13/04/2011
ÿþ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M o a 2 . 1
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e f a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
D E C O M M E R C E D E N A M U R
0 1 A R , 2 0 1 1
P o u r l e G r e f f i e r , G r e f f e
t e
+ 1 1 0 5 5 6 6 1 '
N ° d ' e n t r e p r i s e : D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T E R R A V I N O
F o r m e j u r i d i q u e : S O C I E T E C O O P E R A T I V E A R E S P O N S A B I L I T E I L L I M I T E E
S i è g e : R u e d e L u s t i n 2 2 A 5 3 3 0 M a i l l e n
O b j e t d e l ' a c t e : A c t e d e c o n s t i t u t i o n
" T e r r a V i n o "
S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e
A 5 3 3 0 M a I l l e n , R u e d e L u s t i n 2 2 A
C O N S T I T U T I O N
L ' A N D E U X M I L O N Z E
L e P R E M I E R A V R I L
S E S O N T R E U N I S :
1 . M o n s i e u r F r a n ç i s G e n e t t e , C o m m e r ç a n t , n é à N a m u r l e 2 6 . 0 7 . 1 9 5 2 , d o m i c i l i é à 5 3 3 0 M a i l l e n , r u e d e L u s t i n N ° 2 2 , m a r i é .
2 . M a d a m e I s a b e l l e B e r t r a n d , e m p l o y é e , n é e à N a m u r l e 1 0 . 0 2 . 1 9 7 9 , d o m i c i l i é e à 5 3 3 0 M a i l l e n , r u e d e L u s t i n N ° 3 5 , m a r i é e .
3 . M a d e m o i s e l l e T r e c y A l e x i s , e m p l o y é e , n é e à N a m u r l e 0 3 . 0 5 . 1 9 8 8 , d o m i c i l i é à 5 3 0 0 S c l a y e n , G r a n d P l a c e N ° 1 3 6 , c é l i b a t a i r e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s c o m p a r a n t s c o n v i e n n e n t , p a r l e p r é s e n t a c t e s o u s s e i n g p r i v é , d e c e q u i s u i t :
I . C O N S T I T U T I O N
I l s d é c l a r e n t c o n s t i t u e r u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e s o u s l a d é n o m i n a t i o n ' T e r r a V i n o " , d o n t l e s i è g e s o c i a l e s t s i s à M a i l l e n , R u e d e L u s t i n 2 2 A .
L a q u o t i t é f i x e d u c a p i t a l s o c i a l à l a c o n s t i t u t i o n e s t f i x é e à c e n t v i n g t e u r o s , r e p r é s e n t é s p a r c e n t v i n g t a c t i o n s s a n s i n d i c a t i o n d e v a l e u r n o m i n a l e .
L e s c e n t v i n g t a c t i o n s s o n t s o u s c r i t e s , a u p r i x d e u n e u r o c h a c u n e , c o m m e i n d i q u é c i - a p r è s :
- M o n s i e u r F r a n ç i s G e n e t t e , p r é c i t é , u n e a c t i o n 1
- M a d a m e I s a b e l l e B e r t r a n d , p r é c i t é e , c e n t d i x - h u i t a c t i o n s 1 1 8
- M a d e m o i s e l l e T r e c y A l e x i s , p r é c i t é e , u n e a c t i o n 1
T o t a l : c e n t v i n g t a c t i o n s 1 2 0
T o u s l e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t e t r e c o n n a i s s e n t :
1 ) Q u e l e c a p i t a l s o c i a l e s t s o u s c r i t e t l i b é r é à c o n c u r r e n c e d e 1 2 0 . 0 0 ¬ .
2 ) Q u e l ' a r g e n t d e s t i n é à l a l i b é r a t i o n d e s s o u s c r i p t i o n s s u s m e n t i o n n é e s p o u r l a c o n s t i t u t i o n d e l a s o c i é t é a é t é v e r s é s u r u n c o m p t e à v u e o u v e r t a u n o m d e l a s o c i é t é e n c o n s t i t u t i o n I N G 3 6 3 - 0 8 6 3 9 8 6 4 1 , c o m m e i l r e s s o r t d e l a p r e u v e d ' u n v e r s e m e n t e n e s p è c e s .
C e s p r e u v e s d e v e r s e m e n t s e r o n t a n n e x é e s a u p r é s e n t a c t e .
3 ) Q u e p a r c o n s é q u e n t , l a s o c i é t é d i s p o s e à p a r t i r d e c e j o u r d ' u n m o n t a n t d e 1 2 0 . 0 0 ¬ d u c h e f d e s d i t e s s o u s c r i p t i o n s e t d e s d i t s v e r s e m e n t s e f f e c t u é s e n e s p è c e s .
4 ) Q u ' i l s s o n t p e r s o n n e l l e m e n t , e t d e m a n i è r e i l l i m i t é e , r e s p o n s a b l e s d e s d e t t e s d e l a s o c i é t é s a n s d i s t i n c t i o n e n t r e l e s a s s o c i é s d u p o i n t d e v u e d e l e u r r e s p o n s a b i l i t é .
L e s c o m p a r a n t s d é c l a r e n t q u e l e s f r a i s , d é p e n s e s , r é m u n é r a t i o n s e t c h a r g e s , s o u s q u e l q u e f o r m e q u e c e s o i t , q u i s o n t i m p u t é s à l a s o c i é t é o u q u ' e l l e d o i t p r e n d r e e n c h a r g e e n r a i s o n d e s a c o n s t i t u t i o n , s o n t e s t i m é s à d e u x c e n t c i n q u a n t e e u r o s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I . S T A T U T S
L e s c o m p a r a n t s é t a b l i s s e n t l e s s t a t u t s d e l a s o c i é t é c o m m e s u i t :
T I T R E l e r - F O R M E - D E N O M I N A T I O N - S I E G E - O B J E T - D U R E E
A R T I C L E 1 e r - F o r m e e t d é n o m i n a t i o n
L a s o c i é t é a l a f o r m e j u r i d i q u e d ' u n e s o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e . E l l e e s t d é n o m m é e " T e r r a V i n o " .
S u r t o u s l e s a c t e s , f a c t u r e s , a v i s , p u b l i c a t i o n s , l e t t r e s , c o m m a n d e s e t a u t r e s d o c u m e n t s é m a n a n t d e l a s o c i é t é , d o i t f i g u r e r l a d é n o m i n a t i o n o u l a d é n o m i n a t i o n a b r é g é e , é c r i t e l i s i b l e m e n t e t i m m é d i a t e m e n t p r é c é d é e o u s u i v i e d e s t e r m e s " S o c i é t é c o o p é r a t i v e à r e s p o n s a b i l i t é i l l i m i t é e " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " S . C . R . I . " , d e l ' i n d i c a t i o n p r é c i s e d u s i è g e d e l a s o c i é t é , d u t e r m e " R e g i s t r e d e s p e r s o n n e s m o r a l e s " o u d e l ' a b r é v i a t i o n " R P M " s u i v i d e l a m e n t i o n d u s i è g e d u t r i b u n a l d a n s l e r e s s o r t t e r r i t o r i a l d u q u e l l a s o c i é t é à s o n s i è g e s o c i a l , d u n u m é r o d ' i n s c r i p t i o n e t d u n u m é r o d ' e n r e g i s t r e m e n t à l ' o f f i c e d e c o n t r ô l e d e l a t a x e s u r l a v a l e u r a j o u t é e .
A R T I C L E 2 - S i è g e d e l a s o c i é t é
L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i à M a i l l e n , R u e d e L u s t i n 2 2 A e t p e u t ê t r e d é p l a c é p a r t o u t e n B e l g i q u e p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é t i e n t t o u s l e s p o u v o i r s p o u r i n s c r i r e l a m o d i f i c a t i o n q u i e n r é s u l t e d a n s l e p r é s e n t a r t i c l e d e s s t a t u t s .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r d e s s i è g e s a d m i n i s t r a t i f s , d e s a g e n c e s , e t c . , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p a r u n e s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 3 - O b j e t s
L a s o c i é t é a p o u r o b j e t , t a n t e n B e l g i q u e q u ' à l ' é t r a n g e r , p o u r c o m p t e p r o p r e , p o u r c o m p t e d ' a u t r u i o u e n p a r t i c i p a t i o n : l ' i m p o r t a t i o n , e t l a v e n t e d e v i n s , d e p r o d u i t s a l i m e n t a i r e s , d e m a t é r i e l , e t d ' a c c e s s o i r e s d o n t l ' u t i l i t é e s t d e p r è s o u d e l o i n e n r e l a t i o n a v e c l a v e n t e d e s p i r i t u e u x .
L ' e x p l o i t a t i o n d e t a v e r n e s , r e s t a u r a n t s , e t l o u t o u s a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s d o n t l ' a c t i v i t é e s t d e p r è s o u d e l o i n s i m i l a i r e a v e c l ' a c t i v i t é d é c r i t e c i a v a n t f a i t é g a l e m e n t p a r t i e d e l ' o b j e t s o c i a l .
E l l e p e u t a c c e p t e r t o u t m a n d a t d e g e s t i o n e t d ' a d m i n i s t r a t i o n d a n s t o u t e s o c i é t é e t a s s o c i a t i o n q u e l c o n q u e e t s e p o r t e r c a u t i o n p o u r a u t r u i .
E l l e p e u t a c c o m p l i r t o u t e s o p é r a t i o n s g é n é r a l e m e n t q u e l c o n q u e s , c o m m e r c i a l e s , i n d u s t r i e l l e s , f i n a n c i è r e s , m o b i l i è r e s o u i m m o b i l i è r e s , s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s o n o b j e t .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a s o c i é t é p e u t s ' i n t é r e s s e r p a r t o u t e s v o i e s , d a n s t o u t e s a f f a i r e s , e n t r e p r i s e s o u s o c i é t é s a y a n t u n o b j e t i d e n t i q u e , a n a l o g u e , s i m i l a i r e o u c o n n e x e , o u q u i s o i t d e n a t u r e à f a v o r i s e r l e d é v e l o p p e m e n t d e s o n e n t r e p r i s e .
S e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a s s o c i é s a q u a l i t é p o u r i n t e r p r é t e r c e t o b j e t .
L a s o c i é t é p e u t p o s e r t o u s l e s a c t e s i n d u s t r i e l s , c o m m e r c i a u x , m o b i l i e r s , i m m o b i l i e r s o u f i n a n c i e r s , e n B e l g i q u e o u à l ' é t r a n g e r , d e s t i n é s à p r o m o u v o i r s o n o b j e t o u l ' é t e n d r e d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t .
A R T I C L E 4 - D u r é e
L a s o c i é t é e s t c o n s t i t u é e p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e .
T I T R E I l . C A P I T A L S O C I A L
A R T I C L E 5 - C a p i t a l s o c i a l
L a q u o t i t é f i x e d u c a p i t a l s o c i a l a é t é f i x é e à c e n t v i n g t e u r o s , r é p a r t i s e n c e n t v i n g t a c t i o n s s a n s i n d i c a t i o n d e l a v a l e u r n o m i n a l e .
L e c a p i t a l s o c i a l e s t i l l i m i t é e n c e q u i c o n c e r n e l e m o n t a n t q u i d é p a s s e l a q u o t i t é f i x e .
A R T I C L E 6 - N a t u r e d e s a c t i o n s
T o u t e s l e s a c t i o n s s o n t n o m i n a t i v e s . L a s o c i é t é d o i t t e n i r , e n s o n s i è g e , u n r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s q u e l e s a s s o c i é s p e u v e n t c o n s u l t e r s u r p l a c e .
A R T I C L E 7 - A u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l
T o u t e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l e s t d é c i d é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C ' e s t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u i d é t e r m i n e l e c o u r s e t l e s c o n d i t i o n s d ' é m i s s i o n d e s n o u v e l l e s a c t i o n s . L e s n o u v e l l e s a c t i o n s n e p e u v e n t t o u t e f o i s p a s ê t r e é m i s e s s o u s l e p a i r c o m p t a b l e d e s a n c i e n n e s a c t i o n s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 8 - D r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e
L o r s d e c h a q u e a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l , l e s n o u v e l l e s a c t i o n s a u x q u e l l e s i l e s t s o u s c r i t e n e s p è c e s d o i v e n t t o u t d ' a b o r d ê t r e p r o p o s é e s a u x a c t i o n n a i r e s , p r o p o r t i o n n e l l e m e n t à l e u r s t i t r e s , p e n d a n t u n d é l a i d ' a u m o i n s q u i n z e j o u r s à c o m p t e r d u j o u r d e l ' o u v e r t u r e d e l a s o u s c r i p t i o n .
L ' é m i s s i o n a v e c d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e t l a p é r i o d e d u r a n t l a q u e l l e c e d r o i t p e u t ê t r e e x e r c é s o n t d é t e r m i n é e s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o u p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t a n n o n c é e s c o n f o r m é m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e s a r t i c l e s 5 9 2 e t 5 9 3 d u c o d e d e s s o c i é t é s .
L e d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e e s t n é g o c i a b l e p e n d a n t t o u t e l a d u r é e d e l a s o u s c r i p t i o n .
A l ' e x p i r a t i o n d e c e d é l a i , s i a u c u n a p p e l p u b l i c à l ' é p a r g n e n ' a é t é e f f e c t u é e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e d é c i d e r s i d e s t i e r s p e u v e n t p a r t i c i p e r o u n o n à l ' a u g m e n t a t i o n d e c a p i t a l o u s i l a n o n - u t i l i s a t i o n t o t a l e o u p a r t i e l l e d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e p a r l e s a c t i o n n a i r e s a p o u r c o n s é q u e n c e d ' a u g m e n t e r l a p a r t i e p r o p o r t i o n n e l l e d e s a c t i o n n a i r e s q u i o n t d é j à f a i t u s a g e d e l e u r d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e . D a n s c e c a s , i l d é c i d e é g a l e m e n t d e l a p r o c é d u r e à s u i v r e p o u r l a s o u s c r i p t i o n s u i v a n t e .
A R T I C L E 9 - R é d u c t i o n d e c a p i t a l
C ' e s t a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n q u ' i n c o m b e l a d é c i s i o n d e p r o c é d e r à u n e r é d u c t i o n d e c a p i t a l . L e m o n t a n t d u c a p i t a l n e p e u t t o u t e f o i s p a s d e s c e n d r e s o u s l e m o n t a n t d e l a q u o t i t é f i x e d u c a p i t a l s o c i a l .
T o u t e r é d u c t i o n d e l a p a r t f i x e d u c a p i t a l s o c i a l n e p e u t ê t r e d é c i d é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d a n s l e s c o n d i t i o n s r e q u i s e s p o u r l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s m o y e n n a n t l e t r a i t e m e n t é g a l d e s a s s o c i é s q u i s e t r o u v e n t d a n s d e s c o n d i t i o n s i d e n t i q u e s .
L e b u t d e l a r é d u c t i o n d e c a p i t a l e t l a m é t h o d e à s u i v r e p o u r s a m i s e e n Su v r e s o n t i n d i q u é s d a n s l a c o n v o c a t i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 1 0 - C e s s i o n e t t r a n s f e r t d ' a c t i o n s ( a r t i c l e s 3 6 2 à 3 6 6 d u c o d e d e s s o c i é t é s )
A . L e s a c t i o n s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e c é d é e s e n t r e v i f s q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L ' a c t i o n n a i r e q u i v e u t c é d e r u n e o u p l u s i e u r s a c t i o n s , d o i t a v i s e r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d e s e s i n t e n t i o n s p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é , d a n s l e q u e l i l c o m m u n i q u e l e n o m , l e p r é n o m , l a p r o f e s s i o n e t l e d o m i c i l e d u c e s s i o n n a i r e p r o p o s é , a i n s i q u e l e n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s o u h a i t e c é d e r e t l e p r i x o f f e r t .
S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a c c e p t e l a c e s s i o n , i l c o m m u n i q u e s o n a c c o r d p a r c o u r r i e r r e c o m m a n d é d a n s l e m o i s q u i s u i t l a d e m a n d e d ' a p p r o b a t i o n . S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o m e t d e r é p o n d r e d a n s c e d é l a i , i l e s t r é p u t é n e p a s s ' o p p o s e r à l a c e s s i o n .
S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r e f u s e , a u c u n r e c o u r s a u j u g e à l ' e n c o n t r e d u r e f u s d ' a p p r o b a t i o n n ' e s t p o s s i b l e . C e p e n d a n t , s i l ' a c t i o n n a i r e q u i s o u h a i t e c é d e r s e s a c t i o n s l e d e m a n d e , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t o b l i g é d e t r o u v e r u n a c h e t e u r t i e r s d a n s l e s t r o i s m o i s . L e p r i x d e v e n t e d e l ' a c t i o n s e r a é g a l à l a v a l e u r r é e l l e a u j o u r d e l a c e s s i o n .
B . L e s a c t i o n s d ' u n a c t i o n n a i r e n e p e u v e n t , à p e i n e d e n u l l i t é , ê t r e t r a n s f é r é e s p o u r c a u s e d e d é c è s q u ' a v e c l ' a c c o r d u n a n i m e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t h é r i t e n t d e p l e i n d r o i t d e s a c t i o n s d e l e u r a u t e u r s ' i l s é t a i e n t d é j à a s s o c i é s d e l ' e n t r e p r i s e a v a n t l e d é c è s . S i l e d é c è s d ' u n a c t i o n n a i r e d o n n e l i e u à u n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
s i t u a t i o n o u s e u l s d e u x a s s o c i é s s u b s i s t e n t , l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t s o n t o b l i g é s , à l a d e m a n d e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d e t r a n s f é r e r l e u r s a c t i o n s a u t i e r s q u e c e l u i - c i d é s i g n e , e t c e à l a v a l e u r d e l ' a c t i o n q u i f i g u r e a u b i l a n d e l ' a n n é e d u d é c è s d e l ' a c t i o n n a i r e .
D a n s t o u s l e s a u t r e s c a s , l e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t d o i v e n t c o m m u n i q u e r a v e c p r é c i s i o n a u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n , d a n s l e m o i s q u i s u i t l e d é c è s d e l ' a c t i o n n a i r e , l a f a ç o n d o n t l a s u c c e s s i o n e s t t r a n s m i s e e t c e , p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e , m e n t i o n n a n t l e n o m , l e p r é n o m , l a p r o f e s s i o n e t l e d o m i c i l e d e s a y a n t s d r o i t , a i n s i q u e l e u r s d r o i t s s u c c e s s o r a u x r e s p e c t i f s .
S i u n e a c t i o n r e v i e n t à p l u s i e u r s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t , l ' e x e r c i c e d e s d r o i t s q u i y s o n t l i é s e s t s u s p e n d u j u s q u ' à c e q u ' u n e p e r s o n n e s o i t d é s i g n é e c o m m e t i t u l a i r e d e l ' a c t i o n à l ' é g a r d d e l a s o c i é t é .
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t n e p e u v e n t d e m a n d e r s o u s a u c u n p r é t e x t e l e p a r t a g e o u l a l i c i t a t i o n d e s b i e n s e t d e s v a l e u r s d e l a s o c i é t é , n i s ' i m m i s c e r e n a u c u n e f a ç o n d a n s s a g e s t i o n .
L e s h é r i t i e r s , l é g a t a i r e s o u a y a n t s d r o i t q u i n e p e u v e n t d e v e n i r a c t i o n n a i r e s p a r c e q u ' i l s n ' o n t p a s é t é a d m i s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u v e n t , e n t a n t q u e c r é a n c i e r , u n i q u e m e n t p r é t e n d r e à l a v a l e u r d e l ' a c t i o n d e l e u r a u t e u r t e l l e q u ' e l l e r e s s o r t d u b i l a n d e l ' a n n é e d u d é c è s d e l ' a c t i o n n a i r e . S i l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n l e d e m a n d e , i l s s o n t o b l i g é s d e t r a n s f é r e r l e u r s a c t i o n s à l ' ( a u x ) a c t i o n n a i r e ( s ) o u a u ( x ) t i e r s d é s i g n é ( s ) p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
T I T R E I I I . L E S A S S O C I E S
A R T I C L E 1 1 - L a p e r s o n n e d e s a s s o c i é s
S o n t a s s o c i é s :
a ) L e s s i g n a t a i r e s d u p r é s e n t a c t e ;
b ) L e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s a d m i s e s c o m m e a s s o c i é s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . C e s p e r s o n n e s d o i v e n t s o u s c r i r e a u m o i n s c i n q p a r t s s o c i a l e s d e l a s o c i é t é , é t a n t e n t e n d u q u e c e t t e s o u s c r i p t i o n i m p l i q u e l ' a c c e p t a t i o n d e s s t a t u t s e t q u e c e s p a r t s s o n t i m m é d i a t e m e n t l i b é r é e s .
A R T I C L E 1 2 - A d m i s s i o n
L ' a d m i s s i o n d e s a s s o c i é s r e s s o r t d e l ' i n s c r i p t i o n d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s . L a q u a l i t é d ' a s s o c i é e s t c o n s t a t é e p a r l ' a p p o s i t i o n d e l a s i g n a t u r e d e l ' a s s o c i é , p r é c é d é e d e l a m e n t i o n m a n u s c r i t e " B o n p o u r u n e n g a g e m e n t i l l i m i t é " .
A R T I C L E 1 3 - D é m i s s i o n e t r é v o c a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T o u t a s s o c i é n e p e u t d é m i s s i o n n e r q u e d u r a n t l e s s i x p r e m i e r s m o i s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e . C e t t e d é m i s s i o n r e s s o r t d e l a m e n t i o n q u i e n e s t f a i t e d a n s l e r e g i s t r e d e s a c t i o n n a i r e s e n r e g a r d d u n o m d e l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e . L a d é m i s s i o n p e u t t o u t e f o i s ê t r e r e f u s é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s i e l l e e n t r a î n e l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é .
T o u t a s s o c i é p e u t ê t r e r é v o q u é d e l a s o c i é t é u n i q u e m e n t s ' i l c e s s e d e r e m p l i r l e s c o n d i t i o n s g é n é r a l e s d ' a d m i s s i o n o u s ' i l p o s e d e s a c t e s c o n t r a i r e s a u x i n t é r ê t s d e l a s o c i é t é .
L a r é v o c a t i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n . L ' a s s o c i é d o n t l a r é v o c a t i o n e s t d e m a n d é e d o i t ê t r e i n v i t é à c o m m u n i q u e r s e s o b s e r v a t i o n s à c e p r o p o s p a r é c r i t a u C o n s e i l
d ' A d m i n i s t r a t i o n d a n s l e m o i s q u i s u i t l ' e n v o i d ' u n e l e t t r e r e c o m m a n d é e a v e c l a p r o p o s i t i o n d e r é v o c a t i o n m o t i v é e . S i l ' a s s o c i é l e d e m a n d e e x p r e s s é m e n t d a n s l e d o c u m e n t f a i s a n t é t a t d e s e s o b s e r v a t i o n s , i l d o i t ê t r e e n t e n d u .
L a d é c i s i o n d e r é v o c a t i o n e s t c o n s t a t é e d a n s u n p r o c è s - v e r b a l r é d i g é e t s i g n é p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e t m e n t i o n n e l e s f a i t s s u r l e s q u e l s r e p o s e n t l a r é v o c a t i o n . U n e c o p i e c o n f o r m e d e l a d é c i s i o n e s t e n v o y é e d a n s l e s q u i n z e j o u r s p a r l e t t r e r e c o m m a n d é e à l ' a s s o c i é r é v o q u é .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é n e p e u t p a s e x i g e r l a l i q u i d a t i o n d e l a s o c i é t é ; i l a d r o i t a u r e m b o u r s e m e n t d e l a v a l e u r d e s e s p a r t s t e l l e q u ' e l l e e s t f i x é e d a n s l e b i l a n d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e a u c o u r s d u q u e l i l a d é m i s s i o n n é o u a é t é r é v o q u é , s a n s a t t r i b u t i o n d e s r é s e r v e s . E n a u c u n c a s , u n m o n t a n t s u p é r i e u r à l a v a l e u r l i b é r é e d e s p a r t s d e l ' a s s o c i é n e p e u t l u i ê t r e v e r s é . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e p o u v o i r d e f i x e r u n e é v e n t u e l l e i n d e m n i t é d e d é m i s s i o n .
L ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é d e m e u r e r e s p o n s a b l e j u s q u ' a u t e r m e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e a u c o u r s d u q u e l a e u l i e u s a d é m i s s i o n o u s a r é v o c a t i o n . P e n d a n t c i n q a n s à d a t e r d e s a d é m i s s i o n o u d e s a r é v o c a t i o n , s a u f l o r s q u e l a l o i f i x e u n d é l a i d e p r e s c r i p t i o n p l u s c o u r t , l ' a s s o c i é d é m i s s i o n n a i r e o u r é v o q u é r e s t e t o u t e f o i s p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e , d a n s l e s l i m i t e s d e s o n e n g a g e m e n t e n t a n t q u ' a s s o c i é , d e s e n g a g e m e n t s c o n t r a c t é s p a r l a s o c i é t é a v a n t l a f i n d e l ' a n n é e d e s a d é m i s s i o n o u d e s a r é v o c a t i o n .
T I T R E I V . A D M I N I S T R A T I O N E T C O N T R O L E
A R T I C L E 1 4 - C o m p o s i t i o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n
L a s o c i é t é e s t a d m i n i s t r é e p a r u n C o n s e i l c o m p o s é d ' a u m o i n s d e u x m e m b r e s , n o m m é s p o u r u n e p é r i o d e d e s i x a n s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d e s a c t i o n n a i r e s . l i s p e u v e n t ê t r e d é m i s d e l e u r f o n c t i o n à t o u t m o m e n t p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
I l s s o n t r é é l i g i b l e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L a m i s s i o n d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s p r e n d i m m é d i a t e m e n t f i n a p r è s l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i a p r o c é d é à l a n o u v e l l e n o m i n a t i o n .
A R T I C L E 1 5 - P r é s i d e n t
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t n o m m e r u n p r é s i d e n t p a r m i s e s m e m b r e s .
A R T I C L E 1 6 - R é u n i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n e t s o u s l a p r é s i d e n c e d e s o n p r é s i d e n t o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , d ' u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é p a r s e s c o l l è g u e s , c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t o u q u ' u n a d m i n i s t r a t e u r l e d e m a n d e .
L e s r é u n i o n s s e t i e n n e n t a u l i e u c o n v e n u e n t r e l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 1 7 - F o n c t i o n n e m e n t
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n n e p e u t d é l i b é r e r q u e l o r s q u ' a u m o i n s l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s e s t p r é s e n t e o u r e p r é s e n t é e .
C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r m a i s s e u l e m e n t p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r ; a u c u n a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r d e p l u s d ' u n m a n d a t , c e m a n d a t d e p r o c u r a t i o n p o u v a n t ê t r e c o m m u n i q u é p a r s i m p l e c o u n i e r .
L e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x .
E n c a s d ' é g a l i t é d e v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e s t d é t e r m i n a n t e .
A R T I C L E 1 8 - P r o c è s - V e r b a l
L e s d é c i s i o n s d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n p r o c è s - v e r b a l q u i e s t c o n s e r v é a u s i è g e d e l a s o c i é t é ; C e p r o c è s - v e r b a l e s t s i g n é p a r l e p r é s i d e n t d e l ' a s s e m b l é e e t s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d e l ' a s s e m b l é e s u i v a n t e .
A R T I C L E 1 9 - A d m i n i s t r a t i o n i n t e r n e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e s t h a b i l i t é à p o s e r t o u s l e s a c t e s n é c e s s a i r e s o u u t i l e s à l a r é a l i s a t i o n d e l ' o b j e t d e l a s o c i é t é , à l ' e x c e p t i o n d e c e u x p o u r l e s q u e l s , s e u l e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p é t e n t e e n v e r t u d e l a l o i .
C e t t e c o m p é t e n c e l u i e s t d é v o l u e s a n s p r é j u d i c e :
a ) d e s m i s s i o n s c o n f i é e s s p é c i a l e m e n t p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n à l ' u n d e s e s m e m b r e s ;
b ) d e s m i s s i o n s d e g e s t i o n q u o t i d i e n n e c o n f i é e s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 0 ;
c ) d e t o u s l e s p o u v o i r s q u e l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u r a i t p u a c c o r d e r à u n e q u e l c o n q u e p e r s o n n e , q u ' e l l e s o i t m e m b r e o u n o n d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L a s o c i é t é e s t r e p r é s e n t é e e n j u s t i c e v i s - à - v i s d e s t i e r s , e n q u a l i t é d e p a r t i e d e m a n d e r e s s e o u d é f e n d e r e s s e , a i n s i q u e p o u r l e s a c t e s n é c e s s i t a n t s l ' i n t e r v e n t i o n d ' u n f o n c t i o n n a i r e p u b l i c o u m i n i s t é r i e l , p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s o u u n a d m i n i s t r a t e u r d é l é g u é , q u i n e d e v r o n t e n a u c u n c a s p r é s e n t e r l a p r e u v e d ' u n e a u t o r i s a t i o n p r é a l a b l e d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
A R T I C L E 2 0 - G e s t i o n q u o t i d i e n n e
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t c o n f i e r l a g e s t i o n q u o t i d i e n n e d e l a s o c i é t é , a i n s i q u e s a r e p r é s e n t a t i o n d a n s l e c a d r e d e t o u t e m i s s i o n d e g e s t i o n , à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s e t a u t r e s p e r s o n n e s , q u i a g i s s e n t s e u l s o u c o l l e c t i v e m e n t .
A R T I C L E 2 1 - C o n t r ô l e
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t n o m m e r u n o u p l u s i e u r s c o m m i s s a i r e s e n v u e d ' e x e r c e r u n c o n t r ô l e s u r l a s o c i é t é .
S i a u c u n c o m m i s s a i r e n ' e s t n o m m é , c h a q u e a s s o c i é p o s s è d e i n d i v i d u e l l e m e n t l e s c o m p é t e n c e s d ' e n q u ê t e e t d e c o n t r ô l e d u c o m m i s s a i r e .
A R T I C L E 2 2 - R é m u n é r a t i o n s
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a t t r i b u e r d e s r é m u n é r a t i o n s f i x e s a u x a d m i n i s t r a t e u r s , q u i s o n t i m p u t é e s s u r l e s f r a i s g é n é r a u x , d e m ê m e q u e l e r e m b o u r s e m e n t d e s f r a i s d e d é p l a c e m e n t e t a u t r e s d é p e n s e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
T I T R E V . A S S E M B L E E S G E N E R A L E S
A R T I C L E 2 3 - A s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s
C h a q u e a n n é e , u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s e t i e n t d a n s l e s s i x m o i s q u i s u i v e n t l a c l ô t u r e d e s c o m p t e s , a u x d a t e s e t h e u r e s f i x é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e c o n v o q u é e c h a q u e f o i s q u e l ' i n t é r ê t d e l a s o c i é t é l e r e q u i e r t . E l l e d o i t ê t r e c o n v o q u é e l o r s q u ' a u m o i n s d e u x a c t i o n n a i r e s l e d e m a n d e n t .
L e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s s e t i e n n e n t a u l i e u i n d i q u é d a n s l a c o n v o c a t i o n e t , à d é f a u t d ' i n d i c a t i o n , a u s i è g e s o c i a l .
A R T I C L E 2 4 - C o n v o c a t i o n - d é l a i
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n c o n v o q u e l e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s p a r s i m p l e l e t t r e . C e s c o n v o c a t i o n s d o i v e n t ê t r e e n v o y é e s a u m o i n s q u i n z e j o u r s a v a n t l a r é u n i o n p r é v u e , d o i v e n t m e n t i o n n e r l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r e t ê t r e s i g n é e s p a r l e s a d m i n i s t r a t e u r s .
A R T I C L E 2 5 - R e p r é s e n t a t i o n
T o u t t i t u l a i r e d ' a c t i o n s p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p a r u n m a n d a t a i r e q u i n e p e u t ê t r e e x c l u s i v e m e n t q u ' u n a u t r e a c t i o n n a i r e .
L e s c o t i t u l a i r e s , l e s u s u f r u i t i e r s e t l e s t i t u l a i r e s d e l a n u e - p r o p r i é t é , l e s c r é a n c i e r s e t l e s b a i l l e u r s d e g a g e d o i v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n e s e u l e e t m ê m e p e r s o n n e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t l e m o d è l e d e s p r o c u r a t i o n s , q u i d o i v e n t ê t r e d é p o s é e s a u l i e u q u ' i l d é s i g n e t r o i s j o u r s p l e i n s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 2 6 - P r é s i d e n c e - B u r e a u
C h a q u e a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n o u , à d é f a u t , p a r l ' a d m i n i s t r a t e u r l e p l u s â g é .
L e p r é s i d e n t d é s i g n e l e s e c r é t a i r e , q u i n e d o i t p a s n é c e s s a i r e m e n t ê t r e u n a c t i o n n a i r e . L ' a s s e m b l é e c h o i s i t d e u x s c r u t a t e u r s s i e l l e l e j u g e n é c e s s a i r e o u u t i l e .
A R T I C L E 2 7 - D r o i t d e v o t e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
C h a q u e a c t i o n d o n n e d r o i t à u n e v o i x .
A R T I C L E 2 8 - D é r o u l e m e n t d e l ' a s s e m b l é e e t d é l i b é r a t i o n
1 l a d é l i b é r a t i o n e t l e v o t e o n t l i e u s o u s l a d i r e c t i o n d u p r é s i d e n t e t c o n f o r m é m e n t a u x r è g l e s d ' u s a g e p o u r l a b o n n e m a r c h e d e l a r é u n i o n . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e t l ' ( l e s ) é v e n t u e l ( s ) c o m m i s s a i r e ( s ) r é p o n d e n t a u x q u e s t i o n s q u i l e u r s o n t p o s é e s p a r l e s a c t i o n n a i r e s c o n c e r n a n t l e u r r a p p o r t o u l e s p o i n t s à l ' o r d r e d u j o u r .
2 . L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a l e d r o i t d e c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e o r d i n a i r e o u e x t r a o r d i n a i r e u n e s e u l e f o i s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e n e s o i t c o n v o q u é e à l a d e m a n d e d ' a u m o i n s d e u x a c t i o n n a i r e s o u p a r l e ( l e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) .
3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t p a s d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s p o i n t s q u i n ' a p p a r a i s s e n t p a s à l ' o r d r e
d u j o u r . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r s u r d e s p o i n t s n o n i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r q u e s i t o u t e s l e s a c t i o n s s o n t r e p r é s e n t é e s e t à c o n d i t i o n q u e l a d é c i s i o n e n s o i t p r i s e à l ' u n a n i m i t é d e s v o i x .
4 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t s u r d e s m o d i f i c a t i o n s s t a t u t a i r e s q u e s i l e s p e r s o n n e s q u i p a r t i c i p e n t à l ' a s s e m b l é e r e p r é s e n t e n t a u m o i n s l a m o i t i é d u c a p i t a l s o c i a l .
U n e d é c i s i o n d e m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s r e q u i e r t a u m o i n s l e s t r o i s q u a r t s d e s v o i x
p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
5 . D e m a n i è r e g é n é r a l e , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s v o i x , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d ' a c t i o n s p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A R T I C L E 2 9 - P r o c è s - V e r b a l
L e p r o c è s - v e r b a l d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s i g n é p a r l e s m e m b r e s d u b u r e a u e t l e s a c t i o n n a i r e s q u i l e d e m a n d e n t .
L e s c o p i e s o u e x t r a i t s q u i d o i v e n t ê t r e p r é s e n t é s j u d i c i a i r e m e n t e t e x t r a j u d i c i a i r e m e n t , s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r d e u x a d m i n i s t r a t e u r s .
T I T R E V I . D O C U M E N T S S O C I A U X - D I S T R I B U T I O N D U B E N E F I C E
A R T I C L E 3 0 - C l ô t u r e d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e
L ' e x e r c i c e c o m p t a b l e d e l a s o c i é t é c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r e t s e t e r m i n e l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e c h a q u e a n n é e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
A R T I C L E 3 1 - I n v e n t a i r e e t c o m p t e s a n n u e l s
A l a f i n d e c h a q u e e x e r c i c e c o m p t a b l e , l e s l i v r e s e t é c r i t u r e s s o n t c l ô t u r é s e t l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n é t a b l i t u n i n v e n t a i r e c o m p l e t c o n f o r m é m e n t a u p l a n c o m p t a b l e .
U n e f o i s l e s d o n n é e s t r a i t é e s d a n s l ' i n v e n t a i r e , l e s c o m p t e s s o n t r e p r i s d a n s u n é t a t d e s c r i p t i f , a p p e l é c o m p t e s a n n u e l s . L e s c o m p t e s a n n u e l s s o n t c o m p o s é s d u b i l a n , d u c o m p t e d e r é s u l t a t s e t d e l ' a n n e x e , e t i l s f o r m e n t u n e n s e m b l e h o m o g è n e .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n r é d i g e e n o u t r e u n r a p p o r t d a n s l e q u e l i l r e n d c o m p t e d e s a p o l i t i q u e p o u r l ' i n f o r m a t i o n d e s a c t i o n n a i r e s . L e r a p p o r t d e g e s t i o n c o n t i e n t d e s i n f o r m a t i o n s c o n c e r n a n t l e s é v é n e m e n t s i m p o r t a n t s q u i s e s o n t d é r o u l é s a p r è s l a f i n d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e t , l e c a s é c h é a n t , u n c o m m e n t a i r e a p p r o p r i é s u r l e s a c t i o n s d é c i d é e s p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e c o m p t a b l e e n c e q u i c o n c e r n e l ' ( l e s ) a u g m e n t a t i o n ( s ) d e c a p i t a l , l ' é m i s s i o n d ' e m p r u n t s o b l i g a t a i r e s , l a l i m i t a t i o n o u l a s u p p r e s s i o n d u d r o i t d e s o u s c r i p t i o n p r é f é r e n t i e l l e d e s a n c i e n s a c t i o n n a i r e s .
Q u i n z e j o u r s a v a n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s a c t i o n n a i r e s p e u v e n t , a u s i è g e d e l a s o c i é t é , p r e n d r e c o n n a i s s a n c e e t c o p i e :
1 ) d e s c o m p t e s a n n u e l s ;
2 ) d e l a l i s t e d e s f o n d s p u b l i c s , a c t i o n s , o b l i g a t i o n s e t a u t r e s v a l e u r s d e s o c i é t é s q u i c o n s t i t u e n t l e p o r t e f e u i l l e ;
3 ) d e l a l i s t e d e s a c t i o n n a i r e s q u i n ' o n t p a s l i b é r é l e u r s a c t i o n s , a v e c m e n t i o n d u n o m b r e d ' a c t i o n s q u ' i l s p o s s è d e n t e t d e l e u r d o m i c i l e ;
4 ) d u r a p p o r t a n n u e l d u C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n .
L e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e l e r a p p o r t a n n u e l , s o n t e n v o y é s a u x a c t i o n n a i r e s e n m ê m e t e m p s q u e l a c o n v o c a t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e e x a m i n e l e r a p p o r t d e g e s t i o n e t l e r a p p o r t d u ( d e s ) c o m m i s s a i r e ( s ) e t a n a l y s e l e s c o m p t e s a n n u e l s .
L ' a s s e m b l é e a n n u e l l e s e p r o n o n c e s u r l ' a c c e p t a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s .
A p r è s a p p r o b a t i o n d e s c o m p t e s a n n u e l s , l ' a s s e m b l é e d é c i d e , a u s c r u t i n i n d i v i d u e l , d e l a d é c h a r g e à a c c o r d e r a u x a d m i n i s t r a t e u r s . C e t t e d é c h a r g e e s t u n i q u e m e n t v a l a b l e s i l a s i t u a t i o n r é e l l e d e l a s o c i é t é n ' e s t p a s d i s s i m u l é e p a r u n e q u e l c o n q u e o m i s s i o n o u d é c l a r a t i o n i n e x a c t e d a n s l e b i l a n e t , e n c e q u i c o n c e r n e l e s o b l i g a t i o n s e x t r a s t a t u t a i r e s , l o r s q u e c e l l e s - c i f i g u r e n t e x p l i c i t e m e n t d a n s l a c o n v o c a t i o n .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d o i t d é p o s e r l e r a p p o r t a n n u e l , l e s c o m p t e s a n n u e l s , a i n s i q u e l e s d o c u m e n t s v i s é s a u x a r t i c l e s 9 8 e t 1 0 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s , à l a B a n q u e n a t i o n a l e d e B e l g i q u e d a n s l e s t r e n t e j o u r s q u i s u i v e n t l e u r a p p r o b a t i o n p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a s o c i é t é p e u t é t a b l i r s e s c o m p t e s a n n u e l s s e l o n u n m o d è l e a b r é g é s i s o n s t a t u t d ' e n t r e p r i s e e s t c o m p a t i b l e a v e c c e l u i q u i e s t v i s é à l ' a r t i c l e 1 2 , a 2 d e l a L o i d u 1 7 j u i l l e t 1 9 7 5 .
L a s o c i é t é e s t d i s p e n s é e d e l ' o b l i g a t i o n d e d é p o s é s s i t o u s l e s a s s o c i é s s o n t d e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s . D a n s c e c a s , l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t d é c i d e r d e p u b l i e r o u n o n l e s c o m p t e s a n n u e l s .
A R T I C L E 3 2 - R é p a r t i t i o n d e s b é n é f i c e s e t d e s p e r t e s
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
L e s o l d e p o s i t i f d u c o m p t e d e r é s u l t a t s , a p r è s d é d u c t i o n d e s f r a i s g é n é r a u x , d e s c h a r g e s s o c i a l e s e t d e s a m o r t i s s e m e n t s , t e l q u ' i l r e s s o r t d u b i l a n a p p r o u v é , c o n s t i t u e l e b é n é f i c e n e t .
A v a n t t o u t , c i n q p o u r c e n t a u m o i n s s o n t p r é l e v é s s u r c e b é n é f i c e p o u r c o n s t i t u e r l a r é s e r v e l é g a l e ; L ' o b l i g a t i o n d e p r o c é d e r à c e p r é l è v e m e n t p r e n d f i n l o r s q u e l a r é s e r v e a a t t e i n t u n d i x i è m e d u c a p i t a l s o c i a l , m a i s d o i t à n o u v e a u ê t r e r e s p e c t é e s i p o u r u n e r a i s o n q u e l c o n q u e , l a r é s e r v e v e n a i t à d e s c e n d r e s o u s c e s e u i l .
L e s o l d e p o u r r a ê t r e d i s t r i b u é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , s o i t p o u r l e s p a r t i c i p a t i o n s a u b é n é f i c e , l a c o n s t i t u t i o n d e p r o v i s i o n s , o u l a d i s t r i b u t i o n d e d i v i d e n d e s ; I l p o u r r a é g a l e m e n t ê t r e à n o u v e a u r e p o r t é .
A u c u n e d i s t r i b u t i o n n e p o u r r a a v o i r l i e u s i à l a d a t e d e c l ô t u r e d u d e r n i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e , l ' a c t i f n e t , t e l q u ' i l a p p a r a î t d a n s l e s c o m p t e s a n n u e l s , a b a i s s é o u b a i s s e r a i t e n r a i s o n d e l a d i s t r i b u t i o n , a u - d e s s o u s d u m o n t a n t d u c a p i t a l l i b é r é , m a j o r é d e t o u t e s l e s r é s e r v e s q u i n e p e u v e n t ê t r e d i s t r i b u é e s e n v e r t u d e l a l o i o u d e s s t a t u t s .
I l f a u t e n t e n d r e p a r a c t i f n e t : l e m o n t a n t t o t a l d e l ' a c t i f t e l q u ' i l a p p a r a î t d a n s l e b i l a n , d i m i n u é d e s p r o v i s i o n s e t d e t t e s .
L e p a t r i m o i n e p r o p r e n e p e u t p a s c o m p r e n d r e :
- l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d e c o n s t i t u t i o n e t d ' e x t e n s i o n ;
- l e m o n t a n t n o n e n c o r e a m o r t i d e s f r a i s d ' é t u d e e t d e d é v e l o p p e m e n t , s a u f d a n s d e s c a s e x c e p t i o n n e l s .
T o u t e d i s t r i b u t i o n c o n t r a i r e a u x p r é s e n t e s d i s p o s i t i o n s d o i t ê t r e r e m b o u r s é e p a r l e s p e r s o n n e s a u p r o f i t d e s q u e l l e s e l l e a e u l i e u s i l a s o c i é t é p r o u v e q u ' e l l e s s a v a i e n t q u e l a d i s t r i b u t i o n à l e u r p r o f i t é t a i t c o n t r a i r e a u x p r e s c r i p t i o n s o u q u ' é t a n t d o n n é l e s c i r c o n s t a n c e s , e l l e s n e p o u v a i e n t l ' i g n o r e r .
T I T R E V I I . D I S S O L U T I O N - L I Q U I D A T I O N
A R T I C L E 3 3 - D i s s o l u t i o n
L a s o c i é t é p e u t ê t r e d i s s o u t e d è s q u ' e l l e s e t r o u v e e n p r é s e n c e d ' u n e s i t u a t i o n o u s e u l s d e u x a s s o c i é s s u b s i s t e n t . L a d i s s o l u t i o n n e p e u t p l u s ê t r e p r o n o n c é e s i , a u m o m e n t o u l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e , l a s o c i é t é c o m p t e à n o u v e a u t r o i s a s s o c i é s .
L a s o c i é t é p e u t é g a l e m e n t ê t r e d i s s o u t e a n t i c i p a t i v e m e n t p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
A R T I C L E 3 4 - R é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e
L a r é u n i o n d e t o u t e s l e s a c t i o n s e n t r e l e s m a i n s d ' u n e s e u l e p e r s o n n e e n t r a î n e l a d i s s o l u t i o n i r r é v o c a b l e e t d e p l e i n d r o i t d e l a s o c i é t é .
A R T I C L E 3 5 - L i q u i d a t i o n
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
E n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l a s o c i é t é , p o u r q u e l q u e r a i s o n e t à q u e l q u e m o m e n t q u e c e s o i t , l a l i q u i d a t i o n e s t e f f e c t u é e p a r d e s l i q u i d a t e u r s n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; à d é f a u t d ' u n e t e l l e n o m i n a t i o n , l a l i q u i d a t i o n e s t a s s u r é e p a r l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n e n f o n c t i o n .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é t e r m i n e é g a l e m e n t l e s é v e n t u e l l e s r é m u n é r a t i o n s d e s l i q u i d a t e u r s .
L e s l i q u i d a t e u r s o u l e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n d i s p o s e n t d e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s , o c t r o y é s p a r l e s a r t i c l e s 1 8 1 , 1 8 2 , 1 8 3 e t 1 8 4 d u c o d e d e s s o c i é t é s , à m o i n s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n ' e n d é c i d e a u t r e m e n t .
A R T I C L E 3 6 - P a r t a g e d u s o l d e d e l i q u i d a t i o n
A p r è s p a i e m e n t d e t o u t e s l e s d e t t e s , c h a r g e s e t f r a i s d e l a l i q u i d a t i o n , l ' a c t i f n e t e s t d ' a b o r d a f f e c t é a u r e m b o u r s e m e n t e n e s p è c e s o u e n t i t r e s d u m o n t a n t l i b é r é d e s a c t i o n s q u i n ' a p a s é t é r e m b o u r s é .
S i t o u t e s l e s a c t i o n s n ' o n t p a s é t é l i b é r é e s d a n s l a m ê m e m e s u r e , l e s l i q u i d a t e u r s r é t a b l i s s e n t l ' é q u i l i b r e a v a n t l e p a r t a g e e n m e t t a n t t o u t e s l e s a c t i o n s s u r u n p i e d d ' é g a l i t é , s o i t e n d e m a n d a n t d e s v e r s e m e n t s s u p p l é m e n t a i r e s à c h a r g e d e s a c t i o n s q u i n ' o n t p a s é t é s u f f i s a m m e n t l i b é r é e s , s o i t e n e f f e c t u a n t d e s r e m b o u r s e m e n t s p r é a l a b l e s e n e s p è c e s p o u r l e s a c t i o n s a y a n t é t é l i b é r é e s p l u s l a r g e m e n t .
L e s o l d e d i s p o n i b l e e s t p a r t a g é e n t r e t o u s l e s a s s o c i é s e n f o n c t i o n d u n o m b r e d e p a r t s q u ' i l s d é t i e n n e n t .
T I T R E V I I I . D I S P O S I T I O N S G E N E R A L E S
A R T I C L E 3 7
L e s a c t i o n n a i r e s , a d m i n i s t r a t e u r s , d i r e c t e u r s , c o m m i s s a i r e s e t l i q u i d a t e u r s q u i h a b i t e n t à l ' é t r a n g e r , é l i s e n t d o m i c i l e p o u r l ' e x é c u t i o n d e s p r é s e n t s s t a t u t s , a u s i è g e s o c i a l o u t o u t e s l e s n o t i f i c a t i o n s , m i s e s e n d e m e u r e , c i t a t i o n s e t s i g n i f i c a t i o n s p e u v e n t l e u r ê t r e f a i t e s v a l a b l e m e n t .
A R T I C L E 3 8
L e s p a r t i e s c o n s t i t u a n t e s d é c l a r e n t s e c o n f o r m e r e n t i è r e m e n t a u c o d e d e s s o c i é t é s .
P a r c o n s é q u e n t , l e s d i s p o s i t i o n s d e c e s l o i s , a u x q u e l l e s i l n ' e s t p a s l é g a l e m e n t d é r o g é d a n s l e s s t a t u t s , s o n t t e n u e s p o u r i n s c r i t e s d a n s l e p r é s e n t a c t e e t l e s c l a u s e s q u i s e r a i e n t c o n t r a i r e s a u x d i s p o s i t i o n s c o n t r a i g n a n t e s d e c e s m ê m e s l o i s , s e r o n t r é p u t é e s n u l l e s e t n o n é c r i t e s .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
I I I . D I S P O S I T I O N S F I N A L E S
A . P R E M I E R E X E R C I C E C O M P T A B L E
L e p r e m i e r e x e r c i c e c o m p t a b l e c o m m e n c e à c e j o u r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e d e u x m i l o n z e p a r d é r o g a t i o n à l ' a r t i c l e 3 0 e t à t i t r e e x c e p t i o n n e l . L e s o p é r a t i o n s r é a l i s é e s a u n o m d e l a s o c i é t é e n f o r m a t i o n , e n a p p l i c a t i o n d e l ' a r t i c l e 6 0 d u c o d e d e s s o c i é t é s s o n t r e p r i s e s p a r l a s o c i é t é p r é s e n t e m e n t c r é é e e t p o r t é e s à s o n c o m p t e d e p e r t e s e t p r o f i t s .
B . P R E M I E R S A D M I N I S T R A T E U R S
L e s c o m p a r a n t s r é u n i s e n a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e n t p o u r l a p r e m i è r e f o i s d e f i x e r l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s à d e u x e t d e n o m m e r à c e s f o n c t i o n s :
- M o n s i e u r F r a n ç i s G e n e t t e , p r é c i t é
- M a d a m e I s a b e l l e B e r t r a n d , p r é c i t é e
S e s f o n c t i o n s p r e n d r o n t f i n à l ' i s s u e d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e d e l ' a n n é e d e u x m i l s e i z e .
L ' a s s e m b l é e d é c i d e d e n e p a s n o m m e r d e c o m m i s s a i r e .
F a i t à M a i l l e n , l e p r e m i e r a v r i l d e u x m i l o n z e e n s i x e x e m p l a i r e s , d o n t u n p o u r c h a q u e a s s o c i é f o n d a t e u r , u n p o u r l a s o c i é t é e t d e u x p o u r l ' e n r e g i s t r e m e n t . C h a q u e p a r t i e d é c l a r e a v o i r r e ç u u n e x e m p l a i r e .
.
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e k a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l a p e r s o n n e m o r a l e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
R é s e r v é
" a u . M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 1 3 / 0 4 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
V o l e t B - S u i t e
F r a n ç i s G e n e t t e T r e c y A l e x i s
I s a b e l l e B e r t r a n d