11/01/2013
ÿþ M o o 2 . 2
r i k g ] C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e
1 1 1 1 1
* 1 3 0 0 7 9 1 5 *
D É P O S É A l ! G R E F F E D U T R I B U N A L
D E C O M M E R C E D E N A M U R
t o 3 1 D E C . 2 0 1 2
P r 1 e ( m e t t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : S b $ . t 6 6 9
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S A I N T E E L I S A B E T H
( e n a b r é g é ) :
F o r m e j u r i d i q u e : F O N D A T I O N P R I V E E
S i è g e : 5 0 0 0 N a m u r , P l a c e L o u i s e G o d i n , 1 5
O b j e t d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
A u x t e r m e s d ' u n a c t e r e ç u p a r M a î t r e P i e r r e - Y v e s E m e u x , N o t a i r e d e r é s i d e n c e à N a m u r , l e v i n g t - q u a t r e d é c e m b r e d e u x m i l l e d o u z e , d é p o s é a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e c o m p é t e n t a v a n t e n r e g i s t r e m e n t , i l r é s u l t e q u e :
L ' A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f « A S B L C L I N I Q U E M A T E R N I T E S A I N T E E L I S A B E T H » , a y a n t s o n s i è g e : s o c i a l à 5 0 0 0 N a m u r , P l a c e L o u i s e G o d i n , 1 5 , i n s c r i t e a u R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s s o u s l e n u m é r o . d ' e n t r e p r i s e 0 4 2 0 . 4 0 4 . 4 3 3 e t a s s u j e t t i e à l a T a x e s u r l a V a l e u r A j o u t é e s o u s l e n u m é r o B E 4 2 0 . 4 0 4 . 4 3 1
A s s o c i a t i o n c o n s t i t u é e s u i v a n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é d u v i n g t - s e p t d é c e m b r e m i l n e u f c e n t s o i x a n t e - n e u f , e t , d o n t t e s s t a t u t s o n t é t é m o d i f i é s p o u r l a d e r n i è r e f o i s a u x t e r m e s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o n t l e p r o c è s - v e r b a l a é t é d r e s s é l e d i x o c t o b r e d e u x m i l l e h u i t , p u b l i é à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u d o u z e a o û t d e u x m i l l e n e u f s o u s l e n u m é r o 2 0 0 9 - 0 B - 1 2 / 0 1 1 6 0 6 1 .
A s s o c i a t i o n i c i r e p r é s e n t é e , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 3 3 d e s e s s t a t u t s , p a r s a P r é s i d e n t e , l a R é v é r e n d e S o e u r W A T H E L E T A g n è s , d o m i c i l i é e à 5 0 0 0 N a m u r , r u e d u B e l v é d è r e , 7 5 , e t p a r s o n a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é , l a S o e u r A N D R E C l a i r e , d o m i c i l i é e à 5 0 0 0 N a m u r , r u e d u B e l v é d è r e , 7 5 , t o u t e s d e u x n o m m é e s a u x f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t e u r s p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t e n u e l e d i x - h u i t j u i n d e u x m i l l e s e p t e t e n q u a l i t é r e s p e c t i v e m e n t d e P r é s i d e n t e e t d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u m ê m e j o u r , d é c i s i o n s p u b l i é e s à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u v i n g t - c i n q m a r s d e u x m i l l e h u i t s o u s l e n u m é r o 2 0 0 8 - 0 3 - 2 5 1 0 0 4 5 5 1 1 , m a n d a t s r e n o u v e l é s a u x t e r m e s d ' u n e d é c i s i o n d u 2 5 j u i n 2 0 1 0 , p u b l i é e à , l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e d u d i x - h u i t f é v r i e r d e u x m i l l e o n z e s o u s l e n u m é r o 2 0 1 1 - 0 2 - 1 8 1 0 0 2 7 7 9 9 .
E X P O S E P R E A L A B L E
A . L e s q u e l s , a g i s s a n t e n q u a l i t é d e f o n d a t e u r s , d é c i d e n t d e c r é e r u n e f c n d a t i o n p r i v é e , e n a b r é g é « F . P , » , d é n o m m é e « S A I N T E E L I S A B E T H » , d o n t ! e s i è g e s o c i a l s e r a s i t u é à 5 0 0 0 N a m u r , P l a c e L o u i s e G o d i n , 1 5 e t t e s r è g l e s d e f o n c t i o n n e m e n t s o n t a r r ê t é e s d a n s ! e s s t a t u t s q u i s u i v e n t .
B . L e p a t r i m o i n e i n i t i a l d e c e t t e f o n d a t i o n p r i v é e s ' é l è v e à C E N T E U R O ( 1 0 0 E ) . E t , à l ' i n s t a n t , l e s f o n d a t e u r s a p p o r t e n t l a s o m m e d e c e n t e u r o .
S T A T U T S
A . E T A B L I S S E M E N T
A r t i c l e 1 e r . - N a t u r e d e l a f o n d a t i o n - D é n o m i n a t i o n
1 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t p r i v é e t a n t q u ' e l l e n ' a p a s é t é r e c o n n u e d ' u t i l i t é p u b l i q u e .
1 . 2 . L a f o n d a t i o n p r i v é e p o r t e l a d é n o m i n a t i o n d e « S A I N T E E L I S A B E T H »
A r t i c l e 2 . - S i è g e s o c i a l
2 . 1 . L a f o n d a t i o n a s o n s i è g e s o c i a l à 5 0 0 0 N a m u r , P l a c e L o u i s e G o d i n , 1 5 .
2 . 2 . 1 1 p e u t ê t r e t r a n s f é r é s u r d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n B e l g i q u e , a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 1 d e s s t a t u t s e t m o y e n n a n t p u b l i c a t i o n à l ' A n n e x e a u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 3 . - B u t s o c i a l
3 . 1 . L a f o n d a t i o n p r i v é e a p o u r b u t
3 . 1 . 1 . 1 a p r o m o t i o n d ' u n e m é d e c i n e d e q u a l i t é , a t t e n t i v e à l ' ê t r e h u m a i n , s o u c i e u s e d ' o e u v r e r e n h a r m o n i e ; e n t r e l e s d i f f é r e n t s n i v e a u x d e s a n t é e t d e c r é e r d e s s y n e r g i e s e n t r e l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s e t a u s e i n , d e c e u x - c i ,
3 . 1 . 2 . 1 a p r o m o t i o n e t l e s o u t i e n d e l ' a c c è s à d e s s o i n s d e s a n t é d e h a u t e q u a l i t é p o u r t o u s ,
3 . 1 . 3 . a i n s i q u e l a p r o m o t i o n e t l e s o u t i e n d e l a r e c h e r c h e m é d i c a l e , e n j e t a n t d e s p o n t s e n t r e l a r e c h e r c h e f o n d a m e n t a l e e t l a r e c h e r c h e a p p l i q u é e , e n é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s .
3 . 2 . 0 u t r e l e c a r a c t è r e d é s i n t é r e s s é d u b u t p o u r s u i v i , e l l e n e p e u t e n a u c u n c a s p r o c u r e r u n g a i n m a t é r i e l " ' d i r e c t a u x f o n d a t e u r s , à l ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s o u à t o u t e a u t r e p e r s o n n e s a u f , d a n s c e d e r n i e r c a s , s ' i l s ' a g i t ;
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o n 2 . 2
d e l a r é a l i s a t i o n d u o u d e s b u t s d é s i n t é r e s s é s é n o n c é s c i - a v a n t . L a f o n d a t i o n p e u t c e p e n d a n t p e r m e t t r e à c h a c u n d ' e u x d e r é a l i s e r d e s é c o n o m i e s .
3 . 3 . L a f o n d a t i o n s ' i n t e r d i r a d ' e x e r c e r t o u t e a c t i v i t é q u i l ' a m è n e r a i t à a f f e c t e r s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e c e l u i - c i à d e s b u t s a u t r e s q u e c e l u i e n v u e d u q u e l e l l e a é t é c o n s t i t u é e . E l l e s ' i n t e r d i r a d e c o n c l u r e d e s a c t e s p a r l e s q u e l s l a f o n d a t i o n s e p o r t e g a r a n t a u p r o f i t d ' u n t i e r s , s e p o r t e f o r t a u p r o f i t d ' u n t i e r s , s e c o n s t i t u e a v a l a u p r o f i t d ' u n t i e r s , o u s ' e n g a g e c o m m e d é b i t e u r s o l i d a i r e a u p r o f i t d ' u n t i e r s ,
A r t i c l e 4 . - O b j e t d e l a f o n d a t i o n
4 . 1 . L a f o n d a t i o n a p o u r o b j e t , s e u l o u e n p a r t e n a r i a t a v e c d ' a u t r e s , t a n t e n B e l g i q u e q u e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e :
- l ' a c c o m p a g n e m e n t d e s m a l a d e s , q u ' i l s o i t t h é r a p e u t i q u e , p s y c h o l o g i q u e , é c o n o m i q u e o u s o c i a l , e n c e c o m p r i s l e t r a n s p o r t d e c e u x - c i ,
- l a r e c h e r c h e m é d i c a l e d a n s d e s s e c t e u r s i d e n t i f i é s c o m m e p r i o r i t a i r e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n ;
- l e b i e n - ê t r e d u p a t i e n t e t d e s o n e n t o u r a g e d a n s l e s l i e u x d e t r a i t e m e n t e t e n p a r t i c u l i e r , d a n s l e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s ;
- p o u r a u t a n t q u ' i l s c o n c o u r e n t e f f e c t i v e m e n t à s e s b u t s e t o b j e t s , l e s o u t i e n e t l a p r o m o t i o n d e d é p a r t e m e n t s o u d e s e r v i c e s h o s p i t a l i e r s d e p o i n t e .
4 . 2 . D a n s c e c o n t e x t e , l a f o n d a t i o n p r i v é e e s t h a b i l i t é e à c r é e r e n s o n s e i n d e s p a t r i m o i n e s d ' a f f e c t a t i o n , d o n t l a g e s t i o n e s t d é l é g u é e à d e s p e r s o n n e s o u g r o u p e s d e p e r s o n n e s , m e m b r e s o u n o n d ' u n é t a b l i s s e m e n t d e s o i n s , e t d o t é e s d ' u n e a u t o n o m i e f o n c t i o n n e l l e e t f i n a n c i è r e d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r d é l é g a t i o n , n o t a m m e n t s o u s l a f o r m e d e « F o n d s d e d o t a t i o n » p l u s p a r t i c u l i è r e m e n t q u a l i f i é .
C e s f o n d s s o n t o b l i g a t o i r e m e n t g é r é s p a r u n e o r g a n i s a t i o n c o l l é g i a l e , é m a n é e d ' u n d é p a r t e m e n t o u d ' u n s e r v i c e d o n n é e t p a r t i c u l i e r a u s e i n d ' é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s d o n n é s , d i r i g é e e n t o u t o u p a r t i e p a r l e s c h e f s d e s e r v i c e ( o u c h e f s d e s e r v i c e s a d j o i n t s ) o u d e d é p a r t e m e n t s c o n c e r n é s , c o m p o r t a n t o u t r e u n C o m i t é d e g e s t i o n , a u m o i n s u n C o n s e i l c o n s u l t a t i f i n c l u a n t l ' e n s e m b l e d e s m é d e c i n s d u s e r v i c e o u d é p a r t e m e n t c o n c e r n é e t c e , s o u s l a s u r v e i l l a n c e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n . D a n s l a c o n d u i t e d e l e u r s a c t i o n s , c e s f o n d s o n t l ' o b l i g a t i o n d e p r i v i l é g i e r l ' i n n o v a t i o n e t d e s a p p r o c h e s n o u v e l l e s d e s p r o b l é m a t i q u e s r e n c o n t r é e s , v o u e r u n e a t t e n t i o n p a r t i c u l i è r e à l a m e s u r e d e s r é s u l t a t s o b t e n u s e t d e p r o c é d e r à l a c o m p a r a i s o n c o n s t a n t e d e s r é s u l t a t s o b t e n u s p a r l e s o r g a n i s a t i o n s d ' i n t é r ê t g é n é r a l a y a n t d e s o b j e c t i f s s i m i l a i r e , e n p a r t i c u l i e r a u s e i n d u m ê m e d é p a r t e m e n t o u s e r v i c e e t s u b s i d i a i r e m e n t , d ' u n é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r d o n n é , p o u r p r é v e n i r t o u t e f o r m e d e d o u b l e e m p l o i .
4 . 3 . D a n s c e c o n t e x t e , l a f o n d a t i o n p r i v é e s e l i v r e e n c o r e a u x a c t i v i t é s s u i v a n t e s , e n r a p p o r t a v e c l e b u t p r é d é c r i t , t a n t e n B e l g i q u e q u e d a n s l e t e r r i t o i r e d e l ' U n i o n e u r o p é e n n e :
- l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u t e s m a n i f e s t a t i o n s , é v è n e m e n t s , a c t i o n s e t a c t i v i t é s , d é s i n t é r e s s é e s o u n o n , e n c e c o m p r i s d e s a c t i v i t é s a c c e s s o i r e s p o u v a n t ê t r e r é p u t é e s c o m m e r c i a l e s , d a n s l e s l i m i t e s p r é v u e s p a r l a l o i , p o u r p e u q u e c e s p r o j e t s c o n c o u r e n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à l a p o u r s u i t e d u b u t s o c i a l ;
- l a c o n c l u s i o n d e t o u s c o n t r a t s d e f o u r n i t u r e , d e s e r v i c e s , d ' a c h a t s , d e v e n t e s , d e l o c a t i o n s o u d e m i s e s à d i s p o s i t i o n d e b i e n s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s ( a p p a r e i l l a g e s , i n f r a s t r u c t u r e s o u i n s t a l l a t i o n s , . . . ) o u s e r v i c e s , v i s a n t à l a p o u r s u i t e d u b u t s o c i a l .
A r t i c l e 5 P a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n
5 . 1 . L e p a t r i m o i n e d e l a f o n d a t i o n p r i v é e d o i t ê t r e s u f f i s a n t q u e p o u r l u i p e r m e t t r e d ' a s s u r e r e f f i c a c e m e n t l a p o u r s u i t e d e s o n b u t .
5 . 2 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r o u l e c a s é c h é a n t , t o u t v é r i f i c a t e u r ] p e u t a u m a x i m u m u n e f o i s p a r a n , à m o i n s d e c i r c o n s t a n c e s e x c e p t i o n n e l l e s , e n s o l l i c i t e r l ' e s t i m a t i o n p a r u n t i e r s i n d é p e n d a n t d é s i g n é d e c o m m u n a c c o r d a v e c l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t à d é f a u t , p a r l e p r é s i d e n t d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e s a i s i à l a r e q u ê t e d e l a p a r t i e l a p l u s d i l i g e n t e .
A r t i c l e 6 . - D u r é e
6 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e , d é b u t a n t a v e c l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e .
6 . 2 . E l l e c e s s e d ' e x i s t e r a u x c o n d i t i o n s é n o n c é e s à l ' a r t i c l e 1 5 d e s s t a t u t s .
B . O R G A N I S A T i O N
A r t i c l e 7 . - O r g a n e s d ' a d m i n i s t r a t i o n G e s t i o n j o u r n a l i è r e e t v é r i f i c a t i o n I n s t a n c e s i n t e r n e s
a ) O r g a n e u n i q u e d e l a F o n d a t i o n
7 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t d o t é e d ' u n o r g a n e c h a r g é d e s a g e s t i o n , d é n o m m é « C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n » .
7 . 2 . L a f o n d a t i o n e s t g é r é e p a r t e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d i a l o g u e a v e c s e s i n s t i t u t i o n s i n t e r n e s , e n l ' o c c u r r e n c e l e C o m i t é p e r m a n e n t d e c o n c e r t a t i o n e t l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' é t a b l i s s e m e n t h o s p i t a l i e r a u s e i n d e l a q u e l l e e l l e o e u v r e e t l e c a s é c h é a n t , l e s p e r s o n n e s , l e s C h e f s d e s e r v i c e o u d e d é p a r t e m e n t q u i o e u v r e n t a u s e i n d e s « F o n d s d e d o t a t i o n » ,
b ) C o m p o s i t i o n N o m i n a t i o n - C o n d i t i o n s F o n c t i o n s R é v o c a t i o n :
7 . 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p t e c i n q p e r s o n n e s a u m o i n s e t e s t c o m p o s é c o m m e s u i t :
7 . 3 . 1 . 1 e D i r e c t e u r d u o u d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s a u c ô t é d e ( s ) q u e l ( s ) l a F o n d a t i o n o e u v r e ;
7 . 3 . 2 . u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u o u d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s a u c ô t é d e ( s ) q u e l ( s ) l a F o n d a t i o n Su v r e ;
7 . 3 . 3 . 1 e P r é s i d e n t d u C o n s e i l m é d i c a l d u o u d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s a u c ô t é d e ( s ) q u e l ( s ) l a F o n d a t i o n o e u v r e ;
7 . 3 . 4 . d e u x r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é c i v i l e r e c o n n u s p o u r l e u r e n g a g e m e n t s o c i a l ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e M o o 2 . 2
7 . 3 . 5 . d u P r é s i d e n t d e c h a q u e A s s o c i a t i o n d e S o l i d a r i t é q u i g r a v i t e a u s e i n d e ( s ) é t a b l i s s e m e n t ( s ) h o s p i t a l i e r ( s ) c o n c e r n é s ;
7 . 3 . 6 . a i n s i q u ' u n r e p r é s e n t a n t d e c h a q u e F o n d s d e d o t a t i o n c r é é e n s o n s e i n .
7 . 4 . 1 I s s o n t n o m m é s p o u r u n e d u r é e l i m i t é e à t r o i s a n s , r e n o u v e l a b l e d e p l e i n d r o i t à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s q u i p r é c è d e l ' é c h é a n c e d u m a n d a t ,
7 . 5 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s i n i t i a l e m e n t p a r l e s f o n d a t e u r s e t e n s u i t e , p a r l e s i n s t i t u t i o n s d o n t i l s é m a n e n t , e n f o n c t i o n d e s c r i t è r e s é n o n c é s d a n s l e s s t a t u t s e t e n c e q u i c o n c e r n e l e s r e p r é s e n t a n t s d e l a s o c i é t é c i v i l e , p a r l e s a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s e n p l a c e , p a r v o i e d e c o o p t a t i o n , à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s . I l n e p e u t j a m a i s y a v o i r p l u s d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a p p a r e n t é s e n t r e e u x j u s q u ' a u q u a t r i è m e d e g r é d e p a r e n t é o u e n c o r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s â g é s d e p l u s d e 7 5 a n s .
7 . 6 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s d o i v e n t à t o u t m o m e n t s a t i s f a i r e a u x c o n d i t i o n s s u i v a n t e s : a ) ê t r e m a j e u r s , b ) p l e i n e m e n t c a p a b l e s , c ) e t n e p a s ê t r e f r a p p é s d e s u r e n d e t t e m e n t . S ' i l e s t c o n s t a t é q u e l e c o n s e i l c o m p t e m o i n s d e c i n q m e m b r e s , u n e n o u v e l l e s é a n c e s e t i e n t a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s d e l ' é v è n e m e n t q u i e s t à l ' o r i g i n e d e c e s o u s - n o m b r e e t i l e s t p r o c é d é a u p l u s t a r d d a n s l e m o i s s u i v a n t c e l l e - c i , à l a c o o p t a t i o n o u l a d é s i g n a t i o n d u o u d e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s . A d é f a u t , i l e s t l o i s i b l e a u t r i b u n a l c o m p é t e n t d e p o u r v o i r , à l a d e m a n d e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e , a u x n o m i n a t i o n s m a n q u a n t e s , e n s e c o n f o r m a n t a u x c r i t è r e s d é f i n i s d a n s l e s s t a t u t s .
7 , 7 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e e n s o n s e i n , u n P r é s i d e n t , c h a r g é d ' o r g a n i s e r e t p r é s i d e r l e s r é u n i o n s e t u n t r é s o r i e r , i n v e s t i d e l a m i s s i o n d e p r é p a r a t i o n e t d e t e n u e d e l ' e n s e m b l e d e s p i è c e s c o m p t a b l e s .
7 . 8 . A u - d e l à d e s c a s d e d é m i s s i o n s , d e d é c è s o u d ' i n c a p a c i t é , l e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t r é v o c a b l e s à t o u t m o m e n t , p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ( e x c e p t é ! a v o i x d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é ) o u d a n s l e s c a s p r é v u s p a r l a l o i , p a r d é c i s i o n d e j u s t i c e ; d a n s c e c a s , l e s n o u v e a u x a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l e t r i b u n a l q u i , à c e t t e f i n , s e c o n f o r m e a u x s t a t u t s .
c ) R é m u n é r a t i o n :
7 . 9 . L e m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t e x e r c é g r a t u i t e m e n t , à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e l o r s d e l e u r n o m i n a t i o n o u , u l t é r i e u r e m e n t , d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s ,
7 . 1 0 . T o u t e s l e s d é p e n s e s e t l e s f r a i s e x p o s é s d a n s l e c a d r e d e l e u r m i s s i o n s o n t d é f r a y é s p a r l a f o n d a t i o n , à r a i s o n d ' u n p o u r c e n t a g e c o m p r i s e n t r e c i n q u a n t e ( 5 0 % ) e t c e n t p o u r c e n t s ( 1 0 0 % ) d u c o û t r é e l . L e u r a d m i s s i b i l i t é e t l ' i m p o r t a n c e d e l a p r i s e e n c h a r g e s o n t a r r ê t é e s s o i t p o n c t u e l l e m e n t , s o i t e n f i n d ' a n n é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
d ) D é l é g a t i o n - G e s t i o n j o u r n a l i è r e C o n t r ô l e
7 . 1 1 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n v e n i r d e r é p a r t i t i o n d e s t â c h e s o u c o n f é r e r d e s d é l é g a t i o n s s p é c i a l e s e n s o n s e i n , n o t a m m e n t d a n s l e c a d r e d e « F o n d s d e d o t a t i o n q u a l i f i é » , s a n s q u ' e l l e s n e p u i s s e n t j a m a i s ê t r e o p p o s a b l e s a u x t i e r s .
7 . 1 2 . 1 1 l u i e s t é g a l e m e n t l o i s i b l e d e d é l é g u e r u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e s e s a c t i v i t é s o u e n c o r e , a u c o n t r ô l e d e s a c t i v i t é s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t c h a r g é s d e l ' e x é c u t i o n d e s e s d é c i s i o n s e t n e d o i v e n t j u s t i f i e r d ' a u c u n m a n d a t p r é a l a b l e , à l ' é g a r d d e s t i e r s . I l p e u t e n c o r e s ' e n t o u r e r d e b é n é v o l e s p o u r l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e l ' e n s e m b l e d e c e s t â c h e s .
7 . 1 3 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é g a l e m e n t c o n f i e r l a d i r e c t i o n d e l a f o n d a t i o n , e n c e c o m p r i s l ' u n o u l ' a u t r e s e c t e u r d ' a c t i v i t é e n p a r t i c u l i e r , à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s c h o i s i s e n s o n s e i n .
7 , 1 4 . C e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
e ) l n s t a n c e s i n t e r n e s :
7 , 1 5 . L ' e n s e m b l e d e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , d e s f o n d s d e d o t a t i o n s o n t c o m m u n i q u é e s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u o u d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s a u c ô t é d e ( s ) q u e l ( s ) o e u v r e l a F o n d a t i o n a i n s i q u ' a u ( x ) C o m i t é ( s ) p e r m a n e n t d e c o n c e r t a t i o n e x i s t a n t a u s e i n d e c e u x - c i . C e t t e c o m m u n i c a t i o n s ' o p è r e , e n t e m p s o p p o r t u n , p a r v o i e é l e c t r o n i q u e s u r l ' a d r e s s e r é f é r e n c é e p a r l e s i n s t a n c e s c o n c e r n é e s .
7 . 1 6 . L e ( s ) C o n s e i l s ) d ' a d m i n i s t r a t i o n d u o u d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s a u c ô t é d e ( s ) q u e l ( s ) o e u v r e l a F o n d a t i o n d o n n e d e s a v i s a u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n s u r t o u t e s q u e s t i o n s r e l e v a n t d e s a ( l e u r ) c o m p é t e n c e e t p o u r l e s q u e l l e s l a f o n d a t i o n a u r a i t u n r ô l e à j o u e r . C e s a v i s s o n t c o n f o r m e s e t o b l i g a t o i r e s s u r l e s q u e s t i o n s q u i s o n t d e s a ( l e u r ) c o m p é t e n c e . T o u t e f o i s , ! e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n p e u t t o u j o u r s d é c i d e r d e n e p a s p r e n d r e d e d é c i s i o n m a i s s ' i l e n p r e n d u n e , e l l e n e p e u t p a s ê t r e d i f f é r e n t e d e s a v i s p r o p o s é s . E n o u t r e , l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n r e t r o u v e s o n e n t i è r e a u t o n o m i e , s i l e s a v i s r e n d u s p a r l e s C o n s e i l s d ' a d m i n i s t r a t i o n d e s d i f f é r e n t s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s a u c ô t é d e s q u e l s l a F o n d a t i o n o e u v r e , s o n t d i v e r g e n t s .
7 . 1 7 . L e ( s ) C o m i t é ( s ) p e r m a n e n t d e c o n c e r t a t i o n d e s é t a b l i s s e m e n t s h o s p i t a l i e r s c o n c e r n é s r e n d e n t é g a l e m e n t d ' i n i t i a t i v e o u s u r d e m a n d e d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a F o n d a t i o n d e s a v i s n o n o b l i g a t o i r e s s u r t o u t e q u e s t i o n i n t é r e s s a n t l e s b u t s e t a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n e t p o u r l a q u e l l e l a f o n d a t i o n a u r a i t u n r ô l e à j o u e r .
A r t i c l e 8 . - C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n : P o u v o i r - F o n c t i o n n e m e n t
a ) P o u v o i r s :
8 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t i n v e s t i d u p o u v o i r d e p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s a u b o n f o n c t i o n n e m e n t d e l a f o n d a t i o n p r i v é e .
8 . 2 . N é a n m o i n s , l ' a c c e p t a t i o n d e s l i b é r a l i t é s a u t r e s q u e m a n u e l l e s o u i n d i r e c t e s d o i v e n t p r é a l a b l e m e n t ê t r e a u t o r i s é e s p a r l e R o i , s i e l l e s e x c è d e n t l e m o n t a n t a r r ê t é p a r l a l o i .
b ) F o n c t i o n n e m e n t
8 . 3 . S e s m e m b r e s f o r m e n t u n c o l l è g e .
8 . 4 . A m o i n s d ' u n e d i s p o s i t i o n c o n t r a i r e d e s s t a t u t s , c e l u i - c i s t a t u e à l a m a j o r i t é a b s o l u e d e s v o i x d e s a d m i n i s t r a t e u r s . S i l e q u o r u m d e p r é s e n c e n ' e s t p a s a t t e i n t p l u s d e d e u x f o i s d e s u i t e , l e v é r i f i c a t e u r p e u t
4 t M O D 2 , 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e p o s t u l e r l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d é f a i l l a n t s e t p o s t u l e r l a d é s i g n a t i o n d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
8 . 5 . C h a q u e m e m b r e d i s p o s e d ' u n e v o i x à m o i n s q u ' i l n e d i s p o s e d e p r o c u r a t i o n ( s ) l ' h a b i l i t a n t à v o t e r p o u r d ' a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s . E n c a s d ' é g a l i t é d e s v o i x , l e P r é s i d e n t d e l a r é u n i o n a u n e v o i x p r é p o n d é r a n t e .
c ) T e n u e d e s s é a n c e s C o n v o c a t i o n - R e p r é s e n t a t i o n :
8 . 6 . L e s s é a n c e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o n t l i e u a n n u e l l e m e n t , l e [ p r e m i e r j u i n ] d e c h a q u e a n n é e e t d ' a v a n t a g e , a u g r é d e s n é c e s s i t é s .
8 . 7 . L e s s é a n c e s p e u v e n t s e t e n i r à t o u t m o m e n t , m ê m e à d i s t a n c e ( t é l é c o n f é r e n c e , . . . ) . L e s c o n v o c a t i o n s e t l e s d o c u m e n t s u t i l e s s o n t e n v o y é s a u m o i n s v i n g t - q u a t r e h e u r e s a v a n t l e d é b u t d e l a r é u n i o n , p a r p o s t e e t f a x o u c o u r r i e l . L e s d é c i s i o n s a r r ê t é e s à d i s t a n c e e t s i g n é e s é l e c t r o n i q u e m e n t d a n s l e r e s p e c t d e l a l o i b e l g e o n t l a m ê m e v a l e u r q u e c e l l e s r e v ê t u e s d ' u n e s i g n a t u r e m a n u s c r i t e . S i l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e s o n t p a s p r é s e n t s , m ê m e à d i s t a n c e , l e s d é c i s i o n s n e p e u v e n t ê t r e p r i s e s p a r é c r i t s a n s s i g n a t u r e é l e c t r o n i q u e q u e d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s d û m e n t j u s t i f i é s p a r l ' u r g e n c e e t l ' i n t é r ê t d e l a f o n d a t i o n . T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t p e n d a n t o u a p r è s l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n i n v o q u e r l ' a b s e n c e o u l ' i r r é g u l a r i t é d e l a c o n v o c a t i o n m a i s s e r a e n t o u t c a s c o n s i d é r é c o m m e r é g u l i è r e m e n t c o n v o q u é s ' i l e s t p r é s e n t o u p a r t i c i p e p a r c o n f é r e n c e t é l é p h o n i q u e .
8 . 8 . L e s s é a n c e s p e u v e n t ê t r e c o n v o q u é e s à t o u t m o m e n t à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d e l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , d ' u n v é r i f i c a t e u r o u , l e c a s é c h é a n t , d u b é n é f i c i a i r e d e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n o u d e s o n r e p r é s e n t a n t .
8 . 9 . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e r e p r é s e n t é q u e p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , s u r p r o d u c t i o n d ' u n m a n d a t é c r i t , l e c a s é c h é a n t , c o n f é r é p a r c o u r r i e l , r e m i s a u P r é s i d e n t d e s é a n c e .
d ) R e s p o n s a b i l i t é D é c h a r g e R a p p o r t d e g e s t i o n O p p o s i t i o n d ' i n t é r ê t s :
8 . 1 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é p o n d d e s a b o n n e g e s t i o n d e v a n t l e ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t p l u s g é n é r a l e m e n t , d e v a n t l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o m p é t e n t , à l a d e m a n d e d e t o u t e p e r s o n n e i n t é r e s s é e ,
8 , 1 1 . E n o u t r e , l e s a d m i n i s t r a t e u r s n e p e u v e n t o b t e n i r d é c h a r g e q u e d ' u n n o u v e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s ,
8 . 1 2 . L a f o n d a t i o n e s t r e s p o n s a b l e d e s f a u t e s i m p u t a b l e s à s e s p r é p o s é s o u a u x o r g a n e s p a r l e s q u e l s s ' e x e r c e s a v o l o n t é .
8 . 1 3 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e n e c o n t r a c t e n t e n c e t t e q u a l i t é a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e r e l a t i v e m e n t a u x e n g a g e m e n t s d e l a f o n d a t i o n . L e u r r e s p o n s a b i l i t é s e l i m i t e à l ' e x é c u t i o n d u m a n d a t q u ' i l s o n t r e ç u e t a u x f a u t e s c o m m i s e s d a n s l e u r g e s t i o n .
8 . 1 4 . C h a q u e a n n é e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n r a p p o r t d e g e s t i o n , i n c l u a n t n o t a m m e n t l e s p r o c è s - v e r b a u x d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i o n t é t é m e n é e s d u r a n t l a p é r i o d e c o n c e r n é e .
8 . 1 5 . S i u n a d m i n i s t r a t e u r a , d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , u n i n t é r ê t o p p o s é d e n a t u r e p a t r i m o n i a l e à u n e d é c i s i o n o u à u n e o p é r a t i o n r e l e v a n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , i l d o i t l e c o m m u n i q u e r a u x a u t r e s a d m i n i s t r a t e u r s a v a n t l a d é l i b é r a t i o n a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . S a d é c l a r a t i o n , a i n s i q u e l e s r a i s o n s j u s t i f i a n t l ' i n t é r ê t o p p o s é q u i e x i s t e d a n s l e c h e f d e l ' a d m i n i s t r a t e u r c o n c e r n é , d o i v e n t f i g u r e r d a n s l e p r o c è s - v e r b a l d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i d e v r a p r e n d r e l a d é c i s i o n . D e p l u s , i l d o i t e n i n f o r m e r l e c o m m i s s a i r e , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é c r i t , d a n s l e p r o c è s - v e r b a l , l a n a t u r e d e l a d é c i s i o n o u d e l ' o p é r a t i o n e t u n e j u s t i f i c a t i o n d e l a d é c i s i o n q u i a é t é p r i s e a i n s i q u e l e s c o n s é q u e n c e s p a t r i m o n i a l e s p o u r l a f o n d a t i o n . C e t a r t i c l e n ' e s t p a s d ' a p p l i c a t i o n l o r s q u e l e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n c e r n e n t d e s o p é r a t i o n s h a b i t u e l l e s , c o n c l u e s d a n s d e s c o n d i t i o n s n o r m a l e s p o u r d e s o p é r a t i o n s d e m ê m e n a t u r e .
e ) R e g i s t r e :
8 . 1 6 1 e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t t e n u d e c o n s i g n e r s e s d é c i s i o n s s u r l e c h a m p e t d e l e s c o m m u n i q u e r s a n s d é l a i , l e c a s é c h é a n t , s u r t o u t s u p p o r t é l e c t r o n i q u e , a u ( x ) v é r i f i c a t e u r , a u ( x ) C o n s e i l ( s ) d ' a d m i n i s t r a t i o n e t a u C o m i t é p e r m a n e n t d e c o n c e r t a t i o n d u o u d e s é t a b l i s s e m e n t s a u c ô t é d u q u e l ( d e s q u e l s ) l a F o n d a t i o n o e u v r e .
8 . 1 7 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t r e t r a n s c r i t e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l s i g n é p a r l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s ,
8 . 1 8 . C e p r o c è s - v e r b a l e s t c o n s i g n é o u r e l i é d a n s u n r e g i s t r e s p é c i a l . L e s p r o c u r a t i o n s , t o u t c o m m e t o u t e a u t r e c o m m u n i c a t i o n é c r i t e o u é l e c t r o n i q u e , d o i v e n t y ê t r e a n n e x é e s . L e s c o p i e s o u l e s e x t r a i t s d u p r o c è s - v e r b a l , q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s d e v a n t l e s t r i b u n a u x o u a i l l e u r s , s o n t s i g n é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L e r e g i s t r e s p é c i a l p e u t ê t r e c o n s u l t é , s u r s i m p l e d e m a n d e , l e s m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l a f o n d a t i o n o u l e v é r i f i c a t e u r ,
A r t i c l e 9 . - R e p r é s e n t a t i o n
9 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t r e p r é s e n t é e p a r s e s a d m i n i s t r a t e u r ( s ) , s e l o n l e s m o d a l i t é s é n o n c é e s c i - a p r è s e t , l e c a s é c h é a n t , d a n s l e s l i m i t e s d e p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é .
9 . 2 . C h a c u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s d i s p o s e n t d u p o u v o i r g é n é r a l d e r e p r é s e n t a t i o n , t a n t e n j u s t i c e q u e p o u r l e s a c t e s r e ç u s p a r u n o f f i c i e r i n s t r u m e n t a n t .
9 . 3 . N é a n m o i n s , p o u r l e s a c t e s q u i p o r t e n t s u r l ' e n g a g e m e n t o u l e d é s e n g a g e m e n t d e p e r s o n n e l , u n a c t e d e d i s p o s i t i o n i m m o b i l i e r v o i r e u n r e t r a i t e n a r g e n t , l a s i g n a t u r e d u p r é s i d e n t o u d u t r é s o r i e r e s t e n s u s r e q u i s e .
9 . 4 . P a r d é r o g a t i o n à c e q u i p r é c è d e , l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é o u l a P r é s i d e n t d ' u n « F o n d s d e d o t a t i o n q u a l i f i é » r e p r é s e n t e l a f o n d a t i o n d a n s l e s l i m i t e s d e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t c o n f é r é s .
A r t i c l e 1 0 . - C o n t r ô l e i n t e r n e e t e x t e r n e
a ) V é r i f i c a t e u r s - C o m m i s s a i r e s
1 0 . 1 . D a n s l a s p h è r e i n t e r n e d e l a F o n d a t i o n , l a g e s t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t s o u m i s e a u c o n t r ô l e d ' u n o u d e p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s i n d é p e n d a n t s , n o m m é s p a r l e f o n d a t e u r o u à d é f a u t , p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é a b s o l u e , p o u r u n e d u r é e d e t r o i s a n s , h o r s s o n s e i n .
1 0 . 2 . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n o m m e u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s , l o r s q u e l a l o i l ' i m p o s e e t a u x c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r c e l l e - c i . i l s s o n t c h a r g é s d e c o n t r ô l e r l a s i t u a t i o n f i n a n c i è r e d e l a f o n d a t i o n , l e u r s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e k . , M O D 2 . 2
c o m p t e s a n n u e l s e t l a r é g u l a r i t é a u r e g a r d d e l a l o i e t d e s s t a t u t s d e s o p é r a t i o n s à c o n s t a t e r d a n s l e s c o m p t e s
a n n u e l s ,
b ) F o n c t i o n n e m e n t - R é m u n é r a t i o n
1 0 . 3 . L o r s q u e l e s v é r i f i c a t e u r s s o n t p l u s i e u r s , i l s f o r m e n t u n c o l l è g e . E n l ' a b s e n c e d e c o n s e n s u s , c e l u i - c i
s t a t u e à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s .
1 0 . 4 . L e u r m a n d a t e s t g r a t u i t , à m o i n s d ' u n e d é c i s i o n c o n t r a i r e d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
1 0 . 5 . L ' é m o l u m e n t d e s c o m m i s s a i r e s e s t a r r ê t é d a n s l e u r a c t e d e n o m i n a t i o n ,
c ) M i s s i o n - P o u v o i r s
1 0 . 6 . L e s v é r i f i c a t e u r s o n t p o u r m i s s i o n d e v é r i f i e r l e r e s p e c t p a r l e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d u b u t
d é s i n t é r e s s é d e l a F o n d a t i o n . i l s é t a b l i s s e n t a n n u e l l e m e n t u n r a p p o r t d e c o n t r ô l e . C e l u i - c i é n o n c e l ' e n s e m b l e
d e s d o c u m e n t s e t o p é r a t i o n s q u i o n t é t é v i s é e s e t c o m p o r t e , s ' i l é c h e t , l e s o b s e r v a t i o n s q u a l i t a t i v e s o u t o u t e s
s u g g e s t i o n s .
1 0 . 7 . L e s v é r i f i c a t e u r s r e ç o i v e n t n o t i f i c a t i o n p a r v o i e é l e c t r o n i q u e o u s u r t o u t a u t r e s u p p o r t d e t o u t e s
d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , à l a d i l i g e n c e d e s o n P r é s i d e n t , d a n s l e s 8 j o u r s d e l e u r a d o p t i o n . E n c a s
d e m a n q u e m e n t g r a v e à l a l o i o u a u x s t a t u t s , l e s v é r i f i c a t e u r s p e u v e n t p o s t u l e r , m o y e n n a n t p r o p o s i t i o n m o t i v é e ,
l a r é v o c a t i o n d e t o u t a d m i n i s t r a t e u r o u d e t o u t d i r e c t e u r . I l s p e u v e n t é g a l e m e n t a g i r e n j u s t i c e p o u r o b t e n i r l a
s u s p e n s i o n d e l e u r m i s e e n o e u v r e o u l a n u l l i t é d e t o u t a c t e e n c o n t r a r i é t é a v e c c e u x - c i .
1 0 . 8 . L e s v é r i f i c a t e u r s p e u v e n t s u r s i m p l e d e m a n d e a c c é d e r à l ' e n s e m b l e d e s d o c u m e n t s é m i s o u d é t e n u s
p a r o u p o u r c o m p t e d e l a f o n d a t i o n . S ' i l s c o n s t a t e n t o u r e d o u t e n t u n e i r r é g u l a r i t é o u u n e f a u t e g r a v e d a n s l a
g e s t i o n d e l a f o n d a t i o n , i l s s o n t t e n u s d e p r e n d r e t o u t e s m e s u r e s u t i l e s e t , l e c a s é c h é a n t , d e p o s t u l e r e n j u s t i c e
l a r é v o c a t i o n d u o u d e s a d m i n i s t r a t e u r s i n d é l i c a t s .
C . S T A T U T S - O B L I G A T I O N S L E G A L E S D E L A F O N D A T I O N - - C O N V E R S I O N E N F O N D A T I O N D ' U T I L I T E
P U B L I Q U E
A r t i c l e 1 1 . - M o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e
1 1 . 1 . A m o i n s d ' u n e d é c i s i o n j u d i c i a i r e , l e s s t a t u t s n e p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s q u e p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s . L o r s q u ' e l l e e s t r e q u i s e , l ' a u t o r i t é j u d i c i a i r e p e u t ,
s ' i l é c h e t , s u b s t i t u e r à l ' a m e n d e m e n t p r o p o s é , l a m o d i f i c a t i o n q u ' e l l e j u g e a d é q u a t e .
1 1 . 2 . T o u t e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e p e u t i n t e r v e n i r e n l a f o r m e s o u s s e i n g p r i v é , à m o i n s q u ' e l l e n ' a i t t r a i t a u x
o b j e t s s u i v a n t s , a u q u e l c a s l a f o r m e a u t h e n t i q u e e s t r e q u i s e :
- l e b u t e t l e s a c t i v i t é s d e l a f o n d a t i o n ;
- l e m o d e d e n o m i n a t i o n o u d e r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
- l a d e s t i n a t i o n d u b o n i d e l i q u i d a t i o n ;
- l a p r o c é d u r e d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s ;
- a i n s i q u e l e m o d e d e r è g l e m e n t d e s c o n f l i t s ,
1 1 . 3 . T o u t e m o d i f i c a t i o n f a i t l ' o b j e t d ' u n e p u b l i c i t é i d e n t i q u e à c e l l e d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n d a n s l e s c a s
p r é v u s p a r l a l o i .
1 1 . 4 . L o r s q u e l e m a i n t i e n d e s s t a t u t s s a n s m o d i f i c a t i o n a u r a i t d e s c o n s é q u e n c e s q u e l e f o n d a t e u r n ' a
r a i s o n n a b l e m e n t p a s p u v o u l o i r a u m o m e n t d e l a c r é a t i o n , e t q u e l e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à l e s m o d i f i e r
n é g l i g e n t d e l e f a i r e , l e t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e p e u t , à l a d e m a n d e d ' u n a d m i n i s t r a t e u r a u m o i n s o u à l a
r e q u ê t e d u m i n i s t è r e p u b l i c , m o d i f i e r l e s s t a t u t s . 1 1 v e i l l e à s ' é c a r t e r l e m o i n s p o s s i b l e d e s s t a t u t s e x i s t a n t s .
A r t i c l e 1 2 : E x e r c i c e c o m p t a b l e - C o m p t e s a n n u e l s
1 2 . 1 . L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r d e c h a q u e a n n é e c i v i l e e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n
d é c e m b r e .
1 2 . 2 . A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t a r r ê t e l e s
c o m p t e s a n n u e l s s e l o n l e s d i s p o s i t i o n s l é g a l e s e n l a m a t i è r e e t l e s a p p r o u v e .
A r t i c l e 1 3 , - C o m p t a b i l i t é
1 3 . 1 , L a f o n d a t i o n a l ' o b l i g a t i o n d e t e n i r , a u x c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 3 7 d e l a l o i , s o i t u n e c o m p t a b i l i t é
e n p a r t i e d o u b l e , s o i t u n e c o m p t a b i l i t é s i m p l i f i é e ,
1 3 . 2 . C o n f o r m é m e n t à c e t t e m ê m e d i s p o s i t i o n , a u C o d e d e s s o c i é t é s e t à l e u r s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n , l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o i t é g a l e m e n t é t a b l i r e t p u b l i e r s e s c o m p t e s a n n u e l s c o m p l e t s , a b r é g é s o u I n n o m m é s .
D a n s c e d e r n i e r c a s , c e l u i - c i e n a r r ê t e l a f o r m e .
1 3 . 3 . I J n e f o i s a p p r o u v é s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t v i s é s p a r l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s , l e s c o m p t e s
a n n u e l s , c o m p l e t s e t a b r é g é s , d o i v e n t ê t r e d é p o s é s d a n s l e s t r e n t e j o u r s à l a B a n q u e n a t i o n a l e b e l g e q u i l e s
c o m m u n i q u e a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e . L e s c o m p t e s a n n u e l s i n n o m m é s s o n t d i r e c t e m e n t d é p o s é s a u
g r e f f e d u t r i b u n a l d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o m p é t e n t .
1 3 . 4 . L e d o s s i e r o u v e r t a u p r è s d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e s t a c c e s s i b l e d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i
e t s e s a r r ê t é s d ' e x é c u t i o n .
A r t i c l e 1 4 . - C o n v e r s i o n e n f o n d a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e
1 4 . 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r , à l a m a j o r i t é d e s q u a t r e c i n q u i è m e s , d e c o n v e r t i r l a f o n d a t i o n
p r i v é e e n u n e f o n d a t i o n p u b l i q u e .
1 4 . 2 . C e t t e d é c i s i o n n e p r o d u i t d ' e f f e t q u ' a v e c l ' o b t e n t i o n d e l ' A r r ê t é r o y a l d e r e c o n n a i s s a n c e . A c e t t e f i n , l e
c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o b s e r v e l e s f o r m a l i t é s r e q u i s e s e t j o i n t a u x s t a t u t s c o m m u n i q u é s a u M i n i s t r e d e l a
J u s t i c e , l e s p i è c e s p r é v u e s p a r l a l o i .
D . F I N D E L A F O N D A T I O N
A r t i c l e 1 5 . - D i s s o l u t i o n - l i q u i d a t i o n
1 5 . 1 . L a f o n d a t i o n e s t d i s s o u t e s u r d é c i s i o n j u d i c i a i r e
- s i s o n b u t e s t r é a l i s é o u s i e l l e n ' e s t p l u s e n m e s u r e d e l e p o u r s u i v r e ,
4
' R é s e r v é
a u
d M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
V o l e t B - S u i t e
- s i s o n t e r m e e s t à é c h é a n c e ;
- s i e l l e c o n t r e v i e n t g r a v e m e n t à s e s s t a t u t s , à l ' o r d r e p u b l i c o u p l u s g é n é r a l e m e n t , à l a l o i ;
- s i e l l e a f f e c t e s o n p a t r i m o i n e o u l e s r e v e n u s d e c e l u i - c i à d e s b u t s a u t r e s q u e c e l u i e n v u e d u q u e l e l l e a é t é c o n s t i t u é e ;
- s i e l l e e s t r e s t é e e n d é f a u t d e s a t i s f a i r e à l ' o b l i g a t i o n d e d é p o s e r l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t à l a l o i , p o u r t r o i s e x e r c i c e s c o n s é c u t i f s , à m o i n s q u e l e s c o m p t e s a n n u e l s m a n q u a n t s n e s o i e n t d é p o s é s a v a n t l a c l ô t u r e d e s d é b a t s .
L e t r i b u n a t d e p r e m i è r e i n s t a n c e c o m p é t e n t e s t s a i s i à t a r e q u ê t e d u f o n d a t e u r , d e s e s a y a n t s d r o i t s , d ' u n o u d e p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d u m i n i s t è r e p u b l i c o u d e t o u t t i e r s i n t é r e s s é , e n c e c o m p r i s d u o u d e s v é r i f i c a t e u r s . L a d i s s o l u t i o n n e s o r t s e s e f f e t s q u e l o r s q u e l a d é c i s i o n j u d i c i a i r e a c q u i e r t f o r c e d e c h o s e j u g é e ; l a f o n d a t i o n c o n s e r v e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e j u s q u ' à l a c l ô t u r e d e l a l i q u i d a t i o n .
1 5 . 2 . S a u f s ' i l y a l i e u à c l ô t u r e i m m é d i a t e , l e t r i b u n a l d é s i g n e u n o u p l u s i e u r s l i q u i d a t e u r s , l e c a s é c h é a n t , a p r è s t e c o n t r ô l e j u d i c i a i r e p r é v u p a r t a l o i . L a l i q u i d a t i o n s e d é r o u l e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 1 7 9 e t s u i v a n t t s d u C o d e d e s s o c i é t é s .
1 5 . 3 . S u r p r o p o s i t i o n d e s l i q u i d a t e u r s , t e t r i b u n a l d é c i d e d e l ' a f f e c t a t i o n d e l ' é v e n t u e l b o n i d e l i q u i d a t i o n C e l u i - c i e s t a f f e c t é e à u n e o r g a n i s a t i o n p o u r s u i v a n t u n b u t d é s i n t é r e s s é a n a l o g u e , à d é f a u t , à u n e o r g a n i s a t i o n d ' u t i l i t é p u b l i q u e o u e n c o r e , à l ' é t a t .
1 5 . 4 . U n e r e s t i t u t i o n e n f a v e u r d u f o n d a t e u r o u d e s e s a y a n t d r o i t s e s t e x c l u e , à m o i n s q u e l ' a p p o r t n e c o m p o r t e u n e c o n d i t i o n r é s o l u t o i r e .
E . D I V E R S
A r t i c l e 1 6 , - E l e c t i o n d e d o m i c i l e
1 6 . 1 . P o u r l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , v é r i f i c a t e u r , c o m m i s s a i r e , d i r e c t e u r , l i q u i d a t e u r , d o m i c i l i é à l ' é t r a n g e r , f a i t é l e c t i o n d e d o m i c i l e a u s i è g e s o c i a l o ù t o u t e s l e s c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l u i ê t r e v a l a b l e m e n t f a i t e s ,
1 6 . 2 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r , v é r i f i c a t e u r , c o m m i s s a i r e o u l i q u i d a t e u r s e r a t e n u d e n o t i f i e r à l a F o n d a t i o n t o u t c h a n g e m e n t d e d o m i c i l e o u d e r é s i d e n c e . A d é f a u t d ' y a v o i r s a t i s f a i t , l e s c o n v o c a t i o n s , c o m m u n i c a t i o n s , s o m m a t i o n s , a s s i g n a t i o n s , s i g n i f i c a t i o n s o u a u t r e s s e r o n t v a l a b l e m e n t f a i t e s à l ' a n c i e n d o m i c i l e o u à l ' a n c i e n n e r é s i d e n c e d e s p e r s o n n e s c o n c e r n é e s .
A r t i c l e 1 7 . - D r o i t c o m m u n
1 7 . 1 . L e s p a r t i e s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t à l a l o i s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s .
1 7 . 2 . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e t t e l o i , a u x q u e l l e s i l n e s e r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é , s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e t t e l o i s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s ,
D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
E n s u i t e l e s f o n d a t e u r s d é c l a r e n t p r e n d r e l e s d i s p o s i t i o n s t r a n s i t o i r e s s u i v a n t e s , q u i n ' a u r o n t d ' e f f e t q u ' à p a r t i r d u m o m e n t o ù l a f o n d a t i o n a c q u e r r a l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e , à s a v o i r à p a r t i r d u d é p ô t d ' u n e x t r a i t d e l ' a c t e c o n s t i t u t i f a u G r e f f e d u T r i b u n a l d e C o m m e r c e .
1 . C l ô t u r e d u p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l
L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l p r e n d c o u r s l e j o u r o ù e l l e a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e e t s e r a c l ô t u r é t e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l l e t r e i z e .
2 . P r e m i e r c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L e p r e m i e r c o n s e i l s e t i e n d r a e n d e u x m i l l e t r e i z e .
3 . C o m p o s i t i o n d e s o r g a n e s
S o n t n o m m é s à l ' u n a n i m i t é a u x f o n c t i o n s d e " a d m i n i s t r a t e u r " p o u r u n e d u r é e d e s i x a n n é e s , d a n s l ' a t t e n t e d e s n o m i n a t i o n s à v e n i r :
1 , M o n s i e u r L I B E R T B e n o î t , n é à L u b u m b a s h i ( C o n g o ) , l e 2 4 a o û t 1 9 6 5 , d o m i c i l i é 4 9 0 0 S p a , P r é f a h y , 2 6 2 . M o n s i e u r E T I E N N E J a c q u e s L u c i e n J u l e s G h i s l a i n , n é à N a m u r , l e v i n g t - q u a t r e s e p t e m b r e m i l n e u f c e n t
q u a r a n t e - n e u f , d o m i c i l i é à
3 . M o n s i e u r W I L L E M A R T B e r n a r d A n t o i n e M a r i e G h i s l a i n , m é d e c i n , n é à B r u x e l l e s l e v i n g t - t r o i s a v r i l m i l n e u f
c e n t s o i x a n t e - d e u x , é p o u x d e M a d a m e V E R G E Y L E N V é r o n i q u e , d o m i c i l i é à 5 1 0 0 W é p i o n , c h a u s s é e d e D i n a n t ,
8 9 4
Q u i a c c e p t e n t . l l s a g i r o n t c o m m e c o l l è g e . L e u r m a n d a t n ' e s t p a s r é m u n é r é .
P O U R E X T R A I T A N A L Y T I Q U E C O N F O R M E
D é p o s é a v a n t e n r e g i s t r e m e n t d e l ' a c t e , e t e n m ê m e t e m p s : e x p é d i t i o n .
L e N o t a i r e P i e r r e - Y v e s E m e u x , à N a m u r .
M e n t i o n n e r s u r t a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r t ' a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e