06/02/2015
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 2
1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 s j E l l
b e p o s e a u G r e f f e d u T r i b u n a l
d e C o m m e r c e d e L i è g e - d i v i s i o n N a m u r
l e 2 T J A N . 2 0 1 5
P o u r l e r " : ; . -
. s r t y i i
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 6 2 . 8 6 1 . 8 2 8
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : S o c i é t é d e P r o m o t i o n d e T a l e n t s d e J e u n e s A r t i s t e s
( e n a b r é g é ) : S . P . T . J . A .
F o r m e j u r i d i q u e : A . S . B . L .
S i è g e : R u e d u B o u r d o n , 2 à 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e ( L e s v e s )
O b j e t d e l ' a c t e : M o d i f i c a t i o n s c o o r d o n n é e s d e s s t a t u t s , d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e n o u v e l l e m e n t e t s u p p r e s s i o n d e m a n d a t s , d é s i g n a t i o n d ' u n m a n d a t a i r e .
L ' A s s e m b l é e G é n é r a l e d e c e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 4 r é u n i e e n a s s e m b l é e n o r m a l e e t r é u n i s s a n t l e q u o r u m d e s d e u x t i e r s a m o d i f i é l ' e n s e m b l e d e s a r t i c l e s p o u r m i s e e n c o n f o r m i t é d e s s t a t u t s p u b l i é s a u m o n i t e u r b e l g e l e 2 3 j u i l l e t 2 0 0 7 e t d u 2 6 a v r i l 2 0 1 0 .
C e t t e A s s e m b l é e G é n é r a l e a r e n o u v e l é à l ' u n a n i m i t é , l e s m a n d a t s d ' a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
1 . H o n o r e z E r i k a , d o m i c i l i é e r u e d u B o u r d o n , 2 à 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e ( L e s v e s )
2 . T a s i a u x M i c h e l , d o m i c i l i é r u e d u B o u r d o n , 2 à 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e ( L e s v e s )
3 . L a m b e r t A l b e r t , d o m i c i l i é r u e R o l a n d , 6 3 à 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e ( L e s v e s ) .
C e t t e m ê m e a s s e m b l é e a a c c e p t é l a d é m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s
P e s t i a u x E d d y , d o m i c i l i é r u e C o l l e t , 2 4 à 5 3 8 0 F e m e l m o n t .
E l l e a é g a l e m e n t , n o m m é e n q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r A l b e r t C o r d i e r , n é l e 1 6 d é c e m b r e 1 9 5 1 e t d o m i c i l i é r u e d e l a G u i n g u e t t e , 5 à 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e ( L e s v e s ) , R e g i s t r e N a t i o n a l N o 5 1 , 1 2 . 1 6 - 1 1 3 . 7 7 , l e d é s i g n a n t c o m m e A d m i n i s t r a t e u r m a n d a t a i r e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l u i c o n f i a n t t o u s p o u v o i r s d e r e p r é s e n t a t i o n .
L ' a s s e m b l é c o n f i e é g a l e m e n t l e s p o u v o i r d e r e p r e s e n t a t i o n p o u r l a p a r t i e " M u s i q u e e t C h a n s o n s " d e l ' A r t 4 . 1 , à H o n o r e z E r i k a e t l a p a r t i e " S p o r t i v e " d e l ' A r t 4 . 2 . à T a s i a u x M i c h e l .
T I T R E I N A T U R E J U R I D I Q U E , D É N O M I N A T I O N , S I È G E S O C I A L , D U R É E , E X E R C I C E S O C I A L .
A r t i c l e 1 L ' a s s o c i a t i o n p r e n d p o u r d é n o m i n a t i o n " S o c i é t é d e P r o m o t i o n d e T a l e n t s d e J e u n e s A r t i s t e s A S B L " e n a b r é g é " S . P , T . J . A . A S B L "
L ' a s s o c i a t i o n a c q u i e r t l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e à c o m p t e r d u j o u r o ù s e s s t a t u t s , l e s a c t e s r e l a t i f s à l a n o m i n a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s , e t l e c a s é c h é a n t , d e s p e r s o n n e s h a b i l i t é e s à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é p o s é s a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e .
A r t i c l e 2 - S o n s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e ( L e s v e s ) , r u e d u B o u r d o n N o 2 . L ' a s s o c i a t i o n d é p e n d d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e N a m u r .
T o u t c h a n g e m e n t d ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l d o i t ê t r e s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e n r e s p e c t a n t l e s q u o r u m s d e p r é s e n c e e t d e v o t e r e q u i s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s d e s t a t u t s .
A r t i c l e 3 - L ' a s s o c i a t i o n e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e D u r é e i l l i m i t é e .
L ' e x e r c i c e s o c i a l c o ï n c i d e a v e c l ' a n n é e c i v i l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 9 D 2 . 2
T I T R E I l B U T S
A r t i c l e 4 - A l ' e x c l u s i o n d e t o u t e r e c h e r c h e d e p r o f i t , l ' S . P . T . J . A . A S B L , a p o u r o b j e t l a p r o m o t i o n d e s j e u n e s a r t i s t e s m u s i c i e n s e t c h a n t e u r s a i n s i q u e d e j e u n e s s p o r t i f s . P o u r r é a l i s e r s e s o b j e c t i f s , l ' a s s o c i a t i o n p e u t P r o m o u v o i r d e s a c t i v i t é s s o c i a l e s , c u l t u r e l l e s , s p o r t i v e s , p a t r i o t i q u e s e t r é c r é a t i v e s ,
A i d e r d i v e r s e s a c t i v i t é s s p é c i f i q u e s o r g a n i s é e s p a r d e s t i e r s .
1 . E n c e q u i c o n c e r n e l a m u s i q u e e t l a c h a n s o n :
- O r g a n i s e r t o u s s e r v i c e s e t e x e r c e r t o u t e s a c t i v i t é s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , e t n o t a m m e n t c e l l e s v i s a n t
à f a v o r i s e r l ' é t u d e d e l a m u s i q u e e t d e l a c h a n s o n ,
V e i l l e r à d é v e l o p p e r e t r é t a b l i r l a t r a d i t i o n m u s i c a l e e n y i n t é r e s s a n t t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t l a j e u n e s s e ,
- A i d e r l e s a r t i s t e s à s e p r o d u i r e e n r a d i o e t e n t é l é v i s i o n e t d e l e s f a i r e c o n n a î t r e s u r s o n s i t e i n t e r n e t ,
E n c o u r a g e r e t f a v o r i s e r u n s e r v i c e d e p r o d u c t i o n t e c h n i q u e d e s u p p o r t s m u s i c a u x ,
- P r o c é d e r o u p a r t i c i p e r à l ' e n r e g i s t r e m e n t d e d i s q u e s , C D , D V D , c a s s e t t e s o u p r o g r a m m e s a y a n t l a
m u s i q u e e t l e c h a n t p o u r o b j e t ,
- D o n n e r t o u t e s i n f o r m a t i o n s u t i l e s , n o t a m m e n t p o u r r e s p e c t e r l a r é g l e m e n t a t i o n v i s - à - v i s d e l a S A B A M ,
- P r o m o u v o i r o u i n s t i t u e r t o u t e s o c i é t é d e d r o i t o u d e f a i t e t d e v e n i r m e m b r e d e t e l l e s a s s o c i a t i o n s ,
2 . E n c e q u i c o n c e r n e l e s p o r t :
- C r é e r d e s a c t i v i t é s e t s o u t e n i r l e s a s s o c i a t i o n s e t c l u b s s p o r t i f s d e t o u t e n a t u r e d a n s l e u r p r o j e t s é d u c a t i f s e t s p o r t i f s e t p a r t i c u l i è r e m e n t p o u r l e s a d o l e s c e n t s ,
S e n s i b i l i s e r l e s a d o l e s c e n t s e t l e u r f a m i l l e à l ' i m p o r t a n c e p o u r l a s a n t é d e p r a t i q u e r u n e a c t i v i t é s p o r t i v e e n c a d r é e , n o t a m m e n t p a r d e s c o n f é r e n c e s e t c o u r s d e f o r m a t i o n ,
P e r m e t t r e l ' i n t é g r a t i o n d e j e u n e s e n s i t u a t i o n d ' h a n d i c a p ,
D i v e r s i f i e r l e s a c t i v i t é s à p a r t i r d e p r o g r a m m e s m u l t i - a c t i v i t é s y c o m p r i s s o c i o - c u l t u r e l l e s q u i f a v o r i s e n t l a d é c o u v e r t e d e d i f f é r e n t e s d i s c i p l i n e s ,
- S e n s i b i l i s e r l e s p a r e n t s à u n b o n a c c u e i l d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s d e l e u r e n f a n t s e n l e s y a s s o c i a n t , - A s s u r e r l a p r o m o t i o n d e s a c t i v i t é s s p o r t i v e s s u r s o n s i t e i n t e r n e t .
L ' S . P . T . J . A . A . S . B . L . r é a l i s e c e s b u t s d e t o u t e s m a n i è r e s , e n é t r o i t e c o l l a b o r a t i o n a v e c s e s m e m b r e s . E l l e p e u t f a i r e t o u s a c t e s q u e l c o n q u e s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s e s b u t s o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n e t p e u t a i n s i a c q u é r i r , m e t t r e e n l o c a t i o n t o u s l e s b i e n s m e u b l e s e t i m m e u b l e s u t i l e s e t m e t t r e e n o e u v r e t o u s l e s m o y e n s h u m a i n s , t e c h n i q u e s e t f i n a n c i e r s n é c e s s a i r e s . E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à d e s a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à s e s b u t s , E l l e é t a b l i t d e s l i a i s o n s a d é q u a t e s a v e c d ' a u t r e s a s s o c i a t i o n s . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r l a n a t u r e e t l ' é t e n d u e d e s b u t s d e ( ' a s s o c i a t i o n .
L ' S . P , T , J . A . A . S . B . L . é t e n d s o n a c t i o n e t p e u t a g i r a u n i v e a u l o c a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , c o m m u n a u t a i r e , f é d é r a i , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l . E l l e e s t a i n s i h a b i l i t é e p a r s e s m e m b r e s à d é f e n d r e l e u r s i n t é r ê t s d a n s t o u t l i t i g e m e t t a n t e n j e u s e s b u t s a u n i v e a u l o c a l , p r o v i n c i a l , r é g i o n a l , c o m m u n a u t a i r e , f é d é r a l , e u r o p é e n e t i n t e r n a t i o n a l ,
T I T R E I I I M E M B R E S
A r t i c l e 5 - L ' S . P . T , J . A . A . S . B . L . , c o m p r e n d d e u x c a t é g o r i e s d e m e m b r e s : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t l e s
m e m b r e s a d h é r e n t s .
S e u l s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t t i t u l a i r e s d e l ' e n t i è r e t é d e s d r o i t s s o c i a u x . S e u l s , i l s d i s p o s e n t d ' u n d r o i t
v o t e é g a l a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
L ' S . P , T . J . A , A . S . B . L . c o m p r e n d a u m i n i m u m t r o i s m e m b r e s ,
A r t i c l e 6 - - L a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f p e u t ê t r e a c c o r d é e a u x P e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s
s a t i s f a i s a n t l e s c o n d i t i o n s d é f i n i e s d a n s l e R . O . I . d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n s t a t u e s u r l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s
v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L a d é c i s i o n p r i s e n e d o i t p a s ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e j u s t i f i c a t i o n . L a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
A r t i c l e 7 L a q u a l i t é d e m e m b r e a d h é r e n t p e u t ê t r e a c c o r d é e à d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s q u i , t o u t e n a d h é r a n t à l ' o b j e t s o c i a l , n e r e m p l i s s e n t p a s l e s c o n d i t i o n s p e r m e t t a n t d ' a c q u é r i r l a q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f . E s t m e m b r e a d h é r e n t t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e q u i e n f a i t l a d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i s t a t u e r a à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s , L a d é c i s i o n p r i s e n e d o i t p a s ê t r e a c c o m p a g n é e d ' u n e j u s t i f i c a t i o n . L a d é c i s i o n e s t s a n s a p p e l .
T I T R E I V A F F I L I A T I O N , D E M E S S I O N , S U S P E N S I O N E T E X C L U S I O N .
A r t i c l e 8 T o u t e s l e s d e m a n d e s d ' a f f i l i a t i o n e n q u a l i t é d e m e m b r e e f f e c t i f o u d e m e m b r e a d h é r e n t s o n t a d r e s s é e s p a r é c r i t a u P r é s i d e n t d e l ' S . P T . J . A . A . S . B . L , e t e x a m i n é e s s e l o n l a p r o c é d u r e e x p o s é e a u x
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
a r t i c l e s 6 e t 7 d e s p r é s e n t s s t a t u t s .
A r t i c l e 9 - T o u t m e m b r e e s t l i b r e d e s e r e t i r e r d e l ' a s s o c i a t i o n . L a d é m i s s i o n d o i t ê t r e a d r e s s é e a u P r é s i d e n t d e I ' S . P . T . J . A , A . S . B . L , p a r é c r i t . T o u t e f o i s , l e m e m b r e e f f e c t i f d é m i s s i o n n a i r e e f f e c t u e r a u n p r é a v i s d e t r o i s m o i s , i l c o n t i n u e à b é n é f i c i e r d e s d r o i t s e t à a s s u m e r l e s o b l i g a t i o n s i n h é r e n t e s à s a q u a l i t é d e m e m b r e . T o u t e d é m i s s i o n , d o n n é e a u c o u r s d e s t r o i s d e r n i e r s m o i s d ' u n e x e r c i c e s o c i a l , n e s e r a e f f e c t i v e q u ' à l a f i n d u 1 e r t r i m e s t r e d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e m e m b r e d é m i s s i o n n a i r e r e s t e d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s .
A r t i c l e 1 0 - E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e , t o u t m e m b r e : q u i n e r e m p l i t p l u s l e s c o n d i t i o n s q u i o n t j u s t i f i é s o n a f f i l i a t i o n ; e t q u i n ' a p a s p a y é s a c o t i s a t i o n s e l o n l e s m o d a l i t é s r e p r i s e s a u R . 0 . 1 . .
A r t i c l e 1 1 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e
u n m e m b r e s i c e l u i - c i m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s e t a u R . O . I . , o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L a m e s u r e d e s u s p e n s i o n e s t p r o v i s o i r e e t n e v a u t q u e j u s q u ' à l a p r o c h a i n e r é u n i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 1 2 - ' f o u t m e m b r e p e u t ê t r e e x c l u s ' i l m a n q u e g r a v e m e n t a u x o b l i g a t i o n s q u i l u i i n c o m b e n t e n v e r t u d e s p r é s e n t s s t a t u t s o u s ' i l e n t r a v e v o l o n t a i r e m e n t l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t s o c i a l . L ' e x c l u s i o n e s t p r i s e e t p r o n o n c é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s , C e t t e m e s u r e p r e n d c o u r s à l a d a t e d u p r o n o n c é . L e m e m b r e c o n t r e l e q u e l u n e m e s u r e d ' e x c l u s i o n e s t p r o p o s é e e s t i n v i t é à s e f a i r e e n t e n d r e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e m e m b r e e x c l u r e s t e , d é b i t e u r d e s c o t i s a t i o n s é c h u e s . L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e .
A r t i c l e 1 3 - T o u t m e m b r e q u i p e r d c e t t e q u a l i t é p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , n ' a a u c u n d r o i t s u r l e s a v o i r s d e I ' S . P . T . J . A . A . S . B . L . ,
T I T R E V D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
A r t i c l e 1 4 L e s d r o i t s d e s d i f f é r e n t e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s s o n t d é t e r m i n é s c o m m e s u i t
1 . M e m b r e s e f f e c t i f s :
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s j o u i s s e n t d e l ' e n s e m b l e d e s d r o i t s g a r a n t i s p a r l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s ( M B 1 9 2 1 0 7 - 0 1 ) .
2 . M e m b r e s a d h é r e n t s :
- L e s d r o i t s d e s m e m b r e s a d h é r e n t s s o n t l i m i t a t i v e m e n t é n u m é r é s c o m m e s u i t :
- D r o i t d e p a r t i c i p e r à t o u t e s l e s a c t i v i t é s o r g a n i s é e s p a r I ' S . P . T . J . A . A . S . B . L . e t d e j o u i r , m o y e n n a n t u n e
j u s t e r é t r i b u t i o n , d e s e s s e r v i c e s ; E T
- D r o i t d ' ê t r e e n t e n d u p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a v e c s o n a c c o r d p r é a l a b l e ; E T
- D r o i t d ' a s s i s t e r a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s s a n s t o u t e f o i s p o u v o i r p a r t i c i p e r a u x v o t e s .
A r t i c l e 1 5 - T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t a d h é r e n t s s o n t t e n u s d e p a y e r l a c o t i s a t i o n a n n u e l l e d ' u n m o n t a n t f i x é à m a x i m u m 3 0 0 ë . L a c o t i s a t i o n e s t p a y a b l e a u d é b u t d e c h a q u e e x e r c i c e s o c i a l o u a u m o m e n t d e l ' a f f i l i a t i o n . L e m o n t a n t d e s c o t i s a t i o n s à p a y e r p a r l e s m e m b r e s e s t d é t e r m i n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E V I - - S T R U C T U R E , M O D E D E R E P R E S E N T A T I O N
E T P O U V O I R S , D U R E E D E S M A N D A T S .
A r t i c l e 1 6 - L a s t r u c t u r e d e I ' S . P . T . J . A . A . S . B . L . , c o m p r e n d :
a ) u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e ;
b ) u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ;
c ) u n m a n d a t a i r e à l a g e s t i c n j o u r n a l i è r e .
A r t i c l e 1 7 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l ' o r g a n e t e p l u s i m p o r t a n t d e I ' S . P . T . J . A . A . S . B . L .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i s o n t e x p r e s s é m e n t r e c o n n u s p a r l a L o i o u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
U n e d é l i b é r a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t n é c e s s a i r e p o u r l e s o b j e t s s u i v a n t s :
1 ° l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s e n c o n f o r m i t é d e s s t a t u t s e t d u R . O . I . ;
2 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s ;
3 ° l a n o m i n a t i o n e t l a r é v o c a t i o n d e s c o m m i s s a i r e s e t l a f i x a t i o n d e l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e
r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ;
4 ° l a d é c h a r g e à o c t r o y e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s ;
5 ° l ' a p p r o b a t i o n d e s b u d g e t s e t d e s c o m p t e s ;
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A 6 O D 2 . 2
6 ° l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n ;
7 ° l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e ;
8 ° l a t r a n s f o r m a t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e .
A r t i c l e 1 8 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c h a q u e f o i s q u e l ' o b j e t o u l ' i n t é r ê t d e l ' a s s o c i a t i o n l e r e q u i e r t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s e n f a i t l a d e m a n d e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e . E l l e d o i t l ' ê t r e c h a q u e a n n é e , a u p l u s t a r d s i x m o i s a p r è s l a d a t e d e c l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e s o c i a l , p o u r l ' a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t c e l l e d u b u d g e t d e l ' e x e r c i c e s u i v a n t .
L e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t i n v i t é s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r c o u r r i e r , n o r m a l o u i n f o r m a t i q u e , a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L a c o n v o c a t i o n e s t s i g n é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u l e s e c r é t a i r e o u l e m a n d a t a i r e . L a c o n v o c a t i o n p r é c i s e l a d a t e , l ' h e u r e e t l e l i e u d e l ' a s s e m b l é e , d e m ê m e q u e l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n q u i e s t a r r ê t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s m e m b r e s a d h é r a n t s o n t c o n v i é s p a r l e b i a i s d u s i t e i n t e r n e t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t v a l a b l e m e n t s e p r o n o n c e r s u r d e s p o i n t s n e f i g u r a n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r à c o n d i t i o n q u e l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o i e n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s e t m a r q u e n t l e u r a c c o r d p o u r i n s c r i r e c e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t i c l e 1 9 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n s t i t u é e d e t o u s l e s m e m b r e s d e l ' S . P . T . J . A . A . S . B . L .
C h a q u e m e m b r e e f f e c t i f p e u t r e c e v o i r u n e p r o c u r a t i o n d ' u n a u t r e m e m b r e e f f e c t i f ; i l n e p e u t t o u t e f o i s ê t r e
t i t u l a i r e q u e d ' u n e p r o c u r a t i o n .
T o u s l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l , c h a c u n d i s p o s a n t d ' u n e v o i x .
L e s r é s o l u t i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a u f d a n s l e s c a s o ù i l e n e s t d é c i d é a u t r e m e n t p a r
l a L o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d u
V i c e - p r é s i d e n t o u d e l ' A d m i n i s t r a t e u r q u i t e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 2 0 - L e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s a c t e s d e l ' a s s o c i a t i o n , s o u s f o r m e d e p r o c è s - v e r b a u x , s i g n é s p a r l e P r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r . C e r e g i s t r e e s t c o n s e r v é a u s i è g e s o c i a l o ù t o u s l e s m e m b r e s p e u v e n t e n p r e n d r e c o n n a i s s a n c e , m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . C e s d é c i s i o n s s e r o n t é v e n t u e l l e m e n t p o r t é e s à l a c o n n a i s s a n c e d e s t i e r s i n t é r e s s é s p a r l e t t r e .
A r t i c l e 2 1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l a p o l i t i q u e à s u i v r e d a n s f e c a d r e d e l ' o b j e t s o c i a l . T o u s l e s p o u v o i r s q u i n e s o n t p a s e x p r e s s é m e n t r é s e r v é s p a r l a L o i à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t d e l a c o m p é t e n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n ,
A r t i c l e 2 2 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t c o n s t i t u é p a r d e s a d m i n i s t r a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h o i s i t l e s a d m i n i s t r a t e u r s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é à q u a t r e . L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s e s t f i x é e à t r o i s a n s . Q u a n d u n a d m i n i s t r a t e u r e s t e m p ê c h é d ' a s s i s t e r à u n e s é a n c e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r . U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n s e u l a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L ' a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e a s s i s t e r d e c o n s e i l s .
L o r s q u e , p o u r q u e l q u e m o t i f q u e c e s o i t , u n a d m i n i s t r a t e u r s e t r o u v e d é f i n i t i v e m e n t d a n s l ' i m p o s s i b i l i t é d e r e m p l i r s o n m a n d a t , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t a s s u r e r s o n r e m p l a c e m e n t . C e t t e d é s i g n a t i o n d o i t ê t r e r a t i f i é e p a r l a p l u s p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A r t i c l e 2 3 L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n é l i t p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , u n s e c r é t a i r e , u n t r é s o r i e r e t é v e n t u e l l e m e n t u n c o n s e i l l e r . L e s f o n c t i o n s p e u v e n t ê t r e c u m u l é e s .
L e p r é s i d e n t o u l e s e c r é t a i r e o u l ' a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é c o n v o q u e l e c o n s e i l . L e p r é s i d e n t l e p r é s i d e . E n c a s d ' a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t d e c e d e r n i e r , p a r u n a d m i n i s t r a t e u r . L a r é u n i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e f a i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d u s e c r é t a i r e a u s s i s o u v e n t q u e l ' e x i g e n t l e s i n t é r ê t s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s c o n v o c a t i o n s s o n t f a i t e s p a r l e t t r e o u p a r e n v o i d ' u n c o u r r i e r é l e c t r o n i q u e a v e c a c c u s é d e r é c e p t i o n e t c o m p o r t e n t l ' o r d r e d u j o u r d e l a r é u n i o n e t s o n t e n v o y é e s a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a r é u n i o n .
L e s m e m b r e s d i s p o s a n t d ' u n e b o i t e a u x l e t t r e s é l e c t r o n i q u e c o m m u n i q u e r o n t c e l l e - c i a u s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t m a r q u e r o n t l e u r a c c o r d p o u r ê t r e c o n v o q u é v i a c e b i a i s a v e c a c c e p t a t i o n d u s y s t è m e d ' a c c u s é d e r é c e p t i o n .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t a u m i n i m u m q u a t r e f o i s p a r a n n é e . D e m ê m e , i l p e u t s e r é u n i r l o r s q u e t e s n é c e s s i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n l ' e x i g e n t o u à t a d e m a n d e d ' u n d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l n e s o n t c e p e n d a n t v a l a b l e s q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . S i c e q u o r u m n ' e s t p a s a t t e i n t , u n n o u v e a u c o n s e i l p e u t ê t r e c o n v o q u é a v e c l e m ê m e o r d r e d u j o u r q u i d é l i b é r e r a e t d é c i d e r a v a l a b l e m e n t s i a u m o i n s t r o i s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O n 2 2
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r l o r s d ' u n e r é u n i o n d u c o n s e i l p a r u n d e s e s c o l l è g u e s e n
d o n n a n t à c e d e r n i e r u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e .
U n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r q u ' u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s a b s t e n t i o n s , l e s v o t e s n u l s o u b l a n c s n e s o n t p a s p r i s e n c o n s i d é r a t i o n . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e
d u p r é s i d e n t o u d e s o n s u p p l é a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t s t a t u e r q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
U n p r o c è s - v e r b a l d e c h a q u e r é u n i o n e s t r é d i g é . C e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t e t l e s e c r é t a i r e
e t i n s c r i t a u r e g i s t r e p r é v u à c e t e f f e t . L e s e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e d é p o s é s e t t o u s l e s a u t r e s a c t e s s o n t
v a l a b l e m e n t s i g n é s p a r l e s e c r é t a i r e o u u n a d m i n i s t r a t e u r .
A r t i c l e 2 4 R e g i s t r e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t a u s i è g e d e l ' a s s o c i a t i o n u n r e g i s t r e d e m e m b r e s . C e r e g i s t r e r e p r e n d l e s n o m s , p r é n o m s e t d o m i c i l e d e s m e m b r e s o u , l o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , l a d é n o m i n a t i o n s o c i a l e , l a f o r m e j u r i d i q u e e t l ' a d r e s s e d u s i è g e s o c i a l . E n o u t r e , t o u t e s l e s d é c i s i o n s d ' a d m i s s i o n , d e d é m i s s i o n o u d ' e x c l u s i o n d e s m e m b r e s s o n t i n s c r i t e s d a n s c e r e g i s t r e p a r l e s s o i n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e n d é a n s l e s h u i t j o u r s d e l a c o n n a i s s a n c e q u e l e c o n s e i l a e u e d e l a d é c i s i o n .
A r t i c l e 2 5 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o u m e t c h a q u e a n n é e à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l e p r o j e t d e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t ; i l l u i s o u m e t é g a l e m e n t , p o u r a p p r o b a t i o n , l e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e q u i p r é c è d e .
A r t i c l e 2 6 - L e P r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s u r p r o p o s i t i o n d u P r é s i d e n t s o r t a n t q u i p r e n d , à c e t t e f i n , l e s c o n t a c t s p r é a l a b l e s n é c e s s a i r e s , n o t a m m e n t a v e c s o n p r é d é c e s s e u r . I l e n t r e e n f o n c t i o n a p r è s a v o i r é t é n o m m é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L a d u r é e d e s o n m a n d a t e s t d e T R O I S A N S e t e s t r e n o u v e l a b l e .
A r t i c l e 2 7 - L e P r é s i d e n t p r é s i d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e n f i x e l e s o r d r e s d u
j o u r . E n s o n a b s e n c e , i l e s t r e m p l a c é p a r l e V i c e - p r é s i d e n t o u p a r u n a d m i n i s t r a t e u r .
I l r e p r é s e n t e l ' S . P . T . J . A . A . S . B . L . a u p l u s h a u t n i v e a u .
T I T R E V I I - - R E G L E M E N T D ' O R D R E I N T E R I E U R
A r t i c l e 2 8 - L e R è g l e m e n t d ' O r d r e I n t é r i e u r ( R . O . I . ) d e l ' S . P . T . J . A . A . S . B . L . e s t d e s t r i c t e a p p l i c a t i o n e n c e q u i c o n c e r n e l a g e s t i o n d e s m e m b r e s a d h é r e n t s , i l d e v r a ê t r e p r é s e n t é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . D e s m o d i f i c a t i o n s à c e r è g l e m e n t p o u r r o n t ê t r e a p p o r t é e s p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e , s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
T I T R E V I i I D E S T I N A T I O N D U P A T R I M O I N E E N C A S D E D I S S O L U T I O N
A r t i c l e 2 9 - E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e o u j u d i c i a i r e , l ' a c t i f n e t d e l ' a s s o c i a t i o n e s t a f f e c t é à u n e o u p l u s i e u r s a s s o c i a t i o n s s e l o n l a d é s i g n a t i o n d e l ' A G , q u i p o u r s u i t u n b u t a n a l o g u e à c e l u i d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
T I T R E I X - D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A r t i c l e 3 0 - L e s f o n c t i o n s d e P r é s i d e n t , d e V i c e - p r é s i d e n t a i n s i q u e c e l l e s d e m e m b r e s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t g r a t u i t e s , C e s p e r s o n n e s n ' e n g a g e n t l ' S . P . T . J . A . A . S . B . L . q u e d a n s l e c a d r e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
A r t i c l e 3 1 - L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r e p r é s e n t e I ' S . P . T . J . A . A . S . B . L . v i s - à - v i s d e s
t i e r s a i n s i q u e d ' e s t e r e n j u s t i c e e t d é l è g u e t o u s p o u v o i r s a u P r é s i d e n t à c o n d i t i o n q u ' i l a g i s s e c o n j o i n t e m e n t
a v e c u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r , p e u t é g a l e m e n t d é l é g u e r p o u v o i r à u n o u p l u s i e u r s a u t r e s d e s e s m e m b r e s .
A r t i c l e 3 2 - T o u t c e q u i n ' e s t p a s e x p r e s s é m e n t p r é v u p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r a r é g l é c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a L o i d u 2 m a i 2 0 0 2 e t p a r l a L o i d u 1 6 j a n v i e r 2 0 0 3 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n e b a n q u e - c a r r e f o u r d e s e n t r e p r i s e s , m o d e r n i s a t i o n d u r e g i s t r e d e c o m m e r c e , c r é a t i o n d e g u i c h e t s - e n t r e p r i s e s a g r é é s e t p o r t a n t d i v e r s e s d i s p o s i t i o n s .
A r t i c l e 3 3 - L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r f e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
A r t i c l e 3 4 - L e c o m p t e d e l ' e x e r c i c e é c o u l é e t l e b u d g e t d u p r o c h a i n e x e r c i c e s e r o n t a n n u e l l e m e n t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e I ' S . P . T . J . A . A S B L .
A r t i c l e 3 6 - L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e c e j o u r a r e n o u v e l é l e m a n d a t d e s f o n d a t e u r s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t :
M O Q 2 . 2
V o l e t B - S u i t e
P r é s i d e n t e e t T r é s o r i è r e : H o n o r e z E r i k a S e c r é t a i r e : L a m b e r t A l b e r t A d m i n i s t r a t e u r : T a s i a u x M i c h e l
R é r s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
E l l e n o m m e é g a l e m e n t e n q u a l i t é d e V i c e - P r é s i d e n t : A l b e r t C o r d i e r
F a i t à L e s e s , l e 2 7 d é c e m b r e 2 0 1 4
P r é s i d e n t V i c e - p r é s i d e n t
H o n o r e z E r i k a C o r d i e r A l b e r t
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 6 / 0 2 / 2 0 1 5 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
h h d a t t t i a n e o t a q r g a d d a e t d è e e p p m e i d u f f l è 1 3 8 : : M i w ~ ! N d m n . ~ t g a b t i l é C i c t ü l a a e e i i i s b e a m a t k i n b b a u d d e l é a a p a s s a n e e y n u i d e c s s a n a a s a s r p a e p p o u a t r i r d d e r e p p é E e a t d c r n a s s o i z i a t i a p i d a F d a d d e t i a r o o d ' 8 r o a t B a r e e e ' é ¬ f l w l d , i d e a i i t e s s
A a i , V $ x e Q f j h i Q I e r i e b e § a i l d f e e