04/09/2014
ÿþ I t _ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M O D 2 . 2
1 I l 1 1 1 , 1 1 B 1 , 8 1
R é s e a t M o n i l b e l t
1 1 1 1 1 1
p c 4 E . n r r - : d u i r i b u r n A
d e c o i v i r i t y z . , i - c , c . ; _ - 1 d i m E o z d i e e n D r o e f
I e 2 t i A U 2 g 1 4
e
r . 1
N ° d ' e n t r e p r i s e : 8 7 6 . 5 0 6 . 4 6 0
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T e r r e P a c i f i q u e M o n d e E u r o p m
( e n a b r é g é ) : T M E u r o p e
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f
S i è g e : R u e c o u r t e j o i e 4 1 - 5 5 9 0 C i n e y
O b i s d e l ' a c t e : C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n e t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s .
E n d a t e d u 3 0 / 0 6 1 2 0 1 4 , l e s s o u s s i g n é s :
1 . M a d a m e B O R J A G A R C I A S a r a M a r i a , d o m i c i l i é e 4 1 r u e c o u r t e j o i e 5 5 9 0 C i n e y
2 . M o n s i e u r C A R B A J A L E S T E B E Z W u a l t e r O s w a l d o , d o m i c i l i é L a U n i o n ( Z a c a p a - G u a t e m a l a )
3 . M o n s i e u r L E C A R T E D i m i t r i , d o m i c i l i é 4 1 r u e c o u r t e j o i e 5 6 9 0 C i n e y
d é c l a r e n t v o u l o i r M O D I F I E R l a d é n o m i n a t i o n e t l e s s t a t u t s d e l ' a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f T e r r e P a c i f i q u e M o n d e E u r o p e , T P M E u r o p e , e t d e l e s r é d i g e r c o m m e s u i t :
N o u v e l l e d é n o m i n a t i o n : G U A T E M A L A , C O R A Z O N M A Y A A S B L
S i è g e s o c i a l : R u e c o u r t e j o i e 4 1 5 5 9 0 C I N E Y
S T A T U T S
T I T R E 1 . D E N O M I N A T I O N S I E G E S O C I A L B U T E T O B J E T
S E C T I O N 1 . D E N O M I N A T I O N
A r t . 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e « G u a t e m a l a , c o r a z e i n M a y a » .
S E C T I O N 2 . S I È G E S O C I A L
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n B e l g i q u e , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e D i n a n t . i l e s t f i x é à C I N E Y , : R u e c o u r t e j o i e 4 1
S E C T I O N 3 . B U T D È S I N T É R E S S É O B J E T
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
- l a p r o m o t i o n d u c o m m e r c e e t d u t o u r i s m e é q u i t a b l e s ;
- l ' é v e i l à l a p r o b l é m a t i q u e d u d é v e l o p p e m e n t , e n B e l g i q u e e t p a r t o u t d a n s l e m o n d e ;
- l ' a i d e a u d é v e l o p p e m e n t d e s c o m m u n a u t é s g u a t é m a l t è q u e s ;
- l ' a m é l i o r a t i o n d u r a b l e d e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s c o m m u n a u t é s g u a t é m a l t è q u e s .
- l ' a i d e a u p r é - f i n a n c e m e n t d e s r é c o l t e s d e c a f é p o u r d e s c o o p é r a t i v e s d e p e t i t s p r o d u c t e u r s r e c o n n u e s s u r
I e c o m m e r c e é q u i t a b l e .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e r a s e s o b j e c t i f s n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' a n i m a t i o n d e s é a n c e s d ' i n f o r m a t i o n à d e s t i n a t i o n d e s é c o l e s e t d e t o u t p u b l i c :
- l a p a r t i c i p a t i o n à d e s e x p o s i t i o n s , f o i r e s ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e s t r u c t u r e s e t o r g a n i s a t i o n s a u G u a t e m a l a v i a d e s p r o g r a m m e s e t p r o j e t s q u e p o r t e n t .
l e s p o p u l a t i o n s l o c a l e s ;
"
M 0 0 2 . 2
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
- l e s o u t i e n a u d é v e l o p p e m e n t d e z o n e s d é f a v o r i s é e s , p a r r a p p o r t d ' u n a p p u i m é t h o d o l o g i q u e , m a t é r i e l , f i n a n c i e r o u a u t r e ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e v o y a g e s a l t e r n a t i f s e t s o l i d a i r e s a u t o u r d e l a r e n c o n t r e a v e c l e s c o m m u n a u t é s d e
p r o d u c t e u r s ,
- l a g e s t i o n d e f o n d s d e s t i n é s a u p r é - f i n a n c e m e n t d e r é c o l t e s p o u r f a c i l i t e r l e u r c o m m e r c i a l i s a t i o n ,
- l a v e n t e s o l i d a i r e e t é q u i t a b l e d u c a f é p r o d u i t p a r d e s c o m m u n a u t é s d é f a v o r i s é e s ;
- l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n d e t o u t s i t e I n t e r n e t e n r a p p o r t a v e c l e s b u t s e t a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
A r t , 5 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t , o u p o u v a n t e n a m e n e r t e d é v e l o p p e m e n t o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s à d e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s a y a n t d e s b u t s e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
E l l e p o u r r a s e r i v r e r a c c e s s o i r e m e n t à d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s
E l l e p c u r r a e n f i n p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t , f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t e t a c t i v i t é s , c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
T I T R E 2 . R E G L E M E N T A T I O N D E S C A T E G O R I E S D E M E M B R E S E T C O T I S A T I O N S E V E N T U E L L E S A r t . 6 . L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e d e s m e m b r e s e t d e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s .
L e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s y m p a t h i s a n t s s o n t d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S E C T I O N 1 . M E M B R E S E F F E C T I F S
S O U S - S E C T I O N 1 . N O M B R E M I N I M U M L É G A L D E M E M B R E S
A r t , 7 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S O U S - S E C T I O N 2 . C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T É S D ' A D M I S S I O N D E S N O U V E A U X M E M B R E S
A r t . 8 . S o n t m e m b r e s :
- l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
- l e s n o u v e a u x m e m b r e s , a d m i s e n t a n t q u e t e l s d a n s l e r e s p e c t d e l a p r o c é d u r e é t a b l i e d a n s l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
A r t . 9 . L e c a n d i d a t a d r e s s e s a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t a d m i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t r e p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e q u ' a p r è s u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S O U S - S E C T I O N 3 . D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s c o m p o s e n t , à l ' e x c l u s i o n d e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l s j o u i s s e n t s e u l s d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , e n c e c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l s n e s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
S O U S - S E C T I O N 4 . C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T É S D E S O R T I E D E S M E M B R E S
A r t . 1 1 , L e s m e m b r e s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
M O D 2 . 2
, . A r t , 1 2 , E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a r t i c i p e p a s à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s
c o n s é c u t i v e s .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e m e m b r e q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t . 1 3 , L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t , 1 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e , .
A r t , 1 5 , L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r l e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n
d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s .
A r t . 1 6 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , i a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
S O U S - S E C T I O N 5 , R E G I S T R E D E S M E M B R E S
A r t . 1 7 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
S E C T I O N 2 , M E M B R E S A D H E R E N T S
S O U S - S E C T I O N 1 . C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T É S D ' A D M I S S I O N D E S N O U V E A U X M E M B R E S A D H É R E N T S
A r t . 1 8 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s o u h a i t e n t ê t r e i n f o r m é e s d e l a v i e d e c e l l e - c i e t p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i o n t a d r e s s é u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e I c r s d e s o n p r o c h a i n c o n s e i l . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p e r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t r e p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e q u ' a p r è s u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S O U S - S E C T I O N 2 . D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S A D H É R E N T S
A r t . 1 9 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n t t e n u s a u c o u r a n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e ç o i v e n t t o u t e d o c u m e n t a t i o n o u b u l l e t i n d i s t r i b u é .
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l s s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t p e u t ê t r e d i f f é r e n t s u i v a n t q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e .
S O U S - S E C T I O N 3 . C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T É S D E S O R T I E D E S M E M B R E S A D H É R E N T S
A r t , 2 0 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x c l u r e u n m e m b r e a d h é r e n t .
A r t , 2 2 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i n c o m b e , a u p l u s t a r d l e l e r m a i .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e m e m b r e q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
S E C T I O N 3 . C O T I S A T I O N S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A r t . 2 3 , L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e s o u s p e i n e d ' ê t r e p a s s i b l e d e l a s a n c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 2 . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t , 2 4 . L a c o t i s a t i o n d u m e m b r e a d h é r e n t n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à
- 1 0 0 e u r o s p a r a n p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u l e s a s s o c i a t i o n s o u g r o u p e m e n t s ; - 2 5 e u r o s p a r a n p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
C e s m o n t a n t s s o n t é t a b l i s à l ' i n d i c e 1 1 9 , 0 3 d u m o i s d ' a o û t 2 0 0 5 b a s e 1 9 9 6 e t é v o l u e s u i v a n t l ' i n d e x d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n .
T I T R E 3 . A S S E M B L É E G É N É R A L E
S E C T I O N 1 , C O M P O S I T I O N
A r t . 2 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
S E C T I O N 2 , P O U V O I R S
A r t . 2 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t
1 . d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
2 . d ' a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s ,
3 . d ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
4 . . d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l t e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é
s o c i a l e ,
5 . d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
6 . d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s
a i n s i q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
7 , , d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ,
8 . d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ,
9 . d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , t o u t c o m m i s s a i r e o u t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u t o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
1 0 . d ' i n d i q u e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S E C T I O N 3 , F R E Q U E N C E
A r t . 2 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e . .
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s . L e p r é s i d e n t a u r a m a n d a t p o u r l e f a i r e .
A r t , 2 8 . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
S E C T I O N 4 . M O D E D E C O N V O C A T I O N
A r t , 2 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r c o u r r i e l o u p a r t é l é f a x a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t [ ' o r d r e d u j o u r . S i L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S E C T I O N 5 . D R O I T D E V O T E E T R E P R E S E N T A T I O N
s
e a
4
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 , 2
A r t , 3 0 , C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . T o u s l e s m e m b r e s o n t u n d r o i t d e v o t e é g a l à
. . l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S E C T I O N 6 . Q U O R U M D E V O T E E T D E P R É S E N C E
A r t , 3 1 , S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t r e j e t é e .
A r t . 3 2 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n , s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
S E C T I O N 7 . P R O C E S - V E R B A U X
A r t . 3 4 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
S E C T I O N 8 . D E P O T A U M B
A r t . 3 5 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t ê t r e d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I I e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n c o m m i s s a i r e .
T I T R E 4 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
S E C T I O N 1 , C O M P O S I T I O N - P R E S I D E N C E
A r t , 3 6 . H o r m i s l e c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e u n o u p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . C e n o m b r e p e u t ê t r e r a m e n é à d e u x l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e t r o i s m e m b r e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e s p a r e l l e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a c i n q u i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s a p r è s u n a p p e l à c a n d i d a t u r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s t i e r s .
A r t . 3 7 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 .
A r t . 3 8 , E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I l a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t , 3 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t , é v e n t u e l l e m e n t , u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t c ' e s t u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a s s u m e r a s e s f o n c t i o n s .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S E C T I O N 2 . E T E N D U E D E S P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 4 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t e n c o l l è g e , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e
S E C T I O N 3 . C O N V O C A T I O N , O R D R E D U J O U R , Q U O R U M V O T E - P R E S E N C E , M A N I E R E D ' E X E R C E R L E S P O U V O I R S
A r t . 4 1 , L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I l s e r é u n i t a u m o i n s d e u x f o i s p a r a n .
L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r c o u r r i e l o u p a r t é l é f a x a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . ' E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 4 2 , L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d Q n r i e n t s i g n é e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e . L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t . 4 3 , E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t â t r e d é l i b é r é s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u e d e u x t i e r s d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t , 4 4 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
S E C T I O N 4 , P R O C E S - V E R B A U X
A r t . 4 5 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s i g n é s p a r t e p r é s i d e n t e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
S E C T I O N 5 . M A N D A T À T I T R E G R A T U I T
A r t , 4 6 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
S E C T I O N 6 , R E S P O N S A B I L I T É D E S A D M I N I S T R A T E U R S
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 9 / 2 0 1 4 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 2
A i t 4 7 , L e s a d m i n i s t r a t e u r s , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t
" n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
S E C T I O N 7 . D É L É G A T I O N D E P O U V O I R S P A R M A N D A T
A r t . 4 8 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a i n s i d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s . D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e ( s ) s e r a p r é c i s é e a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t . L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r d é l é g u é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S E C T I O N 8 , O R G A N E D E G E S T I O N J O U R N A L I È R E
A r t . 4 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d ' o r g a n e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , i l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t :
1 , L ' o u v e r t u r e e t f a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
2 . L a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
3 . L a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
4 . L a t e n u e d e d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x e t f i s c a u x , e t c . ) .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , d ' a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m c i n q a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ( o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A S B L ) . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E 5 . M O D E D E R È G L E M E N T D E S C O M P T E S
A r t . 5 0 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e l ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 6 .
A r t . 5 1 . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t
p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r c h a q u e a n n é e u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s . T I T R E 6 , A C T I O N S E N J U S T I C E
A r t . 5 2 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n e m a j o r i t é d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a v o c a t c h o i s i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a v o c a t r e ç o i t s o n m a n d a t a d l i t e m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l ' o r g a n e d é l é g u é à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d u m a n d a t a i r e s p é c i a l q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p o u r l e l u i r e m e t t r e .
T o u t e f o i s , s i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r , u n c o m m i s s a i r e , u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u u n m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 7 , D I S S O L U T I O N E T E M P L O I D U P A T R I M O I N E D E L ' A S S O C I A T I O N D I S S O U T E
i v I O D 2 . 2
V o l e t B - s u i t e
A r t . 6 3 . E n c a s - c i e - d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , l e q u e l d o i t ê t r e a f f e c t é e n t o u t é t a t d e c a u s e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t s i p o s s i b l e à u n e o e u v r e a y a n t d e s b u t s e t o b j e t s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
T I T R E 8 . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
A r t . 5 4 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s .
T I T R E 9 . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S
S E C T I O N 1 . D É S I G N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e 3 0 / 0 6 / 2 0 1 4 a , a p r è s a v o i r a d o p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d é c i d é a u x q u o r u m s l é g a u x d e p r é s e n c e e t d e v o t e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a i t c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s :
1 . M a d a m e B O R J A G A R C I A S a r a M a r i a , d o m i c i l i é e 4 1 r u e c o u r t e j o i e 5 5 9 0 C i n e y
2 . M o n s i e u r L E C A R T E D i m i t r i , d o m i c i l i é 4 1 r u e c o u r t e j o i e 5 5 9 0 C i n e y
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
S E C T I O N 2 . R É P A R T I T I O N D E S F O N C T I O N S A U S E I N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N F A C U L T A T I F
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i c e m ê m e 3 0 / 0 6 / 2 0 1 4 a d é s i g n é p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s r e n o u v e l a b l e e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t : M a d a m e B O R J A G A R C I A S a r a M a r i a .
S E C T I O N 3 . D E S I G N A T I O N D E L ' O R G A N E D E L E G E J E A L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r u n e d u r é e d e
c i n q a n s r e n o u v e l a b l e :
M o n s i e u r L E C A R T E D i m i t r i , d o m i c i l i é r u e c o u r t e j o i e 4 1 à 5 5 9 0 C i n e y , n é l e 3 0 / 9 / 1 9 7 1 à H u y
e t q u i p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e . I I a g i t
e n q u a l i t é d ' o r g a n e .
S E C T I O N 4 . D E S I G N A T I O N D E M A N D A T A I R E S S P E C I A U X
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e m a n d a t à M o n s i e u r L E C A R T E D i m i t r i , d o m i c i l i é r u e c o u r t e j o i e 4 1 à 5 5 9 0 C i n e y , n é l e 3 0 / 9 / 1 9 7 1 à H u y , p o u r s i g n e r t o u t d o c u m e n t e t a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l ' a s s o c i a t i o n .
F a i t e n t r o i s e x e m p l a i r e s à C I N E Y , l e 3 0 / 0 6 / 2 0 1 4 ,
B O R J A G A R C I A S a r a M a r i a L E C A R T E D i m i t r i
R é s e r v é
a u
M o n i t e u r
b e l g e
n i m e t i t i t m e e i e e a d a z i c i e r é i n e p a g g e d d t e e e : A t i e e e e e N t I n a r e e t e t t i l i t é d i e n o c c i e i e r i e t u n i r e e t e t i b a i d d e l # 1 1 3 e s o n n e e o o u : I d i i m p e s e n n e e s a s i u n t i t 3 p o v u t i i t i c l e e p p i s é e * h t e t l e s e c t e i s i t i r i r i . 1 d 4 6 r t e t i t i n I f * * n I e e à â ' ë à g r a i c t i d e e i e r s
M e 2 6 1 . 4 1 S N g e h e è P e f e l É C I M
04/01/2013
ÿþ 7 F r r " r 1 a T 3 . - s ~ - - ~ C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e M 0 D 2 , 2
I l l
* 1 3 0 0 3 0 1 7 *
N ° d ' e n t r e p r i s e : 0 8 7 6 . 5 0 5 . 4 6 0
D é p o s é o u g r e f f e d u # f f b u f j a I d e c o m m e r c e d e D i n a n t
l e 2 1 D E C . 2 0 1 2
G r e f f e
L e - g r e f f i e r e n , c h e f , '
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : T E R R E P A C I F I Q U E M O N D E E U R O P E
( e n a b r é g é ) : T P M E U R O P E
F o r m e j u r i d i q u e : A s s o c i a t i o n S a n s B u t L u c r a t i f
S i è g e : 4 1 R u e c o u r t e j o i e 5 5 9 0 C i n e y
o b i e t d e l ' a c t e : C h a n g e m e n t d e d é n o m i n a t i o n - M o d i f i c a t i o n S a t u t
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
- l a p r o m o t i o n d u c o m m e r c e e t d u t o u r i s m e é q u i t a b l e s ;
- l ' é v e i l à l a p r o b l é m a t i q u e d u d é v e l o p p e m e n t , e n B e l g i q u e e t p a r t o u t d a n s l e m o n d e ;
- l ' a i d e a u d é v e l o p p e m e n t d e s c o m m u n a u t é s g u a t é m a l t è q u e s ;
- l ' a m é l i o r a t i o n d u r a b l e d e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s c o m m u n a u t é s g u a t é m a l t è q u e s .
- l ' a i d e a u p r é - f i n a n c e m e n t d e s r é c o l t e s d e c a f é p o u r d e s c o o p é r a t i v e s d e p e t i t s p r o d u c t e u r s r e c o n n u e s s u r
l e c o m m e r c e é q u i t a b l e .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n r é a l i s e r a s e s o b j e c t i f s n o t a m m e n t p a r l e b i a i s d e s a c t i v i t é s s u i v a n t e s :
- l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' a n i m a t i o n d e s é a n c e s d ' i n f o r m a t i o n à d e s t i n a t i o n d e s é c o l e s e t d e t o u t p u b l i c ;
- l a p a r t i c i p a t i o n à d e s e x p o s i t i o n s , f o i r e s ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e s t r u c t u r e s e t o r g a n i s a t i o n s a u G u a t e m a l a v i a d e s p r o g r a m m e s e t p r o j e t s q u e p o r t e n t
l e s p o p u l a t i o n s l o c a l e s ;
- l e s o u t i e n a u d é v e l o p p e m e n t d e z o n e s d é f a v o r i s é e s , p a r l ' a p p o r t d ' u n a p p u i m é t h o d o l o g i q u e , m a t é r i e l ,
f i n a n c i e r o u a u t r e ;
- l ' o r g a n i s a t i o n d e v o y a g e s a l t e r n a t i f s e t s o l i d a i r e s a u t o u r d e l a r e n c o n t r e a v e c l e s c o m m u n a u t é s d e
p r o d u c t e u r s .
- l a g e s t i o n d e f o n d s d e s t i n é s a u p r é - f i n a n c e m e n t d e r é c o l t e s p o u r f a c i l i t e r l e u r c o m m e r c i a l i s a t i o n .
- l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n d e t o u t s i t e I n t e r n e t e n r a p p o r t a v e c l e s b u t s e t a c t i v i t é s d e :
l ' a s s o c i a t i o n .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 0 4 / 0 1 / 2 0 1 3 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u v o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ` a s s o c i a t i o n , l a f o n d a t i o n o u l ' o r g a n i s m e à l ' é g a r d d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
24/06/2011
ÿþA 1 _ - . _ . . _ . . _ n . . ~ . . ` . F A C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p ô t d e l ' a c t e a u g r e f f e M O a 2 . 0
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D é p o s é a u g r T r i b u n a l d e C o m m
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L e G r e r G
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2 0 1 1
D é n o m i n a t i o n ( e n e n t i e r )
F o r m e j u r i d i q u e
S i è g e
N ' d ' e n t r e p r i s e : O b i e t d e l ' a c t e : S T A T U T S
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A f e o c j a . t e . Q h I a o A n b t t . l - D A . . . e n . a M -
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8 7 6 . 5 0 5 . 4 6 0
S T A T U T S - ' "
1
E n d a t e d u 0 2 / 0 6 / 2 0 0 5 , l e s s o u s s i g n é s :
1 . M a d a m e B O R J A G A R C I A S a r a M a r i a , d o m i c i l i é e 5 a v 9 - 8 9 Z 8 M i x c o S a n C r i s t o b a l - G u a t e m a l a
2 . M o n s i e u r C A R B A J A L E S T E B E Z W u a l t e r O s w a l d o , d o m i c i l i é L a U n i o n ( Z a c a p a - G u a t e m a l a )
3 . M o n s i e u r L E C A R T E D i m i t r i , d o m i c i l i é R u e d u N é b l o n 6 à 4 1 8 0 H a m o i r
d é c l a r e n t c o n s t i t u e r e n t r e e u x p o u r u n e d u r é e i n d é t e r m i n é e u n e a s s o c i a t i o n s a n s b u t l u c r a t i f , c o n f o r m é m e n t :
" à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , m o d i f i é e p a r l a l o i d u 2 m a i 2 0 0 2 s u r l e s a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , l e s a s s o c i a t i o n s : i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t l e s f o n d a t i o n s , d o n t l e s s t a t u t s s o n t é t a b l i s c o m m e s u i t :
T I T R E 1 . D E N O M I N A T I O N S I É G É S O C I A L B U T E T O B J E T
S E C T I O N 1 . D É N O M I N A T I O N
A r t , 1 . L ' a s s o c i a t i o n e s t d é n o m m é e "
" T P M 6 8 A 0 P E " 7 i r r e - p " t ; q u a . 4 o a c i e G i e v r F " S E C T I O N 2 . S I È G E S O C I A L
A r t . 2 . L e s i è g e s o c i a l e s t é t a b l i e n C i n e y , d a n s l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d e D i n a n t . I l e s t f i x é à 5 5 9 0
" C i n e y , 4 1 r u e c o u r t e j o i e .
S E C T I O N 3 . B U T D É S I N T É R E S S É O B J E T
A r t . 3 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r b u t s :
- L a s e n s i b i l i s a t i o n d e t o u s l e s é t a t s m e m b r e s d e l ' u n i o n e u r o p é e n n e à f a v o r i s e r u n e m e i l l e u r e c o o p é r a t i o n e n t r e l e s p e u p l e s e u r o p é e n s , m e m b r e s e t n o n m e m b r e s d e l ' E . U .
- I n i t i e r d e s p r o j e t s d e r é i n d u s t r i a l i s a t i o n d a n s l a v i e i l l e E u r o p e d a n s l e d é v e l o p p e m e n t d u r a b l e , l a m o n t é e ; e n d é m i q u e d u c h ô m a g e , f a c e a u x d é l o c a l i s a t i o n s s a u v a g e s , à l a c r é a t i o n d e l ' E u r o p e , d o n t l a c h a r t e e s t d ' a b o r d l a d i v e r s i t é c u l t u r e l l e , d a n s l e r e s p e c t d e s d i f f é r e n t e s m i n o r i t é s , d e l e u r s l a n g u e s , a u j o u r d ' h u i , l e s i h é r i t i e r s o n t f a i l l i à l a c o n t i n u i t é d e l a c h a r t e , e n i m p o s a n t l ' u l t r a l i b é r a l i s m e , q u i j e t t e l e s p o p u l a t i o n s d a n s l a m i s è r e , n o u s s o m m e s r e v e n u s a u 1 7 ° s i è c l e e n n o u s i m p o s a n t l ' u n i l a t é r a l i s m e l i n g u i s t i q u e e t é c o n o m i q u e , ' b a s é e u n i q u e m e n t s u r l a r e n t a b i l i t é d e l ' a r g e n t .
- A c c e p t e r l e s r è g l e s f i n a n c i è r e s e t l e l o b b y i n g r é v o l t a n t d e s f i n a n c i e r s m o n d i a u x , à r é d u i r e l e s e u r o p é e n s .
d a n s l a m i s è r e , e t l e s d r a m e s j o u r n a l i e r s d é m o n t r e n t q u e l ' ê t r e h u m a i n n ' e x i s t e p a s . \ - l a p r o m o t i o n d u c o m m e r c e é q u i t a b l e ;
- l ' é v e i l à l a p r o b l é m a t i q u e d u d é v e l o p p e m e n t , e n B e l g i q u e e t p a r t o u t d a n s l e m o n d e ; - l ' a i d e a u d é v e l o p p e m e n t d e s c o m m u n a u t é s g u a t é m a l t è q u e s ;
- l ' a m é l i o r a t i o n d u r a b l e d e s c o n d i t i o n s d e v i e d e s c o m m u n a u t é s g u a t é m a l t è q u e s .
A r t . 4 . L ' a s s o c i a t i o n a p o u r m i s s i o n :
- c o l l e c t e r d e s f o n d s a u p r è s d e t o u t b a i l l e u r r é g i o n a l , n a t i o n a l e t i n t e r n a t i o n a l , d e s p e r s o n n e s m o r a l e s , p h y s i q u e s , d e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s , d e s o r g a n i s m e s b i l a t é r a u x e t m u l t i l a t é r a u x d e s p a y s d é v e l o p p é s .
- S e n s i b i l i s e r l e s p o p u l a t i o n s d e s p a y s d é v e l o p p é s a u x d r a m e s j o u r n a l i e r s d e s p a y s r i c h e s e t p a u v r e s e n " o r g a n i s a n t d e s é v è n e m e n t s , d e s c o n g r è s r é g i o n a u x , n a t i o n a u x e t i n t e r n a t i o n a u x , d e s r e n c o n t r e s e n p r o d u i s a n t ' e t d i f f u s a n t d e s é m i s s i o n s à t r a v e r s d i f f é r e n t s s u p p o r t s m é d i a t i q u e s ( i n t e r n e t , t v p r e s s e )
M e n t i o n n e r s u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B : A u r e c t o : N o m e t q u a l i t é d u n o t a i r e i n s t r u m e n t a n t o u d e l a p e r s o n n e o u d e s p e r s o n n e s
a y a n t p o u v o i r d e r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u l a f o n d a t i o n à l ' é g a r d d e s f i e r s A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M o u 2 . o
- O r g a n i s e r d e s r e n c o n t r e s , m e e t i n g s , e t d e s c o n g r è s e n t r e l e s a u t o r i t é s g o u v e r n e m e n t a l e s e u r o p é e n n e s , l e s f i n a n c i e r s i n t e r n a t i o n a u x e t l e s o r g a n i s a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s p o u r u n n o u v e l o r d r e é c o n o m i q u e m o n d i a l .
- C r é e r e t d é v e l o p p e r u n e t é l é v i s i o n e t d e s m é d i a s à t a i l l e h u m a i n e e n m e t t a n t l ' h o m m e a u c e n t r e , d a n s c e
n o u v e l e s c l a v a g e m o d e r n e . 1 1
- F a v o r i s e r t o u t d i a l o g u e e n t r e l e s p e u p l e s e t l e s e t h n i e s .
- E t u d i e r l e s p r o j e t s d e d é v e l o p p e m e n t é c o n o m i q u e s d e s t e r r i t o i r e s e u r o p é e n s e t d e s c o o p é r a t i o n s a v e c l e s p a y s t i e r s p r o p o s é s p a r s e s p a r t e n a i r e s e t r e c h e r c h e r d e s m o y e n s d e f i n a n c e m e n t d e s c o m p é t e n c e s r e q u i s e s ( r e c r u t e m e n t s d ' e x p e r t s . . . ) .
- A p p o r t e r s o n s o u t i e n m é t h o d o l o g i q u e e t f i n a n c i e r , à l a m i s e e n o e u v r e d e s p r o j e t s t a n t d a n s l e s r é g i o n s , e u r o p é e n n e s q u e d a n s l e s p a y s e n v o i e d e d é v e l o p p e m e n t , p o u r r e s p e c t e r l a c h a r t e d e s d r o i t s d e l ' h o m m e d a n s l a d i g n i t é r e t r o u v é e p a r l e l o g e m e n t e t l e t r a v a i l .
- P a r t i c i p e r à t o u t o r g a n i s a t i o n q u i p e r m e t d ' a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s .
- l ' o r g a n i s a t i o n e t l ' a n i m a t i o n d e s é a n c e s d ' i n f o r m a t i o n à d e s t i n a t i o n d e s é c o l e s e t d e t o u t p u b l i c ;
- l a p a r t i c i p a t i o n à d e s e x p o s i t i o n s , f o i r e s ;
- l e d é v e l o p p e m e n t d e s t r u c t u r e s e t o r g a n i s a t i o n s a u G u a t e m a l a v i a d e s p r o g r a m m e s e t p r o j e t s q u e p o r t e n t
l e s p o p u l a t i o n s l o c a l e s ;
- l e s o u t i e n a u d é v e l o p p e m e n t d e z o n e s d é f a v o r i s é e s , p a r l ' a p p o r t d ' u n a p p u i m é t h o d o l o g i q u e , m a t é r i e l ,
f i n a n c i e r o u a u t r e ;
- l a v e n t e s o l i d a i r e e t é q u i t a b l e d u c a f é p r o d u i t p a r d e s c o m m u n a u t é s d é f a v o r i s é e s
- l e d é v e l o p p e m e n t e t l a g e s t i o n d e t o u t s i t e I n t e r n e t e n r a p p o r t a v e c l e s b u t s e t a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n .
T P M E u r o p e p o u r r a p a s s e r t o u t e c o n v e n t i o n n é c e s s a i r e à l ' a c c o m p l i s s e m e n t d e s a m i s s i o n e n p a r t i c u l i e r p o u r l a g e s t i o n d e s e s b i e n s e t i e p l a c e m e n t d e s e s f o n d s a i n s i q u e l ' o r g a n i s a t i o n e t l e f o n c t i o n n e m e n t d e s e s s e r v i c e s .
E l l e o b l i g e à s e c o n f o r m e r d a n s l e s l i m i t e s d e l a l é g i s l a t i o n e n v i g u e u r d a n s l ' u n d e s é t a t s m e m b r e d e l ' U . E o u t o u t a u t r e p a y s d é v e l o p p é . L e s d o n a t e u r s d e l i b é r a l i t é s a u x c h a r g e s , c o n d i t i o n s , g e s t i o n e t à l e u r a f f e c t a t i o n a s s u r e n t l ' é q u i l i b r e d u b u d g e t e t d u f o n c t i o n n e m e n t a d m i n i s t r a t i f , d e s e s s e r v i c e s , à l ' a i d e d e r e s s o u r c e s p r o p r e s .
A r t . 5 . L ' a s s o c i a t i o n p e u t a c c o m p l i r t o u s l e s a c t e s s e r a p p o r t a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t , e n t o u t o u e n p a r t i e , à s o n o b j e t , o u p o u v a n t e n a m e n e r l e d é v e t o p p e m e n i o u e n f a c i l i t e r l a r é a l i s a t i o n .
E l l e p e u t n o t a m m e n t p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r d e t o u t e s m a n i è r e s à d e s a s s o c i a t i o n s , e n t r e p r i s e s o u o r g a n i s m e s a y a n t d e s b u t s e t a c t i v i t é s s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n , o u p o u v a n t a i d e r à l a r é a l i s a t i o n o u a u d é v e l o p p e m e n t d e s o n o b j e t .
E l l e p o u r r a s e l i v r e r a c c e s s o i r e m e n t à d e s o p é r a t i o n s c o m m e r c i a l e s
E l l e p o u r r a e n f i n p r ê t e r s o n c o n c o u r s e t s ' i n t é r e s s e r à t o u t e a c t i v i t é s i m i l a i r e à s o n o b j e t , f a i r e t o u t e s l e s o p é r a t i o n s s e r a t t a c h a n t d i r e c t e m e n t o u i n d i r e c t e m e n t à s e s b u t e t a c t i v i t é s , c r é e r e t g é r e r t o u t s e r v i c e o u t o u t e i n s t i t u t i o n p o u r s u i v a n t d e s b u t s s i m i l a i r e s .
T I T R E 2 . R E G L E M E N T A T I O N D E S C A T E G O R I E S D E M E M B R E S E T C O T I S A T I O N S E V E N T U E L L E S A r t . 6 . L ' a s s o c i a t i o n c o m p o r t e d e s m e m b r e s e t d e s m e m b r e s s y m p a t h i s a n t s .
L e s d r o i t s , o b l i g a t i o n s a i n s i q u e l e s c o n d i t i o n s l i é e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s e f f e c t i f s e t s y m p a t h i s a n t s s o n t d é f i n i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
S E C T I O N 1 . M E M B R E S E F F E C T I F S
S O U S - S E C T I O N 1 . N O M B R E M I N I M U M L É G A L D E M E M B R E S
A r t . 7 . L e n o m b r e d e m e m b r e s e s t i l l i m i t é e t n e p e u t ê t r e i n f é r i e u r à t r o i s .
S O U S - S E C T I O N 2 . C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T É S D ' A D M I S S I O N D E S N O U V E A U X M E M B R E S
A r t . 8 . S o n t m e m b r e s
- l e s c o m p a r a n t s a u p r é s e n t a c t e ;
- t e s n o u v e a u x m e m b r e s , a d m i s e n t a n t q u e t e l s d a n s l e r e s p e c t d e l a p r o c é d u r e é t a b l i e d a n s l e s p r é s e n t s
s t a t u t s .
A r t . 9 . L e c a n d i d a t a d r e s s e s a d e m a n d e p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e s n o u v e a u x m e m b r e s s o n t a d m i s p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
L a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t s a n s a p p e l e t n e d o i s p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s n e p e u t r e p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e q u ' a p r è s u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
S O U S - S E C T I O N 3 . D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S
l l I ,
A r t . 1 0 . L e s m e m b r e s c o m p o s e n t , à l ' e x c l u s i o n d e s a u t r e s c a t é g o r i e s d e m e m b r e s , l y a s s e m b l é e g é n é r a l e l i s
j o u i s s e n t s e u l s d e l a p l é n i t u d e d e s d r o i t s , e n c e c o m p r i s l e d r o i t d e v o t e .
L e s m e m b r e s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e i l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e r b e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r ,
I l s n e s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' a u c u n e c o t i s a t i o n .
S O U S - S E C T I O N 4 . C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T É S D E S O R T I E D E S M E M B R E S
A r t . 1 1 . L e s m e m b r e s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 1 2 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a r t i c i p e p a s à t r o i s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s c o n s é c u t i v e s .
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e m e m b r e q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e
" L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n s t a t e q u e l e m e m b r e e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
A r t , 1 3 . L ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e n e p e u t ê t r e p r o n o n c é e q u e p a r l ' a s s e m b l é e g é p é r a l e à l a m a j o r i t é d e s d e u x t i e r s d e s v o i x p r é s e n t e s o u r e p r é s e n t é e s .
A r t . 1 4 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t s u s p e n d r e , j u s q u ' à d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l e s m e m b r e s q u i s e s e r a i e n t r e n d u s c o u p a b l e s d ' i n f r a c t i o n g r a v e a u x s t a t u t s o u a u x l o i s d e l ' h o n n e u r e t d e l a b i e n s é a n c e .
A r t . 1 5 . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s , e x c l u s o u s u s p e n d u s , a i n s i q u e l e s h é r i t i e r s o u a y a n t d r o i t d ' u n m e m b r e d é c é d é , n ' o n t a u c u n d r o i t s u r t e f o n d s s o c i a l . I l s n e p e u v e n t r é c l a m e r o u r e q u é r i r n i r e l e v é o u r e d d i t i o n d e c o m p t e s , n i a p p o s i t i o n d e s c e l l é s , n i i n v e n t a i r e , n i l e r e m b o u r s e m e n t d e s c o t i s a t i o n s v e r s é e s ,
A r t . 1 6 . L a q u a l i t é d e m e m b r e s e p e r d a u t o m a t i q u e m e n t p a r l e d é c è s o u , s ' i l s ' a g i t d ' u n e p e r s o n n e m o r a l e , p a r l a d i s s o l u t i o n , l a f u s i o n , l a s c i s s i o n , l a n u l l i t é o u l a f a i l l i t e .
S O U S - S E C T I O N 5 . R E G I S T R E D E S M E M B R E S
A r t . 1 7 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n t i e n t , a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n , u n r e g i s t r e d e s m e m b r e s .
S E C T I O N 2 . M E M B R E S A D H E R E N T S
S O U S - S E C T I O N 1 . C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T É S D ' A D M I S S I O N D E S N O U V E A U X M E M B R E S A D H É R E N T S
A r t . 1 8 . S o n t m e m b r e s a d h é r e n t s , l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s o u m o r a l e s q u i s o u h a i t e n t a i d e r l ' a s s o c i a t i o n e t q u i s o u h a i t e n t ê t r e i n f o r m é e s d e l a v i e d e c e l l e - c i e t p a r t i c i p e r à s e s a c t i v i t é s e t q u i o n t a d r e s s é u n e d e m a n d e é c r i t e a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L e c o n s e i l e x a m i n e l a c a n d i d a t u r e l o r s d e s o n p r o c h a i n c o n s e i l . L a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p r i s e à l a m a j o r i t é s i m p l e e s t s a n s a p p e l e i n e d o i t p a s ê t r e m o t i v é e . E l l e e s t p o r t é e à l a c o n n a i s s a n c e d u c a n d i d a t p a r l e t t r e o r d i n a i r e .
L e c a n d i d a t n o n a d m i s r i e p e u t r e p r é s e n t e r s a c a n d i d a t u r e q u ' a p r è s u n a n à c o m p t e r d e l a d a t e d e l a d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S O U S - S E C T I O N 2 . D R O I T S E T O B L I G A T I O N S D E S M E M B R E S A D H É R E N T S
A r t . 1 9 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a r t i c i p e n t a u x a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t s o n t t e n u s a u c o u r a n t d e s a c t i v i t é s d e l ' a s s o c i a t i o n e t r e ç o i v e n t t o u t e d o c u m e n t a t i o n o u b u l l e t i n d i s t r i b u é ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
L e s m e m b r e s a d h é r e n t s s ' e n g a g e n t à r e s p e c t e r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e t l e c a s é c h é a n t , l e r è g l e m e n t d ' o r d r e i n t é r i e u r .
I l s s o n t a s t r e i n t s a u p a i e m e n t d ' u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e d o n t l e m o n t a n t p e u t ê t r e d i f f é r e n t s u i v a n t q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t u n e p e r s o n n e p h y s i q u e o u u n e p e r s o n n e m o r a l e .
S O U S - S E C T I O N 3 . C O N D I T I O N S E T F O R M A L I T É S D E S O R T I E D E S M E M B R E S A D H É R E N T S
A r t . 2 0 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p e u v e n t s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' a s s o c i a t i o n e n a d r e s s a n t l e u r d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 1 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t e x c l u r e u n m e m b r e a d h é r e n t .
A r t . 2 2 . E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e l e m e m b r e q u i n e p a y e p a s l a c o t i s a t i o n q u i l u i i h c o m b e , a u p l u s t a r d l e 1 e r m a i ,
E s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e d e p l e i n d r o i t l e m e m b r e q u i e s t l ' o b j e t d ' u n e i n t e r d i c t i o n j u d i c i a i r e . L e C o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c o n s t a t e q u e l e m e m b r e a d h é r e n t e s t r é p u t é d é m i s s i o n n a i r e .
S E C T I O N 3 . C O T I S A T I O N S
A r t . 2 3 . L e s m e m b r e s a d h é r e n t s p a i e n t u n e c o t i s a t i o n a n n u e l l e s o u s p e i n e d ' ê t r e p a s s i b l e d e l a s a n c t i o n p r é v u e à l ' a r t i c l e 2 2 . L e m o n t a n t d e c e t t e c o t i s a t i o n a n n u e l l e e s t f i x é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
A r t . 2 4 . L a c o t i s a t i o n d u m e m b r e a d h é r e n t n e p o u r r a ê t r e s u p é r i e u r e à
- 1 0 0 e u r o s p a r a n p o u r l e s p e r s o n n e s m o r a l e s o u l e s a s s o c i a t i o n s o u g r o u p e m e n t s ;
- 2 5 e u r o s p a r a n p o u r l e s p e r s o n n e s p h y s i q u e s .
C e s m o n t a n t s s o n t é t a b l i s à l ' i n d i c e 1 1 9 , 0 3 d u m o i s d ' a o û t 2 0 0 5 b a s e 1 9 9 6 e t é v o l u e s u i v a n t l ' i n d e x d e s p r i x
à l a c o n s o m m a t i o n .
T I T R E 3 . A S S E M B L É E G É N É R A L E "
S E C T I O N 1 . C O M P O S I T I O N
A r t 2 5 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o m p o s é e d e t o u s l e s m e m b r e s . E l l e e s t p r é s i d é e p a r l e p r é s i d e n t d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d e c e l u i - c i , p a r l e v i c e p r é s i d e n t o u p a r l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s p r é s e n t s .
S E C T I O N 2 . P O U V O I R S
A r t . 2 6 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t l e p o u v o i r s o u v e r a i n d e l ' a s s o c i a t i o n . E l l e p o s s è d e l e s p o u v o i r s q u i l u i
s o n t e x p r e s s é m e n t c o n f é r é s p a r l a l o i e t l e s p r é s e n t s s t a t u t s .
L e s a t t r i b u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e n t l e d r o i t :
1 . d e m o d i f i e r l e s s t a t u t s ,
2 . d ' a d m e t t r e l e s n o u v e a u x m e m b r e s ,
3 . d ' e x c l u r e u n m e m b r e ,
4 . d e p r o n o n c e r l a d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' a s s o c i a t i o n o u l a t r a n s f o r m a t i o n d e c e l l e - c i e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e ,
5 . d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e s a d m i n i s t r a t e u r s
6 . d e n o m m e r e t r é v o q u e r l e o u l e s c o m m i s s a i r e s , l e o u l e s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s , l e o u l e s l i q u i d a t e u r s a i n s i q u e d e f i x e r l e u r r é m u n é r a t i o n d a n s l e s c a s o ù u n e r é m u n é r a t i o n e s t a t t r i b u é e ,
7 . d ' a p p r o u v e r a n n u e l l e m e n t l e s c o m p t e s e t b u d g e t ,
8 . d e d o n n e r l a d é c h a r g e a u x a d m i n i s t r a t e u r s e t a u x c o m m i s s a i r e s e t , e n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , a u x l i q u i d a t e u r s ,
9 d e d é c i d e r d ' i n t e n t e r u n e a c t i o n e n r e s p o n s a b i l i t é c o n t r e t o u t m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , t o u t a d m i n i s t r a t e u r , f o u t c o m m i s s a i r e o u t o u t e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u f o u t m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ,
1 0 . d ' i n d i q u e r l a d e s t i n a t i o n d e l ' a c t i f n e t e n c a s d e d i s s o l u t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n .
S E C T I O N 3 . F R É Q U E N C E
A r t . 2 7 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s e r é u n i t a u m o i n s u n e f o i s p a r a n d a n s l e c o u r a n t d u p r e m i e r s e m e s t r e d e l ' a n n é e c i v i l e .
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
U n e a s s e m b l é e g é n é r a l e e x t r a o r d i n a i r e p e u t ê t r e r é u n i e à t o u t m o m e n t p a r d é c i s i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , s o i t à l a d e m a n d e d e c e l u i - c i , s o i t à l a d e m a n d e d ' u n c i n q u i è m e d e s m e m b r e s . L e p r é s i d e n t a u r a m a n d a t p o u r l e f a i r e .
A r t . 2 8 . C h a q u e r é u n i o n s e t i e n d r a a u x j o u r , h e u r e e t l i e u m e n t i o n n é s d a n s l a c o n v o c a t i o n . T o u s l e s m e m b r e s d o i v e n t y ê t r e c o n v o q u é s .
S E C T I O N 4 , M O D E D E C O N V O C A T I O N
A r t . 2 9 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t c o n v o q u é e a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e à l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r c o u r r i e l o u p a r t é l é f a x a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e d e l ' a s s e m b l é e , e t s i g n é e p a r u n a d m i n i s t r a t e u r a u n o m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a c o n v o c a t i o n c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r . S i L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d o i t a p p r o u v e r l e s c o m p t e s e t b u d g e t s , c e u x - c i s o n t a n n e x é s à l a c o n v o c a t i o n . T o u t e p r o p o s i t i o n s i g n é e p a r u n v i n g t i è m e d e s m e m b r e s d o i t ê t r e p o r t é e à l ' o r d r e d u j o u r .
S E C T I O N 5 . D R O I T D E V O T E E T R E P R E S E N T A T I O N
A r t . 3 0 . C h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d ' a s s i s t e r à l ' a s s e m b l é e . T o u s l e s m e m b r e s o n 4 u n d r o i t d e v o t e é g a l à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T o u t m e m b r e p e u t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o q u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
S E C T I O N 6 . Q U O R U M D E V O T E E T D E P R É S E N C E
A r t . 3 1 . S a u f d a n s l e s c a s o ù l a l o i o u l e s s t a t u t s e n d é c i d e n t a u t r e m e n t , l e s r é s o l u t i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s m e m b r e s p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s .
L e s v o t e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s . Q u a n d l ' a s s e m b l é e d o i t d é c i d e r d e l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , d ' u n e m o d i f i c a t i o n s t a t u t a i r e , d e l a d i s s o l u t i o n d e l ' A S B L o u d e s a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e , l e s v o t e s n u l s , b l a n c s , a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s s o n t a s s i m i l é s à d e s v o t e s n é g a t i f s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a p r o p o s i t i o n e s t p u r e m e n t e t s i m p l e m e n t r e j e t é e .
A r t . 3 2 . L ' a s s e m b l é e n e p e u t d é l i b é r e r v a l a b l e m e n t q u e s u r l e s p o i n t s i n s c r i t s à l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 3 3 . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e n e p e u t v a l a b l e m e n t d é l i b é r e r s u r l a d i s s o l u t i o n d l ' a s s o c i a t i o n , s u r l ' e x c l u s i o n d ' u n m e m b r e , s u r l a m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u s u r l a t r a n s f o r m a t i o n e n s o c i é t é à f i n a l i t é s o c i a l e q u e c o n f o r m é m e n t a u x a r t i c l e s 8 , 1 2 , 2 0 e t 2 6 q u a t e r d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 , r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f .
S E C T I O N 7 . P R O C E S - V E R B A U X
A r t . 3 4 . L e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r u n a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , I l s S o n t s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t - c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e .
T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
S E C T I O N 8 . D E P O T A U M B
A r t . 3 5 . T o u t e m o d i f i c a t i o n a u x s t a t u t s d o i t è t r e d é p o s é e , s a n s d é l a i , a u g r e f f e d u t r i b u n a l d e c o m m e r c e e t p u b l i é e a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 2 6 n o v i e s d e l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 . I l e n e s t d e m ê m e p o u r t o u t e n o m i n a t i o n o u c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r , d ' u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n , d ' u n e p e r s o n n e d é l é g u é e à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u , l e c a s é c h é a n t , d ' u n
c o m m i s s a i r e . j I
T I T R E 4 . C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
S E C T I O N 1 . C O M P O S I T I O N - P R E S I D E N C E
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O D 2 . 0
A r t . 3 6 . H o r m i s l e c a s o ù l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n c r é e u n o u . , p l u s i e u r s o r g a n e s d e r e p r é s e n t a t i o n o u d e g e s t i o n j o u r n a l i è r e , l ' a s s o c i a t i o n e s t a d m i n i s t r é e p a r u n c o n s e i l d ' a d i n i n i s t r a l i o n c o m p o s é d e t r o i s m e m b r e s a u m o i n s . C e n o m b r e p e u t ê t r e r a m e n é à d e u x l o r s q u e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c o m p o r t e t r o i s m e m b r e s .
L e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r s d o i t t o u j o u r s ê t r e i n f é r i e u r a u n o m b r e d e p e r s o n n e s m e b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t n o m m é s p a r r a s s e m b l é e g é n é r a l e à l a m a j o r i t é s i m p l e p o u r u n t e r m e d e c i n q a n s e t e n t o u t t e m p s r é v o c a b l e p a r e l l e .
L e m a n d a t d ' a d m i n i s t r a t e u r s e t e r m i n e à l a d a t e d e l a c i n q u i è m e a s s e m b l é e g é n é r a l e o r d i n a i r e q u i s u i t c e l l e q u i l ' a d é s i g n é c o m m e a d m i n i s t r a t e u r .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s a p r è s u n a p p e l à c a n d i d a t u r e .
L e s a d m i n i s t r a t e u r s p e u v e n t ê t r e d e s m e m b r e s d e l ' a s s o c i a t i o n o u d e s t i e r s .
A r t . 3 7 , T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i v e u t d é m i s s i o n n e r d o i t s i g n i f i e r s a d é m i s s i o n p a r é c r i t a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a d m i n i s t r a t e u r d é m i s s i o n n a i r e d o i t t o u t e f o i s r e s t e r e n f o n c t i o n j u s q u ' à l a d a t e d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s i s a d é m i s s i o n a p o u r , e f f e t q u e l e n o m b r e d ' a d m i n i s t r a t e u r d e v i e n n e i n f é r i e u r a u n o m b r e m i n i m u m f i x é à l ' a r t i c l e 3 6 .
A r t . 3 8 . E n c a s d e v a c a n c e d ' u n m a n d a t , u n a d m i n i s t r a t e u r p r o v i s o i r e p e u t ê t r e n o m m é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . I I a c h è v e r a l e m a n d a t d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u ' i l r e m p l a c e .
A r t . 3 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e e n s o n s e i n u n p r é s i d e n t e t , é v e n t u e l l e m e n t , u n o u p l u s i e u r s v i c e - p r é s i d e n t s , u n t r é s o r i e r e t u n s e c r é t a i r e . E n c a s d ' e m p ê c h e m e n t d u p r é s i d e n t c ' e s t , u n v i c e - p r é s i d e n t o u , à d é f a u t , l e p l u s â g é d e s a d m i n i s t r a t e u r s q u i a s s u m e r a s e s f o n c t i o n s .
L e p r é s i d e n t e s t c h a r g é n o t a m m e n t d e p r é s i d e r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S E C T I O N 2 . E T E N D U E D E S P O U V O I R S D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N
A r t . 4 0 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a l e s p o u v o i r s l e s p l u s é t e n d u s p o u r l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l a g e s t i o n d e l ' a s s o c i a t i o n e n c e c o m p r i s a l i é n e r , h y p o t h é q u e r e t s o u m e t t r e u n l i t i g e à l ' a r b i t r a g e . I l a d a n s s a c o m p é t e n c e t o u s l e s a c t e s q u i n e s o n t p a s r é s e r v é s e x p r e s s é m e n t p a r l a l o i e t l e s s t a t u t s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n a g i t e n c o l l è g e , s a u f d é l é g a t i o n s p é c i a l e .
S E C T I O N 3 . C O N V O C A T I O N , O R D R E D U J O U R , Q U O R U M V O T E - P R E S E N C E , M A N I E R E D ' E X E R C E R L E S P O U V O I R S
A r t . 4 1 L e c o n s e i l s e r é u n i t s u r c o n v o c a t i o n d u p r é s i d e n t o u d e d e u x a d m i n i s t r a t e u r s . I I s e r é u n i t a u m o i n s
d e u x f o i s p a r a n . 4
L a c o n v o c a t i o n d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e s t e n v o y é e p a r l e t t r e o r d i n a i r e c o n f i é e g l a p o s t e o u r e m i s e d e l a m a i n à l a m a i n , p a r c o u r r i e l o u p a r t é l é f a x a u m o i n s h u i t j o u r s a v a n t l a d a t e f i x é e p o u r l a r é u n i o n d u c o n s e i l . E l l e c o n t i e n t l ' o r d r e d u j o u r .
A r t . 4 2 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n f o r m e u n c o l l è g e e t n e p e u t s t a t u e r q u e s i l a m a j o r i t é d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s o u " r e p r é s e n t é s .
L e s m e m b r e s d u c o n s e i l p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d û m e n t s i g n é e . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d ' u n e s e u l e p r o c u r a t i o n .
L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é s i m p l e d e s v o i x . C h a q u e a d m i n i s t r a t e u r d i s p o s e d ' u n e v o i x .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e l ' a d m i n i s t r a t e u r q u i l e r e m p l a c e e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s v o l e s n u l s , b l a n c s a i n s i q u e l e s a b s t e n t i o n s n e s o n t p a s p r i s e n c o m p t e p o u r l e c a l c u l d e s m a j o r i t é s .
A r t . 4 3 . E x c e p t i o n n e l l e m e n t , u n p o i n t n o n i n s c r i t à l ' o r d r e d u j o u r p e u t ê t r e d é l i b é r é s i a u m o i n s l a m o i t i é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s o n t p r é s e n t s o u r e p r é s e n t é s a u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t q u e d e u x t i e r s ' d ' e n t r e e u x a c c e p t e n t d ' i n s c r i r e c e p o i n t à l ' o r d r e d u j o u r ,
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M O p 2 . 0
A r t . 4 4 . T o u t a d m i n i s t r a t e u r q u i a u n i n t é r ê t o p p o s é à c e l u i d e l ' a s s o c i a t i o n n e p e u t p a r t i c i p e r a u x . d é l i b é r a t i o n s e t a u x v o t e s s u r c e p o i n t d e l ' o r d r e d u j o u r .
S E C T I O N 4 . P R O C E S - V E R B A U X
A r t . 4 5 . L e s d é c i s i o n s d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s o n t c o n s i g n é e s d a n s u n r e g i s t r e d e s p r o c è s - v e r b a u x .
L e s p r o c è s - v e r b a u x s o n t r é d i g é s p a r l e s e c r é t a i r e d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n o u , e n c a s d ' e m p ê c h e m e n t , p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r d é s i g n é à c e t e f f e t p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n . I l s s o n t s t 4 g n é s t , p a r l e p r é s i d e n t e t c o n s e r v é s d a n s u n r e g i s t r e a u s i è g e s o c i a l d e l ' a s s o c i a t i o n . T o u t m e m b r e p e u t c o n s u l t e r c e s p r o c è s - v e r b a u x m a i s s a n s d é p l a c e m e n t d u r e g i s t r e . T o u t m e m b r e j u s t i f i a n t d ' u n i n t é r ê t l é g i t i m e p e u t d e m a n d e r d e s e x t r a i t s d e s p r o c è s - v e r b a u x s i g n é s p a r l e p r é s i d e n t o u p a r u n a u t r e a d m i n i s t r a t e u r .
S E C T I O N 5 . M A N D A T À T I T R E G R A T U I T
A r t . 4 6 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s e x e r c e n t l e u r f o n c t i o n à t i t r e g r a t u i t . T o u t e f o i s , l e s f r a i s e x p o s é s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e l e u r f o n c t i o n p e u v e n t ê t r e r e m b o u r s é s p a r l ' a s s o c i a t i o n .
S E C T I O N 6 . R E S P O N S A B I L I T É D E S A D M I N I S T R A T E U R S
A r t . 4 7 . L e s a d m i n i s t r a t e u r s , n e c o n t r a c t e n t , e n r a i s o n d e l e u r s f o n c t i o n s , a u c u n e o b l i g a t i o n p e r s o n n e l l e e t n e s o n t r e s p o n s a b l e s q u e d e l ' e x é c u t i o n d e l e u r m a n d a t .
S E C T I O N 7 . D É L É G A T I O N D E P O U V O I R S P A R M A N D A T
A r t , 4 8 . L ' a s s o c i a t i o n e s t a u s s i v a l a b l e m e n t e n g a g é e p a r d e s m a n d a t a i r e s s p é c i a u x e t c e , d a n s l e s l i m i t e s d o n n é e s à l e u r s m a n d a t s .
L e C o n s e i l d ' A d m i n i s t r a t i o n p e u t a i n s i d é l é g u e r u n e p a r t i e d e s e s p o u v o i r s à u n o u p l u s i e u r s a d m i n i s t r a t e u r s o u à d e s t i e r s . D a n s c e c a s , l ' é t e n d u e d e s p o u v o i r s d u ( d e s ) m a n d a t a i r e ( s ) s e r a p r é c i s é e a i n s i q u e l a d u r é e d u m a n d a t . L a c e s s a t i o n d e f o n c t i o n d ' u n a d m i n i s t r a t e u r m e t f i n à t o u t p o u v o i r e l é l é g ù é p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
S E C T I O N 8 . O R G A N E D E G E S T I O N J O U R N A L I È R E
A r t , 4 9 . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t d é l é g u e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , a v e c l ' u s a g e d e l a s i g n a t u r e a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n , à u n e o u p l u s i e u r s p e r s o n n e s , a d m i n i s t r a t e u r s o u n o n . L e ( s ) d é l é g u é ( s ) à l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e a g i ( s s e n ) t e n q u a l i t é d ' o r g a n e . S ' i l s s o n t p l u s i e u r s , I l s a g i s s e n t i n d i v i d u e l l e m e n t .
L a g e s t i o n j o u r n a l i è r e e s t l e p o u v o i r d ' a c c o m p l i r d e s a c t e s d ' e x é c u t i o n j o u r n a l i è r e d e l a l i g n e d e c o n d u i t e d é c i d é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e l q u i d o i v e n t ê t r e a c c o m p l i s r é g u l i è r e m e n t p o u r a s s u r e r l a b o n n e m a r c h e d e s a c t i v i t é s d é p l o y é e s p a r l ' a s s o c i a t i o n , e n c e c o m p r i s n o t a m m e n t
1 . L ' o u v e r t u r e e t i a g e s t i o n d e s c o m p t e s b a n c a i r e s
2 . L a r e l a t i o n a v e c l e s p o u v o i r s p u b l i c s
3 . L a t e n u e d e l a c o m p t a b i l i t é
4 . L a t e n u e d e d o c u m e n t s a d m i n i s t r a t i f s ( c o n v o c a t i o n s , p r o c è s v e r b a u x , d o c u m e n t s s o c i a u x e t f i s c a u x , e t c . ) .
L e s p e r s o n n e s c h a r g é e s , e n q u a l i t é d ' o r g a n e , d ' a s s u m e r l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e d e l ' a s s o c i a t i o n , s o n t d é s i g n é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L a d u r é e d u m a n d a t , é v e n t u e l l e m e n t r e n o u v e l a b l e , e s t f i x é e p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t e s t d e m a x i m u m c i n q a n s .
L e m a n d a t p r e n d f i n a u t o m a t i q u e m e n t q u a n d l e d é l é g u é c h a r g é d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p e r d s a q u a l i t é d ' a d m i n i s t r a t e u r ( o u s ' i l n ' e s t p l u s m e m b r e d u p e r s o n n e l d e l ' A I S B L ) . L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n p e u t , à t o u t m o m e n t e t s a n s q u ' i l d o i v e s e j u s t i f i e r , m e t t r e f i n a u m a n d a t c o n f é r é à l a p e r s o n n e ( a u x p e r s o n n e s ) c h a r g é e ( s ) d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e .
T I T R E 5 . M O D E D E R È G L E M E N T D E S C O M P T E S
A r t . 5 0 . L ' e x e r c i c e s o c i a l c o m m e n c e l e p r e m i e r j a n v i e r p o u r s e t e r m i n e r l e t r e n t e e t u n d é c e m b r e .
P a r e x c e p t i o n , l e p r e m i e r e x e r c i c e s o c i a l d é b u t e r a l e j o u r d e l a c o n s t i t u t i o n d e i ' A S B L p o u r s e t e r m i n e r l e 3 1 d é c e m b r e 2 0 0 5 .
A r t . 5 1 . L e s c o m p t e s d e l ' e x e r c i c e é c o u l é , l e b u d g e t p o u r l ' e x e r c i c e s u i v a n t s e r o n t s o u m i s a n n u e l l e m e n t p o u r a p p r o b a t i o n à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
M O D 2 . 0
L e b u d g e t p r é s e n t e l e s r e c e t t e s e t l e s d é p e n s e s o r d i n a i r e s e t e x t r a o r d i n a i r e s d e l ' e x e r c i c e s o c i a l s u i v a n t .
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e p e u t d é s i g n e r c h a q u e a n n é e u n o u p l u s i e u r s v é r i f i c a t e u r s a u x c o m p t e s .
T I T R E 6 . A C T I O N S E N J U S T I C E
A r t . 5 2 . L e s a c t i o n s j u d i c i a i r e s , t a n t e n d e m a n d a n t q u ' e n d é f e n d a n t , s o n t d é c i d é e s p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n e t i n t e n t é e s o u s o u t e n u e s a u n o m d e l ' a s s o c i a t i o n p a r u n e m a j o r i t é d e s e s a d m i n i s t r a t e u r s o u p a r u n a v o c a t c h o i s i p a r l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n .
L ' a v o c a t r e ç o i t s o n m a n d a t a d l i t e m d u c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n , d e l ' o r g a n e d é l é g u é à l a i g e s t i o n j o u r n a l i è r e o u d u m a n d a t a i r e s p é c i a l q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e p o u r l e l u i r e m e t t r e . 1
T o u t e f o i s , s i l ' a c t i o n e s t i n t e n t é e c o n t r e u n m e m b r e d e l ' a s s o c i a t i o n , u n a d m i n i s t r a t e u r , u n c o m m i s s a i r e , u n e p e r s o n n e h a b i l i t é e à r e p r é s e n t e r l ' a s s o c i a t i o n o u u n m a n d a t a i r e d é s i g n é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l a d é c i s i o n e s t p r i s e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e .
T I T R E 7 . D I S S O L U T I O N E T E M P L O I D U P A T R I M O I N E D E L ' A S S O C I A T I O N D I S S O U T E
A r t . 5 3 . E n c a s d e d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é s i g n e u n o u d e u x l i q u i d a t e u r s , d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s e t i n d i q u e l ' a f f e c t a t i o n à d o n n e r à l ' a c t i f n e t d e l ' a v o i r s o c i a l , l e q u e l d o i t ê t r e a f f e c t é e n t o u t é t a t d e c a u s e à u n e f i n d é s i n t é r e s s é e e t s i p o s s i b l e à u n e o e u v r e a y a n t d e s b u t e t o b j e t s i m i l a i r e s à c e u x d e l a p r é s e n t e a s s o c i a t i o n .
c
T I T R E 8 . D I S P O S I T I O N S D I V E R S E S
e A r t . 5 4 . T o u t c e q u i n ' e s t p a s p r é v u e x p l i c i t e m e n t p a r l e s p r é s e n t s s t a t u t s e s t r é g l é c o n f o r m é m e n t à l a l o i d u 2 7 j u i n 1 9 2 1 r e l a t i v e a u x a s s o c i a t i o n s s a n s b u t l u c r a t i f , a s s o c i a t i o n s i n t e r n a t i o n a l e s s a n s b u t l u c r a t i f e t f o n d a t i o n s .
b T I T R E 9 . D I S P O S I T I O N S T R A N S I T O I R E S 1 }
r n
> 1 1 S E C T I O N 1 . D É S I G N A T I O N D E S A D M I N I S T R A T E U R S
L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i e c e 0 2 1 0 6 ! 2 0 1 1 a , a p r è s a v o i r a d o p t é l e s p r é s e n t s s t a t u t s , d é c i d é a u x q u o r u m s
. l é g a u x d e p r é s e n c e e t d e v o t e q u e l e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n s e r a i t c o m p o s é d e s a d m i n i s t r a t e u r s s u i v a n t s
p 1 . M o n s i e u r R e n é U b i e r g o , d o m i c i l i é à r é s i d e n c e S t R a p h a ë l b a t i m e n t A n ° 1 2 r o u t e d e l ' H o u e z e l 9 7 1 9 0
N G o s i e r e n G u a d e l o u p e
p 2 . M o n s i e u r L E C A R T E D i m i t r i , d o m i c i l i é R u e d u N é b l o n 6 à 4 1 8 0 H a m o i r , n é l e 3 0 / 9 1 1 9 7 1 à H u y
q u i a c c e p t e n t c e m a n d a t .
N
S E C T I O N 2 . R E P A R T I T I O N D E S F O N C T I O N S A U S E I N D U C O N S E I L D ' A D M I N I S T R A T I O N F A C U L T A T I F c d
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n r é u n i c e m ê m e 0 2 / 0 6 / 2 0 1 1 a d é s i g n é p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s r e n o u v e l a b l e
e n q u a l i t é d e p r é s i d e n t : M o n s i e u r D i m i t r i L e c a r t e .
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S E C T I O N 3 . D E S I G N A T I O N D E L ' O R G A N E D E L E G U E A L A G E S T I O N J O U R N A L I E R E
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d é s i g n e c o m m e p e r s o n n e c h a r g é e d e l a g e s t i o n j o u r n a l i è r e p o u r u n e d u r é e d e c i n q a n s r e n o u v e l a b l e :
M o n s i e u r L E C A R T E D i m i t r i , d o m i c i l i é R u e c o u r t e j o i e 4 1 5 5 9 0 C i n e y , n é l e 3 0 / 9 / 1 9 7 1 à H u y e t q u i p o s s è d e
e l t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e t d e r e p r é s e n t a t i o n a f f é r e n t e à c e t t e g e s t i o n q u o t i d i e n n e . I l a g i t e n q u a l i t é
" ~ d ' o r g a n e .
S E C T I O N 4 . D E S I G N A T I O N D E M A N D A T A I R E S S P E C I A U X
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L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e m a n d a t à M o n s i e u r L E C A R T E D i m i t r i , d o m i c i l i é R u e c o u r t e j o i e 4 1 5 5 9 0
p q C i n e y , n é l e 3 0 / 9 / 1 9 7 1 à H u y , p o u r s i g n e r t o u t d o c u m e n t e t a c c o m p l i r t o u t e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' a c q u i s i t i o n d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l ' a s s o c i a t i o n .
` . t : _ f G _ 2 0 ' ` d Q 1 ' é - , r ^ b , r L " ' a , Ç y i ; > . " F .
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M o n s i e u r i _ E C A R T E D i m i t r i , d o m i c i l i é R u e c o u r t e j o i e 4 1 5 5 9 0 C i n e y , n é l e 3 0 / 9 / 1 9 7 1 à H u y e i q u i p o s s è d e t o u s l e s p o u v o i r s d e g e s t i o n e i d e r e p t è s e n ; a t i o n a t f é r e n l e à c e l l e g e s t i o n q u o t i d i e n n e I I a g i t e n q u a l i t é d ' o r g a n e .
S E C T I O N 4 . D E S I G N A T I O N D E M A N D A T A I R E S S P E C I A U X
L e c o n s e i l d ' a d m i n i s t r a t i o n d o n n e m a n d a t à M o n s i e u r L E C A R T E D i m i t r i , d o m i c i l i é R u e c o u r t e j o i e 4 1 5 5 9 0 C i n e y , n é l e 3 0 1 9 / 1 9 7 1 à H u y . p o u r s i g n e r t o u t d o c u m e n t e t a c c o m p l i r t o m e s l e s f o r m a l i t é s n é c e s s a i r e s à l ' a c q u i s i t i o n " d e l a p e r s o n n a l i t é j u r i d i q u e p a r l ' a s s o c i a t i o n .
F a i i e n d e u x e x e m p l a i r e s à C i n e y , l e 0 2 / 0 6 / 2 0 1 1 .
f O R J A
R C I A S a r a M a r i a
C E - Z - + f u a l t e r O s w a l d o
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 0 6 / 2 0 1 1 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e {
T P M E u r o p e A I S B L S t e a n s