o n f é r a n t l e s m ê m e s d r o i t s e t a v a n t a g e s , l i b é r é e s à c o n c u r r e n c e d ' u n t i e r s l o r s d e l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é .
A D M I N I S T R A T I O N - S U R V E I L L A N C E
G é r a n c e
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n o u p l u s i e u r s g é r a n t s a s s o c i é s o u n o n a s s o c i é s , r é m u n é r é s o u g r a t u i t s , n o m m é s a v e c o u s a n s l i m i t a t i o n d e d u r é e e t p o u v a n t , d a n s c e t t e d e r n i è r e h y p o t h è s e , a v o i r l a q u a l i t é d e g é r a n t s t a t u t a i r e .
L ' a s s e m b l é e q u i t e s n o m m e f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t , e n c a s d e p l u r a l i t é , l e u r s p o u v o i r s . R é m u n é r a t i o n
S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , c h a q u e g é r a n t a d r o i t à u n t r a i t e m e n t f i x e d o n t l e c h i f f r e e t l e m o d e d e p a i e m e n t s o n t d é t e r m i n é s , e n a c c o r d a v e c l e g é r a n t i n t é r e s s é , p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é .
C e t r a i t e m e n t p e u t ê t r e m o d i f i é c h a q u e a n n é e p a r d é c i s i o n d e s a s s o c i é s p r i s e a u x m ê m e s c o n d i t i o n s .
L e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é b o u r s f a i t s p a r l a g é r a n c e p o u r l e s e r v i c e d e l a s o c i é t é s e r o n t r e m b o u r s é s p a r c e l l e - c i s u r s i m p l e p r o d u c t i o n d ' u n é t a t c e r t i f i é , à m o i n s q u ' u n e c o n v e n t i o n e x t r a - s t a t u t a i r e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
C e s t r a i t e m e n t s e t f r a i s s e r o n t p o r t é s a u x f r a i s g é n é r a u x . S i l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e d é c i d e , l a g é r a n c e a d r o i t à t i t r e d e t a n t i è m e s , à u n e f r a c t i o n d e s b é n é f i c e s s o c i a u x .
P o u v o i r s
L a g é r a n c e p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , s a u f c e u x q u e l a l o i r é s e r v e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e l l e r e p r é s e n t e l a s o c i é t é à l ' é g a r d d e s t i e r s e t e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t .
C h a q u e g é r a n t e s t p l é n i p o t e n t i a i r e d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n n e c o m p o r t e u n e r é s e r v e d o n t l e s e f f e t s s o n t , s a u f à l ' é g a r d d e s t i e r s d e m a u v a i s e f o i , l i m i t é s à l a s p h è r e i n t e r n e .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e d a n s l e s a c t e s , y c o m p r i s c e u x o ù i n t e r v i e n n e n t u n o f f i c i e r p u b l i c o u m i n i s t é r i e l e t e n j u s t i c e , p a r c h a q u e g é r a n t , à m o i n s q u e l a d é c i s i o n d e n o m i n a t i o n n e c o m p o r t e u n e r é s e r v e d o n t l e s e f f e t s s o n t , s a u f à l ' é g a r d d e s t i e r s d e m a u v a i s e f o i , l i m i t é s à l a s p h è r e i n t e r n e .
D a n s t o u s l e s a c t e s e n g a g e a n t l a r e s p o n s a b i l i t é d e l a s o c i é t é , l a s i g n a t u r e d u o u d e s g é r a n t s e t d e s a u t r e s a g e n t s d o i t ê t r e p r é c é d é e o u s u i v i e i m m é d i a t e m e n t d e l a q u a l i t é e n v e r t u d e l a q u e l l e i l s a g i s s e n t .
L o r s q u ' u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e g é r a n t e d e l a s o c i é t é , l a p r e m i è r e e s t o b l i g é e d e d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , a d m i n i s t r a t e u r s , g é r a n t s o u t r a v a i l l e u r s , u n e o u e x c e p t i o n n e l l e m e n t , p l u s i e u r s p e r s o n n e s p h y s i q u e s , e n q u a l i t é d e « r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t » c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s . C e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t e s t n o m m é j u s q u ' à l a d é s i g n a t i o n d e s o n s u c c e s s e u r . L a p r e u v e d e l ' a c c e p t a t i o n d e c e t t e m i s s i o n e s t é t a b l i e p a r é c r i t o u d é d u i t e d e l a v o l o n t é c l a i r e d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t , C e t t e n o m i n a t i o n , d e m ê m e q u e l e c o n t r ô l e d e l ' e x e r c i c e d e l a m i s s i o n d u r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t s o n t l e f a i t d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n . L e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t a i n d i v i d u e l l e m e n t o u c o n j o i n t e m e n t , s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e p o u v o i r e x c l u s i f d e r e p r é s e n t e r l a s o c i é t é g é r a n t e p o u r t o u s l e s a c t e s r e l a t i f s à c e t t e a d m i n i s t r a t i o n . S i d a n s l ' e x e r c i c e d e c e p o u v o i r , l e r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t r e n c o n t r e u n c o n f l i t d ' i n t é r ê t s a u s e n s o ù l ' e n t e n d l e C o d e d e s s o c i é t é s , i l e s t t e n u d ' o b s e r v e r l ' a r t i c l e 1 4 d e s p r é s e n t e s .
E n c a s d e c e s s a t i o n d e s e s f o n c t i o n s p a r s u i t e d ' u n d é c è s o u d ' u n e d é m i s s i o n , o u e n c a s d ' i n t e r r u p t i o n t e m p o r a i r e p a r s u i t e d ' u n e i n c a p a c i t é p h y s i q u e o u m e n t a l e , m ê m e t e m p o r a i r e , l e g é r a n t e s t r e m p l a c é d e p l e i n d r o i t p a r u n g é r a n t s u p p l é a n t , n o m m é p o u r u n e d u r é e l i m i t é e o u i l l i m i t é e . L e m a n d a t d u g é r a n t s u p p l é a n t e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M a n d a t s s p é c i a u x
" L e g é r a n t o u s ' i l s s o n t p l u s i e u r s , l e s g é r a n t s a g i s s a n t c o n j o i n t e m e n t , p e u v e n t , d a n s l e u r s r a p p o r t s a v e c l e s t i e r s , s e f a i r e r e p r é s e n t e r , s o u s l e u r r e s p o n s a b i l i t é , p a r u n o u d e s m a n d a t a i r e s d e l e u r c h o i x , e m p l o y é s o u n o n d e l a s o c i é t é , p o u r v u q u e c e s p o u v o i r s n e s o i e n t n i g é n é r a u x , n i p e r m a n e n t s , s a u f s ' i l s ' a g i t d e p r o c u r a t i o n b a n c a i r e .
O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s
L e m e m b r e d ' u n c o l l è g e d e g e s t i o n q u i a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n s o u m i s e a u c o l l è g e d e g e s t i o n e s t t e n u d e s e c o n f o r m e r a u x a r t i c l e s 2 5 9 à 2 6 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S ' i l n ' y a q u ' u n g é r a n t e t q u ' i l s e t r o u v e p l a c é d a n s c e t t e o p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s , i l e n a v i s e p a r é c r i t c h a c u n d e s a s s o c i é s , e n s o l l i c i t e l ' a u t o r i s a t i o n n é c e s s a i r e , t o u t e n l e u r p r o p o s a n t l e n o m d ' u n e p e r s o n n e q u i i n t e r v i e n d r a e n q u a l i t é d e m a n d a t a i r e a d h o c p o u r c o m p t e d e l a s o c i é t é , e n l e u r s i g n a l a n t q u e c e u x q u i s ' a b s t i e n n e n t d e r é p o n d r e e n d é a n s l e s h u i t j o u r s s e r o n t r é p u t é s a v o i r d o n n é l e u r a g r é a t i o n ; l ' a u t o r i s a t i o n e s t d o n n é e o u r e f u s é e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x , h o r m i s c e l l e d u g é r a n t .
S i l a s o c i é t é n e c o m p t e q u ' u n s e u l a s s o c i é , i l p o u r r a p r e n d r e l a d é c i s i o n o u c o n c l u r e l ' o p é r a t i o n à c h a r g e d e r e n d r e s p é c i a l e m e n t c o m p t e d e c e l l e ( s ) - c i d a n s u n d o c u m e n t à d é p o s e r e n m ê m e t e m p s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s . I l e n s e r a d e m ê m e d e s c o n t r a t s c o n c l u s e n t r e l u i e t l a s o c i é t é , s a u f e n c e q u i c o n c e r n e l e s o p é r a t i o n s c o u r a n t e s c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s .
I n v e n t a i r e e t c o m p t e s a n n u e l s
1 ª% - 1 A
Y e R é s e r v é
" a u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 7 / 0 6 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
- C h a q u e a n n é e , l e o u l e s g é r a n t s d r e s s e n t u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i s s e n t l e s c o m p t e s a n n u e l s a i n s i q u e , s i b e s o i n e s t , u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l s r e n d e n t c o m p t e d e l e u r g e s t i o n c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 4 à 9 6 d u C o d e d e s s o c i é t é s .
S u r v e i l l a n c e
" L a s u r v e i l l a n c e d e l a s o c i é t é e s t e x e r c é e p a r l e s a s s o c i é s , C h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s
p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e . I l p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e x p e r t - c o m p t a b l e . L a
r é m u n é r a t i o n d e c e l u i - c i i n c o m b e à l a s o c i é t é s ' i l a é t é d é s i g n é a v e c s o n a c c o r d o u s i c e t t e r é m u n é r a t i o n a é t é
m i s e à s a c h a r g e p a r d é c i s i o n j u d i c i a i r e .
A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e s a s s o c i é s s e t i e n d r a l e t r o i s i è m e v e n d r e d i d u m o i s d e m a i à q u a t o r z e
h e u r e s d e c h a q u e a n n é e a u s i è g e s o c i a l .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t e n o u t r e ê t r e c o n v o q u é e d e l a m a n i è r e p r é v u e p a r l a l o i c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t
d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
Q u o r u m d e v o t e e t d e p r é s e n c e
- L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e a u x q u o r u m s f i x é s p a r l a l o i .
R e p r é s e n t a t i o n e t d r o i t d e v o t e
T o u t a s s o c i é p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e p a r u n a u t r e a s s o c i é p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
T o u t e f o i s , l e s m i n e u r s o u l e s i n t e r d i t s p e u v e n t ê t r e r e p r é s e n t é s p a r u n t i e r s n o n a s s o c i é e t l e s p e r s o n n e s
' m o r a l e s , p a r u n m a n d a t a i r e n o n a s s o c i é . D e p l u s , l ' a s s o c i é u n i q u e d o i t n é c e s s a i r e m e n t a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e .
I l n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r p r o c u r a t i o n .
C h a q u e p a r t s o c i a l e n e c o n f è r e q u ' u n e s e u l e v o i x .
E X E R C I C E S O C I A L - B I L A N - R E P A R T I T I O N
E x e r c i c e s o c i a l , i n v e n t a i r e , a f f e c t a t i o n d e s b é n é f i c e s e t r é s e r v e s
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t f i n i t l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e ,
L e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e , l a g é r a n c e d r e s s e r a u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i r a l e s c o m p t e s a n n u e l s
c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 9 2 e t s u i v a n t s d u C o d e d e s s o c i é t é s o u t o u t e d i s p o s i t i o n y t e n a n t l i e u .
S u r l e b é n é f i c e n e t , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t a f f e c t é s à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e ; c e p r é l è v e m e n t '
c e s s e d ' ê t r e o b l i g a t o i r e l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l . I l r e d e v i e n t o b l i g a t o i r e s i p o u r
u n e c a u s e q u e l c o n q u e l a r é s e r v e v i e n t à ê t r e e n t a m é e . L e s u r p l u s s e r a r é p a r t i e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e
l e u r p a r t d u c a p i t a l . T o u t e f o i s , l ' a s s e m b l é e p o u r r a d é c i d e r q u e t o u t o u p a r t i e d e c e s u r p l u s s e r a a f f e c t é à d e s
p r é v i s i o n s , r é s e r v e s , r e p o r t s à n o u v e a u , o u e m p l o y é e n t o u t o u e n p a r t i e à d e s g r a t i f i c a t i o n s à l a g é r a n c e o u a u
p e r s o n n e l . I l e s t p r é c i s é q u e l e b é n é f i c e n e t e s t l e r é s u l t a t d e l ' e x e r c i c e a p r è s a m o r t i s s e m e n t e t r é m u n é r a t i o n s
d e l a g é r a n c e .
D i v i d e n d e s
" L a m i s e e n p a y e m e n t d e s d i v i d e n d e s a l i e u a n n u e l l e m e n t a u x é p o q u e s f i x é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e
o r d i n a i r e .
D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
D i s s o l u t i o n
E n c a s d e d i s s o l u t i o n p o u r q u e l q u e c a u s e q u e c e s o i t , l ' a s s e m b l é e a l e d r o i t l e p l u s é t e n d u , d a n s l e s l i m i t e s
p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r d é s i g n e r l e o u l e s l i q u i d a t e u r s , r e q u é r i r l a c o n f i r m a t i o n j u d i c i a i r e d e l e u r s n o m i n a t i o n s ,
d é t e r m i n e r l e u r s p o u v o i r s e t é m o l u m e n t s e t f i x e r l e m o d e d e l i q u i d a t i o n . L e s p o u v o i r s d e l ' a s s e m b l é e s u b s i s t e n t
p e n d a n t l a l i q u i d a t i o n ,
A p r è s l e p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l i q u i d a t i o n o u c o n s i g n a t i o n d e s s o m m e s
n é c e s s a i r e s à c e t e f f e t , l ' a c t i f e s t r é p a r t i é g a l e m e n t e n t r e t o u t e s l e s p a r t s , T o u t e f o i s , s i t o u t e s l e s p a r t s s o c i a l e s '
n e s o n t p a s l i b é r é e s d a n s u n e é g a l e p r o p o r t i o n , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t p r é a l a b l e m e n t l ' é q u i l i b r e s o i t p a r
d e s a p p e l s d e f o n d s , s o i t p a r d e s r e m b o u r s e m e n t s p a r t i e l s .
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E n s u i t e l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à
p a r t i r d u m o m e n t o ù l a s o c i é t é a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à s a v o i r à p a r t i r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e
c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é l e t r e n t e
e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e q u a t o r z e .
2 , P r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e
L a p r e m i è r e a s s e m b l é e a n n u e l l e s e r a t e n u e e n d e u x m i l l e q u i n z e .
4 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
4 . 1 . M o n s i e u r J e a n - L u c R O U S E Z , p r é q u a l i f i é , e s t n o m m é à l a f o n c t i o n d e g é r a n t n o n s t a t u t a i r e p o u r u n e
d u r é e i l l i m i t é e ; i l a c c e p t e . S o n m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 2 . E s t d é s i g n é e e n q u a l i t é d e g é r a n t e s u p p l é a n t e M a d a m e S y l v i e M A S S A R T q u i l ' a c c e p t e . S o n m a n d a t
é v e n t u e l e s t g r a t u i t , s a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
4 . 3 . É t a n t d o n n é q u ' i l r é s u l t e d ' e s t i m a t i o n s f a i t e s d e b o n n e f o i q u e p o u r s o n p r e m i e r e x e r c i c e , l a s o c i é t é
r é p o n d a u x c r i t è r e s r e p r i s à l ' a r t i c l e 1 4 1 j u n c t o 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , l e c o m p a r a n t d é c i d e d e n e p a s
n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E :
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n c o m p r e n a n t a t t e s t a t i o n b a n c a i r e .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E r n e u x , à N a m u r .
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e