12/08/2011
ÿþ Î M O 2 . 1
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
I 1 1 I l I 1 I 1 I I I I I I I I i I I i
* 1 1 1 2 5 1 6 0 *
R é s ( a i M o n i b e l
T R I B U N A L D E C O M M E R C E - M O N S
R E G I S T R E D E S P E R S O N N E S M O R A L E S
2 9 M I L . 2 0 1 1
N ° G r e f t e
N ° d ' e n t r e p r i s e : U " 6 1 4 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S N C S I N D R O
F o r m e j u r i d i q u e : S N C
S i è g e : R u e G r a n d e , 2 0 b o î t e 2 - 1 à 7 0 2 0 M A I S I E R E
O b j e t d e l ' a c t e : A c t e d e c o n s t i t u t i o n
E n t r e l e s s o u s i g n é s :
1 . M a d a m e L A S S O I S S i n d y n é à M o n s l e t r e n t e e t u n m a r s m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t t r o i s ( n u m é r o n a t i o n a l 8 3 0 3 3 1 / 2 4 0 - 1 2 ) ;
2 . M o n s i e u r D O S S A N T O S M A R Q U E S P e d r o n é à S . J o r g e d e A r r o i o s l e d i x s e p t a v r i l m i l l e n e u f c e n t q u a t r e - v i n g t q u a t r e ( n u m é r o n a t i o n a l 8 4 0 4 1 7 / 5 1 3 - 9 0 )
L e s q u e l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f q u i s e r a r é g i e p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s s u i v a n t s :
A r t i c l e 1 : F O R M E J U R I D I Q U E - R A I S O N S O C I A L E
L a s o c i é t é a l a f o r m e d ' u n e s o c i é t é e n n o m c o l l e c t i f .
L a s o c i é t é e x i s t e s o u s l a d é n o m i n a t i o n " S N C S I N D R O " .
D a n s t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s e t d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , c e t t e d é n o m i n a t i o n p r é c é d é e e o u s u i v i e
d e s m o t s é c r i t l i s i b l e m e n t " S o c i é t é e n N o m C o l l e c t i f ' o u d e s i n i t i a l e s " S . N . C . " .
A r t i c l e 2 : S I E G E S O C I A L E
L e s i è g e s o c i a l e e s t é t a b l i à R u e G r a n d e , 2 0 b o î t e 2 - 1 à 7 0 2 0 M A I S E R E I I p e u t , s a n s m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u s , è t r e t r a n s f é r é e n t o u t a u t r e e n d r o i t d e B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n à p u b l i e r a u x a n n e x e d u M o n i t e u r B e l g e .
L a s o c i é t é p e u t a u s s i p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s o u d ' e x p l o i t a t i o n s , s u c c u r s a l e s , a g e n c e s e t d é p ô t s p a r t o u t o ù e l l e j u g e u t i l e e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r .
A r t i c l e 3 : O B J E T S O C I A L
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d e t i e r s o u e n p a r t i c i p a t i o n , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r :
- c o m m e r c e d e d é t a i l d e v ê t e m e n t s , s o u s - v ê t e m e n t s , a c c e s s o i r e s , b i j o u x , a r t i c l e s d e m e r c e r i e , . . .
- l ' a c h a t , l ' é c h a n g e , l a v e n t e , l a p r i s e e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , a i n s i q u e l a c e s s i o n e n l o c a t i o n e t e n s o u s - l o c a t i o n , l e t o u t a v e c o u s a n s o p t i o n d ' a c h a t , l ' e x p l o i t a t i o n e t l ' e n t r e t i e n d e m a i s o n s , a p p a r t e m e n t s , b u r e a u x , m a g a s i n s , f o n d s d e c o m m e r c e , t e r r a i n s , t e r r e s e t d o m a i n e s e t d e m a n i è r e g é n é r a l e d e t o u t b i e n i m m o b i l i e r a i n s i q u e t o u t e o p é r a t i o n d e f i n a n c e m e n t .
A r t i c l e 4 : D U R E E
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e à p a r t i r d e c e j o u r p o u r u n e d u r é e i l l i m i t é e .
S a u f d i s s o l u t i o n j u d i c i a i r e , e l l e n e p o u r r a ê t r e d i s s o u t e q u e p a r d é c i s i o n p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t c o m m e p o u r u n e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
P e n d a n t l a d u r é e d e l a p r é s e n t e s o c i t é e t a p r è s s a d i s s o l u t i o n , j u s q u ' à s a c o m p l è t e l i q u i d a t i o n , l e s b i e n s e t v a l e u r s d e l a d i t e s s o c i é t é a p p a r t i e n d r o n t t o u j o u r s à l a s o c i é t é c o n s t i t u é e p a r l e s p r é s e n t e s e t q u i p o s s è d e u n e p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e d i s t i n c t e d e c e l l e d e s a s s o c i é s , e t i l s n e p o u r r o n t j a m a i s ê t r e c o n s i d é r é s c o m m e p r o p r i é t é i n d i v i s e d e c e u x - c i .
A r t i c l e 5 : C A P I T A L S O C I A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t f i x é à 1 0 0 ¬ ( c e n t e u r o s ) e n t i è r e m e n t l i b é r é s , e t e s t d i v i s é e n 2 0 p a r t s d e 5 ¬ ( c i n q e u r o s ) c h a c u n e s . L e c a p i t a l s o c i a l e s t s o u s c r i t p a r :
- M a d a m e L a s s o i e S i n d y à c o n c u r r e n c e d e 7 5 ¬ r e p r é s e n t é p a r 1 5 p a r t s s o c i a l e s ;
- M o n s i e u r D o s S a n t o s M a r q u e s P e d r o à c o n c u r r e n c e d e 2 5 ¬ r e p r é s e n t é p a r 5 p a r t s s o c i a l e s .
L a c a p i t a l p e u t ê t r e a u g m e n t é o u r é d u i t p a r d é c i o n u n a n i m e d e s a s s o c i é s .
A r t i c l e 6 : R E S P O N S A B I L I T E
L e s a s s i c i é s s o n t , à c o m p t e r d e s p r é s e n t e s , p e r s o n n e l l e m e n t e t s o l i d a i r e m e n t t e n u s e n v e r s l e s t i e r s d u p a s s i f s s o c i a l .
A r t i c l e 7 : C E S S I O N D E P A R T S
L e s p a r t s s o c i a l e s n e p o u r r o n t ê t r e c é d é e s à t i t r e o n é r e u x q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d u n a n i m e d e s a s s o c i é s . C e t t e c e s s i o n s e f e r a à l a v a l e u r i n t r a n s è q u e d e s p a r t s s o c i a l e s t e n a n t c o m p t e d e s p l u s - v a l u e s e t l a m o i n s - v a l u e s é v e n t u e l l e s .
A r t i c l e 8 : A D M I S S I O N
L ' a d m i s s i o n d e n o u v e a u x a s s o c i é s n e p o u r r a s e r é a l i s e r q u e m o y e n n a n t l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s .
L e d é c è s d ' u n a s s o c i é n ' e n t r a î n e r a p a s p a r d é r o g a t i o n a u C o d e d e s S o c i é t é s l a d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é . L e s h é r i t i e r s d e l ' a s s o c i é q u i d é c é d e p r e n d r o n t s a p l a c e .
A r t i c l e 9 : A D M I N I S T R A T I O N D E L A S O C I E T E
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r o u o u p l u s i e u r s g é r a n t s , a s s o c i é s o u n o n , n o m m é s à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s q u i f i x e l e u r n o m b r e , l a d u r é e d e l e u r m a n d a t e t l e u r r é m u n é r a t i o n é v e n t u e l l e e t p e u t l e s r é v o u e r e n t o u t t e m p s e t à q u i s o n t c o n f i é s t o u s l e s p o u v o i r s p o u r g é r e r l a s o c i é t é e t p o u r a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s o n o b j e t s o c i a l . i l ( s ) d i s p o s e ( n t ) s e u l ( s ) d e f a s i g n a t u r e s o c i a l e .
T o u t e f o i s , e n c a s d e p l u r a l i t é d e g é r a n t s , l e s a c t e s d é p a s s a n t l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s c o n j o i n t e m e n t .
L e o u l e s g é r a n t s s o n t l i m i t é s , d a n s l e s a c h a t s d ' i n v e s t i s s e m e n t s , à u n m o n t a n t m a x i m u m d e 5 0 0 , 0 0 ¬ a u - d e l à d u q u e l l ' a c c o r d d e t o u s l e s a s s o c i é s e s t n é c e s s a i r e .
L e o u l e s g é r a n t s e n s e m b l e p e u v e n t d é s i g n e r t o u t m a n d a t a i r e s s p é c i a l c h o i s i h o r s o u e n l e u r s e i n , a u q u e l i l s p e u v e n t n o t a m m e n t c o n f i e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
A r t i c e 1 0 : R E M U N E R A T I O N D E S A S S O C I E S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l ' u n a n i m i t é , p e u t d é c i d e r d ' a c c o r d e r u n e r é m u n é r a t i o n a u x a s s o c i é s .
A r t i c l e 1 1 : E X E R C I C E S O C I A L
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e 0 1 j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e . T o u t e f o i s , l e p r e m i e r e x e r c i c e d é b u t e r a c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 1 1 .
" x
' !
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A r t i c l e 1 2 : R E P A R T I T I O N D E S B E N E F I C E S E T P E R T E S D E L A S O C I E T E
A l a c l ô t u r e d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l , l a g é r a n c e d r e s s e u n i n v e n t a i r e e t é t a b l i l e s c o m p t e s a n n u e l s c o n f o r m é m e n t a u x p r e s c r i p t i o n s d e s l o i s c o o r d o n n é e s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s .
A d é f a u t d e c o m m i s s a i r e d e c o m p t e s , c h a q u e a s s o c i é a l e d r o i t d e r e g a r d i l l i m i t é s u r l a t e n u e d e s c o m p t e s . S u r l e b é n é f i c e , i l e s t p r é l e v é c i n q p o u r c e n t p o u r s e r v i r à l a f o r m a t i o n d e l a r é s e r v e l é g a l e , c e p r é l è v e m e n t n e d e v a n t p l u s ê t r e f a i t l o r s q u e l a r é s e r v e l é g a l e a u r a a t t e i n t d i x p o u r c e n t d u c a p i t a l s o c i a l .
L ' a f f e c t a t i o n d u s o l d e s e r a d é c i d é e l i b r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x .
A r t i c l e 1 3 : A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e a n n u e l l e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t à l ' a d r e s s e e t à l ' h e u r e i n d i q u é e d a n s l e s
c o n v o c a t i o n s , l e 0 1 f é v r i e r . S i c e j o u r é t a i t u n j o u r f é r i é l é g a l , l ' a s s e m b l é e a u r a i t l i e u f e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e
s u i v a n t à l a m ê m e h e u r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t ê t r e c o n v o q u é e e x t r a o r d n a i r e m e n t c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e .
C h a q u e c o n v o c a t i o n d o i t ê t r e f a i t e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , a u m o i n s h u i t j o u r s à l ' a v a n c e .
T o u t e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e g é r a n t , o u s ' i l e n e x i s t e p l u s i e u r s , p a r u n a s s o c i é s d é s i g n é
l i b r e m e n t p a r l ' a s s e m b l é e .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e a s s o c i é .
C h a q u e a s s o c i é p r e n d p a r t a u v o t e p o u r u n n o m b r e d e v o i x é g a l à c e l u i d e s e s p a r t s s o c i a l e s , s a n s a u c u n e
l i m i t a t i o n .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u e n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
D a n s t o u s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s n e p r é v o i e n t u n e m a j o r i t é p l u s g r a n d e , t o u t e s l e s
d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e r e p r é s e n t é p a r u n m a n d a t a i r e à p a r t i r d u m o m e n t o ù c e l u i - c i e s t a s s o c i é .
U n e l i s t e d e s p r é s e n c e s i n d i q u a n t l ' i d e n t i t é d e s a s s o c i é s e s t s i g n é e p a r c h a c u n d ' e u x o u p a r l e u r m a n d a t a i r e
a v a n t d ' e n t r e r e n s é a n c e .
S i l o r s d e l a p r e m i è r e r é u n i o n , l a m a j o r i t é d e s a s s o c i é s n ' e s t p a s p r é s e n t e , i l s e r a f a i t u n e n o u v e l l e
c o n v o c a t i o n e t l a n o u v e l l e a s s e m b l é e d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a s s o c i é s p r é s e n t s .
L e s p r o c è s - v e r b a u x d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t s i g n é s p a r l e s a s s o c i é s o u l e u r s m a n d a t a i r e s a y a n t
e x p r i m é l a m a j o r i t é a u v o t e .
A r t i c l e 1 4 : V E R I F I C A T I O N D E S C O M P T E S
C h a q u e a s s o c i é , i n d i v i d u e l l e m e n t , a l a d r o i t d e v é r i f i e r l e s c o m p t e s d e l a s o c i é t é .
A r t i c l e 1 5 : D I S S O L U T I O N D E L A S O C I E T E
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , s a l i q u i d a t i o n e s t a s s u r é e p a r l a p e r s o n n e d é s i g n é e à l ' u n a n i m i t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s b o n i s d e l i q u i d a t i o n o u l e s p e r t e s é v e n t u e l l e s s o n t r é p a r t i s e n t r e l e s a s s o c i é s a u p r o r a t a d e l e u r p a r t i c i p a t i o n d a n s l e c a p i t a l s o c i a l .
A r t i c l e 1 6 : M O D I F I C A T I O N D E S S T A T U T S
L e s s t a t u t s p e u v e n t ê t r e m o d i f i é s p a r u n e m a j o r i t é s d e t r o i s / q u a r t s d e s v o i x p r é s e n t e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e s p a r t i s e n t e n d e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u x l o i s s u r l e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s . E n c o n s é q u e n c e , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s a u x q u e l l e s i l n e s a u r a i t p a s l i c i t e m e n t d é r o g é s o n t r é p u t é e s i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s i m p é r a t i v e s d e c e s l o i s s o n t c e n s é e s n o n é c r i t e s .
A r t i c l e 1 7 : C O M P E T E N C E
L e s c o n t e s t a t i o n s e n t r e l e s a s s o c i é s o u l e u r a y a n t c a u s e a u s u j e t d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u d e l a p r é s e n t e s o c i é t é s e r o n t j u g é s p a r l e t r i b u n a l d e c o m m e r c e c o m p é t e n t d u l i e u o ù l e s i è g e s o c i a l e d e l ' e n t r e p r i s e e s t é t a b l i e .
V o l e t B - S u i t e
D I S P O S I T I O N T R A N S I T O I R E
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t t e n u e s a n s c o n v o c a t i o n n i o r d r e d u j o u r p r é a l a b l e d i r e c t e m e n t a p r è s l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é e t p r e n d l e s r é s o l u t i o n s s u i v a n t e s
1 ) L e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l c o m m e r c e l e j o u r d u d é p ô t p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e 2 0 1 1 .
2 ) M a d a m L A S S O I S S i n d y e s t n o m m é e e n q u a l i t é d e g é r a n t e n o n s t a t u t a i r e . E l l e e s t n o m m é e j u s q u ' à r é v o c a t i o n e t p e u t e n g a g e r v a l a b l e m e n t l a s o c i é t é c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e s s t a t u t s .
3 ) N e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
L a s o c i é t é j o u i r a d e l a p e r s o n n a l i t é m o r a l e à p a r t i d u d é p ô t d e l ' e x t r a i t d e s s t a t u s a u g r e f f e d u t r i b u n a l c o m p é t e n t .
F a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s à M A I S I E R E , l e 2 6 j u i l l e t 2 0 1 1 .
' R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
D O S S A N T O S M A R Q U E S P E D R O L A S S O I S S I N D Y G é r a n t e
A s s o c i é
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 2 / 0 8 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e