11/09/2012
ÿþ( e n a b r é g é )
F o r m e j u r i d i q u e : s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é l i m i t é e
S i è g e : r u e d e s B r a s s e u r s 2 1 - 5 0 0 0 N a m u r
( a d r e s s e c o m p l è t e )
O b i e t ( s ) d e l ' a c t e : c o n s t i t u t i o n
T e x t e
E x t r a i t d e l ' a c t e r e ç u p a r l e n o t a i r e a s s o c i é P i e r r e N I C A I S E à G r e z - D o i c e a u , e n d a t e d u 2 2 a o û t 2 0 1 2 ,
p o r t a n t à l a s u i t e « E n r e g i s t r é à J o d o i g n e l e 2 8 a o û t 2 0 1 2 v o l . 8 0 0 f o . 2 1 c a s e 6 , R e ç u 2 5 , - e u r o s . S i g n é
l ' i n s p e c t e u r p r i n c i p a l »
F O N D A T E U R S
- M a d a m e D E B E L L E V é r o n i q u e P a u l e M i c h è l e , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e , d o m i c i l i é e à 5 1 7 0 P r o f o n d e v i l l e , r u e
d e l a B o u v e r i e , 4 4
- M a d a m e C A S E L L A T O S y l v i e , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 5 0 0 0 N a m u r , a v e n u e d e S t a s s a r t , 4 1 0 0 1 4 .
- M a d a m e J A C O B S M a r i a n n e M i c h è l e , d i v o r c é e n o n r e m a r i é e , d o m i c i l i é e à 5 0 2 0 N a m u r , r u e A l f r e d
B r a s s e u r , 3 5 .
- M a d e m o i s e l l e P O C H E T A l i n e M a r i e D e n i s e , c é l i b a t a i r e , d o m i c i l i é e à 5 5 7 5 G e d i n n e , r u e d u P e t i t - C u l o t , 1 5 .
A . C O N S T I T U T I O N
L e s c o m p a r a n t s r e q u i è r e n t l e n o t a i r e s o u s s i g n é d ' a c t e r q u ' i l s c o n s t i t u e n t e n t r e e u x u n e s o c i é t é c o m m e r c i a l e
e t d ' a r r ê t e r l e s s t a t u t s d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n - ' s a b i l i t é l i m i t é e d é n o m m é e « T a b l e V i v e » , a y a n t s o n
s i è g e s o c i a l à 5 0 0 0 N a m u r , r u e d e s B r a s s e u r s , 2 1 .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) e t e s t d i v i s é e e n 6 2 0 p a r t s
s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 3 0 , - e u r o s c h a c u n e .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t s o u s c r i r e q u e l e s 6 2 0 p a r t s r e p r é s e n t a n t l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o n t s o u s c r i t e s , a u
p r i x d e 3 0 , - e u r o s c h a c u n e , c o m m e s u i t
P a r M a d a m e V é r o n i q u e D e b e l l e : 3 0 9 p a r t s s o c i a l e s , s o i t 9 . 2 7 0 , 0 0 e u r o s
P a r M a d a m e S y l v i e C a s e l l a t o : 3 0 9 p a r t s s o c i a l e s , s o i t 9 . 2 7 0 , 0 0 e u r o s
P a r M a d a m e M a r i a n n e J a c o b s ; 1 p a r t s o c i a l e , s o i t 3 0 , 0 0 e u r o s
P a r M a d e m o i s e l l e A l i n e P o c h e t : 1 p a r t s o c i a l e , s o i t 3 0 , 0 0 e u r o s
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t q u e c h a c u n e d e s p a r t s a i n s i s o u s c r i t e s a é t é l i b é r é e c o m m e
s u i t :
P a r M a d a m e V é r o n i q u e D e b e l l e à c o n c u r r e n c e d e 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ,
P a r M a d a m e S y l v i e C a s e l l a t o à c o n c u r r e n c e d e 5 . 0 0 0 , 0 0 e u r o s ,
P a r M a d a m e M a r i a n n e J a c o b s à c o n c u r r e n c e d e 3 0 , 0 0 e u r o s ,
P a r M a d e m o i s e l l e A l i n e P o c h e t à c o n c u r r e n c e d e 3 0 , 0 0 e u r o s ,
p a r d e s v e r s e m e n t s e n e s p è c e s e t q u e l e m o n t a n t d e c e s v e r s e m e n t s , s o i t 1 0 . 0 6 0 , 0 0 e u r o s , a é t é d é p o s é à
u n c o m p t e s p é c i a l o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i - ' o n a u p r è s d e l a B a n q u e B N P P A R I B A S F O R T I S .
U n e a t t e s t a t i o n d e l a d i t e b a n q u e e n d a t e d u 1 7 a o û t 2 0 1 2 , j u s t i f i a n t c e d é p ô t , a é t é r e m i s e a u n o t a i r e
s o u s s i g n é p a r l e s c o m p a r a n t s ,
B . S T A T U T S
F O R M E - D E N O M I N A T I O N
L a s o c i é t é r e v ê t l a f o r m e d ' u n e S o c i é t é C o o p é r a t i v e à R e s p o n s a b i l i t é L i m i t é e .
E l l e e s t d é n o m m é e « T a b l e V i v e »
S I E G E
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à 5 0 0 0 N a m u r , r u e d e s B r a s s e u r s , 2 1 .
O B J E T
C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e
M o o W O R D s s . t
1 1 1 1 1 1 M F M 1 1 1 f 1 1 1 1 1
A u O 1 ~ ~ F f E D U T i 3 i B t 1 N A E . D E C O M M E R C E D E N A M U R
3 1 - 0 8 - 2 0 1 2
P o u r l e G r e f f i e r ,
G r e f f e
f e
N ° d ' e n t r e p r i s e : Q p ` i L k O . )
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T a b l e V i v e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e 4
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t l e c o m m e r c e e t t o u t e s a c t i v i t é s r e l a t i v e s a u s e c t e u r H o r e c a e t n o t a m m e n t e n t a n t q u e t r a i t e u r s , o r g a n i s a t i o n d e b a n q u e t s , r e s t a u r a t e u r s , p r o p r i é t a i r e s d ' h ô t e l s , r e s t a u r a n t s , c a f é s , s a l o n s d e t h é , d é b i t s d e b o i s s o n s , b r a s s e r i e s , m a r c h a n d s d e v i n s e t s p i r i t u e u x , i m p o r t a t e u r s d ' e a u x m i n é r a l e s e t g a z e u s e s , a i n s i q u e t o u t e a c t i v i t é c o m m e r c i a l e q u i p e u t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t f a v o r i s e r u n d e c e s o b j e t s .
L a s o c i é t é a é g a l e m e n t p o u r o b j e t d e f a i r e , t a n t p o u r s o n p r o p r e c o m p t e q u e p o u r l e c o m p t e d e t o u t t i e r s , t o u t è s o p é r a t i o n s r e l a t i v e s à
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l a l o c a t i o n , l ' e x p l o i t a t i o n , l a g e s t i o n o u l ' a d m i n i s t r a t i o n , l e l o t i s s e m e n t o u l a m i s e e n v a l e u r d e t o u s b i e n s i m m o b i l i e r s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s e n r a p p o r t a v e c f e s e c t e u r H o r e c a ,
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u t e s d e n r é e s a l i m e n t a i r e s e t d e t o u t e s b o i s s o n s ;
_ l ' a c h a t , l a v e n t e , l ' i m p o r t a t i o n , l ' e x p o r t a t i o n d e t o u t m a t é r i e l d e c u i s i n e e t d e t o u t m a t é r i e l q u i c o n c e r n e l ' H o r e c a ;
- l ' a c h a t , l a v e n t e , l e c o n d i t i o n n e m e n t e t l a t r a n s f o r m a t i o n s o u s t o u t e s f o r m e s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s d e t o u s p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , b o i s s o n s , v i n s e t s p i r i t u e u x ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e t o u s s é m i n a i r e s , c o n f é r e n c e s e t f o r m a t i o n s à l ' a t t e n t i o n d e p a r t i c u l i e r s , d ' e n t r e p r i s e s o u d ' a s s o c i a t i o n s , e n m a t i è r e s c u l i n a i r e , g a s t r o n o m i q u e e t o e n o l o g i q u e ;
- l a c o n c e p t i o n , l ' é d i t i o n , l a p u b l i c a t i o n , s o u s q u e l q u e f o r m e e t q u e l q u e s u p p o r t q u e c e s o i t , d e t o u t o u v r a g e o u d o c u m e n t a t i o n f a c i l i t a n t c e t t e f o r m a t i o n o u s u s c e p t i b l e d e p r o m o u v o i r l ' a r t c u l i n a i r e s o u s t o u s s e s a s p e c t s .
e l l e p e u t a c c o m p l i r d ' u n e m a n i è r e g é n é r a l e t o u t e s o p é r a t i o n s i n d u s t r i e l l e s e t c o m m e r c i a l e s , f i n a n c i è r e s e t c i v i l e s , m o b i l i è r e s e t i m m o b i l i è r e s a y a n t u n r a p p o r t d i r e c t o u i n d i r e c t a v e c s o n o b j e t e t p o u v a n t e n f a c i l i t e r d i r e c t e - m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t i è r e m e n t o u p a r t i e l l e m e n t , l a r é a l i s a - t i o n .
e l l e p e u t s ' i n t é - r e s s e r p a r v o i e d ' a s s o - c i a t i o n , d ' a p p o r t , d e f u s i o n , d ' i n t e r v e n t i o n f i n a n c i è r e o u a u t r e m e n t d a n s t o u t e s s o c i é t é s , a s s o c i a t i o n s o u e n t r e p r i s e s d o n t l ' o b j e t e s t a n a l o g u e o u c o n n e x e a u s i e n o u s u s c e p t i b l e d e f a v o r i - ' s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e o u d e c o n s t i t u e r p o u r e l l e u n e s o u r c e d e d é b o u c h é s .
A u c a s o ù l a p r e s t a t i o n d e c e r t a i n s a c t e s s e r a i t s o u m i s e à d e s c o n d i t i o n s p r é a l a b l e s d ' a c c è s à l a p r o f e s s i o n , l a s o c i é t é s u b o r d o n n e r a s o n a c t i o n , e n c e q u i c o n c e r n e l a p r e s t a t i o n d e c e s a c t e s , à l a r é a l i s a t i o n d e c e s c o n d i t i o n s .
C A P I T A L
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é .
L a p a r t f i x e d u c a p i t a l s ' é l è v e à d i x - h u i t m i l l e s i x c e n t s e u r o s ( ¬ 1 8 . 6 0 0 , 0 0 ) .
L e c a p i t a l e s t r e p r é s e n t é p a r d e s p a r t s s o c i a l e s d ' u n e v a l e u r n o m i n a l e d e 3 0 , - e u r o s c h a c u n e .
O u t r e l e s p a r t s s o c i a l e s s o u s c r i t e s a u m o m e n t d e l a c o n s t i t u t i o n , d ' a u t r e s p a r t s p o u r r o n t , e n c o u r s d ' e x i s t e n c e d e l a s o c i é t é , ê t r e é m i s e s p a r d é c i s i o n d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n q u i f i x e r a l e u r t a u x d ' é m i s s i o n , l e m o n t a n t à l i b é r e r l o r s d e l a s o u s c r i p t i o n e t , l e c a s é c h é a n t , l e s é p o q u e s a u x q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s s o n t e x i g i b l e s a i n s i q u e l e t a u x d e s i n t é r ê t s é v e n t u e l s d u s s u r c e s m o n t a n t s e n c a s d e d é f a u t d e v e r s e m e n t d a n s l e s d é l a i s f i x é s .
L e s a p p e l s d e f o n d s s o n t d é c i d é s s o u v e r a i n e m e n t p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
T o u t v e r s e m e n t a p p e l é s ' i m p u t e s u r l ' e n s e m b l e d e s p a r t s d o n t l ' a s s o c i é e s t t i t u l a i r e . L ' o r g a n e d e g e s t i o n p e u t a u t o r i s e r l e s a s s o c i é s à l i b é r e r l e u r s t i t r e s p a r a n t i c i p a t i o n ; d a n s c e c a s , i l d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s é v e n t u e l l e s a u x q u e l l e s c e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t a d m i s . L e s v e r s e m e n t s a n t i c i p é s s o n t c o n - s i d é r é s c o m m e d e s a v a n c e s d e f o n d s .
L ' a s s o c i é q u i , a p r è s u n e m i s e e n d e m e u r e n o t i f i é e p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , n e s a t i s f a i t p a s à u n a p p e l d e f o n d s , d o i t p a y e r à l a s o c i é t é u n i n t é r ê t c a l c u l é a u t a u x d e l ' i n t é r ê t l é g a l , à d a t e r d u j o u r d e l ' e x i g i b i l i t é d u v e r s e m e n t .
L ' e x e r c i c e d u d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s s u r l e s - q u e l l e s l e s v e r s e m e n t s n ' o n t p a s é t é o p é r é s e s t s u s p e n d u a u s s i l o n g - t e m p s q u e c e s v e r s e m e n t s , r é g u l i è r e m e n t a p p e l é s e t e x i g i b l e s , n ' o n t p a s é t é e f f e c t u é s . T I T R E S
L e s p a r t s s o n t n o m i n a t i v e s . E l l e s p o r t e n t u n n u m é r o d ' o r d r e .
i l e s t t e n u a u s i è g e s o c i a l u n r e g i s t r e d e s p a r t s q u e c h a q u e a s s o c i é p e u t c o n s u l t e r .
L a p r o p r i é t é d e s p a r t s s ' é t a b l i t p a r u n e i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s . D e s c e r t i f i c a t s c o n s t a n t c e s i n s c r i p t i o n s s o n t d é l i v r é s a u x t i t u l a i r e s d e p a r t s .
L e s p a r t s s o n t i n d i v i s i b l e s .
L a s o c i é t é n e r e c o n n a î t , q u a n t à l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s a c c o r d é s a u x a s s o c i é s , q u ' u n . s e u f p r o p r i é t a i r e p o u r c h a q u e t i t r e .
S i f a p a r t f a i t l ' o b j e t d ' u n e c o p r o p r i é t é , l a s o c i é t é a l e d r o i t d e s u s p e n d r e l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s y a f f é r e n t s j u s q u ' à c e q u ' u n e s e u l e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e é t a n t à s o n é g a r d p r o p r i é t a i r e d e l a p a r t .
E n c a s d e d é m e m b r e m e n t d u d r o i t d e p r o p r i é t é d ' u n e p a r t s o c i a l e , l e s d r o i t s y a f f é r e n t s s o n t e x e r c é s p a r l ' u s u f r u i t i e r .
L e s p a r t s s o n t c e s s i b l e s e n t r e v i f s , o u t r a n s m i s s i b l e s p o u r c a u s e d e m o r t , à d e s a s s o c i é s .
L e s p a r t s p e u v e n t ê t r e é g a l e m e n t c é d é e s o u t r a n s m i s e s
e u x p e r s o n n e s c i - a p r è s n o m m é e s ; l e s c o n j o i n t s , l e c o h a b i t a n t l é g a l d u c é d a n t , l e s a s c e n d a n t s e t d e s c e n d a n t s ;
m o y e n n a n t l ' a g r é m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à d e s p e r s o n n e s f a i s a n t p a r t i e d e l a c a t é g o r i e d é c r i t e c i - a p r è s e t r e m p l i s s a n t l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p a r l a l o i o u l e s s t a t u t s p o u r ê t r e a s s o c i é s , t e l l e s : t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e f a i s a n t p r e u v e d ' u n i n t é r ê t e t e n g a g e m e n t p a r t i c u l i e r v i s - à - v i s d u c o n c e p t d e l ' o b j e t s o c i a l .
A S S O C I E S
L e s a s s o c i é s n e s o n t p a s s i b l e s d e s d e t t e s s o c i a l e s q u e j u s q u ' à c o n c u r r e n c e d e l e u r s a p p o r t s .
I l n ' e x i s t e e n t r e e u x n i s o l i d a r i t é , n i i n d i v i s i b i l i t é .
e . n B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e t
S o n t a s s o c i é s
1 / l e s s i g n a t a i r e s d e l ' a c t e d e c o n s t i t u t i o n ,
2 / l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a g r é é e s c o m m e a s s o c i é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t r e n t r a n t d a n s
l a c a t é g o r i e s u i v a n t e ' , t o u t e p e r s o n n e p h y s i q u e o u m o r a l e f a i s a n t p r e u v e d ' u n i n t é r ê t e t e n g a g e m e n t p a r t i c u l i e r
v i s - à - v i s d u c o n c e p t d e l ' o b j e t s o c i a l ,
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u e s o u v e r a i n e m e n t e t n ' a p a s à m o t i v e r s a d é c i s i o n .
L e s a s s o c i é s c e s s e n t d e f a i r e p a r t i e d e l a s o c i é t é p a r l e u r d é m i s s i o n , e x c l u s i o n , d é c è s , i n t e r d i c t i o n , f a i l l i t e
o u d é c o n f i t u r e .
U n a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r d e l a s o c i é t é o u d e m a n d e r l e r e t r a i t p a r t i e l d e s e s p a r t s q u e d u r a n t l e s s i x
p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l .
E n t o u t e h y p o t h è s e , c e t t e d é m i s s i o n o u c e r e t r a i t n ' e s t a u t o r i s é q u e d a n s l a m e s u r e o ù i l n ' a p a s p o u r e f f e t
d e r é d u i r e l e c a p i t a l à u n m o n t a n t i n f é r i e u r à l a p a r t f i x e o u d e r é d u i r e l e n o m b r e d e s a s s o c i é s à m o i n s d e t r o i s .
L e s r e t r a i t s d e v e r s e m e n t s s o n t i n t e r d i t s .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e e x c l u p o u r j u s t e s m o t i f s d o n t c e u x é n u m é r é s l e c a s é c h é a n t d a n s l e r è g l e m e n t
d ' o r d r e i n t é r i e u r q u i p e u t ê t r e a d o p t é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n s t a t u a n t à l a m a j o r i t é d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s ,
à l ' e x c l u s i o n d e l ' a s s o c i é d o n t [ ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e s ' i l e s t m e m b r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
L ' a s s o c i é d o n t l ' e x c l u s i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à f a i r e c o n n a î t r e s e s o b s e r v a t i o n s p a r é c r i t , d e v a n t
l ' o r g a n e c h a r g é d e s e p r o n o n c e r , d a n s l e m o i s d e l ' e n v o i d ' u n p l i r e c o m m a n d é c o n t e n a n t l a p r o p o s i t i o n m o t i v é e
d ' e x c l u s i o n .
S ' i l l e d e m a n d e d a n s l ' é c r i t c o n t e n a n t s e s o b s e r v a t i o n s , l ' a s s o c i é d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n d o i t ê t r e m o t i v é e ,
L a d é c i s i o n d ' e x c l u s i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l d r e s s é e t s i g n é p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n .
U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t a d r e s s é e , p a r l e s s o i n s d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , d a n s l e s q u i n z e
j o u r s à l ' a s s o c i é e x c l u , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e .
I l e s t f a i t m e n t i o n d e l ' e x c l u s i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s p a r t s .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e , r e t r a y a n t o u e x c l u , a u n i q u e m e n t d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e s a p a r t t e l l e q u ' e l l e
r é s u l t e d e s c o m p t e s a n n u e l s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l p e n d a n t l e q u e l l a d é m i s s i o n a é t é d o n n é e , l a r é d u c t i o n d e p a r t
d e m a n d é e , l a d é c h é a n c e o u l ' e x c l u s i o n p r o n o n c é e .
I l n e p e u t p r é t e n d r e à a u c u n e p a r t d a n s l e s r é s e r v e s , p l u s - v a l u e s e t f o n d s d e p r é v i s i o n o u a u t r e s
p r o l o n g e m e n t s d u c a p i t a l s o c i a l . E n a u c u n c a s , i l n e p e u t o b t e n i r p l u s q u e l a v a l e u r n o m i n a l e d e s e s p a r t s .
L e r e m b o u r s e m e n t d e s p a r t s a u r a l i e u d a n s l e c o u r a n t d e l ' e x e r c i c e a u c o u r s d u q u e l a u r o n t é t é a p p r o u v é s
l e s c o m p t e s a n n u e l s d é t e r m i n a n t l a v a l e u r d e r e m b o u r s e m e n t p o u r a u t a n t q u ' i l n e p o r t e p a s a t t e i n t e à l a p a r t
f i x e d u c a p i t a l , S i c ' é t a i t l e c a s , l e r e m b o u r s e m e n t s e r a i t p o s t p o s é j u s q u ' a u m o m e n t o ù l e s c o n d i t i o n s l e
p e r m e t t r o n t , s a n s i n t é r ê t j u s q u ' a l o r s .
E n c a s d e d é c è s d ' u n a s s o c i é , s e s a y a n t s d r o i t r e c o u v r e n t l a v a l e u r d e s e s p a r t s s u i v a n t l e s m ê m e s
m o d a l i t é s e t s o u s l e s m ê m e s c o n d i t i o n s .
G E S T I O N - C O N T R O L E
A / C o m p o s i t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e 2 m e m b r e s a u m o i n s , a s s o c i é s o u
n o n , d é s i g n é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s t a t u a n t à l a m a j o r i t é s i m p l e .
L a d u r é e d u m a n d a t d e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u t ê t r e l i m i t é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e t o r s d e l e u r n o m i n a t i o n .
L e s m a n d a t s s o n t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S i u n e p e r s o n n e m o r a l e e s t n o m m é e a d m i n i s t r a t e u r , e l l e d e v r a d é s i g n e r p a r m i s e s a s s o c i é s , g é r a n t s ,
a d m i n i s t r a t e u r s , m e m b r e s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n o u t r a v a i l l e u r s , u n r e p r é s e n t a n t p e r m a n e n t c h a r g é d e
l ' e x é c u t i o n d e c e t t e m i s s i o n a u n o m e t p o u r l e c o m p t e d e l a p e r s o n n e m o r a l e , C e r e p r é s e n t a n t e s t s o u m i s a u x
m ê m e s c o n d i t i o n s e t e n c o u r t l e s m ê m e s r e s p o n s a b i l i t é s c i v i l e s e t p é n a l e s q u e s ' i l e x e r ç a i t c e t t e m i s s i o n e n
n o m e t p o u r c o m p t e p r o p r e , s a n s p r é j u d i c e d e l a r e s p o n s a b i l i t é s o l i d a i r e d e l a p e r s o n n e m o r a l e q u ' i l r e p r é s e n t e .
B I V a c a n c e
E n c a s d e v a c a n c e d ' u n e p l a c e d ' a d m i n i s t r a t e u r p a r s u i t e d e d é c è s , d é m i s s i o n o u a u t r e c a u s e , l e s
a d m i n i s t r a t e u r s r e s t a n t s o n t l e d r o i t d ' y p o u r v o i r p r o v i s o i r e m e n t .
D a n s c e c a s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l o r s d e s a p r e m i è r e r é u n i o n , p r o c è d e à l ' é l e c t i o n d é f i n i t i v e .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é d a n s l e s c o n d i t i o n s c i - d e s s u s e s t n o m m é p o u r l e t e m p s n é c e s s a i r e à
l ' a c h è v e m e n t d u m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
C I P r é s i d e n c e
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t é l i r e p a r m i s e s m e m b r e s u n p r é s i d e n t .
D / R é u n i o n s
L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r l a c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t
d e c e l u i - c i , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e o u
c h a q u e f o i s q u e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s a u m o i n s l e d e m a n d e n t .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l e s c o n v o c a t i o n s .
E I D é l i b é r a t i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n
S a u f c a s d e f o r c e m a j e u r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r e t s t a t u e r v a l a b l e m e n t q u e s i l a
m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
T o u t a d m i n i s t r a t e u r p e u t d o n n e r , p a r é c r i t , p a r t é l é g r a m m e , t é l e x , t é l é c o p i e o u t o u t a u t r e m o y e n d e
c o m m u n i c a t i o n a y a n t p o u r s u p p o r t u n d o c u m e n t i m p r i m é , à u n d e s e s c o l l è g u e s , d é l é g a t i o n p o u r l e r e p r é s e n t e r
c 4 B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 1 / 0 9 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e I .
à ' u n e r é u n i o n d é t e r m i n é e d u c o n s e i l e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e . L e d é l é g u a n t e s t , d a n s c e c a s , r é p u t é
p r é s e n t .
T o u t e f o i s , a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t r e p r é s e n t e r p l u s d ' u n d e s e s c o l l è g u e s .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x , s a n s t e n i r c o m p t e d e s
a b s t e n t i o n s .
E n c a s d e p a r t a g e , l a v o i x d e c e l u i q u i p r é s i d e l a r é u n i o n e s t p r é p o n d é r a n t e .
F I G e s t i o n j o u r n a l i è r e
a ) L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f é r e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l a s o c i é t é a i n s i q u e l a r e p r é s e n t a t i o n d e
l a s o c i é t é e n c e q u i c o n c e r n e c e t t e g e s t i o n
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d e s e s m e m b r e s q u i p o r t e n t l e t i t r e d ' a d m i n i s t r a t e u r - d é l é g u é ;
- s o i t à u n o u p l u s i e u r s d i r e c t e u r s o u f o n d é s d e p o u v o i r s c h o i s i s h o r s o u d a n s s o n s e i n .
E n c a s d e c o e x i s t e n c e d e p l u s i e u r s d é l é g a t i o n s g é n é r a l e s d e p o u v o i r s , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f i x e r a l e s
a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s .
b ) E n o u t r e , l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x e t l i m i t é s à t o u t m a n d a t a i r e . D e m ê m e , l e s d é l é g u é s à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n , p e u v e n t c o n f é r e r d e s p o u v o i r s s p é c i a u x à t o u t m a n d a t a i r e m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r p r o p r e d é l é g a t i o n .
c ) L e c o n s e i l p e u t r é v o q u e r e n t o u t t e m p s l e s p e r s o n n e s m e n t i o n n é e s a u x a l i n é a s q u i p r é c è d e n t .
d ) I l f i x e l e s a t t r i b u t i o n s , l e s p o u v o i r s e t l e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s o u v a r i a b l e s , i m p u t é e s s u r l e s f r a i s
g é n é r a u x , d e s p e r s o n n e s à q u i i l c o n f è r e d e s d é l é g a t i o n s .
G / R e p r é s e n t a t i o n d e l a s o c i é t é
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e , y c o m p r i s d a n s l e s a c t e s e t e n j u s t i c e :
- s o i t p a r 1 a d m i n i s t r a t e u r a g i s s a n t s e u l ;
- s o i t , m a i s d a n s l e s l i m i t e s d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e , p a r l e o u l e s d é l é g u é s à c e t t e g e s t i o n q u i n e s e r a i e n t
p a s a d m i n i s t r a t e u r s , a g i s s a n t e n s e m b l e o u s é p a r é m e n t .
C e s r e p r é s e n t a n t s n ' o n t p a s à j u s t i f i e r v i s - à - v i s d e s t i e r s d ' u n e d é c i s i o n p r é a l a b l e d u c o n s e i l
d ' a d m i n i s t r a t i o n .
E n o u t r e , e l l e e s t v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x d a n s l e s l i m i t e s d e l e u r m a n d a t .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r e s t g r a t u i t .
C o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 4 1 d u C o d e d e s s o c i é t é s , a u s s i l o n g t e m p s q u e l a s o c i é t é r é p o n d r a a u x c r i t è r e s
é n o n c é s à l ' a r t i c l e 1 5 d u C o d e d e s s o c i é t é s , i l n ' y a p a s l i e u à n o m i n a t i o n d ' u n c o m m i s s a i r e - r é v i s e u r , s a u f
d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S ' i l n ' e s t p a s n o m m é d e c o m m i s s a i r e , l e s p o u v o i r s d ' i n v e s t i g a t i o n e t d e c o n t r ô l e d e s c o m m i s s a i r e s p e u v e n t
ê t r e d é l é g u é s à u n o u p l u s i e u r s a s s o c i é s c h a r g é s d e c e c o n t r ô l e e t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s
a s s o c i é s . C e u x - c i n e p e u v e n t e x e r c e r a u c u n e f o n c t i o n , n i a c c e p t e r a u c u n a u t r e m a n d a t d a n s l a s o c i é t é .
A S S E M B L E E G E N E R A L E
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e c o m p o s e d e t o u s l e s a s s o c i é s .
S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s , m ê m e l e s a b s e n t s o u d i s s i d e n t s .
E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s l u i a t t r i b u é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
E l l e a s e u l e l e d r o i t d ' a p p o r t e r d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , d e n o m m e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s e t
c o m m i s s a i r e s , d e l e s r é v o q u e r , d ' a c c e p t e r l e u r d é m i s s i o n e t d e l e u r d o n n e r d é c h a r g e d e l e u r a d m i n i s t r a t i o n ,
a i n s i q u e d ' a p p r o u v e r l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e e s t c o n v o q u é e p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l ' e x i g e , p a r
s i m p l e s l e t t r e s a d r e s s é e s q u i n z e j o u r s a u m o i n s a v a n t l a d a t e d e l a r é u n i o n .
E l l e d o i t l ' ê t r e u n e f o i s p a r a n , d a n s u n d é l a i d e s i x m o i s s u i v a n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s a n n u e l s e t c e a u x
l i e u x , j o u r e t h e u r e s f i x é s p a r l ' o r g a n e d e g e s t i o n , a u x f i n s d e s t a t u e r s u r l e s c o m p t e s a n n u e l s e t l a d é c h a r g e .
S a u f d é c i s i o n c o n t r a i r e d e l ' o r g a n e d e g e s t i o n , c e t t e a s s e m b l é e s e r é u n i t d e p l e i n d r o i t l e 1 e r l u n d i d e j u i n à
1 8 h e u r e s .
S i c e j o u r e s t f é r i é , l ' a s s e m b l é e s e t i e n t l e p r e m i e r j o u r o u v r a b l e s u i v a n t .
E l l e d o i t l ' ê t r e é g a l e m e n t d a n s l e m o i s d e l e u r r é q u i s i t i o n s u r l a d e m a n d e d ' a s s o c i é s r e p r é s e n t a n t u n
c i n q u i è m e d e s p a r t s s o c i a l e s .
L e s a s s e m b l é e s s e t i e n n e n t a u s i è g e s o c i a l o u e n t o u t a u t r e e n d r o i t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n .
C h a q u e p a r t d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
L e d r o i t d e v o t e a f f é r e n t a u x p a r t s d o n t l e s v e r s e m e n t s e x i g i b l e s n e s o n t p a s e f f e c t u é s , e s t s u s p e n d u , d e
m ê m e q u e l e d r o i t a u d i v i d e n d e .
T o u t a s s o c i é p e u t d o n n e r à t o u t e a u t r e p e r s o n n e , p o u r v u q u ' e l l e s o i t e l l e - m ê m e a s s o c i é e , p a r t o u t m o y e n
d e t r a n s m i s s i o n , u n e p r o c u r a t i o n é c r i t e p o u r l e r e p r é s e n t e r à u n e a s s e m b l é e e t y v o t e r e n s e s l i e u e t p l a c e .
L ' a s s e m b l é e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l o u l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s .
L e p r é s i d e n t p e u t d é s i g n e r u n s e c r é t a i r e .
L ' a s s e m b l é e p e u t c h o i s i r , p a r m i s e s m e m b r e s , u n o u p l u s i e u r s s c r u t a t e u r s .
A u c u n e a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s o b j e t s q u i n e f i g u r e n t p a s à l ' o r d r e d u j o u r .
S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l a l o i , l e s d é c i s i o n s d e l ' A s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t
p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
L o r s q u e l e s d é l i b é r a t i o n s o n t p o u r o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s , a i n s i q u e l a d i s s o l u t i o n a n t i c i p é e d e
l a s o c i é t é , s a f u s i o n , s a s c i s s i o n o u l ' é m i s s i o n d ' o b l i g a t i o n s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e s e r a v a l a b l e m e n t
c o n s t i t u é e q u e s i l ' o b j e t d e s m o d i f i c a t i o n s p r o p o s é e s a é t é s p é c i a l e m e n t i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t s i l e s
a s s o c i é s p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é s r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
V o l e t , &