24/12/2012
ÿþ- 4 . t C o p i e à p u b l i e r a u x a n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e a p r è s d é p o t d e l ' a c t e a u S P F E c o n o m i e , P . M . E . , C l a s s e s M o y e n n e s e t E n e r g i e
N ° d ' e n t r e p r i s e : 4 3 7 . 3 4 5 . 1 8 5
D é n o m i n a t i o n
( e n e n t i e r ) : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s M é d e c i n s C o n t r o l e u r s d e l a n g u e
F r a n ç a i s e
M O D 0 . 5
R é s e r v é 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 , 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 , 0 1 1 1
a u
M o n i t e u r
b e l g e
S E R V A I S Y o l a n d e
R é s e r v é a u S P F
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
F o r m e j u r i d i q u e : U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e
O b l a t d e l ' a c t e : m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s a p p r o u v é e e t e n t é r i n é e à I ' A G d u 7 1 1 0 / 2 0 1 1
C H A P I T R E P R E M I E R
D é n o m i n a t i o n , s i è g e e t o b j e t d e l ' U n i o n
A r t i c l e l e r : i l e s t c o n s t i t u é u n e u n i o n p r o f e s s i o n n e l l e s o u s l a d é n o m i n a t i o n d e " U n i o n p r o f e s s i o n n e l l e d e s
M é d e c i n s c o n t r ô l e u r s d e l a n g u e f r a n ç a i s e " , e n a b r é g é " U . M . C . F . " .
E l l e a s o n s i è g e à 5 0 0 4 N A M U R , c h a u s s é e d e L o u v a i n , 4 8 0 - 4 8 4 . 1 1 p o u r r a ê t r e d é p l a c é s u r s i m p l e
d é c i s i o n d u c o m i t é d e D i r e c t i o n .
A r t i c l e 2 : e l l e a p o u r o b j e t l ' é t u d e , l a p r o t e c t i o n e t l e d é v e l o p p e m e n t d e s i n t é r ê t s p r o f e s s i o n n e l s d e s e s ,
= m e m b r e s ; p o u r a t t e i n d r e c e b u t , e l l e s e l i v r e r a n o t a m m e n t a u x a c t i v i t é s s u i v a n t e s e n r a p p o r t a v e c l a f o n c t i o n
d e m é d e c i n c o n t r ô l e u r :
- é t u d e d e t o u s l e s p r o b l è m e s m é d i c a u x , s c i e n t i f i q u e s , j u r i d i q u e s e t d é o n t o l o g i q u e s r e l a t i f s à l a m é d e c i n e d e
c o n t r ô l e
- p r i s e e n c h a r g e d e s i n t é r ê t s m o r a u x e t m a t é r i e l s d e s e s m e m b r e s ;
- d é f e n s e , p r o t e c t i o n e t r e c o n n a i s s a n c e d u t i t r e d e m é d e c i n - - c o n t r ô l e u r .
- a s s u r e r l a f o r m a t i o n d e s m é d e c i n s c o n t r ô l e u r s , a i n s i q u e l a f o r m a t i o n c o n t i n u é e .
L ' U . M . C . F . v e i l l e r a , e n t o u t e c i r c o n s t a n c e , à a g i r d a n s l e r e s p e c t d u C o d e d e l a D é o n t o l o g i e M é d i c a l e . T o u t
l i t i g e d ' o r d r e d é o n t o l o g i q u e c o n c e r n a n t l ' U n i o n e s t d u s e u l r e s s o r t d u C o n s e i l p r o v i n c i a l d e l ' O r d r e o ù s e s i t u e l e
s i è g e s o c i a l d e l ' U n i o n .
I l e s t s p é c i f i é q u e l e t e r m e d e « c o n t r ô l e » r e p r i s d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s c o n c e r n e l e c o n t r ô l e d e '
l ' i n c a p a c i t é d e t r a v a i l d a n s l e c a d r e d e l a l o i d u 0 3 / 0 7 / 1 9 7 8 r e l a t i v e a u x c o n t r a t s d e t r a v a i l e t l a l o i d u
1 0 / 0 4 / 1 9 7 1 r e l a t i v e a u x a c c i d e n t s d e t r a v a i l .
C H A P I T R E D E U X
C a t é g o r i e s d e m e m b r e s
C o n d i t i o n s m i s e s à l ' e n t r é e e t à l a s o r t i e d e s m e m b r e s d e l ' U n i o n
A r t i c l e 3 : l ' U n i o n s e c o m p o s e d e m e m b r e s e f f e c t i f s e t d e m e m b r e s h o n o r a i r e s . D a n s l a s u i t e d e s p r é s e n t s i
s t a t u t s , l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s o n t d é s i g n é s s i m p l e m e n t p a r l e t e r m e " m e m b r e " ,
A r t i c l e 4 : p o u r ê t r e m e m b r e , i l f a u t r é u n i r l e s c o n d i t i o n s s u i v a n t e s :
1 ) Ë t r e l é g a l e m e n t h a b i l i t é à e x e r c e r l ' a r t m é d i c a l .
2 ) A d h é r e r a u x s t a t u t s d e l ' U n i o n e t r e s p e c t e r l e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x .
3 ) A c c o m p l i r d e s m i s s i o n s d e c o n t r ô l e e n q u a l i t é d e m é d e c i n .
4 ) Ê t r e a d m i s p a r l e C o n s e i l d e D i r e c t i o n . L e c a n d i d a t - m e m b r e d o n t l ' a d m i s s i o n e s t r e f u s é e p a r l e c o n s e i l d e
d i r e c t i o n d i s p o s e d ' u n d r o i t d ' a p p e l l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e .
A r t i c l e 5 : l e s m e m b r e s e f f e c t i f s s ' e n g a g e n t
1 ) A p a y e r t o u s l e s a n s u n e c o t i s a t i o n d o n t l e m o n t a n t e s t f i x é p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a n n u e l l e .
2 ) A s e c o n f o r m e r à t o u s l e s r è g l e m e n t s d e l ' U n i o n . D e s c o t i s a t i o n s s p é c i a l e s p o u r c e r t a i n e s c a t é g o r i e s d e :
m e m b r e s o u p o u r l e s s e r v i c e s s p é c i a u x à c r é e r d a n s l e c a d r e d e s m i s s i o n s d e l ' U n i o n p o u r r o n t ê t r e é t a b l i e s p a r `
l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ( o u p a r l e C o n s e i l d e d i r e c t i o n m a n d a t é p a r e l l e ) .
L e c o n s e i l d e d i r e c t i o n p e u t , d a n s d e s c a s p o n c t u e l s , d i s p e n s e r d u p a i e m e n t d e t o u t o u p a r t i e d e l a '
c o t i s a t i o n .
A r t i c l e 6 : l e s m e m b r e s h o n o r a i r e s s o n t c e u x q u i , p a r l e u r s c o n s e i l s o u l e u r s s o u s c r i p t i o n s , c o n t r i b u e n t à l a
p r o s p é r i t é d e l ' U n i o n .
L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s s o n t a d m i s e t d é m i s p a r s i m p l e d é c i s i o n d u C o n s e i l d e D i r e c t i o n , q u i d é t e r m i n e ;
é g a l e m e n t l e - m o n t a n t - d e l e u r c o t i s a t i o n - a n n u e l l e . - - - - - - - " - - - - - - - - - - - - " - - - - - - - - - - - - - - " - - -
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o . N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e ( s ) c o m p é t e n t e ( s ) h a b i l i t é e ( s ) à r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o : N o m e t s i g n a t u r e
t M O D 0 , 5
x
L e s m e m b r e s h o n o r a i r e s p e u v e n t ê t r e i n v i t é s a u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s ; i l s n ' y o n t p a s v o i x d é l i b é r a t i v e .
A r t i c l e 7 : c h a q u e m e m b r e a l e d r o i t d e s e r e t i r e r à t o u t m o m e n t d e l ' U n i o n ; c e l l e - c i n e p e u t , l e c a s é c h é a n t , l u i r é c l a m e r q u e l a c o t i s a t i o n é c h u e e t l a c o t i s a t i o n c o u r a n t e . L e s d é m i s s i o n s d o i v e n t ê t r e a d r e s s é e s p a r é c r i t a u p r é s i d e n t . E s t c e n s é d é m i s s i o n n a i r e t o u t m e m b r e e f f e c t i f e n r e t a r d d e h u i t m o i s d a n s l e p a y e m e n t d e s e s c o t i s a t i o n s ; i l p e u t t o u t e f o i s ê t r e r e l e v é d e s a d é c h é a n c e p a r l e C o n s e i l d e d i r e c t i o n s ' i l j u s t i f i e s u f f i s a m m e n t s o n r e t a r d ,
A r t i c l e 8 ; d e s m e m b r e s p e u v e n t ê t r e e x c l u s d e l ' U n i o n
1 ) L o r s q u ' i l s n e r é p o n d e n t p a s a u x p r e s c r i t s d e l ' a r t i c l e 4 a l i n é a 1 e t 2
2 ) E n c a s d e n o n - o b s e r v a n c e d e s s t a t u t s e t d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x
3 ) E n c a s d ' i n c o n d u i t e n o t o i r e
4 ) L o r s q u e , p a r l e u r s d é c l a r a t i o n s o u l e u r s a g i s s e m e n t s , i l s p o r t e n t a t t e i n t e a u x i n t é r ê t s d e l ' u n i o n . L ' e x c l u s i o n e s t p r o n o n c é e p a r l e C o m i t é d e d i r e c t i o n à l a m a j o r i t é d e s 2 / 3 d e s v o i x ; l ' i n t é r e s s é d o i t ê t r e i n v i t é e t a d m i s à p r é s e n t e r s a d é f e n s e . I l d i s p o s e d ' u n d r o i t d ' a p p e l l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s u i v a n t e . L e s m e m b r e s d é m i s s i o n n a i r e s o u e x c l u s p e r d e n t l e b é n é f i c e d e s a v a n t a g e s q u ' o f f r e l ' U n i o n .
C H A P I T R E T R O I S
D i r e c t i o n d e l ' u n i o n M o d e d e n o m i n a t i o n e t p o u v o i r d e s m e m b r e s
G e s t i o n d e s b i e n s e t d e s f o n d s M o d e d e r è g l e m e n t d e s c o m p t e s
A r t i c l e 9 : l ' u n i o n e s t d i r i g é e p a r u n C o m i t é d e d i r e c t i o n ( C . D . ) d e 4 m e m b r e s a u m o i n s , q u i é l i s e n t e n l e u r s e i n u n p r é s i d e n t , u n v i c e - p r é s i d e n t , e t u n s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r .
L e s m a n d a t s o n t u n e d u r é e d e 5 a n s . L ' é l e c t i o n s e f a i t l o r s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e t e s t a n n o n c é e d a n s l ' o r d r e d u j o u r y a f f é r e n t ; l e s c a n d i d a t u r e s s o n t a d m i s e s j u s q u ' a u m o m e n t q u i p r é c è d e l e v o t e .
P o u r ê t r e é l u a u C o m i t é d e d i r e c t i o n , l e c a n d i d a t d o i t r e c u e i l l i r l a m a j o r i t é d e s v o i x , p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s p r é s e n t s .
E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u p r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 0 : l e s m e m b r e s s o r t a n t s s o n t r é é l i g i b l e s .
L e m a n d a t e s t t o u j o u r s r é v o c a b l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . E n c a s d e d é c è s , r é v o c a t i o n o u d é m i s s i o n d ' u n m e m b r e d u C o m i t é d e d i r e c t i o n , l e C o m i t é m e t t r a s o n r e m p l a c e m e n t à l ' o r d r e d u j o u r d e l a p r o c h a i n e a s s e m b l é e g é n é r a l e .
L e m e m b r e é l u a c h è v e l e m a n d a t d e c e l u i q u ' i l r e m p l a c e .
A r t i c l e 1 1 : l e C o m i t é d e d i r e c t i o n s e r é u n i t à l ' i n i t i a t i v e d u p r é s i d e n t . L e p r é s i d e n t c o n v o q u e r a e n f o n c t i o n d e s d e m a n d e s f o r m u l é e s p a r l e s m e m b r e s d u C . D . ; i l a p p r é c i e r a s o u v e r a i n e m e n t l ' o p p o r t u n i t é d e l a r é u n i o n .
S i d e u x m e m b r e s d u C . D . e n f o n t c o n j o i n t e m e n t l a d e m a n d e , i l p r o v o q u e r a l a r é u n i o n ,
A r t i c l e 1 2 : l o r s q u e , s a n s m o t i f v a l a b l e , u n m e m b r e d u C . D . n ' a s s i s t e p a s à 3 r é u n i o n s c o n s é c u t i v e s , l e c o n s e i l s o u m e t t r a à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e l a q u e s t i o n d e s o n e x c l u s i o n .
A r t i c l e 1 3 ; à m o i n s d ' u r g e n c e d é c l a r é e e t m e n t i o n n é e d a n s l a c o n v o c a t i o n , l e C . D . n e p e u t d é l i b é r e r q u e s i l a m o i t i é a u m o i n s d e s e s m e m b r e s s o n t p r é s e n t s ; t o u t e f o i s , u n m e m b r e q u i s ' a b s e n t e p o u r u n e r a i s o n p l a u s i b l e p e u t d o n n e r p r o c u r a t i o n à u n a u t r e m e m b r e p a r u n e l e t t r e s i g n é e q u i p r é c i s e l a d a t e d e l a r é u n i o n p o u r l a q u e l l e e l l e e s t v a l a b l e , a i n s i q u e l e m a n d a t a i r e . U n m e m b r e d u C . D , n e p e u t p o r t e r p l u s d ' u n e p r o c u r a t i o n . A u m o m e n t d u v o t e , l e m e m b r e p o r t e u r d ' u n e p r o c u r a t i o n d i s p o s e d e s a p r o p r e v o i x p l u s c e l l e d e s o n m a n d a n t ,
S a u f , l e c a s p r é v u à l ' a r t i c l e 8 e t 2 3 , l e s d é c i s i o n s s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é o r d i n a i r e . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i x d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
A r t i c l e 1 4 : l e s m e m b r e s d u C . D . r e m p l i s s e n t l e u r m a n d a t g r a t u i t e m e n t ; l e s f r a i s q u ' i l s a u r a i e n t e x p o s é s p e u v e n t f a i r e l ' o b j e t d ' u n r e m b o u r s e m e n t a v e c l ' a p p r o b a t i o n d u C o m i t é d e D i r e c t i o n .
P o u r c e r t a i n e s t â c h e s d e m a n d a n t d e s c o m p é t e n c e s p a r t i c u l i è r e s o u u n i n v e s t i s s e m e n t e n t e m p s c o n s é q u e n t , l e C . D . p e u t a t t r i b u e r u n d é f r a i e m e n t a u m e m b r e q u i a u r a i t a c c o m p l i c e t t e t â c h e , C e d é f r a i e m e n t s e r a s o u m i s à l ' a p p r o b a t i o n d u C D .
A r t i c l e 1 5 ; l e C o m i t e d e d i r e c t i o n a s s u m e t o u t e s l e s f o n c t i o n s q u i n e s o n t p a s d é v o l u e s à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e ; i l é t u d i e t o u s l e s m o y e n s p r o p r e s à a t t e i n d r e l e s o b j e c t i f s d e l ' u n i o n .
A r t i c l e 1 6 ; l e p r é s i d e n t s u r v e i l l e e t a s s u r e l ' e x é c u t i o n d e s s t a t u t s e t r è g l e m e n t s s p é c i a u x . I l a l a p r é s i d e n c e d e s a s s e m b l é e s ; i l p r e n d t o u t e s l e s m e s u r e s p o u r l ' e x é c u t i o n d e s d é c i s i o n s d u C o m i t é d e d i r e c t i o n ; i l s i g n e c o n j o i n t e m e n t a v e c l e s e c r é t a i r e , t o u s l e s a c t e s a r r ê t é s e t d é l i b é r a t i o n s , e t r e p r é s e n t e l ' u n i o n d a n s t o u s s e s r a p p o r t s a v e c l e s a u t o r i t é s p u b l i q u e s e t l e s t i e r s .
S a u f l e c a s d e d é l é g a t i o n s p é c i a l e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e à u n e a u t r e p e r s o n n e , i l e x é c u t e t o u t e d é c i s i o n d ' e s t e r e n j u s t i c e , s o i t e n d e m a n d a n t , s o i t e n d é f e n d a n t l e s d é c i s i o n s p r i s e s p a r l e C o m i t é d e d i r e c t i o n c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 1 0 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
I l a s s u r e l ' o r g a n i s a t i o n d e s r é u n i o n s d u c o n s e i l d e d i r e c t i o n e t d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s .
A r t i c l e 1 7 : l e v i c e - p r é s i d e n t s e c o n d e l e p r é s i d e n t d a n s l a m i s s i o n e t l e r e m p l a c e a u b e s o i n ; c e d e r n i e r p e u t l u i d é l é g u e r t e m p o r a i r e m e n t s e s p o u v o i r s .
A r t i c l e 1 8 ; l e s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r e s t c h a r g é d e t o u t e s l e s é c r i t u r e s d e l ' u n i o n . I l r é d i g e l e s p r o c è s - v e r b a u x d u C o m i t é d e d i r e c t i o n e t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , i l t i e n t l a l i s t e d e s m e m b r e s d e l ' u n i o n , c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e 9 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 , e t p r é s e n t e a u C o m i t é d e d i r e c t i o n l e s d e m a n d e s d ' a d m i s s i o n .
I l g a r d e l e s a r c h i v e s d e l ' u n i o n .
I l e s t d é p o s i t a i r e d e s b i e n s d e l ' u n i o n , d o n t i l d r e s s e e t c o n s e r v e l ' i n v e n t a i r e .
I l e s t r e s p o n s a b l e d e l ' e n c a i s s e d e l ' u n i o n , e t d e s t i t r e s q u i l u i s o n t c o n f i é s .
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
e
B i j l a g e n b i j h e t B e l g i s c h S t a a t s b l a d - 2 4 / 1 2 / 2 0 1 2 - A n n e x e s d u M o n i t e u r b e l g e
M 0 D 0 . 5
I l p a i e s u r m a n d a t I o u v i r e m e n t s s i g n é s p a r l u i . L e p r é s i d e n t a é g a l e m e n t p o u v o i r d e p a y e r d e s m a n d a t s e t e f f e c t u e r d e s v i r e m e n t s , e n a c c o r d a v e c l e s e c r é t a i r e t r é s o r i e r .
I l o p è r e l a r e c e t t e d e s c o t i s a t i o n s e t a u t r e s s o m m e s d u e s à l ' u n i o n o u à r e c o u v r e r p a r e l l e e t i l e n d é l i v r e l a q u i t t a n c e .
I l e f f e c t u e d ' é v e n t u e l s p l a c e m e n t s e t r e t r a i t s d e f o n d s , a v e c l ' a c c o r d d u p r é s i d e n t ,
A r t i c l e 1 8 b i s : e n c a s d e d é f a i l l a n c e d ' u n d e s m e m b r e s d u c o m i t é d e d i r e c t i o n e x e r ç a n t u n e f o n c t i o n e f f e c t i v e , l e C o m i t é p e u t , a p r è s e n a v o i r d é l i b é r é , d é s i g n e r e n s o n s e i n , à l a m a j o r i t é s i m p l e , u n a u t r e m e m b r e d u C o m i t é d e d i r e c t i o n p o u r s u p p l é e r à l a f o n c t i o n a t t r i b u é e i n i t i a l e m e n t a u m e m b r e d é f a i l l a n t .
A r t i c l e 1 9 : l ' a v o i r d e l ' u n i o n c o m p r e n d t o u s l e s b i e n s , m e u b l e s o u i m m e u b l e s a c q u i s p a r e l l e à t i t r e o n é r e u x o u g r a t u i t , e t q u e l a l o i l u i p e r m e t d e p o s s é d e r . L e f o n d s o c i a l a l i m e n t é p a r l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s e f f e c t i f s , l e s c o t i s a t i o n s d e s m e m b r e s h o n o r a i r e s e t l e u r s s o u s c r i p t i o n s , l e s d o n s e t l e g s d e s p a r t i c u l i e r s , l e s s u b s i d e s d e s p o u v o i r s p u b l i c s e t p a r t o u s l e s a u t r e s p r o f i t s d o n t l ' u n i o n p e u t j o u i r l é g a l e m e n t .
A r t i c l e 2 0 : l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e d é c i d e d e l ' e m p l o i d e s a v o i r s e t d e s r e s s o u r c e s d e l ' U n i o n , d a n s l e s l i m i t e s t r a c é e s p a r l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 . L e s f o n d s d e l ' U n i o n n o n e m p l o y é s d o i v e n t s o i t ê t r e p l a c é s a u n o m d e c e l l e - c i d a n s u n e b a n q u e b e l g e , s o i t f a i r e l ' o b j e t d ' u n p l a c e m e n t m o b i l i e r d a n s l e s l i m i t e s t r a c é e s p a r l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 . D a n s a u c u n c a s , l ' U n i o n n e p e u t p r e n d r e d e s p a r t s o u d e s a c t i o n s d a n s d e s s o c i é t é s c o m m e r c i a l e s . T o u s l e s p l a c e m e n t s a u t r e s q u e c e u x s u r u n c o m p t e c o u r a n t , i n t é r ê t o u à t e r m e n e p e u v e n t ê t r e a u t o r i s é s q u e p a r u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e r é u n i s s a n t a u m o i n s l a m o i t i é d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e . L a d é c i s i o n s e r a p r i s e à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 1 : l e s m e m b r e s s e r é u n i s s e n t e n a s s e m b l é e g é n é r a l e a u m o i n s u n e f o i s p a r a n . L e p r é s i d e n t p e u t c o n v o q u e r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e c h a q u e f o i s q u ' i l l e j u g e u t i l e . I ! d o i t l a c o n v o q u e r l o r s q u e a u m o i n s u n t i e r s d e s m e m b r e s l e d e m a n d e n t p a r é c r i t ; l e s d e m a n d e u r s i n d i q u e r o n t l ' o b j e t q u ' i l s v e u l e n t v o i r p o r t e r à l ' o r d r e d u j o u r . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e a p o u r a t t r i b u t i o n l ' é l e c t i o n d e s m e m b r e s d u C o n s e i l d e d i r e c t i o n , l e v o t e d e s r è g l e m e n t s s p é c i a u x , l e s m o d i f i c a t i o n s d e s s t a t u t s , l a d i s s o l u t i o n , l ' e x a m e n d e s c o m p t e s e t , e n g é n é r a l , l a d i s c u s s i o n d e t o u s s u j e t s i n t é r e s s a n t l ' u n i o n ' q u i l u i s o n t r é g u l i è r e m e n t s o u m i s . S e s d é c i s i o n s s o n t o b l i g a t o i r e s p o u r t o u s l e s m e m b r e s . A u x a s s e m b l é e s g é n é r a l e s , l e s m e m b r e s o n t c h a c u n d r o i t à u n e v o i x . S a u f e x c e p t i o n s p r é v u e s p a r l a l o i o u l e s p r é s e n t s s t a t u t s , l e s d é c i s i o n s d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e s o n t p r i s e s à l a m a j o r i t é d e s m e m b r e s p r é s e n t s a y a n t d r o i t d e v o t e . T o u s l e s v o t e s s e p a s s e n t à m a i n l e v é e , s a u f s i u n m e m b r e f a i t l a d e m a n d e d u v o t e s e c r e t , i l y e s t a l o r s p r o c é d é s a n s a u c u n e d é l i b é r a t i o n q u a n t a u b i e n - f o n d é d e l a r e q u ê t e ,
L o r s q u ' i l s ' a g i t d ' u n e q u e s t i o n d e p e r s o n n e s , l e v o t e s e r a t o u j o u r s s e c r e t . E n c a s d e p a r t a g e d e s v o i x , c e l l e d u p r é s i d e n t o u d e s o n r e m p l a ç a n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e s m e m b r e s p e u v e n t s e f a i r e r e p r é s e n t e r à l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C h a q u e m e m b r e n e p e u t ê t r e p o r t e u r q u e d e 2 p r o c u r a t i o n s a u m a x i m u m . S a u f l e s e x c e p t i o n s p r é v u e s à l ' a r t i c l e 2 3 , l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e e s t v a l a b l e m e n t c o n s t i t u é e , q u e l q u e s o i t f e n o m b r e d e m e m b r e s p r é s e n t s .
A r t i c l e 2 2 : u n e d e s a s s e m b l é e s g é n é r a l e s e s t c o n s a c r é e à l a r e d d i t i o n e t à l a v é r i f i c a t i o n d e s c o m p t e s c l ô t u r é s a u 3 1 d é c e m b r e p r é c é d e n t . A c e t t e a s s e m b l é e , l e C . D . p r é s e n t e u n r a p p o r t s u r l e s o p é r a t i o n s c o m p l è t e s d e l ' a n n é e é c o u l é e , e t s o u m e t à s o n a p p r o b a t i o n l e c o m p t e a n n u e l d e s r e c e t t e s e t d é p e n s e s , a i n s i q u e l e s c o m p t e s d e s o p é r a t i o n s f a i t e s p a r l ' u n i o n e n v e r t u d e s n ° 1 à 5 d e l ' a r t i c l e 2 d e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 .
C e s c o m p t e s s o n t d r e s s é s c o n f o r m é m e n t a u m o d è l e f i x é p a r l e S P F d e t u t e l l e , I l s d o i v e n t ê t r e t e n u s p a r l e s s o i n s d u s e c r é t a i r e - t r é s o r i e r e t d i s p o n i b l e s p o u r d e s m e m b r e s , a u s i è g e d e l ' u n i o n , p e n d a n t l e s 1 5 j o u r s q u i p r é c è d e n t l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e m e n t i o n n é e c i - d e s s u s . I l s n e s o n t r e n d u s p u b l i c s q u ' a p r è s l ' a s s e n t i m e n t d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . L e s c o m p t e s a i n s i a p p r o u v é s s o n t , a v e c l e s a u t r e s p i è c e s m e n t i o n n é e s à l ' a r t i c l e 8 d e t a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 , a r c h i v é s d a n s t a c o m p t a b i l i t é d e l ' U n i o n .
C H A P I T R E Q U A T R E
M o d i f i c a t i o n o u r é v i s i o n d e s s t a t u t s
D i s s o l u t i o n o u l i q u i d a t i o n d e l ' u n i o n
A r t i c l e 2 3 : l e s m o d i f i c a t i o n s a u x s t a t u t s e t l a d i s s o l u t i o n d e l ' u n i o n n e p e u v e n t ê t r e v a l a b l e m e n t d é c i d é e s q u ' à l a m a j o r i t é d e s t r o i s q u a r t s a u m o i n s d e s m e m b r e s p r é s e n t s d a n s u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e s p é c i a l e m e n t c o n v o q u é e à c e t t e f i n e t c o m p o s é e d e l a m o i t i é a u m o i n s d e s m e m b r e s a y a n t d r o i t d e v o t e , S i u n e a s s e m b l é e g é n é r a l e c o n v o q u é e p o u r p r o v o q u e r l a d i s s o l u t i o n d e l ' u n i o n o u m o d i f i e r l e s s t a t u t s d e c e l l e - c i n e r é u n i t p a s l a m o i t i é d e s m e m b r e s , u n e n o u v e l l e a s s e m b l é e c o n v o q u é e p o u r l e s m ê m e s f i n s d é l i b é r e r a v a l a b l e m e n t , q u e l q u e s o i t l e n o m b r e d e s m e m b r e s p r é s e n t s . E n c a s d e p a r i t é d e s v o i x , l a v o i e d u P r é s i d e n t e s t p r é p o n d é r a n t e .
L e u r s a c t e s , p o r t a n t m o d i f i c a t i o n d e s s t a t u t s o u d i s s o l u t i o n v o l o n t a i r e d e l ' u n i o n , n ' o n t d ' e f f e t q u ' a p r è s a v o i r é t é d é p o s é s , e n t é r i n é s e t p u b l i é s c o n f o r m é m e n t à l ' a r t i c l e l e r d e l ' a r r ê t é d u R é g e n t d u 2 3 a o û t 1 9 4 8 , m e t t a n t e n c o n c o r d a n c e l a l o i d u 3 1 m a r s 1 8 9 8 s u r l e s u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s a v e c l a l o i d u 2 3 d é c e m b r e 1 9 4 6 p o r t a n t c r é a t i o n d ' u n C o n s e i l d ' E t a t . L ' a s s e m b l é e g é n é r a l e q u i p r o n o n c e l a d i s s o l u t i o n n o m m e l e s l i q u i d a t e u r s e t d é t e r m i n e l e u r s p o u v o i r s . A p r è s p a y e m e n t d e s d e t t e s , l ' a v o i r d e l ' u n i o n e s t r é p a r t i c o m m e s u i t :
L e m o n t a n t d e s d o n s e t d e s l e g s f a i t r e t o u r a u d i s p o s a n t , o u à s e s h é r i t i e r s o u a y a n t - d r o i t p o u r a u t a n t q u e l e d r o i t c i e r e p r i s e a i t é t é s t i p u l é d a n s l ' a c t e c o n s t i t u t i f d e l a l i b é r a l i t é , e t q u e l ' a c t i o n s o i t i n t e n t é e d a n s l ' a n n é e q u i s u i t l a p u b l i c a t i o n d e l ' a c t e d e d i s s o l u t i o n . L ' a c t i f n e t , d é d u c t i o n f a i t e , s ' i l y a l i e u , d u m o n t a n t d e s d o n s e t l e g s f a i t s à l ' u n i o n , e s t a t t r i b u é à u n e o e u v r e s i m i l a i r e o u c o n n e x e d é s i g n é e p a r l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e . C e t t e d é s i g n a t i o n n ' a u r a d ' e f f e t q u e s i l ' a f f e c t a t i o n d o n n é e a u x b i e n s e s t r e c o n n u e c o n f o r m e à l a l o i p a r l e C o n s e i l d ' É t a t .
C H A P I T R E C I N Q
A r b i t r a g e s e t c o n t e s t a t i o n s
~
c .
V o o r - e
" " 8 t i i 7 ü i t ~ l i ' a a n h e t B e l g i s c h S t a a t s b i a d
M 0 0 0 , 5
V o l e t B - S u i t e
- A r t i c l e 2 4 , l e , - Ç g m i t é d e - d i r e c t i o n r e c h e r c h e r a ; d e - c o m m u n - a c c o r d a v e c - l a p a r t i e - a d v e r s e , l e s - m o y e n s - d ' a p l a n i r , s o i t p a r c o n c i l i a t i o n , s o i t p a r a r b i t r a g e , t o u t d i f f é r e n d i n t é r e s s a n t l ' u n i o n .
A r t i c l e 2 5 : l e s c o n t e s t a t i o n s q u i s ' é l è v e n t a u s e i n d e l ' u n i o n e t q u i o n t p o u r o b j e t l ' a p p l i c a t i o n d e s s t a t u t s e t " r è g l e m e n t s d e s c a s n o n e x p r e s s é m e n t p r é v u s , s o n t t o u j o u r s j u g é e s p a r 2 a r b i t r e s c h o i s i s p a r m i l e s m e m b r e s e f f e c t i f s o u h o n o r a i r e s , S ' i l y a p a r t a g e , e l l e s s o n t v i d é e s p a r u n t i e r s - a r b i t r e . C e l u i - c i s e r a n o m m é p a r l e s d e u x ; a u t r e s o u , l o r s q u e c e u x - c i s ' y r e f u s e n t , p a r l e p r é s i d e n t d e l ' u n i o n , L a d é c i s i o n d e s a r b i t r e s s e r a c o n s i d é r é e c o m m e d é f i n i t i v e .
A r t i c l e 2 6 : l e s t r i b u n a u x c o m p é t e n t s p o u r t o u t e m a t i è r e n o n p r é v u e e x p l i c i t e m e n t d a n s l e s p r é s e n t s s t a t u t s s e r o n t c e u x d e l ' a r r o n d i s s e m e n t j u d i c i a i r e d u s i è g e d e l ' u n i o n .
C H A P I T R E S I X
A f f i l i a t i o n d e l ' u n i o n à u n e f é d é r a t i o n d ' u n i o n s p r o f e s s i o n n e l l e s s i m i l a i r e s
A r t i c l e 2 7 : p a r d é c i s i o n d e l ' a s s e m b l é e g é n é r a l e , l ' u n i o n p o u r r a f a i r e p a r t i e d ' u n e f é d é r a t i o n d ' u n i o n s
p r o f e s s i o n n e l l e s d a n s l e s c o n d i t i o n s p r é v u e s p a r l ' a r t i c l e 1 8 d e l a l o i d u 1 3 m a r s 1 8 9 8 .
C o m p o s i t i o n d u c o m i t é d e d i r e c t i o n t e l q u ' i l s e p r é s e n t e à l ' i s s u e d e l ' A G d u 0 6 / 0 7 / 2 0 1 2
- P i e r r e - P a u l W a t r i n ; p r é s i d e n t
- D a n i e l B o u t o n ; v i c e p r é s i d e n t
- J e a n - M a r c A n d r é ; s e c r é t a i r e
- M a r c C h a s s e u r ; m e m b r e
- P i e r r e C a n i v e t ; m e m b r e
[ D r . P . P . W A T i P N
1 / 9 2 3 6 8 1 8 0 / 0 0 4
S u r l a d e r n i è r e p a g e d u V o l e t B i n d i q u e r : A u r e c t o ; N o m ( s ) d e l a ( d e s ) p e r s o n n e l s ) c o m p é t e n t e s ) h a b i l i t é e s ) á r e p r é s e n t e r l ' u n i o n
p r o f e s s i o n n e l l e e n v e r s d e s t i e r s
A u v e r s o ; N o m e t s i g n a t u r e